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Exames Nacionais 2015
2.º Ciclo do Ensino Básico
maio/ 2015
Despacho normativo n.º 6-A/ 2015;
Portaria n.º 23/ 2015
NORMAS 01 e 02/JNE/2015
Estas normas são válidas para:
� As Provas Finais Nacionais;
� Provas Finais a Nível de Escola;
� Provas de Equivalência à Frequência.
Serviço de Exames:BLOCO C:
1.ª e 2.ª Fases: Piso 3 - Provas Finais e Provas a Ní vel de Escola e Provas de Equivalência à Frequência
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
A não realização das Provas Finais de Ciclo implica a retenção do aluno no 6.º ano de escolaridade, exceto nas seguintes situações:
a) Frequentem o Programa Oportunidade;
b) Frequentem Cursos de Formação Vocacional;
c) Frequentem o Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ);
d) Não tenham o português como língua materna e tenham ingressado no sistema educativo português no ano letivo correspondente ao da realização das provas finais, ou no ano letivo anterior;
e) Estejam abrangidos pelo regime jurídico da educação especial, e não sujeitos ao regime de transição de ano escolar, nem ao processo de avaliação do regime educativo comum;
f) Se encontrem em situação considerada clinicamente muito grave.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Provas e calendarização
� Os alunos do 6.º ano de escolaridade realizam Provas Finais de Português eMatemática (trata-se de uma avaliação externa).
� As Provas Finais nacionais do 6.º ano realizam-se em duas fases, com umachamada, cada: maio e julho (a fase de maio é obrigatória).
� Na 1.ª fase:o Português – 19 de maio, pelas 08:30 horaso Matemática – 21 de maio, pelas 08:30 horas
� Na 2.ª fase:o Português – 13 de julho, pelas 08:30 horaso Matemática – 15 de julho, pelas 08:30 horas
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Local de realização das Provas Finais e Horários:
� Os alunos deverão comparecer na escola sede até às 8:00 horas.
� O atraso na comparência dos alunos às provas não pode ultrapassar os 15minutos, após a hora do início das mesmas. A estes alunos não é concedidonenhum prolongamento especial, pelo que terminam a prova ao mesmo tempoque os restantes.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Admissão às provas
� Os alunos internos do 6.º ano de escolaridade, do ensino básico geral, realizamas provas finais de ciclo na 1.ª fase sem observação de quaisquer condições deadmissão.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Admissão às provas
� A 2.ª fase das provas finais do 2.º ciclo destina‐se aos alunos que:
a) Não reúnam as condições de aprovação;
b) Tenham faltado à 1.ª fase, por motivos excecionais devidamente comprovados;
c) Não tenham obtido classificação final igual ou superior a nível 3, a Português ou aMatemática, já com a ponderação da avaliação sumativa interna e da prova final da 1.ªfase, ainda que se encontrem em condições de aprovação no ciclo.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Admissão às provas
Os alunos internos do 2.º Ciclo não realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase.
No entanto, os alunos que se encontrarem em situação de não aprovação, após a publicaçãoda avaliação de final de ano, realizam, na 2.ª fase, na qualidade de alunos autopropostos, provasde equivalência à frequência e ou provas finais de ciclo nas disciplinas com classificaçãoinferior a nível 3.
Os alunos do 2.º ciclo que realizam, na qualidade de autopropostos, a prova final dePortuguês e provas de equivalência à frequência de línguas estrangeiras, são submetidos auma prova oral.
Os alunos que se encontram em situação de aprovação e realizem a prova final de Portuguêsdo 2.ºciclo, na 2.ª fase, não se encontram sujeitos a prova oral.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Admissão e inscrição nas Provas.
Provas Finais de CicloProvas de Equivalência à
Frequência
1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª FaseEncargos de inscrição
(Nota 2)
Alunos InternosNão necessitam de
inscriçãoNão aplicável Não aplicável Não aplicável
Alunos com
classificação inferior a
nível 3 a Português ou a
Matemática, já
provados no ciclo
(facultativo)
(nº 8 do artigo 4.º do
DN nº 6-A/2015)
Não aplicável
Dois dias úteis
seguintes ao da
afixação das pautas
com as
classificações finais
de ciclo
Não aplicável€ 3
(2.ª Fase)
Nota 1. — Estes alunos realizam as provas finais nacionais de ciclo de Português e Matemática como provas de equivalência à frequência,
as quais incluem uma componente oral na disciplina de Português.
