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EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: formação contínua com
profissionais da educação infantil1
Eulia Rejane SILVA2
Lazara da P. R. REGATIERI3
Gercina Santana NOVAIS4
RESUMO
No ano de 2013, a Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia iniciou um movimento
de elaboração da Política Pública de Educação e propôs a construção coletiva de uma escola
pública, popular, democrática, gestada em Rede e de qualidade social. Essa proposta
ancorava-se nas Leis Federais 9.394/96, 10.639/03, 11.645/08, 12.796/13 e na Lei Municipal
11.444/2013. A materialização dessa política contemplava elaboração e desenvolvimento de
um projeto de formação com os/as profissionais da educação. Por meio do Centro Municipal
de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz(CEMEPE)/Núcleos de Estudos
interdisciplinares, buscou-se desenvolver ações com os/as profissionais da educação,
ancoradas em uma concepção de formação contínua, em serviço e em rede, com foco na
problematização das práticas pedagógicas, tendo em vista os interesses dos/as alunos/as, as
demandas formativas e o compromisso de praticar uma educação livre de qualquer tipo de
preconceito e discriminação. As formações desenvolvidas pelo Núcleo das Infâncias-NInf, no
CEMEPE, e nas unidades escolares, abordaram temas vinculados aos currículos para a
educação na infância, orientados por culturas infantis e relações étnico-raciais. Neste texto, a
opção foi por discorrer sobre resultados de uma pesquisa documental acerca de um dos
processos formativos, intitulado Um Olhar Sensível e Reflexivo sobre a Reorientação
Curricular na Educação Infantil, especificamente sobre os Módulos 4, 5 e 6 - Culturas
Regionais e Locais, realizado pelo NInf, em parceria com o Núcleo de Educação para as
Relações étnico-raciais-NERER. Os procedimentos didático-metodológicos adotados foram:
Roda de Conversa, Exposição Dialogada e Debates em Pequenos Grupos, criando espaços de
problematização e elaboração coletiva, a partir da realidade concreta dos/as alunos/as e dos/as
profissionais da educação, resgatando e valorizando culturas, articulando teorias e práticas,
1 Trabalho apresentado no X Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as – X COPENE
realizado de 12 a 17 de outubro de 2018 na Universidade Federal de Uberlândia – UFU, em
Uberlândia/MG. 2 Graduada em Letras e Pedagogia. Especialista em Educação Escolar e Mestre em Estudos Linguísticos
pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora da Educação Básica atua na Rede Municipal de Ensino
de Uberlândia. Desenvolve pesquisas nas áreas de Educação e Letras com ênfase em formação de
professores, identidade, infância, avaliação na educação infantil e educação para as relações étnico-raciais. 3 Graduada em Pedagogia. Especialista em Educação Básica pela Faculdade Católica de Uberlândia.
Especialista em Gestão Escolar pela Faculdade de Ampére – FAMPER. Professora de Educação Básica.
Atua na Rede Municipal e na Rede Estadual de Ensino de Uberlândia, MG. Aluna do Curso de Mestrado
Profissional em Educação da UNIUBE. Desenvolve pesquisas nas áreas de Formação docente, direito de
aprender e práticas pedagógicas- FORDAPP, e avaliação na educação infantil. 4 . Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora aposentada da Escola de Educação
Básica da Universidade Federal de Uberlândia. Membro do Grupo de Pesquisa Formação Docente, Direito
de Aprender e Práticas Pedagógicas- FORDAPP-, da UNIUBE.
