Post on 18-Dec-2018
1
FÓRUM GLOBAL DE
DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO GERANDO SOLUÇÕES INOVADORAS NA ESFERA LEGAL PARA DESAFIOS DE DESENVOLVIMENTO
August 2011
2
Índice
‐
Estrutura
Fundamentação‐‐‐ FórumPermanenteDirecionadoparaResultados
Objetivos
o Abordagemo Processoo ProduçãodeConhecimentoo DisseminaçãodoConhecimentoo ResultadosEsperadoso Organizaçãoo Instrumentos o ListaIndicativadeTópicos o Sustentabilidade a Longo Prazo e Contribuições dos
Parceiros‐ PlataformadeConhecimentoTIC
o Repositório o Opiniões de Usuários e Classificação de Provas e de
Conhecimentoo ComunidadesdePráticao OportunidadesdeEducaçãoeFormação
‐o ColaboraçãoContinuadaeInteraçãoentreosMembros
‐ BenefíciosaosParceiros
‐ GovernançaInterina PrazoEstimadoePróximosPassos‐‐ QuadrodePlataformaTIC FaleConosco
3
Fundamentação
Instituições legais e judiciais eficazes são um pilarimportantenofomentododesenvolvimentoeconómicoesocial.1Nonossomundo ‐‐cada vezmais interligado—existe, entretanto, umanecessidade de um fórum permanente de intercâmbio deconhecimentodentrodacomunidadeinternacional.
Na medida em que os avanços tecnológicos atuais estãoproporcionandonovasoportunidadespara conectar especialistas eoutros atores ao redor domundo, facilitando a identificação, a co‐geração,ocompartilhamentoedisseminaçãodeconhecimentoedesoluções relevantes e disponibilizando estes como bens públicos complementares aos recursos financeirosparaodesenvolvimento,aVice‐PresidênciadoBancoMundial(LEGVP)acreditaquealacunanacomunidadeinternacionalporumfórumlegalpermanentepodeserpreenchidaatravésdoaproveitamentodestasnovastecnologias.AconstruçãodeumaplataformatecnológicavirtualTICpermitiráqueoFórumGlobaldeDireito,daJustiçaeDesenvolvimento(oFórum)aproveitedovastodorepositóriodeconhecimentoemDireito,justiçae desenvolvimento do Banco Mundial e alavanque seu poder de convocação para atrair contribuições delíderesemdesenvolvimentoedeacadêmicos.
“… um estado de direito eficaz que respeita os direitos de propriedade e o acesso a justiça são fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
‐ Robert B. Zoellick, 3 de Novembro 2010
Objetivos
OFórumajudaránaidentificação,discussãoeproduçãodesoluçõeslegaisinovadorasecustomizadasaosdesafiosdodesenvolvimentoemnívelglobal,regionalounacional. OFórumdestina‐sea:(1)promoveruma melhor compreensão do papel do Direito e da justiça no processo de desenvolvimento, através dediálogos estruturados dos atores relevantes Sul‐Sul e Norte‐Sul2 e umaagenda de pesquisa para fomentar a co‐geração de conhecimento,incluindoacadêmicosegruposdereflexão(think‐tanks),e(2)fortaleceremelhor integrar as instituições legais e judiciais no processo dedesenvolvimento,atravésdeiniciativasseleccionadasdecapacitaçãoedeumrepositórioabertodeconhecimento.
EstruturaOFórumsebaseiaemdoispilaresque se reforçammutuamente:
(1)umfórumpermanente;e(2)umaplataformavirtualTIC,desenhadaeadministrada pelo Instituto Burton Blatt (BBI) da Universidade deSyracuse (SU). O Fórum se baseia em redes informais existentes eparcerias em áreas temáticas específicas, fortalecidas e formalizadasatravésdeMemorandosdeEntendimento, que apoiarão financeiramenteosgrupostemáticos,afimdeimplementarseusplanosdetrabalho.
1 “O sucesso da modernização industrial numa economia também requer novos tipos de infraestruturas financeira, legal
e outras infraestruturas “soft” (ou intangíveis) e “hard” (ou tangíveis) para facilitar a produção e as transacções do Mercado, as quais permitam a economia a alcançar seu limites de produção.” The Growth Report and New Structural Economics, por Justice Yifu Lin and Célestin Monga, Banco Mundial, Junho 2010.