Nota 2. — Os alunos que se inscrevam depois de expirados os prazos acima mencionados estão sujeitos ao pagamento único de € 20
(vinte euros) .
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Admissão e inscrição nas Provas.
Provas Finais de Ciclo Provas de Equivalência à Frequência
1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª FaseEncargos de inscrição
(Nota 2)
Alunos que realizam provas
para conclusão de ciclo
como autopropostos:
� Programa
Oportunidade (nº 6
do art.º 6 da Portaria
nº 60/2013)
� Cursos de Formação
Vocacional (nº 6 do
art.º12.º do DN
nº12/2014
� Ensino Recorrente
(nºs 11 e 12 do Anexo
I da Portaria nº
18/2010)
(Nota 1)
9 a 20 de março
Dois dias úteis
seguintes ao da
afixação das pautas
de classificação da 1.ª
fase
9 a 20 de março
Dois dias úteis seguintes
ao da afixação das
pautas de classificação
da 1.ª Fase
€ 5
(por cada Fase)
Nota 1. — Estes alunos realizam as provas finais nacionais de ciclo de Português e Matemática como provas de equivalência à frequência, as quais
incluem uma componente oral na disciplina de Português.
Nota 2. — Os alunos que se inscrevam depois de expirados os prazos acima mencionados estão sujeitos ao pagamento único de € 20 (vinte euros) .
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Admissão e inscrição nas Provas.
Provas Finais de Ciclo Provas de Equivalência à
Frequência
1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª FaseEncargos de inscrição
(Nota 2)
Alunos autopropostos
externos à escola
(alíneas a), b), c) do n.º 1
artigo 3.º do DN nº6-
A/2015) (Nota 1)
9 a 20 de março
Dois dias úteis
seguintes ao da
afixação das pautas
de classificação da 1.ª
fase
9 a 20 de março
Dois dias úteis
seguintes ao da
afixação das pautas de
classificação da 1.ª
Fase
€ 10
(por cada Fase)
Alunos fora da
escolaridade obrigatória
com anulação de
matrícula entre 20 de
março e o 5.º dia útil do
3.º período. (alínea d) n.º
1 artigo 3.º do DN nº6-
A/2015)
(Nota 1)
Dois dias úteis
seguintes ao da
anulação
Dois dias úteis
seguintes ao da
afixação das pautas
de classificação da 1.ª
fase
Dois dias úteis
seguintes ao da
anulação
Dois dias úteis
seguintes ao da
afixação das pautas de
classificação da 1.ª
Fase
€ 10
(por cada Fase)
Nota 1. — Estes alunos realizam as provas finais nacionais de ciclo de Português e Matemática como provas de equivalência à frequência,
as quais incluem uma componente oral na disciplina de Português.
Nota 2. — Os alunos que se inscrevam depois de expirados os prazos acima mencionados estão sujeitos ao pagamento único de € 20
(vinte euros) .
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Admissão e inscrição nas Provas.
Provas Finais de Ciclo Provas de Equivalência à
Frequência
1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª FaseEncargos de inscrição
(Nota 2)
Alunos que não
obtiveram aprovação
após afixação das
pautas com as
classificações finais.
(n.ºs 4 e 5 do artigo 4.º
do DN nº6-A/2015))
(Nota 1)
Não aplicável
Dois dias úteis
seguintes ao da
afixação das pautas
com as
classificações finais
Não aplicável
� Dois dias úteis
seguintes ao da
afixação das
pautas com as
classificações
finais para o 2.º
ciclo
€ 5
(2.ª Fase)
Alunos em situação de
absentismo escolar
(sem elementos de
avaliação por falta de
assiduidade) (Nota 1)
Não aplicável
Dois dias úteis
seguintes ao da
afixação das pautas
com as
classificações finais
Não aplicável
Dois dias úteis
seguintes ao da
afixação das pautas
com as classificações
finais
€ 10
(2ª Fase)
Nota 1. — Estes alunos realizam as provas finais nacionais de ciclo de Português e Matemática como provas de equivalência à frequência,
as quais incluem uma componente oral na disciplina de Português.