2
com a finalidade de desenvolver formação sobre história e culturas afro-brasileira, indígena e
cigana, ancorada, principalmente, nas formulações dos/as autores/as sobre educação das
relações étnico-raciais (TRINIDAD, 2012; GOMES, 2001; AMPUDIA, 2016; SOUZA,
2013). O resultado das análises articuladas do mapa de frequência, dos registros das narrativas
e das avaliações das cursistas permite afirmar que o processo formativo colaborou para o
desenvolvimento pessoal e profissional, potencializando um trabalho colaborativo, inspirado
na metodologia adotada na formação, capaz de auxiliar na transformação das práticas
pedagógicas. Afirmar, ainda, que em relação à temática, a formação possibilitou a
consolidação de saberes e práticas sobre culturas infantis, culturas regionais e relações étnico-
raciais fundamentais para o diálogo com as infâncias.
PALAVRAS-CHAVE: Relações étnico-raciais. Formação.
INTRODUÇÃO
A formação sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana está prevista na Legislação brasileira desde
2004, quando foi promulgada a Resolução do CNE nº 1, que instituiu as Diretrizes
Curriculares Nacionais a serem observadas pelas instituições de ensino e, em especial,
por instituições responsáveis por programas de formação inicial e continuada.
No munícipio Uberlândia-MG, essas formações eram desenvolvidas,
principalmente, pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de
Uberlândia NEAB/UFU, Centro Nacional de Estudos e de Políticas de Igualdade na
Educação – CENAFRO e por membros da comunidade negra. Mas, observando o
cotidiano das escolas públicas da rede municipal de ensino, no ano de 2013, evidenciou-
se o fato de que a educação das relações étnico-raciais não se configurava como eixo
estruturante dos projetos políticos pedagógicos elaborados pela maioria das unidades
escolares. Parcela significativa das escolas desenvolvia ações pontuais e em datas
específicas acerca dos temas Cultura Afro-Brasileira e Africana e racismo.
No ano de 2013, a Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia (SME)5 iniciou
um movimento de elaboração da Política Pública de Educação e propôs a construção
coletiva de uma escola pública, popular, democrática, gestada em Rede e de qualidade
5 Para conhecer detalhes da referida política, consultar: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Política Pública Educacional em Movimento. Relatório sobre ações/resultados da Secretaria Municipal de
Educação nos anos 2013 a julho de 2016. Prefeitura Municipal de Uberlândia. 2016. 329p.
3
social. Essa proposta ancorava-se, principalmente, nas Leis Federais 9.394/96, 10.639/03,
11.645/08, 12.796/13 e na Lei Municipal 11.444/20136.
A referida secretaria possui um Centro Municipal de Estudos e Projetos
Educacionais Julieta Diniz (CEMEPE). Esse Centro iniciou suas atividades em março de
1991, tendo sido oficializado no dia 15 de janeiro de 1992, por meio do Decreto n° 5338,
com a finalidade de desenvolver formação para os/as profissionais da educação; formação
esta organizada por áreas. No ano de 2013, o CEMEPE passou a atuar por meio de
Núcleos Interdisciplinares de Estudos e intervenção pedagógica. Esses Núcleos
assumiram a responsabilidade de promover a formação contínua e em serviço com os/as
profissionais da educação, incorporando formação na escola, no CEMEPE, na
Universidade Federal de Uberlândia e em outros espaços formativos. Com dez núcleos
criados pelo Decreto7 nº 14.035, de 29 de abril de 2013, o trabalho desenvolvido, no
período de 2013 a 2016, foi ancorado em uma rede de apoio para atender as unidades
escolares, organizadas em cinco Polos conforme as regiões da cidade: Polo Centro, Polo
Oeste, Polo Norte, Polo Sul e Polo Leste.
Destacam-se, neste texto, dois Núcleos: o Núcleo das Infâncias-NInf e o Núcleo
de Educação para as Relações étnico-raciais-NERER, por estarem envolvidos
diretamente no processo formativo sobre educação étnico-racial na infância, e
contemplarem formação e pesquisa.
