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PERCENTUAL DAS DESPESAS DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - CONSIDERANDO CONTAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
EXERCÍCIO - 2016
Página 1 de 1
Descrição Valor
VALOR TOTAL DAS DESPESAS DO EXECUTIVO (ADM.DIRETA E INDIRETA) CONSIDERADAS: 661.340.475,48
ORÇAMENTÁRIA 708.138.811,23
INTRA-ORÇAMENTÁRIA 151.634.420,61
DEDUÇÕES 198.432.756,36
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 160.874.400,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES 26.374.957,30
3.1.90.05.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6.431.500,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 4.443.199,06
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 308.700,00
VALOR TOTAL DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO CONSIDERADAS: 22.786.230,49
ORÇAMENTÁRIA 19.626.193,10
INTRA-ORÇAMENTÁRIA 3.427.813,39
DEDUÇÕES 267.776,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES 66.524,72
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 199.251,28
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 1.516.620.754,97
PERCENTUAL SOBRE A RCL - EXECUTIVO (ADM.DIRETA E INDIRETA) 43,6100%
PERCENTUAL SOBRE A RCL - LEGISLATIVO 1,5000%
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL. EXERCÍCIO - 2016
Descrição Valor LOA
RECEITAS CORRENTES (I) = (2 + 3 + 4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 1.673.226.909,20
Receita Tributária 374.242.043,26
IPTU 76.380.163,89
ISS 144.859.243,94
ITBI 51.381.143,94
IRRF 60.829.710,46
Outras Receitas Tributárias 40.791.781,03
Receita de Contribuições 84.339.900,00
Receita Patrimonial 97.410.698,26
Receita Agropecuária 12.000,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 170.543.012,12
Transferências Correntes 899.919.711,01
Cota-Parte do FPM 63.472.500,01
Cota-Parte do ICMS 399.630.000,00
Cota-Parte do IPVA 77.355.028,14
Cota-Parte do ITR 0,00
Transferências da LC 87/1996 2.818.200,00
Transferências da LC 61/1989 0,00
Transferências do FUNDEB 148.890.000,00
Outras Transferências Correntes 207.753.982,86
Outras Receitas Correntes 46.759.544,55
DEDUÇÕES (II) 156.606.154,23
Contribuição para Plano de Seguridade Social do Servidor 44.982.300,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.484.700,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 110.139.154,23
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 1.516.620.754,97
ESPECIFICAÇÃO METAS LDO 2016 PREVISÃO LOARECEITA TOTAL 1.812.672.238,12 2.161.549.603,16
RECEITAS CORRENTES (I) 1.709.242.289,75 1.718.228.738,97Receita Tributária 374.432.161,52 374.242.043,26Receita de Contribuição 239.631.760,00 239.402.134,00Receita Patrimonial 87.114.134,63 97.410.698,26 Aplicações Financeiras (II) 86.170.918,61 96.833.226,51 Outras Receitas Patrimoniais 943.216,02 577.471,75Receita Agropecuária 12.000,00 12.000,00Receita de Serviços 169.501.050,84 170.543.012,12Transferências Correntes 797.939.177,21 789.859.306,78Outras Receitas Correntes 40.612.005,55 46.759.544,55RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III)=(I-II) 1.623.071.371,14 1.621.395.512,46RECEITAS DE CAPITAL (IV) 103.429.948,37 443.320.864,19Operações de Crédito (V) 79.695.505,47 391.964.172,37Amortização de Empréstimos (VI) 14.097.550,63 13.620.650,00Alienação de Bens (VII) 33.252,44 32.912,44Transferência de Capital 2.864.150,00 33.711.359,56Outras Receitas de Capital 6.739.489,83 3.991.769,82RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII) 9.603.639,83 37.703.129,38RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) (IX)=(III+VIII) 1.632.675.010,97 1.659.098.641,84
DESPESA TOTAL 1.812.672.238,11 2.161.549.603,16DESPESAS CORRENTES (X) 1.614.147.372,94 1.617.717.348,51Pessoal e Encargos Sociais 885.040.398,83 882.835.238,33Juros e Encargos da Dívida (XI) 22.245.692,40 23.015.347,81Outras Despesas Correntes 706.861.281,71 711.866.762,37DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI) 1.591.901.680,54 1.594.702.000,70DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 183.279.302,50 528.204.057,98Investimentos 135.309.353,07 174.735.729,99Inversões Financeiras 14.121.570,01 314.663.484,96 Aquisição de títulos de capital integralizado (XIV) 5.100,00 5.000,00 Concessão de empréstimos (XV) 10.335.420,01 9.779.000,00 Outras inversões financeiras 3.781.050,00 304.879.484,96Amortização da Dívida (XVI) 33.848.379,42 38.804.843,03DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI) 139.090.403,07 479.615.214,95RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS (XVIII) 15.245.562,67 15.628.196,67DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) (XX)=(XII+XVII+XVIII) 1.746.237.646,28 2.089.945.412,32DESPESAS PRIMÁRIAS SEM O RPPS 1.730.992.083,61 2.074.317.215,65
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX) -113.562.635,31 -430.846.770,48
METAS LDO PREVISÃO LOAESPECIFICAÇÃO ago/15 2016 2016
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 345.757.789,74 347.591.773,15 391.454.044,92DEDUÇÕES (II) 418.499.238,79 443.851.881,69 443.851.881,69Ativo Disponível 447.239.809,19 474.862.669,24 474.862.669,24Haveres Financeiros 3.437.883,81 3.055.351,21 3.055.351,21(-) Restos a Pagar Processados 32.178.454,21 34.066.138,76 34.066.138,76DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) -72.741.449,05 -96.260.108,54 -52.397.836,77RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) -72.741.449,05 -96.260.108,54 -52.397.836,77
0,00 0,00 0,00RESULTADO NOMINAL -60.267.387,40 -23.518.659,49 20.343.612,28
Notas:
b) Metas LDO 2016 conforme Lei Municipal nº 7.987, de 1º de outubro de 2015.
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULDEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DAS METAS FISCAIS
inciso I, artigo 5º da LRF METAS DE RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
a) No cálculo de Resultado Primário foram incluídas as receitas e despesas intra-orçamentárias, conforme orienta o Manual de Demonstrativos Fiscais da STN;
RESULTADO PRIMÁRIO
RESULTADO NOMINAL
LOA 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL EXERCÍCIO 2016
DÍVIDA FUNDADA SALDO DEVEDOR LIBERAÇÕES AMORTIZAÇÕES JUROS SALDO DEVEDOR
31/12/2015 INSCRIÇÕES 31/12/2016
OPERAÇÃO DE CRÉDITO-CEF-ABASTECIMENTO ÁGUA 2.486.835,82 0,00 272.532,69 288.267,60 2.289.155,39
OPERAÇÃO DE CRÉDITO-CEF-ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1.578.983,97 0,00 245.776,13 153.706,81 1.379.698,21
CAIXA-RS PROGRAMA SANEAMENTO P/ TODOS-E.T.E. BELO 7.253.206,31 0,00 407.159,89 720.033,87 7.069.819,33
CAIXA-RS PROGRAMA SANEAMENTO P/ TODOS-E.T.E. PENA BRANCA 10.400.821,52 0,00 583.851,78 1.032.501,14 10.137.851,57
BANRISUL-P.G.A.F.-E.T.E SAMUARA 2.230.649,82 0,00 206.854,18 205.662,38 2.091.413,40
BANRISUL-P.G.A.F.-E.T.E PINHAL 16.480.880,42 1.063.449,64 1.619.189,93 1.609.610,83 16.454.348,62
BANRISUL-P.G.A.F.-ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 6.609.362,65 0,00 655.325,52 769.221,36 6.153.775,03
BANRISUL-P.G.A.F.-E.T.E. TEGA 2ª ETAPA 21.868.442,49 0,00 2.027.919,74 2.016.235,74 20.503.421,54
FINANCIAMENTO BNDES PLANO DE DESENVOVIMENTO INTEGRADO 14.194.112,20 0,00 6.813.173,86 751.192,17 7.380.938,35
BNDES-SISTEMA MARRECAS 68.868.398,58 0,00 9.182.453,14 4.992.275,21 59.685.945,44
CEF-CPAC-CONTRAPARTIDAS PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 27.966.381,40 0,00 6.101.755,94 2.269.753,36 21.864.625,46
CAF-CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO 33.409.079,90 0,00 3.746.812,70 1.475.135,37 29.662.267,20
BNDES-PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PMAT 2 10.927.705,28 0,00 2.428.378,95 748.626,73 8.499.326,33
FINANCIAMENTO BANRISUL/BNDES-TRANSPORTE COLETIVO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 9.542.450,49 15.158.506,67 86.627,92 1.398.023,79 24.614.329,23
CEF-QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS-RADIAL SUDOESTE 2.982.694,16 3.673.416,67 54.272,84 542.988,97 6.601.837,99
CEF-QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS-PEDRO O. HOFFMANN E JOÃO O. FARAORO 3.165.980,58 2.500.000,00 58.474,73 556.085,36 5.607.505,85
CEF-QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS-RADIAL CRISTÓFORO 2.206.327,54 1.000.000,00 38.151,65 365.419,69 3.168.175,89
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 16.361.219,95 7.363.582,13 0,00 1.369.076,39 23.724.802,08
PROGR. DESENV. INFRAEST. SERV. BÁSICOS DE CAXIAS DO SUL - PDI II - CAFII 57.000.000,00 6.644.926,00 1.354.500,00 50.355.074,00
TOTAL 258.533.533,08 87.758.955,11 41.173.637,60 22.618.316,78 307.244.310,90
TOTAL GERAL 2016: 258.533.533,08 87.758.955,11 41.173.637,60 22.618.316,78 307.244.310,90
TOTAL GERAL 2017: 307.244.310,90 63.075.273,09 36.113.109,08 22.762.325,73 228.854.172,88
TOTAL GERAL 2018: 228.854.172,88 0,00 31.592.391,47 20.408.010,76 199.130.253,92
CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício 2016
Página 1 de
Relação Projeto - Interferências - Administração
27/10/2015 10:34
6
Câmara Municipal de Caxias do Sul
Interferências Ativas
Receita Descrição Valor Orçado
4.5.1.1.2.02.01.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO EXECUTIVO ADM. DIRETA - DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO 32.864.506,49
32.864.506,49Total Operação
Interferências Passivas
Receita Descrição Valor Orçado
3.5.1.1.2.02.03.00.00.00 0001.00000 REPASSE AO IPAM SAÚDE - ART. 62 DA LEI 298/2007 - LEGISLATIVO V. 10.000,00
3.5.1.1.2.02.11.00.00.00 0001.00000 REPASSE AO EXECUTIVO ADM. DIRETA RESSARCIMENTO 22.000,00
32.000,00Total Operação
32.832.506,49TOTAL ADMINISTRAÇÂO
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício 2016
Página 2 de
Relação Projeto - Interferências - Administração
27/10/2015 10:34
6
Executivo Administração Direta
Interferências Ativas
Receita Descrição Valor Orçado
4.5.1.1.2.02.02.00.00.00 0400.00000 REPASSE DO SAMAE - L.I. Nº 048/2010 SEMMA MEDIDA COMPENSATÓRIA 635.014,41
4.5.1.1.2.02.11.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO LEGISLATIVO - RESSARCIMENTO COMBUSTÍVEIS V. 0001 22.000,00
4.5.1.1.2.02.12.00.00.00 0400.00000 REPASSE DO IPAM SAÚDE - RESSARCIMENTO COMBUSTÍVEIS V. 400 3.600,00
4.5.1.1.2.02.13.00.00.00 0001.00000 REPASSE DA FAS - RESSARCIMENTO DE COMBUSTÍVEIS V. 0001 109.952,64
4.5.1.1.2.02.45.00.00.00 0400.00000 REPASSE DO IPAM RPPS-RESSARCIMENTO DE COMBUSTÍVEIS V.0400 3.600,00
774.167,05Total Operação
Interferências Passivas
Receita Descrição Valor Orçado
3.5.1.1.2.02.01.00.00.00 0001.00000 REPASSE AO LEGISLATIVO - DUODÉCIMO V. 0001 32.864.506,49
3.5.1.1.2.02.04.00.00.00 0001.00000 REPASSE AO IPAM SAÚDE - ART. 62 DA LEI 298/2007 - EXECUTIVO ADM. 223.756,05
3.5.1.1.2.02.08.00.00.00 0001.00000 REPASSE A FAS - 2% DO ORÇAMENTO V. 0001 40.225.632,24
3.5.1.1.2.02.09.00.00.00 0001.00000 REPASSE A FAS - RECURSO PARA O FMAS/FAS V. 0001 1.818.995,79
3.5.1.1.2.02.10.00.00.00 0001.00000 REPASSE A FAS - RECURSO PARA O FMDCA/FAS V. 0001 3.152.405,40
3.5.1.1.2.02.30.00.00.00 0001.00000 REPASSE A FAS - PROJETO TROCA SOLIDÁRIA V. 0001 377.121,91
3.5.1.1.2.02.37.00.00.00 0001.00000 REPASSE À FAS - CONVÊNIO AUXÍLIO MORADIA V. 0001 236.911,50
3.5.1.1.2.02.38.00.00.00 0001.00000 REPASSE A FAS - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO V.0001 123.606,00
79.022.935,38Total Operação
-78.248.768,33TOTAL ADMINISTRAÇÂO
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício 2016
Página 3 de
Relação Projeto - Interferências - Administração
27/10/2015 10:34
6
Serviço Autônomo Municipal Água e Esgoto - SAMAE
Interferências Passivas
Receita Descrição Valor Orçado
3.5.1.1.2.02.02.00.00.00 0400.00000 REPASSE AO EXECUTIVO ADM. DIRETA - L.I. Nº 048/2010 SEMMA MEDIDA 635.014,41
3.5.1.1.2.02.05.00.00.00 0400.00000 REPASSE AO IPAM SAÚDE - ART. 62 LEI 298/2007 - SAMAE V. 400 35.000,00
670.014,41Total Operação
-670.014,41TOTAL ADMINISTRAÇÂO
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício 2016
Página 4 de
Relação Projeto - Interferências - Administração
27/10/2015 10:34
6
Instituto Previdência Assistência Municipal-SAÚDE
Interferências Ativas
Receita Descrição Valor Orçado
4.5.1.1.2.02.03.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO LEGISLATIVO - IPAM SAÚDE ART. 62 DA LEI 298/2007 V. 10.000,00
4.5.1.1.2.02.04.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO EXECUTIVO ADM. DIRETA - IPAM SAÚDE ART. 62 DA LEI 223.756,05
4.5.1.1.2.02.05.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO SAMAE - IPAM SAÚDE ART. 62 DA LEI 298/2007 V. 400 35.000,00
4.5.1.1.2.02.06.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO IPAM RPPS - IPAM SAÚDE ART. 62 DA LEI 298/2007 V. 400 1.000,00
4.5.1.1.2.02.07.00.00.00 0001.00000 REPASSE DA FAS - IPAM SAÚDE ART. 62 DA LEI 298/2007 V. 0001 3.342,15
273.098,20Total Operação
Interferências Passivas
Receita Descrição Valor Orçado
3.5.1.1.2.02.12.00.00.00 0400.00000 REPASSE AO EXECUTIVO AD. DIRETA - RESSARCIEMNTO 3.600,00
3.600,00Total Operação
269.498,20TOTAL ADMINISTRAÇÂO
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício 2016
Página 5 de
Relação Projeto - Interferências - Administração
27/10/2015 10:34
6
Fundação de Assistência Social (FAS)
Interferências Ativas
Receita Descrição Valor Orçado
4.5.1.1.2.02.08.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO EXECUTIVO ADM. DIRETA - 2% DO ORÇAMENTOPARA A 40.225.632,24
4.5.1.1.2.02.09.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO EXECUTIVO ADM. DIRETA - RECURSO P/O FMAS/FAS V. 1.818.995,79
4.5.1.1.2.02.10.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO EXECUTIVO ADM. DIRETA - RECURSO P/O FMDCA/FAS V. 3.152.405,40
4.5.1.1.2.02.30.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO EXECUTIVO/ADM. DIRETA - PROJETO TROCA SOLIDÁRIA V. 377.121,91
4.5.1.1.2.02.37.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO EXECUTIVO/ADM. DIRETA - CONVÊNIO AUXÍLIO MORADIA 236.911,50
4.5.1.1.2.02.38.00.00.00 0001.00000 REPASSE DO EXECUTIVO/ADM. DIRETA RECURSO P/FAS FUNDO 123.606,00
45.934.672,84Total Operação
Interferências Passivas
Receita Descrição Valor Orçado
3.5.1.1.2.02.07.00.00.00 0001.00000 REPASSE AO IPAM SAÚDE - ART. 62 DA LEI 298/2007 - FAS V. 0001 3.342,15
3.5.1.1.2.02.13.00.00.00 0001.00000 REPASSE AO EXECUTIVO ADM. DIRETA - RESSARCIMENTO 109.952,64
113.294,79Total Operação
45.821.378,05TOTAL ADMINISTRAÇÂO
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício 2016
Página 6 de
Relação Projeto - Interferências - Administração
27/10/2015 10:34
6
Instistuto Previdência Assistência Municipal-PREV
Interferências Passivas
Receita Descrição Valor Orçado
3.5.1.1.2.02.06.00.00.00 0400.00000 REPASSE AO IPAM SAÚDE - ART. 62 DA LEI 298/2007 - IPAM RPPS V. 400 1.000,00
3.5.1.1.2.02.45.00.00.00 0001.00000 REPASSE AO EXECUTIVO/ADM. DIRETA-RESSARCIMENTO 3.600,00
4.600,00Total Operação
-4.600,00TOTAL ADMINISTRAÇÂO
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Página 1 de 37
22/10/2015 14:12
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.1.1.2.01.01.01.00.00 0020.00002 ITR - MDE - 6% Constituição Federal, art 212 23.625,00
1.1.1.2.01.01.02.00.00 0031.00002 ITR - FUNDEB - 20% Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 78.750,00
1.1.1.2.01.01.03.00.00 0040.00003 ITR - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 80.718,75
1.1.1.2.01.01.04.00.00 0001.00001 ITR - PRÓPRIO - 53,5% Constituição Federal, art 158, II 210.656,26
1.1.1.2.02.00.01.00.00 0001.00001 IPTU - PRÓPRIO - 53,5% Constituição Federal, art 156 40.880.270,76
1.1.1.2.02.00.02.00.00 0020.00002 IPTU- MDE - 26% Constituição Federal, art 212 19.867.047,48
1.1.1.2.02.00.03.00.00 0040.00003 IPTU - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 15.664.402,82
1.1.1.2.02.00.04.00.00 0001.00001 IPTU - DESCONTO PARCELA ÚNICA Lei Complementar Municipal 12/1994, 164/ 2001, 10.126.128,95
1.1.1.2.02.00.05.00.00 0001.00001 IPTU - INCENTIVOS FISCAIS CULTURA Lei Municipal nº 4592/1996 e 5944/2002 349.650,00
1.1.1.2.04.31.01.01.00 0001.00001 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPRIO - 53,5% Constituição Federal, art 158, I 24.745.087,51
1.1.1.2.04.31.01.02.00 0020.00002 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 12.025.650,00
1.1.1.2.04.31.01.03.00 0040.00003 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 9.481.762,50
1.1.1.2.04.31.02.01.00 0001.00001 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PRÓPRIO - 53,5% Constituição Federal, art 158, I 769.597,49
1.1.1.2.04.31.02.02.00 0020.00002 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 374.010,00
1.1.1.2.04.31.02.03.00 0040.00003 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 294.892,50
1.1.1.2.04.31.03.01.00 0001.00001 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PRÓPRIO - 53,5% Constituição Federal, art 158, I 5.533.237,49
1.1.1.2.04.31.03.02.00 0020.00002 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 2.689.050,00
1.1.1.2.04.31.03.03.00 0040.00003 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 2.120.212,50
1.1.1.2.04.31.05.01.00 0001.00001 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - PRÓPRIO -53,5%
Constituição Federal, art 158, I 244.361,25
1.1.1.2.04.31.05.02.00 0020.00002 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 118.755,00
1.1.1.2.04.31.05.03.00 0040.00003 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 93.633,75
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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22/10/2015 14:12
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.1.1.2.04.31.06.01.00 0001.00001 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODEREXECUTIVO/INDIRETAS -PRÓPRIO-53,5%
Constituição Federal, art 158, I 1.348.200,01
1.1.1.2.04.31.06.02.00 0020.00002 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODEREXECUTIVO/INDIRETAS - MDE -26%
Constituição Federal, art 212 655.200,00
1.1.1.2.04.31.06.03.00 0040.00003 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODEREXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS -20,5%
Emenda Constitucional 29/2000 516.600,00
1.1.1.2.04.31.07.01.00 0001.00001 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO -PRÓPRIO - 53,5%
Constituição Federal, art 158, I 11.235,01
1.1.1.2.04.31.07.02.00 0020.00002 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - MDE -26%
Constituição Federal, art 212 5.460,00
1.1.1.2.04.31.07.03.00 0040.00003 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - ASPS -20,5%
Emenda Constitucional 29/2000 4.305,00
1.1.1.2.08.00.01.00.00 0001.00001 ITBI - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 28 27.609.077,18
1.1.1.2.08.00.02.00.00 0020.00002 ITBI - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 13.417.495,46
1.1.1.2.08.00.03.00.00 0040.00003 ITBI - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 10.579.179,11
1.1.1.2.08.00.04.00.00 0001.00001 ITBI - ISENÇÃO REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM LOTEAMENTOSPOPULARES
Leis Munic. 323/2009, 299/2008, 285/2007, 277/2007, 894.248,25
1.1.1.3.05.01.01.01.00 0001.00001 ISS FIXO - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar Municipal nº 12/1994 1.354.940,99
1.1.1.3.05.01.01.02.00 0001.00001 ISS VARIÁVEL - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar Municipal nº 12/1994 76.278.909,00
1.1.1.3.05.01.02.01.00 0020.00002 ISS FIXO - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 658.475,99
1.1.1.3.05.01.02.02.00 0020.00002 ISS VARIÁVEL - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 37.070.124,00
1.1.1.3.05.01.03.01.00 0040.00003 ISS FIXO - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 519.183,00
1.1.1.3.05.01.03.02.00 0040.00003 ISS VARIÁVEL - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 29.228.367,00
1.1.1.3.05.01.04.00.00 0001.00001 ISS - INCENTIVOS FISCAIS CULTURA Lei Municipal nº 4592/1996 e 5944/2002 1.050.000,00
1.1.2.1.17.00.01.00.00 4001.00003 TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 118 VI 344.289,48
1.1.2.1.17.00.02.00.00 4001.00003 TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM SAÚDE Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 118 IX 9.450,00
1.1.2.1.21.00.01.00.00 1013.00015 TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 118 VIII 1.003.590,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.1.2.1.25.00.01.00.00 0001.00001 TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUERNATUREZA
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 118 I 194.250,00
1.1.2.1.25.00.02.00.00 0001.00001 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DEQUALQUER NATUREZA
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 118 II 3.243.240,00
1.1.2.1.26.00.01.00.00 0001.00001 TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 118 III 126.000,00
1.1.2.1.29.00.01.00.00 0001.00001 TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 118 IV 777.000,00
1.1.2.1.31.00.01.00.00 0001.00001 TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 118 V 1.470,91
1.1.2.1.99.00.01.00.00 0001.00001 TAXA DE LICENÇA P/INSTALAÇÃO E DE VERIF DA PERMANÊNCIA DASCOND TÉCN INICIAIS, DOS EQUIP DEST À DISTR DE ENERGIA ELÉTRICA EAO FORN DE SERV DE TELECOM
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 118 VII 6.674,72
1.1.2.2.28.00.01.00.00 0001.00001 TAXA DE SERVIÇOS EM CEMITÉRIOS Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 126 V 34.650,00
1.1.2.2.90.00.01.00.00 0001.00001 TAXA DE COLETA DE LIXO Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 131 31.741.500,00
1.1.2.2.90.00.02.00.00 0001.00001 TAXA DE COLETA DE LIXO - DESCONTO PARCELA ÚNICA Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 131 4.026.323,67
1.1.2.2.99.00.06.01.00 0001.00001 TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 126 I 992.250,00
1.1.2.2.99.00.07.01.00 0001.00001 TAXA DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 126 II 4.515,00
1.1.2.2.99.00.08.01.00 0001.00001 TAXA DE APREENSÃO DE BENS E SEMOVENTES Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 126 III 1.134,00
1.1.2.2.99.00.09.01.00 0001.00001 TAXA DE VISTORIA Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 126 IV 231.000,00
1.1.2.2.99.00.10.01.00 0001.00001 TAXA DE MANUTENÇÃO DE SEMOVENTES APREENDIDOS Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 126 VI 1.470,91
1.2.3.0.00.00.01.00.00 1200.00016 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP - FDO. MUNIC. ILUM. PUBLICA
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 272/2006 11.970.000,00
1.3.1.1.00.00.04.01.00 1005.00015 ALUGUEL DE ESPAÇOS CULTURAIS Lei Municipal nº 5714/2001, Dec 10555/2001, 70.350,00
1.3.1.1.00.00.04.03.00 1004.00015 ALUGUÉIS DE CENTROS ESPORTIVOS Lei Municipal nº 6160/2003, Dec 11092/2003 24.150,00
1.3.1.1.00.00.04.04.00 1013.00015 ALUGUEL ESTAB. COML. BAR-PRAÇA DEMÉTRIO M. SILVA PARQUELAGOA, CTR. Nº 1892/2011
Contrato n° 1892/2011 11.602,38
1.3.1.1.00.00.04.05.00 1013.00015 ALUGUEL ESTABELECIMENTO COML. TIPO BAR PARQUE GETÚLIOVARGAS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 6.300,00
1.3.1.1.00.00.04.06.00 0001.00001 ALUGUEL-PODER LEGISLATIVO Sem legislação específica 23.100,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.1.1.00.00.04.07.00 0001.00001 ALUGUEL-ARQUIVO HISTÓRICO MUNIC. JOÃO S. ADAMI (FRAÇÃO IDEALTERRENO)
Sem legislação específica 40.926,99
1.3.1.2.00.00.00.00.00 0001.00001 ARRENDAMENTOS Lei Complementar Municipal nº 12/194, art 126, V 23.100,00
1.3.2.2.00.00.00.00.01 0001.00001 DIVIDENDOS - ADM. DIRETA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 31.500,00
1.3.2.5.01.02.00.00.00 0031.00002 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOS - FUNDEB
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.081.500,00
1.3.2.5.01.03.01.00.00 4001.00003 RDB - FMS VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 13.650,00
1.3.2.5.01.03.02.00.00 4510.00003 RDB - FMS C/ REC. PAB FIXO-PROGRAMA PAB Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 336.000,00
1.3.2.5.01.03.03.00.00 4590.00003 RDB - FMS TETO FINANCEIRO - PROGRAMA MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.522.500,00
1.3.2.5.01.03.04.00.00 4710.00003 RDB - FMS C/REC. TETO FINANC. VIGILÂNCIA SAÚDE-PROGRAMAVIGILÂNCIA EM SAÚDE
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 111.300,00
1.3.2.5.01.03.05.00.00 4740.00003 RDB - FMS C/REC. INCENTIVO PROGRAMA DST/AIDS-PROGRAMAVIGILÂNCIA EM SAÚDE
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 98.700,00
1.3.2.5.01.03.06.00.00 4690.00003 RDB - FMS C/REC. FUNDO AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO-PROGRAMA FAEC
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 336.000,00
1.3.2.5.01.03.07.00.00 4293.00003 RDB-FMSCX AQUIS. EQUIP. P/UBS,UPA,PPV OU MAT. PERM. HOSPITALAR Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 113.400,00
1.3.2.5.01.03.08.00.00 4620.00003 RDB - FMS C/REC. SAMU-PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 91.350,00
1.3.2.5.01.03.10.00.00 4600.00003 RDB - FMS C/REC. CENTRO ESPEC. ODONTOL.-PROGRAMA MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 52.500,00
1.3.2.5.01.03.11.00.00 4520.00003 RDB - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PROGRAMA PAB VARIÁVEL Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 180.600,00
1.3.2.5.01.03.12.00.00 4530.00003 RDB - PACS - PROJETO AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - PROGRAMAPAB VARIÁVEL
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 133.350,00
1.3.2.5.01.03.13.00.00 4540.00003 RDB - SAÚDE BUCAL - PROGRAMA PAB VARIÁVEL Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 33.600,00
1.3.2.5.01.03.14.00.00 4770.00003 RDB - FARMÁCIA BÁSICA FIXA - PROGRAMA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 53.550,00
1.3.2.5.01.03.15.00.00 4979.00003 RDB - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM EDUCAÇÃOPROFISSIONAL E DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO E LATO SENSU EMSAÚDE
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 8.925,00
1.3.2.5.01.03.16.00.00 4890.00003 RDB - PROGRAMA NAC. REORIENTAÇÃO PROF. EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 108.675,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.5.01.03.17.00.00 4850.00003 RDB-GESTÃO DO SUS-QUALIFICAÇÃO DA REGULAÇÃO DO ACESSO ÀSAÇÕES E SERVIÇOS SUS
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 21.000,00
1.3.2.5.01.03.18.00.00 4190.00003 RDB - FMS C/REC. EPIDEMIOLOGIA - PROGRAMA VIG. EM SAÚDE Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 17.850,00
1.3.2.5.01.03.19.00.00 4720.00003 RDB - FORTALECIMENTO GESTÃO DA VISA-VIGISUS II- VIGILÂNCIA EMSAÚDE
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.100,00
1.3.2.5.01.03.20.00.00 4930.00003 RDB - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E/OU ORGANIZAÇÃO DE POLITICAESPECIFICA
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 46.200,00
1.3.2.5.01.03.21.00.00 4760.00003 RDB - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 162.750,00
1.3.2.5.01.03.22.00.00 4050.00003 RDB - FMS C/REC. FARMÁCIA BÁSICA - PROGRAMA FARMÁCIA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 16.800,00
1.3.2.5.01.03.23.00.00 4210.00003 RDB - FMS C/REC.TRABALHADOR-PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 33.600,00
1.3.2.5.01.03.24.00.00 4110.00003 RDB - FMS C/REC.SAÚDE BUCAL - PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 5.250,00
1.3.2.5.01.03.25.00.00 1114.00003 RDB - CONVÊNIO PMCS - FUCS SAÚDE Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 5.250,00
1.3.2.5.01.03.26.00.00 4090.00003 RDB - FMS C/REC.PSF-PROJETO SAÚDE FAMÍLIA-PROGRAMA SAÚDEPARA TODOS
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 73.500,00
1.3.2.5.01.03.28.00.00 4040.00003 RDB-POLITICA ENFRENT. DESASTRES AMBIENTAIS-AÇÕES VIG. DENGUECIB 619/12
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 10.500,00
1.3.2.5.01.03.29.00.00 4160.00003 RDB - FMS C/REC. PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PROGRAMA PIM Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 3.675,00
1.3.2.5.01.03.30.00.00 4220.00003 RDB - CUCA LEGAL CAPS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 45.150,00
1.3.2.5.01.03.31.00.00 4630.00003 RDB - FNS CENTRO REFERÊNCIA SAÚDE TRABALHADOR-MAC CUSTEIO Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 36.750,00
1.3.2.5.01.03.32.00.00 4621.00003 RDB-FNS BLINV UPAS UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO CONSTRUÇÃOE/OU REFORMA
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 66.150,00
1.3.2.5.01.03.33.00.00 4170.00003 RDB - FES - PROGRAMA SALVAR Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 79.800,00
1.3.2.5.01.03.34.00.00 4080.00003 RDB - PACS - PROGRAMA AGENTES COM. SAÚDE - PROGRAMA SAÚDEPARA TODOS
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 4.200,00
1.3.2.5.01.03.35.00.00 4240.00003 RDB - REGIÃO RESOLVE,CUSTEIO,AQUISIÇÃO, SERVIÇOS, CONSULTAS EEXAMES ESPECIALIZADOS UBS/CONSULTA POPULAR
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 4.725,00
1.3.2.5.01.03.36.00.00 4840.00003 RDB - CONVENIO FARMACIA POPULAR Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 3.465,00
1.3.2.5.01.03.37.00.00 4011.00003 RDB - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 44.100,00
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Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.5.01.03.39.00.00 4051.00003 RDB - DIABETES MELLITUS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 3.150,00
1.3.2.5.01.03.40.00.00 4307.00003 RBD - CENTRO REFERÊNCIA SAÚDE DO TRABALHADOR Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.625,00
1.3.2.5.01.03.41.00.00 4111.00003 RDB - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 13.072,50
1.3.2.5.01.03.42.00.00 4112.00003 RDB - SAÚDE BUCAL PRÓTESES Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 10.500,00
1.3.2.5.01.03.43.00.00 4230.00003 RDB - HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIONALIZAÇÃO Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 236.250,00
1.3.2.5.01.03.44.00.00 4841.00003 RDB - FNS INCENTIVO CUSTEIO AOS CAPS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 3.097,50
1.3.2.5.01.03.46.00.00 4521.00003 RDB - AB-PABV-PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DAQUALIDADE
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 299.250,00
1.3.2.5.01.03.47.00.00 4935.00003 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP. 88830.609000/1100-02 (UBSREOLON)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.940,00
1.3.2.5.01.03.48.00.00 4935.00003 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP. 88830.609000/1100-03 (UBSDIAMANTINO)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 4.305,00
1.3.2.5.01.03.49.00.00 4935.00003 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP. 88830.609000/1100-04 (UBS PORDO SOL)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 4.515,00
1.3.2.5.01.03.50.00.00 4935.00003 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP. 88830.609000/1100-05 (UBS RIOBRANCO)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.940,00
1.3.2.5.01.03.51.00.00 4935.00003 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP. 88830.609000/1100-06 (UBSCAMPOS DA SERRA)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 8.085,00
1.3.2.5.01.03.54.00.00 4935.00003 RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICAS SAÚDE PROP.430510223913210399 (UBS TIJUCA)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 4.200,00
1.3.2.5.01.03.57.00.00 4935.00003 RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICAS SAÚDE PROP.430510602415710656 (UBS PARQUE OASIS)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.890,00
1.3.2.5.01.03.59.00.00 4901.00003 RDB-FNS PROGR. NAC. REORIENTAÇÃO PROF. EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE(CAPITAL)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 31.500,00
1.3.2.5.01.03.60.00.00 4935.00003 RDB-FNS BLINV AMPLIAÇÃO UPA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 22.575,00
1.3.2.5.01.03.61.00.00 4931.00003 RDB-BLOCO INVEST. ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPEC.SAÚDE
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 88.200,00
1.3.2.5.01.03.62.00.00 4211.00003 RDB - CONFERÊNCIA MACRO REGIONAIS DE SAÚDE DO TRABALHADOR Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.835,00
1.3.2.5.01.05.00.00.00 0020.00002 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOS - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 351.750,00
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Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.5.01.06.00.00.00 0040.00003 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE - ASPS
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 304.500,00
1.3.2.5.01.09.00.00.00 1137.00013 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIOECONÔMICO - CIDE
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 94.500,00
1.3.2.5.01.11.01.00.00 1008.00002 RDB - FNDE - PNAE MERENDA ESCOLAR Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 86.100,00
1.3.2.5.01.11.02.00.00 1010.00002 RDB - FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.320.500,00
1.3.2.5.01.11.03.00.00 1086.00002 RDB - FNDE-PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 4.725,00
1.3.2.5.01.11.04.00.00 1220.00002 RDB - FNDE FORMAÇÃO DE PROFES/PROF. DE SERV. APOIO ESCOLAR Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 8.400,00
1.3.2.5.01.11.07.00.00 1261.00002 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-FNDE PAC I CONSTRUÇÃO DEQUADRAS POLIESPORTIVAS
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.835,00
1.3.2.5.01.11.08.00.00 1253.00002 RDB-FNDE MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL TD-APOIO A CRECHES Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.000,00
1.3.2.5.01.11.09.00.00 1015.00002 RDB-FNDE TC PAC 205582/2013 CONSTR. ESC. STA. CORONA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 5.775,00
1.3.2.5.01.11.10.00.00 1016.00002 RDB-FNDE TC PAC 204740/2013 CONSTR. QUADRA ESC. VILLA LOBOS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.100,00
1.3.2.5.01.11.11.00.00 1017.00002 RDB-FNDE TC PAC 204721/2013 CONSTR. QUADRA ESC. AMÉRICO R.MENDES
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 5.460,00
1.3.2.5.01.11.13.00.00 1237.00002 RDB-FNDE PAC II PROGR. PROINFÂNCIA CONSTR. CRECHES IMPLEM. DEESCOLAS P/EDUC. INFANTIL
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 13.650,00
1.3.2.5.01.11.14.00.00 1243.00002 REMUN. DEP. POUPANÇA FNDE CONVÊNIO 700275/2011 PROG. NAC.REESTRUT. APAREL. ESC.PÚBLICA EDUC. INFANTIL-PRÓ-INFÂNCIA
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.365,00
1.3.2.5.01.11.15.00.00 1250.00002 RDB-FNDE PAC II QUADRAS PROGRAMA DE CONSTR. DE QUADRASPOLIESPORTIVAS
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 5.250,00
1.3.2.5.01.11.16.00.00 1278.00002 REMUN. DEP. POUP. FNDE PAC II IMPLEM. DE ESCOLAS P/EDUCAÇÃOINFANTIL C/C 105.349-3 V.1278
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 19.950,00
1.3.2.5.01.99.20.01.00 1002.00015 RDB - FUNDO RURAL Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 189.000,00
1.3.2.5.01.99.20.02.00 1004.00015 RDB - FEES Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 4.200,00
1.3.2.5.01.99.20.03.00 1005.00015 RDB - FEC Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 50.925,00
1.3.2.5.01.99.20.04.00 1006.00015 RDB - FUNTRAN Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 199.500,00
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Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.5.01.99.20.05.00 1007.00015 RDB - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO LEI Nº 7525/86 Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 145.950,00
1.3.2.5.01.99.20.06.00 1009.00011 RDB - MULTAS DE TRÂNSITO Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 425.250,00
1.3.2.5.01.99.20.07.00 1013.00015 RDB - FUNDEMA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 549.150,00
1.3.2.5.01.99.20.08.00 1020.00015 RDB - FUNREBOM Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 48.300,00
1.3.2.5.01.99.20.09.00 1042.00002 RDB - TRANSPORTE ESCOLAR Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 31.500,00
1.3.2.5.01.99.20.10.00 1158.00015 RDB - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 65.100,00
1.3.2.5.01.99.20.11.00 1241.00009 RDB - ALIENAÇÃO BENS IMÓVEIS URBANOS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.587,60
1.3.2.5.01.99.20.12.00 1200.00016 RDB - COSIP CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA-FUNDOMUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.160.250,00
1.3.2.5.01.99.20.22.00 1053.00012 RDB - TRANSFERÊNCIA DO SESI Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 30.450,00
1.3.2.5.01.99.20.25.00 1067.00007 REMUN. DEP. POUPANÇA CONV. 771376 SSP-MANUT.CASA APOIOV.RAQUEL
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.000,00
1.3.2.5.01.99.20.28.00 1244.00003 RDB-RESTITUIÇÕES HEMOCENTRO DECRETO Nº 15503/2011 Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 6.825,00
1.3.2.5.01.99.20.30.00 1095.00017 RDB - PROGRAMA INCUBADORAS EMPRESARIAIS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 8.925,00
1.3.2.5.01.99.20.32.00 1089.00017 RDB - ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.995,00
1.3.2.5.01.99.20.33.00 1248.00007 REMUN. DEP. POUPANÇA TERMO COMPROMISSO M.CIDADES Nº 0363731-03/2012 CONSTRUÇÃO PEC
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 18.375,00
1.3.2.5.01.99.20.36.00 1272.00007 RDB-CONV.784407/2013 M.C. PAV. V.URBA. ESTRADA VITTORE TOIGO EESTRADA ACESSO VILA LOBOS
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.000,00
1.3.2.5.01.99.20.37.00 1242.00007 REMUN. DEP. POUPANÇA CONVÊNIO 763135/2011 CAPACITAÇÃOOPERATIVA GUARDA MUNICIPAL
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.334,91
1.3.2.5.01.99.20.47.00 1003.00015 RDB-FUNDO INFRA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 304.500,00
1.3.2.5.01.99.20.48.00 1011.00015 RDB-FUNCAP Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.233.750,00
1.3.2.5.01.99.20.49.00 1110.00009 RDB-CONSTRUÇÃO PRÉDIO ADMINISTRATIVO Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 5.985,00
1.3.2.5.01.99.20.50.00 1048.00009 RDB-ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 144.900,00
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Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.5.01.99.20.51.00 1209.00007 RDB-MC CEF 0222657-29 PROJETOS PILOTOS DE INVEST.-PPI INTERV. EMFAVELAS
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 241.500,00
1.3.2.5.01.99.20.62.00 1018.00015 RDB-FUNDO M.EQUIP.URB.COMUN.REGULAR.FUNDIÁRIAPROG.INTERESSE SOCIAL LEI 7.074/2009
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 549.150,00
1.3.2.5.01.99.20.63.00 1262.00015 RDB-FUMPAHC FUNDO MUNIC. PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.344,00
1.3.2.5.01.99.20.69.00 1273.00007 RDB-REMUNERAÇÃO DEP. POUPANÇA CONVÊNIO SEDAC 127/2013 ADEQ.MODERN. BIBLIOTECA PÚB.DEMÉTRIO NIEDERAUER
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.100,00
1.3.2.5.01.99.20.71.00 1276.00008 REMUNERAÇÃO DEP. POUPANÇA CONVÊNIO Nº 118/2013 ESTADO RS/STSINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 10.500,00
1.3.2.5.01.99.20.72.00 1256.00007 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-CONVÊNIO MDS/CEF Nº774843/2012 MODERNIZAÇÃO BANCO ALIMENTOS
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.000,00
1.3.2.5.01.99.20.74.00 1266.00007 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-CONVÊNIO MC/CEF Nº352738/2011 OBRAS INF. FAM. RST 453
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 1.000,00
1.3.2.5.01.99.20.75.00 1280.00004 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-FNAS/CEF CONVÊNIO 77189/12CRAS-CENTRO REFERÊNCIA ASSIST. SOCIAL
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 6.300,00
1.3.2.5.01.99.20.82.00 1288.00007 RDB-CONVÊNIO Nº805738/14 CTR. REPASSE 1019316-71/14 MAPA AÇÕESPRODESA-AQUIS.MAQ. ESTR. VICINAIS
Contrato nº 1019316-71/14, Convênio nº 805738/14 1.000,00
1.3.2.5.01.99.20.83.00 1274.00007 RDB-CONVÊNIO Nº 788595/2013 CTR.REPASSE Nº1007016-73/2013MESPORTE PISTA MOTOCROS
Convênio SICONV nº 788595/2013 5.775,00
1.3.2.5.02.99.10.00.00 0001.00001 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - LEGISLATIVO Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 756.000,00
1.3.2.5.02.99.20.00.00 0001.00001 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 18.900.000,00
1.3.3.1.01.05.02.00.00 1006.00015 RECEITA OUTORGA PERMISSÃO A PESSOAS FÍSICAS-SERVIÇÕ PÚBLICOTRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO ALUGUEL-TÁXI
Leis Municipais 2659/1981, 7669/2013 1.134,00
1.3.3.3.99.00.01.00.00 1095.00017 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USODE BENS PÚBLICOS - PROGRAMA INCUBADORAS EMPRESARIAIS
Decreto nº 11476/2003 9.450,00
1.6.0.0.01.03.01.00.00 1002.00015 SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOSAGROPECUÁRIOS - VENDA DE SEMENTES
Leis 4752/1997, 5874/2002, Decreto 11086/2003 53.865,00
1.6.0.0.03.99.01.00.00 0001.00001 SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO P/ESTACIONAMENTO EXCLUSIVOP/IDOSO DEC. 15.179/2011
Decreto nº 15179/2011 46.200,00
1.6.0.0.13.01.02.00.00 0001.00001 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Decreto nº 10643/2002 315.000,00
1.6.0.0.13.01.04.00.00 0001.00001 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS - LEGISLATIVO Decreto nº 10643/2002 66.650,83
1.6.0.0.13.02.02.00.00 0001.00001 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃODIRETA
Lei Federal nº 8666/1993, art 32 §5º 2.163,11
Exercício de 2016
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.6.0.0.13.07.02.00.00 0001.00001 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 126 I 17.850,00
1.6.0.0.17.00.01.00.00 1002.00015 SERVIÇO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS -COPAS
Leis 4752/1997, 5874/2002, Decreto 11086/2003 45.150,00
1.6.0.0.17.00.02.00.00 1002.00015 SERVIÇOS DE TRATORES AGRÍCOLAS Leis 5364/2000, 5785/2001, Decretos 10696/2002, 288.750,00
1.6.0.0.19.00.01.00.00 1089.00017 SERVIÇOS PRESTADOS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL JOÃOSPADARI ADAMI
Decreto nº 10553/2001 3.708,18
1.6.0.0.99.00.02.00.00 0001.00001 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO Lei Complementar Municipal nº 12/1994 3.675,00
1.6.0.0.99.00.05.00.00 1020.00015 SERVIÇOS ESPECIAIS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS Lei Municipal nº 5020/1998 e 6939/2009 724.500,00
1.6.0.0.99.00.06.00.00 1005.00015 SERVIÇOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS-FEC Lei Municipal nº 5714/2001, Dec 10555/2001, 37.800,00
1.7.2.1.01.02.01.00.00 0001.00001 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO - 53,5% Constituição Federal, art 159, I, b 33.585.438,81
1.7.2.1.01.02.02.00.00 0020.00002 COTA-PARTE DO FPM - MDE - 6% Constituição Federal, art 212 3.766.591,27
1.7.2.1.01.02.04.00.00 0040.00003 COTA-PARTE DO FPM - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 12.869.186,83
1.7.2.1.01.02.06.00.00 0031.00002 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB - 20% Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 12.555.304,23
1.7.2.1.01.04.01.00.00 0001.00001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTAENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRÓPRIO
Emenda Constitucional nº 84/2014 372.348,69
1.7.2.1.01.04.02.00.00 0020.00002 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTAENTREGUE NO MÊS DE JULHO - MDE
Emenda Constitucional nº 84/2014 180.954,51
1.7.2.1.01.04.03.00.00 0040.00003 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTAENTREGUE NO MÊS DE JULHO - ASPS
Emenda Constitucional nº 84/2014 142.675,67
1.7.2.1.22.20.00.00.00 0001.00001 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -CFEM
Lei Federal nº 7990/1989 183.750,00
1.7.2.1.22.70.00.00.00 1007.00015 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP Lei Federal nº 7990/1989 845.250,00
1.7.2.1.33.00.01.00.00 4510.00003 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 11.332.545,00
1.7.2.1.33.00.02.01.00 4760.00003 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 1.102.500,00
1.7.2.1.33.00.02.02.00 4540.00003 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 536.550,00
1.7.2.1.33.00.02.03.01 4770.00003 FARMÁCIA BÁSICA FIXA - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Lei Federal nº 8080/1990 2.363.340,00
Exercício de 2016
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Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.7.2.1.33.00.02.05.00 4520.00003 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 3.351.600,00
1.7.2.1.33.00.02.06.00 4530.00003 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 2.197.650,00
1.7.2.1.33.00.03.00.00 4590.00003 TRANSFERÊNCIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - SIA/SIH Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 101.220.000,00
1.7.2.1.33.00.04.00.00 4690.00003 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS ECOMPENSAÇÃO - FAEC
Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 8.925.000,00
1.7.2.1.33.00.06.00.00 4600.00003 FNS-CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 339.570,00
1.7.2.1.33.00.07.00.00 4710.00003 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DEDOENÇAS
Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 1.354.500,00
1.7.2.1.33.00.08.00.00 4840.00003 FNS - PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 157.500,00
1.7.2.1.33.00.09.00.00 4930.00003 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E/OU ORGANIZAÇÃO DE POLÍTICAESPECÍFICA
Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 42.000,00
1.7.2.1.33.00.11.00.00 4630.00003 FNS - CENTRO REFERÊNCIA SAÚDE TRABALHADOR - MAC CUSTEIO Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 378.000,00
1.7.2.1.33.00.13.00.00 4521.00003 FNS-PABV-PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DAQUALIDADE
Portaria GM nº 1089/2012 1.842.120,00
1.7.2.1.33.00.15.00.00 4622.00003 FNS - UPAS UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO CUSTEIO Aguardando legislação 3.150.000,00
1.7.2.1.33.00.99.01.01 4740.00003 FNS PROGRAMA NACIONAL HIV AIDS E OUTRAS DST Leis Federais 8080/1990, 8142/1990, Decreto 262.500,00
1.7.2.1.33.00.99.01.02 4620.00003 FNS - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 Portaria GM/MS nº 1927/2004 1.481.760,00
1.7.2.1.35.01.00.00.00 1010.00002 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO Constituição Federal, art 212 §5º. EC nº14/96, Lei 13.335.000,00
1.7.2.1.35.02.00.00.00 1051.00002 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMADINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Lei Federal nº 11947/2009 3.150,00
1.7.2.1.35.03.00.00.00 1008.00002 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Lei Federal nº 9533/1997, MP 2178-36/01 3.404.018,52
1.7.2.1.35.04.00.00.00 1086.00002 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMANACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Lei Federal nº 10880/2004 510.300,00
1.7.2.1.35.99.01.00.00 1118.00002 FNDE - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Resolução CD/FNDE nº 32/2011 1.000,00
1.7.2.1.36.00.01.00.00 0001.00001 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar Federal nº 87/1996 1.507.737,00
1.7.2.1.36.00.02.00.00 0020.00002 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - MDE - 6% Lei Complementar Federal nº 87/1996 169.092,00
Exercício de 2016
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.7.2.1.36.00.04.00.00 0040.00003 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - ASPS - 20,5% Lei Complementar Federal nº 87/1996 577.731,00
1.7.2.1.36.00.05.00.00 0031.00002 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - FUNDEB - 20% Lei Complementar Federal nº 87/1996 563.640,00
1.7.2.1.99.00.20.00.00 0001.00001 AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR (MP N° 193/04) Medida Provisória nº 193/2004 2.514.019,88
1.7.2.2.01.01.01.00.00 0001.00001 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO - 53,5% Constituição Federal, art 158, IV 213.802.050,00
1.7.2.2.01.01.02.00.00 0020.00002 COTA-PARTE DO ICMS - MDE - 6% Constituição Federal, art 212 23.977.800,00
1.7.2.2.01.01.04.00.00 0040.00003 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 81.924.150,00
1.7.2.2.01.01.05.00.00 0031.00002 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB - 20% Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 79.926.000,00
1.7.2.2.01.02.01.00.00 0001.00001 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO - 53,5% Constituição Federal, art 158, III 41.387.493,01
1.7.2.2.01.02.02.00.00 0020.00002 COTA-PARTE DO IPVA - MDE - 6% Constituição Federal, art 212 4.641.588,00
1.7.2.2.01.02.03.00.00 0040.00003 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 15.858.759,00
1.7.2.2.01.02.04.00.00 0031.00002 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB - 20% Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 15.471.960,00
1.7.2.2.01.04.01.00.00 0001.00001 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO - 53,5% Constituição Federal, art 159, II 4.128.862,49
1.7.2.2.01.04.02.00.00 0020.00002 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - MDE - 6% Constituição Federal, art 212 463.050,00
1.7.2.2.01.04.04.00.00 0040.00003 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 1.582.087,50
1.7.2.2.01.04.05.00.00 0031.00002 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO- FUNDEB - 20% Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 1.543.500,00
1.7.2.2.01.13.00.00.00 1137.00013 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIOECONÔMICO - CIDE
Leis Federais 10336/2001, 10866/2004 99.750,00
1.7.2.2.01.99.01.00.00 0001.00001 COTA-PARTE DO ANTIGO ITCD (CF/67) Constituição Federal, art 155, I, § 1º 51.450,00
1.7.2.2.33.00.01.00.00 4080.00003 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE Lei Federal nº 8080/1990 84.000,00
1.7.2.2.33.00.03.00.00 4050.00003 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Lei Federal nº 8080/1990 997.500,00
1.7.2.2.33.00.99.01.00 4090.00003 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Lei Federal nº 8080/1990 2.028.600,00
1.7.2.2.33.00.99.02.00 4160.00003 SES-FES PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Lei Federal nº 8080/1990 273.000,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.7.2.2.33.00.99.03.00 4011.00003 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA Decreto Estadual nº 47278/2010 2.100.000,00
1.7.2.2.33.00.99.04.00 4170.00003 SALVAR - PROGRAMA SALVAR Resolução CIB/RS nº 303/08 1.365.000,00
1.7.2.2.33.00.99.06.00 4111.00003 CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Portaria SAS/MS nº 211/2011 95.508,00
1.7.2.2.33.00.99.07.00 4112.00003 SAÚDE BUCAL PRÓTESES Portaria SAS/MS nº 211/2011 31.500,00
1.7.2.2.33.00.99.09.00 4210.00003 TRABALHADOR - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Portaria CB/RS nº 23/2010 220.500,00
1.7.2.2.33.00.99.10.00 4230.00003 HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS - REGIONALIZAÇÃO Portarias 973/2012 e 112/2013 19.950.000,00
1.7.2.2.33.00.99.11.00 4220.00003 PROGRAMA CUCA LEGAL Resolução CIB/RS nº 401/2011 448.560,00
1.7.2.2.33.00.99.12.00 4190.00003 PROGRAMA VIG. EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGIA - PREVENÇÃO/CONTROLEHEPATITES VIRAIS
Portaria MS nº 1378/2013 167.869,61
1.7.2.2.33.00.99.14.00 4211.00003 CONFERÊNCIA MACRO REGIONAIS DE SAÚDE DO TRABALHADOR Lei Federal nº 8080/1990 3.150,00
1.7.2.2.99.00.04.00.00 1009.00011 COTA-PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO - RECURSO VINCULADO Lei Federal nº 9503/1997 3.465.000,00
1.7.2.2.99.00.05.00.00 0001.00001 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT Lei Complementar nº 63/1990, Lei Estadual nº 9.814,32
1.7.2.4.01.00.02.00.00 0031.00002 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 148.890.000,00
1.7.6.1.99.00.01.00.00 0001.00001 CONVÊNIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Convênio nº 241/1998 99.792,00
1.7.6.1.99.00.07.00.00 1287.00007 CONVÊNIO COOP. TÉCNICA Nº 1006130023 ELETROSUL SA Convênio MC 723094/2009 40.500,00
1.7.6.1.99.00.08.00.00 1281.00007 CONVÊNIO CEF 794/2014 - MINHA CASA MINHA VIDA - CAMPOS SERRA V Convênio SIAFI n° 398 131-47 contr 794/2014 102.400,01
1.7.6.1.99.00.09.00.00 1282.00007 CONVÊNIO CEF 815/2014 - MINHA CASA MINHA VIDA - CAMPOS SERRA VI Convênio SIAFI n° 398.635-38 contr 815/2014 59.733,38
1.7.6.1.99.00.10.00.00 1283.00007 CONVÊNIO CEF 816/2014 - MINHA CASA MINHA VIDA - CAMPOS SERRA VII Convênio SIAFI nº 398.635-76 contr 816/2014 42.666,72
1.7.6.1.99.00.11.00.00 1298.00007 CONVÊNIO CEF Nº 089/15 PROGR. M.CASA M.VIDA-CAMPOS SERRA VIII Convênio SIAPF n° 414.983-45 contr 089/2015 78.800,00
1.7.6.1.99.00.12.00.00 1299.00007 CONVÊNIO CEF Nº 090/15 PROGR. M.CASA M.VIDA-CAMPOS SERRA IX Convênio SIAPF n° 414.985-65 contr 090/2015 96.000,00
1.7.6.1.99.00.13.00.00 1300.00007 CONVÊNIO CEF Nº 088/15 PROGR. M.CASA M.VIDA-CAMPOS SERRA X Convênio SIAPF n° 414.986-79 contr 088/2015 134.400,00
1.7.6.2.02.00.01.00.00 1042.00002 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR-PEATE/PROGR.ESTADUAL APOIO TRANSP.ESCOLAR
Convênio nº 001/2003 1.443.750,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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22/10/2015 14:12
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.7.6.4.00.00.01.00.00 1114.00003 CONVÊNIO PMCS FUCS SAÚDE Convênio nº 618/03 1.000,00
1.9.1.1.35.00.00.00.00 4001.00003 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIASANITÁRIA
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 153 1.585,02
1.9.1.1.38.00.01.00.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 153 387.607,49
1.9.1.1.38.00.02.00.00 0020.00002 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 188.369,99
1.9.1.1.38.00.03.00.00 0040.00003 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 148.522,50
1.9.1.1.39.00.01.00.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 52 1.966,12
1.9.1.1.39.00.02.00.00 0020.00002 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 955,50
1.9.1.1.39.00.03.00.00 0040.00003 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 753,38
1.9.1.1.40.00.01.00.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 153 255.596,24
1.9.1.1.40.00.02.00.00 0020.00002 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 124.215,00
1.9.1.1.40.00.03.00.00 0040.00003 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 97.938,75
1.9.1.1.99.01.01.01.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS DIVERSAS Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 153 34.020,11
1.9.1.3.11.00.01.00.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar nº 12/1994, art 155 598.263,75
1.9.1.3.11.00.02.00.00 0020.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 290.745,00
1.9.1.3.11.00.03.00.00 0040.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 229.241,25
1.9.1.3.11.00.04.00.00 0001.00001 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU-INCENTIVOSFISCAIS REFIS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994 929.250,00
1.9.1.3.12.00.01.00.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar nº 12/1994, art 155 9.268,88
1.9.1.3.12.00.02.00.00 0020.00002 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 4.504,50
1.9.1.3.12.00.03.00.00 0040.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 3.551,63
1.9.1.3.12.00.04.00.00 0001.00001 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI-INCENTIVOS FISCAISREFIS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994 69.300,00
1.9.1.3.13.00.01.00.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar nº 12/1994, art 155 292.110,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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22/10/2015 14:12
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.1.3.13.00.02.00.00 0020.00002 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 141.960,00
1.9.1.3.13.00.03.00.00 0040.00003 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 111.930,00
1.9.1.3.13.00.04.00.00 0001.00001 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS-INCENTIVOS FISCAISREFIS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994 556.500,00
1.9.1.3.35.00.00.00.00 4001.00003 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃOE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Lei Complementar nº 12/1994, art 155 6.825,00
1.9.1.3.98.00.01.00.00 1003.00015 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIA
Lei Complementar nº 12/1994, art 155 5.562,27
1.9.1.3.99.00.01.01.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LIMPEZAPÚBLICA
Lei Complementar nº 12/1994, art 155 656.250,00
1.9.1.3.99.00.01.02.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DELICENCIAMENTO P/ FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTO COMERCIAL,INDUSTRIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Lei Complementar nº 12/1994, art 155 189.000,00
1.9.1.3.99.00.01.04.00 0001.00001 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS-INCENTIVOSFISCAIS REFIS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994 28.350,00
1.9.1.3.99.00.01.05.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TAXA PUBLICIDADECOMERCIAL
Lei Complementar Municipal nº 12/1994 9.975,00
1.9.1.3.99.00.01.06.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TAXA VISTORIA Lei Complementar Municipal nº 12/1994 2.047,50
1.9.1.3.99.00.01.08.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS P/EXERCÍCIODO PODER DE POLÍCIA-INCENTIVOS FISCAIS-REFIS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 38.789,47
1.9.1.3.99.00.01.09.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS P/PRESTAÇÃODE SERVIÇOS-INCENTIVOS FISCAIS-REFIS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 213.541,58
1.9.1.5.99.01.03.01.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 5.670,00
1.9.1.5.99.01.03.02.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -PLANO DIRETOR CÓDIGO DE OBRAS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 3.855,60
1.9.1.5.99.01.03.03.00 1009.00011 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -LEGISLAÇÃO TRÂNSITO
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 5.250,00
1.9.1.5.99.01.03.04.00 1013.00015 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 31.500,00
1.9.1.5.99.01.03.05.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -ISS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 24.150,00
1.9.1.5.99.01.03.06.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -ITBI
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 1.161,90
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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22/10/2015 14:12
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.1.5.99.01.03.07.00 4001.00003 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 11.550,00
1.9.1.5.99.01.03.08.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -INCENTIVOS FISCAIS REFIS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 192.369,64
1.9.1.5.99.01.04.00.00 1002.00015 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIACONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AGRICULTORES
Lei Municipal 4752/1997 e Decreto 11086/2003 5.670,00
1.9.1.5.99.01.05.01.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DA MULTAPREVISTA EM CONTRATOS
Lei Federal nº 8666/1993 e cláusulas contratuais. 14.742,00
1.9.1.5.99.01.06.00.00 1002.00015 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA -CONCESSÃO EMPRÉSTIMOS AGRICULTORES - REFIS
Lei Municipal 4752/1997 e Decreto 11086/2003 1.161,90
1.9.1.5.99.01.09.00.00 1003.00015 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PROGRAMAS REGULARIZAÇÃO ARQUIT. E HABITE LEGAL
Lei Complementar nº 12/1994, art 155 2.835,00
1.9.1.5.99.01.10.00.00 1003.00015 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA NÃOTRIBUTÁRIA-PROGRAMA REG.ARQUIT. E HABITE LEGAL-REFIS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994 4.017,53
1.9.1.5.99.01.11.00.00 1002.00015 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA-CONCESSÃOEMPRÉSTIMOS AGRICULTORES-REFIS
Lei Municipal 4752/1997 e Decreto 11086/2003 9.972,44
1.9.1.5.99.01.99.01.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA RECEITASDIVERSAS DE OUTRAS ORIGENS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 3.943,03
1.9.1.5.99.01.99.02.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA RECEITASDIVS. DE OUTRAS ORIGENS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994 410.810,54
1.9.1.8.01.00.00.00.00 0001.00001 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL Lei Federal nº 8666/1993 e cláusulas contratuais. 1.421,47
1.9.1.8.99.00.04.00.00 1002.00015 ACRÉSCIMOS - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - FUNDO RURAL Leis Municipais 4878/1998, 6272/2004 6.180,30
1.9.1.8.99.00.05.00.00 1011.00015 ACRÉSCIMOS - MUTUÁRIOS NÃO COOPERATIVADOS - FUNCAP Lei Municipal nº 5348/2000 65.772,00
1.9.1.8.99.00.06.00.00 1011.00015 ACRÉSCIMOS - COOPERATIVAS HABITACIONAIS - FUNCAP Lei Municipal nº 5348/2000 8.652,42
1.9.1.9.10.00.00.00.00 4001.00003 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃO SANITÁRIA Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 37/1997 e 65.100,00
1.9.1.9.27.00.01.00.00 0001.00001 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS-LEGISLATIVO Lei Federal nº 8666/1993 e cláusulas contratuais. 3.362,08
1.9.1.9.27.00.02.00.00 0001.00001 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei Federal nº 8666/1993 e cláusulas contratuais. 147.000,00
1.9.1.9.28.00.00.00.00 1006.00015 MULTAS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIODE PASSAGEIROS E CARGAS
Lei Municipal nº 5534/2000 36.750,00
1.9.1.9.35.00.00.00.00 1013.00015 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE Lei Federal nº 9605/1998 nº 3179/1999 LCM nº 1.545,08
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.1.9.50.00.01.00.00 0001.00001 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ISS Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 83, LC 430.500,00
1.9.1.9.50.00.02.00.00 0001.00001 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ITBI Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 53, LC 16.800,00
1.9.1.9.50.00.03.00.00 0001.00001 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - IPTU Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 21 1.594,52
1.9.1.9.50.00.04.00.00 0001.00001 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO AO PLANO DIRETOR - CÓDIGO DEOBRAS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 62.370,00
1.9.1.9.50.00.05.00.00 1013.00015 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Lei Federal nº 9605/1998 nº 3179/1999 LCM nº 330.750,00
1.9.1.9.50.00.06.00.00 0001.00001 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - CÓDIGO DE POSTURAS DOMUNICÍPIO
Leis Municipais 3300/1988, 2454/1978, 205/2003 13.650,00
1.9.1.9.50.00.07.00.00 1009.00011 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃO DO TRÂNSITO Lei Federal nº 9503/1997 1.977,70
1.9.1.9.50.00.08.00.00 4001.00003 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃO SANITÁRIA -VIGILÂNCIA/FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM SAÚDE
Lei Complementar Municipal nº 12/1994 2.100,00
1.9.1.9.50.00.12.00.00 0001.00001 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO LEI Nº 6.810/2007 Lei Municipal nº 6810/2007 9.450,00
1.9.1.9.99.00.01.00.00 1158.00015 MULTAS PREVISTAS NA LEI 6.232/2004 -FUNDO MUNICIPAL DE DEFESADO CONSUMIDOR
Lei Municipal nº 6232/2004 18.711,00
1.9.1.9.99.00.02.00.00 0001.00001 MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇA JUDICIAL Sentenças judiciais 13.349,45
1.9.1.9.99.00.03.00.00 1262.00015 MULTAS PREVISTAS NA LEI Nº 7.495/2012 FUMPAHC-FUNDO MUNICIPALDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Lei Municipal nº 7495/2012 22.310,40
1.9.1.9.99.00.05.00.00 1020.00015 MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS-FUNREBOM Sentenças judiciais 1.334,95
1.9.1.9.99.00.06.00.00 1240.00007 MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS-AÇÕES DE COMBATEVIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Sentenças judiciais 1.000,00
1.9.2.1.06.00.02.02.00 0001.00001 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 23.485,14
1.9.2.1.06.00.02.04.00 0001.00001 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOS BENS MÓVEIS/IMÓVEIS-ADM.DIRETA-MULTAS TRÂNSITO
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 7.938,00
1.9.2.1.06.00.02.06.00 0001.00001 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO AOS BENS MÓVEIS/IMÓVEIS EXEC. ADM.DIRETA
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 21.000,00
1.9.2.1.06.00.02.07.00 0001.00001 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOS BENS MÓVEIS-ADM. DIRETA-MULTAS TRÂNSITO (FOLHA PESSOAL)
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 5.617,50
1.9.2.1.99.00.01.00.00 0001.00001 OUTRAS INDENIZAÇÕES - LEGISLATIVO Sem legislação específica 9.072,68
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.2.1.99.00.02.00.00 0001.00001 OUTRAS INDENIZAÇÕES - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA Sem legislação específica 11.340,00
1.9.2.1.99.00.05.00.00 1013.00015 OUTRAS INDENIZAÇÕES-COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EM PECUNIA-DECRETO Nº 17.139/2014
Decreto nº 17139/2014 24.541,44
1.9.2.1.99.00.06.00.00 1013.00015 OUTRAS INDENIZAÇÕES-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-TERMODE ACORDO JUDICIAL
Sentenças judiciais 53.581,31
1.9.2.1.99.00.07.00.00 1296.00015 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FUNDO M REG.FUNDIÁRIA,DEF. G.ORD.URBANÍSTICA-ACORDOS E TERMOS DE AJUSTAMENTO-JUDICIAIS EEXTRAJUDICIAIS
Lei Municipal nº 7907/2014 85.192,31
1.9.2.2.01.00.03.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSO LIVRE Sem legislação específica 325.500,00
1.9.2.2.01.00.06.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-MDE Sem legislação específica 1.169.154,00
1.9.2.2.01.00.13.00.00 1013.00015 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS - FUNDO M. MEIO AMBIENTE Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 21.447,01
1.9.2.2.01.00.14.00.00 1020.00015 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS - FUNREBOM Sem legislação específica 590.886,35
1.9.2.2.06.00.00.00.00 0001.00001 RESSARCIMENTO DO CUSTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS Sem legislação específica 52.500,00
1.9.2.2.07.01.00.00.00 0001.00001 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -LEGISLATIVO
Sem legislação específica 78.385,31
1.9.2.2.99.00.01.01.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - LEGISLATIVO Instruções Normativas do TCE 7.453,45
1.9.2.2.99.00.01.02.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Instruções Normativas do TCE 3.967,75
1.9.2.2.99.00.04.02.00 0001.00001 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 12/1994 28.350,00
1.9.2.2.99.00.05.01.02 0001.00001 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - LEGISLATIVO - AUXÍLIOTRANSPORTE
Lei Complementar Municipal nº 26/1996 e Lei Munic 5.670,00
1.9.2.2.99.00.05.02.01 0001.00001 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Lei Complementar Municipal nº 26/1996 2.866.500,00
1.9.2.2.99.00.05.02.02 0001.00001 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA - AUXÍLIO TRANSPORTE
Lei Complementar Municipal nº 26/1996 e Lei Munic 619.500,00
1.9.2.2.99.00.07.00.00 1002.00015 RESTITUIÇÕES FUNDO RURAL Leis Municipais 4878/1998, 6272/2004 21.000,00
1.9.2.2.99.00.08.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES INCENTIVO A CULTURA LEI 4592/1996 Lei Municipal nº 4592/1996 e 5944/2002 11.340,00
1.9.2.2.99.00.09.00.00 1005.00015 RESTITUIÇÕES FUNDO ESPECIAL DA CULTURA - FEC Lei Municipal nº 5714/2001, Dec 10555/2001, 7.700,66
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.2.2.99.00.10.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DIVERSAS Sem legislação específica 525.000,00
1.9.2.2.99.00.11.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PODER LEGISLATIVO Sem legislação específica 262.500,00
1.9.2.2.99.00.14.00.00 1095.00017 RESTITUIÇÕES PROGRAMA INCUBADORAS EMPRESARIAIS Decreto nº 11476/2003 12.600,00
1.9.2.2.99.00.15.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES - DEPÓSITOS JUDICIAIS P/DESAPROPRIAÇÕES Sentenças judiciais 1.102.500,00
1.9.2.2.99.00.16.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - MDE Sem legislação específica 63.000,00
1.9.2.2.99.00.17.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES FINANCIARTE - LEI 6.967/2009 Lei Municipal nº 6967/2009 105.000,00
1.9.2.2.99.00.18.00.00 1244.00003 RESTITUIÇÕES HEMOCS - DECRETO Nº 15.503/2011 Decreto nº 15503/2011 48.300,00
1.9.2.2.99.00.20.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES FAMURGS Sem legislação específica 3.003,63
1.9.2.2.99.00.21.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - LOCAÇÕES Sem legislação específica 2.051,86
1.9.2.2.99.00.22.00.00 1013.00015 RESTITUIÇÕES FUNDO MUNIC. DO MEIO AMBIENTE Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 22.249,08
1.9.2.2.99.00.23.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-(FOLHA PESSOAL) Sem legislação específica 15.750,00
1.9.2.2.99.00.25.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-FUNDEL Sem legislação específica 110.250,00
1.9.3.1.11.00.01.00.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 169 4.156.837,63
1.9.3.1.11.00.02.00.00 0020.00002 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 2.020.145,40
1.9.3.1.11.00.03.00.00 0040.00003 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 1.592.806,95
1.9.3.1.12.00.01.00.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar nº 12/1994, art 169 168.525,00
1.9.3.1.12.00.02.00.00 0020.00002 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 81.900,00
1.9.3.1.12.00.03.00.00 0040.00003 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 64.575,00
1.9.3.1.13.00.01.00.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO - 53,5% Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 169 2.398.672,51
1.9.3.1.13.00.02.00.00 0020.00002 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE - 26% Constituição Federal, art 212 1.165.710,00
1.9.3.1.13.00.03.00.00 0040.00003 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS - 20,5% Emenda Constitucional 29/2000 919.117,50
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.3.1.35.00.00.00.00 4001.00003 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIASANITÁRIA
Lei Complementar nº 12/1994, art 169 23.100,00
1.9.3.1.98.00.00.00.00 1003.00015 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 169 5.670,00
1.9.3.1.99.01.01.01.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA Lei Complementar nº 12/1994, art 169 2.640.750,00
1.9.3.1.99.01.01.02.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LICENCIAMENTO PARAFUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Lei Complementar Municipal nº 12/94, art. 169 e 170. 635.250,00
1.9.3.1.99.01.01.04.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO Lei Complementar Municipal nº 12/1994 3.402,00
1.9.3.1.99.01.01.05.00 0001.00001 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA PUBLICIDADE COMERCIAL Aguardando legislação 105.000,00
1.9.3.1.99.01.01.06.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE VISTORIA Lei Complementar Municipal nº 12/1994 14.742,00
1.9.3.1.99.01.02.00.00 0001.00001 RECEITA DÍVIDA ATIVA IVVC - IMP. S/VENDA NO VAREJO COMBUSTÍVEIS Lei Complementar Municipal nº 12/94, art. 169 e 170. 1.594,52
1.9.3.2.99.01.02.00.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DAINSCRIÇÃO DE CERTIDÃO DE DECISÃO - TÍTULO EXECUTIVO DO TCE
Instruções Normativas do TCE 1.025,93
1.9.3.2.99.01.07.01.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃOISS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 766.500,00
1.9.3.2.99.01.07.02.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃOITBI
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 7.416,36
1.9.3.2.99.01.07.03.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃOIPTU
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 2.546,28
1.9.3.2.99.01.07.04.00 4001.00003 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃOLEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 122.960,53
1.9.3.2.99.01.07.05.00 1013.00015 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃOMEIO AMBIENTE
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 336.000,00
1.9.3.2.99.01.07.06.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃOCÓDIGO DE POSTURAS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 94.500,00
1.9.3.2.99.01.07.07.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃOCÓDIGO DE OBRAS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 220.500,00
1.9.3.2.99.01.07.08.00 1009.00011 RECEITA D. ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃOLEGISL.TRÂNSITO
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 92.704,50
1.9.3.2.99.01.08.00.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA / JUROS PREVISTOSEM CONTRATOS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 130.410,00
1.9.3.2.99.01.12.00.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA AUTO INFRAÇÃO LEI 6.810 Lei Municipal nº 6810/2007 11.550,00
Exercício de 2016
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
/2007
1.9.3.2.99.01.13.00.00 1262.00015 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA FUMPAHC-FUNDO MUNICIPALDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL-LEI Nº 7.495/2012
Lei Municipal nº 7495/2012 1.205,88
1.9.3.2.99.01.14.00.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DEAÇÕES JUDICIAIS
Sentenças judiciais 2.520,00
1.9.3.2.99.01.99.00.00 0001.00001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA RECEITA DIVERSASORIGENS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 409.500,00
1.9.9.0.02.01.00.00.00 0001.00001 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS Sentenças judiciais 294.000,00
1.9.9.0.99.00.11.00.00 0001.00001 RECEITAS DIVERSAS SEM OUTRA CLASSIFICAÇÃO Sem legislação específica 13.349,45
1.9.9.0.99.00.12.00.00 1004.00015 RECEITAS DIVERSAS - FEES Lei Municipal nº 6160/2003, Dec 11642/2004 2.929,46
1.9.9.0.99.00.19.00.00 0001.00001 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-DEPÓSITOS EXECUCAÇÃO FISCAL-COBRANÇAJUDICIAL
Sentenças judiciais 1.114,31
1.9.9.0.99.00.21.00.00 1013.00015 DOAÇÕES - FUNDEMA-FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 194/2002 6.998,25
2.1.1.4.99.00.03.00.00 1263.00005 FINANCIAMENTO - CEF-PAC 2-PAVIM.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RUAPEDRO O.HOFFMANN
Ofício 2280/2013/COPEM/SURIN/STN/MF-DF 2.500.000,00
2.1.1.4.99.00.04.00.00 1264.00005 FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-MOBILIDADE URBANA-LEI 7.617/2013 Lei Municipal nº 7617/2013 15.158.506,67
2.1.1.4.99.00.05.00.00 1267.00005 FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-PAVIM.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RADIALSUDOESTE
Lei Municipal nº 7616/2013 3.673.416,67
2.1.1.4.99.00.06.00.00 1268.00005 FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-PAVI.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RUACRISTÓFORO RANDON
Lei Municipal nº 7616/2013 1.000.000,00
2.1.1.4.99.00.07.00.00 1304.00005 OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE INDENIZAÇÃO DEÁREA HABITADA - PRECATÓRIO FAMÍLIA MAGNABOSCO
Aguardando legislação 304.370.476,17
2.1.2.3.99.00.03.00.00 1295.00005 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA - CAF II - PROGR DESENV INFRAESTSERV BÁSICOS EXT - PDI II
Decreto nº 16985/2014 57.000.000,00
2.2.1.9.00.00.01.02.00 1048.00009 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃODIRETA
Lei Federal nº 8666/1993, art 32 §5º 10.778,44
2.2.2.9.00.00.01.04.00 1110.00009 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOADMINISTRATIVO
Lei Municipal nº 5960/2002 1.134,00
2.3.0.0.99.00.01.00.00 1002.00015 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS CONTRIBUINTESE/OU AGRICULTORES
Leis Municipais 4878/1998, 6272/2004 383.250,00
2.3.0.0.99.00.03.00.00 1011.00015 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS - FUNCAPC/MUTUÁRIOS
Leis Municipais 5348/2000, 2587/1980 2.730.000,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
2.4.2.1.01.00.08.00.00 4901.00003 FNS-PROGRAMA NAC. REORIENTAÇÃO PROF. EM SAÚDE-PRÓ-SAÚDE Portaria GM/MS nº 2226/2009 840.000,00
2.4.7.1.02.00.01.00.00 1261.00002 FNDE - PAC I CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Termo de Compromisso PAC 01 203915/2013 195.698,97
2.4.7.1.02.00.02.00.00 1237.00002 FNDE - PAC II - PROGRAMA PROINFÂNCIA-CONSTR. CRECHES IMPLEM.DE ESCOLAS PARA EDUC. INFANTIL
Convênio 700275/2011 - FNDE 308.124,60
2.4.7.1.02.00.03.00.00 1243.00002 FNDE - CONVÊNIO 700275/2011 PROG. NAC. REESTRUT. APARELH. REDEESC. PUBL. EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÓINFÂNCIA
Convênio 700275/2011 - FNDE 321.968,33
2.4.7.1.02.00.04.00.00 1278.00002 FNDE PAC II-PROGR. PROINFANCIA CONSTR.CRECHESIMPLEMENT.ESC.EDUC.INFANTIL
Termo de Compromisso PAC 02 nº 06521/2013 1.126.980,31
2.4.7.1.02.00.05.00.00 1291.00002 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI CAMPOS DA SERRA E EEI JARDIM PLANALTO Termo de Compromisso PAC 02 10083/2014 3.027.176,34
2.4.7.1.02.00.06.00.00 1292.00002 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI LUXOR, EEI BELA VISTA E EEI PAIQUERÊ Termo de Compromisso PAC 02 10784/2014 3.098.081,49
2.4.7.1.02.00.07.00.00 1293.00002 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI PARQUE DAS ROSAS Termo de Compromisso PAC 02 10830/2014 1.502.640,41
2.4.7.1.02.00.08.00.00 1294.00002 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI JARDIM ELDORADO II Termo de Compromisso PAC 02 10831/2014 790.613,29
2.4.7.1.02.00.09.00.00 1250.00002 FNDE - PAC II - QUADRAS PROGR. CONSTR. QUADRAS POLIESPORTIVAS Termo de Compromisso PAC 02 nº 203229/2012 366.917,73
2.4.7.1.02.00.10.00.00 1015.00002 TERMO DE COMPROMISSO Nº 205582/13 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAESPORTIVA NA EMEF SANTA CORONA
Termo de Compromisso n° 205582/2013 407.553,60
2.4.7.1.02.00.11.00.00 1016.00002 TERMO DE COMPROMISSO Nº 204740/13 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAESPORTIVA EMEF VILLA LOBOS
Termo de Compromisso n° 204740/2013 92.499,92
2.4.7.1.02.00.12.00.00 1017.00002 TERMO DE COMPROMISSO Nº 204721/13 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAESPORTIVA NA EMEF AMÉRICO RIBEIRO MENDES
Termo de Compromisso n° 204721/2013 407.554,18
2.4.7.1.02.00.13.00.00 1302.00002 PAC II - PROINFANCIA - CONSTRUÇÃO CRECHES IMPLEMENTAÇÃO DEESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE NOVA, SANTO ANTONIO, PORDO SOL E PARQUE OASIS
Aguardando legislação 166.010,32
2.4.7.1.99.00.02.00.00 1209.00007 CONTRATO DE REPASSE MC - CEF 0222657-29 - PROJETOS PILOTOS DEINVESTIMENTOS - PPI INTERVENÇÃO EM FAVELAS
Contrato de Repasse nº 0222657-29/2006 Min 468.192,68
2.4.7.1.99.00.03.00.00 1170.00002 CONVÊNIO 743407/2010 COBERTURA Q. ESPORTIVA E.M. VITORIO RECH II 1.000,00
2.4.7.1.99.00.08.00.00 1257.00007 CONVÊNIO SICONV Nº 764113/2011 CONSTRUÇÃO DE CREAS Convênio SICONV nº 764113/2011 1.000,00
2.4.7.1.99.00.10.00.00 1266.00007 CONVÊNIO MC/CEF Nº 352738-4/2011 OBRAS INFRAESTRUTURA FAMÍLIASRST 453
Convênio MC/CEF n° 352738-4/2011 12.378.388,22
2.4.7.1.99.00.11.00.00 1280.00004 FNAS/CEF CONVÊNIO Nº 776189/2012 CRAS-CENTRO REFERÊNCIAASSIST. SOCIAL
Convênio SICONV n° 776189/2012 1.000,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
2.4.7.1.99.00.12.00.00 1272.00007 CONVÊNIO 784407/2013 MINIST.CIDADES - PAVIMENTAÇÃO VIASURBANAS - ESTR VITTORE TOIGO E ESTRADA ACESSO VILA LOBOS
Convênio SICONV nº 784407/2013 987.600,00
2.4.7.1.99.00.13.00.00 1274.00007 CONVÊNIO 788595/2013 - MIN ESPORTE - PISTA MOTOCROSS Convênio SICONV nº 788595/2013 121.875,00
2.4.7.1.99.00.14.00.00 1279.00007 CONVÊNIO 783432/2013 - MIN TURISMO - CONSTR CENTROINFORMAÇÕES TURÍSTICAS PRAÇA DANTE
Convênio SICONV nº 783432/2013 292.500,00
2.4.7.1.99.00.15.00.00 1286.00007 TERMO DE COMPROMISSO 0425886-05/2014 - MIN ESPORTE - CENTRO DEINICIAÇÃO AO ESPORTE - MODELO I
Termo de Compromisso n° 0425886-5/2014 3.105.224,31
2.4.7.1.99.00.17.00.00 1289.00007 CONVÊNIO 805197/2014- MIN ESPORTE - RECUPERAÇÃO CAMPOFUTEBOL DESVIO RIZZO
Convênio SICONV nº 805197/2014 121.875,00
2.4.7.1.99.00.18.00.00 1297.00007 SICONV Nº 813518/2014 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃOESPAÇOS CULTURAIS - CTG PAIXÃO CORTES
Convênio SICONV nº 813518/2014 250.000,00
2.4.7.2.99.00.01.00.00 1248.00007 TERMO COMPROMISSO Nº 0363731-03/2012 M. CULTURA - CONSTRUÇÃOPEC
Termo de Compromisso nº 0363731-03/2012 2.553.250,00
2.4.7.2.99.00.02.00.00 1276.00008 CONVÊNIO Nº 118/2013 ESTADO RS/ST SINALIZAÇÃO TURÍSTICA Convênio RS/ST n° 118/2013 1.000,00
2.4.7.2.99.00.04.00.00 1285.00008 CONVÊNIO 251/14 FUNDERGS " QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOENXUTÃO E DO VASCÃO
Convênio FUNDERGS n° 251/2014 1.000,00
2.5.5.0.00.00.01.00.00 1002.00015 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DACONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A AGRICULTORES
Lei Municipal 4752/1997 e Decreto 11086/2003 68.040,00
2.5.9.0.00.00.02.32.00 4935.00003 RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICAS SAÚDEPROP.430510602415710656 (UBS PARQUE OASIS)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 21.000,00
2.5.9.0.00.00.03.00.00 1003.00015 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO ARQUITETÔNICA Lei Municipal nº 5000/1998 1.470,91
2.5.9.0.00.00.04.00.00 1003.00015 PROGRAMA DE HABITE LEGAL - LEI 166/2002 Lei Complementar Municipal nº 166/2002 724.500,00
2.5.9.0.00.00.06.00.00 1003.00015 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROGRAMASREGULARIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E HABITE LEGAL
Lei Municipal nº 5000/1998 24.948,00
2.5.9.0.00.00.07.01.00 1018.00015 ALIENAÇÃO POTENCIAIS CONSTRUTIVOS - FUNDO M. EQUIP. URB.COMUN. REG. FUND. PROGR. INTER. SOCIAL LEI 7.074/2009
Lei Municipal nº 7074/2009 3.150.000,00
2.5.9.0.00.00.07.02.00 1003.00015 ALIENAÇÃO POTENCIAIS CONSTRUTIVOS - FUNDO MUNICIPAL PARAINFRA ESTRUTURA - FUNDO INFRA
Lei Municipal nº 5043/1998 1.470,91
9.1.1.1.2.01.01.02.00.00 0031.00002 (R) DEDUÇÕES RECEITA ITR - FUNDEB - MUNICIPIOS CONVENIADOS Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 -78.750,00
9.1.1.1.2.02.00.01.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - PRÓPRIO 53,5% Instruções Normativas do TCE -16.883,09
9.1.1.1.2.02.00.02.00.00 0020.00002 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - MDE 26% Instruções Normativas do TCE -8.204,86
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
9.1.1.1.2.02.00.03.00.00 0040.00003 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - ASPS 20,5% Instruções Normativas do TCE -6.469,22
9.1.1.1.2.02.00.04.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - IPTU - DESCONTO PARCELA ÚNICA Instruções Normativas do TCE -10.126.128,95
9.1.1.1.2.02.00.05.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - IPTU - DEDUÇÕES INCENTIVOSCULTURA
Instruções Normativas do TCE -349.650,00
9.1.1.1.2.04.31.01.01.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPRIO - 53,5%
Instruções Normativas do TCE -90.037,64
9.1.1.1.2.04.31.01.02.00 0020.00002 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 26%
Instruções Normativas do TCE -43.756,61
9.1.1.1.2.04.31.01.03.00 0040.00003 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 20,5%
Instruções Normativas do TCE -34.500,40
9.1.1.1.2.04.31.06.01.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-PRÓPRIO-53,5%
Instruções Normativas do TCE -17.786,03
9.1.1.1.2.04.31.06.02.00 0020.00002 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-MDE 26%
Instruções Normativas do TCE -8.643,67
9.1.1.1.2.04.31.06.03.00 0040.00003 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-ASPS 20,5%
Instruções Normativas do TCE -6.815,20
9.1.1.1.2.08.00.01.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - PRÓPRIO 53,5% Instruções Normativas do TCE -120.165,18
9.1.1.1.2.08.00.02.00.00 0020.00002 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - MDE 26% Instruções Normativas do TCE -58.398,03
9.1.1.1.2.08.00.03.00.00 0040.00003 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - ASPS 20,5% Instruções Normativas do TCE -46.044,60
9.1.1.1.2.08.00.04.00.00 0001.00001 DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - ISENÇÃO REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEISEM LOT. POPULARES
Instruções Normativas do TCE -894.248,25
9.1.1.1.3.05.01.01.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - PRÓPRIO 53,5% Instruções Normativas do TCE -134.154,48
9.1.1.1.3.05.01.02.00.00 0020.00002 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - MDE 26% Instruções Normativas do TCE -65.196,57
9.1.1.1.3.05.01.03.00.00 0040.00003 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - ASPS 20,5% Instruções Normativas do TCE -51.404,99
9.1.1.1.3.05.01.04.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - ISSQN - CULTURA Instruções Normativas do TCE -1.050.000,00
9.1.1.2.1.17.00.01.00.00 4001.00003 (R) DEDUÇÕES RECEITA TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃOSANITÁRIA
Instruções Normativas do TCE -6.723,93
9.1.1.2.1.21.00.01.00.00 1013.00015 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL Instruções Normativas do TCE -6.002,25
9.1.1.2.1.25.00.02.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE Instruções Normativas do TCE -1.138,08
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA
9.1.1.2.2.90.00.01.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE COLETA DE LIXO Instruções Normativas do TCE -13.839,74
9.1.1.2.2.90.00.02.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - TAXA DE COLETA DE LIXO -DESCONTO PARCELA ÚNICA
Instruções Normativas do TCE -4.026.323,67
9.1.3.2.5.01.99.20.71.00 1276.00008 (R) DEDUÇÕES REMUNERAÇÃO DEP. POUPANÇA CONVÊNIO Nº 118/2013ESTADO RS/ST SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Instruções Normativas do TCE -9.520,41
9.1.3.2.5.01.99.20.75.00 1280.00004 (R) DEDUÇÕES REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-FNAS/CEFCONVÊNIO 77189/12 CRAS-CENTRO REFERÊNCIA ASSIST.
