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Soluções estratégicas em economia
Estruturação do mercado de reformas
no Brasil
Diagnóstico e Diretrizes
São Paulo, junho de 2012
3
Propor diretrizes para a estruturação do mercado de reformas no Brasil, com base na situação atual e perspectivas para a economia brasileira e na experiência internacional.
Objetivo
Este trabalho considera Reforma
como sendo melhorias
habitacionais que incluam desde
alterações estruturais (ampliação
de cômodos; alteração de
telhado, piso, parede, por
exemplo) até apenas pintura e
revestimento. Não inclui, portanto, a solução de áreas de risco (não há previsão de alteração de endereço, por exemplo)
Definição de Reforma
Sumário Executivo
4
Importância
Desafios
Diagnóstico
Diretrizes
Mercado de reforma é importante para o país tanto pela agenda social (superação do déficit habitacional e aumento da qualidade de vida), quanto pelo aumento efetivo e potencial do mercado (aumento do estoque de habitações).
Melhoria habitacional enfrenta 2 grandes desafios: quantitativo (ampliação do mercado) e qualitativo (reforma com qualidade): crédito continuado para materiais e mão de obra
Diversas medidas já foram tomadas e linhas de crédito criadas para incentivar o mercado, entretanto, reforma ainda está muito aquém do necessário e desejável.
Campanha envolvendo setor público, setor privado e sociedade civil a fim de concentrar informação sobre importância da melhoria habitacional e instrumentos e oportunidades disponíveis para reformar com qualidade.
1. Economia brasileira
2. O setor habitacional no Brasil
3. Reforma habitacional no Brasil
4. Mercado de Reforma: Experiência internacional
5. Diretrizes para a estruturação do mercado de reforma no Brasil
Estrutura do Trabalho
Estruturação do mercado de reformas no Brasil
1. Economia brasileira
2. O setor habitacional no Brasil
3. Reforma habitacional no Brasil
4. Mercado de Reforma: Experiência internacional
5. Diretrizes para a estruturação do mercado de reforma no Brasil
Estrutura do Trabalho
Estruturação do mercado de reformas no Brasil
Crescimento deixa de ser intermitente
Aumento da demanda global por commodities e fluxo positivo de investimentos externos aumentaram as reservas
internacionais em poder do Banco Central
Estabilização e cenário internacional possibilitaram ciclo de expansão entre 2004 e 2008
2005 840,7
Fonte: Banco Mundial
2004 a 2008: ciclo de expansão mais
duradouro desde a década de 70
Crescimento médio do PIB de
4,6%
PIB per capita avançou a um
ritmo de 3,6% ao ano
Crescimento do PIB (%)
Fon
te: I
BG
E. E
lab
ora
ção
: LC
A.
7
4,3
1,3
2,7
1,1
5,7
3,2
4,0
6,1
5,2
-0,3
7,5
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
4,0% a.a.
Perspectivas: Crises financeiras recentes não afetaram expectativa de crescimento nos próximos anos
Crise financeira mundial
de 2008
PIB brasileiro recuou 0,3%
em 2009, mas houve
retomada do crescimento no
ano seguinte
Avanços dos fundamentos
macroeconômicos
permitiram a adoção de
políticas anticíclicas como
redução da taxa de juros
Crise da dívida europeia
Crescimento nacional foi de
2,7% em 2011 e espera-se
avanço de 2,2% em 2012
Expectativa é que a economia brasileira tenha crescimento médio de 4,0% a.a. entre 2012 e 2022
Fonte: IBGE. Elaboração: LCA. *Projeção: LCA.
Crescimento do PIB (%)
8
5,2
-0,3
7,5
2,72,2
4,9
4,0 4,13,7 3,9
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
*
20
13
*
20
14
*
2015
*
20
16
*
20
17
*
2018
*
20
19
*
20
20
*
20
21
*
20
22
*
Mobilidade social: ascensão da nova classe média
Classes D/E representavam 48% dos domicílios em
2006
Em 2011, sua participação foi de
35%
Mais da metade dos domicílios constituía a classe C em 2011, a
projeção é que em 2020 essa camada represente 68% da
população
Distribuição dos domicílios por classe social
Fonte: LCA com base nos dados do IBGE. *Estimativa e projeção: LCA.