A SME, por meio dos Núcleos Interdisciplinares de Estudos e Intervenção
Pedagógica, buscou desenvolver ações educacionais pautadas no incentivo à liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Adotou uma
concepção de formação contínua, permanente, em serviço e em rede, com os/as
profissionais da educação, tendo como referência a problematização das práticas
6 A Rede Pública Municipal pelo Direito de Ensinar e de Aprender consiste em uma forma de atuação
conjunta de instituições que desenvolvam atividades relacionadas à educação, capazes de agir em
cooperação e de estabelecer relações pautadas na autonomia, na complementaridade, na horizontalidade e
no interesse comum de contribuir para garantir o direito aos alunos à educação pública, gratuita, laica,
democrática, popular e qualificada socialmente. (Lei Municipal 11.444/2013). 7 Decreto nº 16.966, de 7 de fevereiro de 2017, revogou o decreto nº 14.035, de 29 de abril de 2013 que
dispõe sobre os programas e projetos de estudos, pesquisa e intervenção do Centro Municipal de Estudos e
Projetos Educacionais Julieta Diniz.
Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/.../uberlandia/decreto/2017>. Acesso em: 02 jul.2017.
4
pedagógicas e seus significados para o cumprimento dos objetivos de uma educação
qualificada socialmente.
As formações partiam da realidade concreta dos/as alunos/as e dos/as profissionais
da educação, dos interesses dos/as alunos/as, das demandas formativas e do compromisso
de praticar uma educação livre de qualquer tipo de preconceito e discriminação. Foram
planejadas e executadas, em parceria com outras secretarias, órgãos públicos e
instituições de ensino público e privado, formações orientadas pelo princípio da
promoção de experiências de aprendizagem, de modo a possibilitar aos/às participantes e
professores/as formadores/as, estabelecer relações entre os temas e as vivências
cotidianas na perspectiva de uma Cidade Educadora.
Seguindo as orientações da SME e com base no resultado das avaliações das
formações desenvolvidas pelo Núcleo das Infâncias, foi proposta uma formação intitulada
“Um Olhar Sensível e Reflexivo sobre a Reorientação Curricular na Educação Infantil”
que contemplou três Dimensões do Processo Educativo: 1 - Convivência, 2 - Prática
Pedagógica, 3 - Gestão Escolar Democrática e Gestão Democrática da produção e
comunicação do conhecimento, orientada pela educação das relações étnico-raciais.
A formação, fundamentada nas culturas infantis e nas relações étnico-raciais, que
habitam diferentes espaços da cidade, considerou os seguintes Eixos de Trabalho: 1 –
Base Nacional Comum: Identidade e Autonomia, Movimento, Artes Visuais, Linguagem
Oral e Escrita, Natureza e Sociedade, Matemática, Música e 2 – Parte Diversificada:
Culturas Regionais e Locais.
Neste texto, a opção foi por discorrer sobre resultados de uma pesquisa
documental acerca de um dos processos formativos, intitulado “Um Olhar Sensível e
Reflexivo sobre a Reorientação Curricular na Educação Infantil”, especificamente sobre
os Módulos 4, 5 e 6 - Culturas Regionais e Locais, realizado pelo NInf, em parceria com
o Núcleo de Educação para as Relações étnico-raciais-NERER, incluindo na formação o
estudo sobre culturas afro-brasileira e indigena e dos grupos ciganos, lendo culturas locais
e regionais.
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: METODOLOGIA DA
PESQUISA
5
Trata-se de uma pesquisa documental com uso da abordagem qualitativa. É
fundamental reafirmar que por meio dos dez Núcleos8 Interdisciplinares de Estudo e
Intervenção Pedagógica, o CEMEPE desenvolveu, no período de 2013 a 2016, as
formações contínuas em sistema de colaboração com instituições ligadas à educação, na
perspectiva da consolidação da Rede9 Pública Municipal pelo Direito de Ensinar e de
Aprender. A Roda de Conversa adotada pela Rede foi utilizada pelo CEMEPE como
espaço formativo. Nascimento e Silva define a roda de conversar como uma
[...] Metodologia, bastante utilizada nos processos de leitura e
intervenção comunitária, consiste em um método de participação
coletiva de debates acerca de uma temática através da criação de
espaços de diálogo, nos quais os sujeitos podem se expressar e,
sobretudo, escutar os outros e a si mesmos. Tem como principal
objetivo motivar a construção da autonomia dos sujeitos por meio da
problematização, da socialização de saberes e da reflexão voltada para
a ação. Envolve, portanto, um conjunto de trocas de experiências,
conversas, discussão e divulgação de conhecimentos entre os
envolvidos nesta metodologia. (NASCIMENTO & SILVA, 2009, p. 01,
grifo nosso).
