Então o problema é atuarial?

X Congresso Brasileiro Direito Previdenciário

IV Congresso de Direito

Previdenciário do Mercosul

Flavio VMC Castro10/10/2014

O que é a ciência atuarial?

Quem é o atuário?

O que faz o atuário?

Introdução

A Ciência Atuarial

Surgiu de uma crise financeira, meados do século XVII, decorrente da falência de Instituições que ofereciam “Seguros de Vida” na Inglaterra e Holanda. Pascal (1654) – comunicou a Academia de Ciências/Paris a Teoria das Probabilidades Halley e outros estudiosos foram colocados para estudar o assunto.

A Ciência Atuarial

Halley criou uma Tábua de Mortalidade (1693), abrindo as portas para a Ciência Atuarial

A partir de 1900 – com a criação das comutações (números índices), tivemos o desenvolvimento da Ciência Atuarial

A Ciência AtuarialPrefácio da Revista Brasileira de Atuária

“A atuária como técnica especializada indispensável ao êxito das organizações de Previdência Social é, geralmente, pouco conhecida pelo público que colhe os benefícios de sua aplicação. É, pois, digna de aplausos a iniciativa da publicação da “Revista Brasileira de Atuária”, que tem por objetivo, no nosso país e no estrangeiro, a vulgarização dos elementos fundamentais dessa ciência, e de louvores o esclarecido esforço de seus paladinos, colaboradores do bem estar social no Brasil.

Getúlio

Vargas

Petrópolis

,

24 de março

de

1941

Ciência Atuarial- Ferramenta necessária à :

* Planos de Previdência

* Seguro Privado e Social

* Avaliação de Riscos, Prêmios, Benefícios

* Reservas Matemáticas

- Graduação, envolvendo as seguintes áreas além de Atuária:

* Matemática, Estatística

* Direito, Economia, Administ. e Contabilidade

AtuárioDecreto - Lei n° 806, 4/9/1969

Decreto - n° 66.408, 3/4/1970

“Artigo 1° - Entende-se por Atuário o técnico especializado em matemática superior que atua, de modo geral, no mercado econômico - financeiro, promovendo pesquisas e estabelecendo planos e políticas de investimentos e amortizações e, em seguro privado e social, calculando probabilidades de eventos, avaliando riscos e fixando prêmios, indenizações, benefícios e reservas matemáticas.”

AtuárioDecreto - Lei n° 806, 4/9/1969

Decreto - n° 66.408, 3/4/1970

Art. 4º O exercício da profissão de atuário compreende, privativamente:.....

Art. 5º A assessoria obrigatória do atuário existirá sempre:......

“Artigo 6° - A participação do atuário será obrigatória em qualquer perícia ou parecer que se relacione com as atividades enumeradas nos artigos 4º e 5º deste decreto.

Atuário

STJ- Recurso Especial

Cerceamento de defesa e violação ao ato jurídico perfeito, pois foi indeferida a perícia atuarial.

Número do Julgado: 2011/0313498-9

Julgado 12/11/2013

IBAInstituto Brasileiro de

Atuáriawww.atuarios.org.br

“Órgão de Classe” dos Atuários, com sede no Rio de Janeiro, foi criado, em 14/09/44, por 44 sócios individuais (MIBAS) e 22 sócios coletivos (CIBAS), sendo voltado para o campo das pesquisas atuariais.

IBAInstituto Brasileiro de

Atuáriawww.atuarios.org.br

MIBAS-1099CIBAS-70EIBAS-60Correspondentes-117

IBAPREV-280

IBAInstituto Brasileiro de

Atuáriawww.atuarios.org.br

CIBAS

Prestador de serviços - 64Não prestador de serviços - 6

TEMAS

• 20 SM• Fator Previdenciário• Desaposentação• Benefício Definido Vs Contribuição Definida

• Impactos nos resultados do Plano

REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Histórico• Institutos de Previdência –

• Idade de 55 anos e teto de 5 SM

• INPS • Sem mínimo etário e teto

de 10 SM• ABONO DE PERMANÊNCIA

REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

• INPS• teto de 10 SM passou

para 20 SM (1973)• BENEFÍCIO

• Dividido em 2 partes (1/2 teto), sendo a adicional proporcional à quantidade de contribuições.

REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

• ATUALIZAÇÃO DO TETO-1973 e 1974- Após 1975 até 1988

TETO x 20 SMMÊS/ANO Teto 20 SM

jul/73 6.240 6.240mai/74 7.536 7.536mai/75 10.020 10.656mai/76 12.766 15.360mai/77 20.820 22.128mai/78 28.940 31.200mai/79 41.674 45.360nov/79 51.929 58.656mai/80 70.136 82.992nov/80 93.706 115.776mai/81 133.540 169.296nov/81 184.390 238.560mai/82 282.900 332.160nov/82 401.152 471.360

TETO x 20 SMMÊS/ANO Teto 20 SM

mai/83 591.699 695.520nov/83 971.570 1.142.400mai/84 1.652.640 1.943.520nov/84 2.830.980 3.331.200mai/85 5.350.560 6.662.400nov/85 9.112.000 12.000.000mar/86 12.220 16.080jan/87 14.664 19.296mar/87 20.800 27.360mai/87 24.960 32.832jun/87 29.960 39.398ago/87 29.960 39.400set/87 31.370 48.000out/87 32.850 52.800nov/87 34.400 60.000dez/87 38.820 72.000