Instruções Normativas do TCE -4.621,21
9.1.7.2.1.01.02.06.00.00 0031.00002 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 -12.555.304,23
9.1.7.2.1.33.00.03.00.00 4590.00003 (R) DEDUÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -SIA/SIH
Instruções Normativas do TCE -646.858,61
9.1.7.2.1.36.00.05.00.00 0031.00002 (R) DEDUÇÃO RECEITA P/ FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO -LEI COMPL. 87/96
Lei Complementar Federal nº 87/1996 -563.640,00
9.1.7.2.2.01.01.05.00.00 0031.00002 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 -79.926.000,00
9.1.7.2.2.01.02.01.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO -53,5% Instruções Normativas do TCE -3.449,93
9.1.7.2.2.01.02.03.00.00 0040.00003 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA - ASPS - 20,5% Instruções Normativas do TCE -1.321,94
9.1.7.2.2.01.02.04.00.00 0031.00002 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 -15.471.960,00
9.1.7.2.2.01.04.05.00.00 0031.00002 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -IPI/EXPORTAÇÃO
Constituição Federal, art 212, EC 53/2006 -1.543.500,00
9.1.9.1.3.11.00.04.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DADÍVIDA ATIVA DO IPTU - REFIS
Instruções Normativas do TCE -929.250,00
9.1.9.1.3.12.00.04.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DADÍVIDA ATIVA DO ITBI - REFIS
Instruções Normativas do TCE -69.300,00
9.1.9.1.3.13.00.04.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DADÍVIDA ATIVA DO ISSQN - REFIS
Instruções Normativas do TCE -556.500,00
9.1.9.1.3.98.00.01.00.00 1003.00015 (R) DEDUÇÕES-MULTAS JUROS MORA D.ATIVA CONTRIB. MELHORIA Instruções Normativas do TCE -5.496,73
9.1.9.1.3.99.00.01.04.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS E JUROS DE MORA D. A.TAXAS - REFIS
Instruções Normativas do TCE -28.350,00
9.1.9.1.3.99.00.01.08.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES MULTAS E JUROS DA D.A. DAS TAXAS P/EXERCÍCIO DOPODER DE POLÍCIA-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
Instruções Normativas do TCE -38.789,47
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Executivo Administração Direta
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
9.1.9.1.3.99.00.01.09.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES MULTAS E JUROS DA D.A. DAS TAXAS P/PRESTAÇÃO DESERVIÇOS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
Instruções Normativas do TCE -213.541,58
9.1.9.1.5.99.01.03.08.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS E JUROS MORA D. ATIVAAUTOS INFRAÇÃO - REFIS
Instruções Normativas do TCE -192.369,64
9.1.9.1.5.99.01.10.00.00 1003.00015 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS E JUROS DE MORA D.A.N.T.PROGRAMA REG. ARQUIT. E HABITE LEGAL-REFIS
Instruções Normativas do TCE -4.017,53
9.1.9.1.5.99.01.11.00.00 1002.00015 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS E JUROS DE MORA D.A.N.T.CONCESSÃO EMPRÉSTIMOS AGRICULTORES-REFIS
Instruções Normativas do TCE -9.972,44
9.1.9.1.5.99.01.99.02.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS E JUROS DE MORA D.A.N.T.RECEITAS DIVERSAS DE OUTRAS ORIGENS - REFIS
Instruções Normativas do TCE -410.810,54
9.1.9.2.2.99.00.16.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES RECEITA RESTITUIÇÕES DIVERSAS - MDE Instruções Normativas do TCE -2.135,02
9.1.9.3.1.13.00.01.00.00 0001.00001 (-) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 53,5% Instruções Normativas do TCE -1.229,81
9.1.9.3.1.99.01.01.01.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA Instruções Normativas do TCE -1.534,87
9.1.9.3.2.99.01.99.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA RECEITADIVERSAS ORIGENS
Instruções Normativas do TCE -3.825,41
9.1.9.9.0.02.01.00.00.00 0001.00001 (R) DEDUÇÕES RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS Instruções Normativas do TCE -1.826,23
Total Administração 1.659.529.747,40
Administração: Serviço Autônomo Municipal Água e Esgoto - SAMAE
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.1.2.2.99.00.05.00.00 0400.00000 TAXA DE ÁGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS Lei Municipal nº 1474/1966, Lei 3595/1990 e Lei 1.779.500,00
1.1.2.2.99.00.06.02.00 0400.00000 TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei Complementar Municipal nº 12/1994, art 126 I 12.500,00
1.3.2.5.01.99.20.81.00 1265.00000 RDB-OPER.CRÉDITO BNDES CTR. 1423/14 AMPLI.DISTR.ÁGUAMARRECAS/FAXINAL/SAMUARA
Lei Municipal nº 7618/2013 1.000,00
1.3.2.5.01.99.30.01.00 7011.00000 RDB - FMRH FUNDO MUNICIPAL RECURSOS HIDRICOS - LEI 7.248/2010 Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 500,00
1.3.2.5.01.99.30.06.00 1239.00000 RDB-T.C.M.C. Nº 0350814-30/2011 PROGR. SERV. URBANO ÁGUA EESGOTO
Termo de Compromisso nº 350814-30/2011 - 1.000,00
1.3.2.5.02.99.22.00.00 0400.00000 RDB - SAMAE Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.200.000,00
1.4.1.0.00.00.02.00.00 0400.00000 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL - EXECUTIVO ADM. INDIRETA Lei Orgânica Municipal, art 34 12.000,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Serviço Autônomo Municipal Água e Esgoto - SAMAE
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.6.0.0.13.01.03.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS - SAMAE Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 200.000,00
1.6.0.0.13.07.03.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - SAMAE Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 500,00
1.6.0.0.41.00.01.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
art. 5 lei municipal 1474/66, lei municipal 6158/2003 e 126.858.000,00
1.6.0.0.41.00.02.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ÁGUA BRUTA
Decreto nº 11645/2004, art 103 1.646.000,00
1.6.0.0.41.00.03.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ENTIDADE FILANTRÓPICA
decreto 11645/2004 art 102. 2.666.000,00
1.6.0.0.41.00.04.01.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - TARIFA SOCIAL C/DESCONTO
Decreto nº 17288/2014, art 6º 425.500,00
1.6.0.0.41.00.04.02.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - TARIFA SOCIAL S/DESCONTO
Decreto nº 17288/2014, art 6º 137.000,00
1.6.0.0.42.00.01.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINALDE ESGOTOS
Lei municipal 1474/66, art 5º, LC 6158/2003 e dec 38.057.000,00
1.6.0.0.42.00.02.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINALDE ESGOTOS - ÁGUA BRUTA
Decreto nº 11645/2004, art 103 302.500,00
1.6.0.0.42.00.03.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINALDE ESGOTOS - ENTIDADE FILANTRÓPICA
Decreto nº 11645/2004, art 102 297.500,00
1.6.0.0.42.00.04.01.00 0400.00000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINALDE ESGOTOS-TARIFA SOCIAL C/DESCONTO
Decreto nº 17288/2014, art 6º 196.500,00
1.6.0.0.42.00.04.02.00 0400.00000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINALDE ESGOTOS-TARIFA SOCIAL S/DESCONTO
Decreto nº 17288/2014, art 6º 45.500,00
1.6.0.0.48.00.00.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º, Lei Munic. 572.000,00
1.6.0.0.99.00.03.01.00 0400.00000 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ESGOTO E OUTROS Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º, Lei Munic. 138.500,00
1.6.0.0.99.00.03.02.00 0400.00000 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E OUTROS Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º, Lei Munic. 1.830.500,00
1.6.0.0.99.00.09.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE- TERMO COMPROMISSO ESGOTO Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 492.500,00
1.9.1.1.99.01.01.02.00 0400.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS DE ÁGUA SOBRE TERRENOSBALDIOS
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º, Lei Municipal 5.000,00
1.9.1.3.99.00.01.03.00 0400.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE ÁGUA SOBRETERRENOS BALDIOS
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º, Lei Munic. 93.500,00
1.9.1.5.99.01.02.01.00 0400.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS SERVIÇOS DESANEAMENTO
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º, Lei Munic. 1.603.000,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Serviço Autônomo Municipal Água e Esgoto - SAMAE
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.1.8.99.00.03.00.00 0400.00000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - SAMAE Art. 5 da Lei 1474/66 e Lei Municipal 6158/2003 2.220.500,00
1.9.1.9.27.00.03.00.00 0400.00000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - SAMAE Lei Municipal nº 1474/1966 art 5º, cláusulas 37.000,00
1.9.2.1.06.00.02.03.00 0400.00000 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS -SAMAE
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 68.000,00
1.9.2.1.06.00.02.08.00 0400.00000 INDENIZAÇÃO P/DANOS CAUSADOS AOS BENS MÓVEIS-MULTATRÂNSITO-ADM. INDIRETA-(FOLHA PESSOAL)
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 1.000,00
1.9.2.1.99.00.03.00.00 0400.00000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - SAMAE Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 7.000,00
1.9.2.2.99.00.04.03.00 0400.00000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - SAMAE Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 80.000,00
1.9.2.2.99.00.05.03.01 0400.00000 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - SAMAE - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO
Lei Complementar Municipal nº 26/1996 e Lei Munic 186.500,00
1.9.2.2.99.00.05.03.02 0400.00000 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - SAMAE - AUXÍLIOTRANSPORTE
LC Muninicipal 26/96 e LC Munic. 178/2002. 80.500,00
1.9.2.2.99.00.24.00.00 0400.00000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-SAMAE Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 1.380.500,00
1.9.2.2.99.00.26.00.00 0400.00000 RESTITUIÇÕES-PESSOAL CEDIDO A UNIÃO Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 46.500,00
1.9.3.1.99.01.01.03.00 0400.00000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE ÁGUA SOBRE TERRENOSBALDIOS
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º, Lei Munic. 205.000,00
1.9.3.2.99.01.03.00.00 0400.00000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DO SERVIÇODE FORNECIMENTO DE ÁGUA
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º, Lei Munic. 5.057.000,00
1.9.3.2.99.01.06.01.00 0400.00000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DEMAISSERVIÇOS SANEAMENTO
Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º, Lei Munic. 12.000,00
1.9.3.2.99.01.10.00.00 0400.00000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA/JUROS PREVISTOSEM CONTRATOS - ADM. INDIRETA
Contratos. Lei Complementar Municipal nº 12/94, art. 4.000,00
1.9.3.2.99.01.11.00.00 7011.00000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DO FMRH-FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
Lei Municipal nº 7248/2010 500,00
1.9.9.0.02.02.00.00.00 0400.00000 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS - ADM. INDIRETA Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 8.000,00
1.9.9.0.99.00.17.00.00 0400.00000 RECEITAS DIVERSAS - SAMAE Lei Municipal nº 1474/1966, art 5º 3.500,00
2.1.1.4.03.00.05.00.00 1186.00000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - BANRISUL - PGAF - ETE PINHAL Lei Municipal nº 6492/2006 e 6501/2006 700.000,89
2.1.1.4.03.00.06.00.00 1265.00000 OPERAÇÃO CRÉDITO INTERNA - BNDES CTR. 1423/14 AMPLI.DISTR.ÁGUAMARRECAS/FAXINAL/SAMUARA
Lei Municipal nº 7618/2013 7.561.771,97
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Serviço Autônomo Municipal Água e Esgoto - SAMAE
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
2.2.1.9.00.00.02.03.00 0400.00000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃOVINCULADOS - SAMAE
Lei Orgânica Municipal, art 34 20.000,00
2.4.7.1.99.00.01.00.00 1239.00000 TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350814-30/2011 M.C.PROGRAMASERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO
Termo de Compromisso nº 350814-30/2011 - 775.634,86
9.1.6.0.0.41.00.01.00.00 0400.00000 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Decreto nº 11645/2004 art 114 e 115 -2.669.000,00
9.1.6.0.0.41.00.02.00.00 0400.00000 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ÁGUA BRUTA
Decreto nº 11645/2004, art 103 -725.500,00
9.1.6.0.0.41.00.03.00.00 0400.00000 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ENTIDADEFILANTRÓPICA
Decreto nº 11645/2004, art 102 -795.500,00
9.1.6.0.0.41.00.04.01.00 0400.00000 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DECAPTAÇÃO,ADUÇÃO,TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEÁGUA - TARIFA SOCIAL C/DESCONTO
Decreto nº 17288/2014, art 6º -193.000,00
9.1.6.0.0.42.00.01.00.00 0400.00000 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS
Decreto nº 11645/2004 art 114 e 115 -441.500,00
9.1.6.0.0.42.00.03.00.00 0400.00000 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ENTIDADEFILANTRÓPICA
decreto 11645/204 art. 102 -7.000,00
9.1.6.0.0.42.00.04.01.00 0400.00000 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DECOLETA,TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS-TARIFA SOCIAL C/DESCONTO
Decreto nº 17288/2014, art 6º -98.000,00
Total Administração 193.098.907,72
Administração: Instituto Previdência Assistência Municipal-SAÚDE
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.2.1.0.01.01.03.01.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICADO SERVIDOR - LEGISLATIVO
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 226.500,00
1.2.1.0.01.01.03.02.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICADO SERVIDOR - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 15.865.600,00
1.2.1.0.01.01.03.03.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICADO SERVIDOR - SAMAE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 1.356.000,00
1.2.1.0.01.01.03.04.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICADO SERVIDOR - IPAM SAÚDE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 167.400,00
1.2.1.0.01.01.03.05.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICADO SERVIDOR - FAS
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 690.500,00
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Instituto Previdência Assistência Municipal-SAÚDE
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.2.1.0.01.01.03.06.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICADO SERVIDOR - IPAM PREVIDÊNCIA
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 95.800,00
1.2.1.0.01.01.03.07.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICADO SERVIDOR - IPAM LICENCIADOS
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 22.300,00
1.2.1.0.01.01.04.01.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIAMÉDICA SERVIDOR - LEGISLATIVO
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 131.800,00
1.2.1.0.01.01.04.02.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIAMÉDICA SERVIDOR - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 6.937.000,00
1.2.1.0.01.01.04.03.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIAMÉDICA SERVIDOR - SAMAE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 682.200,00
1.2.1.0.01.01.04.04.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIAMÉDICA SERVIDOR - IPAM SAÚDE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 76.800,00
1.2.1.0.01.01.04.05.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIAMÉDICA SERVIDOR - FAS
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 51.000,00
1.2.1.0.01.01.04.06.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIAMÉDICA SERVIDOR - IPAM PREVIDÊNCIA
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, I e II 3.500,00
1.2.1.0.01.01.05.01.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOSERVIDOR - LEGISLATIVO
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, II 9.400,00
1.2.1.0.01.01.05.02.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOSERVIDOR - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, II 926.000,00
1.2.1.0.01.01.05.03.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOSERVIDOR - SAMAE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, II 143.000,00
1.2.1.0.01.01.05.05.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOSERVIDOR - FAS
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, II 2.800,00
1.3.2.3.00.00.01.00.00 0400.00000 PARTICIPAÇÕES - IPAM SAÚDE Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, f 350.000,00
1.3.2.5.01.99.40.01.00 6000.00000 RDB-IPAM SAÚDE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, a 6.600,00
1.3.2.5.01.99.40.02.00 6002.00000 RDB-AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - IPAM SAÚDE Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, a 320.000,00
1.3.2.5.02.99.40.01.00 0400.00000 RECEITA REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃOVINCULADOS - IPAM SAÚDE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, a 4.780.000,00
1.3.2.5.02.99.40.02.00 0001.00000 RECEITA REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃOVINCULADOS-IPAM SAÚDE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, a 40.000,00
1.6.0.0.13.99.00.01.00 0400.00000 SERVIÇOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DO IPAM Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, e 1.700,00
1.9.2.2.99.00.03.04.00 0400.00000 RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - IPAM Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, h 1.400,00
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Instituto Previdência Assistência Municipal-SAÚDE
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.2.2.99.00.04.04.00 0400.00000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - IPAM Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, h 3.200,00
1.9.2.2.99.00.05.04.03 0400.00000 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - IPAM - SAÚDE - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, h 19.800,00
1.9.2.2.99.00.05.04.04 0400.00000 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - IPAM - SAÚDE - AUXÍLIOTRANSPORTE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, h 8.100,00
1.9.2.2.99.00.12.00.00 0400.00000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - IPAM - SAÚDE Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, h 500,00
1.9.3.2.99.01.09.00.00 0400.00000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DAINSCRIÇÃO DE CERTIDÃO DE DECISÃO - TÍTULO EXECUTIVO DO TCE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, h 3.100,00
2.2.1.9.00.00.01.04.00 6000.00000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOSVINCULADOS - IPAM-SAÚDE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 36, h 1.000,00
2.3.0.0.99.00.02.01.00 6002.00000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A SEGURADOS IPAMSAÚDE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 26 600.000,00
2.3.0.0.99.00.02.02.00 6002.00000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS/REPOSIÇÃO SERVIÇOSATENDIMENTO À SAÚDE CONCEDIDOS A SEGURADOS IPAM SAÚDE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 26 9.883.400,00
2.3.0.0.99.00.02.03.00 6002.00000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS/REPOSIÇÃO DESPESA C/FÁRMACIAA SEGURADOS DO IPAM SAÚDE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 26 24.000,00
7.2.1.0.01.01.01.01.01 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 477.702,73
7.2.1.0.01.01.01.01.02 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 23.783.404,60
7.2.1.0.01.01.01.01.03 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORATIVO CIVIL - SAMAE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 1.752.129,00
7.2.1.0.01.01.01.01.04 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORATIVO CIVIL - IPAM SAÚDE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 252.620,00
7.2.1.0.01.01.01.01.05 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORATIVO CIVIL - FAS
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 830.464,78
7.2.1.0.01.01.01.01.06 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 151.051,91
7.2.1.0.01.01.01.02.01 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORINATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 351.040,88
7.2.1.0.01.01.01.02.02 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORINATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 7.868.219,18
7.2.1.0.01.01.01.02.03 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORINATIVO CIVIL - SAMAE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 880.357,25
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Instituto Previdência Assistência Municipal-SAÚDE
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
7.2.1.0.01.01.01.02.04 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORINATIVO CIVIL - IPAM
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 146.347,58
7.2.1.0.01.01.01.02.05 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORINATIVO CIVIL - FAS
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 65.412,70
7.2.1.0.01.01.01.02.06 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDORINATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 5.551,64
7.2.1.0.01.01.01.03.01 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DOPENSIONISTA - LEGISLATIVO
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 19.920,95
7.2.1.0.01.01.01.03.02 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DOPENSIONISTA - EXECUTIVO, ADM DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 1.358.073,27
7.2.1.0.01.01.01.03.03 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DOPENSIONISTA - SAMAE
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 223.142,75
7.2.1.0.01.01.01.03.05 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DOPENSIONISTA - FAS
Lei Complementar Municipal nº 298/2007, art 35, III 3.689,78
Total Administração 81.599.529,00
Administração: Fundação de Assistência Social (FAS)
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.5.01.10.02.00.00 5028.00000 RDB - FNAS - PBF - IGD - ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSAFAMÍLIA
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 45.000,00
1.3.2.5.01.10.04.00.00 5029.00000 RDB - FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXA FAMÍLIA (PAC I)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 8.000,00
1.3.2.5.01.10.06.00.00 5032.00000 RDB - FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXPOPULAÇÃO RUA (PAC II)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 2.000,00
1.3.2.5.01.10.07.00.00 5033.00000 RDB - FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PAIF) Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 18.000,00
1.3.2.5.01.10.09.00.00 5037.00000 RDB - FNAS ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 3.000,00
1.3.2.5.01.10.10.00.00 5027.00000 RDB - FNAS MÉDIA COMPLEXIDADE (SERVIÇO DE PROT. ESP. MÉDIACOMPLEX. P/FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS-PAEFI) (PFMC)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 20.000,00
1.3.2.5.01.10.12.00.00 5039.00000 RDB - ACESSUAS PROGRAMA PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DOTRABALHO
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 10.000,00
1.3.2.5.01.10.13.00.00 5030.00000 RDB - FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIACOMPLEX. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PTMC)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 7.000,00
1.3.2.5.01.10.15.00.00 5040.00000 RDB - FNAS - SCFV (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DEVÍNCULOS)
Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 10.000,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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22/10/2015 14:12
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Fundação de Assistência Social (FAS)
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.3.2.5.01.10.16.00.00 5044.00000 RDB - FAS FNAS PETI Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 3.000,00
1.3.2.5.01.99.50.01.00 5022.00000 RDB - FMDCA Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 150.000,00
1.3.2.5.01.99.50.02.00 5004.00000 RDB-ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS-FAS Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 500,00
1.3.2.5.01.99.50.04.00 5042.00000 RDB - FAS CONVENIO 3465/2013 FEAS CDC Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 4.200,00
1.3.2.5.01.99.50.05.00 5036.00000 RDB - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FUMDI Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 98.000,00
1.3.2.5.01.99.50.07.00 5041.00000 RDB - FAS CONVÊNIO 3063/2013 FEAS 2013 Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 1.000,00
1.3.2.5.02.99.50.01.00 0001.00000 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FAS Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 1.207.000,00
1.3.2.5.02.99.50.02.00 0400.00000 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - ZONA AZUL Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 40.000,00
1.3.2.5.02.99.50.03.00 0001.00000 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FMDCA Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 145.000,00
1.3.2.5.02.99.50.04.00 0001.00000 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FMAS Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 50.000,00
1.3.2.5.02.99.50.05.00 0400.00000 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FAS Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 500,00
1.3.2.5.02.99.50.06.00 0001.00000 RDB - RECURSOS TROCA SOLIDÁRIA - FAS Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 3.000,00
1.3.2.5.02.99.50.07.00 0001.00000 RDB - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 11.000,00
1.3.2.5.02.99.50.08.00 0001.00000 RDB - RECURSOS AUXÍLIO MORADIA Lei Federal nº 4320/1964, art 11 § 1º 11.000,00
1.7.2.1.34.00.01.00.00 5028.00000 FNAS - PBF - IGD - ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA Lei Federal nº 8742/1993, Lei Municipal nº 4420/1996 304.897,56
1.7.2.1.34.00.02.00.00 5037.00000 FNAS - ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS Lei Municipal n° 4420/1996 44.346,12
1.7.2.1.34.00.03.00.00 5027.00000 FNAS - MÉDIA COMPLEXIDADE (SERV. PROT. ESP. MED. COMPLEX. P/FAMÍLIAS IND. PAEFI (PFMC)
Lei Federal nº 8742/1993, Lei Municipal nº 4420/1996 1.087.200,00
1.7.2.1.34.00.04.00.00 5029.00000 FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEX AFAMÍLIA (PAC I)
Lei Federal nº 8742/1993, Lei Municipal nº 4420/1996 768.000,00
1.7.2.1.34.00.05.00.00 5030.00000 FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEX.PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PTMC)
Lei Federal nº 8742/1993, Lei Municipal nº 4420/1996 610.530,36
1.7.2.1.34.00.06.00.00 5032.00000 FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXPOPULAÇÃO RUA (PAC II)
Lei Federal nº 8742/1993, Lei Municipal nº 4420/1996 120.000,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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22/10/2015 14:12
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Fundação de Assistência Social (FAS)
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.7.2.1.34.00.07.00.00 5033.00000 FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PAIF) Lei Federal nº 8742/1993, Lei Municipal nº 4420/1996 720.000,00
1.7.2.1.34.00.08.00.00 5040.00000 FNAS - SCFV (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DEVÍNCULOS)
Lei Federal nº 8742/1993, Lei Municipal nº 4420/1996 342.900,00
1.7.2.1.34.00.09.00.00 5044.00000 FNAS- FAS PETI Lei Federal nº 8742/1993, Lei Municipal nº 4420/1996 99.600,00
1.7.3.0.00.00.01.00.00 5022.00000 TRANSFERÊNCIAS AO FMDCA - INCENTIVOS IMPOSTO DE RENDA Lei Federal nº 8069/1990, Lei Federal nº 8242/1991 2.000.000,00
1.7.6.2.99.00.12.00.00 5041.00000 CONVÊNIO 3063/2013 FEAS 2013 Decreto Estadual nº 50256/2013 22.000,00
1.7.6.2.99.00.13.00.00 5042.00000 CONVÊNIO 3465/2013 FEAS-CDC Decreto Estadual nº 50256/2013 240.000,00
1.9.1.5.99.01.15.00.00 5022.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-FMDCA Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 124/2000, 5.000,00
1.9.1.5.99.01.17.00.00 5022.00000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-FMDCA-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
Lei Complementar Municipal nº 12/1994, 124/2000, 2.000,00
1.9.2.2.01.00.01.00.00 0001.00000 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMAS Sem legislação específica 34.000,00
1.9.2.2.01.00.02.00.00 0001.00000 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMDCA Sem legislação específica 20.000,00
1.9.2.2.01.00.03.00.00 0001.00000 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSO LIVRE Sem legislação específica 40.000,00
1.9.2.2.01.00.04.00.00 5022.00000 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMDCA Sem legislação específica 93.000,00
1.9.2.2.01.00.11.00.00 0001.00000 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSOS FUMDI 5.000,00
1.9.2.2.99.00.05.05.01 0001.00000 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - FAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Lei Complementar Municipal nº 26/1996 e Lei Munic 25.000,00
1.9.2.2.99.00.05.05.02 0001.00000 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - FAS - AUXÍLIO TRANSPORTE Lei Complementar Municipal nº 178/2002 5.000,00
1.9.9.0.99.00.10.00.00 0400.00000 RECEITAS DIVERSAS - FAS Sem legislação específica 5.000,00
1.9.9.0.99.00.13.00.00 0400.00000 RECEITAS DIVERSAS - ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL Lei Municipal nº 7405/2011 1.260.000,00
1.9.9.0.99.00.14.00.00 5022.00000 RECEITAS DIVERSAS - ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS-FMDCA Sentenças judiciais 42.000,00
1.9.9.0.99.00.15.00.00 5036.00000 RECEITA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FUMDI Lei Municipal nº 7346/2011, art 3º 600.000,00
2.5.9.0.00.00.02.09.00 5004.00000 RDB - ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS - FAS Constituição Federal, art 164 § 3º, LF 4320/64, art 11 340,00
Total Administração 10.343.014,04
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Página 35 de 37
22/10/2015 14:12
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Intistuto Previdência Assistência Municipal-PREVID
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.2.1.0.29.01.01.01.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS DE SERVIDOR CEDIDO -NORMAL
Lei Complementar Municipal 241/2005, art 42, III 46.200,00
1.2.1.0.29.01.01.02.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS DE SERVIDOR CEDIDO - PAI Lei Complementar Municipal 241/2005, art 42, III 45.300,00
1.2.1.0.29.07.01.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, a 718.800,00
1.2.1.0.29.07.02.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, a 36.590.600,00
1.2.1.0.29.07.03.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - SAMAE Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, a 2.696.600,00
1.2.1.0.29.07.04.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAM SAÚDE Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, a 400.900,00
1.2.1.0.29.07.05.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - FAS Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, a 1.487.700,00
1.2.1.0.29.07.06.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, a 253.500,00
1.2.1.0.29.07.07.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL- CEDIDO Lei Complementar Municipal 241/2005, art 42, III 30.000,00
1.2.1.0.29.09.01.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - LEGISLATIVO Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, b 304.800,00
1.2.1.0.29.09.02.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, b 1.827.500,00
1.2.1.0.29.09.03.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - SAMAE Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, b 323.800,00
1.2.1.0.29.09.04.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAM SAÚDE Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, b 104.900,00
1.2.1.0.29.09.05.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - FAS Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, b 31.500,00
1.2.1.0.29.09.06.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, b 1.400,00
1.2.1.0.29.11.01.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL - LEGISLATIVO Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, b 4.600,00
1.2.1.0.29.11.02.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃODIRETA
Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, b 83.900,00
1.2.1.0.29.11.03.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL - SAMAE Lei Complementar Municipal nº 241/2005 art 42, I, b 30.300,00
1.3.2.8.10.01.00.00.00 0400.00000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, V 50.263.600,00
1.3.2.8.20.00.00.00.00 0400.00000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA VARIÁVEL Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, V 3.339.700,00
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Página 36 de 37
22/10/2015 14:12
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Intistuto Previdência Assistência Municipal-PREVID
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
1.9.2.2.10.01.00.00.00 0400.00000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMESPRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
Lei Complementar Municipal nº 241/2005, art 42, VI 1.484.700,00
1.9.2.2.99.00.05.04.01 0400.00000 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - IPAM - PREVIDÊNCIA -AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Lei Complementar Municipal nº 241/2005, art 42, IX 10.000,00
1.9.2.2.99.00.05.04.02 0400.00000 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - IPAM - PREVIDÊNCIA -AUXÍLIO TRANSPORTE
Lei Complementar Municipal nº 241/2005, art 42, IX 4.000,00
1.9.2.2.99.00.13.00.00 0400.00000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - IPAM - PREVIDÊNCIA Lei Complementar Municipal nº 241/2005, art 42, IX 1.000,00
7.2.1.0.29.01.01.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, a 1.030.768,78
7.2.1.0.29.01.02.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADMDIRETA
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, a 56.156.102,74
7.2.1.0.29.01.03.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - SAMAE Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, a 4.069.594,00
7.2.1.0.29.01.04.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAM SAÚDE Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, a 572.681,43
7.2.1.0.29.01.05.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - FAS Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, a 2.251.657,68
7.2.1.0.29.01.06.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAMPREVIDÊNCIA
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, a 351.189,72
7.2.1.0.29.03.01.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - LEGISLATIVO Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, b 468.912,93
7.2.1.0.29.03.02.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - EXECUTIVO,ADM DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, b 2.583.732,54
7.2.1.0.29.03.03.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - SAMAE Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, b 495.108,87
7.2.1.0.29.03.04.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAM Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, b 161.462,45
7.2.1.0.29.03.05.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - FAS Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, b 48.428,74
7.2.1.0.29.03.06.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAMPREVIDÊNCIA
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, b 2.306,91
7.2.1.0.29.05.01.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL - LEGISLATIVO Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, b 7.196,70
7.2.1.0.29.05.02.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL - EXECUTIVO, ADMDIRETA
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, b 124.159,38
7.2.1.0.29.05.03.00.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL - SAMAE Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, II, b 46.391,13
7.2.1.0.29.13.01.01.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 733.478,56
Exercício de 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Página 37 de 37
22/10/2015 14:12
Demonstrativo de Receita por Fontes e Legislação THEMA INFORMATICA
Administração: Intistuto Previdência Assistência Municipal-PREVID
Receita Recurso Especificação Legislação Valor Previsto
7.2.1.0.29.13.01.02.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL ATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 39.658.551,49
7.2.1.0.29.13.01.03.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL ATIVO CIVIL - SAMAE
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 2.895.011,00
7.2.1.0.29.13.01.04.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL ATIVO CIVIL - IPAM
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 407.500,00
7.2.1.0.29.13.01.05.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL ATIVO CIVIL - FAS
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 1.602.243,87
7.2.1.0.29.13.01.06.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL ATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 118.220,27
7.2.1.0.29.13.02.01.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL INATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 333.670,86
7.2.1.0.29.13.02.02.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL INATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 2.136.699,35
7.2.1.0.29.13.02.03.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL INATIVO CIVIL - SAMAE
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 352.473,61
7.2.1.0.29.13.02.04.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL INATIVO CIVIL - IPAM
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 114.900,00
7.2.1.0.29.13.02.05.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL INATIVO CIVIL - FAS
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 34.461,18
7.2.1.0.29.13.02.06.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL INATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 9.703,62
7.2.1.0.29.13.03.01.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL PENSIONISTA CIVIL - LEGISLATIVO
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 5.121,00
7.2.1.0.29.13.03.02.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL PENSIONISTA CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 88.349,80
7.2.1.0.29.13.03.03.00 0400.00000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL PENSIONISTA CIVIL - SAMAE
Lei Complementar Municipal nº 303/2008, art 2º, VIII 33.026,39
Total Administração 216.978.405,00
Total 2.161.549.603,16
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo II a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 1
RECEITA R$ DESPESAR$ R$R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropécuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transf. Correntes
Outras Rec. Correntes
Rec. Correntes Intra-Orçamentária
Pessoal Enc. Sociais
Juros Enc. Dividas
Outras Despesas Correntes
374.242.043,26
84.339.900,00
97.410.698,26
12.000,00
0,00
170.543.012,12
789.859.306,78
46.759.544,55
155.062.234,00
882.835.238,33
23.015.347,81
711.866.762,37
1.718.228.738,97
Déficit
TOTAL
0,00
1.718.228.738,97
Superávit
TOTAL
100.511.390,46
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
1.718.228.738,97
DESPESAS DE CAPITALRECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos
Alienação de Bens
Amortização Empréstimos
Transferências Capital
Outras Rec. Capital
Rec. Capital Intra-Orçamentária
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
SuperávitDéficit
TOTAL 543.832.254,65 TOTAL 543.832.254,65
391.964.172,37
32.912,44
13.620.650,00
33.711.359,56
3.991.769,82
0,00 443.320.864,19
174.735.729,99
314.663.484,96
38.804.843,03
1.617.717.348,51
528.204.057,98
0,00 15.628.196,67
100.511.390,46 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL 443.320.864,19
1.718.228.738,97 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 528.204.057,98
1.617.717.348,51
DÉFICIT 0,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 15.628.196,67
SUPERÁVIT 0,00
TOTAL 2.161.549.603,16 TOTAL 2.161.549.603,16
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.698.552.396,01
1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 391.503.308,70
1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 346.972.500,01
1.1.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 200.812.500,03
1.1.1.2.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIALRURAL
393.750,01
1.1.1.2.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIALRURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS
393.750,01
1.1.1.2.01.01.01.00.00 ITR - MDE - 6% 23.625,000020.00002
1.1.1.2.01.01.02.00.00 ITR - FUNDEB - 20% 78.750,000031.00002
1.1.1.2.01.01.03.00.00 ITR - ASPS - 20,5% 80.718,750040.00003
1.1.1.2.01.01.04.00.00 ITR - PRÓPRIO - 53,5% 210.656,260001.00001
1.1.1.2.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA - IPTU
86.887.500,01
1.1.1.2.02.00.01.00.00 IPTU - PRÓPRIO - 53,5% 40.880.270,760001.00001
1.1.1.2.02.00.02.00.00 IPTU- MDE - 26% 19.867.047,480020.00002
1.1.1.2.02.00.03.00.00 IPTU - ASPS - 20,5% 15.664.402,820040.00003
1.1.1.2.02.00.04.00.00 IPTU - DESCONTO PARCELA ÚNICA 10.126.128,950001.00001
1.1.1.2.02.00.05.00.00 IPTU - INCENTIVOS FISCAIS CULTURA 349.650,000001.00001
1.1.1.2.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA
61.031.250,01
1.1.1.2.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTESSOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
61.031.250,01
1.1.1.2.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS TRABALHO -ATIVOS/INATIVOS PODEREXECUTIVO/INDIRETAS
46.252.500,01
1.1.1.2.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -PRÓPRIO - 53,5%
24.745.087,510001.00001
1.1.1.2.04.31.01.02.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -MDE - 26%
12.025.650,000020.00002
1.1.1.2.04.31.01.03.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -ASPS - 20,5%
9.481.762,500040.00003
1.1.1.2.04.31.02.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO
1.438.499,99
1.1.1.2.04.31.02.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PRÓPRIO -53,5%
769.597,490001.00001
1.1.1.2.04.31.02.02.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE - 26% 374.010,000020.00002
1.1.1.2.04.31.02.03.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS -20,5%
294.892,500040.00003
1.1.1.2.04.31.03.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -INATIVOS PAGOS PELO RPPS
10.342.499,99
1.1.1.2.04.31.03.01.00 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PRÓPRIO -53,5%
5.533.237,490001.00001
1.1.1.2.04.31.03.02.00 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE - 26% 2.689.050,000020.00002
1.1.1.2.04.31.03.03.00 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS -20,5%
2.120.212,500040.00003
1.1.1.2.04.31.05.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTASPAGOS COM RECURSOS DO RPPS
456.750,00
1.1.1.2.04.31.05.01.00 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOSDO RPPS - PRÓPRIO - 53,5%
244.361,250001.00001
1.1.1.2.04.31.05.02.00 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOSDO RPPS - MDE - 26%
118.755,000020.00002
1.1.1.2.04.31.05.03.00 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOSDO RPPS - ASPS - 20,5%
93.633,750040.00003
1.1.1.2.04.31.06.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TERCEIROS - PODEREXECUTIVO/INDIRETAS
2.520.000,01
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.1.1.2.04.31.06.01.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS -PRÓPRIO-53,5%
1.348.200,010001.00001
1.1.1.2.04.31.06.02.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS -MDE -26%
655.200,000020.00002
1.1.1.2.04.31.06.03.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS -ASPS -20,5%
516.600,000040.00003
1.1.1.2.04.31.07.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DESERVIÇOS TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO
21.000,01
1.1.1.2.04.31.07.01.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - LEGISLATIVO - PRÓPRIO - 53,5%
11.235,010001.00001
1.1.1.2.04.31.07.02.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - LEGISLATIVO - MDE - 26%
5.460,000020.00002
1.1.1.2.04.31.07.03.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - LEGISLATIVO - ASPS - 20,5%
4.305,000040.00003
1.1.1.2.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS"DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBREIMÓVEIS - ITBI
52.500.000,00
1.1.1.2.08.00.01.00.00 ITBI - PRÓPRIO - 53,5% 27.609.077,180001.00001
1.1.1.2.08.00.02.00.00 ITBI - MDE - 26% 13.417.495,460020.00002
1.1.1.2.08.00.03.00.00 ITBI - ASPS - 20,5% 10.579.179,110040.00003
1.1.1.2.08.00.04.00.00 ITBI - ISENÇÃO REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EMLOTEAMENTOS POPULARES
894.248,250001.00001
1.1.1.3.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E ACIRCULAÇÃO
146.159.999,98
1.1.1.3.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA
146.159.999,98
1.1.1.3.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA
146.159.999,98
1.1.1.3.05.01.01.00.00 ISS - PRÓPRIO - 53,5% 77.633.849,99
1.1.1.3.05.01.01.01.00 ISS FIXO - PRÓPRIO - 53,5% 1.354.940,990001.00001
1.1.1.3.05.01.01.02.00 ISS VARIÁVEL - PRÓPRIO - 53,5% 76.278.909,000001.00001
1.1.1.3.05.01.02.00.00 ISS - MDE - 26% 37.728.599,99
1.1.1.3.05.01.02.01.00 ISS FIXO - MDE - 26% 658.475,990020.00002
1.1.1.3.05.01.02.02.00 ISS VARIÁVEL - MDE - 26% 37.070.124,000020.00002
1.1.1.3.05.01.03.00.00 ISS - ASPS - 20,5% 29.747.550,00
1.1.1.3.05.01.03.01.00 ISS FIXO - ASPS - 20,5% 519.183,000040.00003
1.1.1.3.05.01.03.02.00 ISS VARIÁVEL - ASPS - 20,5% 29.228.367,000040.00003
1.1.1.3.05.01.04.00.00 ISS - INCENTIVOS FISCAIS CULTURA 1.050.000,000001.00001
1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 44.530.808,69
1.1.2.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 5.705.965,11
1.1.2.1.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIASANITÁRIA
353.739,48
1.1.2.1.17.00.01.00.00 TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃOSANITÁRIA
344.289,484001.00003
1.1.2.1.17.00.02.00.00 TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL EM SAÚDE
9.450,004001.00003
1.1.2.1.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL
1.003.590,00
1.1.2.1.21.00.01.00.00 TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL 1.003.590,001013.00015
1.1.2.1.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAISE PRESTADOR DE SERVIÇOS
3.437.490,00
1.1.2.1.25.00.01.00.00 TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTODE QUALQUER NATUREZA
194.250,000001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.1.2.1.25.00.02.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTODE ESTABELECIMENTO DE QUALQUERNATUREZA
3.243.240,000001.00001
1.1.2.1.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 126.000,00
1.1.2.1.26.00.01.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DEPUBLICIDADE
126.000,000001.00001
1.1.2.1.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 777.000,00
1.1.2.1.29.00.01.00.00 TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOSDE ENGENHARIA
777.000,000001.00001
1.1.2.1.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIOPÚBLICO
1.470,91
1.1.2.1.31.00.01.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS ELOGRADOUROS PÚBLICOS
1.470,910001.00001
1.1.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DEPOLÍCIA
6.674,72
1.1.2.1.99.00.01.00.00 TAXA DE LICENÇA P/INSTALAÇÃO E DE VERIF DAPERMANÊNCIA DAS COND TÉCN INICIAIS, DOSEQUIP DEST À DISTR DE ENERGIA ELÉTRICA EAO FORN DE SERV DE TELECOM
6.674,720001.00001
1.1.2.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 38.824.843,58
1.1.2.2.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 34.650,00
1.1.2.2.28.00.01.00.00 TAXA DE SERVIÇOS EM CEMITÉRIOS 34.650,000001.00001
1.1.2.2.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 35.767.823,67
1.1.2.2.90.00.01.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 31.741.500,000001.00001
1.1.2.2.90.00.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO - DESCONTOPARCELA ÚNICA
4.026.323,670001.00001
1.1.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS
3.022.369,91
1.1.2.2.99.00.05.00.00 TAXA DE ÁGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 1.779.500,000400.00000
1.1.2.2.99.00.06.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 1.004.750,00
1.1.2.2.99.00.06.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃODIRETA
992.250,000001.00001
1.1.2.2.99.00.06.02.00 TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃOINDIRETA
12.500,000400.00000
1.1.2.2.99.00.07.00.00 TAXA DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS 4.515,00
1.1.2.2.99.00.07.01.00 TAXA DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS 4.515,000001.00001
1.1.2.2.99.00.08.00.00 TAXA DE APREENSÃO DE BENS E SEMOVENTES 1.134,00
1.1.2.2.99.00.08.01.00 TAXA DE APREENSÃO DE BENS E SEMOVENTES 1.134,000001.00001
1.1.2.2.99.00.09.00.00 TAXA DE VISTORIA 231.000,00
1.1.2.2.99.00.09.01.00 TAXA DE VISTORIA 231.000,000001.00001
1.1.2.2.99.00.10.00.00 TAXA DE MANUTENÇÃO DE SEMOVENTESAPREENDIDOS
1.470,91
1.1.2.2.99.00.10.01.00 TAXA DE MANUTENÇÃO DE SEMOVENTESAPREENDIDOS
1.470,910001.00001
1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 84.339.900,00
1.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 72.369.900,00
1.2.1.0.01.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA OFINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
27.387.600,00
1.2.1.0.01.01.00.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUIÇÃOSOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL
27.387.600,00
1.2.1.0.01.01.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
18.424.100,00
1.2.1.0.01.01.03.01.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -LEGISLATIVO
226.500,000400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
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Página 4 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.2.1.0.01.01.03.02.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
15.865.600,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.03.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - SAMAE
1.356.000,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.04.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - IPAMSAÚDE
167.400,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.05.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - FAS
690.500,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.06.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - IPAMPREVIDÊNCIA
95.800,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.07.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - IPAMLICENCIADOS
22.300,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR
7.882.300,00
1.2.1.0.01.01.04.01.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR -LEGISLATIVO
131.800,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.02.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
6.937.000,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.03.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR -SAMAE
682.200,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.04.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR - IPAMSAÚDE
76.800,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.05.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR - FAS
51.000,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.06.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR - IPAMPREVIDÊNCIA
3.500,000400.00000
1.2.1.0.01.01.05.00.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA AASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
1.081.200,00
1.2.1.0.01.01.05.01.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA AASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -LEGISLATIVO
9.400,000400.00000
1.2.1.0.01.01.05.02.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA AASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
926.000,000400.00000
1.2.1.0.01.01.05.03.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA AASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - SAMAE
143.000,000400.00000
1.2.1.0.01.01.05.05.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA AASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - FAS
2.800,000400.00000
1.2.1.0.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIMEPRÓPRIO
44.982.300,00
1.2.1.0.29.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL
91.500,00
1.2.1.0.29.01.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS DESERVIDOR CEDIDO
91.500,00
1.2.1.0.29.01.01.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS DESERVIDOR CEDIDO - NORMAL
46.200,000400.00000
1.2.1.0.29.01.01.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS DESERVIDOR CEDIDO - PAI
45.300,000400.00000
1.2.1.0.29.07.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 42.178.100,00
1.2.1.0.29.07.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -LEGISLATIVO
718.800,000400.00000
1.2.1.0.29.07.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
36.590.600,000400.00000
1.2.1.0.29.07.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -SAMAE
2.696.600,000400.00000
1.2.1.0.29.07.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -IPAM SAÚDE
400.900,000400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 5 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.2.1.0.29.07.05.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - FAS 1.487.700,000400.00000
1.2.1.0.29.07.06.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -IPAM PREVIDÊNCIA
253.500,000400.00000
1.2.1.0.29.07.07.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL-CEDIDO
30.000,000400.00000
1.2.1.0.29.09.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 2.593.900,00
1.2.1.0.29.09.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -LEGISLATIVO
304.800,000400.00000
1.2.1.0.29.09.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.827.500,000400.00000
1.2.1.0.29.09.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -SAMAE
323.800,000400.00000
1.2.1.0.29.09.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -IPAM SAÚDE
104.900,000400.00000
1.2.1.0.29.09.05.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -FAS
31.500,000400.00000
1.2.1.0.29.09.06.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -IPAM PREVIDÊNCIA
1.400,000400.00000
1.2.1.0.29.11.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL 118.800,00
1.2.1.0.29.11.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL -LEGISLATIVO
4.600,000400.00000
1.2.1.0.29.11.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
83.900,000400.00000
1.2.1.0.29.11.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL - SAMAE 30.300,000400.00000
1.2.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
11.970.000,00
1.2.3.0.00.00.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇODE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP - FDO. MUNIC.ILUM. PUBLICA
11.970.000,001200.00016
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 97.424.839,88
1.3.1.0.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 199.529,37
1.3.1.1.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS 176.429,37
1.3.1.1.00.00.04.00.00 ALUGUEL DE IMÓVEIS PÚBLICOS 176.429,37
1.3.1.1.00.00.04.01.00 ALUGUEL DE ESPAÇOS CULTURAIS 70.350,001005.00015
1.3.1.1.00.00.04.03.00 ALUGUÉIS DE CENTROS ESPORTIVOS 24.150,001004.00015
1.3.1.1.00.00.04.04.00 ALUGUEL ESTAB. COML. BAR-PRAÇA DEMÉTRIOM. SILVA PARQUE LAGOA, CTR. Nº 1892/2011
11.602,381013.00015
1.3.1.1.00.00.04.05.00 ALUGUEL ESTABELECIMENTO COML. TIPO BARPARQUE GETÚLIO VARGAS
6.300,001013.00015
1.3.1.1.00.00.04.06.00 ALUGUEL-PODER LEGISLATIVO 23.100,000001.00001
1.3.1.1.00.00.04.07.00 ALUGUEL-ARQUIVO HISTÓRICO MUNIC. JOÃO S.ADAMI (FRAÇÃO IDEAL TERRENO)
40.926,990001.00001
1.3.1.2.00.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS 23.100,000001.00001
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 97.214.726,51
1.3.2.2.00.00.00.00.00 DIVIDENDOS 31.500,00
1.3.2.2.00.00.00.00.01 DIVIDENDOS - ADM. DIRETA 31.500,000001.00001
1.3.2.3.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÕES 350.000,00
1.3.2.3.00.00.01.00.00 PARTICIPAÇÕES - IPAM SAÚDE 350.000,000400.00000
1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 43.229.926,51
1.3.2.5.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSVINCULADOS
15.086.426,51
1.3.2.5.01.02.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -FUNDEB
1.081.500,000031.00002
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 6 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.3.2.5.01.03.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -FUNDO DE SAÚDE
4.618.845,00
1.3.2.5.01.03.01.00.00 RDB - FMS VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃOSANITÁRIA
13.650,004001.00003
1.3.2.5.01.03.02.00.00 RDB - FMS C/ REC. PAB FIXO-PROGRAMA PAB 336.000,004510.00003
1.3.2.5.01.03.03.00.00 RDB - FMS TETO FINANCEIRO - PROGRAMAMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.522.500,004590.00003
1.3.2.5.01.03.04.00.00 RDB - FMS C/REC. TETO FINANC. VIGILÂNCIASAÚDE-PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
111.300,004710.00003
1.3.2.5.01.03.05.00.00 RDB - FMS C/REC. INCENTIVO PROGRAMADST/AIDS-PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
98.700,004740.00003
1.3.2.5.01.03.06.00.00 RDB - FMS C/REC. FUNDO AÇÕESESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO-PROGRAMAFAEC
336.000,004690.00003
1.3.2.5.01.03.07.00.00 RDB-FMSCX AQUIS. EQUIP. P/UBS,UPA,PPV OUMAT. PERM. HOSPITALAR
113.400,004293.00003
1.3.2.5.01.03.08.00.00 RDB - FMS C/REC. SAMU-PROGRAMA MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE
91.350,004620.00003
1.3.2.5.01.03.10.00.00 RDB - FMS C/REC. CENTRO ESPEC. ODONTOL.-PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
52.500,004600.00003
1.3.2.5.01.03.11.00.00 RDB - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAPROGRAMA PAB VARIÁVEL
180.600,004520.00003
1.3.2.5.01.03.12.00.00 RDB - PACS - PROJETO AGENTESCOMUNITÁRIOS SAÚDE - PROGRAMA PABVARIÁVEL
133.350,004530.00003
1.3.2.5.01.03.13.00.00 RDB - SAÚDE BUCAL - PROGRAMA PABVARIÁVEL
33.600,004540.00003
1.3.2.5.01.03.14.00.00 RDB - FARMÁCIA BÁSICA FIXA - PROGRAMAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
53.550,004770.00003
1.3.2.5.01.03.15.00.00 RDB - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EMEDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO E LATO SENSU EMSAÚDE
8.925,004979.00003
1.3.2.5.01.03.16.00.00 RDB - PROGRAMA NAC. REORIENTAÇÃO PROF.EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE
108.675,004890.00003
1.3.2.5.01.03.17.00.00 RDB-GESTÃO DO SUS-QUALIFICAÇÃO DAREGULAÇÃO DO ACESSO ÀS AÇÕES ESERVIÇOS SUS
21.000,004850.00003
1.3.2.5.01.03.18.00.00 RDB - FMS C/REC. EPIDEMIOLOGIA - PROGRAMAVIG. EM SAÚDE
17.850,004190.00003
1.3.2.5.01.03.19.00.00 RDB - FORTALECIMENTO GESTÃO DA VISA-VIGISUS II- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.100,004720.00003
1.3.2.5.01.03.20.00.00 RDB - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E/OUORGANIZAÇÃO DE POLITICA ESPECIFICA
46.200,004930.00003
1.3.2.5.01.03.21.00.00 RDB - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIASANITÁRIA
162.750,004760.00003
1.3.2.5.01.03.22.00.00 RDB - FMS C/REC. FARMÁCIA BÁSICA -PROGRAMA FARMÁCIA
16.800,004050.00003
1.3.2.5.01.03.23.00.00 RDB - FMS C/REC.TRABALHADOR-PROGRAMAVIGILÂNCIA EM SAÚDE
33.600,004210.00003
1.3.2.5.01.03.24.00.00 RDB - FMS C/REC.SAÚDE BUCAL - PROGRAMASAÚDE PARA TODOS
5.250,004110.00003
1.3.2.5.01.03.25.00.00 RDB - CONVÊNIO PMCS - FUCS SAÚDE 5.250,001114.00003
1.3.2.5.01.03.26.00.00 RDB - FMS C/REC.PSF-PROJETO SAÚDEFAMÍLIA-PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
73.500,004090.00003
1.3.2.5.01.03.28.00.00 RDB-POLITICA ENFRENT. DESASTRESAMBIENTAIS-AÇÕES VIG. DENGUE CIB 619/12
10.500,004040.00003
1.3.2.5.01.03.29.00.00 RDB - FMS C/REC. PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR- PROGRAMA PIM
3.675,004160.00003
1.3.2.5.01.03.30.00.00 RDB - CUCA LEGAL CAPS 45.150,004220.00003
1.3.2.5.01.03.31.00.00 RDB - FNS CENTRO REFERÊNCIA SAÚDETRABALHADOR-MAC CUSTEIO
36.750,004630.00003
1.3.2.5.01.03.32.00.00 RDB-FNS BLINV UPAS UNIDADES PRONTOATENDIMENTO CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA
66.150,004621.00003
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.3.2.5.01.03.33.00.00 RDB - FES - PROGRAMA SALVAR 79.800,004170.00003
1.3.2.5.01.03.34.00.00 RDB - PACS - PROGRAMA AGENTES COM.SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
4.200,004080.00003
1.3.2.5.01.03.35.00.00 RDB - REGIÃO RESOLVE,CUSTEIO,AQUISIÇÃO,SERVIÇOS, CONSULTAS E EXAMESESPECIALIZADOS UBS/CONSULTA POPULAR
4.725,004240.00003
1.3.2.5.01.03.36.00.00 RDB - CONVENIO FARMACIA POPULAR 3.465,004840.00003
1.3.2.5.01.03.37.00.00 RDB - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 44.100,004011.00003
1.3.2.5.01.03.39.00.00 RDB - DIABETES MELLITUS 3.150,004051.00003
1.3.2.5.01.03.40.00.00 RBD - CENTRO REFERÊNCIA SAÚDE DOTRABALHADOR
2.625,004307.00003
1.3.2.5.01.03.41.00.00 RDB - CENTRO ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS
13.072,504111.00003
1.3.2.5.01.03.42.00.00 RDB - SAÚDE BUCAL PRÓTESES 10.500,004112.00003
1.3.2.5.01.03.43.00.00 RDB - HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAISREGIONALIZAÇÃO
236.250,004230.00003
1.3.2.5.01.03.44.00.00 RDB - FNS INCENTIVO CUSTEIO AOS CAPS 3.097,504841.00003
1.3.2.5.01.03.46.00.00 RDB - AB-PABV-PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIADO ACESSO E DA QUALIDADE
299.250,004521.00003
1.3.2.5.01.03.47.00.00 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP.88830.609000/1100-02 (UBS REOLON)
2.940,004935.00003
1.3.2.5.01.03.48.00.00 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP.88830.609000/1100-03 (UBS DIAMANTINO)
4.305,004935.00003
1.3.2.5.01.03.49.00.00 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP.88830.609000/1100-04 (UBS POR DO SOL)
4.515,004935.00003
1.3.2.5.01.03.50.00.00 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP.88830.609000/1100-05 (UBS RIO BRANCO)
2.940,004935.00003
1.3.2.5.01.03.51.00.00 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP.88830.609000/1100-06 (UBS CAMPOS DA SERRA)
8.085,004935.00003
1.3.2.5.01.03.54.00.00 RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICASSAÚDE PROP. 430510223913210399 (UBS TIJUCA)
4.200,004935.00003
1.3.2.5.01.03.57.00.00 RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICASSAÚDE PROP. 430510602415710656 (UBSPARQUE OASIS)
1.890,004935.00003
1.3.2.5.01.03.59.00.00 RDB-FNS PROGR. NAC. REORIENTAÇÃO PROF.EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE (CAPITAL)
31.500,004901.00003
1.3.2.5.01.03.60.00.00 RDB-FNS BLINV AMPLIAÇÃO UPA 22.575,004935.00003
1.3.2.5.01.03.61.00.00 RDB-BLOCO INVEST. ESTRUTURAÇÃOUNIDADES ATENÇÃO ESPEC. SAÚDE
88.200,004931.00003
1.3.2.5.01.03.62.00.00 RDB - CONFERÊNCIA MACRO REGIONAIS DESAÚDE DO TRABALHADOR
2.835,004211.00003
1.3.2.5.01.05.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE
351.750,000020.00002
1.3.2.5.01.06.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE - ASPS
304.500,000040.00003
1.3.2.5.01.09.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIOECONÔMICO - CIDE
94.500,001137.00013
1.3.2.5.01.10.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNAS
126.000,00
1.3.2.5.01.10.02.00.00 RDB - FNAS - PBF - IGD - ÍNDICE GESTÃODESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA
45.000,005028.00000
1.3.2.5.01.10.04.00.00 RDB - FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL ALTA COMPLEX A FAMÍLIA (PAC I)
8.000,005029.00000
1.3.2.5.01.10.06.00.00 RDB - FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL ALTA COMPLEX POPULAÇÃO RUA(PAC II)
2.000,005032.00000
1.3.2.5.01.10.07.00.00 RDB - FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL (PAIF)
18.000,005033.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.3.2.5.01.10.09.00.00 RDB - FNAS ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA- IGD SUAS
3.000,005037.00000
1.3.2.5.01.10.10.00.00 RDB - FNAS MÉDIA COMPLEXIDADE (SERVIÇODE PROT. ESP. MÉDIA COMPLEX. P/FAMÍLIAS EINDIVÍDUOS-PAEFI) (PFMC)
20.000,005027.00000
1.3.2.5.01.10.12.00.00 RDB - ACESSUAS PROGRAMA PROMOÇÃO DEACESSO AO MUNDO DO TRABALHO
10.000,005039.00000
1.3.2.5.01.10.13.00.00 RDB - FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL MÉDIA COMPLEX. PESSOAS COMDEFICIÊNCIA (PTMC)
7.000,005030.00000
1.3.2.5.01.10.15.00.00 RDB - FNAS - SCFV (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIAE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS)
10.000,005040.00000
1.3.2.5.01.10.16.00.00 RDB - FAS FNAS PETI 3.000,005044.00000
1.3.2.5.01.11.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNDE
2.477.110,00
1.3.2.5.01.11.01.00.00 RDB - FNDE - PNAE MERENDA ESCOLAR 86.100,001008.00002
1.3.2.5.01.11.02.00.00 RDB - FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.320.500,001010.00002
1.3.2.5.01.11.03.00.00 RDB - FNDE-PROGRAMA NACIONAL DETRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
4.725,001086.00002
1.3.2.5.01.11.04.00.00 RDB - FNDE FORMAÇÃO DE PROFES/PROF. DESERV. APOIO ESCOLAR
8.400,001220.00002
1.3.2.5.01.11.07.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-FNDEPAC I CONSTRUÇÃO DE QUADRASPOLIESPORTIVAS
2.835,001261.00002
1.3.2.5.01.11.08.00.00 RDB-FNDE MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTILTD-APOIO A CRECHES
1.000,001253.00002
1.3.2.5.01.11.09.00.00 RDB-FNDE TC PAC 205582/2013 CONSTR. ESC.STA. CORONA
5.775,001015.00002
1.3.2.5.01.11.10.00.00 RDB-FNDE TC PAC 204740/2013 CONSTR.QUADRA ESC. VILLA LOBOS
2.100,001016.00002
1.3.2.5.01.11.11.00.00 RDB-FNDE TC PAC 204721/2013 CONSTR.QUADRA ESC. AMÉRICO R. MENDES
5.460,001017.00002
1.3.2.5.01.11.13.00.00 RDB-FNDE PAC II PROGR. PROINFÂNCIACONSTR. CRECHES IMPLEM. DE ESCOLASP/EDUC. INFANTIL
13.650,001237.00002
1.3.2.5.01.11.14.00.00 REMUN. DEP. POUPANÇA FNDE CONVÊNIO700275/2011 PROG. NAC. REESTRUT. APAREL.ESC.PÚBLICA EDUC. INFANTIL-PRÓ-INFÂNCIA
1.365,001243.00002
1.3.2.5.01.11.15.00.00 RDB-FNDE PAC II QUADRAS PROGRAMA DECONSTR. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
5.250,001250.00002
1.3.2.5.01.11.16.00.00 REMUN. DEP. POUP. FNDE PAC II IMPLEM. DEESCOLAS P/EDUCAÇÃO INFANTIL C/C 105.349-3V.1278
19.950,001278.00002
1.3.2.5.01.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROSDEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOS
6.032.221,51
1.3.2.5.01.99.20.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃODIRETA
5.450.421,51
1.3.2.5.01.99.20.01.00 RDB - FUNDO RURAL 189.000,001002.00015
1.3.2.5.01.99.20.02.00 RDB - FEES 4.200,001004.00015
1.3.2.5.01.99.20.03.00 RDB - FEC 50.925,001005.00015
1.3.2.5.01.99.20.04.00 RDB - FUNTRAN 199.500,001006.00015
1.3.2.5.01.99.20.05.00 RDB - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO LEI Nº7525/86
145.950,001007.00015
1.3.2.5.01.99.20.06.00 RDB - MULTAS DE TRÂNSITO 425.250,001009.00011
1.3.2.5.01.99.20.07.00 RDB - FUNDEMA 549.150,001013.00015
1.3.2.5.01.99.20.08.00 RDB - FUNREBOM 48.300,001020.00015
1.3.2.5.01.99.20.09.00 RDB - TRANSPORTE ESCOLAR 31.500,001042.00002
1.3.2.5.01.99.20.10.00 RDB - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO 65.100,001158.00015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
CONSUMIDOR
1.3.2.5.01.99.20.11.00 RDB - ALIENAÇÃO BENS IMÓVEIS URBANOS 1.587,601241.00009
1.3.2.5.01.99.20.12.00 RDB - COSIP CONTRIBUIÇÃO CUSTEIOILUMINAÇÃO PUBLICA-FUNDO MUNICIPALILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.160.250,001200.00016
1.3.2.5.01.99.20.22.00 RDB - TRANSFERÊNCIA DO SESI 30.450,001053.00012
1.3.2.5.01.99.20.25.00 REMUN. DEP. POUPANÇA CONV. 771376 SSP-MANUT.CASA APOIO V.RAQUEL
1.000,001067.00007
1.3.2.5.01.99.20.28.00 RDB-RESTITUIÇÕES HEMOCENTRO DECRETO Nº15503/2011
6.825,001244.00003
1.3.2.5.01.99.20.30.00 RDB - PROGRAMA INCUBADORASEMPRESARIAIS
8.925,001095.00017
1.3.2.5.01.99.20.32.00 RDB - ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL 1.995,001089.00017
1.3.2.5.01.99.20.33.00 REMUN. DEP. POUPANÇA TERMOCOMPROMISSO M.CIDADES Nº 0363731-03/2012CONSTRUÇÃO PEC
18.375,001248.00007
1.3.2.5.01.99.20.36.00 RDB-CONV.784407/2013 M.C. PAV. V.URBA.ESTRADA VITTORE TOIGO E ESTRADA ACESSOVILA LOBOS
1.000,001272.00007
1.3.2.5.01.99.20.37.00 REMUN. DEP. POUPANÇA CONVÊNIO763135/2011 CAPACITAÇÃO OPERATIVA GUARDAMUNICIPAL
1.334,911242.00007
1.3.2.5.01.99.20.47.00 RDB-FUNDO INFRA 304.500,001003.00015
1.3.2.5.01.99.20.48.00 RDB-FUNCAP 1.233.750,001011.00015
1.3.2.5.01.99.20.49.00 RDB-CONSTRUÇÃO PRÉDIO ADMINISTRATIVO 5.985,001110.00009
1.3.2.5.01.99.20.50.00 RDB-ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 144.900,001048.00009
1.3.2.5.01.99.20.51.00 RDB-MC CEF 0222657-29 PROJETOS PILOTOS DEINVEST.-PPI INTERV. EM FAVELAS
241.500,001209.00007
1.3.2.5.01.99.20.62.00 RDB-FUNDOM.EQUIP.URB.COMUN.REGULAR.FUNDIÁRIAPROG.INTERESSE SOCIAL LEI 7.074/2009
549.150,001018.00015
1.3.2.5.01.99.20.63.00 RDB-FUMPAHC FUNDO MUNIC. PATRIMÔNIOHISTÓRICO E CULTURAL
1.344,001262.00015
1.3.2.5.01.99.20.69.00 RDB-REMUNERAÇÃO DEP. POUPANÇACONVÊNIO SEDAC 127/2013 ADEQ. MODERN.BIBLIOTECA PÚB.DEMÉTRIO NIEDERAUER
2.100,001273.00007
1.3.2.5.01.99.20.71.00 REMUNERAÇÃO DEP. POUPANÇA CONVÊNIO Nº118/2013 ESTADO RS/ST SINALIZAÇÃOTURÍSTICA
10.500,001276.00008
1.3.2.5.01.99.20.72.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-CONVÊNIO MDS/CEF Nº 774843/2012MODERNIZAÇÃO BANCO ALIMENTOS
1.000,001256.00007
1.3.2.5.01.99.20.74.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-CONVÊNIO MC/CEF Nº 352738/2011 OBRAS INF.FAM. RST 453
1.000,001266.00007
1.3.2.5.01.99.20.75.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-FNAS/CEF CONVÊNIO 77189/12 CRAS-CENTROREFERÊNCIA ASSIST. SOCIAL
6.300,001280.00004
1.3.2.5.01.99.20.81.00 RDB-OPER.CRÉDITO BNDES CTR. 1423/14AMPLI.DISTR.ÁGUA
1.000,001265.00000
1.3.2.5.01.99.20.82.00 RDB-CONVÊNIO Nº805738/14 CTR. REPASSE1019316-71/14 MAPA AÇÕES PRODESA-AQUIS.MAQ. ESTR. VICINAIS
1.000,001288.00007
1.3.2.5.01.99.20.83.00 RDB-CONVÊNIO Nº 788595/2013 CTR.REPASSENº1007016-73/2013 MESPORTE PISTAMOTOCROS
5.775,001274.00007
1.3.2.5.01.99.30.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS - SAMAE
1.500,00
1.3.2.5.01.99.30.01.00 RDB - FMRH FUNDO MUNICIPAL RECURSOSHIDRICOS - LEI 7.248/2010
500,007011.00000
1.3.2.5.01.99.30.06.00 RDB-T.C.M.C. Nº 0350814-30/2011 PROGR. SERV.URBANO ÁGUA E ESGOTO
1.000,001239.00000
1.3.2.5.01.99.40.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO 326.600,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
BANCÁRIO-IPAM SAÚDE
1.3.2.5.01.99.40.01.00 RDB-IPAM SAÚDE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 6.600,006000.00000
1.3.2.5.01.99.40.02.00 RDB-AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS -IPAM SAÚDE
320.000,006002.00000
1.3.2.5.01.99.50.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS - FAS
253.700,00
1.3.2.5.01.99.50.01.00 RDB - FMDCA 150.000,005022.00000
1.3.2.5.01.99.50.02.00 RDB-ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS-FAS 500,005004.00000
1.3.2.5.01.99.50.04.00 RDB - FAS CONVENIO 3465/2013 FEAS CDC 4.200,005042.00000
1.3.2.5.01.99.50.05.00 RDB - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOIDOSO - FUMDI
98.000,005036.00000
1.3.2.5.01.99.50.07.00 RDB - FAS CONVÊNIO 3063/2013 FEAS 2013 1.000,005041.00000
1.3.2.5.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSNÃO VINCULADOS
28.143.500,00
1.3.2.5.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROSDEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
28.143.500,00
1.3.2.5.02.99.10.00.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - LEGISLATIVO 756.000,000001.00001
1.3.2.5.02.99.20.00.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
18.900.000,000001.00001
1.3.2.5.02.99.22.00.00 RDB - SAMAE 2.200.000,000400.00000
1.3.2.5.02.99.40.00.00 REMUNERAÇAO DE OUTROS DEPOSITOS DERECURSOS NAO VINCULADOS - IPAM
4.820.000,00
1.3.2.5.02.99.40.01.00 RECEITA REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITOSDE RECURSOS NÃO VINCULADOS - IPAM SAÚDE
4.780.000,000400.00000
1.3.2.5.02.99.40.02.00 RECEITA REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITOSDE RECURSOS NÃO VINCULADOS-IPAM SAÚDE
40.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DERECURSOS NÃO VINCULADOS-FAS
1.467.500,00
1.3.2.5.02.99.50.01.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FAS 1.207.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.02.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - ZONA AZUL 40.000,000400.00000
1.3.2.5.02.99.50.03.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FMDCA 145.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.04.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FMAS 50.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.05.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FAS 500,000400.00000
1.3.2.5.02.99.50.06.00 RDB - RECURSOS TROCA SOLIDÁRIA - FAS 3.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.07.00 RDB - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO- FMI
11.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.08.00 RDB - RECURSOS AUXÍLIO MORADIA 11.000,000001.00000
1.3.2.8.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
53.603.300,00
1.3.2.8.10.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EMRENDA FIXA
50.263.600,00
1.3.2.8.10.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EMRENDA FIXA
50.263.600,000400.00000
1.3.2.8.20.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EMRENDA VARIÁVEL
3.339.700,000400.00000
1.3.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 10.584,00
1.3.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES -SERVIÇOS
1.134,00
1.3.3.1.01.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES -SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.134,00
1.3.3.1.01.05.00.00.00 RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE COLETIVO LOCAL EINTERMUNICIPAL
1.134,00
1.3.3.1.01.05.02.00.00 RECEITA OUTORGA PERMISSÃO A PESSOASFÍSICAS-SERVIÇÕ PÚBLICO TRANSPORTEINDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOALUGUEL-TÁXI
1.134,001006.00015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.3.3.3.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES -DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS
9.450,00
1.3.3.3.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES EPERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENSPÚBLICOS
9.450,00
1.3.3.3.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES EPERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENSPÚBLICOS - PROGRAMA INCUBADORASEMPRESARIAIS
9.450,001095.00017
1.4.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 12.000,00
1.4.1.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 12.000,00
1.4.1.0.00.00.02.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL - EXECUTIVOADM. INDIRETA
12.000,000400.00000
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 175.472.512,12
1.6.0.0.01.00.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 53.865,00
1.6.0.0.01.03.00.00.00 SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
53.865,00
1.6.0.0.01.03.01.00.00 SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS- VENDA DE SEMENTES
53.865,001002.00015
1.6.0.0.03.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 46.200,00
1.6.0.0.03.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 46.200,00
1.6.0.0.03.99.01.00.00 SERVIÇO DE CREDENCIAMENTOP/ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO P/IDOSO DEC.15.179/2011
46.200,000001.00001
1.6.0.0.13.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 603.863,94
1.6.0.0.13.01.00.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOSPÚBLICOS
581.650,83
1.6.0.0.13.01.02.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOSPÚBLICOS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃODIRETA
315.000,000001.00001
1.6.0.0.13.01.03.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOSPÚBLICOS - SAMAE
200.000,000400.00000
1.6.0.0.13.01.04.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOSPÚBLICOS - LEGISLATIVO
66.650,830001.00001
1.6.0.0.13.02.00.00.00 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS 2.163,11
1.6.0.0.13.02.02.00.00 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2.163,110001.00001
1.6.0.0.13.07.00.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIASHELIOGRÁFICAS
18.350,00
1.6.0.0.13.07.02.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIASHELIOGRÁFICAS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃODIRETA
17.850,000001.00001
1.6.0.0.13.07.03.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIASHELIOGRÁFICAS - SAMAE
500,000400.00000
1.6.0.0.13.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.700,00
1.6.0.0.13.99.00.01.00 SERVIÇOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DO IPAM 1.700,000400.00000
1.6.0.0.17.00.00.00.00 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 333.900,00
1.6.0.0.17.00.01.00.00 SERVIÇO MUNICIPAL DE CONTROLE DEPRODUTOS AGROPECUÁRIOS - COPAS
45.150,001002.00015
1.6.0.0.17.00.02.00.00 SERVIÇOS DE TRATORES AGRÍCOLAS 288.750,001002.00015
1.6.0.0.19.00.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 3.708,18
1.6.0.0.19.00.01.00.00 SERVIÇOS PRESTADOS PELO ARQUIVOHISTÓRICO MUNICIPAL JOÃO SPADARI ADAMI
3.708,181089.00017
1.6.0.0.41.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA
131.732.500,00
1.6.0.0.41.00.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
126.858.000,000400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
DE ÁGUA
1.6.0.0.41.00.02.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA - ÁGUA BRUTA
1.646.000,000400.00000
1.6.0.0.41.00.03.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA - ENTIDADE FILANTRÓPICA
2.666.000,000400.00000
1.6.0.0.41.00.04.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA - TARIFA SOCIAL
562.500,00
1.6.0.0.41.00.04.01.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA - TARIFA SOCIAL C/DESCONTO
425.500,000400.00000
1.6.0.0.41.00.04.02.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA - TARIFA SOCIAL S/DESCONTO
137.000,000400.00000
1.6.0.0.42.00.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS
38.899.000,00
1.6.0.0.42.00.01.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS
38.057.000,000400.00000
1.6.0.0.42.00.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS -ÁGUA BRUTA
302.500,000400.00000
1.6.0.0.42.00.03.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS -ENTIDADE FILANTRÓPICA
297.500,000400.00000
1.6.0.0.42.00.04.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS-TARIFA SOCIAL
242.000,00
1.6.0.0.42.00.04.01.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS-TARIFA SOCIAL C/DESCONTO
196.500,000400.00000
1.6.0.0.42.00.04.02.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS-TARIFA SOCIAL S/DESCONTO
45.500,000400.00000
1.6.0.0.48.00.00.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 572.000,000400.00000
1.6.0.0.99.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 3.227.475,00
1.6.0.0.99.00.02.00.00 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EREPAVIMENTAÇÃO
3.675,000001.00001
1.6.0.0.99.00.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 1.969.000,00
1.6.0.0.99.00.03.01.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ESGOTO E OUTROS 138.500,000400.00000
1.6.0.0.99.00.03.02.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E OUTROS 1.830.500,000400.00000
1.6.0.0.99.00.05.00.00 SERVIÇOS ESPECIAIS PRESTADOS PELOCORPO DE BOMBEIROS
724.500,001020.00015
1.6.0.0.99.00.06.00.00 SERVIÇOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS-FEC
37.800,001005.00015
1.6.0.0.99.00.09.00.00 SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE- TERMOCOMPROMISSO ESGOTO
492.500,000400.00000
1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 900.571.341,49
1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 896.210.299,38
1.7.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 231.221.797,45
1.7.2.1.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 63.472.500,01
1.7.2.1.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS - FPM
62.776.521,14
1.7.2.1.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO - 53,5% 33.585.438,810001.00001
1.7.2.1.01.02.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE - 6% 3.766.591,270020.00002
1.7.2.1.01.02.04.00.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS - 20,5% 12.869.186,830040.00003
1.7.2.1.01.02.06.00.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB - 20% 12.555.304,230031.00002
1.7.2.1.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 695.978,87
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO - PRÓPRIO
1.7.2.1.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO - PRÓPRIO
372.348,690001.00001
1.7.2.1.01.04.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO - MDE
180.954,510020.00002
1.7.2.1.01.04.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO - ASPS
142.675,670040.00003
1.7.2.1.22.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃOFINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURAIS
1.029.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRADE RECURSOS MINERAIS - CFEM
183.750,000001.00001
1.7.2.1.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DOPETRÓLEO - FEP
845.250,001007.00015
1.7.2.1.33.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSEFUNDO A FUNDO
140.037.135,00
1.7.2.1.33.00.01.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 11.332.545,004510.00003
1.7.2.1.33.00.02.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL 9.551.640,00
1.7.2.1.33.00.02.01.00 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.102.500,004760.00003
1.7.2.1.33.00.02.02.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 536.550,004540.00003
1.7.2.1.33.00.02.03.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICABÁSICA
2.363.340,00
1.7.2.1.33.00.02.03.01 FARMÁCIA BÁSICA FIXA - PROGRAMA DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.363.340,004770.00003
1.7.2.1.33.00.02.05.00 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.351.600,004520.00003
1.7.2.1.33.00.02.06.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DASAÚDE - PACS
2.197.650,004530.00003
1.7.2.1.33.00.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ALTA E MÉDIACOMPLEXIDADE - SIA/SIH
101.220.000,004590.00003
1.7.2.1.33.00.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE AÇÕESESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC
8.925.000,004690.00003
1.7.2.1.33.00.06.00.00 FNS-CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS
339.570,004600.00003
1.7.2.1.33.00.07.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS
1.354.500,004710.00003
1.7.2.1.33.00.08.00.00 FNS - PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 157.500,004840.00003
1.7.2.1.33.00.09.00.00 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E/OUORGANIZAÇÃO DE POLÍTICA ESPECÍFICA
42.000,004930.00003
1.7.2.1.33.00.11.00.00 FNS - CENTRO REFERÊNCIA SAÚDETRABALHADOR - MAC CUSTEIO
378.000,004630.00003
1.7.2.1.33.00.13.00.00 FNS-PABV-PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIA DOACESSO E DA QUALIDADE
1.842.120,004521.00003
1.7.2.1.33.00.15.00.00 FNS - UPAS UNIDADE PRONTO ATENDIMENTOCUSTEIO
3.150.000,004622.00003
1.7.2.1.33.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA OSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.744.260,00
1.7.2.1.33.00.99.01.00 TRANSFERÊNCIA - FNS - SIA/SUS 1.744.260,00
1.7.2.1.33.00.99.01.01 FNS PROGRAMA NACIONAL HIV AIDS E OUTRASDST
262.500,004740.00003
1.7.2.1.33.00.99.01.02 FNS - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA - SAMU 192
1.481.760,004620.00003
1.7.2.1.34.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDONACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4.097.474,04
1.7.2.1.34.00.01.00.00 FNAS - PBF - IGD - ÍNDICE GESTÃODESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA
304.897,565028.00000
1.7.2.1.34.00.02.00.00 FNAS - ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA -IGD SUAS
44.346,125037.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 14 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.7.2.1.34.00.03.00.00 FNAS - MÉDIA COMPLEXIDADE (SERV. PROT.ESP. MED. COMPLEX. P/ FAMÍLIAS IND. PAEFI(PFMC)
1.087.200,005027.00000
1.7.2.1.34.00.04.00.00 FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL ALTA COMPLEX A FAMÍLIA (PAC I)
768.000,005029.00000
1.7.2.1.34.00.05.00.00 FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL MÉDIA COMPLEX. PARA PESSOASCOM DEFICIÊNCIA (PTMC)
610.530,365030.00000
1.7.2.1.34.00.06.00.00 FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALALTA COMPLEX POPULAÇÃO RUA (PAC II)
120.000,005032.00000
1.7.2.1.34.00.07.00.00 FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL(PAIF)
720.000,005033.00000
1.7.2.1.34.00.08.00.00 FNAS - SCFV (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS)
342.900,005040.00000
1.7.2.1.34.00.09.00.00 FNAS- FAS PETI 99.600,005044.00000
1.7.2.1.35.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDONACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO -FNDE
17.253.468,52
1.7.2.1.35.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 13.335.000,001010.00002
1.7.2.1.35.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDEREFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETONA ESCOLA - PDDE
3.150,001051.00002
1.7.2.1.35.03.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDEREFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
3.404.018,521008.00002
1.7.2.1.35.04.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDEREFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEAPOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
510.300,001086.00002
1.7.2.1.35.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDONACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE
1.000,00
1.7.2.1.35.99.01.00.00 FNDE - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 1.000,001118.00002
1.7.2.1.36.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
2.818.200,00
1.7.2.1.36.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 -PRÓPRIO - 53,5%
1.507.737,000001.00001
1.7.2.1.36.00.02.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 -MDE - 6%
169.092,000020.00002
1.7.2.1.36.00.04.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 -ASPS - 20,5%
577.731,000040.00003
1.7.2.1.36.00.05.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 -FUNDEB - 20%
563.640,000031.00002
1.7.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.514.019,88
1.7.2.1.99.00.20.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR(MP N° 193/04)
2.514.019,880001.00001
1.7.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 516.098.501,93
1.7.2.2.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 484.858.500,00
1.7.2.2.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 399.630.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO - 53,5% 213.802.050,000001.00001
1.7.2.2.01.01.02.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE - 6% 23.977.800,000020.00002
1.7.2.2.01.01.04.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS - 20,5% 81.924.150,000040.00003
1.7.2.2.01.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB - 20% 79.926.000,000031.00002
1.7.2.2.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 77.359.800,01
1.7.2.2.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO - 53,5% 41.387.493,010001.00001
1.7.2.2.01.02.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE - 6% 4.641.588,000020.00002
1.7.2.2.01.02.03.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS - 20,5% 15.858.759,000040.00003
1.7.2.2.01.02.04.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB - 20% 15.471.960,000031.00002
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
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Página 15 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.7.2.2.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 7.717.499,99
1.7.2.2.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO -53,5%
4.128.862,490001.00001
1.7.2.2.01.04.02.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - MDE - 6% 463.050,000020.00002
1.7.2.2.01.04.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - ASPS -20,5%
1.582.087,500040.00003
1.7.2.2.01.04.05.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO- FUNDEB -20%
1.543.500,000031.00002
1.7.2.2.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
99.750,001137.00013
1.7.2.2.01.99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOSESTADOS
51.450,00
1.7.2.2.01.99.01.00.00 COTA-PARTE DO ANTIGO ITCD (CF/67) 51.450,000001.00001
1.7.2.2.33.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADOPARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSEFUNDO A FUNDO
27.765.187,61
1.7.2.2.33.00.01.00.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 84.000,004080.00003
1.7.2.2.33.00.03.00.00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 997.500,004050.00003
1.7.2.2.33.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE -REPASSE FUNDO A FUNDO
26.683.687,61
1.7.2.2.33.00.99.01.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 2.028.600,004090.00003
1.7.2.2.33.00.99.02.00 SES-FES PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIAMELHOR
273.000,004160.00003
1.7.2.2.33.00.99.03.00 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 2.100.000,004011.00003
1.7.2.2.33.00.99.04.00 SALVAR - PROGRAMA SALVAR 1.365.000,004170.00003
1.7.2.2.33.00.99.06.00 CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 95.508,004111.00003
1.7.2.2.33.00.99.07.00 SAÚDE BUCAL PRÓTESES 31.500,004112.00003
1.7.2.2.33.00.99.09.00 TRABALHADOR - PROGRAMA VIGILÂNCIA EMSAÚDE
220.500,004210.00003
1.7.2.2.33.00.99.10.00 HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS -REGIONALIZAÇÃO
19.950.000,004230.00003
1.7.2.2.33.00.99.11.00 PROGRAMA CUCA LEGAL 448.560,004220.00003
1.7.2.2.33.00.99.12.00 PROGRAMA VIG. EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGIA -PREVENÇÃO/CONTROLE HEPATITES VIRAIS
167.869,614190.00003
1.7.2.2.33.00.99.14.00 CONFERÊNCIA MACRO REGIONAIS DE SAÚDEDO TRABALHADOR
3.150,004211.00003
1.7.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 3.474.814,32
1.7.2.2.99.00.04.00.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO -RECURSO VINCULADO
3.465.000,001009.00011
1.7.2.2.99.00.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA DEINTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT
9.814,320001.00001
1.7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 148.890.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 148.890.000,00
1.7.2.4.01.00.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 148.890.000,000031.00002
1.7.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.000.000,00
1.7.3.0.00.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS AO FMDCA - INCENTIVOSIMPOSTO DE RENDA
2.000.000,005022.00000
1.7.6.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.361.042,11
1.7.6.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES
654.292,11
1.7.6.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO
654.292,11
1.7.6.1.99.00.01.00.00 CONVÊNIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOS
99.792,000001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
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Página 16 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.7.6.1.99.00.07.00.00 CONVÊNIO COOP. TÉCNICA Nº 1006130023ELETROSUL SA
40.500,001287.00007
1.7.6.1.99.00.08.00.00 CONVÊNIO CEF 794/2014 - MINHA CASA MINHAVIDA - CAMPOS SERRA V
102.400,011281.00007
1.7.6.1.99.00.09.00.00 CONVÊNIO CEF 815/2014 - MINHA CASA MINHAVIDA - CAMPOS SERRA VI
59.733,381282.00007
1.7.6.1.99.00.10.00.00 CONVÊNIO CEF 816/2014 - MINHA CASA MINHAVIDA - CAMPOS SERRA VII
42.666,721283.00007
1.7.6.1.99.00.11.00.00 CONVÊNIO CEF Nº 089/15 PROGR. M.CASAM.VIDA-CAMPOS SERRA VIII
78.800,001298.00007
1.7.6.1.99.00.12.00.00 CONVÊNIO CEF Nº 090/15 PROGR. M.CASAM.VIDA-CAMPOS SERRA IX
96.000,001299.00007
1.7.6.1.99.00.13.00.00 CONVÊNIO CEF Nº 088/15 PROGR. M.CASAM.VIDA-CAMPOS SERRA X
134.400,001300.00007
1.7.6.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOSE DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.705.750,00
1.7.6.2.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DEEDUCAÇÃO
1.443.750,00
1.7.6.2.02.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA OTRANSPORTE ESCOLAR-PEATE/PROGR.ESTADUAL APOIO
1.443.750,001042.00002
1.7.6.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSESTADOS
262.000,00
1.7.6.2.99.00.12.00.00 CONVÊNIO 3063/2013 FEAS 2013 22.000,005041.00000
1.7.6.2.99.00.13.00.00 CONVÊNIO 3465/2013 FEAS-CDC 240.000,005042.00000
1.7.6.4.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DEINSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.000,00
1.7.6.4.00.00.01.00.00 CONVÊNIO PMCS FUCS SAÚDE 1.000,001114.00003
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 49.228.493,82
1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 11.584.836,88
1.9.1.1.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.246.530,10
1.9.1.1.35.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DEFISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.585,024001.00003
1.9.1.1.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA - IPTU
724.499,98
1.9.1.1.38.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO- 53,5%
387.607,490001.00001
1.9.1.1.38.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE - 26% 188.369,990020.00002
1.9.1.1.38.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS -20,5%
148.522,500040.00003
1.9.1.1.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTOSOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENSIMÓVEIS - ITBI
3.675,00
1.9.1.1.39.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - PRÓPRIO -53,5%
1.966,120001.00001
1.9.1.1.39.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - MDE - 26% 955,500020.00002
1.9.1.1.39.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - ASPS -20,5%
753,380040.00003
1.9.1.1.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DO IMPOSTO SOBRESERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
477.749,99
1.9.1.1.40.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO -53,5%
255.596,240001.00001
1.9.1.1.40.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE - 26% 124.215,000020.00002
1.9.1.1.40.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS -20,5%
97.938,750040.00003
1.9.1.1.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROSTRIBUTOS
39.020,11
1.9.1.1.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROSTRIBUTOS
39.020,11
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 17 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.1.1.99.01.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 39.020,11
1.9.1.1.99.01.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXASDIVERSAS
34.020,110001.00001
1.9.1.1.99.01.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS DEÁGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
5.000,000400.00000
1.9.1.3.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOSTRIBUTOS
4.480.465,83
1.9.1.3.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA - IPTU
2.047.500,00
1.9.1.3.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIPTU - PRÓPRIO - 53,5%
598.263,750001.00001
1.9.1.3.11.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIPTU - MDE - 26%
290.745,000020.00000
1.9.1.3.11.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIPTU - ASPS - 20,5%
229.241,250040.00000
1.9.1.3.11.00.04.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIPTU-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
929.250,000001.00001
1.9.1.3.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOSDE BENS IMÓVEIS - ITBI
86.625,01
1.9.1.3.12.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOITBI - PRÓPRIO - 53,5%
9.268,880001.00001
1.9.1.3.12.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOITBI - MDE - 26%
4.504,500020.00002
1.9.1.3.12.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOITBI - ASPS - 20,5%
3.551,630040.00000
1.9.1.3.12.00.04.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOITBI-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
69.300,000001.00001
1.9.1.3.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA - ISS
1.102.500,00
1.9.1.3.13.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOISS - PRÓPRIO - 53,5%
292.110,000001.00001
1.9.1.3.13.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOISS - MDE - 26%
141.960,000020.00002
1.9.1.3.13.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOISS - ASPS - 20,5%
111.930,000040.00003
1.9.1.3.13.00.04.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOISS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
556.500,000001.00001
1.9.1.3.35.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DATAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIASANITÁRIA
6.825,004001.00003
1.9.1.3.98.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.562,27
1.9.1.3.98.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.562,271003.00015
1.9.1.3.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DEOUTROS TRIBUTOS
1.231.453,55
1.9.1.3.99.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS TAXAS
1.231.453,55
1.9.1.3.99.00.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DATAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
656.250,000001.00001
1.9.1.3.99.00.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DATAXA DE LICENCIAMENTO P/ FUNCIONAMENTOESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
189.000,000001.00001
1.9.1.3.99.00.01.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DATAXA DE ÁGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
93.500,000400.00000
1.9.1.3.99.00.01.04.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DASTAXAS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
28.350,000001.00001
1.9.1.3.99.00.01.05.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVATAXA PUBLICIDADE COMERCIAL
9.975,000001.00001
1.9.1.3.99.00.01.06.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVATAXA VISTORIA
2.047,500001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.1.3.99.00.01.08.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DEPOLÍCIA-INCENTIVOS FISCAIS-REFIS
38.789,470001.00001
1.9.1.3.99.00.01.09.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS TAXAS P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-INCENTIVOS FISCAIS-REFIS
213.541,580001.00001
1.9.1.5.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DEOUTRAS RECEITAS
2.338.659,58
1.9.1.5.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDAATIVA DE OUTRAS RECEITAS
2.338.659,58
1.9.1.5.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDAATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
2.338.659,58
1.9.1.5.99.01.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.603.000,00
1.9.1.5.99.01.02.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
1.603.000,000400.00000
1.9.1.5.99.01.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO
275.507,14
1.9.1.5.99.01.03.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - CÓDIGO DEPOSTURAS DO MUNICÍPIO
5.670,000001.00001
1.9.1.5.99.01.03.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - PLANO DIRETORCÓDIGO DE OBRAS
3.855,600001.00001
1.9.1.5.99.01.03.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃOTRÂNSITO
5.250,001009.00011
1.9.1.5.99.01.03.04.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃO MEIOAMBIENTE
31.500,001013.00015
1.9.1.5.99.01.03.05.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - ISS
24.150,000001.00001
1.9.1.5.99.01.03.06.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - ITBI
1.161,900001.00001
1.9.1.5.99.01.03.07.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃOSANITÁRIA
11.550,004001.00003
1.9.1.5.99.01.03.08.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - INCENTIVOSFISCAIS REFIS
192.369,640001.00001
1.9.1.5.99.01.04.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS AGRICULTORES
5.670,001002.00015
1.9.1.5.99.01.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA DA MULTA PREVISTA EMCONTRATOS
14.742,00
1.9.1.5.99.01.05.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA DA MULTA PREVISTA EMCONTRATOS
14.742,000001.00001
1.9.1.5.99.01.06.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA - CONCESSÃO EMPRÉSTIMOSAGRICULTORES - REFIS
1.161,901002.00015
1.9.1.5.99.01.09.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA-PROGRAMASREGULARIZAÇÃO ARQUIT. E HABITE LEGAL
2.835,001003.00015
1.9.1.5.99.01.10.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDANÃOTRIBUTÁRIA-PROGRAMA REG. ARQUIT. EHABITE LEGAL-REFIS
4.017,531003.00015
1.9.1.5.99.01.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA NÃOTRIBUTÁRIA-CONCESSÃO EMPRÉSTIMOSAGRICULTORES-REFIS
9.972,441002.00015
1.9.1.5.99.01.15.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA-FMDCA
5.000,005022.00000
1.9.1.5.99.01.17.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA-FMDCA-INCENTIVOS FISCAISREFIS
2.000,005022.00000
1.9.1.5.99.01.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA RECEITAS DIVERSAS DEOUTRAS ORIGENS
414.753,57
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 19 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.1.5.99.01.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA RECEITAS DIVERSAS DEOUTRAS ORIGENS
3.943,030001.00001
1.9.1.5.99.01.99.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA RECEITAS DIVS. DE OUTRASORIGENS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
410.810,540001.00001
1.9.1.8.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRASRECEITAS
2.302.526,19
1.9.1.8.01.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 1.421,470001.00001
1.9.1.8.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 2.301.104,72
1.9.1.8.99.00.03.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - SAMAE 2.220.500,000400.00000
1.9.1.8.99.00.04.00.00 ACRÉSCIMOS - AMORTIZAÇÃO DEEMPRÉSTIMOS - FUNDO RURAL
6.180,301002.00015
1.9.1.8.99.00.05.00.00 ACRÉSCIMOS - MUTUÁRIOS NÃOCOOPERATIVADOS - FUNCAP
65.772,001011.00015
1.9.1.8.99.00.06.00.00 ACRÉSCIMOS - COOPERATIVAS HABITACIONAIS- FUNCAP
8.652,421011.00015
1.9.1.9.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.216.655,18
1.9.1.9.10.00.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃOSANITÁRIA
65.100,004001.00003
1.9.1.9.27.00.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 187.362,08
1.9.1.9.27.00.01.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS-LEGISLATIVO
3.362,080001.00001
1.9.1.9.27.00.02.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
147.000,000001.00001
1.9.1.9.27.00.03.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -SAMAE
37.000,000400.00000
1.9.1.9.28.00.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DOTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ECARGAS
36.750,001006.00015
1.9.1.9.35.00.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 1.545,081013.00015
1.9.1.9.50.00.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 869.192,22
1.9.1.9.50.00.01.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ISS 430.500,000001.00001
1.9.1.9.50.00.02.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ITBI 16.800,000001.00001
1.9.1.9.50.00.03.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - IPTU 1.594,520001.00001
1.9.1.9.50.00.04.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO AO PLANODIRETOR - CÓDIGO DE OBRAS
62.370,000001.00001
1.9.1.9.50.00.05.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃODO MEIO AMBIENTE
330.750,001013.00015
1.9.1.9.50.00.06.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - CÓDIGO DEPOSTURAS DO MUNICÍPIO
13.650,000001.00001
1.9.1.9.50.00.07.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃODO TRÂNSITO
1.977,701009.00011
1.9.1.9.50.00.08.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃOSANITÁRIA - VIGILÂNCIA/FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL EM SAÚDE
2.100,004001.00003
1.9.1.9.50.00.12.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO LEI Nº6.810/2007
9.450,000001.00001
1.9.1.9.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS 56.705,80
1.9.1.9.99.00.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEI 6.232/2004 -FUNDOMUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
18.711,001158.00015
1.9.1.9.99.00.02.00.00 MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇA JUDICIAL 13.349,450001.00001
1.9.1.9.99.00.03.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEI Nº 7.495/2012FUMPAHC-FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO E CULTURAL
22.310,401262.00015
1.9.1.9.99.00.05.00.00 MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS-FUNREBOM
1.334,951020.00015
1.9.1.9.99.00.06.00.00 MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS-AÇÕES DE COMBATE VIOLÊNCIA CONTRA
1.000,001240.00007
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 20 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
MULHER
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.928.027,48
1.9.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 317.768,38
1.9.2.1.06.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AOPATRIMÔNIO PÚBLICO
127.040,64
1.9.2.1.06.00.02.00.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS E IMÓVEIS
127.040,64
1.9.2.1.06.00.02.02.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS E IMÓVEIS - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
23.485,140001.00001
1.9.2.1.06.00.02.03.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS E IMÓVEIS - SAMAE
68.000,000400.00000
1.9.2.1.06.00.02.04.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS/IMÓVEIS-ADM. DIRETA-MULTASTRÂNSITO
7.938,000001.00001
1.9.2.1.06.00.02.06.00 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO AOS BENSMÓVEIS/IMÓVEIS EXEC. ADM. DIRETA
21.000,000001.00001
1.9.2.1.06.00.02.07.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS-ADM. DIRETA-MULTAS TRÂNSITO(FOLHA PESSOAL)
5.617,500001.00001
1.9.2.1.06.00.02.08.00 INDENIZAÇÃO P/DANOS CAUSADOS AOS BENSMÓVEIS-MULTA TRÂNSITO-ADM. INDIRETA-(FOLHA PESSOAL)
1.000,000400.00000
1.9.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 190.727,74
1.9.2.1.99.00.01.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - LEGISLATIVO 9.072,680001.00001
1.9.2.1.99.00.02.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
11.340,000001.00001
1.9.2.1.99.00.03.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - SAMAE 7.000,000400.00000
1.9.2.1.99.00.05.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES-COMPENSAÇÕESAMBIENTAIS EM PECUNIA-DECRETO Nº17.139/2014
24.541,441013.00015
1.9.2.1.99.00.06.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES-FUNDO MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE-TERMO DE ACORDO JUDICIAL
53.581,311013.00015
1.9.2.1.99.00.07.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FUNDO MREG.FUNDIÁRIA,DEF. G. ORD.URBANÍSTICA-ACORDOS E TERMOS DE AJUSTAMENTO-JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
85.192,311296.00015
1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 11.610.259,10
1.9.2.2.01.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 2.298.987,36
1.9.2.2.01.00.01.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMAS 34.000,000001.00000
1.9.2.2.01.00.02.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMDCA 20.000,000001.00000
1.9.2.2.01.00.03.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSO LIVRE 40.000,000001.00000
1.9.2.2.01.00.03.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSO LIVRE 325.500,000001.00001
1.9.2.2.01.00.04.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMDCA 93.000,005022.00000
1.9.2.2.01.00.06.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-MDE 1.169.154,000001.00001
1.9.2.2.01.00.11.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSOSFUMDI
5.000,000001.00000
1.9.2.2.01.00.13.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS - FUNDO M.MEIO AMBIENTE
21.447,011013.00015
1.9.2.2.01.00.14.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS - FUNREBOM 590.886,351020.00015
1.9.2.2.06.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DO CUSTO DEDISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
52.500,000001.00001
1.9.2.2.07.00.00.00.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
78.385,31
1.9.2.2.07.01.00.00.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES - LEGISLATIVO
78.385,310001.00001
1.9.2.2.10.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS ERPPS
1.484.700,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 21 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.2.2.10.01.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OREGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
1.484.700,000400.00000
1.9.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 7.695.686,43
1.9.2.2.99.00.01.00.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE 11.421,20
1.9.2.2.99.00.01.01.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE -LEGISLATIVO
7.453,450001.00001
1.9.2.2.99.00.01.02.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.967,750001.00001
1.9.2.2.99.00.03.00.00 RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DOMUNICÍPIO
1.400,00
1.9.2.2.99.00.03.04.00 RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DOMUNICÍPIO - IPAM
1.400,000400.00000
1.9.2.2.99.00.04.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 111.550,00
1.9.2.2.99.00.04.02.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
28.350,000001.00001
1.9.2.2.99.00.04.03.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO -SAMAE
80.000,000400.00000
1.9.2.2.99.00.04.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO -IPAM
3.200,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS 3.830.570,00
1.9.2.2.99.00.05.01.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -LEGISLATIVO
5.670,00
1.9.2.2.99.00.05.01.02 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -LEGISLATIVO - AUXÍLIO TRANSPORTE
5.670,000001.00001
1.9.2.2.99.00.05.02.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.486.000,00
1.9.2.2.99.00.05.02.01 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO
2.866.500,000001.00001
1.9.2.2.99.00.05.02.02 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA - AUXÍLIOTRANSPORTE
619.500,000001.00001
1.9.2.2.99.00.05.03.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -SAMAE
267.000,00
1.9.2.2.99.00.05.03.01 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -SAMAE - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
186.500,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.03.02 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -SAMAE - AUXÍLIO TRANSPORTE
80.500,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.04.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM
41.900,00
1.9.2.2.99.00.05.04.01 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM - PREVIDÊNCIA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
10.000,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.04.02 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM - PREVIDÊNCIA - AUXÍLIO TRANSPORTE
4.000,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.04.03 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM - SAÚDE - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
19.800,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.04.04 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM - SAÚDE - AUXÍLIO TRANSPORTE
8.100,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.05.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - FAS 30.000,00
1.9.2.2.99.00.05.05.01 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - FAS- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
25.000,000001.00000
1.9.2.2.99.00.05.05.02 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - FAS- AUXÍLIO TRANSPORTE
5.000,000001.00000
1.9.2.2.99.00.07.00.00 RESTITUIÇÕES FUNDO RURAL 21.000,001002.00015
1.9.2.2.99.00.08.00.00 RESTITUIÇÕES INCENTIVO A CULTURA LEI4592/1996
11.340,000001.00001
1.9.2.2.99.00.09.00.00 RESTITUIÇÕES FUNDO ESPECIAL DA CULTURA -FEC
7.700,661005.00015
1.9.2.2.99.00.10.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 525.000,000001.00001
1.9.2.2.99.00.11.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PODER LEGISLATIVO 262.500,000001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 22 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.2.2.99.00.12.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - IPAM - SAÚDE 500,000400.00000
1.9.2.2.99.00.13.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - IPAM - PREVIDÊNCIA 1.000,000400.00000
1.9.2.2.99.00.14.00.00 RESTITUIÇÕES PROGRAMA INCUBADORASEMPRESARIAIS
12.600,001095.00017
1.9.2.2.99.00.15.00.00 RESTITUIÇÕES - DEPÓSITOS JUDICIAISP/DESAPROPRIAÇÕES
1.102.500,000001.00001
1.9.2.2.99.00.16.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - MDE 63.000,000001.00001
1.9.2.2.99.00.17.00.00 RESTITUIÇÕES FINANCIARTE - LEI 6.967/2009 105.000,000001.00001
1.9.2.2.99.00.18.00.00 RESTITUIÇÕES HEMOCS - DECRETO Nº15.503/2011
48.300,001244.00003
1.9.2.2.99.00.20.00.00 RESTITUIÇÕES FAMURGS 3.003,630001.00001
1.9.2.2.99.00.21.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - LOCAÇÕES 2.051,860001.00001
1.9.2.2.99.00.22.00.00 RESTITUIÇÕES FUNDO MUNIC. DO MEIOAMBIENTE
22.249,081013.00015
1.9.2.2.99.00.23.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-(FOLHA PESSOAL) 15.750,000001.00001
1.9.2.2.99.00.24.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-SAMAE 1.380.500,000400.00000
1.9.2.2.99.00.25.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-FUNDEL 110.250,000001.00001
1.9.2.2.99.00.26.00.00 RESTITUIÇÕES-PESSOAL CEDIDO A UNIÃO 46.500,000400.00000
1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 23.478.737,99
1.9.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 16.202.798,51
1.9.3.1.11.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA - IPTU
7.769.789,98
1.9.3.1.11.00.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO -53,5%
4.156.837,630001.00001
1.9.3.1.11.00.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE - 26% 2.020.145,400020.00002
1.9.3.1.11.00.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS -20,5%
1.592.806,950040.00003
1.9.3.1.12.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBREA TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENSIMÓVEIS - ITBI
315.000,00
1.9.3.1.12.00.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - PRÓPRIO -53,5%
168.525,000001.00001
1.9.3.1.12.00.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - MDE - 26% 81.900,000020.00002
1.9.3.1.12.00.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS - 20,5% 64.575,000040.00003
1.9.3.1.13.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA - ISS
4.483.500,01
1.9.3.1.13.00.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO -53,5%
2.398.672,510001.00001
1.9.3.1.13.00.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE - 26% 1.165.710,000020.00002
1.9.3.1.13.00.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS - 20,5% 919.117,500040.00003
