EROSÃO COSTEIRA E OS DESAFIOS DA GESTÃO COSTEIRA NO BRASIL:

REFLEXOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

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Celia Regina de Gouveia SouzaPesquisadora Científica - Instituto Geológico-SMA/SP

Profa. Colaboradora do Programa de Pós-Graduação

em Geografia Física da FFLCH-USP

celia@igeologico.sp.gov.br; celiagouveia@gmail.com

MODELO DE GESTÃO COSTEIRA INTEGRADA (Mudanças Climáticas)

Forçante → Pressão → Mudança → Impacto → Resposta (modificado de Turner et al., 1998)

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Aumento dos Gases de Efeito Estufa

Aquecimento Global

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FORÇANTES / PRESSÕES

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PRESSÕES AMBIENTAIS

Elevação do Nível do Mar

Aumento generalizado da temperatura do ar (maior evaporação).

Aumento da temperatura das águas marinhas, mixohalinas e doces (maior evaporação).

Ciclos Hidrológicos se acelerarão...

Aumento da freqüência, intensidade e duração de eventos atmosféricos anômalos (Eventos Extremos):

• chuvas mais intensas/curtas

• ondas de calor e frio

• ressacas (marés meteorológicas, ondas e marés de tempestade)

• ventanias/vendavais/tornados/furacões

• El Niño/La Niña

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MUDANÇAS DO ESTADO AMBIENTAL

Projeções (2080) BRASIL – T, P e NM

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Hohling et al.(2007) : elevação do NM de até 1,5 mIPCC (2007): elevação do NM de até 0,6 m

(INPE & MOHC, 2009)

Aumento dos Perigos e Desastres Naturais

Erosão Costeira (elevação do NM curto

e longo período)

Inundações, Enchentes e Alagamentos

Assoreamento

Movimentos de Massa

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IMPACTOS

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Ressaca de 03/05/2011 –Santos e Guarujá

Assoreamento

Inundação Costeira

Elevação do Nível do Mar:

Curto e Longo Períodos

Curto Período

Longo Período

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Praia do Góes – jan/2010 Praia do Góes – jan/2011

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RESPOSTAS AMBIENTAIS (Consequências)

Modificações morfológicas na praia (redução da largura e aumento da declividade)

Perda e desequilíbrio da pós-praia e de outros hábitatsnaturais (dunas, manguezais, florestas de restinga)

Perda de bens e propriedades

Destruição de estruturas urbanas e obras de engenharia

Aumento da vulnerabilidade costeira e do risco à erosão (freqüência e intensidade das inundações costeiras)

Aumento da intrusão da cunha salina (aqüíferos/rios)

Comprometimento do sistema sanitário

Perda do valor paisagístico

Perda do potencial turístico

Artificialização da orla

Prejuízos sócio-econômicos enormes

RESPOSTAS POLÍTICAS → GESTÃO COSTEIRA INTEGRADA Planejamento ambiental integrado e estratégico

baseado em: conhecimento dos processos costeiros;mecanismos naturais e antrópicos nodesencadeamento de processos erosivos; impactosda elevação do NM.

Recomendações e regulamentações para certasatividades nas praias/orla:obras de engenharia; retirada de areia de praias edunas; desassoreamento de desembocaduras fluviaise lagunares, canais portuários; indicação de áreaspara atividades náuticas (marinas, rotas para jet-sky e “banana-boat”); evitar a ocupação de novasáreas na orla.

CE-Gestão de Praias/ABNT (discussão internacionalpara normalização de praias).

RESPOSTAS (O que fazer??) → GESTÃO DE RISCO

MAPEAMENTO DE RISCO X AÇÕES:

Riscos Muito Alto e Alto: praias particularmentevulneráveis que estão sob forte ameaça e requeremações imediatas (realocações, remoções, recuperaçãode praias e dunas frontais);

Risco Moderado: praias que requerem atenção; impedira piora do estado;

Riscos Baixo e Muito Baixo: praias comparativamentemais seguras de danos; conservar o estado.

Risco à Erosão Costeira em SP (Souza, 2007, 2009)

MA = 33,3% A = 20,7%

M = 25,3% B = 18,4%

MB = 2,3%

RESPOSTAS (O que fazer??) →MEDIDAS DE CONTENÇÃO

Medidas não Estruturais (Adaptação)

• Informação/conscientização

• Remoção completa de estruturas urbanas e obras

• Realocação de estruturas urbanas para o continente

• Estabelecimento de faixa de proteção

Medidas Estruturais

• Obras de “proteção” costeira (de preferência não rígidas; necessidade de estudos aprofundados)

• Alimentação/engordamento artificial da praia

Definição de ZONAS DE PROTEÇÃO

Em alguns países da Europa (ex.: Espanha e França), a ZP possui 100 m de largura contados a partir do limite das águas. Não houve compensação aos eventuais proprietários (França - Lei Litoral nº 86-2/1986; Espanha - Ley de Costas nº 22/1988).

Nos Estados Unidos, a ZP tem largura variável em função da taxa de erosão da linha de costa para intervalos de 10, 30 e 60 anos, definindo zonas nas quais são estabelecidos diferentes tipos de uso e ocupação.

Na Austrália, a faixa tem largura adequada à recuperação da primeira duna frontal.

18Ocean Shore Beach (Australia)

NRC (USA)

Alimentação/Engordamento Artificial

Zonas de Proteção ou Amortecimento

• Faixa de terreno da planície costeira, paralela e contígua à praia, com determinada largura mínima medida a partir do limite superior da praia (este limite poderá se dar com a planície costeira propriamente dita ou com algum tipo de estrutura construída pelo homem) no sentido do continente.

• Largura mínima única ou variável em função da classificação de risco à erosão da praia, por exemplo (progressivamente maior quanto maior o seu grau de risco), ou da taxa de recuo da linha de costa.

(O Brasil não tem legislação que proteja as praias!)

Como sua função é de proteger as praias e as áreas urbanas da erosão costeira e dos avanços progressivos do NM, essa zona deveria:

(i) ser mantida livre de qualquer ocupação antrópica;

(ii) ter restauradas as condições de permeabilidade original do terreno, com a recuperação da duna frontal anteriormente existente e de sua vegetação original ou, não havendo esta possibilidade, ser efetuado o plantio de espécies nativas de escrube ou dunas.

Zonas de Proteção ou Amortecimento

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Zonas de Proteção ou Amortecimento

Se não fizermos nada …

Ponta da Praia - 1967

Tomara que

esta praia

nunca

desapareça...

Ponta da Praia – 2067

(NM 0,6m acima do atual)