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Educao 2017E s t a d o d a
C o n s e l h o N a c i o n a l d e E d u c a o
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Edio 2018
Educao 2017E s t a d o d a Edio 2018
Ttulo: Estado da Educao 2017
Direo: Maria Emlia Brederode Santos, Presidente do Conselho Nacional de Educao
Coordenao: Manuel Miguns, Secretrio-Geral do Conselho Nacional de Educao
Organizao e anlise dos dados, produo do texto e apoio edio: Ana Margarida Rodrigues, Ana Maria Canelas, Antnio Dias, Carmo Gregrio, Erclia Faria, Filomena Ramos, Isabel Pires Rodrigues, Maria Emanuel Albergaria (a partir de 01.09.2018) Paula Flix e Rute Perdigo.
A parte II Educao e valorizao do interior integra artigos da autoria de: Antnio Covas, Helena Freitas, Hugo Hilrio, Joo Paulo Marques, Luclia Salgado, Nuno Mangas Pereira e Pedro Lourtie, que coordenou.
Agradecimentos: O Conselho Nacional de Educao agradece a todos quantos deram o seu contributo para o presente relatrio, a ttulo individual ou institucional, designadamente, Acir Meirelles, Ana Cludia Valente, Ana Lusa Neves, Ana Odlia Figueiredo, Ana Paula Monteiro, Antnio Lucas, Carlos Malaca, Ctia Capelo, Celso Manata, Cristina Neves, Elisabete Mateus, Elsa Mendes, Fabola Jael Cardoso, Fernando Lus Silva, Filomena Pereira, Guilhermina Branco, Gregria von Amann, Hermnia Gaspar, Joana Mira Godinho, Joo Cias, Joo Marco, Joo Oliveira Baptista, Joo Queiroz, Joaquim Santos, Jos Lus Albuquerque, Jos Passos, Jos Verdasca, Jos Vtor Pedroso, Lus Farrajota, Lus Flores de Carvalho, Lus Jacob, Lusa Loura, Lusa Malh, Manuela Pragana Silva, Maria Joo Freitas, Maria Joo Horta, Maria Manuela Faria, Marta Bernardino, Nuno Cunha, Nuno Rodrigues, Paula Velez, Paulo Matos, Pedro Calado, Rosrio Farmhouse, Sara Relvas, Susana Castanheira Lopes, Tnia Fernandes, Teresa Calada, e aos seguintes servios: Agncia Nacional Erasmus+; Agncia Nacional para a Qualificao e o Ensino Profissional; Alto Comissariado para as Migraes, IP; Comisso Nacional de Promoo dos Direitos e Proteo das Crianas e Jovens; Direo-Geral da Administrao Escolar; Direo-Geral da Educao; Direo-Geral de Estatsticas da Educao e Cincia; Direo-Geral de Reinsero e Servios Prisionais; Direo-Geral do Ensino Superior; Direo-Geral dos Estabelecimentos Escolares; Gabinete de Gesto Acadmica e Gabinete de Qualidade e de Acreditao do IPL; Instituto da Segurana Social, IP; Instituto de Avaliao Educativa, IP; Instituto de Gesto Financeira da Educao, IP; Instituto Politcnico de Lisboa; Jri Nacional de Exames; Parque Escolar, IP; Secretaria Regional da Educao, Cincia e Cultura - Governo Regional dos Aores; Secretaria Regional de Educao - Governo Regional da Madeira.
As opinies expressas nos artigos da parte II so da responsabilidade dos respetivos autores, no refletindo necessariamente a opinio ou orientao do CNE.
Editor: Conselho Nacional de Educao (CNE)Design grfico| Paginao: Finepaper, Lda.Impresso: GrafisolTiragem: 500 exemplares1 Edio: Novembro 2018
ISBN: 978-989-8841-20-9ISSN: 1647-8541Depsito Legal: 448670/18
CNE Conselho Nacional de EducaoRua Florbela Espanca 1700-195 LisboaTelefone: 217 935 245Endereo eletrnico: cnedu@cnedu.ptStio: www.cnedu.pt
Introduo 6
I ESTADO DA EDUCAO: DADOS DE REFERNCIA 11 Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais 12 Estratgia Europa 2020 | Metas da Educao e Formao 12 Agenda 2030 | Para uma educao de qualidade 24 Outros indicadores de contexto 32
1. Populao, qualificao e emprego 421.1. Caractersticas da populao residente 421.2. Qualificao da populao 471.3. Relao entre a qualificao e o emprego 49Destaques 51 2. Rede pblica e privada 522.1. Estabelecimentos com valncia de creche 522.2. Rede de estabelecimentos da educao pr-escolar e dos ensinos bsico e secundrio 53
Rede pblica 53Rede privada 58
2.3. Rede do ensino ps-secundrio e do ensino superior 61Ensino ps-secundrio 61Ensino superior 61
Destaques 64
3. Crianas e jovens dos 0 aos 15 anos 663.1. Ofertas formativas 66
Educao para a primeira infncia 67Educao pr-escolar 68Ensino bsico 69
3.2. Acesso e frequncia 77Cuidados para a infncia 77Educao pr-escolar 79Ensino bsico 82
3.3. Avaliao e resultados do ensino bsico 89Reteno e concluso 89Avaliao interna e avaliao externas das aprendizagens 96Provas de aferio e provas finais nacionais 101Estudos internacionais de avaliao 109
Destaques 112
4. Jovens dos 15 aos 24 anos 1144.1. Ofertas formativas do ensino secundrio 115
Cursos cientfico-humansticos 115Cursos profissionais 119Cursos de ensino vocacional 120Cursos de ensino artstico especializado 120Cursos de aprendizagem 121Outras ofertas 121
ndice
4.2. Acesso e frequncia do ensino secundrio 1224.3. Avaliao e resultados do ensino secundrio 131
Reteno e concluso 131Avaliao interna e avaliao externa das aprendizagens 136Exames nacionais 152
4.4. Ofertas formativas do ensino ps-secundrio e do ensino superior 166Ensino ps-secundrio 166Ensino superior 168
4.5. Acesso e frequncia do ensino ps-secundrio e do ensino superior 178Ensino ps-secundrio 178Ensino superior 179
4.6. Resultados do ensino ps-secundrio e do ensino superior 195Diplomados no ensino ps-secundrio 195Diplomados no ensino superior 195
Destaques 202 5. Adultos 2045.1. Adultos em contexto de aprendizagem 2045.2. Rede de entidades formadoras 2095.3. Acesso e frequncia 215
Formaes Modulares 215Portugus para falantes de outras lnguas 217Formao em Competncias Bsicas 218Cursos de Educao e Formao de Adultos 219Processos de reconhecimento, validao e certificao de competncias 221Aprendizagem ao longo da vida 223
5.4. Resultados da frequncia de atividades de educao e formao 228Destaques 231
6. Recursos 2326.1. Recursos humanos 232
Docentes da educao pr-escolar e dos ensinos bsico e secundrio 232Docentes do ensino superior 254
6.2. Recursos financeiros 261Despesas do Estado em educao 261Despesas com a educao pr-escolar e os ensinos bsico e secundrio 261Despesas do Estado com o ensino superior 268Comparaes internacionais 273Programa Operacional Capital Humano 276
6.3. Recursos para a aprendizagem 278Manuais escolares 278Tecnologias da Informao e Comunicao 280Salas de Aula do Futuro 282Rede de Bibliotecas Escolares 284Plano Nacional de Leitura 286Plano Nacional de Cinema 288Programa de Educao Esttica e Artstica 288
Destaques 290
7. Equidade 2927.1. Medidas de equidade para a educao pr-escolar e os ensinos bsico e secundrio 292
Ao Social Escolar 293Atividades de Enriquecimento Curricular 296
Apoios especializados 300Portugus Lngua No Materna 308Programa Portugus para Todos 310Programa Escolhas 311Proteo de crianas e jovens em perigo 312Educao e formao em contexto de medida tutelar educativa 315Plano Nacional de Sade Escolar / CRTIC 316Programa Nacional de Promoo do Sucesso Escolar 320Territrios Educativos de Educao Prioritria 321Apoio tutorial especfico 322ProSucesso Plano Integrado de Promoo do Sucesso Escolar da RAA 323Projetos de promoo do sucesso educativo na RAM 325Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular 326
7.2. Medidas de equidade para o ensino superior 329Bolsas de Estudo 329Programa +Superior 331Medidas para estudantes com necessidades especiais 331Integrao da diversidade 334Comparaes internacionais 335
Destaques 336
II EDUCAO E VALORIZAO DO INTERIOR 339
1. O Desenvolvimento do Interior: Educao, Ensino Superior e Cincia |Pedro Lourtie 340
2. O papel do Ensino Superior Politcnico na democratizao do ensino superior 348 e na coeso territorial |Nuno Mangas Pereira e J. P. Marques
3. A educao e a promoo da coeso territorial |Helena Freitas 358
4. Uma incurso pelo interior portugus |Antnio Covas 368
5. O papel da educao na promoo da coeso territorial e na valorizao 374 do interior |Hugo Hilrio
6. Notas para um estudo fundamentador de propostas para o desenvolvimento 380 da educao nas zonas rurais do interior |Luclia Salgado
Referncias Bibliogrficas 392
Glossrio 396
Siglas e Acrnimos 404
6 Estado da Educao 2017 Introduo
Introduo
O ano de 2017 foi um ano especialmente paradoxal: Portugal entrava triunfalmente na modernidade, acumulava vitrias, prmios e visibilidade internacional (da Euroviso ao futebol, da visita do Papa ao Web Summit). Mas, ao mesmo tempo que a conscincia da acelerao do presente e da proximidade do futuro parecia ocupar obsessivamente a vida intelectual portuguesa, o interior em chamas veio recordar-nos as assimetrias territoriais que perduram e se acentuam, as diferentes velocidades a que Portugal evolui e o temor de que a pertena e vivncia em determinada regio possa comprometer a igualdade de oportunidades e a cidadania de todos.
A questo do interior portugus colocou-se-nos pois como uma urgncia a que o Estado da Educao 2017 deveria prestar ateno o que se procurou fazer atravs da observao desta varivel ao longo dos vrios captulos e, mais especialmente, atravs de um conjunto de artigos sobre o tema na Parte II.
Estes paradoxos e estas contradies no se manifestaram s em Portugal nem apenas em termos territoriais. Ao mesmo tempo que o fogo fazia tremer e recuar o nosso crescente otimismo, outros paradoxos surgiam ou se agravavam no plano europeu e mundial: a continuao de guerras que pareciam longnquas, mas afinal se revelavam to prximas, manteve o fluxo de refugiados para a Europa, enquanto a globalizao continuou a contribuir para a migrao de multides. Os condenados da terra reapareceram para procurar uma nova oportunidade de uma vida melhor nos pases mais ricos que, por sua vez, se sentem cada vez mais ameaados tanto por essas hordas de deserdados como pelo crescimento econmico e tecnolgico galopante da China.
A prpria tecnologia que aparecera numa utopia libertadora da humanidade dos trabalhos mais duros, mais sujos e
mais perigosos revelava agora o seu lado distpico, contribuindo para a desvalorizao do trabalho humano, agravando as diferenas socioeconmicas entre pases e dentro de cada pas, arrastando consigo a perda de coeso social e a aceitao acrtica de quem prometesse afastar a concorrncia de homens e mquinas e recuperar postos de trabalho e prosperidade.