1.9.3.1.35.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DEFISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
23.100,004001.00003
1.9.3.1.98.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃODE MELHORIA
5.670,001003.00015
1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOS
3.605.738,52
1.9.3.1.99.01.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOS - PRINCIPAL
3.605.738,52
1.9.3.1.99.01.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 3.604.144,00
1.9.3.1.99.01.01.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LIMPEZAPÚBLICA
2.640.750,000001.00001
1.9.3.1.99.01.01.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DELICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E
635.250,000001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 23 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.9.3.1.99.01.01.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE ÁGUASOBRE TERRENOS BALDIOS
205.000,000400.00000
1.9.3.1.99.01.01.04.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DELOCALIZAÇÃO
3.402,000001.00001
1.9.3.1.99.01.01.05.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXAPUBLICIDADE COMERCIAL
105.000,000001.00001
1.9.3.1.99.01.01.06.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE VISTORIA 14.742,000001.00001
1.9.3.1.99.01.02.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA IVVC - IMP. S/VENDA NOVAREJO COMBUSTÍVEIS
1.594,520001.00001
1.9.3.2.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 7.275.939,48
1.9.3.2.99.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DEOUTRAS RECEITAS
7.275.939,48
1.9.3.2.99.01.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DEOUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
7.275.939,48
1.9.3.2.99.01.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DA INSCRIÇÃO DE CERTIDÃO DEDECISÃO - TÍTULO EXECUTIVO DO TCE
1.025,930001.00001
1.9.3.2.99.01.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTODE ÁGUA
5.057.000,000400.00000
1.9.3.2.99.01.06.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDIVERSOS
12.000,00
1.9.3.2.99.01.06.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DEMAIS SERVIÇOSSANEAMENTO
12.000,000400.00000
1.9.3.2.99.01.07.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DA IMPUTAÇÃO DE MULTASDIVERSAS
1.643.127,67
1.9.3.2.99.01.07.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO ISS
766.500,000001.00001
1.9.3.2.99.01.07.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO ITBI
7.416,360001.00001
1.9.3.2.99.01.07.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO IPTU
2.546,280001.00001
1.9.3.2.99.01.07.04.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO LEGISLAÇÃOSANITÁRIA
122.960,534001.00003
1.9.3.2.99.01.07.05.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO MEIO AMBIENTE
336.000,001013.00015
1.9.3.2.99.01.07.06.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO CÓDIGO DEPOSTURAS
94.500,000001.00001
1.9.3.2.99.01.07.07.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO CÓDIGO DE OBRAS
220.500,000001.00001
1.9.3.2.99.01.07.08.00 RECEITA D. ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTAAUTO DE INFRAÇÃO LEGISL.TRÂNSITO
92.704,501009.00011
1.9.3.2.99.01.08.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA / JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
130.410,000001.00001
1.9.3.2.99.01.09.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DA INSCRIÇÃO DE CERTIDÃO DEDECISÃO - TÍTULO EXECUTIVO DO TCE
3.100,000400.00000
1.9.3.2.99.01.10.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA/JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -ADM. INDIRETA
4.000,000400.00000
1.9.3.2.99.01.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DO FMRH-FUNDO MUNICIPAL DERECURSOS HIDRICOS
500,007011.00000
1.9.3.2.99.01.12.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAAUTO INFRAÇÃO LEI 6.810/2007
11.550,000001.00001
1.9.3.2.99.01.13.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAFUMPAHC-FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO E CULTURAL-LEI Nº 7.495/2012
1.205,881262.00015
1.9.3.2.99.01.14.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
2.520,000001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 24 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.3.2.99.01.99.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIARECEITA DIVERSAS ORIGENS
409.500,000001.00001
1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.236.891,47
1.9.9.0.02.00.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕESJUDICIAIS
302.000,00
1.9.9.0.02.01.00.00.00 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 294.000,000001.00001
1.9.9.0.02.02.00.00.00 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS -ADM. INDIRETA
8.000,000400.00000
1.9.9.0.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.934.891,47
1.9.9.0.99.00.10.00.00 RECEITAS DIVERSAS - FAS 5.000,000400.00000
1.9.9.0.99.00.11.00.00 RECEITAS DIVERSAS SEM OUTRACLASSIFICAÇÃO
13.349,450001.00001
1.9.9.0.99.00.12.00.00 RECEITAS DIVERSAS - FEES 2.929,461004.00015
1.9.9.0.99.00.13.00.00 RECEITAS DIVERSAS - ESTACIONAMENTOROTATIVO ZONA AZUL
1.260.000,000400.00000
1.9.9.0.99.00.14.00.00 RECEITAS DIVERSAS - ORIUNDAS DESENTENÇAS JUDICIAIS-FMDCA
42.000,005022.00000
1.9.9.0.99.00.15.00.00 RECEITA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOIDOSO - FUMDI
600.000,005036.00000
1.9.9.0.99.00.17.00.00 RECEITAS DIVERSAS - SAMAE 3.500,000400.00000
1.9.9.0.99.00.19.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-DEPÓSITOSEXECUCAÇÃO FISCAL-COBRANÇA JUDICIAL
1.114,310001.00001
1.9.9.0.99.00.21.00.00 DOAÇÕES - FUNDEMA-FUNDO MUNIC. MEIOAMBIENTE
6.998,251013.00015
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 443.320.864,19
2.1.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 391.964.172,37
2.1.1.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 334.964.172,37
2.1.1.4.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNASCONTRATUAIS
334.964.172,37
2.1.1.4.03.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARAPROGRAMAS DE SANEAMENTO
8.261.772,86
2.1.1.4.03.00.05.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - BANRISUL -PGAF - ETE PINHAL
700.000,891186.00000
2.1.1.4.03.00.06.00.00 OPERAÇÃO CRÉDITO INTERNA - BNDES CTR.1423/14 AMPLI.DISTR.ÁGUAMARRECAS/FAXINAL/SAMUARA
7.561.771,971265.00000
2.1.1.4.99.00.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -CONTRATUAIS
326.702.399,51
2.1.1.4.99.00.03.00.00 FINANCIAMENTO - CEF-PAC 2-PAVIM.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RUA PEDROO.HOFFMANN
2.500.000,001263.00005
2.1.1.4.99.00.04.00.00 FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-MOBILIDADEURBANA-LEI 7.617/2013
15.158.506,671264.00005
2.1.1.4.99.00.05.00.00 FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-PAVIM.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RADIAL SUDOESTE
3.673.416,671267.00005
2.1.1.4.99.00.06.00.00 FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-PAVI.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RUA CRISTÓFORO RANDON
1.000.000,001268.00005
2.1.1.4.99.00.07.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTODE INDENIZAÇÃO DE ÁREA HABITADA -PRECATÓRIO FAMÍLIA MAGNABOSCO
304.370.476,171304.00005
2.1.2.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 57.000.000,00
2.1.2.3.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNASCONTRATUAIS
57.000.000,00
2.1.2.3.99.00.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNASCONTRATUAIS
57.000.000,00
2.1.2.3.99.00.03.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA - CAF II -PROGR DESENV INFRAEST SERV BÁSICOS EXT -PDI II
57.000.000,001295.00005
2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 32.912,44
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 25 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
2.2.1.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 31.778,44
2.2.1.9.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 31.778,44
2.2.1.9.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COMRECURSOS VINCULADOS
11.778,44
2.2.1.9.00.00.01.02.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
10.778,441048.00009
2.2.1.9.00.00.01.04.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COMRECURSOS VINCULADOS - IPAM-SAÚDE
1.000,006000.00000
2.2.1.9.00.00.02.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COMRECURSOS NÃO VINCULADOS
20.000,00
2.2.1.9.00.00.02.03.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COMRECURSOS NÃO VINCULADOS - SAMAE
20.000,000400.00000
2.2.2.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.134,00
2.2.2.9.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 1.134,00
2.2.2.9.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOSCOM RECURSOS VINCULADOS
1.134,00
2.2.2.9.00.00.01.04.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CONSTRUÇÃODE PRÉDIO ADMINISTRATIVO
1.134,001110.00009
2.3.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 13.620.650,00
2.3.0.0.99.00.00.00.00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS 13.620.650,00
2.3.0.0.99.00.01.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS AOS CONTRIBUINTES E/OUAGRICULTORES
383.250,001002.00015
2.3.0.0.99.00.02.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS-IPAM SAÚDE
10.507.400,00
2.3.0.0.99.00.02.01.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS A SEGURADOS IPAM SAÚDE
600.000,006002.00000
2.3.0.0.99.00.02.02.00 AMORTIZAÇÃO DEFINANCIAMENTOS/REPOSIÇÃO SERVIÇOSATENDIMENTO À SAÚDE CONCEDIDOS ASEGURADOS IPAM SAÚDE
9.883.400,006002.00000
2.3.0.0.99.00.02.03.00 AMORTIZAÇÃO DEFINANCIAMENTOS/REPOSIÇÃO DESPESAC/FÁRMACIA A SEGURADOS DO IPAM SAÚDE
24.000,006002.00000
2.3.0.0.99.00.03.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - FUNCAP C/MUTUÁRIOS
2.730.000,001011.00015
2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 33.711.359,56
2.4.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 840.000,00
2.4.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 840.000,00
2.4.2.1.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE-SUS
840.000,00
2.4.2.1.01.00.08.00.00 FNS-PROGRAMA NAC. REORIENTAÇÃO PROF.EM SAÚDE-PRÓ-SAÚDE
840.000,004901.00003
2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 32.871.359,56
2.4.7.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES
30.316.109,56
2.4.7.1.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃODESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
11.811.819,49
2.4.7.1.02.00.01.00.00 FNDE - PAC I CONSTRUÇÃO DE QUADRASPOLIESPORTIVAS
195.698,971261.00002
2.4.7.1.02.00.02.00.00 FNDE - PAC II - PROGRAMA PROINFÂNCIA-CONSTR. CRECHES IMPLEM. DE ESCOLAS PARAEDUC. INFANTIL
308.124,601237.00002
2.4.7.1.02.00.03.00.00 FNDE - CONVÊNIO 700275/2011 PROG. NAC.REESTRUT. APARELH. REDE ESC. PUBL.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÓINFÂNCIA
321.968,331243.00002
2.4.7.1.02.00.04.00.00 FNDE PAC II-PROGR. PROINFANCIACONSTR.CRECHES
1.126.980,311278.00002
2.4.7.1.02.00.05.00.00 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI CAMPOS DA SERRAE EEI JARDIM PLANALTO
3.027.176,341291.00002
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
2.4.7.1.02.00.06.00.00 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI LUXOR, EEI BELAVISTA E EEI PAIQUERÊ
3.098.081,491292.00002
2.4.7.1.02.00.07.00.00 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI PARQUE DASROSAS
1.502.640,411293.00002
2.4.7.1.02.00.08.00.00 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI JARDIM ELDORADOII
790.613,291294.00002
2.4.7.1.02.00.09.00.00 FNDE - PAC II - QUADRAS PROGR. CONSTR.QUADRAS POLIESPORTIVAS
366.917,731250.00002
2.4.7.1.02.00.10.00.00 TERMO DE COMPROMISSO Nº 205582/13 -CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NAEMEF SANTA CORONA
407.553,601015.00002
2.4.7.1.02.00.11.00.00 TERMO DE COMPROMISSO Nº 204740/13 -CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EMEFVILLA LOBOS
92.499,921016.00002
2.4.7.1.02.00.12.00.00 TERMO DE COMPROMISSO Nº 204721/13 -CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NAEMEF AMÉRICO RIBEIRO MENDES
407.554,181017.00002
2.4.7.1.02.00.13.00.00 PAC II - PROINFANCIA - CONSTRUÇÃO CRECHESIMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃOINFANTIL CIDADE NOVA, SANTO ANTONIO, PORDO SOL E PARQUE OASIS
166.010,321302.00002
2.4.7.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO
18.504.290,07
2.4.7.1.99.00.01.00.00 TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350814-30/2011M.C.PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUAE ESGOTO
775.634,861239.00000
2.4.7.1.99.00.02.00.00 CONTRATO DE REPASSE MC - CEF 0222657-29 -PROJETOS PILOTOS DE INVESTIMENTOS - PPIINTERVENÇÃO EM FAVELAS
468.192,681209.00007
2.4.7.1.99.00.03.00.00 CONVÊNIO 743407/2010 COBERTURA Q.ESPORTIVA E.M. VITORIO RECH II
1.000,001170.00002
2.4.7.1.99.00.08.00.00 CONVÊNIO SICONV Nº 764113/2011CONSTRUÇÃO DE CREAS
1.000,001257.00007
2.4.7.1.99.00.10.00.00 CONVÊNIO MC/CEF Nº 352738-4/2011 OBRASINFRAESTRUTURA FAMÍLIAS RST 453
12.378.388,221266.00007
2.4.7.1.99.00.11.00.00 FNAS/CEF CONVÊNIO Nº 776189/2012 CRAS-CENTRO REFERÊNCIA ASSIST. SOCIAL
1.000,001280.00004
2.4.7.1.99.00.12.00.00 CONVÊNIO 784407/2013 MINIST.CIDADES -PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS - ESTR VITTORETOIGO E ESTRADA ACESSO VILA LOBOS
987.600,001272.00007
2.4.7.1.99.00.13.00.00 CONVÊNIO 788595/2013 - MIN ESPORTE - PISTAMOTOCROSS
121.875,001274.00007
2.4.7.1.99.00.14.00.00 CONVÊNIO 783432/2013 - MIN TURISMO -CONSTR CENTRO INFORMAÇÕES TURÍSTICASPRAÇA DANTE
292.500,001279.00007
2.4.7.1.99.00.15.00.00 TERMO DE COMPROMISSO 0425886-05/2014 -MIN ESPORTE - CENTRO DE INICIAÇÃO AOESPORTE - MODELO I
3.105.224,311286.00007
2.4.7.1.99.00.17.00.00 CONVÊNIO 805197/2014- MIN ESPORTE -RECUPERAÇÃO CAMPO FUTEBOL DESVIO RIZZO
121.875,001289.00007
2.4.7.1.99.00.18.00.00 SICONV Nº 813518/2014 - IMPLANTAÇÃO,INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ESPAÇOSCULTURAIS - CTG PAIXÃO CORTES
250.000,001297.00007
2.4.7.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOSE DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.555.250,00
2.4.7.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOESTADO
2.555.250,00
2.4.7.2.99.00.01.00.00 TERMO COMPROMISSO Nº 0363731-03/2012 M.CULTURA - CONSTRUÇÃO PEC
2.553.250,001248.00007
2.4.7.2.99.00.02.00.00 CONVÊNIO Nº 118/2013 ESTADO RS/STSINALIZAÇÃO TURÍSTICA
1.000,001276.00008
2.4.7.2.99.00.04.00.00 CONVÊNIO 251/14 FUNDERGS " QUALIFICAÇÃODOS EQUIPAMENTOS DO ENXUTÃO E DOVASCÃO
1.000,001285.00008
2.5.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.991.769,82
2.5.5.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DAAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E
68.040,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
FINANCIAMENTOS
2.5.5.0.00.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DA CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS A AGRICULTORES
68.040,001002.00015
2.5.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 3.923.729,82
2.5.9.0.00.00.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 21.340,00
2.5.9.0.00.00.02.09.00 RDB - ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS - FAS 340,005004.00000
2.5.9.0.00.00.02.32.00 RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICASSAÚDE PROP.430510602415710656 (UBSPARQUE OASIS)
21.000,004935.00003
2.5.9.0.00.00.03.00.00 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃOARQUITETÔNICA
1.470,911003.00015
2.5.9.0.00.00.04.00.00 PROGRAMA DE HABITE LEGAL - LEI 166/2002 724.500,001003.00015
2.5.9.0.00.00.06.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROGRAMAS REGULARIZAÇÃO ARQUITETÔNICAE HABITE LEGAL
24.948,001003.00015
2.5.9.0.00.00.07.00.00 RECEITA COM ALIENAÇÃO DE POTENCIAISCONSTRUTIVOS
3.151.470,91
2.5.9.0.00.00.07.01.00 ALIENAÇÃO POTENCIAIS CONSTRUTIVOS -FUNDO M. EQUIP. URB. COMUN. REG. FUND.PROGR. INTER. SOCIAL LEI 7.074/2009
3.150.000,001018.00015
2.5.9.0.00.00.07.02.00 ALIENAÇÃO POTENCIAIS CONSTRUTIVOS -FUNDO MUNICIPAL PARA INFRA ESTRUTURA -FUNDO INFRA
1.470,911003.00015
7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 155.062.234,00
7.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
155.062.234,00
7.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
155.062.234,00
7.2.1.0.01.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
38.169.129,00
7.2.1.0.01.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL
38.169.129,00
7.2.1.0.01.01.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR
38.169.129,00
7.2.1.0.01.01.01.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL
27.247.373,02
7.2.1.0.01.01.01.01.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL -LEGISLATIVO
477.702,730400.00000
7.2.1.0.01.01.01.01.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL -EXECUTIVO, ADM DIRETA
23.783.404,600400.00000
7.2.1.0.01.01.01.01.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - SAMAE
1.752.129,000400.00000
7.2.1.0.01.01.01.01.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAMSAÚDE
252.620,000400.00000
7.2.1.0.01.01.01.01.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - FAS
830.464,780400.00000
7.2.1.0.01.01.01.01.06 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAMPREVIDÊNCIA
151.051,910400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL
9.316.929,23
7.2.1.0.01.01.01.02.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL -LEGISLATIVO
351.040,880400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL -EXECUTIVO, ADM DIRETA
7.868.219,180400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL - SAMAE
880.357,250400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO 146.347,580400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 28 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
A SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAM
7.2.1.0.01.01.01.02.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL - FAS
65.412,700400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.06 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAMPREVIDÊNCIA
5.551,640400.00000
7.2.1.0.01.01.01.03.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO PENSIONISTA
1.604.826,75
7.2.1.0.01.01.01.03.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO PENSIONISTA - LEGISLATIVO
19.920,950400.00000
7.2.1.0.01.01.01.03.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO PENSIONISTA - EXECUTIVO, ADMDIRETA
1.358.073,270400.00000
7.2.1.0.01.01.01.03.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO PENSIONISTA - SAMAE
223.142,750400.00000
7.2.1.0.01.01.01.03.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO PENSIONISTA - FAS
3.689,780400.00000
7.2.1.0.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIMEPRÓPRIO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
116.893.105,00
7.2.1.0.29.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
64.431.994,35
7.2.1.0.29.01.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - LEGISLATIVO
1.030.768,780400.00000
7.2.1.0.29.01.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
56.156.102,740400.00000
7.2.1.0.29.01.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - SAMAE
4.069.594,000400.00000
7.2.1.0.29.01.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - IPAM SAÚDE
572.681,430400.00000
7.2.1.0.29.01.05.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - FAS
2.251.657,680400.00000
7.2.1.0.29.01.06.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
351.189,720400.00000
7.2.1.0.29.03.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
3.759.952,44
7.2.1.0.29.03.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
468.912,930400.00000
7.2.1.0.29.03.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
2.583.732,540400.00000
7.2.1.0.29.03.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - SAMAE
495.108,870400.00000
7.2.1.0.29.03.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - IPAM
161.462,450400.00000
7.2.1.0.29.03.05.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - FAS
48.428,740400.00000
7.2.1.0.29.03.06.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
2.306,910400.00000
7.2.1.0.29.05.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTACIVIL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
177.747,21
7.2.1.0.29.05.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTACIVIL - LEGISLATIVO
7.196,700400.00000
7.2.1.0.29.05.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTACIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
124.159,380400.00000
7.2.1.0.29.05.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTACIVIL - SAMAE
46.391,130400.00000
7.2.1.0.29.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
48.523.411,00
7.2.1.0.29.13.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL
45.415.005,19
7.2.1.0.29.13.01.01.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - LEGISLATIVO
733.478,560400.00000
7.2.1.0.29.13.01.02.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
39.658.551,490400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 29 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
7.2.1.0.29.13.01.03.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - SAMAE
2.895.011,000400.00000
7.2.1.0.29.13.01.04.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - IPAM
407.500,000400.00000
7.2.1.0.29.13.01.05.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - FAS
1.602.243,870400.00000
7.2.1.0.29.13.01.06.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
118.220,270400.00000
7.2.1.0.29.13.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL
2.981.908,62
7.2.1.0.29.13.02.01.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - LEGISLATIVO
333.670,860400.00000
7.2.1.0.29.13.02.02.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
2.136.699,350400.00000
7.2.1.0.29.13.02.03.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - SAMAE
352.473,610400.00000
7.2.1.0.29.13.02.04.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - IPAM
114.900,000400.00000
7.2.1.0.29.13.02.05.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - FAS
34.461,180400.00000
7.2.1.0.29.13.02.06.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
9.703,620400.00000
7.2.1.0.29.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIALPENSIONISTA CIVIL
126.497,19
7.2.1.0.29.13.03.01.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIALPENSIONISTA CIVIL - LEGISLATIVO
5.121,000400.00000
7.2.1.0.29.13.03.02.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIALPENSIONISTA CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
88.349,800400.00000
7.2.1.0.29.13.03.03.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIALPENSIONISTA CIVIL - SAMAE
33.026,390400.00000
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -135.385.891,04
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -135.385.891,04
9.1.1.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA -17.261.265,44
9.1.1.1.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS -13.207.237,77
9.1.1.1.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE OPATRIMÔNIO E A RENDA
-11.906.481,73
9.1.1.1.2.01.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-78.750,00
9.1.1.1.2.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-MUNICIPIOS CONVENIADOS
-78.750,00
9.1.1.1.2.01.01.02.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA ITR - FUNDEB -MUNICIPIOS CONVENIADOS
-78.750,000031.00002
9.1.1.1.2.02.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES IMPOSTO S/ A PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
-10.507.336,12
9.1.1.1.2.02.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - PRÓPRIO53,5%
-16.883,090001.00001
9.1.1.1.2.02.00.02.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - MDE 26% -8.204,860020.00002
9.1.1.1.2.02.00.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - ASPS20,5%
-6.469,220040.00003
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 30 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
9.1.1.1.2.02.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - IPTU -DESCONTO PARCELA ÚNICA
-10.126.128,950001.00001
9.1.1.1.2.02.00.05.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - IPTU -DEDUÇÕES INCENTIVOS CULTURA
-349.650,000001.00001
9.1.1.1.2.04.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IMPOSTO SOBREA RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA
-201.539,55
9.1.1.1.2.04.31.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IMPOSTO DERENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OSRENDIMENTOS DO TRABALHO
-201.539,55
9.1.1.1.2.04.31.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF SOBRERENDIMENTOS DO TRABALHO-ATIVOS/INATIVOSPODER EXECUTIVO/INDIRETAS
-168.294,65
9.1.1.1.2.04.31.01.01.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPRIO- 53,5%
-90.037,640001.00001
9.1.1.1.2.04.31.01.02.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 26%
-43.756,610020.00002
9.1.1.1.2.04.31.01.03.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS20,5%
-34.500,400040.00003
9.1.1.1.2.04.31.06.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF SOBRERENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
-33.244,90
9.1.1.1.2.04.31.06.01.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-PRÓPRIO-53,5%
-17.786,030001.00001
9.1.1.1.2.04.31.06.02.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-MDE 26%
-8.643,670020.00002
9.1.1.1.2.04.31.06.03.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-ASPS 20,5%
-6.815,200040.00003
9.1.1.1.2.08.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEISE DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS-ITBI
-1.118.856,06
9.1.1.1.2.08.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - PRÓPRIO53,5%
-120.165,180001.00001
9.1.1.1.2.08.00.02.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - MDE 26% -58.398,030020.00002
9.1.1.1.2.08.00.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - ASPS20,5%
-46.044,600040.00003
9.1.1.1.2.08.00.04.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - ISENÇÃOREGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM LOT.POPULARES
-894.248,250001.00001
9.1.1.1.3.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE APRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
-1.300.756,04
9.1.1.1.3.05.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOSDE QUALQUER NATUREZA
-1.300.756,04
9.1.1.1.3.05.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOSDE QUALQUER NATUREZA
-1.300.756,04
9.1.1.1.3.05.01.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - PRÓPRIO53,5%
-134.154,480001.00001
9.1.1.1.3.05.01.02.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - MDE 26% -65.196,570020.00002
9.1.1.1.3.05.01.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - ASPS 20,5% -51.404,990040.00003
9.1.1.1.3.05.01.04.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - ISSQN -CULTURA
-1.050.000,000001.00001
9.1.1.2.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS -4.054.027,67
9.1.1.2.1.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DOPODER DE POLÍCIA
-13.864,26
9.1.1.2.1.17.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA TAXA DEFISCALIZAÇÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
-6.723,93
9.1.1.2.1.17.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA TAXA DE VIGILÂNCIA EFISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
-6.723,934001.00003
9.1.1.2.1.21.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXA DE CONTROLE EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
-6.002,25
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 31 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
9.1.1.2.1.21.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE LICENÇAAMBIENTAL
-6.002,251013.00015
9.1.1.2.1.25.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXA DE LICENÇA PARAFUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DESERVIÇOS
-1.138,08
9.1.1.2.1.25.00.02.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DEFUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DEQUALQUER NATUREZA
-1.138,080001.00001
9.1.1.2.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS
-4.040.163,41
9.1.1.2.2.90.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA -4.040.163,41
9.1.1.2.2.90.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE COLETA DE LIXO -13.839,740001.00001
9.1.1.2.2.90.00.02.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - TAXA DECOLETA DE LIXO - DESCONTO PARCELA ÚNICA
-4.026.323,670001.00001
9.1.3.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA PATRIMONIAL -14.141,62
9.1.3.2.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITAS DE VALORESMOBILIÁRIOS
-14.141,62
9.1.3.2.5.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE REMUNERAÇÃODE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
-14.141,62
9.1.3.2.5.01.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSDE RECURSOS VINCULADOS
-14.141,62
9.1.3.2.5.01.99.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DE REMUNERAÇÃO DEOUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DERECURSOS VINCULADOS
-14.141,62
9.1.3.2.5.01.99.20.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE REMUNERAÇÃODE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
-14.141,62
9.1.3.2.5.01.99.20.71.00 (R) DEDUÇÕES REMUNERAÇÃO DEP.POUPANÇA CONVÊNIO Nº 118/2013 ESTADORS/ST SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
-9.520,411276.00008
9.1.3.2.5.01.99.20.75.00 (R) DEDUÇÕES REMUNERAÇÃO DEPÓSITOPOUPANÇA-FNAS/CEF CONVÊNIO 77189/12CRAS-CENTRO REFERÊNCIA ASSIST.
-4.621,211280.00004
9.1.6.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS -4.929.500,00
9.1.6.0.0.41.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
-4.383.000,00
9.1.6.0.0.41.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECAPTAÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
-2.669.000,000400.00000
9.1.6.0.0.41.00.02.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ÁGUABRUTA
-725.500,000400.00000
9.1.6.0.0.41.00.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA -ENTIDADE FILANTRÓPICA
-795.500,000400.00000
9.1.6.0.0.41.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DECAPTAÇÃO,ADUÇÃO,TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - TARIFA SOCIAL
-193.000,00
9.1.6.0.0.41.00.04.01.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DECAPTAÇÃO,ADUÇÃO,TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - TARIFA SOCIALC/DESCONTO
-193.000,000400.00000
9.1.6.0.0.42.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECOLETA. TRANSPORTE, TRATAMENTO EDESTINO FINAL DE ESGOTO
-546.500,00
9.1.6.0.0.42.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO EDESTINO FINAL DE ESGOTOS
-441.500,000400.00000
9.1.6.0.0.42.00.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA -ENTIDADE FILANTRÓPICA
-7.000,000400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 32 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
9.1.6.0.0.42.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DECOLETA,TRANSPORTE, TRATAMENTO EDESTINO FINAL DE ESGOTOS - TARIFA SOCIAL
-98.000,00
9.1.6.0.0.42.00.04.01.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DECOLETA,TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINOFINAL DE ESGOTOS-TARIFA SOCIALC/DESCONTO
-98.000,000400.00000
9.1.7.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIACORRENTE
-110.712.034,71
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIAINTERGOVERNAMENTAL
-110.712.034,71
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIADA UNIÃO
-13.765.802,84
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE PARTICIPAÇÃONA RECEITA DA UNIÃO
-12.555.304,23
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FUNDO DEPARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-12.555.304,23
9.1.7.2.1.01.02.06.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DOFUNDEB - FPM
-12.555.304,230031.00002
9.1.7.2.1.33.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES TRANSFERÊNCIAS DERECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
-646.858,61
9.1.7.2.1.33.00.03.00.00 (R) DEDUÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE - SIA/SIH
-646.858,614590.00003
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMSDESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
-563.640,00
9.1.7.2.1.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO RECEITA P/ FORMAÇÃO FUNDEB -ICMS DESONERAÇÃO - LEI COMPL. 87/96
-563.640,000031.00002
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIADO ESTADO
-96.946.231,87
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE PARTICIPAÇÃONA RECEITA DO ESTADO
-96.946.231,87
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS -79.926.000,00
9.1.7.2.2.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DOFUNDEB - ICMS
-79.926.000,000031.00002
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DOIPVA
-15.476.731,87
9.1.7.2.2.01.02.01.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DOIPVA - PRÓPRIO -53,5%
-3.449,930001.00001
9.1.7.2.2.01.02.03.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DOIPVA - ASPS - 20,5%
-1.321,940040.00003
9.1.7.2.2.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DOFUNDEB - IPVA
-15.471.960,000031.00002
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTAÇÃO -1.543.500,00
9.1.7.2.2.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DOFUNDEB - IPI/EXPORTAÇÃO
-1.543.500,000031.00002
9.1.9.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITASCORRENTES
-2.468.949,27
9.1.9.1.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORA -2.458.397,93
9.1.9.1.3.00.00.00.00.00 ( R) DEDUÇÃO DAS MULTAS E JUROS DE MORADA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
-1.841.227,78
9.1.9.1.3.11.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORADÍVIDA ATIVA DO IPTU
-929.250,00
9.1.9.1.3.11.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS EJUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU -REFIS
-929.250,000001.00001
9.1.9.1.3.12.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORADA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS -ITBI
-69.300,00
9.1.9.1.3.12.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS EJUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI -REFIS
-69.300,000001.00001
9.1.9.1.3.13.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORADÍVIDA ATIVA DO ISS
-556.500,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 33 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
9.1.9.1.3.13.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS EJUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN -REFIS
-556.500,000001.00001
9.1.9.1.3.98.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DADÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES MELHORIA
-5.496,73
9.1.9.1.3.98.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES-MULTAS JUROS MORA D.ATIVACONTRIB. MELHORIA
-5.496,731003.00015
9.1.9.1.3.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORAD.A. TAXAS
-280.681,05
9.1.9.1.3.99.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORAD.A. TAXAS
-280.681,05
9.1.9.1.3.99.00.01.04.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS EJUROS DE MORA D. A. TAXAS - REFIS
-28.350,000001.00001
9.1.9.1.3.99.00.01.08.00 (R) DEDUÇÕES MULTAS E JUROS DA D.A. DASTAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
-38.789,470001.00001
9.1.9.1.3.99.00.01.09.00 (R) DEDUÇÕES MULTAS E JUROS DA D.A. DASTAXAS P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
-213.541,580001.00001
9.1.9.1.5.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORADA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
-617.170,15
9.1.9.1.5.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS MULTAS E JUROSMORA DÍVIDA ATIVA OUTRAS RECEITAS
-617.170,15
9.1.9.1.5.99.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES OUTRAS MULTAS E JUROSMORA D. ATIVA OUTRAS RECEITAS-PRINCIPAL
-617.170,15
9.1.9.1.5.99.01.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS MORA DAD. ATIVA AUTOS DE INFRAÇÃO
-192.369,64
9.1.9.1.5.99.01.03.08.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS EJUROS MORA D. ATIVA AUTOS INFRAÇÃO -REFIS
-192.369,640001.00001
9.1.9.1.5.99.01.10.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS EJUROS DE MORA D.A.N.T. PROGRAMA REG.ARQUIT. E HABITE LEGAL-REFIS
-4.017,531003.00015
9.1.9.1.5.99.01.11.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS EJUROS DE MORA D.A.N.T. CONCESSÃOEMPRÉSTIMOS AGRICULTORES-REFIS
-9.972,441002.00015
9.1.9.1.5.99.01.99.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORAD.A.N.T. RECEITAS DIVERSAS DE OUTRASORIGENS
-410.810,54
9.1.9.1.5.99.01.99.02.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS EJUROS DE MORA D.A.N.T. RECEITAS DIVERSASDE OUTRAS ORIGENS - REFIS
-410.810,540001.00001
9.1.9.2.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
-2.135,02
9.1.9.2.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA RESTITUIÇÕES -2.135,02
9.1.9.2.2.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA OUTRASRESTITUIÇÕES
-2.135,02
9.1.9.2.2.99.00.16.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA RESTITUIÇÕESDIVERSAS - MDE
-2.135,020001.00001
9.1.9.3.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA -6.590,09
9.1.9.3.1.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVATRIBUTÁRIA
-2.764,68
9.1.9.3.1.13.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVASOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS
-1.229,81
9.1.9.3.1.13.00.01.00.00 (-) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS- PRÓPRIO 53,5%
-1.229,810001.00001
9.1.9.3.1.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DEOUTROS TRIBUTOS
-1.534,87
9.1.9.3.1.99.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DEOUTROS TRIBUTOS-PRINCIPAL
-1.534,87
9.1.9.3.1.99.01.01.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DASTAXAS
-1.534,87
9.1.9.3.1.99.01.01.01.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DATAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
-1.534,870001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 34 de 34
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
9.1.9.3.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA
-3.825,41
9.1.9.3.2.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
-3.825,41
9.1.9.3.2.99.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS-PRINCIPAL
-3.825,41
9.1.9.3.2.99.01.99.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA RECEITA DIVERSAS ORIGENS
-3.825,410001.00001
9.1.9.9.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DIVERSAS -1.826,23
9.1.9.9.0.02.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DE ÔNUS DESUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
-1.826,23
9.1.9.9.0.02.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DE HONORÁRIOS DEADVOGADOS
-1.826,230001.00001
TOTAL 2.161.549.603,16
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
1Página 1 de
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES 1.698.552.396,01
RECEITA TRIBUTÁRIA 391.503.308,70
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 84.339.900,00
RECEITA PATRIMONIAL 97.424.839,88
RECEITA AGROPECUÁRIA 12.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 175.472.512,12
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 900.571.341,49
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 49.228.493,82
RECEITAS DE CAPITAL 443.320.864,19
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 391.964.172,37
ALIENAÇÃO DE BENS 32.912,44
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 13.620.650,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 33.711.359,56
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.991.769,82
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 155.062.234,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 155.062.234,00
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA -135.385.891,04
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -135.385.891,04
TOTAL 2.161.549.603,16
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 25
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.366.231.421,97
1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 389.711.308,70
1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 346.972.500,01
1.1.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 200.812.500,03
1.1.1.2.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIALRURAL
393.750,01
1.1.1.2.01.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIALRURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS
393.750,01
1.1.1.2.01.01.01.00.00 ITR - MDE - 6% 23.625,000020.00002
1.1.1.2.01.01.02.00.00 ITR - FUNDEB - 20% 78.750,000031.00002
1.1.1.2.01.01.03.00.00 ITR - ASPS - 20,5% 80.718,750040.00003
1.1.1.2.01.01.04.00.00 ITR - PRÓPRIO - 53,5% 210.656,260001.00001
1.1.1.2.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA - IPTU
86.887.500,01
1.1.1.2.02.00.01.00.00 IPTU - PRÓPRIO - 53,5% 40.880.270,760001.00001
1.1.1.2.02.00.02.00.00 IPTU- MDE - 26% 19.867.047,480020.00002
1.1.1.2.02.00.03.00.00 IPTU - ASPS - 20,5% 15.664.402,820040.00003
1.1.1.2.02.00.04.00.00 IPTU - DESCONTO PARCELA ÚNICA 10.126.128,950001.00001
1.1.1.2.02.00.05.00.00 IPTU - INCENTIVOS FISCAIS CULTURA 349.650,000001.00001
1.1.1.2.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA
61.031.250,01
1.1.1.2.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTESSOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
61.031.250,01
1.1.1.2.04.31.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS TRABALHO -ATIVOS/INATIVOS PODEREXECUTIVO/INDIRETAS
46.252.500,01
1.1.1.2.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -PRÓPRIO - 53,5%
24.745.087,510001.00001
1.1.1.2.04.31.01.02.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -MDE - 26%
12.025.650,000020.00002
1.1.1.2.04.31.01.03.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -ASPS - 20,5%
9.481.762,500040.00003
1.1.1.2.04.31.02.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO
1.438.499,99
1.1.1.2.04.31.02.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PRÓPRIO -53,5%
769.597,490001.00001
1.1.1.2.04.31.02.02.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE - 26% 374.010,000020.00002
1.1.1.2.04.31.02.03.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS -20,5%
294.892,500040.00003
1.1.1.2.04.31.03.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -INATIVOS PAGOS PELO RPPS
10.342.499,99
1.1.1.2.04.31.03.01.00 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PRÓPRIO -53,5%
5.533.237,490001.00001
1.1.1.2.04.31.03.02.00 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE - 26% 2.689.050,000020.00002
1.1.1.2.04.31.03.03.00 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS -20,5%
2.120.212,500040.00003
1.1.1.2.04.31.05.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTASPAGOS COM RECURSOS DO RPPS
456.750,00
1.1.1.2.04.31.05.01.00 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOSDO RPPS - PRÓPRIO - 53,5%
244.361,250001.00001
1.1.1.2.04.31.05.02.00 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOSDO RPPS - MDE - 26%
118.755,000020.00002
1.1.1.2.04.31.05.03.00 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOSDO RPPS - ASPS - 20,5%
93.633,750040.00003
1.1.1.2.04.31.06.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TERCEIROS - PODEREXECUTIVO/INDIRETAS
2.520.000,01
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 25
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.1.1.2.04.31.06.01.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS -PRÓPRIO-53,5%
1.348.200,010001.00001
1.1.1.2.04.31.06.02.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS -MDE -26%
655.200,000020.00002
1.1.1.2.04.31.06.03.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS -ASPS -20,5%
516.600,000040.00003
1.1.1.2.04.31.07.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DESERVIÇOS TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO
21.000,01
1.1.1.2.04.31.07.01.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - LEGISLATIVO - PRÓPRIO - 53,5%
11.235,010001.00001
1.1.1.2.04.31.07.02.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - LEGISLATIVO - MDE - 26%
5.460,000020.00002
1.1.1.2.04.31.07.03.00 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - LEGISLATIVO - ASPS - 20,5%
4.305,000040.00003
1.1.1.2.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS"DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBREIMÓVEIS - ITBI
52.500.000,00
1.1.1.2.08.00.01.00.00 ITBI - PRÓPRIO - 53,5% 27.609.077,180001.00001
1.1.1.2.08.00.02.00.00 ITBI - MDE - 26% 13.417.495,460020.00002
1.1.1.2.08.00.03.00.00 ITBI - ASPS - 20,5% 10.579.179,110040.00003
1.1.1.2.08.00.04.00.00 ITBI - ISENÇÃO REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EMLOTEAMENTOS POPULARES
894.248,250001.00001
1.1.1.3.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E ACIRCULAÇÃO
146.159.999,98
1.1.1.3.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA
146.159.999,98
1.1.1.3.05.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA
146.159.999,98
1.1.1.3.05.01.01.00.00 ISS - PRÓPRIO - 53,5% 77.633.849,99
1.1.1.3.05.01.01.01.00 ISS FIXO - PRÓPRIO - 53,5% 1.354.940,990001.00001
1.1.1.3.05.01.01.02.00 ISS VARIÁVEL - PRÓPRIO - 53,5% 76.278.909,000001.00001
1.1.1.3.05.01.02.00.00 ISS - MDE - 26% 37.728.599,99
1.1.1.3.05.01.02.01.00 ISS FIXO - MDE - 26% 658.475,990020.00002
1.1.1.3.05.01.02.02.00 ISS VARIÁVEL - MDE - 26% 37.070.124,000020.00002
1.1.1.3.05.01.03.00.00 ISS - ASPS - 20,5% 29.747.550,00
1.1.1.3.05.01.03.01.00 ISS FIXO - ASPS - 20,5% 519.183,000040.00003
1.1.1.3.05.01.03.02.00 ISS VARIÁVEL - ASPS - 20,5% 29.228.367,000040.00003
1.1.1.3.05.01.04.00.00 ISS - INCENTIVOS FISCAIS CULTURA 1.050.000,000001.00001
1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 42.738.808,69
1.1.2.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 5.705.965,11
1.1.2.1.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIASANITÁRIA
353.739,48
1.1.2.1.17.00.01.00.00 TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃOSANITÁRIA
344.289,484001.00003
1.1.2.1.17.00.02.00.00 TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL EM SAÚDE
9.450,004001.00003
1.1.2.1.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL
1.003.590,00
1.1.2.1.21.00.01.00.00 TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL 1.003.590,001013.00015
1.1.2.1.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAISE PRESTADOR DE SERVIÇOS
3.437.490,00
1.1.2.1.25.00.01.00.00 TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTODE QUALQUER NATUREZA
194.250,000001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.1.2.1.25.00.02.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTODE ESTABELECIMENTO DE QUALQUERNATUREZA
3.243.240,000001.00001
1.1.2.1.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 126.000,00
1.1.2.1.26.00.01.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DEPUBLICIDADE
126.000,000001.00001
1.1.2.1.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 777.000,00
1.1.2.1.29.00.01.00.00 TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOSDE ENGENHARIA
777.000,000001.00001
1.1.2.1.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIOPÚBLICO
1.470,91
1.1.2.1.31.00.01.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS ELOGRADOUROS PÚBLICOS
1.470,910001.00001
1.1.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DEPOLÍCIA
6.674,72
1.1.2.1.99.00.01.00.00 TAXA DE LICENÇA P/INSTALAÇÃO E DE VERIF DAPERMANÊNCIA DAS COND TÉCN INICIAIS, DOSEQUIP DEST À DISTR DE ENERGIA ELÉTRICA EAO FORN DE SERV DE TELECOM
6.674,720001.00001
1.1.2.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 37.032.843,58
1.1.2.2.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 34.650,00
1.1.2.2.28.00.01.00.00 TAXA DE SERVIÇOS EM CEMITÉRIOS 34.650,000001.00001
1.1.2.2.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 35.767.823,67
1.1.2.2.90.00.01.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 31.741.500,000001.00001
1.1.2.2.90.00.02.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO - DESCONTOPARCELA ÚNICA
4.026.323,670001.00001
1.1.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS
1.230.369,91
1.1.2.2.99.00.06.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 992.250,00
1.1.2.2.99.00.06.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃODIRETA
992.250,000001.00001
1.1.2.2.99.00.07.00.00 TAXA DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS 4.515,00
1.1.2.2.99.00.07.01.00 TAXA DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS 4.515,000001.00001
1.1.2.2.99.00.08.00.00 TAXA DE APREENSÃO DE BENS E SEMOVENTES 1.134,00
1.1.2.2.99.00.08.01.00 TAXA DE APREENSÃO DE BENS E SEMOVENTES 1.134,000001.00001
1.1.2.2.99.00.09.00.00 TAXA DE VISTORIA 231.000,00
1.1.2.2.99.00.09.01.00 TAXA DE VISTORIA 231.000,000001.00001
1.1.2.2.99.00.10.00.00 TAXA DE MANUTENÇÃO DE SEMOVENTESAPREENDIDOS
1.470,91
1.1.2.2.99.00.10.01.00 TAXA DE MANUTENÇÃO DE SEMOVENTESAPREENDIDOS
1.470,910001.00001
1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 11.970.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
11.970.000,00
1.2.3.0.00.00.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇODE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP - FDO. MUNIC.ILUM. PUBLICA
11.970.000,001200.00016
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 34.275.239,88
1.3.1.0.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 199.529,37
1.3.1.1.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS 176.429,37
1.3.1.1.00.00.04.00.00 ALUGUEL DE IMÓVEIS PÚBLICOS 176.429,37
1.3.1.1.00.00.04.01.00 ALUGUEL DE ESPAÇOS CULTURAIS 70.350,001005.00015
1.3.1.1.00.00.04.03.00 ALUGUÉIS DE CENTROS ESPORTIVOS 24.150,001004.00015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.3.1.1.00.00.04.04.00 ALUGUEL ESTAB. COML. BAR-PRAÇA DEMÉTRIOM. SILVA PARQUE LAGOA, CTR. Nº 1892/2011
11.602,381013.00015
1.3.1.1.00.00.04.05.00 ALUGUEL ESTABELECIMENTO COML. TIPO BARPARQUE GETÚLIO VARGAS
6.300,001013.00015
1.3.1.1.00.00.04.06.00 ALUGUEL-PODER LEGISLATIVO 23.100,000001.00001
1.3.1.1.00.00.04.07.00 ALUGUEL-ARQUIVO HISTÓRICO MUNIC. JOÃO S.ADAMI (FRAÇÃO IDEAL TERRENO)
40.926,990001.00001
1.3.1.2.00.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS 23.100,000001.00001
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 34.065.126,51
1.3.2.2.00.00.00.00.00 DIVIDENDOS 31.500,00
1.3.2.2.00.00.00.00.01 DIVIDENDOS - ADM. DIRETA 31.500,000001.00001
1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 34.033.626,51
1.3.2.5.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSVINCULADOS
14.377.626,51
1.3.2.5.01.02.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -FUNDEB
1.081.500,000031.00002
1.3.2.5.01.03.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -FUNDO DE SAÚDE
4.618.845,00
1.3.2.5.01.03.01.00.00 RDB - FMS VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃOSANITÁRIA
13.650,004001.00003
1.3.2.5.01.03.02.00.00 RDB - FMS C/ REC. PAB FIXO-PROGRAMA PAB 336.000,004510.00003
1.3.2.5.01.03.03.00.00 RDB - FMS TETO FINANCEIRO - PROGRAMAMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.522.500,004590.00003
1.3.2.5.01.03.04.00.00 RDB - FMS C/REC. TETO FINANC. VIGILÂNCIASAÚDE-PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
111.300,004710.00003
1.3.2.5.01.03.05.00.00 RDB - FMS C/REC. INCENTIVO PROGRAMADST/AIDS-PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
98.700,004740.00003
1.3.2.5.01.03.06.00.00 RDB - FMS C/REC. FUNDO AÇÕESESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO-PROGRAMAFAEC
336.000,004690.00003
1.3.2.5.01.03.07.00.00 RDB-FMSCX AQUIS. EQUIP. P/UBS,UPA,PPV OUMAT. PERM. HOSPITALAR
113.400,004293.00003
1.3.2.5.01.03.08.00.00 RDB - FMS C/REC. SAMU-PROGRAMA MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE
91.350,004620.00003
1.3.2.5.01.03.10.00.00 RDB - FMS C/REC. CENTRO ESPEC. ODONTOL.-PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
52.500,004600.00003
1.3.2.5.01.03.11.00.00 RDB - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAPROGRAMA PAB VARIÁVEL
180.600,004520.00003
1.3.2.5.01.03.12.00.00 RDB - PACS - PROJETO AGENTESCOMUNITÁRIOS SAÚDE - PROGRAMA PABVARIÁVEL
133.350,004530.00003
1.3.2.5.01.03.13.00.00 RDB - SAÚDE BUCAL - PROGRAMA PABVARIÁVEL
33.600,004540.00003
1.3.2.5.01.03.14.00.00 RDB - FARMÁCIA BÁSICA FIXA - PROGRAMAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
53.550,004770.00003
1.3.2.5.01.03.15.00.00 RDB - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EMEDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO E LATO SENSU EMSAÚDE
8.925,004979.00003
1.3.2.5.01.03.16.00.00 RDB - PROGRAMA NAC. REORIENTAÇÃO PROF.EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE
108.675,004890.00003
1.3.2.5.01.03.17.00.00 RDB-GESTÃO DO SUS-QUALIFICAÇÃO DAREGULAÇÃO DO ACESSO ÀS AÇÕES ESERVIÇOS SUS
21.000,004850.00003
1.3.2.5.01.03.18.00.00 RDB - FMS C/REC. EPIDEMIOLOGIA - PROGRAMAVIG. EM SAÚDE
17.850,004190.00003
1.3.2.5.01.03.19.00.00 RDB - FORTALECIMENTO GESTÃO DA VISA-VIGISUS II- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.100,004720.00003
1.3.2.5.01.03.20.00.00 RDB - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E/OUORGANIZAÇÃO DE POLITICA ESPECIFICA
46.200,004930.00003
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.3.2.5.01.03.21.00.00 RDB - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIASANITÁRIA
162.750,004760.00003
1.3.2.5.01.03.22.00.00 RDB - FMS C/REC. FARMÁCIA BÁSICA -PROGRAMA FARMÁCIA
16.800,004050.00003
1.3.2.5.01.03.23.00.00 RDB - FMS C/REC.TRABALHADOR-PROGRAMAVIGILÂNCIA EM SAÚDE
33.600,004210.00003
1.3.2.5.01.03.24.00.00 RDB - FMS C/REC.SAÚDE BUCAL - PROGRAMASAÚDE PARA TODOS
5.250,004110.00003
1.3.2.5.01.03.25.00.00 RDB - CONVÊNIO PMCS - FUCS SAÚDE 5.250,001114.00003
1.3.2.5.01.03.26.00.00 RDB - FMS C/REC.PSF-PROJETO SAÚDEFAMÍLIA-PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
73.500,004090.00003
1.3.2.5.01.03.28.00.00 RDB-POLITICA ENFRENT. DESASTRESAMBIENTAIS-AÇÕES VIG. DENGUE CIB 619/12
10.500,004040.00003
1.3.2.5.01.03.29.00.00 RDB - FMS C/REC. PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR- PROGRAMA PIM
3.675,004160.00003
1.3.2.5.01.03.30.00.00 RDB - CUCA LEGAL CAPS 45.150,004220.00003
1.3.2.5.01.03.31.00.00 RDB - FNS CENTRO REFERÊNCIA SAÚDETRABALHADOR-MAC CUSTEIO
36.750,004630.00003
1.3.2.5.01.03.32.00.00 RDB-FNS BLINV UPAS UNIDADES PRONTOATENDIMENTO CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA
66.150,004621.00003
1.3.2.5.01.03.33.00.00 RDB - FES - PROGRAMA SALVAR 79.800,004170.00003
1.3.2.5.01.03.34.00.00 RDB - PACS - PROGRAMA AGENTES COM.SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
4.200,004080.00003
1.3.2.5.01.03.35.00.00 RDB - REGIÃO RESOLVE,CUSTEIO,AQUISIÇÃO,SERVIÇOS, CONSULTAS E EXAMESESPECIALIZADOS UBS/CONSULTA POPULAR
4.725,004240.00003
1.3.2.5.01.03.36.00.00 RDB - CONVENIO FARMACIA POPULAR 3.465,004840.00003
1.3.2.5.01.03.37.00.00 RDB - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 44.100,004011.00003
1.3.2.5.01.03.39.00.00 RDB - DIABETES MELLITUS 3.150,004051.00003
1.3.2.5.01.03.40.00.00 RBD - CENTRO REFERÊNCIA SAÚDE DOTRABALHADOR
2.625,004307.00003
1.3.2.5.01.03.41.00.00 RDB - CENTRO ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS
13.072,504111.00003
1.3.2.5.01.03.42.00.00 RDB - SAÚDE BUCAL PRÓTESES 10.500,004112.00003
1.3.2.5.01.03.43.00.00 RDB - HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAISREGIONALIZAÇÃO
236.250,004230.00003
1.3.2.5.01.03.44.00.00 RDB - FNS INCENTIVO CUSTEIO AOS CAPS 3.097,504841.00003
1.3.2.5.01.03.46.00.00 RDB - AB-PABV-PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIADO ACESSO E DA QUALIDADE
299.250,004521.00003
1.3.2.5.01.03.47.00.00 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP.88830.609000/1100-02 (UBS REOLON)
2.940,004935.00003
1.3.2.5.01.03.48.00.00 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP.88830.609000/1100-03 (UBS DIAMANTINO)
4.305,004935.00003
1.3.2.5.01.03.49.00.00 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP.88830.609000/1100-04 (UBS POR DO SOL)
4.515,004935.00003
1.3.2.5.01.03.50.00.00 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP.88830.609000/1100-05 (UBS RIO BRANCO)
2.940,004935.00003
1.3.2.5.01.03.51.00.00 RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP.88830.609000/1100-06 (UBS CAMPOS DA SERRA)
8.085,004935.00003
1.3.2.5.01.03.54.00.00 RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICASSAÚDE PROP. 430510223913210399 (UBS TIJUCA)
4.200,004935.00003
1.3.2.5.01.03.57.00.00 RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICASSAÚDE PROP. 430510602415710656 (UBSPARQUE OASIS)
1.890,004935.00003
1.3.2.5.01.03.59.00.00 RDB-FNS PROGR. NAC. REORIENTAÇÃO PROF.EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE (CAPITAL)
31.500,004901.00003
1.3.2.5.01.03.60.00.00 RDB-FNS BLINV AMPLIAÇÃO UPA 22.575,004935.00003
1.3.2.5.01.03.61.00.00 RDB-BLOCO INVEST. ESTRUTURAÇÃOUNIDADES ATENÇÃO ESPEC. SAÚDE
88.200,004931.00003
1.3.2.5.01.03.62.00.00 RDB - CONFERÊNCIA MACRO REGIONAIS DE 2.835,004211.00003
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 6 de 25
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
SAÚDE DO TRABALHADOR
1.3.2.5.01.05.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE
351.750,000020.00002
1.3.2.5.01.06.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE - ASPS
304.500,000040.00003
1.3.2.5.01.09.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIOECONÔMICO - CIDE
94.500,001137.00013
1.3.2.5.01.11.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNDE
2.477.110,00
1.3.2.5.01.11.01.00.00 RDB - FNDE - PNAE MERENDA ESCOLAR 86.100,001008.00002
1.3.2.5.01.11.02.00.00 RDB - FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.320.500,001010.00002
1.3.2.5.01.11.03.00.00 RDB - FNDE-PROGRAMA NACIONAL DETRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
4.725,001086.00002
1.3.2.5.01.11.04.00.00 RDB - FNDE FORMAÇÃO DE PROFES/PROF. DESERV. APOIO ESCOLAR
8.400,001220.00002
1.3.2.5.01.11.07.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-FNDEPAC I CONSTRUÇÃO DE QUADRASPOLIESPORTIVAS
2.835,001261.00002
1.3.2.5.01.11.08.00.00 RDB-FNDE MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTILTD-APOIO A CRECHES
1.000,001253.00002
1.3.2.5.01.11.09.00.00 RDB-FNDE TC PAC 205582/2013 CONSTR. ESC.STA. CORONA
5.775,001015.00002
1.3.2.5.01.11.10.00.00 RDB-FNDE TC PAC 204740/2013 CONSTR.QUADRA ESC. VILLA LOBOS
2.100,001016.00002
1.3.2.5.01.11.11.00.00 RDB-FNDE TC PAC 204721/2013 CONSTR.QUADRA ESC. AMÉRICO R. MENDES
5.460,001017.00002
1.3.2.5.01.11.13.00.00 RDB-FNDE PAC II PROGR. PROINFÂNCIACONSTR. CRECHES IMPLEM. DE ESCOLASP/EDUC. INFANTIL
13.650,001237.00002
1.3.2.5.01.11.14.00.00 REMUN. DEP. POUPANÇA FNDE CONVÊNIO700275/2011 PROG. NAC. REESTRUT. APAREL.ESC.PÚBLICA EDUC. INFANTIL-PRÓ-INFÂNCIA
1.365,001243.00002
1.3.2.5.01.11.15.00.00 RDB-FNDE PAC II QUADRAS PROGRAMA DECONSTR. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
5.250,001250.00002
1.3.2.5.01.11.16.00.00 REMUN. DEP. POUP. FNDE PAC II IMPLEM. DEESCOLAS P/EDUCAÇÃO INFANTIL C/C 105.349-3V.1278
19.950,001278.00002
1.3.2.5.01.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROSDEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOS
5.449.421,51
1.3.2.5.01.99.20.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃODIRETA
5.449.421,51
1.3.2.5.01.99.20.01.00 RDB - FUNDO RURAL 189.000,001002.00015
1.3.2.5.01.99.20.02.00 RDB - FEES 4.200,001004.00015
1.3.2.5.01.99.20.03.00 RDB - FEC 50.925,001005.00015
1.3.2.5.01.99.20.04.00 RDB - FUNTRAN 199.500,001006.00015
1.3.2.5.01.99.20.05.00 RDB - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO LEI Nº7525/86
145.950,001007.00015
1.3.2.5.01.99.20.06.00 RDB - MULTAS DE TRÂNSITO 425.250,001009.00011
1.3.2.5.01.99.20.07.00 RDB - FUNDEMA 549.150,001013.00015
1.3.2.5.01.99.20.08.00 RDB - FUNREBOM 48.300,001020.00015
1.3.2.5.01.99.20.09.00 RDB - TRANSPORTE ESCOLAR 31.500,001042.00002
1.3.2.5.01.99.20.10.00 RDB - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR
65.100,001158.00015
1.3.2.5.01.99.20.11.00 RDB - ALIENAÇÃO BENS IMÓVEIS URBANOS 1.587,601241.00009
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.3.2.5.01.99.20.12.00 RDB - COSIP CONTRIBUIÇÃO CUSTEIOILUMINAÇÃO PUBLICA-FUNDO MUNICIPALILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.160.250,001200.00016
1.3.2.5.01.99.20.22.00 RDB - TRANSFERÊNCIA DO SESI 30.450,001053.00012
1.3.2.5.01.99.20.25.00 REMUN. DEP. POUPANÇA CONV. 771376 SSP-MANUT.CASA APOIO V.RAQUEL
1.000,001067.00007
1.3.2.5.01.99.20.28.00 RDB-RESTITUIÇÕES HEMOCENTRO DECRETO Nº15503/2011
6.825,001244.00003
1.3.2.5.01.99.20.30.00 RDB - PROGRAMA INCUBADORASEMPRESARIAIS
8.925,001095.00017
1.3.2.5.01.99.20.32.00 RDB - ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL 1.995,001089.00017
1.3.2.5.01.99.20.33.00 REMUN. DEP. POUPANÇA TERMOCOMPROMISSO M.CIDADES Nº 0363731-03/2012CONSTRUÇÃO PEC
18.375,001248.00007
1.3.2.5.01.99.20.36.00 RDB-CONV.784407/2013 M.C. PAV. V.URBA.ESTRADA VITTORE TOIGO E ESTRADA ACESSOVILA LOBOS
1.000,001272.00007
1.3.2.5.01.99.20.37.00 REMUN. DEP. POUPANÇA CONVÊNIO763135/2011 CAPACITAÇÃO OPERATIVA GUARDAMUNICIPAL
1.334,911242.00007
1.3.2.5.01.99.20.47.00 RDB-FUNDO INFRA 304.500,001003.00015
1.3.2.5.01.99.20.48.00 RDB-FUNCAP 1.233.750,001011.00015
1.3.2.5.01.99.20.49.00 RDB-CONSTRUÇÃO PRÉDIO ADMINISTRATIVO 5.985,001110.00009
1.3.2.5.01.99.20.50.00 RDB-ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 144.900,001048.00009
1.3.2.5.01.99.20.51.00 RDB-MC CEF 0222657-29 PROJETOS PILOTOS DEINVEST.-PPI INTERV. EM FAVELAS
241.500,001209.00007
1.3.2.5.01.99.20.62.00 RDB-FUNDOM.EQUIP.URB.COMUN.REGULAR.FUNDIÁRIAPROG.INTERESSE SOCIAL LEI 7.074/2009
549.150,001018.00015
1.3.2.5.01.99.20.63.00 RDB-FUMPAHC FUNDO MUNIC. PATRIMÔNIOHISTÓRICO E CULTURAL
1.344,001262.00015
1.3.2.5.01.99.20.69.00 RDB-REMUNERAÇÃO DEP. POUPANÇACONVÊNIO SEDAC 127/2013 ADEQ. MODERN.BIBLIOTECA PÚB.DEMÉTRIO NIEDERAUER
2.100,001273.00007
1.3.2.5.01.99.20.71.00 REMUNERAÇÃO DEP. POUPANÇA CONVÊNIO Nº118/2013 ESTADO RS/ST SINALIZAÇÃOTURÍSTICA
10.500,001276.00008
1.3.2.5.01.99.20.72.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-CONVÊNIO MDS/CEF Nº 774843/2012MODERNIZAÇÃO BANCO ALIMENTOS
1.000,001256.00007
1.3.2.5.01.99.20.74.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-CONVÊNIO MC/CEF Nº 352738/2011 OBRAS INF.FAM. RST 453
1.000,001266.00007
1.3.2.5.01.99.20.75.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-FNAS/CEF CONVÊNIO 77189/12 CRAS-CENTROREFERÊNCIA ASSIST. SOCIAL
6.300,001280.00004
1.3.2.5.01.99.20.82.00 RDB-CONVÊNIO Nº805738/14 CTR. REPASSE1019316-71/14 MAPA AÇÕES PRODESA-AQUIS.MAQ. ESTR. VICINAIS
1.000,001288.00007
1.3.2.5.01.99.20.83.00 RDB-CONVÊNIO Nº 788595/2013 CTR.REPASSENº1007016-73/2013 MESPORTE PISTAMOTOCROS
5.775,001274.00007
1.3.2.5.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSNÃO VINCULADOS
19.656.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROSDEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
19.656.000,00
1.3.2.5.02.99.10.00.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - LEGISLATIVO 756.000,000001.00001
1.3.2.5.02.99.20.00.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
18.900.000,000001.00001
1.3.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 10.584,00
1.3.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES -SERVIÇOS
1.134,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.3.3.1.01.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES -SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.134,00
1.3.3.1.01.05.00.00.00 RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE COLETIVO LOCAL EINTERMUNICIPAL
1.134,00
1.3.3.1.01.05.02.00.00 RECEITA OUTORGA PERMISSÃO A PESSOASFÍSICAS-SERVIÇÕ PÚBLICO TRANSPORTEINDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOALUGUEL-TÁXI
1.134,001006.00015
1.3.3.3.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES -DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS
9.450,00
1.3.3.3.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES EPERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENSPÚBLICOS
9.450,00
1.3.3.3.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES EPERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENSPÚBLICOS - PROGRAMA INCUBADORASEMPRESARIAIS
9.450,001095.00017
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.605.312,12
1.6.0.0.01.00.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 53.865,00
1.6.0.0.01.03.00.00.00 SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
53.865,00
1.6.0.0.01.03.01.00.00 SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS- VENDA DE SEMENTES
53.865,001002.00015
1.6.0.0.03.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 46.200,00
1.6.0.0.03.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 46.200,00
1.6.0.0.03.99.01.00.00 SERVIÇO DE CREDENCIAMENTOP/ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO P/IDOSO DEC.15.179/2011
46.200,000001.00001
1.6.0.0.13.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 401.663,94
1.6.0.0.13.01.00.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOSPÚBLICOS
381.650,83
1.6.0.0.13.01.02.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOSPÚBLICOS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃODIRETA
315.000,000001.00001
1.6.0.0.13.01.04.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOSPÚBLICOS - LEGISLATIVO
66.650,830001.00001
1.6.0.0.13.02.00.00.00 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS 2.163,11
1.6.0.0.13.02.02.00.00 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2.163,110001.00001
1.6.0.0.13.07.00.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIASHELIOGRÁFICAS
17.850,00
1.6.0.0.13.07.02.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIASHELIOGRÁFICAS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃODIRETA
17.850,000001.00001
1.6.0.0.17.00.00.00.00 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 333.900,00
1.6.0.0.17.00.01.00.00 SERVIÇO MUNICIPAL DE CONTROLE DEPRODUTOS AGROPECUÁRIOS - COPAS
45.150,001002.00015
1.6.0.0.17.00.02.00.00 SERVIÇOS DE TRATORES AGRÍCOLAS 288.750,001002.00015
1.6.0.0.19.00.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 3.708,18
1.6.0.0.19.00.01.00.00 SERVIÇOS PRESTADOS PELO ARQUIVOHISTÓRICO MUNICIPAL JOÃO SPADARI ADAMI
3.708,181089.00017
1.6.0.0.99.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 765.975,00
1.6.0.0.99.00.02.00.00 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EREPAVIMENTAÇÃO
3.675,000001.00001
1.6.0.0.99.00.05.00.00 SERVIÇOS ESPECIAIS PRESTADOS PELOCORPO DE BOMBEIROS
724.500,001020.00015
1.6.0.0.99.00.06.00.00 SERVIÇOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS-FEC
37.800,001005.00015
1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 894.211.867,45
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 9 de 25
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 892.112.825,34
1.7.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 227.124.323,41
1.7.2.1.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 63.472.500,01
1.7.2.1.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS - FPM
62.776.521,14
1.7.2.1.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO - 53,5% 33.585.438,810001.00001
1.7.2.1.01.02.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE - 6% 3.766.591,270020.00002
1.7.2.1.01.02.04.00.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS - 20,5% 12.869.186,830040.00003
1.7.2.1.01.02.06.00.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB - 20% 12.555.304,230031.00002
1.7.2.1.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO - PRÓPRIO
695.978,87
1.7.2.1.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO - PRÓPRIO
372.348,690001.00001
1.7.2.1.01.04.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO - MDE
180.954,510020.00002
1.7.2.1.01.04.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEJULHO - ASPS
142.675,670040.00003
1.7.2.1.22.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃOFINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURAIS
1.029.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRADE RECURSOS MINERAIS - CFEM
183.750,000001.00001
1.7.2.1.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DOPETRÓLEO - FEP
845.250,001007.00015
1.7.2.1.33.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSEFUNDO A FUNDO
140.037.135,00
1.7.2.1.33.00.01.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 11.332.545,004510.00003
1.7.2.1.33.00.02.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL 9.551.640,00
1.7.2.1.33.00.02.01.00 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.102.500,004760.00003
1.7.2.1.33.00.02.02.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 536.550,004540.00003
1.7.2.1.33.00.02.03.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICABÁSICA
2.363.340,00
1.7.2.1.33.00.02.03.01 FARMÁCIA BÁSICA FIXA - PROGRAMA DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.363.340,004770.00003
1.7.2.1.33.00.02.05.00 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.351.600,004520.00003
1.7.2.1.33.00.02.06.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DASAÚDE - PACS
2.197.650,004530.00003
1.7.2.1.33.00.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ALTA E MÉDIACOMPLEXIDADE - SIA/SIH
101.220.000,004590.00003
1.7.2.1.33.00.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE AÇÕESESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC
8.925.000,004690.00003
1.7.2.1.33.00.06.00.00 FNS-CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS
339.570,004600.00003
1.7.2.1.33.00.07.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS
1.354.500,004710.00003
1.7.2.1.33.00.08.00.00 FNS - PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 157.500,004840.00003
1.7.2.1.33.00.09.00.00 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E/OUORGANIZAÇÃO DE POLÍTICA ESPECÍFICA
42.000,004930.00003
1.7.2.1.33.00.11.00.00 FNS - CENTRO REFERÊNCIA SAÚDETRABALHADOR - MAC CUSTEIO
378.000,004630.00003
1.7.2.1.33.00.13.00.00 FNS-PABV-PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIA DOACESSO E DA QUALIDADE
1.842.120,004521.00003
1.7.2.1.33.00.15.00.00 FNS - UPAS UNIDADE PRONTO ATENDIMENTOCUSTEIO
3.150.000,004622.00003
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 10 de 25
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.7.2.1.33.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA OSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.744.260,00
1.7.2.1.33.00.99.01.00 TRANSFERÊNCIA - FNS - SIA/SUS 1.744.260,00
1.7.2.1.33.00.99.01.01 FNS PROGRAMA NACIONAL HIV AIDS E OUTRASDST
262.500,004740.00003
1.7.2.1.33.00.99.01.02 FNS - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA - SAMU 192
1.481.760,004620.00003
1.7.2.1.35.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDONACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO -FNDE
17.253.468,52
1.7.2.1.35.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 13.335.000,001010.00002
1.7.2.1.35.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDEREFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETONA ESCOLA - PDDE
3.150,001051.00002
1.7.2.1.35.03.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDEREFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
3.404.018,521008.00002
1.7.2.1.35.04.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDEREFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEAPOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
510.300,001086.00002
1.7.2.1.35.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDONACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE
1.000,00
1.7.2.1.35.99.01.00.00 FNDE - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 1.000,001118.00002
1.7.2.1.36.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
2.818.200,00
1.7.2.1.36.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 -PRÓPRIO - 53,5%
1.507.737,000001.00001
1.7.2.1.36.00.02.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 -MDE - 6%
169.092,000020.00002
1.7.2.1.36.00.04.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 -ASPS - 20,5%
577.731,000040.00003
1.7.2.1.36.00.05.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 -FUNDEB - 20%
563.640,000031.00002
1.7.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.514.019,88
1.7.2.1.99.00.20.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR(MP N° 193/04)
2.514.019,880001.00001
1.7.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 516.098.501,93
1.7.2.2.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 484.858.500,00
1.7.2.2.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 399.630.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO - 53,5% 213.802.050,000001.00001
1.7.2.2.01.01.02.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE - 6% 23.977.800,000020.00002
1.7.2.2.01.01.04.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS - 20,5% 81.924.150,000040.00003
1.7.2.2.01.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB - 20% 79.926.000,000031.00002
1.7.2.2.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 77.359.800,01
1.7.2.2.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO - 53,5% 41.387.493,010001.00001
1.7.2.2.01.02.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE - 6% 4.641.588,000020.00002
1.7.2.2.01.02.03.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS - 20,5% 15.858.759,000040.00003
1.7.2.2.01.02.04.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB - 20% 15.471.960,000031.00002
1.7.2.2.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 7.717.499,99
1.7.2.2.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO -53,5%
4.128.862,490001.00001
1.7.2.2.01.04.02.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - MDE - 6% 463.050,000020.00002
1.7.2.2.01.04.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - ASPS -20,5%
1.582.087,500040.00003
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.7.2.2.01.04.05.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO- FUNDEB -20%
1.543.500,000031.00002
1.7.2.2.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
99.750,001137.00013
1.7.2.2.01.99.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOSESTADOS
51.450,00
1.7.2.2.01.99.01.00.00 COTA-PARTE DO ANTIGO ITCD (CF/67) 51.450,000001.00001
1.7.2.2.33.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADOPARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSEFUNDO A FUNDO
27.765.187,61
1.7.2.2.33.00.01.00.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 84.000,004080.00003
1.7.2.2.33.00.03.00.00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 997.500,004050.00003
1.7.2.2.33.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE -REPASSE FUNDO A FUNDO
26.683.687,61
1.7.2.2.33.00.99.01.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 2.028.600,004090.00003
1.7.2.2.33.00.99.02.00 SES-FES PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIAMELHOR
273.000,004160.00003
1.7.2.2.33.00.99.03.00 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 2.100.000,004011.00003
1.7.2.2.33.00.99.04.00 SALVAR - PROGRAMA SALVAR 1.365.000,004170.00003
1.7.2.2.33.00.99.06.00 CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 95.508,004111.00003
1.7.2.2.33.00.99.07.00 SAÚDE BUCAL PRÓTESES 31.500,004112.00003
1.7.2.2.33.00.99.09.00 TRABALHADOR - PROGRAMA VIGILÂNCIA EMSAÚDE
220.500,004210.00003
1.7.2.2.33.00.99.10.00 HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS -REGIONALIZAÇÃO
19.950.000,004230.00003
1.7.2.2.33.00.99.11.00 PROGRAMA CUCA LEGAL 448.560,004220.00003
1.7.2.2.33.00.99.12.00 PROGRAMA VIG. EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGIA -PREVENÇÃO/CONTROLE HEPATITES VIRAIS
167.869,614190.00003
1.7.2.2.33.00.99.14.00 CONFERÊNCIA MACRO REGIONAIS DE SAÚDEDO TRABALHADOR
3.150,004211.00003
1.7.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 3.474.814,32
1.7.2.2.99.00.04.00.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO -RECURSO VINCULADO
3.465.000,001009.00011
1.7.2.2.99.00.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA DEINTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT
9.814,320001.00001
1.7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 148.890.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 148.890.000,00
1.7.2.4.01.00.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 148.890.000,000031.00002
1.7.6.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.099.042,11
1.7.6.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES
654.292,11
1.7.6.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO
654.292,11
1.7.6.1.99.00.01.00.00 CONVÊNIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOS
99.792,000001.00001
1.7.6.1.99.00.07.00.00 CONVÊNIO COOP. TÉCNICA Nº 1006130023ELETROSUL SA
40.500,001287.00007
1.7.6.1.99.00.08.00.00 CONVÊNIO CEF 794/2014 - MINHA CASA MINHAVIDA - CAMPOS SERRA V
102.400,011281.00007
1.7.6.1.99.00.09.00.00 CONVÊNIO CEF 815/2014 - MINHA CASA MINHAVIDA - CAMPOS SERRA VI
59.733,381282.00007
1.7.6.1.99.00.10.00.00 CONVÊNIO CEF 816/2014 - MINHA CASA MINHAVIDA - CAMPOS SERRA VII
42.666,721283.00007
1.7.6.1.99.00.11.00.00 CONVÊNIO CEF Nº 089/15 PROGR. M.CASAM.VIDA-CAMPOS SERRA VIII
78.800,001298.00007
1.7.6.1.99.00.12.00.00 CONVÊNIO CEF Nº 090/15 PROGR. M.CASA M. 96.000,001299.00007
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 12 de 25
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
VIDA-CAMPOS SERRA IX
1.7.6.1.99.00.13.00.00 CONVÊNIO CEF Nº 088/15 PROGR. M.CASAM.VIDA-CAMPOS SERRA X
134.400,001300.00007
1.7.6.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOSE DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.443.750,00
1.7.6.2.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DEEDUCAÇÃO
1.443.750,00
1.7.6.2.02.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA OTRANSPORTE ESCOLAR-PEATE/PROGR.ESTADUAL APOIO
1.443.750,001042.00002
1.7.6.4.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DEINSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.000,00
1.7.6.4.00.00.01.00.00 CONVÊNIO PMCS FUCS SAÚDE 1.000,001114.00003
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 34.457.693,82
1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 7.618.836,88
1.9.1.1.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.241.530,10
1.9.1.1.35.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DEFISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.585,024001.00003
1.9.1.1.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA - IPTU
724.499,98
1.9.1.1.38.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO- 53,5%
387.607,490001.00001
1.9.1.1.38.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE - 26% 188.369,990020.00002
1.9.1.1.38.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS -20,5%
148.522,500040.00003
1.9.1.1.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTOSOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENSIMÓVEIS - ITBI
3.675,00
1.9.1.1.39.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - PRÓPRIO -53,5%
1.966,120001.00001
1.9.1.1.39.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - MDE - 26% 955,500020.00002
1.9.1.1.39.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - ASPS -20,5%
753,380040.00003
1.9.1.1.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DO IMPOSTO SOBRESERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
477.749,99
1.9.1.1.40.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO -53,5%
255.596,240001.00001
1.9.1.1.40.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE - 26% 124.215,000020.00002
1.9.1.1.40.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS -20,5%
97.938,750040.00003
1.9.1.1.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROSTRIBUTOS
34.020,11
1.9.1.1.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROSTRIBUTOS
34.020,11
1.9.1.1.99.01.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 34.020,11
1.9.1.1.99.01.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXASDIVERSAS
34.020,110001.00001
1.9.1.3.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOSTRIBUTOS
4.386.965,83
1.9.1.3.11.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA - IPTU
2.047.500,00
1.9.1.3.11.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIPTU - PRÓPRIO - 53,5%
598.263,750001.00001
1.9.1.3.11.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIPTU - MDE - 26%
290.745,000020.00000
1.9.1.3.11.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIPTU - ASPS - 20,5%
229.241,250040.00000
1.9.1.3.11.00.04.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO 929.250,000001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 13 de 25
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
IPTU-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
1.9.1.3.12.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOSDE BENS IMÓVEIS - ITBI
86.625,01
1.9.1.3.12.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOITBI - PRÓPRIO - 53,5%
9.268,880001.00001
1.9.1.3.12.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOITBI - MDE - 26%
4.504,500020.00002
1.9.1.3.12.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOITBI - ASPS - 20,5%
3.551,630040.00000
1.9.1.3.12.00.04.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOITBI-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
69.300,000001.00001
1.9.1.3.13.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA - ISS
1.102.500,00
1.9.1.3.13.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOISS - PRÓPRIO - 53,5%
292.110,000001.00001
1.9.1.3.13.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOISS - MDE - 26%
141.960,000020.00002
1.9.1.3.13.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOISS - ASPS - 20,5%
111.930,000040.00003
1.9.1.3.13.00.04.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOISS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
556.500,000001.00001
1.9.1.3.35.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DATAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIASANITÁRIA
6.825,004001.00003
1.9.1.3.98.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.562,27
1.9.1.3.98.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.562,271003.00015
1.9.1.3.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DEOUTROS TRIBUTOS
1.137.953,55
1.9.1.3.99.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS TAXAS
1.137.953,55
1.9.1.3.99.00.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DATAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
656.250,000001.00001
1.9.1.3.99.00.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DATAXA DE LICENCIAMENTO P/ FUNCIONAMENTOESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
189.000,000001.00001
1.9.1.3.99.00.01.04.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DASTAXAS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
28.350,000001.00001
1.9.1.3.99.00.01.05.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVATAXA PUBLICIDADE COMERCIAL
9.975,000001.00001
1.9.1.3.99.00.01.06.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVATAXA VISTORIA
2.047,500001.00001
1.9.1.3.99.00.01.08.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DEPOLÍCIA-INCENTIVOS FISCAIS-REFIS
38.789,470001.00001
1.9.1.3.99.00.01.09.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS TAXAS P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-INCENTIVOS FISCAIS-REFIS
213.541,580001.00001
1.9.1.5.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DEOUTRAS RECEITAS
728.659,58
1.9.1.5.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDAATIVA DE OUTRAS RECEITAS
728.659,58
1.9.1.5.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDAATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
728.659,58
1.9.1.5.99.01.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO
275.507,14
1.9.1.5.99.01.03.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - CÓDIGO DEPOSTURAS DO MUNICÍPIO
5.670,000001.00001
1.9.1.5.99.01.03.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - PLANO DIRETORCÓDIGO DE OBRAS
3.855,600001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.1.5.99.01.03.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃOTRÂNSITO
5.250,001009.00011
1.9.1.5.99.01.03.04.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃO MEIOAMBIENTE
31.500,001013.00015
1.9.1.5.99.01.03.05.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - ISS
24.150,000001.00001
1.9.1.5.99.01.03.06.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - ITBI
1.161,900001.00001
1.9.1.5.99.01.03.07.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃOSANITÁRIA
11.550,004001.00003
1.9.1.5.99.01.03.08.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS AUTOS DE INFRAÇÃO - INCENTIVOSFISCAIS REFIS
192.369,640001.00001
1.9.1.5.99.01.04.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS AGRICULTORES
5.670,001002.00015
1.9.1.5.99.01.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA DA MULTA PREVISTA EMCONTRATOS
14.742,00
1.9.1.5.99.01.05.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA DA MULTA PREVISTA EMCONTRATOS
14.742,000001.00001
1.9.1.5.99.01.06.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA - CONCESSÃO EMPRÉSTIMOSAGRICULTORES - REFIS
1.161,901002.00015
1.9.1.5.99.01.09.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA-PROGRAMASREGULARIZAÇÃO ARQUIT. E HABITE LEGAL
2.835,001003.00015
1.9.1.5.99.01.10.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDANÃOTRIBUTÁRIA-PROGRAMA REG. ARQUIT. EHABITE LEGAL-REFIS
4.017,531003.00015
1.9.1.5.99.01.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA NÃOTRIBUTÁRIA-CONCESSÃO EMPRÉSTIMOSAGRICULTORES-REFIS
9.972,441002.00015
1.9.1.5.99.01.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA RECEITAS DIVERSAS DEOUTRAS ORIGENS
414.753,57
1.9.1.5.99.01.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA RECEITAS DIVERSAS DEOUTRAS ORIGENS
3.943,030001.00001
1.9.1.5.99.01.99.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA RECEITAS DIVS. DE OUTRASORIGENS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
410.810,540001.00001
1.9.1.8.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRASRECEITAS
82.026,19
1.9.1.8.01.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 1.421,470001.00001
1.9.1.8.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 80.604,72
1.9.1.8.99.00.04.00.00 ACRÉSCIMOS - AMORTIZAÇÃO DEEMPRÉSTIMOS - FUNDO RURAL
6.180,301002.00015
1.9.1.8.99.00.05.00.00 ACRÉSCIMOS - MUTUÁRIOS NÃOCOOPERATIVADOS - FUNCAP
65.772,001011.00015
1.9.1.8.99.00.06.00.00 ACRÉSCIMOS - COOPERATIVAS HABITACIONAIS- FUNCAP
8.652,421011.00015
1.9.1.9.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.179.655,18
1.9.1.9.10.00.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃOSANITÁRIA
65.100,004001.00003
1.9.1.9.27.00.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 150.362,08
1.9.1.9.27.00.01.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS-LEGISLATIVO
3.362,080001.00001
1.9.1.9.27.00.02.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
147.000,000001.00001
1.9.1.9.28.00.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DOTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E
36.750,001006.00015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
CARGAS
1.9.1.9.35.00.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 1.545,081013.00015
1.9.1.9.50.00.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 869.192,22
1.9.1.9.50.00.01.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ISS 430.500,000001.00001
1.9.1.9.50.00.02.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ITBI 16.800,000001.00001
1.9.1.9.50.00.03.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - IPTU 1.594,520001.00001
1.9.1.9.50.00.04.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO AO PLANODIRETOR - CÓDIGO DE OBRAS
62.370,000001.00001
1.9.1.9.50.00.05.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃODO MEIO AMBIENTE
330.750,001013.00015
1.9.1.9.50.00.06.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - CÓDIGO DEPOSTURAS DO MUNICÍPIO
13.650,000001.00001
1.9.1.9.50.00.07.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃODO TRÂNSITO
1.977,701009.00011
1.9.1.9.50.00.08.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃOSANITÁRIA - VIGILÂNCIA/FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL EM SAÚDE
2.100,004001.00003
1.9.1.9.50.00.12.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO LEI Nº6.810/2007
9.450,000001.00001
1.9.1.9.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS 56.705,80
1.9.1.9.99.00.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEI 6.232/2004 -FUNDOMUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
18.711,001158.00015
1.9.1.9.99.00.02.00.00 MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇA JUDICIAL 13.349,450001.00001
1.9.1.9.99.00.03.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEI Nº 7.495/2012FUMPAHC-FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO E CULTURAL
22.310,401262.00015
1.9.1.9.99.00.05.00.00 MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS-FUNREBOM
1.334,951020.00015
1.9.1.9.99.00.06.00.00 MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS-AÇÕES DE COMBATE VIOLÊNCIA CONTRAMULHER
1.000,001240.00007
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.323.327,48
1.9.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 241.768,38
1.9.2.1.06.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AOPATRIMÔNIO PÚBLICO
58.040,64
1.9.2.1.06.00.02.00.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS E IMÓVEIS
58.040,64
1.9.2.1.06.00.02.02.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS E IMÓVEIS - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
23.485,140001.00001
1.9.2.1.06.00.02.04.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS/IMÓVEIS-ADM. DIRETA-MULTASTRÂNSITO
7.938,000001.00001
1.9.2.1.06.00.02.06.00 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO AOS BENSMÓVEIS/IMÓVEIS EXEC. ADM. DIRETA
21.000,000001.00001
1.9.2.1.06.00.02.07.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS-ADM. DIRETA-MULTAS TRÂNSITO(FOLHA PESSOAL)
5.617,500001.00001
1.9.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 183.727,74
1.9.2.1.99.00.01.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - LEGISLATIVO 9.072,680001.00001
1.9.2.1.99.00.02.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
11.340,000001.00001
1.9.2.1.99.00.05.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES-COMPENSAÇÕESAMBIENTAIS EM PECUNIA-DECRETO Nº17.139/2014
24.541,441013.00015
1.9.2.1.99.00.06.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES-FUNDO MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE-TERMO DE ACORDO JUDICIAL
53.581,311013.00015
1.9.2.1.99.00.07.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FUNDO MREG.FUNDIÁRIA,DEF. G. ORD.URBANÍSTICA-ACORDOS E TERMOS DE AJUSTAMENTO-
85.192,311296.00015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 16 de 25
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 8.081.559,10
1.9.2.2.01.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 2.106.987,36
1.9.2.2.01.00.03.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSO LIVRE 325.500,000001.00001
1.9.2.2.01.00.06.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-MDE 1.169.154,000001.00001
1.9.2.2.01.00.13.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS - FUNDO M.MEIO AMBIENTE
21.447,011013.00015
1.9.2.2.01.00.14.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS - FUNREBOM 590.886,351020.00015
1.9.2.2.06.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DO CUSTO DEDISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
52.500,000001.00001
1.9.2.2.07.00.00.00.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
78.385,31
1.9.2.2.07.01.00.00.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES - LEGISLATIVO
78.385,310001.00001
1.9.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.843.686,43
1.9.2.2.99.00.01.00.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE 11.421,20
1.9.2.2.99.00.01.01.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE -LEGISLATIVO
7.453,450001.00001
1.9.2.2.99.00.01.02.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.967,750001.00001
1.9.2.2.99.00.04.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 28.350,00
1.9.2.2.99.00.04.02.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
28.350,000001.00001
1.9.2.2.99.00.05.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS 3.491.670,00
1.9.2.2.99.00.05.01.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -LEGISLATIVO
5.670,00
1.9.2.2.99.00.05.01.02 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -LEGISLATIVO - AUXÍLIO TRANSPORTE
5.670,000001.00001
1.9.2.2.99.00.05.02.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.486.000,00
1.9.2.2.99.00.05.02.01 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO
2.866.500,000001.00001
1.9.2.2.99.00.05.02.02 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA - AUXÍLIOTRANSPORTE
619.500,000001.00001
1.9.2.2.99.00.07.00.00 RESTITUIÇÕES FUNDO RURAL 21.000,001002.00015
1.9.2.2.99.00.08.00.00 RESTITUIÇÕES INCENTIVO A CULTURA LEI4592/1996
11.340,000001.00001
1.9.2.2.99.00.09.00.00 RESTITUIÇÕES FUNDO ESPECIAL DA CULTURA -FEC
7.700,661005.00015
1.9.2.2.99.00.10.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 525.000,000001.00001
1.9.2.2.99.00.11.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PODER LEGISLATIVO 262.500,000001.00001
1.9.2.2.99.00.14.00.00 RESTITUIÇÕES PROGRAMA INCUBADORASEMPRESARIAIS
12.600,001095.00017
1.9.2.2.99.00.15.00.00 RESTITUIÇÕES - DEPÓSITOS JUDICIAISP/DESAPROPRIAÇÕES
1.102.500,000001.00001
1.9.2.2.99.00.16.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - MDE 63.000,000001.00001
1.9.2.2.99.00.17.00.00 RESTITUIÇÕES FINANCIARTE - LEI 6.967/2009 105.000,000001.00001
1.9.2.2.99.00.18.00.00 RESTITUIÇÕES HEMOCS - DECRETO Nº15.503/2011
48.300,001244.00003
1.9.2.2.99.00.20.00.00 RESTITUIÇÕES FAMURGS 3.003,630001.00001
1.9.2.2.99.00.21.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - LOCAÇÕES 2.051,860001.00001
1.9.2.2.99.00.22.00.00 RESTITUIÇÕES FUNDO MUNIC. DO MEIOAMBIENTE
22.249,081013.00015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 17 de 25
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.2.2.99.00.23.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-(FOLHA PESSOAL) 15.750,000001.00001
1.9.2.2.99.00.25.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-FUNDEL 110.250,000001.00001
1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 18.197.137,99
1.9.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 15.997.798,51
1.9.3.1.11.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA - IPTU
7.769.789,98
1.9.3.1.11.00.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO -53,5%
4.156.837,630001.00001
1.9.3.1.11.00.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE - 26% 2.020.145,400020.00002
1.9.3.1.11.00.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS -20,5%
1.592.806,950040.00003
1.9.3.1.12.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBREA TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENSIMÓVEIS - ITBI
315.000,00
1.9.3.1.12.00.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - PRÓPRIO -53,5%
168.525,000001.00001
1.9.3.1.12.00.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - MDE - 26% 81.900,000020.00002
1.9.3.1.12.00.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS - 20,5% 64.575,000040.00003
1.9.3.1.13.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA - ISS
4.483.500,01
1.9.3.1.13.00.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO -53,5%
2.398.672,510001.00001
1.9.3.1.13.00.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE - 26% 1.165.710,000020.00002
1.9.3.1.13.00.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS - 20,5% 919.117,500040.00003
1.9.3.1.35.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DEFISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
23.100,004001.00003
1.9.3.1.98.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃODE MELHORIA
5.670,001003.00015
1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOS
3.400.738,52
1.9.3.1.99.01.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOS - PRINCIPAL
3.400.738,52
1.9.3.1.99.01.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 3.399.144,00
1.9.3.1.99.01.01.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LIMPEZAPÚBLICA
2.640.750,000001.00001
1.9.3.1.99.01.01.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DELICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
635.250,000001.00001
1.9.3.1.99.01.01.04.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DELOCALIZAÇÃO
3.402,000001.00001
1.9.3.1.99.01.01.05.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXAPUBLICIDADE COMERCIAL
105.000,000001.00001
1.9.3.1.99.01.01.06.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE VISTORIA 14.742,000001.00001
1.9.3.1.99.01.02.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA IVVC - IMP. S/VENDA NOVAREJO COMBUSTÍVEIS
1.594,520001.00001
1.9.3.2.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 2.199.339,48
1.9.3.2.99.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DEOUTRAS RECEITAS
2.199.339,48
1.9.3.2.99.01.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DEOUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
2.199.339,48
1.9.3.2.99.01.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DA INSCRIÇÃO DE CERTIDÃO DEDECISÃO - TÍTULO EXECUTIVO DO TCE
1.025,930001.00001
1.9.3.2.99.01.07.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DA IMPUTAÇÃO DE MULTASDIVERSAS
1.643.127,67
1.9.3.2.99.01.07.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 766.500,000001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
MULTA AUTO DE INFRAÇÃO ISS
1.9.3.2.99.01.07.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO ITBI
7.416,360001.00001
1.9.3.2.99.01.07.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO IPTU
2.546,280001.00001
1.9.3.2.99.01.07.04.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO LEGISLAÇÃOSANITÁRIA
122.960,534001.00003
1.9.3.2.99.01.07.05.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO MEIO AMBIENTE
336.000,001013.00015
1.9.3.2.99.01.07.06.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO CÓDIGO DEPOSTURAS
94.500,000001.00001
1.9.3.2.99.01.07.07.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA AUTO DE INFRAÇÃO CÓDIGO DE OBRAS
220.500,000001.00001
1.9.3.2.99.01.07.08.00 RECEITA D. ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTAAUTO DE INFRAÇÃO LEGISL.TRÂNSITO
92.704,501009.00011
1.9.3.2.99.01.08.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA / JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
130.410,000001.00001
1.9.3.2.99.01.12.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAAUTO INFRAÇÃO LEI 6.810/2007
11.550,000001.00001
1.9.3.2.99.01.13.00.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAFUMPAHC-FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO E CULTURAL-LEI Nº 7.495/2012
1.205,881262.00015
1.9.3.2.99.01.14.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
2.520,000001.00001
1.9.3.2.99.01.99.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIARECEITA DIVERSAS ORIGENS
409.500,000001.00001
1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 318.391,47
1.9.9.0.02.00.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕESJUDICIAIS
294.000,00
1.9.9.0.02.01.00.00.00 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 294.000,000001.00001
1.9.9.0.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 24.391,47
1.9.9.0.99.00.11.00.00 RECEITAS DIVERSAS SEM OUTRACLASSIFICAÇÃO
13.349,450001.00001
1.9.9.0.99.00.12.00.00 RECEITAS DIVERSAS - FEES 2.929,461004.00015
1.9.9.0.99.00.19.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-DEPÓSITOSEXECUCAÇÃO FISCAL-COBRANÇA JUDICIAL
1.114,310001.00001
1.9.9.0.99.00.21.00.00 DOAÇÕES - FUNDEMA-FUNDO MUNIC. MEIOAMBIENTE
6.998,251013.00015
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 423.754.716,47
2.1.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 383.702.399,51
2.1.1.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 326.702.399,51
2.1.1.4.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNASCONTRATUAIS
326.702.399,51
2.1.1.4.99.00.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -CONTRATUAIS
326.702.399,51
2.1.1.4.99.00.03.00.00 FINANCIAMENTO - CEF-PAC 2-PAVIM.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RUA PEDROO.HOFFMANN
2.500.000,001263.00005
2.1.1.4.99.00.04.00.00 FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-MOBILIDADEURBANA-LEI 7.617/2013
15.158.506,671264.00005
2.1.1.4.99.00.05.00.00 FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-PAVIM.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RADIAL SUDOESTE
3.673.416,671267.00005
2.1.1.4.99.00.06.00.00 FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-PAVI.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RUA CRISTÓFORO RANDON
1.000.000,001268.00005
2.1.1.4.99.00.07.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTODE INDENIZAÇÃO DE ÁREA HABITADA -PRECATÓRIO FAMÍLIA MAGNABOSCO
304.370.476,171304.00005
2.1.2.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 57.000.000,00
2.1.2.3.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 57.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
CONTRATUAIS
2.1.2.3.99.00.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNASCONTRATUAIS
57.000.000,00
2.1.2.3.99.00.03.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA - CAF II -PROGR DESENV INFRAEST SERV BÁSICOS EXT -PDI II
57.000.000,001295.00005
2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 11.912,44
2.2.1.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.778,44
2.2.1.9.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 10.778,44
2.2.1.9.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COMRECURSOS VINCULADOS
10.778,44
2.2.1.9.00.00.01.02.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
10.778,441048.00009
2.2.2.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.134,00
2.2.2.9.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 1.134,00
2.2.2.9.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOSCOM RECURSOS VINCULADOS
1.134,00
2.2.2.9.00.00.01.04.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CONSTRUÇÃODE PRÉDIO ADMINISTRATIVO
1.134,001110.00009
2.3.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 3.113.250,00
2.3.0.0.99.00.00.00.00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS 3.113.250,00
2.3.0.0.99.00.01.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS AOS CONTRIBUINTES E/OUAGRICULTORES
383.250,001002.00015
2.3.0.0.99.00.03.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS - FUNCAP C/MUTUÁRIOS
2.730.000,001011.00015
2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 32.935.724,70
2.4.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 840.000,00
2.4.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 840.000,00
2.4.2.1.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE-SUS
840.000,00
2.4.2.1.01.00.08.00.00 FNS-PROGRAMA NAC. REORIENTAÇÃO PROF.EM SAÚDE-PRÓ-SAÚDE
840.000,004901.00003
2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 32.095.724,70
2.4.7.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES
29.540.474,70
2.4.7.1.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃODESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
11.811.819,49
2.4.7.1.02.00.01.00.00 FNDE - PAC I CONSTRUÇÃO DE QUADRASPOLIESPORTIVAS
195.698,971261.00002
2.4.7.1.02.00.02.00.00 FNDE - PAC II - PROGRAMA PROINFÂNCIA-CONSTR. CRECHES IMPLEM. DE ESCOLAS PARAEDUC. INFANTIL
308.124,601237.00002
2.4.7.1.02.00.03.00.00 FNDE - CONVÊNIO 700275/2011 PROG. NAC.REESTRUT. APARELH. REDE ESC. PUBL.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÓINFÂNCIA
321.968,331243.00002
2.4.7.1.02.00.04.00.00 FNDE PAC II-PROGR. PROINFANCIACONSTR.CRECHES
1.126.980,311278.00002
2.4.7.1.02.00.05.00.00 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI CAMPOS DA SERRAE EEI JARDIM PLANALTO
3.027.176,341291.00002
2.4.7.1.02.00.06.00.00 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI LUXOR, EEI BELAVISTA E EEI PAIQUERÊ
3.098.081,491292.00002
2.4.7.1.02.00.07.00.00 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI PARQUE DASROSAS
1.502.640,411293.00002
2.4.7.1.02.00.08.00.00 FNDE - PAC II - CONSTR. EEI JARDIM ELDORADOII
790.613,291294.00002
2.4.7.1.02.00.09.00.00 FNDE - PAC II - QUADRAS PROGR. CONSTR.QUADRAS POLIESPORTIVAS
366.917,731250.00002
2.4.7.1.02.00.10.00.00 TERMO DE COMPROMISSO Nº 205582/13 - 407.553,601015.00002
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NAEMEF SANTA CORONA
2.4.7.1.02.00.11.00.00 TERMO DE COMPROMISSO Nº 204740/13 -CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EMEFVILLA LOBOS
92.499,921016.00002
2.4.7.1.02.00.12.00.00 TERMO DE COMPROMISSO Nº 204721/13 -CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NAEMEF AMÉRICO RIBEIRO MENDES
407.554,181017.00002
2.4.7.1.02.00.13.00.00 PAC II - PROINFANCIA - CONSTRUÇÃO CRECHESIMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃOINFANTIL CIDADE NOVA, SANTO ANTONIO, PORDO SOL E PARQUE OASIS
166.010,321302.00002
2.4.7.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO
17.728.655,21
2.4.7.1.99.00.02.00.00 CONTRATO DE REPASSE MC - CEF 0222657-29 -PROJETOS PILOTOS DE INVESTIMENTOS - PPIINTERVENÇÃO EM FAVELAS
468.192,681209.00007
2.4.7.1.99.00.03.00.00 CONVÊNIO 743407/2010 COBERTURA Q.ESPORTIVA E.M. VITORIO RECH II
1.000,001170.00002
2.4.7.1.99.00.08.00.00 CONVÊNIO SICONV Nº 764113/2011CONSTRUÇÃO DE CREAS
1.000,001257.00007
2.4.7.1.99.00.10.00.00 CONVÊNIO MC/CEF Nº 352738-4/2011 OBRASINFRAESTRUTURA FAMÍLIAS RST 453
12.378.388,221266.00007
2.4.7.1.99.00.11.00.00 FNAS/CEF CONVÊNIO Nº 776189/2012 CRAS-CENTRO REFERÊNCIA ASSIST. SOCIAL
1.000,001280.00004
2.4.7.1.99.00.12.00.00 CONVÊNIO 784407/2013 MINIST.CIDADES -PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS - ESTR VITTORETOIGO E ESTRADA ACESSO VILA LOBOS
987.600,001272.00007
2.4.7.1.99.00.13.00.00 CONVÊNIO 788595/2013 - MIN ESPORTE - PISTAMOTOCROSS
121.875,001274.00007
2.4.7.1.99.00.14.00.00 CONVÊNIO 783432/2013 - MIN TURISMO -CONSTR CENTRO INFORMAÇÕES TURÍSTICASPRAÇA DANTE
292.500,001279.00007
2.4.7.1.99.00.15.00.00 TERMO DE COMPROMISSO 0425886-05/2014 -MIN ESPORTE - CENTRO DE INICIAÇÃO AOESPORTE - MODELO I
3.105.224,311286.00007
2.4.7.1.99.00.17.00.00 CONVÊNIO 805197/2014- MIN ESPORTE -RECUPERAÇÃO CAMPO FUTEBOL DESVIO RIZZO
121.875,001289.00007
2.4.7.1.99.00.18.00.00 SICONV Nº 813518/2014 - IMPLANTAÇÃO,INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ESPAÇOSCULTURAIS - CTG PAIXÃO CORTES
250.000,001297.00007
2.4.7.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOSE DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.555.250,00
2.4.7.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOESTADO
2.555.250,00
2.4.7.2.99.00.01.00.00 TERMO COMPROMISSO Nº 0363731-03/2012 M.CULTURA - CONSTRUÇÃO PEC
2.553.250,001248.00007
2.4.7.2.99.00.02.00.00 CONVÊNIO Nº 118/2013 ESTADO RS/STSINALIZAÇÃO TURÍSTICA
1.000,001276.00008
2.4.7.2.99.00.04.00.00 CONVÊNIO 251/14 FUNDERGS " QUALIFICAÇÃODOS EQUIPAMENTOS DO ENXUTÃO E DOVASCÃO
1.000,001285.00008
2.5.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.991.429,82
2.5.5.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DAAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS
68.040,00
2.5.5.0.00.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DA CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS A AGRICULTORES
68.040,001002.00015
2.5.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 3.923.389,82
2.5.9.0.00.00.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 21.000,00
2.5.9.0.00.00.02.32.00 RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICASSAÚDE PROP.430510602415710656 (UBSPARQUE OASIS)
21.000,004935.00003
2.5.9.0.00.00.03.00.00 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃOARQUITETÔNICA
1.470,911003.00015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
2.5.9.0.00.00.04.00.00 PROGRAMA DE HABITE LEGAL - LEI 166/2002 724.500,001003.00015
2.5.9.0.00.00.06.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROGRAMAS REGULARIZAÇÃO ARQUITETÔNICAE HABITE LEGAL
24.948,001003.00015
2.5.9.0.00.00.07.00.00 RECEITA COM ALIENAÇÃO DE POTENCIAISCONSTRUTIVOS
3.151.470,91
2.5.9.0.00.00.07.01.00 ALIENAÇÃO POTENCIAIS CONSTRUTIVOS -FUNDO M. EQUIP. URB. COMUN. REG. FUND.PROGR. INTER. SOCIAL LEI 7.074/2009
3.150.000,001018.00015
2.5.9.0.00.00.07.02.00 ALIENAÇÃO POTENCIAIS CONSTRUTIVOS -FUNDO MUNICIPAL PARA INFRA ESTRUTURA -FUNDO INFRA
1.470,911003.00015
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -130.456.391,04
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -130.456.391,04
9.1.1.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA -17.261.265,44
9.1.1.1.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS -13.207.237,77
9.1.1.1.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE OPATRIMÔNIO E A RENDA
-11.906.481,73
9.1.1.1.2.01.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-78.750,00
9.1.1.1.2.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-MUNICIPIOS CONVENIADOS
-78.750,00
9.1.1.1.2.01.01.02.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA ITR - FUNDEB -MUNICIPIOS CONVENIADOS
-78.750,000031.00002
9.1.1.1.2.02.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES IMPOSTO S/ A PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
-10.507.336,12
9.1.1.1.2.02.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - PRÓPRIO53,5%
-16.883,090001.00001
9.1.1.1.2.02.00.02.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - MDE 26% -8.204,860020.00002
9.1.1.1.2.02.00.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - ASPS20,5%
-6.469,220040.00003
9.1.1.1.2.02.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - IPTU -DESCONTO PARCELA ÚNICA
-10.126.128,950001.00001
9.1.1.1.2.02.00.05.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - IPTU -DEDUÇÕES INCENTIVOS CULTURA
-349.650,000001.00001
9.1.1.1.2.04.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IMPOSTO SOBREA RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA
-201.539,55
9.1.1.1.2.04.31.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IMPOSTO DERENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OSRENDIMENTOS DO TRABALHO
-201.539,55
9.1.1.1.2.04.31.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF SOBRERENDIMENTOS DO TRABALHO-ATIVOS/INATIVOSPODER EXECUTIVO/INDIRETAS
-168.294,65
9.1.1.1.2.04.31.01.01.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPRIO- 53,5%
-90.037,640001.00001
9.1.1.1.2.04.31.01.02.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 26%
-43.756,610020.00002
9.1.1.1.2.04.31.01.03.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS20,5%
-34.500,400040.00003
9.1.1.1.2.04.31.06.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF SOBRERENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
-33.244,90
9.1.1.1.2.04.31.06.01.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-PRÓPRIO-53,5%
-17.786,030001.00001
9.1.1.1.2.04.31.06.02.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-MDE 26%
-8.643,670020.00002
9.1.1.1.2.04.31.06.03.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -
-6.815,200040.00003
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-ASPS 20,5%
9.1.1.1.2.08.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEISE DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS-ITBI
-1.118.856,06
9.1.1.1.2.08.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - PRÓPRIO53,5%
-120.165,180001.00001
9.1.1.1.2.08.00.02.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - MDE 26% -58.398,030020.00002
9.1.1.1.2.08.00.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - ASPS20,5%
-46.044,600040.00003
9.1.1.1.2.08.00.04.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - ISENÇÃOREGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM LOT.POPULARES
-894.248,250001.00001
9.1.1.1.3.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE APRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
-1.300.756,04
9.1.1.1.3.05.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOSDE QUALQUER NATUREZA
-1.300.756,04
9.1.1.1.3.05.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOSDE QUALQUER NATUREZA
-1.300.756,04
9.1.1.1.3.05.01.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - PRÓPRIO53,5%
-134.154,480001.00001
9.1.1.1.3.05.01.02.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - MDE 26% -65.196,570020.00002
9.1.1.1.3.05.01.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - ASPS 20,5% -51.404,990040.00003
9.1.1.1.3.05.01.04.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - ISSQN -CULTURA
-1.050.000,000001.00001
9.1.1.2.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS -4.054.027,67
9.1.1.2.1.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DOPODER DE POLÍCIA
-13.864,26
9.1.1.2.1.17.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA TAXA DEFISCALIZAÇÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
-6.723,93
9.1.1.2.1.17.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA TAXA DE VIGILÂNCIA EFISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
-6.723,934001.00003
9.1.1.2.1.21.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXA DE CONTROLE EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
-6.002,25
9.1.1.2.1.21.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE LICENÇAAMBIENTAL
-6.002,251013.00015
9.1.1.2.1.25.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXA DE LICENÇA PARAFUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DESERVIÇOS
-1.138,08
9.1.1.2.1.25.00.02.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DEFUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DEQUALQUER NATUREZA
-1.138,080001.00001
9.1.1.2.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS
-4.040.163,41
9.1.1.2.2.90.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA -4.040.163,41
9.1.1.2.2.90.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE COLETA DE LIXO -13.839,740001.00001
9.1.1.2.2.90.00.02.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - TAXA DECOLETA DE LIXO - DESCONTO PARCELA ÚNICA
-4.026.323,670001.00001
9.1.3.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA PATRIMONIAL -14.141,62
9.1.3.2.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITAS DE VALORESMOBILIÁRIOS
-14.141,62
9.1.3.2.5.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE REMUNERAÇÃODE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
-14.141,62
9.1.3.2.5.01.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSDE RECURSOS VINCULADOS
-14.141,62
9.1.3.2.5.01.99.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DE REMUNERAÇÃO DEOUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DERECURSOS VINCULADOS
-14.141,62
9.1.3.2.5.01.99.20.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE REMUNERAÇÃODE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-EXECUTIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA
-14.141,62
9.1.3.2.5.01.99.20.71.00 (R) DEDUÇÕES REMUNERAÇÃO DEP. -9.520,411276.00008
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
POUPANÇA CONVÊNIO Nº 118/2013 ESTADORS/ST SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
9.1.3.2.5.01.99.20.75.00 (R) DEDUÇÕES REMUNERAÇÃO DEPÓSITOPOUPANÇA-FNAS/CEF CONVÊNIO 77189/12CRAS-CENTRO REFERÊNCIA ASSIST.