2 Isto inclui os parceiros de desenvolvimento internacionais, nacionais e locais, a academia e a sociedade civil.
4
OFórumincluitrêsamplosgruposquesãopartedadimensãolegaldodesenvolvimentointernacional:
(1) um núcleo, composto por participantes do Grupo Banco Mundial (Regiões do Banco Mundial, RedesProfissionais; a Corporação Financeira Internacional (ou IFC, sigla em inglês), a Agência Multilateral deGarantiade Investimentos (ouMIGA, siglaem inglês)eoCentro InternacionaldeSoluçãodeControvérsiassobreInvestimentos(ouICSID,siglaeminglês),(2)umgrupodeorganizaçõesinternacionaiseregionais,taiscomoasIFIs,organizaçõesuniversaiseregionais,e(3)umgrupodeatoresnacionais,taiscomoautoridadesgovernamentais,universidades,gruposdereflexãoemembrosdasociedadecivil,entreoutros.
FórumPermanenteDirecionadoparaResultados
CombasenosucessodoFórumdeDireito, JustiçaeDesenvolvimentodoBancoMundialem2010,elevandoemcontaoretornorecebidodeeasdiscussõescomparceirosinternoseexternos,aLEGVPpropõeostabelee cimento de um fórum permanente para a criação, co‐geração, o intercâmbio de experiências edisseminaçãodesoluçõesjurídicasinovadorasparaodesenvolvimento. Este Fórum pretende ser ummecanismo de colaboração tanto Sul‐Sul, bem comoNorte‐Sul, o qualapoiaráaagendaglobaldoconhecimentoparaodesenvolvimento.OFórumestaráemconsonânciacomumaabordagem "OpenData, OpenKnowledge,Open Solutions” (DadosAbertos, ConhecimentoAberto, Soluçõesbertas),aqualalavancaráotrabalhodoGrupoBancoMundialcomoumtodo(RegiõesdoBancoMundiale
, sdesafiosaodesenvolvimento.ARedesProfissionais,–IFC,MIGA,ICSID) considerandoasdimensõeslegaisdoABORDAGEM: O Fórum irá adotar uma abordagem multidisciplinar,combinando aspectos económicos, jurídicos e técnicos dos temasdentificados. A agenda irá abordar questões internacionais, regionais eiespecíficasdopaís,bemcomoquestõesinstitucionais.PROCESSO:Aidentificaçãoepriorizaçãodasquestõesserárealizadaatravésdeumprocessoparticipativobaseadoemamplaconsultacomparceiroseos países‐cliente. A co‐geração de conhecimento e de soluções legais
resultarãodeumprocessocolaborativoentreosparceiros,utilizandoma análise metodológica rigorosa e sujeita à uma avaliação deuimpacto.PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO: O Fórum vai incentivar a co‐geração de soluções legais inovadoras parauestões de desenvolvimento através de estudos e pesquisas, “pesquisa‐ação”
Indonésia – Campanha de conscientização legal para mulheres
q 3, diretrizes, modelos oupadrõesecapacitação.DISSEMINAÇÃODOCONHECIMENTO:AcessoLivreàPublicaçãoéumadascaracterísticasdesta iniciativa.Aautoria intelectual original será atribuída ao autor, enquanto os conhecimentos serão livremente acessíveisatravésdomodelodeAcessoLivreàPublicação.Maisespecificamente,asinformaçõesserãocompartilhadasonline–deformaimediata,delivreacesso(gratuito)edeusolivre(semrestriçõesdereuso,salvoàatribuiçãoaautoria)–eserãodisponibilizadasemformatosalternativos,para locaisquetêmbaixaconectividadeouãotemacessoaointernet.
dn
3 “Pesquisa-acção” é uma metodologia que e coletiva, colaborativa, auto-reflexiva, e crítica. A “pesquisa-acção” é feito
pelos participantes do estudo. McCutcheon, G. & Jung, B. (1990).