Noutros aspetos, tambm, a revoluo tecnolgica revelou consequncias contraditrias e inesperadas: facilidade e universalidade do acesso informao e, sobretudo, produo e autoria, sucederam-se os escndalos do uso indevido para fins polticos e econmicos da informao com ligeireza partilhada nas redes sociais. abertura da informao de todo o mundo garantida pela internet, sucedeu o seu fechamento informao outra, diferente, promovida pelo algoritmo dos motores de busca e pelas redes sociais. A uma maior participao cidad proporcionada pela net sucedeu a revelao da sua utilizao fraudulenta
Paralelamente a esta substituio da utopia pela distopia, cresceu o reconhecimento de vivermos numa civilizao poupada s ameaas da barbrie, onde o Estado de Direito ainda respeitado, a democracia um regime frgil, mas o menos mau de todos os outros e onde os direitos humanos se tm vindo a alargar reconhecendo e combatendo outras discriminaes numa permanente procura especialmente atravs da educao - de uma sociedade mais livre, mais igual, mais feliz.
Ora a educao uma aposta no futuro. costume recordar, como exemplo, que as crianas, que este ano entraram na escola, s sairo do sistema educativo obrigatrio em 2030 e mais tarde ainda, se seguirem, como possvel e desejvel, estudos superiores. Por outro lado, numa perspetiva de educao permanente,
7Introduo
passaro as suas vidas entrando e saindo de experincias educativas o que, dado o aumento da longevidade, nos remete l para o fim do sculo XXI!
A questo que se coloca a todos ns, que trabalhamos em educao, e portanto num futuro a mdio e longo prazo, como conseguir preparar cidados para esse futuro incerto e imprevisvel, tendo em conta os residentes no pas, de todas as regies, de todas as idades, de todas as classes sociais, de todas as origens e culturas.
Como conseguir o equilbrio entre acompanhar (e se possvel dirigir) os avanos tecnolgicos e econmicos atuais sem perder a alma nesse caminho? Sem sacrificar, por exemplo, o superior interesse da criana s exigncias da produtividade? Sem esquecer partes da populao e do territrio? Sem abandonar aqueles que, por razes vrias, encontram dificuldades e obstculos na sua aprendizagem? Sem substituir o ritmo, muitas vezes lento, da aprendizagem pela velocidade do mundo digital?
Toda a informao necessria, uma informao fidedigna e que permita comparaes, juzos de valor, questionamentos e sobretudo a identificao de problemas a estudar e a aprofundar.
O Estado da Educao 2017 visa proporcionar um olhar to objetivo quanto possvel sobre a situao educativa portuguesa numa tripla perspetiva:
- Numa perspetiva cronolgica, continuando os retratos anuais efetuados nos Estados da Educao, em boa hora iniciados em 2010, e permitindo assim a identificao de dinmicas temporais entre indicadores que se tm mantido relativamente estveis ao longo da dcada 2007-2017;
- Numa perspetiva geogrfica, comparando e contextualizando a realidade portuguesa no espao da Unio Europeia, dos pases da OCDE e do mundo;
- Numa perspetiva temporal e geogrfica, virada para o futuro prximo e traduzida em metas estabelecidas por diferentes entidades internacionais:
- Metas de educao e formao / Estratgia Europa 2020;
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) da Agenda 2030 adotada pelas Naes Unidas.
com estas metas e objetivos que abre o Estado da Educao 2017, uma espcie de retrato em nmeros e grficos, como que um ponto prvio de leitura rpida global.
Convir recordar os avanos notveis realizados por Portugal nos ltimos 40 anos e verificar que, para alm da espuma dos dias e de uma fase recente de cruel retrao, encontramos uma inesperada continuidade na maioria das polticas educativas e uma reconhecvel consonncia com os caminhos internacionalmente trilhados.
Trs indicadores chegaro para ilustrar esses avanos:
a) O analfabetismo que abrangia, nos anos 70, cerca de 25% da populao (e 31% entre as mulheres!) est, de acordo com os Censos 2011, em cerca de 5% - o que corresponde mdia de outros pases da UE;
b) A educao pr-escolar que, nos anos 70, estava confinada a alguns jardins-de-infncia nas principais cidades e abrangia um nmero to reduzido de crianas que nem aparecia nas estatsticas, tem evoludo significativamente. Portugal est agora prximo da meta dos 95% das crianas entre os 4 anos e a idade de incio da escolaridade a frequentar este nvel de educao, meta definida pela UE para 2020;
c) A taxa real de escolarizao entre os jovens de 5 a 14 anos hoje, em Portugal, de 98%, em linha com a mdia dos pases da OCDE e da UE28. Recordemos ainda que, no ensino secundrio, esta subiu de 4,3%, em 1971, para 77,6% em 2017. Entre 2008 e 2017, a taxa real de escolarizao no ensino secundrio registou uma evoluo sempre positiva (mais 15 pp) tendo sido mais significativo o aumento da participao masculina (+18 pp na dcada), embora mantendo a tendncia para uma taxa de escolarizao superior entre as mulheres. Tambm no ensino superior a frequncia dos jovens aos 20 anos subiu de 5%, em 1978, para 43% em 2017.
Quantitativamente Portugal , pois, um caso de sucesso e internacionalmente reconhecido como tal. Tambm qualitativamente, pelo menos naquilo que os testes internacionais em que temos participado conseguem medir, Portugal foi o pas que mais progrediu nestes ltimos 15 anos. No ndice de Bem-Estar 2004-2016, recentemente publicado pelo Instituto Nacional de Estatstica, afirma-se que: com especial importncia para a evoluo positiva do ndice de Bem-Estar, o domnio da Educao Conhecimento e Competncias foi o que apresentou o desempenho com valor mais elevado.
Mas se h todos estes progressos, temos de reconhecer que muitos - crianas, jovens e adultos - ficam ainda de fora, e que no podem nem devem ficar para trs (No child left behind).
8 Estado da Educao 2017 Introduo
As exigncias, as necessidades educativas continuam a aumentar exponencialmente, sobretudo como efeito do desenvolvimento tecnolgico acelerado que nos est a levar para uma mudana de civilizao, uma mudana de era, e a exigir uma educao cada vez mais longa e com mais possibilidades de alternncia entre o trabalho e as ofertas formativas.
Muito resta ento a fazer:
Os estudos de neurocincias vieram chamar a ateno para a importncia do perodo dos 0 aos 3 anos para o desenvolvimento afetivo e cognitivo das crianas. Verificamos que a meta de 33% de frequncia das crianas deste grupo etrio em estruturas de acolhimento, definida no Conselho Europeu de Barcelona, foi j ultrapassada por Portugal (com 50%). Poder assim passar-se a uma fase qualitativa de apreciao da forma como a dimenso educativa deste acolhimento se concretiza.
Ao longo da escolaridade obrigatria de 12 anos, decretada na convico de que para lidar com este mundo to exigente e incerto seriam necessrios pelo menos 12 anos de escolaridade, verificamos que nem todos os jovens os completam. Cerca de 30% tiveram pelo menos uma reprovao, um ano de repetio, at aos 15 anos (PISA 2015). certo que se registam progressos: verificamos uma reduo da taxa de reteno e desistncia em todos os anos de escolaridade do ensino bsico regular e que o ano letivo 2016/2017 revela a taxa mais baixa da dcada em cada um dos trs ciclos. Como resultado, assistiu-se a um aumento da taxa de concluso do ensino bsico regular que atingiu, em 2016/2017, o valor mais elevado da ltima dcada: 93%.
Tambm no ensino secundrio se assinala uma evoluo positiva na frequncia dos alunos, devida, principalmente, aos cursos de dupla certificao que, em 2016/2017, abrangiam 42% dos alunos deste nvel, maioritariamente rapazes.
Em 2016/2017 a taxa de concluso do ensino secundrio atinge 72,5% nos cursos cientfico-humansticos e 76,2% nos cursos profissionais/tecnolgicos.
Ou seja, embora se constate uma mudana relativamente prtica da reteno, esta continua a constituir um problema.
De facto, contrariamente a uma viso antiquada da escola e do seu papel, est demonstrado que a prtica da reteno socialmente injusta: Portugal um dos pases onde mais forte a correlao entre o estatuto socioeconmico e cultural de pertena e os resultados escolares, (vide Estado da Educao 2016, pag. 20).
Entre os adultos, apesar de um expressivo crescimento (20 pp na dcada) da percentagem dos que tm, pelo menos, o ensino secundrio completo, contam-se ainda cerca de 2,5 milhes de cidados, maiores de 15 anos, que tm no mximo o 1 ciclo do ensino bsico. A frequncia de ofertas de educao e formao para adultos, apesar de ter retomado algum mpeto, ainda est aqum do
desejvel, sobretudo se tivermos em conta que quanto maior o nvel de escolaridade, maior a frequncia de atividades formativas, (vide captulo 5, Figura 5.3.12).
Regionalmente, assinala-se uma distribuio desigual que a II Parte deste relatrio corrobora, e procura que se venha a contrariar, identificando e valorizando os vrios interiores.
O insucesso escolar est ainda relacionado com o gnero. A taxa de reteno e desistncia mais elevada nos rapazes do que nas raparigas logo a partir do 1 CEB (vide Figura 3.3.2 do Captulo 3).
Confirma-se assim a existncia de discriminaes ou inadequaes aos vrios pblicos que frequentam o sistema educativo.
Por isso, no captulo 7 deste relatrio, faz-se um levantamento das medidas de carcter compensatrio previstas com o objetivo de alcanar maior equidade no sistema.
Mesmo apresentando uma tendncia de reduo, a taxa de reteno e desistncia reveladora de uma cultura de reteno contraditria com a perspetiva de educao permanente que se pretende instituir e incompatvel com o direito de todos a uma educao de qualidade.
certo que a escola no inventou nem responsvel por uma sociedade desigual, mas quase o nico lugar em que possvel optar por reforar essas caractersticas ou por prevenir e compensar as desigualdades, recusar as discriminaes e valorizar as potencialidades de todos.
O facto de o insucesso escolar, alm de socialmente injusto, ser precoce (no 2 ano de escolaridade a taxa de reteno no Alto Tmega e no Baixo Alentejo superior a 13% em 2017!) e recair mais pesadamente nos primeiros anos de cada ciclo de estudos, sugere que a prpria organizao do sistema merecia ser repensada e as didticas mais fortemente apoiadas (vide Tabela 3.3.2 deste Relatrio).
A prtica da reteno e repetio de ano revela-se ainda ineficaz e pedagogicamente intil, conforme visvel no estudo do Projeto aQeduto (www.aqeduto.pt/estudos-aqeduto/q2/).
Por outro lado, um pouco por toda a parte, e possivelmente tambm como resultado de uma maior abertura autonomia e flexibilidade curricular e adequao local do currculo, surgem experincias pedaggicas que procuram modos alternativos de educar crianas e jovens.