-4.621,211280.00004
9.1.7.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIACORRENTE
-110.712.034,71
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIAINTERGOVERNAMENTAL
-110.712.034,71
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIADA UNIÃO
-13.765.802,84
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE PARTICIPAÇÃONA RECEITA DA UNIÃO
-12.555.304,23
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO FUNDO DEPARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-12.555.304,23
9.1.7.2.1.01.02.06.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DOFUNDEB - FPM
-12.555.304,230031.00002
9.1.7.2.1.33.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES TRANSFERÊNCIAS DERECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
-646.858,61
9.1.7.2.1.33.00.03.00.00 (R) DEDUÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE - SIA/SIH
-646.858,614590.00003
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMSDESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
-563.640,00
9.1.7.2.1.36.00.05.00.00 (R) DEDUÇÃO RECEITA P/ FORMAÇÃO FUNDEB -ICMS DESONERAÇÃO - LEI COMPL. 87/96
-563.640,000031.00002
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIADO ESTADO
-96.946.231,87
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DE PARTICIPAÇÃONA RECEITA DO ESTADO
-96.946.231,87
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS -79.926.000,00
9.1.7.2.2.01.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DOFUNDEB - ICMS
-79.926.000,000031.00002
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DOIPVA
-15.476.731,87
9.1.7.2.2.01.02.01.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DOIPVA - PRÓPRIO -53,5%
-3.449,930001.00001
9.1.7.2.2.01.02.03.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DOIPVA - ASPS - 20,5%
-1.321,940040.00003
9.1.7.2.2.01.02.04.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DOFUNDEB - IPVA
-15.471.960,000031.00002
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTAÇÃO -1.543.500,00
9.1.7.2.2.01.04.05.00.00 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DOFUNDEB - IPI/EXPORTAÇÃO
-1.543.500,000031.00002
9.1.9.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITASCORRENTES
-2.468.949,27
9.1.9.1.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORA -2.458.397,93
9.1.9.1.3.00.00.00.00.00 ( R) DEDUÇÃO DAS MULTAS E JUROS DE MORADA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
-1.841.227,78
9.1.9.1.3.11.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORADÍVIDA ATIVA DO IPTU
-929.250,00
9.1.9.1.3.11.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS EJUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU -REFIS
-929.250,000001.00001
9.1.9.1.3.12.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORADA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS -ITBI
-69.300,00
9.1.9.1.3.12.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS EJUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI -REFIS
-69.300,000001.00001
9.1.9.1.3.13.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORADÍVIDA ATIVA DO ISS
-556.500,00
9.1.9.1.3.13.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS EJUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN -
-556.500,000001.00001
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
REFIS
9.1.9.1.3.98.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DADÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES MELHORIA
-5.496,73
9.1.9.1.3.98.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES-MULTAS JUROS MORA D.ATIVACONTRIB. MELHORIA
-5.496,731003.00015
9.1.9.1.3.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORAD.A. TAXAS
-280.681,05
9.1.9.1.3.99.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORAD.A. TAXAS
-280.681,05
9.1.9.1.3.99.00.01.04.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS EJUROS DE MORA D. A. TAXAS - REFIS
-28.350,000001.00001
9.1.9.1.3.99.00.01.08.00 (R) DEDUÇÕES MULTAS E JUROS DA D.A. DASTAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
-38.789,470001.00001
9.1.9.1.3.99.00.01.09.00 (R) DEDUÇÕES MULTAS E JUROS DA D.A. DASTAXAS P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
-213.541,580001.00001
9.1.9.1.5.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORADA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
-617.170,15
9.1.9.1.5.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS MULTAS E JUROSMORA DÍVIDA ATIVA OUTRAS RECEITAS
-617.170,15
9.1.9.1.5.99.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES OUTRAS MULTAS E JUROSMORA D. ATIVA OUTRAS RECEITAS-PRINCIPAL
-617.170,15
9.1.9.1.5.99.01.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS MORA DAD. ATIVA AUTOS DE INFRAÇÃO
-192.369,64
9.1.9.1.5.99.01.03.08.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS EJUROS MORA D. ATIVA AUTOS INFRAÇÃO -REFIS
-192.369,640001.00001
9.1.9.1.5.99.01.10.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS EJUROS DE MORA D.A.N.T. PROGRAMA REG.ARQUIT. E HABITE LEGAL-REFIS
-4.017,531003.00015
9.1.9.1.5.99.01.11.00.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS EJUROS DE MORA D.A.N.T. CONCESSÃOEMPRÉSTIMOS AGRICULTORES-REFIS
-9.972,441002.00015
9.1.9.1.5.99.01.99.00.00 (R) DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORAD.A.N.T. RECEITAS DIVERSAS DE OUTRASORIGENS
-410.810,54
9.1.9.1.5.99.01.99.02.00 (R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS EJUROS DE MORA D.A.N.T. RECEITAS DIVERSASDE OUTRAS ORIGENS - REFIS
-410.810,540001.00001
9.1.9.2.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
-2.135,02
9.1.9.2.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA RESTITUIÇÕES -2.135,02
9.1.9.2.2.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA OUTRASRESTITUIÇÕES
-2.135,02
9.1.9.2.2.99.00.16.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA RESTITUIÇÕESDIVERSAS - MDE
-2.135,020001.00001
9.1.9.3.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA -6.590,09
9.1.9.3.1.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVATRIBUTÁRIA
-2.764,68
9.1.9.3.1.13.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVASOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS
-1.229,81
9.1.9.3.1.13.00.01.00.00 (-) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS- PRÓPRIO 53,5%
-1.229,810001.00001
9.1.9.3.1.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DEOUTROS TRIBUTOS
-1.534,87
9.1.9.3.1.99.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DEOUTROS TRIBUTOS-PRINCIPAL
-1.534,87
9.1.9.3.1.99.01.01.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DASTAXAS
-1.534,87
9.1.9.3.1.99.01.01.01.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DATAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
-1.534,870001.00001
9.1.9.3.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA
-3.825,41
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 25 de 25
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
9.1.9.3.2.99.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
-3.825,41
9.1.9.3.2.99.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS-PRINCIPAL
-3.825,41
9.1.9.3.2.99.01.99.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA RECEITA DIVERSAS ORIGENS
-3.825,410001.00001
9.1.9.9.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DIVERSAS -1.826,23
9.1.9.9.0.02.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DE ÔNUS DESUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
-1.826,23
9.1.9.9.0.02.01.00.00.00 (R) DEDUÇÕES RECEITA DE HONORÁRIOS DEADVOGADOS
-1.826,230001.00001
TOTAL
Interferências Recebidas
TOTAL GERAL
1.659.529.747,40
774.167,05
1.660.303.914,45
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 5
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 188.971.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.792.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 1.792.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.792.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS
1.792.000,00
1.1.2.2.99.00.05.00.00 TAXA DE ÁGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 1.779.500,000400.00000
1.1.2.2.99.00.06.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 12.500,00
1.1.2.2.99.00.06.02.00 TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃOINDIRETA
12.500,000400.00000
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.202.500,00
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.202.500,00
1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.202.500,00
1.3.2.5.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSVINCULADOS
2.500,00
1.3.2.5.01.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROSDEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOS
2.500,00
1.3.2.5.01.99.20.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃODIRETA
1.000,00
1.3.2.5.01.99.20.81.00 RDB-OPER.CRÉDITO BNDES CTR. 1423/14AMPLI.DISTR.ÁGUA
1.000,001265.00000
1.3.2.5.01.99.30.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS - SAMAE
1.500,00
1.3.2.5.01.99.30.01.00 RDB - FMRH FUNDO MUNICIPAL RECURSOSHIDRICOS - LEI 7.248/2010
500,007011.00000
1.3.2.5.01.99.30.06.00 RDB-T.C.M.C. Nº 0350814-30/2011 PROGR. SERV.URBANO ÁGUA E ESGOTO
1.000,001239.00000
1.3.2.5.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSNÃO VINCULADOS
2.200.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROSDEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
2.200.000,00
1.3.2.5.02.99.22.00.00 RDB - SAMAE 2.200.000,000400.00000
1.4.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 12.000,00
1.4.1.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 12.000,00
1.4.1.0.00.00.02.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL - EXECUTIVOADM. INDIRETA
12.000,000400.00000
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 173.865.500,00
1.6.0.0.13.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 200.500,00
1.6.0.0.13.01.00.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOSPÚBLICOS
200.000,00
1.6.0.0.13.01.03.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOSPÚBLICOS - SAMAE
200.000,000400.00000
1.6.0.0.13.07.00.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIASHELIOGRÁFICAS
500,00
1.6.0.0.13.07.03.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIASHELIOGRÁFICAS - SAMAE
500,000400.00000
1.6.0.0.41.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA
131.732.500,00
1.6.0.0.41.00.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA
126.858.000,000400.00000
1.6.0.0.41.00.02.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA - ÁGUA BRUTA
1.646.000,000400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 5
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.6.0.0.41.00.03.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA - ENTIDADE FILANTRÓPICA
2.666.000,000400.00000
1.6.0.0.41.00.04.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA - TARIFA SOCIAL
562.500,00
1.6.0.0.41.00.04.01.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA - TARIFA SOCIAL C/DESCONTO
425.500,000400.00000
1.6.0.0.41.00.04.02.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA - TARIFA SOCIAL S/DESCONTO
137.000,000400.00000
1.6.0.0.42.00.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS
38.899.000,00
1.6.0.0.42.00.01.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS
38.057.000,000400.00000
1.6.0.0.42.00.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS -ÁGUA BRUTA
302.500,000400.00000
1.6.0.0.42.00.03.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS -ENTIDADE FILANTRÓPICA
297.500,000400.00000
1.6.0.0.42.00.04.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS-TARIFA SOCIAL
242.000,00
1.6.0.0.42.00.04.01.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS-TARIFA SOCIAL C/DESCONTO
196.500,000400.00000
1.6.0.0.42.00.04.02.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS-TARIFA SOCIAL S/DESCONTO
45.500,000400.00000
1.6.0.0.48.00.00.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 572.000,000400.00000
1.6.0.0.99.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 2.461.500,00
1.6.0.0.99.00.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 1.969.000,00
1.6.0.0.99.00.03.01.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ESGOTO E OUTROS 138.500,000400.00000
1.6.0.0.99.00.03.02.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E OUTROS 1.830.500,000400.00000
1.6.0.0.99.00.09.00.00 SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE- TERMOCOMPROMISSO ESGOTO
492.500,000400.00000
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.099.000,00
1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 3.959.000,00
1.9.1.1.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 5.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROSTRIBUTOS
5.000,00
1.9.1.1.99.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROSTRIBUTOS
5.000,00
1.9.1.1.99.01.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 5.000,00
1.9.1.1.99.01.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS DEÁGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
5.000,000400.00000
1.9.1.3.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOSTRIBUTOS
93.500,00
1.9.1.3.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DEOUTROS TRIBUTOS
93.500,00
1.9.1.3.99.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS TAXAS
93.500,00
1.9.1.3.99.00.01.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DATAXA DE ÁGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
93.500,000400.00000
1.9.1.5.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DEOUTRAS RECEITAS
1.603.000,00
1.9.1.5.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDAATIVA DE OUTRAS RECEITAS
1.603.000,00
1.9.1.5.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDAATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
1.603.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 5
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.1.5.99.01.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.603.000,00
1.9.1.5.99.01.02.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
1.603.000,000400.00000
1.9.1.8.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRASRECEITAS
2.220.500,00
1.9.1.8.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 2.220.500,00
1.9.1.8.99.00.03.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - SAMAE 2.220.500,000400.00000
1.9.1.9.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 37.000,00
1.9.1.9.27.00.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 37.000,00
1.9.1.9.27.00.03.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -SAMAE
37.000,000400.00000
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.850.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 76.000,00
1.9.2.1.06.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AOPATRIMÔNIO PÚBLICO
69.000,00
1.9.2.1.06.00.02.00.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS E IMÓVEIS
69.000,00
1.9.2.1.06.00.02.03.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOSBENS MÓVEIS E IMÓVEIS - SAMAE
68.000,000400.00000
1.9.2.1.06.00.02.08.00 INDENIZAÇÃO P/DANOS CAUSADOS AOS BENSMÓVEIS-MULTA TRÂNSITO-ADM. INDIRETA-(FOLHA PESSOAL)
1.000,000400.00000
1.9.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 7.000,00
1.9.2.1.99.00.03.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - SAMAE 7.000,000400.00000
1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.774.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.774.000,00
1.9.2.2.99.00.04.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 80.000,00
1.9.2.2.99.00.04.03.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO -SAMAE
80.000,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS 267.000,00
1.9.2.2.99.00.05.03.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -SAMAE
267.000,00
1.9.2.2.99.00.05.03.01 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -SAMAE - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
186.500,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.03.02 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -SAMAE - AUXÍLIO TRANSPORTE
80.500,000400.00000
1.9.2.2.99.00.24.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS-SAMAE 1.380.500,000400.00000
1.9.2.2.99.00.26.00.00 RESTITUIÇÕES-PESSOAL CEDIDO A UNIÃO 46.500,000400.00000
1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 5.278.500,00
1.9.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 205.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOS
205.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOS - PRINCIPAL
205.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 205.000,00
1.9.3.1.99.01.01.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE ÁGUASOBRE TERRENOS BALDIOS
205.000,000400.00000
1.9.3.2.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 5.073.500,00
1.9.3.2.99.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DEOUTRAS RECEITAS
5.073.500,00
1.9.3.2.99.01.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DEOUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
5.073.500,00
1.9.3.2.99.01.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO
5.057.000,000400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 4 de 5
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
DE ÁGUA
1.9.3.2.99.01.06.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDIVERSOS
12.000,00
1.9.3.2.99.01.06.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DEMAIS SERVIÇOSSANEAMENTO
12.000,000400.00000
1.9.3.2.99.01.10.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAMULTA/JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS -ADM. INDIRETA
4.000,000400.00000
1.9.3.2.99.01.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DO FMRH-FUNDO MUNICIPAL DERECURSOS HIDRICOS
500,007011.00000
1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 11.500,00
1.9.9.0.02.00.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕESJUDICIAIS
8.000,00
1.9.9.0.02.02.00.00.00 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS -ADM. INDIRETA
8.000,000400.00000
1.9.9.0.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 3.500,00
1.9.9.0.99.00.17.00.00 RECEITAS DIVERSAS - SAMAE 3.500,000400.00000
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.057.407,72
2.1.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8.261.772,86
2.1.1.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 8.261.772,86
2.1.1.4.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNASCONTRATUAIS
8.261.772,86
2.1.1.4.03.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARAPROGRAMAS DE SANEAMENTO
8.261.772,86
2.1.1.4.03.00.05.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - BANRISUL -PGAF - ETE PINHAL
700.000,891186.00000
2.1.1.4.03.00.06.00.00 OPERAÇÃO CRÉDITO INTERNA - BNDES CTR.1423/14 AMPLI.DISTR.ÁGUAMARRECAS/FAXINAL/SAMUARA
7.561.771,971265.00000
2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00
2.2.1.9.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 20.000,00
2.2.1.9.00.00.02.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COMRECURSOS NÃO VINCULADOS
20.000,00
2.2.1.9.00.00.02.03.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COMRECURSOS NÃO VINCULADOS - SAMAE
20.000,000400.00000
2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 775.634,86
2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 775.634,86
2.4.7.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES
775.634,86
2.4.7.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO
775.634,86
2.4.7.1.99.00.01.00.00 TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350814-30/2011M.C.PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUAE ESGOTO
775.634,861239.00000
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -4.929.500,00
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.929.500,00
9.1.6.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS -4.929.500,00
9.1.6.0.0.41.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
-4.383.000,00
9.1.6.0.0.41.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECAPTAÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
-2.669.000,000400.00000
9.1.6.0.0.41.00.02.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE -725.500,000400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 5 de 5
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ÁGUABRUTA
9.1.6.0.0.41.00.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA -ENTIDADE FILANTRÓPICA
-795.500,000400.00000
9.1.6.0.0.41.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DECAPTAÇÃO,ADUÇÃO,TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - TARIFA SOCIAL
-193.000,00
9.1.6.0.0.41.00.04.01.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DECAPTAÇÃO,ADUÇÃO,TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - TARIFA SOCIALC/DESCONTO
-193.000,000400.00000
9.1.6.0.0.42.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECOLETA. TRANSPORTE, TRATAMENTO EDESTINO FINAL DE ESGOTO
-546.500,00
9.1.6.0.0.42.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO EDESTINO FINAL DE ESGOTOS
-441.500,000400.00000
9.1.6.0.0.42.00.03.00.00 (R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DECAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA -ENTIDADE FILANTRÓPICA
-7.000,000400.00000
9.1.6.0.0.42.00.04.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DECOLETA,TRANSPORTE, TRATAMENTO EDESTINO FINAL DE ESGOTOS - TARIFA SOCIAL
-98.000,00
9.1.6.0.0.42.00.04.01.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DECOLETA,TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINOFINAL DE ESGOTOS-TARIFA SOCIALC/DESCONTO
-98.000,000400.00000
TOTAL
Interferências Recebidas
TOTAL GERAL
193.098.907,72
0,00
193.098.907,72
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUTO PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - SAÚDE
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 4
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 32.922.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 27.387.600,00
1.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 27.387.600,00
1.2.1.0.01.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA OFINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
27.387.600,00
1.2.1.0.01.01.00.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUIÇÃOSOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL
27.387.600,00
1.2.1.0.01.01.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
18.424.100,00
1.2.1.0.01.01.03.01.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -LEGISLATIVO
226.500,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.02.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
15.865.600,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.03.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - SAMAE
1.356.000,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.04.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - IPAMSAÚDE
167.400,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.05.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - FAS
690.500,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.06.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - IPAMPREVIDÊNCIA
95.800,000400.00000
1.2.1.0.01.01.03.07.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARAA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - IPAMLICENCIADOS
22.300,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR
7.882.300,00
1.2.1.0.01.01.04.01.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR -LEGISLATIVO
131.800,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.02.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
6.937.000,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.03.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR -SAMAE
682.200,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.04.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR - IPAMSAÚDE
76.800,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.05.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR - FAS
51.000,000400.00000
1.2.1.0.01.01.04.06.00 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOSPARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIDOR - IPAMPREVIDÊNCIA
3.500,000400.00000
1.2.1.0.01.01.05.00.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA AASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
1.081.200,00
1.2.1.0.01.01.05.01.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA AASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -LEGISLATIVO
9.400,000400.00000
1.2.1.0.01.01.05.02.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA AASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
926.000,000400.00000
1.2.1.0.01.01.05.03.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA AASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - SAMAE
143.000,000400.00000
1.2.1.0.01.01.05.05.00 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA AASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR - FAS
2.800,000400.00000
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.496.600,00
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.496.600,00
1.3.2.3.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÕES 350.000,00
1.3.2.3.00.00.01.00.00 PARTICIPAÇÕES - IPAM SAÚDE 350.000,000400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUTO PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - SAÚDE
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 4
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.146.600,00
1.3.2.5.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSVINCULADOS
326.600,00
1.3.2.5.01.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROSDEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOS
326.600,00
1.3.2.5.01.99.40.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOBANCÁRIO-IPAM SAÚDE
326.600,00
1.3.2.5.01.99.40.01.00 RDB-IPAM SAÚDE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 6.600,006000.00000
1.3.2.5.01.99.40.02.00 RDB-AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS -IPAM SAÚDE
320.000,006002.00000
1.3.2.5.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSNÃO VINCULADOS
4.820.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROSDEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
4.820.000,00
1.3.2.5.02.99.40.00.00 REMUNERAÇAO DE OUTROS DEPOSITOS DERECURSOS NAO VINCULADOS - IPAM
4.820.000,00
1.3.2.5.02.99.40.01.00 RECEITA REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITOSDE RECURSOS NÃO VINCULADOS - IPAM SAÚDE
4.780.000,000400.00000
1.3.2.5.02.99.40.02.00 RECEITA REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITOSDE RECURSOS NÃO VINCULADOS-IPAM SAÚDE
40.000,000001.00000
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.700,00
1.6.0.0.13.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.700,00
1.6.0.0.13.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.700,00
1.6.0.0.13.99.00.01.00 SERVIÇOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DO IPAM 1.700,000400.00000
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.100,00
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 33.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 33.000,00
1.9.2.2.99.00.03.00.00 RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DOMUNICÍPIO
1.400,00
1.9.2.2.99.00.03.04.00 RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DOMUNICÍPIO - IPAM
1.400,000400.00000
1.9.2.2.99.00.04.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 3.200,00
1.9.2.2.99.00.04.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO -IPAM
3.200,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS 27.900,00
1.9.2.2.99.00.05.04.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM
27.900,00
1.9.2.2.99.00.05.04.03 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM - SAÚDE - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
19.800,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.04.04 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM - SAÚDE - AUXÍLIO TRANSPORTE
8.100,000400.00000
1.9.2.2.99.00.12.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - IPAM - SAÚDE 500,000400.00000
1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 3.100,00
1.9.3.2.00.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 3.100,00
1.9.3.2.99.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DEOUTRAS RECEITAS
3.100,00
1.9.3.2.99.01.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DEOUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
3.100,00
1.9.3.2.99.01.09.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIAPROVENIENTE DA INSCRIÇÃO DE CERTIDÃO DEDECISÃO - TÍTULO EXECUTIVO DO TCE
3.100,000400.00000
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.508.400,00
2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUTO PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - SAÚDE
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 4
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
2.2.1.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000,00
2.2.1.9.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 1.000,00
2.2.1.9.00.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COMRECURSOS VINCULADOS
1.000,00
2.2.1.9.00.00.01.04.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COMRECURSOS VINCULADOS - IPAM-SAÚDE
1.000,006000.00000
2.3.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 10.507.400,00
2.3.0.0.99.00.00.00.00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS 10.507.400,00
2.3.0.0.99.00.02.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS-IPAM SAÚDE
10.507.400,00
2.3.0.0.99.00.02.01.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS A SEGURADOS IPAM SAÚDE
600.000,006002.00000
2.3.0.0.99.00.02.02.00 AMORTIZAÇÃO DEFINANCIAMENTOS/REPOSIÇÃO SERVIÇOSATENDIMENTO À SAÚDE CONCEDIDOS ASEGURADOS IPAM SAÚDE
9.883.400,006002.00000
2.3.0.0.99.00.02.03.00 AMORTIZAÇÃO DEFINANCIAMENTOS/REPOSIÇÃO DESPESAC/FÁRMACIA A SEGURADOS DO IPAM SAÚDE
24.000,006002.00000
7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 38.169.129,00
7.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
38.169.129,00
7.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
38.169.129,00
7.2.1.0.01.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
38.169.129,00
7.2.1.0.01.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DASEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL
38.169.129,00
7.2.1.0.01.01.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR
38.169.129,00
7.2.1.0.01.01.01.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL
27.247.373,02
7.2.1.0.01.01.01.01.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL -LEGISLATIVO
477.702,730400.00000
7.2.1.0.01.01.01.01.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL -EXECUTIVO, ADM DIRETA
23.783.404,600400.00000
7.2.1.0.01.01.01.01.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - SAMAE
1.752.129,000400.00000
7.2.1.0.01.01.01.01.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAMSAÚDE
252.620,000400.00000
7.2.1.0.01.01.01.01.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - FAS
830.464,780400.00000
7.2.1.0.01.01.01.01.06 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAMPREVIDÊNCIA
151.051,910400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL
9.316.929,23
7.2.1.0.01.01.01.02.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL -LEGISLATIVO
351.040,880400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL -EXECUTIVO, ADM DIRETA
7.868.219,180400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL - SAMAE
880.357,250400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAM
146.347,580400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL - FAS
65.412,700400.00000
7.2.1.0.01.01.01.02.06 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAM
5.551,640400.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUTO PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - SAÚDE
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 4 de 4
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
PREVIDÊNCIA
7.2.1.0.01.01.01.03.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO PENSIONISTA
1.604.826,75
7.2.1.0.01.01.01.03.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO PENSIONISTA - LEGISLATIVO
19.920,950400.00000
7.2.1.0.01.01.01.03.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO PENSIONISTA - EXECUTIVO, ADMDIRETA
1.358.073,270400.00000
7.2.1.0.01.01.01.03.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO PENSIONISTA - SAMAE
223.142,750400.00000
7.2.1.0.01.01.01.03.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTOA SAÚDE DO PENSIONISTA - FAS
3.689,780400.00000
TOTAL
Interferências Recebidas
TOTAL GERAL
81.599.529,00
273.098,20
81.872.627,20
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAS)
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 3
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.342.674,04
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.847.200,00
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.847.200,00
1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.847.200,00
1.3.2.5.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSVINCULADOS
379.700,00
1.3.2.5.01.10.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNAS
126.000,00
1.3.2.5.01.10.02.00.00 RDB - FNAS - PBF - IGD - ÍNDICE GESTÃODESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA
45.000,005028.00000
1.3.2.5.01.10.04.00.00 RDB - FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL ALTA COMPLEX A FAMÍLIA (PAC I)
8.000,005029.00000
1.3.2.5.01.10.06.00.00 RDB - FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL ALTA COMPLEX POPULAÇÃO RUA(PAC II)
2.000,005032.00000
1.3.2.5.01.10.07.00.00 RDB - FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL (PAIF)
18.000,005033.00000
1.3.2.5.01.10.09.00.00 RDB - FNAS ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA- IGD SUAS
3.000,005037.00000
1.3.2.5.01.10.10.00.00 RDB - FNAS MÉDIA COMPLEXIDADE (SERVIÇODE PROT. ESP. MÉDIA COMPLEX. P/FAMÍLIAS EINDIVÍDUOS-PAEFI) (PFMC)
20.000,005027.00000
1.3.2.5.01.10.12.00.00 RDB - ACESSUAS PROGRAMA PROMOÇÃO DEACESSO AO MUNDO DO TRABALHO
10.000,005039.00000
1.3.2.5.01.10.13.00.00 RDB - FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL MÉDIA COMPLEX. PESSOAS COMDEFICIÊNCIA (PTMC)
7.000,005030.00000
1.3.2.5.01.10.15.00.00 RDB - FNAS - SCFV (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIAE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS)
10.000,005040.00000
1.3.2.5.01.10.16.00.00 RDB - FAS FNAS PETI 3.000,005044.00000
1.3.2.5.01.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROSDEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOS
253.700,00
1.3.2.5.01.99.50.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS - FAS
253.700,00
1.3.2.5.01.99.50.01.00 RDB - FMDCA 150.000,005022.00000
1.3.2.5.01.99.50.02.00 RDB-ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS-FAS 500,005004.00000
1.3.2.5.01.99.50.04.00 RDB - FAS CONVENIO 3465/2013 FEAS CDC 4.200,005042.00000
1.3.2.5.01.99.50.05.00 RDB - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOIDOSO - FUMDI
98.000,005036.00000
1.3.2.5.01.99.50.07.00 RDB - FAS CONVÊNIO 3063/2013 FEAS 2013 1.000,005041.00000
1.3.2.5.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOSNÃO VINCULADOS
1.467.500,00
1.3.2.5.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROSDEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.467.500,00
1.3.2.5.02.99.50.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DERECURSOS NÃO VINCULADOS-FAS
1.467.500,00
1.3.2.5.02.99.50.01.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FAS 1.207.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.02.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - ZONA AZUL 40.000,000400.00000
1.3.2.5.02.99.50.03.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FMDCA 145.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.04.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FMAS 50.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.05.00 RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FAS 500,000400.00000
1.3.2.5.02.99.50.06.00 RDB - RECURSOS TROCA SOLIDÁRIA - FAS 3.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.07.00 RDB - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO- FMI
11.000,000001.00000
1.3.2.5.02.99.50.08.00 RDB - RECURSOS AUXÍLIO MORADIA 11.000,000001.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAS)
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 3
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.359.474,04
1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.097.474,04
1.7.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.097.474,04
1.7.2.1.34.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDONACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4.097.474,04
1.7.2.1.34.00.01.00.00 FNAS - PBF - IGD - ÍNDICE GESTÃODESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA
304.897,565028.00000
1.7.2.1.34.00.02.00.00 FNAS - ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA -IGD SUAS
44.346,125037.00000
1.7.2.1.34.00.03.00.00 FNAS - MÉDIA COMPLEXIDADE (SERV. PROT.ESP. MED. COMPLEX. P/ FAMÍLIAS IND. PAEFI(PFMC)
1.087.200,005027.00000
1.7.2.1.34.00.04.00.00 FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL ALTA COMPLEX A FAMÍLIA (PAC I)
768.000,005029.00000
1.7.2.1.34.00.05.00.00 FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL MÉDIA COMPLEX. PARA PESSOASCOM DEFICIÊNCIA (PTMC)
610.530,365030.00000
1.7.2.1.34.00.06.00.00 FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALALTA COMPLEX POPULAÇÃO RUA (PAC II)
120.000,005032.00000
1.7.2.1.34.00.07.00.00 FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL(PAIF)
720.000,005033.00000
1.7.2.1.34.00.08.00.00 FNAS - SCFV (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS)
342.900,005040.00000
1.7.2.1.34.00.09.00.00 FNAS- FAS PETI 99.600,005044.00000
1.7.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.000.000,00
1.7.3.0.00.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS AO FMDCA - INCENTIVOSIMPOSTO DE RENDA
2.000.000,005022.00000
1.7.6.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 262.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOSE DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
262.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOSESTADOS
262.000,00
1.7.6.2.99.00.12.00.00 CONVÊNIO 3063/2013 FEAS 2013 22.000,005041.00000
1.7.6.2.99.00.13.00.00 CONVÊNIO 3465/2013 FEAS-CDC 240.000,005042.00000
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.136.000,00
1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 7.000,00
1.9.1.5.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DEOUTRAS RECEITAS
7.000,00
1.9.1.5.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDAATIVA DE OUTRAS RECEITAS
7.000,00
1.9.1.5.99.01.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDAATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
7.000,00
1.9.1.5.99.01.15.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA-FMDCA
5.000,005022.00000
1.9.1.5.99.01.17.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA-FMDCA-INCENTIVOS FISCAISREFIS
2.000,005022.00000
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 222.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 222.000,00
1.9.2.2.01.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 192.000,00
1.9.2.2.01.00.01.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMAS 34.000,000001.00000
1.9.2.2.01.00.02.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMDCA 20.000,000001.00000
1.9.2.2.01.00.03.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSO LIVRE 40.000,000001.00000
1.9.2.2.01.00.04.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMDCA 93.000,005022.00000
1.9.2.2.01.00.11.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSOSFUMDI
5.000,000001.00000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAS)
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 3
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.99.00.05.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS 30.000,00
1.9.2.2.99.00.05.05.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - FAS 30.000,00
1.9.2.2.99.00.05.05.01 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - FAS- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
25.000,000001.00000
1.9.2.2.99.00.05.05.02 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - FAS- AUXÍLIO TRANSPORTE
5.000,000001.00000
1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.907.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.907.000,00
1.9.9.0.99.00.10.00.00 RECEITAS DIVERSAS - FAS 5.000,000400.00000
1.9.9.0.99.00.13.00.00 RECEITAS DIVERSAS - ESTACIONAMENTOROTATIVO ZONA AZUL
1.260.000,000400.00000
1.9.9.0.99.00.14.00.00 RECEITAS DIVERSAS - ORIUNDAS DESENTENÇAS JUDICIAIS-FMDCA
42.000,005022.00000
1.9.9.0.99.00.15.00.00 RECEITA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOIDOSO - FUMDI
600.000,005036.00000
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 340,00
2.5.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 340,00
2.5.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 340,00
2.5.9.0.00.00.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 340,00
2.5.9.0.00.00.02.09.00 RDB - ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS - FAS 340,005004.00000
TOTAL
Interferências Recebidas
TOTAL GERAL
10.343.014,04
45.934.672,84
56.277.686,88
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUTO PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - PREVIDÊNCIA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 3
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 100.085.300,00
1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 44.982.300,00
1.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 44.982.300,00
1.2.1.0.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIMEPRÓPRIO
44.982.300,00
1.2.1.0.29.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL
91.500,00
1.2.1.0.29.01.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS DESERVIDOR CEDIDO
91.500,00
1.2.1.0.29.01.01.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS DESERVIDOR CEDIDO - NORMAL
46.200,000400.00000
1.2.1.0.29.01.01.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS DESERVIDOR CEDIDO - PAI
45.300,000400.00000
1.2.1.0.29.07.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 42.178.100,00
1.2.1.0.29.07.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -LEGISLATIVO
718.800,000400.00000
1.2.1.0.29.07.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
36.590.600,000400.00000
1.2.1.0.29.07.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -SAMAE
2.696.600,000400.00000
1.2.1.0.29.07.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -IPAM SAÚDE
400.900,000400.00000
1.2.1.0.29.07.05.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - FAS 1.487.700,000400.00000
1.2.1.0.29.07.06.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -IPAM PREVIDÊNCIA
253.500,000400.00000
1.2.1.0.29.07.07.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL-CEDIDO
30.000,000400.00000
1.2.1.0.29.09.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 2.593.900,00
1.2.1.0.29.09.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -LEGISLATIVO
304.800,000400.00000
1.2.1.0.29.09.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.827.500,000400.00000
1.2.1.0.29.09.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -SAMAE
323.800,000400.00000
1.2.1.0.29.09.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -IPAM SAÚDE
104.900,000400.00000
1.2.1.0.29.09.05.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -FAS
31.500,000400.00000
1.2.1.0.29.09.06.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL -IPAM PREVIDÊNCIA
1.400,000400.00000
1.2.1.0.29.11.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL 118.800,00
1.2.1.0.29.11.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL -LEGISLATIVO
4.600,000400.00000
1.2.1.0.29.11.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL -EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
83.900,000400.00000
1.2.1.0.29.11.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL - SAMAE 30.300,000400.00000
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 53.603.300,00
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 53.603.300,00
1.3.2.8.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
53.603.300,00
1.3.2.8.10.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EMRENDA FIXA
50.263.600,00
1.3.2.8.10.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EMRENDA FIXA
50.263.600,000400.00000
1.3.2.8.20.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EMRENDA VARIÁVEL
3.339.700,000400.00000
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.499.700,00
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.499.700,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUTO PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - PREVIDÊNCIA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 3
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.499.700,00
1.9.2.2.10.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS ERPPS
1.484.700,00
1.9.2.2.10.01.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OREGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
1.484.700,000400.00000
1.9.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 15.000,00
1.9.2.2.99.00.05.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS 14.000,00
1.9.2.2.99.00.05.04.00 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM
14.000,00
1.9.2.2.99.00.05.04.01 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM - PREVIDÊNCIA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
10.000,000400.00000
1.9.2.2.99.00.05.04.02 RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES -IPAM - PREVIDÊNCIA - AUXÍLIO TRANSPORTE
4.000,000400.00000
1.9.2.2.99.00.13.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - IPAM - PREVIDÊNCIA 1.000,000400.00000
7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 116.893.105,00
7.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
116.893.105,00
7.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
116.893.105,00
7.2.1.0.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIMEPRÓPRIO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
116.893.105,00
7.2.1.0.29.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
64.431.994,35
7.2.1.0.29.01.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - LEGISLATIVO
1.030.768,780400.00000
7.2.1.0.29.01.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
56.156.102,740400.00000
7.2.1.0.29.01.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - SAMAE
4.069.594,000400.00000
7.2.1.0.29.01.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - IPAM SAÚDE
572.681,430400.00000
7.2.1.0.29.01.05.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - FAS
2.251.657,680400.00000
7.2.1.0.29.01.06.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVOCIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
351.189,720400.00000
7.2.1.0.29.03.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
3.759.952,44
7.2.1.0.29.03.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
468.912,930400.00000
7.2.1.0.29.03.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
2.583.732,540400.00000
7.2.1.0.29.03.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - SAMAE
495.108,870400.00000
7.2.1.0.29.03.04.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - IPAM
161.462,450400.00000
7.2.1.0.29.03.05.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - FAS
48.428,740400.00000
7.2.1.0.29.03.06.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDORINATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
2.306,910400.00000
7.2.1.0.29.05.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTACIVIL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
177.747,21
7.2.1.0.29.05.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTACIVIL - LEGISLATIVO
7.196,700400.00000
7.2.1.0.29.05.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTACIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
124.159,380400.00000
7.2.1.0.29.05.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTACIVIL - SAMAE
46.391,130400.00000
7.2.1.0.29.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
48.523.411,00
7.2.1.0.29.13.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL
45.415.005,19
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUTO PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - PREVIDÊNCIA
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 3
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTEDESDOBRAMENTOCATEGORIAECONÔMICA
7.2.1.0.29.13.01.01.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - LEGISLATIVO
733.478,560400.00000
7.2.1.0.29.13.01.02.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
39.658.551,490400.00000
7.2.1.0.29.13.01.03.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - SAMAE
2.895.011,000400.00000
7.2.1.0.29.13.01.04.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - IPAM
407.500,000400.00000
7.2.1.0.29.13.01.05.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - FAS
1.602.243,870400.00000
7.2.1.0.29.13.01.06.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATIVOCIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
118.220,270400.00000
7.2.1.0.29.13.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL
2.981.908,62
7.2.1.0.29.13.02.01.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - LEGISLATIVO
333.670,860400.00000
7.2.1.0.29.13.02.02.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
2.136.699,350400.00000
7.2.1.0.29.13.02.03.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - SAMAE
352.473,610400.00000
7.2.1.0.29.13.02.04.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - IPAM
114.900,000400.00000
7.2.1.0.29.13.02.05.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - FAS
34.461,180400.00000
7.2.1.0.29.13.02.06.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL INATIVOCIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
9.703,620400.00000
7.2.1.0.29.13.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIALPENSIONISTA CIVIL
126.497,19
7.2.1.0.29.13.03.01.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIALPENSIONISTA CIVIL - LEGISLATIVO
5.121,000400.00000
7.2.1.0.29.13.03.02.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIALPENSIONISTA CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
88.349,800400.00000
7.2.1.0.29.13.03.03.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARAAMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIALPENSIONISTA CIVIL - SAMAE
33.026,390400.00000
TOTAL
Interferências Recebidas
TOTAL GERAL
216.978.405,00
0,00
216.978.405,00
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
1Página 1 de
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES 1.617.717.348,51
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 882.835.238,33
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.015.347,81
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 711.866.762,37
DESPESAS DE CAPITAL 528.204.057,98
INVESTIMENTOS 174.735.729,99
INVERSÕES FINANCEIRAS 314.663.484,96
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 38.804.843,03
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 15.628.196,67
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 15.628.196,67
TOTAL 2.161.549.603,16
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 3
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramento CategoriaEconômica
Modalidade deAplicação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.617.717.348,51
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 882.835.238,33
3.1.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS EAO DISTRITO FEDERAL
8.000,00
3.1.30.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 727.765.004,33
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVAREMUNERADA E REFORMAS
160.874.400,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 26.441.482,02
3.1.90.05.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
6.431.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
4.358.140,62
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL
411.599.751,27
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.652.290,76
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
49.972.777,54
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DEPESSOAL DECORRENTES DECONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
18.664.861,23
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 32.815.650,55
3.1.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.443.199,06
3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 507.951,28
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETADECORRENTE DE OPERAÇÃOENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS
155.062.234,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 155.062.234,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.015.347,81
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.015.347,81
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA PORCONTRATO
23.015.347,81
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 711.866.762,37
3.3.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.300.000,00
3.3.20.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVAREMUNERADA E REFORMAS
1.300.000,00
3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS EAO DISTRITO FEDERAL
1.265.021,30
3.3.30.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.265.021,30
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMFINS LUCRATIVOS
126.428.624,50
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 3.738.066,09
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 122.690.558,41
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 582.873.116,57
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.355.671,36
TOTAL 2.161.549.603,16
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 3
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramento CategoriaEconômica
Modalidade deAplicação
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.287.521,61
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
983.826,06
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
1.173.110,91
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
759.856,12
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.656.023,16
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA
14.642.972,14
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.991.373,63
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
418.876.830,01
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
19.044.825,60
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOSFINANCEIROS À PESSOA FÍSICA
2.012.912,50
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.340.163,32
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
90.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
3.658.030,15
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 528.204.057,98
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 174.735.729,99
4.4.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS EDISTRITO FEDERAL
100.000,00
4.4.30.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 100.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMFINS LUCRATIVOS
3.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 174.632.729,99
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
891.100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 153.313.364,03
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
15.526.528,36
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.801.737,60
4.4.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 314.663.484,96
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.663.484,96
4.5.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 304.879.484,96
4.5.90.65.00.00.00.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTODE CAPITAL DE EMPRESAS
5.000,00
4.5.90.66.00.00.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOSE FINANCIAMENTOS
9.779.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 38.804.843,03
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.804.843,03
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO
38.783.843,03
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E 15.628.196,67
TOTAL 2.161.549.603,16
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 3
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramento CategoriaEconômica
Modalidade deAplicação
RESERVA DO RPPS
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA ERESERVA DO RPPS
15.628.196,67
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
15.628.196,67
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
15.628.196,67
TOTAL 2.161.549.603,16
DESPESAS
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 01 CÂMARA DE VEREADORES
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 1 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.052.506,49
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.054.006,49
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.626.193,10
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 66.524,72
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 39.979,57
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
15.898.346,37
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.018.646,77
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
199.251,28
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
200.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.002.193,11
3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 199.251,28
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.427.813,39
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.427.813,39
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.998.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.998.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 423.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
35.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 35.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 73.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
12.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 496.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
5.715.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.780.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.780.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 32.832.506,49
0,00
32.832.506,49
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
32.832.506,49
0,00
32.832.506,491,46 %100,00 %
1,46 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 01 CÂMARA DE VEREADORES
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 2 de
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.780.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.280.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 32.832.506,49
0,00
32.832.506,49
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
32.832.506,49
0,00
32.832.506,491,46 %100,00 %
1,46 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 01 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 3 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.911.889,63
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.767.784,69
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.374.769,36
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
6.025.328,42
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.349,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
52.127,89
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 212.964,05
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.393.015,33
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.393.015,33
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.144.104,94
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.144.104,94
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 56.690,81
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 93.698,91
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.825,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 59.223,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
519.451,75
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 327.365,49
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.849,98
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
8.912.889,63
0,00
8.912.889,630,40 %0,56 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 4 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.547.141,16
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.845.706,90
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.182.899,14
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
5.007.078,73
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 859.883,59
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
164.196,58
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 151.740,24
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
662.807,76
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 662.807,76
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.701.434,26
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
204.971,22
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 204.971,22
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.496.463,04
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 79.376,60
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 393.822,88
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
19.262,25
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
3.959.001,31
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
11.549.141,16
0,00
11.549.141,160,52 %0,73 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 5 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.472.966,18
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.627.328,94
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.386.549,09
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
4.671.226,07
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 113.381,83
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
68.247,81
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 190.494,32
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.343.199,06
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.240.779,85
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.240.779,85
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 8.531.444,80
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.531.444,80
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 8.531.444,80
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.314.192,44
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.314.192,44
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 36.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.151,54
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 47.010,08
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
158.744,28
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.403.364,73
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 597.421,81
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 323.637.586,32
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 304.372.476,17
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 304.372.476,17
4.5.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 304.370.476,17
4.5.90.65.00.00.00.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DEEMPRESAS
2.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 19.263.110,15
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.263.110,15
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
355.110.552,50
0,00
355.110.552,5015,84 %22,46 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 6 de
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUALRESGATADO
19.263.110,15
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
355.110.552,50
0,00
355.110.552,5015,84 %22,46 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 04 SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 7 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.377.721,90
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 976.476,09
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.110,30
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
743.004,77
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.924,18
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.181,35
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
106.365,79
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 106.365,79
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.401.245,81
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.401.245,81
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 517,10
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.200,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.393.528,71
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
2.378.721,90
0,00
2.378.721,900,11 %0,15 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 8 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.959.831,55
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.803.522,41
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.166.483,95
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
4.813.523,57
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 162.318,39
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 190.641,99
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.637.038,46
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.637.038,46
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.156.309,14
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
1.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.155.309,14
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 69.629,68
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
973.659,34
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 77.020,12
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.711.416,39
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.710.416,39
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.710.416,39
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.678,79
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.701.737,60
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
11.671.247,94
0,00
11.671.247,940,52 %0,74 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. ECONÔMICO,TRABALHO E EMPREGO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 9 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.930.725,34
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.269.689,86
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.976.272,78
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.711.586,36
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 161.932,58
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
42.904,99
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 59.848,85
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
293.417,08
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 293.417,08
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.661.035,48
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
1.368.564,19
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 722.435,10
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 646.129,09
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.292.471,29
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.751,09
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49.880,31
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
58.339,43
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.182,75
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.070.412,65
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.905,06
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
4.932.725,34
0,00
4.932.725,340,22 %0,31 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 10 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.124.198,60
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.461.321,81
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.212.137,93
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 260.257,30
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.116.344,67
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
7.557.821,85
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.901,80
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
514.147,74
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 706.664,57
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
10.249.183,88
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.249.183,88
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.662.876,79
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.662.876,79
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.442,32
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 531.813,51
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 447.530,33
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
49.165,68
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 738.677,73
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
11.579.170,58
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.980,34
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230.096,30
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.119,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.119,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.119,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.119,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
34.137.317,60
0,00
34.137.317,601,52 %2,16 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 08 SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 11 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.310.648,15
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.050.312,94
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.589.870,81
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
5.920.749,69
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.730,59
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
215.172,26
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 380.218,27
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.460.442,13
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.460.442,13
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.260.335,21
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.260.335,21
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 19.878,96
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 217.365,12
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
3.012.291,13
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
12.311.648,15
0,00
12.311.648,150,55 %0,78 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 12 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 375.391.834,66
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.581.699,85
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.770.967,76
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.143.633,95
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
88.969.018,59
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.032.132,22
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
8.408.104,40
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.144.483,80
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.073.594,80
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
32.810.732,09
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.810.732,09
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.810.134,81
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
74.330.270,33
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.114.763,97
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 73.215.506,36
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 153.479.864,48
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 370.780,76
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.724.543,40
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 213.133,12
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
2.158.348,16
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.854.514,37
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
116.260.056,61
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 740.249,54
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAFÍSICA
403.137,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 289.376,02
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 465.725,50
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.349.175,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.349.175,00
4.4.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
1.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
376.741.009,66
0,00
376.741.009,6616,81 %23,83 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 13 de
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.348.175,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 83.375,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.264.800,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
376.741.009,66
0,00
376.741.009,6616,81 %23,83 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 14 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 330.177.725,93
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.706.707,30
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 183.258.503,51
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.633.682,43
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
138.489.791,47
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 333.192,57
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
24.932.270,52
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
7.717.377,43
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.152.189,09
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
58.448.203,79
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.448.203,79
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.471.018,63
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
30.331.711,78
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.331.711,78
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.139.306,85
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 49.638,98
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.979.777,60
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
23.079,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
336.261,27
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.524.684,11
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
31.140.456,56
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 22.103,42
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.305,91
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.875.204,49
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.875.204,49
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.875.204,49
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.394.419,57
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 480.784,92
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
342.052.930,42
0,00
342.052.930,4215,26 %21,63 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 15 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.245.751,97
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.226.639,68
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.780.531,16
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
8.062.986,98
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 349.409,69
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
905.504,55
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 462.629,94
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.446.108,52
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.446.108,52
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.019.112,29
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
3.742.793,55
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 507.995,80
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.234.797,75
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.276.318,74
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.817,34
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 751.314,16
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
344.025,48
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
2.097.225,98
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
4.590.730,72
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 430.988,68
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.216,38
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.826.625,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.826.625,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.826.625,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.573.625,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
27.072.376,97
0,00
27.072.376,971,21 %1,71 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 16 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.400.110,04
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.542.448,94
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.750.290,39
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
4.036.112,69
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.901,35
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
121.151,24
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 433.125,11
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.792.158,55
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.792.158,55
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 857.661,10
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 857.661,10
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.179,57
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 162.879,78
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
7.350,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
293.906,66
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 355.345,09
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
7.401.110,04
0,00
7.401.110,040,33 %0,47 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 17 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.293.664,90
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.868.747,31
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.210.337,41
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
8.722.179,48
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 266.836,23
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
1.257.789,98
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 963.531,72
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.658.409,90
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.658.409,90
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.424.917,59
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.424.917,59
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.004,97
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.823.346,09
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
20.846,20
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
3.475.400,97
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.280,35
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 58.039,01
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.131.699,35
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.131.699,35
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.131.699,35
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.130.699,35
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
41.425.364,25
0,00
41.425.364,251,85 %2,62 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 18 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.928.790,26
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.602.358,41
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.607.146,90
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.843.333,50
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 213.749,04
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
291.218,10
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 258.846,26
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
995.211,51
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 995.211,51
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.326.431,85
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.326.431,85
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 46.597,50
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.746.263,84
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
10.138.570,51
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 90.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.746.897,12
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.238.888,33
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.238.888,33
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.236.888,33
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 508.008,79
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 508.008,79
4.5.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 508.008,79
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
48.675.687,38
0,00
48.675.687,382,17 %3,08 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 19 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 89.005.586,33
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.185.005,61
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.411.425,21
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
21.913.539,90
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 502.367,57
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
2.880.347,88
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.115.169,86
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
6.773.580,40
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.773.580,40
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.820.580,72
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.820.580,72
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 84.064,02
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.877.028,51
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
518.751,88
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
29.908.188,28
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.466,21
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 424.081,82
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.824.695,11
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 61.824.695,11
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.824.695,11
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 61.666.016,67
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 158.678,44
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
150.830.281,44
0,00
150.830.281,446,73 %9,54 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 20 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.779.720,44
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.156.132,48
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.676.891,73
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
7.933.207,57
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218.952,66
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
873.891,63
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 650.839,87
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.479.240,75
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.479.240,75
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.623.587,96
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.623.587,96
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23.561,53
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.438.628,37
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
210.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
31.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
68.712.860,10
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 185.537,96
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
82.783.720,44
0,00
82.783.720,443,69 %5,24 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 21 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.389.845,09
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.903.741,22
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.633.741,46
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
4.909.131,09
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 147.883,23
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
254.806,56
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 321.920,58
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.269.999,76
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.269.999,76
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.486.103,87
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
186.900,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 186.900,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.299.203,87
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 73.626,20
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.323.785,21
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
9.240,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
172.817,20
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.391.993,49
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 21.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 301.741,77
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
10.390.845,09
0,00
10.390.845,090,46 %0,66 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 22 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.263.087,31
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.293.451,75
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.145.094,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
935.034,58
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138.046,87
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
35.105,76
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 36.906,79
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
148.357,75
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 148.357,75
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.969.635,56
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
1.834.968,86
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.834.968,86
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.134.666,70
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 47.563,23
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 162.403,79
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
84.879,90
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 123.564,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
22.050,84
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
658.507,43
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 697,51
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 297.479,59
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 297.479,59
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 297.479,59
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 296.479,59
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
4.560.566,90
0,00
4.560.566,900,20 %0,29 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 23 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.949.633,63
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.323.068,02
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.424.948,10
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.463.149,83
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 227.092,11
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
482.472,78
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 252.233,38
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
898.119,92
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 898.119,92
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.626.565,61
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
3.193.762,50
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.193.762,50
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.432.803,11
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.923,86
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.952,07
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
150.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
168.757,37
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.044.417,42
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
4.653.029,95
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.394,82
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.327,62
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.358.749,31
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.358.749,31
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.358.749,31
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.356.749,31
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
18.308.382,94
0,00
18.308.382,940,82 %1,16 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 24 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.930.459,32
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.785.888,04
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.791.768,91
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
14.364.308,43
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 441.958,49
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
1.891.265,59
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.094.236,40
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.994.119,13
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.994.119,13
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.144.571,28
3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITOFEDERAL
1.265.021,30
3.3.30.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.265.021,30
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
1.954.395,74
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 954.395,74
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.925.154,24
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 37.656,52
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.073.296,83
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
38.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
2.728.663,26
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 27.137,63
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 104.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 104.000,00
4.4.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E DISTRITOFEDERAL
100.000,00
4.4.30.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 100.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 1.581.280.979,07
0,00
1.581.280.979,07
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
30.034.459,32
0,00
30.034.459,321,34 %1,90 %
70,55 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 01 DIREÇÃO GERAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 25 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.935.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.863.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.388.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
2.873.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 258.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
46.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
144.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 58.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
475.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 475.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.072.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.072.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
958.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 46.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 141.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 21.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 192.428.893,31
0,00
192.428.893,31
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
5.076.500,00
0,00
5.076.500,000,23 %2,64 %
8,59 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 02 DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 26 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.525.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.595.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.304.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 55.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
4.507.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
448.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
847.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.291.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.291.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.929.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.929.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 42.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.594.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
294.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
12.017.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.840.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.296.300,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.296.300,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.296.300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.296.300,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 192.428.893,31
0,00
192.428.893,31
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
26.821.300,00
0,00
26.821.300,001,20 %13,94 %
8,59 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 03 DIVISÃO COMERCIAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 27 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.296.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.295.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.894.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 36.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
4.311.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
673.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
2.430.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 443.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.401.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.401.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.001.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.001.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.661.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
2.179.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 161.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 280.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 192.428.893,31
0,00
192.428.893,31
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
14.576.500,00
0,00
14.576.500,000,65 %7,58 %
8,59 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 04 DIVISÃO FINANCEIRA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 28 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.049.403,01
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.063.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.610.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.504.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
41.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 61.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
453.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 453.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.483.903,01
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.483.903,01
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 14.483.903,01
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.502.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.502.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.483.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 13.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.530.732,88
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 19.520.732,88
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.520.732,88
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUALRESGATADO
19.520.732,88
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 192.428.893,31
0,00
192.428.893,31
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
37.580.135,89
0,00
37.580.135,891,68 %19,53 %
8,59 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 05 DIVISÃO DE ÁGUA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 29 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.224.785,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.549.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.670.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 98.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
8.869.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
2.961.500,00
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.901.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 801.500,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.879.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.879.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.675.785,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.675.785,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.382.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
25.012.785,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 254.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.270.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.270.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.270.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 192.428.893,31
0,00
192.428.893,31
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
53.494.785,00
0,00
53.494.785,002,39 %27,80 %
8,59 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 06 DIVISÃO DE ESGOTO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 30 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.605.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.071.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.079.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 32.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.002.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
671.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
95.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 278.500,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
992.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 992.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.534.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.534.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.033.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.397.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 101.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.335.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.335.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.335.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.335.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 192.428.893,31
0,00
192.428.893,31
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
10.940.500,00
0,00
10.940.500,000,49 %5,69 %
8,59 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 07 DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 31 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.070.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.892.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.502.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.323.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
135.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.500,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
390.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.178.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.178.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.736.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 126.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 870.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 870.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 870.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 192.428.893,31
0,00
192.428.893,31
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
4.940.500,00
0,00
4.940.500,000,22 %2,57 %
8,59 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 08 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 32 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.847.234,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.811.234,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.166.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
2.071.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
25.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 62.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
644.734,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 644.734,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.036.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.036.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
951.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 51.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.581.938,42
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.581.938,42
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.581.938,42
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.111.938,42
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 370.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.100.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 192.428.893,31
0,00
192.428.893,31
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
33.429.172,42
0,00
33.429.172,421,49 %17,37 %
8,59 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 09 DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 33 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.234.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 920.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
831.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
61.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
220.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.094.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.094.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 178.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.862.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.835.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.835.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.835.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.835.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 192.428.893,31
0,00
192.428.893,31
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
5.069.500,00
0,00
5.069.500,000,23 %2,63 %
8,59 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 34 de
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DORPPS
500.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DORPPS
500.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DORPPS
500.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DORPPS
500.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 192.428.893,31
0,00
192.428.893,31
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
500.000,00
0,00
500.000,000,02 %0,26 %
8,59 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 04 IPAM - SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 01 ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 35 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.618.811,46
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.385.411,46
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.025.300,00
3.1.90.05.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 12.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.431.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.700,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
5.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
133.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 219.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 129.400,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.360.111,46
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.360.111,46
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.400,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.233.400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 26.100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
1.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.163.700,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 816.900,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.349.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.346.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.346.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
390.100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 765.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 81.869.027,20
0,00
81.869.027,20
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
8.967.811,46
0,00
8.967.811,460,40 %10,95 %
3,65 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 04 IPAM - SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 01 ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 36 de
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.900,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.5.90.65.00.00.00.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DEEMPRESAS
3.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 81.869.027,20
0,00
81.869.027,20
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
8.967.811,46
0,00
8.967.811,460,40 %10,95 %
3,65 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 04 IPAM - SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 02 BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 37 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.928.300,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.329.800,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.034.400,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.765.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.900,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
11.800,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 99.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 77.800,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
295.400,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 295.400,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.598.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.598.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 394.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
7.619.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
50.795.800,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.293.700,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 441.100,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.784.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 9.779.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.779.000,00
4.5.90.66.00.00.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS
9.779.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 81.869.027,20
0,00
81.869.027,20
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
72.712.300,00
0,00
72.712.300,003,24 %88,82 %
3,65 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 04 IPAM - SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 38 de
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DORPPS
188.915,74
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DORPPS
188.915,74
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DORPPS
188.915,74
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DORPPS
188.915,74
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 81.869.027,20
0,00
81.869.027,20
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
188.915,74
0,00
188.915,740,01 %0,23 %
3,65 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 01 PRESIDÊNCIA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 39 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.372.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.320.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.040.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 6.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
925.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
27.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 42.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
280.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
41.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 56.164.392,09
0,00
56.164.392,09
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
1.394.500,00
0,00
1.394.500,000,06 %2,48 %
2,51 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 40 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.695.019,42
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.061.897,51
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.277.897,51
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 40.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
2.845.897,51
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
95.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 265.000,00
3.1.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
784.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 784.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.633.121,91
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.633.121,91
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 380.121,91
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
194.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
778.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 155.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.840,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.840,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.840,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.840,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 56.164.392,09
0,00
56.164.392,09
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
5.710.859,42
0,00
5.710.859,420,25 %10,17 %
2,51 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 03 DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 41 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.333.683,81
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.243.186,13
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.864.913,82
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 48.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
4.997.913,82
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
290.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 480.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.378.272,31
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.378.272,31
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.090.497,68
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
805.086,18
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 805.086,18
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.285.411,50
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 141.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
25.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 320.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
887.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAFÍSICA
1.311.911,50
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 56.164.392,09
0,00
56.164.392,09
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
11.357.683,81
0,00
11.357.683,810,51 %20,22 %
2,51 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 42 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.594.405,40
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.352.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.287.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
920.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
40.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 145.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
65.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.242.405,40
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
3.141.068,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.141.068,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.101.337,40
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
160.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
677.405,40
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAFÍSICA
148.932,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 56.164.392,09
0,00
56.164.392,09
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
5.609.405,40
0,00
5.609.405,400,25 %9,99 %
2,51 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 05 DIRETORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 43 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.952.667,63
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.312.086,42
3.1.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITOFEDERAL
8.000,00
3.1.30.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.993.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 40.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
5.755.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
715.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 478.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.311.086,42
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.311.086,42
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.640.581,21
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
1.455.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.455.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.185.581,21
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 402.400,01
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
280.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
12.981.549,20
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAFÍSICA
148.932,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 56.164.392,09
0,00
56.164.392,09
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
24.967.667,63
0,00
24.967.667,631,11 %44,45 %
2,51 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 44 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.260.669,83
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.233.460,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.215.460,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 12.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
958.980,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
122.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.480,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
18.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.027.209,83
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
3.041.526,15
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.041.526,15
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.985.683,68
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 463.440,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 61.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
211.897,56
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 463.280,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
748.566,12
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 56.164.392,09
0,00
56.164.392,09
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
6.286.669,83
0,00
6.286.669,830,28 %11,19 %
2,51 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 07 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 45 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 837.606,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 837.606,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
836.606,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 836.606,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 56.164.392,09
0,00
56.164.392,09
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
837.606,00
0,00
837.606,000,04 %1,49 %
2,51 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 06 IPAM - PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 01 ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 46 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.060.324,07
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.772.524,07
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.134.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
2.716.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.100,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL
15.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
50.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 194.900,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 97.500,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
638.024,07
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 638.024,07
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.287.800,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.287.800,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.300,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.600,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 98.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
5.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
872.900,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.170.700,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.300,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 143.600,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 143.600,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.600,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 216.973.805,00
0,00
216.973.805,00
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
7.203.924,07
0,00
7.203.924,070,32 %3,32 %
9,68 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 06 IPAM - PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 02 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 47 de
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 194.830.600,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.510.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.510.600,00
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA EREFORMAS
160.874.400,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 26.114.700,00
3.1.90.05.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6.421.500,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.320.000,00
3.3.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.300.000,00
3.3.20.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA EREFORMAS
1.300.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 216.973.805,00
0,00
216.973.805,00
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
194.830.600,00
0,00
194.830.600,008,69 %89,79 %
9,68 %
DESPESAS
ÓRGÃO: 06 IPAM - PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ElementoDesdobramentoCategoria
EconômicaModalidade de
Aplicação
UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
48Página 48 de
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DORPPS
14.939.280,93
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DORPPS
14.939.280,93
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DORPPS
14.939.280,93
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DORPPS
14.939.280,93
TOTAL
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
2.161.549.603,16
79.846.444,58
2.241.396.047,74
TOTAL ÓRGÃO
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS ÓRGÃO
TOTAL GERAL ÓRGÃO 216.973.805,00
0,00
216.973.805,00
TOTAL UNIDADE
INTERFERÊNCIAS CONCEDIDAS UNIDADE
TOTAL GERAL UNIDADE
14.939.280,93
0,00
14.939.280,930,67 %6,89 %
9,68 %
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 1 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
01Órgão 32.832.506,49CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÂMARA DE VEREADORESUnidade 32.832.506,4901
Descrição
01.01.01.031.0000.3001
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas realizadas com a amortização do passivo atuarial com o RPPS -alíquota suplementar.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.072.270,42
1.072.270,42
Descrição
01.01.01.031.0000.3002
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas com as multas de trânsito dos veículos da Câmara Municipal.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
01.01.01.031.0000.3003
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas com sentenças judiciais (art. 100 da Constituição Federal) e demaisdispêndios reconhecidos após o encerramento do exercício (artigo 37 da Lei Federal 4.320/64).
Valor Orçado
3.1.90.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 0001.00000 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
37.000,00
Descrição
01.01.01.031.0000.3004
Rubrica
Finalidade : Despesas com pessoal referente pensionistas da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
Valor Orçado
3.1.90.03.00.00.00.00 0001.00000 PENSÕES 66.524,72
66.524,72
Descrição
01.01.01.031.0015.1001
Rubrica
Finalidade : Atender as despesas com construções, reformas e recuperações no imóvel da Câmara, assim como a aquisição demóveis, equipamentos e outros bens permanentes.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.280.000,00
2.280.000,00
Descrição
01.01.01.031.0015.1002
Rubrica
Finalidade : Atender as despesas com o desenvolvimento e ou aquisição de softwares para o Poder Legislativo.
Valor Orçado
4.4.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
500.000,00
Descrição
01.01.01.031.0015.2001
Rubrica
Finalidade : Dar atendimento ao Poder Legislativo no exercício de suas atividades.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 39.979,57
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.898.346,37
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.018.646,77
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 199.251,28
3.1.90.34.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
200.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.002.193,11
3.1.90.94.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 199.251,28
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.355.542,97
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 2 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
01Órgão 32.832.506,49CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÂMARA DE VEREADORESUnidade 32.832.506,4901
Descrição
01.01.01.031.0015.2001
Rubrica
Finalidade : Dar atendimento ao Poder Legislativo no exercício de suas atividades.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 423.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
35.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 35.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 73.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0001.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 496.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.336.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
26.497.711,35
Descrição
01.01.01.031.0015.2002
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura a toda publicidade relacionada com o Poder Legislativo.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.300.000,00
2.300.000,00
Descrição
01.01.01.031.0015.2003
Rubrica
Finalidade : Atender a legislação relativa ao auxílio transporte aos servidores da Câmara.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 78.000,00
78.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 3 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOUnidade 8.912.889,6301
Descrição
02.01.03.091.0015.1038
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.01.03.091.0015.2021
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de representação jurídica realizado.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.227.935,23
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.349,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 32.612,11
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 192.754,99
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 797.612,72
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24.195,36
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 72.015,54
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 302.624,61
3.3.90.91.00.00.00.00 0001.00001 SENTENÇAS JUDICIAIS 327.365,49
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.849,98
7.160.315,03
Descrição
02.01.04.122.0015.2022
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço da corregedoria em funcionamento.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 720,00
720,00
Descrição
02.01.04.122.0015.2156
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo e funcionamento da Procuradoria-Geral.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.778,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 8.946,43
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96.710,17
133.434,60
Descrição
02.01.04.122.0016.2023
Rubrica
Finalidade : Manter as ações realizadas pelos conselhos municipais.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 787.393,19
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 19.515,78
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16.209,06
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 126.856,37
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.235,45
3.3.90.14.00.00.00.00 1158.00015 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 13.482,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 12.016,94
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 4 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOUnidade 8.912.889,6301
Descrição
02.01.04.122.0016.2023
Rubrica
Finalidade : Manter as ações realizadas pelos conselhos municipais.
Valor Orçado
3.3.90.32.00.00.00.00 1158.00015 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.825,00
3.3.90.33.00.00.00.00 1158.00015 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 41.223,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97.835,97
3.3.90.39.00.00.00.00 1158.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.281,00
1.153.873,76
Descrição
02.01.28.846.0000.3021
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 463.546,24
463.546,24
GABINETE DO PREFEITOUnidade 11.549.141,1602
Descrição
02.02.04.121.0016.2024
Rubrica
Finalidade : Desenvolver o processo de participação da comunidade em questões de planejamento da cidade.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 720,00
720,00
Descrição
02.02.04.122.0015.1039
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços do Gabinete do Prefeito.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.02.04.122.0015.2025
Rubrica
Finalidade : Manter as ações de governo.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.928.732,46
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 829.305,09
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 67.853,20
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 102.491,15
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 288.809,46
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 51.257,66
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 62.621,56
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 213.689,30
5.589.759,88
Descrição
02.02.04.122.0015.2026
Rubrica
Finalidade : Manter as ações de governo.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 205.239,47
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.578,50
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 23.001,99
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.846,08
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.259,35
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 5 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
GABINETE DO PREFEITOUnidade 11.549.141,1602
Descrição
02.02.04.122.0015.2026
Rubrica
Finalidade : Manter as ações de governo.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 13.106,81
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.285,20
317.317,40
Descrição
02.02.04.122.0015.2157
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo e funcionamento do Gabinete do Prefeito.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.537,84
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 43.015,04
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 121.433,52
175.986,40
Descrição
02.02.04.122.0016.2194
Rubrica
Finalidade : Manter as ações realizadas pelos conselhos municipais.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 861,84
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 816,48
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 157.643,87
159.322,19
Descrição
02.02.04.124.0015.2027
Rubrica
Finalidade : Manter as ações de controle interno realizadas.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 793.705,45
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 39.775,74
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.430,72
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.983,21
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.612,45
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.791,80
986.299,37
Descrição
02.02.04.131.0015.2028
Rubrica
Finalidade : Divulgar e promover campanhas institucionais de diversas áreas, conforme § 4º, artigo 124 da Lei Orgânica Municipal
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.819.276,49
2.819.276,49
Descrição
02.02.04.131.0015.2029
Rubrica
Finalidade : Manter as ações de governo.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.401,35
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33.565,65
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.972,29
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.907,87
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 286.649,80
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
19.262,25
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 638.881,13
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 6 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
GABINETE DO PREFEITOUnidade 11.549.141,1602
Descrição
02.02.04.131.0015.2029
Rubrica
Finalidade : Manter as ações de governo.
Valor Orçado
1.084.640,34
Descrição
02.02.19.572.0010.1006
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para avanços tecnológicos no atendimento ao cidadão e melhorias de processos de trabalhos.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.000,00
Descrição
02.02.28.845.0016.3013
Rubrica
Finalidade : Ajudar entidades de interesse social na manutenção de suas atividades.
Valor Orçado
3.3.50.41.00.00.00.00 0001.00001 CONTRIBUIÇÕES 203.971,22
203.971,22
Descrição
02.02.28.845.0016.3107
Rubrica
Finalidade : Incentivar financeiramente veículos comunitários de comunicação no Município.
Valor Orçado
3.3.50.41.00.00.00.00 0001.00000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.02.28.846.0000.3023
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 207.847,87
207.847,87
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇASUnidade 355.110.552,5003
Descrição
02.03.04.121.0015.2031
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de elaboração e acompanhamento de peças orçamentárias.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 896.736,97
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.180,42
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.430,72
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 197.711,60
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.744,28
1.128.303,99
Descrição
02.03.04.122.0015.1009
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.03.04.122.0015.1035
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento da gestão de recursos públicos, com recursos do PMAT.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 7 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇASUnidade 355.110.552,5003
Descrição
02.03.04.122.0015.1035
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento da gestão de recursos públicos, com recursos do PMAT.
Valor Orçado
1.000,00
Descrição
02.03.04.122.0015.2032
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 711.017,28
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 113.381,83
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.486,14
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.503,28
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 33.484,80
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0001.00001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 47.010,08
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
1.084.883,41
Descrição
02.03.04.123.0015.2034
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de captação de recursos.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 81.459,11
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.846,41
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.743,07
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.479,07
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
134.027,66
Descrição
02.03.04.123.0015.2035
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de elaboração e publicação de demonstrativos contábeis.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.570.405,72
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 60.041,77
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 138.874,70
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 495.513,28
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 7.666,74
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.292.502,21
Descrição
02.03.04.123.0015.2036
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de pagamentos efetuados a fornecedores.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 411.606,99
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.179,21
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.959,69
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.197,48
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 8 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇASUnidade 355.110.552,5003
Descrição
02.03.04.123.0015.2036
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de pagamentos efetuados a fornecedores.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
488.443,37
Descrição
02.03.04.123.0016.1007
Rubrica
Finalidade : Aumentar a participação acionária do Município nesta empresa.
Valor Orçado
4.5.90.65.00.00.00.00 0001.00001 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.03.04.123.0016.1008
Rubrica
Finalidade : Aumentar a participação acionária do Município nesta empresa.
Valor Orçado
4.5.90.65.00.00.00.00 0001.00001 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.03.28.843.0000.3006
Rubrica
Finalidade : Atender compromissos financeiros não habitacionais com a amortização, juros e comissões bancárias decorrentes definanciamentos feitos através de estabelecimentos bancários internos e outras dívidas reconhecidas.
Valor Orçado
3.2.90.21.00.00.00.00 0001.00001 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.466.799,78
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 0001.00001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9.663.278,47
14.185.078,25
Descrição
02.03.28.844.0000.3007
Rubrica
Finalidade : Atender os juros, as amortizações e outros encargos da operação de crédito externa efetivada junto à CAF -Corporação Andina de Fomento, conforme Lei Autorizativa Municipal nº 6.832, de 10 de junho de 2008.
Valor Orçado
3.2.90.21.00.00.00.00 0001.00001 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.064.645,02
4.6.90.71.00.00.00.00 0001.00001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9.599.831,68
13.664.476,70
Descrição
02.03.28.846.0000.3008
Rubrica
Finalidade : Despesas com pagamentos de sentenças judiciais e precatórios.
Valor Orçado
3.1.90.91.00.00.00.00 0001.00001 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.343.199,06
3.3.90.91.00.00.00.00 0001.00001 SENTENÇAS JUDICIAIS 597.421,81
4.940.620,87
Descrição
02.03.28.846.0000.3014
Rubrica
Finalidade : Atender à legislação no cumprimento das normas relativas ao PASEP.
