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ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
SILVANA SOLANI MENNA BARRETO
DIFERENÇA DE MEAÇÃO NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL E
A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA
MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITO
(ITCD).
CLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER
FELIPE NAVARRO SESSIM DO
AMARAL
ANÁLISE DA VIABILIDADE E DA APLICABILIDADE DO
MÉTODO MAIÊUTICO SOCRÁTICO COMO FERRAMENTA
NA MEDIAÇÃO
CLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER
SILVIA LETÍCIA MONTEIRO DA SILVA
BERNAR
A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA NOS CASOS
DE LITÍGIO E PAIS MORAREM EM CIDADES DISTINTAS:
UM COMPARATIVO ENTRE A LEI Nº 11.698/2008 E A LEI
Nº 13.058/2014.
CLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER
ANA CARLA MACHADO DE
OLIVEIRA
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA
RESTABELECER O DIÁLOGO NAS RELAÇÕES
CONTINUADAS.
CLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER
NATÁLIA CONCI RAMBOADOÇÃO POST MORTEM DE ADOTANTE QUE NÃO
INGRESSOU COM AÇÃO JUDICIALCLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER
TATIELLE DA SILVA SOUZAA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR NOS
CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL CLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER
BRUNA RODRIGUES RIBEIROOS EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NO
CENÁRIO NACIONALCLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
2017/1
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
Área: Direito de Família e Sucessões, Mediação de
Conflitos
Data: 10/07
Horário: 13h
Local: 307C
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
VANDRESSA GOMES KNEVITZ
O EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO E A
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL POR ERRO
COMETIDO NO AMBIENTE HOSPITALAR.
LUCIANA ARANALDE ADAIL MOTTA
MAURO CESAR BAPTISTA BUENO
PROTEÇÃO DO MENOR NO CONTRATO DE
APRENDIZAGEM E OS ASPECTOS CONTROVERSOS
ACERCA DA QUOTA DE CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIA
LUCIANA ARANALDE ADAIL MOTTA
PAOLA MACHADO FERREIRA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E AS
ATIVIDADES DE RISCO: A QUESTÃO DOS
CORRESPONDENTES BANCÁRIOS
LUCIANA ARANALDE ADAIL MOTTA
JOSÉ LEANDRO MOREL TRINDADE
A EXIGÊNCIA DE QUE O MOTORISTA PROFISSIONAL
SUBMETA-SE A TESTE E PROGRAMA DE CONTROLE DE
DROGA E BEBIDA ALCOÓLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A
POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DO DIREITO
CONSTITUCIONAL À INTIMIDADE DO EMPREGADO
LUCIANA ARANALDE ADAIL MOTTA
LUCAS ANDREY RESENDE DE SOUZAAS IRREGULARIDADES DA JORNADA DE TRABALHO DO
BANCÁRIO DE ACORDO COM A SÚMULA 102LUCIANA ARANALDE ADAIL MOTTA
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Horário: 13h
Área: Direito do Trabalho
Local: 308C
Data: 10/07
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
DENIZE TEREZINHA MANSONI
CORDOVA
A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE
JURÍDICA E A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DO INCIDENTE
PROCESSUAL
THIAGO TAVARES CLARISSA CARELLO
ANA PAULA DAMBROS
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO
DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E A DISCUSSÃO
SOBRE A NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO DO
CONTRIBUINTE.