RESULTADOSESPERADOS:ContribuirparaaampliaçãodesoluçõesbemsucedidasrelacionadasaoDireitoejustiçaparaodesenvolvimento,atravésdageraçãodesoluçõesinovadoresecustomizadas;melhorintegraçãodeconsideraçõessobreDireitoejustiçanoprocessodedesenvolvimentoparaaumentarsuaeficácia;melhorcompartilhamento de soluções legais para os desafios do desenvolvimento entre profissionais dedesenvolvimentoaoredordomundo;emelhorutilizaçãodasinstituiçõescadémicas e de pesquisa na procura de soluções para desafios deadesenvolvimento.ORGANIZAÇÃO: O Fórum é organizado por áreas temáticas, onde osparceiros estão agrupados com base nas suas respectivas áreas deexcelência.Osparceirosserãoencorajadosaassumirpapéisdeliderança,ependendo da área de excelência da sua organização. Cada grupo
5
dtemáticoiráestabelecersuaprópriaagendaecomposiçãodogrupo.INSTRUMENTOS:Aexpectativaédequecadagrupodeparceiroscolaboreatravés de Comunidades de Prática (CdP), usando blogs, fóruns dediscussão, multimídias para resolução colaborativa de problemas e networking profissional. Uma sub‐lataforma com ferramentas inteligentes habilidades na rede para a criação e troca de conhecimento será
Quênia: Entrevista com uma comunidade sobre direitos alfandegários
putilizada. LISTA INDICATIVA DE TÓPICOS: A identificação e priorização dos tópicos será determinada através deonsultascomparceirosepaíses‐clientes (demanddriven).Os tópicoseatividadesserãoestruturadosnumcplanoanualdetrabalhoaseracordadopelosparceiros.
síveis,baseadosemconsultaspreliminares:SegueabaixoexemplosdetópicosposQuestõesglobaisemergentes/novas:
Mudançasclimáticas,agendaparaodesenvolvimentoeDireitoInternacional
acional legal ‐ diálogo com oSistema jurídico internacional: reconstruindo a arquitetura intern
ConselhoDavosdaAgendaGlobalsobreoSistemaJurídicoInternacionalRegulaçãodosetorfinanceiroemPaísesdeRendaMédia,apósacrise
eiseimparciaisdejustiça,oEstadodeMedindooEstadodeDireito:comodesenvolverindicadoresút
Direitoegovernançaparaodesenvolvimento
RegimesregulatóriosparaopagamentodeserviçosambientaisComolidarcomafraudeecorrupçãoemprojetosinternacionaisdedesenvolvimento
s de reformas legais e regulatórias em níveis nacional eResposta à crise financeiramundial atravé
internacionalPropriedadeintelectualedesenvolvimento
toinvoluntário tilizaçãosustentáveldosoceanos DireitoFundiárioereassentamen
ãoeu
Timor-Leste: Arrozal em disputa
DireitoMarítimo:aprotecç
JustiçapenaledesenvolvimentoGêneroedesenvolvimento
da:contratos,leiseregulamentos ParceriaPúblico‐PrivaQuestõesregionais/nacionais
Ásia:(porexemplo,desenvolvimento,oEstadodeDireitonaÁsia:estudodecasosobreaChina)
6
u e aÁfrica:q estõeslegaisdedesenvolvimentodefronteirasempaísesderendamédia debaixarend ,bemcomoemEstadosfrágeis
Europa: Desafios do Direito e de desenvolvimento em economias em transição (por exemplo, oambienteempresarialeareformadajustiçapenalemalgunspaísesdoLestedaÁsiaedaÁsiaCentral)
ent giAméricaLatinaeCaribe:(porexemplo,Crime,violênciaedesenvolvim onare ão,estudosdecasodoMéxico/Colômbia)
do (por exemplo, Sudão do Sul) e o Estado falido (porLidando com o surgimento de um novo Esta
edébitosexemplo,Somália)Insolvênciaeregimescreditóriosed
i‐Corrupção(GAC) GovernançaeAntQuestõesInternacionais
ançaResponsabilidadeelegitimidadenagovern enasoperaçõesdeIFIs
Respostas internacionais a emergências e crises: instrumentosjurídicosedepolíticadasIFI(liçõesdoHaiti,Afeganistão,Iraque)
estados afetadosorespráticas
Reconstruindo instituições legais e judiciais emetodologiasemelh
porconflitoeestadosfrágeis:m
Acessoàinformação:aberturaeresponsabilidadeOdesempenhodajusticepenal
ualidadenoMétodoseferramentasparaavaliaçãodoimpactodeq
setorjudiciário
GestãodosrecursosnaturaisearesoluçãodeconflitosSalvaguardassociaiseambientaisnasIFIenaleinacional
O Estado de Direito, ética e governança corporativa nas finanças internacionais: amodernizando a
Quênia: Conselhos legais pro-bono