Valor Orçado
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.338.370,99
3.3.90.47.00.00.00.00 1007.00015 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.912,00
3.3.90.47.00.00.00.00 1137.00013 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.942,50
11.350.225,49
Descrição
02.03.28.846.0000.3022
Rubrica
Finalidade : Pagamento de juros e multas previdenciárias de contratos de serviços diversos.
Valor Orçado
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 9 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇASUnidade 355.110.552,5003
Descrição
02.03.28.846.0000.3022
Rubrica
Finalidade : Pagamento de juros e multas previdenciárias de contratos de serviços diversos.
Valor Orçado
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 53.139,24
53.139,24
Descrição
02.03.28.846.0000.3024
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 414.375,14
414.375,14
Descrição
02.03.28.846.0000.3108
Rubrica
Finalidade : Atender ao Precatório nº 143916 conforme Ofício nº 97/2015-P-SPP do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande doSul.
Valor Orçado
4.5.90.61.00.00.00.00 1304.00005 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 304.370.476,17
304.370.476,17
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPALUnidade 2.378.721,9004
Descrição
02.04.04.131.0015.1040
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.04.04.131.0015.2038
Rubrica
Finalidade : Manter a imprensa oficial e publicações exigidas pela legislação.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.380.718,71
1.380.718,71
Descrição
02.04.04.131.0015.2039
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 743.004,77
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.924,18
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.181,35
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.843,49
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 517,10
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 4.200,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.810,00
961.480,89
Descrição
02.04.28.846.0000.3025
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.522,30
35.522,30
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTOUnidade 11.671.247,9405
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 10 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTOUnidade 11.671.247,9405
Descrição
02.05.04.121.0013.1041
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1257.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1280.00004 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.678,79
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
5.678,79
Descrição
02.05.04.122.0015.2030
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo e funcionamento desta Secretaria.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 50.293,73
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.433,83
104.727,56
Descrição
02.05.04.127.0013.1010
Rubrica
Finalidade : Viabilizar estudos para projetos de instalação da rede elétrica e de comunicações, com sistema subterrâneoprogressivamente.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.05.04.127.0013.1042
Rubrica
Finalidade : Atender compromissos advindos de desapropriações de imóveis para realização de obras diversas.
Valor Orçado
4.4.90.61.00.00.00.00 0001.00001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 1018.00015 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.699.150,00
4.4.90.61.00.00.00.00 1241.00009 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.587,60
4.5.90.61.00.00.00.00 0001.00001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
3.702.737,60
Descrição
02.05.04.127.0013.2040
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de projetos e fiscalizações de obras públicas realizado.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.813.523,57
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 162.318,39
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 190.641,99
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.093.653,32
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 19.335,95
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 938.225,51
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 77.020,12
7.310.718,85
Descrição
02.05.19.572.0010.1018
Rubrica
Finalidade : Continuar a implantação do Sistema de Georreferenciamento Municipal.
Valor Orçado
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 11 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTOUnidade 11.671.247,9405
Descrição
02.05.19.572.0010.1018
Rubrica
Finalidade : Continuar a implantação do Sistema de Georreferenciamento Municipal.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.05.27.392.0008.1132
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para conclusão das obras de construção de praça dos esportes e da cultura, com recursos doConvênio M.C. T.C.Nº 0363731-03/12.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.05.28.845.0016.3009
Rubrica
Finalidade : Apoiar a Aglomeração Urbana do Nordeste - AUNE, como articuladora dos projetos microrregionais.
Valor Orçado
3.3.50.41.00.00.00.00 0001.00001 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.05.28.846.0000.3056
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 543.385,14
543.385,14
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. ECONÔMICO,TRABALHO E EMPREGOUnidade 4.932.725,3406
Descrição
02.06.04.122.0015.2045
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.711.586,36
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 161.932,58
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 42.904,99
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 59.848,85
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 199.474,18
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.751,09
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 18.859,03
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
58.339,43
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 39.831,14
2.934.527,65
Descrição
02.06.11.334.0009.1043
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.06.11.334.0009.2033
Rubrica
Finalidade : Incentivar ações de desenvolvimento do comércio caxiense.
Valor Orçado
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 12 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. ECONÔMICO,TRABALHO E EMPREGOUnidade 4.932.725,3406
Descrição
02.06.11.334.0009.2033
Rubrica
Finalidade : Incentivar ações de desenvolvimento do comércio caxiense.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
800,00
Descrição
02.06.11.334.0009.2037
Rubrica
Finalidade : Apoiar e promover a realização de feiras e eventos no município, com foco no turismo de negócios e participação emfeiras fora do município.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106.522,50
106.522,50
Descrição
02.06.11.334.0009.2047
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de incentivo na geração de trabalho e renda.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 646.129,09
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 1.463,13
3.3.90.35.00.00.00.00 0001.00001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.182,75
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71.125,04
729.900,01
Descrição
02.06.11.334.0009.2049
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço na rede de recicladores em funcionamento.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 11.369,11
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 176.572,60
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.073,92
209.015,63
Descrição
02.06.11.334.0009.2195
Rubrica
Finalidade : Manter os Centros de Inclusão e Alfabetização Digital em funcionamento.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 6.940,08
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.251,32
57.191,40
Descrição
02.06.19.572.0009.2196
Rubrica
Finalidade : Apoiar o serviço na incubadora empresarial.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 8.848,96
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.966,19
3.3.90.39.00.00.00.00 1095.00017 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.975,00
73.790,15
Descrição
02.06.19.572.0010.2041
Rubrica
Finalidade : Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em setores estratégicos para a economia do Município.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
800,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 13 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. ECONÔMICO,TRABALHO E EMPREGOUnidade 4.932.725,3406
Descrição
02.06.19.573.0009.1021
Rubrica
Finalidade : Implantar o Instituto de Indicadores do Município, em parceria com instituições de ensino e pesquisa e entidaderepresentativas.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.000,00
Descrição
02.06.23.693.0009.2042
Rubrica
Finalidade : Desenvolver a política municipal de relações internacionais e estimular espaços que viabilizem o Comércio Exterior.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
800,00
Descrição
02.06.28.845.0009.3072
Rubrica
Finalidade : Incentivar financeiramente entidades com objetivos de desenvolvimento econômico, trabalho e emprego.
Valor Orçado
3.3.50.41.00.00.00.00 0001.00001 CONTRIBUIÇÕES 722.435,10
722.435,10
Descrição
02.06.28.846.0000.3057
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.942,90
93.942,90
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICAUnidade 34.137.317,6007
Descrição
02.07.04.122.0015.1011
Rubrica
Finalidade : Manter o prédio administrativo municipal, através de reformas e obras necessárias ao seu pleno funcionamento.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1110.00009 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.119,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
9.119,00
Descrição
02.07.04.122.0015.1110
Rubrica
Finalidade : Garantir condições administrativas e operacionais adequadas ao desenvolvimento das políticas públicas domunicípio, através da nova estrutura física (Novo Centro Administrativo Municipal) e uso intensivo de Tecnologia da informação.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.07.04.122.0015.2043
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos com a manutenção do serviço de microfilmagem de documentos.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 469.035,00
469.035,00
Descrição
02.07.04.122.0015.2044
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo e funcionamento desta Secretaria.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.493,75
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 188.964,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 14 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICAUnidade 34.137.317,6007
Descrição
02.07.04.122.0015.2044
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo e funcionamento desta Secretaria.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 202.755,00
396.212,75
Descrição
02.07.04.122.0015.2055
Rubrica
Finalidade : Atender o processo de informatização, atualizando e ampliando softwares, bem como o contrato de prestação deserviços na área de informática.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.279.377,26
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 126.079,90
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 112.086,60
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 313.050,50
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.995,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 83.660,08
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.582.964,34
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.705,31
7.528.918,99
Descrição
02.07.04.122.0015.2056
Rubrica
Finalidade : Atender as compras de materiais para estoque demandadas pelas diversas unidades administrativas..
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 555.615,83
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 29.913,12
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 65.208,78
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154.125,97
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 9.363,13
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.165,68
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.555,71
909.948,22
Descrição
02.07.04.122.0015.2057
Rubrica
Finalidade : Manter os gastos necessários aos trâmites licitatórios.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 801.518,02
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.031,63
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 73.813,58
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 194.745,52
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.493,75
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 357,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.397,06
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 840,00
1.106.196,56
Descrição
02.07.04.122.0015.2058
Rubrica
Finalidade : Efetuar a manutenção do prédio administrativo municipal, através da aquisição de serviços e bens de consumo.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 268.244,22
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.157,42
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 15 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICAUnidade 34.137.317,6007
Descrição
02.07.04.122.0015.2058
Rubrica
Finalidade : Efetuar a manutenção do prédio administrativo municipal, através da aquisição de serviços e bens de consumo.
Valor Orçado
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.410,57
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 114.173,99
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 118.111,79
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.599.095,37
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 74.850,96
3.240.044,32
Descrição
02.07.04.122.0015.2059
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos do serviço de controle dos bens patrimoniais.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104.248,52
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.037,13
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.960,50
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 997,50
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 34.068,08
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.396,83
672.708,56
Descrição
02.07.04.122.0015.2063
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos com a manutenção do serviço de arquivo de documentos.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 428.290,25
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 44.996,93
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.405,53
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 113.451,24
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0001.00001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 333.829,33
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
959.773,28
Descrição
02.07.04.122.0015.2154
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos com a manutenção do serviço de protocolo-geral.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
68.000,00
Descrição
02.07.04.122.0016.2054
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos com a manutenção do serviço de informações prestadas ao cidadão.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 71.890,70
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.657,19
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.972,29
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.404,93
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 16 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICAUnidade 34.137.317,6007
Descrição
02.07.04.122.0016.2054
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos com a manutenção do serviço de informações prestadas ao cidadão.
Valor Orçado
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00001 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 738.677,73
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 348.402,87
1.191.005,71
Descrição
02.07.04.122.0017.2046
Rubrica
Finalidade : Intensificar programas permanentes de qualificação dos agentes públicos e servidores, qualificando a Gestão Pública.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.07.04.122.0017.2048
Rubrica
Finalidade : Qualificar e ampliar os programas de prevenção de doenças contraídas no exercício da função, referentes ao cuidadoda saúde física e mental do servidor.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
43.000,00
Descrição
02.07.04.122.0017.2060
Rubrica
Finalidade : Efetuar a gestão da área de recursos humanos, através do controle funcional dos servidores.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.116.344,67
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.973.700,99
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.901,80
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 250.274,42
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 348.311,92
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 989.524,84
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.462,32
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 44.415,83
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0001.00001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 113.701,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.817.965,23
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.980,34
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 107.503,20
8.895.086,56
Descrição
02.07.19.572.0010.1023
Rubrica
Finalidade : Completar a implantação do Projeto da Rede de Telecomunicações do Município de Caxias do Sul - INFOVIA, comintuito de tornar Caxias do Sul uma Cidade Digital Plena - Caxias Digital.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.000,00
Descrição
02.07.19.572.0010.1028
Rubrica
Finalidade : Transformar o atual site da Prefeitura de Caxias do Sul em um Portal que permita uma maior interação entre GovernoMunicipal e os cidadãos caxienses.
Valor Orçado
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 17 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICAUnidade 34.137.317,6007
Descrição
02.07.19.572.0010.1028
Rubrica
Finalidade : Transformar o atual site da Prefeitura de Caxias do Sul em um Portal que permita uma maior interação entre GovernoMunicipal e os cidadãos caxienses.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.000,00
Descrição
02.07.28.845.0000.3015
Rubrica
Finalidade : Despesas com a cooperação do Poder Público Municipal a Justiça Eleitoral, através do cartório desta cidade,especialmente por meio de repasses financeiros e cedência de servidores.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.936,06
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 494,80
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.125,89
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.073,60
33.630,35
Descrição
02.07.28.846.0000.3016
Rubrica
Finalidade : Atender exigência legal.
Valor Orçado
3.1.90.03.00.00.00.00 0001.00001 PENSÕES 260.257,30
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.397.287,35
7.657.544,65
Descrição
02.07.28.846.0000.3017
Rubrica
Finalidade : Despesas com pagamentos de indenizações e restituições diversas.
Valor Orçado
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
800,00
Descrição
02.07.28.846.0000.3058
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 950.293,65
950.293,65
SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPALUnidade 12.311.648,1508
Descrição
02.08.04.129.0010.1012
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos visando a modernização da administração tributária.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.08.04.129.0015.2066
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 511.039,35
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.730,59
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.786,18
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19.450,87
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.325,96
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 18 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPALUnidade 12.311.648,1508
Descrição
02.08.04.129.0015.2066
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 950,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 64.748,14
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.087,49
741.118,58
Descrição
02.08.04.129.0015.2068
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos relacionados com a administração do sistema tributário municipal.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.409.710,34
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 204.386,08
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 360.767,40
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.597.089,94
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.928,96
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 151.896,98
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.999.203,64
10.746.983,34
Descrição
02.08.04.129.0016.2050
Rubrica
Finalidade : Manter as ações realizadas pelos conselhos municipais.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 720,00
720,00
Descrição
02.08.28.846.0000.3010
Rubrica
Finalidade : Atender devoluções de valores recolhidos indevidamente ao erário do Município.
Valor Orçado
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
800,00
Descrição
02.08.28.846.0000.3059
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 821.026,23
821.026,23
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEUnidade 376.741.009,6609
Descrição
02.09.10.122.0003.1037
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0040.00003 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 4935.00003 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.450,00
4.4.90.51.00.00.00.00 4979.00003 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.925,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0040.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1114.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 4293.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 113.400,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 19 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEUnidade 376.741.009,6609
Descrição
02.09.10.122.0003.1037
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 4621.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.150,00
4.4.90.52.00.00.00.00 4850.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 4901.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 871.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 4930.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 4931.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.200,00
1.338.075,00
Descrição
02.09.10.122.0015.2069
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo e funcionamento desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.113.337,13
3.1.90.11.00.00.00.00 0040.00003 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 47.209.701,59
3.1.90.13.00.00.00.00 0040.00003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.493.320,95
3.1.90.16.00.00.00.00 0040.00003 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.863.648,25
3.1.90.46.00.00.00.00 0040.00003 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.615.959,05
3.1.91.13.00.00.00.00 0040.00003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.899.410,96
3.3.90.14.00.00.00.00 0040.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 134.905,31
3.3.90.30.00.00.00.00 0040.00003 MATERIAL DE CONSUMO 478.782,48
3.3.90.33.00.00.00.00 0040.00003 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0040.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.700.344,63
3.3.90.39.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.659.871,60
3.3.90.39.00.00.00.00 4841.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.097,50
3.3.90.39.00.00.00.00 4890.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.675,00
76.283.054,45
Descrição
02.09.10.122.0016.2051
Rubrica
Finalidade : Manter as ações realizadas pelos conselhos municipais.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0040.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 700,00
700,00
Descrição
02.09.10.301.0003.1013
Rubrica
Finalidade : Atender os investimentos em obras e aquisição de equipamentos, para as unidades básicas de saúde na expansão eaperfeiçoamento dos serviços.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0040.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.09.10.301.0003.1032
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos com vistas a implantação de UBS Móvel, para atendimento de Atenção Básica em áreas dedifícil acesso, com equipe multidisciplinar e atendimento médico e enfermagem.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0040.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.09.10.301.0003.2052
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de visita do agente comunitário realizada.
Valor Orçado
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 20 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEUnidade 376.741.009,6609
Descrição
02.09.10.301.0003.2052
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de visita do agente comunitário realizada.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 4090.00003 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.102.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0040.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.816,55
3.3.90.14.00.00.00.00 4520.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 4520.00003 MATERIAL DE CONSUMO 357.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 4530.00003 MATERIAL DE CONSUMO 1.116.329,31
3.3.90.37.00.00.00.00 4520.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.236.288,77
3.3.90.39.00.00.00.00 4080.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 88.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4520.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 806.611,23
3.3.90.39.00.00.00.00 4530.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.670,69
3.3.90.93.00.00.00.00 4520.00003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 121.800,00
8.079.316,55
Descrição
02.09.10.301.0003.2065
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de atendimento odontológico realizado.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 4540.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 4112.00003 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 4540.00003 MATERIAL DE CONSUMO 304.347,68
3.3.90.39.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 213.526,53
3.3.90.39.00.00.00.00 4110.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4112.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4540.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.552,32
830.926,53
Descrição
02.09.10.301.0003.2071
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos necessários a manutenção dos serviços de atenção básica em saúde no Município.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30.296,82
3.1.90.11.00.00.00.00 0040.00003 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.403.117,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0040.00003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.538.811,27
3.1.90.16.00.00.00.00 0040.00003 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.544.456,15
3.1.90.34.00.00.00.00 0040.00003 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
2.299.500,00
3.1.90.34.00.00.00.00 4510.00003 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
729.882,80
3.1.90.46.00.00.00.00 0040.00003 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.457.635,75
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.453.536,02
3.1.91.13.00.00.00.00 0040.00003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.499.890,05
3.3.50.43.00.00.00.00 4510.00003 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.188.906,12
3.3.90.14.00.00.00.00 4510.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0040.00003 MATERIAL DE CONSUMO 995.178,60
3.3.90.30.00.00.00.00 4011.00003 MATERIAL DE CONSUMO 588.879,84
3.3.90.30.00.00.00.00 4510.00003 MATERIAL DE CONSUMO 2.851.851,45
3.3.90.30.00.00.00.00 4521.00003 MATERIAL DE CONSUMO 591.370,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0040.00003 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 21 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEUnidade 376.741.009,6609
Descrição
02.09.10.301.0003.2071
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos necessários a manutenção dos serviços de atenção básica em saúde no Município.
Valor Orçado
3.3.90.33.00.00.00.00 4510.00003 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 161.804,22
3.3.90.36.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 107.983,56
3.3.90.37.00.00.00.00 0040.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 558.742,30
3.3.90.37.00.00.00.00 4011.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.153,45
3.3.90.37.00.00.00.00 4510.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.686.550,40
3.3.90.39.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.234.657,86
3.3.90.39.00.00.00.00 4011.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.334.066,71
3.3.90.39.00.00.00.00 4510.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.802.546,88
3.3.90.39.00.00.00.00 4521.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0040.00003 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 53.285,05
3.3.90.47.00.00.00.00 4510.00003 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 204.082,05
3.3.90.48.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 403.137,00
3.3.90.91.00.00.00.00 0040.00003 SENTENÇAS JUDICIAIS 289.376,02
3.3.90.93.00.00.00.00 4510.00003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.671,08
82.825.618,45
Descrição
02.09.10.301.0003.2080
Rubrica
Finalidade : Manter o atendimento de crianças do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 137.227,50
3.3.90.39.00.00.00.00 4160.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 276.675,00
413.902,50
Descrição
02.09.10.302.0003.1014
Rubrica
Finalidade : Atender os investimentos em obras e aquisição de equipamentos, para os serviços de média e alta complexidade,visando a expansão e aperfeiçoamento destes.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0040.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.09.10.302.0003.1031
Rubrica
Finalidade : Concluir os investimentos para funcionamento do Postão 24 horas - UPA Zona Norte.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0040.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.09.10.302.0003.1033
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos com vistas a criação de hospital para atendimento de pacientes graves e politraumatizados(acidentados).
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0040.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.09.10.302.0003.1036
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos com vistas a implantação de Hospital Materno Infantil.
Valor Orçado
4.4.50.42.00.00.00.00 0040.00003 AUXÍLIOS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0040.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 22 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEUnidade 376.741.009,6609
Descrição
02.09.10.302.0003.1036
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos com vistas a implantação de Hospital Materno Infantil.
Valor Orçado
2.000,00
Descrição
02.09.10.302.0003.2053
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de atendimento de urgência realizado.
Valor Orçado
3.1.90.34.00.00.00.00 4620.00003 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
64.071,00
3.3.90.14.00.00.00.00 4620.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 43.043,85
3.3.90.30.00.00.00.00 4170.00003 MATERIAL DE CONSUMO 676.739,65
3.3.90.30.00.00.00.00 4620.00003 MATERIAL DE CONSUMO 595.575,24
3.3.90.37.00.00.00.00 4620.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.855,06
3.3.90.39.00.00.00.00 4170.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 768.060,35
3.3.90.39.00.00.00.00 4620.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 690.951,17
3.3.90.47.00.00.00.00 4620.00003 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.613,68
3.017.910,00
Descrição
02.09.10.302.0003.2061
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de atendimento de saúde prestado em serviços especializados.
Valor Orçado
3.1.90.34.00.00.00.00 0040.00003 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
51.030,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0040.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.940,00
3.3.90.14.00.00.00.00 4630.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 52.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0040.00003 MATERIAL DE CONSUMO 1.146.260,69
3.3.90.30.00.00.00.00 4111.00003 MATERIAL DE CONSUMO 16.997,50
3.3.90.30.00.00.00.00 4240.00003 MATERIAL DE CONSUMO 4.725,00
3.3.90.30.00.00.00.00 4307.00003 MATERIAL DE CONSUMO 2.625,00
3.3.90.30.00.00.00.00 4590.00003 MATERIAL DE CONSUMO 860.039,63
3.3.90.30.00.00.00.00 4622.00003 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 4630.00003 MATERIAL DE CONSUMO 157.262,50
3.3.90.33.00.00.00.00 0040.00003 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 4630.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
3.3.90.37.00.00.00.00 4622.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 4630.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.987,50
3.3.90.39.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.490.684,13
3.3.90.39.00.00.00.00 4111.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.583,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4590.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.088.028,60
3.3.90.39.00.00.00.00 4600.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 392.070,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4622.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4630.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 128.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4690.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.187.674,66
3.3.90.47.00.00.00.00 0040.00003 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.712,78
21.925.120,99
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 23 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEUnidade 376.741.009,6609
Descrição
02.09.10.302.0003.2062
Rubrica
Finalidade : Manter o fornecimento de bolsas de sangue em atendimentos de saúde.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0040.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0040.00003 MATERIAL DE CONSUMO 1.204.548,38
3.3.90.30.00.00.00.00 1244.00003 MATERIAL DE CONSUMO 38.333,88
3.3.90.39.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 509.227,73
3.3.90.39.00.00.00.00 1244.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.791,12
1.783.601,11
Descrição
02.09.10.302.0003.2064
Rubrica
Finalidade : Manter o atendimento prestado em serviço de saúde mental.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0040.00003 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.772.750,14
3.3.90.30.00.00.00.00 0040.00003 MATERIAL DE CONSUMO 357.955,86
3.3.90.30.00.00.00.00 4220.00003 MATERIAL DE CONSUMO 94.919,51
3.3.90.33.00.00.00.00 0040.00003 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 85.859,03
3.3.90.37.00.00.00.00 0040.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 447.300,00
3.3.90.37.00.00.00.00 4220.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 4590.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.221.133,36
3.3.90.39.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.468.502,07
3.3.90.39.00.00.00.00 4220.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 298.790,49
3.3.90.39.00.00.00.00 4590.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.684.702,31
3.3.90.47.00.00.00.00 0040.00003 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.200,00
13.538.112,77
Descrição
02.09.10.302.0003.2073
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos na manutenção do serviço de atendimento hospitalar realizado.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0040.00003 SUBVENÇÕES SOCIAIS 23.430.242,46
3.3.50.43.00.00.00.00 4230.00003 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.186.250,00
3.3.50.43.00.00.00.00 4590.00003 SUBVENÇÕES SOCIAIS 23.562.864,92
3.3.90.14.00.00.00.00 0040.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.286,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0040.00003 MATERIAL DE CONSUMO 1.079.038,95
3.3.90.36.00.00.00.00 4590.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.954.005,57
3.3.90.39.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.654.924,01
3.3.90.39.00.00.00.00 4590.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.277.511,02
3.3.90.39.00.00.00.00 4690.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.073.325,34
3.3.90.47.00.00.00.00 4590.00003 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 447.355,98
142.685.804,25
Descrição
02.09.10.303.0003.2072
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos necessários a aquisição de medicamentos para uso e distribuição aos usuários da Rede Municipalde Saúde, bem como manter a Farmácia Popular em funcionamento.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 913.527,72
3.3.50.43.00.00.00.00 4840.00003 SUBVENÇÕES SOCIAIS 160.965,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0040.00003 MATERIAL DE CONSUMO 2.735.549,38
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 24 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEUnidade 376.741.009,6609
Descrição
02.09.10.303.0003.2072
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos necessários a aquisição de medicamentos para uso e distribuição aos usuários da Rede Municipalde Saúde, bem como manter a Farmácia Popular em funcionamento.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 4050.00003 MATERIAL DE CONSUMO 1.014.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 4051.00003 MATERIAL DE CONSUMO 3.150,00
3.3.90.30.00.00.00.00 4770.00003 MATERIAL DE CONSUMO 2.416.890,00
7.244.382,10
Descrição
02.09.10.304.0003.1127
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde realizadas.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0040.00003 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0040.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.000,00
Descrição
02.09.10.304.0003.2074
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos realizados com o serviço de vigilância em saúde.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 4210.00003 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 254.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 4760.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 43.364,09
3.3.90.30.00.00.00.00 0040.00003 MATERIAL DE CONSUMO 40.221,85
3.3.90.30.00.00.00.00 4001.00003 MATERIAL DE CONSUMO 134.940,06
3.3.90.30.00.00.00.00 4211.00003 MATERIAL DE CONSUMO 5.985,00
3.3.90.30.00.00.00.00 4760.00003 MATERIAL DE CONSUMO 156.399,87
3.3.90.37.00.00.00.00 4760.00003 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 295.158,90
3.3.90.39.00.00.00.00 0040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 508.063,37
3.3.90.39.00.00.00.00 4001.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 458.946,04
3.3.90.39.00.00.00.00 4760.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 464.072,72
3.3.90.93.00.00.00.00 4760.00003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 306.254,42
2.667.506,32
Descrição
02.09.10.305.0003.1134
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços de vigilância epidemiológica.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 4720.00003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.100,00
2.100,00
Descrição
02.09.10.305.0003.2203
Rubrica
Finalidade : Manter os serviços de Prevenção e Vigilância Epidemiológica do Município.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 4740.00003 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.524,96
3.3.90.30.00.00.00.00 4740.00003 MATERIAL DE CONSUMO 177.346,09
3.3.90.33.00.00.00.00 4740.00003 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 43.328,90
3.3.90.39.00.00.00.00 4040.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4190.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.719,61
3.3.90.39.00.00.00.00 4710.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.465.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4740.00003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 129.000,05
2.023.219,61
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 25 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEUnidade 376.741.009,6609
Descrição
02.09.28.845.0003.3075
Rubrica
Finalidade : Incentivar financeiramente entidades com objetivos de saúde pública.
Valor Orçado
3.3.50.41.00.00.00.00 0001.00001 CONTRIBUIÇÕES 280.153,22
3.3.50.41.00.00.00.00 0040.00003 CONTRIBUIÇÕES 834.610,75
1.114.763,97
Descrição
02.09.28.846.0000.3060
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.957.895,06
10.957.895,06
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOUnidade 342.052.930,4210
Descrição
02.10.12.122.0004.1044
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0020.00002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.10.12.122.0015.2075
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.603.385,61
3.1.90.11.00.00.00.00 0020.00002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.219.149,33
3.1.90.13.00.00.00.00 0020.00002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 225.665,28
3.1.90.16.00.00.00.00 0020.00002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.660.716,67
3.1.90.46.00.00.00.00 0020.00002 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 935.624,78
3.1.91.13.00.00.00.00 0020.00002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.719.201,57
3.3.90.14.00.00.00.00 0020.00002 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 47.352,07
3.3.90.30.00.00.00.00 0020.00002 MATERIAL DE CONSUMO 295.945,44
3.3.90.30.00.00.00.00 1010.00002 MATERIAL DE CONSUMO 157.500,00
3.3.90.31.00.00.00.00 0020.00002 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
23.079,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0020.00002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.926,97
3.3.90.39.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 986.244,09
3.3.90.39.00.00.00.00 1220.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.400,00
21.934.190,81
Descrição
02.10.12.122.0016.2076
Rubrica
Finalidade : Atender as necessidades para a funcionalidade dos conselhos que prestam trabalhos relacionados à educação.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0020.00002 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.621,91
3.3.90.39.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.254,46
3.876,37
Descrição
02.10.12.306.0004.2079
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos na manutenção do serviço de merenda oferecida nas escolas infantis.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 2.259.234,93
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 26 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOUnidade 342.052.930,4210
Descrição
02.10.12.306.0004.2079
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos na manutenção do serviço de merenda oferecida nas escolas infantis.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 1008.00002 MATERIAL DE CONSUMO 1.059.844,16
3.319.079,09
Descrição
02.10.12.306.0004.2081
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos na manutenção do serviço de merenda oferecida nas escolas de ensino fundamental.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 3.626.607,53
3.3.90.30.00.00.00.00 1008.00002 MATERIAL DE CONSUMO 2.430.274,36
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00001 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.028.639,24
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.000,00
11.121.521,13
Descrição
02.10.12.361.0004.1015
Rubrica
Finalidade : Atender investimentos em obras e aquisição de equipamentos na expansão e aperfeiçoamento das açõeseducacionais.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 0020.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1015.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 413.328,60
4.4.90.51.00.00.00.00 1016.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 94.599,92
4.4.90.51.00.00.00.00 1017.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 413.014,18
4.4.90.51.00.00.00.00 1170.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1250.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 372.167,73
4.4.90.51.00.00.00.00 1261.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 198.533,97
4.4.90.52.00.00.00.00 0020.00002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.495.644,40
Descrição
02.10.12.361.0004.2067
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de atendimentos realizados pelo Programa Vinculação.
Valor Orçado
3.3.90.36.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 39.903,13
3.3.90.47.00.00.00.00 0020.00002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 105,00
40.008,13
Descrição
02.10.12.361.0004.2070
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de atendimentos realizados pelo Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal - NTM.
Valor Orçado
3.3.90.93.00.00.00.00 0020.00002 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.305,91
7.305,91
Descrição
02.10.12.361.0004.2078
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de ações educativas complementares.
Valor Orçado
3.3.90.37.00.00.00.00 0020.00002 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.467,65
53.467,65
Descrição
02.10.12.361.0004.2083
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos com a manutenção do serviço de atendimento escolar de nível regular e fundamental, inclusive no quese refere a autonomia financeira das escolas através da transferência de recursos aos CPMs.
Valor Orçado
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 27 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOUnidade 342.052.930,4210
Descrição
02.10.12.361.0004.2083
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos com a manutenção do serviço de atendimento escolar de nível regular e fundamental, inclusive no quese refere a autonomia financeira das escolas através da transferência de recursos aos CPMs.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0031.00002 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30.296,82
3.1.90.11.00.00.00.00 0020.00002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.415.056,69
3.1.90.11.00.00.00.00 0031.00002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.408.619,32
3.1.90.13.00.00.00.00 0020.00002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.259,60
3.1.90.13.00.00.00.00 0031.00002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.267,69
3.1.90.16.00.00.00.00 0020.00002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.011.398,38
3.1.90.16.00.00.00.00 0031.00002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16.756.531,47
3.1.90.34.00.00.00.00 0020.00002 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
7.717.377,43
3.1.90.46.00.00.00.00 0020.00002 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.604.689,45
3.1.90.46.00.00.00.00 0031.00002 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.943.166,10
3.1.91.13.00.00.00.00 0020.00002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.913.867,83
3.1.91.13.00.00.00.00 0031.00002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.790.963,12
3.3.50.43.00.00.00.00 0020.00002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.773.721,99
3.3.90.14.00.00.00.00 0020.00002 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 665,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0020.00002 MATERIAL DE CONSUMO 405.145,18
3.3.90.30.00.00.00.00 1010.00002 MATERIAL DE CONSUMO 1.359.221,43
3.3.90.36.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 119.752,65
3.3.90.37.00.00.00.00 0020.00002 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 860.771,48
3.3.90.39.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.747.027,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1010.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.432.201,23
3.3.90.39.00.00.00.00 1051.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.150,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1086.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 515.025,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0020.00002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.396,92
186.936.571,78
Descrição
02.10.12.361.0004.2197
Rubrica
Finalidade : Manter a prestação de serviço de transporte escolar para alunos residentes na área rural do Município.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 1010.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.241.958,12
3.3.90.39.00.00.00.00 1042.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.475.250,00
12.717.208,12
Descrição
02.10.12.365.0004.1016
Rubrica
Finalidade : Atender investimentos em obras e aquisição de equipamentos na expansão e aperfeiçoamento das açõeseducacionais.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0020.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1237.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1243.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 323.333,33
4.4.90.51.00.00.00.00 1278.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.146.930,31
4.4.90.51.00.00.00.00 1291.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.027.176,34
4.4.90.51.00.00.00.00 1292.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.098.081,49
4.4.90.51.00.00.00.00 1293.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.502.640,41
4.4.90.51.00.00.00.00 1294.00002 OBRAS E INSTALAÇÕES 790.613,29
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 28 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOUnidade 342.052.930,4210
Descrição
02.10.12.365.0004.1016
Rubrica
Finalidade : Atender investimentos em obras e aquisição de equipamentos na expansão e aperfeiçoamento das açõeseducacionais.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0020.00002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1237.00002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 311.774,60
4.4.90.52.00.00.00.00 1302.00002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 166.010,32
10.378.560,09
Descrição
02.10.12.365.0004.2085
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos com a manutenção do serviço de atendimento escolar infantil, realizados para crianças de 0 a 3 anos,em creches municipais.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0020.00002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 14.995.870,34
3.3.90.30.00.00.00.00 0020.00002 MATERIAL DE CONSUMO 825.371,64
3.3.90.30.00.00.00.00 1010.00002 MATERIAL DE CONSUMO 687.297,50
3.3.90.30.00.00.00.00 1253.00002 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.809,41
3.3.90.39.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.446.594,76
3.3.90.39.00.00.00.00 1010.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 369.776,95
3.3.90.47.00.00.00.00 0020.00002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.601,50
23.409.322,10
Descrição
02.10.12.365.0004.2201
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos com a manutenção do serviço de atendimento escolar infantil, realizados para crianças de 4 a 5 anos,em regime de pré-escola, inclusive no que se refere à autonomia financeira das escolas através da transferência de recursos aosCPMs.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0020.00002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.305.811,77
3.1.90.16.00.00.00.00 0020.00002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 651.841,74
3.1.90.46.00.00.00.00 0020.00002 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 197.245,73
3.1.91.13.00.00.00.00 0020.00002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 719.639,09
3.3.50.43.00.00.00.00 0020.00002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.562.119,45
3.3.90.30.00.00.00.00 0020.00002 MATERIAL DE CONSUMO 766.335,43
3.3.90.30.00.00.00.00 1010.00002 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.869,11
3.3.90.39.00.00.00.00 0020.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.610.030,18
3.3.90.39.00.00.00.00 1010.00002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 302.544,77
22.283.437,27
Descrição
02.10.12.366.0004.2086
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos relacionados com a manutenção do serviço de atendimento escolar realizado fora das faixasetárias normais de educação, para jovens e adultos.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0031.00002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.134.825,62
3.1.90.16.00.00.00.00 0031.00002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 901.750,20
3.1.90.46.00.00.00.00 0031.00002 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 189.560,80
3.1.91.13.00.00.00.00 0031.00002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.191.150,95
3.3.90.30.00.00.00.00 1118.00002 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
7.418.287,57
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 29 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOUnidade 342.052.930,4210
Descrição
02.10.12.367.0004.2087
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos relacionados com a manutenção do serviço de atendimento escolar realizado a criançascom deficiência.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0031.00002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.006.328,74
3.1.90.16.00.00.00.00 0031.00002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 950.032,06
3.1.90.46.00.00.00.00 0031.00002 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 281.902,23
3.1.91.13.00.00.00.00 0031.00002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.292.104,88
3.3.90.37.00.00.00.00 0020.00002 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.581.805,74
17.112.173,65
Descrição
02.10.28.846.0000.3018
Rubrica
Finalidade : Atender exigência legal.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.496.559,01
5.496.559,01
Descrição
02.10.28.846.0000.3061
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.324.717,34
18.324.717,34
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAUnidade 27.072.376,9711
Descrição
02.11.13.122.0015.2088
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.965.348,19
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.973,73
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 58.632,50
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 76.235,39
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 297.884,06
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.967,24
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 313.607,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1005.00015 MATERIAL DE CONSUMO 156.364,32
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.357.306,18
3.3.90.39.00.00.00.00 1005.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.411,34
5.482.730,53
Descrição
02.11.13.391.0007.1017
Rubrica
Finalidade : Fortalecer o Largo da Estação Férrea como espaço cultural, inclusive com nova Biblioteca pública.
Valor Orçado
4.4.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
2.000,00
Descrição
02.11.13.391.0007.2089
Rubrica
Finalidade : Atender o serviço de manutenção do Arquivo Histórico Municipal.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.937.333,25
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 30 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAUnidade 27.072.376,9711
Descrição
02.11.13.391.0007.2089
Rubrica
Finalidade : Atender o serviço de manutenção do Arquivo Histórico Municipal.
Valor Orçado
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.957,74
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 368.598,92
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 128.548,81
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.503,71
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 663,57
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 14.612,33
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.229,82
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.172,06
3.3.90.39.00.00.00.00 1089.00017 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.703,18
3.3.90.39.00.00.00.00 1262.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.860,28
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.050,00
2.971.233,67
Descrição
02.11.13.391.0007.2153
Rubrica
Finalidade : Atender o serviço de manutenção dos Museus Municipais.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.140,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 10.487,69
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.104,09
71.731,78
Descrição
02.11.13.392.0007.1045
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1297.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1248.00007 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.571.625,00
2.823.625,00
Descrição
02.11.13.392.0007.2082
Rubrica
Finalidade : Atender o serviço de ações culturais realizadas nos centros comunitários.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.582,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.216,38
31.798,38
Descrição
02.11.13.392.0007.2090
Rubrica
Finalidade : Propiciar o atendimento de projetos artístico-culturais de entidades e artistas, buscando o desenvolvimento culturaldo Município.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.330.475,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.613,30
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 22.385,16
2.378.473,46
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 31 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAUnidade 27.072.376,9711
Descrição
02.11.13.392.0007.2093
Rubrica
Finalidade : Atender aos gastos necessários a difusão da cultura caxiense, através da manutenção deste espaço.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 914.093,69
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.273,63
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 79.816,33
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 49.125,93
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 277.125,18
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 78.496,38
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 269.989,02
1.677.920,16
Descrição
02.11.13.392.0007.2094
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos com o pleno funcionamento deste espaço cultural.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 536.080,22
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 157.021,26
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 42.143,56
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.357,26
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.964,73
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 48.956,28
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 171.587,25
1.039.110,56
Descrição
02.11.13.392.0007.2095
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura ao serviço de atendimento da Biblioteca Pública.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.673.935,95
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 106.900,52
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 101.743,04
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 356.227,60
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 723,95
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 45.556,08
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
33.815,88
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.479,10
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 141.023,73
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.538,08
2.478.943,93
Descrição
02.11.13.392.0007.2096
Rubrica
Finalidade : Atender às necessidades de gastos com o acesso da população à leitura, especialmente quanto a Feira do Livro.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 251.005,93
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 117.190,80
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.186,39
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.331,05
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 570.682,57
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 32 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAUnidade 27.072.376,9711
Descrição
02.11.13.392.0007.2096
Rubrica
Finalidade : Atender às necessidades de gastos com o acesso da população à leitura, especialmente quanto a Feira do Livro.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 1273.00007 MATERIAL DE CONSUMO 2.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.384,92
1.091.681,66
Descrição
02.11.13.392.0007.2097
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos necessários ao serviço de realização de eventos culturais populares.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.417,74
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.301,71
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16.206,02
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.888,17
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 51.319,98
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
303.069,60
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 107.231,04
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 645.872,83
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 62.370,00
1.552.677,09
Descrição
02.11.13.392.0007.2098
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de apresentações de dança, através da Companhia Municipal de Dança e Escola Preparatória deDança.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.192,14
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.806,14
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 4.346,60
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
3.675,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 305.206,50
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92.830,92
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 56.988,76
535.046,06
Descrição
02.11.13.392.0007.2099
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários a realização de apresentações da Orquestra Municipal de Sopros e CoralMunicipal.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 246.439,67
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.398,45
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 490,30
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.969,77
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.937,47
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 6.507,34
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
3.465,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.622.300,40
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 181.780,20
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 281.288,70
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 33 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAUnidade 27.072.376,9711
Descrição
02.11.13.392.0007.2099
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários a realização de apresentações da Orquestra Municipal de Sopros e CoralMunicipal.
Valor Orçado
2.408.577,30
Descrição
02.11.13.392.0007.2100
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de apresentação de espetáculos promovidos de teatro.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.240,93
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.552,21
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.241,81
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.324,43
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 333.640,18
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.378,68
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.647,32
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 424.798,66
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.803,06
920.427,28
Descrição
02.11.13.392.0007.2101
Rubrica
Finalidade : Atender aos gastos com a produção, divulgação e manutenção do acervo de artes visuais.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.899,27
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.229,22
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.944,53
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.979,17
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 8.959,58
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.731,80
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.210,76
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.564,92
224.519,25
Descrição
02.11.13.392.0007.2202
Rubrica
Finalidade : Atender os gastos com o serviço de exibição de filmes e vídeos à comunidade.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 8.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.500,00
69.300,00
Descrição
02.11.19.573.0010.1111
Rubrica
Finalidade : Implantar uma política de inclusão digital que possibilite a ampliação e qualificação dos Telecentros públicos e acriação de novos pontos de acesso livre a internet em espaços de convívio social.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 34 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAUnidade 27.072.376,9711
Descrição
02.11.28.845.0007.3073
Rubrica
Finalidade : Incentivar financeiramente entidades com objetivos de desenvolvimento cultural popular, especialmente no que serefere a eventos natalinos, escolas de samba e eventos tradicionalistas gaúchos.
Valor Orçado
3.3.50.41.00.00.00.00 0001.00001 CONTRIBUIÇÕES 507.995,80
507.995,80
Descrição
02.11.28.846.0000.3062
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 803.585,06
803.585,06
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMOUnidade 7.401.110,0412
Descrição
02.12.15.452.0013.1046
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.12.15.452.0013.2084
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de análise e parcelamento do uso do solo realizado.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 950,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.314,35
30.364,35
Descrição
02.12.15.452.0013.2091
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de medições e agrimensuras realizadas.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 598,50
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 201,60
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.284,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.595,09
49.679,19
Descrição
02.12.15.452.0013.2092
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de fiscalizações urbanísticas realizadas.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 997,50
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 898,80
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.350,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.758,63
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 282.435,65
310.440,58
Descrição
02.12.15.452.0013.2102
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de patrimônio imóvel registrado.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.959,07
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 35 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMOUnidade 7.401.110,0412
Descrição
02.12.15.452.0013.2102
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de patrimônio imóvel registrado.
Valor Orçado
40.959,07
Descrição
02.12.15.452.0013.2103
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de projetos de edificações aprovados.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 756,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.050,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1296.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.192,31
86.998,31
Descrição
02.12.15.452.0015.2104
Rubrica
Finalidade : Atender ao serviço administrativo e funcionamento desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.036.112,69
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.901,35
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 121.151,24
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 433.125,11
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.196.968,97
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.633,57
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 160.223,38
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143.362,65
6.286.478,96
Descrição
02.12.28.846.0000.3063
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 595.189,58
595.189,58
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADEUnidade 41.425.364,2514
Descrição
02.14.15.122.0015.1047
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.000,00
Descrição
02.14.15.122.0015.2105
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.711.655,36
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 209.879,93
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 59.462,89
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 134.492,87
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 298.850,60
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.101,86
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 36 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADEUnidade 41.425.364,2514
Descrição
02.14.15.122.0015.2105
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 164.997,14
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 945.028,98
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.085,85
3.556.555,48
Descrição
02.14.15.122.0016.2110
Rubrica
Finalidade : Manter as ações realizadas pelos conselhos municipais.
Valor Orçado
3.3.90.36.00.00.00.00 1009.00011 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.846,20
3.3.90.47.00.00.00.00 1009.00011 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.194,50
23.040,70
Descrição
02.14.15.451.0001.1019
Rubrica
Finalidade : Efetuar as melhorias viárias necessárias para diminuir os gargalos existentes no trânsito da cidade.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1209.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 467.192,68
4.4.90.51.00.00.00.00 1268.00005 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
1.468.192,68
Descrição
02.14.15.451.0001.1112
Rubrica
Finalidade : Criar Plano Diretor de Mobilidade Humana, para disciplinar as questões dos deslocamentos de pessoas e cargas, e daacessibilidade universal aos serviços e equipamentos públicos.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.14.15.451.0013.1113
Rubrica
Finalidade : Continuar ações para a construção da Perimetral Sul/Leste, com corredores de desenvolvimento que liguem a cidadeà área do novo aeroporto, diminuindo o fluxo da BR 116.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1263.00005 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000,00
2.501.000,00
Descrição
02.14.15.451.0013.1114
Rubrica
Finalidade : Integrar sistemas regionais de logística multimodal e transporte coletivo.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
2.000,00
Descrição
02.14.15.452.0001.2106
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de intervenções da fiscalização de trânsito.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.250.365,20
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 789.832,69
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 523.061,63
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.204.582,85
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 37 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADEUnidade 41.425.364,2514
Descrição
02.14.15.452.0001.2106
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de intervenções da fiscalização de trânsito.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 1009.00011 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.386,54
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 4.433,79
3.3.90.30.00.00.00.00 1009.00011 MATERIAL DE CONSUMO 1.429.886,14
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.624,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1009.00011 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 902.159,48
8.121.332,32
Descrição
02.14.15.452.0001.2107
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos relativos ao serviço de sinalização, proteção, segurança viária e controle de tráfegos realizados.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.560.071,35
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.300,65
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 270.590,80
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 207.476,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 698.592,16
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.516,57
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 74.070,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1006.00015 MATERIAL DE CONSUMO 237.384,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1009.00011 MATERIAL DE CONSUMO 1.563.242,79
3.3.90.30.00.00.00.00 1137.00013 MATERIAL DE CONSUMO 192.307,50
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 824.881,25
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 58.039,01
6.711.472,66
Descrição
02.14.15.452.0001.2108
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários a realização do serviço de ações de educação do trânsito.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 1009.00011 MATERIAL DE CONSUMO 61.466,55
61.466,55
Descrição
02.14.15.453.0001.1020
Rubrica
Finalidade : Atender os investimentos com o projeto de troncalização do transporte coletivo urbano.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1264.00005 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.158.506,67
15.159.506,67
Descrição
02.14.15.453.0001.1115
Rubrica
Finalidade : Buscar recursos para implantar Corredor de BRT (Bus Rapid Transit), na faixa da ferrovia, promovendo a integraçãocom o transporte ferroviário regional.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.14.15.453.0001.2109
Rubrica
Finalidade : Manter os gastos de estrutura com o serviço de transporte público gerenciado (coletivo, seletivo, individual efretamento).
Valor Orçado
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 38 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADEUnidade 41.425.364,2514
Descrição
02.14.15.453.0001.2109
Rubrica
Finalidade : Manter os gastos de estrutura com o serviço de transporte público gerenciado (coletivo, seletivo, individual efretamento).
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 897.668,69
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 86.229,26
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 68.078,06
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 216.683,27
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 4.115,06
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.232,13
1.291.006,47
Descrição
02.14.26.781.0013.1116
Rubrica
Finalidade : Promover ações visando a construção do novo Aeroporto Internacional de Vila Oliva.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.14.26.781.0013.2111
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários a manutenção do Aeroporto Regional Hugo Cantergiani.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 302.418,88
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.655,65
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 51.674,34
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.423,16
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.635,84
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 91.442,54
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 772.475,13
1.311.725,54
Descrição
02.14.26.782.0001.1117
Rubrica
Finalidade : Fomentar a implantação de um grande Terminal Rodoferroviário, de porte regional, em local estratégico, integrandouma nova Estação Rodoviária e uma nova Estação Ferroviária com o Transporte Coletivo Urbano de forma a agilizar o transportede passageiros.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.14.26.783.0001.1118
Rubrica
Finalidade : Buscar parceria com municípios da região, que possuem identidade com a Linha Férrea, para viabilizar a revitalizaçãodo trem, para transporte de passageiros e turismo.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.14.28.846.0000.3064
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.211.065,18
1.211.065,18
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃOUnidade 48.675.687,3815
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 39 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃOUnidade 48.675.687,3815
Descrição
02.15.16.122.0014.1048
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
11.000,00
Descrição
02.15.16.122.0015.2112
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.843.333,50
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 213.749,04
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 291.218,10
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 258.846,26
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 669.035,80
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 30.757,81
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.100,42
5.422.040,93
Descrição
02.15.16.482.0014.1022
Rubrica
Finalidade : Efetuar investimentos em obras para melhoramento da questão habitacional neste bairro.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1209.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 242.500,00
243.500,00
Descrição
02.15.16.482.0014.1024
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos investimentos em obras e materiais permanentes necessários a expansão e aperfeiçoamento deunidades habitacionais.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 1011.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.580.924,42
3.3.90.93.00.00.00.00 1011.00015 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.590.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1011.00015 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1266.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.379.388,22
4.4.90.51.00.00.00.00 1281.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 102.400,01
4.4.90.51.00.00.00.00 1282.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 59.733,38
4.4.90.51.00.00.00.00 1283.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 42.666,72
4.4.90.51.00.00.00.00 1298.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 78.800,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1299.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 96.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1300.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 134.400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00 0001.00001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 508.008,79
30.083.321,54
Descrição
02.15.16.482.0014.1119
Rubrica
Finalidade : Estruturar o Banco de Auxílio a Moradia firmando parcerias com entidades sociais de nossa cidade.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 720,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 40 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃOUnidade 48.675.687,3815
Descrição
02.15.16.482.0014.1119
Rubrica
Finalidade : Estruturar o Banco de Auxílio a Moradia firmando parcerias com entidades sociais de nossa cidade.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.720,00
Descrição
02.15.16.482.0014.2113
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos com a aquisição de materiais de consumo necessários ao atendimento de situações emergenciais naárea habitacional, através do Banco de Materiais, conforme Lei Municipal nº 5.348/2000.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 1.326.460,80
3.3.90.30.00.00.00.00 1011.00015 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.324,30
2.050.785,10
Descrição
02.15.16.482.0014.2114
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de remoção de famílias de áreas de risco.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 898.556,42
1.298.556,42
Descrição
02.15.16.482.0014.2115
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários aos serviços de melhorias realizadas em moradias e fornecimento de materiaispara área habitacional precária.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 2.288.325,23
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.276.414,95
3.3.90.39.00.00.00.00 1011.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 247.250,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.000,00
9.191.990,18
Descrição
02.15.16.482.0014.2130
Rubrica
Finalidade : Atender o serviço de atendimento do serviço social na área habitacional.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 46.597,50
46.597,50
Descrição
02.15.28.846.0000.3065
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 326.175,71
326.175,71
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade 150.830.281,4416
Descrição
02.16.04.122.0001.1049
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 41 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade 150.830.281,4416
Descrição
02.16.04.122.0001.1049
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 1048.00009 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 155.678,44
4.4.90.52.00.00.00.00 1288.00007 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
158.678,44
Descrição
02.16.04.122.0015.2116
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.370.451,07
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 342.960,60
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.838,65
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 139.397,94
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 563.998,63
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 23.277,19
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.730,44
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 176.879,56
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 54.133,20
4.802.667,28
Descrição
02.16.04.122.0015.2127
Rubrica
Finalidade : Atender aos gastos com a conservação dos veículos, máquinas e equipamentos de tração, centralizados nestaSecretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.916.991,11
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 307.890,37
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 294.248,66
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.477,31
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.628,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 9.916.206,97
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00001 MATERIAL DE CONSUMO 7.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.519.085,94
18.592.728,36
Descrição
02.16.15.451.0001.1025
Rubrica
Finalidade : Atender os calçamentos prioritários e comunitários, bem como efetuar melhorias nas vias urbanas.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1267.00005 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.673.416,67
4.4.90.51.00.00.00.00 1272.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 988.600,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1295.00005 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
61.664.016,67
Descrição
02.16.15.451.0001.2128
Rubrica
Finalidade : Efetuar os gastos com a manutenção dos serviços de conservação de vias em paralelepípedos e asfalto.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.229.715,27
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 42 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade 150.830.281,4416
Descrição
02.16.15.451.0001.2128
Rubrica
Finalidade : Efetuar os gastos com a manutenção dos serviços de conservação de vias em paralelepípedos e asfalto.
Valor Orçado
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.847,72
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.393.652,28
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 338.408,95
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 810.050,78
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.311,84
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 7.179.529,44
3.3.90.30.00.00.00.00 1003.00015 MATERIAL DE CONSUMO 631.355,57
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.928.208,52
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 147.541,56
21.670.621,93
Descrição
02.16.15.452.0001.2129
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos relativos ao serviço de conservação de pontos de iluminação nos logradouros.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.616.090,28
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 201.398,35
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 218.704,12
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 661.163,03
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 21.956,40
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 353.806,75
3.3.90.30.00.00.00.00 1200.00016 MATERIAL DE CONSUMO 2.812.334,87
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 349.929,32
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 320.227,08
3.3.90.39.00.00.00.00 1200.00016 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.317.915,13
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.466,21
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 90.463,79
17.966.455,33
Descrição
02.16.17.512.0002.1026
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos necessários ao atendimento das prioridades estabelecidas relativas às ampliações dascanalizações de esgotos pluviais.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.16.17.512.0002.2131
Rubrica
Finalidade : Manter os gastos com o serviço de conservação da rede de esgoto pluvial e pontilhões.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.469.150,05
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 358.103,79
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 448.866,34
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 668.534,01
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.016,50
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 1.258.224,01
3.3.90.30.00.00.00.00 1003.00015 MATERIAL DE CONSUMO 426.581,26
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.410,13
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 43 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade 150.830.281,4416
Descrição
02.16.17.512.0002.2131
Rubrica
Finalidade : Manter os gastos com o serviço de conservação da rede de esgoto pluvial e pontilhões.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.684.740,29
3.3.90.39.00.00.00.00 1007.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 981.288,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.508,54
11.512.422,92
Descrição
02.16.26.782.0001.1027
Rubrica
Finalidade : Efetuar investimentos necessários a melhorias em vias rurais, conforme as prioridades estabelecidas.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.16.26.782.0001.2117
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 549.614,48
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 39.339,36
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 58.601,99
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.331,20
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 110.879,08
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 298.209,73
1.197.975,84
Descrição
02.16.26.782.0001.2118
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 538.062,64
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.279,04
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 37.648,14
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 61.345,07
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.793,16
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 84.649,13
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.905,77
929.682,95
Descrição
02.16.26.782.0001.2119
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 372.488,67
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.449,52
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.087,94
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 49.125,93
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.873,07
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 77.092,61
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.971,65
716.089,39
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 44 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade 150.830.281,4416
Descrição
02.16.26.782.0001.2120
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 451.928,12
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.279,04
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 52.106,80
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 52.118,37
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.096,49
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 82.740,58
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.901,15
853.170,55
Descrição
02.16.26.782.0001.2121
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 753.896,13
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.992,14
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 47.353,43
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 78.302,24
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 148.255,99
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.128,88
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 107.330,31
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 241.121,93
1.396.381,05
Descrição
02.16.26.782.0001.2122
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 695.929,06
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.279,04
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 61.367,45
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 65.833,73
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138.908,11
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 813,20
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 79.011,32
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 111.948,97
1.170.090,88
Descrição
02.16.26.782.0001.2123
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 611.527,84
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.279,04
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 28.763,73
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 56.108,29
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 133.933,38
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.394,06
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 102.914,85
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 45 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade 150.830.281,4416
Descrição
02.16.26.782.0001.2123
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.154,72
1.171.075,91
Descrição
02.16.26.782.0001.2124
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 580.211,10
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.279,04
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 44.349,22
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 57.853,88
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.914,92
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 813,20
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 96.961,62
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.981,67
1.032.364,65
Descrição
02.16.26.782.0001.2125
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 531.254,42
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.722,39
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 37.005,12
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 59.350,11
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.466,64
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.045,54
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 153.677,96
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.395,84
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.331,65
1.036.249,67
Descrição
02.16.26.782.0001.2126
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 773.851,66
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 82.024,52
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 76.556,65
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.019,20
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 5.199,55
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.286,15
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92.734,70
1.192.672,43
Descrição
02.16.26.782.0001.2132
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 452.378,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 46 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade 150.830.281,4416
Descrição
02.16.26.782.0001.2132
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de conservação e alargamento de estradas do interior.
Valor Orçado
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 63.418,73
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.347,59
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.823,01
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 21.956,40
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 360.531,91
3.3.90.30.00.00.00.00 1003.00015 MATERIAL DE CONSUMO 7.523,53
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.721,82
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.434,73
1.505.135,72
Descrição
02.16.28.846.0000.3020
Rubrica
Finalidade : Pagamento de multas de trânsito e franquias de seguro atribuídas aos veículos municipais.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.860,00
4.860,00
Descrição
02.16.28.846.0000.3066
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.254.941,47
2.254.941,47
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUnidade 82.783.720,4417
Descrição
02.17.04.122.0015.2133
Rubrica
Finalidade : Atender o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.734,84
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 21.444,85
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 633.730,10
682.909,79
Descrição
02.17.15.452.0002.2134
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos com a manutenção dos serviços de coleta de resíduos orgânicos e seletivos, varrição ecapina das ruas, bem como o recolhimento de animais mortos.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.266.220,18
48.266.220,18
Descrição
02.17.15.452.0002.2136
Rubrica
Finalidade : Manter os gastos necessários ao serviço de manutenção dos cemitérios públicos.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 266.345,97
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 48.061,78
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.680,09
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.545,09
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 133.175,31
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.255.192,91
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 47 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUnidade 82.783.720,4417
Descrição
02.17.15.452.0002.2136
Rubrica
Finalidade : Manter os gastos necessários ao serviço de manutenção dos cemitérios públicos.
Valor Orçado
1.789.001,15
Descrição
02.17.18.541.0002.1029
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos afim de atender o serviço de conservação do Jardim Botânico de Caxias do Sul.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.735,00
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
85.735,00
Descrição
02.17.18.541.0002.1050
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.000,00
Descrição
02.17.18.541.0002.1133
Rubrica
Finalidade : Promover investimentos necessários à preservação da área, bem o como à visitação pública para fins de turismo eeducação ambiental.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 635.014,41
635.014,41
Descrição
02.17.18.541.0002.2137
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários a manutenção de praças, parques, jardins e assemelhados.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.410.012,07
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.819,33
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 364.108,82
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 275.304,69
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 517.653,95
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 415.775,70
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.368.584,47
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.123,18
7.393.382,21
Descrição
02.17.18.541.0002.2139
Rubrica
Finalidade : Atender aos gastos com trabalhos voltados à educação do cidadão, relacionados ao meio ambiente.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 183.687,88
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.362,65
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16.450,27
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.749,76
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 7.976,48
3.3.90.30.00.00.00.00 1013.00015 MATERIAL DE CONSUMO 854.547,65
3.3.90.31.00.00.00.00 1013.00015 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
210.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 1013.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.500,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 48 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUnidade 82.783.720,4417
Descrição
02.17.18.541.0002.2139
Rubrica
Finalidade : Atender aos gastos com trabalhos voltados à educação do cidadão, relacionados ao meio ambiente.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 1013.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 507.426,62
3.3.90.47.00.00.00.00 1013.00015 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.500,00
1.848.201,31
Descrição
02.17.18.542.0002.1030
Rubrica
Finalidade : Realizar a expansão e aperfeiçoamento dos aterros sanitários, através de investimentos em obras e equipamentosnecessários.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.17.18.542.0002.1121
Rubrica
Finalidade : Criar e implantar o "Projeto Caxias mais Verde”, no conceito de Cidades Sustentáveis, especialmente através deprojetos regionais de água, saneamento e lixo.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.17.18.542.0002.1122
Rubrica
Finalidade : Revisar o Plano Diretor observando-se como matriz base o Zoneamento Ambiental do Município, bem como adequar oordenamento jurídico ambiental municipal às normas de planejamento urbano e rural e às modificações de leis federaisrecentemente aprovadas, tais como Novo Código Florestal, Política Nacional dos Resíduos Sólidos e Lei Complementar n. 140.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 1013.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 726.778,03
726.778,03
Descrição
02.17.18.542.0002.2135
Rubrica
Finalidade : Aprofundar o debate com a sociedade criando mecanismos de proteção aos animais.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.17.18.542.0002.2138
Rubrica
Finalidade : Buscar o controle e a garantia da qualidade do ar na área urbana do Município.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.17.18.542.0002.2141
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos serviços de fiscalizações ambientais realizadas, bem como ao de concessão de licenças e alvarás.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.073.161,65
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 186.133,33
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 457.358,38
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 331.404,82
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.055.580,48
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.826,69
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 5.708,38
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.463,35
3.3.90.39.00.00.00.00 1013.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 176.414,78
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 49 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUnidade 82.783.720,4417
Descrição
02.17.18.542.0002.2141
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos serviços de fiscalizações ambientais realizadas, bem como ao de concessão de licenças e alvarás.
Valor Orçado
7.431.551,86
Descrição
02.17.18.542.0002.2142
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos necessários ao serviço de pesquisas técnicas ambientais realizadas.
Valor Orçado
3.3.90.35.00.00.00.00 0001.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.17.18.542.0002.2143
Rubrica
Finalidade : Realizar gastos com a manutenção dos aterros sanitários.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.092.215,03
13.092.215,03
Descrição
02.17.28.846.0000.3067
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 825.711,47
825.711,47
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTOUnidade 10.390.845,0918
Descrição
02.18.20.122.0011.1106
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.18.20.122.0015.2145
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.032.461,97
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.776,76
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.075,46
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 49.375,30
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.809,18
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.607,13
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 24.753,65
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.128,47
1.523.987,92
Descrição
02.18.20.601.0011.2199
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço do Horto Municipal em funcionamento.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 35.186,98
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.371,80
43.558,78
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 50 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTOUnidade 10.390.845,0918
Descrição
02.18.20.605.0011.2151
Rubrica
Finalidade : Atender gastos necessários ao serviço de controle de produtos agropecuários para comercialização, através defiscalizações, orientação às agroindústrias e registros.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 915.946,84
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.106,47
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 126.435,46
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 71.818,61
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.260,33
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.772,47
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 9.593,64
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
9.240,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 238.493,22
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 151.590,43
1.771.257,47
Descrição
02.18.20.606.0011.2152
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos com os serviços de melhorias realizadas nas propriedades rurais e na produção.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.960.722,28
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 107.295,64
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.726,67
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 587.011,15
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 43.591,87
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 386.000,94
3.3.90.30.00.00.00.00 1002.00015 MATERIAL DE CONSUMO 868.250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 1002.00015 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 172.817,20
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 940.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 1002.00015 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 21.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.953,31
6.388.369,06
Descrição
02.18.20.607.0002.2155
Rubrica
Finalidade : Efetuar gastos necessários ao atendimento do serviço de proteção e disponibilização de fontes naturais de água, nomeio rural.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.654,73
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 49.198,03
53.852,76
Descrição
02.18.28.845.0011.3106
Rubrica
Finalidade : Incentivar financeiramente a realização da Hortiserra Caxias do Sul.
Valor Orçado
3.3.50.41.00.00.00.00 0001.00001 CONTRIBUIÇÕES 186.900,00
186.900,00
Descrição
02.18.28.846.0000.3068
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 421.919,10
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 51 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTOUnidade 10.390.845,0918
Descrição
02.18.28.846.0000.3068
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
421.919,10
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMOUnidade 4.560.566,9019
Descrição
02.19.04.122.0015.2140
Rubrica
Finalidade : Atender o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.437,40
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 13.191,01
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.069,80
117.698,21
Descrição
02.19.23.695.0012.1107
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1276.00008 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.979,59
4.4.90.51.00.00.00.00 1279.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 292.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
296.479,59
Descrição
02.19.23.695.0012.1126
Rubrica
Finalidade : Consolidar o Parque da Festa da Uva como referência em eventos, feiras, atrativos turísticos de caráter local,estadual, nacional e internacional, transformando no principal centro receptivo turístico de Caxias do Sul, com referência emacessibilidade e oferecendo atrativo turístico permanente.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.19.23.695.0012.2160
Rubrica
Finalidade : Realizar gastos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos de gerenciamento do turismo municipal, incentivandoe apoiando atrações turísticas.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 935.034,58
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138.046,87
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 35.105,76
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 36.906,79
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.196,30
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 387.968,86
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 29.125,83
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 149.212,78
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
84.879,90
3.3.90.32.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 123.564,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.050,84
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 607.437,63
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 697,51
2.650.227,65
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 52 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMOUnidade 4.560.566,9019
Descrição
02.19.23.695.0012.2200
Rubrica
Finalidade : Destinar recursos à Comissão Comunitária da Festa da Uva e Feira Agroindustrial, bem como outros gastos deresponsabilidade do Município necessários a realização do evento.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.447.000,00
1.447.000,00
Descrição
02.19.28.846.0000.3069
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.161,45
48.161,45
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZERUnidade 18.308.382,9420
Descrição
02.20.04.122.0015.2146
Rubrica
Finalidade : Atender o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.562,50
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.663,93
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 279.510,41
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 136.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 801.354,42
1.238.591,26
Descrição
02.20.27.811.0008.2147
Rubrica
Finalidade : Atender o serviço de disponibilização de modalidades esportivas de alto rendimento para a comunidade.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 720,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
2.720,00
Descrição
02.20.27.812.0008.1128
Rubrica
Finalidade : Construir um Ginásio Municipal que proporcione a realização de competições e eventos de grande porte no ComplexoEsportivo Antônio Barroso Filho e qualificar o espaço já existente.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
Descrição
02.20.27.812.0008.1129
Rubrica
Finalidade : Construção de um centro de atividades automotivas com pista de arrancada, em parceria com a iniciativa privada.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
0,00
Descrição
02.20.27.812.0008.2164
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de promoção e participação em eventos esportivos.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.463.149,83
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 227.092,11
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 482.472,78
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 252.233,38
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 53 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZERUnidade 18.308.382,9420
Descrição
02.20.27.812.0008.2164
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de promoção e participação em eventos esportivos.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 599.732,09
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.244,25
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 39.442,20
3.3.90.30.00.00.00.00 1004.00015 MATERIAL DE CONSUMO 31.279,46
3.3.90.31.00.00.00.00 0001.00001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVASE OUTRAS
150.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32.257,37
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00001 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.044.417,42
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.549.764,57
3.3.90.39.00.00.00.00 1053.00012 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.450,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.394,82
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.327,62
8.941.257,90
Descrição
02.20.27.812.0008.2165
Rubrica
Finalidade : Propiciar o atendimento de projetos esportivos e de lazer de entidades e esportistas, buscando o desenvolvimentodesta área no Município.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.187.200,00
3.187.200,00
Descrição
02.20.27.813.0008.1034
Rubrica
Finalidade : Efetuar investimentos em obras e materiais permanentes para expansão e aperfeiçoamento de serviços esportivos ede lazer no Município.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1274.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 127.650,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1286.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.105.224,31
4.4.90.51.00.00.00.00 1289.00007 OBRAS E INSTALAÇÕES 121.875,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1285.00008 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
3.357.749,31
Descrição
02.20.27.813.0008.2166
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de promoção e participação em eventos recreativos e de lazer junto a comunidade.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.015,68
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.269.460,96
1.281.476,64
Descrição
02.20.28.846.0000.3070
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 298.387,83
298.387,83
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIALUnidade 30.034.459,3221
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 54 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIALUnidade 30.034.459,3221
Descrição
02.21.03.361.0005.2149
Rubrica
Finalidade : Continuar investindo no Programa CIPAVE como articulador das políticas de Prevenção a Acidentes e Violência nasEscolas.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 10.134,60
10.134,60
Descrição
02.21.06.122.0005.1108
Rubrica
Finalidade : Realizar investimentos para expansão e aperfeiçoamento dos serviços desta Secretaria.
Valor Orçado
4.4.50.42.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIOS 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 0001.00001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
3.000,00
Descrição
02.21.06.122.0015.2167
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço administrativo desta Secretaria.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.214.472,89
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 441.958,49
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 258.184,01
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 237.649,79
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 771.880,55
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.610,01
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 16.419,43
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 232.306,36
7.195.481,53
Descrição
02.21.06.181.0005.2168
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários a manutenção do serviço de vigilância e proteção patrimonial.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.149.835,54
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.633.081,58
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 856.586,61
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.895.989,13
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.486,60
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 459.695,93
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 839.608,90
3.3.90.39.00.00.00.00 1242.00007 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.334,91
14.852.619,20
Descrição
02.21.06.182.0005.2148
Rubrica
Finalidade : Fortalecer a Defesa Civil Municipal, dotando-a de estrutura administrativa e operacional orgânica do município,estimulando o voluntariado.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.160,00
2.160,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 55 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIALUnidade 30.034.459,3221
Descrição
02.21.08.244.0005.2171
Rubrica
Finalidade : Efetuar os gastos necessários ao serviço de elaboração de refeições em cozinhas comunitárias e restaurantes.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 460.457,88
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 798,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 1.440.062,06
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 685.858,91
2.597.176,85
Descrição
02.21.08.244.0005.2172
Rubrica
Finalidade : Manter as hortas comunitárias em funcionamento, nos gastos que forem necessários.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 1287.00007 MATERIAL DE CONSUMO 40.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.113,78
65.613,78
Descrição
02.21.08.244.0005.2173
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao serviço de distribuição de alimentos através do Banco de Alimentos/MesaBrasil.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 493.937,86
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.596,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 37.536,43
3.3.90.30.00.00.00.00 1256.00007 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 261.137,56
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.603,85
796.811,70
Descrição
02.21.14.422.0005.2150
Rubrica
Finalidade : Implementar e fortalecer a Coordenadoria da Acessibilidade.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.225,05
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 9.123,33
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.353,62
73.702,00
Descrição
02.21.14.422.0005.2174
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de realização de eventos referente a Igualdade Racial.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.165,40
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 6.859,23
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.779,30
21.803,93
Descrição
02.21.14.422.0005.2175
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e a realização deeventos realizados alusivos às datas feministas.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.780,46
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 43.098,63
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 56 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
02Órgão 1.581.280.979,07EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIALUnidade 30.034.459,3221
Descrição
02.21.14.422.0005.2175
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura aos gastos necessários ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e a realização deeventos realizados alusivos às datas feministas.
Valor Orçado
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.183,26
3.3.90.39.00.00.00.00 1067.00007 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1240.00007 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
146.462,35
Descrição
02.21.14.422.0005.2176
Rubrica
Finalidade : Manter o serviço de realização de eventos referente a população juvenil.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00001 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.995,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00001 MATERIAL DE CONSUMO 6.707,19
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.986,98
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 420,00
38.109,17
Descrição
02.21.28.845.0005.3074
Rubrica
Finalidade : Incentivar financeiramente entidades com objetivos de segurança pública, inclusive o FUMREBOM conforme LeiMunicipal nº 5.020/1998
Valor Orçado
3.3.30.41.00.00.00.00 1020.00015 CONTRIBUIÇÕES 1.265.021,30
3.3.50.41.00.00.00.00 0001.00001 CONTRIBUIÇÕES 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 539.113,46
4.4.30.42.00.00.00.00 1020.00015 AUXÍLIOS 100.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 0001.00001 AUXÍLIOS 1.000,00
2.905.134,76
Descrição
02.21.28.846.0000.3071
Rubrica
Finalidade : Pagamento conforme determina inciso VIII, artigo 42, Lei Complementar Municipal nº 241/2005.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.326.249,45
1.326.249,45
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 57 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIREÇÃO GERALUnidade 5.076.500,0001
Descrição
03.01.17.061.0015.2301
Rubrica
Finalidade : Esta atividade tem por objetivo atender despesas enquadradas no artigo 100 da Constituição Federal, na Lei Municipalnº 5.434, de 05 de junho de 2000 e demais legislação pertinente.
Valor Orçado
3.3.90.91.00.00.00.00 0400.00000 SENTENÇAS JUDICIAIS 46.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 0400.00000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
146.000,00
Descrição
03.01.17.122.0015.1051
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviçosprestados pelo Gabinete do Diretor-Presidente e demais Assessórias do SAMAE.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
20.000,00
Descrição
03.01.17.122.0015.2302
Rubrica
Finalidade : Esta atividade compreende as ações relativas ao exercício da direção, administração, coordenação, supervisão eexecução da política de saneamento do Municipio, cumprindo e fazer cumprir a legislação que rege a atividade pública e osservições do SAMAE. Compreende também o assessoramento relativo às relações com a comunidade em geral , comunicação,informática, meio ambiente, relações institucionais, apoio governamental, de gabinete, técnica e assistência jurídica da Autarquia.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.873.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 258.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 46.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
144.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 58.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 475.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0400.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 241.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.152.500,00
Descrição
03.01.17.131.0015.2303
Rubrica
Finalidade : A presente atividade tem por objetivo a manutenção de despesas com a publicação e/ou divulgação de atosdecorrentes da aplicação da lei das licitações, lei de responsabilidade fiscal, de leis, decretos, atos administrativos,comunicações, avisos, etc., de interesse público, como também com campanhas publicitárias (orientações, educativas,esclarecimentos e informações de obras e serviços), compreendendo projetos diversos de divulgação, elaboração e confecção derevistas, documentários, etc, relativas à área de atuação da Autarquia, bem como as integradas às ações educacionais e às depromoção e realização de eventos na área de saneamento.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 717.000,00
737.000,00
Descrição
03.01.28.061.0000.3026
Rubrica
Finalidade : Pagamento dos parcelamentos de precatórios previstos na Emenda Constitucional n° 30, de 13 de setembro de 2000.
Valor Orçado
4.6.90.91.00.00.00.00 0400.00000 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.000,00
21.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 58 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO ADMINISTRATIVAUnidade 26.821.300,0002
Descrição
03.02.17.122.0015.1053
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência Patrimonial.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.090.100,00
1.090.100,00
Descrição
03.02.17.122.0015.1054
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Licitações.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
3.500,00
Descrição
03.02.17.122.0015.1055
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Suprimentos.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 176.100,00
176.100,00
Descrição
03.02.17.122.0015.1057
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes comuns as diversas unidades orcamentárias doSAMAE, destinados a melhoria e qualificação dos serviços prestados.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
Descrição
03.02.17.122.0015.2305
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva promover a manutenção e conservação dos bens móveis e imóveis, compreendendo osserviços de seguranca, vigilância, higiene e limpeza dos prédios e próprios do SAMAE. Efetuar o registro e controle de patrimônio.Efetuar o controle sobre os veículos do SAMAE.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.039.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 68.500,00
3.1.90.34.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
6.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 69.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 293.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 463.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.229.000,00
9.200.000,00
Descrição
03.02.17.122.0015.2306
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva administrar o processo de aquisição de bens e serviços, bem como efetuar o cadastro defornecedores.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 789.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 31.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 244.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.069.500,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 59 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO ADMINISTRATIVAUnidade 26.821.300,0002
Descrição
03.02.17.122.0015.2307
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva administrar o recebimento, armazenamento, controle e distribuição dos materiais necessáriosà execução das atividades da autarquia.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 117.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 166.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
884.000,00
Descrição
03.02.17.122.0015.2308
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva o atendimento às despesas com a contratação de estagiários, bem como às despesas commão-de-obra proveniente de convênios diversos objetivando valorizar o cidadão.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 761.000,00
761.000,00
Descrição
03.02.17.122.0015.2309
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva o atendimento de despesas do órgão empreendedor com inativos e pensionistas, conformelegislação vigente.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.030.500,00
2.030.500,00
Descrição
03.02.17.122.0015.2311
Rubrica
Finalidade : Esta atividade compreende a manutenção dos encargos das diversas unidades orcamentárias que por sua naturezasão de difícil alocacao específica, tais como: locação e energia elétrica de prédios administrativos, seguro de bens móveis eimóveis, manutenção e ampliação de serviços de telefonia, indenizações e restituições.
Valor Orçado
3.1.90.34.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
841.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 999.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 294.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.462.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 0400.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00
5.693.500,00
Descrição
03.02.17.128.0015.1052
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Recursos Humanos.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.600,00
6.600,00
Descrição
03.02.17.128.0015.1056
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviçosrelativos ao treinamento e desenvolvimento pessoal ligados à Autarquia.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 60 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO ADMINISTRATIVAUnidade 26.821.300,0002
Descrição
03.02.17.128.0015.1056
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviçosrelativos ao treinamento e desenvolvimento pessoal ligados à Autarquia.
Valor Orçado
10.000,00
Descrição
03.02.17.128.0015.2304
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva atender às ações inerentes a administração das rotinas de pessoal, promover as atividadesrelativas à administração, assistência e desenvolvimento dos servidores, executar tarefas de apoio administrativo interno epromover a realização de concursos públicos e de organização e reestruturação de cargos e orgânico-funcional.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 47.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.176.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 262.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 134.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 558.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 347.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.745.500,00
Descrição
03.02.17.128.0015.2312
Rubrica
Finalidade : Compete a esta atividade promover o treinamento, aperfeiçoamento, especialização e desenvolvimento pessoal doservidor da Autarquia, viabilizando a sua capacitação profissional.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0400.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
300.000,00
Descrição
03.02.28.846.0000.3028
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas com multas de trânsito do SAMAE.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
03.02.28.846.0000.3030
Rubrica
Finalidade : A presente atividade objetiva o atendimento de despesas com a contribuição para formação do patrimônio do servidorpúblico - PASEP, de acordo com a legislação vigente.
Valor Orçado
3.3.90.47.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.840.000,00
1.840.000,00
DIVISÃO COMERCIALUnidade 14.576.500,0003
Descrição
03.03.17.129.0015.1058
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Atendimento.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 61 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO COMERCIALUnidade 14.576.500,0003
Descrição
03.03.17.129.0015.1059
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Fiscalização.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
Descrição
03.03.17.129.0015.1060
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Negócios.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
260.000,00
Descrição
03.03.17.129.0015.2314
Rubrica
Finalidade : A presente atividade objetiva o atendimento aos usuários em geral, inclusive o atendimento pelo fone 115.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 964.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
1.434.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 66.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 281.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 923.000,00
3.730.000,00
Descrição
03.03.17.129.0015.2315
Rubrica
Finalidade : A presente atividade objetiva promover a fiscalização.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 121.500,00
3.1.90.34.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
996.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 82.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 903.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
3.882.000,00
Descrição
03.03.17.129.0015.2316
Rubrica
Finalidade : A esta atividade compete executar o controle da arrecadação, administrar a divida ativa e negociações, cadastrocomercial, serviços de hidrometria, faturamento, controle de perdas comerciais e novos negócios e grandes consumidores.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 28.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.097.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 511.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 294.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 719.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.640.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 353.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 62 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO COMERCIALUnidade 14.576.500,0003
Descrição
03.03.17.129.0015.2316
Rubrica
Finalidade : A esta atividade compete executar o controle da arrecadação, administrar a divida ativa e negociações, cadastrocomercial, serviços de hidrometria, faturamento, controle de perdas comerciais e novos negócios e grandes consumidores.
Valor Orçado
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 41.000,00
6.684.500,00
DIVISÃO FINANCEIRAUnidade 37.580.135,8904
Descrição
03.04.17.123.0015.1061
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e mateirais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Finanças.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
Descrição
03.04.17.123.0015.2317
Rubrica
Finalidade : Compete a esta atividade escriturar, controlar e analisar as receitas e despesas, lançando sistematicamente os fatosrelativos às atividades econômicas, efetuar pagamentos, recebimentos e movimentação de valores, o pagamento de tarifas pelacobrança das contas de água, esgoto e demais serviços. Realizar as atividades de controle e analise de custos, bem como aelaboração e execução das peças orçamentárias, tais como PPA, LDO e LOA.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.504.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 41.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 61.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 453.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.483.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 13.000,00
3.565.500,00
Descrição
03.04.28.843.0000.3027
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial deverá suportar a amortização, juros e demais encargos da dívida interna do SAMAE, relativosàs operações de crédito contratadas e autorizadas por leis especificas.
Valor Orçado
3.2.90.21.00.00.00.00 0400.00000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 14.483.903,01
4.6.90.71.00.00.00.00 0400.00000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 19.519.732,88
4.6.90.71.00.00.00.00 7011.00000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
34.004.635,89
DIVISÃO DE ÁGUAUnidade 53.494.785,0005
Descrição
03.05.17.512.0002.1062
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Operação de Sistemas de Abastecimento.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
350.000,00
Descrição
03.05.17.512.0002.1063
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Tratamento de Água.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
300.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 63 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO DE ÁGUAUnidade 53.494.785,0005
Descrição
03.05.17.512.0002.1064
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Manutenção Hidráulica.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
Descrição
03.05.17.512.0002.1065
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Manutenção Eletromecânica.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570.000,00
570.000,00
Descrição
03.05.17.512.0002.2318
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva a execução da setorização, com a finalidade de otimizar a utilização da malha hidráulica,executar as atividades relacionadas com o monitoramento operacional e o controle de perdas reais.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 28.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.018.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 420.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 117.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 594.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
3.249.500,00
Descrição
03.05.17.512.0002.2319
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva a execução dos trabalhos necessários para assegurar a qualidade da água e do respectivotratamento e executar as atividades relacionadas à operação e manutenção dos sistemas de tratamento de água.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 33.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.195.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.532.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 423.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.397.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 3.964.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 658.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 142.000,00
12.360.500,00
Descrição
03.05.17.512.0002.2320
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva efetuar o suporte operacional, controle administrativos e serviços hidraúlicos.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 16.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.309.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 543.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
3.734.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 131.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 420.500,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 64 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO DE ÁGUAUnidade 53.494.785,0005
Descrição
03.05.17.512.0002.2320
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva efetuar o suporte operacional, controle administrativos e serviços hidraúlicos.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.415.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0400.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.147.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.000,00
16.745.500,00
Descrição
03.05.17.512.0002.2321
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva realizar a manutenção elétrica e mecânica, além de realizar serviços de eletrônica e automaçãodos sistemas de água.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.347.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 465.500,00
3.1.90.34.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
167.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 130.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 467.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.003.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.174.785,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 84.000,00
19.869.285,00
DIVISÃO DE ESGOTOUnidade 10.940.500,0006
Descrição
03.06.17.512.0002.1066
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Tratamento de Esgoto.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.035.000,00
1.035.000,00
Descrição
03.06.17.512.0002.1067
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Redes de Esgoto.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300.000,00
2.300.000,00
Descrição
03.06.17.512.0002.2322
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva efetuar a setorização e o cadastro, além de realizar o tratamento do esgoto, monitorando aqualidade e controlando para que esteja dentro dos parâmetros exigidos, efetuar a operação do sistema de coleta de esgoto doMunicipio.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 24.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.029.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 448.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 207.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 658.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 65 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO DE ESGOTOUnidade 10.940.500,0006
Descrição
03.06.17.512.0002.2322
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva efetuar a setorização e o cadastro, além de realizar o tratamento do esgoto, monitorando aqualidade e controlando para que esteja dentro dos parâmetros exigidos, efetuar a operação do sistema de coleta de esgoto doMunicipio.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 699.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.206.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.000,00
5.306.000,00
Descrição
03.06.17.512.0002.2323
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva efetuar serviços de controle, suporte e manutenção do sistema de esgoto do Municipio.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 973.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 223.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
95.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 71.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 334.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 334.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 191.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 69.000,00
2.299.500,00
DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOSUnidade 4.940.500,0007
Descrição
03.07.17.544.0002.1068
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados a melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Recursos Hídricos.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 870.000,00
870.000,00
Descrição
03.07.17.544.0002.2324
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva realizar a gestão do solo em bacias, monitoramento, pesquisa e engenharia em barragens.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.323.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.736.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 126.000,00
4.070.500,00
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADOUnidade 33.429.172,4208
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
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Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADOUnidade 33.429.172,4208
Descrição
03.08.17.122.0015.1071
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva edificar, ampliar, reformar e adequar instalações nos prédios de uso administrativo e de prédiospara uso das áreas não operacionais das Divisões de Água e de Esgoto e Recursos Hídricos. Compreende também a aquisição ouconstrução da sede administrativa, adequação de instalações e equipamentos, a fim de oferecer condições de atendimento aousuário, trabalho e espaco físico adequado, proporcionando maior entrosamento das atividades, com mais economia e eficiência.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0400.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000,00
2.500.000,00
Descrição
03.08.17.511.0002.1153
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva levar à comunidade rural Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0400.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
100.000,00
Descrição
03.08.17.511.0002.1154
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a implantação de Sistemas de Desinfecção e Potabilização de Fontes Superficiais de Água nacomunidade rural.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0400.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
10.000,00
Descrição
03.08.17.512.0002.1069
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Projetos.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
Descrição
03.08.17.512.0002.1070
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a aquisição de bens e materiais permanentes destinados à melhoria e qualificação dos serviçosprestados pela Gerência de Obras.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
Descrição
03.08.17.512.0002.1072
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade e dos distritos, através de estudos,pesquisas, projetos e implantação de obras objetivando adequações, melhorias e aumento da reservação, adução e distribuição,redução de perdas físicas, além de outras, assegurando o equilíbrio entre a oferta e a demanda de água. Incluem-se também nesteprojeto as obras de abastecimento de água relativas às operações de crédito autorizadas por leis específicas, bem como, deconvênios e/ou demais recursos obtidos.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0400.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.128.530,70
4.4.90.51.00.00.00.00 1239.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 776.634,86
4.4.90.51.00.00.00.00 1265.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.562.771,97
17.467.937,53
Descrição
03.08.17.512.0002.1073
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva edificar, ampliar, reformar e adequar instalações nos prédios de uso operacional, tais como:estações de tratamento de água, estações de bombeamento de água bruta e tratada, etc., que compõem o sistema deabastecimento de água.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0400.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.910.000,00
4.910.000,00
03.08.17.512.0002.1074Finalidade : Este projeto compreende a implementação do programa progressivo e permanente de redução de perdas e combateao desperdício através do gerenciamento integrado de perdas de água e uso eficiente de energia elétrica em sistemas deabastecimento de água.
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 67 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADOUnidade 33.429.172,4208
DescriçãoRubrica Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0400.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
500.000,00
Descrição
03.08.17.512.0002.1075
Rubrica
Finalidade : O presente projeto objetiva desenvolver estudos, pesquisas e projetos e a execução de obras do esgotamentosanitário do Município. Compreende também as obras de coleta, tratamento e disposição final de esgotos, conforme Plano Diretorde Esgotos e Drenagem Urbana, inclusive as obras relativas às operações de crédito contratadas, bem como, de convênios e/oudemais recursos obtidos.
Valor Orçado
4.4.90.51.00.00.00.00 0400.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.924.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1186.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,89
4.4.90.61.00.00.00.00 0400.00000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.100.000,00
3.724.000,89
Descrição
03.08.17.512.0002.1151
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva edificar, ampliar, reformar e adequar instalações nos prédios de uso operacional, tais como:estações de tratamento de esgoto, etc, que compõem o sistema de esgotamento sanitário.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
75.000,00
Descrição
03.08.17.512.0002.2325
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva efetuar pesquisas, estudos e apoio a projetos realisados na autarquia.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.587.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 45.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 503.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 903.000,00
3.066.500,00
Descrição
03.08.17.512.0002.2326
Rubrica
Finalidade : Esta atividade objetiva efetuar a supervisão e gerenciamento das obras, controlar os contratos relativos asrespectivas obras e realizar o cadastro técnico das redes.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 484.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 17.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.234,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 51.000,00
705.734,00
Descrição
03.08.17.544.0002.1152
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a pesquisa, projetos, estudos e obras para o uso e aproveitamento do manancial hídricosuperficial e/ou subterrâneo do Municipio.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 68 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
03Órgão 192.428.893,31SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADOUnidade 33.429.172,4208
Descrição
03.08.17.544.0002.1152
Rubrica
Finalidade : Este projeto objetiva a pesquisa, projetos, estudos e obras para o uso e aproveitamento do manancial hídricosuperficial e/ou subterrâneo do Municipio.
Valor Orçado
350.000,00
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOUnidade 5.069.500,0009
Descrição
03.09.17.126.0015.1155
Rubrica
Finalidade : Este projeto compreende os serviços de planejamento, desenvolvimento, administração e execução dos serviços deampliação da área de informática, objetivando o melhoramento e a qualidade das informações processadas, com vistas ainformatização plena da Autarquia.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.835.000,00
1.835.000,00
Descrição
03.09.17.126.0015.2327
Rubrica
Finalidade : Esta atividade compreende a supervisão, administração e manutenção dos serviços informatizados das diversasáreas que compõem a Autarquia, objetivando a melhoria qualitativa e quantitativa e o contínuo aperfeiçoamento dos serviços.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 831.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 61.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 178.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.862.000,00
3.234.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIAUnidade 500.000,0099
Descrição
03.99.99.999.0999.9999
Rubrica
Finalidade : Atender ao disposto no artigo 5º, Inciso III da Lei Complementar nº 101/2000 e servir como fonte de recursos paraabertura de créditos adicionais especiais, conforme previsto na Lei nº 4.320/64.
Valor Orçado
9.9.99.99.00.00.00.00 0400.00000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 500.000,00
500.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 69 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
04Órgão 81.869.027,20IPAM - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDEUnidade 8.967.811,4601
Descrição
04.01.10.122.0015.1077
Rubrica
Finalidade : Este projeto visa a aquisição, ampliação e reforma de bens móveis e imóveis tais como: reforma do prédio sede doIPAM, aquisição de computadores, impressoras, veículos, armários, cadeiras e outros que se fazem necessários ao bomandamento da administração da saúde.
Valor Orçado
4.4.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 390.100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 0400.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES 765.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 6000.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
1.346.000,00
Descrição
04.01.10.122.0015.1081
Rubrica
Finalidade : Este projeto tem como objetivo o aumento da participação acionária do IPAM na Farmácia do IPAM.
Valor Orçado
4.5.90.65.00.00.00.00 0400.00000 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 3.000,00
3.000,00
Descrição
04.01.10.122.0015.2411
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o atendimento das despesas com a remuneração, encargos e demais despesas necessárias aoandamento das atividades da direção da saúde.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 375.100,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.800,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 93.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.200,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0400.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
588.800,00
Descrição
04.01.10.122.0015.2412
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o atendimento das despesas com a remuneração, encargos e auxílios dos servidores que atuam naárea administrativa da saúde, bem como, o pagamento de serviços de telecomunicação, assessoria técnica, energia elétrica,implantação de programas de informática, materiais de consumo, diárias, estagiários e outros que se fizerem necessários ao bomandamento das atividades administrativas.
Valor Orçado
3.1.90.05.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.056.400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.900,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
133.500,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 216.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 35.900,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 811.211,46
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 63.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 70 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
04Órgão 81.869.027,20IPAM - SAUDE
ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDEUnidade 8.967.811,4601
Descrição
04.01.10.122.0015.2412
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o atendimento das despesas com a remuneração, encargos e auxílios dos servidores que atuam naárea administrativa da saúde, bem como, o pagamento de serviços de telecomunicação, assessoria técnica, energia elétrica,implantação de programas de informática, materiais de consumo, diárias, estagiários e outros que se fizerem necessários ao bomandamento das atividades administrativas.
Valor Orçado
3.3.90.33.00.00.00.00 0400.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 26.100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0400.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.145.600,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
5.635.311,46
Descrição
04.01.10.122.0015.2413
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o pagamento das despesas com as publicações dos atos oficiais exigidos por lei.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.100,00
9.100,00
Descrição
04.01.28.846.0000.3041
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas realizadas com a amortização do passivo atuarial com o RPPS -alíquota suplementar.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 518.700,00
518.700,00
Descrição
04.01.28.846.0000.3042
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas com a contribuição para a formação do patrimônio do servidorpúblico municipal.
Valor Orçado
3.3.90.47.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 815.900,00
815.900,00
Descrição
04.01.28.846.0000.3043
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas com as multas de trânsito sobre veículos do IPAM.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
Descrição
04.01.28.846.0000.3044
Rubrica
Finalidade : Dar cobertura financeira a obrigações compulsórias e exigências legais.
Valor Orçado
3.3.90.91.00.00.00.00 0400.00000 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
50.000,00
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA A SAÚDEUnidade 72.712.300,0002
Descrição
04.02.10.302.0017.1080
Rubrica
Finalidade : Este projeto visa a aquisição de bens móveis, tais como: cadeiras, birôs, armários e demais equipamentosnecessários para o andamento das atividades dos consultórios dentários.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
5.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 71 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
04Órgão 81.869.027,20IPAM - SAUDE
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA A SAÚDEUnidade 72.712.300,0002
Descrição
04.02.10.302.0017.1083
Rubrica
Finalidade : Realizar empréstimos e financiamentos aos segurados do IPAM para atendimento às despesas com a saúde.