A realização das Rodas de Conversa permitiu diálogos sobre temas que
perpassassem todas as formações, de modo a estabelecer conversas entre as diferentes
áreas do conhecimento, identificar as percepções dos sujeitos envolvidos nos processos
de ensinar e de aprender e desenvolver formações contextualizadas, que consideravam as
práticas educativas no interior das unidades escolares e suas especificidades.
Durante a realização das Rodas de Conversa, os/as professores/as-formadores/as
registravam o ocorrido. Esses registros foram tomados como uma das fontes de dados da
pesquisa documental, além dos registros escritos sobre outros espaços formativos
(exposição dialogada e debates em pequenos grupos) e relatórios do referido Núcleo.
Foram, utilizados, ainda, os registros das avaliações da formação e mapa de frequência
dos/as cursistas, como fontes de dados.
8 A proposta pedagógica que orienta as atividades e formações dos Núcleos fundamenta‐se na Carta às
pessoas que optaram por participar ativamente da concretização do direito de ensinar e de aprender, em
Uberlândia. 9 Lei municipal nº 11.444/2013.
6
SIGNIFICADOS DA FORMAÇÃO CONTÍNUA EM REDE: OPÇÕES TEÓRICO-
METODOLÓGICAS
Conforme consta nos relatórios analisados, o NInf compreendia que educar
significa propiciar às crianças situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens
orientadas por culturas infantis. Argumentava a favor do acesso aos conhecimentos
ampliados da realidade social e cultural dos/as alunos/as. Por conseguinte, oportunizou
momento formativo com os/as profissionais da educação, com o propósito de sensibilizar
para a importância do conhecimento das potencialidades corporais, afetivas, emocionais,
estéticas e éticas. Sensibilizar, ainda, para a identificação e valorização das culturas dos/as
grupos de convivência dos/as alunos/as. Baseou‐se nos direitos humanos, na dignidade,
na justiça social, na inclusão, na proteção, na diversidade cultural, linguística, de gênero
e étnica, para planejar e desenvolver as formações contínuas com os/as profissionais da
educação. Promoveu diversos momentos de reflexão-ação sobre a importância da
instituição de educação infantil constituir-se em espaço de inserção das crianças na
educação das relações étnicas, propiciando uma educação para a igualdade com respeito
às diferenças.
Com essa proposta formativa, as cursistas tiveram a possibilidade de repensar a
própria prática e planejar momentos, nas unidades escolares, em que as crianças
pudessem desenvolver identidades e a autonomia, conforme orienta os Referenciais
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (1998).
Nessa linha de trabalho, planejar e realizar formações com professores/as,
educadores/as infantis da Rede Municipal e Conveniada sobre Culturas Regionais e
Locais; e propor nessas formações, módulos específicos de estudo sobre a temática
História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e de grupos ciganos foram objetivos
específicos definidos pelo NInf.
No ano de 2016, o NInf desenvolveu 207 formações com temáticas específicas
(conforme Quadro 1). Assim, foi possível abordar as temáticas Raça e etnia e Culturas
Regionais e Locais, totalizando 44 formações, como forma de introduzir uma discussão
sistemática sobre as relações étnico-raciais e a história e cultura africanas, afro-
7
brasileiras, indígenas e ciganas, e de inserir na proposta pedagógica da escola esses temas
para que sejam trabalhados continuamente, e não mais como intervenções pontuais,
buscando a identificação e análise de culturas locais e regionais e seus vínculos com as
culturas dos/as alunos/as.