THIAGO TAVARES CLARISSA CARELLO
RAFAEL ALVES ROTTA
A CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE
NA HOLDING PATRIMONIAL COMO REQUISITO À
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
INVERSA
CLARISSA CARELLO THIAGO TAVARES
JANAINA SANHUDO MORAIS
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA :
ANÁLISE TEORIA MAIOR X TEORIA MENOR APLICADA
AO NCPC
CLARISSA CARELLO THIAGO TAVARES
GUILHERME VALENZA STARTUPS NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS CLARISSA CARELLO THIAGO TAVARES
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
Data: 10/07
Horário: 13h
2017/1
Local: 309C
Área: Direito Empresarial, Direito Civil - Contratos
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
LUANA LOPES KNEBEL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA
TEORIA DO RISCO DO DESENVOLVIMENTO DOS
PRODUTOS POSTOS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO DE
CONSUMO
KARIN KRAMER LETÍCIA HESSELING
ROBERTO WURFEL VALMORBIDAA MUDANÇA DE PARADIGMA NO DIREITO DE FAMÍLIA E
O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVAKARIN KRAMER LETÍCIA HESSELING
ROBERTO TRUCOLO PEÇANHAA APLICABILIDADE DE EXCLUDENTES DE
RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMOKARIN KRAMER LETÍCIA HESSELING
ALEXANDRE SCHWARTZHUPT
RODRIGUES
CONDOMÍNIO EDILÍCIO MULTA MORATÓRIA
CONDOMINIAL E SUA APLICAÇÃO A PARTIR DAS LEIS
4591/64 E 10.406/02
VOLTAIRE MICHEL KARIN KRAMER
Data: 11/07
Horário: 13h
Local: 307C
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área:Direito Civil, Direito de Família e Responsabilidade
Civil
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
IGOR KASPARYNEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E O CONTROLE DE
SUA VALIDADE NO CPC DE 2015KLAUS COHEN KOPLIN AUGUSTO TANGER JARDIM
MAURICIO ANDORFFY DE SOUZAAS AÇÕES POSSESSÓRIAS COMO PROCEDIMENTO
ESPECIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILKLAUS COHEN KOPLIN AUGUSTO TANGER JARDIM
ALEXSANDRO ALBERT DA SILVAO NOVO CPC E OS MEIOS DE COERÇÃO INDIRETA NA
OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA.KLAUS COHEN KOPLIN AUGUSTO TANGER JARDIM
Data: 11/07
Horário: 14h
Área: Direito Processual Civil, Direito Civil
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Local: 308C
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
IDELMAR MINUZZO NICHELE FILHOA "DELAÇÃO PREMIADA" E OS CONFLITOS GERADOS
DIANTE O DIREITO À IMAGEM E À HONRAMARCELO DUQUE
AURO DE QUADROS
MACHADO
LAÍS MONTAGNER BORGES
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE
GESTÃO E FORMA DE AMENIZAR OS CRIMES E DE
RESPONSABILIZÁ-LOS.
MARCELO DUQUE AURO DE QUADROS
MACHADO
ALINE RODRIGUES BENFICAO ASSÉDIO MORAL VINCULADO ÀS RELAÇÕES DE
ESTÁGIO E O SEU TRATAMENTO JURÍDICO.MARCELO DUQUE
AURO DE QUADROS
MACHADO
MARCUS MASCARENHAS CORRÊA
DA SILVA
O SIGILO BANCÁRIO E FISCAL NA LEI COMPLEMENTAR
105 DE 2001 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
BRASILEIRA
MARCELO DUQUE AURO DE QUADROS
MACHADO
JÉSSICA ARIELA MARTIN Y HERRERA
DIREITO DE RESISTÊNCIA NO CONTEXTO DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE A
PARTIR DA PERSPECTIVA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
MARCELO DUQUE AURO DE QUADROS
MACHADO
Data: 11/07
Horário: 13h
Local: 309C
Área: Direito Civil,, Direito Administrativo, Direito do
Cosumidor,, Responsabilidade Civil, Direito
Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Civil -
Contratos, T Direito Penal, Direito Ambiental, Direitos
Humanos e Fundamentais
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
ALESSANDRO DA SILVAA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL E AS
PRISÕES CAUTELARES
DINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOLEDUARDO BRANDÃO
ANDRÉ VARGAS RODRIGUESOS TIPOS PENAIS ECONÔMICOS FRENTE À TEORIA DA
NORMA PENAL E AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.
DINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOLEDUARDO BRANDÃO
LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA
DIREITO PENAL DO INIMIGO E DIREITO DA
ANTIDISCRIMINAÇÃO: O RECONHECIMENTO DOS
DIREITOS SOCIAIS DAS MINORIAS FRENTE AO ABUSO
DO ESTADO
DINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOLEDUARDO BRANDÃO
DIANA VARGAS DA SILVA
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ: UMA ANÁLISE A PARTIR DA
PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFICIO NO SISTEMA
PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
DINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOLEDUARDO BRANDÃO
VIVIAN KAROLINE KOLIVER
MARTINS COSTA
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER
DIGNAMENTE
DINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOLEDUARDO BRANDÃO
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Criminologia, Direito Processual Penal, Direito
Penal, Direitos Humanos e Fundamentais
Data: 11/07
Horário: 13h
Local: 312C
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA
COSTA
EFEITOS SUBJETIVOS DO CONTROLE DIFUSO DE
CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
ANA PAULA ÁVILAAURO DE QUADROS
MACHADO
VIRGÍNIA KOPCZYNSKI FOLCHINIO ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL ANA PAULA ÁVILA
AURO DE QUADROS
MACHADO
OTÁVIO CARRARDA REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY: DESMISTIFICAÇÃO DE
UM INSTRUMENTO DEMOCRÁTICOANA PAULA ÁVILA
AURO DE QUADROS
MACHADO
Horário: 13h
Local: 312C
2017/1
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
Área: Direito Constitucional, Direitos Ambiental e Direito
do Trabalho
Data: 12/07
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
MARCIA ELISA FONTANARI DOS
SANTOS
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL FRENTE A
MEDIDA DE INTERNAÇÃO - CAUSA E EFEITOSIMONE SCHROEDER
LETÍCIA SINATORA
ANA CAROLINA DE CASTRO
UMA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
SUBJETIVOS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL E AS
CONTROVÉRSIAS EM SUA APLICAÇÃO
SIMONE SCHROEDER
LETÍCIA SINATORA
GABRIELLE PHILOMENA BATISTA
EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: A POLÊMICA DA
RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A
DECISÃO DO STF E SEUS DESDOBRAMENTOS
SIMONE SCHROEDER
LETÍCIA SINATORA
THAIS DOS SANTOS ALVES
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SEUS REFLEXOS NO
PROCESSO PENAL BRASILEIROSIMONE SCHROEDER
LETÍCIA SINATORA
MORVANA HERNANDES TELES DE
SOUZA
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO
PENAL: APURAÇÃO DE FALTAS GRAVES NAS PENAS
PRIVATIVAS DE LIBERDADE
SIMONE SCHROEDER
LETÍCIA SINATORA
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Direito Penal
Data: 12/07
Horário: 13h
Local: 307C
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
GABRIELLE GRASS DE OLIVEIRADIREITO À SAÚDE: OS EFEITOS SOCIOJURÍDICOS DA
PATOLOGIZAÇAO DAS IDENTIDADES TRANSSANDRA REGINA MARTINI MARCELO DUQUE
ANA PAULA FERNANDES MORAES
AÇÕES AFIRMATIVAS: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À
IGUALDADE MATERIAL PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO
BRASIL
SANDRA REGINA MARTINI MARCELO DUQUE
CAMILA MIRITZ KAWSKI
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E
PROTEÇÃO AO TRABALHO: ASPECTOS RELEVANTES EM
CONTEXTO DE PRECARIEDADE
SANDRA REGINA MARTINI MARCELO DUQUE
JOICE SCHROER
INTEGRALIDADE E UNIVERSALIDADE NA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA: ANÁLISE DO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E
JUDICIAL NA ESFERA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,
EM 2016
SANDRA REGINA MARTINI MARCELO DUQUE
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Direito Consitucional, Direitos Fundamentais,
Dirieto do Trabalho, Direito Administrativo
Data: 12/07
Horário: 13h
Local: 308C
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
JANAINA DA SILVA FERREIRAAS DISPOSIÇÕES DO NOVO CPC SOBRE MEDIAÇÃO E A
APLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO.CLARISSA CARELLO LUCIANAL ARANALDE
MARIANA SCHMAEDECKE
BERTOLETTI
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CONTRA
A TRABALHADORA GESTANTE.
ANNA WALKIRIA LUCCA DE
CAMARGO LUCIANAL ARANALDE
GABRIELLE GONÇALVES MARQUESA ESTABILIDADE DA GESTANTE ESTAGIÁRIA- A OFENSA
AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
ANNA WALKIRIA LUCCA DE
CAMARGO LUCIANAL ARANALDE
LUCAS MARCON DE JESUSA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS DESDOBRAMENTOS NA
ESFERA TRABALHISTA
ANNA WALKIRIA LUCCA DE
CAMARGO LUCIANAL ARANALDE
VANESSA ZANDONÁ FLORESA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS
DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANNA WALKIRIA LUCCA DE
CAMARGO LUCIANAL ARANALDE
THALLES RICHARD FLORES KLEIN
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA
CAUSA DECORRENTE DE EMBRIAGUEZ HABITUAL:
ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA
ANNA WALKIRIA LUCCA DE
CAMARGO LUCIANAL ARANALDE
LUCIANO BARRETO DA CONCEIÇÃO
O CONFLITO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM E
DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA ANALISAR OS PEDIDOS
DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NO MEIO
ARTÍSTICO
ANNA WALKIRIA LUCCA DE
CAMARGO LUCIANAL ARANALDE
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito
Processual do Trabalho, Direitos Humanos e
Fundamentais, Mediação
Data: 13/07
Horário: 13h
Local: 305C
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
JANETE TERESINHA ECCELPROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E A LEI
13.287/2016FELIPE RIBEIRO ROBERTA SCALZILLI
FABIO GAYA DA ROCHA
A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO TOMADORA DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM RELAÇÃO AOS
ENCARGOS TRABALHISTAS.
