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EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA E RETORNO EM BEM-ESTAR SOCIAL NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Marilene Feitosa Soares - Universidade Federal do Ceará / Universidade do Minho
Lúcia Maria Portela de Lima Rodrigues - Universidade do Minho
Mário José Macedo Marques - Universidade do Minho
Setembro de 2016
ÁREA TEMÁTICA: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
TRABALHO CIENTÍFICO
Setembro de 2016
ÍNDICE INTRODUÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO
QUESTÃO DE INVESTIGAÇÃO
OBJETIVO GERAL
JUSTIFICATIVA
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA
CARGA TRIBUTÁRIA
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)
METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO
RESULTADOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Setembro de 2016
AGENDA ECONÔMICA MUNDIAL REFORMAS NOS SISTEMAS
FISCAIS INTERNACIONAIS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL
2015 OCDE, CIAT, CEPAL, BID ESTATÍSTICAS
TRIBUTÁRIAS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE (1990-2013)
AUMENTO DAS RECEITAS
ONU (2014) ABRANDAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO – 2003-2008 Recomenda o levantamento de
dados/informações Transparência e Controle.
CONTABILIDADE CIÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES
INTRODUÇÃO
Setembro de 2016
QUESTÃO DE INVESTIGAÇÃO E OBJETIVO GERAL
QUESTÃO DE INVESTIGAÇÃO
Qual o nível de eficiência dos países da América Latina e Caribe na
aplicação da arrecadação tributária em favor do bem-estar da sociedade,
considerando os componentes longevidade, educação e renda per capita?
OBJETIVO DA PESQUISA
Identificar os Países da América Latina e Caribe que, em 2013,
aplicaram com maior e menor eficiência o produto da arrecadação
tributária em bem-estar social, considerando os fatores “longevidade,
educação e renda per capita”.
Setembro de 2016
JUSTIFICATIVA
o tema é pouco explorado no ambiente acadêmico,
pela relevância do assunto no contexto social e fiscal,
pela possibilidade de os países investigados identificarem
suas deficiências e aplicarem medidas corretivas no plano
socioeconômico, de forma a priorizar o desenvolvimento
humano
Setembro de 2016
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA
Ramsey (1927) os modelos levam em consideração a perda de
eficiência e os efeitos distributivos (DIAMOND; MIRRLEES, 1971; SLEMROD,
1990).
Smith (1981) “A riqueza das nações” – 4 princípios - Otimização, no
que concerne a gerar menor custo possível para o contribuinte.
Ahmad e Stern (1984) Reforma pareto ótimas.
Alm (1996) política social eficiente e uma tributação
democraticamente justa.
Creedy (1998); Siqueira (1997) calcularam ganhos de bem-estar para
diferentes grupos da população.
Setembro de 2016
CARGA TRIBUTÁRIA X PIB – AMÉRICA LATINA E CARIBE Países Carga Tributária (%) variação
2006 2010 2013 (%)
Brasil (BRA) 33,1 33,2 35,7 7,85
Argentina (ARG) 22,2 26,7 31,2 40,54
Bolívia (BOL) 21,6 20,4 27,6 27,78
Uruguai (URU) 25,4 27,0 27,1 6,69
Costa Rica (COS) 20,6 20,8 22,4 8,74
Chile (CHI) 22,0 19,5 20,2 -8,18
Colômbia (COL) 19,1 18,0 20,1 5,24
México (MEX) 17,9 18,5 19,7 10,06
Equador (EQU) 12,4 16,3 19,3 55,65
Nicarágua (NIC) 17,1 17,6 19,2 12,28
Panamá (PAN) 16,0 18,1 18,9 18,13
Peru (PER) 18,1 18,0 18,3 1,10
Honduras (HON) 17,6 17,3 18,0 2,27
Paraguai (PAR) 14,2 16,5 16,4 15,49
El Salvador (ELS) 15,1 14,8 15,8 4,64
Venezuela (VEN) 16,3 11,4 14,2 - 12,88
República Dominicana (REP) 15,0 12,8 14,0 - 6,67
Guatemala (GUA) 13,8 12,4 13,0 - 5,80
Fonte: Elaborada a partir de OECD (2015)
Setembro de 2016
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)
1990 – PNUD mede o desenvolvimento humano dos países.