Para alm das concluses e recomendaes que se foram alinhavando ao longo desta introduo, gostaramos ainda de destacar:
Nos recursos de aprendizagem, est finalmente consagrada na lei a institucionalizao do emprstimo de manuais escolares, conforme preconizava o Parecer n 8/2011 do CNE e prtica antiga em muitos pases europeus. Por outro lado, o equipamento informtico
9Introduo
est envelhecido e tem vindo a aumentar o nmero mdio de alunos por computador nos ltimos trs anos (vide captulo 6.3).
Seria recomendvel um estudo rigoroso da situao de apetrechamento tecnolgico das escolas, da sua ligao internet e das necessidades quer de equipamento, quer de formao e apoios tcnicos.
Tendo em conta o envelhecimento da populao docente e a reduo na procura dos cursos de formao de professores, urge fazer e divulgar rapidamente um estudo da necessidade de novos professores para os diversos grupos de recrutamento;
O mesmo estudo e planeamento sero necessrios para tcnicos e outro pessoal no docente das escolas;
Conviria ainda tentar perceber as razes da mobilidade docente, tendo em conta as elevadas percentagens de professores do quadro (vide cap. 6.1 deste Relatrio).
Seria de repensar a organizao do ensino bsico, designadamente a velha questo do 2 ciclo (um ano para entrar outro para sair), dadas as dificuldades assinaladas nos anos de transio;
Urge institucionalizar um corpo de profissionais de desenvolvimento curricular que procedam a revises regulares, peridicas e sistemticas dos programas de todos os nveis e disciplinas, com vista melhor adequao dos programas, quer aos destinatrios, quer aos avanos da cincia.
Contrariamente ideia que alguns tero veiculado, as mudanas este ano introduzidas no sistema educativo vm retomar uma evoluo positiva anterior. Procuram uma maior adequao do sistema educativo aos pblicos heterogneos que felizmente o passaram a frequentar e uma maior flexibilidade capaz de suscitar novas formas educativas mais adequadas s necessidades do presente.
Ao mesmo tempo que o desenvolvimento da sociedade digital pede ao sistema educativo uma formao profissional avanada nas reas tecnolgicas, reconhecemos que a situao poltica mundial com crescentes conflitos, divises e recuos civilizacionais nos leva a pedir mais e melhor educao: aprendizagens profundas, duradouras, significativas e sbias que coloquem o ser humano e o bem comum no centro da sua atuao.
Continuar a ser esta a inspirao da atividade do CNE.
Agradecimentos
O Estado da Educao 2017, como os seus congneres anteriores, resulta do trabalho de recolha e tratamento da informao disponibilizada por vrios servios e organismos, e pelo trabalho realizado pelos membros do Conselho, quer nas comisses especializadas, quer nos seminrios organizados pelo CNE. A todos o nosso reconhecimento.
Um agradecimento especial tambm aos elementos da Comisso Coordenadora, em especial ao Conselheiro Brtolo Paiva Campos pela sua permanente ateno e pertinentes sugestes; e ao Conselheiro Pedro Lourtie por todo o trabalho de orientao e coordenao da Parte II bem como aos autores dos artigos que a constituem.
Finalmente o nosso reconhecimento ao Secretrio Geral que coordenou - e assessoria do CNE por todo o trabalho realizado de recolha, anlise de dados e redao do texto, trabalho feito com enorme dedicao, competncia, empenho e brio profissional. Um grande obrigada ainda a todos os outros elementos do CNE cuja colaborao, mais ou menos direta, foi fundamental para a publicao deste Estado da Educao.
Maria Emlia Brederode Santos
Presidente do Conselho Nacional de Educao
IEstado da Educao:
dados de referncia
12 Estado da Educao 2017 Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Estratgia Europa 2020 | Metas da Educao e Formao
A Estratgia Europa 2020 funciona como um quadro de referncia para atividades quer a nvel da Unio Europeia quer a nvel nacional e regional, nomeadamente para o crescimento e o emprego na dcada 2010-2020.
Esta estratgia reala a importncia do crescimento inteligente, sustentvel e inclusivo como forma de superar as deficincias estruturais da economia europeia, melhorar a sua competitividade e produtividade e assegurar uma economia social de mercado sustentvel. Apresenta metas para cinco reas que do uma viso global da evoluo preconizada para a UE at 2020 e que so traduzidas em metas nacionais de forma a que cada pas da Unio Europeia possa avaliar os seus prprios progressos relativamente a cada uma delas.
Reconhece-se que a melhoria da educao contribui para o aumento do emprego e para a reduo da pobreza e da excluso social, uma economia baseada em mais I&D e inovao, bem como numa utilizao mais eficiente da energia, torna-nos mais competitivos e cria postos de trabalho e o investimento em tecnologias mais limpas contribui para a luta contra as alteraes climticas e cria novas oportunidades comerciais e de emprego1.
1 In https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/economic-and-fiscal-policy-coordination/eu-economic-governance-monitoring-prevention-correction/european-semester/framework/europe-2020-strategy_pt
Os governos dos pases da Unio Europeia estabeleceram metas nacionais para ajudar a atingir as metas gerais da UE e providenciam informaes sobre os progressos alcanados. O Eurostat publica regularmente relatrios intercalares completos sobre o cumprimento dessas metas.
Emprego
EducaoAlteraes Climcas
e Energia
Europa2020
Pobreza e
Excluso Social
Invesgao e Desenvolvimento
Q uadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
13Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
O quadro estratgico para a cooperao europeia no domnio da educao e da formao at 2020 (EF 20202) baseia-se nos resultados alcanados na iniciativa anterior denominada Educao e Formao para 2010 (EF 2010).
A iniciativa EF2020 define quatro objetivos estratgicos:
A aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade devem tornar-se uma realidade com sistemas de educao e formao melhor adaptados mudana e ao mundo exterior.
A qualidade e a eficcia da educao e da formao devem ser melhoradas, prestando-se uma maior ateno ao aumento do nvel das aptides de base como a literacia e a numeracia, tornando a matemtica, as cincias e a tecnologia mais atrativas e consolidando as competncias lingusticas.
A igualdade, a coeso social e a cidadania ativa devem ser promovidas de modo a permitir que todos os cidados, independentemente da sua situao pessoal, social ou econmica, continuem a desenvolver ao longo da vida aptides profissionais especficas.
A criatividade e a inovao, incluindo o esprito empreendedor, devem ser incentivadas a todos os nveis de educao e formao, uma vez que constituem os principais motores de um desenvolvimento econmico sustentvel. Concretamente, os cidados devem ser ajudados a adquirir competncias digitais e a desenvolver o esprito de iniciativa, o esprito empreendedor, bem como a sensibilidade cultural.
As atividades no contexto deste programa contribuem tambm para a parte intergovernamental do Processo de Bolonha na rea do Ensino Superior3. A cooperao europeia assume a aprendizagem entre pares, o acompanhamento regular e a apresentao peridica de relatrios e instrumentos de referncia comuns.
O perodo at 2020 est dividido numa srie de ciclos de trabalho. Para o perodo de 2016-2020, foi identificado um conjunto de novas prioridades que assumiu a forma de um relatrio conjunto Novas prioridades para a cooperao europeia no domnio da educao e da formao (JO C 417 de 15-12-2015), aprovado em novembro de 2015:
aptides e competncias pertinentes e de elevada qualidade para a empregabilidade, a inovao, a cidadania ativa e o bem-estar (por exemplo, criatividade, esprito de iniciativa e pensamento crtico);
educao inclusiva (incluindo, nomeadamente, a crescente diversidade de aprendentes), igualdade, no-discriminao e promoo das competncias cvicas (por exemplo, a compreenso mtua e os valores democrticos);
um ensino e formao abertos e inovadores, nomeadamente atravs de uma plena adeso era digital;
forte apoio a educadores (por exemplo, reforar o recrutamento, a seleo e os processos de formao, bem como o desenvolvimento profissional contnuo);
transparncia e reconhecimento das aptides e qualificaes para facilitar a mobilidade dos estudantes e dos trabalhadores (por exemplo, atravs do Quadro de Referncia Europeu de Garantia da Qualidade);
investimento sustentvel (incluindo explorar o potencial do Plano de Investimento para a Europa), qualidade e eficincia dos sistemas de ensino e formao.
Nas pginas seguintes apresentam-se indicadores que ilustram a evoluo do comportamento dos pases da UE relativamente s metas EF 2020.
2 Mais informaes em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=LEGISSUM:ef0016&from=EN Ver Concluses do Conselho, de 12 de maio de 2009, sobre um quadro estratgico para a cooperao europeia no domnio da educao e da formao
(EF 2020) (JO C 119 de 28.5.2009). Ver Relatrio conjunto do Conselho e da Comisso, de 2012, sobre a aplicao do Quadro Estratgico para a cooperao europeia no domnio da educao e da formao (EF 2020) Educao e Formao numa Europa inteligente, sustentvel e inclusiva (JO C 70 de 8.3.2012).
3 In https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/quadro-estrategico-educacao-e-formacao-2020
14 Estado da Educao 2017 Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Frequncia da educao pr-escolar
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 11-07-2018Fonte: CNE
Em 2016, a UE28 supera a meta em 0,5 pp e Portugal encontra-se a 2,5 pp
Fonte de dados: DGEEC, 2018Fonte: CNE
100%
Portugal | Mulheres Portugal | HomensMeta 2020 | 95%UE28Portugal | T
100%
75,1%
Frana eReino Unido (1)
Crocia (28)
87,9%
Portugal (18)92,5%90,5%
UE2895,5%
92,4% 92,5% 92,9% 92,0%
95,4% 94,6% 94,2%93,0%
60%
70%
80%
90%
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
2016
4 anos 5 anos
95,6%92,6%
95,3%92,8%
95,4%92,7%
Meta 95% At 2020, pelo menos 95% das crianas entre os 4 anos e a idade de incio do ensino bsico dever frequentar a educao pr-escolar.
15Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Bulgria (28)41,5%
Irlanda (1)10,2%
21,9%
Portugal (9)17,2%
UE28 19,7%
15,1%
19,5%
10,8%12,5%
14,1%
29,5%30,7%
24,7% 25,0%
20,3%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
2003 2006 2009 2012 2015
Leitura
Portugal | MulheresMeta 2020 | 15%Portugal | T UE28 Portugal | Homens
Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Competncias em Leitura, Matemtica e Cincias
Estnia (1)11,2%
Chipre (28)42,6%
30,1%
Portugal (18)23,8%
UE28 22,2%
31,3%32,9%
24,8% 25,9% 24,2%28,7% 28,7%
22,7%24,0% 23,4%
2003 2006 2009 2012 2015
Matemca
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Portugal | MulheresMeta 2020 | 15%Portugal | T UE28 Portugal | Homens
Quase um quarto dos alunos portugueses revela dificuldades em matemtica
As raparigas superam a meta
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 06-11-2017Fonte: CNE
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 06-11-2017Fonte: CNE
Em 2015, os rapazes apresentam nveis baixos de competncia em Leitura
Meta < 15% At 2020, a percentagem de alunos de 15 anos com baixos nveis de competncia em Leitura, Matemtica e Cincias dever ser inferior a 15%.
