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Esporte Clube Vitória
Campos & Associados Serviços Contábeis 1
Salvador, 10 março de 2016 Aos Administradores do Esporte Clube Vitória At. Sr. Felipe Vilela
Assunto: Demonstrações contábeis. Pelo presente, estamos encaminhando aos cuidados de V. Sas., as demonstrações contábeis referente ao exercícico de 2016, Visando facilitar o entendimento estruturamos o presente relatório da seguinte forma:
Descrição Páginas
Balanço Patrimonial 2
Demonstração de resultado 3
Demonstração da mutação do Patrimônio Social 4
Demonstração do Fluxo de Caixa 5
Demonstrativo das receitas e despesas mensais 6 e 7
Detalhamento da conta Patrimoniais 8 a 22
Colocamos-nos ao inteiro dispor de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e subscrevemo-nos.
Campos & Associados Serviços Contábeis Ltda.
__________________________________
Teófilo Campos dos Santos Contador CRC/Ba nº 12.991/O-5
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QUADOR I ESPORTE CLUBE VITORIA BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em reais)
ATIVO PASSIVO Nota 2016 2015 Nota 2016 2015
CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa 3 23.053.002 19.116.611 Fornecedores 11 1.286.281 883.810 Contas a receber 4 1.724.800 116.168 Obrigações e Encargos Sociais a Recolher 12 1.975.935 3.157.610 Almoxarifado 5 293.068 293.068 Tributos e Contribuições a recolher 13 1.464.749 1.419.527 Outros créditos 6 1.670.153 2.139.886 Empréstimos Bancários 14 785.811 6.749.956
TOTAL CIRCULANTE 26.741.023 21.665.733 Parcelamentos Fiscais 18 946.437 292.545
Recebimentos antecipados 19 - 36.578.361 NÃO CIRCULANTE Contas a pagar 15 2.007.346 1.803.855 Realizável a longo prazo 7 Projetos 16 620.870 795.121
Bloqueio Judicial 7.1 1.000.102 770.050 Total circulante 9.087.429 51.680.785
Partes relacionadas 7.2 45.843.434 45.181.162 Contas a receber 7.3 - 1.525.459 NAO CIRCULANTE
Total realizável a longo prazo 46.843.536 47.476.671 Contingências passivas 17 2.238.001 6.925.001 Parcelamentos Fiscais 18 24.084.055 17.869.901
Investimentos 8 2.157.256 2.157.256 Recebimentos antecipados 19 23.324.786 - Imobilizado: 9 11.861.919 7.812.473 Receitas a apropriar 20 8.000.000 -
Intangível 10
334.099 13.885 Total não circulante 57.646.842 24.794.902
Intangível/atletas 19.887.866 16.473.265
34.241.140 26.456.879 PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio Social 6.081.776 6.081.776
Total ativo não circulante 81.083.776 73.933.550 Reserva de Reavaliação 6.538.877 6.538.877
Superávits (Déficits) acumulados 2.557.329 6.502.943 Superávit do exercício 25.912.546 -
Total patrimônio social 41.090.528 19.123.596
Total do ativo 107.824.799 95.599.283 Total do Passivo 107.824.799 95.599.283
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis)
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QUADRO II ESPORTE CLUBE VITORIA Demonstração dos resultados dos exercícios Findos em 31 de dezembro 2016 e 2015
(Em reais)
RECEITAS OPERACIONAIS Nota 2016 2015
Receita operacional bruta 111.976.212 52.281.300
(-) Deduções da receita bruta
Impostos e contribuições
(7.328.422) (5.359.526) Despesas com jogos
- (675.563)
Total das deduções
(7.328.422) (6.035.089)
Total da receita operacional liquida 21 104.647.790 46.246.210
DESPESAS OPERACIONAIS Futebol profissional (51.006.623) (44.263.696) Futebol de base
(8.302.398) (1.282.518)
Futebol feminino
(63.794) - Esporte olímpico
(588.187) -
Despesas administrativas
(18.321.951) (8.964.738) Reversão de provisões
- 2.546.545
Total das despesas operacionais
(78.282.951) (51.964.407) Despesa financeiras liquidas
(2.013.051) (1.889.195)
Receitas financeiras
1.560.758 - Total das despesas operacionais 22 (78.735.244) (53.853.602)
Superávit/(déficit) do exercício 25.912.546 (7.607.392)
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis)
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QUADRO III ESPORTE CLUBE VITORIA Demonstração das mutações do patrimônio social Findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais)
Reserva de
Reavaliação
Superávits
Patrimônio
de Ativos
(Déficits)
social Próprios acumulados Total
Saldos em 31 dezembro de 2015 6.081.776 6.538.877 5.012.807 17.633.460 Ajustes de exercícios anteriores
- - 9.097.511
9.097.511
Déficit do exercício - - (7.607.375) (7.607.375)
Saldos em 31 de dezembro de 2015 6.081.776 6.538.877
6.502.943 19.123.596
Ajustes de exercícios anteriores - - (3.945.614) (3.945.614) Superávit do exercício - - 25.912.546 25.912.546
Saldos em 31 de dezembro de 2016 6.081.776 6.538.877 28.469.875 41.090.528
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis)
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QUADRO IV
ESPORTE CLUBE VITORIA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em reais)
2016 2015
Fluxo de caixa das atividades operacionais Superávit/(déficit) do exercício 25.912.546 (7.607.375)