governançadasIFIsSUSTENTABILIDADEALONGOPRAZOECONTRIBUIÇÕESDOSPARCEIROS:Asustentabilidadedainiciativaébaseadaemummenudeopçõesqueinclui:(1)contribuições“emespécie"(inkind)deparceirosintelectuais;(2) contribuições financeiras de parceiros financeiros, patrocinadores e apoiadores, e (3) combinações deapoioemespécieefinanceiro.EsperamosqueessainiciativaalavanquecercadeUS$50milhõesdentrodeumperíododedezanos(incluindoUS$20milhõesparaprojectos‐pilotoempaísesemdesenvolvimento).AfimdencentivarparceriasfinanceirasdoSul,estabelecemosUS$250.000dólarescomovalor‐limitemínimoparaaicontribuiçãofinanceiraparaospaísesemdesenvolvimento.Ocompromissodecontribuiçõesemespécieporpartedosparceirosintelectuaisvaiajudarnoplanejamentoda f dbe agenda (temas identi ica os através de um amplo processo de consulta entre os parceiros e os paísesneficiários).Essascontribuiçõespodemresultarem:• O compartilhamento de conhecimentos, contribuindo para a plataforma de tecnologia de informação ecomunicação comprodutosde conhecimento atuais (por exemplo, estudos,basesdedados,materialdeformação,etc.)Mobilização p o m• dopróprio essoalparaaprossecuçãodosobjectiv sdaparceria,epaga entodedespesaspequenas(out‐of‐pocket)
para em conjunto• Promoção de reuniões de peritos, workshops, e / ou cursos de formação abertosconstruircapacidadetécnicaereforçaracompreensãoglobal,regionalenacionaldequestõeslegais
•Cedênciadeinstalaçõesparareuniões,workshops,conferenciasecursosdeformação.•Fornecimentodetraduçõesdedocumentosrelevantesna línguanativaparaumadivulgaçãomaisamplanosrespectivospaíses
•Proporcionamentodeatualizaçõesemáreasespecíficasdalegislaçãonacional•Participaçãoefinanciamentodeestudos,pesquisasepublicações•Aumentoda sua cooperaçãoemquestõesglobais, regionaisenacionais, emconjuntocomoutraspartes
adosprincipaisdesafiosaoento
interessadas,atravésdodesenvolvimentodeumacompreensãocompartilhaddesenvolvimentoepromoçãodecomplementaridadeseprodutosdeconhecim
o•Apoioàspartesinteressadaseoutr smeiosqueaspartespodemviraacordarOs recursos fornecidosporparceiros financeiros, patrocinadores e apoiadores, visamà sustentabilidadedoFórumalongoprazo,eserãocanalizadosatravésdeumadoaçãodedicadaatalfim(Multi‐DonorTrustFund–MDTF).4
Plataf r TICo madeConhecimento‐
O Fórum terá como apoio uma Tecnologia daInformaçãoedeConhecimentovirtual (InformationandCommunication Technology ‐ ICT), a qual facilitará ascomunicações interna e externa, hospedará oconhecimento relevante (base de dados, pesquisa,documentos, etc.) e proverá acesso fácil e gratuito aoconhecimento relevante para legisladores, parceiros nodesenvolvimentoeaopúblicoemgeral.
Perfazem a espinha dorsal do Fórum uma TICrobusta, dinâmica e interativa e uma plataforma decomputaçãoemnuvem(cloudcomputing),paraapoiarasinterações sincronizadas e dessincronizadas,mecanismos de compartilhamento e distribuição deconhecimentoascendentesedescendenteseflexibilidadeeacessibilidadeintegradasparaseremadaptadasamúltiplosagentesusuários.
Com a utilização de programas de computador e equipamentos de ponta, a PlataformaAberta para
Indonésia – Reunião de comunidade
IntercâmbiodeConhecimentoteráasseguintesfunções:REPOSITÓRIO:Aplataformahospedaráumrepositórioeumabasededadoscompletaepesquisável,capazdearquivar formatos multimídia. O arquivo combinará desde abordagens de conhecimento ascendentes(knowledge pull)5 e descendentes (knowledge push)6 a compartilhamento de conhecimento na prática. Aabordagem Knowledge push incluirá o compartilhamento de produtos de conhecimento da LEGVP jáexistentes,bemcomoadisseminaçãocontínuadepublicaçõesseleccionadaserecursosde fontesrelevantesde Direito Internacional, políticas e práticas internacionais. A abordagemKnowledge pull incluirá usuáriosompartilhando suas fontes de informação, experiências e referências para impactar e informar outrosccriadoresdeconhecimento.AVALIAÇÃODOSUSUÁRIOSECLASSIFICAÇÃODEPROVASDECONHECIMENTO:Aplataformairáincorporar
4DetalhessobreoMDTFserãofornecidosmediantesolicitaçãoprévia. 5
7
KnowledgePull é o conhecimentoque flui do atode seleçãode atividadepara outras atividadesdemanipulaçãodeconhecimentoeéfundamentalmentedesencadeadapelasolicitaçãodebuscadeconhecimentofeitaporumapessoa. 6KnowledgePushéoconhecimentoquefluieédesencadeadoautomaticamente,semsolicitaçãoexplícitadequalquerbuscadordeconhecimento.