16 Estado da Educao 2017 Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 06-11-2017Fonte: CNE
Estnia (1)8,8%
Chipre (28)42,1%
Portugal (9)17,4%
24,5%
UE28 20,6%
0%
10%
20%
30%
40%
2003 2006 2009 2012 2015
Cincias
24,7%
14,7%
17,7% 17,1%
24,2%
18,4%20,3%
17,7%
Portugal | MulheresMeta 2020 | 15%Portugal | T UE28 Portugal | Homens
Os alunos portugueses esto mais perto da meta do que a mdia da UE28
17Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Crocia (1)3,1%
Malta (28)18,6%
34,9%
Portugal (23)12,6%
14,7%
UE28 10,6%
28,2%
25,8%24,0%
17,7%
14,0% 14,3% 14,1%
11,0% 10,5% 9,7%
41,4%
35,8%
32,4%
28,1%26,9%
23,4%
20,7%
16,4%17,4%
15,3%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Portugal | Mulheres Portugal | HomensMeta 2020 | 10%Portugal | T UE28
Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Abandono precoce
Portugal fez notveis progressos na ltima dcada, mas continua em 23 lugar
Os rapazes passaram de 41,4% para 15,3% e as raparigas superam meta em 2017
Os alunos nascidos no estrangeiro apresentam maiores taxas de abandono
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 06-06-2018Fonte: CNE
2017
9,6%
19,4%
12,5%
Nascido no pas Nascido no estrangeiro
13,9%
Nascido no estrangeiro Nascido no pas
Meta < 10% At 2020, a percentagem da populao entre os 18 e 24 anos que abandona a educao e a formao dever ser inferior a 10%.
18 Estado da Educao 2017 Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Qualificao da populao
Litunia (1)58,0%
Romnia (28)26,3%
21,6%
Portugal (22)33,5%
31,2%
UE28 39,9%
26,1% 24,9%
29,9%31,3% 31,0%
35,7%
38,9% 40,1%41,6%
40,4%
16,9% 17,6% 17,9%
21,8%24,3% 24,0% 23,2% 23,3%
27,3% 26,2%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Portugal | MulheresMeta 2020 | 40%Portugal | T UE28 Portugal | Homens
A percentagem de adultos com ensino superior menor nos nascidos no estrangeiro
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 06-06-2018Fonte: CNE
33,6%
29,7%
40,5%
35,6%
2017
Nascido no pas Nascido no estrangeiroNascido no estrangeiro Nascido no pas
Em 2017, as mulheres portuguesas ultrapassaram a meta (40,4%)
Os homens esto a 13,8 pp
Meta 40% At 2020, pelo menos 40% dos adultos com idade entre os 30 e 34 anos dever ter concludo uma formao no ensino superior.
19Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Grcia (28)52,0%
Malta (1)94,5%
82,8% Portugal (18)80,7%82,1%
UE28 80,2%
86,9% 85,5%82,4%
78,6%
71,2%69,2% 69,0%
73,7%76,6%
82,1%
80,2% 80,2% 79,1%
73,6%
64,6%66,6%
69,7% 70,9%71,4%
79,5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Portugal | Mulheres Portugal | HomensMeta 2020 | 10%Portugal | T UE28
Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
73,2%78,9%
83,9%
2017
64,1%
76,6%84,9%
Ensinosecundrio
geral
Ensinosecundriovocacional
Ensinosuperior
Ensinosecundriovocacional
Ensinosecundrio
geral
Ensinosuperior
Com ensino superior h mais oportunidades de emprego
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 20-04-2018Fonte: CNE
Emprego dos recm-diplomados
Desde 2009 que Portugal est abaixo da meta, mas em 2017 est mais prximo de a atingir
Meta 82% At 2020, pelo menos 82% da populao entre os 20 e os 34 anos que conclui um nvel igual ou superior ao ensino secundrio dever encontrar emprego no espao de 1 a 3 anos.
20 Estado da Educao 2017
Romnia (28)1,1%
Sucia (1)30,4%
5,3%
Portugal (14)9,8%
9,5%
UE28 10,9%
5,6%6,8%
5,7%
12,1%10,9%
10,1% 9,9% 9,8% 9,7% 10,0%
4,9%
6,0% 5,7%
10,8%10,0% 9,3% 9,3% 9,7% 9,6%
9,6%
0%
10%
20%
30%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Meta 2020 | 15%UE28Portugal | T Portugal | Mulheres Portugal | Homens
Portugal est prximo da mdia da UE28, a 5,2 pp da meta e a 20,6 pp da Sucia
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 06-06-2018Fonte: CNE
Aprendizagem ao longo da vida
Meta 15% At 2020, uma mdia de pelo menos 15% dos adultos dever participar na aprendizagem ao longo da vida.
21Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Indicadores nacionais da Europa 2020 para a Educao e Formao
Taxa de pr-escolarizao**
Baixo nvel de competnciaem Leitura*
Baixo nvel de competnciaem Matemca*
Baixo nvel de competnciaem Cincias*
Abandono precoce***
Diplomados no ensinosuperior***
Taxa de empregodos recm-diplomados***
Aprendizagemao longo da vida***
Meta 2020UE28Portugal
*2015 **2016 *** 2017 Fonte de dados: Statistics Eurostat
Fonte: CNE
22 Estado da Educao 2017
Portugal Mdia da UE
Valores de referncia EF 2020 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Abandono escolar precoce (18-24 anos) - Total 20,5% 18,9% 17,4% 13,7% 14,0% 12,6% 12,7% 11,9% 11,2% 11,0% 10,7% 10,6%
Diplomados no Ensino Superior (30-34 anos) - Total 27,8% 30,0% 31,3% 31,9% 34,6% 33,5% 36,0% 37,1% 37,9% 38,7% 39,1% 39,9%
Taxa de pr-escolarizao (dos 4 anos de idade ao incio da escolaridade obrigatria)
93,8%11 95,0% 12 93,5%13,e 93,5%14 93,6%15 92,5%16 93,2%11 93,9%12 94,2%13 94,3%14 94,8%15 95,3%16
Percentagem de jovens de 15 anos com desempenho insuficiente em:
Leitura 18,8% 18,8%12 18,8%12 17,2% 17,2%15 17,2%15 17,8% 17,8%12 17,8%12 19,7% 19,7%15 19,7% 15
Matemtica 24,9% 24,9%12 24,9%12 23,8% 23,8%15 23,8%15 22,1% 22,1%12 22,1%12 22,2% 22,2%15 22,2%15
Cincias 19,0% 19,0%12 19,0%12 17,4% 17,4%15 17,4%15 16,6% 16,6%12 16,6%12 20,6% 20,6%15 20,6%15
Taxa de emprego dos recm-diplomados por nvel de habilitaes (20-34 anos que abandonam o ensino 1-3 anos antes do ano de referncia) - C ITE 3-8 (total)
67,5% 67,8% 69,4% 72,2% 73,8% 80,7% 75,9% 75,4% 76,0% 76,9% 78,2% 80,2%
Participao de adultos na aprendizagem ao longo da vida (25-64 anos) - C ITE 0-8 (total)
10,5% 9,7% 9,6% 9,7% 9,6% 9,8% 9,2% 10,7% 10,8% 10,7% 10,8% 10,9%
Mobilidade para fins de aprendizagem
Mobilidade de grau
: : : : : 2,9%16 : : : : : 3,1% 16
Mobilidade de crdito
: : : : : 7,7% 16 : : : : : 7,6% 16
Indicadores principais Education Monitor Portugal
Notas: os dados referem-se mdia ponderada da UE e cobrem um nmero diferente de Estados-Membros consoante a fonte; : = dados no disponveis; d = definio diferente, e= estimado, p= provisrio, 11= 2011, 12 = 2012, 13= 2013, 14 = 2014, 15 = 2015, 16= 2016. Relativamente mobilidade para fins de aprendizagem, a mdia da UE calculada pela DG EAC com base nos nmeros disponibilizados pelos pases e relativos a todos os anos. Informaes complementares esto disponveis na seco correspondente do Volume 1 (ec.europa.eu/education/monitor).
Fontes: Eurostat; OCDE (PISA); Monitor da Educao e da Formao anlise por pas Portugal
23Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Portugal Mdia da UE
Outros indicadores contextuais 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Investimento na educao
Despesa pblica consagrada educao em percentagem do PIB
6,2% 6,2% 5,7%e 6,2%14 6,0%15 4,9%16 5,0% 5,0% 4,9% 4,9%14,p 4,9%15 4,7%16,e
Despesa com instituies pblicas e privadas por aluno, em PPC- C ITE 1-2
5628 6081 5340 608113 538214 : 15 : : 6494d : 13 : 14 : 15
Despesa com instituies pblicas e privadas por aluno, em PPC- C ITE 3-4
6946 7852 6630 785213 668314 : 15 : : 7741d : 13 : 14 : 15
Despesa com instituies pblicas e privadas por aluno, em PPC - C ITE 5-8
7444d 8302 8688d 830213 875714,d : 15 : : 11187d : 13 : 14 : 15
Abandono escolar precoce (18-24 anos) (18-24 anos)
Nascidos no pas 20,5% 18,8% 17,4% 13,5% 14,0% 12,5% 11,6% 11,0% 10,4% 10,1% 9,8% 9,6%
Nascidos no estrangeiro
20,0% 20,1% 18,3% 16,2% 14,3% 13,9% 24,9% 21,9% 20,2% 19,0% 19,7% 19,4%
Diplomados no Ensino Superior (30-34 anos)
Nascidos no pas 28,4% 30,2% 31,0% 32,0% 35,1% 33,5% 36,7% 37,8% 38,6% 39,4% 39,9% 40,6%
Nascidos no estrangeiro
23,0% 28,8% 34,2% 31,8% 29,2% 32,6% 33,8% 33,4% 34,3% 36,4% 35,3% 36,3%
Taxa de emprego dos recm-diplomados por nvel de habilitaes (20-34 anos que abandonam o ensino 1-3 anos antes do ano de referncia)
C ITE 3-4 65,4% 64,1% 65,2% 68,6% 69,4% 77,2% 69,7% 69,4% 70,7% 70,8% 72,6% 74,1%
C ITE 5-8 69,9% 72,0% 73,6% 75,5% 77,8% 83,9% 81,5% 80,7% 80,5% 81,9% 82,8% 84,9%
Mobilidade para fins de aprendizagem
Estudantes provenientes do estrangeiro (licenciatura)
1,7%13 1,7% 1,7%13 1.9%14 2,1%15 : 5,5%13 5,5% 5,5% 13 5,9%14 6,0%15 :
Estudantes provenientes do estrangeiro (mestrado)
5,5%13 5,5% 5,5%13 6,7%14 7,4%15 : 13,6%13 13,6% 13,6%13 13,9%14 15,1%15 :
Notas: os dados referem-se mdia ponderada da UE e cobrem um nmero diferente de Estados-Membros consoante a fonte; : = dados no disponveis; d = definio diferente, e= estimado, p= provisrio, 11= 2011, 12 = 2012, 13= 2013, 14 = 2014, 15 = 2015, 16= 2016. Relativamente mobilidade para fins de aprendizagem, a mdia da UE calculada pela DG EAC com base nos nmeros disponibilizados pelos pases e relativos a todos os anos. Informaes complementares esto disponveis na seco correspondente do Volume 1 (ec.europa.eu/education/monitor).
