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Encerramento de Balanço com
Base nas Novas Regras Contábeis
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09/12/2013 109/12/2013 1
ENCERRAMENTO DAS DCs
DevoutAuditoria e Contabilidade S/S Ltda.Produtos:• Auditoria Contábil;• Consultoria Empresarial / tributária;• Planejamento Tributário;• Recuperação de Tributos;• Preço de Transferência• SISCOSERV=============================================
Parceria com Escritórios de Contabilidade.
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09/12/2013 209/12/2013 2
ENCERRAMENTO DAS DCs
Instrutor:
Lourivaldo Lopes da Silva
Contato:• lourivaldo@devout.com.br;• (11) 2091-0757 – Cel: (11) 98160-9774
AB - 2013
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09/12/2013 3
ENCERRAMENTO DAS DCsPROGRAMA
1. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL;2. FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS DCs.;3. NOVA ESTRUTURA DAS DCs;4. AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS;5. FORMA DE TRIBUTAÇÃO E CUIDADOS NO ENCERRAMENTO;6. COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS;7. PUBLICAÇÃO DAS DCs;8. PROVISÕES;9. LIVROS FISCAIS – LACOS E LALUR;10. AJUSTES FINAIS;11. ENCERRAMENTO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO;12. ATA DE APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.13. LUCROS ACUMULADOS – DESTINAÇÃO;14. PROVISÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES E FUTURAS;15. OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO FECHAMENTO DO BP
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ENCERRAMENTO DAS DCs.
ESCRITURAÇÃO
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ESCRITURAÇÃO
A escrituração da Cia será mantida em registrospermanentes, com obediência aos preceitos dalegislação comercial e da Lei 6.404/76 e aos PFC,devendo observar métodos ou critérios contábeisuniformes no tempo e registrar as mutaçõespatrimoniais segundo o regime de competência.
Art. 177 LSA – aplicáveis as demais sociedades
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RES. CFC 1255/09 - CPMEOBJETIVO
Oferecer informações sobre a posição financeira (BP), o desempenho(resultado e resultado abrangente – DRE e DRA) e Fluxo de Caixa - DFCda entidade, que é útil para a tomada de decisão por vasta gama deusuários que não está em posição de exigir relatórios sob medida paraatender suas necessidades particulares de informação (2.2)
PRINCÍPIOS GERAIS E CARACTERÍSTICAS DAS DCs. (2.4)
1. Compreensibilidade; 7. Integridade2. Relevância; 8. Comparabilidade3. Materialidade; 9. Tempestividade4. Confiabilidade; 10. Equilíbrio entre custo x benefício5. Primazia da essência sobre a forma; 11. Continuidade – (3.8)6. Prudência; 12. Uniformidade
13. Competência
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RES. 750/93 – alterada p/ RES.1282 – 28.05.10RES. 750/93 – alterada p/ RES.1282 – 28.05.10
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ENCERRAMENTO DAS DCs.
• DO CONTABILISTA – RESPONSABILIDADE
Os assentos lançados nos livros ou fichas do preponente,por qualquer dos prepostos encarregados de suaescrituração, produzem, salvo se houver produzido de máfé, os mesmos efeitos como se o fossem por aquele.
No exercício de suas funções, os prepostos sãopessoalmente responsáveis, perante os preponentes,pelos atos culposos; e, perante terceiros, solidariamentecomo o preponente, pelos atos dolosos.
Art. 1.177 e 1.178
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CONTABILIDADE - OBRIGATORIEDADE
1. SIMPLES NACIONAL: ITG 1000 – Res.CFC 1418/2012;
2. LUCRO PRESUMIDO E REAL – RES. CFC 1255/2009;
3. IFRS – FULL:• Grande Porte: A > 300m e RB > $ 240m;• Empresas reguladas pelo BACEN;• Empresas reguladas pela CVM;• Empresas reguladas pela SUSEP
Inclui: Livro Diário, Razão e outros.
IFRS FULLIFRS
Res.1255
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ENCERRAMENTO DAS DCs.
APRESENTAÇÃO
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FECHAMENTO DE BPDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. BP2. DRE3. DLPA4. DRA5. DFC6. NEs7. DMPL – Antes, só para as S/As cap. aberto;
8. DOAR – Obrigatória só para as S/ACA
BP E
DRE
ORIGEM DASDEMAIS DCs.
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – OBRIGATORIEDADEE X I G Ê N C I A
DEMONSTRAÇÃO SIGLA LSA PME CVM SN
Balanço Patrimonial BP S S S S
Demonstração do Resultado Exercício DRE S S S S
Demonstração Lucros /Prej. Acumulados DLPA S N N N
Demonstração Resultado Abrangente DRA N S S N
Demonstração do Fluxo de Caixa DFC S S S N
Demonstração Mutações Patr. Líquido DMPL N S S N
Notas Explicativas NEs S S S S
Demonstração do Valor Adicionado DVA N N S N
Dem. Origens e Aplicação de Recursos DOAR N N N N
SN: ITG 1000, Res. CFC 1418/12;CVM: Deliberação 618/209;PME: Res. CFC 1255/09;LSA: Lei 6.404/76;SN: DFC, DRA e DMPL não exigidas, mas recomendadas
LSA: PL < $ 2.000.000Dispensado a DFC
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ESTRUTURA DAS DCs.
1. Ativo:Ordem decrescente de grau de liquidez, nos seguintes grupos:• Ativo Circulante – doze meses após a data das DCS.• Ativo Não Circulante – após 12 meses
Realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e Intangível
2. Passivo:• Passivo Circulante – doze meses• Passivo Não Circulante – após 12 meses• Patrimônio Líquido
Capital social, Reservas de Capital, Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP),Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados
Nota:A Resolução CFC, 1.159/2009 item 47 – permite a manutenção de Lucros acumulados, bem como a Resolução CFC 1157/09 para as Limitadas.
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Art. 178 LSAArt. 178 LSA
LSA = Exercício seguinteItens 4.5 a 4.80 – 1255/09LSA = Exercício seguinte
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BPordem ascendente/descendente de liquidez (obedecida a Lei vigente) 4.4
A T I V O P A S S I V OCIRCULANTE• Disponibilidades• Direitos realizáveis no curso ES seguinte• Estoques (venda, produção, consumo, etc)• Aplicações em Despesas Antecipadas
NÃO CIRCULANTEREALIZÁVEL A LONGO PRAZO• Direitos realizáveis após o ES seguinte• Créditos com Pessoas Ligadas
INVESTIMENTOS• Participações Permanentes em outras Soc.• Direitos de qualquer natureza não
classificáveis no AC nem destinem amanutenção da atividade da empresa
IMOBILIZADO
INTANGÍVEL
CIRCULANTE• Obrigações• Financiamentos• Outras obrigações
NÃO CIRCULANTEEXIGÍVEL A LONGO PRAZO• Obrigações • Financiamentos• Etc
RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO• Receita Futura;• ( - ) Custo Futuro
PATRIMÔNIO LÍQUIDO• Capital Social• Reservas de Capital• Ajustes de Avaliação Patrimonial• Reserva de Lucros• Ações em Tesouraria• Prejuízos Acumulados
Vencíveis até o ES
AP
ÓS
E
S
CPME – 12 meses
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INFORMAÇÃO COMPARATIVAOBRIGATORIEDADE – ITEM 3.14 DA RES. 1255/09 CFC
Exceto quando esta norma permitir ou exigir de outra forma, a entidadedeve divulgar informação comparativa com respeito ao período anteriorpara todos os valores apresentados nas demonstrações contábeisdo período corrente.
A entidade deve apresentar de forma comparativa a informaçãodescritiva e detalhada que for relevante para a compreensão das DCsdo período corrente.
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BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31.12.2012 E 31.12.2013
CONTAS 31.12.2012 31.12.2013
Caixa
Bancos Conta Movimento
Disponível
Duplicatas a Receber
Créditos
Mercadorias
Estoques
Prêmios de Seguros
ATIVO CIRCULANTE
Investimentos
Imobilizado
Intangível
( - ) Depreciação Acumulada
( - ) Amortização Acumulada
ATIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO
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BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31.12.2012 E 31.12.2013
CONTAS 31.12.2012 31.12.2013
Fornecedores
Salários a Pagar
Impostos a Recolher
Empréstimos e Financiamentos
PASSIVO CIRCULANTE
Títulos a Pagar – LP
Contas a Pagar – LP
Provisões - LP
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Capital Social
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Prejuízos Acumulados.
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO
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ATIVO
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DISPONIBILIDADES
CAIXA GERAL• Caixa – Matriz• Caixa – Filial 01• Caixa – Filial 02
Cuidados com o Fundo Fixo: Regime de competência
BANCOS CONTA MOVIMENTO• Banco do Brasil S/A• Caixa Econômica Federal;• Banco Itaú S/A
Sugestão: Fundo Fixo de Caixa
Conciliar com extratos: SaldoDevedor, Onde classificar?
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DEVOUT AUDITORIA
CRÉDITOS: Ideal separar por naturezaRepresenta os direitos da empresa com terceiros:
• DUPLICATAS A RECEBER;• TITULOS A RECEBER;• ADIANTAMENTO A FORNECEDORES;• TRIBUTOS A RECUPERAR;• ETC.
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CRÉDITOS
AVALIADO PELO VALOR DA OPERAÇÃO, DIMINUÍDO DO VALOR QUE NÃO FOR PASSIVEL DE REALIZAÇÃO.
Até $ 5.000
Acima de 5.000 / 30.000;
Superior a $ 30.000;
Qualquer valor
Vcto + 6 meses, independentemente de iniciado os procedi-mento judicial para o seu recebimento – Despesa x D.Rec.
