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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO UNICEUMA - CAMPUS II TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
ÉTICA
LUIS ALFREDO GUIMARÃES CALDAS NETO - CPD 661417 LAERCIO CASTELO BRANCO NOGUEIRA - CPD 620252
KARLAN LOPES DA COSTA - CPD 668862JOELDES DE JESUS SILVA BRITO - CPD 665198
ÉTICA E POLÍTICA
São Luís2008
LUIS ALFREDO GUIMARÃES CALDAS NETO - CPD 661417 LAERCIO CASTELO BRANCO NOGUEIRA - CPD 620252
KARLAN LOPES DA COSTA - CPD 668862JOELDES DE JESUS SILVA BRITO - CPD 665198
ÉTICA E POLÍTICA
Trabalho apresentado ao Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Universitário do Maranhão, para obtenção de nota parcial da disciplina de Ética.
Orientador: Prof. Januário Máximo.
São Luís2008
"Não há cultura inútil, mais sim os que não sabem reconhecer a utilidade da cultura. Por menor que seja o conhecimento ele será sempre maior que a ignorância"
Antonio Lopes de Sá
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
2 ÉTICA 6
3 ÉTICA PROFISSIONAL 8
4 O HOMEM É UM SER SOCIAL E POLÍTICO 9
5 ÉTICA NA POLÍTICA BRASILEIRA 11
6 CONCLUSÃO 16
7 REFERÊNCIAS 17
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1 INTRODUÇÃO
Todas as coisas têm um objetivo, uma finalidade, uma teleologia. E é
nessa teleologia que, como dissemos, estabelece Aristóteles a sua ética.
A Teleologia é uma doutrina que considera o mundo como um sistema de
relações entre meios e fins. Todas as coisas acossam um bem. Contudo, na
multiplicidade de coisas e de bens por elas acossados, os fins das artes
arquitetônicas são os mais excelentes, devendo prevalecer estes e aquelas sobre o
que releva das artes subordinadas. Como vimos à arte arquitetônica por excelência
é a Política.
A Ética é mesmo considerada como uma forma de Política. Esta teria
como objeto coisas belas e justas.
O homem é um ser social, político e racional. Ao se considerar tais
características como sendo ínsitas ao homem, observa-se que o conhecimento, seja
ele procedido de forma abstrata ou concreta, sempre acompanhou o homem, já que
só por meio do conhecimento é que se pode exercer a racionalidade.
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2 ÉTICA
A ética é teoria, investigação ou explicação de um tipo de experiência
humana ou forma de comportamento dos homens, o da moral, considerado, porém
na sua totalidade, diversidade e variedade. O que nela se afirme sobre a natureza
ou fundamentos das normas morais deve valer para a moral da sociedade Grega, ou
para moral que vigora de fato numa comunidade humana moderna. É isso que
assegura o seu caráter teórico e evita sua redução a uma disciplina normativa ou
pragmática. O valor da ética como teoria está naquilo que explica, e não no fato de
prescrever ou recomendar com vista à ação em situações concretas.
Como qualquer teoria a ética é explicação daquilo que foi ou é, e não uma
simples descrição. Não lhe cabe formular juízos de valor sobre a prática moral de
outras sociedades, ou de outras épocas, em nome de uma moral absoluta e
universal, mas deve, antes, explicar a razão de ser desta pluralidade e da mudança
de moral; isto é, deve esclarecer o fato de os homens terem recorrido a práticas
morais diferentes ou até opostas.
A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em
sociedade. Ou seja, é a ciência de uma forma especifica de comportamento
humano.
Pode-se dizer que a ética está relacionada a tudo que diz respeito à vida
humana: à nação, a globalização, ao credo, a economia, a política, a doença, a
ciência, a vida, ao esporte, ao tempo, as organizações, ao sexo, a educação, a
religião, a ecologia, a arte, a televisão, as organizações a família, etc.
Entre todos os conceitos de ética existentes, destacamos a seguinte:
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“Ciência do que o homem deve se em função daquilo que ele é” (cf.