Nota 2. — Os alunos que se inscrevam depois de expirados os prazos acima mencionados estão sujeitos ao pagamento único de € 20
(vinte euros) .
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Período de acompanhamento - alunos internos
� Os alunos que tenham de realizar a 2.ª fase das Provas Finais devem beneficiarde um período de acompanhamento extraordinário, que tem por objetivo arecuperação das deficiências detetadas no seu percurso escolar.
� Todos os alunos do 6.º ano de escolaridade que, após as reuniões de avaliaçãode final de ano, não obtenham aprovação são automaticamente inscritos noperíodo de acompanhamento extraordinário, sendo obrigatória a suafrequência.
� Caso o encarregado de educação não pretenda que o seu educando frequenteeste acompanhamento, deve comunicá-lo expressamente por escrito àPresidente da escola, sem prejuízo do aluno poder aceder à 2.ª fase das provasfinais.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Período de acompanhamento – alunos internos
� O período de acompanhamento extraordinário inicia-se após as reuniões deavaliação do 3.º período e decorre até à realização da 2.ª fase das provas finaisde ciclo, prolongando-se até ao dia anterior ao da realização da respetiva prova.
� Então, este período será:
� 18 de junho a 8 de julho
� A carga horária a atribuir ao período de acompanhamento extraordinário nasdisciplinas de Português e Matemática é, no mínimo, de 7 horas semanais e 3horas semanais para cada uma das restantes disciplinas.
Condições de transição e aprovação
� No final de do 2.º Ciclo do ensino básico, o aluno não progride e obtém amenção de Não Aprovado, se estiver numa das seguintes condições:
a) Tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas dePortuguês e de Matemática;
b) Tiver obtido classificação inferior a 3 em três ou mais disciplinas.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Tipos de provas, duração e modo de aplicaçã o
� Matemática (2 cadernos):
� Caderno 1
� Caderno 2
Disciplina Tipo de prova Duração (minutos) Tolerância (minutos)
Português Escrita 90 30
Matemática Escrita 90 30
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Tipos de provas, duração e modo de aplicação
� As provas finais do 2.º Ciclo são respondidas nos enunciados e não sãosubstituídas.
� Em caso de engano, os alunos devem riscar o que não interessa.
A prova final de português é constituída por 1 cade rno (1.ª fase).
Tempo sem
uso de
tolerância
Tempo com
uso de
tolerância
Início da prova
Preenchimento do cabeçalho
Prova
Final da Prova 10:05 h
08:30 h
5 min
90 min
10:35h
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
A prova final de Matemática é constituída por 2 cad ernos.
Tempo sem
uso de
tolerância
Tempo com
uso de
tolerância
Início da prova
Preenchimento do cabeçalho
1.ª Parte – Caderno 1
Final da 1.ª Parte
Intervalo
Reinício da prova
Preenchimento do cabeçalho
2.ª Parte – Caderno 2
Conclusão da prova
10:05 h
10:25h
08:30 h
5 min
30 min
5 min
09:20h
5 min
60 min
10:15h
10:45 h
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo Provas de equivalência à frequência do 2.º Ciclo
Tipos de provas, duração e modo de aplicação
� As provas de equivalência à frequência do 2.º Ciclo decorrem em duasfases, com uma chamada cada.
- A 1.ª fase decorre de 12 a 21 de maio.
- A 2.ª fase decorre de 13 a 17 de julho.
Material autorizado:
Prova de Português
O aluno apenas pode usar, como material de escrita, caneta ou esferográfica de tinta indelével, azul ou preta.
As respostas são registadas no enunciado da prova. A folha de rascunho fornecida ao aluno não será recolhida para classificação.
Não é permitida a consulta de dicionário.
Não é permitido o uso de corretor.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Material autorizado :
Prova de Matemática
O aluno apenas pode usar, como material de escrita, caneta ou esferográfica de tinta indelével, azul ou preta.
O uso de lápis só é permitido nas construções que envolvam a utilização de material de desenho.