avaliações sobre os produtos de conhecimento, permitindo que osusuários avaliem cada produto de conhecimento emmúltiplas escalas,utilizando assim as avaliações dos usuários (crowd‐sourcing) parafornecer informações sobre a usabilidade, a eficácia, o impacto eefetividade dos produtos de conhecimento compartilhado. Os usuáriostambémpodemvisualizaressasopiniõesdopúblicousuário atravésdafiltragem combase na categoriado usuário (por exemplo, funcionáriosdoBancoMundial, funcionáriodogoverno, juristas,outrosprofissionaisde desenvolvimento, ONGs). Isso irá promover uma implementação doFórumascendenteefocadanousuárioedeprofissionais,legisladoreseoutras novas intervenções, estratégias e práticas a partir da melhorinformaçãodisponível.AplataformaFórumtambémseráprojetadaparauportar o monitoramento e a avaliação contínuos e rigorosos (através de especialista em avaliação de
8
susuário),conduzidosporavaliadoresexternos.COMUNIDADESDEPRÁTICA(CDP):Aplataformaproporcionaráferramentasinteligentesdecomputaçãoemnuvemviawebparasuportaracriaçãodeconhecimentocolaborativoededocumentos,ogerenciamentoeocompartilhamentodeesforçosdentrodevárias comunidadesdeprática formuladaspelogerenciamentodoórum.OsespaçosCdPdentrodaplataformairãooperarcomosub‐plataformasdefuncionamentopleno,com
apolini
Indonésia – Conscientização sobre os direitos da mulher e certidões de casamento
FcaracterísticasparaligaçãocomoutrasCdPepromover zaçãocruzadaentreascomunidades.OPORTUNIDADESDEFORMAÇÃOEEDUCAÇÃO:Comwebinar integrado,vídeoconferênciaeoutrosrecursosde tecnologia educacional em tempo real e desincronizadas, a plataforma irá expandir o alcance daUniversidadeLJDaalunoseprofissionaisdeDireitonomundotodo.AUniversidadeLJDvaioferecerváriosníveis de cursos de educação continuada, treinamentos e seminários em tempo real e através dematériasarquivadosparapessoasaoredordomundo,comdiversosrecursosdeinfra‐estruturadeTIC.AUniversidadeLJDtambémapoiaráatutóriadealunoseprofissionaisdeDireitoeminíciodacarreirajurídicapormeiodestratégiastestadas,comoousodevídeosparacompartilharhistóriasdesucessoedesafios,suportedevídeo
aprendizeoutroseaovivoparaosparesdementor‐ formatosparainteração.COLABORAÇÃO CONTINUADA E INTERAÇÃO ENTRE OS MEMBROS: Além dos CdPs, a plataformaproporcionaráváriasferramentasparausuáriosemembrosparasecomunicaredeliberarsobreassuntos,oqual incluiblogs, fórunsdediscussão, ferramentasdenetworkingprofissional,compartilhamentodevídeoeacessoasitesdemídiassociaisinternoseexternos.
EmcolaboraçãocomaLEGVP,aUniversidadedeSyracuse(SU)iráliderarumaequipeinterdisciplinare interdepartamental de especialistas para fazer avançar a conceituação, o projeto de infra‐estrutura, aexecuçãoeoapoiocontinuoàplataformadeIntercâmbioAbertodeConhecimento.Especialistasnasáreasdeciência da computação, tecnologia da informação, direito e política, capacidade jurídica, projeto universal,colaborações virtuais e cyber‐infraestrutura irão trabalhar em conjunto na criação e manutenção daplataforma.A infra‐estruturado sistema será reforçadaporumdesenho intuitivo eporuma acessibilidadeuniversal,independentementedatecnologiadousuário(móvelouPC),dasentradasdemídia,doprogramadecomputador ou da tecnologia de apoio. De acordo com os princípios de acessibilidade estabelecidos naConvençãosobreosDireitosdasPessoascomDeficiência(CRPD),aplataformaseráacessívelapessoascom
deficiênciaegruposvulneráveis.7Enquantoaarquiteturaeosrecursosdaplataforma serão principalmente baseados na internet e em nuvem, osusuários sem acesso à internet terão opções para suporte offline. Naqualidade de sócia‐fundadora do Fórum, a SU irá fornecer programas deassistenteseestágiosaalunosregularesdegraduaçãoedepós‐graduaçãopara manter o banco de dados do Fórum, bem como para trabalhar emtarefaseatividadesparaoutrosparceirosdoFórum.