FELIPE RIBEIRO ROBERTA SCALZILLI
ENELISE SIQUEIRA PEREIRA
MEIOS DE DEMONSTRAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL
EXERCIDA PELO BOIA-FRIA NO AMBITO
PREVIDENCIARIO: A PROVA CORPORAL COMO INICIO
DE PROVA MATERIAL
ROBERTA SCALZILLI FELIPE RIBEIRO
Área: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Data: 13/07
Horário: 13h
Local: 306C
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
PAMELLA BAUER VELASCO
A COMPATIBILIDADE DO INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO
NOVO CPC COM O PROCESSO DO TRABALHO
FERNANDO RUBIN AUGUSTO JARDIM
ANDRÉ DEMEURE LEMOS DOS
SANTOS
O INSTITUTO DA PRECLUSÃO SOB A ÓTICA DO NOVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A PRIMAZIA DA
SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A EFETIVIDADE NO
PROCEDIMENTO COMUM BRASILEIRO.
FERNANDO RUBIN AUGUSTO JARDIM
Área: Direito Processual do Trabalho, Direito Processual
Civil.
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Data: 13/07
Horário: 13h
Local: 307C
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
LETICIA NICOLAU GHENOASPECTOS LEGAIS ACERCA DO DESCARTE DE RESÍDUOS
DE MEDICAMENTOS
KARINE MOTANARI
MIGLIAVACCA AURO QUADROS
ORIANNE HILGERT DA SILVAOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E A
EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA COSMÉTICA.
KARINE MOTANARI
MIGLIAVACCA AURO QUADROS
MATHEUS DOS SANTOS BARBOSADESMISTIFICANDO A POLUIÇÃO LUMINOSA: USO
CONSCIENTE DA LUMINOSIDADE.
AURO DE QUADROS
MACHADO
KARINE MOTANARI
MIGLIAVACCA
JEFFERSON LUIZ FERNANDESTAC COMO GARANTIDOR DO MEIO AMBIENTE DE
TRABALHO EQUILIBRADO
AURO DE QUADROS
MACHADO
KARINE MOTANARI
MIGLIAVACCA
BRUNO ARAUJO NOSCHANGRESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL -
ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA - MG
AURO DE QUADROS
MACHADO
KARINE MOTANARI
MIGLIAVACCA
Área: Hermenêutica Jurídica, Direito Ambiental
Data: 13/07
Horário: 13h
Local: 308C
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
LISIE COUTO PETY
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DA
LEI Nº 11.340 DE 2006 E SUA IMPLANTAÇÃO NO
ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, DO PODER JUDICIÁRIO, DO
MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRIGADA MILITAR EM
PORTO ALEGRE
VOLTAIRE MICHELDINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOL
DOUGLAS ANDRADE DORNELES
POSSIBILODADE DE UTILIZAÇÃO PELA BRIGADA MILITAR
DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA ESTABELECIDOS
NO ARTIGO 3º DA LEI 12.850/2013 – LEI DE
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA
VOLTAIRE MICHELDINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOL
LEONARDO ESPINOZA DA SILVA
VASCONCELOSALTERNATIVAS À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VOLTAIRE MICHEL
DINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOL
GABRYELLA DE OLIVEIRA
MACHADO
O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E A
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL IMPOSTA A ESSES
INDIVÍDUOS.
DINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOLVOLTAIRE MICHEL
AMANDA DA SILVA MARINSABUSO SEXUAL NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: O
PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DA VÍTIMA
DINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOLVOLTAIRE MICHEL
SANDRO ANTÔNIO VERDUM
CARRAZZONI
DA ANÁLISE DA LEI 12737/2012 E SEUS IMPACTOS NA
DIMINUIÇÃO DE CRIMES INFORMÁTICOS NO BRASIL.