Vcto. + de um ano, independentemente de iniciados os pro-cedimentos judiciais para recbto, porém mantida cobrançaadministrativa - Despesa x Ajuste por redução de ativoVcto + um ano, desde que iniciados o mantidos os procedi-mentos judiciais para o seu recebimento – Desp x Ajuste
Em relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do poder judiciário.Despesa x Ajuste por perda de ativo
Déb. Despesas com Dev. Duvidosos (resultado)Créd. Duplicatas a Receber (ativo circulante) ouCred. Ajuste por Perdas de Créditos (AC)
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NORMAS:AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Serão classificadas como AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, enquantonão computadas no resultado do exercício em obediência ao regime decompetência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos aelementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo,nos casos previstos na LSA ou, em normas expedidas pela CVM, com base nacompetência conferida pelo § 3º. Do art. 177 da Lei 6.404/76. Permitida /necessária. Deve ser realizada com suficiente regularidade, para assegurara não divergência relevante na data do BP (Item 31 e 39 do CPC 27)
AJUSTE A VALOR PRESENTE – ATIVO – art. 183, VIII LSAOs elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustadosa valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
AJUSTE A VALOR PRESENTE – PASSIVO – art. 184, III - LSA
Os elementos do passivo decorrentes de operações de longo prazo serãoajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houverefeito relevante.
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P.LIQ.
R
E
S
09/12/2013 22 2222
NORMAS:
Normas aplicáveis às Cias abertas, enquanto não emitidanormas:
2. A quantificação do ajuste a VP deverá ser realizada em base exponencial pro rata die, a partirda origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam;
3. As reversões dos ajustes a VP dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem serapropriados como receitas ou despesas financeiras;
4. As NEs deverão detalhar as premissas e fundamentos que justificaram as taxas de descontoadotadas pela administração;
5. As premissas e fundamentos que justificarem as estimativas contábeis relativas ao cálculo dosajustes a VP, inclusive as taxas de desconto, serão objeto de avaliação quanto à razoabilidadee pertinência pelos auditores independentes;
6. No cálculo do ajuste a VP devem ser também observadas as disposições contidas nasDeliberações CVM 27/07 e 489/05, nas operações objeto dessas deliberações.
Art. 8º. Instr. CVM 469/08
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AVP
Se o acordo constitui uma transação financeira, a entidade avalia os ativos epassivos financeiros com base no valor presente dos pagamentos futuros,descontados pela taxa de juros de mercado para instrumento de dívidasemelhante.
Venda / Compra de curto prazo – item 11.13:
Um recebível / pagável é reconhecido com base no recebível / pagável a vistanão descontado dessa entidade, que normalmente é o preço da NF.
Venda de longo prazo:
Para venda a prazo de LP, sem juros, um recebível é reconhecido com baseno preço de venda corrente à vista. Se o preço a vista não é reconhecido, podeser estimado com base no valor presente do recebível descontado pela taxa dejuros predominante no mercado para recebível semelhante – (item 11.13 –Res. 1255/09).
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EXEMPLO:
DUPL A RECEBER FORNECEDORES50.000100.000 20.000
AVP (Resultado)20.000
7.000
7.000
100.000
Caixa / Bancos100.000
Receita Financeira
20.000
20.000Despesa Financeira
50.000
50.000
7.000
7.000
REVERSÃO - Sem reflexo tributário - RTT
REC DE VENDAS100.000
Descrição Antes AgoraVendas..................... 100.000 100.000( - ) AVP...................... -o- (20.000) REC. LÍQUIDA......... 100.000 80.000( - ) CMV................... (50.000) (43.000)LUCRO BRUTO...... 50.000 37.000( - ) Desp. Financeira -o- Futuro(+ ) Rec. Financeira. -o- FuturoLUCRO LÍQUIDO.... 50.000 37.000
VV= 80.000VP= 100.000
CV= 43.000CP= 50.000
Descrição antes futuro
MERCADORIAS50.000
Venda............. 100.000 100.000AVP................ -o- (20.000)REC. LÍQ....... 100.000 80.000( - ) CMV........ (50.000) (43.000)L. BRUTO..... 50.000 37.000( - ) Desp.Fin. -o- (7.000)(+ ) Rec. Fin.. -o- 20.000LUCRO LÍQ... 50.000 50.000
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09/12/2013 2509/12/2013 2509/12/2013 25
ALGUNS CUIDADOS NO FECHAMENTO DO BP
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OUTROS CRÉDITOS1. ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS:
Fazer levantamento de todos os adiantamentos e checar se já não foi entregue o relatório de despesas com viagens para a baixa;
2. EMPRÉSTIMOS A TERCEIROS:• Deve ser evidenciado de forma analítica. Checar se não há
empréstimos a pessoas ligadas e onde está classificado (AC/ARLP);
• Checar a remuneração do valor emprestado e IRF sobre rendimentos.Analisar:- Contrato de mútuo;- Se o rendimento está sendo reconhecido;- Cálculo dos tributos (IOF, IRF sobre o rendimento).
3. ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS:Verificar se está sendo feito a devida baixa, conf. FOPAG;
4. OUTROS CRÉDITOSChecar natureza, forma de avaliação e classificação
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TRIBUTOS A RECUPERAR
1. INSS A COMPENSAR;2. INSS NA FONTE A COMPENSAR;3. IRF S/ APLICAÇÃO FINANCEIRA A COMPENSAR4. IRF S/ SERVIÇOS A COMPENSAR5. PIS NA FONTE A COMPENSAR6. PIS A COMPENSAR S/ ESTOQUE ABERTURA7. PIS A COMPENSAR8. COFINS NA FONTE A COMPENSAR;9. COFINS A COMPENSAR S/ ESTOQUE ABERTURA10. COFINS A COMPENSAR11. CSLL NA FONTE A COMPENSAR12. ICMS A COMPENSAR13. IPI A COMPENSAR14. CSLL ANO-BASE 2.0XX A COMPENSAR11. IRPJ ANO-BASE 2.0XX A COMPENSAR12. CSLL ESTIMATIVA A COMPENSAR13. IRPJ ESTIMATIVA A COMPENSAR
Cuidados:• Fazer provisões;
• B a t i z a r as contas;
• Zerar as contas de CSLL e IR na fonte + estimativa
• C o m p e n s a r dentro do próprioexercício.
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• BASE DE CÁLCULO• Faturamento x percentual estabelecido
• mais:
• Renda com aplicação financeira (renda fixa e variável)
• Receitas Financeiras (juros, descontos, etc)
• variação cambial (opção pelo regime de caixa / competência);
• Ganhos de Capital;
• Receita de Locação de Imóveis;
• outras receitas.
• Não integra a BC
• IPI, dividendos, vendas canceladas, descontos incond., abtos.
12,00%32,00%
Exemplo – CSLL – Lucro PresumidoVenda de merc - R$ 1.000.000 x 12,00% = R$ 120.000Venda Serviços - R$ 300.000 x 32,00% = R$ 96.000Juros Ativos - R$ 10.000 x 100,00% = R$ 10.000Renda Aplic. Fin.- R$ 15.000 x 100,00% = R$ 15.000B.CÁLCULO------------------------------------- = R$ 241.000
Devida – 9%R$ 21.690
Final de cada trimestre:Déb. Despesa com CSLL (RES)Cred. Provisão para CSLL (PC)
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LUCRO PRESUMIDO
• CÁLCULO IRPJ - LP
Receita Bruta Mensal x Percentual
Mais:
Receitas Financeiras – inclusive Renda Fixa e Variável e JSPL
Ganhos de Capital;
Recuperação de Despesas/Custos;
Variação Cambial (opção p/ Reg. Caixa / Competência)
Demais Receitas exceto: Dividendos, Equiv. Patr., Abtos.. IPI
B A S E D E C Á L C U L O_______________
1,60%8,00%
16,00%32,00%
Exemplo – IRPJ - Lucro PresumidoVenda de merc - R$ 1.000.000 x 8,00% = R$ 80.000Venda Serviços - R$ 300.000 x 32,00% = R$ 96.000Juros Ativos - R$ 10.000 x 100,00% = R$ 10.000Renda Aplic. Fin.- R$ 15.000 x 100,00% = R$ 15.000B.CÁLCULO------------------------------------- = R$ 201.000
B.Cálculo – R$ 201.000Cálculo:$ 60.000 x15% = $ 9.000 $ 141.000 x 25%= $ 35.250IR devido........ = $ 44.250
Final de cada trimestre:Déb. Despesa com IRPJ (RES)Cred. Provisão para IRPJ (PC)
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L A L U RAJUSTES MAIS COMUNS
Lucro Líquido do Exercício................................................................... X
ADIÇÕES EXCLUSÕES•Contribuição Social s/ o Lucro Líquido;•Lucros, Rendimento, GK do exterior;•Despesas de Equivalência Patrimonial;•Perdas em Operações realizadas exterior;•Participações não Dedutíveis;•Lucro Inflacionário Realizado;•Deprec. Acelerada Incentivada – Reversão;•Perdas no Mercado de Renda Variável – PB;•Provisão para Perdas de Investimentos;•Reversão da Reserva de Reavaliação;•Juros s/ Capital Próprio – Excedente;•Multas p/Infrações fiscais (trâns.CLT,Sunab,etc);•Variação Cambial Passiva / Ativa – reg. caixa;•Doações Efetuadas (excesso);•Prejuízos Venda Certificado Investimento (AP);•Preço de Transferência – Ajustes dos Métodos;•Provisões indedutíveis;•Outras (brindes, desp. não relacionadas;• Ajustes refefente às novas regras contábeis,etc
•Dividendos de Investimentos – Preço Custo;•Receita de Equivalência Patrimonial;•Lucros, Rendimentos e GK do Exterior;•Saldo Devedor da Diferença IPC/BTNF;•Lucro Inflacionário Diferido;•Deprec./Amortiz./Exaustão Acel.Incentivada;•Perdas Mercado Renda Variável – PB anterior;•Variação Cambial Ativa/Passiva– Reg. Caixa;•Provisões indedutíveis;• Ajustes referente às novas regras contábeis•Outras Exclusões.