O aluno deve ser portador de:
• Material de desenho e de medição (lápis, borracha, régua graduada, compasso, esquadro e transferidor);
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Material autorizado:
Prova de Matemática
O aluno deve ser portador de:
• Calculadora – aquela com que trabalha habitualmente (do tipo não alfanumérica, não programável), desde que satisfaça cumulativamente as seguintes condições:
–– ter, pelo menos, as funções básicas: +, –, x, /;–– ser silenciosa;–– não necessitar de alimentação exterior localizada;–– não ter cálculo simbólico (CAS);–– não ter capacidade de comunicação à distância;–– não ter fitas, rolos de papel ou outro meio de impressão.
Não é permitido o uso de corretor.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Material autorizado:
Máquinas de calcular:
� Nas provas finais de Matemática do 2.º ciclo (1.ª parte – caderno 1), só sãoautorizadas as calculadoras que respeitem as características técnicasprevistas pelo IAVE, (serão afixadas na vitrine destinada às informaçõessobre os exames).
� Sempre que os alunos se apresentem a prova final de ciclo ou a e xamefinal nacional com uma calculadora cujas características t écnicas nãose enquadrem nas condições previstas, levantando dúvidas q uanto àlegitimidade da sua utilização, é ‐lhes permitido o seu uso, devendoobrigatoriamente ser preenchido o Modelo 03/JNE.
� Caso se venha a confirmar o uso de calculadora com características técnicasdiferentes das previstas, a prova de exame é anulada .
As calculadoras devem estar
devidamente identificadas com
o nome dos alunos
Os estudantes só podem levar para a sala de exame uma única calculadora.
Os estudantes podem utilizar apenas o seu material.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Material autorizado:
Máquinas de calcular:
Todo o aluno que se candidate a provas e possua uma calculadora que seja
suscetível de levantar dúvidas relativamente às suas características deverá, até 15
de maio, no caso do 2.º ciclo, impreterivelmente, solicitar, na escola onde realiza as
provas, a confirmação da possibilidade de utilizar a mesma. Nesta situação, o
diretor deve emitir declaração a ser entregue ao aluno, ficando uma cópia
arquivada na escola.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Dicionários:
� Só é permitido o uso de dicionários nas provas para as quais tal está
expressamente previsto nas Informações-Provas (matrizes) e de
acordo com a tipologia aí prescrita.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo – alunos autopropostos
Português e Matemática – Provas Finais de Ciclo
Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo – alunos autopropostos
Tipos de provas, duração e modo de aplicação
� As provas finais do 2.º Ciclo são respondidas nos enunciados, que não sãosubstituídos.
� Em caso de engano, os alunos devem riscar o que não interessa.
Provas de Equivalência à Frequência do 2º Ciclo – alunos autopropostos
Material
� O aluno apenas pode usar, como material autorizado, aquele que é definido naInformação-prova.
� As respostas, para as provas escritas, são registadas no enunciado da prova. Afolha de rascunho fornecida ao aluno não será recolhida para classificação.
� Não é permitido o uso de corretor.
� Para a realização das provas de exame os estudantes não podem levarpara a sala quaisquer suportes escritos não autorizados(exemplo: livros, cadernos, folhas), nem quaisquer sistemas decomunicação móvel (computadores portáteis, nem aparelhos de vídeoou áudio, incluindo telemóveis, bips, etc.).
Qualquer telemóvel ou outro meio de comunicação móvel que seja detetado
na posse de um examinando, quer esteja ligado ou desligado, determina a
anulação da prova pelo diretor do estabelecimento de ensino.
Material não autorizado:
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
� As pautas de chamada são afixadas na escola com 48 horas (comtolerância máxima, até 24 horas) de antecedência relativamente ao iníciodas provas. Delas consta o dia, a hora e a sala onde os candidatosrealizam a prova.
� Os estudantes devem comparecer na escola até 30 minutos antes dahora marcada para o início da prova.
� Os objetos não estritamente necessários para a realização da prova(mochilas, carteiras, estojos, etc.) devem ser colocados na sala preparadapara o efeito.
� A chamada faz-se 15 minutos antes da hora marcada para o início daprova, pela ordem constante nas pautas.
