Evoluo das Constituies

Por Jorge Gustavo Meus caros leitores, hoje, decidi compartilhar com vocs, um pouco da histria do nosso Pas, em especial,

sobre nossas Constituies. Pretendo ser breve e objetivo, a fim de que voc entenda o contexto histrico

sem muita enrolao e acima de tudo compreenda. Enfim, vamos ao que interessa!

1 1824: Dom Pedro I impem sua Constituio, com medo de perder o poder, pois parte dos parlamentares tinham ideias liberais democrticas (defendiam a limitao do Poder Executivo) e o Imperador queria ter o

poder total.

Caractersticas:

Monarquia + Hereditariedade; 4 Poderes (Executivo, Legislativo, Judicirio e o Moderador exclusivo do imperador); Logo aps a Independncia do Brasil .

2 1891: Inspiradas por Prudentes de Moraes e Rui Barbosa, marca a passagem do Imprio para a Repblica.

Caractersticas:

Repblica + Federalismo + Presidencialismo;

Excluso do Poder Moderador;

Logo aps a Proclamao da Repblica.

3 1934: Getlio Vargas, em sua primeira apario, marcou o perodo da busca pela democracia, o que durou apenas 3 anos. Sua principal influncia foi a Revoluo Constitucional de 1932 (Tropas de SP VS

Exrcito Brasileiro).

Caractersticas:

Liberdade + Justia + Bem estar social Criao das Leis e Justia Social;

4 1937: A ganncia de Vargas o levou a dar um golpe de Estado (Golpe do Estado Novo) para continuar no poder, tornou-se um ditador, trouxe o Estado Novo influenciado por Gaspar Dutra. Caratersticas:

Fascismo + Ditadura + Perseguio dos opositores; Abolio dos Partidos Polticos e da Liberdade de Imprensa.

5 1946: a redemocratizao. Os reflexos da 2 Guerra mundial (1939 a 945) fragilizaram o Pas e a antiga forma de Governo era totalmente incompatvel com o atual perodo. Porm, infelizmente, durante essa

a presidncia de Joo Goulart h um golpe militar (1964), dando incio a volta do militarismo ditatorial.

Caractersticas:

Liberdades Individuas; Vargas retirado do Poder;

6 1967: Os Militares Castelo Branco e sucessivamente Costa e Silva vem ao Poder.

Caractersticas:

resultado do Golpe militar de 1964; Governantes tem total liberdade (Ditadura militar).

7 1988 e at hoje em vigor: Marca o fim da ditadura;

Caractersticas:

Democracia; Bem estar social Welfare state (influncia Keynesiana); Direitos de 1 gerao, negativos + 2 gerao, positivos e 3 gerao, fraternidade (Estado para todos, hoje e amanh);

Jorge Gustavo: professor de Direito Administrativo do Gran Cursos.

Por Jorge Gustavo

Jorge Gustavo professor de Direito Administrativo no Gran Cursos.