LUCRO REAL ANTES DA COMPENSAÇÃO DO PREJUÍZO FISCAL................ Y
Demonstração Lucro Real1 – Lucro Líquido Exercício2 – Adições3 – Exclusões4 – Sub-total5 – Resultado antes da Comp.PF
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09/12/2013 3009/12/2013 30
L A L U R / L A C O S
EXEMPLO:
• ESCRITURAÇÃO• DEMONSTRAÇÃO DA BASE CÁLCULO DA CSLL;• DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
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L A L U R
• ESCRITURAÇÃO/DEMONSTRAÇÃO
• Perdas em operações no exterior em 24.04.13 – R$ 2.800 – pág. 89;
• Receita Equiv.Patrimonial em 31.12.13 R$ 80.000, pág. 190;
• Multas de trânsito R$ 3.000 em 14.08.13 e R$ 3.600 em 25.09.13, pág95 e 107 respectivamente;
• Dividendos Investimento avaliado PC em 14.10.13 R$ 1.200, pág. 120;
• Base de Cálculo Negativa $ 300.000 e Prejuízo Fiscal = R$ 150.000;
• Pgto. prestação do carro do sócio 31.12.13, R$ 3.000, pág. 195;
• Lucro Antes da CSLL = 200.000.
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DESCRIÇÃO VALOR $
Rec. Líquida.................. 1.000.000( - ) CMV......................... ( 300.000)LUCRO BRUTO............. 700.000( - ) Desp. Operacion.... (620.000)( +) Rec. Operacionais. 120.000( =) RES. ANTES CSLL. 200.000( - ) Prov. p/ CSLL........ ( ? )( =) RES. ANTES IRPJ. ( ? )
EXTRAÍDOS DA DRE
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Integra a remuneração dos beneficiários: sócio, adm, diretor, etc.os benefícios indiretos, tais como: leasing, aluguéis, imóvel cedido, clubes, vantagens, etc. – art. 358 RIR/99
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L A L U R
• ESCRITURAÇÃOPARTE A – REGISTRO DOS AJUSTES DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
DATA HISTÓRICO ADIÇÕES EXCLUSÕES
31.12.13 31.12.13 31.12.13 31.12.13 Perdas operações no exterior em Perdas operações no exterior em Perdas operações no exterior em Perdas operações no exterior em 24.09,13, 24.09,13, 24.09,13, 24.09,13, no Livrono Livrono Livrono Livro
Diário Diário Diário Diário nrnrnrnr. 06, pág. 89 2.800. 06, pág. 89 2.800. 06, pág. 89 2.800. 06, pág. 89 2.800
31.12.13 31.12.13 31.12.13 31.12.13 Multas de trânsito pagas pela empresa registradasMultas de trânsito pagas pela empresa registradasMultas de trânsito pagas pela empresa registradasMultas de trânsito pagas pela empresa registradas
no Diário no Diário no Diário no Diário nrnrnrnr. 06, a saber:. 06, a saber:. 06, a saber:. 06, a saber:
em em em em 14.08.13 14.08.13 14.08.13 14.08.13 ,pág. 95 3.000,pág. 95 3.000,pág. 95 3.000,pág. 95 3.000
em em em em 25.09.13, 25.09.13, 25.09.13, 25.09.13, pág. 107 pág. 107 pág. 107 pág. 107 3.6003.6003.6003.600 6.6006.6006.6006.600
31.12.13 31.12.13 31.12.13 31.12.13 RecbtoRecbtoRecbtoRecbto. dividendos em . dividendos em . dividendos em . dividendos em 14.10.13,pág.120,Diário 14.10.13,pág.120,Diário 14.10.13,pág.120,Diário 14.10.13,pág.120,Diário 06 1.20006 1.20006 1.20006 1.200
31.12.13 31.12.13 31.12.13 31.12.13 Rec.equivalênciaRec.equivalênciaRec.equivalênciaRec.equivalência Patrimonial, livro 06, pág. 190 80.000Patrimonial, livro 06, pág. 190 80.000Patrimonial, livro 06, pág. 190 80.000Patrimonial, livro 06, pág. 190 80.000
31.12.13 31.12.13 31.12.13 31.12.13 PagtoPagtoPagtoPagto. Prestação do carro do sócio conf. Diário . Prestação do carro do sócio conf. Diário . Prestação do carro do sócio conf. Diário . Prestação do carro do sócio conf. Diário nrnrnrnr....
06 pag.195. 3.00006 pag.195. 3.00006 pag.195. 3.00006 pag.195. 3.000
31.12.13 31.12.13 31.12.13 31.12.13 Estorno do Estorno do Estorno do Estorno do LçtoLçtoLçtoLçto. acima, por ser indevido. (3.000). acima, por ser indevido. (3.000). acima, por ser indevido. (3.000). acima, por ser indevido. (3.000)
31.12.13 31.12.13 31.12.13 31.12.13 CSLL em CSLL em CSLL em CSLL em 31.12.13, 31.12.13, 31.12.13, 31.12.13, conf. Diário conf. Diário conf. Diário conf. Diário nrnrnrnr. 06, pág.210. . 06, pág.210. . 06, pág.210. . 06, pág.210. 8.077 8.077 8.077 8.077 ____________________________
SOMAS.................................................................. 17.477 SOMAS.................................................................. 17.477 SOMAS.................................................................. 17.477 SOMAS.................................................................. 17.477 81.20081.20081.20081.200
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17
09/12/2013 3309/12/2013 33
L A L U R• DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
PARTE A – REGISTRO DOS AJUSTES DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
DATA HISTÓRICO ADIÇÕES EXCLUSÕES
DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL31.12.13 31.12.13 31.12.13 31.12.13 1111 ---- Lucro Líquido antes do IRPJ Lucro Líquido antes do IRPJ Lucro Líquido antes do IRPJ Lucro Líquido antes do IRPJ 191.923 191.923 191.923 191.923
2 2 2 2 ---- Mais: AdiçõesMais: AdiçõesMais: AdiçõesMais: Adições
2.1 2.1 2.1 2.1 ---- Perdas em operações no exterior Perdas em operações no exterior Perdas em operações no exterior Perdas em operações no exterior 2.8002.8002.8002.800
2.2 2.2 2.2 2.2 ---- Multas Multas Multas Multas IndedutíveisIndedutíveisIndedutíveisIndedutíveis 6.6006.6006.6006.600
2.3 2.3 2.3 2.3 ---- Contribuição Social s/ o Lucro Contribuição Social s/ o Lucro Contribuição Social s/ o Lucro Contribuição Social s/ o Lucro 8.0778.0778.0778.077 17.477 17.477 17.477 17.477
3 3 3 3 ---- Menos: ExclusõesMenos: ExclusõesMenos: ExclusõesMenos: Exclusões
3.1 3.1 3.1 3.1 ---- Dividendos RecebidosDividendos RecebidosDividendos RecebidosDividendos Recebidos 1.2001.2001.2001.200
3.2 3.2 3.2 3.2 ---- Receita de Equivalência Patrimonial Receita de Equivalência Patrimonial Receita de Equivalência Patrimonial Receita de Equivalência Patrimonial 80.00080.00080.00080.000 (81.200)(81.200)(81.200)(81.200)
4444 ---- SubSubSubSub----TotalTotalTotalTotal 128.200128.200128.200128.200
5 5 5 5 ---- Menos CompensaçõesMenos CompensaçõesMenos CompensaçõesMenos Compensações
5.1 5.1 5.1 5.1 ---- Prejuízo Fiscal de Prejuízo Fiscal de Prejuízo Fiscal de Prejuízo Fiscal de ExercExercExercExerc. Anteriores . Anteriores . Anteriores . Anteriores (38.460)(38.460)(38.460)(38.460)
6 6 6 6 ---- Lucro Real Lucro Real Lucro Real Lucro Real 89.74089.74089.74089.740
Reconhecemos a exatidão desta Demonstração.Reconhecemos a exatidão desta Demonstração.Reconhecemos a exatidão desta Demonstração.Reconhecemos a exatidão desta Demonstração.
São Paulo, 31 de dezembro de São Paulo, 31 de dezembro de São Paulo, 31 de dezembro de São Paulo, 31 de dezembro de 2.0132.0132.0132.013
_____________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ______________________
Diretor, Gerente/Titular Contabilista Diretor, Gerente/Titular Contabilista Diretor, Gerente/Titular Contabilista Diretor, Gerente/Titular Contabilista –––– CRC CRC CRC CRC NrNrNrNr....
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09/12/2013 34
L A L U R
DESCRIÇÃO LACOS LALUR
1 – Resultado antes da CSLL / IRPJ..... 200.000 191.923 2 – Adições2.1 – Perdas em operações no exterior... 2.800 2.8002.2 – Multas Indedutíveis......................... 6.600 6.6002.3 – Contribuição Social s/lucro........... -o- 8.0773 – Exclusões3.1 – Dividendos Recebidos.................. (1.200) (1.200)3.2 – Receita Equivalência Patrimonial. (80.000) (80.000)4 – Sub-Total......................................... 128.200 128.2005 – Menos Compensação5.1 – Compensação BCN / PF.............. (38.460) (38.460)6 – BASE CÁLCULO / LUCRO REAL.. 89.740 89.740
9%
DREResultado antes da CSLL.......................... 200.000( - ) Provisão para CSLL............................ ( 8.077)Resultado antes do IRPJ........................... 191.923( - ) Provisão para IRPJ.............................. ( 13.461)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO............. 178.462
D.R.E – 31.12.2013
Perdas exterior = 2.800; Multas inded. = 6.600; Dividendos = 1.200; E.Patrimonial 80.000
9,00%
18
09/12/2013 35
L A L U R
DESCRIÇÃO LACOS LALUR
1 – Resultado antes da CSLL / IRPJ..... 200.000 191.923 2 – Adições2.1 – Perdas em operações no exterior... 2.800 2.8002.2 – Multas Indedutíveis......................... 6.600 6.6002.3 – Contribuição Social s/lucro........... -o- 8.0773 – Exclusões3.1 – Dividendos Recebidos.................. (1.200) (1.200)3.2 – Receita Equivalência Patrimonial. (80.000) (80.000)4 – Sub-Total......................................... 128.200 128.2005 – Menos Compensação5.1 – Compensação BCN / PF.............. (38.460) (38.460)6 – BASE CÁLCULO / LUCRO REAL.. 89.740 89.740
9%
DRE
Resultado antes da CSLL.......................... 200.000( - ) Provisão para CSLL............................ ( 8.077)Resultado antes do IRPJ........................... 191.923( - ) Provisão para IRPJ.............................. ( 13.461)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO............. 178.462
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
09/12/2013 3609/12/2013 36
EXEMPLO:
DESCRIÇÃO 1o. TRIM/13 2o. TRIM/13Resultado do Período........................ ( 5.000.000) 4.000.000
AdiçõesCustos e Despesas indedutíveis......... 500.000 400.000
ExclusõesReceitas Não tributáveis..................... (200.000) (100.000)
Resultado antes da Compensação. (5.300.000) 4.300.000( - ) Compensação............................... -o- (1.290.000)LUCRO REAL..................................... (5.300.000) 3.010.000
IRPJ
CONTA: PREJUÍZO FISCAL
DATA HISTÓRICO REF DÉB. CRÉD. SALDO D/C
31.03.13 Prejuízo no período.... Mar/13 5.300.000 5.300.000 C30.06.13 Compensação Parcial. Jun/13 1.290.000 4.010.000 C
I d e m, a n u a l
19
09/12/2013 3709/12/2013 37
LUCRO REAL
• LUCRO REAL ANUAL - ESTIMATIVA
• PGTO. OBRIGATÓRIO DA CSLL E IRPJEM TODOS OS MESES DO ANO-CALENDÁRIO.
