Post on 22-Apr-2015
EMPRESARIAL I
Aula 2- Evolução da Teoria da Empresa
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Conteúdo Programático desta aula
Introdução ao Direito empresarial
Evolução do Direito Empresarial:
Autonomia . Características .
Fontes
Código Civil Italiano 1942 - Teoria
da Empresa.
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EMPRESARIAL I
Teoria da
Empresa
Como tudo começou...
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EMPRESARIAL I
Teoria da Empresa
Expansão Marítima e as Fases do Direito Empresarial
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EMPRESARIAL I
FASE SUBJETIV
A MODERN
A
Evolução Histórica da Teoria de Empresa
FASE SUBJETIV
A
FASE OBJETIVA
Matrícula Atos de Comércio
Teoria da Empresa
Atos de Comércio : Comerciante
ConsumidorProdutor
Atos de intermediação
entre produtor e
consumidor
Habitualidade
Finalidade de Lucro
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EMPRESARIAL I
Atos de Empresa : Empresário
Atividade Fim
Produção
Circulação de Bens
Circulação de
Serviços
Empresário
Atividade Economicame
nte Organizada
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Pergunta que não quer
calar....
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EMPRESARIAL I
O que é uma atividade
economicamente
organizada ?
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Atividade Economicamente Organizada
Produção ou
Circ. Bensou
Circ. Serviços
AtividadeFim no
Mercado
Atividade Economicamente Organizada
EMPRESA
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Evolução da Teoria da Empresa no Direito Brasileiro
As três partes do Código Comercial 1850
ComercianteSoc. Comercial
Direito Marítimo
Direito das Quebras
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CÓDIGO CIVIL
LIVRO II
Evolução Histórica da Teoria de Empresa
ARTIGO 4º CÓDIGO
COMERCIAL
REG.737/1850
Matrícula Atos de Comércio
Teoria da Empresa
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Conceito de Empresário
Artigo 966 Código Civil
Considera-se empresário quem
exerce profissionalmente
atividade econômica organizada
para a produção ou a circulação de
bens ou de serviços.
Obs: Teoria Poliédrica de Alberto Asquini
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Conceito de Empresário
Examinem com atenção as seguintes
imagens .
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O artesão é um empresário?
Conceito de Empresário
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O dentista é um empresário?
Conceito de Empresário
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O cantor é um empresário ?
Conceito de Empresário
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Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
Algumas atividades foram excluídas do contexto empresarial.
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Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
Intelectual Artística
LiteráriaCientífica
Pessoalidade Impessoalidade
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Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
Art.966 Parágrafo Único Código Civil
“Não se considera empresário quem exerce profissão
intelectual de natureza científica, artística ou literária,
ainda com concurso de auxiliares ou colaboradores
SALVO se o exercício da profissão constituir elemento
de empresa”.
O Enunciado 54 do CJF preceitua “é caracterizador do elemento de empresa a declaração da atividade-fim, assim como a prática de atos empresariais
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PORÉM...
CUIDADO !!!!
Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
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Lei 8.906/94 – Estatuto dos Advogados
Artigo 16 Lei 8.906/94
Não são admitidas a registro, nem podem funcionar, as
sociedades de advogados que apresentem forma ou
características mercantis, que adotem denominação de
fantasia, que realizem atividades estranhas à advocacia, que
incluam sócio não inscrito como advogado ou totalmente
proibido de advogar.
Lei Especial
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Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 01
“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos
primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo,
substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a
solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de
1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de
1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um
outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em muitos
outros países também os códigos foram revogados ou alterados de
tal modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p. 09).
Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência
do Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942.
Caso Concreto
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Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 01
Questão Objetiva
Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar:
A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial
B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito a figura dos sócios, quem efetivamente exerce a atividade empresarial
C) a organização dos fatores de produção, ligada a atividade empresarial nos dá o perfil funcional da empresa
D) o perfil corporativo relaciona-se com o patrimônio da empresa e da contribuição dos sócios ou acionistas.
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Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 02
Considerando que o novo Código Civil afasta do direito
comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava
pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque
da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato
de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo
núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de
empresa e empresário.
Caso Concreto
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Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 02
Questão Objetiva:
O Código Civil de 2002 incorpora a Teoria de Empresa ao
ordenamento jurídico Brasileiro e vincula o conceito de empresa:
a) ao valor do faturamento anual e porte da empresa
b) ao estabelecimento
c) à organização dos fatores da produção.
d) à espécie de atividade econômica realizada
e) ao objeto social da empresa
Questão Objetiva
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Cenas dos próximos capítulos...
Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto aula 03
Empresário Individual : Pressupostos para exercício da atividade empresarial.
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ACABOU, ACABOU, ACABOU.... ACABOU...
“Tudo acaba mas o que te escrevo continua. O melhor está nas entrelinhas.” Clarice Lispector
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