Componentes Mínimo Máximo
SAÚDE EXPECTATIVA DE VIDA AO
NASCER (Longevidade )
25 anos 85 anos
EDUCAÇÃO MÉDIA DE ANOS DE
EDUCAÇÃO DE ADULTOS E
EXPECTATIVA DE ANOS DE
ESCOLARIDADE PARA CRANÇAS NA
IDADE DE INCIAR A VIDA ESCOLAR
0% 100%
RENDA PER CAPITA (US$ PPC) $100 $40.000
Setembro de 2016
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
ESTUDOS ANTERIORES
AUTORES PAÍS/COMENTÁRIOS
Ferrer (2014) AMÉRICA LATINA – Apresenta um índice alternativo ao IDH “desigualdade”.
Lopez e Ortiz (2012) MÉXICO, PERU E NICARÁGUA- Há perdas no desenvolvimento humano nos componentes educação e renda se comparados com países desenvolvidos.
Valenzuela e Duryea (2011) CHILE - Compara o componente “renda” com outros países da América latina.
Santos e Oliveira (2011); Marinho, Soares; Benegas (2004)
ESTADOS BRASILEIROS - Relação da CT e IDH, tendo sido identificadas divergentes eficiências entre eles.
Jiménez e Miranda (2010) COLÔMBIA - Gasto público x qualidade de vida.
Barrientos e Santibañez (2009)
AMÉRICA DO SUL E CENTRAL - estudo comparativo dos programas de transferências de rendas para melhorar o desenvolvimento humano.
Setembro de 2016
METODOLOGIA
TIPO DE PESQUISA
Descritiva
Documental: Carga tributária: Relatório OECD (2015) e IDH: PNUD (2014)
Quantitativa
AMOSTRA
18 países da América Latina e Caribe Ano: 2013
MÉTODO
Clusters (Dendograma) / Gráfico de Dispersão
Cluster 1 Cluster 2 Cluster 3 Cluster 4
> CT e > IDH =
maior eficiência
> CT e < IDH =
menor eficiência
< CT e > IDH =
maior eficiência
< CT e < IDH =
menor eficiência
Setembro de 2016
RESULTADOS
ARG
BOL
BRA
CHI
COL
COS
ELS
EQU
GUA
HON
MEXNI
C
PAN
PAR
PER
REP
URU
VEN
2 1
4 3
Países
Altur
a
Agrupamento: Método Hierárquico
Setembro de 2016
RESULTADOS
BRA
ARG
BOL
URU
COS
CHI
COL
MEX
EQU
NIC
PAN
PER
HON
PAR
ELS
VEN
GUA
REP
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1,0
10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0
IDH
Carga tributária/PIB (%)
Cluster 1
Cluster 2
Cluster 3
Cluster 4
Cluster 1 Cluster 2 Cluster 3 Cluster 4
Argentina,
Uruguai e
Brasil.
Bolívia.
Chile, Venezuela, Panamá,
Costa Rica, Peru, México,
Equador e Colômbia.
República Dominicana,
Paraguai, El Salvador,
Guatemala, Honduras e
Nicarágua.
> CT e > IDH = maior eficiência > CT e < IDH =
menor eficiência
< CT e > IDH =
maior eficiência
< CT e < IDH =
menor eficiência
Setembro de 2016
COMENTÁRIOS
CLUSTER 3
Grupo com maior eficiência na aplicação da arrecadação tributária em bem-estar
social (IDH acima da média e CT abaixo da média): Chile, Venezuela, Panamá,
Costa Rica, Peru, México, Equador e Colômbia.
O Chile foi o país com o melhor retorno social, confirmando a melhor
classificação no ranking do PNUD (com desenvolvimento humano muito elevado).
Juntamente com a Costa Rica ocupou a primeira colocação no quesito
“longevidade”, com expectativa de vida até 80 anos, melhor nível de
escolaridade juntamente com a Argentina (9,8 anos) e maior renda per capita
(US$20,804).
Ao longo dos últimos anos, o Chile reduziu a sua carga tributária comprovando
que não é necessário onerar a população com alta incidência tributária para prestar
serviços públicos de qualidade.
Setembro de 2016
COMENTÁRIOS
CLUSTER 1
Segundo grupo com melhor resultado (IDH e CT acima da média): Argentina,
Uruguai e Brasil.
A Argentina, apesar de ocupar a 2ª colocação no ranking do PNUD em desempenho
humano muito elevado, ocupou a 9ª colocação em eficiência na aplicação de
recursos da arrecadação tributária em bem-estar social, em função da alta carga
tributária imposta à população (31,2% do PIB), a segunda maior dentre os países da
amostra.