Quase a mesma sistemática do Lucropresumido, só que apuração mensal.
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LUCRO REAL
• ESTIMATIVA ANUAL
• BALANÇO DE SUSPENSÃO/REDUÇÃO
• ELABORAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO EDEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL –LALUR (SOMENTE PARTE A) A CADABALANCETE / BALANÇO DE SUSPENSÃOOU REDUÇÃO.
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09/12/2013 3909/12/2013 39
LUCRO REAL
• CÁLCULO DA CSLL - ESTIMATIVA
Receita Bruta Mensal x percentualMais:Renda com aplicação Financeiras (inclusive RF e RV) – menos JSPL
Receitas FinanceirasGanhos de Capital;Recuperação de Despesas/Custos;Variação Cambial (opção p/ Reg. Caixa / Competência)Demais Receitas exceto: Dividendos, Eq.Patr., IPIB A S E D E C Á L C U L O_____
12% ou 32%
Exemplo – CSLL Estimativa:Venda de merc - R$ 1.000.000 x 12,00% = R$ 120.000Venda Serviços - R$ 300.000 x 32,00% = R$ 96.000Juros Ativos - R$ 10.000 x 100,00% = R$ 10.000Renda Aplic. Fin.- R$ 15.000 x 100,00% = R$ 15.000B.CÁLCULO------------------------------------- = R$ 241.000
Devida – 9%R$ 21.690
Final de cada MêsDéb. CSLL ESTIMATIVA COMP.Cred. CSLL ESTIMATIVA PAGAR
09/12/2013 4009/12/2013 40
LUCRO REAL
• CÁLCULO IRPJ + AIR - ESTIMATIVA
Receita Bruta Mensal x Percentual
Mais:
Receitas Financeiras: exceto: renda aplic. Financ (RF/RV), JSPL;
Ganhos de Capital;
Recuperação de Despesas/Custos;
Variação Cambial (opção p/ Reg. Caixa / Competência)
Demais Receitas exceto: Dividendos, Equiv. Patr., Abtos.. IPI
B A S E D E C Á L C U L O_______________
1,60%8,00%
16,00%32,00%
Exemplo – IRPJ EstimativaVenda de merc - R$ 1.000.000 x 8,00% = R$ 80.000Venda Serviços - R$ 300.000 x 32,00% = R$ 96.000Juros Ativos - R$ 10.000 x 100,00% = R$ 10.000Renda Aplic. Fin.- R$ 15.000 x (não entra) = -o--
B.CÁLCULO------------------------------------- = R$ 186.000
B.Cálculo – R$ 186.000Cálculo:$ 186.000x15% = $ 27.900$ 166.000x10% = $ 16.600IR devido........ = $ 44.500
Final de cada MêsDéb. IRPJ ESTIMATIVA A COMP.Cred. IRPJ ESTIMATIVA A PAGAR
21
09/12/2013 4109/12/2013 41
LUCRO REALBALANÇO SUSPENSÃO / REDUÇÃO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
EST..(pgto. até 08/13, ref. jul/013)..$ 400
BP...................................................$ 500
Estimativa = $ 120 REDUÇÃO
BP.................................................$ 380 SUSPENSÃO
DEZEMBRO: APLICA-SE A MESMA REGRA
PARTE ALACOS / LALUR
09/12/2013 42
LUCRO REALBALANÇO SUSPENSÃO / REDUÇÃO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
ESTIMATIVA...(pgto. até dez, referente a nov)........$ 800
Balanço patrimonial em dezembro...........................$1.000
EM DEZEMBRO/2013
estimativa
$ 100
Balanço patrimonial de dezembro..............................$ 700
NÃ
O O
BR
IGA
DO
22
09/12/2013 4309/12/2013 4309/12/2013 4309/12/2013 4309/12/2013 43
CONTA: PREJUÍZO FISCALDATA HISTÓRICO REF DÉB. CRÉD. SALDO D/C
31.12.12 Prej. Fiscal apurado Dez/12 5.000 5.000 C
31.12.13 Comp. Parcial n/data 31.12.13
ANO-BASE DE 2013 - ESTIMATIVA MENSAL OU BR / BS
DESCRIÇÃO JAN FEV MAR ABR ......... .......... DEZ
RAIR 2.000 5.000 20.000 10.000 12.000
Adições 200 300 500 800 1.000
Exclusões (100) (100) (200) (300) (500)
LR antes Comp. 2.100 5.200 20.300 10.500 12.500
( - ) comp. PF ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )
LUCRO REAL
IRPJ Devido – 30%
IRPJ estimativa 300 1.050 2.000 1.000 1.900
IR pago até mês ant. -o-
IRPJ a Pagar
Melhor opção
IRPJ – Alíquota de 30%
4409/12/2013 44
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
E=B=
300 1.0501.092
2.0004.590
1.000 3.0922.205 2.625
P= E R E S S
E = EstimativaB = BalançoP = PagamentoR = ReduçãoS = Suspensão
IRPJ COMP EST IRPJ EST. PAGAR
DESP. C/ IRPJ ® PROV. P/ IRPJ
IRF COMP.S/A.FIN
IRF COMP.S/ PS.
30
60
I
IRPJ COMP. AB 2013
S.NEG. 2013
3.0923030
60
60
557
pago
441
300 300
441 441
792 7922.000 2.000
4414411.092 1.0921.0921.0924.590 4.5904.5904.590
3.092
2.6252.6252.625
2.625
3.092
23
45 45
300
300
X
2013
46 46
1.092
NÃO PREENCHER QUANDO RB
Rec. Que integraram a BC
792
X
300
2013
24
47 47
2.000
2.000
X
2013
48 48
2.205
3.092
(887)
X
2013
25
49 49
2.625
90
(557)
3.092
X
2013
09/12/2013 5009/12/2013 50 50505050
AVALIAÇÃO DE ATIVOSESTOQUES – AVALIAÇÃO DO CUSTO
O custo do estoque é avaliado da seguinte forma:
1. PEPS ou FIFO2. CUSTO MÉDIO PONDERADO;3. UEPS – não permitido.
Uso da avaliação – item 13.18 – 1255/09Mesmos métodos de avaliação para todos os estoques quetenham natureza e uso similar para a entidade.
Seção 13 Res. 1255/09
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26
09/12/2013 5109/12/2013 51 515151
MENSURAÇAO DOS ESTOQUES:A entidade avalia estoques pelo menor valor entre o custo e opreço de venda estimado diminuído dos custos para completar aprodução e despesas de venda.
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Preço de venda estimado
Descrição C. unit. PV – C PVE Fretes Seguro Com AVAL.
Produto A
Preço venda 10.000 15.840 18.000 1.000 800 360 10.000
Produto B
Preço venda 50.000 48.900 70.000 6.200 9.200 5.700 48.900
EstoqueProd. A................. 50.000.000Prod. B................. 75.000.000( - ) Aj. Perda Est. ( 1.650.000)
Ajuste para perdas de estoques – 1.500 unidDéb. Perdas de Estoques............... $ 1.650.000Créd. Ajuste por Perdas Estoque... $ 1.650.000 --------------------------------------------------------------------$1.100=($50.000 - $48.900) x 1.500 = $ 1.650.000
Estoque A – 5.000 unidadesEstoque B – 1.500 unidades
Parte B LACOS/LALUR
09/12/2013 5209/12/2013 5209/12/2013 52 52525252
ARBITRAMENTO DO ESTOQUEAUSÊNCIA DE CONTABILIDADE DE CUSTO INTEGRADA
ARBITRAMENTO DO ESTOQUE – REGRAS:
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Arbitramento (sem contabilidade de custo integrado):
1. PE = 1,5 x maior custo MP adquirido no período, ou;80% do valor do PA no período de apuração;
2. PA = 70% do maior PV do período de apuração;
INVENTÁRIO:PE = 500uPA = 800uCusto MP = $ 400Maior PV = $ 1.000
Estoque Final – BP:PE = 500 x $ 600 = R$ 300.000 = (1,5 x $ 400) - PJ escolhePE = 500 x $ 560 = R$ 280.000 = (56% x $ 1.000) - PJ escolhePA = 800 x $ 700 = R$ 560.000 = (70% x $ 1.000)
Nota: Sem a inclusão do IPI e sem exclusão do ICMS.