Despesas (receitas) que não afetam o caixa e equivalentes: Ajustes de exercícios anteriores (3.945.614) 9.097.511 Provisão para Contingências Passivas - 2.674.545 Recuperação de Custo Atletas - - Resultado da Baixa do Intangível 8.217.243 22.630.453 Depreciações e amortizações 1.220.470 949.114 Atualização monetária parcelamento 3.129.624 - Amortização recebimento antecipado (5.301.574) -
Resultado ajustado 29.232.695 27.744.248
(Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber (1.608.632) (100.168) Outros Créditos 469.733 (1.909.345) Depósitos Judiciais (230.052) (292.217)
Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores 402.471 (1.110.776) Obrigações e Encargos Sociais a Recolher (1.181.676) 205.267 Tributos a recolher 45.222 (9.757.228) Parcelamentos Fiscais 481.345 8.757.276 Recebimento antecipado - 12.687.078 Contas a pagar 203.492 (1.183.751) Projetos (174.251) 795.121 Empréstimos bancários 493.266 -
Disponibilidades liquidas geradas nas Atividades Operacionais (1.099.083) 35.835.504
Fluxo de caixa nas atividades de Financiamentos: Partes relacionadas (662.272) (11.215.308) Recebimentos de Empréstimos 51.120.104 20.419.135 Pagamentos de Empréstimos (57.433.718) (21.623.371)
Disponibilidades liquidas aplicadas nas atividades de Financiamentos (6.975.886) (12.419.544)
Fluxo de caixa nas atividades de Investimentos Adições no Imobilizado (5.269.016) (701.911) Adições no Intangível - atletas (11.631.846) (5.424.986) Adições intangíveis software (320.473) -
Disponibilidades liquidas aplicadas nas Atividades de Investimento: (17.221.335) (6.126.897)
Disponibilidades liquidas aplicadas no exercício 3.936.391 17.289.063
Demonstração do aumento (redução) nas Disponibilidades No início do exercício 19.116.611 1.827.548 No final do Exercício 23.053.002 19.116.611
Aumento das disponibilidades 3.936.391 17.289.063
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis)
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QUADRO V ESPORTE CLUBE VITÓRIA DEMONSTRATIVODAS RECEITAS E DESPESAS EXERCÍCIO DE 2016 EM (R$)
DESCRIÇÃO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL
RECEITAS OPERACIONAIS
Receitas diversas 20.746 38.260 68.208 32.829 62.079 82.086 158.873 141.272 148.637 20.696 29.034 15.000 817.720
Receitas (despesas) de jogos 0 0 131.865 144.605 334.204 195.614 10.998 73.419 610.295 324.660 318.911 263.607 2.408.178
Receitas patrimoniais 12.341 26.486 72.540 15.809 107.100 60.911 33.936 8.527 56.349 26.076 37.769 37.996 495.839
Receitas luvas 5.347 5.347 8.436 5.933 5.933 40.031.603 5.933 5.933 5.933 5.933 5.933 5.933 40.098.193
Receitas royalties 250.641 418.562 339.802 308.948 481.240 443.529 355.713 404.425 333.893 339.649 293.737 281.032 4.251.170
Patrocínios 1.050.000 0 0 1.240.000 1.800.000 600.000 0 903.000 753.000 300.000 300.000 1.880.000 8.826.000
Direito de arena e imagem 3.116.090 6.430.881 5.009.374 3.892.362 3.893.635 3.895.035 3.896.223 3.897.539 4.754.513 3.793.230 3.793.230 3.904.098 50.276.209
Transação com atletas 91.003 428.893 246.153 12.500 854.598 144.756 36.797 0 37.526 0 419.967 20.709 2.292.902
Premiações 200.000 0 470.000 0 1.140.000 0 0 0 0 0 0 700.000 2.510.000
Total das receitas 4.746.168 7.348.428 6.346.377 5.652.985 8.678.789 45.453.534 4.498.472 5.434.114 6.700.146 4.810.243 5.198.581 7.108.375 111.976.212
(-) Deduções da Receita Bruta -341.383 -562.247 -493.910 -412.354 -604.836 -2.397.393 -358.039 -415.277 -486.096 -361.801 -415.921 -479.164 -7.328.422
Resultado liquido 4.404.784 6.786.181 5.852.467 5.240.631 8.073.953 43.056.141 4.140.433 5.018.837 6.214.049 4.448.442 4.782.660 6.629.210 104.647.790
DESPESAS OPERACIONAIS
FUTEBOL DIVISÃO DE BASE
Salários e ordenados 483.241 366.753 283.072 244.526 278.144 286.779 281.219 280.522 540.719 332.516 317.100 216.839 3.911.431
Encargos sociais 28.234 58.775 67.556 28.917 11.087 12.733 16.379 -16.059 65.364 9.877 18.580 53.745 355.188
Consumo e manutenção 165.158 1.040.051 325.878 596.104 146.800 308.380 172.767 530.595 121.902 188.422 128.352 311.368 4.035.779
Despesas diretas 0 0 0 0 0 0 0 100 0 -2.050 0 1.950 0
Total futebol divisão de base 676.633 1.465.578 676.506 869.548 436.031 607.892 470.366 795.158 727.985 528.765 464.033 583.903 8.302.398
FUTEBOL PROFISSIONAL
Salários e ordenados 1.302.911 1.395.563 1.629.620 1.343.754 1.719.518 1.529.534 1.970.170 1.950.929 2.081.697 2.067.265 2.237.403 1.291.422 20.519.785
Encargos sociais 110.480 171.452 227.702 173.764 93.877 40.993 63.089 -25.421 276.679 63.803 155.098 353.550 1.705.067
Despesas administrativas 930.208 289.130 478.715 728.516 1.238.638 911.492 1.571.609 709.767 1.047.188 592.911 717.399 839.100 10.054.671
Despesas com serviços 922.592 1.019.285 797.492 1.101.401 599.822 667.973 795.431 587.289 407.202 953.431 616.993 1.677.436 10.146.347
Despesas tributarias 7.601 419 0 0 0 0 873 209 19 20.905 413 420 30.858
Despesas de viagens 0 0 0 4.000 4.000 25.805 2.507 58.634 49.990 5.200 8.035 0 158.170
Despesas diretas 358.428 200.278 380.100 165.938 537.853 819.061 1.203.695 809.254 863.870 826.096 794.064 1.113.246 8.071.883