Fontes: Eurostat; OCDE (PISA); Monitor da Educao e da Formao anlise por pas Portugal
24 Estado da Educao 2017
Agenda 2030 | Para uma educao de qualidade
Em setembro de 2015, a Assembleia Geral das Naes Unidas adotou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel, abrangendo 17 objetivos e 169 metas que contemplam preocupaes sociais, econmicas e ambientais em todo o mundo.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) definem as prioridades e procuram mobilizar esforos globais em torno de um conjunto de objetivos e metas comuns, de modo a erradicar a pobreza e criar uma vida com dignidade e oportunidades para todos com o propsito final de no deixar ningum para trs.
Foi adotada pela 48 Sesso da Comisso de Estatstica das Naes Unidas, em maro de 2017, uma lista de indicadores globais para medir o grau de realizao das metas dos ODS. Esta lista foi tambm adotada pela Assembleia Geral das Naes Unidas atravs da Resoluo A/RES/71/313 (Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development), em julho de 2017. Esta resoluo reconhece a importncia de se dispor de um quadro estatstico slido para medir e avaliar os progressos alcanados pelos ODS. O quadro compreende 244 indicadores globais classificados em trs nveis, mediante a disponibilidade de dados e nvel de desenvolvimento metodolgico. A lista est sujeita a ajustamentos anuais e a revises abrangentes a realizar em 2020 e em 2025.
A comparao com a realidade europeia constitui uma forma importante de contextualizao dos indicadores, mas eventuais concluses devero atender a dois aspetos cruciais: Portugal apresenta diferenas estruturais face UE, que antecedem o perodo em anlise, e a crise econmica apresentou uma maior severidade em Portugal. Com efeito, o diferente ritmo de crescimento econmico desde o incio da dcada, bem como o comportamento de outros indicadores socioeconmicos, foi condicionado pela maior intensidade da crise econmica e consequente processo de reajustamento em Portugal. [] Convm notar que muitos dos indicadores selecionados para acompanhar a concretizao das metas globais devem ser complementados por indicadores nacionais, que fornecem uma leitura estatstica mais adequada s realidades do pas. (Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel Indicadores para Portugal INE, 2018, p. 27).
Portugal esteve representado no dia 18 de julho de 2017, em Nova Iorque, no 5 Frum Poltico de Alto-Nvel das Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel4 , no qual foi apresentado o 1 relatrio voluntrio de Portugal sobre a implementao da Agenda 2030. Portugal d prioridade a seis dos 17 objetivos:
Educao de Qualidade formao e qualificao, ao longo da vida, procurando inverter atrasos e excluses histricos;
Igualdade de Gnero promover a igualdade entre homens e mulheres e a no discriminao em funo do sexo ou da orientao sexual;
Indstria, Inovao e Infraestruturas crescimento econmico, desenvolvimento social e uma indstria moderna e sustentvel;
Reduo das Desigualdades combate pobreza e excluso social;
Ao Climtica reduo da emisso de gases com efeito de estufa;
ERRADICARA POBREZA
PAZ, JUSTIAE INSTITUIESEFICAZES
PARCERIAS PARA AIMPLEMENTAO DOS OBJETIVOS
PROTEGER AVIDA TERRESTRE
PROTEGER AVIDA MARINHA
AOCLIMTICA
PRODUOE CONSUMOSUSTENTVEIS
CIDADES ECOMUNIDADESSUSTENTVEIS
REDUZIR ASDESIGUALDADES
INDSTRIA,INOVAO EINFRAESTRUTURAS
ERRADICARA FOME
ENERGIASRENOVVEISE ACESSVEIS
TRABALHO DIGNO E CRESCIMENTE ECONMICO
GUA POTVELE SANEAMENTO
IGUALIDADEDE GNERO
EDUCAODE QUALIDADE
SADE DE QUALIDADE
4 In http://www.instituto-camoes.pt/sobre/comunicacao/noticias/18437-eua-portugal-no-forum-da-onu-sobre-agenda-2030
Fonte: Relatrio nacional sobre a implementao da Agenda 2030para o Desenvolvimento Sustentvel. PORTUGAL
25Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Proteo da Vida Marinha proteo dos oceanos e explorao sustentvel dos recursos.
Relativamente Educao de Qualidade esto definidas as seguintes metas:
At 2030, garantir que todas as raparigas e rapazes completem o ensino bsico e secundrio, que deve ser de acesso livre, equitativo e de qualidade, conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes;
At 2030, garantir que todas as raparigas e rapazes tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infncia, bem como cuidados e educao pr-escolar, de modo a que estejam preparados para o primeiro ciclo do ensino bsico;
At 2030, assegurar a igualdade de acesso a todos os homens e mulheres educao tcnica, profissional e terciria, incluindo a universidade, de qualidade e a preos acessveis;
At 2030, aumentar substancialmente o nmero de jovens e adultos com habilitaes relevantes, inclusive competncias tcnicas e profissionais, para o emprego, o trabalho digno e o empreendedorismo;
At 2030, eliminar as disparidades de gnero na educao e garantir a igualdade de acesso a todos os nveis de educao e formao profissional aos mais vulnerveis, incluindo pessoas com deficincia, populao autctone e crianas em situao vulnervel;
At 2030, garantir literacia e numeracia a todos os jovens e a uma proporo substancial de adultos, quer homens quer mulheres;
At 2030, assegurar que todos os alunos adquiram conhecimento e competncias necessrias
promoo do desenvolvimento sustentvel, incluindo entre outros atravs da educao para o desenvolvimento sustentvel e estilos de vida sustentveis, direitos humanos, igualdade de gnero, promoo de uma cultura de paz e de no-violncia, cidadania global e valorizao da diversidade cultural e o contributo da cultura para o desenvolvimento sustentvel;
Construir e melhorar instalaes educacionais apropriadas para crianas, sensveis s suas incapacidades e a questes de gnero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e no-violentos, inclusivos e eficazes para todos;
At 2020, expandir substancial e globalmente o nmero de bolsas de estudo para acesso ao ensino superior (incluindo formao vocacional, tecnologia de informao e comunicao, programas cientficos, tcnicos e de engenharia em pases desenvolvidos e outros pases em desenvolvimento) para pases em desenvolvimento, em particular pases menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e pases africanos;
At 2030, aumentar substancialmente a oferta de professores qualificados, inclusive atravs da cooperao internacional para a formao de professores nos pases em desenvolvimento, especialmente os pases menos desenvolvidos e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Seguem alguns dos indicadores que ilustram a situao dos pases da UE perante as metas definidas na Agenda 2030 e que foram disponibilizadas atravs de publicaes do INE (Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel - Indicadores para Portugal, 2018), OCDE (Education at a Glance 2018) e de outros dados estatsticos da Eurostat.
26 Estado da Educao 2017
0,99 0,99 0,99
0,67 0,70 0,71
0,62
0,84 0,87
0
1
Portugal OCDE UE23*
ndice de paridade de gnero ndice de paridade ESCS ndice de paridade de localizao
Proficincia em matemtica (nvel 2), por gnero1, ESCS2 e localizao3
PORTUGAL
Proporo das raparigas quase igual dos rapazes Proporo de jovens do quartil inferior do nvel ESCS 33% menor que a do quartil superior Proporo de jovens do meio rural 38% menor que a do meio urbano
Fonte de dados: Education at a Glance 2018, OCDEFonte: CNE
1 Proporo rapariga/rapaz2 Proporo quartil inferior/quartil superior do nvel econmico, social e cultural (definio PISA)3 Proporo rural/urbano (definio PISA)
27Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Evoluo do ndice de paridade ESCS1 nos jovens com 15 anos com pelo menos nvel 2 de proficincia em Matemtica
1
0,557
0,600
0,605 0,607
0,622
0,637
0,671 0,681 0,683
0,688 0,697
0,716
0,727
0,740 0,7550,762
0,775
0,7780,799 0,804
0,812
0,818
0,842
0,630
0,560
0,6550,635
0,618
0,710
0,581
0,6820,664
0,714 0,701
0,652
0,759
0,733
0,6750,699
0,801
0,756 0,755
0,711
0,922
0,811
0,846
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
Hung
ria
Grc
ia
Eslo
vqu
ia
Luxe
mbu
rgo
Fran
a
Rep
blic
a Ch
eca
Port
ugal
Espa
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Litu
nia
Blg
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ust
ria
Itlia
Suc
ia
Let
nia
Alem
anha
Pol
nia
Hola
nda
Irlan
da
Noru
ega
Eslo
vni
a
Finl
ndi
a
Dina
mar
ca
Est
nia
ndi
ce d
e pa
ridad
e ES
CS
2015 2006 Paridade ESCS entre 2006 e 2015 aproxima-se de 1 Paridade ESCS entre 2006 e 2015 afasta-se de 1
1 Proporo quartil inferior/quartil superior do nvel econmico, social e cultural (definio PISA)2 Paridade perfeita
Fonte de dados: Education at a Glance 2018, OCDEFonte: CNE
Portugal dos pases que mais se aproximou da paridade perfeita
28 Estado da Educao 2017
Taxa de participao em atividades de aprendizagem organizada um ano antes da idade oficial de entrada para o primeiro ciclo, por gnero. 2016
Portugal dos pases com maior taxa de participao e mais prximo da paridade perfeita
* Proporo rapariga/rapazFonte de dados: Education at a Glance 2018, OCDE
Fonte: CNE
LINHAS PARA BAIXO
Eslovquia
Grcia
EstniaHungria
Repblica Checa
Eslovnia
OCDE
EspanhaUE23
Letnia
Itlia DinamarcaNoruega Irlanda
FinlndiaSucia
ustriaLuxemburgoHolandaLitunia
Portugal
Blgica
PolniaAlemanha
Reino Unido
Frana
80%
90%
100%
0,9 1
Taxa
de
par
cipa
o
ndice de paridade de gnero*
29Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Taxa de participao de adultos em educao formal e no formal. 2016
* Proporo rapariga/rapazFonte de dados: Education at a Glance 2018, OCDE
Fonte: CNE
Grcia
IrlandaPolnia
Litunia
Itlia
Espanha
EstniaBlgica
UE23
RepblicaCheca Portugal
Eslovquia
Eslovnia
LetniaOCDELuxemburgo
DinamarcaFranaAlemanha
Reino Unido
Finlndia
Hungria
ustria Noruega
SuciaHolanda
15%
