Post on 09-Mar-2019
MOTIVAÇÃO:
• Necessidade de subsidiar concessões deficitárias - CONCESSÃO PATROCINADA
• Conveniência de estender a lógica concessionária a outros objetos - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
SURGIMENTO DO MODELO PPP
• ESTRUTURA E OBJETO
• SISTEMA DE REMUNERAÇÃO:
Tarifa + contraprestação
pecuniária + receitas alternativas
EXPLICANDO A CONCESSÃO
PATROCINADA:
EXPLICANDO A CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA:
• ESTRUTURA E OBJETO
• SISTEMA DE REMUNERAÇÃO:
Contraprestação pública + receitas
alternativas
• FASE PREPARATÓRIA E FASE DE OPERAÇÃO
Concentração de investimentos e de riscos na fase preparatória
Perspectiva de financiamento dos ativos no longo prazo
A ESTRUTURA ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PPP
• A PPP (ADMINISTRATIVA) PODE SIGNIFICAR UM MODELO PARA SUBSTITUIR A
CONTRATAÇÃO CONVENCIONAL?
• VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PPP COMPARATIVAMENTE AO MODELO
DA CONTRATAÇÃO CONVENCIONAL
A ESTRUTURA ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PPP
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (eventualmente) CONJUGADA COM OUTROS OBJETOS
Vedação de PPP exclusivamente para a execução de obra ou para o fornecimento de bens ou para a locação de mão-de-obra
• COMPLEXIDADE
QUAIS ATIVIDADES PODEM SER OBJETOS DE UMA PPP?
• PRAZO PROPORCIONADO À NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS
• PRAZO MÁXIMO DE 35 ANOS
• PRAZO MÍNIMO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 5 ANOS
QUAL O TRATAMENTO JURÍDICO DO PRAZO DA PPP?
• FORMAS DE CONTRAPRESTAÇÃO
• LIMITES AO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA
• A QUESTÃO DOS APORTES PÚBLICOS E O SEU RESPECTIVO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DA PPP
• REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO
• Obrigações de desempenho x obrigações de escopo
• Remuneração por desempenho x sanção tradicional
SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DA PPP
• AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO UNIFICADA
• TIPOLOGIAS DE PMI
PMI por solicitação
PNS – Propostas Não Solicitadas (unsolicited proposals)
• PROCESSAMENTO E REQUISITOS GERAIS
• CRÍTICAS AO MODELO DE PMI
Ausência de legislação
Riscos ampliados para o mercado
PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
• PNS é restrito a projetos específicos nos países de referência – Canadá, Austrália,
Nova Zelândia, e vedado no Reino Unido e UE (estudo do IFC)
• PNS é largamente utilizado pelos países cujos instrumentos de capacitação do setor
público ainda estão em evolução (Chile, Colômbia, Peru e Coréia do Sul)
Hipótese de restrição a um único participante (compromisso de não disputar a
licitação)
PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
• GARANTIA PRIVADA E GARANTIA PÚBLICA
• RELEVÂNCIA DA GARANTIA PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NOS CUSTOS FINANCEIROS DA PPP
• MODALIDADES DE GARANTIA PÚBLICA
SISTEMA DE GARANTIAS NA PPP
• O CICLO MUNICIPAL E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS:
Capacitação das Administrações
Financiabilidade dos projetos
Garantias públicas
Restrições fiscais
PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS:
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Curitiba (PR)
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Brasília (DF)
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