Valor Orçado
4.5.90.66.00.00.00.00 6002.00000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 9.779.000,00
9.779.000,00
Descrição
04.02.10.302.0017.2415
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o atendimento das despesas com o plano de saúde dos segurados do IPAM, bem como, oatendimento dos programas de saúde preventiva desenvolvidas pelo Instituto.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.030.400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.800,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 49.600,00
3.1.90.94.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 51.900,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 162.300,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 394.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.614.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.500.300,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.292.200,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 441.100,00
61.832.900,00
Descrição
04.02.10.302.0017.2416
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o pagamento de despesas com pessoal e encargos de servidores, estagiários, entre outras, a fimde oportunizar ao servidor e seus dependentes à múltiplas ações de prevenção visando o cuidao integral a saúde física e mental eotimizando a gestão de recursos públicos em saúde curativa.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 234.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.800,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 18.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.700,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0400.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.700,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
385.800,00
Descrição
04.02.10.302.0017.2419
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o atendimento das despesas com a remuneração dos profissionais que atuam na áreaodontológica, bem como, os encargos e auxílios devidos e demais despesas com a manutenção das atividades odontológicas.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501.100,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 72 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
04Órgão 81.869.027,20IPAM - SAUDE
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA A SAÚDEUnidade 72.712.300,0002
Descrição
04.02.10.302.0017.2419
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o atendimento das despesas com a remuneração dos profissionais que atuam na áreaodontológica, bem como, os encargos e auxílios devidos e demais despesas com a manutenção das atividades odontológicas.
Valor Orçado
3.1.90.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.100,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 31.800,00
3.1.90.94.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 25.900,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.800,00
709.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIAUnidade 188.915,7499
Descrição
04.99.99.999.0999.9999
Rubrica
Finalidade : Atender ao disposto no artigo 5º, Inciso III da Lei Complementar nº 101/2000 e servir como fonte de recursos paraabertura de créditos adicionais especiais, conforme previsto na Lei nº 4.320/64.
Valor Orçado
9.9.99.99.00.00.00.00 0400.00000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 188.915,74
188.915,74
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 73 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
PRESIDÊNCIAUnidade 1.394.500,0001
Descrição
05.01.08.122.0000.3046
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com amortização do passivo atuarial do Gabinete da Presidência.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
180.000,00
Descrição
05.01.08.122.0015.2451
Rubrica
Finalidade : Supervisionar e coordenar as atividades relativas à arrecadação, bem como as demais atividades administrativas e apolítica municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, a partir de ações de gestão de recursos humanos,incluindo a previdência e a assistência dos servidores municipais, a manutenção e controle dos bens móveis e imóveis, asmelhorias administrativas, a administração de compras e serviços e o pagamento das obrigações eencargos diversos.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
457.000,00
Descrição
05.01.08.122.0015.2452
Rubrica
Finalidade : Supervisionar e coordenar as atividades relativas à arrecadação, bem como as demais atividades administrativas e apolítica municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, a partir de ações de gestão de recursos humanos,incluindo a previdência e a assistência dos servidores municipais, a manutenção e controle dos bens móveis e imóveis, asmelhorias administrativas, a administração de compras e serviços e o pagamento das obrigações eencargos diversos.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 595.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
757.500,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVAUnidade 5.710.859,4202
Descrição
05.02.08.122.0000.3048
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com amortização do passivo atuarial da diretoria administrativa.
Valor Orçado
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 74 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
DIRETORIA ADMINISTRATIVAUnidade 5.710.859,4202
Descrição
05.02.08.122.0000.3048
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com amortização do passivo atuarial da diretoria administrativa.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00
230.000,00
Descrição
05.02.08.122.0015.2453
Rubrica
Finalidade : Supervisionar e coordenar as atividades relativas à arrecadação, bem como as demais atividades administrativas e apolítica municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, a partir de ações de gestão de recursos humanos,incluindo a previdência e a assistência dos servidores municipais, a manutenção e controle dos bens móveis e imóveis, asmelhorias administrativas, a administração de compras e serviços e o pagamento das obrigações eencargos diversos.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 40.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.845.897,51
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 95.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 265.000,00
3.1.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 554.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0001.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 193.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 681.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 155.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 0001.00000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 5004.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 840,00
4.972.737,51
Descrição
05.02.08.122.0015.2465
Rubrica
Finalidade : Dar manutenção ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
22.000,00
Descrição
05.02.08.122.0015.2477
Rubrica
Finalidade : Manutenção do Programa Troca Solidária instituído pela Lei 6828/08.
Valor Orçado
3.3.90.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 380.121,91
380.121,91
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 75 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
DIRETORIA ADMINISTRATIVAUnidade 5.710.859,4202
Descrição
05.02.08.122.0015.2508
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas de custeio, manutenção e demais encargos e serviços decorrentes das atividades do ConselhoMunicipal do Idoso.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
14.000,00
Descrição
05.02.08.122.0015.2513
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com a manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social.
Valor Orçado
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
42.000,00
Descrição
05.02.08.131.0015.2454
Rubrica
Finalidade : Atender as despesas com publicidade legal, institucional e de utilidade pública da Fundação de Assistência Social.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
50.000,00
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAUnidade 11.357.683,8103
Descrição
05.03.08.122.0000.3049
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com amortização do passivo atuarial da diretoria da proteção social básica.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 552.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 5033.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 5040.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
586.000,00
Descrição
05.03.08.122.0015.2500
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com a diretoria da proteção social básica que tem o objetivo de contribuir para a prevenção desituações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares ecomunitários.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 76 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAUnidade 11.357.683,8103
Descrição
05.03.08.122.0015.2500
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com a diretoria da proteção social básica que tem o objetivo de contribuir para a prevenção desituações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares ecomunitários.
Valor Orçado
208.000,00
Descrição
05.03.08.241.0006.2458
Rubrica
Finalidade : Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seususuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência desituações de risco social.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
122.000,00
Descrição
05.03.08.241.0006.2481
Rubrica
Finalidade : Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com idosos com algum grau de dependência, quetiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
175.000,00
Descrição
05.03.08.241.0015.2479
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas decorrentes do custeio, manutenção proventos demais encargos e serviços decorrentes daCoordenadoria que tem o objetivo de acompanhar e avaliar a Política Municipal do Idoso.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 6.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 235.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 77 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAUnidade 11.357.683,8103
Descrição
05.03.08.241.0015.2479
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas decorrentes do custeio, manutenção proventos demais encargos e serviços decorrentes daCoordenadoria que tem o objetivo de acompanhar e avaliar a Política Municipal do Idoso.
Valor Orçado
315.000,00
Descrição
05.03.08.243.0006.2457
Rubrica
Finalidade : Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seususuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência desituações de risco social.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 752.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.939.500,00
Descrição
05.03.08.244.0006.2501
Rubrica
Finalidade : Tem o objetivo de contribuir para a prevenção de situações de risco social por meio do desenvolvimento depotencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 13.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 53.086,18
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 78 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAUnidade 11.357.683,8103
Descrição
05.03.08.244.0006.2501
Rubrica
Finalidade : Tem o objetivo de contribuir para a prevenção de situações de risco social por meio do desenvolvimento depotencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Valor Orçado
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 247.911,50
3.3.90.48.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 1.064.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
2.348.997,68
Descrição
05.03.08.244.0006.2502
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com o Cadastro Único, que tem o objetivo de identificar e caracterizar as famílias de baixa renda,permitindo conhecer a realidade socioeconômica, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características dodomícílio, das formas de acesso aos serviços públicos essenciais e também, dados de cada um dos componentes da família.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 36.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
602.000,00
Descrição
05.03.08.244.0006.2503
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com os serviços de proteção e atendimento integral a família (PAIF).
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 32.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.262.913,82
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 165.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 360.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 547.272,31
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 599.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 79 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAUnidade 11.357.683,8103
Descrição
05.03.08.244.0006.2503
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com os serviços de proteção e atendimento integral a família (PAIF).
Valor Orçado
5.061.186,13
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEUnidade 5.609.405,4004
Descrição
05.04.08.242.0006.2504
Rubrica
Finalidade : Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau dedependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 451.068,00
3.3.50.43.00.00.00.00 5022.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.090.000,00
1.541.068,00
Descrição
05.04.08.243.0006.2464
Rubrica
Finalidade : Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, devenvolvimento doprotagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 920.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 145.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 5022.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 675.405,40
3.3.90.39.00.00.00.00 5022.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 148.932,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
2.868.337,40
Descrição
05.04.08.243.0006.2517
Rubrica
Finalidade : Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças eadolescentes com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveisencontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 5022.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000,00
1.200.000,00
DIRETORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALUnidade 24.967.667,6305
Descrição
05.05.08.122.0000.3050
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com amortização do passivo atuarial da diretoria de proteção social especial de médiacomplexidade.
Valor Orçado
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 80 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
DIRETORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALUnidade 24.967.667,6305
Descrição
05.05.08.122.0000.3050
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com amortização do passivo atuarial da diretoria de proteção social especial de médiacomplexidade.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00
160.000,00
Descrição
05.05.08.122.0000.3051
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com amortização do passivo atuarial da diretoria de proteção social especial de altacomplexidade.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.049.086,42
3.1.91.13.00.00.00.00 5027.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 5029.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
1.144.086,42
Descrição
05.05.08.122.0015.2505
Rubrica
Finalidade : Manter as despesas com a diretoria da proteção social especial que tem o objetivo de atender as famílias e indivíduosem situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
Valor Orçado
3.1.30.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
182.000,00
Descrição
05.05.08.241.0006.2509
Rubrica
Finalidade : Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus dedependência.
Valor Orçado
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.800.000,00
2.860.000,00
Descrição
05.05.08.241.0006.2515
Rubrica
Finalidade : Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com idosos com algum grau de dependência, quetiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 964.000,00
964.000,00
Descrição
05.05.08.242.0006.2506
Rubrica
Finalidade : Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau dedependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.320.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.590.000,00
2.910.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 81 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
DIRETORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALUnidade 24.967.667,6305
Descrição
05.05.08.242.0006.2518
Rubrica
Finalidade : Atendimento para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
350.000,00
Descrição
05.05.08.243.0006.2510
Rubrica
Finalidade : Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças eadolescentes com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveisencontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.305.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 360.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 190.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.450.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
8.097.000,00
Descrição
05.05.08.244.0006.2507
Rubrica
Finalidade : Realizar intervenções nas famílias em situações de violações de direitos e cujos vínculos familiares estão frágeis, masnão rompidos, envolvem desde a garantia da sobrevivência até sua inclusão em redes sociais de atendimento e solidariedade.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.230.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 210.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 0001.00000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 174.091,15
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 148.932,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
3.528.023,15
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 82 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
DIRETORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALUnidade 24.967.667,6305
Descrição
05.05.08.244.0006.2511
Rubrica
Finalidade : Acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar.Éprevisto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsitosem condições de autossustento.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0001.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.060.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0001.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 205.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0001.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 78.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 155.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 135.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0001.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0001.00000 MATERIAL DE CONSUMO 119.400,01
3.3.90.33.00.00.00.00 0001.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0001.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.490.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0001.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0001.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
3.612.100,01
Descrição
05.05.08.244.0006.2512
Rubrica
Finalidade : A Proteção Social Especial de Alta Complexidade prioriza a construção de novos modelos de atenção e/ouabrigamento dos indivíduos que não contam mais com a proteção e o cuidado de suas famílias, em contraposição aos antigosabrigos, orfanatos e asilos.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 480.000,00
480.000,00
Descrição
05.05.08.244.0006.2516
Rubrica
Finalidade : Instituição de atendimento a adultos doentes.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0001.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 680.458,05
680.458,05
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade 6.286.669,8306
Descrição
05.06.08.241.0006.2462
Rubrica
Finalidade : Manter os serviços de proteção social básica, com o objetivo de contribuir para a prevenção de situações de riscosocial por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 190.300,00
3.3.50.43.00.00.00.00 5030.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
290.300,00
Descrição
05.06.08.241.0006.2469
Rubrica
Finalidade : Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas idosas com algum grau de dependência,que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 5029.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 41.000,00
41.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 83 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade 6.286.669,8306
Descrição
05.06.08.242.0006.2463
Rubrica
Finalidade : Manter os serviços de proteção social básica, com o objetivo de contribuir para a prevenção de situações de riscosocial por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 190.300,00
190.300,00
Descrição
05.06.08.242.0006.2467
Rubrica
Finalidade : Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau dedependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 5027.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 480.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 5030.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 517.530,36
3.3.90.39.00.00.00.00 5042.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 244.200,00
1.241.730,36
Descrição
05.06.08.243.0006.2461
Rubrica
Finalidade : Manter os serviços de proteção social básica, com o objetivo de contribuir para a prevenção de situações de riscosocial por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 5040.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 5040.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 144.580,00
3.1.90.13.00.00.00.00 5040.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 5040.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 5040.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 31.160,00
3.1.91.13.00.00.00.00 5040.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.332.095,79
3.3.90.30.00.00.00.00 5040.00000 MATERIAL DE CONSUMO 60.440,00
3.3.90.35.00.00.00.00 5040.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 5040.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 5040.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 5040.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.720,00
1.678.995,79
Descrição
05.06.08.243.0006.2476
Rubrica
Finalidade : Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias de crianças e adolescentes com um ou mais de seusmembros em situação de ameaça ou violação de direitos e/ou acolhimento institucional.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 5029.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 5029.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 241.600,00
3.1.90.16.00.00.00.00 5029.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 5029.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 5029.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 5029.00000 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 5044.00000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 5044.00000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 5029.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 5029.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 5029.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 5044.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.600,00
767.600,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 84 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade 6.286.669,8306
Descrição
05.06.08.244.0006.2459
Rubrica
Finalidade : A Proteção Social Especial destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitostenham sido violados ou ameaçados.É necessário que o cidadão esteja enfrentando situações de violações de direitos porocorrência de violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual; abandono, rompimento ou fragilização de vínculos ouafastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas.
Valor Orçado
3.1.90.11.00.00.00.00 5027.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 5027.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 5027.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.320,00
3.1.91.13.00.00.00.00 5027.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 5027.00000 MATERIAL DE CONSUMO 128.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 5032.00000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 5027.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 5032.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 5027.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.280,00
3.3.90.37.00.00.00.00 5032.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 5027.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 5032.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
724.200,00
Descrição
05.06.08.244.0006.2460
Rubrica
Finalidade : Manter os serviços de proteção social básica, com o objetivo de contribuir para a prevenção de situações de riscosocial por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 5033.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 5033.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 382.800,00
3.1.90.13.00.00.00.00 5033.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 5033.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 5033.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 5033.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 190.300,00
3.3.90.14.00.00.00.00 5028.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 5037.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 5028.00000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 5033.00000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 5041.00000 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 5033.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 5037.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 5028.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 164.897,56
3.3.90.36.00.00.00.00 5033.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 5028.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 5033.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 5028.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 5033.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 5037.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.846,12
3.3.90.39.00.00.00.00 5039.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 5028.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 5037.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 85 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
05Órgão 56.164.392,09FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade 6.286.669,8306
Descrição
05.06.08.244.0006.2460
Rubrica
Finalidade : Manter os serviços de proteção social básica, com o objetivo de contribuir para a prevenção de situações de riscosocial por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 5041.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.352.543,68
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSOUnidade 837.606,0007
Descrição
05.07.08.241.0006.2480
Rubrica
Finalidade : Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seususuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência desituações de risco social.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 83.763,60
3.3.50.43.00.00.00.00 5036.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 417.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 5036.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
502.563,60
Descrição
05.07.08.241.0006.2482
Rubrica
Finalidade : Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com idosos com algum grau de dependência, quetiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 27.921,20
3.3.50.43.00.00.00.00 5036.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 139.600,00
167.521,20
Descrição
05.07.08.241.0006.2483
Rubrica
Finalidade : Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus dedependência.
Valor Orçado
3.3.50.43.00.00.00.00 0001.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 27.921,20
3.3.50.43.00.00.00.00 5036.00000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 139.600,00
167.521,20
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 86 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
06Órgão 216.973.805,00IPAM - PREVIDENCIA
ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDÊNCIAUnidade 7.203.924,0701
Descrição
06.01.09.122.0015.1076
Rubrica
Finalidade : Este projeto visa a aquisição, construção e reforma de bens móveis e imóveis tais como: prédios, terrenos, veículos,birôs, cadeiras computadores e demais bens considerados indispensáveis às atividades do FAPS.
Valor Orçado
4.4.90.52.00.00.00.00 0400.00000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.600,00
143.600,00
Descrição
06.01.09.122.0015.2404
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa a manutenção das ações da direção do FAPS como o pagamento de vencimentos, encargos,diárias e outras necessárias ao bom andamento das atividades da direção.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 665.700,00
3.1.90.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.100,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.900,00
3.1.90.94.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 97.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.392,00
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0400.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
911.592,00
Descrição
06.01.09.122.0015.2405
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o pagamento das despesas com a remuneração dos servidores que atuam na área administrativado FAPS, bem como, os encargos, serviços de telecomunicações, informática, energia elétrica, assessoria técnica e outros que sefizerem necessários ao bom andamento das atividades administrativas.
Valor Orçado
3.1.90.08.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 0400.00000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.050.300,00
3.1.90.16.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.34.00.00.00.00 0400.00000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO
50.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 0400.00000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 186.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 348.432,07
3.3.90.14.00.00.00.00 0400.00000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE CONSUMO 44.300,00
3.3.90.32.00.00.00.00 0400.00000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.600,00
3.3.90.33.00.00.00.00 0400.00000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 0400.00000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 98.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 0400.00000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 856.800,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.300,00
3.721.732,07
Descrição
06.01.09.122.0015.2406
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o pagamento das despesas com as divulgações de atos oficiais exigidos por lei.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.100,00
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 87 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
06Órgão 216.973.805,00IPAM - PREVIDENCIA
ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDÊNCIAUnidade 7.203.924,0701
Descrição
06.01.09.122.0015.2406
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o pagamento das despesas com as divulgações de atos oficiais exigidos por lei.
Valor Orçado
10.100,00
Descrição
06.01.28.846.0000.3091
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas realizadas com a amortização do passivo atuarial com o RPPS -alíquota suplementar.
Valor Orçado
3.1.91.13.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 246.200,00
246.200,00
Descrição
06.01.28.846.0000.3092
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas com a contribuição para a formação do patrimônio do servidorpúblico municipal.
Valor Orçado
3.3.90.47.00.00.00.00 0400.00000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.169.700,00
2.169.700,00
Descrição
06.01.28.846.0000.3093
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas com as multas de trânsito sobre veículos do IPAM.
Valor Orçado
3.3.90.39.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIAUnidade 194.830.600,0002
Descrição
06.02.09.272.0017.2409
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o atendimento das despesas com o pagamento dos inativos e pensionistas do município,conforme legislação vigente e a devolução de contribuições descontadas sobre proventos.
Valor Orçado
3.1.90.01.00.00.00.00 0400.00000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 160.874.400,00
3.1.90.03.00.00.00.00 0400.00000 PENSÕES 26.114.700,00
3.1.90.05.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.300,00
3.3.20.01.00.00.00.00 0400.00000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.300.000,00
188.290.400,00
Descrição
06.02.09.272.0017.2410
Rubrica
Finalidade : Esta atividade visa o atendimento das despesas com salário maternidade, auxílio doença e reclusão aos segurados doRPPS, conforme legislação vigente.
Valor Orçado
3.1.90.05.00.00.00.00 0400.00000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6.420.200,00
6.420.200,00
Descrição
06.02.28.846.0000.3096
Rubrica
Finalidade : Esta operação especial visa atender as despesas com sentenças judiciais (art. 100 da Constituição Federal) e demaisdispêndios reconhecidos após o encerramento do exercício (artigo 37 da Lei Federal 4.320/64).
Valor Orçado
3.1.90.91.00.00.00.00 0400.00000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 0400.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
120.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPSUnidade 14.939.280,9399
Descrição
06.99.99.999.0999.9998
Rubrica
Finalidade : Destinado a garantir os desembolsos futuros do Regime Próprio de Previdência Social.
Valor Orçado
27/10/2015 08:18Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Exercício de 2016 - Lei / Decreto /
88Página 88 de
Quadro de Detalhamento da Despesa e Finalidade
06Órgão 216.973.805,00IPAM - PREVIDENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPSUnidade 14.939.280,9399
Descrição
06.99.99.999.0999.9998
Rubrica
Finalidade : Destinado a garantir os desembolsos futuros do Regime Próprio de Previdência Social.
Valor Orçado
9.9.99.99.00.00.00.00 0400.00000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 14.739.280,93
14.739.280,93
Descrição
06.99.99.999.0999.9999
Rubrica
Finalidade : Atender ao disposto no artigo 5º, Inciso III da Lei Complementar nº 101/2000 e servir como fonte de recursos paraabertura de créditos adicionais especiais, conforme previsto na Lei nº 4.320/64.
Valor Orçado
9.9.99.99.00.00.00.00 0400.00000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 200.000,00
200.000,00
2.161.549.603,16TOTAL GERAL
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
UNIDADE: 01 CÂMARA DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 1 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
01.01.01 LEGISLATIVA 2.780.000,00 28.875.711,35 1.176.795,14 32.832.506,49
01.01.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.780.000,00 28.875.711,35 32.832.506,491.176.795,14
01.01.01.031.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.176.795,14 1.176.795,14
01.01.01.031.0000.3001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAPARA AMORT PASSIVO ATUARIAL -LEGISLATIVO
1.072.270,42 1.072.270,42
3.1.91.13.00.00.00.00 1.072.270,42 1.072.270,42OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01.01.01.031.0000.3002 PAGAMENTO DE MULTAS DETRÂNSITO - LEGISLATIVO
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
01.01.01.031.0000.3003 PAGAMENTO DE SENTENÇASJUDICIAIS E DE EXERCÍCIOSANTERIORES - LEGISLATIVO
37.000,00 37.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
3.3.90.91.00.00.00.00 30.000,00 30.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
01.01.01.031.0000.3004 PAGAMENTO À PENSIONISTAS DACÂMARA DE VEREADORES
66.524,72 66.524,72
3.1.90.03.00.00.00.00 66.524,72 66.524,72PENSÕES
01.01.01.031.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2.780.000,00 28.875.711,35 31.655.711,35
01.01.01.031.0015.1001 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOPATRIMÔNIO DA CÂMARA
2.280.000,00 2.280.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000.000,00 1.000.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.280.000,00 1.280.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
01.01.01.031.0015.1002 INFORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADESLEGISLATIVAS
500.000,00 500.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 500.000,00 500.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
01.01.01.031.0015.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESADMINISTRATIVAS
26.497.711,35 26.497.711,35
3.1.90.08.00.00.00.00 39.979,57 39.979,57OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 15.898.346,37 15.898.346,37VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 2.018.646,77 2.018.646,77OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 199.251,28 199.251,28OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 200.000,00 200.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 1.002.193,11 1.002.193,11AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00 199.251,28 199.251,28INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 2.355.542,97 2.355.542,97OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 100.000,00 100.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 423.000,00 423.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 35.000,00 35.000,00PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32.00.00.00.00 35.000,00 35.000,00MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
3.3.90.33.00.00.00.00 73.500,00 73.500,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00.00.00.00 60.000,00 60.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00.00.00 12.000,00 12.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
UNIDADE: 01 CÂMARA DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 2 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.37.00.00.00.00 496.000,00 496.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 3.336.000,00 3.336.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01.01.01.031.0015.2002 DESPESAS COM PUBLICIDADE EDIVULGAÇÃO DOS ATOS DOLEGISLATIVO
2.300.000,00 2.300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 2.300.000,00 2.300.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
01.01.01.031.0015.2003 DESPESAS COM O AUXÍLIOTRANSPORTE DOS SERVIDORES DACÂMARA
78.000,00 78.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 78.000,00 78.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 2.780.000,00 28.875.711,35 1.176.795,14 32.832.506,49
32.832.506,490,00 2.780.000,00 1.176.795,1428.875.711,35TOTAL ORGÃO
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 01 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 3 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.01.03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.000,00 7.160.315,03 7.161.315,03
02.01.03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 1.000,00 7.160.315,03 7.161.315,03
02.01.03.091.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.000,00 7.160.315,03 7.161.315,03
02.01.03.091.0015.1038 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODOS SERVIÇOS JURÍDICOS
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.01.03.091.0015.2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAPROCURADORIA-GERAL DOMUNICÍPIO
7.160.315,03 7.160.315,03
3.1.90.11.00.00.00.00 5.227.935,23 5.227.935,23VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 84.349,00 84.349,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 32.612,11 32.612,11OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 192.754,99 192.754,99AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 797.612,72 797.612,72OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 24.195,36 24.195,36DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 72.015,54 72.015,54MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 18.000,00 18.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 302.624,61 302.624,61OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91.00.00.00.00 327.365,49 327.365,49SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93.00.00.00.00 80.849,98 80.849,98INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.01.04 ADMINISTRAÇÃO 1.288.028,36 1.288.028,36
02.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.288.028,36 1.288.028,36
02.01.04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
134.154,60 134.154,60
02.01.04.122.0015.2022 MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIADO MUNICÍPIO
720,00 720,00
3.3.90.30.00.00.00.00 720,00 720,00MATERIAL DE CONSUMO
02.01.04.122.0015.2156 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSADMINISTRATIVOS DAPROCURADORIA-GERAL DOMUNICÍPIO
133.434,60 133.434,60
3.1.90.11.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 8.778,00 8.778,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 8.946,43 8.946,43MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 96.710,17 96.710,17OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.01.04.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 1.153.873,76 1.153.873,76
02.01.04.122.0016.2023 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIADE PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR
1.153.873,76 1.153.873,76
3.1.90.11.00.00.00.00 787.393,19 787.393,19VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 19.515,78 19.515,78OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 16.209,06 16.209,06AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 126.856,37 126.856,37OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 23.717,45 23.717,45DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 01 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 4 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.30.00.00.00.00 12.016,94 12.016,94MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 6.825,00 6.825,00MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
3.3.90.33.00.00.00.00 41.223,00 41.223,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 120.116,97 120.116,97OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.01.28 ENCARGOS ESPECIAIS 463.546,24 463.546,24
02.01.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 463.546,24463.546,24
02.01.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 463.546,24 463.546,24
02.01.28.846.0000.3021 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL
463.546,24 463.546,24
3.1.91.13.00.00.00.00 463.546,24 463.546,24OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.000,00 8.448.343,39 463.546,24 8.912.889,63
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 5 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.02.04 ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 11.133.322,07 11.134.322,07
02.02.04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 720,00 720,00
02.02.04.121.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 720,00 720,00
02.02.04.121.0016.2024 MANUTENÇÃO DO PROCESSO DEPLANEJAMENTO PARTICIPATIVOCOMUNITÁRIO
720,00 720,00
3.3.90.30.00.00.00.00 720,00 720,00MATERIAL DE CONSUMO
02.02.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 6.242.385,87 6.243.385,87
02.02.04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.000,00 6.083.063,68 6.084.063,68
02.02.04.122.0015.1039 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES DE GOVERNO
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.02.04.122.0015.2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOGABINETE DO PREFEITO
5.589.759,88 5.589.759,88
3.1.90.11.00.00.00.00 3.928.732,46 3.928.732,46VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 829.305,09 829.305,09OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 67.853,20 67.853,20OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 102.491,15 102.491,15AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 288.809,46 288.809,46OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 51.257,66 51.257,66DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 62.621,56 62.621,56MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 45.000,00 45.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 213.689,30 213.689,30OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.02.04.122.0015.2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOGABINETE DO VICE-PREFEITO
317.317,40 317.317,40
3.1.90.11.00.00.00.00 205.239,47 205.239,47VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 30.578,50 30.578,50OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 23.001,99 23.001,99OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 10.846,08 10.846,08AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 33.259,35 33.259,35OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 13.106,81 13.106,81DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39.00.00.00.00 1.285,20 1.285,20OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.02.04.122.0015.2157 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSADMINISTRATIVOS DO GABINETE DOPREFEITO
175.986,40 175.986,40
3.3.90.14.00.00.00.00 11.537,84 11.537,84DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 43.015,04 43.015,04MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 121.433,52 121.433,52OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.02.04.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 159.322,19 159.322,19
02.02.04.122.0016.2194 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOSMUNICIPAIS E CASA DA CIDADANIA
159.322,19 159.322,19
3.3.90.14.00.00.00.00 861,84 861,84DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 816,48 816,48MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 157.643,87 157.643,87OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.02.04.124 CONTROLE INTERNO 986.299,37 986.299,37
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 6 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.02.04.124.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
986.299,37 986.299,37
02.02.04.124.0015.2027 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DECONTROLE INTERNO
986.299,37 986.299,37
3.1.90.11.00.00.00.00 793.705,45 793.705,45VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 39.775,74 39.775,74OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 27.430,72 27.430,72AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 116.983,21 116.983,21OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 2.612,45 2.612,45DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39.00.00.00.00 5.791,80 5.791,80OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.02.04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.903.916,83 3.903.916,83
02.02.04.131.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
3.903.916,83 3.903.916,83
02.02.04.131.0015.2028 PUBLICIDADE DE CAMPANHASINSTITUCIONAIS
2.819.276,49 2.819.276,49
3.3.90.39.00.00.00.00 2.819.276,49 2.819.276,49OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.02.04.131.0015.2029 AÇÕES DE RELAÇÕES PÚBLICAS,COMUNICAÇÕES, RECEPÇÕES EHOMENAGENS
1.084.640,34 1.084.640,34
3.1.90.11.00.00.00.00 79.401,35 79.401,35VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 33.565,65 33.565,65OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 10.972,29 10.972,29AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 15.907,87 15.907,87OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 286.649,80 286.649,80MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 19.262,25 19.262,25PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.39.00.00.00.00 638.881,13 638.881,13OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.02.19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.000,00 2.000,00
02.02.19.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
2.000,00 2.000,00
02.02.19.572.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.000,00 2.000,00
02.02.19.572.0010.1006 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DAGESTÃO MUNICIPAL
2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.02.28 ENCARGOS ESPECIAIS 412.819,09 412.819,09
02.02.28.845 TRANSFERÊNCIAS 204.971,22204.971,22
02.02.28.845.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 204.971,22 204.971,22
02.02.28.845.0016.3013 APOIO ÀS ENTIDADES COMUNITÁRIAS 203.971,22 203.971,22
3.3.50.41.00.00.00.00 203.971,22 203.971,22CONTRIBUIÇÕES
02.02.28.845.0016.3107 APOIO AOS VEÍCULOSCOMUNITÁRIOS MUNICIPAIS DECOMUNICAÇÃO
1.000,00 1.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00CONTRIBUIÇÕES
02.02.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 207.847,87207.847,87
02.02.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 207.847,87 207.847,87
02.02.28.846.0000.3023 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DO GABINETE DO
207.847,87 207.847,87
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 7 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
PREFEITO
3.1.91.13.00.00.00.00 207.847,87 207.847,87OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 3.000,00 11.133.322,07 412.819,09 11.549.141,16
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 8 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.03.04 ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 6.128.160,64 6.132.160,64
02.03.04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.128.303,99 1.128.303,99
02.03.04.121.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.128.303,99 1.128.303,99
02.03.04.121.0015.2031 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DEORÇAMENTO
1.128.303,99 1.128.303,99
3.1.90.11.00.00.00.00 896.736,97 896.736,97VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 2.180,42 2.180,42OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 27.430,72 27.430,72AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 197.711,60 197.711,60OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.500,00 1.500,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39.00.00.00.00 2.744,28 2.744,28OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.03.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 1.084.883,41 1.086.883,41
02.03.04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2.000,00 1.084.883,41 1.086.883,41
02.03.04.122.0015.1009 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.03.04.122.0015.1035 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DERECURSOS PÚBLICOS
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.03.04.122.0015.2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
1.084.883,41 1.084.883,41
3.1.90.11.00.00.00.00 711.017,28 711.017,28VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 113.381,83 113.381,83OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.46.00.00.00.00 5.486,14 5.486,14AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 46.503,28 46.503,28OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 18.000,00 18.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 33.484,80 33.484,80MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00.00.00.00 47.010,08 47.010,08SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00.00.00.00 90.000,00 90.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.03.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.000,00 3.914.973,24 3.916.973,24
02.03.04.123.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
3.914.973,24 3.914.973,24
02.03.04.123.0015.2034 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIADE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
134.027,66 134.027,66
3.1.90.11.00.00.00.00 81.459,11 81.459,11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 2.846,41 2.846,41OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 2.743,07 2.743,07AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 30.479,07 30.479,07OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 6.500,00 6.500,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.33.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
02.03.04.123.0015.2035 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DECONTADORIA GERAL
3.292.502,21 3.292.502,21
3.1.90.11.00.00.00.00 2.570.405,72 2.570.405,72VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 9 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.90.16.00.00.00.00 60.041,77 60.041,77OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 138.874,70 138.874,70AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 495.513,28 495.513,28OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 7.666,74 7.666,74MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.03.04.123.0015.2036 MANUTENÇÃO DA DIRETORIAFINANCEIRA
488.443,37 488.443,37
3.1.90.11.00.00.00.00 411.606,99 411.606,99VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 3.179,21 3.179,21OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 15.959,69 15.959,69AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 56.197,48 56.197,48OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 500,00 500,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.03.04.123.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 2.000,00 2.000,00
02.03.04.123.0016.1007 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DOMUNICÍPIO NA FESTA NACIONAL DAUVA, TURISMO E EMPREENDIMENTOSS/A
1.000,00 1.000,00
4.5.90.65.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DECAPITAL DE EMPRESAS
02.03.04.123.0016.1008 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DOMUNICÍPIO NA CODECA - COMPANHIADE DESENVOLVIMENTO DE CAXIASDO SUL
1.000,00 1.000,00
4.5.90.65.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DECAPITAL DE EMPRESAS
02.03.28 ENCARGOS ESPECIAIS 348.978.391,86 348.978.391,86
02.03.28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 14.185.078,2514.185.078,25
02.03.28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 14.185.078,25 14.185.078,25
02.03.28.843.0000.3006 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDAPÚBLICA INTERNA NÃOHABITACIONAL
14.185.078,25 14.185.078,25
3.2.90.21.00.00.00.00 4.466.799,78 4.466.799,78JUROS SOBRE A DÍVIDA PORCONTRATO
3.3.90.39.00.00.00.00 55.000,00 55.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.6.90.71.00.00.00.00 9.663.278,47 9.663.278,47PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUALRESGATADO
02.03.28.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 13.664.476,7013.664.476,70
02.03.28.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13.664.476,70 13.664.476,70
02.03.28.844.0000.3007 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDAPÚBLICA EXTERNA
13.664.476,70 13.664.476,70
3.2.90.21.00.00.00.00 4.064.645,02 4.064.645,02JUROS SOBRE A DÍVIDA PORCONTRATO
4.6.90.71.00.00.00.00 9.599.831,68 9.599.831,68PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUALRESGATADO
02.03.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 321.128.836,91321.128.836,91
02.03.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 321.128.836,91 321.128.836,91
02.03.28.846.0000.3008 DESPESAS COM SENTENÇASJUDICIAIS
4.940.620,87 4.940.620,87
3.1.90.91.00.00.00.00 4.343.199,06 4.343.199,06SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00.00.00.00 597.421,81 597.421,81SENTENÇAS JUDICIAIS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 10 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.03.28.846.0000.3014 DESPESAS COM A CONTRIBUIÇÃO AOPASEP
11.350.225,49 11.350.225,49
3.3.90.47.00.00.00.00 11.350.225,49 11.350.225,49OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.03.28.846.0000.3022 DESPESAS COM PAGAMENTO DEMULTAS E JUROS PREVIDENCIÁRIOSDIVERSOS
53.139,24 53.139,24
3.3.90.47.00.00.00.00 53.139,24 53.139,24OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.03.28.846.0000.3024 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DEGESTÃO E FINANÇAS
414.375,14 414.375,14
3.1.91.13.00.00.00.00 414.375,14 414.375,14OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.03.28.846.0000.3108 DESPESA COM PRECATÓRIO DAFAMÍLIA MAGNABOSCO
304.370.476,17 304.370.476,17
4.5.90.61.00.00.00.00 304.370.476,17 304.370.476,17AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 4.000,00 6.128.160,64 348.978.391,86 355.110.552,50
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 04 SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 11 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.04.04 ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 2.342.199,60 2.343.199,60
02.04.04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.000,00 2.342.199,60 2.343.199,60
02.04.04.131.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.000,00 2.342.199,60 2.343.199,60
02.04.04.131.0015.1040 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES DA SECRETARIA DEGOVERNO MUNICIPAL
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.04.04.131.0015.2038 PUBLICIDADE OFICIAL DAPREFEITURA
1.380.718,71 1.380.718,71
3.3.90.39.00.00.00.00 1.380.718,71 1.380.718,71OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.04.04.131.0015.2039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEGOVERNO MUNICIPAL
961.480,89 961.480,89
3.1.90.11.00.00.00.00 743.004,77 743.004,77VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 99.924,18 99.924,18OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.46.00.00.00.00 27.181,35 27.181,35AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 70.843,49 70.843,49OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 517,10 517,10DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 4.200,00 4.200,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 12.810,00 12.810,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.04.28 ENCARGOS ESPECIAIS 35.522,30 35.522,30
02.04.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 35.522,3035.522,30
02.04.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.522,30 35.522,30
02.04.28.846.0000.3025 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DEGOVERNO
35.522,30 35.522,30
3.1.91.13.00.00.00.00 35.522,30 35.522,30OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.000,00 2.342.199,60 35.522,30 2.378.721,90
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 12 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.05.04 ADMINISTRAÇÃO 3.709.416,39 7.415.446,41 11.124.862,80
02.05.04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.678,79 5.678,79
02.05.04.121.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 5.678,79 5.678,79
02.05.04.121.0013.1041 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DEPLANEJAMENTO TERRITORIAL
5.678,79 5.678,79
4.4.90.51.00.00.00.00 4.678,79 4.678,79OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.05.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 104.727,56 104.727,56
02.05.04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
104.727,56 104.727,56
02.05.04.122.0015.2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
104.727,56 104.727,56
3.3.90.14.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 50.293,73 50.293,73MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 14.000,00 14.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 35.433,83 35.433,83OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.05.04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.703.737,60 7.310.718,85 11.014.456,45
02.05.04.127.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.703.737,60 7.310.718,85 11.014.456,45
02.05.04.127.0013.1010 ESTUDOS E PROJETOS PARASISTEMAS SUBTERRÂNEOS DEENERGIA E COMUNICAÇÕES
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.05.04.127.0013.1042 PAGAMENTOS RELATIVOS ADESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEISDIVERSOS
3.702.737,60 3.702.737,60
4.4.90.61.00.00.00.00 3.701.737,60 3.701.737,60AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
02.05.04.127.0013.2040 AÇÕES DE PLANEJAMENTOTERRITORIAL
7.310.718,85 7.310.718,85
3.1.90.11.00.00.00.00 4.813.523,57 4.813.523,57VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 162.318,39 162.318,39OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.46.00.00.00.00 190.641,99 190.641,99AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 1.093.653,32 1.093.653,32OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 15.000,00 15.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 19.335,95 19.335,95MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 938.225,51 938.225,51OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 77.020,12 77.020,12INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.05.19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000,00 1.000,00
02.05.19.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
1.000,00 1.000,00
02.05.19.572.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000,00 1.000,00
02.05.19.572.0010.1018 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DEGEORREFERENCIAMENTO MUNICIPAL
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.05.27 DESPORTO E LAZER 1.000,00 1.000,00
02.05.27.392 DIFUSÃO CULTURAL 1.000,00 1.000,00
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 13 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.05.27.392.0008 ESPORTE E LAZER 1.000,00 1.000,00
02.05.27.392.0008.1132 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOSESPORTES E DA CULTURA NOBAIRRO CIDADE NOVA
1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.05.28 ENCARGOS ESPECIAIS 544.385,14 544.385,14
02.05.28.845 TRANSFERÊNCIAS 1.000,001.000,00
02.05.28.845.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 1.000,00 1.000,00
02.05.28.845.0016.3009 APOIO À AGLOMERAÇÃO URBANA DONORDESTE - AUNE
1.000,00 1.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00CONTRIBUIÇÕES
02.05.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 543.385,14543.385,14
02.05.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 543.385,14 543.385,14
02.05.28.846.0000.3056 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SEPLAM
543.385,14 543.385,14
3.1.91.13.00.00.00.00 543.385,14 543.385,14OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 3.711.416,39 7.415.446,41 544.385,14 11.671.247,94
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. ECONÔMICO,TRABALHO E EMPREGO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 14 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.06.04 ADMINISTRAÇÃO 2.934.527,65 2.934.527,65
02.06.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.934.527,65 2.934.527,65
02.06.04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2.934.527,65 2.934.527,65
02.06.04.122.0015.2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, TRABALHO E EMPREGO
2.934.527,65 2.934.527,65
3.1.90.11.00.00.00.00 1.711.586,36 1.711.586,36VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 161.932,58 161.932,58OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 42.904,99 42.904,99OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 59.848,85 59.848,85AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 199.474,18 199.474,18OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 26.751,09 26.751,09DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 18.859,03 18.859,03MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 58.339,43 58.339,43PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33.00.00.00.00 15.000,00 15.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 600.000,00 600.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 39.831,14 39.831,14INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.06.11 TRABALHO 1.000,00 1.103.429,54 1.104.429,54
02.06.11.334 FOMENTO AO TRABALHO 1.000,00 1.103.429,54 1.104.429,54
02.06.11.334.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
1.000,00 1.103.429,54 1.104.429,54
02.06.11.334.0009.1043 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DEAÇÕES DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, TRABALHO E EMPREGO
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.06.11.334.0009.2033 APOIO AO DESENVOLVIMENTOCOMERCIAL
800,00 800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 800,00 800,00MATERIAL DE CONSUMO
02.06.11.334.0009.2037 PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOSDE NEGÓCIO
106.522,50 106.522,50
3.3.90.39.00.00.00.00 106.522,50 106.522,50OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.06.11.334.0009.2047 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSDE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
729.900,01 729.900,01
3.3.50.43.00.00.00.00 646.129,09 646.129,09SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 1.463,13 1.463,13MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00.00.00.00 11.182,75 11.182,75SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00.00.00.00 71.125,04 71.125,04OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.06.11.334.0009.2049 AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CADEIAPRODUTIVA DE RECICLAGEM
209.015,63 209.015,63
3.3.90.30.00.00.00.00 11.369,11 11.369,11MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 176.572,60 176.572,60OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 21.073,92 21.073,92INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.06.11.334.0009.2195 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DEINCLUSÃO E ALFABETIZAÇÃO DIGITAL- CIAD
57.191,40 57.191,40
3.3.90.30.00.00.00.00 6.940,08 6.940,08MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. ECONÔMICO,TRABALHO E EMPREGO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 15 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.39.00.00.00.00 50.251,32 50.251,32OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.06.19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.000,00 74.590,15 76.590,15
02.06.19.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
74.590,15 74.590,15
02.06.19.572.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
73.790,15 73.790,15
02.06.19.572.0009.2196 APOIO A INCUBADORASEMPRESARIAIS
73.790,15 73.790,15
3.3.90.30.00.00.00.00 8.848,96 8.848,96MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 64.941,19 64.941,19OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.06.19.572.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 800,00 800,00
02.06.19.572.0010.2041 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIA EM CAXIAS DO SUL
800,00 800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 800,00 800,00MATERIAL DE CONSUMO
02.06.19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2.000,00 2.000,00
02.06.19.573.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
2.000,00 2.000,00
02.06.19.573.0009.1021 IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DEINDICADORES DO MUNICÍPIO
2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.06.23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 800,00 800,00
02.06.23.693 COMÉRCIO EXTERIOR 800,00 800,00
02.06.23.693.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
800,00 800,00
02.06.23.693.0009.2042 DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AOCOMÉRCIO EXTERIOR
800,00 800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 800,00 800,00MATERIAL DE CONSUMO
02.06.28 ENCARGOS ESPECIAIS 816.378,00 816.378,00
02.06.28.845 TRANSFERÊNCIAS 722.435,10722.435,10
02.06.28.845.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
722.435,10 722.435,10
02.06.28.845.0009.3072 APOIO A ENTIDADES DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E EMPREGO
722.435,10 722.435,10
3.3.50.41.00.00.00.00 722.435,10 722.435,10CONTRIBUIÇÕES
02.06.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 93.942,9093.942,90
02.06.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 93.942,90 93.942,90
02.06.28.846.0000.3057 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SMDETE
93.942,90 93.942,90
3.1.91.13.00.00.00.00 93.942,90 93.942,90OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 3.000,00 4.113.347,34 816.378,00 4.932.725,34
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 16 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.07.04 ADMINISTRAÇÃO 10.119,00 25.480.929,95 25.491.048,95
02.07.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.119,00 25.480.929,95 25.491.048,95
02.07.04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
10.119,00 15.350.837,68 15.360.956,68
02.07.04.122.0015.1011 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES NO CENTROADMINISTRATIVO MUNICIPAL
9.119,00 9.119,00
4.4.90.51.00.00.00.00 8.119,00 8.119,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.07.04.122.0015.1110 CONSTRUÇÃO DE NOVO CENTROADMINISTRATIVO MUNICIPAL
1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.07.04.122.0015.2043 MANUTENÇÃO DA ÁREA DEMICROFILMAGEM
469.035,00 469.035,00
3.3.90.39.00.00.00.00 469.035,00 469.035,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.07.04.122.0015.2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSE LOGÍSTICA
396.212,75 396.212,75
3.3.90.14.00.00.00.00 2.493,75 2.493,75DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 188.964,00 188.964,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 202.755,00 202.755,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.07.04.122.0015.2055 MANUTENÇÃO DE SOFTWARES EEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
7.528.918,99 7.528.918,99
3.1.90.11.00.00.00.00 1.279.377,26 1.279.377,26VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 126.079,90 126.079,90OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 112.086,60 112.086,60AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 313.050,50 313.050,50OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.995,00 1.995,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 83.660,08 83.660,08MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 5.582.964,34 5.582.964,34OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 29.705,31 29.705,31INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.07.04.122.0015.2056 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADOCENTRAL
909.948,22 909.948,22
3.1.90.11.00.00.00.00 555.615,83 555.615,83VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 29.913,12 29.913,12OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 65.208,78 65.208,78AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 154.125,97 154.125,97OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 9.363,13 9.363,13MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 49.165,68 49.165,68OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 46.555,71 46.555,71OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.07.04.122.0015.2057 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DELICITAÇÕES - CENLIC
1.106.196,56 1.106.196,56
3.1.90.11.00.00.00.00 801.518,02 801.518,02VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 24.031,63 24.031,63OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 73.813,58 73.813,58AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 17 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.91.13.00.00.00.00 194.745,52 194.745,52OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 2.493,75 2.493,75DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 357,00 357,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 8.397,06 8.397,06OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 840,00 840,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.07.04.122.0015.2058 MANUTENÇÃO DO CENTROADMINISTRATIVO MUNICIPAL
3.240.044,32 3.240.044,32
3.1.90.11.00.00.00.00 268.244,22 268.244,22VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 30.157,42 30.157,42OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 35.410,57 35.410,57AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 114.173,99 114.173,99OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 118.111,79 118.111,79MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 2.599.095,37 2.599.095,37OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 74.850,96 74.850,96INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.07.04.122.0015.2059 MANUTENÇÃO DO CONTROLEPATRIMONIAL
672.708,56 672.708,56
3.1.90.11.00.00.00.00 104.248,52 104.248,52VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 4.037,13 4.037,13OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 12.960,50 12.960,50AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.14.00.00.00.00 997,50 997,50DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 34.068,08 34.068,08MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 500.000,00 500.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 16.396,83 16.396,83INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.07.04.122.0015.2063 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO-GERAL 959.773,28 959.773,28
3.1.90.11.00.00.00.00 428.290,25 428.290,25VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 44.996,93 44.996,93OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 37.405,53 37.405,53AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 113.451,24 113.451,24OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 800,00 800,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00.00.00.00 333.829,33 333.829,33SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.07.04.122.0015.2154 MANUTENÇÃO DO PROTOCOLO-GERAL
68.000,00 68.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00MATERIAL DE CONSUMO
02.07.04.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 1.191.005,71 1.191.005,71
02.07.04.122.0016.2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEATENDIMENTO AO PÚBLICO
1.191.005,71 1.191.005,71
3.1.90.11.00.00.00.00 71.890,70 71.890,70VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 4.657,19 4.657,19OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 10.972,29 10.972,29AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 18 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.91.13.00.00.00.00 16.404,93 16.404,93OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.37.00.00.00.00 738.677,73 738.677,73LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 348.402,87 348.402,87OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.07.04.122.0017 FUNCIONALISMO 8.939.086,56 8.939.086,56
02.07.04.122.0017.2046 PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃOCONTÍNUA DE SERVIDORESPÚBLICOS
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.07.04.122.0017.2048 QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DEAÇÕES DE CUIDADO À SAÚDE DOSERVIDOR
43.000,00 43.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 42.000,00 42.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.07.04.122.0017.2060 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.895.086,56 8.895.086,56
3.1.90.08.00.00.00.00 1.116.344,67 1.116.344,67OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 3.973.700,99 3.973.700,99VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 56.901,80 56.901,80OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 250.274,42 250.274,42OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 348.311,92 348.311,92AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 989.524,84 989.524,84OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 14.462,32 14.462,32DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 44.415,83 44.415,83MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00.00.00.00 113.701,00 113.701,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00.00.00.00 1.817.965,23 1.817.965,23OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 3.980,34 3.980,34OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00.00.00.00 107.503,20 107.503,20INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.07.19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00
02.07.19.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
4.000,00 4.000,00
02.07.19.572.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00
02.07.19.572.0010.1023 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA REDEDE TELECOMUNICAÇÕES DE CAXIASDO SUL - INFOVIAS
2.000,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.07.19.572.0010.1028 MODERNIZAÇÃO DO PORTAL DAPREFEITURA INTERATIVO COMCIDADÃOS
2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.07.28 ENCARGOS ESPECIAIS 8.642.268,65 8.642.268,65
02.07.28.845 TRANSFERÊNCIAS 33.630,3533.630,35
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 19 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.07.28.845.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 33.630,35 33.630,35
02.07.28.845.0000.3015 CONTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL 33.630,35 33.630,35
3.1.90.11.00.00.00.00 24.936,06 24.936,06VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 494,80 494,80AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 6.125,89 6.125,89OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 2.073,60 2.073,60MATERIAL DE CONSUMO
02.07.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.608.638,308.608.638,30
02.07.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 8.608.638,30 8.608.638,30
02.07.28.846.0000.3016 DESPESAS COM INATIVOS EPENSIONISTAS A CARGO DOEXECUTIVO
7.657.544,65 7.657.544,65
3.1.90.03.00.00.00.00 260.257,30 260.257,30PENSÕES
3.1.91.13.00.00.00.00 7.397.287,35 7.397.287,35OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.07.28.846.0000.3017 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DIVERSAS
800,00 800,00
3.3.90.93.00.00.00.00 800,00 800,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.07.28.846.0000.3058 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DERECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA
950.293,65 950.293,65
3.1.91.13.00.00.00.00 950.293,65 950.293,65OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 14.119,00 25.480.929,95 8.642.268,65 34.137.317,60
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 08 SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 20 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.08.04 ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 11.488.821,92 11.489.821,92
02.08.04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.000,00 11.488.821,92 11.489.821,92
02.08.04.129.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000,00 1.000,00
02.08.04.129.0010.1012 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.08.04.129.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
11.488.101,92 11.488.101,92
02.08.04.129.0015.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DARECEITA MUNICIPAL
741.118,58 741.118,58
3.1.90.11.00.00.00.00 511.039,35 511.039,35VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 73.730,59 73.730,59OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 10.786,18 10.786,18OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 19.450,87 19.450,87AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 42.325,96 42.325,96OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 950,00 950,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 64.748,14 64.748,14MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 13.087,49 13.087,49OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.08.04.129.0015.2068 EXECUÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA 10.746.983,34 10.746.983,34
3.1.90.11.00.00.00.00 5.409.710,34 5.409.710,34VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 204.386,08 204.386,08OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 360.767,40 360.767,40AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 1.597.089,94 1.597.089,94OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 18.928,96 18.928,96DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 151.896,98 151.896,98MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 2.999.203,64 2.999.203,64OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.08.04.129.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 720,00 720,00
02.08.04.129.0016.2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
720,00 720,00
3.3.90.30.00.00.00.00 720,00 720,00MATERIAL DE CONSUMO
02.08.28 ENCARGOS ESPECIAIS 821.826,23 821.826,23
02.08.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 821.826,23821.826,23
02.08.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 821.826,23 821.826,23
02.08.28.846.0000.3010 DEVOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EDIVERSOS PAGAMENTOS ERESSARCIMENTOS DEVIDOS PELOMUNICÍPIO
800,00 800,00
3.3.90.93.00.00.00.00 800,00 800,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.08.28.846.0000.3059 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DARECEITA
821.026,23 821.026,23
3.1.91.13.00.00.00.00 821.026,23 821.026,23OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 08 SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 21 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.000,00 11.488.821,92 821.826,23 12.311.648,15
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 22 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.09.10 SAÚDE 1.349.175,00 363.319.175,63 364.668.350,63
02.09.10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.338.075,00 76.283.754,45 77.621.829,45
02.09.10.122.0003 SAÚDE 1.338.075,00 1.338.075,00
02.09.10.122.0003.1037 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAREDE MUNICIPAL DE SAÚDE
1.338.075,00 1.338.075,00
4.4.90.51.00.00.00.00 82.375,00 82.375,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.255.700,00 1.255.700,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.09.10.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
76.283.054,45 76.283.054,45
02.09.10.122.0015.2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE
76.283.054,45 76.283.054,45
3.1.90.08.00.00.00.00 1.113.337,13 1.113.337,13OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 47.209.701,59 47.209.701,59VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.493.320,95 1.493.320,95OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 6.863.648,25 6.863.648,25OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 4.615.959,05 4.615.959,05AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 8.899.410,96 8.899.410,96OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 134.905,31 134.905,31DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 478.782,48 478.782,48MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.37.00.00.00.00 2.700.344,63 2.700.344,63LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 2.771.644,10 2.771.644,10OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.09.10.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 700,00 700,00
02.09.10.122.0016.2051 MANUTENÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DA SAÚDE
700,00 700,00
3.3.90.14.00.00.00.00 700,00 700,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
02.09.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00 92.149.764,03 92.151.764,03
02.09.10.301.0003 SAÚDE 2.000,00 92.149.764,03 92.151.764,03
02.09.10.301.0003.1013 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.09.10.301.0003.1032 IMPLANTAÇÃO DE UBS MÓVEL 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.09.10.301.0003.2052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDEDA FAMÍLIA
8.079.316,55 8.079.316,55
3.1.90.11.00.00.00.00 2.102.100,00 2.102.100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00.00.00.00 36.316,55 36.316,55DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.473.329,31 1.473.329,31MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.37.00.00.00.00 2.236.288,77 2.236.288,77LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 2.109.481,92 2.109.481,92OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 121.800,00 121.800,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.09.10.301.0003.2065 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOODONTOLÓGICO
830.926,53 830.926,53
3.3.90.14.00.00.00.00 5.250,00 5.250,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 325.347,68 325.347,68MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 23 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.39.00.00.00.00 500.328,85 500.328,85OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.09.10.301.0003.2071 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
82.825.618,45 82.825.618,45
3.1.90.08.00.00.00.00 30.296,82 30.296,82OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 39.403.117,00 39.403.117,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 2.538.811,27 2.538.811,27OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 1.544.456,15 1.544.456,15OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 3.029.382,80 3.029.382,80OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 4.457.635,75 4.457.635,75AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 12.953.426,07 12.953.426,07OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 1.188.906,12 1.188.906,12SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 5.250,00 5.250,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 5.027.279,89 5.027.279,89MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 163.804,22 163.804,22PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 107.983,56 107.983,56OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 3.466.446,15 3.466.446,15LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 7.921.271,45 7.921.271,45OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 257.367,10 257.367,10OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00.00.00.00 403.137,00 403.137,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀPESSOA FÍSICA
3.3.90.91.00.00.00.00 289.376,02 289.376,02SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93.00.00.00.00 37.671,08 37.671,08INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.09.10.301.0003.2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAPRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM
413.902,50 413.902,50
3.3.90.39.00.00.00.00 413.902,50 413.902,50OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.09.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
5.000,00 182.950.549,12 182.955.549,12
02.09.10.302.0003 SAÚDE 5.000,00 182.950.549,12 182.955.549,12
02.09.10.302.0003.1014 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARASERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.09.10.302.0003.1031 IMPLANTAÇÃO DO POSTÃO 24 HORAS- UPA ZONA NORTE
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.09.10.302.0003.1033 IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL PARAPACIENTES GRAVES EPOLITRAUMATIZADOS
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.09.10.302.0003.1036 IMPLANTAÇÃO DE HOSPITALMATERNO INFANTIL
2.000,00 2.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00AUXÍLIOS
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.09.10.302.0003.2053 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MÓVELDE URGÊNCIA - SAMU
3.017.910,00 3.017.910,00
3.1.90.34.00.00.00.00 64.071,00 64.071,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 24 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.14.00.00.00.00 43.043,85 43.043,85DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.272.314,89 1.272.314,89MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.37.00.00.00.00 171.855,06 171.855,06LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 1.459.011,52 1.459.011,52OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 7.613,68 7.613,68OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.09.10.302.0003.2061 MANUTENÇÃO DA SAÚDE EMSERVIÇOS ESPECIALIZADOS
21.925.120,99 21.925.120,99
3.1.90.34.00.00.00.00 51.030,00 51.030,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.14.00.00.00.00 55.440,00 55.440,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 3.687.910,32 3.687.910,32MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 10.500,00 10.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 215.987,50 215.987,50LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 17.878.540,39 17.878.540,39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 23.712,78 23.712,78OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.09.10.302.0003.2062 MANUTENÇÃO DO HEMOCENTROREGIONAL
1.783.601,11 1.783.601,11
3.3.90.14.00.00.00.00 14.700,00 14.700,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.242.882,26 1.242.882,26MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 526.018,85 526.018,85OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.09.10.302.0003.2064 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EMSAÚDE MENTAL
13.538.112,77 13.538.112,77
3.3.50.43.00.00.00.00 3.772.750,14 3.772.750,14SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 452.875,37 452.875,37MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 85.859,03 85.859,03OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 1.768.433,36 1.768.433,36LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 7.451.994,87 7.451.994,87OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 4.200,00 4.200,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.09.10.302.0003.2073 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTOHOSPITALAR
142.685.804,25 142.685.804,25
3.3.50.43.00.00.00.00 67.179.357,38 67.179.357,38SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 20.286,00 20.286,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.079.038,95 1.079.038,95MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 1.954.005,57 1.954.005,57OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 72.005.760,37 72.005.760,37OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 447.355,98 447.355,98OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.09.10.303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO
7.244.382,10 7.244.382,10
02.09.10.303.0003 SAÚDE 7.244.382,10 7.244.382,10
02.09.10.303.0003.2072 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSPARA USUÁRIOS DA REDE MUNICIPALDE SAÚDE E MANUTENÇÃO DAFARMÁCIA POPULAR
7.244.382,10 7.244.382,10
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 25 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.50.43.00.00.00.00 1.074.492,72 1.074.492,72SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 6.169.889,38 6.169.889,38MATERIAL DE CONSUMO
02.09.10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00 2.667.506,32 2.669.506,32
02.09.10.304.0003 SAÚDE 2.000,00 2.667.506,32 2.669.506,32
02.09.10.304.0003.1127 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARAVIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.000,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.09.10.304.0003.2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEPREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DE SAÚDE
2.667.506,32 2.667.506,32
3.1.90.11.00.00.00.00 254.100,00 254.100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00.00.00.00 43.364,09 43.364,09DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 337.546,78 337.546,78MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.37.00.00.00.00 295.158,90 295.158,90LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 1.431.082,13 1.431.082,13OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 306.254,42 306.254,42INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.09.10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.100,00 2.023.219,61 2.025.319,61
02.09.10.305.0003 SAÚDE 2.100,00 2.023.219,61 2.025.319,61
02.09.10.305.0003.1134 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARAVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2.100,00 2.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 2.100,00 2.100,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.09.10.305.0003.2203 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEPREVENÇÃO E VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA
2.023.219,61 2.023.219,61
3.3.90.14.00.00.00.00 11.524,96 11.524,96DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 177.346,09 177.346,09MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 43.328,90 43.328,90PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 1.791.019,66 1.791.019,66OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.09.28 ENCARGOS ESPECIAIS 12.072.659,03 12.072.659,03
02.09.28.845 TRANSFERÊNCIAS 1.114.763,971.114.763,97
02.09.28.845.0003 SAÚDE 1.114.763,97 1.114.763,97
02.09.28.845.0003.3075 APOIO A ENTIDADES RELACIONADASA SAÚDE PÚBLICA
1.114.763,97 1.114.763,97
3.3.50.41.00.00.00.00 1.114.763,97 1.114.763,97CONTRIBUIÇÕES
02.09.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.957.895,0610.957.895,06
02.09.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10.957.895,06 10.957.895,06
02.09.28.846.0000.3060 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DASAÚDE
10.957.895,06 10.957.895,06
3.1.91.13.00.00.00.00 10.957.895,06 10.957.895,06OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.349.175,00 363.319.175,63 12.072.659,03 376.741.009,66
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 26 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.10.12 EDUCAÇÃO 11.875.204,49 306.356.449,58 318.231.654,07
02.10.12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 21.938.067,18 21.939.067,18
02.10.12.122.0004 EDUCAÇÃO 1.000,00 1.000,00
02.10.12.122.0004.1044 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES EDUCACIONAIS
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.10.12.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
21.934.190,81 21.934.190,81
02.10.12.122.0015.2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
21.934.190,81 21.934.190,81
3.1.90.08.00.00.00.00 1.603.385,61 1.603.385,61OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 12.219.149,33 12.219.149,33VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 225.665,28 225.665,28OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 2.660.716,67 2.660.716,67OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 935.624,78 935.624,78AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 2.719.201,57 2.719.201,57OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 47.352,07 47.352,07DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 453.445,44 453.445,44MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 23.079,00 23.079,00PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 31.926,97 31.926,97OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 994.644,09 994.644,09OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.10.12.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 3.876,37 3.876,37
02.10.12.122.0016.2076 MANUTENÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.876,37 3.876,37
3.3.90.14.00.00.00.00 1.621,91 1.621,91DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39.00.00.00.00 2.254,46 2.254,46OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.10.12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 14.440.600,22 14.440.600,22
02.10.12.306.0004 EDUCAÇÃO 14.440.600,22 14.440.600,22
02.10.12.306.0004.2079 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃOESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.319.079,09 3.319.079,09
3.3.90.30.00.00.00.00 3.319.079,09 3.319.079,09MATERIAL DE CONSUMO
02.10.12.306.0004.2081 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃOESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
11.121.521,13 11.121.521,13
3.3.90.30.00.00.00.00 6.056.881,89 6.056.881,89MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.37.00.00.00.00 5.028.639,24 5.028.639,24LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.93.00.00.00.00 36.000,00 36.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.10.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.495.644,40 199.754.561,59 201.250.205,99
02.10.12.361.0004 EDUCAÇÃO 1.495.644,40 199.754.561,59 201.250.205,99
02.10.12.361.0004.1015 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA OENSINO FUNDAMENTAL
1.495.644,40 1.495.644,40
4.4.90.51.00.00.00.00 1.494.644,40 1.494.644,40OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.10.12.361.0004.2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAVINCULAÇÃO
40.008,13 40.008,13
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 27 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.36.00.00.00.00 39.903,13 39.903,13OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.47.00.00.00.00 105,00 105,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.10.12.361.0004.2070 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DETECNOLOGIA EDUCACIONAL - NTM
7.305,91 7.305,91
3.3.90.93.00.00.00.00 7.305,91 7.305,91INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.10.12.361.0004.2078 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADESCOMPLEMENTARES AO ENSINO
53.467,65 53.467,65
3.3.90.37.00.00.00.00 53.467,65 53.467,65LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
02.10.12.361.0004.2083 MANUTENÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
186.936.571,78 186.936.571,78
3.1.90.08.00.00.00.00 30.296,82 30.296,82OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 110.823.676,01 110.823.676,01VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 107.527,29 107.527,29OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 19.767.929,85 19.767.929,85OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 7.717.377,43 7.717.377,43OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 8.547.855,55 8.547.855,55AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 28.704.830,95 28.704.830,95OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 3.773.721,99 3.773.721,99SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 665,00 665,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.764.366,61 1.764.366,61MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 119.752,65 119.752,65OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 860.771,48 860.771,48LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 4.697.403,23 4.697.403,23OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 20.396,92 20.396,92OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.10.12.361.0004.2197 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTEESCOLAR
12.717.208,12 12.717.208,12
3.3.90.39.00.00.00.00 12.717.208,12 12.717.208,12OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.10.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.378.560,09 45.692.759,37 56.071.319,46
02.10.12.365.0004 EDUCAÇÃO 10.378.560,09 45.692.759,37 56.071.319,46
02.10.12.365.0004.1016 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA OENSINO INFANTIL
10.378.560,09 10.378.560,09
4.4.90.51.00.00.00.00 9.899.775,17 9.899.775,17OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 478.784,92 478.784,92EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.10.12.365.0004.2085 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃOINFANTIL EM CRECHES
23.409.322,10 23.409.322,10
3.3.50.43.00.00.00.00 14.995.870,34 14.995.870,34SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 1.513.669,14 1.513.669,14MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 81.809,41 81.809,41OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 6.816.371,71 6.816.371,71OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.601,50 1.601,50OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.10.12.365.0004.2201 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃOINFANTIL EM PRÉ-ESCOLAS
22.283.437,27 22.283.437,27
3.1.90.11.00.00.00.00 2.305.811,77 2.305.811,77VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 651.841,74 651.841,74OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 28 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 197.245,73 197.245,73AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 719.639,09 719.639,09OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 11.562.119,45 11.562.119,45SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 871.335,43 871.335,43MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 62.869,11 62.869,11OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 5.912.574,95 5.912.574,95OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.10.12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 7.418.287,57 7.418.287,57
02.10.12.366.0004 EDUCAÇÃO 7.418.287,57 7.418.287,57
02.10.12.366.0004.2086 MANUTENÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL DE JOVENS EADULTOS
7.418.287,57 7.418.287,57
3.1.90.11.00.00.00.00 5.134.825,62 5.134.825,62VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 901.750,20 901.750,20OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 189.560,80 189.560,80AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 1.191.150,95 1.191.150,95OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO
02.10.12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.112.173,65 17.112.173,65
02.10.12.367.0004 EDUCAÇÃO 17.112.173,65 17.112.173,65
02.10.12.367.0004.2087 MANUTENÇÃO DO ENSINO DEPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PcD
17.112.173,65 17.112.173,65
3.1.90.11.00.00.00.00 8.006.328,74 8.006.328,74VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 950.032,06 950.032,06OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 281.902,23 281.902,23AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 1.292.104,88 1.292.104,88OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.37.00.00.00.00 6.581.805,74 6.581.805,74LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
02.10.28 ENCARGOS ESPECIAIS 23.821.276,35 23.821.276,35
02.10.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23.821.276,3523.821.276,35
02.10.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 23.821.276,35 23.821.276,35
02.10.28.846.0000.3018 ENCARGOS PATRONAIS COM APREVIDÊNCIA DOS INATIVOS DOMAGISTÉRIO
5.496.559,01 5.496.559,01
3.1.91.13.00.00.00.00 5.496.559,01 5.496.559,01OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.10.28.846.0000.3061 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SMED
18.324.717,34 18.324.717,34
3.1.91.13.00.00.00.00 18.324.717,34 18.324.717,34OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 11.875.204,49 306.356.449,58 23.821.276,35 342.052.930,42
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 29 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.11.13 CULTURA 2.825.625,00 22.934.171,11 25.759.796,11
02.11.13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.482.730,53 5.482.730,53
02.11.13.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
5.482.730,53 5.482.730,53
02.11.13.122.0015.2088 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DA CULTURA
5.482.730,53 5.482.730,53
3.1.90.11.00.00.00.00 1.965.348,19 1.965.348,19VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 210.973,73 210.973,73OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 58.632,50 58.632,50OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 76.235,39 76.235,39AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 297.884,06 297.884,06OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 25.967,24 25.967,24DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 469.971,90 469.971,90MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 2.367.717,52 2.367.717,52OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.11.13.391 PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO
2.000,00 3.042.965,45 3.044.965,45
02.11.13.391.0007 CULTURA 2.000,00 3.042.965,45 3.044.965,45
02.11.13.391.0007.1017 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DOLARGO DA ESTAÇÃO FÉRREA
2.000,00 2.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.11.13.391.0007.2089 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOARQUIVO HISTÓRICO
2.971.233,67 2.971.233,67
3.1.90.11.00.00.00.00 1.937.333,25 1.937.333,25VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 73.957,74 73.957,74OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 368.598,92 368.598,92OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 128.548,81 128.548,81AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 350.503,71 350.503,71OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 663,57 663,57DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 14.612,33 14.612,33MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 4.229,82 4.229,82OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 91.735,52 91.735,52OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.050,00 1.050,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.11.13.391.0007.2153 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSMUSEUS MUNICIPAIS
71.731,78 71.731,78
3.3.90.14.00.00.00.00 1.140,00 1.140,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 10.487,69 10.487,69MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 60.104,09 60.104,09OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.11.13.392 DIFUSÃO CULTURAL 2.823.625,00 14.408.475,13 17.232.100,13
02.11.13.392.0007 CULTURA 2.823.625,00 14.408.475,13 17.232.100,13
02.11.13.392.0007.1045 EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DASAÇÕES CULTURAIS
2.823.625,00 2.823.625,00
4.4.90.51.00.00.00.00 251.000,00 251.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 2.572.625,00 2.572.625,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 30 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.11.13.392.0007.2082 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DACULTURA NOS CENTROSCOMUNITÁRIOS
31.798,38 31.798,38
3.3.90.39.00.00.00.00 15.582,00 15.582,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 16.216,38 16.216,38INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.11.13.392.0007.2090 FINANCIAMENTO DA ARTE E CULTURACAXIENSE - FINANCIARTE
2.378.473,46 2.378.473,46
3.3.50.43.00.00.00.00 2.330.475,00 2.330.475,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.36.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 5.613,30 5.613,30OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 22.385,16 22.385,16OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.11.13.392.0007.2093 MANUTENÇÃO DO CENTRO DECULTURA DR. HENRIQUE ORDOVÁSFILHO
1.677.920,16 1.677.920,16
3.1.90.11.00.00.00.00 914.093,69 914.093,69VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 9.273,63 9.273,63OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 79.816,33 79.816,33OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 49.125,93 49.125,93AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 277.125,18 277.125,18OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 78.496,38 78.496,38MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 269.989,02 269.989,02OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.11.13.392.0007.2094 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURAPERCY VARGAS DE ABREU E LIMA
1.039.110,56 1.039.110,56
3.1.90.11.00.00.00.00 536.080,22 536.080,22VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 157.021,26 157.021,26OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 42.143,56 42.143,56AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 80.357,26 80.357,26OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 2.964,73 2.964,73DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 48.956,28 48.956,28MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 171.587,25 171.587,25OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.11.13.392.0007.2095 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECAPÚBLICA MUNICIPAL
2.478.943,93 2.478.943,93
3.1.90.11.00.00.00.00 1.673.935,95 1.673.935,95VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 106.900,52 106.900,52OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 101.743,04 101.743,04AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 356.227,60 356.227,60OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 723,95 723,95DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 45.556,08 45.556,08MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 33.815,88 33.815,88PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.36.00.00.00.00 15.479,10 15.479,10OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 141.023,73 141.023,73OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 3.538,08 3.538,08OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.11.13.392.0007.2096 AÇÕES DE ESTÍMULO À LEITURA 1.091.681,66 1.091.681,66
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 31 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.90.11.00.00.00.00 251.005,93 251.005,93VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 117.190,80 117.190,80OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 25.186,39 25.186,39AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 72.331,05 72.331,05OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 570.682,57 570.682,57SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 2.900,00 2.900,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 52.384,92 52.384,92OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.11.13.392.0007.2097 PROMOÇÃO DA ARTE E CULTURAPOPULAR
1.552.677,09 1.552.677,09
3.1.90.11.00.00.00.00 230.417,74 230.417,74VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 1.301,71 1.301,71OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 16.206,02 16.206,02AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 134.888,17 134.888,17OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 51.319,98 51.319,98MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 303.069,60 303.069,60PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.36.00.00.00.00 107.231,04 107.231,04OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 645.872,83 645.872,83OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 62.370,00 62.370,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.11.13.392.0007.2098 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DEDANÇA
535.046,06 535.046,06
3.1.90.11.00.00.00.00 52.192,14 52.192,14VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 19.806,14 19.806,14OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 4.346,60 4.346,60MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 3.675,00 3.675,00PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.36.00.00.00.00 305.206,50 305.206,50OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 92.830,92 92.830,92OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 56.988,76 56.988,76OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.11.13.392.0007.2099 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DEMÚSICA
2.408.577,30 2.408.577,30
3.1.90.11.00.00.00.00 246.439,67 246.439,67VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 35.398,45 35.398,45OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 490,30 490,30OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 11.969,77 11.969,77AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 18.937,47 18.937,47OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 6.507,34 6.507,34MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 3.465,00 3.465,00PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.36.00.00.00.00 1.622.300,40 1.622.300,40OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 181.780,20 181.780,20OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 281.288,70 281.288,70OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 32 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
CONTRIBUTIVAS
02.11.13.392.0007.2100 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DETEATRO
920.427,28 920.427,28
3.1.90.11.00.00.00.00 95.240,93 95.240,93VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 15.552,21 15.552,21OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 3.241,81 3.241,81AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 37.324,43 37.324,43OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 333.640,18 333.640,18SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 2.378,68 2.378,68DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 800,00 800,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 5.647,32 5.647,32OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 424.798,66 424.798,66OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.803,06 1.803,06OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.11.13.392.0007.2101 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ARTESVISUAIS
224.519,25 224.519,25
3.1.90.11.00.00.00.00 160.899,27 160.899,27VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 8.229,22 8.229,22AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 16.944,53 16.944,53OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.979,17 1.979,17DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 8.959,58 8.959,58MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 8.731,80 8.731,80OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 17.210,76 17.210,76OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.564,92 1.564,92OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.11.13.392.0007.2202 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DECINEMA E VÍDEO
69.300,00 69.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 8.400,00 8.400,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 8.400,00 8.400,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 52.500,00 52.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.11.19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000,00 1.000,00
02.11.19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1.000,00 1.000,00
02.11.19.573.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000,00 1.000,00
02.11.19.573.0010.1111 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOSTELECENTROS PÚBLICOS
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.11.28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.311.580,86 1.311.580,86
02.11.28.845 TRANSFERÊNCIAS 507.995,80507.995,80
02.11.28.845.0007 CULTURA 507.995,80 507.995,80
02.11.28.845.0007.3073 APOIO ÀS ENTIDADES CULTURAIS 507.995,80 507.995,80
3.3.50.41.00.00.00.00 507.995,80 507.995,80CONTRIBUIÇÕES
02.11.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 803.585,06803.585,06
02.11.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 803.585,06 803.585,06
02.11.28.846.0000.3062 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -
803.585,06 803.585,06
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 33 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
SERVIDORES DA SECRETARIA DACULTURA
3.1.91.13.00.00.00.00 803.585,06 803.585,06OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 2.826.625,00 22.934.171,11 1.311.580,86 27.072.376,97
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 34 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.12.15 URBANISMO 1.000,00 6.804.920,46 6.805.920,46
02.12.15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.000,00 6.804.920,46 6.805.920,46
02.12.15.452.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.000,00 518.441,50 519.441,50
02.12.15.452.0013.1046 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES URBANÍSTICAS
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.12.15.452.0013.2084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEUSO DO SOLO
30.364,35 30.364,35
3.3.90.14.00.00.00.00 950,00 950,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 800,00 800,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 300,00 300,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 28.314,35 28.314,35INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.12.15.452.0013.2091 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEMEDIÇÕES E AGRIMENSURAS
49.679,19 49.679,19
3.3.90.14.00.00.00.00 598,50 598,50DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 201,60 201,60MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 4.284,00 4.284,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 44.595,09 44.595,09INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.12.15.452.0013.2092 MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃOURBANÍSTICA
310.440,58 310.440,58
3.3.90.14.00.00.00.00 997,50 997,50DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 898,80 898,80MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 7.350,00 7.350,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 18.758,63 18.758,63OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 282.435,65 282.435,65INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.12.15.452.0013.2102 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIOIMÓVEL
40.959,07 40.959,07
3.3.90.39.00.00.00.00 40.959,07 40.959,07OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.12.15.452.0013.2103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEEDIFICAÇÕES
86.998,31 86.998,31
3.3.90.30.00.00.00.00 756,00 756,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 86.242,31 86.242,31OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.12.15.452.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
6.286.478,96 6.286.478,96
02.12.15.452.0015.2104 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DO URBANISMO
6.286.478,96 6.286.478,96
3.1.90.11.00.00.00.00 4.036.112,69 4.036.112,69VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 159.901,35 159.901,35OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 121.151,24 121.151,24OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 433.125,11 433.125,11AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 1.196.968,97 1.196.968,97OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 17.633,57 17.633,57DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 160.223,38 160.223,38MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 18.000,00 18.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 143.362,65 143.362,65OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.12.28 ENCARGOS ESPECIAIS 595.189,58 595.189,58
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 35 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.12.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 595.189,58595.189,58
02.12.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 595.189,58 595.189,58
02.12.28.846.0000.3063 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DEURBANISMO
595.189,58 595.189,58
3.1.91.13.00.00.00.00 595.189,58 595.189,58OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.000,00 6.804.920,46 595.189,58 7.401.110,04
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 36 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.14.15 URBANISMO 19.134.699,35 19.764.874,18 38.899.573,53
02.14.15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 3.579.596,18 3.581.596,18
02.14.15.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2.000,00 3.556.555,48 3.558.555,48
02.14.15.122.0015.1047 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES DE TRÂNSITO,TRANSPORTES E MOBILIDADE
2.000,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.14.15.122.0015.2105 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DO TRÂNSITO,TRANSPORTES E MOBILIDADE
3.556.555,48 3.556.555,48
3.1.90.11.00.00.00.00 1.711.655,36 1.711.655,36VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 209.879,93 209.879,93OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 59.462,89 59.462,89OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 134.492,87 134.492,87AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 298.850,60 298.850,60OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 9.101,86 9.101,86DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 164.997,14 164.997,14MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 22.000,00 22.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 945.028,98 945.028,98OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.085,85 1.085,85OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.14.15.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 23.040,70 23.040,70
02.14.15.122.0016.2110 MANUTENÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE TRÂNSITO ETRANSPORTE E JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÕES - JARI
23.040,70 23.040,70
3.3.90.36.00.00.00.00 20.846,20 20.846,20OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.47.00.00.00.00 2.194,50 2.194,50OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.14.15.451 INFRAESTRUTURA URBANA 3.972.192,68 3.972.192,68
02.14.15.451.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
1.469.192,68 1.469.192,68
02.14.15.451.0001.1019 OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIAPARA MELHORIAS DO TRÂNSITO
1.468.192,68 1.468.192,68
4.4.90.51.00.00.00.00 1.468.192,68 1.468.192,68OBRAS E INSTALAÇÕES
02.14.15.451.0001.1112 ESTUDOS E PROJETOS PARA ACRIAÇÃO DE PLANO DIRETOR DEMOBILIDADE URBANA
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.14.15.451.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.503.000,00 2.503.000,00
02.14.15.451.0013.1113 ADEQUAÇÕES DOS ACESSOS ÀREGIÃO LESTE
2.501.000,00 2.501.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 2.501.000,00 2.501.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.14.15.451.0013.1114 PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DECAXIAS DO SUL NA REGIÃO
2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.14.15.452 SERVIÇOS URBANOS 14.894.271,53 14.894.271,53
02.14.15.452.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA E 14.894.271,53 14.894.271,53
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 37 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
MOBILIDADE
02.14.15.452.0001.2106 FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃODO TRÂNSITO NAS VIAS
8.121.332,32 8.121.332,32
3.1.90.11.00.00.00.00 3.250.365,20 3.250.365,20VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 789.832,69 789.832,69OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 523.061,63 523.061,63AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 1.204.582,85 1.204.582,85OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 10.386,54 10.386,54DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.434.319,93 1.434.319,93MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 908.783,48 908.783,48OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.14.15.452.0001.2107 SINALIZAÇÕES VIÁRIAS EORIENTATIVAS DO TRÂNSITO
6.711.472,66 6.711.472,66
3.1.90.11.00.00.00.00 2.560.071,35 2.560.071,35VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 22.300,65 22.300,65OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 270.590,80 270.590,80OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 207.476,00 207.476,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 698.592,16 698.592,16OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 2.516,57 2.516,57DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 2.067.004,87 2.067.004,87MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 824.881,25 824.881,25OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 58.039,01 58.039,01INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.14.15.452.0001.2108 PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA AHUMANIZAÇÃO NO TRÂNSITO
61.466,55 61.466,55
3.3.90.30.00.00.00.00 61.466,55 61.466,55MATERIAL DE CONSUMO
02.14.15.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 15.160.506,67 1.291.006,47 16.451.513,14
02.14.15.453.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
15.160.506,67 1.291.006,47 16.451.513,14
02.14.15.453.0001.1020 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DOPROJETO DE TRONCALIZAÇÃO DOTRANSPORTE COLETIVO
15.159.506,67 15.159.506,67
4.4.90.51.00.00.00.00 15.159.506,67 15.159.506,67OBRAS E INSTALAÇÕES
02.14.15.453.0001.1115 IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DEBRT (BUS RAPID TRANSIT)
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.14.15.453.0001.2109 MELHORIAS DO TRANSPORTECOLETIVO MUNICIPAL, TRANSPORTEESCOLAR, FRETAMENTO, TÁXIS ETÁXI LOTAÇÃO
1.291.006,47 1.291.006,47
3.1.90.11.00.00.00.00 897.668,69 897.668,69VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 86.229,26 86.229,26OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 68.078,06 68.078,06AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 216.683,27 216.683,27OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 4.115,06 4.115,06MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 18.232,13 18.232,13OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.14.26 TRANSPORTE 3.000,00 1.311.725,54 1.314.725,54
02.14.26.781 TRANSPORTE AÉREO 1.000,00 1.311.725,54 1.312.725,54
02.14.26.781.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.000,00 1.311.725,54 1.312.725,54
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 38 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.14.26.781.0013.1116 AÇÕES RELATIVAS AO AEROPORTODE VILA OLIVA
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.14.26.781.0013.2111 MANUTENÇÃO DO AEROPORTOREGIONAL
1.311.725,54 1.311.725,54
3.1.90.11.00.00.00.00 302.418,88 302.418,88VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 34.655,65 34.655,65OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 51.674,34 51.674,34OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 30.423,16 30.423,16AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 28.635,84 28.635,84OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 91.442,54 91.442,54MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 772.475,13 772.475,13OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.14.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.000,00 1.000,00
02.14.26.782.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
1.000,00 1.000,00
02.14.26.782.0001.1117 ESTUDOS E PROJETOS PARA AIMPLANTAÇÃO DE TERMINALRODOFERROVIÁRIO REGIONAL
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.14.26.783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 1.000,00 1.000,00
02.14.26.783.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
1.000,00 1.000,00
02.14.26.783.0001.1118 IMPLANTAÇÃO DO MODALFERROVIÁRIO NA CIDADE E REGIÃO
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.14.28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.211.065,18 1.211.065,18
02.14.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.211.065,181.211.065,18
02.14.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.211.065,18 1.211.065,18
02.14.28.846.0000.3064 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DETRÂNSITO, TRANSPORTES EMOBILIDADE
1.211.065,18 1.211.065,18
3.1.91.13.00.00.00.00 1.211.065,18 1.211.065,18OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 19.137.699,35 21.076.599,72 1.211.065,18 41.425.364,25
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 39 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.15.16 HABITAÇÃO 30.339.541,54 18.009.970,13 48.349.511,67
02.15.16.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.000,00 5.422.040,93 5.433.040,93
02.15.16.122.0014 HABITAÇÃO 11.000,00 11.000,00
02.15.16.122.0014.1048 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES HABITACIONAIS
11.000,00 11.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.15.16.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
5.422.040,93 5.422.040,93
02.15.16.122.0015.2112 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DA HABITAÇÃO
5.422.040,93 5.422.040,93
3.1.90.11.00.00.00.00 3.843.333,50 3.843.333,50VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 213.749,04 213.749,04OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 291.218,10 291.218,10OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 258.846,26 258.846,26AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 669.035,80 669.035,80OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 30.757,81 30.757,81MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 110.100,42 110.100,42OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.15.16.482 HABITAÇÃO URBANA 30.328.541,54 12.587.929,20 42.916.470,74
02.15.16.482.0014 HABITAÇÃO 30.328.541,54 12.587.929,20 42.916.470,74
02.15.16.482.0014.1022 INTERVENÇÃO NO NÚCLEODENOMINADO FÁTIMA BAIXO
243.500,00 243.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 243.500,00 243.500,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.15.16.482.0014.1024 PRODUÇÃO DE LOTES E MORADIASPOPULARES
30.083.321,54 30.083.321,54
3.3.90.39.00.00.00.00 2.580.924,42 2.580.924,42OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00 26.983.388,33 26.983.388,33OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
4.5.90.61.00.00.00.00 508.008,79 508.008,79AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
02.15.16.482.0014.1119 ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DEAUXÍLIO À MORADIA
1.720,00 1.720,00
3.3.90.30.00.00.00.00 720,00 720,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.15.16.482.0014.2113 MANUTENÇÃO DO BANCO DEMATERIAIS DO FUNCAP PARAEMERGÊNCIAS NA ÁREAHABITACIONAL
2.050.785,10 2.050.785,10
3.3.90.30.00.00.00.00 2.026.460,80 2.026.460,80MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 24.324,30 24.324,30OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.15.16.482.0014.2114 AÇÕES HABITACIONAIS EMSITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DERISCO
1.298.556,42 1.298.556,42
3.3.90.30.00.00.00.00 400.000,00 400.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 898.556,42 898.556,42OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.15.16.482.0014.2115 REGULARIZAÇÕES E MELHORIAS NASMORADIAS E NA INFRAESTRUTURADE NÚCLEOS HABITACIONAIS
9.191.990,18 9.191.990,18
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 40 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.30.00.00.00.00 2.288.325,23 2.288.325,23MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 200.000,00 200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 6.523.664,95 6.523.664,95OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 100.000,00 100.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00.00.00.00 80.000,00 80.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.15.16.482.0014.2130 AÇÕES SOCIAIS PARA A HABITAÇÃO 46.597,50 46.597,50
3.3.90.14.00.00.00.00 46.597,50 46.597,50DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
02.15.28 ENCARGOS ESPECIAIS 326.175,71 326.175,71
02.15.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 326.175,71326.175,71
02.15.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 326.175,71 326.175,71
02.15.28.846.0000.3065 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DEHABITAÇÃO
326.175,71 326.175,71
3.1.91.13.00.00.00.00 326.175,71 326.175,71OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 30.339.541,54 18.009.970,13 326.175,71 48.675.687,38
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 41 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.16.04 ADMINISTRAÇÃO 158.678,44 23.395.395,64 23.554.074,08
02.16.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 158.678,44 23.395.395,64 23.554.074,08
02.16.04.122.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
158.678,44 158.678,44
02.16.04.122.0001.1049 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS
158.678,44 158.678,44
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 157.678,44 157.678,44EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.16.04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
23.395.395,64 23.395.395,64
02.16.04.122.0015.2116 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS
4.802.667,28 4.802.667,28
3.1.90.11.00.00.00.00 3.370.451,07 3.370.451,07VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 342.960,60 342.960,60OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 100.838,65 100.838,65OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 139.397,94 139.397,94AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 563.998,63 563.998,63OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 23.277,19 23.277,19MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 6.000,00 6.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 24.730,44 24.730,44OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 176.879,56 176.879,56OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 54.133,20 54.133,20INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.16.04.122.0015.2127 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EMÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL
18.592.728,36 18.592.728,36
3.1.90.11.00.00.00.00 2.916.991,11 2.916.991,11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 307.890,37 307.890,37OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 294.248,66 294.248,66AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 600.477,31 600.477,31OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 30.628,00 30.628,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 9.923.406,97 9.923.406,97MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 4.519.085,94 4.519.085,94OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.15 URBANISMO 61.664.016,67 39.637.077,26 101.301.093,93
02.16.15.451 INFRAESTRUTURA URBANA 61.664.016,67 21.670.621,93 83.334.638,60
02.16.15.451.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
61.664.016,67 21.670.621,93 83.334.638,60
02.16.15.451.0001.1025 OBRAS E MELHORIAS NAS VIASURBANAS
61.664.016,67 61.664.016,67
4.4.90.51.00.00.00.00 61.663.016,67 61.663.016,67OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.16.15.451.0001.2128 CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 21.670.621,93 21.670.621,93
3.1.90.11.00.00.00.00 3.229.715,27 3.229.715,27VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 8.847,72 8.847,72OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 1.393.652,28 1.393.652,28OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 42 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.90.46.00.00.00.00 338.408,95 338.408,95AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 810.050,78 810.050,78OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 3.311,84 3.311,84DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 7.810.885,01 7.810.885,01MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 7.928.208,52 7.928.208,52OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 147.541,56 147.541,56INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.16.15.452 SERVIÇOS URBANOS 17.966.455,33 17.966.455,33
02.16.15.452.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
17.966.455,33 17.966.455,33
02.16.15.452.0001.2129 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA
17.966.455,33 17.966.455,33
3.1.90.11.00.00.00.00 2.616.090,28 2.616.090,28VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 201.398,35 201.398,35OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 218.704,12 218.704,12AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 661.163,03 661.163,03OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 21.956,40 21.956,40DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 3.166.141,62 3.166.141,62MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 349.929,32 349.929,32OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 10.638.142,21 10.638.142,21OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 2.466,21 2.466,21OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00.00.00.00 90.463,79 90.463,79INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.16.17 SANEAMENTO 1.000,00 11.512.422,92 11.513.422,92
02.16.17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.000,00 11.512.422,92 11.513.422,92
02.16.17.512.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1.000,00 11.512.422,92 11.513.422,92
02.16.17.512.0002.1026 AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTOSPLUVIAIS
1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.16.17.512.0002.2131 CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DEESGOTOS PLUVIAIS
11.512.422,92 11.512.422,92
3.1.90.11.00.00.00.00 3.469.150,05 3.469.150,05VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 358.103,79 358.103,79OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 448.866,34 448.866,34AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 668.534,01 668.534,01OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.016,50 1.016,50DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.684.805,27 1.684.805,27MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 115.410,13 115.410,13OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 4.666.028,29 4.666.028,29OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 100.508,54 100.508,54INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.16.26 TRANSPORTE 1.000,00 12.200.889,04 12.201.889,04
02.16.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.000,00 12.200.889,04 12.201.889,04
02.16.26.782.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
1.000,00 12.200.889,04 12.201.889,04
02.16.26.782.0001.1027 OBRAS E MELHORIAS NAS VIASRURAIS
1.000,00 1.000,00
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 43 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.16.26.782.0001.2117 MANUTENÇÃO DA REGIÃOADMINISTRATIVA DE ANA RECH
1.197.975,84 1.197.975,84
3.1.90.11.00.00.00.00 549.614,48 549.614,48VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 39.339,36 39.339,36OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 58.601,99 58.601,99AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 141.331,20 141.331,20OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 110.879,08 110.879,08MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 298.209,73 298.209,73OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.26.782.0001.2118 MANUTENÇÃO DA REGIÃOADMINISTRATIVA DE DESVIO RIZZO
929.682,95 929.682,95
3.1.90.11.00.00.00.00 538.062,64 538.062,64VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 16.279,04 16.279,04OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 37.648,14 37.648,14OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 61.345,07 61.345,07AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 95.793,16 95.793,16OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 84.649,13 84.649,13MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 95.905,77 95.905,77OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.26.782.0001.2119 MANUTENÇÃO DA REGIÃOADMINISTRATIVA DE FORQUETA
716.089,39 716.089,39
3.1.90.11.00.00.00.00 372.488,67 372.488,67VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 18.449,52 18.449,52OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 25.087,94 25.087,94OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 49.125,93 49.125,93AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 64.873,07 64.873,07OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 77.092,61 77.092,61MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 108.971,65 108.971,65OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.26.782.0001.2120 MANUTENÇÃO DA REGIÃOADMINISTRATIVA DE GALÓPOLIS
853.170,55 853.170,55
3.1.90.11.00.00.00.00 451.928,12 451.928,12VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 16.279,04 16.279,04OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 52.106,80 52.106,80OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 52.118,37 52.118,37AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 94.096,49 94.096,49OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 82.740,58 82.740,58MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 103.901,15 103.901,15OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.26.782.0001.2121 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURADE CRIÚVA
1.396.381,05 1.396.381,05
3.1.90.11.00.00.00.00 753.896,13 753.896,13VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 18.992,14 18.992,14OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 47.353,43 47.353,43OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 78.302,24 78.302,24AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 148.255,99 148.255,99OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 44 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.14.00.00.00.00 1.128,88 1.128,88DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 107.330,31 107.330,31MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 241.121,93 241.121,93OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.26.782.0001.2122 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURADE FAZENDA SOUZA
1.170.090,88 1.170.090,88
3.1.90.11.00.00.00.00 695.929,06 695.929,06VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 16.279,04 16.279,04OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 61.367,45 61.367,45OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 65.833,73 65.833,73AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 138.908,11 138.908,11OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 813,20 813,20DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 79.011,32 79.011,32MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 111.948,97 111.948,97OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.26.782.0001.2123 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURADE SANTA LÚCIA DO PIAÍ
1.171.075,91 1.171.075,91