9
Benef íciosaos Parceiros
Em todo o mundo, há esferas isoladas de excelência legal que estão avançando os resultados dodesenvolvimento social, cívico e econômico, mas seus avanços não são suficientemente traduzidos ouamplamente disponíveis para replicação. Em particular, especialistas em desenvolvimento legal epesquis a e n avali
Africa – Accesso à terra
adoresnãoestão tualmente mcondiçõesdeacessardiretame teede facilmente arpesquisa,políticasepráticasinternacionais.OFórumvisaproporcionarumasoluçãoparaesteproblema.
A LEGVP possui uma vasta riqueza de conhecimento sobre questões jurídicas relacionadas aodesenvolvimento.ElaconsisteemconhecimentosarquivadosdesdeacriaçãodoBancoMundial,combinadoscom o seu curso de atividades legais e uma agenda ambiciosa de conhecimento. Este conhecimento estádestinado a ser complementado pela capacidade geradora e compartilhadora de conhecimento externo doFórumGlobalLegal.
Alémdisso,espera‐sequeoFórumforneçaumretornoeminvestimentosenormeesemprecedente,através odofomentodamelhoria dacapacidadehumanapel compartilhamentodeconhecimento,bemcomopelaparticipaçãoemgrandesredessociais.TodososparceirosdaFórumsebeneficiarãodisso.
Como o Fórum conecta bolsões de conhecimento, que se tornam mais facilmente compartilhados,parceiros que participam do compartilhamento de conhecimento, pesquisa ou difusão de componentes doFórumsebeneficiarãodaTraduçãodeConhecimento Interglobal (CrossGlobalKnowledgeTranslation). Istosignificaqueosusuáriosterãoumaoportunidadesemprecedentesdecontribuirparaesetornarparceirosdesustentabilidade central e líderes no compartilhamento de conhecimento e na avaliação dos resultados doprogramacompartilhado.
OFórumbeneficiapesquisadoreseprofissionaisinternacionais,proporcionandoacessoaosistemae,ãomenosimportante,peloconviteàparticipar,emtodaasuaextensão,daoportunidadedeaprendizadoenintercâmbiooferecidaatravésdoFórum.
sbeneO
fíciosdaplataformadoFórumeIntercâmbiodeConhecimentoincluemosseguintes:
Acessoaumaamplarededeparceriasformaiseinformais–aLEGVPdesenvolveuessasparceriascomoutrasentidades(IFC,MIGAeICSID),RedesProfissionaiseRegiõesdentrodoGrupoBancoMundial,
7Materiaisserãofornecidosemváriosformatosalternativosparagarantiraacessibilidadeparapessoascomdeficiênciaeàspopulaçõesmenosfavorecidas,comacessolimitadoarecursos;issoimplicaquetodooconteúdodaplataformaseráprojetadoparasercompatívelcomhardwareeprogramasdecomputadordiferentes,diversidadedelocais,deeducaçãoeníveis de alfabetização, bem como de habilidades físicas (visão, audição, destreza, etc) e cognitivas. O conteúdohopsedadopeloFORÚMseráfornecidoemformatosaltenativos(texto,audio,vídeo)edisponibilizadosemváriasmídias,includindo impressão, impressão de grandes dimensões e CDs/DVDs para as pessoas sem acesso regular à internet.Postagens de sites na web irão atender aos padrões de acessibilidade da Seção 508 para pessoas com deficiência eseguirão as diretrizes de acessibilidade do W3C web. Todos os conteúdos de áudio e vídeo serão devidamentelegendados.Webcastscontarãocomlegendagememtemporeal.