Convocatória dos estudantes:
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
� Os alunos deverão assinar, já nos respetivos lugares e após
uma auto verificação cuidada, o Modelo 14/JNE, no qual
declaram não estar na posse de qualquer material/
equipamento não autorizado, em particular telemóveis.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Termo de responsabilidade
Atraso na comparência de estudantes:
� O atraso na comparência dos estudantes às provas não pode
ultrapassar 15 minutos após a hora do início da mesma.
� A estes estudantes não é concedido nenhum prolongamento especial,
pelo que terminam a prova ao mesmo tempo que os restantes.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Identificação dos estudantes:
� Os estudantes não podem prestar provas sem serem portadores do seu
Bilhete de Identidade/ Cartão do Cidadão.
� Para fins de identificação dos alunos não são aceites os recibos de entrega
de pedidos de emissão de cartão de cidadão. Os alunos que apresentem este
documento são considerados indocumentados.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Identificação dos estudantes:
� Os estudantes nacionais ou estrangeiros que não disponham de bilhete de
identidade emitido pelas autoridades portuguesas devem ser portadores de
documento identificativo com fotografia assim como do documento emitido
pela escola onde efetuaram a inscrição com o número interno d e
identificação obtido nos serviços administrativos da esco la.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Distribuição das folhas de resposta:
� Nas provas finais de Português e de Matemática, as respostas são dadas
no próprio enunciado, pelo que o cabeçalho só pode ser preenchido depois
da abertura dos sacos com os enunciados.
As provas de exame cujas respostas são dadas nos
enunciados não são substituídas. Em caso de engano,
os alunos devem riscar o que não interessa.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Preenchimento do cabeçalho do papel de prova:
a) Na parte destacável :
� Nome completo, de forma legível e sem abreviaturas;
� Número do Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade (e respetivo local deemissão apenas no caso de se indicar o n.º do B.I.);
� Assinatura, conforme consta do Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão;
Os alunos têm 5 minutos para o
preenchimento do cabeçalho
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Preenchimento do cabeçalho do papel de prova:
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Os alunos nacionais ou estrangeiros que não disponham de cartão de cidadão/bilhete
de identidade devem registar, no local destinado ao número do cartão de
cidadão/bilhete de identidade, o número interno de identificação que lhes foi
atribuído, indicando, como local de emissão, a referência “número interno”.
Advertências aos estudantes:
� Nas provas do 2.º ciclo, as respostas são dadas no próprio enunciado;
� Não podem escrever o seu nome em qualquer outro local das folhas de
resposta, para além da parte destacável do cabeçalho;
� Não podem também escrever comentários despropositados e/ ou
descontextualizados, nem mesmo invocar matéria não lecionada ou outra
particularidade da sua situação escolar;
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Advertências aos estudantes:
� Só podem usar caneta/esferográfica de tinta indelével azul ou preta;
� Não podem utilizar fita ou tinta corretora para correção de qualquer
resposta; em caso de engano, devem riscar;
� A utilização do lápis só é permitida nos itens das provas para as quais
está expressamente prevista nas informações-prova do IAVE, devendo,
mesmo nestas provas, ser utilizada a caneta/ esferográfica. As provas ou
parte de provas realizadas a lápis, sem indicação expressa, n ão são
consideradas para classificação.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Advertências aos estudantes:
� Não é permitido escrever nas margens da prova nem nos campos destinados às
cotações.
� Devem utilizar a língua portuguesa para responder às questões das provas de
exame. Excetuam-se, obviamente, as disciplinas de Língua Estrangeira.
� Não podem abandonar a sala antes de terminado o tempo regulamentar da
prova.
� Não podem comer durante a realização das provas de e xame , à exceção dos
alunos com necessidades educativas expressamente autorizados pelo JNE.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Durante a prova, os alunos devem:
� escrever o nome e os elementos identificativos apenas nos espaços reservadospara o efeito, não se identificando em qualquer outro local da prova;
� preencher de forma clara, completa e legível o cabeçalho dos enunciados;
� ler cuidadosamente toda a prova antes de iniciar a sua resolução;
� consultar as cotações da prova, no final do enunciado, para que, na resoluçãoda prova, possa ser também considerada a distribuição das cotações pelositens;
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Durante a prova, os alunos devem:
� ler e reler cuidadosamente o enunciado de cada item, tantas vezes quantas asnecessárias para perceber o que está a ser pedido;
� identificar claramente os itens a que estão a responder;
� resolver cada item partindo dos dados disponibilizados e do conhecimento deque dispõem para elaborar cada resposta;
� responder de forma clara, respeitando o que é pedido;
� utilizar um tipo de letra legível, deixando espaços razoáveis entre palavras(evitando possíveis equívocos de leitura na classificação das provas);
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Durante a prova, os alunos devem:
� usar de forma diferenciada maiúsculas e minúsculas, de acordo com as normasde ortografia em vigor;
� controlar o tempo decorrido, verificando de vez em quando se a realização daprova está adiantada ou atrasada em relação ao tempo ainda disponível;
� verificar se estão cumpridas todas as instruções de realização apresentadas;
� fazer uma leitura final, muito atenta e cuidadosa.
Desistência de resolução da prova:
� Em caso de desistência de resolução da prova não deve ser escrita pelo
estudante qualquer declaração formal de desistência , nem no papel da
prova nem noutro suporte qualquer.
� O aluno não pode abandonar a sala antes do final do tempo regulamentar
da prova.
� A prova é enviada ao agrupamento de exames, para classificação, ainda
que tenha só os cabeçalhos preenchidos, à exceção das provas
classificadas a nível da escola.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Irregularidades:
� A ocorrência de quaisquer situações anómalas durante a realização da
prova é comunicada de imediato ao diretor, o qual decide do procedimento
a adotar, devendo ser posteriormente elaborado relatório circunstanciado
para comunicação ao JNE, através do responsável do agrupamento de
exames.
� A indicação, no papel de prova, de elementos suscetíveis de identificarem
o examinando implica a anulação da prova pelo JNE.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Irregularidades:
� A utilização de expressões despropositadas, descontextualizadas ou
desrespeitosas no papel da prova de exame pode implicar a anulação da
mesma por decisão do JNE.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Fraudes:
� Compete aos professores vigilantes suspender imediatamente as provas dos
alunos e de eventuais cúmplices que, no decurso da sua realização, cometam ou
tentem cometer inequivocamente qualquer fraude, não podendo esses alunos
abandonar a sala até ao fim do tempo da sua duração.
� A situação referida anteriormente é imediatamente comunicada ao diretor da
escola, a quem compete a sua anulação, quer se trate de prova final de ciclo quer
de exame final nacional, prova final/ exame a nível de escola ou prova de
equivalência à frequência, mediante relatório devidamente fundamentado, ficando
a prova anulada em arquivo na escola, bem como outros elementos de
comprovação da fraude, para eventuais averiguações.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Fraudes:
� A suspeita de fraude levantada em qualquer fase do processo de provas eexames ou que venha a verificar‐se posteriormente implica a suspensão daeventual eficácia dos documentos entretanto emitidos, após a elaboração deum relatório fundamentado em ordem à possível anulação da prova, nasequência das diligências consideradas necessárias.
� A anulação da prova, no caso a que se alude anteriormente, é dacompetência do Presidente do JNE, qualquer que seja a modalidade deprova/ exame.
� Os procedimentos anteriormente referidos são adotados sem prejuízo deulterior procedimento criminal.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Folhas de rascunho:
� As folhas de rascunho não são recolhidas, já que, em caso algum, podem serobjeto de classificação.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Professores vigilantes, coadjuvantes ou elementos d o Secretariado:
� Os professores vigilantes, coadjuvantes e elementos do secretariado deexames não podem prestar aos alunos, durante a realização das provas eexames, qualquer tipo de esclarecimento relacionado com os conteúdos dasprovas, que não tenha sido autorizado pelo JNE.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Alunos admitidos à 2.ª fase:
� Excecionalmente, um aluno que seja impedido de comparecer na 1.ª fase
das provas finais de Português e de Matemática, por motivos devidamente
comprovados (não sendo aceites atestados simples ), pode ser admitido
à 2.ª fase.
� O encarregado de educação deve apresentar requerimento e a respetiva
justificação à direção da escola no prazo de 3 dias úteis a contar da data
da prova da 1.ª fase a que o aluno faltou.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Classificação das Provas Finais
� As provas finais são classificadas de 0% a 100%, sendo a classificação final daprova convertida em níveis de 1 a 5, de acordo com a seguinte tabela:
Percentagem Nível
0% a 19% 1
20% a 49% 2
50% a 69% 3
70% a 89% 4
90% a 100% 5
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Classificação final das disciplinas sujeitas a provas finais
� A classificação final das disciplinas sujeitas a provas finais é obtida da seguinteforma:
� Classificação sumativa interna do 3.º Período = 70%
� Classificação obtida na prova final de ciclo = 30%
� A classificação final será obtida com a seguinte fórmula:
CF = (7Cf + 3Cp)
10CF = classificação final da disciplina
Cf = classificação sumativa interna do 3.ºP
Cp = classificação da prova final
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Condições de aprovação para os alunos do 2.º Ciclo
� No final do 2.º ciclo, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado,se estiver numa das seguintes condições:
a)Tenha obtido simultaneamente classificação inferior a nível 3 nasdisciplinas de Português ou PLNM e de Matemática;
b) Tenha obtido classificação inferior a nível 3 em três ou mais disciplinas.
� Para apurar as condições de aprovação, não são consideradas as seguintescomponentes do currículo:
- Apoio ao Estudo,- Oferta Complementar- Educação Moral e Religiosa.
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Reapreciação das Provas finais de Ciclo
� Logo após a afixação dos resultados das Provas Finais do 2.º Ciclo (16 dejunho para a 1.ª fase e 27 de julho para a 2.ª fase), os encarregados deeducação podem requerer a reapreciação das provas.
� Procedimentos:� Pedido de consulta das provas (requerimento – em duplicado - de consulta
da prova dirigido à presidente da escola, apresentado no prazo de dois diasúteis após a afixação dos resultados);
� Se avançar com a reapreciação: requerimento (próprio) apresentado nosdois dias úteis após a data em que a cópia da prova lhe foi facultada;motivos que justificam o pedido de reapreciação (documento próprio); €25
� Mais informações – serviços administrativos (e Capítulo III da norma 2 dosítio da internet do Júri Nacional de Exames e página oficial da internet danossa escola, dossier de informações sobre as provas finais e exames finaisna biblioteca).
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Reapreciação das Provas de equivalência à frequência
� Logo após a afixação dos resultados das Provas de Equivalência à Frequênciado 2.º Ciclo (16 de Junho para a 1.ª fase e 27 de julho para a 2.ª fase), osencarregados de educação podem requerer a reapreciação das provas.
� Procedimentos:� Pedido de consulta das provas (requerimento – em duplicado - de consulta da
prova dirigido à presidente da escola, apresentado no prazo de dois dias úteisapós a afixação dos resultados);
� Se avançar com a reapreciação: requerimento (próprio) apresentado nos doisdias úteis após a data em que a cópia da prova lhe foi facultada; motivos quejustificam o pedido de reapreciação (documento próprio); €25
� Mais informações – serviços administrativos (e Capítulo III da norma 2 do sítioda internet do Júri Nacional de Exames e página oficial da internet da nossaescola, dossier de informações sobre as provas finais e exames finais nabiblioteca).
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo
Datas importantes
Ação Data
Afixação das pautas da avaliação interna 12 de de junho
Afixação dos resultados das Provas Finais da 1.ª fase e das provas de equivalência à
frequência 1ª fase
16 de junho
Pedidos para consulta das Provas Finais e das Provas de Equivalência à Frequência 17 e 18 de junho
Afixação dos resultados dos pedidos de reapreciação das Provas Finais e Provas de
Equivalência à Frequência 1ª Fase 9 de julho
Afixação dos resultados das Provas Finais 2.ª fase e das de provas de equivalência à
frequência de 2ª fase
27 de julho
Pedidos para consulta das Provas Finais e das Provas de equivalência à frequência
da 2.ª fase 28 e 29 de julho
Afixação dos resultados das reapreciações das Provas Finais e Provas equivalência
à frequência (2.ª fases) 20 de agosto
Exames Nacionais 2015
2.º Ciclo do Ensino Básico
maio/ 2015
Despacho normativo n.º 6-A/ 2015;
Portaria n.º 23/ 2015
NORMAS 01 e 02/JNE/2015