3.1.90.11.00.00.00.00 611.527,84 611.527,84VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 16.279,04 16.279,04OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 28.763,73 28.763,73OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 56.108,29 56.108,29AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 133.933,38 133.933,38OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.394,06 1.394,06DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 102.914,85 102.914,85MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 220.154,72 220.154,72OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.26.782.0001.2124 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURADE VILA CRISTINA
1.032.364,65 1.032.364,65
3.1.90.11.00.00.00.00 580.211,10 580.211,10VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 16.279,04 16.279,04OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 44.349,22 44.349,22OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 57.853,88 57.853,88AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 84.914,92 84.914,92OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 813,20 813,20DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 96.961,62 96.961,62MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 150.981,67 150.981,67OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.26.782.0001.2125 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURADE VILA OLIVA
1.036.249,67 1.036.249,67
3.1.90.11.00.00.00.00 531.254,42 531.254,42VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 31.722,39 31.722,39OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 37.005,12 37.005,12OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 59.350,11 59.350,11AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 74.466,64 74.466,64OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.045,54 1.045,54DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 153.677,96 153.677,96MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 45 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.36.00.00.00.00 7.395,84 7.395,84OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 140.331,65 140.331,65OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.26.782.0001.2126 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURADE VILA SECA
1.192.672,43 1.192.672,43
3.1.90.11.00.00.00.00 773.851,66 773.851,66VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 82.024,52 82.024,52OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 76.556,65 76.556,65AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 141.019,20 141.019,20OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 5.199,55 5.199,55MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 21.286,15 21.286,15OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 92.734,70 92.734,70OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.26.782.0001.2132 CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DEESTRADAS VICINAIS DO 1º DISTRITO
1.505.135,72 1.505.135,72
3.1.90.11.00.00.00.00 452.378,00 452.378,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 63.418,73 63.418,73OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 60.347,59 60.347,59AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 96.823,01 96.823,01OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 21.956,40 21.956,40DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 368.055,44 368.055,44MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 410.721,82 410.721,82OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 31.434,73 31.434,73INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.16.28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.259.801,47 2.259.801,47
02.16.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.259.801,472.259.801,47
02.16.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.259.801,47 2.259.801,47
02.16.28.846.0000.3020 DESPESAS COM O PAGAMENTO DEMULTAS DE TRÂNSITO E FRANQUIASDE SEGURO
4.860,00 4.860,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4.860,00 4.860,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.16.28.846.0000.3066 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.254.941,47 2.254.941,47
3.1.91.13.00.00.00.00 2.254.941,47 2.254.941,47OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 61.824.695,11 86.745.784,86 2.259.801,47 150.830.281,44
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 46 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.17.04 ADMINISTRAÇÃO 682.909,79 682.909,79
02.17.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 682.909,79 682.909,79
02.17.04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
682.909,79 682.909,79
02.17.04.122.0015.2133 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
682.909,79 682.909,79
3.3.90.14.00.00.00.00 17.734,84 17.734,84DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 21.444,85 21.444,85MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 633.730,10 633.730,10OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.17.15 URBANISMO 50.055.221,33 50.055.221,33
02.17.15.452 SERVIÇOS URBANOS 50.055.221,33 50.055.221,33
02.17.15.452.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 50.055.221,33 50.055.221,33
02.17.15.452.0002.2134 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 48.266.220,18 48.266.220,18
3.3.90.39.00.00.00.00 48.266.220,18 48.266.220,18OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.17.15.452.0002.2136 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOSPÚBLICOS
1.789.001,15 1.789.001,15
3.1.90.11.00.00.00.00 266.345,97 266.345,97VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 48.061,78 48.061,78OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 27.680,09 27.680,09AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 58.545,09 58.545,09OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 133.175,31 133.175,31MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 1.255.192,91 1.255.192,91OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.17.18 GESTÃO AMBIENTAL 1.451.527,44 29.768.350,41 31.219.877,85
02.17.18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
722.749,41 9.241.583,52 9.964.332,93
02.17.18.541.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 722.749,41 9.241.583,52 9.964.332,93
02.17.18.541.0002.1029 MELHORIAS NO JARDIM BOTÂNICO DECAXIAS DO SUL
85.735,00 85.735,00
3.3.90.39.00.00.00.00 84.735,00 84.735,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.17.18.541.0002.1050 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES AMBIENTAIS
2.000,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.17.18.541.0002.1133 PROMOÇÃO DA UNIDADE DECONSERVAÇÃO MONUMENTONATURAL PALANQUINHO
635.014,41 635.014,41
3.3.90.39.00.00.00.00 635.014,41 635.014,41OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.17.18.541.0002.2137 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES E JARDINS
7.393.382,21 7.393.382,21
3.1.90.11.00.00.00.00 2.410.012,07 2.410.012,07VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 32.819,33 32.819,33OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 364.108,82 364.108,82OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 275.304,69 275.304,69AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 517.653,95 517.653,95OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 47 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.30.00.00.00.00 415.775,70 415.775,70MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 3.368.584,47 3.368.584,47OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 9.123,18 9.123,18INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.17.18.541.0002.2139 AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.848.201,31 1.848.201,31
3.1.90.11.00.00.00.00 183.687,88 183.687,88VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 4.362,65 4.362,65OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 16.450,27 16.450,27AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 21.749,76 21.749,76OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 862.524,13 862.524,13MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 210.000,00 210.000,00PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.36.00.00.00.00 31.500,00 31.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 507.426,62 507.426,62OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 10.500,00 10.500,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.17.18.542 CONTROLE AMBIENTAL 728.778,03 20.526.766,89 21.255.544,92
02.17.18.542.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 728.778,03 20.526.766,89 21.255.544,92
02.17.18.542.0002.1030 OBRAS NOS ATERROS SANITÁRIOS 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.17.18.542.0002.1121 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAXIASMAIS VERDE
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.17.18.542.0002.1122 ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DALEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
726.778,03 726.778,03
3.3.90.39.00.00.00.00 726.778,03 726.778,03OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.17.18.542.0002.2135 AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.17.18.542.0002.2138 CONTROLE E GARANTIA DAQUALIDADE DO AR NA ÁREA URBANA
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.17.18.542.0002.2141 FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOMEIO AMBIENTE
7.431.551,86 7.431.551,86
3.1.90.11.00.00.00.00 5.073.161,65 5.073.161,65VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 186.133,33 186.133,33OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 457.358,38 457.358,38OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 331.404,82 331.404,82AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 1.055.580,48 1.055.580,48OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 5.826,69 5.826,69DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 5.708,38 5.708,38MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 139.963,35 139.963,35OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 176.414,78 176.414,78INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.17.18.542.0002.2142 PESQUISAS TÉCNICAS RELATIVAS AOMEIO AMBIENTE
1.000,00 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 48 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.17.18.542.0002.2143 MANUTENÇÃO DOS ATERROSSANITÁRIOS
13.092.215,03 13.092.215,03
3.3.90.39.00.00.00.00 13.092.215,03 13.092.215,03OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.17.28 ENCARGOS ESPECIAIS 825.711,47 825.711,47
02.17.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 825.711,47825.711,47
02.17.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 825.711,47 825.711,47
02.17.28.846.0000.3067 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SEMMA
825.711,47 825.711,47
3.1.91.13.00.00.00.00 825.711,47 825.711,47OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.451.527,44 80.506.481,53 825.711,47 82.783.720,44
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 49 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.18.20 AGRICULTURA 1.000,00 9.781.025,99 9.782.025,99
02.18.20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 1.523.987,92 1.524.987,92
02.18.20.122.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 1.000,00 1.000,00
02.18.20.122.0011.1106 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES AGROPECUÁRIAS
1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.18.20.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.523.987,92 1.523.987,92
02.18.20.122.0015.2145 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1.523.987,92 1.523.987,92
3.1.90.11.00.00.00.00 1.032.461,97 1.032.461,97VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 72.776,76 72.776,76OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 21.075,46 21.075,46OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 49.375,30 49.375,30AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 100.809,18 100.809,18OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 12.607,13 12.607,13DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 24.753,65 24.753,65MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 205.128,47 205.128,47OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.18.20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 43.558,78 43.558,78
02.18.20.601.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 43.558,78 43.558,78
02.18.20.601.0011.2199 MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 43.558,78 43.558,78
3.3.90.30.00.00.00.00 35.186,98 35.186,98MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 8.371,80 8.371,80OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.18.20.605 ABASTECIMENTO 1.771.257,47 1.771.257,47
02.18.20.605.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 1.771.257,47 1.771.257,47
02.18.20.605.0011.2151 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DEPRODUTOS AGROPECUÁRIOS
1.771.257,47 1.771.257,47
3.1.90.11.00.00.00.00 915.946,84 915.946,84VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 75.106,47 75.106,47OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 126.435,46 126.435,46OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 71.818,61 71.818,61AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 160.260,33 160.260,33OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 12.772,47 12.772,47DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 9.593,64 9.593,64MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 9.240,00 9.240,00PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.39.00.00.00.00 238.493,22 238.493,22OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 151.590,43 151.590,43INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.18.20.606 EXTENSÃO RURAL 6.388.369,06 6.388.369,06
02.18.20.606.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 6.388.369,06 6.388.369,06
02.18.20.606.0011.2152 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAMUNICIPAL E MECANIZAÇÃO RURAL
6.388.369,06 6.388.369,06
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 50 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.90.11.00.00.00.00 2.960.722,28 2.960.722,28VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 107.295,64 107.295,64OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 200.726,67 200.726,67AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 587.011,15 587.011,15OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 43.591,87 43.591,87DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.254.250,94 1.254.250,94MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 172.817,20 172.817,20OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 940.000,00 940.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 21.000,00 21.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00.00.00.00 100.953,31 100.953,31INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.18.20.607 IRRIGAÇÃO 53.852,76 53.852,76
02.18.20.607.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 53.852,76 53.852,76
02.18.20.607.0002.2155 ABASTECIMENTO NATURAL DE ÁGUAE PROTEÇÃO DE FONTES NO MEIORURAL
53.852,76 53.852,76
3.3.90.14.00.00.00.00 4.654,73 4.654,73DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.93.00.00.00.00 49.198,03 49.198,03INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.18.28 ENCARGOS ESPECIAIS 608.819,10 608.819,10
02.18.28.845 TRANSFERÊNCIAS 186.900,00186.900,00
02.18.28.845.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 186.900,00 186.900,00
02.18.28.845.0011.3106 APOIO A REALIZAÇÃO DAHORTISERRA CAXIAS DO SUL
186.900,00 186.900,00
3.3.50.41.00.00.00.00 186.900,00 186.900,00CONTRIBUIÇÕES
02.18.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 421.919,10421.919,10
02.18.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 421.919,10 421.919,10
02.18.28.846.0000.3068 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DAAGRICULTURA
421.919,10 421.919,10
3.1.91.13.00.00.00.00 421.919,10 421.919,10OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.000,00 9.781.025,99 608.819,10 10.390.845,09
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 51 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.19.04 ADMINISTRAÇÃO 117.698,21 117.698,21
02.19.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 117.698,21 117.698,21
02.19.04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
117.698,21 117.698,21
02.19.04.122.0015.2140 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DO TURISMO
117.698,21 117.698,21
3.3.90.14.00.00.00.00 18.437,40 18.437,40DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 13.191,01 13.191,01MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 35.000,00 35.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 51.069,80 51.069,80OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.19.23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 297.479,59 4.097.227,65 4.394.707,24
02.19.23.695 TURISMO 297.479,59 4.097.227,65 4.394.707,24
02.19.23.695.0012 TURISMO, FESTA DA UVA E COPA 2014 297.479,59 4.097.227,65 4.394.707,24
02.19.23.695.0012.1107 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTODAS AÇÕES TURÍSTICAS
296.479,59 296.479,59
4.4.90.51.00.00.00.00 295.479,59 295.479,59OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.19.23.695.0012.1126 CONSOLIDAÇÃO DO PARQUE DAFESTA DA UVA COMO CENTRO DEEVENTOS
1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.19.23.695.0012.2160 PROMOÇÃO E INCENTIVO AOTURISMO MUNICIPAL
2.650.227,65 2.650.227,65
3.1.90.11.00.00.00.00 935.034,58 935.034,58VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 138.046,87 138.046,87OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 35.105,76 35.105,76OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 36.906,79 36.906,79AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 100.196,30 100.196,30OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 387.968,86 387.968,86SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 29.125,83 29.125,83DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 149.212,78 149.212,78MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 84.879,90 84.879,90PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32.00.00.00.00 123.564,00 123.564,00MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
3.3.90.36.00.00.00.00 22.050,84 22.050,84OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 607.437,63 607.437,63OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 697,51 697,51OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
02.19.23.695.0012.2200 APOIO A REALIZAÇÃO DA FESTA DAUVA E FEIRA AGROINDUSTRIAL
1.447.000,00 1.447.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 1.447.000,00 1.447.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
02.19.28 ENCARGOS ESPECIAIS 48.161,45 48.161,45
02.19.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 48.161,4548.161,45
02.19.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 48.161,45 48.161,45
02.19.28.846.0000.3069 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DETURISMO
48.161,45 48.161,45
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 52 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.91.13.00.00.00.00 48.161,45 48.161,45OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 297.479,59 4.214.925,86 48.161,45 4.560.566,90
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 53 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.20.04 ADMINISTRAÇÃO 1.238.591,26 1.238.591,26
02.20.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.238.591,26 1.238.591,26
02.20.04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.238.591,26 1.238.591,26
02.20.04.122.0015.2146 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.238.591,26 1.238.591,26
3.3.50.43.00.00.00.00 6.562,50 6.562,50SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 12.663,93 12.663,93DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 279.510,41 279.510,41MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 136.500,00 136.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 801.354,42 801.354,42OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.20.27 DESPORTO E LAZER 3.358.749,31 13.412.654,54 16.771.403,85
02.20.27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 2.720,00 2.720,00
02.20.27.811.0008 ESPORTE E LAZER 2.720,00 2.720,00
02.20.27.811.0008.2147 PROMOÇÃO DE ESPORTES DE ALTORENDIMENTO
2.720,00 2.720,00
3.3.90.30.00.00.00.00 720,00 720,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.20.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.000,00 12.128.457,90 12.129.457,90
02.20.27.812.0008 ESPORTE E LAZER 1.000,00 12.128.457,90 12.129.457,90
02.20.27.812.0008.1128 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOESPORTIVO MUNICIPAL
1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
02.20.27.812.0008.1129 CONSTRUÇÃO DE CENTROMUNICIPAL DE ATIVIDADESAUTOMOTIVAS
0,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.20.27.812.0008.2164 ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO ÀCOMUNIDADE
8.941.257,90 8.941.257,90
3.1.90.11.00.00.00.00 3.463.149,83 3.463.149,83VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 227.092,11 227.092,11OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 482.472,78 482.472,78OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 252.233,38 252.233,38AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 599.732,09 599.732,09OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.244,25 1.244,25DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 70.721,66 70.721,66MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 150.000,00 150.000,00PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 32.257,37 32.257,37OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 1.044.417,42 1.044.417,42LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 2.580.214,57 2.580.214,57OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.394,82 1.394,82OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00.00.00.00 34.327,62 34.327,62INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 54 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
02.20.27.812.0008.2165 INCENTIVOS A PROJETOSESPORTIVOS E DE LAZER COMRECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DEESPORTE E LAZER DE CAXIAS DO SUL- FUNDEL
3.187.200,00 3.187.200,00
3.3.50.43.00.00.00.00 3.187.200,00 3.187.200,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
02.20.27.813 LAZER 3.357.749,31 1.281.476,64 4.639.225,95
02.20.27.813.0008 ESPORTE E LAZER 3.357.749,31 1.281.476,64 4.639.225,95
02.20.27.813.0008.1034 OBRAS E EQUIPAMENTOS DEESPORTE E LAZER
3.357.749,31 3.357.749,31
4.4.90.51.00.00.00.00 3.355.749,31 3.355.749,31OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.20.27.813.0008.2166 ATIVIDADES DE LAZER JUNTO ÀCOMUNIDADE
1.281.476,64 1.281.476,64
3.3.90.14.00.00.00.00 4.015,68 4.015,68DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.33.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 1.269.460,96 1.269.460,96OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.20.28 ENCARGOS ESPECIAIS 298.387,83 298.387,83
02.20.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 298.387,83298.387,83
02.20.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 298.387,83 298.387,83
02.20.28.846.0000.3070 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SMEL
298.387,83 298.387,83
3.1.91.13.00.00.00.00 298.387,83 298.387,83OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 3.358.749,31 14.651.245,80 298.387,83 18.308.382,94
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
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02.21.03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 10.134,60 10.134,60
02.21.03.361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.134,60 10.134,60
02.21.03.361.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 10.134,60 10.134,60
02.21.03.361.0005.2149 MANUTENÇÃO DA CIPAVE 10.134,60 10.134,60
3.3.90.30.00.00.00.00 10.134,60 10.134,60MATERIAL DE CONSUMO
02.21.06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00 22.050.260,73 22.053.260,73
02.21.06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000,00 7.195.481,53 7.198.481,53
02.21.06.122.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 3.000,00 3.000,00
02.21.06.122.0005.1108 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DEAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA EPROTEÇÃO SOCIAL
3.000,00 3.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00AUXÍLIOS
4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
02.21.06.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
7.195.481,53 7.195.481,53
02.21.06.122.0015.2167 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃOSOCIAL
7.195.481,53 7.195.481,53
3.1.90.11.00.00.00.00 5.214.472,89 5.214.472,89VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 441.958,49 441.958,49OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 258.184,01 258.184,01OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 237.649,79 237.649,79AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 771.880,55 771.880,55OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 17.610,01 17.610,01DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 16.419,43 16.419,43MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 232.306,36 232.306,36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.21.06.181 POLICIAMENTO 14.852.619,20 14.852.619,20
02.21.06.181.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 14.852.619,20 14.852.619,20
02.21.06.181.0005.2168 MANUTENÇÃO DA GUARDAMUNICIPAL
14.852.619,20 14.852.619,20
3.1.90.11.00.00.00.00 9.149.835,54 9.149.835,54VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 1.633.081,58 1.633.081,58OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 856.586,61 856.586,61AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 1.895.989,13 1.895.989,13OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 11.486,60 11.486,60DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 459.695,93 459.695,93MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 840.943,81 840.943,81OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.21.06.182 DEFESA CIVIL 2.160,00 2.160,00
02.21.06.182.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 2.160,00 2.160,00
02.21.06.182.0005.2148 AÇÕES DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL 2.160,00 2.160,00
3.3.90.30.00.00.00.00 2.160,00 2.160,00MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
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02.21.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.459.602,33 3.459.602,33
02.21.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.459.602,33 3.459.602,33
02.21.08.244.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 3.459.602,33 3.459.602,33
02.21.08.244.0005.2171 MANUTENÇÃO DE COZINHAS ERESTAURANTES COMUNITÁRIOS
2.597.176,85 2.597.176,85
3.3.50.43.00.00.00.00 460.457,88 460.457,88SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 798,00 798,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.440.062,06 1.440.062,06MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 685.858,91 685.858,91OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.21.08.244.0005.2172 MANUTENÇÃO DAS HORTASCOMUNITÁRIAS
65.613,78 65.613,78
3.3.90.30.00.00.00.00 40.500,00 40.500,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.93.00.00.00.00 25.113,78 25.113,78INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.21.08.244.0005.2173 MANUTENÇÃO DO BANCO DEALIMENTOS
796.811,70 796.811,70
3.3.50.43.00.00.00.00 493.937,86 493.937,86SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.596,00 1.596,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 38.536,43 38.536,43MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 261.137,56 261.137,56OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 1.603,85 1.603,85INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.21.14 DIREITOS DA CIDADANIA 280.077,45 280.077,45
02.21.14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS
280.077,45 280.077,45
02.21.14.422.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 280.077,45 280.077,45
02.21.14.422.0005.2150 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIADA ACESSIBILIDADE
73.702,00 73.702,00
3.3.90.14.00.00.00.00 1.225,05 1.225,05DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 9.123,33 9.123,33MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 63.353,62 63.353,62OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.21.14.422.0005.2174 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIADA IGUALDADE RACIAL
21.803,93 21.803,93
3.3.90.14.00.00.00.00 1.165,40 1.165,40DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 6.859,23 6.859,23MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 13.779,30 13.779,30OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.21.14.422.0005.2175 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIADA MULHER
146.462,35 146.462,35
3.3.90.14.00.00.00.00 1.780,46 1.780,46DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 43.098,63 43.098,63MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 38.400,00 38.400,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 63.183,26 63.183,26OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
02.21.14.422.0005.2176 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIADA JUVENTUDE
38.109,17 38.109,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1.995,00 1.995,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 6.707,19 6.707,19MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 28.986,98 28.986,98OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA
UNIDADE: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 57 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.93.00.00.00.00 420,00 420,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.21.28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.231.384,21 4.231.384,21
02.21.28.845 TRANSFERÊNCIAS 2.905.134,762.905.134,76
02.21.28.845.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 2.905.134,76 2.905.134,76
02.21.28.845.0005.3074 APOIO ÀS ENTIDADES DESEGURANÇA PÚBLICA
2.905.134,76 2.905.134,76
3.3.30.41.00.00.00.00 1.265.021,30 1.265.021,30CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00.00.00.00 1.000.000,00 1.000.000,00CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.39.00.00.00.00 539.113,46 539.113,46OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.30.42.00.00.00.00 100.000,00 100.000,00AUXÍLIOS
4.4.50.42.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00AUXÍLIOS
02.21.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.326.249,451.326.249,45
02.21.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.326.249,45 1.326.249,45
02.21.28.846.0000.3071 DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL COM O RPPS -SERVIDORES DA SECRETARIA DESEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃOSOCIAL
1.326.249,45 1.326.249,45
3.1.91.13.00.00.00.00 1.326.249,45 1.326.249,45OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 3.000,00 25.800.075,11 4.231.384,21 30.034.459,32
1.581.280.979,070,00 136.204.232,22 408.325.349,751.036.751.397,10TOTAL ORGÃO
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 01 DIREÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 58 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.01.17 SANEAMENTO 20.000,00 5.035.500,00 5.055.500,00
03.01.17.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 146.000,00 146.000,00
03.01.17.061.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
146.000,00 146.000,00
03.01.17.061.0015.2301 ATENDIMENTO DOS ENCARGOS COMSENTENÇAS JUDICIÁRIAS - SAMAE
146.000,00 146.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 46.000,00 46.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS
4.4.90.91.00.00.00.00 100.000,00 100.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS
03.01.17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 4.152.500,00 4.172.500,00
03.01.17.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
20.000,00 4.152.500,00 4.172.500,00
03.01.17.122.0015.1051 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DADIREÇÃO SUPERIOR - SAMAE
20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.01.17.122.0015.2302 DIREÇÃO E ASSESSORAMENTOSUPERIOR - SAMAE
4.152.500,00 4.152.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 2.873.500,00 2.873.500,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 258.500,00 258.500,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 46.000,00 46.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 144.500,00 144.500,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 58.000,00 58.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 475.000,00 475.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 7.000,00 7.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 22.000,00 22.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00.00.00.00 13.000,00 13.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00.00.00.00 241.000,00 241.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
03.01.17.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 737.000,00 737.000,00
03.01.17.131.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
737.000,00 737.000,00
03.01.17.131.0015.2303 ATENDIMENTO DE DESPESAS COMPUBLICIDADE - SAMAE
737.000,00 737.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 19.000,00 19.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 717.000,00 717.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
03.01.28 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 21.000,00
03.01.28.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 21.000,0021.000,00
03.01.28.061.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 21.000,00
03.01.28.061.0000.3026 DESPESAS COM PARCELAMENTO DEPRECATÓRIOS - SAMAE
21.000,00 21.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 21.000,00 21.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 20.000,00 5.035.500,00 21.000,00 5.076.500,00
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 02 DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 59 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.02.17 SANEAMENTO 1.296.300,00 23.684.000,00 24.980.300,00
03.02.17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.279.700,00 19.638.500,00 20.918.200,00
03.02.17.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.279.700,00 19.638.500,00 20.918.200,00
03.02.17.122.0015.1053 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA PATRIMONIAL - SAMAE
1.090.100,00 1.090.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.090.100,00 1.090.100,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.02.17.122.0015.1054 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE LICITAÇÕES - SAMAE
3.500,00 3.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 3.500,00 3.500,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.02.17.122.0015.1055 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE SUPRIMENTOS -SAMAE
176.100,00 176.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 176.100,00 176.100,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.02.17.122.0015.1057 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DASUNIDADES ADMINISTRATIVAS EOPERACIONAIS - SAMAE
10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.02.17.122.0015.2305 GERÊNCIA DE PATRIMONIAL - SAMAE 9.200.000,00 9.200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 1.039.500,00 1.039.500,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 29.000,00 29.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 68.500,00 68.500,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 6.500,00 6.500,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 69.500,00 69.500,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 293.000,00 293.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 463.000,00 463.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 7.229.000,00 7.229.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
03.02.17.122.0015.2306 GERÊNCIA DE LICITAÇÕES - SAMAE 1.069.500,00 1.069.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 789.500,00 789.500,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 31.000,00 31.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 244.000,00 244.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO
03.02.17.122.0015.2307 GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS -SAMAE
884.000,00 884.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 501.500,00 501.500,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 35.000,00 35.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 117.500,00 117.500,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 37.000,00 37.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 166.000,00 166.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 12.000,00 12.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 7.000,00 7.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
03.02.17.122.0015.2308 ENCARGOS COM VALORIZAÇÃO DOCIDADÃO - SAMAE
761.000,00 761.000,00
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 02 DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 60 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.39.00.00.00.00 761.000,00 761.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
03.02.17.122.0015.2309 ENCARGOS COM INATIVOS EPENSIONISTAS - SAMAE
2.030.500,00 2.030.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 2.030.500,00 2.030.500,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.02.17.122.0015.2311 GERENCIAMENTO DAS UNIDADESADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS -SAMAE
5.693.500,00 5.693.500,00
3.1.90.34.00.00.00.00 841.000,00 841.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 999.000,00 999.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 294.000,00 294.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 3.462.000,00 3.462.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 500,00 500,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00.00.00.00 80.000,00 80.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
3.3.90.93.00.00.00.00 17.000,00 17.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
03.02.17.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 16.600,00 4.045.500,00 4.062.100,00
03.02.17.128.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
16.600,00 4.045.500,00 4.062.100,00
03.02.17.128.0015.1052 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS -SAMAE
6.600,00 6.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 6.600,00 6.600,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.02.17.128.0015.1056 AMPLIAÇÃO PATRIMONIALDESTINADO AO DESENVOLVIMENTODE RECURSOS HUMANOS - SAMAE
10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.02.17.128.0015.2304 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS -SAMAE
3.745.500,00 3.745.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 47.000,00 47.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 2.176.500,00 2.176.500,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 110.500,00 110.500,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 262.000,00 262.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 134.500,00 134.500,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 558.000,00 558.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 105.000,00 105.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 347.000,00 347.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
03.02.17.128.0015.2312 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOSHUMANOS - SAMAE
300.000,00 300.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 210.000,00 210.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
03.02.28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.841.000,00 1.841.000,00
03.02.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.841.000,001.841.000,00
03.02.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.841.000,00 1.841.000,00
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 02 DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 61 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.02.28.846.0000.3028 MULTAS DE TRÂNSITO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
03.02.28.846.0000.3030 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP - SAMAE 1.840.000,00 1.840.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 1.840.000,00 1.840.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.296.300,00 23.684.000,00 1.841.000,00 26.821.300,00
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 03 DIVISÃO COMERCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 62 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.03.17 SANEAMENTO 280.000,00 14.296.500,00 14.576.500,00
03.03.17.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 280.000,00 14.296.500,00 14.576.500,00
03.03.17.129.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
280.000,00 14.296.500,00 14.576.500,00
03.03.17.129.0015.1058 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE ATENDIMENTO - SAMAE
10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.03.17.129.0015.1059 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SAMAE
10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.03.17.129.0015.1060 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE NEGÓCIOS - SAMAE
260.000,00 260.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 260.000,00 260.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.03.17.129.0015.2314 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - SAMAE 3.730.000,00 3.730.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 964.000,00 964.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 1.434.500,00 1.434.500,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 66.500,00 66.500,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 281.000,00 281.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 21.000,00 21.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 923.000,00 923.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
03.03.17.129.0015.2315 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SAMAE 3.882.000,00 3.882.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 1.250.000,00 1.250.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 121.500,00 121.500,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 996.000,00 996.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 82.500,00 82.500,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 400.500,00 400.500,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 903.500,00 903.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 120.000,00 120.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
03.03.17.129.0015.2316 GERÊNCIA DE NEGÓCIOS - SAMAE 6.684.500,00 6.684.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 28.500,00 28.500,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 2.097.000,00 2.097.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 511.500,00 511.500,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 294.000,00 294.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 719.500,00 719.500,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 2.640.000,00 2.640.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 353.000,00 353.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 41.000,00 41.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 03 DIVISÃO COMERCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 63 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 280.000,00 14.296.500,00 0,00 14.576.500,00
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 04 DIVISÃO FINANCEIRA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 64 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.04.17 SANEAMENTO 10.000,00 3.565.500,00 3.575.500,00
03.04.17.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10.000,00 3.565.500,00 3.575.500,00
03.04.17.123.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
10.000,00 3.565.500,00 3.575.500,00
03.04.17.123.0015.1061 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE FINANÇAS - SAMAE
10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.04.17.123.0015.2317 GERÊNCIA DE FINANÇAS - SAMAE 3.565.500,00 3.565.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 1.504.500,00 1.504.500,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 41.000,00 41.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 61.000,00 61.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 453.000,00 453.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 1.483.000,00 1.483.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 13.000,00 13.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
03.04.28 ENCARGOS ESPECIAIS 34.004.635,89 34.004.635,89
03.04.28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 34.004.635,8934.004.635,89
03.04.28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 34.004.635,89 34.004.635,89
03.04.28.843.0000.3027 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DADÍVIDA INTERNA - SAMAE
34.004.635,89 34.004.635,89
3.2.90.21.00.00.00.00 14.483.903,01 14.483.903,01JUROS SOBRE A DÍVIDA PORCONTRATO
4.6.90.71.00.00.00.00 19.520.732,88 19.520.732,88PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUALRESGATADO
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 10.000,00 3.565.500,00 34.004.635,89 37.580.135,89
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 05 DIVISÃO DE ÁGUA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 65 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.05.17 SANEAMENTO 1.270.000,00 52.224.785,00 53.494.785,00
03.05.17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.270.000,00 52.224.785,00 53.494.785,00
03.05.17.512.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1.270.000,00 52.224.785,00 53.494.785,00
03.05.17.512.0002.1062 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE OPERAÇÃO DESISTEMAS DE ABASTECIMENTO -SAMAE
350.000,00 350.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 350.000,00 350.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.05.17.512.0002.1063 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE TRATAMENTO DE ÁGUA
300.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 300.000,00 300.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.05.17.512.0002.1064 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE MANUTENÇÃOHIDRÁULICA - SAMAE
50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.05.17.512.0002.1065 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE MANUTENÇÃOELETROMECÂNICA - SAMAE
570.000,00 570.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 570.000,00 570.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.05.17.512.0002.2318 GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DESISTEMAS DE ABASTECIMENTO -SAMAE
3.249.500,00 3.249.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 28.500,00 28.500,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 2.018.000,00 2.018.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 38.000,00 38.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 420.500,00 420.500,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 117.500,00 117.500,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 594.000,00 594.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 33.000,00 33.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
03.05.17.512.0002.2319 GERÊNCIA DE TRATAMENTO DE ÁGUA- SAMAE
12.360.500,00 12.360.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 33.000,00 33.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 4.195.000,00 4.195.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 1.532.500,00 1.532.500,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 423.000,00 423.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 1.397.000,00 1.397.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 3.964.000,00 3.964.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00.00 16.000,00 16.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 658.000,00 658.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 142.000,00 142.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
03.05.17.512.0002.2320 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃOHIDRÁULICA - SAMAE
16.745.500,00 16.745.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 16.500,00 16.500,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 1.309.000,00 1.309.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 543.000,00 543.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 3.734.500,00 3.734.500,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 05 DIVISÃO DE ÁGUA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 66 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.90.46.00.00.00.00 131.000,00 131.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 420.500,00 420.500,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 500,00 500,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 2.415.000,00 2.415.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 500,00 500,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 8.147.000,00 8.147.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 28.000,00 28.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
03.05.17.512.0002.2321 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃOELETROMECÂNICA - SAMAE
19.869.285,00 19.869.285,00
3.1.90.08.00.00.00.00 20.500,00 20.500,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 1.347.000,00 1.347.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 465.500,00 465.500,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 167.000,00 167.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 130.000,00 130.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 467.500,00 467.500,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.003.000,00 1.003.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 16.174.785,00 16.174.785,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 84.000,00 84.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.270.000,00 52.224.785,00 0,00 53.494.785,00
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 06 DIVISÃO DE ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 67 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.06.17 SANEAMENTO 3.335.000,00 7.605.500,00 10.940.500,00
03.06.17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.335.000,00 7.605.500,00 10.940.500,00
03.06.17.512.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 3.335.000,00 7.605.500,00 10.940.500,00
03.06.17.512.0002.1066 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE TRATAMENTO DEESGOTO - SAMAE
1.035.000,00 1.035.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.035.000,00 1.035.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.06.17.512.0002.1067 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE REDES DE ESGOTO
2.300.000,00 2.300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 2.300.000,00 2.300.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.06.17.512.0002.2322 GERÊNCIA DE TRATAMENTO DEESGOTO - SAMAE
5.306.000,00 5.306.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 24.500,00 24.500,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 2.029.000,00 2.029.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 448.000,00 448.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 207.500,00 207.500,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 658.000,00 658.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 699.000,00 699.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 1.206.000,00 1.206.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 32.000,00 32.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
03.06.17.512.0002.2323 GERÊNCIA DE REDES DE ESGOTO 2.299.500,00 2.299.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 973.000,00 973.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 223.000,00 223.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 95.500,00 95.500,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 71.000,00 71.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 334.000,00 334.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 334.000,00 334.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 191.000,00 191.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 69.000,00 69.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 3.335.000,00 7.605.500,00 0,00 10.940.500,00
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 07 DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 68 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.07.17 SANEAMENTO 870.000,00 4.070.500,00 4.940.500,00
03.07.17.544 RECURSOS HÍDRICOS 870.000,00 4.070.500,00 4.940.500,00
03.07.17.544.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 870.000,00 4.070.500,00 4.940.500,00
03.07.17.544.0002.1068 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS -SAMAE
870.000,00 870.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 870.000,00 870.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.07.17.544.0002.2324 GERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS -SAMAE
4.070.500,00 4.070.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 1.323.500,00 1.323.500,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 135.000,00 135.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 35.500,00 35.500,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 390.500,00 390.500,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 15.000,00 15.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00.00.00.00 300.000,00 300.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00.00.00.00 1.736.000,00 1.736.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 126.000,00 126.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 870.000,00 4.070.500,00 0,00 4.940.500,00
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 08 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 69 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.08.17 SANEAMENTO 29.656.938,42 3.772.234,00 33.429.172,42
03.08.17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500.000,00 2.500.000,00
03.08.17.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2.500.000,00 2.500.000,00
03.08.17.122.0015.1071 AQUISIÇÃO, EDIFICAÇÕES EREFORMAS DE IMÓVEISADMINISTRATIVOS - SAMAE
2.500.000,00 2.500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 2.500.000,00 2.500.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
03.08.17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 110.000,00 110.000,00
03.08.17.511.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 110.000,00 110.000,00
03.08.17.511.0002.1153 EXECUTAR SISTEMAS SIMPLIFICADOSDE ABASTECIMENTO - SAMAE
100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 100.000,00 100.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
03.08.17.511.0002.1154 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DEDESINFECÇÃO E POTABILIZAÇÃO DEFONTES SUPERFICIAIS DE ÁGUA -SAMAE
10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
03.08.17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 26.696.938,42 3.772.234,00 30.469.172,42
03.08.17.512.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 26.696.938,42 3.772.234,00 30.469.172,42
03.08.17.512.0002.1069 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE PROJETOS - SAMAE
10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.08.17.512.0002.1070 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE OBRAS - SAMAE
10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.08.17.512.0002.1072 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DEABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAMAE
17.467.937,53 17.467.937,53
4.4.90.51.00.00.00.00 17.467.937,53 17.467.937,53OBRAS E INSTALAÇÕES
03.08.17.512.0002.1073 EDIFICAÇÕES E REFORMAS DEIMÓVEIS OPERACIONAIS DE ÁGUA -SAMAE
4.910.000,00 4.910.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 4.910.000,00 4.910.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
03.08.17.512.0002.1074 GERENCIAMENTO INTEGRADO DEPERDAS DE ÁGUA E USO EFICIENTEDE ENERGIA ELÉTRICA EM SISTEMASDE ABASTECIMENTO - SAMAE
500.000,00 500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 500.000,00 500.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
03.08.17.512.0002.1075 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DEESGOTAMENTO SANITÁRIO - SAMAE
3.724.000,89 3.724.000,89
4.4.90.51.00.00.00.00 2.624.000,89 2.624.000,89OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61.00.00.00.00 1.100.000,00 1.100.000,00AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
03.08.17.512.0002.1151 EDIFICAÇÕES E REFORMAS DEIMÓVEIS OPERACIONAIS DE ESGOTO- SAMAE
75.000,00 75.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 30.000,00 30.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 45.000,00 45.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
03.08.17.512.0002.2325 GERÊNCIA DE PROJETOS - SAMAE 3.066.500,00 3.066.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 1.587.500,00 1.587.500,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 25.000,00 25.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 45.000,00 45.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 503.500,00 503.500,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 500,00 500,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 08 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 70 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 903.000,00 903.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
03.08.17.512.0002.2326 GERÊNCIA DE OBRAS - SAMAE 705.734,00 705.734,00
3.1.90.08.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 484.000,00 484.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 17.000,00 17.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 141.234,00 141.234,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 500,00 500,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 51.000,00 51.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
03.08.17.544 RECURSOS HÍDRICOS 350.000,00 350.000,00
03.08.17.544.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 350.000,00 350.000,00
03.08.17.544.0002.1152 AMPLIAÇÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS SUPERFICIAIS ESUBTERRÂNEOS - SAMAE
350.000,00 350.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 350.000,00 350.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 29.656.938,42 3.772.234,00 0,00 33.429.172,42
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 09 DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 71 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.09.17 SANEAMENTO 1.835.000,00 3.234.500,00 5.069.500,00
03.09.17.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.835.000,00 3.234.500,00 5.069.500,00
03.09.17.126.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.835.000,00 3.234.500,00 5.069.500,00
03.09.17.126.0015.1155 AMPLIAÇÃO PATRIMONIAL DAGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - SAMAE
1.835.000,00 1.835.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1.835.000,00 1.835.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
03.09.17.126.0015.2327 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - SAMAE
3.234.500,00 3.234.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 831.500,00 831.500,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 61.500,00 61.500,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 23.000,00 23.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 220.500,00 220.500,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 54.000,00 54.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00.00.00.00 178.000,00 178.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00.00.00.00 1.862.000,00 1.862.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.835.000,00 3.234.500,00 0,00 5.069.500,00
ÓRGÃO: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)
UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 72 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
03.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVADO RPPS
500.000,00 500.000,00
03.99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
500.000,00 500.000,00
03.99.99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
500.000,00 500.000,00
03.99.99.999.0999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 500.000,00 500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
192.428.893,310,00 39.073.238,42 35.866.635,89117.489.019,00TOTAL ORGÃO
ÓRGÃO: 04 IPAM - SAUDE
UNIDADE: 01 ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 73 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
04.01.10 SAÚDE 1.349.000,00 6.233.211,46 7.582.211,46
04.01.10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.349.000,00 6.233.211,46 7.582.211,46
04.01.10.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.349.000,00 6.233.211,46 7.582.211,46
04.01.10.122.0015.1077 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMADE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DAASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPAM
1.346.000,00 1.346.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 390.100,00 390.100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00.00 765.000,00 765.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 190.900,00 190.900,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
04.01.10.122.0015.1081 AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DAFARMÁCIA DO IPAM
3.000,00 3.000,00
4.5.90.65.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DECAPITAL DE EMPRESAS
04.01.10.122.0015.2411 MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DAASSISTÊNCIA A SAÚDE DO IPAM
588.800,00 588.800,00
3.1.90.08.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 375.100,00 375.100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 56.800,00 56.800,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.46.00.00.00.00 3.200,00 3.200,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00 93.500,00 93.500,00INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 30.200,00 30.200,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.33.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04.01.10.122.0015.2412 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃODA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO IPAM
5.635.311,46 5.635.311,46
3.1.90.05.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.08.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 3.056.400,00 3.056.400,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 27.900,00 27.900,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 133.500,00 133.500,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 216.000,00 216.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00 35.900,00 35.900,00INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 811.211,46 811.211,46OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 10.600,00 10.600,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 63.600,00 63.600,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 13.000,00 13.000,00MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
3.3.90.33.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00.00.00.00 26.100,00 26.100,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
ÓRGÃO: 04 IPAM - SAUDE
UNIDADE: 01 ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 74 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.37.00.00.00.00 64.000,00 64.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 1.145.600,00 1.145.600,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00.00.00.00 1.500,00 1.500,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04.01.10.122.0015.2413 DESPESAS COM PUBLICIDADE LEGALDA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
9.100,00 9.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 9.100,00 9.100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
04.01.28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.385.600,00 1.385.600,00
04.01.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.385.600,001.385.600,00
04.01.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.385.600,00 1.385.600,00
04.01.28.846.0000.3041 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAP/AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITATUARIAL - IPAM / SAÚDE
518.700,00 518.700,00
3.1.91.13.00.00.00.00 518.700,00 518.700,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.01.28.846.0000.3042 CONTRIBUICAO AO PASEP - IPAM /SAÚDE
815.900,00 815.900,00
3.3.90.47.00.00.00.00 815.900,00 815.900,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
04.01.28.846.0000.3043 PAGAMENTO DE MULTAS DETRÂNSITO - IPAM / SAÚDE
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
04.01.28.846.0000.3044 PAGAMENTO DE SENTENÇASJUDICIAIS E DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES
50.000,00 50.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 1.349.000,00 6.233.211,46 1.385.600,00 8.967.811,46
ÓRGÃO: 04 IPAM - SAUDE
UNIDADE: 02 BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 75 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
04.02.10 SAÚDE 9.784.000,00 62.928.300,00 72.712.300,00
04.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
9.784.000,00 62.928.300,00 72.712.300,00
04.02.10.302.0017 FUNCIONALISMO 9.784.000,00 62.928.300,00 72.712.300,00
04.02.10.302.0017.1080 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARAOS CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS DOIPAM
5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
04.02.10.302.0017.1083 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS A SEGURADOS DOIPAM
9.779.000,00 9.779.000,00
4.5.90.66.00.00.00.00 9.779.000,00 9.779.000,00CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS
04.02.10.302.0017.2415 ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOSSEGURADOS DO IPAM
61.832.900,00 61.832.900,00
3.1.90.08.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 1.030.400,00 1.030.400,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 29.800,00 29.800,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 49.600,00 49.600,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00 51.900,00 51.900,00INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 162.300,00 162.300,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 25.000,00 25.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00.00.00.00 394.700,00 394.700,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00.00.00 7.614.600,00 7.614.600,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 50.730.300,00 50.730.300,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.292.200,00 1.292.200,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00.00.00.00 441.100,00 441.100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04.02.10.302.0017.2416 CAMPANHAS DE SAÚDE PREVENTIVAAOS SEGURADOS DO IPAM
385.800,00 385.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 234.000,00 234.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 7.800,00 7.800,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 18.000,00 18.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 54.700,00 54.700,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.100,00 1.100,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 17.000,00 17.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 40.700,00 40.700,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.500,00 1.500,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
04.02.10.302.0017.2419 MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOSDENTÁRIOS DO IPAM
709.600,00 709.600,00
3.1.90.11.00.00.00.00 501.100,00 501.100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
ÓRGÃO: 04 IPAM - SAUDE
UNIDADE: 02 BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 76 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.90.13.00.00.00.00 42.100,00 42.100,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 31.800,00 31.800,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00 25.900,00 25.900,00INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 78.400,00 78.400,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 2.500,00 2.500,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
3.3.90.39.00.00.00.00 24.800,00 24.800,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 9.784.000,00 62.928.300,00 0,00 72.712.300,00
ÓRGÃO: 04 IPAM - SAUDE
UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 77 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
04.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVADO RPPS
188.915,74 188.915,74
04.99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
188.915,74 188.915,74
04.99.99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
188.915,74 188.915,74
04.99.99.999.0999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 188.915,74 188.915,74
9.9.99.99.00.00.00.00 188.915,74 188.915,74RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 188.915,74 0,00 0,00 188.915,74
81.869.027,200,00 11.321.915,74 1.385.600,0069.161.511,46TOTAL ORGÃO
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 01 PRESIDÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 78 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
05.01.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.214.500,00 180.000,00 1.394.500,00
05.01.08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.214.500,00 1.394.500,00180.000,00
05.01.08.122.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 180.000,00
05.01.08.122.0000.3046 DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL DO GABINETE DAPRESIDÊNCIA
180.000,00 180.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 180.000,00 180.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.01.08.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.214.500,00 1.214.500,00
05.01.08.122.0015.2451 MANUTENÇÃO DO GABINETE DAPRESIDÊNCIA
457.000,00 457.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 330.000,00 330.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 7.000,00 7.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 9.000,00 9.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 38.000,00 38.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.01.08.122.0015.2452 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ECONTROLE SOCIAL
757.500,00 757.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 595.000,00 595.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 33.000,00 33.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 80.000,00 80.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 500,00 500,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
4.4.90.52.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 0,00 1.214.500,00 180.000,00 1.394.500,00
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 79 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
05.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.480.859,42 230.000,00 5.710.859,42
05.02.08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.430.859,42 5.660.859,42230.000,00
05.02.08.122.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 230.000,00 230.000,00
05.02.08.122.0000.3048 DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL DA DIRETORIAADMINISTRATIVA
230.000,00 230.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 230.000,00 230.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.02.08.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
5.430.859,42 5.430.859,42
05.02.08.122.0015.2453 MANUTENÇÃO DA DIRETORIAADMINISTRATIVA
4.972.737,51 4.972.737,51
3.1.90.08.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 2.845.897,51 2.845.897,51VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 31.000,00 31.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 95.000,00 95.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 265.000,00 265.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.1.91.13.00.00.00.00 554.000,00 554.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00.00.00.00 18.000,00 18.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00.00.00 193.000,00 193.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 32.000,00 32.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 681.000,00 681.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 155.000,00 155.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
4.4.90.52.00.00.00.00 5.840,00 5.840,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.02.08.122.0015.2465 MANUTENÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE-COMDICA
22.000,00 22.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 14.000,00 14.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.02.08.122.0015.2477 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TROCASOLIDÁRIA
380.121,91 380.121,91
3.3.90.32.00.00.00.00 380.121,91 380.121,91MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
05.02.08.122.0015.2508 MANUTENÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DO IDOSO-CMI
14.000,00 14.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 80 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.02.08.122.0015.2513 MANUTENÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
42.000,00 42.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 6.000,00 6.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 25.000,00 25.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.02.08.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000,00 50.000,00
05.02.08.131.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
50.000,00 50.000,00
05.02.08.131.0015.2454 ATENDIMENTO DE DESPESAS COMPUBLICIDADE DA FAS
50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 0,00 5.480.859,42 230.000,00 5.710.859,42
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 03 DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 81 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
05.03.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.771.683,81 586.000,00 11.357.683,81
05.03.08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 208.000,00 794.000,00586.000,00
05.03.08.122.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 586.000,00 586.000,00
05.03.08.122.0000.3049 DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL DA DIRETORIA DEPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
586.000,00 586.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 586.000,00 586.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.03.08.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
208.000,00 208.000,00
05.03.08.122.0015.2500 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DEPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
208.000,00 208.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 160.000,00 160.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 31.000,00 31.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.03.08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 612.000,00 612.000,00
05.03.08.241.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 297.000,00 297.000,00
05.03.08.241.0006.2458 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEFORTAL. DE VÍNC. PARA IDOSOS ESUAS FAMÍLIAS
122.000,00 122.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 85.000,00 85.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 15.000,00 15.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.03.08.241.0006.2481 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA AO IDOSO
175.000,00 175.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 110.000,00 110.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 35.000,00 35.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 12.000,00 12.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 18.000,00 18.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.03.08.241.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
315.000,00 315.000,00
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 03 DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 82 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
05.03.08.241.0015.2479 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIADO IDOSO
315.000,00 315.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 6.000,00 6.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 235.000,00 235.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 12.000,00 12.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 15.000,00 15.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 30.000,00 30.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
4.4.90.52.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.03.08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
1.939.500,00 1.939.500,00
05.03.08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.939.500,00 1.939.500,00
05.03.08.243.0006.2457 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEFORTAL. DE VÍNC. PARA CRIANÇAS EADOLESCENTES
1.939.500,00 1.939.500,00
3.1.90.08.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 450.000,00 450.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 35.000,00 35.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 70.000,00 70.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 752.000,00 752.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 115.500,00 115.500,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 250.000,00 250.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 210.000,00 210.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
4.4.90.52.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.03.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.012.183,81 8.012.183,81
05.03.08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.012.183,81 8.012.183,81
05.03.08.244.0006.2501 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIASOCIAL GERAL DE PROTEÇÃO BÁSICA
2.348.997,68 2.348.997,68
3.1.90.11.00.00.00.00 295.000,00 295.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 19.000,00 19.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 03 DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 83 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.91.13.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 53.086,18 53.086,18SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 575.000,00 575.000,00MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 26.000,00 26.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00.00.00.00 1.311.911,50 1.311.911,50OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀPESSOA FÍSICA
4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.03.08.244.0006.2502 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO 602.000,00 602.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 400.000,00 400.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 18.000,00 18.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 36.000,00 36.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 70.000,00 70.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
4.4.90.52.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.03.08.244.0006.2503 MANUTENÇÃO DOS CRAS 5.061.186,13 5.061.186,13
3.1.90.08.00.00.00.00 32.000,00 32.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 3.262.913,82 3.262.913,82VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 165.000,00 165.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 360.000,00 360.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 547.272,31 547.272,31OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 13.000,00 13.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 70.000,00 70.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 03 DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 84 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.3.90.39.00.00.00.00 599.000,00 599.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
4.4.90.52.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 0,00 10.771.683,81 586.000,00 11.357.683,81
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 85 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
05.04.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.609.405,40 5.609.405,40
05.04.08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA
1.541.068,00 1.541.068,00
05.04.08.242.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.541.068,00 1.541.068,00
05.04.08.242.0006.2504 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA SOCIAL PARACRIANÇAS E ADOLESCENTES COMDEFICIÊNCIA-FMDCA
1.541.068,00 1.541.068,00
3.3.50.43.00.00.00.00 1.541.068,00 1.541.068,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
05.04.08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
4.068.337,40 4.068.337,40
05.04.08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.068.337,40 4.068.337,40
05.04.08.243.0006.2464 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA SOCIAL PARACRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
2.868.337,40 2.868.337,40
3.1.90.11.00.00.00.00 920.000,00 920.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 180.000,00 180.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 145.000,00 145.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 65.000,00 65.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 400.000,00 400.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 160.000,00 160.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 65.000,00 65.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 677.405,40 677.405,40OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00.00.00.00 148.932,00 148.932,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀPESSOA FÍSICA
4.4.90.52.00.00.00.00 15.000,00 15.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.04.08.243.0006.2517 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA SOCIAL PARACRIANÇAS E ADOLESCENTES-ALTACOMPLEXIDADE- FMDCA
1.200.000,00 1.200.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 1.200.000,00 1.200.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 0,00 5.609.405,40 0,00 5.609.405,40
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 05 DIRETORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 86 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
05.05.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.663.581,21 1.304.086,42 24.967.667,63
05.05.08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 182.000,00 1.486.086,421.304.086,42
05.05.08.122.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.304.086,42 1.304.086,42
05.05.08.122.0000.3050 DESPESAS DE AMORTIZÃÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL DA DIRETORIA DEPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DEMÉDIA COMPLEXIDADE
160.000,00 160.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 160.000,00 160.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.05.08.122.0000.3051 DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DOPASSIVO ATUARIAL DA DIRETORIA DEPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DEALTA COMPLEXIDADE
1.144.086,42 1.144.086,42
3.1.91.13.00.00.00.00 1.144.086,42 1.144.086,42OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.05.08.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
182.000,00 182.000,00
05.05.08.122.0015.2505 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DEPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
182.000,00 182.000,00
3.1.30.13.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 160.000,00 160.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.05.08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 3.824.000,00 3.824.000,00
05.05.08.241.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.824.000,00 3.824.000,00
05.05.08.241.0006.2509 MANUTENÇÃO DO ABRIGAMENTOINSTITUCIONAL PARA IDOSOS
2.860.000,00 2.860.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 60.000,00 60.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 2.800.000,00 2.800.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
05.05.08.241.0006.2515 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DEMÉDIA COMPLEXIDADE PARAPESSOAS IDOSAS
964.000,00 964.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 964.000,00 964.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
05.05.08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA
3.260.000,00 3.260.000,00
05.05.08.242.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.260.000,00 3.260.000,00
05.05.08.242.0006.2506 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DEMÉDIA COMPLEXIDADE PARAPESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUASFAMÍLIAS
2.910.000,00 2.910.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 1.320.000,00 1.320.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 1.590.000,00 1.590.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
05.05.08.242.0006.2518 MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIAINCLUSIVA
350.000,00 350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 350.000,00 350.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
05.05.08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
8.097.000,00 8.097.000,00
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 05 DIRETORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 87 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
05.05.08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.097.000,00 8.097.000,00
05.05.08.243.0006.2510 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARACRIANÇAS E ADOLESCENTES
8.097.000,00 8.097.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00 15.000,00 15.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 2.305.000,00 2.305.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 360.000,00 360.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 190.000,00 190.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 400.000,00 400.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 170.000,00 170.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 100.000,00 100.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 90.000,00 90.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 4.450.000,00 4.450.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
4.4.90.52.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.05.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.300.581,21 8.300.581,21
05.05.08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.300.581,21 8.300.581,21
05.05.08.244.0006.2507 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DEMÉDIA COMPLEXIDADE
3.528.023,15 3.528.023,15
3.1.90.08.00.00.00.00 15.000,00 15.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 2.230.000,00 2.230.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 150.000,00 150.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 210.000,00 210.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 450.000,00 450.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 70.000,00 70.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 174.091,15 174.091,15OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00.00.00.00 148.932,00 148.932,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀPESSOA FÍSICA
4.4.90.52.00.00.00.00 3.000,00 3.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.05.08.244.0006.2511 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARAADULTOS E FAMÍLIAS
3.612.100,01 3.612.100,01
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 05 DIRETORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 88 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.90.08.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 1.060.000,00 1.060.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 205.000,00 205.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 78.000,00 78.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 155.000,00 155.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 135.000,00 135.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1.700,00 1.700,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 119.400,01 119.400,01MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00 110.000,00 110.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 240.000,00 240.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 1.490.000,00 1.490.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
4.4.90.52.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
05.05.08.244.0006.2512 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DE ALTACOMPLEXIDADE
480.000,00 480.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 480.000,00 480.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
05.05.08.244.0006.2516 MANUTENÇÃO DA ILPA- INST. LONGAPERMANÊNCIA DE ADULTOS
680.458,05 680.458,05
3.3.90.39.00.00.00.00 680.458,05 680.458,05OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 0,00 23.663.581,21 1.304.086,42 24.967.667,63
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 89 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
05.06.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.286.669,83 6.286.669,83
05.06.08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 331.300,00 331.300,00
05.06.08.241.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 331.300,00 331.300,00
05.06.08.241.0006.2462 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA AO IDOSO-PROTEÇÃOBÁSICA-FMAS
290.300,00 290.300,00
3.3.50.43.00.00.00.00 290.300,00 290.300,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
05.06.08.241.0006.2469 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA AO IDOSO-PROTEÇÃOESPECIAL-FMAS
41.000,00 41.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 41.000,00 41.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
05.06.08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA
1.432.030,36 1.432.030,36
05.06.08.242.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.432.030,36 1.432.030,36
05.06.08.242.0006.2463 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA-PROTEÇÃO BÁSICA-FMAS
190.300,00 190.300,00
3.3.50.43.00.00.00.00 190.300,00 190.300,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
05.06.08.242.0006.2467 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA-PROTEÇÃO ESPECIAL-FMAS
1.241.730,36 1.241.730,36
3.3.50.43.00.00.00.00 997.530,36 997.530,36SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 244.200,00 244.200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
05.06.08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
2.446.595,79 2.446.595,79
05.06.08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.446.595,79 2.446.595,79
05.06.08.243.0006.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AOADOLESCENTE-PROTEÇÃO BÁSICA-FMAS
1.678.995,79 1.678.995,79
3.1.90.08.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 144.580,00 144.580,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 12.000,00 12.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 31.160,00 31.160,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 1.332.095,79 1.332.095,79SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 60.440,00 60.440,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00.00.00 22.000,00 22.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 30.000,00 30.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 29.720,00 29.720,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
05.06.08.243.0006.2476 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AOADOLESCENTE-PROTEÇÃOESPECIAL-FMAS
767.600,00 767.600,00
3.1.90.08.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 241.600,00 241.600,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 70.000,00 70.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 90 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
3.1.90.46.00.00.00.00 26.000,00 26.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 125.000,00 125.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 30.000,00 30.000,00MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
3.3.90.35.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.37.00.00.00.00 140.000,00 140.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 113.000,00 113.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
05.06.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.076.743,68 2.076.743,68
05.06.08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.076.743,68 2.076.743,68
05.06.08.244.0006.2459 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL-PROTEÇÃO ESPECIAL-FMAS
724.200,00 724.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 190.000,00 190.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 33.320,00 33.320,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 4.000,00 4.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00.00 150.000,00 150.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00.00.00.00 35.000,00 35.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.37.00.00.00.00 153.280,00 153.280,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 138.600,00 138.600,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
05.06.08.244.0006.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL-PROTEÇÃO BÁSICA-FMAS
1.352.543,68 1.352.543,68
3.1.90.08.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 382.800,00 382.800,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46.00.00.00.00 30.000,00 30.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00.00 190.300,00 190.300,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 7.500,00 7.500,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 128.000,00 128.000,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00.00.00.00 11.000,00 11.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00.00.00 189.897,56 189.897,56OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 140.000,00 140.000,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 223.046,12 223.046,12OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00.00 26.000,00 26.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 0,00 6.286.669,83 0,00 6.286.669,83
ÓRGÃO: 05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS)
UNIDADE: 07 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 91 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
05.07.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 837.606,00 837.606,00
05.07.08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 837.606,00 837.606,00
05.07.08.241.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 837.606,00 837.606,00
05.07.08.241.0006.2480 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA AO IDOSO-PROTEÇÃOBÁSICA-FMI
502.563,60 502.563,60
3.3.50.43.00.00.00.00 501.563,60 501.563,60SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
05.07.08.241.0006.2482 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA AO IDOSO-PROTEÇÃOESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE-FMI
167.521,20 167.521,20
3.3.50.43.00.00.00.00 167.521,20 167.521,20SUBVENÇÕES SOCIAIS
05.07.08.241.0006.2483 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA AO IDOSO-PROTEÇÃOESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE-FMI
167.521,20 167.521,20
3.3.50.43.00.00.00.00 167.521,20 167.521,20SUBVENÇÕES SOCIAIS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 0,00 837.606,00 0,00 837.606,00
56.164.392,090,00 0,00 2.300.086,4253.864.305,67TOTAL ORGÃO
ÓRGÃO: 06 IPAM - PREVIDENCIA
UNIDADE: 01 ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 92 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
06.01.09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 143.600,00 4.643.424,07 4.787.024,07
06.01.09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 143.600,00 4.643.424,07 4.787.024,07
06.01.09.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
143.600,00 4.643.424,07 4.787.024,07
06.01.09.122.0015.1076 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO EREFORMA DE BENS MÓVEIS EIMÓVEIS DA PREVIDÊNCIA
143.600,00 143.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 143.600,00 143.600,00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
06.01.09.122.0015.2404 MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DAPREVIDÊNCIA
911.592,00 911.592,00
3.1.90.08.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 665.700,00 665.700,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00.00 57.100,00 57.100,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.46.00.00.00.00 8.900,00 8.900,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00 97.500,00 97.500,00INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00.00.00.00 43.392,00 43.392,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 17.000,00 17.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.33.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
06.01.09.122.0015.2405 MANUTENÇAO DA ADMINISTRAÇÃODA PREVIDÊNCIA
3.721.732,07 3.721.732,07
3.1.90.08.00.00.00.00 2.000,00 2.000,00OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS
3.1.90.11.00.00.00.00 2.050.300,00 2.050.300,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00.00.00 15.000,00 15.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.34.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.46.00.00.00.00 186.000,00 186.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00.00 348.432,07 348.432,07OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 7.700,00 7.700,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 44.300,00 44.300,00MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00.00 3.600,00 3.600,00MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
3.3.90.33.00.00.00.00 8.000,00 8.000,00PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00.00.00.00 98.500,00 98.500,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00.00.00 5.000,00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00.00.00.00 38.800,00 38.800,00LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00.00.00.00 856.800,00 856.800,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00.00.00.00 6.300,00 6.300,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
06.01.09.122.0015.2406 DESPESAS COM PUBLICIDADE LEGALDA PREVIDÊNCIA
10.100,00 10.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 10.100,00 10.100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
06.01.28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.416.900,00 2.416.900,00
ÓRGÃO: 06 IPAM - PREVIDENCIA
UNIDADE: 01 ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 93 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
06.01.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.416.900,002.416.900,00
06.01.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.416.900,00 2.416.900,00
06.01.28.846.0000.3091 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAP/AMORTIZAÇÃO DO DEFICITATUARIAL - IPAM / PREVIDÊNCIA
246.200,00 246.200,00
3.1.91.13.00.00.00.00 246.200,00 246.200,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.01.28.846.0000.3092 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP -IPAM/PREVIDÊNCIA
2.169.700,00 2.169.700,00
3.3.90.47.00.00.00.00 2.169.700,00 2.169.700,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
06.01.28.846.0000.3093 PAGAMENTO DE MULTAS DETRÂNSITO - IPAM / PREVIDÊNCIA
1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 143.600,00 4.643.424,07 2.416.900,00 7.203.924,07
ÓRGÃO: 06 IPAM - PREVIDENCIA
UNIDADE: 02 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 94 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
06.02.09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 194.710.600,00 194.710.600,00
06.02.09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
194.710.600,00 194.710.600,00
06.02.09.272.0017 FUNCIONALISMO 194.710.600,00 194.710.600,00
06.02.09.272.0017.2409 PAGAMENTO DE ENCARGOS AINATIVOS E PENSIONISTAS
188.290.400,00 188.290.400,00
3.1.90.01.00.00.00.00 160.874.400,00 160.874.400,00APOSENTADORIAS, RESERVAREMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00.00.00.00 26.114.700,00 26.114.700,00PENSÕES
3.1.90.05.00.00.00.00 1.300,00 1.300,00OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
3.3.20.01.00.00.00.00 1.300.000,00 1.300.000,00APOSENTADORIAS, RESERVAREMUNERADA E REFORMAS
06.02.09.272.0017.2410 OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
6.420.200,00 6.420.200,00
3.1.90.05.00.00.00.00 6.420.200,00 6.420.200,00OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
06.02.28 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00
06.02.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00120.000,00
06.02.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00
06.02.28.846.0000.3096 PAGAMENTO DE SENTENÇASJUDICIAIS E DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES
120.000,00 120.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 100.000,00 100.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 0,00 194.710.600,00 120.000,00 194.830.600,00
ÓRGÃO: 06 IPAM - PREVIDENCIA
UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Página 95 de 95Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
06.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVADO RPPS
14.939.280,93 14.939.280,93
06.99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
14.939.280,93 14.939.280,93
06.99.99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
14.939.280,93 14.939.280,93
06.99.99.999.0999.9998 RESERVA DO RPPS 14.739.280,93 14.739.280,93
9.9.99.99.00.00.00.00 14.739.280,93 14.739.280,93RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
06.99.99.999.0999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 200.000,00 200.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
TOTAL UNIDADE 0,00 14.939.280,93 0,00 0,00 14.939.280,93
216.973.805,000,00 15.082.880,93 2.536.900,00199.354.024,07TOTAL ORGÃO
TOTAL GERAL 0,00 204.462.267,31 1.505.495.968,65 451.591.367,20 2.161.549.603,16
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
01.000.0000 LEGISLATIVA 2.780.000,00 28.875.711,35 1.176.795,14 32.832.506,49
01.031.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.780.000,00 28.875.711,35 32.832.506,491.176.795,14
01.031.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.176.795,14 1.176.795,14
01.031.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2.780.000,00 28.875.711,35 32.832.506,49
03.000.0000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.000,00 7.170.449,63 7.171.449,63
03.091.0000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 1.000,00 7.160.315,03 7.161.315,03
03.091.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.000,00 7.160.315,03 7.161.315,03
03.361.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.134,60 10.134,60
03.361.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 10.134,60 10.134,60
04.000.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.885.213,83 93.646.031,50 97.531.245,33
04.121.0000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.678,79 1.129.023,99 1.134.702,78
04.121.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 5.678,79 5.678,79
04.121.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.128.303,99 1.133.982,78
04.121.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 720,00 1.134.702,78
04.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 171.797,44 62.570.077,70 62.741.875,14
04.122.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
158.678,44 158.678,44
04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
13.119,00 51.126.789,48 51.298.586,92
04.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 2.504.201,66 53.802.788,58
04.122.0017 FUNCIONALISMO 8.939.086,56 62.741.875,14
04.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.000,00 3.914.973,24 3.916.973,24
04.123.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
3.914.973,24 3.914.973,24
04.123.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 2.000,00 3.916.973,24
04.124.0000 CONTROLE INTERNO 986.299,37 986.299,37
04.124.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
986.299,37 986.299,37
04.127.0000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.703.737,60 7.310.718,85 11.014.456,45
04.127.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.703.737,60 7.310.718,85 11.014.456,45
04.129.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.000,00 11.488.821,92 11.489.821,92
04.129.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000,00 1.000,00
04.129.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
11.488.101,92 11.489.101,92
04.129.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 720,00 11.489.821,92
04.131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.000,00 6.246.116,43 6.247.116,43
04.131.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.000,00 6.246.116,43 6.247.116,43
06.000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00 22.050.260,73 22.053.260,73
06.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000,00 7.195.481,53 7.198.481,53
06.122.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 3.000,00 3.000,00
06.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
7.195.481,53 7.198.481,53
06.181.0000 POLICIAMENTO 14.852.619,20 14.852.619,20
06.181.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 14.852.619,20 14.852.619,20
06.182.0000 DEFESA CIVIL 2.160,00 2.160,00
06.182.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 2.160,00 2.160,00
08.000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 57.323.908,00 2.300.086,42 59.623.994,42
08.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.035.359,42 9.335.445,842.300.086,42
08.122.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.300.086,42 2.300.086,42
08.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
7.035.359,42 9.335.445,84
08.131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000,00 50.000,00
08.131.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
50.000,00 50.000,00
08.241.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.604.906,00 5.604.906,00
08.241.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.289.906,00 5.289.906,00
08.241.0015 GESTÃO, FINANÇAS E 315.000,00 5.604.906,00
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
08.000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 57.323.908,00 2.300.086,42 59.623.994,42
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
08.242.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA
6.233.098,36 6.233.098,36
08.242.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.233.098,36 6.233.098,36
08.243.0000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
16.551.433,19 16.551.433,19
08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.551.433,19 16.551.433,19
08.244.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 21.849.111,03 21.849.111,03
08.244.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 3.459.602,33 3.459.602,33
08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.389.508,70 21.849.111,03
09.000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 143.600,00 199.354.024,07 199.497.624,07
09.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 143.600,00 4.643.424,07 4.787.024,07
09.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
143.600,00 4.643.424,07 4.787.024,07
09.272.0000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 194.710.600,00 194.710.600,00
09.272.0017 FUNCIONALISMO 194.710.600,00 194.710.600,00
10.000.0000 SAÚDE 12.482.175,00 432.480.687,09 444.962.862,09
10.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.687.075,00 82.516.965,91 85.204.040,91
10.122.0003 SAÚDE 1.338.075,00 1.338.075,00
10.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.349.000,00 82.516.265,91 85.203.340,91
10.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 700,00 85.204.040,91
10.301.0000 ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00 92.149.764,03 92.151.764,03
10.301.0003 SAÚDE 2.000,00 92.149.764,03 92.151.764,03
10.302.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
9.789.000,00 245.878.849,12 255.667.849,12
10.302.0003 SAÚDE 5.000,00 182.950.549,12 182.955.549,12
10.302.0017 FUNCIONALISMO 9.784.000,00 62.928.300,00 255.667.849,12
10.303.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 7.244.382,10 7.244.382,10
10.303.0003 SAÚDE 7.244.382,10 7.244.382,10
10.304.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00 2.667.506,32 2.669.506,32
10.304.0003 SAÚDE 2.000,00 2.667.506,32 2.669.506,32
10.305.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.100,00 2.023.219,61 2.025.319,61
10.305.0003 SAÚDE 2.100,00 2.023.219,61 2.025.319,61
11.000.0000 TRABALHO 1.000,00 1.103.429,54 1.104.429,54
11.334.0000 FOMENTO AO TRABALHO 1.000,00 1.103.429,54 1.104.429,54
11.334.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
1.000,00 1.103.429,54 1.104.429,54
12.000.0000 EDUCAÇÃO 11.875.204,49 306.356.449,58 318.231.654,07
12.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 21.938.067,18 21.939.067,18
12.122.0004 EDUCAÇÃO 1.000,00 1.000,00
12.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
21.934.190,81 21.935.190,81
12.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 3.876,37 21.939.067,18
12.306.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 14.440.600,22 14.440.600,22
12.306.0004 EDUCAÇÃO 14.440.600,22 14.440.600,22
12.361.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.495.644,40 199.754.561,59 201.250.205,99
12.361.0004 EDUCAÇÃO 1.495.644,40 199.754.561,59 201.250.205,99
12.365.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.378.560,09 45.692.759,37 56.071.319,46
12.365.0004 EDUCAÇÃO 10.378.560,09 45.692.759,37 56.071.319,46
12.366.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 7.418.287,57 7.418.287,57
12.366.0004 EDUCAÇÃO 7.418.287,57 7.418.287,57
12.367.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.112.173,65 17.112.173,65
12.367.0004 EDUCAÇÃO 17.112.173,65 17.112.173,65
13.000.0000 CULTURA 2.825.625,00 22.934.171,11 25.759.796,11
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
13.000.0000 CULTURA 2.825.625,00 22.934.171,11 25.759.796,11
13.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.482.730,53 5.482.730,53
13.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
5.482.730,53 5.482.730,53
13.391.0000 PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO
2.000,00 3.042.965,45 3.044.965,45
13.391.0007 CULTURA 2.000,00 3.042.965,45 3.044.965,45
13.392.0000 DIFUSÃO CULTURAL 2.823.625,00 14.408.475,13 17.232.100,13
13.392.0007 CULTURA 2.823.625,00 14.408.475,13 17.232.100,13
14.000.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 280.077,45 280.077,45
14.422.0000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS
280.077,45 280.077,45
14.422.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 280.077,45 280.077,45
15.000.0000 URBANISMO 80.799.716,02 116.262.093,23 197.061.809,25
15.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 3.579.596,18 3.581.596,18
15.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2.000,00 3.556.555,48 3.558.555,48
15.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 23.040,70 3.581.596,18
15.451.0000 INFRAESTRUTURA URBANA 65.636.209,35 21.670.621,93 87.306.831,28
15.451.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
63.133.209,35 21.670.621,93 84.803.831,28
15.451.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.503.000,00 87.306.831,28
15.452.0000 SERVIÇOS URBANOS 1.000,00 89.720.868,65 89.721.868,65
15.452.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
32.860.726,86 32.860.726,86
15.452.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 50.055.221,33 82.915.948,19
15.452.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.000,00 518.441,50 83.435.389,69
15.452.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
6.286.478,96 89.721.868,65
15.453.0000 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 15.160.506,67 1.291.006,47 16.451.513,14
15.453.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
15.160.506,67 1.291.006,47 16.451.513,14
16.000.0000 HABITAÇÃO 30.339.541,54 18.009.970,13 48.349.511,67
16.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.000,00 5.422.040,93 5.433.040,93
16.122.0014 HABITAÇÃO 11.000,00 11.000,00
16.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
5.422.040,93 5.433.040,93
16.482.0000 HABITAÇÃO URBANA 30.328.541,54 12.587.929,20 42.916.470,74
16.482.0014 HABITAÇÃO 30.328.541,54 12.587.929,20 42.916.470,74
17.000.0000 SANEAMENTO 38.574.238,42 129.001.441,92 167.575.680,34
17.061.0000 AÇÃO JUDICIÁRIA 146.000,00 146.000,00
17.061.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
146.000,00 146.000,00
17.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.799.700,00 23.791.000,00 27.590.700,00
17.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
3.799.700,00 23.791.000,00 27.590.700,00
17.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10.000,00 3.565.500,00 3.575.500,00
17.123.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
10.000,00 3.565.500,00 3.575.500,00
17.126.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.835.000,00 3.234.500,00 5.069.500,00
17.126.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.835.000,00 3.234.500,00 5.069.500,00
17.128.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 16.600,00 4.045.500,00 4.062.100,00
17.128.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
16.600,00 4.045.500,00 4.062.100,00
17.129.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 280.000,00 14.296.500,00 14.576.500,00
17.129.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
280.000,00 14.296.500,00 14.576.500,00
17.131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 737.000,00 737.000,00
17.131.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
737.000,00 737.000,00
17.511.0000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 110.000,00 110.000,00
17.511.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 110.000,00 110.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
17.000.0000 SANEAMENTO 38.574.238,42 129.001.441,92 167.575.680,34
17.512.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 31.302.938,42 75.114.941,92 106.417.880,34
17.512.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 31.302.938,42 75.114.941,92 106.417.880,34
17.544.0000 RECURSOS HÍDRICOS 1.220.000,00 4.070.500,00 5.290.500,00
17.544.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1.220.000,00 4.070.500,00 5.290.500,00
18.000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 1.451.527,44 29.768.350,41 31.219.877,85
18.541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
722.749,41 9.241.583,52 9.964.332,93
18.541.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 722.749,41 9.241.583,52 9.964.332,93
18.542.0000 CONTROLE AMBIENTAL 728.778,03 20.526.766,89 21.255.544,92
18.542.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 728.778,03 20.526.766,89 21.255.544,92
19.000.0000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 74.590,15 84.590,15
19.572.0000 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA
7.000,00 74.590,15 81.590,15
19.572.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
73.790,15 73.790,15
19.572.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 7.000,00 800,00 81.590,15
19.573.0000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3.000,00 3.000,00
19.573.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
2.000,00 2.000,00
19.573.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000,00 3.000,00
20.000.0000 AGRICULTURA 1.000,00 9.781.025,99 9.782.025,99
20.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 1.523.987,92 1.524.987,92
20.122.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 1.000,00 1.000,00
20.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS EDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1.523.987,92 1.524.987,92
20.601.0000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 43.558,78 43.558,78
20.601.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 43.558,78 43.558,78
20.605.0000 ABASTECIMENTO 1.771.257,47 1.771.257,47
20.605.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 1.771.257,47 1.771.257,47
20.606.0000 EXTENSÃO RURAL 6.388.369,06 6.388.369,06
20.606.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 6.388.369,06 6.388.369,06
20.607.0000 IRRIGAÇÃO 53.852,76 53.852,76
20.607.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 53.852,76 53.852,76
23.000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 297.479,59 4.098.027,65 4.395.507,24
23.693.0000 COMÉRCIO EXTERIOR 800,00 800,00
23.693.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
800,00 800,00
23.695.0000 TURISMO 297.479,59 4.097.227,65 4.394.707,24
23.695.0012 TURISMO, FESTA DA UVA E COPA 2014 297.479,59 4.097.227,65 4.394.707,24
26.000.0000 TRANSPORTE 4.000,00 13.512.614,58 13.516.614,58
26.781.0000 TRANSPORTE AÉREO 1.000,00 1.311.725,54 1.312.725,54
26.781.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.000,00 1.311.725,54 1.312.725,54
26.782.0000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.000,00 12.200.889,04 12.202.889,04
26.782.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
2.000,00 12.200.889,04 12.202.889,04
26.783.0000 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 1.000,00 1.000,00
26.783.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA EMOBILIDADE
1.000,00 1.000,00
27.000.0000 DESPORTO E LAZER 3.359.749,31 13.412.654,54 16.772.403,85
27.392.0000 DIFUSÃO CULTURAL 1.000,00 1.000,00
27.392.0008 ESPORTE E LAZER 1.000,00 1.000,00
27.811.0000 DESPORTO DE RENDIMENTO 2.720,00 2.720,00
27.811.0008 ESPORTE E LAZER 2.720,00 2.720,00
27.812.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.000,00 12.128.457,90 12.129.457,90
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas por Projeto, Atividade e Operação Especial
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃOESPECIAL TOTAL
27.000.0000 DESPORTO E LAZER 3.359.749,31 13.412.654,54 16.772.403,85
27.812.0008 ESPORTE E LAZER 1.000,00 12.128.457,90 12.129.457,90
27.813.0000 LAZER 3.357.749,31 1.281.476,64 4.639.225,95
27.813.0008 ESPORTE E LAZER 3.357.749,31 1.281.476,64 4.639.225,95
28.000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 448.114.485,64 448.114.485,64
28.061.0000 AÇÃO JUDICIÁRIA 21.000,0021.000,00
28.061.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 21.000,00
28.843.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 48.189.714,1448.189.714,14
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 48.189.714,14 48.189.714,14
28.844.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 13.664.476,7013.664.476,70
28.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13.664.476,70 13.664.476,70
28.845.0000 TRANSFERÊNCIAS 5.676.831,205.676.831,20
28.845.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 33.630,35 33.630,35
28.845.0003 SAÚDE 1.114.763,97 1.148.394,32
28.845.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 2.905.134,76 4.053.529,08
28.845.0007 CULTURA 507.995,80 4.561.524,88
28.845.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
722.435,10 5.283.959,98
28.845.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 186.900,00 5.470.859,98
28.845.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 205.971,22 5.676.831,20
28.846.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 380.562.463,60380.562.463,60
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 380.562.463,60 380.562.463,60
99.000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVADO RPPS
15.628.196,67 15.628.196,67
99.999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
15.628.196,67 15.628.196,67
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERESERVA DO RPPS
15.628.196,67 15.628.196,67
TOTAL 204.462.267,31 1.505.495.968,65 451.591.367,20 2.161.549.603,16
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo VII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOLIVRE VINCULADO TOTAL
01.000.0000 LEGISLATIVA 32.832.506,49 32.832.506,49
01.031.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 32.832.506,49 32.832.506,49
01.031.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.176.795,14 1.176.795,14
01.031.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 31.655.711,35 32.832.506,49
03.000.0000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 7.171.449,63 7.171.449,63
03.091.0000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 7.161.315,03 7.161.315,03
03.091.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 7.161.315,03 7.161.315,03
03.361.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.134,60 10.134,60
03.361.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 10.134,60 10.134,60
04.000.0000 ADMINISTRAÇÃO 93.579.220,50 3.952.024,83 97.531.245,33
04.121.0000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.131.023,99 1.134.702,783.678,79
04.121.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.000,00 3.678,79 5.678,79
04.121.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1.128.303,99 1.133.982,78
04.121.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 720,00 1.134.702,78
04.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.494.266,70 62.741.875,14247.608,44
04.122.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 2.000,00 156.678,44 158.678,44
04.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 51.132.789,48 7.119,00 51.298.586,92
04.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 2.420.390,66 83.811,00 53.802.788,58
04.122.0017 FUNCIONALISMO 8.939.086,56 62.741.875,14
04.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.916.973,24 3.916.973,24
04.123.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 3.914.973,24 3.914.973,24
04.123.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 2.000,00 3.916.973,24
04.124.0000 CONTROLE INTERNO 986.299,37 986.299,37
04.124.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 986.299,37 986.299,37
04.127.0000 ORDENAMENTO TERRITORIAL 7.313.718,85 11.014.456,453.700.737,60
04.127.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 7.313.718,85 3.700.737,60 11.014.456,45
04.129.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 11.489.821,92 11.489.821,92
04.129.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000,00 1.000,00
04.129.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 11.488.101,92 11.489.101,92
04.129.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 720,00 11.489.821,92
04.131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.247.116,43 6.247.116,43
04.131.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 6.247.116,43 6.247.116,43
06.000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 22.051.925,82 1.334,91 22.053.260,73
06.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.198.481,53 7.198.481,53
06.122.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 3.000,00 3.000,00
06.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 7.195.481,53 7.198.481,53
06.181.0000 POLICIAMENTO 14.851.284,29 14.852.619,201.334,91
06.181.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 14.851.284,29 1.334,91 14.852.619,20
06.182.0000 DEFESA CIVIL 2.160,00 2.160,00
06.182.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 2.160,00 2.160,00
08.000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 52.100.980,38 7.523.014,04 59.623.994,42
08.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.227.605,84 9.335.445,84107.840,00
08.122.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.193.086,42 107.000,00 2.300.086,42
08.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 7.034.519,42 840,00 9.335.445,84
08.131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000,00 50.000,00
08.131.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 50.000,00 50.000,00
08.241.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 4.765.906,00 5.604.906,00839.000,00
08.241.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.450.906,00 839.000,00 5.289.906,00
08.241.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 315.000,00 5.604.906,00
08.242.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 3.901.368,00 6.233.098,362.331.730,36
08.242.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.901.368,00 2.331.730,36 6.233.098,36
08.243.0000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 14.234.933,19 16.551.433,192.316.500,00
08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.234.933,19 2.316.500,00 16.551.433,19
08.244.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19.921.167,35 21.849.111,031.927.943,68
08.244.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 3.418.102,33 41.500,00 3.459.602,33
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo VII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOLIVRE VINCULADO TOTAL
08.000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 52.100.980,38 7.523.014,04 59.623.994,42
08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.503.065,02 1.886.443,68 21.849.111,03
09.000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 199.497.624,07 199.497.624,07
09.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.787.024,07 4.787.024,07
09.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 4.787.024,07 4.787.024,07
09.272.0000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 194.710.600,00 194.710.600,00
09.272.0017 FUNCIONALISMO 194.710.600,00 194.710.600,00
10.000.0000 SAÚDE 77.797.575,20 367.165.286,89 444.962.862,09
10.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.497.211,46 85.204.040,9177.706.829,45
10.122.0003 SAÚDE 1.338.075,00 1.338.075,00
10.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 7.497.211,46 76.368.054,45 85.203.340,91
10.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 700,00 85.204.040,91
10.301.0000 ATENÇÃO BÁSICA 6.453.536,02 92.151.764,0385.698.228,01
10.301.0003 SAÚDE 6.453.536,02 85.698.228,01 92.151.764,03
10.302.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 62.933.300,00 255.667.849,12192.734.549,12
10.302.0003 SAÚDE 182.955.549,12 182.955.549,12
10.302.0017 FUNCIONALISMO 62.933.300,00 9.779.000,00 255.667.849,12
10.303.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 913.527,72 7.244.382,106.330.854,38
10.303.0003 SAÚDE 913.527,72 6.330.854,38 7.244.382,10
10.304.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.669.506,322.669.506,32
10.304.0003 SAÚDE 2.669.506,32 2.669.506,32
10.305.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.025.319,612.025.319,61
10.305.0003 SAÚDE 2.025.319,61 2.025.319,61
11.000.0000 TRABALHO 1.104.429,54 1.104.429,54
11.334.0000 FOMENTO AO TRABALHO 1.104.429,54 1.104.429,54
11.334.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
1.104.429,54 1.104.429,54
12.000.0000 EDUCAÇÃO 10.951.481,70 307.280.172,37 318.231.654,07
12.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.939.067,1821.939.067,18
12.122.0004 EDUCAÇÃO 1.000,00 1.000,00
12.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 21.934.190,81 21.935.190,81
12.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 3.876,37 21.939.067,18
12.306.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.950.481,70 14.440.600,223.490.118,52
12.306.0004 EDUCAÇÃO 10.950.481,70 3.490.118,52 14.440.600,22
12.361.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 201.250.205,99201.249.205,99
12.361.0004 EDUCAÇÃO 1.000,00 201.249.205,99 201.250.205,99
12.365.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 56.071.319,4656.071.319,46
12.365.0004 EDUCAÇÃO 56.071.319,46 56.071.319,46
12.366.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 7.418.287,577.418.287,57
12.366.0004 EDUCAÇÃO 7.418.287,57 7.418.287,57
12.367.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.112.173,6517.112.173,65
12.367.0004 EDUCAÇÃO 17.112.173,65 17.112.173,65
13.000.0000 CULTURA 22.738.731,99 3.021.064,12 25.759.796,11
13.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.315.954,87 5.482.730,53166.775,66
13.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 5.315.954,87 166.775,66 5.482.730,53
13.391.0000 PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 3.014.401,99 3.044.965,4530.563,46
13.391.0007 CULTURA 3.014.401,99 30.563,46 3.044.965,45
13.392.0000 DIFUSÃO CULTURAL 14.408.375,13 17.232.100,132.823.725,00
13.392.0007 CULTURA 14.408.375,13 2.823.725,00 17.232.100,13
14.000.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 278.077,45 2.000,00 280.077,45
14.422.0000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 278.077,45 280.077,452.000,00
14.422.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 278.077,45 2.000,00 280.077,45
15.000.0000 URBANISMO 98.007.421,65 99.054.387,60 197.061.809,25
15.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.558.555,48 3.581.596,1823.040,70
15.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 3.558.555,48 3.558.555,48
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo VII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOLIVRE VINCULADO TOTAL
15.000.0000 URBANISMO 98.007.421,65 99.054.387,60 197.061.809,25
15.122.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 23.040,70 3.581.596,18
15.451.0000 INFRAESTRUTURA URBANA 21.046.266,36 87.306.831,2866.260.564,92
15.451.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 21.043.266,36 63.760.564,92 84.803.831,28
15.451.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.000,00 2.500.000,00 87.306.831,28
15.452.0000 SERVIÇOS URBANOS 72.109.593,34 89.721.868,6517.612.275,31
15.452.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 15.333.643,86 17.527.083,00 32.860.726,86
15.452.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 50.055.221,33 82.915.948,19
15.452.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 434.249,19 85.192,31 83.435.389,69
15.452.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 6.286.478,96 89.721.868,65
15.453.0000 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.293.006,47 16.451.513,1415.158.506,67
15.453.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1.293.006,47 15.158.506,67 16.451.513,14
16.000.0000 HABITAÇÃO 31.175.448,92 17.174.062,75 48.349.511,67
16.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.433.040,93 5.433.040,93
16.122.0014 HABITAÇÃO 11.000,00 11.000,00
16.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 5.422.040,93 5.433.040,93
16.482.0000 HABITAÇÃO URBANA 25.742.407,99 42.916.470,7417.174.062,75
16.482.0014 HABITAÇÃO 25.742.407,99 17.174.062,75 42.916.470,74
17.000.0000 SANEAMENTO 157.128.403,36 10.447.276,98 167.575.680,34
17.061.0000 AÇÃO JUDICIÁRIA 146.000,00 146.000,00
17.061.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 146.000,00 146.000,00
17.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.590.700,00 27.590.700,00
17.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 27.590.700,00 27.590.700,00
17.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.575.500,00 3.575.500,00
17.123.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 3.575.500,00 3.575.500,00
17.126.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.069.500,00 5.069.500,00
17.126.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 5.069.500,00 5.069.500,00
17.128.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.062.100,00 4.062.100,00
17.128.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 4.062.100,00 4.062.100,00
17.129.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 14.576.500,00 14.576.500,00
17.129.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 14.576.500,00 14.576.500,00
17.131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 737.000,00 737.000,00
17.131.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 737.000,00 737.000,00
17.511.0000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 110.000,00 110.000,00
17.511.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 110.000,00 110.000,00
17.512.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 95.970.603,36 106.417.880,3410.447.276,98
17.512.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 95.970.603,36 10.447.276,98 106.417.880,34
17.544.0000 RECURSOS HÍDRICOS 5.290.500,00 5.290.500,00
17.544.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 5.290.500,00 5.290.500,00
18.000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 28.826.625,55 2.393.252,30 31.219.877,85
18.541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 8.350.358,66 9.964.332,931.613.974,27
18.541.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 8.350.358,66 1.613.974,27 9.964.332,93
18.542.0000 CONTROLE AMBIENTAL 20.476.266,89 21.255.544,92779.278,03
18.542.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 20.476.266,89 779.278,03 21.255.544,92
19.000.0000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 53.615,15 30.975,00 84.590,15
19.572.0000 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 50.615,15 81.590,1530.975,00
19.572.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
42.815,15 30.975,00 73.790,15
19.572.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 7.800,00 81.590,15
19.573.0000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 3.000,00 3.000,00
19.573.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
2.000,00 2.000,00
19.573.0010 INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000,00 3.000,00
20.000.0000 AGRICULTURA 8.719.958,79 1.062.067,20 9.782.025,99
20.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.524.987,92 1.524.987,92
20.122.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 1.000,00 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2016
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Adendo VII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Demonstrativo Funções, SubFunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOLIVRE VINCULADO TOTAL
20.000.0000 AGRICULTURA 8.719.958,79 1.062.067,20 9.782.025,99
20.122.0015 GESTÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1.523.987,92 1.524.987,92
20.601.0000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 43.558,78 43.558,78
20.601.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 43.558,78 43.558,78
20.605.0000 ABASTECIMENTO 1.771.257,47 1.771.257,47
20.605.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 1.771.257,47 1.771.257,47
20.606.0000 EXTENSÃO RURAL 5.326.301,86 6.388.369,061.062.067,20
20.606.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 5.326.301,86 1.062.067,20 6.388.369,06
20.607.0000 IRRIGAÇÃO 53.852,76 53.852,76
20.607.0002 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 53.852,76 53.852,76
23.000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.101.027,65 294.479,59 4.395.507,24
23.693.0000 COMÉRCIO EXTERIOR 800,00 800,00
23.693.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
800,00 800,00
23.695.0000 TURISMO 4.100.227,65 4.394.707,24294.479,59
23.695.0012 TURISMO, FESTA DA UVA E COPA 2014 4.100.227,65 294.479,59 4.394.707,24
26.000.0000 TRANSPORTE 13.509.091,05 7.523,53 13.516.614,58
26.781.0000 TRANSPORTE AÉREO 1.312.725,54 1.312.725,54
26.781.0013 URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.312.725,54 1.312.725,54
26.782.0000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 12.195.365,51 12.202.889,047.523,53
26.782.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 12.195.365,51 7.523,53 12.202.889,04
26.783.0000 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 1.000,00 1.000,00
26.783.0001 OBRAS, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1.000,00 1.000,00
27.000.0000 DESPORTO E LAZER 13.354.925,08 3.417.478,77 16.772.403,85
27.392.0000 DIFUSÃO CULTURAL 1.000,00 1.000,00
27.392.0008 ESPORTE E LAZER 1.000,00 1.000,00
27.811.0000 DESPORTO DE RENDIMENTO 2.720,00 2.720,00
27.811.0008 ESPORTE E LAZER 2.720,00 2.720,00
27.812.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 12.067.728,44 12.129.457,9061.729,46
27.812.0008 ESPORTE E LAZER 12.067.728,44 61.729,46 12.129.457,90
27.813.0000 LAZER 1.283.476,64 4.639.225,953.355.749,31
27.813.0008 ESPORTE E LAZER 1.283.476,64 3.355.749,31 4.639.225,95
28.000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 141.531.522,92 306.582.962,72 448.114.485,64
28.061.0000 AÇÃO JUDICIÁRIA 21.000,00 21.000,00
28.061.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 21.000,00
28.843.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 48.188.714,14 48.189.714,141.000,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 48.188.714,14 1.000,00 48.189.714,14
28.844.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 13.664.476,70 13.664.476,70
28.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13.664.476,70 13.664.476,70
28.845.0000 TRANSFERÊNCIAS 3.477.199,15 5.676.831,202.199.632,05
28.845.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 33.630,35 33.630,35
28.845.0003 SAÚDE 280.153,22 834.610,75 1.148.394,32
28.845.0005 SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 1.540.113,46 1.365.021,30 4.053.529,08
28.845.0007 CULTURA 507.995,80 4.561.524,88
28.845.0009 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS
722.435,10 5.283.959,98
28.845.0011 AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO 186.900,00 5.470.859,98
28.845.0016 PARTICIPAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO 205.971,22 5.676.831,20
28.846.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 76.180.132,93 380.562.463,60304.382.330,67
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 76.180.132,93 304.382.330,67 380.562.463,60
99.000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 15.628.196,67 15.628.196,67
99.999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 15.628.196,67 15.628.196,67
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 15.628.196,67 15.628.196,67
TOTAL 1.032.140.239,56 1.129.409.363,60 2.161.549.603,16
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Página 1 de 31
26/10/2015 14:59
Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.1.1.2.01.01.04.00.00 210.656,26ITR - PRÓPRIO - 53,5%
1.1.1.2.02.00.01.00.00 40.880.270,76IPTU - PRÓPRIO - 53,5%
1.1.1.2.02.00.04.00.00 10.126.128,95IPTU - DESCONTO PARCELA ÚNICA
1.1.1.2.02.00.05.00.00 349.650,00IPTU - INCENTIVOS FISCAIS CULTURA
1.1.1.2.04.31.01.01.00 24.745.087,51IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPRIO - 53,5%
1.1.1.2.04.31.02.01.00 769.597,49IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PRÓPRIO - 53,5%
1.1.1.2.04.31.03.01.00 5.533.237,49IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PRÓPRIO - 53,5%
1.1.1.2.04.31.05.01.00 244.361,25IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - PRÓPRIO - 53,5%
1.1.1.2.04.31.06.01.00 1.348.200,01IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS -
1.1.1.2.04.31.07.01.00 11.235,01IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - PRÓPRIO - 53,5%
1.1.1.2.08.00.01.00.00 27.609.077,18ITBI - PRÓPRIO - 53,5%
1.1.1.2.08.00.04.00.00 894.248,25ITBI - ISENÇÃO REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM LOTEAMENTOS POPULARES
1.1.1.3.05.01.01.01.00 1.354.940,99ISS FIXO - PRÓPRIO - 53,5%
1.1.1.3.05.01.01.02.00 76.278.909,00ISS VARIÁVEL - PRÓPRIO - 53,5%
1.1.1.3.05.01.04.00.00 1.050.000,00ISS - INCENTIVOS FISCAIS CULTURA
1.1.2.1.25.00.01.00.00 194.250,00TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA
1.1.2.1.25.00.02.00.00 3.243.240,00TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE
1.1.2.1.26.00.01.00.00 126.000,00TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE
1.1.2.1.29.00.01.00.00 777.000,00TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA
1.1.2.1.31.00.01.00.00 1.470,91TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
1.1.2.1.99.00.01.00.00 6.674,72TAXA DE LICENÇA P/INSTALAÇÃO E DE VERIF DA PERMANÊNCIA DAS COND TÉCN
1.1.2.2.28.00.01.00.00 34.650,00TAXA DE SERVIÇOS EM CEMITÉRIOS
1.1.2.2.90.00.01.00.00 31.741.500,00TAXA DE COLETA DE LIXO
1.1.2.2.90.00.02.00.00 4.026.323,67TAXA DE COLETA DE LIXO - DESCONTO PARCELA ÚNICA
1.1.2.2.99.00.06.01.00 992.250,00TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.1.2.2.99.00.07.01.00 4.515,00TAXA DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS
1.1.2.2.99.00.08.01.00 1.134,00TAXA DE APREENSÃO DE BENS E SEMOVENTES
1.1.2.2.99.00.09.01.00 231.000,00TAXA DE VISTORIA
1.1.2.2.99.00.10.01.00 1.470,91TAXA DE MANUTENÇÃO DE SEMOVENTES APREENDIDOS
1.3.1.1.00.00.04.06.00 23.100,00ALUGUEL-PODER LEGISLATIVO
1.3.1.1.00.00.04.07.00 40.926,99ALUGUEL-ARQUIVO HISTÓRICO MUNIC. JOÃO S. ADAMI (FRAÇÃO IDEAL TERRENO)
1.3.1.2.00.00.00.00.00 23.100,00ARRENDAMENTOS
1.3.2.2.00.00.00.00.01 31.500,00DIVIDENDOS - ADM. DIRETA
1.3.2.5.02.99.10.00.00 756.000,00RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - LEGISLATIVO
1.3.2.5.02.99.20.00.00 18.900.000,00RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.3.2.5.02.99.40.02.00 40.000,00RECEITA REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS-
1.3.2.5.02.99.50.01.00 1.207.000,00RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FAS
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.02.99.50.03.00 145.000,00RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FMDCA
1.3.2.5.02.99.50.04.00 50.000,00RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FMAS
1.3.2.5.02.99.50.06.00 3.000,00RDB - RECURSOS TROCA SOLIDÁRIA - FAS
1.3.2.5.02.99.50.07.00 11.000,00RDB - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
1.3.2.5.02.99.50.08.00 11.000,00RDB - RECURSOS AUXÍLIO MORADIA
1.6.0.0.03.99.01.00.00 46.200,00SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO P/ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO P/IDOSO DEC.