o n egional,ecomacadêmicos,gruposdecomoutrasIFIse rganizaçõesinternacio ais emnívelglobalerreflexão(think‐tanks),ecomONGs
Uma riqueza do conhecimento contida no banco de dadosdinâmico e no “colaboratório” (collaboratory)‐ este écompilado usando estratégias de conhecimento knowledgepush, a qual envolve a disseminação de produtos deconhecimento desenvolvidos e identificados pela plataformados sócios‐fundadores, bem como abordagens ascendentes ede knowledge pull, para encorajar a ativa participação dosusuários de conhecimento no compartilhamento de seuconhecimento e experiências e a identificação dos principais
materiaispertinentesaocampo Melhoria da habilidade de se comunicar – os usuários são
almente ecapazes de acessar, realizar, aprender e compartilhar dentro de arcabouços cultur
linguisticamentediferentesUmsistemaabertodeatividadesinternacionaisparapermitiratraduçãodoconhecimento
Umsistemaabertoparafacilitaranáliseseclassificaçãodosprodutosdeconhecimento–osprópriose dos
Camboja – Conselho Arbitral
usuários irão obter classificações agregadas de usabilidade, eficácia, impacto e efetividad
produtosdeconhecimentocompartilhadosCursoscontínuosparaprofissionaiseestudantes–baseadosemconhecimentoatualedeponta
Ferramentas de busca para base de dados, fornecendo aos usuários informações relevantes e ometodologicamente rigorosas – isso resulta em benefícios vantaj sos aos usuários nas áreas de
pesquisa,políticasepráticas Colaboração e intercâmbios internacionais perspicazes, através das ferramentas sociais e dos
mprogramas da plataforma – maior sensibilização intercultural e transnacional, be como maiorcompetênciaculturalelinguísticadosusuários;
Pesquisadoreseprofissionaisdetodasasregiõesdomundousarãooscolaboratórios8paraaprendercomaexperiênciaeapesquisadecolegasinternacionais
Oprodutofinalseráummenudesoluçõesalternativasqueforneceráaousuárioumaferramentaparaatomadadedecisõesinformadas
GovernançaInterina
Duranteoprimeiroano,agovernançaserárealizadaporumsimplesComitêDiretivo,compostopelaLEGVP financ seporrepresentantesdosparceirosintelectuaise eiro comcontribuiçãoacimaouigualaovalor‐limite($250,000).
O Comitê Diretivo (CD) terá como apoio um pequeno Secretariado, fornecido pela LEGVP e sebeneficiarádeinsumosdeumComitêdeCoordenaçãodoBancoMundial(vejaabaixo).OComitêDiretivoserásubstituídoporumComitêExecutivo,quandoesteúltimoforestabelecido.
10
8Collaboratórios,comodefinidoporWilliamWulfem1989,sãoum“centrosemparedes,noqualospesquisadoresdeuma nação podem realizar sua pesquisa sem considerar a localização física, interagindo com colegas, acessandointrumentação, compartilhando dados e recursos computacionais e acessando informação em bibliotecas digitais”(“centerwithoutwalls, inwhich thenation’s researcherscanperform their researchwithout regard tophysical location,interacting with colleagues, accessing instrumentation, sharing data and computational resources, and accessinginformationindigitallibraries”(Wulf,1989).
Durante
11
oprimeiroano,oSecretariadoiráauxiliaroCDafinalizareasubmeteraopotenciaisnovosrceirosoconceitoeaestruturadegovernançadaFórum,arecolhermanifestaçõesdeinteresse,aprepararpa
umDocumentoConstitutivoeafinalizaracordosdeparceria.
a u Propost deEstrut radeGovernançaemParceria (paradiscussão):Comitê Executivo (CE): CE é o órgão tomador de decisão. Presidido pela LEGVP, o CE é composto porrepresentantesdeparceirosfinanceiroseintelectuais,combasenosseguintescritérios:umrepresentantedecada umdos parceiros financeiros que tenha contribuídomais de $250,000 e um representante para cadagrupodetrabalhotemático.OCEsereuniráumavezporano.refas:oCEtomaasdecisõesemtópicos/atividadesaseremincluídasnoplanodetrabalho,fazasupervisão
derelatórios.TadeexecuçãoeestabeleceasdiretrizesparaociclodeprogramaçãoedemétodosdeelaboraçãoComitêConsultivoWBG(CCWBG):OCCWBGéumórgãoconsultivodoGrupoBancoMundial.