27
09/12/2013 5309/12/2013 5353
DESPESAS ANTECIPADASDESPESAS ANTECIPADASDESPESAS ANTECIPADASDESPESAS ANTECIPADAS
Prêmio $ 2.555 – período 28/10/13 até 27/10/14Apólice nr.: 23656 – Bem: veículo PL . CCF-2345Seguro dia = R$ 7,00 = ($ 2.555 / 365).==================================Mês dias $ dia Total_Out/13 04 7,00 28,00 �Nov/13 30 7,00 210,00 �Dez/13 31 7,00 217,00 �Jan/14 31 7,00 217,00Fev/14 28 7,00 196,00Mar/14 31 7.00 217,00
!! !! !! !!!! !! !! !!
Out/14 27 7,00 189,00
Despesa2.013$ 455
Despesa2.014
Desp. antecipadas
Prêmio de seguro
� contabilizado
545454
AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS
MEP – APLICAÇÃOA N T E S A T U A L
1. Em sociedades coligadas sobre cuja adm tenha influência – (maior ou igual a 10% menor que 20%)
2. Com participação > 20% do cap. Social;
3. Em sociedades controladas
Investimentos relevantes
1. Com participação > 20% do cap. Social;
2. Em sociedades controladas;
3. Outras que façam parte do mesmogrupo ou esteja sob controle comum.
O resultado negativo da Equivalência Patrimonial terá como limite o valor doInvestimento (custo aquisição (ágio – deságio – provisão para perdas) – art. 12
MEP: No balanço patrimonial da CIA, os investimentos em coligadas ou emcontroladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ouestejam sobre controle comum serão avaliados pelo MEP. – ART. 248 LSA
Item 15.10/12 e 15.13 – Res. 1255/09
Investimentos relevantes
28
09/12/2013 5509/12/2013 55
• EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL-1
A B80%
PATRIMÔNIO LÍQUIDOINVESTIMENTO
DESPESAS RECEITA
Aumento do PL da investida:Déb - Investimento (AP)Créd - Rec de Equiv. Patrimon.
Redução do PL da investida:Déb - Desp. De Equiv. Patrim.Créd - Investimentos (AP).
Indedutível, adição
Não tributável, exclusão
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09/12/2013 5609/12/2013 56
A B80%
DADOS 01 02
Investimento...... 80.000
DADOS 01 02Patr. Líquido........ 100.000 500.000
Investimento
80.000
Rec. Eq. Patrim.
320.000320.000
400.000 320.000
Receita não tributável
400.000
Despesa, idem = não dedutível
29
09/12/2013 57 57575757575757
IMOBILIZADO
O art. 183 da LSA diz que a Cia deverá efetuar, periodicamente, análisesobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e nointangível, a fim de que sejam revisados e ajustados os critérios utilizadospara determinação da vida útil-econômica estimada e para cálculo dadepreciação, exaustão e amortização.
Neste momento de transição, o presente pronunciamento (13) excepcionaque a primeira das análises periódicas produza efeitos contábeis até otérmino do exercício que se iniciar a partir de 1º. de janeiro de 2.009.
CPC 13 item 53 e 54
ATIVO IMOBILIZADO
RES. 1.110 – 29.11.07 – NBC T 19.10 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO
TESTE DE IMPAIRMENT
A tendência para PME – taxas fiscais
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PASSIVO
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AVALIAÇÃO DO PASSIVO
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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO
1. As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis,inclusive imposto sobre a renda a pagar com base no resultado doexercício, serão computados pelo valor atualizado até a data dobalanço;
2. As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridadecambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbioem vigor na data do balanço;
3. As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigívela longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante
4. Provisões: Passivo de prazo ou valor incerto (item 21.1 Res CFC 1255/09)
Art. 184 LSA
09/12/2013 6009/12/2013 60 60606060606060606060606060
PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES ATIVOS CONTINGENTES
INCLUI:
• Arrendamento mercantil;• Contratos de construção;• Obrigações de benefícios a empregados;• Tributos sobre o lucro.
NÃO INCLUI:
• Contratos a executar;
RECONHECER APENAS QUANDO:
• A entidade tem uma obrigação na data das DCs como resultado de eventopassado;
• É provável que será exigida da entidade a transferência de benefícioeconômicos para liquidação;
• O valor da obrigação pode ser estimado de maneira confiável
PROVISÕES / PASSIVOS
Seção 21 = 21.1/213
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CUIDADOS NO FECHAMENTO DO BP
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PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores:Checar saldo, fazer conferência física dos dctos, verificar pagtos, cruzar diáriogeral com analítico, Dívidas já pagas, pgto. em duplicidade, etc.
Financiamentos:Checar contratos, reconhecer encargos pela competência, circularizar;
Impostos a Recolher:Conferir cálculos dos tributos, verificar se está sendo compensado os impostosa recuperar (IRF, IR Estimativa, PIS/Cofins não cumulativo, ICMS, IPI, etc);
Adiantamento de Terceiros:Verificar se já foram entregues os serviços ou mercadorias
09/12/2013 62 62
PROVISOES – FÉRIAS E 13 SALARIO1. Provisao de Ferias = substituir por: “FÉRIAS A PAGAR”
Reconhecer mensalmente. No final do exercicio adequar com o valorefetivamente devido.
Exemplo:Funcionário admitido em 17.02.2012 – salário $ 5.000 – em dez/12 qualserá o valor da provisão?
$ 5.000 / 12 x 10 = 4.167 + 1.389 = $ 5.556INSS – empresa 29%..................= $ 1.611FGTS 8%.....................................= $ 444 7.611
Registro contabil:Deb. Despesas com Férias….. = 5.556Deb. Despesas com INSS…….= 1.611Deb. Despesas com FGTS……= 444Cred. Férias a Pagar…………….= 7.611
2. Provisao para 13o. Salario = SUBSTITUIR POR : “13o A PAGAR”No final do exercicio o saldo deve ser igual a ZERO. O pagamentodeve ocorrer ate dia 20 de dezembro.
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09/12/2013 6309/12/2013 6363
CUIDADOS NO FECHAMENTO DO BP
PASSIVO FICTÍCIO
OMISSÃO DE RECEITA:
– Não escrituração de pagamento efetuados;
– Manutenção de passivo já quitados ou semexigibilidades;
– Saldo Credor de Caixa = empréstimo a c/c sócios;
09/12/2013 64 64646464646464646464646464
PASSIVO CONTINGENTE:
É uma obrigação possível, mas incerta, ou uma obrigaçãopresente que não é reconhecida porque não atende a uma ouambas as condições.
Reconhecimento:A divulgação de passivo contingente é exigida, a não ser queseja remota a saída de recursos.
Caso seja impraticável fazer uma ou mais de uma divulgação,esse fato deve ser declarado.
PASSIVO CONTINGENTE
Item 21.12 até 21.15
33
09/12/2013 65 65656565656565656565656565
RECONHECIMENTO:
A entidade deve reconhecer a provisão, de acordo com asinformações abaixo (seção 21 – Res. 1255/09)
ATIVOS / PASSIVOS CONTINGENTES
DESCRIÇÃO PROVISÃO OBSERVAÇÃOPOSSÍVEL SIM Efetuar a provisão ativa / passiva
PROVÁVEL + SIM Idem, condição mais provável
PROVÁVEL - NÃO Não efetuar, condição menos provável
REMOTA NÃO Não efetuar provisão.
DELIBERAÇÃO CVM 489 – 03.10.2005
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PATR. LÍQUIDO
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LUCROS ACUMULADOS = POLÊMICA
Res. 1.157 de 13.02.09:Lucros acumuladosA obrigação de essa conta não conter saldo positivo aplica-se unicamente àssociedades por ações, e não às demais, e para os balanços do exercício socialterminado a partir de 31 de dezembro de 2008. Assim, saldos nessa contaprecisam ser totalmente destinados por proposta da administração dacompanhia no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral ordinária.
Essa conta continuará nos planos de contas, e seu uso continuará a ser feitopara receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas,os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suasvárias formas e destinar valores para reservas de lucros.
Orientação CPC 02
Art. 178 da LSA:No Passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:I.......II......III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliaçãopatrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
09/12/2013 68 6868686868686868
ESTRUTURA DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2008
Art. 178 - LSA
CAPITAL SOCIAL• Capital Social• Capital Social a Integralizar• AFACRESERVAS DE CAPITAL• Bônus na Emissão de Ações• Produto Alienação Partes Beneficiárias• Correção Monetária do Capital Social
RESERVAS DE LUCROS• Reserva Legal• Reserva Para Contingência• Reserva Estatutária• Reservas de Incentivos Fiscais; �• Reservas de Lucros a Realizar;• Prêmio na Emissão de Debêntures; �• Doações e Subvenção p/ Investimentos;�• Reservas de Lucros Retidos
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL• Ajustes de Elementos de Ativos• Ajustes de Elementos de Passivos
LUCRO / PREJUÍZO ACUMULADO• Lucro ou Prejuízos Acumulados• Lucro ou Prejuízo Líquido Exercício• Distribuição Antecipada de Lucros
AÇÕES EM TESOURARIA• ( - ) Ações em Tesouraria
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� Migraram de Reservas de Capital
1. Distribuição;2. Capitalização;3. Provisão;4. AFAC;5. Res.lucros Ret.
Destinação
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BALANÇO PATRIMONIAL
LIMITE DO SALDO DE RESERVAS DE LUCROS
O saldo das reservas de lucros, exceto reservas para:
– Contingências;– Incentivos Fiscais;– Lucros a Realizar
Não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, aassembléia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ouno aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.
Antes:Exceto as reservas para contingências e de lucros a realizar
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CONTABILIDADE PARA PME
PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Social• Capital Social................................. 1.000.000
RESERVAS DE LUCROS• Reserva Legal................................ 130.000• Reservas Estatutárias.................... 200.000 • Reservas para Contingências........ 300.000 • Lucros de Lucros Retidos.............. 800.000• Reservas de Lucros a Realizar...... -o-• Reservas de Incentivos Fiscais..... 120.000
Total............................................... 1.550.000
Res. de Lucros.. 1.550.000( - ) Res. Cont..... (300.000)( - ) Res. I.Fisc.... (120.000)Soma................... 1.130.000Capital Social..... 1.000.000
Capitalização / DistribuiçãoExcesso............... 130.000
1. Distribuição;2. Capitalização;3. Provisão;4. AFAC;5. Res.lucros Ret.
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LUCRO / PREJUÍZO ACUMULADO• Lucro ou Prejuízos Acumulados• Lucro ou Prejuízo Líquido Exercício• Distribuição Antecipada de Lucros
Registro contabil:
Transferencia para patrimonio liquido:Deb. Conta de TrasnferênciaCred. Lucro ou Prejuizo Liquido do Exercicio
Transferencia para lucros ou prejuizos acumuladosDeb. Lucro ou Prejuizo Liquido do ExercicioCred. Lucro ou Prejuizo Acumulado
Destinacão se positivoDeb. Lucros ou Prejuizos AcumuladosCred. Distribuicao Antecipada de LucrosCred. Reserva LegalCred. Reservas de Lucros RetidosCred. Dividendos a PagarCred. Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Social
ELABORAR ATA DEAPROVACAO DO BP EDESTINACAO DOSLUCROS. APOR COMOULTIMO DCTO DOLIVRO DIARIO ANTESDO TERMO DEENCERRAMENTO
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ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOSEm vinte e oito de fevereiro de dois mil e quatorze às dezesseis horas na sedesocial da empresa Devout Auditoria e Contabilidade S/S Ltda, localizada na ruaCel Sousa Reis, 72 na cidade de São Paulo – SP reuniram-se os sócios João daSilva e Maria das Graças e teve como secretário o Sr. Pedro Silva para deliberarsobre a aprovação da Demonstrações Contábeis encerradas em trinta e um dedezembro e Lucros Acumulados em trinta e um de dezembro de dois mil e doze.1) ficam aprovadas as Demonstrações Contábeis encerradas em trinta e um dedezembro de dois mil e doze; 2) o Lucro acumulado em trinta e um de dezembrode dois mil e doze é da ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) que serádestinado da seguinte forma : a) Capitalização no montante de R$ 150.000,00 noexercício corrente; b) destinação para AFAC – Adiantamento para futuro aumentode capital social no montante de $ 50.000,0 que será efetuado em até vinte equatro meses a contar de primeiro de janeiro de dois mil e treze; c) Provisão paraPagamentos de Dividendos no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)que deverá ser pago em até dezoito meses a contar da data de primeiro dejaneiro de dois mil e treze; d) destinação para “Reservas de Lucros Retidos”,dentro do grupo de Reservas de Lucros no Patrimônio Líquido, para destinaçãofutura. Nada mais havendo a tratar, foi lida, aprovada , lavrada no Livro Diário nr.XXX e assinado por todos, bem como registrada juntamente com o Livro Diáriono órgão competente para que surta os devidos efeitos.
São Paulo, vinte e oito de fevereiro de dois mil e quatorze___________________ ______________________ __________________
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09/12/2013 7309/12/2013 73
D. R. E.
09/12/2013 74 7474747474
3. RESULTADO 3.1.3.07 RESULTANDO ANTES TRIB.
3.1 OPERAÇÕES CONTINUADAS 3.1.3.07.001 DESPESA COM CSLL
3.1.1 RECEITAS LIQUIDAS DE VENDAS 3.1.3.07.002 DESPESA COM IRPJ
3.1.1.01 VENDAS DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 3.2 OPERAÇÕES DESCONT.3.1.1.01.001 VENDA DE MERCADORIAS – MERCADO INTERNO 3.2.1. REC / DESP DESCONTI.
3.1.1.01.002 VENDA DE SERVIÇOS – MERCADO INTERNO 3.2.1.01 G/P EM OPER. DESCONT.
3.2.1.01.001 VENDA DE VEÍCULOS
3.1.1.02 DEDUÇÕES DE VENDAS 3.2.1.01.002 VENDA DE MÁQUINAS
3.1.1.02.001 VENDAS CANCELADAS, ETC. 3.2.1.01.003 ( - ) CUSTO VEÍCULO VEND.
3.2.1.01.004 ( - ) CUSTO MÁQ. VENDIDO
3.1.1.03 IMPOSTOS SOBRE VENDAS 3.2.1.01.005 ( - ) DESPESA COM CSLL
3.1.1.03.001 ICMS S/ FATURAMENTO, ETC. 3.2.1.01.006 ( - ) DESPESA COM IRPJ
3.8. CENTRO DE CUSTO
3.8. 1 CUSTRO DE PRODUÇÃO
3.1.2 LUCRO BRUTO (RCM) 3.8.1.01 MANUTENÇÃO
3.1.2.01 CUSTO DAS MERCADORIAS / SERVIÇOS 3.8.1.02 USINAGEM
3.1.2.01.001 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 3.8.1.03 QUALIDADE
3.1.2.01.002 CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS 3.9. CONTA TRANSFERÊNCIA
3.1.3 DESPESAS / RECEITAS OPERACIONAIS 3.9.1. RESULTADO PERIÓDICO
3.1.3.01 DESPESAS COM VENDAS 3.9.1.01. RESULTADO TRIMESTRAL
3.1.3.02 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 3.9.1.01.001 RES. 1º. TRIMESTRE
3.1.3.03 DESPESAS GERAIS 3.9.1.01.002 RES. 2º. TRIMESTRE
3.1.3.04 DESPESAS TRIBUTARIAS 3.9.1.01.003 RES. 3º. TRIMESTRE
3.1.3.05 RESULTADO DO INVESTIMENTO OUTRAS CIAS 3.9.1.01.004 RES. 4º. TRIMESTRE
3.1.3.06 RESULTADO FINANCEIRO LIQUIDO 3.9.1.01.005 RES. LÍQ. EXERCÍCIO
38
09/12/2013 75
Dados ________ 1o. Tri 2o. Tri 3o. Tri 4o. Tri
3. RESULTADO………. 2.000C 10.000D 20.000C 5.000D3.1 Receitas………….. .. 10.000C 60.000C 100.000C 120.000C3.2 Despesas…………… 8.000D 70.000D 80.000D 125.000D
3.9 Conta Transferëncia. 5.000D3.9.1 Res. 1o. Trim……….. 2.000D -o- -o- -o-3.9.2 Res. 2o. Trim……….. -o- 10.000C -o- -o-3.9.3 Res. 3o. Trim……….. -o- -o- 20.000D -o-3.9.4 Res. 4o. Trim……….. -o- -o- -o- 5.000C3.9.5 Resultado Liq Exerc. -o- -o- -o- 5.000C
Encerramento Trimestral _ 1o. Tri 2o. Tri 3o. Tri 4o. TriDeb. Res. 1o. Trim…………. 2.000 -o- 20.000 -o-Cred. L/P Liq. Exercicio (PL). 2.000 -o- 20.000 -o-
Deb. L/P Liq. Exercicio (PL). -o- 10.000 -o- 5.000Cred. Res. 2o. Trim…………. -o- 10.000 -o- 5.000
Encerramento geral:Deb./ Cred. Rec./ Despesas.. -o- -o- -o- 5.000Cred. Lucro Liq.Exerc. -o- -o- -o- 5.000
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - 31.12.12 E 31.12.13CONTAS 31.12.2012 31.12.2013
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS (nota: iniciar da receita bruta)
( - ) Custo das Mercadorias Vendidas
LUCRO BRUTO
( - ) Despesas com Vendas
( - ) Despesas Administrativas
( - ) Despesas Tributárias
( - ) Despesas Gerais
(+ ) Resultado de investimentos em outras Cias
(+ ) Resultado Financeiro Líquido
RESULTADO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS – AT
( - ) Despesa com IRPJ (estrutura não utilizada até momento)
RESULTADO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS
(+ ) Venda de ativo não circulante
( - ) Custo do ativo não circulante vendido
RESULTADO DA OPERAÇÃO DESCONTINUADA – AT
( - ) Despesa com IRPJ
RESULTADO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS
LUCRO OU PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE – DRA
Descrição Valor R$
Resultado Líquido do Exercício (DRE) 1.000.000
a)Efeitos correção e erros / mudanças políticas cont.ex. anteriores 150.000
b)Ganhos / perdas na conversão das Demonstrações contábeis 200.000
c)Ganhos / perdas atuariais (benefícios a empregados) -o-
d)Algumas mudanças nos valores justos de instrumentos de hedge -o-
e)Parcelas de outros resultados abrangentes de coligadas/controladas 50.000
Resultado Abrangente Total (DRA) 1.400.000
DESTINAÇÃO
Resultado do Período, atribuível (DRE)a) Participação de acionistas ou sócios não controladores – 20%.... b) Aos proprietários da entidade controladora – 80%..........................
Resultado Abrangente total do Período, atribuível (DRA)a) Participação de acionistas ou sócios não controladores – 20%...b) Aos proprietários da entidade controladora – 80%.........................
200.000800.000
280.0001.120.000
09/12/2013 7878787878
DESCRIÇÃO
a) Lucros ou Prejuízos Acumulados no início do período.................................................b) Distribuição de dividendos no período........................................................................... b) Ajustes nos L/P Acumulados em razão de erros de períodos anteriores......................c) Ajustes nos L/P acumulados em razão de mudanças e práticas contábeis..................d) Lucros ou Prejuízos Acumulados no fim do período contábil........................................
Resultado do período destinado:• À participação de sócios não controladores...................................................................• Aos sócios da entidade controladora..............................................................................
Resultado do abrangente do período destinado:• À participação de sócios não controladores....................................................................• Aos sócios da entidade controladora...............................................................................
INFORMAÇÕES DA DLPAO item 3.18 da Res. CFC 1255/09, permite que a entidade apresente a DLPA no lugarda DRA e da DMPL, se as únicas alterações no seu patrimônio líquido durante osperíodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem doresultado, de pagamento de dividendos ou de outra forma de distribuição de lucro,correção de erros de períodos anteriores, e de mudanças de políticas contábeis.