25%
35%
45%
55%
65%
0,8 0,9 1,1 1,2 1,3
Taxa
de
par
cipa
o
ndice de paridade de gnero*
1
Portugal tem uma taxa de participao prxima da mdia da OCDE e da UE23, mas a proporo de mulheres 6,1% menor do que a dos homens
30 Estado da Educao 2017
IrlandaLitunia
SuciaGrcia
Estnia
Dinamarca HungriaEspanha
LetniaPortugal
OCDE
NoruegaUE23 Polnia
Frana
Alemanha
Finlndia Reino Unido
Eslovquia HolandaItlia
Luxemburgo
Blgica
Repblica Checa
ustria
Eslovnia
0%
10%
20%
30%
40%
0,6 0,7 0,8 0,9 1 1,1
Taxa
de
par
cipa
o
ndice de paridade de gnero*
Taxa de participao de jovens dos 15 aos 24 anos em programas tcnico-vocacionais. 2016
* Proporo rapariga/rapazFonte de dados: Education at a Glance 2018, OCDE
Fonte: CNE
Portugal tem uma taxa de participao prxima da mdia da OCDE e da UE23, mas a proporo de raparigas 33% menor do que a dos rapazes
31Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
OCDE
UE23
Portugal
OCDE
UE23
Portugal
Portugal
OCDE
UE23
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
0,0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1,0 1,1
ndice de paridade de gnero*
Linguagem de programao Apresentaes Transferncia de ficheiros
Competncias de adultos em tecnologias de informao e comunicao. 2015
* Proporo rapariga/rapazFonte de dados: Education at a Glance 2018, OCDE
Fonte: CNE
Menor proporo de adultos quanto mais complexa a competncia
32 Estado da Educao 2017
UE28Portugal
Dinamarca (1)6,9%
Irlanda (28)3,3%
6,2%
6,4%
7,0%7,1%
6,6%
5,8% 5,9%
5,7%
5,1%
Portugal(14)4,9%4,9%
4,9%
5,3% 5,3%
5,1%5,0%
4,9% 4,9%4,8% UE28
4,7%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Outros indicadores de contexto
Despesa e investimento Despesa com a educao em percentagem do PIB
Fonte de dados: General government expenditure by function. Eurostat, atualizao 16-05-2018Fonte: CNE
Portugal prximo da mdia da UE28
33Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Letnia(28)0,44%
Sucia (1)3,25%
1,45%Portugal (14)
1,27%
1,84%
UE282,03%
0%
1%
2%
3%
4%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Meta 2020 | 2,7%UE28Portugal | T
At 2020, pelo menos 2,7% do PIB dever ser investido em investigao e desenvolvimento
Portugal precisa de mais do dobro do investimento para atingir a meta
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 20-04-2018Fonte: CNE
Setor empresarial1 123,2 M
Setor governamental126,6 M
Setor do ensino superior1 059,3 M
Setor privado sem fins lucravos38,6 M
2 34
7,7
milh
es de
euros | 227,00 per capita
2017
Setor empresarial196 684,3 M
Setor governamental33 921,5 M
Setor do ensino superior69 701,7 M
Setor privado sem fins lucravos2 621,5 M
302
928,
999
milh
es de euros | 593,70 per capita
2017
34 Estado da Educao 2017
Holanda (1)4,0%
Itlia (28)20,1%
10,2% Portugal (12)9,3%
10,9% UE28 10,9%
11,6% 11,8%12,5% 12,9%
13,2%13,9% 12,3% 12,2%
10,3%9,5%
8,9%
10,6% 10,4%
12,2%
14,6%14,2%
12,3%
10,4%
10,8%
9,2%
0%
5%
10%
15%
20%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Portugal | MulheresUE28Portugal | T Portugal | Homens
Formao, emprego e crescimento econmico Percentagem de jovens dos 15 aos 24 anos que no estudam nem trabalham (NEET)
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 29-05-2018, 06-06-2018 e 31-08-2018Fonte: CNE
Taxa de desemprego jovem e taxa NEET dos 15 aos 24 anos. Portugal
NEET desempregado NEET inavoTaxa de desemprego jovem Taxa NEET
0%
10%
20%
30%
40%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Taxa de desemprego jovem e taxa NEET dos 15 aos 24 anos. UE28
0%
10%
20%
30%
40%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Taxa de desemprego jovem e taxa NEET dos 15 aos 24 anos. Portugal
NEET desempregado NEET inavoTaxa de desemprego jovem Taxa NEET
0%
10%
20%
30%
40%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Taxa de desemprego jovem e taxa NEET dos 15 aos 24 anos. UE28
0%
10%
20%
30%
40%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
35Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Holanda (1)64,1%
26,4%
Portugal (15)46,1%
Romnia (28)7,0%
35,2%
UE28 45,1%
25,9%
45,2%
44,7%
27,0%
43,5%
47,6%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
2007 2011 2016
UE28Portugal | T Portugal | Mulheres Portugal | Homens
Participao em educao formal ou no formal de adultos com 25 a 64 anos nos ltimos 12 meses
Portugal est ligeiramente acima da mdia da UE28, em 2016
Por nvel de escolaridade e condio perante o trabalho. Portugal, 2016
A taxa de participao aumenta com o nvel de escolaridade e mais elevada entre a populao empregada
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 27-06-2018 | Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel, INE 2018Fonte: CNE
31,5%
56,7%
71,0%
55,0%
26,7%
17,3%
At 3 CEB
Ensino secundrioe ps-secundrio
Ensino superior
Populaoempregada
Populaodesempregada
Populao inava
36 Estado da Educao 2017
At 2020, pelo menos 75%* da populao entre os 20 e os 64 anos dever ter emprego
*Portugal acompanha a meta de 75% definida para a UE28 Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 11-07-2018Fonte: CNE
Portugal com comportamento semelhante mdia da UE28 Em 2017, volta taxa de emprego de 2008, depois de ter recuado mais de 5 pp com a crise, mas ainda lhe falta 1,6 pp para chegar meta
2008 2014 2017 Meta 2020*
77,1%
72,4%
75,2%
78,9%
79,7%
72,0%
73,8%
75,4%
75,8%
73,1%
73,0%
61,5%
73,5%
70,3%
68,8%
59,2%
70,7%
68,8%
65,0%
76,5%
64,4%
68,0%
68,5%
64,9%
74,3%
73,5%
76,2%
75,4%
75,9%
71,8%
74,2%
70,7%
73,1%
67,6%
67,7%
66,7%
68,1%
69,2%
72,1%
66,4%
65,1%
65,9%
66,5%
67,6%
69,3%
65,7%
67,3%
59,9%
59,2%
78,7%
78,5%
78,2%
78,0%
76,9%
76,0%
75,4%
74,8%
74,2%
73,4%
73,4%
73,3%
73,0%
72,2%
71,5%
71,4%
71,3%
71,1%
70,9%
70,7%
70,6%
68,8%
68,5%
65,5%
63,6%
Sucia
Alemanha
Estnia
Repblica Checa
Reino Unido
Holanda
Dinamarca
Litunia
ustria
Letnia
Finlndia
Portugal
Eslovnia
Hungria
Irlanda
UE28
Luxemburgo
Malta
Bulgria
Eslovquia
Polnia
Chipre
Frana
Romnia
Blgica
Espanha
Crocia
Itlia
Grcia
80,4%80,0%
81,8%
74,0% 77,7%79,2%
66,3%53,3% 57,8%
62,9%59,9%62,3%
37Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
1,9%
-1,7%
-3,6%
-0,6%
1,4%
2,2%1,9%
2,9%
2,0%
1,2%
-0,4%
0,0%
1,6%1,9%
1,5%
2,2%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 20161 20172
UE28Portugal
Taxa de variao anual do PIB real por pessoa empregada
Portugal cresce desde 2014 e, nos ltimos trs anos,
acima da mdia da UE28
1 Valores provisrios2 Valores previstos
Fonte de dados: Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel, INE 2018Fonte: CNE
38 Estado da Educao 2017
Dinamarca eLuxemburgo (1)
91%
29%
Portugal (23)63%
Romnia (28)47%
43%
UE28 72%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
UE28Portugal
87%83%
50%
60%
86%80%
47%
55%60%
54%
38% 38%
25%
15%
8% 6%
Copiar e mover ficheiro ou pasta
Transferir ficheiros entre umcomputador e outros
equipamentos
Ulizar uma folha de clculo Criar um programainformco
Portugal 16 - 24 anos UE28 16 - 24 anos Portugal 16 - 74 anos UE28 16 - 74 anos
Tecnologias Indivduos que acedem diariamente internet
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 28-06-2018Fonte: CNE
Competncias tecnolgicas de jovens e adultos, por grupo etrio. 2017
No grupo etrio mais jovem, Portugal apresenta percentagens
superiores mdia da UE28
Portugal o sexto pas em que menos pessoas acedem
diariamente internet
Fonte de dados: Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel, INE 2018Fonte: CNE
39Quadro de referncia para as polticas europeias e nacionais
Populao empregada com cargos de chefia, por sexo. Portugal
Reduo das desigualdades Indivduos eleitos para a Assembleia da Repblica, por sexo. Portugal
A Assembleia da Repblica continua a apresentar uma percentagem
inferior de deputadas
Fonte de dados: Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel, INE 2018Fonte: CNE
72,6% 73,5%67,0%
27,4% 26,5%33,0%
2009 2011 2015
Portugal | Mulheres Portugal | Homens
3,2%
4,4%
1,8%
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
3,3%
4,5%
2,1%
3,5%
4,7%
2,3%
3,5%
4,7%
2,2%
3,8%
5,1%
2,5%
3,6%
5,0%
2,0%
3,0%
4,3%
1,7%
Portugal | Mulheres Portugal | HomensFonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 03-08-2018
Fonte: CNE
Os homens so mais do dobro das mulheres em cargos de chefia
40 Estado da Educao 2017
2 757
2 648
2 693
2 601
2 667
2 8792 863
2 765
2 595
2 399
0
-110
-65
-157
-90
+121+106
+7
-163
-359
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Nmero de pessoas em risco de pobreza ou excluso social (em milhares) Diferena cumulava relava a 2008Meta 2020 | -200 milhares relavamente a 2008
At 2020, a pobreza deve ser reduzida, retirando relativamente a 2008, pelo menos 200 mil pessoas do risco de pobreza ou excluso social
Nmero de pessoas em risco de pobreza tem vindo a diminuir desde 2013
Por idade
Por idade e gnero
75 ou mais anos10,8%
0 - 5 anos3,5% 6 - 10 anos
4,8% 11 - 15 anos
6,2%
16 - 24 anos12,8%
25 - 49 anos29,5%
50 - 64 anos24,3%
65 - 74 anos8,0%
2 399 milhares de pessoasem risco de pobreza
ou excluso socialem 2017
Fonte de dados: Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel, INE 2018Fonte: CNE
17,6%
24,0%
22,8%
21,0%
19,1%25,9% 28,3% 30,1%
28,5%
16,1%
22,5%
22,3%
19,8%
26,5%
15,1%21,8%
27,8%31,7%
6 - 10 anos0 - 5 anos25 - 49 anos
Total50 - 64 anos
11 - 15 anos65 - 74 anos
16 - 24 anos75 ou mais anos
42 Estado da Educao 2017 Populao, qualificao e emprego
1Populao, qualificao e emprego1.1. Caractersticas da populao residente
A populao residente em Portugal em 2017, estimada em 10 291 027 indivduos dos quais 5 423 335 so mulheres, mantm a tendncia descendente iniciada em 2010,
tendo reduzido 18 546 residentes relativamente a 2016 e 282 452 a 2009, ano em que se atingiu o valor mximo da dcada em estudo (Figura 1.1.1).