DINEIA ANZILEIRO DAL
PIZZOLVOLTAIRE MICHEL
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Local: 309C
Data: 13/07
Horário: 13h
Área: Filosofia do Direito, Direito Penal
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
ANA PAULA DIELSELETIVIDADE E CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO
SISTEMA PENAL BRASILEIRORAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO
FERNANDA DORNELES SILVA
HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
POR CONDUTOR EMBRIAGADO: CRITÉRIOS UTILIZADOS
PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO
PARA CARACTERIZAR O DOLO EVENTUAL
RAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO
AMANDA DOS SANTOS ARAÚJO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO DIANTE DE PRISÃO
INDEVIDA POR SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFINITIVA
EM CASOS DE ERRO QUANTO A AUTORIA OU EXCESSO
DE TEMPO
RAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO
THAYSE SANTOS CURTINAZA NEGLIGÊNCIA DO ESTADO E A ORGANIZAÇÃO DAS
FACÇÕES DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. RAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO
ANDREW SANTOS MOSSMANNMINIMALISMO PENAL, UMA ALTERNATIVA À FALÊNCIA
DO SISTEMA PENAL.RAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Criminologia, Direito Processual Penal, Direito
Penal
Horário: 13h
Local: 307C
Data: 14/07
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
PRISCILA DECIO CABEDAOS TRATADOS INTERNACIONAIS E A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIAROBERTO CAMARGO MARCELO DUQUE
ANDREI SIEBEN ROCHA FINATTO
O CONCEITO DE INSUMO PARA A APURAÇÃO DE
CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS ROBERTO CAMARGO MARCELO DUQUE
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito
Internacional
Local: 308C
Data: 14/07
Horário: 13h
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
CRISTIANO SOARES OLYMPIO
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: A
APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 14.757/2016 E
SEUS REFLEXOSPAULO BERNI EVERTON L.M. DE JESUS
THAISE LEMOS DE OLIVEIRA
A JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. PAULO BERNI EVERTON L.M. DE JESUS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Direito Administrativo, Direito Constitucional,
Direitos Humanos e Fundamentais
Data: 14/07
Horário: 13h
Local: 312C
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
MARIA GABRIELLA DE RENOSI
FERRO
EM QUE MEDIDA AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SER
CRIMINALIZADAS FRENTE À LEGISLAÇÃO PENAL
AMBIENTAL
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA RAFAEL SOTO
LAIS TEIXEIRA TAVARES
CRIMES INFORMÁTICOS: METODOLOGIA DE
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO ESTELIONATO NO
COMÉRCIO ELETRÔNICO.
RAFAEL SOTO MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
ANA EMANUELLE GONÇALVES
LOPES
OS IMPACTOS DA DECISÃO DO STF NO HC Nº126292
PARA A CONVERSÃO DAS PENAS RESTRITIVAS EM
DIREITO EM PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
RAFAEL SOTO MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
BRENDA COSSIO SOARES
O PRESÍDIO CENTRAL EM RUÍNAS: ANÁLISE DA REAÇÃO
DAS AUTORIDADES PÚBLICAS E RESULTADOS PARA A
SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS PENAIS
RAFAEL SOTO MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
THAÍS ROSA CABREIRA
DA (IM)POSSIBILIDADE DOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO
PREVENTIVA INFLUENCIAREM NO MÉRITO DA
SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
RAFAEL SOTO MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Criminologia, Direito Penal, Direito Processual
Penal, Direitos Humanos e Fundamentais.
Data: 14/07
Horário: 13h
Local: 308C
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
GRACIELA SANTIAGO GONÇALVESBENS PÚBLICOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:
OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROSEVERTON L.M. DE JESUS PAULO BERNI
ANDRE LOCATELI ULRICH
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (I)LEGITIMIDADE DOS
PARCELAMENTOS DOS VENCIMENTOS/PROVENTOS
DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL.