Aumento da renda acompanhado de melhora da distribuição e maior disponibilidade de crédito fizeram
com que milhões de famílias brasileiras passassem a ter maior acesso a novos produtos e serviços
22% 14% 11% 7%
26%
21%17%
9%
43%53%
58%68%
9% 12% 13% 17%
2006 2011* 2014* 2020*
Classe E Classe D Classe C Classes A/B
9
1. Economia brasileira
2. O setor habitacional no Brasil
3. Reforma habitacional no Brasil
4. Mercado de Reforma: Experiência internacional
5. Diretrizes para a estruturação do mercado de reforma no Brasil
Estruturação do mercado de reformas no Brasil
Conjuntura macroeconômica e ações de estímulo têm impacto positivo no crédito habitacional
Crédito em 2011 foi 8,5 vezes maior que em
2005
Em 2005, apenas 46% do crédito habitacional provinha dos recursos
da poupança
Em 2011, a participação da
poupança no crédito imobiliário foi de 68%
Financiamento imobiliário com recursos da poupança e do FGTS*
(em R$ bilhões de 2011)
7 11 12 17 2037 386 12
2335
38
6080
0
20
40
60
80
100
120
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
SBPE
FGTS
14 23 35
58
97
118
52
Fontes: BCB e CEF/FGTS. Elaboração: LCA. *SBPE – Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo: inclui crédito para aquisição de imóveis novos e usados e para construção de imóveis por pessoa jurídica ou física. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: inclui empréstimo para imóveis novos e usados.
11
Entretanto, ainda há espaço para expansão do crédito habitacional no Brasil
Outras economias em desenvolvimento, como China, México e Chile,
possuem maior oferta de crédito habitacional
Crédito habitacional como proporção do PIB (%)
Fonte: Apresentação do representante do Departamento de Normas do Sistema Financeiro – Denor do BCB, realizada no 2º Congresso Nacional de Promoção
de Crédito no dia 18 de outubro de 2011. Elaboração: LCA. *Dados para o Brasil: BCB – dez/2011.
72,7
65,562,0
37,4 36,7
30,6
24,3
14,0 13,0 12,5
6,0 4,82,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
EUA Portugal Espanha França Coréia
do SulÁfrica
do SulJapão Chile China México Índia Brasil Rússia*
12
Crédito deve continuar em expansão no Brasil
Crédito como proporção do PIB (%)
Crédito habitacional deve alcançar 15% do PIB em 2022
Fon
te: B
CB
– In
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ção
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A.
13
18 1929 33
43510
1518
23
52
5 10
15
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12*
20
13*
20
14*
20
15* ..
.
20
22*
Pessoa Jurídica Pessoa Física Habitação
28
...
31
4962
82
1. Economia brasileira
2. O setor habitacional no Brasil
3. Reforma habitacional no Brasil
4. Mercado de Reforma: Experiência internacional
5. Diretrizes para a estruturação do mercado de reforma no Brasil
Estruturação do mercado de reformas no Brasil
Benefícios da reforma: aspectos sociais e de saúde
Abrigo, garantia de segurança, armazenamento e consumo dos alimentos, uso dos recursos da higiene
pessoal e saneamento, desenvolvimento da família,
entre outros
Iluminação natural, acústica e qualidade do ar inadequadas estão relacionadas com
problemas diversos como proliferação de fungos, stress e doenças respiratórias
Alta densidade de moradores contribui para a disseminação de doenças contagiosas
Reforma que melhore a estrutura física das habitações, através do uso de revestimentos adequados, boa circulação de ar, incidência
solar apropriada deve ter impacto positivo em vários aspectos
Fonte: Departamento de Saneamento e SaúdeAmbiental, Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz. 2004.
Fonte: Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), apud ROJAS et al(2008).
