“Educação infantil e formação de profissionais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2009)

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A expansão das matrículas nas creches públicas, a melhoria na organização e no funcionamento das secretarias municipais de Educação e o maior envolvimento das prefeituras com a educação infantil foram avanços encontrados em pesquisa organizada pelas professoras Sonia Kramer (PUC–Rio), Maria Fernanda Nunes (UniRio e PUC-Rio) e Patricia Corsino (UFRJ). O relatório do levantamento “Educação infantil e formação de profissionais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2009)” foi apresentado, nesta terça-feira (27/03), durante audiência conjunta das comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).LEIA A MATÉRIA COMPLETA EM http://j.mp/Hbo4XX

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PROJETOS DE PESQUISA

Formação de profissionais de Educação Infantil: concepções, políticas e modos de implementação (1999-2005)

Crianças e adultos em diferentes contextos: a infância, a cultura contemporânea e a educação (2005-2008)

Infância e Educação Infantil no Estado do Rio de Janeiro: concepções e ações (2009-2011)

Alessandra Pacheco (Iniciação Científica)

Alexandra Pena (Doutoranda)

Aline Ricci (Apoio técnico)

Anelise Nascimento (Doutoranda e Prof. UFFRJ)

Camila Barros (Mestranda)

Camila Reche (Iniciação Científica)

Gabriela Scramingnon (Mestre)

Giselle Zlot (Mestranda)

Josy Fischberg (Doutora)

Kaelli Marinho (especialização)

Leonor Borges (Doutoranda)

Luciana Chamarelli (Mestranda)

Marina Castro (Mestre)

Marta Varella (Mestre)

Paula Lannes (Iniciação Científica)

Rejane Brandão Siqueira (Mestre)

Silvia Neli Falcão Barbosa (Doutoranda)

EQUIPE DE PESQUISA

Coordenação

Sonia Kramer | PUC-Rio

Maria Fernanda Rezende Nunes | PUC-Rio, UNIRIO

Patrícia Corsino | UFRJ

Objetivos

Perspectiva macro

pesquisar a situação da infância, das políticas de Educação Infantil e

da formação dos profissionais nos municípios

do Estado do Rio de Janeiro

Perspectiva micro

conhecer interações e práticas entre adultos e crianças em creches,

escolas de Educação Infantil e escolas de Ensino Fundamental em

diferentes municípios.

Referências Teórico- metodológicas

Estudos da linguagem e estudos culturais

Sociologia da infância

Políticas públicas

Estratégias Metodológicas

1-Questionário;

2-Entrevistas com responsáveis pela educação infantil das

secretarias de educação e das creches e escolas

pesquisadas;

3-Observação de ações, interações e práticas em creches

e escolas;

1.1. Introdução

1.2. Considerações metodológicas sobre o universo investigado 1.3. Organização e cobertura do atendimento no Estado do Rio de Janeiro

1.4. Formação dos Profissionais de Educação Infantil

1.5. Ingresso e Carreira

1.6. Recursos Financeiros e Materiais

1.7. Algumas considerações

1- O que dizem os questionários: um balanço da década

Considerações metodológicas

ausência do Censo Educacional para contagem de

matrículas em creche até 2001;

obrigatoriedade da matrícula das crianças de 6 anos no

Ensino Fundamental;

Taxa de cobertura considerada - crianças de 4 e 5 anos.

Tabela 1: Municípios do Estado e participantes da pesquisa, segundo o nº de habitantes – 2009

Fonte: IBGE, 2009

Classes de tamanho dos municípios(nº de habitantes)

%

Total do RJ Respondentes

Até 20 000 30,4 22,0

Mais de 20 000 a 50 000 30,4 33,9

Mais de 50 000 a 250 000 28,3 32,2

Mais de 250 000 a 500 000 5,4 6,8

Mais de 500 000 5,4 5,1

Formação dos Profissionais de Educação Infantil

Considerações:

•Embates sobre formação em termos de políticas públicas, práticas e

pesquisas científicas;

• Compromisso ético com a qualidade ofertada;

•Compromisso público de estado com a política permanente de

estímulo à profissionalização (Decreto nº 6755/09).

Formação dos Profissionais de Educação Infantil: a quem se destina

Formação dos Profissionais de Educação Infantil: temas abordados

Formação dos Profissionais de Educação Infantil: tipos

Ingresso e Carreira

Formação mínima exigida: Professores

•Em 1999 – 92,6% exigia o Ensino Médio;

•Em 2009 – 88,4% exige o Ensino Médio

6% Estudos Adicionais

6% Ensino Superior

Ingresso e Carreira

Formação mínima exigida: Auxiliares

Ingresso e Carreira

Ingresso e Carreira

Plano de carreira

Ingresso e Carreira

Recursos financeiros e materiais

1.7 Algumas Considerações

Entrevistas

2- O que dizem as entrevistas: condições, gestão, formação e identidade

2.1. Contexto das entrevistas e perfil dos/as entrevistados/as

3- Condições da Educação Infantil nas redes municipais: entre arranjos e soluções

4- Gestão: práticas, ambiguidades e dificuldades

5-Formação de profissionais: ações e desafios

6-Identidade da Educação Infantil: algumas concepções

Cobertura:

•Dificuldades enfrentadas na oferta de vaga às crianças de 0 a 3 anos;

•Desconhecimento do número de crianças residentes no município e da demanda por vagas em creche;

•Formas de expansão da rede: ações efetivas e precárias ou emergenciais.

3- