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Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Etapas do planejamento e da Etapas do planejamento e da elaboraelaboraçção de um estudo de ão de um estudo de
impacto ambientalimpacto ambiental
Fernando Jakitsch MedinaIzabela Márcia Coelho de Abreu
Lucas de Araújo Cezar
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
IntroduIntroduççãoão
• Projetos de engenharia ou aproveitamento de recursos vivos
• EIA – viabilidade ambiental de um projeto, necessidade de medidas mitigadoras ou compensatórias, tipo e alcance dessas medidas
• Caráter público• Tipos de estudos ambientais: EIA, PCA, RCA,
RAP (Prad e PBA)• Metodologia e princípios comuns
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Perspectivas contrPerspectivas contrááriasrias
Abordagem exaustiva X Abordagem dirigida• exaustiva “abordagem do taxonomista
ocupado”:– Diagnóstico ambiental ocupa quase a totalidade do
espaço– Listas completas de espécies– Desdenha relações funcionais– Descrições extensas da geologia regional, dados
sociais e econômicosInformações NÃO são diretamente utilizáveis
para analisar impactos, muito menos para gerenciá-los
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Abordagem exaustivaAbordagem exaustiva
“A finalidade principal [dos trabalhos realizados] foi a de reunir todos os dados
existentes, bem como de efetuar trabalhos de campo, interagindo com os demais
estudos”
• Todos os dados ou os necessários?• Trabalhos de campo não devem ser a
finalidade dos estudos
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Abordagem dirigidaAbordagem dirigida
• É necessário um planejamento -formulação de hipóteses
• Hierarquização dos impactos listados (mais importantes ou significativos)
• Dados que serão utilizados na análise dos impactos e tomada de decisões.
• Objetivo da AIA – problema prático, não ampliação de conhecimento
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
PlanejamentoPlanejamentoCaracterização das alternativas para o empreendimento
Reconhecimento ambiental inicial
Identificação preliminar dos impactos
Determinação do escopo
Plano de trabalho
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
ExecuExecuççãoãoPlano de trabalho / termos de referência
Estudos de base
Identificação dos Impactos
Previsão dos impactos
Avaliação dos impactos
Plano de gestão
Estudo de impacto ambiental Relatório de impacto ambiental
Aná
lise
dos
impa
ctos
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
• Reconhecimento da área– Mapas topográficos oficiais– Fotografias aéreas– Imagens de satélite– Plantas relativas ao projeto– Memoriais descritivos do projeto– Estudos ambientais anteriores– Breve pesquisa bibliográfica– Bases de dados socioeconômicos (IBGE)– Bases de dados ambientais (órgãos federais ou
estaduais)– Conversas com moradores e lideranças locais
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
• Entendimento do projeto (empreendedor)– Alternativas
• Compatibilidade do projeto com as legislações ambientais
• Atividades preparatórias usuais:Levantamento de bases cartográficas, fotografias aéreas, imagens de satélite, levantamento de dados socioambientais, estudo preliminar sobre a região, compilação de dados sobre o projeto, visita a empreendimentos semelhantes, visita ao local do empreendimento, conversas na área do projeto e entorno, levantamento e análise da legislação, identificação da equipe necessária, orçamento para execução dos serviços.
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
IdentificaIdentificaçção preliminar dos ão preliminar dos impactos provimpactos provááveisveis
• Lista das prováveis alterações decorrentes do empreendimento
• Como? Interações atividade x ambiente:• Analogia com casos similares• Experiência e opinião de especialistas• Dedução• Indução• Checklists
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
DeterminaDeterminaçção do escopoão do escopo• Pra quê?
• Particularidades de empreendimento x local e social
• Ajustar o foco da avaliação (fugir do “exaustivo”)
• Como?• Identificação de impactos relevantes
– Analogia– Especialistas– Público– Legislação
• Plano de Trabalho/ Termo de referência
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Estudos de BaseEstudos de Base• Informações necessárias às fases seguintes do
EIA
• Etapa mais cara necessidade de bom
planejamento e abordagem dirigida.