1.6.0.0.13.01.02.00.00 315.000,00SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS - EXECUTIVO,
1.6.0.0.13.01.04.00.00 66.650,83SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS - LEGISLATIVO
1.6.0.0.13.02.02.00.00 2.163,11SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.6.0.0.13.07.02.00.00 17.850,00SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - EXECUTIVO,
1.6.0.0.99.00.02.00.00 3.675,00SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO
1.7.2.1.01.02.01.00.00 33.585.438,81COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO - 53,5%
1.7.2.1.01.04.01.00.00 372.348,69COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
1.7.2.1.22.20.00.00.00 183.750,00COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.2.1.36.00.01.00.00 1.507.737,00TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO - 53,5%
1.7.2.1.99.00.20.00.00 2.514.019,88AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR (MP N° 193/04)
1.7.2.2.01.01.01.00.00 213.802.050,00COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO - 53,5%
1.7.2.2.01.02.01.00.00 41.387.493,01COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO - 53,5%
1.7.2.2.01.04.01.00.00 4.128.862,49COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO - 53,5%
1.7.2.2.01.99.01.00.00 51.450,00COTA-PARTE DO ANTIGO ITCD (CF/67)
1.7.2.2.99.00.05.00.00 9.814,32TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT
1.7.6.1.99.00.01.00.00 99.792,00CONVÊNIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
1.9.1.1.38.00.01.00.00 387.607,49MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO - 53,5%
1.9.1.1.39.00.01.00.00 1.966,12MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - PRÓPRIO - 53,5%
1.9.1.1.40.00.01.00.00 255.596,24MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO - 53,5%
1.9.1.1.99.01.01.01.00 34.020,11MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS DIVERSAS
1.9.1.3.11.00.01.00.00 598.263,75MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO - 53,5%
1.9.1.3.11.00.04.00.00 929.250,00MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
1.9.1.3.12.00.01.00.00 9.268,88MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - PRÓPRIO - 53,5%
1.9.1.3.12.00.04.00.00 69.300,00MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
1.9.1.3.13.00.01.00.00 292.110,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO - 53,5%
1.9.1.3.13.00.04.00.00 556.500,00MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
1.9.1.3.99.00.01.01.00 656.250,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1.9.1.3.99.00.01.02.00 189.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LICENCIAMENTO P/
1.9.1.3.99.00.01.04.00 28.350,00MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS-INCENTIVOS FISCAIS REFIS
1.9.1.3.99.00.01.05.00 9.975,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TAXA PUBLICIDADE COMERCIAL
1.9.1.3.99.00.01.06.00 2.047,50MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA TAXA VISTORIA
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.9.1.3.99.00.01.08.00 38.789,47MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER
1.9.1.3.99.00.01.09.00 213.541,58MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS P/PRESTAÇÃO DE
1.9.1.5.99.01.03.01.00 5.670,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO - CÓDIGO
1.9.1.5.99.01.03.02.00 3.855,60MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO - PLANO
1.9.1.5.99.01.03.05.00 24.150,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO - ISS
1.9.1.5.99.01.03.06.00 1.161,90MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO - ITBI
1.9.1.5.99.01.03.08.00 192.369,64MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -
1.9.1.5.99.01.05.01.00 14.742,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DA MULTA
1.9.1.5.99.01.99.01.00 3.943,03MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA RECEITAS
1.9.1.5.99.01.99.02.00 410.810,54MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA RECEITAS DIVS. DE
1.9.1.8.01.00.00.00.00 1.421,47MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL
1.9.1.9.27.00.01.00.00 3.362,08MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS-LEGISLATIVO
1.9.1.9.27.00.02.00.00 147.000,00MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO
1.9.1.9.50.00.01.00.00 430.500,00MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ISS
1.9.1.9.50.00.02.00.00 16.800,00MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - ITBI
1.9.1.9.50.00.03.00.00 1.594,52MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - IPTU
1.9.1.9.50.00.04.00.00 62.370,00MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO AO PLANO DIRETOR - CÓDIGO DE OBRAS
1.9.1.9.50.00.06.00.00 13.650,00MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
1.9.1.9.50.00.12.00.00 9.450,00MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO LEI Nº 6.810/2007
1.9.1.9.99.00.02.00.00 13.349,45MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇA JUDICIAL
1.9.2.1.06.00.02.02.00 23.485,14INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - EXECUTIVO,
1.9.2.1.06.00.02.04.00 7.938,00INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOS BENS MÓVEIS/IMÓVEIS-ADM. DIRETA-
1.9.2.1.06.00.02.06.00 21.000,00INDENIZAÇÃO POR SINISTRO AOS BENS MÓVEIS/IMÓVEIS EXEC. ADM. DIRETA
1.9.2.1.06.00.02.07.00 5.617,50INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOS BENS MÓVEIS-ADM. DIRETA-MULTAS
1.9.2.1.99.00.01.00.00 9.072,68OUTRAS INDENIZAÇÕES - LEGISLATIVO
1.9.2.1.99.00.02.00.00 11.340,00OUTRAS INDENIZAÇÕES - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.9.2.2.01.00.01.00.00 34.000,00RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMAS
1.9.2.2.01.00.02.00.00 20.000,00RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMDCA
1.9.2.2.01.00.03.00.00 325.500,00RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSO LIVRE
1.9.2.2.01.00.03.00.00 40.000,00RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSO LIVRE
1.9.2.2.01.00.06.00.00 1.169.154,00RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-MDE
1.9.2.2.01.00.11.00.00 5.000,00RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-RECURSOS FUMDI
1.9.2.2.06.00.00.00.00 52.500,00RESSARCIMENTO DO CUSTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
1.9.2.2.07.01.00.00.00 78.385,31RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - LEGISLATIVO
1.9.2.2.99.00.01.01.00 7.453,45RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - LEGISLATIVO
1.9.2.2.99.00.01.02.00 3.967,75RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.9.2.2.99.00.04.02.00 28.350,00RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.9.2.2.99.00.05.01.02 5.670,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - LEGISLATIVO - AUXÍLIO TRANSPORTE
1.9.2.2.99.00.05.02.01 2.866.500,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
1.9.2.2.99.00.05.02.02 619.500,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
1.9.2.2.99.00.05.05.01 25.000,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - FAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.9.2.2.99.00.05.05.02 5.000,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - FAS - AUXÍLIO TRANSPORTE
1.9.2.2.99.00.08.00.00 11.340,00RESTITUIÇÕES INCENTIVO A CULTURA LEI 4592/1996
1.9.2.2.99.00.10.00.00 525.000,00RESTITUIÇÕES DIVERSAS
1.9.2.2.99.00.11.00.00 262.500,00RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PODER LEGISLATIVO
1.9.2.2.99.00.15.00.00 1.102.500,00RESTITUIÇÕES - DEPÓSITOS JUDICIAIS P/DESAPROPRIAÇÕES
1.9.2.2.99.00.16.00.00 63.000,00RESTITUIÇÕES DIVERSAS - MDE
1.9.2.2.99.00.17.00.00 105.000,00RESTITUIÇÕES FINANCIARTE - LEI 6.967/2009
1.9.2.2.99.00.20.00.00 3.003,63RESTITUIÇÕES FAMURGS
1.9.2.2.99.00.21.00.00 2.051,86RESTITUIÇÕES DIVERSAS - LOCAÇÕES
1.9.2.2.99.00.23.00.00 15.750,00RESTITUIÇÕES DIVERSAS-(FOLHA PESSOAL)
1.9.2.2.99.00.25.00.00 110.250,00RESTITUIÇÕES DIVERSAS-FUNDEL
1.9.3.1.11.00.01.00.00 4.156.837,63RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO - 53,5%
1.9.3.1.12.00.01.00.00 168.525,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - PRÓPRIO - 53,5%
1.9.3.1.13.00.01.00.00 2.398.672,51RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO - 53,5%
1.9.3.1.99.01.01.01.00 2.640.750,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1.9.3.1.99.01.01.02.00 635.250,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO
1.9.3.1.99.01.01.04.00 3.402,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO
1.9.3.1.99.01.01.05.00 105.000,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA PUBLICIDADE COMERCIAL
1.9.3.1.99.01.01.06.00 14.742,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE VISTORIA
1.9.3.1.99.01.02.00.00 1.594,52RECEITA DÍVIDA ATIVA IVVC - IMP. S/VENDA NO VAREJO COMBUSTÍVEIS
1.9.3.2.99.01.02.00.00 1.025,93RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DA INSCRIÇÃO DE
1.9.3.2.99.01.07.01.00 766.500,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃO ISS
1.9.3.2.99.01.07.02.00 7.416,36RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃO ITBI
1.9.3.2.99.01.07.03.00 2.546,28RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃO IPTU
1.9.3.2.99.01.07.06.00 94.500,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃO CÓDIGO
1.9.3.2.99.01.07.07.00 220.500,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃO CÓDIGO
1.9.3.2.99.01.08.00.00 130.410,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA / JUROS PREVISTOS EM
1.9.3.2.99.01.12.00.00 11.550,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA AUTO INFRAÇÃO LEI 6.810/2007
1.9.3.2.99.01.14.00.00 2.520,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES
1.9.3.2.99.01.99.00.00 409.500,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA RECEITA DIVERSAS ORIGENS
1.9.9.0.02.01.00.00.00 294.000,00RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS
1.9.9.0.99.00.11.00.00 13.349,45RECEITAS DIVERSAS SEM OUTRA CLASSIFICAÇÃO
1.9.9.0.99.00.19.00.00 1.114,31RESTITUIÇÕES DIVERSAS-DEPÓSITOS EXECUCAÇÃO FISCAL-COBRANÇA JUDICIAL
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
9.1.1.1.2.02.00.01.00.00 -16.883,09(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - PRÓPRIO 53,5%
9.1.1.1.2.02.00.04.00.00 -10.126.128,95(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - IPTU - DESCONTO PARCELA ÚNICA
9.1.1.1.2.02.00.05.00.00 -349.650,00(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - IPTU - DEDUÇÕES INCENTIVOS CULTURA
9.1.1.1.2.04.31.01.01.00 -90.037,64(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -
9.1.1.1.2.04.31.06.01.00 -17.786,03(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -
9.1.1.1.2.08.00.01.00.00 -120.165,18(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - PRÓPRIO 53,5%
9.1.1.1.2.08.00.04.00.00 -894.248,25DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - ISENÇÃO REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM LOT.
9.1.1.1.3.05.01.01.00.00 -134.154,48(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - PRÓPRIO 53,5%
9.1.1.1.3.05.01.04.00.00 -1.050.000,00(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - ISSQN - CULTURA
9.1.1.2.1.25.00.02.00.00 -1.138,08(R) DEDUÇÕES DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
9.1.1.2.2.90.00.01.00.00 -13.839,74(R) DEDUÇÕES DA TAXA DE COLETA DE LIXO
9.1.1.2.2.90.00.02.00.00 -4.026.323,67(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - TAXA DE COLETA DE LIXO - DESCONTO
9.1.7.2.2.01.02.01.00.00 -3.449,93(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO -53,5%
9.1.9.1.3.11.00.04.00.00 -929.250,00(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
9.1.9.1.3.12.00.04.00.00 -69.300,00(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
9.1.9.1.3.13.00.04.00.00 -556.500,00(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
9.1.9.1.3.99.00.01.04.00 -28.350,00(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS E JUROS DE MORA D. A. TAXAS -
9.1.9.1.3.99.00.01.08.00 -38.789,47(R) DEDUÇÕES MULTAS E JUROS DA D.A. DAS TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE
9.1.9.1.3.99.00.01.09.00 -213.541,58(R) DEDUÇÕES MULTAS E JUROS DA D.A. DAS TAXAS P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-
9.1.9.1.5.99.01.03.08.00 -192.369,64(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS - MULTAS E JUROS MORA D. ATIVA AUTOS
9.1.9.1.5.99.01.99.02.00 -410.810,54(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS E JUROS DE MORA D.A.N.T.
9.1.9.2.2.99.00.16.00.00 -2.135,02(R) DEDUÇÕES RECEITA RESTITUIÇÕES DIVERSAS - MDE
9.1.9.3.1.13.00.01.00.00 -1.229,81(-) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 53,5%
9.1.9.3.1.99.01.01.01.00 -1.534,87(R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
9.1.9.3.2.99.01.99.00.00 -3.825,41(R) DEDUÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA RECEITA DIVERSAS
9.1.9.9.0.02.01.00.00.00 -1.826,23(R) DEDUÇÕES RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS
Total Recurso: 558.102.305,56
Recurso: 0020 M.D.E
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.1.1.2.01.01.01.00.00 23.625,00ITR - MDE - 6%
1.1.1.2.02.00.02.00.00 19.867.047,48IPTU- MDE - 26%
1.1.1.2.04.31.01.02.00 12.025.650,00IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE - 26%
1.1.1.2.04.31.02.02.00 374.010,00IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE - 26%
1.1.1.2.04.31.03.02.00 2.689.050,00IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE - 26%
1.1.1.2.04.31.05.02.00 118.755,00IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - MDE - 26%
1.1.1.2.04.31.06.02.00 655.200,00IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS -
1.1.1.2.04.31.07.02.00 5.460,00IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - MDE - 26%
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0020 M.D.E
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.1.1.2.08.00.02.00.00 13.417.495,46ITBI - MDE - 26%
1.1.1.3.05.01.02.01.00 658.475,99ISS FIXO - MDE - 26%
1.1.1.3.05.01.02.02.00 37.070.124,00ISS VARIÁVEL - MDE - 26%
1.3.2.5.01.05.00.00.00 351.750,00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS
1.7.2.1.01.02.02.00.00 3.766.591,27COTA-PARTE DO FPM - MDE - 6%
1.7.2.1.01.04.02.00.00 180.954,51COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
1.7.2.1.36.00.02.00.00 169.092,00TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - MDE - 6%
1.7.2.2.01.01.02.00.00 23.977.800,00COTA-PARTE DO ICMS - MDE - 6%
1.7.2.2.01.02.02.00.00 4.641.588,00COTA-PARTE DO IPVA - MDE - 6%
1.7.2.2.01.04.02.00.00 463.050,00COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - MDE - 6%
1.9.1.1.38.00.02.00.00 188.369,99MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE - 26%
1.9.1.1.39.00.02.00.00 955,50MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - MDE - 26%
1.9.1.1.40.00.02.00.00 124.215,00MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE - 26%
1.9.1.3.11.00.02.00.00 290.745,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE - 26%
1.9.1.3.12.00.02.00.00 4.504,50MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - MDE - 26%
1.9.1.3.13.00.02.00.00 141.960,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE - 26%
1.9.3.1.11.00.02.00.00 2.020.145,40RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE - 26%
1.9.3.1.12.00.02.00.00 81.900,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - MDE - 26%
1.9.3.1.13.00.02.00.00 1.165.710,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE - 26%
9.1.1.1.2.02.00.02.00.00 -8.204,86(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - MDE 26%
9.1.1.1.2.04.31.01.02.00 -43.756,61(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
9.1.1.1.2.04.31.06.02.00 -8.643,67(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -
9.1.1.1.2.08.00.02.00.00 -58.398,03(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - MDE 26%
9.1.1.1.3.05.01.02.00.00 -65.196,57(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - MDE 26%
Total Recurso: 124.290.024,36
Recurso: 0031 FUNDEB
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.1.1.2.01.01.02.00.00 78.750,00ITR - FUNDEB - 20%
1.3.2.5.01.02.00.00.00 1.081.500,00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS
1.7.2.1.01.02.06.00.00 12.555.304,23COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB - 20%
1.7.2.1.36.00.05.00.00 563.640,00TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - FUNDEB - 20%
1.7.2.2.01.01.05.00.00 79.926.000,00COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB - 20%
1.7.2.2.01.02.04.00.00 15.471.960,00COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB - 20%
1.7.2.2.01.04.05.00.00 1.543.500,00COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO- FUNDEB - 20%
1.7.2.4.01.00.02.00.00 148.890.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
9.1.1.1.2.01.01.02.00.00 -78.750,00(R) DEDUÇÕES RECEITA ITR - FUNDEB - MUNICIPIOS CONVENIADOS
9.1.7.2.1.01.02.06.00.00 -12.555.304,23(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0031 FUNDEB
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
9.1.7.2.1.36.00.05.00.00 -563.640,00(R) DEDUÇÃO RECEITA P/ FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LEI COMPL.
9.1.7.2.2.01.01.05.00.00 -79.926.000,00(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS
9.1.7.2.2.01.02.04.00.00 -15.471.960,00(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA
9.1.7.2.2.01.04.05.00.00 -1.543.500,00(R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI/EXPORTAÇÃO
Total Recurso: 149.971.500,00
Recurso: 0040 ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.1.1.2.01.01.03.00.00 80.718,75ITR - ASPS - 20,5%
1.1.1.2.02.00.03.00.00 15.664.402,82IPTU - ASPS - 20,5%
1.1.1.2.04.31.01.03.00 9.481.762,50IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS - 20,5%
1.1.1.2.04.31.02.03.00 294.892,50IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS - 20,5%
1.1.1.2.04.31.03.03.00 2.120.212,50IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS - 20,5%
1.1.1.2.04.31.05.03.00 93.633,75IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - ASPS - 20,5%
1.1.1.2.04.31.06.03.00 516.600,00IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS -
1.1.1.2.04.31.07.03.00 4.305,00IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LEGISLATIVO - ASPS - 20,5%
1.1.1.2.08.00.03.00.00 10.579.179,11ITBI - ASPS - 20,5%
1.1.1.3.05.01.03.01.00 519.183,00ISS FIXO - ASPS - 20,5%
1.1.1.3.05.01.03.02.00 29.228.367,00ISS VARIÁVEL - ASPS - 20,5%
1.3.2.5.01.06.00.00.00 304.500,00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS
1.7.2.1.01.02.04.00.00 12.869.186,83COTA-PARTE DO FPM - ASPS - 20,5%
1.7.2.1.01.04.03.00.00 142.675,67COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
1.7.2.1.36.00.04.00.00 577.731,00TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - ASPS - 20,5%
1.7.2.2.01.01.04.00.00 81.924.150,00COTA-PARTE DO ICMS - ASPS - 20,5%
1.7.2.2.01.02.03.00.00 15.858.759,00COTA-PARTE DO IPVA - ASPS - 20,5%
1.7.2.2.01.04.04.00.00 1.582.087,50COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - ASPS - 20,5%
1.9.1.1.38.00.03.00.00 148.522,50MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS - 20,5%
1.9.1.1.39.00.03.00.00 753,38MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - ASPS - 20,5%
1.9.1.1.40.00.03.00.00 97.938,75MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS - 20,5%
1.9.1.3.11.00.03.00.00 229.241,25MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS - 20,5%
1.9.1.3.12.00.03.00.00 3.551,63MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS - 20,5%
1.9.1.3.13.00.03.00.00 111.930,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS - 20,5%
1.9.3.1.11.00.03.00.00 1.592.806,95RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS - 20,5%
1.9.3.1.12.00.03.00.00 64.575,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS - 20,5%
1.9.3.1.13.00.03.00.00 919.117,50RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS - 20,5%
9.1.1.1.2.02.00.03.00.00 -6.469,22(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IPTU - ASPS 20,5%
9.1.1.1.2.04.31.01.03.00 -34.500,40(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS
9.1.1.1.2.04.31.06.03.00 -6.815,20(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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26/10/2015 14:59
Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0040 ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
9.1.1.1.2.08.00.03.00.00 -46.044,60(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ITBI - ASPS 20,5%
9.1.1.1.3.05.01.03.00.00 -51.404,99(R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE ISS - ASPS 20,5%
9.1.7.2.2.01.02.03.00.00 -1.321,94(R) DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA - ASPS - 20,5%
Total Recurso: 184.864.227,54
Recurso: 0400 VINCULO LIVRE - INDIRETAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.1.2.2.99.00.05.00.00 1.779.500,00TAXA DE ÁGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
1.1.2.2.99.00.06.02.00 12.500,00TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.2.1.0.01.01.03.01.00 226.500,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO
1.2.1.0.01.01.03.02.00 15.865.600,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO
1.2.1.0.01.01.03.03.00 1.356.000,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO
1.2.1.0.01.01.03.04.00 167.400,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO
1.2.1.0.01.01.03.05.00 690.500,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO
1.2.1.0.01.01.03.06.00 95.800,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO
1.2.1.0.01.01.03.07.00 22.300,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO
1.2.1.0.01.01.04.01.00 131.800,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA
1.2.1.0.01.01.04.02.00 6.937.000,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA
1.2.1.0.01.01.04.03.00 682.200,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA
1.2.1.0.01.01.04.04.00 76.800,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA
1.2.1.0.01.01.04.05.00 51.000,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA
1.2.1.0.01.01.04.06.00 3.500,00CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA
1.2.1.0.01.01.05.01.00 9.400,00CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -
1.2.1.0.01.01.05.02.00 926.000,00CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -
1.2.1.0.01.01.05.03.00 143.000,00CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -
1.2.1.0.01.01.05.05.00 2.800,00CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR -
1.2.1.0.29.01.01.01.00 46.200,00CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS DE SERVIDOR CEDIDO - NORMAL
1.2.1.0.29.01.01.02.00 45.300,00CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS DE SERVIDOR CEDIDO - PAI
1.2.1.0.29.07.01.00.00 718.800,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
1.2.1.0.29.07.02.00.00 36.590.600,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.2.1.0.29.07.03.00.00 2.696.600,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - SAMAE
1.2.1.0.29.07.04.00.00 400.900,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAM SAÚDE
1.2.1.0.29.07.05.00.00 1.487.700,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - FAS
1.2.1.0.29.07.06.00.00 253.500,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
1.2.1.0.29.07.07.00.00 30.000,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL- CEDIDO
1.2.1.0.29.09.01.00.00 304.800,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
1.2.1.0.29.09.02.00.00 1.827.500,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO
1.2.1.0.29.09.03.00.00 323.800,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - SAMAE
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0400 VINCULO LIVRE - INDIRETAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.2.1.0.29.09.04.00.00 104.900,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAM SAÚDE
1.2.1.0.29.09.05.00.00 31.500,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - FAS
1.2.1.0.29.09.06.00.00 1.400,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
1.2.1.0.29.11.01.00.00 4.600,00CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL - LEGISLATIVO
1.2.1.0.29.11.02.00.00 83.900,00CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.2.1.0.29.11.03.00.00 30.300,00CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL - SAMAE
1.3.2.3.00.00.01.00.00 350.000,00PARTICIPAÇÕES - IPAM SAÚDE
1.3.2.5.02.99.22.00.00 2.200.000,00RDB - SAMAE
1.3.2.5.02.99.40.01.00 4.780.000,00RECEITA REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS -
1.3.2.5.02.99.50.02.00 40.000,00RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - ZONA AZUL
1.3.2.5.02.99.50.05.00 500,00RDB - RECURSOS PRÓPRIOS - FAS
1.3.2.8.10.01.00.00.00 50.263.600,00REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA
1.3.2.8.20.00.00.00.00 3.339.700,00REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA VARIÁVEL
1.4.1.0.00.00.02.00.00 12.000,00RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL - EXECUTIVO ADM. INDIRETA
1.6.0.0.13.01.03.00.00 200.000,00SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS - SAMAE
1.6.0.0.13.07.03.00.00 500,00SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - SAMAE
1.6.0.0.13.99.00.01.00 1.700,00SERVIÇOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DO IPAM
1.6.0.0.41.00.01.00.00 126.858.000,00SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
1.6.0.0.41.00.02.00.00 1.646.000,00SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
1.6.0.0.41.00.03.00.00 2.666.000,00SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
1.6.0.0.41.00.04.01.00 425.500,00SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
1.6.0.0.41.00.04.02.00 137.000,00SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
1.6.0.0.42.00.01.00.00 38.057.000,00SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE
1.6.0.0.42.00.02.00.00 302.500,00SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE
1.6.0.0.42.00.03.00.00 297.500,00SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE
1.6.0.0.42.00.04.01.00 196.500,00SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE
1.6.0.0.42.00.04.02.00 45.500,00SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE
1.6.0.0.48.00.00.00.00 572.000,00SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA
1.6.0.0.99.00.03.01.00 138.500,00SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ESGOTO E OUTROS
1.6.0.0.99.00.03.02.00 1.830.500,00SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E OUTROS
1.6.0.0.99.00.09.00.00 492.500,00SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE- TERMO COMPROMISSO ESGOTO
1.9.1.1.99.01.01.02.00 5.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS DE ÁGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
1.9.1.3.99.00.01.03.00 93.500,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE ÁGUA SOBRE TERRENOS
1.9.1.5.99.01.02.01.00 1.603.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
1.9.1.8.99.00.03.00.00 2.220.500,00OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - SAMAE
1.9.1.9.27.00.03.00.00 37.000,00MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - SAMAE
1.9.2.1.06.00.02.03.00 68.000,00INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - SAMAE
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0400 VINCULO LIVRE - INDIRETAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.9.2.1.06.00.02.08.00 1.000,00INDENIZAÇÃO P/DANOS CAUSADOS AOS BENS MÓVEIS-MULTA TRÂNSITO-ADM.
1.9.2.1.99.00.03.00.00 7.000,00OUTRAS INDENIZAÇÕES - SAMAE
1.9.2.2.10.01.00.00.00 1.484.700,00COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
1.9.2.2.99.00.03.04.00 1.400,00RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - IPAM
1.9.2.2.99.00.04.03.00 80.000,00RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - SAMAE
1.9.2.2.99.00.04.04.00 3.200,00RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - IPAM
1.9.2.2.99.00.05.03.01 186.500,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - SAMAE - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.9.2.2.99.00.05.03.02 80.500,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - SAMAE - AUXÍLIO TRANSPORTE
1.9.2.2.99.00.05.04.01 10.000,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - IPAM - PREVIDÊNCIA - AUXÍLIO
1.9.2.2.99.00.05.04.02 4.000,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - IPAM - PREVIDÊNCIA - AUXÍLIO
1.9.2.2.99.00.05.04.03 19.800,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - IPAM - SAÚDE - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.9.2.2.99.00.05.04.04 8.100,00RESTITUIÇÕES AUXÍLIOS DE SERVIDORES - IPAM - SAÚDE - AUXÍLIO TRANSPORTE
1.9.2.2.99.00.12.00.00 500,00RESTITUIÇÕES DIVERSAS - IPAM - SAÚDE
1.9.2.2.99.00.13.00.00 1.000,00RESTITUIÇÕES DIVERSAS - IPAM - PREVIDÊNCIA
1.9.2.2.99.00.24.00.00 1.380.500,00RESTITUIÇÕES DIVERSAS-SAMAE
1.9.2.2.99.00.26.00.00 46.500,00RESTITUIÇÕES-PESSOAL CEDIDO A UNIÃO
1.9.3.1.99.01.01.03.00 205.000,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE ÁGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
1.9.3.2.99.01.03.00.00 5.057.000,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DO SERVIÇO DE
1.9.3.2.99.01.06.01.00 12.000,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DEMAIS SERVIÇOS
1.9.3.2.99.01.09.00.00 3.100,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DA INSCRIÇÃO DE
1.9.3.2.99.01.10.00.00 4.000,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA/JUROS PREVISTOS EM
1.9.9.0.02.02.00.00.00 8.000,00RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS - ADM. INDIRETA
1.9.9.0.99.00.10.00.00 5.000,00RECEITAS DIVERSAS - FAS
1.9.9.0.99.00.13.00.00 1.260.000,00RECEITAS DIVERSAS - ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL
1.9.9.0.99.00.17.00.00 3.500,00RECEITAS DIVERSAS - SAMAE
2.2.1.9.00.00.02.03.00 20.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS -
7.2.1.0.01.01.01.01.01 477.702,73CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO
7.2.1.0.01.01.01.01.02 23.783.404,60CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO
7.2.1.0.01.01.01.01.03 1.752.129,00CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO
7.2.1.0.01.01.01.01.04 252.620,00CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO
7.2.1.0.01.01.01.01.05 830.464,78CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO
7.2.1.0.01.01.01.01.06 151.051,91CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO
7.2.1.0.01.01.01.02.01 351.040,88CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO
7.2.1.0.01.01.01.02.02 7.868.219,18CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO
7.2.1.0.01.01.01.02.03 880.357,25CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO
7.2.1.0.01.01.01.02.04 146.347,58CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO
7.2.1.0.01.01.01.02.05 65.412,70CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0400 VINCULO LIVRE - INDIRETAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
7.2.1.0.01.01.01.02.06 5.551,64CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO SERVIDOR INATIVO
7.2.1.0.01.01.01.03.01 19.920,95CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO PENSIONISTA -
7.2.1.0.01.01.01.03.02 1.358.073,27CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO PENSIONISTA -
7.2.1.0.01.01.01.03.03 223.142,75CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO PENSIONISTA -
7.2.1.0.01.01.01.03.05 3.689,78CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO PENSIONISTA - FAS
7.2.1.0.29.01.01.00.00 1.030.768,78CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
7.2.1.0.29.01.02.00.00 56.156.102,74CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
7.2.1.0.29.01.03.00.00 4.069.594,00CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - SAMAE
7.2.1.0.29.01.04.00.00 572.681,43CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAM SAÚDE
7.2.1.0.29.01.05.00.00 2.251.657,68CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - FAS
7.2.1.0.29.01.06.00.00 351.189,72CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
7.2.1.0.29.03.01.00.00 468.912,93CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
7.2.1.0.29.03.02.00.00 2.583.732,54CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - EXECUTIVO, ADM
7.2.1.0.29.03.03.00.00 495.108,87CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - SAMAE
7.2.1.0.29.03.04.00.00 161.462,45CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAM
7.2.1.0.29.03.05.00.00 48.428,74CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - FAS
7.2.1.0.29.03.06.00.00 2.306,91CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - IPAM PREVIDÊNCIA
7.2.1.0.29.05.01.00.00 7.196,70CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL - LEGISLATIVO
7.2.1.0.29.05.02.00.00 124.159,38CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL - EXECUTIVO, ADM DIRETA
7.2.1.0.29.05.03.00.00 46.391,13CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL - SAMAE
7.2.1.0.29.13.01.01.00 733.478,56CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.01.02.00 39.658.551,49CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.01.03.00 2.895.011,00CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.01.04.00 407.500,00CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.01.05.00 1.602.243,87CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.01.06.00 118.220,27CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.02.01.00 333.670,86CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.02.02.00 2.136.699,35CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.02.03.00 352.473,61CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.02.04.00 114.900,00CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.02.05.00 34.461,18CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.02.06.00 9.703,62CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.03.01.00 5.121,00CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.03.02.00 88.349,80CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
7.2.1.0.29.13.03.03.00 33.026,39CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
9.1.6.0.0.41.00.01.00.00 -2.669.000,00(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO,
9.1.6.0.0.41.00.02.00.00 -725.500,00(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 0400 VINCULO LIVRE - INDIRETAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
9.1.6.0.0.41.00.03.00.00 -795.500,00(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,
9.1.6.0.0.41.00.04.01.00 -193.000,00(R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO,ADUÇÃO,TRATAMENTO,
9.1.6.0.0.42.00.01.00.00 -441.500,00(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,
9.1.6.0.0.42.00.03.00.00 -7.000,00(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,
9.1.6.0.0.42.00.04.01.00 -98.000,00(R) DEDUÇÕES DA RECEITA SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE,TRATAMENTO E
Total Recurso: 473.066.934,00
Recurso: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO RURAL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.01.00 189.000,00RDB - FUNDO RURAL
1.6.0.0.01.03.01.00.00 53.865,00SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
1.6.0.0.17.00.01.00.00 45.150,00SERVIÇO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - COPAS
1.6.0.0.17.00.02.00.00 288.750,00SERVIÇOS DE TRATORES AGRÍCOLAS
1.9.1.5.99.01.04.00.00 5.670,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA CONCESSÃO DE
1.9.1.5.99.01.06.00.00 1.161,90MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CONCESSÃO
1.9.1.5.99.01.11.00.00 9.972,44MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA-CONCESSÃO
1.9.1.8.99.00.04.00.00 6.180,30ACRÉSCIMOS - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - FUNDO RURAL
1.9.2.2.99.00.07.00.00 21.000,00RESTITUIÇÕES FUNDO RURAL
2.3.0.0.99.00.01.00.00 383.250,00AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS CONTRIBUINTES E/OU
2.5.5.0.00.00.01.00.00 68.040,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DA CONCESSÃO DE
9.1.9.1.5.99.01.11.00.00 -9.972,44(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS E JUROS DE MORA D.A.N.T.
Total Recurso: 1.062.067,20
Recurso: 1003 FUNDO-INFRA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.47.00 304.500,00RDB-FUNDO INFRA
1.9.1.3.98.00.01.00.00 5.562,27MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.9.1.5.99.01.09.00.00 2.835,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-PROGRAMAS
1.9.1.5.99.01.10.00.00 4.017,53MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA NÃOTRIBUTÁRIA-PROGRAMA REG. ARQUIT.
1.9.3.1.98.00.00.00.00 5.670,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
2.5.9.0.00.00.03.00.00 1.470,91PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO ARQUITETÔNICA
2.5.9.0.00.00.04.00.00 724.500,00PROGRAMA DE HABITE LEGAL - LEI 166/2002
2.5.9.0.00.00.06.00.00 24.948,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROGRAMAS REGULARIZAÇÃO
2.5.9.0.00.00.07.02.00 1.470,91ALIENAÇÃO POTENCIAIS CONSTRUTIVOS - FUNDO MUNICIPAL PARA INFRA
9.1.9.1.3.98.00.01.00.00 -5.496,73(R) DEDUÇÕES-MULTAS JUROS MORA D.ATIVA CONTRIB. MELHORIA
9.1.9.1.5.99.01.10.00.00 -4.017,53(R) DEDUÇÕES INCENTIVOS FISCAIS-MULTAS E JUROS DE MORA D.A.N.T.
Total Recurso: 1.065.460,36
Recurso: 1004 FEES
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 1004 FEES
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.1.1.00.00.04.03.00 24.150,00ALUGUÉIS DE CENTROS ESPORTIVOS
1.3.2.5.01.99.20.02.00 4.200,00RDB - FEES
1.9.9.0.99.00.12.00.00 2.929,46RECEITAS DIVERSAS - FEES
Total Recurso: 31.279,46
Recurso: 1005 FEC
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.1.1.00.00.04.01.00 70.350,00ALUGUEL DE ESPAÇOS CULTURAIS
1.3.2.5.01.99.20.03.00 50.925,00RDB - FEC
1.6.0.0.99.00.06.00.00 37.800,00SERVIÇOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS-FEC
1.9.2.2.99.00.09.00.00 7.700,66RESTITUIÇÕES FUNDO ESPECIAL DA CULTURA - FEC
Total Recurso: 166.775,66
Recurso: 1006 FUNTRAN
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.04.00 199.500,00RDB - FUNTRAN
1.3.3.1.01.05.02.00.00 1.134,00RECEITA OUTORGA PERMISSÃO A PESSOAS FÍSICAS-SERVIÇÕ PÚBLICO
1.9.1.9.28.00.00.00.00 36.750,00MULTAS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
Total Recurso: 237.384,00
Recurso: 1007 FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.05.00 145.950,00RDB - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO LEI Nº 7525/86
1.7.2.1.22.70.00.00.00 845.250,00COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
Total Recurso: 991.200,00
Recurso: 1008 FNDE-PNAE-PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.01.00.00 86.100,00RDB - FNDE - PNAE MERENDA ESCOLAR
1.7.2.1.35.03.00.00.00 3.404.018,52TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
Total Recurso: 3.490.118,52
Recurso: 1009 MANUTENÇÃO DE TRÂNSITO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.06.00 425.250,00RDB - MULTAS DE TRÂNSITO
1.7.2.2.99.00.04.00.00 3.465.000,00COTA-PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO - RECURSO VINCULADO
1.9.1.5.99.01.03.03.00 5.250,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -
1.9.1.9.50.00.07.00.00 1.977,70MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃO DO TRÂNSITO
1.9.3.2.99.01.07.08.00 92.704,50RECEITA D. ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃO LEGISL.TRÂNSITO
Total Recurso: 3.990.182,20
Recurso: 1010 SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.02.00.00 2.320.500,00RDB - FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 1010 SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.2.1.35.01.00.00.00 13.335.000,00TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Total Recurso: 15.655.500,00
Recurso: 1011 FUNCAP
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.48.00 1.233.750,00RDB-FUNCAP
1.9.1.8.99.00.05.00.00 65.772,00ACRÉSCIMOS - MUTUÁRIOS NÃO COOPERATIVADOS - FUNCAP
1.9.1.8.99.00.06.00.00 8.652,42ACRÉSCIMOS - COOPERATIVAS HABITACIONAIS - FUNCAP
2.3.0.0.99.00.03.00.00 2.730.000,00AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS - FUNCAP C/MUTUÁRIOS
Total Recurso: 4.038.174,42
Recurso: 1013 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.1.2.1.21.00.01.00.00 1.003.590,00TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL
1.3.1.1.00.00.04.04.00 11.602,38ALUGUEL ESTAB. COML. BAR-PRAÇA DEMÉTRIO M. SILVA PARQUE LAGOA, CTR. Nº
1.3.1.1.00.00.04.05.00 6.300,00ALUGUEL ESTABELECIMENTO COML. TIPO BAR PARQUE GETÚLIO VARGAS
1.3.2.5.01.99.20.07.00 549.150,00RDB - FUNDEMA
1.9.1.5.99.01.03.04.00 31.500,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -
1.9.1.9.35.00.00.00.00 1.545,08MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
1.9.1.9.50.00.05.00.00 330.750,00MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1.9.2.1.99.00.05.00.00 24.541,44OUTRAS INDENIZAÇÕES-COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EM PECUNIA-DECRETO Nº
1.9.2.1.99.00.06.00.00 53.581,31OUTRAS INDENIZAÇÕES-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-TERMO DE
1.9.2.2.01.00.13.00.00 21.447,01RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS - FUNDO M. MEIO AMBIENTE
1.9.2.2.99.00.22.00.00 22.249,08RESTITUIÇÕES FUNDO MUNIC. DO MEIO AMBIENTE
1.9.3.2.99.01.07.05.00 336.000,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃO MEIO
1.9.9.0.99.00.21.00.00 6.998,25DOAÇÕES - FUNDEMA-FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE
9.1.1.2.1.21.00.01.00.00 -6.002,25(R) DEDUÇÕES DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL
Total Recurso: 2.393.252,30
Recurso: 1015 M.E. FNDE T.C.PAC205582/13 CONST. QD. ESC.STA CORONA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.09.00.00 5.775,00RDB-FNDE TC PAC 205582/2013 CONSTR. ESC. STA. CORONA
2.4.7.1.02.00.10.00.00 407.553,60TERMO DE COMPROMISSO Nº 205582/13 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
Total Recurso: 413.328,60
Recurso: 1016 ME FNDE T.C.PAC 204740/13 CONSTR.QD. ESC. VILLA LOBOS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.10.00.00 2.100,00RDB-FNDE TC PAC 204740/2013 CONSTR. QUADRA ESC. VILLA LOBOS
2.4.7.1.02.00.11.00.00 92.499,92TERMO DE COMPROMISSO Nº 204740/13 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
Total Recurso: 94.599,92
2016Exercício:
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Recurso: 1017 M.E. FNDE T.C.PAC204721/13 CONSTR.QD.ESC.AMERICO R.MENDES
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.11.00.00 5.460,00RDB-FNDE TC PAC 204721/2013 CONSTR. QUADRA ESC. AMÉRICO R. MENDES
2.4.7.1.02.00.12.00.00 407.554,18TERMO DE COMPROMISSO Nº 204721/13 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
Total Recurso: 413.014,18
Recurso: 1018 F.M. EQUIP.URB. COMUNIT. REF. FUND. PROG. INTER.SOCIAL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.62.00 549.150,00RDB-FUNDO M.EQUIP.URB.COMUN.REGULAR.FUNDIÁRIA PROG.INTERESSE SOCIAL
2.5.9.0.00.00.07.01.00 3.150.000,00ALIENAÇÃO POTENCIAIS CONSTRUTIVOS - FUNDO M. EQUIP. URB. COMUN. REG.
Total Recurso: 3.699.150,00
Recurso: 1020 FUNREBOM
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.08.00 48.300,00RDB - FUNREBOM
1.6.0.0.99.00.05.00.00 724.500,00SERVIÇOS ESPECIAIS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS
1.9.1.9.99.00.05.00.00 1.334,95MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS-FUNREBOM
1.9.2.2.01.00.14.00.00 590.886,35RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS - FUNREBOM
Total Recurso: 1.365.021,30
Recurso: 1042 TRANSPORTE ESCOLAR-PEATE-PROG.EST.APOIO TRANSP.ESCOLAR/RS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.09.00 31.500,00RDB - TRANSPORTE ESCOLAR
1.7.6.2.02.00.01.00.00 1.443.750,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR-PEATE/PROGR.
Total Recurso: 1.475.250,00
Recurso: 1048 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS-EXECUTIVO- ADM. DIRETA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.50.00 144.900,00RDB-ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.9.00.00.01.02.00 10.778,44ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Total Recurso: 155.678,44
Recurso: 1051 FNDE - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.2.1.35.02.00.00.00 3.150,00TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
Total Recurso: 3.150,00
Recurso: 1053 TRANSFERENCIA DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.22.00 30.450,00RDB - TRANSFERÊNCIA DO SESI
Total Recurso: 30.450,00
Recurso: 1067 CONVÊNIO Nº 771376 SSP-SEPM-MANUT. CASA DE APOIO VIVA RAQUEL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.25.00 1.000,00REMUN. DEP. POUPANÇA CONV. 771376 SSP-MANUT.CASA APOIO V.RAQUEL
Total Recurso: 1.000,00
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Recurso: 1086 FNDE PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.03.00.00 4.725,00RDB - FNDE-PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
1.7.2.1.35.04.00.00.00 510.300,00TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
Total Recurso: 515.025,00
Recurso: 1089 SERVIÇOS PRESTADOS - ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.32.00 1.995,00RDB - ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
1.6.0.0.19.00.01.00.00 3.708,18SERVIÇOS PRESTADOS PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL JOÃO SPADARI
Total Recurso: 5.703,18
Recurso: 1095 PROGRAMA INCUBADORAS EMPRESARIAIS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.30.00 8.925,00RDB - PROGRAMA INCUBADORAS EMPRESARIAIS
1.3.3.3.99.00.01.00.00 9.450,00OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENS
1.9.2.2.99.00.14.00.00 12.600,00RESTITUIÇÕES PROGRAMA INCUBADORAS EMPRESARIAIS
Total Recurso: 30.975,00
Recurso: 1110 ALIENAÇÃO BENS IMÓVEIS P/CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRAT.
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.49.00 5.985,00RDB-CONSTRUÇÃO PRÉDIO ADMINISTRATIVO
2.2.2.9.00.00.01.04.00 1.134,00ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO
Total Recurso: 7.119,00
Recurso: 1114 CONVÊNIO PMCS-FUCS SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.25.00.00 5.250,00RDB - CONVÊNIO PMCS - FUCS SAÚDE
1.7.6.4.00.00.01.00.00 1.000,00CONVÊNIO PMCS FUCS SAÚDE
Total Recurso: 6.250,00
Recurso: 1118 CONVÊNIO FNDE PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.2.1.35.99.01.00.00 1.000,00FNDE - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Total Recurso: 1.000,00
Recurso: 1137 COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERV. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.09.00.00.00 94.500,00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS
1.7.2.2.01.13.00.00.00 99.750,00COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
Total Recurso: 194.250,00
Recurso: 1158 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.10.00 65.100,00RDB - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
1.9.1.9.99.00.01.00.00 18.711,00MULTAS PREVISTAS NA LEI 6.232/2004 -FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO
Total Recurso: 83.811,00
2016Exercício:
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Recurso: 1170 CONVÊNIO 743407/2010 ME-QUAD. E.M. VITORIO RECH II
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.99.00.03.00.00 1.000,00CONVÊNIO 743407/2010 COBERTURA Q. ESPORTIVA E.M. VITORIO RECH II
Total Recurso: 1.000,00
Recurso: 1186 BANRISUL P.G.A.F.- E.T.E. PINHAL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.1.1.4.03.00.05.00.00 700.000,89OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - BANRISUL - PGAF - ETE PINHAL
Total Recurso: 700.000,89
Recurso: 1200 COSIP-CONTRIB.CUSTEIO ILUM.PUBLICA-FDO.M.ILUM.PUBLICA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.2.3.0.00.00.01.00.00 11.970.000,00CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP -
1.3.2.5.01.99.20.12.00 1.160.250,00RDB - COSIP CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA-FUNDO MUNICIPAL
Total Recurso: 13.130.250,00
Recurso: 1209 CONTRATO DE REPASSE MC-CEF - PPI - INTERVENÇÃO EM FAVELAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.51.00 241.500,00RDB-MC CEF 0222657-29 PROJETOS PILOTOS DE INVEST.-PPI INTERV. EM FAVELAS
2.4.7.1.99.00.02.00.00 468.192,68CONTRATO DE REPASSE MC - CEF 0222657-29 - PROJETOS PILOTOS DE
Total Recurso: 709.692,68
Recurso: 1220 FNDE-FORM. DE PROFES/PROFIS.SERV.APOIO ESCOLAR
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.04.00.00 8.400,00RDB - FNDE FORMAÇÃO DE PROFES/PROF. DE SERV. APOIO ESCOLAR
Total Recurso: 8.400,00
Recurso: 1237 FNDE-PAC II P.PROINFANCIA C.CREC. IMPLEM.ESC. EDUC. INFANTIL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.13.00.00 13.650,00RDB-FNDE PAC II PROGR. PROINFÂNCIA CONSTR. CRECHES IMPLEM. DE ESCOLAS
2.4.7.1.02.00.02.00.00 308.124,60FNDE - PAC II - PROGRAMA PROINFÂNCIA-CONSTR. CRECHES IMPLEM. DE
Total Recurso: 321.774,60
Recurso: 1239 T.COMPR. Nº 0350814-30/2011 M.C.PROGR.SERV.URB. AGUA ESGOTO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.30.06.00 1.000,00RDB-T.C.M.C. Nº 0350814-30/2011 PROGR. SERV. URBANO ÁGUA E ESGOTO
2.4.7.1.99.00.01.00.00 775.634,86TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350814-30/2011 M.C.PROGRAMA SERVIÇOS
Total Recurso: 776.634,86
Recurso: 1240 AÇÕES DE COMBATE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.9.1.9.99.00.06.00.00 1.000,00MULTAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS-AÇÕES DE COMBATE VIOLÊNCIA
Total Recurso: 1.000,00
Recurso: 1241 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.11.00 1.587,60RDB - ALIENAÇÃO BENS IMÓVEIS URBANOS
Total Recurso: 1.587,60
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 1242 CONVÊNIO 763135/2011 CAPACITAÇÃO OPERATIVA G.MUNICIPAL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.37.00 1.334,91REMUN. DEP. POUPANÇA CONVÊNIO 763135/2011 CAPACITAÇÃO OPERATIVA
Total Recurso: 1.334,91
Recurso: 1243 FNDE- CONVÊNIO 700275/2011 PROG. REEST. E.P. PROINFANCIA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.14.00.00 1.365,00REMUN. DEP. POUPANÇA FNDE CONVÊNIO 700275/2011 PROG. NAC. REESTRUT.
2.4.7.1.02.00.03.00.00 321.968,33FNDE - CONVÊNIO 700275/2011 PROG. NAC. REESTRUT. APARELH. REDE ESC.
Total Recurso: 323.333,33
Recurso: 1244 RESTITUIÇÕES HEMOCS - DECRETO Nº 15.503/2011
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.28.00 6.825,00RDB-RESTITUIÇÕES HEMOCENTRO DECRETO Nº 15503/2011
1.9.2.2.99.00.18.00.00 48.300,00RESTITUIÇÕES HEMOCS - DECRETO Nº 15.503/2011
Total Recurso: 55.125,00
Recurso: 1248 CONVÊNIO M.C. T.C.Nº 0363731-03/12 CTR.PÇ.ESP.CULT.PEC(OBRA)
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.33.00 18.375,00REMUN. DEP. POUPANÇA TERMO COMPROMISSO M.CIDADES Nº 0363731-03/2012
2.4.7.2.99.00.01.00.00 2.553.250,00TERMO COMPROMISSO Nº 0363731-03/2012 M. CULTURA - CONSTRUÇÃO PEC
Total Recurso: 2.571.625,00
Recurso: 1250 FNDE PAC II-QUADRAS-PROGR. CONSTR. QUADRAS POLIESPORTIVAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.15.00.00 5.250,00RDB-FNDE PAC II QUADRAS PROGRAMA DE CONSTR. DE QUADRAS
2.4.7.1.02.00.09.00.00 366.917,73FNDE - PAC II - QUADRAS PROGR. CONSTR. QUADRAS POLIESPORTIVAS
Total Recurso: 372.167,73
Recurso: 1253 FNDE-MANUTENÇÃO EDUC.INFANTIL TD-APOIO A CRECHES
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.08.00.00 1.000,00RDB-FNDE MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL TD-APOIO A CRECHES
Total Recurso: 1.000,00
Recurso: 1256 MDS-CEF CONV. 774843/2012 MODERNIZ. BCO. ALIMENTOS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.72.00 1.000,00REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-CONVÊNIO MDS/CEF Nº 774843/2012
Total Recurso: 1.000,00
Recurso: 1257 CONVÊNIO SICONV 764113/2011 CONSTRUÇÃO DE VALORES
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.99.00.08.00.00 1.000,00CONVÊNIO SICONV Nº 764113/2011 CONSTRUÇÃO DE CREAS
Total Recurso: 1.000,00
Recurso: 1261 FNDE-PAC I CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.07.00.00 2.835,00REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-FNDE PAC I CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
2.4.7.1.02.00.01.00.00 195.698,97FNDE - PAC I CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 1261 FNDE-PAC I CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
Total Recurso: 198.533,97
Recurso: 1262 FUMPAHC-FUNDO MUNIC.PATRIMÔNIO HIST. E CULTURAL-LEI 7495/12
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.63.00 1.344,00RDB-FUMPAHC FUNDO MUNIC. PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
1.9.1.9.99.00.03.00.00 22.310,40MULTAS PREVISTAS NA LEI Nº 7.495/2012 FUMPAHC-FUNDO MUNICIPAL DO
1.9.3.2.99.01.13.00.00 1.205,88RECEITA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA FUMPAHC-FUNDO MUNICIPAL DO
Total Recurso: 24.860,28
Recurso: 1263 CEF-PAC 2-PV.VIAS URBANAS-CTR.039956886/14 R.PEDRO HOFFMANN
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.1.1.4.99.00.03.00.00 2.500.000,00FINANCIAMENTO - CEF-PAC 2-PAVIM.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RUA PEDRO O.
Total Recurso: 2.500.000,00
Recurso: 1264 CEF-PAC 2-MOBILIDADE URBANA-LEI 7.617/2013
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.1.1.4.99.00.04.00.00 15.158.506,67FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-MOBILIDADE URBANA-LEI 7.617/2013
Total Recurso: 15.158.506,67
Recurso: 1265 CEF-PAC 2- 3ª ETAPA ABASTECIMENTO ÁGUA-LEI 7.618/2013
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.81.00 1.000,00RDB-OPER.CRÉDITO BNDES CTR. 1423/14 AMPLI.DISTR.ÁGUA
2.1.1.4.03.00.06.00.00 7.561.771,97OPERAÇÃO CRÉDITO INTERNA - BNDES CTR. 1423/14 AMPLI.DISTR.ÁGUA
Total Recurso: 7.562.771,97
Recurso: 1266 CEF-MC T.C. Nº 0352738-43/2011 OBRAS INF. FAMÍLIAS RST 453
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.74.00 1.000,00REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-CONVÊNIO MC/CEF Nº 352738/2011 OBRAS
2.4.7.1.99.00.10.00.00 12.378.388,22CONVÊNIO MC/CEF Nº 352738-4/2011 OBRAS INFRAESTRUTURA FAMÍLIAS RST 453
Total Recurso: 12.379.388,22
Recurso: 1267 CEF-PAC 2-PVM.V.URBANAS-CTR.039956554/14 RADIAL SUDOESTE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.1.1.4.99.00.05.00.00 3.673.416,67FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-PAVIM.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RADIAL SUDOESTE
Total Recurso: 3.673.416,67
Recurso: 1268 CEF-PAC2-PAV.V.URBANAS-CTR.039956668/14 R.CRISTÓFORO RANDON
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.1.1.4.99.00.06.00.00 1.000.000,00FINANCIAMENTO CEF-PAC 2-PAVI.V.URBANAS-LEI 7616/2013-RUA CRISTÓFORO
Total Recurso: 1.000.000,00
Recurso: 1272 CONVÊNIO 784407/2013 M.C/CEF PAVIM.V.URB EST.VITTORE TOIGO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.36.00 1.000,00RDB-CONV.784407/2013 M.C. PAV. V.URBA. ESTRADA VITTORE TOIGO E ESTRADA
2.4.7.1.99.00.12.00.00 987.600,00CONVÊNIO 784407/2013 MINIST.CIDADES - PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS - ESTR
Total Recurso: 988.600,00
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 1273 CONV.SEDAC127/2013 ADEQ.MODER.BIBLIOT.DR.DEMETRIO NIEDERAUER
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.69.00 2.100,00RDB-REMUNERAÇÃO DEP. POUPANÇA CONVÊNIO SEDAC 127/2013 ADEQ. MODERN.
Total Recurso: 2.100,00
Recurso: 1274 CONTRATO REPASSE MESPORTES/CAIXA Nº 1007016-73/2013 MOTOCROS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.83.00 5.775,00RDB-CONVÊNIO Nº 788595/2013 CTR.REPASSE Nº1007016-73/2013 MESPORTE PISTA
2.4.7.1.99.00.13.00.00 121.875,00CONVÊNIO 788595/2013 - MIN ESPORTE - PISTA MOTOCROSS
Total Recurso: 127.650,00
Recurso: 1276 CONVÊNIO Nº 118/2013 ESTADO RS/ST-SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.71.00 10.500,00REMUNERAÇÃO DEP. POUPANÇA CONVÊNIO Nº 118/2013 ESTADO RS/ST
2.4.7.2.99.00.02.00.00 1.000,00CONVÊNIO Nº 118/2013 ESTADO RS/ST SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
9.1.3.2.5.01.99.20.71.00 -9.520,41(R) DEDUÇÕES REMUNERAÇÃO DEP. POUPANÇA CONVÊNIO Nº 118/2013 ESTADO
Total Recurso: 1.979,59
Recurso: 1278 FNDE-PAC II P.PROINFANCIA CTR.CRECHE IMPL.ESC.ED.INFANTIL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.11.16.00.00 19.950,00REMUN. DEP. POUP. FNDE PAC II IMPLEM. DE ESCOLAS P/EDUCAÇÃO INFANTIL C/C
2.4.7.1.02.00.04.00.00 1.126.980,31FNDE PAC II-PROGR. PROINFANCIA CONSTR.CRECHES IMPLEMENT.ESC.EDUC.
Total Recurso: 1.146.930,31
Recurso: 1279 MTUR/CEF CONV. 783432/2013 CONSTR.C.INF.TUR.PÇ.DTE.ALIGHIERI
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.99.00.14.00.00 292.500,00CONVÊNIO 783432/2013 - MIN TURISMO - CONSTR CENTRO INFORMAÇÕES
Total Recurso: 292.500,00
Recurso: 1280 FNAS/CEF CONVÊNIO Nº776189/2012 CRAS-CENTRO ASSIST.SOCIAL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.75.00 6.300,00REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-FNAS/CEF CONVÊNIO 77189/12 CRAS-
2.4.7.1.99.00.11.00.00 1.000,00FNAS/CEF CONVÊNIO Nº 776189/2012 CRAS-CENTRO REFERÊNCIA ASSIST. SOCIAL
9.1.3.2.5.01.99.20.75.00 -4.621,21(R) DEDUÇÕES REMUNERAÇÃO DEPÓSITO POUPANÇA-FNAS/CEF CONVÊNIO
Total Recurso: 2.678,79
Recurso: 1281 CONVÊNIO CEF Nº 794/14 PROGR. M.CASA M.VIDA-CAMPOS SERRA V
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.6.1.99.00.08.00.00 102.400,01CONVÊNIO CEF 794/2014 - MINHA CASA MINHA VIDA - CAMPOS SERRA V
Total Recurso: 102.400,01
Recurso: 1282 CONVÊNIO CEF Nº 815/14 PROGR. M.CASA M.VIDA-CAMPOS SERRA VI
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.6.1.99.00.09.00.00 59.733,38CONVÊNIO CEF 815/2014 - MINHA CASA MINHA VIDA - CAMPOS SERRA VI
Total Recurso: 59.733,38
Recurso: 1283 CONVÊNIO CEF Nº 816/14 PROGR. M.CASA M.VIDA-CAMPOS SERRA VII
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2016Exercício:
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Recurso: 1283 CONVÊNIO CEF Nº 816/14 PROGR. M.CASA M.VIDA-CAMPOS SERRA VII
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.6.1.99.00.10.00.00 42.666,72CONVÊNIO CEF 816/2014 - MINHA CASA MINHA VIDA - CAMPOS SERRA VII
Total Recurso: 42.666,72
Recurso: 1285 CONVÊNIO FUNDERGS 251/14 "EQUIPTOS PARA ENXUTÃO E VASCÃO"
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.2.99.00.04.00.00 1.000,00CONVÊNIO 251/14 FUNDERGS " QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO ENXUTÃO
Total Recurso: 1.000,00
Recurso: 1286 ME/CEF T.C.Nº0425886-05/14 CTR. INIC.ESP.MOD.I-PRAÇA ESPORTE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.99.00.15.00.00 3.105.224,31TERMO DE COMPROMISSO 0425886-05/2014 - MIN ESPORTE - CENTRO DE
Total Recurso: 3.105.224,31
Recurso: 1287 CONVÊNIO COOP. TÉC.Nº1006130023 ELETROSUL SA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.6.1.99.00.07.00.00 40.500,00CONVÊNIO COOP. TÉCNICA Nº 1006130023 ELETROSUL SA
Total Recurso: 40.500,00
Recurso: 1288 CTR. REPASSE Nº1019316-71/2014 MAPA/CEF CONV.805738/14
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.20.82.00 1.000,00RDB-CONVÊNIO Nº805738/14 CTR. REPASSE 1019316-71/14 MAPA AÇÕES PRODESA-
Total Recurso: 1.000,00
Recurso: 1289 CTR.REPASSE Nº1015047-26/2014 MESPORTE/CEF CONV.805197/14
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.99.00.17.00.00 121.875,00CONVÊNIO 805197/2014- MIN ESPORTE - RECUPERAÇÃO CAMPO FUTEBOL DESVIO
Total Recurso: 121.875,00
Recurso: 1291 FNDE/PAC 2 T.C.10083/2014 EEI C.SERRA E J.PLANALTO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.02.00.05.00.00 3.027.176,34FNDE - PAC II - CONSTR. EEI CAMPOS DA SERRA E EEI JARDIM PLANALTO
Total Recurso: 3.027.176,34
Recurso: 1292 FNDE/PAC 2 T.C.10784/2014 EEI LUXOR,B.VISTA E PAIQUERÊ
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.02.00.06.00.00 3.098.081,49FNDE - PAC II - CONSTR. EEI LUXOR, EEI BELA VISTA E EEI PAIQUERÊ
Total Recurso: 3.098.081,49
Recurso: 1293 FNDE/PAC 2 T.C.10830/2014 EEI P.ROSAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.02.00.07.00.00 1.502.640,41FNDE - PAC II - CONSTR. EEI PARQUE DAS ROSAS
Total Recurso: 1.502.640,41
Recurso: 1294 FNDE/PAC 2 T.C.10831/2014 EEI J.ELDORADO II
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.02.00.08.00.00 790.613,29FNDE - PAC II - CONSTR. EEI JARDIM ELDORADO II
Total Recurso: 790.613,29
2016Exercício:
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Recurso: 1295 PROGR. DESENV. INFRAEST. SEV. BÁSICOS CX.SUL PDI II
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.1.2.3.99.00.03.00.00 57.000.000,00OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA - CAF II - PROGR DESENV INFRAEST SERV
Total Recurso: 57.000.000,00
Recurso: 1296 FUNDO MUNICIPAL REG. FUNDIÁRIA DEFESA,GESTÃO ORD.URBANÍSTICA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.9.2.1.99.00.07.00.00 85.192,31OUTRAS INDENIZAÇÕES - FUNDO M REG.FUNDIÁRIA,DEF. G. ORD.URBANÍSTICA-
Total Recurso: 85.192,31
Recurso: 1297 MC-CONVÊNIO Nº 813518/2014 REFORMA CTG PAIXÃO CORTES
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.99.00.18.00.00 250.000,00SICONV Nº 813518/2014 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ESPAÇOS
Total Recurso: 250.000,00
Recurso: 1298 RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA VIII
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.6.1.99.00.11.00.00 78.800,00CONVÊNIO CEF Nº 089/15 PROGR. M.CASA M.VIDA-CAMPOS SERRA VIII
Total Recurso: 78.800,00
Recurso: 1299 RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA IX
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.6.1.99.00.12.00.00 96.000,00CONVÊNIO CEF Nº 090/15 PROGR. M.CASA M.VIDA-CAMPOS SERRA IX
Total Recurso: 96.000,00
Recurso: 1300 RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA X
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.6.1.99.00.13.00.00 134.400,00CONVÊNIO CEF Nº 088/15 PROGR. M.CASA M.VIDA-CAMPOS SERRA X
Total Recurso: 134.400,00
Recurso: 1302 FNDE-PAC II PROGRAMA PROINFÂNCIA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.4.7.1.02.00.13.00.00 166.010,32PAC II - PROINFANCIA - CONSTRUÇÃO CRECHES IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA DE
Total Recurso: 166.010,32
Recurso: 1304 OP.CRÉDITO P/INDENIZAÇÃO DE ÁREA - PRECATÓRIO MAGNABOSCO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2.1.1.4.99.00.07.00.00 304.370.476,17OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE ÁREA
Total Recurso: 304.370.476,17
Recurso: 4001 FMS - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.1.2.1.17.00.01.00.00 344.289,48TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1.1.2.1.17.00.02.00.00 9.450,00TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM SAÚDE
1.3.2.5.01.03.01.00.00 13.650,00RDB - FMS VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1.9.1.1.35.00.00.00.00 1.585,02MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.9.1.3.35.00.00.00.00 6.825,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E
1.9.1.5.99.01.03.07.00 11.550,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO -
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Recurso: 4001 FMS - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.9.1.9.10.00.00.00.00 65.100,00MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
1.9.1.9.50.00.08.00.00 2.100,00MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - LEGISLAÇÃO SANITÁRIA -
1.9.3.1.35.00.00.00.00 23.100,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.9.3.2.99.01.07.04.00 122.960,53RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA MULTA AUTO DE INFRAÇÃO
9.1.1.2.1.17.00.01.00.00 -6.723,93(R) DEDUÇÕES RECEITA TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Total Recurso: 593.886,10
Recurso: 4011 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.37.00.00 44.100,00RDB - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
1.7.2.2.33.00.99.03.00 2.100.000,00INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Total Recurso: 2.144.100,00
Recurso: 4040 POLITICA ENFRENT.DESAST.AMBIENTAIS-VIG.DA DENGUE-CIB 619/12
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.28.00.00 10.500,00RDB-POLITICA ENFRENT. DESASTRES AMBIENTAIS-AÇÕES VIG. DENGUE CIB 619/12
Total Recurso: 10.500,00
Recurso: 4050 FARMÁCIA BÁSICA - PROGRAMA FARMÁCIA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.22.00.00 16.800,00RDB - FMS C/REC. FARMÁCIA BÁSICA - PROGRAMA FARMÁCIA
1.7.2.2.33.00.03.00.00 997.500,00PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Total Recurso: 1.014.300,00
Recurso: 4051 DIABETES MELLITUS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.39.00.00 3.150,00RDB - DIABETES MELLITUS
Total Recurso: 3.150,00
Recurso: 4080 PACS-PROGRAMA AGENTES COM. SAÚDE-PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.34.00.00 4.200,00RDB - PACS - PROGRAMA AGENTES COM. SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE PARA
1.7.2.2.33.00.01.00.00 84.000,00PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE
Total Recurso: 88.200,00
Recurso: 4090 PSF-PROJETO SAÚDE FAMÍLIA- PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.26.00.00 73.500,00RDB - FMS C/REC.PSF-PROJETO SAÚDE FAMÍLIA-PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
1.7.2.2.33.00.99.01.00 2.028.600,00PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Total Recurso: 2.102.100,00
Recurso: 4110 SAÚDE BUCAL - PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.24.00.00 5.250,00RDB - FMS C/REC.SAÚDE BUCAL - PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
Total Recurso: 5.250,00
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 4111 CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.41.00.00 13.072,50RDB - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
1.7.2.2.33.00.99.06.00 95.508,00CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Total Recurso: 108.580,50
Recurso: 4112 SAÚDE BUCAL-PRÓTESES
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.42.00.00 10.500,00RDB - SAÚDE BUCAL PRÓTESES
1.7.2.2.33.00.99.07.00 31.500,00SAÚDE BUCAL PRÓTESES
Total Recurso: 42.000,00
Recurso: 4160 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR- PROGRAMA PIM
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.29.00.00 3.675,00RDB - FMS C/REC. PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PROGRAMA PIM
1.7.2.2.33.00.99.02.00 273.000,00SES-FES PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Total Recurso: 276.675,00
Recurso: 4170 FES - PROGRAMA SALVAR
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.33.00.00 79.800,00RDB - FES - PROGRAMA SALVAR
1.7.2.2.33.00.99.04.00 1.365.000,00SALVAR - PROGRAMA SALVAR
Total Recurso: 1.444.800,00
Recurso: 4190 EPIDEMIOLOGIA - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.18.00.00 17.850,00RDB - FMS C/REC. EPIDEMIOLOGIA - PROGRAMA VIG. EM SAÚDE
1.7.2.2.33.00.99.12.00 167.869,61PROGRAMA VIG. EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGIA - PREVENÇÃO/CONTROLE
Total Recurso: 185.719,61
Recurso: 4210 TRABALHADOR - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.23.00.00 33.600,00RDB - FMS C/REC.TRABALHADOR-PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.2.2.33.00.99.09.00 220.500,00TRABALHADOR - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Total Recurso: 254.100,00
Recurso: 4211 CONFERÊNCIAS MACRO REGIONAIS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.62.00.00 2.835,00RDB - CONFERÊNCIA MACRO REGIONAIS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
1.7.2.2.33.00.99.14.00 3.150,00CONFERÊNCIA MACRO REGIONAIS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Total Recurso: 5.985,00
Recurso: 4220 CUCA LEGAL - CAPS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.30.00.00 45.150,00RDB - CUCA LEGAL CAPS
1.7.2.2.33.00.99.11.00 448.560,00PROGRAMA CUCA LEGAL
Total Recurso: 493.710,00
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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26/10/2015 14:59
Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 4230 HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS-REGIONALIZAÇÃO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.43.00.00 236.250,00RDB - HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIONALIZAÇÃO
1.7.2.2.33.00.99.10.00 19.950.000,00HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS - REGIONALIZAÇÃO
Total Recurso: 20.186.250,00
Recurso: 4240 REGIÃO RESOLVE-CUSTEIO,AQUIS.SERV.CONSULT.EXAMES ESPEC. UBS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.35.00.00 4.725,00RDB - REGIÃO RESOLVE,CUSTEIO,AQUISIÇÃO, SERVIÇOS, CONSULTAS E EXAMES
Total Recurso: 4.725,00
Recurso: 4293 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS UBS-PPV OU MATERIAIS PERM. HOSPIT.
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.07.00.00 113.400,00RDB-FMSCX AQUIS. EQUIP. P/UBS,UPA,PPV OU MAT. PERM. HOSPITALAR
Total Recurso: 113.400,00
Recurso: 4307 CENTRO REFERÊNCIA SAÚDE DO TRABALHADOR
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.40.00.00 2.625,00RBD - CENTRO REFERÊNCIA SAÚDE DO TRABALHADOR
Total Recurso: 2.625,00
Recurso: 4510 PAB FIXO - PROGRAMA PAB
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.02.00.00 336.000,00RDB - FMS C/ REC. PAB FIXO-PROGRAMA PAB
1.7.2.1.33.00.01.00.00 11.332.545,00PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Total Recurso: 11.668.545,00
Recurso: 4520 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PROGRAMA PAB VARIÁVEL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.11.00.00 180.600,00RDB - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PROGRAMA PAB VARIÁVEL
1.7.2.1.33.00.02.05.00 3.351.600,00PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Total Recurso: 3.532.200,00
Recurso: 4521 PABV-PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.46.00.00 299.250,00RDB - AB-PABV-PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
1.7.2.1.33.00.13.00.00 1.842.120,00FNS-PABV-PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
Total Recurso: 2.141.370,00
Recurso: 4530 PACS-PROJETO AGENTES COM. SAÚDE-PROGRAMA PAB VARIÁVEL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.12.00.00 133.350,00RDB - PACS - PROJETO AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - PROGRAMA PAB
1.7.2.1.33.00.02.06.00 2.197.650,00PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS
Total Recurso: 2.331.000,00
Recurso: 4540 SAÚDE BUCAL - PROGRAMA PAB VARIÁVEL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.13.00.00 33.600,00RDB - SAÚDE BUCAL - PROGRAMA PAB VARIÁVEL
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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26/10/2015 14:59
Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 4540 SAÚDE BUCAL - PROGRAMA PAB VARIÁVEL
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.2.1.33.00.02.02.00 536.550,00PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Total Recurso: 570.150,00
Recurso: 4590 TETO FINANCEIRO - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.03.00.00 1.522.500,00RDB - FMS TETO FINANCEIRO - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.7.2.1.33.00.03.00.00 101.220.000,00TRANSFERÊNCIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - SIA/SIH
9.1.7.2.1.33.00.03.00.00 -646.858,61(R) DEDUÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIA/SIH
Total Recurso: 102.095.641,39
Recurso: 4600 CENTRO ESPEC. ODONTOL. - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.10.00.00 52.500,00RDB - FMS C/REC. CENTRO ESPEC. ODONTOL.-PROGRAMA MÉDIA E ALTA
1.7.2.1.33.00.06.00.00 339.570,00FNS-CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Total Recurso: 392.070,00
Recurso: 4620 SAMU - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.08.00.00 91.350,00RDB - FMS C/REC. SAMU-PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.7.2.1.33.00.99.01.02 1.481.760,00FNS - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192
Total Recurso: 1.573.110,00
Recurso: 4621 FNS UPAS-UNIDADE PRONTO ATEND. CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.32.00.00 66.150,00RDB-FNS BLINV UPAS UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO CONSTRUÇÃO E/OU
Total Recurso: 66.150,00
Recurso: 4622 FNS-UPAS UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO CUSTEIO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.7.2.1.33.00.15.00.00 3.150.000,00FNS - UPAS UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO CUSTEIO
Total Recurso: 3.150.000,00
Recurso: 4630 CENTRO REFERÊNCIA SAÚDE TRABALHADOR-MAC CUSTEIO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.31.00.00 36.750,00RDB - FNS CENTRO REFERÊNCIA SAÚDE TRABALHADOR-MAC CUSTEIO
1.7.2.1.33.00.11.00.00 378.000,00FNS - CENTRO REFERÊNCIA SAÚDE TRABALHADOR - MAC CUSTEIO
Total Recurso: 414.750,00
Recurso: 4690 FUNDO AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - PROGRAMA FAEC
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.06.00.00 336.000,00RDB - FMS C/REC. FUNDO AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO-PROGRAMA
1.7.2.1.33.00.04.00.00 8.925.000,00TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC
Total Recurso: 9.261.000,00
Recurso: 4710 TETO FINANC.VIGILÂNCIA SAÚDE - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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26/10/2015 14:59
Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 4710 TETO FINANC.VIGILÂNCIA SAÚDE - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.04.00.00 111.300,00RDB - FMS C/REC. TETO FINANC. VIGILÂNCIA SAÚDE-PROGRAMA VIGILÂNCIA EM
1.7.2.1.33.00.07.00.00 1.354.500,00PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE
Total Recurso: 1.465.800,00
Recurso: 4720 FORTALECIMENTO GESTÃO VISA VIGISUS II-PROG.VIGILÂNCIA SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.19.00.00 2.100,00RDB - FORTALECIMENTO GESTÃO DA VISA-VIGISUS II- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Total Recurso: 2.100,00
Recurso: 4740 INCENTIVO PROGRAMA DST/AIDS-PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.05.00.00 98.700,00RDB - FMS C/REC. INCENTIVO PROGRAMA DST/AIDS-PROGRAMA VIGILÂNCIA EM
1.7.2.1.33.00.99.01.01 262.500,00FNS PROGRAMA NACIONAL HIV AIDS E OUTRAS DST
Total Recurso: 361.200,00
Recurso: 4760 PISO ATENÇÃO BÁSICA EM VISA-PAB VISA-PROGR.VIGILÂNCIA SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.21.00.00 162.750,00RDB - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.7.2.1.33.00.02.01.00 1.102.500,00AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Total Recurso: 1.265.250,00
Recurso: 4770 FARMÁCIA BÁSICA FIXA - PROGR. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.14.00.00 53.550,00RDB - FARMÁCIA BÁSICA FIXA - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.2.1.33.00.02.03.01 2.363.340,00FARMÁCIA BÁSICA FIXA - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Total Recurso: 2.416.890,00
Recurso: 4840 CONVENIO FARMACIA POPULAR
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.36.00.00 3.465,00RDB - CONVENIO FARMACIA POPULAR
1.7.2.1.33.00.08.00.00 157.500,00FNS - PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
Total Recurso: 160.965,00
Recurso: 4841 FNS - INCENTIVO CUSTEIO AOS CAPS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.44.00.00 3.097,50RDB - FNS INCENTIVO CUSTEIO AOS CAPS
Total Recurso: 3.097,50
Recurso: 4850 GESTÃO SUS-QUALIFICAÇÃO DA REG.ACESSO ÀS AÇÕES/SERVIÇOS SUS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.17.00.00 21.000,00RDB-GESTÃO DO SUS-QUALIFICAÇÃO DA REGULAÇÃO DO ACESSO ÀS AÇÕES E
Total Recurso: 21.000,00
Recurso: 4890 PROGRAMA NAC. REORIENTAÇÃO PROF. EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.16.00.00 108.675,00RDB - PROGRAMA NAC. REORIENTAÇÃO PROF. EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 4890 PROGRAMA NAC. REORIENTAÇÃO PROF. EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
Total Recurso: 108.675,00
Recurso: 4901 FNS-PROGR. NAC. REORIENTAÇÃO PROF.SAÚDE PRÓ-SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.59.00.00 31.500,00RDB-FNS PROGR. NAC. REORIENTAÇÃO PROF. EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE (CAPITAL)
2.4.2.1.01.00.08.00.00 840.000,00FNS-PROGRAMA NAC. REORIENTAÇÃO PROF. EM SAÚDE-PRÓ-SAÚDE
Total Recurso: 871.500,00
Recurso: 4930 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E/OU ORG. DE POLÍTICA ESPECÍFICA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.20.00.00 46.200,00RDB - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E/OU ORGANIZAÇÃO DE POLITICA ESPECIFICA
1.7.2.1.33.00.09.00.00 42.000,00INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E/OU ORGANIZAÇÃO DE POLÍTICA ESPECÍFICA
Total Recurso: 88.200,00
Recurso: 4931 FNS-BLOCO INVEST. ESTRUT. UNIDADES ATENÇÃO ESPEC. SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.61.00.00 88.200,00RDB-BLOCO INVEST. ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPEC. SAÚDE
Total Recurso: 88.200,00
Recurso: 4935 CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.47.00.00 2.940,00RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP. 88830.609000/1100-02 (UBS REOLON)
1.3.2.5.01.03.48.00.00 4.305,00RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP. 88830.609000/1100-03 (UBS DIAMANTINO)
1.3.2.5.01.03.49.00.00 4.515,00RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP. 88830.609000/1100-04 (UBS POR DO SOL)
1.3.2.5.01.03.50.00.00 2.940,00RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP. 88830.609000/1100-05 (UBS RIO BRANCO)
1.3.2.5.01.03.51.00.00 8.085,00RDB-FNS CONSTR. OU AMPL. UBS PROP. 88830.609000/1100-06 (UBS CAMPOS DA
1.3.2.5.01.03.54.00.00 4.200,00RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICAS SAÚDE PROP. 430510223913210399 (UBS
1.3.2.5.01.03.57.00.00 1.890,00RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICAS SAÚDE PROP. 430510602415710656 (UBS
1.3.2.5.01.03.60.00.00 22.575,00RDB-FNS BLINV AMPLIAÇÃO UPA
2.5.9.0.00.00.02.32.00 21.000,00RDB-FNS AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICAS SAÚDE PROP.430510602415710656 (UBS
Total Recurso: 72.450,00
Recurso: 4979 FORMAÇÃO DE REC. HUMANOS EM EDUC. PROF. E POS-GRADUAÇÃO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.03.15.00.00 8.925,00RDB - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE
Total Recurso: 8.925,00
Recurso: 5004 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - FAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.50.02.00 500,00RDB-ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS-FAS
2.5.9.0.00.00.02.09.00 340,00RDB - ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS - FAS
Total Recurso: 840,00
Recurso: 5022 FMDCA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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26/10/2015 14:59
Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 5022 FMDCA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.50.01.00 150.000,00RDB - FMDCA
1.7.3.0.00.00.01.00.00 2.000.000,00TRANSFERÊNCIAS AO FMDCA - INCENTIVOS IMPOSTO DE RENDA
1.9.1.5.99.01.15.00.00 5.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-FMDCA
1.9.1.5.99.01.17.00.00 2.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA-FMDCA-INCENTIVOS
1.9.2.2.01.00.04.00.00 93.000,00RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS-FMDCA
1.9.9.0.99.00.14.00.00 42.000,00RECEITAS DIVERSAS - ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS-FMDCA
Total Recurso: 2.292.000,00
Recurso: 5027 FNAS-MÉDIA COMPLEXIDADE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.10.10.00.00 20.000,00RDB - FNAS MÉDIA COMPLEXIDADE (SERVIÇO DE PROT. ESP. MÉDIA COMPLEX.
1.7.2.1.34.00.03.00.00 1.087.200,00FNAS - MÉDIA COMPLEXIDADE (SERV. PROT. ESP. MED. COMPLEX. P/ FAMÍLIAS IND.
Total Recurso: 1.107.200,00
Recurso: 5028 FNAS-PBF-IGD-ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA-BOLSA FAMÍLIA
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.10.02.00.00 45.000,00RDB - FNAS - PBF - IGD - ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA
1.7.2.1.34.00.01.00.00 304.897,56FNAS - PBF - IGD - ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA
Total Recurso: 349.897,56
Recurso: 5029 FNAS-SERV. PROT. SOC. ESP. ALTA COMPLEX. A FAMILIA (PAC I)
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.10.04.00.00 8.000,00RDB - FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEX A FAMÍLIA
1.7.2.1.34.00.04.00.00 768.000,00FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEX A FAMÍLIA (PAC
Total Recurso: 776.000,00
Recurso: 5030 FNAS-SERV. PROT. SOC. ESP. M.C. P/PESSOAS C/DEFIC. (PTMC)
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.10.13.00.00 7.000,00RDB - FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEX.
1.7.2.1.34.00.05.00.00 610.530,36FNAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEX. PARA
Total Recurso: 617.530,36
Recurso: 5032 FNAS-SERV. PROT. SOC. ESPEC. ALTA COMPLEX. POP. RUA (PAC II)
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.10.06.00.00 2.000,00RDB - FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEX POPULAÇÃO
1.7.2.1.34.00.06.00.00 120.000,00FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEX POPULAÇÃO RUA
Total Recurso: 122.000,00
Recurso: 5033 FNAS-SERV. PROT. SOCIAL ESPECIAL (PAIF)
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.10.07.00.00 18.000,00RDB - FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PAIF)
1.7.2.1.34.00.07.00.00 720.000,00FNAS - SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PAIF)
Total Recurso: 738.000,00
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
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Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 5036 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-FUMDI
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.50.05.00 98.000,00RDB - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FUMDI
1.9.9.0.99.00.15.00.00 600.000,00RECEITA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FUMDI
Total Recurso: 698.000,00
Recurso: 5037 FNAS - ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.10.09.00.00 3.000,00RDB - FNAS ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
1.7.2.1.34.00.02.00.00 44.346,12FNAS - ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
Total Recurso: 47.346,12
Recurso: 5039 ACESSUAS-PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.10.12.00.00 10.000,00RDB - ACESSUAS PROGRAMA PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO
Total Recurso: 10.000,00
Recurso: 5040 FNAS - SCFV(SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIM. DE VÍNCULOS
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.10.15.00.00 10.000,00RDB - FNAS - SCFV (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
1.7.2.1.34.00.08.00.00 342.900,00FNAS - SCFV (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS)
Total Recurso: 352.900,00
Recurso: 5041 CONVÊNIO 3063/2013 FEAS 2013
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.50.07.00 1.000,00RDB - FAS CONVÊNIO 3063/2013 FEAS 2013
1.7.6.2.99.00.12.00.00 22.000,00CONVÊNIO 3063/2013 FEAS 2013
Total Recurso: 23.000,00
Recurso: 5042 CONVÊNIO 3465/2013 FEAS CDC
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.50.04.00 4.200,00RDB - FAS CONVENIO 3465/2013 FEAS CDC
1.7.6.2.99.00.13.00.00 240.000,00CONVÊNIO 3465/2013 FEAS-CDC
Total Recurso: 244.200,00
Recurso: 5044 FNAS PETI
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.10.16.00.00 3.000,00RDB - FAS FNAS PETI
1.7.2.1.34.00.09.00.00 99.600,00FNAS- FAS PETI
Total Recurso: 102.600,00
Recurso: 6000 IPAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.40.01.00 6.600,00RDB-IPAM SAÚDE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.9.00.00.01.04.00 1.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS - IPAM-
Total Recurso: 7.600,00
2016Exercício:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.
Página 31 de 31
26/10/2015 14:59
Relação Receitas Analíticas do Município-Anexo 8.2 THEMA INFORMATICA
Recurso: 6002 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - IPAM SAÚDE
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.40.02.00 320.000,00RDB-AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - IPAM SAÚDE
2.3.0.0.99.00.02.01.00 600.000,00AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A SEGURADOS IPAM SAÚDE
2.3.0.0.99.00.02.02.00 9.883.400,00AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS/REPOSIÇÃO SERVIÇOS ATENDIMENTO À
2.3.0.0.99.00.02.03.00 24.000,00AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS/REPOSIÇÃO DESPESA C/FÁRMACIA A
Total Recurso: 10.827.400,00
Recurso: 7011 FMRH-FUNDO MUNICIPAL RECURSOS HIDRICOS LEI 7.248/10
Receita Descrição da Receita Valor Orçado
1.3.2.5.01.99.30.01.00 500,00RDB - FMRH FUNDO MUNICIPAL RECURSOS HIDRICOS - LEI 7.248/2010
1.9.3.2.99.01.11.00.00 500,00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DO FMRH-FUNDO
Total Recurso: 1.000,00
Total Geral: 2.161.549.603,16
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo VIII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
3Página 1 de
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - EXERCÍCIO DE 2016
Função: 01 LEGISLATIVA
ÓRGÃOS:
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 32.832.506,49
Total Função: 32.832.506,49
Função: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 7.171.449,63
Total Função: 7.171.449,63
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 97.531.245,33
Total Função: 97.531.245,33
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 22.053.260,73
Total Função: 22.053.260,73
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 3.459.602,33
05 FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FAS) 56.164.392,09
Total Função: 59.623.994,42
Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃOS:
06 IPAM - PREVIDENCIA 199.497.624,07
Total Função: 199.497.624,07
Função: 10 SAÚDE
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 364.668.350,63
04 IPAM - SAUDE 80.294.511,46
Total Função: 444.962.862,09
Função: 11 TRABALHO
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 1.104.429,54
Total Função: 1.104.429,54
Função: 12 EDUCAÇÃO
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 318.231.654,07
Total Função: 318.231.654,07
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo VIII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
3Página 2 de
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - EXERCÍCIO DE 2016
Função: 13 CULTURA
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 25.759.796,11
Total Função: 25.759.796,11
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 280.077,45
Total Função: 280.077,45
Função: 15 URBANISMO
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 197.061.809,25
Total Função: 197.061.809,25
Função: 16 HABITAÇÃO
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 48.349.511,67
Total Função: 48.349.511,67
Função: 17 SANEAMENTO
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 11.513.422,92
03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) 156.062.257,42
Total Função: 167.575.680,34
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 31.219.877,85
Total Função: 31.219.877,85
Função: 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 84.590,15
Total Função: 84.590,15
Função: 20 AGRICULTURA
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 9.782.025,99
Total Função: 9.782.025,99
Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 4.395.507,24
Total Função: 4.395.507,24
Função: 26 TRANSPORTE
ÓRGÃOS:
Executivo Administração Direta/Indireta - CONSOL.Adendo VIII a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
3Página 3 de
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - EXERCÍCIO DE 2016
Função: 26 TRANSPORTE
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 13.516.614,58
Total Função: 13.516.614,58
Função: 27 DESPORTO E LAZER
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 16.772.403,85
Total Função: 16.772.403,85
Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
ÓRGÃOS:
02 EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA 408.325.349,75
03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) 35.866.635,89
04 IPAM - SAUDE 1.385.600,00
06 IPAM - PREVIDENCIA 2.536.900,00
Total Função: 448.114.485,64
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
ÓRGÃOS:
03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) 500.000,00
04 IPAM - SAUDE 188.915,74
06 IPAM - PREVIDENCIA 14.939.280,93
Total Função: 15.628.196,67
TOTAL GERAL:
Interferências Concedidas:
TOTAL: 2.161.549.603,16
0,00
2.161.549.603,16