Quadro 1 – Total de Formações por Temáticas NInf em 2016
Fonte: Arquivos Ninf/CEMEPE. (Grifo nosso).
Tendo em vista que
As instituições necessariamente precisam conhecer as culturas plurais
que constituem o espaço da creche e da pré-escola, a riqueza das
contribuições familiares e da comunidade, suas crenças e
manifestações, e fortalecer formas de atendimento articuladas aos
saberes e às especificidades étnicas, linguísticas, culturais e religiosas
de cada comunidade (PARECER CNE/CEB Nº: 20/2009, p. 11),
o referido Núcleo, articulando os temas sobre culturas locais/regionais e raças/etnias,
optou por incluir, na formação, módulos específicos em que as temáticas pudessem ser
problematizadas e se transformassem em referência para o trabalho nas escolas. Além
disso, como ficou evidenciado na análise do relatório do curso, o diálogo com os/as
profissionais da educação foi fundamentado, especialmente, nas formulações de Gomes
(2001) sobre estratégias de atuação no âmbito da educação escolar e relações raciais, de
Trinidad (2012) acerca da diversidade étnico-racial e proposições sobre práticas
Temáticas
CEMEPE Unidades
Escolares/Outros
espaços
Total
Raça e Etnia 16 01 17
Gestão Democrática 02 00 02
Direitos Humanos 10 02 12
Linguagens e Artes 10 02 12
Infâncias 80 02 82
Reorientação Curricular 27 04 31
Pedagogos/as, Gestores/as (Ed. Infantil e
Fundamental)
17 05 22
PNAIC 01 00 01
Culturas Regionais e Locais 26 01 27
Orientação e Prevenção de atos de violência física ou
psicológica
00 01 01
TOTAL de Formações por temáticas em 2016 207
8
pedagógicas na educação infantil, de Ampudia (2018) sobre cultura indígena e de Souza
(2013) a respeito da cultura cigana.
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: UM OLHAR
REFLEXIVO SOBRE A FORMAÇÃO ESPECÍFICA
A formação intitulada “Um Olhar Sensível e Reflexivo sobre a Reorientação
Curricular na Educação Infantil” contou com carga horária de 30 horas, sendo seis
módulos presenciais (24h) e dois módulos não presenciais (6h), no período compreendido
entre os meses de março e outubro de 2016. O módulo “Culturas Regionais e Locais” foi
realizado em três etapas: Módulo 4, em parceria com o Núcleo de Educação para as
Relações étnico-raciais-NERER, aconteceu no CEMEPE, na 4ª Semana do mês de Junho
e início de Julho (27, 28, 29, 30/06 e 01/07), em dois turnos (manhã e tarde) de modo que
contemplasse os dias de módulos (tempo remunerado destinado para estudo e
planejamento) e horário disponível dos profissionais. O Módulo 5, com o mesmo nome
Culturas Regionais e Locais, foi a oportunidade para que as cursistas desenvolvessem em
seus locais de trabalho a atividade não presencial proposta sobre a temática: Culturas
Regionais e Locais. O Módulo 6, aconteceu no Cemepe, na 4ª semana do mês de agosto
(22/08 a 26/08) e foi o momento de Socialização de Práticas pelas profissionais-cursistas,
envolvendo levantamento sobre as culturas dos/as alunos/as e seus vínculos com as
culturas afro-brasileiras, indígenas e de grupos ciganos.