15
Déficit habitacional e inadequação somavam 21,1 milhões de domicílios em 2009
Reforma tem papel importante para reduzir déficit habitacional
Considerando expansão da
infraestrutura básica, reforma reduzirá 22% do déficit habitacional e inadequação* (4,6
milhões de domicílios)
Fonte: metodologia FJP aplicada a dados da PNAD/2009. Elaboração: LCA.
* Que representam 1,9 milhão de moradias rústicas (sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada) ou com inadequações que podem ser resolvidas com reforma e 2,7 milhões de moradias rústicas ou com inadequações que além de reforma, carecem de infraestrutura (energia, coleta de lixo, esgotamento sanitário e abastecimento de água).
16
Domicílios com infraestrutura/serviços
básicos (%)
Fonte: Censo 2010. Elaboração: LCA.
3%
6%
18%
47,2
77,8
96,0
55,5
82,8
98,9
Esgotamento Sanitário Água encanada Iluminação
2000 2010
2,5 mi
13,5 mi
Reforma permite crescimento das cidades com maior sustentabilidade:
Redução do tempo de deslocamento entre casa e trabalho – menor emissão de CO2
Melhor aproveitamento da infraestrutura já instalada (saneamento básico e transporte público, por exemplo)
Déficit habitacional rural e urbano
Inadequação de domicílios e déficit habitacional em 2009: rural e urbano
Fonte: metodologia FJP aplicada a dados da PNAD/2009. Elaboração: LCA.
7,6 mi
21,1 milhões de domicílios
Rural Urbano
2,1 mi
4,6 milhões de domicílios
17
Além de necessidade de reforma na área urbana ser mais representativa (54%), ação ganha maior importância na
solução do déficit, por conta da escassez de terrenos disponíveis nas cidades
2.132*
Considerando que as habitações depreciem a uma taxa de 1,5% a.a., o
volume anual de investimento necessário apenas para recompor a
depreciação chegaria a R$ 32 bilhões – o que seria
equivalente a 63% da autogestão* de 2009
*35% do PIB da Construção Civil em 2009. Contempla gastos com novas unidades, ampliação e melhorias, gastos de empresas no varejo da construção civil, além de reformas para repor depreciação
Além de compor solução para déficit habitacional, reforma precisa avançar na economia por conta do aumento do estoque de habitação
18
Estoque bruto de capital residencial
(R$ bilhões de 2009)
Fonte: Ipea. Elaboração: LCA.
Estoque bruto de capital cresceu 2,6% a.a. entre 2001 e 2009, necessidade de recursos para recomposição
do estoque de capital residencial depreciado é crescente
* Dado de 2009: estimativa LCA
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
19
53
19
57
19
61
19
65
19
69
19
73
19
77
19
81
19
85
19
89
19
93
19
97
20
01
20
05
20
09
Há outros fortes indícios de que reforma está aquém do mercado potencial
82% da população das classes D/E
declaram necessidade de
reforma no domicílio e
menos da metade gastou com material de
construção e serviço de reforma
Necessidade e gasto com reforma por classes de renda
*Fonte: LatinPanel , dados de 2008. **Fonte: POF 2008/2009. Elaboração: LCA.
Fonte: LatinPanel, dados de 2008 e POF 2008/2009.
Há distância significativa entre a necessidade e o gasto efetivo em
reforma
71%
42%
77%
39%
82%
31%
Necessidade de Reforma Domicílios que gastaram com reforma
classes A/B Classe C Classes D/E
*
**
19
Reforma tem componentes sociais e de mercado relevantes
Mercado potencial:
Há fortes indícios de que reforma está aquém do necessário:
−Gasto com reforma para recompor depreciação de imóveis é equivalente a 62% do total da autogestão – forte indício de que recursos de autogestão não estão sendo alocados de forma a atender a essa necessidade
− Indícios de que há distância entre a necessidade de reforma habitacional das famílias e os gastos efetivos com reformas
Déficit Habitacional:
Reforma é componente importante para redução do déficit e inadequação (22% pode ser resolvido com reforma aliada à expansão de serviços públicos)
Sobretudo no que diz respeito à situação urbana, a reforma é essencial, pois há escassez de terrenos para construção de novas unidades habitacionais
Importância de estruturar mercado de reforma
20
1. Economia brasileira
2. O setor habitacional no Brasil
3. Reforma habitacional no Brasil
4. Mercado de Reforma: Experiência internacional
5. Diretrizes para a estruturação do mercado de reforma no Brasil
Estruturação do mercado de reformas no Brasil
Argentina: Financiamento a famílias sem acesso ao mercado de crédito
Possui Equipes de Gestão de Projeto formadas por responsáveis técnicos e
sociais que fiscalizam até 40 obras por vez
Orçamento deve ter avaliação prévia da
secretaria competente
Empresas executoras têm de passar por licitação
Programa Federal Mejor Vivir
80% das moradias necessitavam de melhorias ou expansões
Programa criado em 2004 visava a melhoria de aproximadamente 1% das moradias
Ações visam moradias com carência em ao menos um dos seguintes pontos:
Instalação sanitária
Abastecimento de água
Acabamento adequado de pisos, paredes e telhados
Número de cômodos adequado
Em dezembro de 2011 havia 75,9 mil reformas concluídas e 34,7 mil em
execução 22
México: programas de crédito subsidiado
Subsídios para reforma da moradia e regularização da
propriedade
Exigida poupança prévia de 5% do valor do projeto
Beneficiário não pode ser proprietário de outro imóvel ou
já ter recebido algum subsídio habitacional
Subsídios para melhorias e reformas – Governo
México (R$ milhões)
Fon
te: C
ON
AV
I. E
lab
ora
ção
: LC
A.
Objetivos
Promover o acesso da população de menor renda ao financiamento habitacional
Redução do déficit habitacional qualitativo
42.783 reformas de 2008 a 2010
Programa Ésta es tu casa
36,5
96,9
46,8
103,3
49,6
2007 2008 2009 2010 2011 - 1º sem23
Programa de Protección del Patrimonio Familiar
Subsídio para reparação e melhoria da moradia
Abrange obras de segurança, habitabilidade, manutenção, dentre outras
Exige assistência técnica, empreiteiro registrado e licença para construção para conceder benefício
Projeto deve ser aprovado previamente pela Secretaria regional de serviços e habitação e urbanização
Chile: programa de subsídio direto
Mudança de foco a partir de 2006:
aumento do incentivo à reforma, mas sem
abandonar o financiamento de novas construções
Destaca-se o Programa de
Protección del Patrimonio Familiar,
responsável por mais de 80% dos subsídios
no setor
Subsídios para melhorias e reformas (R$ milhões)
Fon
te: M
INV
U. E
lab
ora
ção
: LC
A.
2,0 2,9 4,0 2,7 2,7 2,218,9
107,8
362,6388,6
331,8
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
24
1. Economia brasileira
2. O setor habitacional no Brasil
3. Reforma habitacional no Brasil
4. Mercado de Reforma: Experiência internacional
5. Diretrizes para a estruturação do mercado de reforma no Brasil
Estruturação do mercado de reformas no Brasil
Pilares para a estruturação do mercado de reforma no Brasil
Continuidade dos recursos
Reforma legal
Valorização da qualidade
26
Déficit habitacional e
aumento do estoque
de habitações
impõem esforço
constante para o
mercado de reformas
no Brasil
Recursos: situação atual
Falta de acesso à informação sobre linhas de crédito existentes
Linhas de crédito já disponíveis podem ser mais acessadas se adequadamente divulgadas
Exemplo – Linhas de crédito da Caixa Econômica Federal:
Construcard – FGTS
Construcard – Caixa
Carta de crédito – SBPE
Carta de crédito individual – FGTS
FIMAC (Financiamento de Material de Construção) – FGTS, entre outros.
27
Recursos: situação atual
Há necessidade de ampliação de crédito
Linhas focam material de construção: crédito
para mão de obra é menos acessível
Há indícios de que gastos com reforma estão aquém do necessário: gastos para recompor, melhorar e expandir estoque residencial podem ser ampliados com expansão de crédito
Lojas de material de construção podem ser ponte entre o banco e o consumidor
Faltam garantias para viabilizar o aumento do
volume de microcrédito para reforma Construir mecanismo que viabilizem a entrada de bancos médios no
mercado de reforma
28
Ação: divulgação e manutenção das linhas já existentes
Cartilha para informar a população os incentivos já existentes, bem como os benefícios que a reforma pode proporcionar em termos de saúde e bem-estar, além da importância de contratar profissionais qualificados
Linhas de crédito existentes para o setor devem ser mantidas para viabilizar a expansão do mercado: necessidade crescente de reforma impõe manutenção dos incentivos já existentes
Elaboração de material educativo sobre os benefícios da reforma e divulgação das linhas de crédito existentes para reforma e ampliação da moradia
Comunicação pode ser elaborada pela iniciativa privada para ser distribuída em lojas de material de construção, além de bancos que
oferecem crédito, como a CEF e potencializada com comunicação Federal
29
Ação: Fomento do mercado de crédito para reforma
Facilitação e barateamento da alienação fiduciária para que a casa possa ser utilizada como garantia em empréstimos para reforma
Proposições visam a aumentar o número de famílias com acesso ao mercado de crédito
Altos custos de alienação impossibilitam o uso da casa como garantia em pequenos empréstimos
Criação de Fundo de aval para microcrédito
Fundo de aval permite a complementação das garantias no empréstimo
tomador pagaria uma taxa adicional para participar do fundo
30
Pilares para a estruturação do mercado de reforma no Brasil
Mercado de reforma precisa ser
estruturado de maneira formal e com
incentivos à regularização fundiária
(valorização do patrimônio familiar)
Continuidade dos recursos
Reforma legal Valorização da
qualidade
31
Formalização: Situação atual
2,4 milhões de domicílios carecem de
regularização fundiária*
Solução privada (regularizador social)
necessita de crédito para viabilizar
aumento da escala
Já existe legislação para viabilizar adequação fundiária, entretanto, poderia haver maior divulgação dos processos e mecanismos facilitadores
poderiam ser criados
*Morador do domicílio tem a propriedade da moradia, mas não a do terreno (ou da fração ideal de terreno no caso de apartamento). Fonte: LCA com base na PNAD 2009.
32
Ação: incentivos para regularização fundiária e do imóvel
Maior facilidade na obtenção dos documentos
necessários para conseguir
financiamento
Divulgação das exigências e iniciativas, como mutirão cartorário
Escolha de comunidades/ bairros com parcela significativa de domicílios irregulares
Difundir (entre público e autoridades) Leis como Estatuto da Cidade que facilitam a regularização
Lei estabelece regras diferentes em casos de interesse social
Divulgação e apoio ao regularizador social
Divulgação da atividade de regularizador social: mediação de conflitos entre proprietário e residentes para dar celeridade ao acordo entre partes
33
Ação: Aumento do crédito para regularização fundiária
Necessário aumentar o crédito para regularização de fácil acesso à população Aumento dos indivíduos com acesso à recursos de bancos comerciais, diminui necessidade do regularizador social como agente financiador
Criação de linhas de crédito subsidiado para regularizadores sociais
permite aumento da escala do serviço e, consequentemente, o atendimento de mais áreas
Financiamento a empresas de regularização social e a indivíduos
34
Pilares para a estruturação do mercado de reforma no Brasil
Estruturação do mercado de reforma
precisa ser acompanhado da
valorização da qualidade: mão de
obra qualificada acessível a todo o
mercado
Continuidade dos recursos
Reforma legal Valorização da
qualidade
35
Qualidade: Diagnóstico
Escassez de mão de obra
Carência de qualificação dos profissionais
Falta de acesso à informação sobre programas de qualificação já existentes
Como incentivar a adesão de novos profissionais e tornar a profissão constantemente atraente?
Como incentivar reformas com qualidade? 36
Pouca valorização da qualidade de projetos e materiais de construção
Ação para qualificação: Divulgação de iniciativas existentes para qualificar a mão de obra no setor
Exemplo: PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)
O programa foi criado ao final de 2011 com objetivo de expandir, interiorizar e
democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica
– Prevê a criação de 8 milhões de vagas em quatro anos, até abril/2012 haviam sido criadas 141 mil
– Público alvo: estudantes e trabalhadores com diversos níveis de escolaridade
– Até 2014, deverão ser investidos R$ 24 bilhões
Diversos cursos diretamente ligados à construção, por exemplo: cursos de mestre
de obras, instalador hidráulico residencial, pedreiro de alvenaria estrutural,
aplicador de revestimento cerâmico, entre outros.
Diversas iniciativas do sistema S
Divulgação de programas governamentais de qualificação para que profissionais da área aprendam novas técnicas e haja atração de mão de obra para o setor
37
Ação para valorização: Certificação de profissionais do setor
Realização de avaliações pelo sistema S e pela rede Certific do MEC para cada
função, certificando o profissional que já atua no setor, mesmo que não tenha
passado por qualificação formal
Aumento da rede Certific: maior número de instituições participantes e
divulgação mais ativa viabiliza mais certificações
Divulgação dos profissionais certificados em sites públicos (exemplo: rede Certific)
e privados (exemplo: SOS aqui e Pintor Profissional - ABRAFATI)
Certificação dos profissionais do setor, atestando conhecimentos da mão de obra que opera no setor
38
Ação para Formalização: Divulgação de benefícios e facilidades a microempreendedores
Divulgação e estímulo à adesão de municípios à REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios Mecanismo que unifica o cadastro de dados e documentos para a formalização de
empreendedores individuais (redução da duração do processo de 150 dias para 30 dias)
Municípios que aderem ao programa contam com centrais de atendimento que auxiliam no registro, dando informações à população e operacionalizando cada pedido
Divulgação de outros benefícios existentes, por exemplo, a contribuição previdenciária menor de microempreendedores e a tributação do Simples Nacional Contribuição previdenciária do Microempreendedor individual é de 5% do salário-
mínimo (R$ 27,25)
Simples Nacional proporciona carga tributária menor e progressiva de acordo com a receita da empresa, as duas menores faixas, por exemplo, têm tributação abaixo de 10%
1ª faixa Até R$ 120.000 6,0%
2ª faixa De R$ 120.000,01 a R$ 240.000 8,2% 39
Crédito para mão de obra: Proposição para aumentar formalidade e qualificação no setor
Proposição
Aliar benefícios de microempreendedores formalizados a programas de qualificação de mão de obra
Ação Oferta de microcrédito e aumento dos incentivos fiscais para microempreendedores com mão de obra qualificada/certificada por iniciativas como o PRONATEC, sistema S, Pintor Profissional – ABRAFATI, entre outros
40
Como incluir a contratação de mão de obra em financiamentos?
Crédito condicionado a certificações, por exemplo, profissionais envolvidos na obra devem ser formados pelo PRONATEC ou certificados por outras iniciativas (Exemplo: ABRAFATI – pintor profissional, Rede Certific etc.)
Proposição: Crédito para mão de obra
41
Governo deve ter banco de dados público com profissionais certificados que a população pode contratar utilizando crédito de bancos públicos e privados
Ação para viabilizar oferta de Assistência Técnica gratuita para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos
Uso de recursos do FNHIS (Fundo
Nacional de Habitação de Interesse
Social) para assistência técnica de
acordo com Lei 11.888/08
Famílias com renda de até 3 salários
mínimos, ao fazerem empréstimo
ou tomarem microcrédito para
reforma, recebem Assistência
Técnica de rede credenciada
Recursos são repassados ao banco
que remunera os profissionais
cadastrados na rede nacional
Uso de horas de trabalho como
opção de pagamento ao FIES
(como já é o caso para médicos e
professores que trabalham na rede
pública *) para arquitetos e
engenheiros
pode aumentar o número de
profissionais disponíveis para
prestar serviços de Assistência
Técnica à população de 0 a 3
salários mínimos.