• Dados primários X Dados secundários
• Área de estudo X área de influência
• Estudos de base “Diagnóstico Ambiental”
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
IdentificaIdentificaçção e previsão de ão e previsão de impactosimpactos
• Identificação revisão/atualização da lista preliminar de impactos
• Previsão “hipótese fundamentada e justificada, se possível quantitativa, sobre o comportamento futuro de (...) indicadores ambientais”– Modelos matemáticos, experimentos,
ensaios, extrapolação, simulações, analogia etc.
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
AvaliaAvaliaçção dos impactosão dos impactos
Discorre a importância / significância de um impacto
Trata-se de um item subjetivo, pois envolve juízo de valor
Extrapola a competência do empreendedor e equipe técnica do EIA
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Exemplos:Exemplos:
“Devido ao despejo de efluentes, e mesmo após tratamento, a concentração de Zinco nas águas do corpo d´água receptor deveráatingir 10mg/L nas piores condições de diluição, ou seja, com vazão mínima num período consecutivo de 7 dias e período de retorno de 10 anos.”
“Como o empreendimento implicará drenagem completa da área úmida conhecida localmente como Brejo do Matão, a espécie Brejusbrasiliensis, recentemente descrita e considerada endêmica da região, correrá sério risco de desaparecer.”
O que significa 10 mg/L de zinco e a destruição de uma espécie?
O que é pior?
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
1º exemplo:
• A concentração de zinco representa um risco para a saúde da população?
• Como?
• Por que?2º exemplo:
• Quais as conseqüências da extinção de uma espécie?
EspeculaEspeculaçção das conseqão das conseqüüências do impacto:ências do impacto:
A decisão que pesará se o impacto ambiental compensa os benefícios da intervenção / empreendimento será realizada com base na
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Plano de gestão ambiental:
Conjunto de medidas necessárias, em qualquer fase do período de vida do empreendimento, para evitar, atenuar ou compensar os impactos adversos e realçar e acentuar os impactos benéficos.
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
2) Medidas compensatórias: visam compensar a perda de elementos importantes do ecossistema, do ambiente construído, do patrimônio cultural ou de relações socias.
Ex: Eliminação de vegetação nativa compensada pela criação de uma área de proteção equivalente ou pela recuperação de uma área degradada.
1) Medidas mitigadoras: ações para atenuar os efeitos negativos do empreendimento.
• Resolução Conama 1/86: Todo EIA deve descrevê-las
• Avaliação da eficácia das medidas
Plano de gestão ambiental:Plano de gestão ambiental:
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
3) Realce dos impactos positivos: argumentos para que o empreendimento se concretize em benefício da região em que ocorrerá.
Ex: Geração de empregos
Qualificação da mão-de-obra local
4) Recomendações de aprofundamento de alguns estudos realizados para o EIA.
Plano de gestão ambiental:Plano de gestão ambiental:
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
5) Plano de monitoramento e acompanhamento
≠ de monitoramento da qualidade ambiental
• Estabelecimento de indicadores ambientais que permitam a comparação do comportamento desses indicadores antes e depois do empreendimento•Verificação dos reais impactos•Comparação dos impactos reais com os previstos•Subsídio para intervenção caso os impactos ultrapassem os limites previstos•Avaliar a capacidade do EIA para melhorar futuros EIAs
Plano de gestão ambiental:Plano de gestão ambiental:
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Custos do Estudo e do Processo de
Avaliação de Impacto Ambiental
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Custos:
• Elaboração do EIA (licença prévia)
• Organização da consulta pública
• Medidas de mitigação e compensação
• Estudos complementares e subseqüentes (para obtenção das licenças de instalação e licença de operação)
• Etapa de acompanhamento: supervisão, auditoria e monitoramento
Faixa: 0,1 a 1% do valor total do empreendimento (Dados do BancoMundial)