Figura 1.1.1. Estimativa anual da populao residente (N). Portugal
Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 15-06-2018 Fonte: CNE
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Total 10 563 014 10 573 479 10 572 721 10 542 398 10 487 289 10 427 301 10 374 822 10 341 330 10 309 573 10 291 027
Mulheres 5 496 775 5 509 734 5 519 178 5 511 961 5 491 592 5 469 281 5 451 156 5 439 821 5 427 117 5 423 335
Homens 5 066 239 5 063 745 5 053 543 5 030 437 4 995 697 4 958 020 4 923 666 4 901 509 4 882 456 4 867 692
43Populao, qualificao e emprego
Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 30-04-2018Fonte: CNE
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
114 383 112 515 109 298 109 399 105 449 102 492 104 594 99 491 101 381 96 856 89 841 82 787 82 367 85 500 87 126 86 154
80 000
85 000
90 000
95 000
100 000
105 000
110 000
115 000
120 000
Figura 1.1.2. Saldos populacionais (N), natural e migratrio. Portugal
-70-60-50-40-30-20-10
01020
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Milh
ares
Saldo MigratrioSaldo NaturalSaldo Total
Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 15-06-2018 Fonte: CNE
Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 15-06-2018 Fonte: CNE
Tabela 1.1.1. Contributo do saldo natural e do saldo migratrio para a variao populacional anual (%). Portugal
Figura 1.1.3. Nados-vivos (N). Portugal
O saldo populacional negativo desde 2010 explicado pelo acentuado decrescimento do saldo migratrio entre 2009 e 2012 (negativo desde 2011, volta a ser positivo em 2017) e pelo saldo natural, tambm negativo desde 2009, com uma reduo mais significativa entre 2011 e 2013 (Figura 1.1.2). Desde 2014, com um saldo
populacional cada vez menos negativo, observa-se uma inverso da tendncia provocada pela quase estagnao do saldo natural desde 2014 e pelo crescimento do saldo migratrio desde 2013, embora este tenha vindo a diminuir o seu contributo para a variao da populao desde essa altura (Tabela 1.1.1).
Na Figura 1.1.3 observa-se um decrscimo de 972 nados-vivos em 2017 face a 2016, embora se tenha registado nos dois anos anteriores uma tendncia de crescimento que contrariava a queda dos quatro anos precedentes. Comparativamente a 2008, os valores
de 2017 mostram uma reduo de 17,6% nesta dcada. A queda registada entre 2010 e 2013 perspetiva uma reduo mdia anual do afluxo de novos alunos no 1 CEB de mais de 6000 crianas, realidade que no ser contrariada antes de 2020.
Saldo 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Natural 3,2% 24,3% 54,5% 19,8% 32,2% 39,6% 42,8% 68,7% 73,7% 82,7%
Migratrio 96,8% 75,7% 45,5% 80,2% 67,8% 60,4% 57,2% 31,3% 26,3% 17,3%
44 Estado da Educao 2017 Populao, qualificao e emprego
A pirmide etria da populao residente (Figura 1.1.4) evidencia uma maior concentrao de indivduos nas faixas etrias entre os 30 e os 69 anos (54,72%). Quanto ao gnero, as mulheres representam 52,70% da populao. A idade mdia de 43,7 anos, sendo de 45,1 para as mulheres e de 42,0 anos para os homens. De 2016 para 2017, a proporo de jovens (0-14 anos) diminuiu de 13,99% para 13,84% (cf. Estado da Educao 2016). Os grupos etrios dos 50-74 anos e dos 75 e mais anos1
1 INE (2002). O envelhecimento em Portugal-Situao demogrfica e socioeconmica recente das pessoas idosas. In https://www.ine.pt/ngt_server/attachfileu.jsp?look_parentBoui=107198&att_display=n&att_download=y [acedido em 11-09-2018].
2 In http://smi.ine.pt/Conceito/Detalhes/57003 reas territoriais, beneficirias de medidas do Programa Nacional para a Coeso Territorial, determinadas pela Portaria n 208/2017, de 13 de julho, de
acordo com a Lei n 42/2016, de 28 de dezembro.
designados por terceira idade e quarta idade, em consequncia do aumento da esperana de vida registado nos ltimos anos, atingem em 2017 31,84% e 10,42%, respetivamente. Face a 2016 (cf. Estado da Educao 2016), observa-se um ligeiro decrscimo tanto na terceira idade (-0,4 pp) como na quarta idade (-0,15 pp). Mantm-se, em 2017, a tendncia de envelhecimento com a taxa de populao idosa2 (65 e mais anos) a atingir 21,5% e uma proporo de cerca de dois jovens para cada trs idosos.
2,29%
2,45%
2,64%
2,58%
2,67%
2,94%
3,57%
4,12%
3,90%
3,86%
3,71%
3,42%
3,25%
2,84%
2,39%
2,08%
2,02%
1,96%
2,12%
2,40%
2,56%
2,76%
2,65%
2,67%
2,81%
3,28%
3,77%
3,56%
3,46%
3,31%
2,98%
2,77%
2,22%
1,74%
1,31%
0,93%
0-4 anos
5-9 anos
10-14 anos
15-19 anos
20-24 anos
25-29 anos
30-34 anos
35-39 anos
40-44 anos
45-49 anos
50-54 anos
55-59 anos
60-64 anos
65-69 anos
70-74 anos
75-79 anos
80-84 anos
85 e mais anos Idade mdia da populao: 43,7 anos
45,1 anos
42,0 anos
HomensMulheres
A Figura 1.1.5 apresenta a distribuio geogrfica da populao residente dos 0-24 anos, por NUTS III. Observa-se maior concentrao de populao na AML (Territrio no Interior) com 733 704 habitantes. A AMP apresenta o segundo valor mais alto registado, de 416 528 habitantes, estando 411 311 em Territrio no Interior, seguida do Tmega e Sousa com 112 169 habitantes (95 883 em Territrio no Interior) e do Algarve com 111 265 habitantes (106 384 em Territrio no Interior). Relativamente s NUTS III constitudas apenas por Territrio Interior3, a maior concentrao de populao verifica-se nas Beiras e Serra da Estrela (42 340 habitantes), no Douro (42 175 habitantes) e no Alentejo Central (34 022 habitantes).
Quanto RAA verifica-se a maior convergncia da populao residente na ilha de So Miguel (43 173 habitantes), seguida da ilha Terceira (14 915 habitantes). Na RAM 98,1% da populao reside na ilha da Madeira (65 944 habitantes).
Na distribuio da populao dos 0-24 anos pelas diversas regies (Figura 1.1.6), a menor proporo observada, em todas as regies, corresponde ao grupo etrio at aos 4 anos de idade, seguida do grupo etrio dos 5 aos 9 anos e do grupo dos 10 aos 14 anos (exceto a rea Metropolitana de Lisboa e o Algarve, onde este grupo est em segundo lugar). Assim, pode perspetivar-se para os prximos anos, em todas as regies do pas, uma reduo da populao escolar com idade normal em todos os nveis da escolaridade obrigatria.
Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 15-06-2018 Fonte: CNE
Figura 1.1.4. Distribuio da populao residente (%), por grupo etrio e sexo. Portugal, 2017
Populao, qualificao e emprego 45
Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 15-06-2018Fonte: CNE
Figura 1.1.6. Populao residente (%) por grupo etrio (0-24 anos). NUTS III, 2017
14,9
%
15,3
%
14,9
%
16,6
%
14,2
%
13,8
%
13,9
%
15,8
%
15,8
%
16,4
%
16,6
%
16,0
%
14,8
%
16,2
%
14,8
%
15,2
%
19,5
%
17,2
%
17,6
%
15,8
%
16,0
%
16,9
%
18,0
%
16,0
%
17,7
%
18,0
%
17,2
%
18,8
%
15,7
%
17,2
%
16,7
%
16,9
%
18,9
%
18,5
%
18,6
%
18,1
%
17,7
%
18,1
%
17,6
%
17,3
% 21,2
%
20,7
%
19,5
%
19,1
%
18,3
%
18,9
%
20,3
%
18,8
%
20,5
%
20,3
%
20,1
%
20,2
%
20,2
%
20,2
%
20,2
%
19,9
%
20,9
%
19,7
%
20,2
%
20,9
%
20,4
%
20,0
%
20,7
%
20,2
% 20,7
%
20,5
%
20,3
%
21,2
%
19,6
%
20,4
%
21,2
%
20,0
%
23,3
%
23,3
%
23,9
%
22,6
%
23,9
%
24,3
%
24,3
%
23,3
%
22,8
%
22,7
%
22,5
%
22,7
%
23,5
%
22,5
%
23,7
%
23,6
% 20,0
%
21,5
%
21,7
%
23,2
%
23,3
%
22,1
%
20,9
%
22,1
%
23,6
%
23,1
%
23,9
%
21,8
%
25,9
%
24,5
%
24,9
%
24,2
%
21,6
%
22,6
%
22,1
%
22,3
%
23,7
%
23,2
%
23,1
%
23,6
%
18,6
%
20,0
%
21,0
%
20,7
%
22,8
%
21,6
%
19,6
%
23,1
%
14,0
%17
,2%
21,4
%23
,1%
Alto
Min
ho
Cva
do Ave
AMP
Alto
Tm
ega
Tm
ega
e So
usa
Dou
ro
Terr
as d
e Tr
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onte
s
Oes
te
Regi
o d
e Av
eiro
Regi
o d
e Co
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Regi
o d
e Le
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Vise
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o L
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s
Beira
Bai
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Md
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ejo
Beira
s e S
erra
da
Estr
ela
AML
Alen
tejo
Lito
ral
Baix
o Al
ente
jo
Lez
ria d
o Te
jo
Alto
Ale
ntej
o
Alen
tejo
Cen
tral
Alga
rve
RAA
RAM
0-4 anos 5-9 anos 10-14 anos 15-19 anos 20-24 anos
24,3
%
Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 15-06-2018Fonte: CNE
Figura 1.1.5. Distribuio geogrfica da populao residente dos 0-24 anos. NUTS III, 2017
N
50 689
16 878
416 528
103 401104 919
42 175112 169
20 883
15 981
42 340
52 158
88 388
86 788
94 703
67 549
58 482
733 70434 022
19 631
23 038
26 976
56 393
111 265
70 797
67 240
Madeira
Aores
TerritrioInterior no Interior
Alto Minho 14 879 35 810Alto Tmega 16 878 -AMP 5 217 411 311Ave 20 380 83 021Cvado 13 869 91 050Douro 42 175 -Tmega e Sousa 16 286 95 883Terras de Trs-os-Montes 20 883 -Beira Baixa 15 981 -Beiras e Serra da Estrela 42 340 -Mdio Tejo 17 314 34 844Oeste - 88 388Regio de Aveiro 2 460 84 328Regio de Coimbra 28 668 66 035Regio de Leiria 6 018 61 531Viseu Do Lafes 34 224 24 258AML - 733 704Alentejo Central 34 022 -Alentejo Litoral 16 393 3 238Alto Alentejo 23 038 -Baixo Alentejo 26 976 -Lezria do Tejo 5 367 51 026Algarve 4 881 106 384
46 Estado da Educao 2017 Populao, qualificao e emprego
Figura 1.1.7. Variao (%) da populao residente. UE28, 2008-2017
A populao residente nos 28 pases da UE aumentou, em mdia, 2,2% na ltima dcada (Figura 1.1.7). Portugal faz parte do conjunto de 10 pases cuja populao diminui (-2,3%).
A Litunia continua a apresentar a maior reduo (-11,4%) e o Luxemburgo o maior acrscimo (+22,1%). A maioria dos pases continua a registar um crescimento da populao.