Prestação de serviço contrato 21.935 125.535 172.373 0 0 0 319.842
Total futebol profissional 3.632.219 3.076.127 3.513.629 3.517.373 4.193.708 3.994.858 5.629.309 4.216.196 4.899.017 4.529.611 4.529.404 5.275.174 51.006.623
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QUADRO IV ESPORTE CLUBE VITÓRIA DEMONSTRATIVODAS RECEITAS E DESPESAS EXERCÍCIO DE 2016 EM (R$)
DESCRIÇÃO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL
FUTEBOL FEMININO
Despesas administrativas 3.000 13.839 3.600 8.400 4.900 4.900 144 0 0 6.310 3.200 15.500 63.794
ESPORTES OLIMPICOS
Salários e ordenados 6.406 9.961 12.863 17.173 6.959 8.838 7.592 7.592 7.592 7.592 7.592 2.201 102.363
Encargos sociais 295 527 969 726 173 346 190 -452 945 190 437 1.257 5.602
Despesas administrativos 50.830 31.730 19.774 28.773 32.824 32.968 44.748 48.834 64.193 37.062 45.689 42.798 480.222
Total esportes olímpicos 57.531 42.218 33.606 46.672 39.956 42.152 52.530 55.974 72.730 44.844 53.718 46.256 588.187
TOTAL DAS DESPESAS COM FUTEBOL 4.369.383 4.597.762 4.227.341 4.441.993 4.674.596 4.649.802 6.152.348 5.067.328 5.699.731 5.109.529 5.050.355 5.920.833 59.961.001
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Salários e ordenados 46.121 170.950 323.577 223.313 285.108 375.587 329.205 338.569 374.251 349.757 346.602 670.330 3.833.369
Encargos sociais 176.961 59.620 45.872 114.133 55.876 62.489 98.064 49.792 95.921 61.654 64.147 123.461 1.007.989
Consumo e manutenção 456.344 581.420 2.313.922 627.302 755.811 660.257 546.199 693.122 453.086 523.548 448.802 654.178 8.713.990
Despesas tributárias 248.101 436.517 403.577 371.438 362.916 405.560 616.900 435.847 411.560 345.912 359.384 358.038 4.755.750
Despesas financeiras 148.094 177.997 184.460 168.760 169.497 157.452 175.627 164.669 155.259 164.083 153.056 194.096 2.013.051
Receitas financeiras 0 0 0 0 0 0 -370.095 -348.160 -302.032 -218.829 -136.036 -185.607 -1.560.758
Viagens 0 0 10.852 0 0 0 10.852
Total das despesas administrativas 1.075.621 1.426.505 3.271.407 1.504.946 1.629.208 1.661.345 1.395.900 1.333.838 1.198.897 1.226.124 1.235.955 1.814.496 18.774.243
TOTAL GERAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS 5.445.004 6.024.267 7.498.748 5.946.939 6.303.803 6.311.147 7.548.248 6.401.166 6.898.628 6.335.654 6.286.310 7.735.329 78.735.244
RESULTADO MENSAL -1.040.220 761.914 -1.646.281 -706.308 1.770.149 36.744.994 -3.407.815 -1.382.329 -684.578 -1.887.212 -1.503.650 -1.106.119 25.912.546
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ESPORTE CLUBE VITORIA Notas explicativas as demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 (Em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
0 ESPORTE CLIBE VITORIA, fundado em 13 de maio de 1899, nesta cidade do Salvador, Estado da Bahia, reconhecido de utilidade pública pela Lei 6.917 de 16 de novembro de 1995, e uma associação civil de caráter desportivo, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro nesta cidade, tendo como endereço a Rua Arthêmio Valente, 01 Praça Nossa Senhora da Vitoria, Canabrava, Salvador, Bahia, CEP 41.260-300, inscrito no CNPJ 15.217.003/0001-59, com personalidade jurídica distinta dos seus associados, que não respondem solidaria ou subsidiariamente por suas obrigações, e que tem por finalidade:
a) Desenvolver, difundir e proporcionar a pratica de esportes e o aprimoramento da educação física, pela
pratica das diversas modalidades desportivas;
b) Promover reuniões e atividades de caráter esportivo, cívico, educacional gratuito, cultural e social; e
c) Organizar ou participar da organização e administração de equipes competitivas, profissionais ou não profissionais, em diversas modalidades desportivas, observada a legislação em vigor e os termos deste estatuto. 9.615
A lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, alterado pelas leis Nºs; 9.981 de 14 de julho de 2000, 10.264 de 16 de julho de 2001, 10.672 de 15 de maio de 2003, 11.118 de 19 de maio de 2005, 12.395 de 16 de março de 2011, 12.868 de 15 de outubro de 2013 e 13.155 de 04 de agosto de 2015, instituiu normas gerais sobre o desporto no Brasil. A compilação dessas leis determina as relações jurídicas das entidades desportivas com atletas, equiparando-as as relações jurídicas das sociedades empresariais no que se refere aos aspectos fiscais, previdenciários financeiros, contábeis, trabalhistas e administrativos. Nos termos da legislação vigente, o Esporte Clube Vitoria está subordinado a tributação de contribuição previdenciária sobre suas receitas (Patrocínios, Publicidades, Licenças de marcas, Timemania, Jogos e Televisionamentos), retida na fonte a alíquota de 5%, como substitutivo dos encargos previdenciários. O Esporte Clube Vitoria também tem a responsabilidade pela retenção e recolhimento da contribuição previdenciária de empregados e de terceiros, assim como, pela retenção e recolhimento dos encargos parafiscais, inclusive, com terceiros (4,5% sobre a folha de pagamento), e 1 % de PIS sobre a folha de pagamento.
O patrimônio do Esporte Clube Vitoria é constituído pelo Estádio de Futebol "Manoel Barradas Carneiro - Barradão", pela Sede de Remo da Ribeira, pelo Complexo Desportivo "Benedito Dourado da Luz" e por todos os demais bens moveis, títulos, valores, troféus, hinos e seus registros, além de direitos, marcas e patentes pertencentes ao Clube.
O Esporte Clube Vitoria é regido por seu Estatuto Social, por seus Regulamentos e Legislação aplicável, tendo como poderes:
a) a Assembleia Geral; b) o Conselho Deliberativo; c) o Conselho Diretor; d) o Conselho Fiscal.
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ESPORTE CLUBE VITORIA Notas explicativas as demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 (Em reais)
Atualmente, o ESPORTE CLIBE VITORIA conta com 345 colaboradores, dentre atletas e funcionários.
As receitas do Clube são originadas, principalmente, de:
• Cessão de direitos econômicos sobre atletas;
• Rendas provenientes de competições desportivas, arrecadação da bilheteria de jogos e televisionamento;
• Contribuintes sociais - mensalidades, taxa de manutenção, joias e anuidades;
• Patrocínios e licenciamentos; e
• Permutas por patrocínios. O Esporte Clube Vitória projeta ter a maior estrutura esportiva do Norte-Nordeste até o final da década. Até 2019, ano de inauguração da Arena multiuso, o Complexo do Barradão, englobará um renovado CT Manoel Pontes Tanajura (profissional e base), Centro Integrado de Medicina Esportiva, alojamento para atletas em formação, refeitório, academia, novas instalações para a área administrativa e concentração para o elenco profissional. O Esporte Clube Vitória também almeja ter o maior quadro de sócios da região e um dos maiores do país. Para tanto, a diretoria do clube desenvolve projeto de captação que deverá ser iniciado ainda em 2016.
Contrato com a TV Globo
O Esporte Clube Vitória possui dois contratos de cessão (firmados em 2015) de Direitos de Captação, Fixação, Exibição e Transmissão do Campeonato Brasileiro com a Globo Comunicação e Participações S.A. para os anos de 2016, 2017, 2018 (Contrato 01), 2019 e 2020 (Contrato 02). O Esporte Clube Vitória registra ainda que recebeu antecipação da Globo Comunicação e Participações S.A (referente ao contrato 02), em novembro de 2015 no valor bruto de R$ 18.000.000 (será amortizado nos anos de 2019, 2020,2021 e 2022) Em 30 de maio de 2016 o “Esporte Clube Vitória” renegociou o contrato de cessão dos direitos de transmissão e exibição dos jogos do CLUBE na principal competição de futebol profissional, em âmbito nacional, denominado Campeonato Brasileiro de Futebol – Séria A das temporadas de 2019 e 2020 e negociou a cessão dos referidos direitos nas temporadas 2021, 2022, 2023 e 2024, com exclusividade, no Brasil e exterior, em TV aberta, Tv Fechada, Pay-Per-view (PPV), Internet, Telefonia Móvel, Vídeo sob Demanda, e circuito fechado, em decorrência desta renegociação, a Globo Comunicações S/A pagou ao “Esporte Clube Vitória” o valor bruto de R$ 40.000.00, referente às luvas previstas na renegociação.
Programa de Modernização de Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT No ano de 2015, o Esporte Clube Vitória, aderiu ao PROFUT, em conjunto com o Vitória S/A reduzindo de forma consolidada em R$29.496.408,50 a dívida das duas instituições.
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ESPORTE CLUBE VITORIA Notas explicativas as demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 (Em reais)
O Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte-LRFE Lei 13.155/2015, fortaleceu as práticas de governança do Esporte Clube Vitória, em consonância com a gestão transparente e democrática e o equilíbrio financeiro que a entidade já vinha praticando desde abril de 2015. Aspectos relevantes ocorridos no ano de 2016: � O Esporte Clube Vitória vem mantendo os pagamentos regulares das prestações devidas, condições
necessárias para a manutenção do Clube no parcelamento especial, regulamentado pelo PROFUT, no montante de R$ 1.948.969 pertencente ao “Vitória S/A” e R$ 842.844 pertencente ao “Esporte Clube Vitória”.
� A administração do Esporte Clube Vitória está atualizando a escrituração contábil referente aos
exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016 do Vitória S/A, pois o último balanço patrimonial dessa controlada, foi emitido em 31 de dezembro de 2012
2. BASE PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E RESUMO DAS PRINCIPAIS PRATICAS CONTÁBEIS
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas no Brasil, aplicáveis as entidades desportivas profissionais, particularmente a
Interpretação Técnica Geral 2003 - Entidade Desportiva Profissional aprovada pela Resolução CFC nº 1.429
de 25 de janeiro de 2013 incluindo os pronunciamentos e orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Estas demonstrações são apresentadas em reais.
2.1 Uso de estimativas contábeis A elaboração de demonstrações financeiras requer que a Administração utilize de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. 0 Esporte Clube Vitoria baseia suas estimativas em aspectos históricos e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, considerados razoáveis para as circunstancias. A liquidação das operações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo e sua determinação Ativos e passivos significativos sujeitos a estimativas e premissas incluem: perdas em contas a receber, a definição da vida útil dos bens imóveis, amortização do intangível por prazo contratual, e o valor de contingencias ativas e passivas.
2.2 Redução ao valor recuperável dos ativos 0s ativos, imobilizado e intangível devem ser revistos para determinar se há qualquer indicação de que esses ativos sofreram uma perda por redução ao valor recuperável. Se houver indicação de um problema de recuperação, o valor recuperável de qualquer ativo afetado (ou grupo de ativos relacionados) será estimado e comparado com o seu valor contábil. Se o valor recuperável estimado for menor, o valor contábil será reduzido ao seu valor recuperável estimado e uma perda por redução ao valor recuperável será reconhecida imediatamente em lucros e perdas.
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Considerando-se o atual nível dos controles sobre os principais ativos, a administração do Esporte Clube Vitoria não efetuou analise dos seus ativos de forma a identificar eventual necessidade de reconhecimento
de provisão para perda por redução ao valor recuperável.
2.3 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa referem-se ao caixa, cheques administrativos, depósitos bancários, e aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor.
2.4 Contas a receber As contas a receber correspondem aos valores a receber das suas diversas fontes de receita no decurso normal das atividades do Esporte Clube Vitoria. Se o prazo de recebimento for equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no
ativo não circulante. 2.5 Estoques
Referem-se basicamente a produtos de material esportivo. 2.6 Partes relacionadas
O saldo ativo relativo a operação com parte relacionada, decorrem de transações com a sua controlada Vitoria S/A, que foram realizadas em condições usuais de mercado para os respectivos tipos de operações, porém sem previsão dos encargos.
2.7 Investimentos Refere-se a investimento em sociedade controlada, e que deveria ser avaliado na proporção do valor do patrimônio líquido contábil da sociedade, pelo método da equivalência patrimonial.
2.8 Imobilizado
Os Itens do imobilizado estão mensurados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos da depreciação acumulada. A depreciação é reconhecida de modo a alocar o custo dos ativos ao longo de suas vidas uteis estimadas, utilizando-se o método linear. As taxas anuais usadas para a depreciação do imobilizado são as seguintes:
Bens
Taxa Anual
Imóveis
4%
Veículos
20%
Equipamentos náuticos
10%
Máquinas e equipamentos
10%
Equipamentos de informática
20%
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Bens
Taxa Anual
Equipamentos de comunicação 20%
Equipamentos Médicos
10%
Flotilha
10%
Instalações
10%
Moveis e utensílios
10%
Se houver uma indicação de que houve uma mudança significativa na taxa de depreciação, na vida útil ou no valor residual de um ativo, a depreciação desse ativo será revista prospectivamente para refletir as novas expectativas.
Reserva de reavaliação sobre bens do imobilizado O Esporte Clube Vitoria procedeu a reavaliação de seu ativo imobilizado, em data anterior a 01/01/2007. Considerando-se os atuais controles sobre os saldos do imobilizado, em 31 de dezembro de 2016 o Esporte Clube Vitoria não pode analisar a capacidade de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado (impairment) e tampouco revisou o tempo de vida útil econômica dos bens para apuração das taxas de depreciação.
2.9 Ativos intangíveis Integram os ativos intangíveis o custo incorrido com a formação/aquisição de atletas, bem como os direitos de imagem dos atletas profissionais, conforme determina a interpretação Técnica Geral 2003 - Entidade Desportiva Profissional aprovada pela Resolução CFC nº 1.429/13, assim classificados:
a) Atletas em Formação - incluem os gastos incorridos com os atletas em formação (base), atribuídos
individualmente aos atletas ainda não profissionalizados. Os custos incorridos mensalmente com a formação de atletas são devidamente segregados das demais despesas/custos do clube e são rateados uniformemente para compor o custo individual de cada atleta, de acordo com o número de atletas em formação no mês em que são incorridos. A amortização dos custos com formação de atletas ocorre a partir do momento em que o atleta é profissionalizado ou quando da dispensa do atleta em formação. O Clube não vem amortizando os custos dos atletas conforme determina a legislação aplicada.
b) Atletas Profissionais - incluem os custos acumulados, ainda não amortizados, durante a formação no
Clube ou os custos contratados (valor do desembolso, comissões pagas aos agentes e outros), relativos aos direitos econômicos de atletas, cujo direito federativo pertencia a outra entidade.
A amortização dos custos de atletas formados ocorre durante o período do contrato ou quando da cessão dos direitos a outras entidades. O Clube não vem amortizando os custos dos atletas conforme determina a legislação aplicada.
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c) Direitos de Imagem - referem-se aos valores contratados com os atletas profissionais a título de direitos
de imagem, tendo como contrapartida uma conta de passivo circulante de igual denominação.
Tais valores devem ser amortizados de acordo com o prazo de vigência dos contratos ou quando da saída do atleta do clube, caso isto ocorra antes do prazo final do contrato.
2.10 Demais passives circulantes e não circulantes
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis. Acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos e variações monetárias, até a data do balanço, sendo classificados como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
2.11 Provisões Provisões são reconhecidas quando o Esporte Clube Vitoria tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando o Esporte Clube Vitoria espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por forca de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso.
2.12 Passivos Contingentes
Os passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgadas em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados nem divulgados.
