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Estado da água na Região Norte Pimenta Machado | ARH-N/APA,I.P.
21 de Junho de 2012 | Viana do Castelo
Estado da água na Região Norte Pimenta Machado | ARH-N/APA,I.P.
21 de Junho de 2012 | Viana do Castelo
Pimenta Machado
Estado da água na Região Norte Pimenta Machado | ARH-N/APA,I.P.
INDICE
1. Directiva Quadro da Água (DQA)
2. Análise de pressões
3. Estado das massas de água superficiais
4. PGRH Norte - Programa de medidas
5. Calendarização
Estado da água na Região Norte Pimenta Machado | ARH-N/APA,I.P.
1.DQA
DQA
A Directiva-Quadro
da Água (DQA) foi
transposta para a
legislação nacional
através da Lei da
Água (Lei n.º
58/2005, de 29 de
Dezembro)
LEI DA ÁGUA
A Lei da Água
estabelece o
principio da região
hidrográfica como
a unidade básica de
planeamento e
gestão dos recursos
hídricos
ESTADO DAS M.A.
Os Estados-
membros devem
proceder à
determinação do
estado de todas as
massas de água e
actuar de forma a
que estas atinjam o
bom estado em
2 0 1 5
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MASSAS DE ÁGUA
Pressões
Homogeneidade
de
estado
(*) Superficiais: rios, lagos, águas de
transição ou águas costeiras / artificiais ou
fortemente modificados
Categorias *
Sub-unidade da Região
Hidrográfica
Reavaliação
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BIOLÓGICAS HIDROMORFOLÓGICAS QUALITATIVAS e
QUANTITATIVAS
• Efluentes urbanos
• Indústria
• Agricultura
•Quantitativas:
Captações superficiais
•Efeito barreira
•Alteração do regime
natural do escoamento
•Extracção de inertes
•Erosão litoral,
assoreamentos
•…
• Estuários
• Aquaculturas
•…
2. ANÁLISE DE PRESSÕES
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Cargas orgânicas e de nutrientes provenientes de fontes tópicas (t/ano)
PRESSÕES
Fonte: PGRH-NORTE vs consulta pública
RH1
CBO5 CQO N P
Efluentes Urbanos 3.302 10.340 2.130 350
Indústria 1.216 4.614 88 29
Agricultura 0 0 1.645 162
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
RH2
RH3
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Fonte: PGRH-NORTE vs consulta pública
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PRESSÕES RH1
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Niveis •Tratamento de
águas
Residuais(TAR)
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AA
TAR
CONCELHOS TAR < 25%
Celorico 17%
Cinfães 20%
Castelo de Paiva 20%
Baião 21 %
Marco de Canaveses 22%
Vila Verde 23%
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PRESSÕES
QUANTITATIVAS
RH1
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Niveis de
atendimento • Abastecimento
de Água (AA)
Fonte: PGRH-NORTE vs consulta pública
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CONCELHOS AA < 35%
Vila Nova de Foz Côa 4%
Baião 20%
Marco de Canaveses 35%
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346 63%
172 32%
26 5%
Bom ou superior
Inferior a bom
Não classificadas
> 60% cumpre
3. ESTADO DAS MASSAS DE ÁGUA
| RH1, RH2 e RH3
RH1 RH2 RH3
47 41
258
16
40
116
11 6 9
N.º
de m
as
sas
de á
gu
a
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Fonte: PGRH-NORTE vs consulta pública
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Estado das massas de água
| Situação de referência– 2010
ESTADO (Rios) Nº (%)
Excelente 0 0%
Bom ou superior 6 1%
Bom 323 67%
Razoável 107 22%
Medíocre 39 8%
Mau 9 2%
SC 0 0%
Total 484 100%
ESTADO (Albufeiras) Nº (%)
Bom ou superior 10 37%
Inferior a bom 15 56%
SC 2 7%
Total 27 100%
As MA localizadas a montante
apresentam, geralmente, um
melhor estado do que as que
surgem mais a jusante e próximo
de grandes centros urbanos
Classificações < Bom devem-se, na maioria dos
casos, aos elementos biológicos e aos elementos
FQ gerais
PT01MIN0006I - Rio Minho (HMWB - Jusante B. Frieira) PT02AVE0118 - Ribeira do Selho PT02AVE0131 - Rio Trofa PT02CAV0093 - Ribeira de Panóias PT02LEC0138 - Rio Leça PT02NOR0726 - Rio Onda PT03NOR0731 – Rio de Lamas PT03DOU0362 - afluente do Rio Douro PT03DOU0367 - Rio Tinto
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ESTADO (Rios) Nº (%)
Excelente 0 0%
Bom ou superior 27 6%
Bom 315 65%
Razoável 129 27%
Medíocre 12 2%
Mau 0 0%
SC 0 0%
Total 483 100%
ESTADO (Albufeiras) Nº (%)
Bom ou superior 10 37%
Inferior a bom 15 56%
SC 2 7%
Total 27 100%
Objectivos 2015
Objectivos intermédios:
2015 Estado não inferior a “Medíocre”: Melhoria de “Mau” para “Medíocre”; Melhoria de “Medíocre” para “Razoável”;
Atribuição de Estado final para as massas de água actualmente “Sem classificação” – SC;
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Objectivos 2027
2027 Estado não inferior a “Bom”.
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BASE
SUPLEMENTAR
ADICIONAL
TIPO
•Protecção, melhoria e
recuperação das massas de
água
•Condicionamento de
utilizações em perímetros de
protecção
•Prevenção ou redução do
impacte de poluição acidental
•Uso eficiente da água
•Recuperação de custos
•Definição de novos critérios
de classificação
4. Programa de medidas
COMPLEMENTAR
Estado das Massas de Água
Análise de Pressões
Medidas Programadas
Programa de Medidas
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Exemplos Medidas Base :
Programa de restauro do estado natural dos rios – RESTAURAR
Melhorar a gestão técnica dos sistemas e/ou reabilitação das
ETAR
Controlo de afluências indevidas às redes de drenagem de água
residuais e à rede hidrográfica
Controlo e redução da poluição tópica urbana - Intervenções nos
sistemas de saneamento
Revisão e alteração das condições de descarga
Estudo da recuperação e da estabilização de margens
Protecção das captações de água superficial para abastecimento
público
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ETAR Ave ETAR Chaves
ETAR Fiães
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5. Calendarização
Fo
nte
: IN
AG
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