11,4%
2,3%0,4%
0,4%2,2%
22,1%
-15%
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
Litu
nia
Let
nia
Bulg
ria
Rom
nia
Cro
cia
Grc
ia
Hung
ria
Port
ugal
Est
nia
Pol
nia
Alem
anha
Eslo
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ia
Espa
nha
UE28
Rep
blica
Che
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Itlia
Finl
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Hola
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Fran
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Dina
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ca
ust
ria
Blg
ica
Rein
o U
nido
Irlan
da
Suc
ia
Chip
re
Mal
ta
Luxe
mbu
rgo
Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 11-07-2018Fonte: CNE
Populao, qualificao e emprego 47
1.2. Qualificao da populao
A qualificao da populao ativa residente em Portugal continua a melhorar (Figura 1.2.1). Tanto nos homens como nas mulheres existe uma reduo da percentagem de indivduos sem nvel de escolaridade ou com nvel at ao 2 CEB. A percentagem de indivduos com 3 CEB, ensino secundrio e ps-secundrio e ensino superior completos aumenta. Enquanto que o maior crescimento nos homens se regista no nvel secundrio e ps-secundrio (+3,6 pp), nas mulheres ocorre no ensino superior (+4,7 pp).
Na populao entre os 25 e os 64 anos que completou pelo menos o ensino secundrio, verifica-se um crescimento ao longo da dcada, com um acrscimo de 1,1 pp de 2016 para 2017 (cf. Estado da Educao 2016). As mulheres, que apresentam sempre percentagens superiores, abrangem mais de metade dessa populao desde 2016, atingindo 52,2% em 2017, enquanto que os homens registam 43,3% (Figura 1.2.2).
Figura 1.2.1. Populao residente (%) com 15 e mais anos de idade, por sexo e nvel de escolaridade completo mais elevado. Portugal
3,7%
2,1%
14,8%
10,5%
8,4%
5,8%
9,6%
11,0%
6,7%
10,3%
4,2%
6,9%
0%
5%
10%
15%
2008 2009 2010 2011* 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Homens
8,3%
5,2%
15,1%
11,9%
6,8%
4,9%
8,9% 9,4%
7,1%
10,7%
6,5%
11,2%
0%
5%
10%
15%
2008 2009 2010 2011* 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Mulheres
Ensino superiorSem nvel de escolaridade 1 CEB 2 CEB 3 CEB Ensino secundrio e ps-secundrio
Ensino superiorSem nvel de escolaridade 1 CEB 2 CEB 3 CEB Ensino secundrio e ps-secundrio
* Quebra de srie Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 09-02-2017
Fonte: CNE
48 Estado da Educao 2017 Populao, qualificao e emprego
Figura 1.2.2. Populao entre os 25 e 64 anos (%) que completou pelo menos o ensino secundrio, por sexo. Portugal
30,6%32,3%
34,9%37,6%
40,7%
43,8%
47,5% 48,6%50,5%
52,2%
25,4%27,1% 28,3%
31,5%33,6%
35,5%
38,8%
41,4%43,0% 43,3%
28,1%
48,0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
2008 2009 2010 2011* 2012 2013 2014 2015 2016 2017
098 7654321098 76543210
098 7654321098 76543210
* Quebra de srie Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 03-05-2017
Fonte: CNE
A populao ativa em Portugal, que tem vindo a diminuir desde 2011, aumenta cerca de 41 mil indivduos em 2017, relativamente ao ano anterior.
Na dcada em anlise, os nveis de qualificao melhoram de forma expressiva, com uma reduo de cerca de 68% na
populao sem escolaridade e de 33% na que tem o ensino bsico completo e um acrscimo de 67% na populao com ensino secundrio ou ps-secundrio completos e de 61% com ensino superior completo (Figura 1.2.3).
Figura 1.2.3. Populao ativa (N) dos 15 aos 64 anos, por nvel de escolaridade completo. Portugal
Milh
ares
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Superior 817,1 839,3 881,4 979,6 1 048,1 1 081,6 1 195,6 1 248,7 1 304,8Secundrio ou ps-secundrio 840,1 915,6 988,0 1 079,9 1 153,4 1 222,7 1 275,5 1 316,7 1 347,1
Bsico 3 609,0 3 497,9 3 397,2 3 159,6 2 999,5 2 825,9 2 632,5 2 529,5 2 436,1
Nenhum 268,3 233,3 223,1 209,2 181,6 154,3 121,9 100,2 90,2
2017
1 317,5
1 399,0
2 416,4
86,6
0
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 09-02-2017Fonte: CNE
Populao, qualificao e emprego 49
1.3. Relao entre a qualificao e o emprego
Em Portugal, a taxa de atividade (Figura 1.3.1) tem-se mantido relativamente estvel, registando um ligeiro crescimento de 0,8 pp na ltima dcada, enquanto a taxa de emprego (Figura 1.3.2) decresceu at 2013 e tem vindo a aumentar desde ento, recuperando em 2017 o valor do incio da srie.
Esse crescimento mais expressivo entre os indivduos com formao secundria ou ps-secundria. Pode observar-se ainda que, na globalidade, quanto maior o nvel de escolaridade completo, maiores so as taxas de atividade e de emprego.
Figura 1.3.1. Taxa de atividade (%) dos 15 aos 64 anos, por nvel de escolaridade completo. Portugal
Figura 1.3.2. Taxa de emprego (%) dos 15 aos 64 anos, por nvel de escolaridade completo. Portugal
73,9% 73,4% 73,7% 73,6% 73,4% 73,0% 73,2% 73,4% 73,7% 74,7%
71,5%71,5%
70,3% 70,3% 69,2% 68,0% 67,0% 66,0% 65,6% 65,3% 66,6%
73,3% 74,3% 75,7% 76,5%77,0% 77,8% 77,8% 77,9%
78,3%
90,9% 89,9% 89,1% 89,1% 89,1% 88,2% 88,3% 88,6% 89,4% 89,4%
2008 2009 2010 2011* 2012 2013 2014* 2015 2016 2017
Total CITE 0-2 CITE 5-8CITE 3-4
* Quebra de srie Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 23-04-2018
Fonte: CNE
68,0% 66,1% 65,3% 63,8% 61,4% 60,6% 62,6% 63,9% 65,2% 67,8%
65,9%65,9% 62,7% 61,5% 59,1%
56,2%54,7%
55,4% 56,3%57,0%
59,8%66,2% 65,8% 65,5%
62,9% 63,5%65,9% 66,9%
68,3%70,5%
84,6% 84,1% 82,8% 81,0% 78,7% 76,9%79,4% 80,4% 81,8% 83,5%
2008 2009 2010 2011* 2012 2013 2014* 2015 2016 2017
Total CITE 0-2 CITE 5-8CITE 3-4
* Quebra de srie Fonte de dados: PORDATA, atualizao de 23-04-2018
Fonte: CNE
50 Estado da Educao 2017 Populao, qualificao e emprego
A Figura 1.3.3 representa a populao dos 15 aos 34 anos que no estuda nem trabalha (NEET Neither in Employment nor in Education and Training). Enquanto, face a 2016, a percentagem dos 15-19 anos mantm-se em 4,2%, regista-se nas outras faixas etrias uma reduo, sendo a mais expressiva a que ocorre na faixa etria dos 25 aos 29 anos (-4,2 pp). O decrscimo registado nos ltimos anos pode ser justificado com o
alargamento da escolaridade obrigatria para 12 anos ou at aos 18 anos de idade.
Relativamente ao gnero, h maior proporo de NEET nas mulheres, exceto na faixa etria dos 15-19 anos. Quer nos homens, quer nas mulheres, o valor mais alto regista-se na faixa etria dos 20 aos 24 anos (14,0% e 15,3%, respetivamente).
Figura 1.3.3. Populao dos 15 aos 34 anos (%) que no estuda nem trabalha, por grupo etrio. Portugal
2017
4,2%
14,7%
13,0%13,0%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
20-24 anos 25-29 anos 30-34 anos15-19 anos
11,0%
12,9%
14,0%4,5%
Homens
2017Mulheres
14,8%13,1%
15,3%3,8%
Fonte de dados: Statistics Eurostat, atualizao de 06-06-2018Fonte: CNE
Populao, qualificao e emprego 51
A populao residente em Portugal em 2017 mantm a tendncia descendente iniciada em 2010.
Desde 2014 que o saldo populacional se apresenta cada vez menos negativo. Embora se registe o crescimento do saldo migratrio desde 2013, o contributo deste para a variao da populao tem vindo a diminuir.
Decrscimo de 972 nados-vivos em 2017 face a 2016.
A pirmide etria da populao residente evidencia uma maior percentagem de indivduos nas faixas etrias entre os 30 e os 69 anos (54,7%).
As mulheres representam 52,7% da populao residente.
A tendncia de envelhecimento da populao continua evidente em 2017, com a taxa de populao idosa (65 e mais anos) a atingir 21,5% e uma proporo de cerca de dois jovens para cada trs idosos.
A maior concentrao de populao residente dos 0-24 anos encontra-se na rea Metropolitana de Lisboa (733 704 indivduos). A rea Metropolitana do Porto regista 416 528 indivduos, dos quais 411 311 em Territrio no Interior. Seguem-se o Tmega e Sousa com 112 169, dos quais 95 883 em Territrio no Interior e o Algarve com 111 265, dos quais 106 384 em Territrio no Interior.
Das NUTS III constitudas apenas por Territrio Interior, a maior concentrao de populao dos 0-24 anos verifica-se nas Beiras e Serra da Estrela, com 42 340 habitantes, seguida do Douro, com 42 175, e do Alentejo Central, com 34 022.
Na Regio Autnoma dos Aores, a ilha de So Miguel apresenta o maior nmero de residentes com idade entre os 0-24 anos (43 173), seguida da ilha Terceira (14 915). Na Regio Autnoma da Madeira 98,1% dos indivduos dos 0-24 anos residem na ilha da Madeira (65 944). Para os prximos anos perspetiva-se uma reduo da populao escolar, em idade ideal, para todos os nveis da escolaridade obrigatria, em todas as regies do pas.
A populao residente na UE28 aumentou 2,2% na ltima dcada, no entanto, Portugal faz parte do conjunto dos dez pases cuja populao diminuiu (-2,3%).
A qualificao da populao ativa residente em Portugal continua a melhorar. Nos homens, o maior crescimento regista-se no nvel secundrio e ps-secundrio (+3,6 pp), enquanto nas mulheres ocorre no ensino superior (+4,7 pp).
A melhoria dos nveis de qualificao sustentada pela reduo de cerca de 68% da populao sem escolaridade e pelo acrscimo de 67% na populao com ensino secundrio ou ps-secundrio completos e de 61% com ensino superior completo. A populao ativa em Portugal tem vindo a diminuir desde 2011. Contudo, regista-se um aumento de cerca de 41 mil indivduos em 2017, relativamente a 2016.
A taxa de atividade tem-se mantido relativamente estvel, registando um ligeiro crescimento de 0,8 pp na ltima dcada.
A taxa de emprego, que decresceu at 2013, tem vindo a aumentar desde ento, recuperando em 2017 o valor do incio da srie.
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