No módulo 5, foi destacada por cursistas, durante as narrativas sobre as
implicações da formação na prática pedagógica, a realização de Roda de Conversa com
os/as alunos/as, na escola, com o objetivo de identificar as culturas dos/as referidos/as
alunos/as e as marcas de pertencimento étnico-raciais. A quantidade significativa de
alunos/as participantes do Congado10, especialmente a festa de celebração da Nossa
10 Brasileiro (2001, p. 13) apresenta a seguinte definição para a congada: “Um culto aos ancestrais de
hierarquia superior, realizado por nações diversas, possuidoras de antepassados comuns e que através de
danças, de percussões africanizadas, de cantorias antes venerativas somente ao Rei Congo e depois
cristianizada”.
9
Senhora do Rosário e de São Benedito11, também, foi sublinhada. Esses/as alunos/as são
filhos/as de congadeiros/as. Evidenciou-se mudança na representação da cultura indígena,
na medida em que professores/as abandonaram figurinos estereotipados de índios
brasileiros em momentos de celebração da cultura indígena.
Todavia, em relação aos grupos ciganos, veio à tona a continuidade do medo de
relacionar com ciganos/as, acampados/as próximos das residências de profissionais da
educação, transferindo para os grupos de ciganos a dificuldade de interagir com outros
grupos e mantendo a dificuldade de valorizar a cultura cigana. Dessa forma, a formação
em tela não impactou as representações e práticas em relação às culturas dos grupos
ciganos.
Souza (2013) chama a atenção para o estigma social que acompanha a identidade
cigana e reconhece a necessidade de mudança nos elementos presentes no imaginário da
população em geral acerca dos/as ciganos/as. Assim, é importante retomar as discussões
acerca das representações sobre ciganos nos cursos de formação continua dos/as
profissionais da educação.
Com a formação “Um Olhar Sensível e Reflexivo sobre a Reorientação Curricular
na Educação Infantil”, o NInf buscou articular as práticas sociais com as políticas
públicas e os conhecimentos pertinentes a essa modalidade de ensino. A pluralidade e
diversidade regional e local foram valorizadas e explicitadas no Plano de Formação do
Núcleo que se manteve em constante diálogo com as orientações da Secretaria de
Educação de Uberlândia e, também, previstas no Projeto Político Pedagógico do
CEMEPE.
Os três módulos específicos sobre Culturas Regionais e Locais, realizado pelo
NInf em parceria com o Núcleo de Educação para as Relações étnico-raciais-NERER
oportunizaram trabalho coletivo; organização e elaboração de materiais e recursos
11 “A festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, ou simplesmente a Congada (ou
Congado), é registrada como Patrimônio Imaterial Municipal pelo Decreto nº 11.321 de 29/08/2008.
Considerado um movimento da resistência negra na cidade e na região. Tem seu ponto alto nas imediações
da Igreja do Rosário, onde acontece o encontro dos 24 ternos da cidade. A igreja, o mais antigo prédio
religioso do espaço urbano da cidade, é tombada como Patrimônio Histórico Municipal pela Lei nº 4.263
de 09/12/1985”. Disponível em: <diariodeuberlandia.com.br/noticia/13732/festa-da-congada>. Acesso em:
15 fev.2018.
10
didático‐pedagógicos; contato com as histórias e culturas africanas, afro‐brasileiras e
indígenas; e debates sobre formas de combate ao racismo e à discriminação, tendo em
vista o papel das instituições de Educação Infantil como primeiro espaço de educação
coletiva fora do contexto familiar e comprometida com o fim de qualquer tipo de
preconceito e discriminação.
CONCLUSÕES POSSÍVEIS
Com base nos resultados das análises dos documentos, pode-se afirmar que o
Núcleo das Infâncias desempenhou papel político-pedagógico ao realizar estudos,
pesquisas e intervenções sobre infâncias, culturas locais e regionais e a educação para
as relações étnico-raciais. Isso porque as formações com os/as profissionais da
educação tiveram um papel importante para a problematização das propostas
educativas, a reorganização dos espaços, dos tempos, dos conteúdos, a valorização das
culturas dos/as alunos/as, com base em uma proposta de educação das relações étnico-
raciais.