Serillanges, 1916:35)
A ética estabelece um dever uma obrigação um compromisso. Mas qual é
o seu fundamento? É o próprio ser do homem: é da sua natureza que surge a fonte
de seu comportamento.
Partindo desta premissa, qualquer situação especifica da pessoa deve
embasar-se na realização do fundamental; assim o administrador antes de ser
administrador, ele é uma pessoa humana, e só vai realizar-se como administrador
na medida em que realizar-se como pessoa. O mesmo podemos afirmar de um
político ou qualquer outra possibilidade, exige antes de tudo ser pessoa, ser gente,
ser “homem”.
Deste modo, a construção da ética parte das exigências ou necessidades
fundamentais da natureza humana.
Pessini (1997:76) diz: “Ética vem do vocábulo grego ‘ethos’ que em
primeiro lugar significa ‘morada’”. E Heidegger(1989:76) da ao ‘ethos’ o significado
de “morada do ser”.
Concluindo, o que está em jogo na ética é o ser humano, é a pessoa em
todas as suas dimensões, perfazendo porem uma unidade no seu ser e no seu
dever.
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3 ÉTICA PROFISSIONAL
A política e o procedimento ético não acompanharam tal mudança,
podemos ver pelo elevadíssimo grau de decadência moral a que se chegou, em
razão do poder das minorias, que vem mantendo uma fachada de democracia, mas
sem que o povo tenha ação sobre os verdadeiros destinos de suas nações.
Os acordos entre grupos políticos que decidem em troca de
favorecimentos e ao sabor de suas vontades subjetivas formam o que jocosamente
pode denominar-se “ditadura democrática ”, por paradoxal que pareça ; ditadura por
que o poder se concentra nas mãos de grupos pequenos , que agem como desejam,
e democrática porque tem o rótulo de governo do povo, sem que este, todavia, influa
diretamente nas decisões que lhe atinge
Esse clima de descontentamento que hoje assistimos, através do
terrorismo, das greves, da delinqüência, da libertinagem tão livre quanto a
prostituição, do abalo das estruturas dos lares, das fraudes gigantescas contra o
povo, sempre parece ter existido, a julgar-se pelas obras dos clássicos que também
reclamavam de suas épocas; na era atual não se encontram justificativas tais
desajustes, diante dos imensos auxílios dinamitados dos progressos da ciência e
tecnologias.
Estamos cada vez mais acostumados, como diz Toffer, em uma
“Sociedade desmassificada”, o que também cada vez mais dificulta a mobilização de
maiorias para uma posição de reforma imediata.
A luta pelo mercado de trabalho, por exemplo, tem também produzido
fenômenos sócios típicos de desrespeito geral que não observa os compromissos da
qualidade de trabalho, mas exclusivamente a produção de lucro.
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A ausência de responsabilidade para com o coletivo gera, como
conseqüência natural, a irresponsabilidade para com a qualidade do trabalho.
Ofertas indiscriminadas de “pacotes de trabalho”, com rótulos
mercadoticos, invadem os mercados de serviços e de bens, sem nenhum
compromisso para a utilidade.
Planos econômicos são elaborados para efeitos políticos, sem atenção
aos danos sociais que causem, sobrepondo interesses monetários aqueles humanos
e do bem-estar. Vendem-se pareceres profissionais para certificar situações estáveis
de empresas onde já há plena instabilidade, atos de corrupção e decadência.
4 O HOMEM É UM SER SOCIAL E POLÍTICO
Muito vulgarizada é a expressão o Homem é um animal político, ou social:
quem não é impelido a estar com os outros homens ou é um deus ou um bruto – e a
linguagem é o sinal dessa sociabilidade. Na verdade, o Homem é, por natureza,
especialmente um ser da Polis. Pois o Filósofo atribui a Polis um sentido muito
profundo e como que transcendente.
Sendo a natureza de cada coisa o seu fim, Aristóteles considera que a
Polis – que é, contudo uma forma sócio-política determinada e não se confunde com
outras – se nos encontra próprios desígnios da natureza. Além do mais, a própria
sociedade política, que na Polis adquire a sua forma mais perfeita, seria mesmo “o
primeiro objecto a que se propôs a natureza” (Aristóteles, A Política, p. 5.).
A imbricação da natureza humana com a política é muito visível em
Aristóteles, e corrobora o seu intento de construir uma una episteme do Homem. Por
isso pode afirmar: “assim como o homem civilizado é o melhor de todos os animais,
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aquele que não conhece nem justiça nem leis é o pior de todos” (Aristóteles, A
Política, p. 6.). A natureza humana é, pois, necessariamente, uma natureza social e
política, com uma dimensão irrecusavelmente jurídica.
A reflexão tendo como base a questão fundante e primacial da natureza
manifestar-se-á no capítulo do “governo doméstico”. Um dos aspectos em que se
revela é na discussão sobre a escravatura natural e a escravatura convencional.
Estas matérias serviriam para os detractores de Aristóteles o apresentarem pura e
simplesmente como esclavagista.
E assim procuraram denegrir outras posições suas, quer sobre política,
quer sobre Direito – nomeadamente sobre o próprio Direito Natural. Mas, na
verdade, trata-se de encarar o problema de forma muito sutil para o seu tempo.
Ora, quer a sua condição de meteco, quer o seu casamento (que o não
fez subir na escala social), quer ainda o seu testamento demonstram quanto sentia a
sorte dos servos e excluídos. Por outro lado, estava advertido de que a escravatura
era determinada pelo estádio de desenvolvimento das forças produtivas do seu
tempo, especificamente da técnica: pelo que, numa fórmula clássica, quando os
moinhos se movessem por si, então, poderia deixar de haver escravos. Contudo,
parece certo que, mesmo em sociedades como as actuais, persistem tipos
psicológicos que são de escravatura por natureza: mesmo se sentados em tronos
doirados... Tal não justifica, evidentemente, o esclavagismo – diremos nós – mas o
interessante é a intuição psicológica do Estagirita, na linha da observação natural.
Também no domínio da economia, Aristóteles se posiciona pela natureza
– como veremos infra. Assim, é desfavorável ao comércio, e, sobretudo à usura –
por antinaturais.
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Há, portanto, dois vectores essenciais sobre que parece fundar-se boa
parte do pensamento político de Aristóteles: o vector natureza e o vector
sociabilidade. A Polis parecem reunir assim, em síntese, a natureza do Homem, que
será de cidadania.
5 ÉTICA NA POLÍTICA BRASILEIRA
Conforme Paulo Vale em seu artigo: ÉTICA NA POLÍTICA BRASILEIRA,
ele sita que. Os princípios da “ética da responsabilidade” correspondem à
necessidade dos governos de promoverem o bem comum, de grandes grupos ou de
toda a população e, para isso, esses governos lançam mão de qualquer meio que
enseje o alcance dos seus objetivos. Por exemplo, seria justificável até a pena de
morte para criminosos incorrigíveis a fim de evitar que voltem a causar mal à
sociedade. No Brasil fica claramente demonstrado que em política quase tudo é feito
contrariando normas morais e princípios éticos, pois, para começar, os políticos não
são éticos quando mentem aos seus eleitores, fazendo promessas que jamais
pensaram em cumprir, já que o seu único objetivo é alcançar um mandato que lhes
permita legislar para seu próprio benefício ou de grupos hegemônicos, ou
administrar bens públicos, para retirar deles o que puderem, para si e para seus
aliados. Neste caso nos parece claro também que a política brasileira adota a “ética
da responsabilidade”, com a diferença de utilizar como meio o sacrifício da
sociedade e, como fim, o favorecimento a pequenos grupos, e a criminosos, entre os
quais alguns políticos.
É comum, quando alguém menciona este estado de coisas, vir junto o
esclarecimento de que uma minoria é responsável por ele, que há grande
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quantidade de bons políticos e outras coisas, mas a nossa observação nos leva a
concluir que, pelo contrário, há muito poucos políticos bem intencionados, que
chegam a abandonar a carreira por não concordarem com o que acompanham entre
seus pares, e também por não suportarem a pressão que aqueles lhes fazem para
que se aliem às suas falcatruas.
Para reforçar estas afirmações é muito fácil incluir fatos conhecidos e
comprovados, como a busca incontrolável do Congresso Nacional pelo aumento dos
seus próprios salários e benefícios, que resulta no aumento em cascata dos
vencimentos dos demais patamares legislativos, enquanto levam meses para decidir
sobre um insignificante reajuste do salário mínimo nacional. O nepotismo atinge
níveis intoleráveis nos três poderes da República, com todos seguindo emaranhados
caminhos para incluir parentes e amigos entre os afortunados detentores de ganhos
públicos, alguns sem nada fazer, desperdiçando descaradamente valores
arrancados dos parcos salários da população, através de impostos que estão entre
os mais altos do mundo.
Aproveitando o comentário não seria ruim pagar altos impostos, como
fazemos, se houvesse reciprocidade na prestação de bons serviços à população nas
áreas de saúde pública, educação e segurança. Já houve época em que no Brasil
buscava-se a escola pública por ser de melhor qualidade, e não são poucas as
pessoas de destaque que foram muito bem formadas através delas, mas hoje o que
se vê são professores mal formados, desinformados e mal remunerados, tentando
ensinar qualquer coisa a alunos que não têm motivação para estudar, pois, para
alguns, tanto faz estudar muito ou pouco, já que serão sempre marionetes em uma
sociedade dominada por interesses minoritários, encontrando somente empregos
cuja remuneração não passa do salário mínimo.
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A segurança pública é vergonhosa, apodrecida também por altíssimos
níveis de corrupção, cedendo diariamente espaço a grupos criminosos muito bem
organizados e armados, infiltrados entre a população que, em alguns casos, os
considera seus protetores e benfeitores, já que não confia na polícia e nas demais
instituições brasileiras. A criminalidade alcança status de terrorismo, com atentados
organizados a propriedades públicas e privadas, como a queima de ônibus repletos
de inocentes passageiros que morrem sem saber o motivo, obrigando a população a
evitar sair de casa em alguns bairros das grandes cidades, por temer o alcance de
alguma bala perdida. Já se constatou que grupos criminosos organizados
patrocinam entre os seus componentes a formação de advogados para defenderem
os seus interesses e não seria improvável também patrocinarem a eleição de
políticos, com a mesma finalidade.
Quanto à saúde pública o que existe é suficiente apenas para
acompanhar aqueles mais resistentes, capazes de esperar durante meses por
atendimento médico, pois os que se encontram em estado grave simplesmente
morrem sem atendimento nas portas dos hospitais, às vezes sem dispor de médicos
ou meios suficientes e até fechados, por conseqüência da má administração de
mandatários incompetentes e mal intencionados ou por alguma descabida disputa
política.
Isto já é suficiente para encher qualquer pessoa de indignação, mas há
mais, envolvendo outras necessidades básicas do ser humano, como a alimentação,
pois consta que 44 milhões de brasileiros, 25% da população total, vivem abaixo da
linha da miséria, e cerca de 9 milhões deles passam fome. Na contramão desse fato,
conforme matéria da revista Superinteressante de março/2007, em todo o país são
jogadas no lixo, diariamente, 39 mil toneladas de alimentos, considerando somente a
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parte em perfeito estado, suficientes para prover café da manhã, almoço e jantar
para 19 milhões de pessoas, todos os dias, e, quando alguém perguntou sobre essa
situação desumana, o Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar respondeu
simplesmente que a responsabilidade cabe ao modelo econômico brasileiro, que
concentrou renda e gerou desemprego. Então porque as forças políticas do país, tão
céleres quando se trata de atender aos seus próprios interesses, não age de forma
eficaz para resolver o problema, que atinge também a cadeia produtiva, já que
produtores são obrigados a atirar os excedentes no lixo, tudo porque os brasileiros
miseráveis não têm dinheiro para comprar os seus alimentos, que correspondem a
essas mesmas quantidades excedentes? Os produtores não têm como distribuir
gratuitamente os excedentes porque assim os seus prejuízos seriam ainda maiores,
por conta das dificuldades de transportes e seu alto custo. Mas ninguém faz nada,
pois isso não seria oportuno, já que não estamos em época de eleição, os
miseráveis continuam com fome e assim caminham a humanidade e a política
brasileira.
Quando explode cada um dos inúmeros escândalos de corrupção a mídia
explora exageradamente os fatos, parecendo estar a serviço de grupos de oposição
aos que são alvo de investigações, mas mesmo assim, como se tudo isso fosse
pouco, nada é feito para punir os culpados, trazendo outro elemento à nossa cena
política: a impunidade. Esses mesmos políticos envolvidos nos casos de corrupção,
que enojam a maioria dos brasileiros, acabam sendo reeleitos, provavelmente pela
massa popular manipulável, mantida pobre e com baixa escolaridade exatamente
com esse propósito. Ninguém pune ninguém, fazendo parecer que todos, nos três
Poderes da República, nos três níveis de governo, têm algum tipo de culpa, e que
entre eles há pactos de não se incomodarem uns aos outros. Alguém pode até ser
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condenado, mas não cumpre a pena. O legislativo aprova leis baseadas em
princípios imorais para beneficio dos próprios políticos e, se algum deles é
questionado por alguma ação obscura, afirma que o seu ato é legal, já que a lei
existe. Nossos políticos lançaram a sua reputação e os seus parâmetros éticos
ladeira abaixo, pois nas pesquisas sobre a credibilidade das instituições eles estão
sempre em último lugar e, cinicamente, parecem não se incomodar com isso.
Que país abençoado é o nosso! Apesar dos desmandos da nossa política
e das nossas instituições, vivemos em uma terra fantasticamente bela, fértil e
próspera, onde tudo é grandioso, com vários tipos de clima e vegetação, onde estão
a maior floresta tropical, a maior fauna e os maiores rios do mundo, com enormes e
invejáveis potenciais, sem terremotos ou furacões. Nossa economia é pujante.
Somos um povo dotado de maravilhosos talentos, bem constituído, pacífico e
paciencioso, capaz de superar dificuldades, curar mazelas e continuar crescendo,
incomodando as maiores economias do planeta.
Por tudo isso temos o dever de nos opor a esses desmandos, também
pacificamente, com ações populares que levem o Legislativo a conceber leis
inspiradas em princípios éticos universais e o Executivo e o Judiciário a obedecê-las,
priorizando os interesses da coletividade, estabelecendo medidas voltadas para a
desconcentração da renda e a geração de empregos, e promovendo de forma
maciça a educação, como principal meio de saída da situação em que nos
encontramos. O Brasil necessita e merece isso, para seguir a sua vocação de
grande potência mundial, com brasileiros felizes e sem a miséria física e moral a que
são submetidos, com ética na política.
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6 CONCLUSÃO
Concluímos que no Brasil fica claramente demonstrado que em política
quase tudo é feito contrariando normas morais e princípios éticos, pois, para
começar, os políticos não são éticos quando mentem aos seus eleitores, fazendo
promessas que jamais pensaram em cumprir, já que o seu único objetivo é alcançar
um mandato que lhes permita legislar para seu próprio benefício ou de grupos
homogêneos.
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REFERÊNCIAS
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. trad. de João Dell' Arma, 17. ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1997, p. 101.
CAMARGO, Marculino. Fundamentos de ética geral e profissional. Petrópolis 1999, 108 p.
SÁ, Antônio Lopes de. Ética profissional. SADOCK, BJ; KAPLAN, H. Compêndio de psiquiatria. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1996.
Artigo publicado no site “Nós e nossas coisas”, escrito por Paulo Vale publicado em: 11/09/2007, acessado em: 26/03/2008, link: http://nosenossascoisas.wordpress.com/2007/09/11/etica-na-politica-brasileira/