Item 6.4 e 6.5Apresentação adicional a DRA.
40
7979797979
DLPA – DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS / PREJUÍZOS ACUMULADOS
Conhecida nos USA como: DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS RETIDOS
SALDO ANTES DA DESTINAÇÃO....................................... 2.700.000
( - ) Destinação para Reserva Legal.................................... (90.000)( - ) Distribuição no período.................................................. (1.600.000) ( - ) Capitalização parcial do Lucro....................................... ( 500.000)( - ) Destinação para Reservas de Lucros Retidos............. ( 510.000)
SALDO DO LUCRO ACUMULADO / PREJUÍZO NO FINAL -o-
DESCRIÇÃO VALOR $
Saldo de Lucros de 31.12.12................................................ 1.000.000Mais: Lucro Líquido de 2.013.............................................. 1.800.000Menos: Ajustes de exercícios anteriores............................ ( 100.000)
Ajustes decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação De erro imputável a determinado exercício anterior – art. 186 LSA
ITEM 6.4 – RES CFC 1255/09 – última linha = L/P acumulado
09/12/2013 808080
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOCAP. SOC. RES. CAPITAL RESERVA LUCROS
LUCRSACUM.
TOTALPATR. LÍQ.
DESCRIÇÃO CAP. SOCIAL
C.M.C.SOC.
ÁGIOAÇÕES
RES.LEG.
RES.FUT.INV
RES. CONT.
Saldo 31.12.11 100 800 15 165 45 60 465 1.650
2012
Aj. AnterioresCorr. Monet.Aum. Cap.Soc.Lucro Exercíc.Reserva Legal
-0--0-
300-0--0-
-0--0--0--0--0-
-0--0-
-0--0--0-
-0--0--0--0-25
-0--0-
-0--0--0-
-0--0--0--0--0-
30-0--0-
500(25)
30-0-
300500-0-
TOTAL 31.12.12 400 800 15 190 45 60 970 2.480
2013
Aum. Cap.SocRev. De Res.Corr. Monet.Lucro ExercícReserva Legal
500-0--0--0--0-
(300)-0--0--0--0-
(5)-0--0--0--0-
(10)-0--0--0-
150
-0--0--0--0--0-
-0-(60)-0--0--0-
(185)60-0-
3.000(150)
-0--0--0-
3.000-0-
TOTAL 31.12.13 900 500 10 330 45 -0- 3.695 5.480
QUESTÕES:
(1) O aumento de capital social em 2012 foi: ( ) sócios; ( ) reservas;
(2) O aumento de capital social em 2013 foi: ( ) sócios; ( ) reservas;
(3) Apontar dois erros na Demonstração: ( 1 )_______________; (2)____________
41
09/12/2013 818181
D. F. CDFC – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
1. MÉTODO DIRETO = FACIL COMPREENDER, DIFICIL DE ELABORAREntrada e Saída de dinheiro das atividades operacionais, de financiamento e de investimentos.
2. MÉTODO INDIRETO = FÁCIL DE ELABORAR, DIFÍCIL COMPREENDERConciliação entre o Lucro Líquido e o caixa gerado pelas operações (método de conciliação).
3. CLASSIFICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CAIXAAtividades Operacionais;Atividade de InvestimentoAtividade de Financiamento
reflexo Caixa ou equivalente
09/12/2013 82 8282
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISNOTAS EXPLICATIVAS
As DCs devem ser complementadas por NEs. e outros quadros analíticos oudemonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situaçãopatrimonial. Deverão indicar:
1. Os principais critérios de avaliação de elementos patrimoniais;2. Investimentos, quando relevantes;3. Aumento de elementos de valor de ativos resultantes de novas avaliações;4. Ônus sobre ativos;5. Taxa de juros e vencimento de passivos de longo prazo;6. O número, espécie e classes de ações do capital social;7. Os ajustes de exercícios anteriores;8. Os eventos subsequentes à data do encerramento do exercício que tenham,
ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e osresultados futuros da companhia.
Art 176 – Lei 6.404/76
42
09/12/2013 83 838383
CONTABILIDADE PARA PME
NOTAS EXPLICATIVAS
Obrigadas a divulgação – contêm informações adicionais àquelas apresentadas nas demonstrações contábeis. Elas devem:
1. Apresentar informações das práticas contábeis;
2. Prestar informações sobre julgamentos;
3. Divulgar informações exigidas pela Res. CFC 1255/09;
4. Prover informações não constantes nas DCs;
5. Serem apresentadas de forma sistemática;
Nota 01: - Disponibilidades.
Nota 02: - Créditos
Nota 03: - Estoques
Nota 04: - Duplicatas Descontadas
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(11) 2091-0757SEÇÃO 8
Disponibilidades ..................... 1 Créditos.................................... 2Estoques.................................. 3Duplicatas Descontadas......... 4
ITEM 8.1 / 8.4 RES. 1255/09
09/12/2013 8409/12/2013 84
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31.12.2012 E 31.12.2013
CONTAS 31.12.2012 31.12.2013
Caixa
Bancos Conta Movimento
Disponível
Duplicatas a Receber
Créditos
Mercadorias
Estoques
Prêmios de Seguros
ATIVO CIRCULANTE
Investimentos
Imobilizado
Intangível
( - ) Depreciação Acumulada
( - ) Amortização Acumulada
ATIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO
NOTA
12
3
4
5
6
789
IDEM,PASSIVO, DRE
43
09/12/2013 85 85858585858585858585858585
NOTA 7A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classede ativo intangível:
• As vidas úteis e as taxas de amortização utilizadas;
• Os métodos de amortização utilizados;
• O valor contábil bruto e qualquer amortização acumulada;
• A linha da DRE na qual qualquer amortização é incluída;
• A conciliação do valor contábil no início e no final do período dedivulgação, demonstrando separadamente:
• Adições;
• Baixas;
• Aquisições por meio de combinação de negócios;
• Amortização;
• Perdas por redução ao valor recuperável de ativos;
• Outras
ATIVO INTANGÍVEL
RES. CFC 1255/09 – ITEM 18.27
Idem imobilizado – item 17.31
09/12/2013 86 8686
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(11) 2091-0757
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Tributos sobre o lucro – Income Taxes; (32/12)
É requerido que a Sociedade reconheça os efeitos fiscais atuais efuturos de transações e outros eventos que tenham sido reconhecidosnas DCs. Compreende: 1) Tributo Corrente e o Tributo Diferido.
TRIBUTO CORRENTE – 29:É o tributo a ser pago (recuperável) referente ao lucro tributável(prejuízo fiscal) para o período corrente ou períodos passados.
TRIBUTO DIFERIDO – 29:É o tributo a ser pago ou recuperável em períodos futuros, geralmentecomo resultado de a entidade recuperar ou quitar seus ativos epassivos pelos seus valores contábeis correntes, e o efeito fiscal dapostergação, para compensação ou débito a resultados em períodosposteriores, de créditos fiscais e prejuízos fiscais não utilizados noperíodo corrente.
Ex. provisões tributárias sobre P.Fiscal
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TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
DIFERIDO – IRPJ 34% (estimado)
DESCRIÇÃO SITUAÇÃO 01
VENDAS LÍQUIDAS 10.000.000
( - ) CMB (7.000.000)
LUCRO BRUTO 3.000.000
( - ) DESPESAS (4.300.000)
( +) RECEITAS 300.000
RES. ANTES DO IRPJ (1.000.000)
IRPJ – Diferido -o-
RESULTADO DO EXERCÍCIO (1.000.000
SITUAÇÃO 02
10.000.000
(7.000.000)
3.000.000
(4.300.000)
300.000
(1.000.000)
340.000
(660.000)
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(11) 2091-0757TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Itens geradores de tributos diferidos – exemplos:
1. Provisão para perdas de estoque;2. Provisão para perdas de investimentos;3. Provisão para contingências;4. Teste de impairment;
5. Depreciações diferentes das regras fiscais;6. Ajuste de Avaliação Patrimonial;7. Ajuste a valor presente – AVP;8. Outros itens – ver parte B do LACOS/LALUR
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TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Tributos sobre o lucro – Income Taxes;
TRIBUTO DIFERIDO – 29:É o tributo a ser pago ou recuperável em períodos futuros, geralmentecomo resultado de a entidade recuperar ou quitar seus ativos e passivospelos seus valores contábeis correntes, e o efeito fiscal da postergação,para compensação ou débito a resultados em períodos posteriores, decréditos fiscais e prejuízos fiscais não utilizados no período corrente –alíquota do IRPJ = 34% (hipótese)
Exemplo 1: Prejuízo Fiscal em 31.12.12 = R$ 1.000.000Déb. IRPJ a Compensar (AÑC) - 340.000Créd. IRPJ Diferido (RES) - 340.000
========================================================================================================================
Exemplo 2: Ajuste de Avaliação Patrimonial – AAP = $ 20.000.000Déb. IRPJ Diferido (P.LÍQ) - 5.000.000
• Créd. IRPJ a Pagar (PÑC) - 5.000.000
Qdo a entidade apresenta os AC e AÑC, e os PC e PÑC, como gruposseparados no seu BP, ela não deve classificar quaisquer ativos (passivos)fiscais diferidos como ativos (passivos) circulantes – (item 29.28).
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A entidade deve reconhecer a despesa tributária no mesmocomponente em que a transação ou outro evento que resultouna despesa tributária foi reconhecida:
1. Dentro das operações continuadas;2. Dentro das operações descontinuadas;3. Nos outros resultados abrangentes; ou4. No Patrimônio Líquido.