2.13 Reconhecimento da receita O Esporte Clube Vitoria utiliza o regime de competência para o reconhecimento das receitas. a) Receitas A receita compreende o valor justo da contraprestação a receber pela negociação de atletas, licenciamento de produtos, patrocínios, alugueis, receitas do social, entre outros. O clube reconhece a receita quando o valor desta pode ser mensurado com segurança, e é provável que benefícios econômicos fluam para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades do Esporte Clube Vitoria, conforme descrição a seguir:
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a.1) Receita de Televisionamento
As receitas de TV aberta e por assinatura são decorrentes da participação do Esporte Clube Vitoria no contrato de cessão de direito de captação, fixação e transmissão de jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol, firmado entre a Globo Comunicação e Participantes Ltda., tendo como interveniente a Confederação Brasileira de Futebol. Os valores referentes às luvas, cujas cláusulas não preveem devolução, são integralmente contabilizados como receita no momento do recebimento. As receitas de transmissão são registradas à medida que são auferidas de acordo com os contratos.
a.2) Receita de Jogos de Futebol A receita de jogos de futebol refere-se à arrecadação de bilheteria pela venda de ingressos. a.3) Receita de patrocínio, publicidade e marketing Refere-se aos contratos firmados entre o “Esporte Clube Vitória” e seus patrocinadores, para veiculação da sua marca e de terceiros.
c) Custos da Atividade de Desporto São representados principalmente pelas remunerações, benefícios e encargos sociais dos atletas, serviços médicos, amortização dos atestados liberatórios e dos custos com os empréstimos e venda de atletas. O custo de empréstimo de atletas é reconhecido no resultado proporcionalmente ao prazo estabelecido nos contratos de empréstimos.
2.14 Instrumentos financeiros O Esporte Clube Vitoria não atua no mercado de derivativos. Os ativos e passivos tratados como instrumentos financeiros tais como caixa e equivalentes de caixa, créditos a receber e captações de recursos com terceiros não possuem valores de mercado diferente daqueles apresentados no balanço patrimonial e foram atualizados de acordo com os contratos inerentes às respectivas transações e práticas contábeis vigentes. Ativos financeiros mantidos até o vencimento compreendem basicamente as aplicações financeiras. São mensurados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos de acordo com os prazos e condições contratuais.
2.15 Isenção do imposto de renda e da contribuição social O Art.15 da Lei nº 9.532/1997 assegura a isenção do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro às associações civis sem fins lucrativos - inclusive clubes de futebol - que prestam serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam.
2.16 Ajuste de Exercícios Anteriores
O Esporte Clube Vitoria, durante o exercício de 2016, contabilizou alguns ajustes em contas patrimoniais ativas e passivas com contrapartidas na conta de ajuste de exercícios anteriores no patrimônio social. O efeito líquido dos ajustes no patrimônio líquido em 31/12/2016 foi devedor em R$ 3.945.613. A composição dos ajustes por conta patrimonial, está demonstrada a seguir:
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Ajustes de exercício anteriores em 2016 (RS)
Contras partidas envolvidas Débito Crédito Efeito
Adelaide Carrozzo Total 1.525.459,42 - 1.525.459
Assistência Odontológica Total - 12.522,33 -12.522
Banco Itaú C/C 250048-2 Total 185.000,00 - 185.000
Banco Itaú S.A. C/C 185662 Total 556.860,02 402.595,45 154.265
Caixa Econômica Federal C/C 007-3 Total 326.853,28 - 326.853
Carlos Alberto de Jesus Trindade Ju Total 88.611,16 - 88.611
Carlos Henrique das Neves Ferreira Total 67.040,16 - 67.040
Cartão de Credito - Itaú Total 100.000,00 - 100.000
Cassiano Bouzon Jesus Total 306.177,86 - 306.178
Davi Hudson Santana dos Santos 180.119,64 - 180.120
Del Rei Advogados e Consultores S.C - 102.460,00 (102.460)
Encargos s/Férias e 13º salário 718.764,06 - 718.764
Hapvida Assistência Medica Ltda Total - 59.574,91 (59.575)
INSS a Pagar 142.212,45 - 142.212
Intangível 1.867.593,99 - 1.867.594
IRRF Assalariados 613.344,94 - 613.345
IRRF PJ 1708 9.006,06 - 9.006
ISS Retido Na Fonte - 950.635,01 (950.635)
Itaú 1576 C/C 05721-8 156.975,63 - 156.976
Múltiplos Consultores Associados - 1.372.915,02 (1.372.915)
Nutricash Multi Beneficio - 29.804,75 (29.805)
PIS s/ Folha Pagamento - 39.085,58 (39.086)
Rede Globo Tv Aberta 48.000,00 - 48.000
Rescisões Pessoa Física - 4.480,44 (4.480)
Sou Mais Vitoria Total 118,45 - 118
Tributos Pis/Cofins/Csll Total 27.550,04 - 27.550
Efeito na conta de superávit/déficit acumulado 6.919.687,16 2.974.073,49 3.945.613,67
3 Caixa e equivalentes de caixa
Descrição 2016 2015
Caixa 83.311 9.932 Bancos conta movimento 19.990 950.007 Aplicações financeiras 22.949.701 756.670 Cheque administrativo / tesouraria - 17.400.000
Total 23.053.002 19.116.609
4 Contas a receber
Descrição 2016 2015
Sou Mais Vitoria - 118
Escolinha de Futebol (Peroni) 14.800 16.050
Cartão de Credito - Itaú - 100.000
Patrocino Caixa econômica Federal 1.710.000 -
Total 1.724.800 116.168
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5 Almoxarifado
Descrição 2016 2015
Material esportivo 293.068 293.068
Refere-se a saldo remanescente de exercícios anteriores.
6 Outros créditos Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 o saldo desta conta está representado conforme composição a seguir.
Descrição 2016
2015
Adiantamentos 274.310 793.195
INSS retidos a compensar 889.638 1.346.691
Valores a identificar 506.205 -
Total 1.670.153 2.139.886
7 Realizável a longo prazo 7.1 Bloqueio judicial
Descrição 2016 2015
Bloqueio judicial 1.000.102 770.050
7.2 Partes relacionadas
Descrição 2016 2015
Vitória S/A
45.843.434 45.181.162
7.3 Contas a receber
Descrição 2016 2015
Adelaide Carrozzo - 1.525.459
8 - Investimentos
Descrição 2016 2015
Vitória S.A.