O resultado das análises articuladas do mapa de frequência dos/as cursistas, dos
registros das narrativas e das avaliações feitas pelas cursistas permite afirmar, ainda,
que o processo formativo colaborou para o desenvolvimento pessoal e profissional,
potencializando um trabalho colaborativo, inspirado na metodologia adotada na
formação, capaz de auxiliar na transformação das práticas pedagógicas. Afirmar,
também, que em relação à temática, a formação possibilitou a consolidação de saberes
e práticas sobre culturas infantis, culturas locais/regionais e relações étnico-raciais
fundamentais para o diálogo com as infâncias.
REFERÊNCIAS
AMPUDIA, R. O que (não) fazer no dia do índio. Disponível em: <
www.ceert.org.br/noticias/educação>. Acesso em: 15 abr. 2018.
BRASIL Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9.394/96, publicada
23/12/1996, Seção I, p. 27839. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1996.
11
______. Ministério da Educação da Cultura e do Desporto. Secretaria da Educação
Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. v.1.
Brasília: MEC/SEF, 1998.
____________.PARECER-CNE/CEB-Nº:20/2009. Disponível em:
<portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb020>. Acesso em: o1jan. 2018.
______. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro
de 1996. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 27
jan.2016.
______. Lei 11.645, de 10 de marco de 2008. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso
em: 20 jan.2016
BRASILEIRO, J. Congadas de Minas Gerais. Brasília: Fundação Cultural Palmares,
2001.
GOMES, N. L. Educação e Relações Raciais: refletindo sobre algumas estratégias de
atuação. In: MUNANGA, K. (Org.). Superando o racismo na escola. 3ª ed. Brasília:
MEC, 2001. p. 137-149.
NASCIMENTO, M. A. G; SILVA, C. N. M. Rodas de conversa e oficinas temáticas:
experiências metodológicas de ensino-aprendizagem em geografia. Disponível em:
<http://www.agb.org.br/XENPEG/artigos/Poster/P%20(36).pdf>. Acesso em: 16
fev.2016.
NOVAIS, G. S.; SILVA, G. C.; NUNES, S. C (Orgs.) Ações e Resultados da educação
– Política Pública em Movimento (janeiro de 2013 a julho de 2016). Uberlândia. SME.
2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Política Pública Educacional em
Movimento. Relatório sobre ações/resultados da Secretaria Municipal de Educação nos
anos 2013 a julho de 2016. Prefeitura Municipal de Uberlândia. 2016. 329p.
SILVA, J. C. G. Cultura afro-brasileira e patrimônios culturais africanos nos currículos
escolares: breve memória de lutas por uma educação antirracista. In: Racismo e
Educação: Contribuições para a implementação da Lei 10.639/03. Rodrigues Filho, G.
& PÉRON, C. M. R. (Orgs.). Uberlândia: EDUFU, 2011.
SOUZA, M.A. Ciganos, Roma e Gypsies: projeto identitário e codificação política no
Brasil e Canadá. 2013. 353 f. Tese (Doutorado em Antropologia) - Programa de Pós-
graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense PPGA/UFF, RJ, 2013.
12
TRINIDAD, C. T. Diversidade étnico-racial: por uma prática pedagógica na educação
infantil. In: Abramowicz, A. et.al. Educação Infantil, igualdade racial e diversidade:
aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: CEERT, 2012. p.119-137.
UBERLANDIA. Lei nº 11.444, de 24 de julho de 2013. Institui a Rede Pública Municipal
pelo Direito de Ensinar e de Aprender no município de Uberlândia e dá outras
providências. D.O.M. 26 de julho de 2013. Disponível em:
<http://www.uberlandia.mg.gov.br/uploads/cms_b_arquivos/9242.pdf>. Acesso em: 23
fev. 2014.