(item 29.27 – NBC T 19.41)
CLASSIFICAÇÃO DO TRIBUTO DIFERIDO
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09/12/2013 919191919191
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
DESCRIÇÃO SOCIETÁRIOVENDAS LÍQUIDAS 5.000.000
( - ) CMV (1.500.000)
LUCRO BRUTO 3.500.000
( - ) Desp. Operacionais (2.800.000)
( - ) Desp. com Deprec. (400.000)
RESULTADO AIR 300.000
( - ) DESP. IRPJ – 30% (150.000)
(+ ) IRPJ DIF. – 30% 60.000
LUCRO LÍQ. EXERCÍCIO 210.000
IRPJ Corrente:Déb. Despesas com IRPJ (RES).. 150.000Créd. PIR (Passivo Circulante)....... 150.000
IRPJ Diferido:Déb. IRPJ A Compensar (AÑC)... 60.000Créd. IRPJ Diferido (RES)............. 60.000
Deprec. Contábil = $ 400.000Deprec. Fiscal = $ 200.000
L A L U R – 31.12.13
Descrição Valor $Res. Antes do IRPJ..... 300.000
AdiçõesExcesso de deprec..... 200.000
ExclusõesNão houve.................... -o-
LUCRO REAL.............. 500.000
LALUR – PARTE B
Conta: Dif. Temp. Depreciação
Data Déb. Créd Saldo
31.12.13 200.000 200.000 C
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TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
DESCRIÇÃO SOCIETÁRIOVENDAS LÍQUIDAS 5.000.000
( - ) CMV (1.500.000)
LUCRO BRUTO 3.500.000
( - ) Desp. Operacionais (2.800.000)
( - ) Desp. com Deprec. (400.000)
RESULTADO AIR 300.000
( - ) DESP. IRPJ – 30% (60.000)
( - ) IRPJ–Diferido – 30% (30.000)
LUCRO LÍQ. EXERCÍCIO 210.000
IRPJ Corrente:Déb. Despesas com IRPJ (RES).... 60.000Créd. PIR (Passivo Circulante)......... 60.000
IRPJ Diferido:Déb. IRPJ Diferido (Resultado).... 30.000Créd. PIR (Passivo Não Circulante). 30.000
Deprec. Contábil = $ 400.000Deprec. Fiscal = $ 500.000
L A L U R – 31.12.13
Descrição Valor $Res. Antes do IRPJ..... 300.000
AdiçõesExcesso de deprec..... -o-
ExclusõesInsufic. de deprec....... (100.000)
LUCRO REAL.............. 200.000
LALUR – PARTE B
Conta: Dif. Temp. Depreciação
Data Déb. Créd Saldo
31.12.13 100.000 100.000 D
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DIVIDENDOSREGRAS:
Lucro presumido líquido ou contábil - o que for maior
Nota:A parcela dos rendimentos pagos ou creditados a sócios ou acionista ou aotitular da PJ submetida ao regime de tributação com base no LR, LP ou LA, atítulos de lucros ou dividendos distribuídos, ainda que por conta do período-base encerrado, que exceder ao valor apurado com base na escrituração, seráimputada aos lucros acumulados ou reserva de lucros de exercíciosanteriores, ficando sujeita a incidência do IR calculado segundo a legislaçãoespecífica, com acréscimos legais. Não se aplica no caso de LP ou LA, após oencerramento do trimestre correspondente, quando determinado com base noLP líquido.
Na falta de lucros: Pgto. Sujeitos a tabela progressiva (PL)
Art. 48 INSRF 93/97Devout Auditoria
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DIVIDENDOS
LUCROS ILÍCITOS / FICTÍCIOS
A distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarretaresponsabilidade solidária dos administradores que a realizareme dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendoconhecer-lhes a ilegitimidade
Art. 1.009 – Lei 10.406/02
Os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradasa qualquer título, ainda que autorizados pelo contrato, quando tais lucrosou quantia se distribuírem com prejuízo do capital – art. 1.059 Lei 10.406/02
A Cia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral,Poderá declarar, por deliberação dos órgãos de adm. se autorizados pelo estatuto,Dividendo à conta de lucros apurado nesse balanço – art. 204 da Lei 6.404/76 - LSA
A Cia poderá, nos termos de disposição estatutária, levantar balanços e distribuirDividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cadaSemestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital – art. 204
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NCC – AMBIENTE SOCIETÁRIO• LUCRO DISTRIBUIÇÃO – IN-SRF 93/97
• LP – (CSLL / IRPJ / PIS / COFINS);
Exemplo – Empresa Serviços – Fat. No trimestre $ 1.000.000
Lucro Presumido............................ - 320.000( - ) CSLL.......................................... - (10.800)( - ) IRPJ + AIR................................. - (74.000)( - ) Cofins........................................ - (30.000)
• ( - ) PIS – 0,65%................................ - ( 6.500)• Lucro Presumido – Isento..... - 198.800
Idem, empresa que está no SIMPLES. Que bom!! A Contabilidade cada vez mais importante
Mútuo, IOF, IRF, ETC
Lucro fictício – art. 1.009 – se não provado
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DIVIDENDOS
REGRAS - LSA
A CIA somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido doexercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta dereserva de capital, no caso de ações preferenciais, com dividendo fixo.
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A distribuição de dividendos com inobservância do disposto acima implicaresponsabilidade solidária dos adm e fiscais, que deverão repor à caixa sociala importância distribuída, sem prejuízo da ação penal que no caso couber.Presume-se a má fé quando os dividendos forem distribuídos sem olevantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste. – art.201, § 1º e 2º. da Lei 6.404/76.
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DIVIDENDOSLUCRO LÍQUIDO - REGRAS
Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquerparticipação, os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e CS(acrescentamos).
O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucrosacumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessaordem – art. 189 da Lei 6.404/76.
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Descrição ______________ Período 12 Período 13Resultado apurado.................................... (1.000.000) 1.000.000
Nota:O Resultado de 2.013 não poderá ser distribuído, supondo que o L/P deperíodos anteriores é igual a zero.
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DIVIDENDOS – IMPOSTOS EM ATRASO
As PJ, enquanto estiverem em débito, não garantido, por falta de recolhimento de imposto no prazo legal, não poderão (art. 889 RIR/99):
– Distribuir quaisquer bonificações a seus acionistas;
– Dar ou atribuir participação de lucros a seus sócios ouquotistas, bem como a seus diretores e demais membros deórgãos dirigentes, fiscais ou consultivos.
MULTA: 50% das quantias distribuídas. (Lei 11.051/04 – art. 17)
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LUCRO REALDIVIDENDOS x PRÓ-LABORE
• DIVIDENDOS- Encargos = zero
• PRÓ-LABORE- IRF = 27,50%- INSS = 20,00% 47,50%- INSS Fonte..... 11,00% 58,50%
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BALANÇO MENSAL – obrigatório D – Distribuição antecipada Lucros(PL)C – Caixa ou Bancos (AC)
Cuidados:1. Previsão contratual;2. Balancetes mensais;3. Ausência débito de impostos
11% de retenção limitadoAo teto previdenciário
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P U B L I C A Ç Ã OMEIOS
JORNAIS:No órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, conforme o lugarem que esteja situada a sede da Cia, e em outro jornal de grandecirculação editado na localidade em que está situada a sede da Cia (Lei9.457/97)
CVMPoderá determinar que as publicações sejam feitas, também, em jornalde grande circulação nas localidades em que os valores mobiliários daCia sejam negociados em bolsa ou em mercado de balcão.
A publicação deve ser feita sempre no mesmo jornal e qualquermudança deverá ser precedida de aviso aos acionistas no extrato da atada assembléia-geral ordinária (as publicações deverão ser arquivadasno registro do comércio).
Rede Mundial de computadoresSem prejuízo da publicação, as Cias abertas poderão, ainda,disponibilizar as referidas publicações pela rede mundial decomputadores.
ART. 289
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P U B L I C A Ç Ã O
• CIA FECHADA, COM PL < $ 1.000.000;• MENOS DE 20 ACIONISTAS.
PODERÁ:
1. Convocar assembléia-geral por anúncio entregue a todos osacionistas;
2. Deixar de publicar os seguintes documentos:– Relatório da Administração;– Demonstrações Financeiras;– Pareceres dos auditores independentes, se houver;– Parecer do conselho fiscal, se houver;
Notaprecisa ser, por cópias autenticadas, arquivados no registro docomércio juntamente com a ata da assembleia que sobre elesdeliberar.
Art. 294 LSA
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Não é mais necessário que o Juiz coloque seu vistono fechamento do balanço (foi revogado o artigo186 do Decreto 7661/45 pelo artigo 200 da Lei11.101/05).
Tal obtenção do visto do juiz configurava-se comomera formalidade, em que os livros diários eramapresentados e se obtinha a rubrica do magistrado,sem qualquer exame mais detido, posto que, poróbvio, inexistem condições objetivas, de pessoalqualificado e recursos adequados, para seexaminar peças contábeis de relativa complexidadetécnica.
Visto do juiz nos Balanços
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MUITO OBRIGADO !
Contato:
e-mail: lourivaldo@devout.com.br
Fone: (11) 2091-0757 e (11) 8160-9774----------------------------------------------------------
Lourivaldo Lopes da Silva
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09/12/2013 10409/12/2013 10409/12/2013 10409/12/2013 104
CONTA: PREJUÍZO FISCALDATA HISTÓRICO REF DÉB. CRÉD. SALDO D/C
31.12.12 Prej. Fiscal apurado Dez/12 5.000 5.000 C
31.12.13 Baixa Parcial Dez/13 3.750 1.250 C
ANO BASE DE 2013 – ESTIMATIVA OU BR / BS
DESCRIÇÃO JAN FEV MAR ABR ......... ......... DEZ
RAIR 2.000 5.000 20.000 10.000 12.000
Adições 200 300 500 800 1.000
Exclusões (100) (100) (200) (300) (500)
L R.Antes Comp 2.100 5.200 20.300 10.500 12.500
( - ) Comp. PF (630) (1.560) (5.000) (3.150) (3.750)
BASE CÁLCULO 1.470 3.640 15.300 7.350 8.750
IRPJ Devido – 30% 441 1.092 4.590 2.205 2.625
IRPJ Estimativa 300 1.050 2.000 1.000 1.900
IRPJ Pago -o- 300 1.092 3.092 3.092
IRPJ a Pagar 300 792 2.000 (887) (467)
Melhor opção E R E S S
GABARITO