2.157.256 2.157.256
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9. Imobilizado – operacional
9.1 Bens imóveis
Descrição 2015 Adições Baixa Transf. 2016
Estádio Manoel Barradas 10.445.984 - - - 10.445.984 Sede Náutica 125.179 - - - 125.179 Chácara Divisão de Base 440.000 - - - 440.000 Imóveis diversos 25.000 - - - 25.000 Obras Manoel Barradas 144.662 85.220 - - 229.881 Obras Centro de Treinamento 1.659.084 2.121.673 - - 3.780.757 Refeitórios 22.134 - - - 22.134 Obra Academia Divisão de Base - 23.974 - - 23.974 Obra Deposito de Lixo - 2.786 - - 2.786 Obra Área Convivência Funcionar - 165.832 - - 165.832 Obra Área Convivência Atletas - 20.776 - - 20.776 Obra de Contenção Na Passarela - 170.331 - - 170.331 Projeto SEDUR - 349.338 (620) - 348.718 Projeto Arena - 853.957 - - 853.957
Total 12.862.042 3.793.887 (620) - 16.655.309
9.2 Bens móveis
Descrição 2015 Adições Baixa Transf. 2016
Veículos 528.938 736.253 (18.000) - 1.247.191 Moveis e Utensílios 415.521 393.499 - - 809.020 Equipamentos Náuticos 10.712 - - 11.148 21.860 Maquinas e Equipamentos 1.838.512 144.603 - - 1.983.115 Equipamentos de Informática 88.239 100.171 - - 188.410 Ferramentaria 466 - - - 466 Equipamentos de Comunicação 17.390 - - - 17.390 Flotilha 11.148 - - (11.148) 0 Instalações e Adaptações 79.722 119.225 - - 198.947 Equipamentos Médicos 25.977 - - - 25.977
Total 3.016.624 1.493.751 (18.000) - 4.492.375
Total do imobilizado 15.878.667 5.287.637 (18.620) - 21.147.684 (-) Depreciação acumulada (8.066.194) (1.220.470) - - (9.286.664)
Total imobilizado liquido 7.812.473 4.067.167 (18.620) - 11.861.020
10. Intangível
Qtde
Descrição Atletas
2015 Adições Baixa Transf. 2016
Atletas Profissionais 27 2.689.776 7.755.488 (588.403) - 9.856.861 Divisão de Base 81 1.950.537 3.011.119 (381.246) - 4.580.410 Atletas em formação 167 11.832.952 865.238 (7.247.595) - 5.450.595
Total atletas 275 16.473.265 11.631.845 (8.217.244) - 19.887.866
Software 13.885 320.473 (259) - 334.099 -
Total Intangível 16.487.150 11.952.318 (8.217.503) - 20.221.965
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11. Fornecedores
Descrição 2016 2015
Fornecedores de materiais 161.485 10.819
Fornecedores de serviços 343.795 91.990
Fornecedores - transações com atletas 765.000 765.000
Fornecedores - imagem e arena de atletas 16.000 16.000
Total 1.286.281 883.810
12. Obrigações e encargos sociais a recolher
Descrição 2016 2015
INSS a pagar
203.653 13.211 FGTS a pagar
195.316 91.868
Salários a pagar
- 6.981 Férias a pagar
1.307.924 2.658.191
Contribuição sindical
136.671 133.921 Mensalidade sindical
14.657 14.201
Encargos s/férias e 13º salário 117.713 239.237
Total Obrigações e Encargos Sociais a Recolher 1.975.935 3.157.610
13. Tributos e contribuições a recolher
Descrição 2016 2015
IRRF assalariados
881.898 - ISS a recolher
550 550
PIS s/ folha pagamento
43.915 72.638 IRRF PJ 1708
31.913 1.918
ISS retido na fonte
40.328 986.853 Tributos PIS/COFINS/CSLL
442.452 357.567
IRRF PF
1.206 0 INSS retido s/serviço 22.486 0
Total tributos e contribuições a recolher 1.464.749 1.419.527
14. Empréstimos bancários
Descrição 2016 2015
Banco Itaú C/C 250048-2 273.598 700.000 Itaú C/C 24213-3 CONTA GARANTIDA 464.135 265.000 Banco BMG S/A - 5.033.400 Banco BCV S/A - 1.605.420 Banco Itaú - contrato cessão de crédito - 787.050 Bradesco AG 3326 CC 001054 48.078 -
Sub total 785.811 8.390.870 Juros a amortizar - (1.640.914)
Total empréstimos 785.811 6.749.956
Esporte Clube Vitória
Campos & Associados Serviços Contábeis 19
ESPORTE CLUBE VITORIA Notas explicativas as demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 (Em reais)
15. Contas a pagar
Descrição 2016 2015
Outros credores - 106.940 Credores institucionais 69.448 69.448 Outras contas a pagar 1.565.843 254.551 Credores diversos - 1.372.915 Valores a identificar 372.054 -
Total 2.007.346 1.803.855
16. Projetos
Descrição 2016 2015
Recurso Ministério do Esporte 1.305.501 1.303.366 (-) execução projeto Ministério do Esporte (684.631) (508.244)
Total 620.870 795.121
17. Contingencia passivas
Descrição 2016 2015
Contingências fiscais
2.238.001 6.925.001
Em novembro e dezembro de 2015 o Esporte Clube Vitória, protocolou adesão ao PROFUT, desistindo de todos os demais parcelamentos tributários então em curso. O novo parcelamento abrange os débitos previdenciários e fiscais da esfera federal das duas entidades, sendo elas o Esporte Clube Vitória e sua controlada Vitória S/A.
