Post on 18-Apr-2015
Educação superior no Brasil Perspectivas para 2011 a 2020
Qualidade, acesso, transparência
Maria Paula Dallari Bucci
Secretária de Educação Superior
QUALIDADE
SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Lei 10.861/2004)
• Avaliação como referencial básico da regulação• Avaliação pautada por resultados de aprendizagem,
habilidades e competências (ENADE)• Avaliações periódicas (ciclo avaliativo trianual, cursos e
instituições)• Orientação das instituições com base nos instrumentos
de avaliação in loco (Inep), passíveis de calibração
• SINAES como qualificador da expansão
Novo marco regulatório da educação superior
• Decreto 5.773/2006: articulação das funções de avaliação, regulação e supervisão
• Recuperação da capacidade de atuação do Estado: orientação, planejamento, fiscalização
• Três reformas articuladas: jurídica, organizacional e instrumental: sistema eletrônico
• Controle social, informações de acesso público
Cadastro e-MEC Base de dados unificada da educação superior
Fonte: sitio do MEC
Fonte: sitio do MEC
Fonte: sitio do MEC
QUALIDADE
• A qualidade é condição necessária para a expansão da oferta de educação superior
ACESSO
Expansão qualificada
• Qualificação dos jovens para o mundo do trabalho
• Cenário de inserção do Brasil na economia do conhecimento: pesquisa e inovação
• Ampliação e qualificação da oferta de educação superior
Inclusão
• Redução de barreiras geográficas e econômicas que impedem os jovens mais pobres de ter acesso à educação superior
• Expansão da oferta pública: interiorização, cursos noturnos, ampliação e ocupação de vagas (REUNI)
• Garantia de meios para a utilização da oferta privada: bolsas (PROUNI) e financiamento estudantil (FIES)
Perfil do setor público
Graduação Presencial
Municipal Estadual Federal Percentual Federais
Percentual Públicas
Total Públicas
Total
Ingressos 36.240 268.031 186.280 9,62% 25,34% 490.551 1.936.078
Matrículas 144.459 710.175 698.319 12,00% 26,69% 1.552.953 5.818.017
Fonte: Censo da Educação Superior- INEP, 2008
Perfil do setor privado
Graduação Presencial
Privadas Percentual Total
Ingressos 1.445.527 74,66% 1.936.078
Matrículas 4.255.064 73,14% 5.818.017
Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008
Setor privado
Prouni
Bolsas Ocupadas Bolsas em Utilização Bolsas Encerradas
Integral Parcial Total Integral Parcial Total Integral Parcial Total
Total 481.514 216.354 697.868 333.706
145.377
479.083 147.808
70.977
218.785
Setor privado
Fies
• 478.634 contratos ativos
(Fonte: DIPES/SESU, posição de 26/02/2010)
Metas PNE 2001-2010
30% dos jovens de 18-24 anos na educação superior
(controvérsia de indicadores: taxa bruta, considerando a população universitária, independentemente da idade, ou taxa líquida, considerando apenas a população universitária na idade-alvo, 18-24 anos)
Indicadores de cumprimento das metas
Fonte: PNAD
Relação Concluintes Ensino Médio/Ingressantes Educação Superior – 2002-2007
Fonte: PNAD
Razão Ingressantes educação superior/Concluintes ensino médio
2002-2007
Fonte: PNAD
Projeção da evolução da distribuição das matrículas - Público x Privado
(tendência de 2007, pré-REUNI)
Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008.
Atualização das metas 2011-2020
Acesso• Taxa de escolarização bruta: 50%• Taxa líquida: 30%dos jovens de 18-24 na
educação superior
Atualização das metas 2011-2020
Inclusão • 50% da ocupação de vagas educação superior
federal por egressos da escola pública
Atualização das metas 2011-2020
Segmentação público/privado
Expansão do setor público, passando a responder por 40% das matrículas
Referenciais para a expansão da educação superior pública
Variável geográfica
município com 20 mil habitantes- polo UABmunicípio 50 mil habitantes- Instituto Federal município 200 mil habitantes- universidade federal ou campus
Variável populacionalRelação jovens/vagas públicas em cada Estado ou mesorregião
Referenciais para a expansão da educação superior pública
Variáveis acadêmico-organizativas
Consolidação – estruturação, visando que as universidades e as unidades aspirantes a tornar-se universidades atinjam determinados parâmetros de em relação ao ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão.
Parâmetro para a criação de universidades, segundo o CNE – 4 mestrados e 2 doutorados em funcionamento;
Atendimento – 10 mil alunos de graduação
Articulação do sistema de IES públicas federais e estaduais
Papéis complementares (sistemas estaduais tradicionalmente mais interiorizados)
Atualização das metas 2011-2020
Especificidade do ensino médico
60% das matrículas do curso de Medicina em instituições públicas
100% dos egressos do curso de Medicina com vagas em residências médicas no país
TRANSPARÊNCIA
Transparência e contato com a sociedade
Extensão universitária
• Indicadores para efetividade:– 10% dos créditos atrelados a extensão
• Visibilidade e acompanhamento dos projetos;• Acompanhamento da gestão da Inovação;
Transparência e Qualidade
• SINAES e Transparência;• Relação entre controle social e qualidade:
Cadastro E-MEC
Transparência e planejamento
• Utilização do Plano Nacional de Educação como moldura dos Planos Plurianuais
• Indicadores próprios das IFES (número de professores doutores, relação aluno/professor, relação aluno/técnico-administrativo)
• Garantia de consolidação e sustentação do processo de expansão das instituições públicas de educação superior