42
Disponibilização de recursos Viabilização dos profissionais
*abatimento de 1% da dívida por mês trabalhado – Lei nº 12.202/10
Ação para aumento da qualidade: projeto e material
Incentivo à realização de projetos por profissionais qualificados:
Garantia de segurança da edificação e qualidade da obra
43
Incentivo ao uso de materiais em conformidade técnica e certificação de lojas de material de construção (ABNT):
Garantia de atendimento ao cliente e qualidade do material vendido
Importância da qualidade da moradia e urbanização devem fazer parte da educação do cidadão
Introdução de discussão sobre o assunto no Ensino Fundamental e Ensino Médio
Estruturação do mercado de reforma no Brasil
Continuidade dos recursos
Reforma legal Valorização da
qualidade
Campanha:
Reforma Brasil
44
1. Economia brasileira
2. O setor habitacional no Brasil
3. Reforma habitacional no Brasil
4. Mercado de Reforma: Experiência internacional
5. Diretrizes para a estruturação do mercado de reforma no Brasil
6. Anexos
Estruturação do mercado de reformas no Brasil
Ainda há elevada desigualdade no acesso a serviços públicos
Atendimento de serviços básicos varia
entre regiões
Apesar do avanço na provisão de serviços públicos, carências ainda são muitas –
necessidade de investimentos públicos
Elaboração de políticas de desenvolvimento sevem ser condizentes com as diferentes
necessidades
Fonte: Censo 2010. Elaboração: LCA.
Domicílios com ligação à rede de água (%)
46
Setor de habitação vem recebendo diversos estímulos desde 2004
Lei nº 10.931/04 Maior segurança jurídica com a alienação fiduciária de imóveis
Resolução nº 3.177/04 do CMN (atualizado na Resolução nº3932/10)
Estímulo ao crédito habitacional (Os bancos que não converterem no mínimo 65% dos recursos da poupança em crédito habitacional deverão sofrer penalidades pelo CMN)
Lei nº 11.124/05
Criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), com o objetivo de centralizar e gerenciar os recursos para o SNHIS
Leis nº 11.977/09 e 12.424/11 Instituem o Programa Minha Casa, Minha Vida, definindo as faixas de renda atendidas e as condições do crédito
Resolução nº184/12 do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
Estabelece metas para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social no Programa Minha Casa Minha Vida – entidades em 2012 (R$ 850 milhões)
47
Programas específicos para reforma são regionais
Melhoria das Condições de Habitabilidade - Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
– Repasse a gestores de estados e municípios para
assentamentos precários operado pela Caixa
Algumas secretarias estaduais desenvolvem programas,
por exemplo:
São Paulo: Programa Especial de Melhorias (PEM)
– Atende famílias com renda entre 1 e 5 s.m.
– recursos da Secretaria da Habitação estadual, a fundo
perdido, com previsão de contrapartida municipal
Tocantins: Cartão Moradia
– Fonte de recurso: ICMS estadual
– Atende famílias com renda de até 3 s.m.
– Famílias com renda entre 3 e 6 s.m. podem receber até 60
% do valor global da obra
Rio Grande do Norte: Cartão Reforma
– Atende famílias com renda per capita familiar igual ou
inferior a ½ s.m.
– Recursos de até R$1.500,00
Decreto que institui Minha Casa, Minha Vida estabelece a
reforma como uma das finalidades
No entanto, melhorias não são enquadradas
no MCMV*
*Fonte: Site da Caixa Econômica Federal 48
Estes gastos contemplam diversos
tipos de obra realizados por famílias
ou empresas, expressos no gráfico
ao lado
Gastos com autogestão somaram R$51 bilhões em 2009
A autogestão representou cerca de 35% do PIB da Construção Civil*
* O PIB do setor foi de R$ 146 bilhões e o valor adicionado pelas construtoras foi
de R$95 bilhões, o restante é considerado autogestão (R$ 51bilhões)
Fonte: FGV/Sinduscon-SP.