EVERTON L.M. DE JESUS PAULO BERNI
ISABEL CRISTINA SANT ANNAFUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS - POSSE EM
ÁREAS URBANAS - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAEVERTON L.M. DE JESUS PAULO BERNI
ALISON LUCIE PITUCO
A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPLANTE INDIVIDUAL
PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
EVERTON L.M. DE JESUS PAULO BERNI
ADRIANA PEREIRA VIANNA
PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA: CONSIDERAÇÕES
ACERCA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM
SEU EXERCÍCIO
EVERTON L.M. DE JESUS PAULO BERNI
MELLISI FERREIRA OLIVEIRA
A EFETIVIDADE NAS EXECUÇÕES DAS DECISÕES PROFERIDAS
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL NOS PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO EM ÂMBITO
MUNICIPAL.
CLARISSA CARELLO EVERTON L.M. DE JESUS
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Direito Administrativo, Direito Constitucional,
Direito Civil, Direitos Fundamentais
Data: 17/07
Horário: 13h
Local: 307C
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
KAREN OLIVEIRA MAZZUI
A NÃO RECEPÇÃO DA TUTELA INDÍGENA PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
PAULO GILBERTO COGO
LEIVAS ROGER RAUPP RIOS
Local: 312C
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Direito Administrativo, Direito Processual Civil,
Direito Constitucional, Direitos Humanos e
Fundamentais, Direito Ambiental
Data: 17/07
Horário: 13h
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
SHEILA LUZ DOS SANTOS
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS
REPETITIVAS: TÉCNICA PROCESSUAL COMO MEIO PARA
A UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL.
AUGUSTO TANGER
JARDIM JULIANO MADALENA
PRISCILA DE CASTRO SILVA
O ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS
AJUIZADAS EM FACE DAS EMPRESAS MONTADORAS DE
RESÍDUOS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS
CLARISSA CARELLO JULIANO MADALENA
DIEGO ARMENDARIS BOBADILHA
UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O AUTOR
DE AÇÃO INDIVIDUAL SE BENEFICIAR DA COISA
JULGADA ERGA OMNES FORMADA EM AÇÃO COLETIVA
RELATIVA A DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO
CLARISSA CARELLO JULIANO MADALENA
JORDON NEI BISCARRA BLANCO
BREVE ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA
APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO DO
ÔNUS DA PROVA, INSTITUÍDA NO NOVO CPC
CLARISSA CARELLO JULIANO MADALENA
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Filosofia do Direito, Direito Processual Civil, Teoria
Geral do Direito
Data: 18/07
Horário: 13h
Local: 307C
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
TIAGO GOULART ODORIZZICONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM
CONCURSO PÚBLICOEVERTON L.M. DE JESUS AURO QUADROS
PAULA CRISTINA CAMPOS DOS
SANTOS POMPEU
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E SUA
EFETIVIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA
NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: UMA ANÁLISE DO
PROGRAMA DE REASSENTAMENTO DA VILA DIQUE.
EVERTON L.M. DE JESUS AURO QUADROS
EDUARDO PEREIRA MAGNUS CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EVERTON L.M. DE JESUS AURO QUADROS
FELIPE MOREIRA SILVA
AS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E SEU VÍNCULO AOS
PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EVERTON L.M. DE JESUS AURO QUADROS
GUILHERME GARCIA GARBINATTO
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E SUA APLICABILIDADE
NA DIVULGAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
EVERTON L.M. DE JESUS AURO QUADROS
RIQUELI DA MOTA SILVANEPOTISMO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU
IRREGULARIDADE DE OUTRA NATUREZA.EVERTON L.M. DE JESUS AURO QUADROS
2017/1
Área: Direito Administrativo, Direito Constitucional,
Direitos Humanos e Fundamentais
Data: 19/07
Horário: 13h
Local: 312C
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
AMALIA LUCI LONGARAY DA
CUNHA RAMAO
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO
AFETIVO PARENTAL: OBSTÁCULOS E ALTERNATIVAS
PARA O ENFRENTAMENTO DO TEMA.
LETÍCIA HESSELING CLARISSA CARELLO
UILIAN LUIS LOOSEA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO
PLÁSTICO COMO OBRIGAÇÃO DE MEIOLETÍCIA HESSELING CLARISSA CARELLO
TAINÁ NOCCHI ROCKETTDA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TJRS
NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTALCLARISSA CARELLO LETÍCIA HESSELING
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Local: 307C
Data: 20/07
Horário: 13h
Área: Responsabilidade Civil, Direito Civil, Direito de
Família
ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR
THIAGO ABUD DIAS O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL RAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II
2017/1
Área: Criminologia, Direito Processual Penal, Direito
Penal
Data: 21/07
Horário: 13h
Local: 309C