Esporte Clube Vitória
Campos & Associados Serviços Contábeis 20
ESPORTE CLUBE VITORIA Notas explicativas as demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 (Em reais)
18. Parcelamentos fiscais
Descrição 2016 2015
Parcelamento - Circulante Parcelamento - PROFUT 447.003 -
BACEN 144.154 -
PPI - Sefaz Municipal 355.279 292.545
Total do Circulante 946.436 292.545
Parcelamento - Não circulante
Parcelamento - PROFUT 16.337.324 15.002.045 BACEN 5.056.314 - PPI - Sefaz Municipal 1.065.718 1.170.181 FGTS - Time Mania 1.624.696 1.697.675
24.084.052 17.869.901
Total 25.030.488 18.162.446
a) PASSIVO TRIBUTÁRIO do ESPORTE CLUBE VITÓRIA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Qtde de
Parcelas Descrição
Parcelas
2015
Juros
Pagamentos
2016
Pagas
Tributos Federais RFB- PFN (PROFUT)
240
15.002.045
1.677.439
(342.160)
16.337.324
14
FGTS
1.697.675
- (72.979)
1.624.696
14 BACEN
240 4.687.000
515.059
(145.745)
5.056.314
14
PPI - Sefaz Municipal
60
1.170.180
284.568
(389.030)
1.065.718
13
TOTAL ECV
22.556.900
2.477.066
(949.914)
24.084.052
O Esporte Clube Vitória optou pelo parcelamento especial de todo passivo remanescente em 240 meses para os débitos no âmbito da RFB e PGFN e débitos administrados pelo BACEN, conforme demonstrado na composição acima. Em 2015 e 2016 a administração dos Esporte Clube Vitória, decidiu por não provisionar no seu balanço patrimonial, o valor do parcelamento do Vitória S/A referente a dívida do PROFUT conforme demonstrado abaixo, reconhecendo mensalmente a parcelas pagas, como despesas do Clube. b) PROFUT DO VITÓRIA S/A
Qtde de
Saldo em
Saldo em
Parcelas
Descrição
Parcelas
31/12/2015
Juros
Pagamentos
31/12/2016
Pagas
Tributos Federais RFB- PFN (PROFUT)
240
62.338.343
8.745.064
1.140.079
72.223.486
14
Esporte Clube Vitória
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ESPORTE CLUBE VITORIA Notas explicativas as demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 (Em reais)
19. Recebimento antecipado
Descrição 2016 2015
Circulante: Rede globo tv aberta CB (a) - 29.952.000 Rede globo tv fechada- PPV - CB (b) - 6.626.361
Total - 36.578.361
Não circulante:
Rede globo tv aberta CB (a) 18.000.000 - Rede globo tv fechada- PPV - CB (b) 5.324.786 -
Total 23.324.786 -
(a) Em novembro de 2015 o Esporte Clube Vitória recebeu da Globo Comunicações S/A, o valor bruto de R$ 18.000.000 (R$ 16.200.000 Liquido considerando a retenção de INSS e FENAPAF), que serão compensados com os recebimentos futuros em 2019, 2020, 2021 e 2022.
(b) Refere-se a saldo remanescente de 2011.
20. Receitas a apropriar
Descrição 2016 2015
REDE GLOBO TV ABERTA CB
12.000.000 -
(-) Apropriação em 2016) (4.000.000) -
Saldo em 31 de dezembro de 2016 8.000.000 -
Em novembro de 2015 o Esporte Clube Vitória recebeu da Globo Comunicação S/A o valor bruto de R$ 12.000.000 (R$10.800.000 liquido devido a retenção de INSS e FENAPF devidos), referente as temporadas de 2016, 2017 e 2018 para serem apropriado ao resultado nas respectivas competências.
21. Receitas líquidas das atividades Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 a composição das receitas, estão assim demonstradas.
Descrição 2016 2015
Receitas de Jogos 2.408.178 3.193.505 Luvas Contratuais 40.098.193 - Sócio Torcedor 4.251.170 2.665.275 Patrocínios 8.826.000 7.112.845 Direito de Arena e Imagem Rede Globo 50.276.209 34.559.564 Transação Com Atletas 2.292.902 3.633.324 Premiações 2.510.000 - Outras 1.313.559 1.116.787
Total das receitas 111.976.212 52.281.300 (-) Deduções da receita bruta (7.238.421) (6.035.089)
Resultado liquido 104.647.790 46.246.211
Esporte Clube Vitória
Campos & Associados Serviços Contábeis 22
ESPORTE CLUBE VITORIA Notas explicativas as demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 (Em reais)
22. Custos e despesas da atividade Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 a composição das receitas, estão assim demonstradas.
Descrição
2016
2015
Futebol de Base
8.302.398 1.282.518
Futebol Profissional
51.006.623 41.717.151
Futebol Feminino
63.794 -
Futebol Olímpico
588.186 -
Administrativas (a) 18.744.243 10.853.933
Total das despesas operacionais 78.735.244 53.853.602
(a) Este valor está representado por: Pagamento das parcelas do PROFUT do Vitória S/A, ocorrido no
exercício de 2016 no montante de R$ 1.148.969,70 e R$ 2.762.055 atualização do saldo devedor em 2016 pela Variação da SELIC mensal.
23. Seguros
Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, o “ESPORTE CLUBE VITÓRIA” não mantinha cobertura de seguro considerada suficiente para cobrir possíveis perdas com eventuais sinistros decorrente das suas operações. Todos os atletas e funcionários encontram-se segurados nos termos da lei nº 9.615/98