Autogestão (R$ 51 bilhões)
Novas unidades
Gastos de empresas no varejo da construção civil
Ampliação e melhorias
Reforma para manter condições do estoque de
moradias
49
Projeto Cantagalo (Rio de Janeiro) D
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Suporte financeiro do Instituto Gerdau e assessoria de advogados à ação de usucapião para a doação dos terrenos pelo estado
Facilitação de regularização fundiária no Bairro do Cantagalo
Objetivo era acelerar a regularização de imóveis para tornarem-se
elegíveis a recursos para obras disponibilizados pelo governo
Mobilização e capacitação dos moradores sobre passos necessários para obtenção da propriedade
Após inscrever o título de propriedade no Registro Geral de Imóveis (RGI), o morador deve regularizar a construção e registrar o Habite-se há complicações, pois habitações do morro foram, em sua maioria, construídas fora do padrão permitido
50
POUSO- Posto de Orientação Urbanística e Social P
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Objetivo: consolidação destes bairros e sua integração à cidade
Elaboração de legislação de uso e ocupação do solo específica para a área e entrega de "habite-se" às unidades habitacionais
Plantão de um arquiteto ou engenheiro para prestar orientação nas novas obras, além de fiscalizar o novo bairro
Postos avançados da Prefeitura dentro dos aglomerados subnormais beneficiados pelo programa Favela Bairro
51
52
Programa Habitar Brasil/BID – recursos do BID e do Governo (encerrado)
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Defendia a revisão da Lei nº 6766/79 (parcelamento do solo urbano), que estabelece como área mínima para lotes residenciais, 125 m2, o que acaba por inibir a oferta de lotes para a população de baixa renda
Dividido em dois subprogramas Subprograma de Desenvolvimento Institucional –DI, com objetivo de
capacitar as prefeituras em todos os aspectos pertinentes à gestão do setor habitacional urbano, e desenvolver ações de capacitação e estudos setoriais de interesse do âmbito da política nacional
Subprograma de Urbanização de Assentamentos Subnormais – UAS, que trata da implantação e execução de projetos integrados para urbanização de assentamentos subnormais. (foco: famílias com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos)
Programa desmarginalização (Colômbia) C
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Terrenos irregulares: prefeitura promoveu acordo entre proprietário e morador para acertar preço de venda
O valor foi pago pelo governo federal por meio de projeto que oferece subsídios para famílias de baixa renda comprarem casas
Regularização dos bairros: zonas de favela e demais que não cumpriam normas de planejamento da cidade
35% dos bairros de Bogotá eram irregulares em 1998 (falta de serviços como energia, água potável, esgoto, parques escolas etc.), hoje são 20%
Prefeitura ofereceu casas em locais regularizados àqueles cujo bairro não pôde ser urbanizado
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Resolo (São Paulo) P
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Criado em 1990, é responsável pela regularização urbanística e fundiária dos loteamentos irregulares ou clandestinamente implantado
Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo (Resolo) –
Parte da secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)
Entre 2005 e 2009 o Resolo regularizou 30 mil lotes, beneficiando 40 mil famílias
54
Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/programas/index.php?p=3376
Utilizando instituições e programas já
existentes e tomando como base a
referência internacional no
setor de reforma é possível dividir as
proposições encaminahdas em 3
públicos-alvo
Proposições para estruturação do mercado de reforma
Mercado
Ação Conjunta
Ação Pública Direta
1
2
3
Famílias que possuem recursos que potencialmente podem ser alocados em reformas
Famílias que necessitam de crédito parcialmente subsidiado pelo Governo para reformar a moradia
Famílias do cadastro único, que necessitam de recursos diretos do governo para reforma de domicílios 55
Incentivos à reforma: ações direcionadas de acordo com a renda
Mercado Ação Pública Direta
Microcrédito e crédito subsidiado para estímulo à reforma
Incentivos para regularização fundiária e do imóvel
Divulgação das linhas de crédito para reforma e ampliação da moradia
Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3
Fomento do mercado de orientação técnica: incentivo à formalização e qualificação de mão de obra, incentivo à realização de reforma por profissionais
especializados
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Recursos diretos a famílias do cadastro
único (0 a 3 sm)
www.lcaconsultores.com.br
tel. 11 3879-3700