O Uruguai ocupou a 3ª colocado no ranking do PNUD (com desenvolvimento
humano elevado), porém, com carga tributária elevada (27,1% do PIB), obtendo
nessa pesquisa a 10ª colocação.
O Brasil, com a maior carga tributária dentre os países da América Latina e
Caribe (35,7% do PIB), mais do que o dobro da média geral (21,3%), demonstrou
nível de longevidade (73,9 anos de idade) e escolaridade (7,2 anos), abaixo da
média dos países que compõem a amostra.
Setembro de 2016
COMENTÁRIOS
CLUSTER 4
Grupo com um menor nível eficiência (IDH e CT abaixo da média): República
Dominicana, Paraguai, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua.
No ranking da ONU, todos apresentaram desempenho humano médio, resultado
menos satisfatório dentre os países da América Latina e Caribe.
A Nicarágua se classificou na última posição (132ª) do PNUD.
Honduras foi o país que apresentou menor nível de escolaridade (5,5 anos).
A Guatemala apresentou a menor renda per capita (US$3,662) e menor CT (13%
do PIB).
Setembro de 2016
COMENTÁRIOS
CLUSTER 2
País com menor nível eficiência (IDH abaixo da média e CT acima da média):
Bolívia.
Obteve o menor nível de longevidade (67,3 anos) no PNUD e baixa renda
per capita (US$5,552).
Setembro de 2016
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A investigação objetivou identificar os países da América Latina e
Caribe que em 2013, aplicaram com maior e menor eficiência o
produto da arrecadação tributária em bem-estar social, considerando
os componentes de longevidade, educação e renda per capita.
61% Maior eficiência no retorno em bem-estar social em função
da carga tributária.
39% Menor eficiência em caráter emergencial precisam
planejar e implementar ações públicas objetivando reduzir a
desigualdade social, já que o ser humano é a maior riqueza do
planeta (PNUD, 2014).
REFERÊNCIAS
AFONSO, A.; SCHUKNECHT, L.; TANZI, V. Public Sector Efficiency: An International Comparison. Public Choice, v. 123, p. 321-347,
2005.
AHMAD, E.; STERN, N. The theory of reform and indian indirect taxes. Journal of Public economics, n. 25, p. 259-298, 1984.
ALM, J. What is an “optimal” tax system? National Tax Journal, v. 49, n.1, p. 117-133, 1996.
ANAND, S.; SEN A. Human Development Index: Methodology and Measurement, United Nations Development Programme, Human
Development Report Office. Occasional Paper, n.12, New York, 1994.
_____. Gender Inequality in Human Development: Theories and Measurement, United Nations Development Programme, Human
Development Report Office. Occasional Paper, n. 19, New York, 1995.
_____. Concepts of Human Development and Poverty: A Multidimensional Perspective in United Nations Development Programme,
Human Development Report. Papers: Poverty and Human Development, New York, 1997.
ARVARTE, P. R.; BIDERMAN, C. Economia do Setor Público. Elsevier, n.1, p.421-461, 2004.
ASTI, V. A. Metodologia da pesquisa científica. 7 ed. Porto Alegre: Globo, 1983.
AUERBACH, A. J. The Theory of excess burden and optimal taxation. Handbook of Public Economics, 1. ed, v. 1, n. 2, p. 61-127, 1985.
BARDHAN, K.; KLASEN S. UNDP’s Gender-Related Indices: A Critical Review. World Development, New York, 1999.
BARRIENTOS, A.; SANTIBAÑEZ, C. Social Policy for Poverty Reduction in Lower-income Countries in Latin America: Lessons and
Challenges. Social Policy & Administration, v. 43. n. 4, p. 409-424, 2009.
BRUVOLL, A.; IBENHOLT, K. Green Throughput taxation – Environmental and economic consequences. Encironmental & Resource
Economics, 4 ed, v. 12, p. 387-401, 1998.
CREEDY, J. Are consumption Taxes Regressive? The Australian Economic Review, v. 31, n.2, p. 107-116, 1998. DIAMOND, P.A.; MIRRLEES, J.A. Optimal Taxation and Public Production I: Production Efficiency. American Economic Review, n.
61, p. 8-27, 1971.
(…)
OBRIGADA
PELA ATENÇÃO!