TETO x 20 SMMÊS/ANO Teto 20 SM

jan/8846.600 90.000

fev/8854.800 105.600

mar/8864.660 124.800

abr/8875.080 145.200

mai/8890.100 174.240

jun/88106.340 207.360

jul/88127.540 248.880

ago/88 159.340 311.040set/88 193.420 379.200out/88 239.920 474.000

FATOR PREVIDENCIÁRIO

Acumulado de contribuição: T * ,31

Adicional: (1+ idade + t *,31)/100

(𝑇𝑥0,31)𝐸𝑥𝑝𝑒𝑐𝑡𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎൨𝑥 1+ (𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒+ 𝑇𝑥0,31)100 ൨

FATOR PREVIDENCIÁRIO

1998 20120 68,10 74,58 74,58

10 61,10 66,05 76,0520 51,60 56,49 76,4930 42,50 47,37 77,3740 33,60 38,30 78,3050 25,20 29,60 79,6055 21,30 25,51 80,5160 17,60 21,63 81,6365 14,10 17,96 82,9670 10,90 14,60 84,60

Sobrevivência - IBGE

idadeAnos Idade Esperada

(2012)

FATOR PREVIDENCIÁRIO1998 – INSS: 30 a 40

50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 650%

50%

100%

150%

200%

FATOR PREVIDENCIÁRIO

IDADE

FATOR PREVIDENCIÁRIO2012 –INSS: 30 a 40

50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 650%

50%

100%

150%

200%

FATOR PREVIDENCIÁRIO

IDADE

FATOR PREVIDENCIÁRIO

Idade 1998 2012 Idade 1998 201255 84% 71% 55 97% 81%60 105% 86% 60 121% 99%65 135% 106% 65 156% 122%

Tempo de contribuição(35) Tempo de contribuição(40)

FATOR PREVIDENCIÁRIO

Retirada do fator previdenciário

Alternativa

Fórmula 95 ou 105

Só aposenta se idade + t INSS = 95 ou 105

E os outros?

DESAPOSENTAÇÃO

Regime financeiro

Repartição simples

Capitalização

REPARTIÇÃO SIMPLES

2014 2015

50.000

100.000

150.000

200.000

CAPITALIZAÇÃO

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

5.000.000

25.000.000

50.000.000

75.000.000

100.000.000

DESAPOSENTAÇÃO

Repartição Simples – Ativos contribuem para custear despesa com os Benef. Concedidos

Aposentado deixa de contribuir – Anti-Seleção

O aposentado está ocupando o lugar de um outro funcionário mais jovem, o qual estará contribuindo para o Custeio

DESAPOSENTAÇÃOALTERNATIVAS

Devolve Benefícios e Recalcula o novo valor?

Outras possibilidades– Não devolução dos Benefícios– Pecúlio

RENDA SALDO ACUMULADO

Salário – R$5.000,00

Total de Contribuição - R$1.482,93

Idade de Aposentadoria: 55, 60 e 65

Hipóteses:

Taxa de Juros: 6,00%

Tábua de Mortalidade: IBGE 2011

1 19.776,70 2 40.725,56 3 62.931,35 4 86.469,50 5 111.419,93

6 137.867,38 7 165.901,69 8 195.618,05 9 227.117,39 10 260.506,70

RENDA SALDO ACUMULADO

RENDA TS SALDO ACUMULADO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 -

500.00

1,000.00

1,500.00

2,000.00

2,500.00

3,000.00

764.06

1,989.50

850.92

2,272.13

971.80

2,665.98

556065

BENEFÍCIO DEFINIDO

B

B

B

B

BENEFÍCIO DEFINIDO

Riscos Envolvidos

* Comportamento da massa de participantes

* Evolução salarial* Mortalidade* Invalidez* Rentabilidade(capitalização)

BENEFÍCIO DEFINIDO

Benefícios: Repartição simples – estilo seguro.

Na previdência Privada, geralmente há pedidos em ações para resgate da contribuição Patronal

Hipóteses Atuariais

Impacto das hipóteses Atuarias

• Taxa de Juros• Tábua de Mortalidade• Crescimento Salarial• outras

Impacto Alteração Hipóteses

Pensionistas Aposentados Ativos0

100

200

300

400

500

600

185

499

79

Nº Participantes

Pensionistas Aposentados Ativos -

2,000 4,000 6,000 8,000

10,000 12,000 14,000 16,000 18,000 20,000

1,5 3,4

18,7

Valor Médio

Estatística Em mil

Impacto: Alteração Taxa de Juros

AT-83 em milhões

Juros:5,25% : 326.916

Juros:4,75% : 343.621

5,11%

Impacto: Alteração Tábua Mortalidade

Juros 4,75% em milhões

AT-83 : 343.621

AT-2000 : 352.980

2,72%

CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

aposentaadoria

CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

RISCOS ENVOLVIDOS - CD

* O participante receber benefício inferior a sua expectativa

Formas de Recebimento Renda Indeterminada

Entendimento Necessário para recebimento Prazo indeterminado

Então, o

problema é

atuaria

l?????

OBRIGADO!!!!

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