ouTarefas: prestar aconselhamento ao Comitê Executivo em questões globais, regionais nacionaisnovas/emergentes,coordenareapropriardentrodoGrupoBancoMundial.Espera‐se que os membros do CCWBG incluam, além da LEGVP, representantes das Redes Profissionais,egiões,bemcomodoIFCeMIGA.Algunsparceirosintelectuaisefinanceirospodemtambémserconvidados
i gRaparticipar,afimdeaumentaraapropriaçãoead versidade eográfica.Secretariado: As atividades financiadas através do MDTF terão o Secretariado hospedado na LEGVP. OSecretariado irá realizar esta função sob a supervisão do CE e será, dentre outras, responsável pelas sub‐doações, conduzindo todas as aquisições e contratações exigidas para a implementação do Fórum. Ocretariadotambémseráresponsávelpelaatividadedemonitoramentoeavaliação,pelaqualoSecretariadoSe
deveráreportaraoCE.AgenteFiduciário:ComoagentefiduciáriodoMDTFproposto,oBancoteráaimportanteresponsabilidadederovar os programasde trabalho e de supervisão técnica e presidirá oCE. Ele também irá colaborar comap
parceirosparaestabelecercritériosparaosprodutosdeconhecimentoelegíveis.ParceriasTemáticas (PTs): Para cada tópico/atividade, será identificadopeloCEumgrupodeparceirosdetrabalhoespecífico,combasenasrespectivasespecializaçõeseáreasgeográficasdeatuação,.refas:cadaparceriatemáticaprojetaráeimplementaráasatividadescomoapoiologístico/administrativoTa
doSecretariadoecomdotaçãoorçamentáriodassub‐doaçõesdoMDTF.Assembléia‐GeraldeParceiros(AGP):NóstambémprevimosumaAGPaqualpretendeserumareuniãoanualdosrepresentantesdetodososparceirosparadiscutirassuntosdaparceria.
PrazoEstimadoe PróximosPassosRestante de 2011: Ao longo do verão, vamos continuar as consultas com potenciais parceiros para: (1)identificar novos parceiros; (2) refinar o conceito e obter compromissos não‐vinculantes (em espécie efinanceiros); (3) finalizar o formulário padrão de adesão legal; (4) preparar um desenho da estrutura degovernançadaparceria; (5) iniciaraconstruçãodaplataformaTICcompilaresbásicos; (6)prosseguircomconsultasonlinesobreosdocumentosbásicosealterarosdocumentosemconformidade;(7)circularversõesrevisadasdosprincipaisdocumentoseconvocarumaprimeirareuniãoduranteaSemanadeDireito,JustiçaeDesenvolvimento2011,planejadaparaserrealizadaemWashingtonD.C.14‐17deNovembrode2011.
12
Próximo Passo: Potencias parceiros intelectuais são incentivados a expressar sua intenção em aderir aoFórum,aidentificarsuasáreasdetemáticasdeinteresseeafornecercomentáriosduranteasconsultasonline.otenciaisparceiros financeirossão tambémencorajadosa fornecer insumos,bemcomoa indicarseunívelrováveldecontribuição.Pp
FaleConosco
erguntasParaP eInformaçõesAdicionais,porfavorcontacte:
lheiroGeralAdjunto,ConhecimentoePesquisa
,Consegal
HassaneCisseVice‐PresidênciaLeBancoMundial1818HStreetNW
2‐1589WashingtonD.C.20433Tel.202‐473‐5101Fax.202‐52mail:E Hcisse@worldbank.org
SeniordeGerênciadoConhecimento
Diretorgal
MarcoNicoli,Vice‐PresidênciaLeBancoMundial1818HStreet,NW
‐1589WashingtonD.C.20433Tel.202‐473‐0304Fax.202‐522Email:MNicoli@worldbank.org
13
Interface do Usuário e Arquitetura da Plataforma TIC
Busca, Navegação, exibição de resultados, anexação de resultados, fontes contribuintes
Repositório
Adição de Material
knowledge pull
Adição de Material
knowledge push
Blogs, wikis, fóruns de discussão, multimídia habilitada, solução colaborativa de
problemas, espaço para networking
profissional, links para mídia social externa
Membro: networking
Sub‐plataformas com
ferramentas inteligentes habilitadas via web para a criação e o intercâmbio de
conhecimento
Comunidades de Prática
Programas de
educação continuada em tempo real e desincronizados,
formações, tutoriais e seminários habilitados via TIC e vídeo para
profissionais e estudantes
Educação/ Formação
Registro, perfil Informacão de ajuda, tutoriais
Registro e Gerência do Usuário
Dados do usuário
Sub‐portais com recursos completos para Comunidades de Prática
Metadata (colhida, importada, convertida, transformada)
Ferraments Integradas para apoio multimídia, comunicação em tempo real, ligações entre as diferentes seções da plataforma
Banco de dados fonte (texto complete e multimedia de fontes publicadas ou de websites confiáveis selecionados pela equipe ou contribuídos pelos usuários)
Programas de Aplicação, middleware, servidoresSISTEMA
AMBIENTE
* Revisões agregadas dos usuários sobre a qualidade, usabilidade, eficácia, impacto e efetividade *Recomendações dos Usuários para produtos de conhecimento
Opiniões de Usuários, Recomendações
Ambiente do Usuário (baseado em nuvem)
Janela Principal do WebSite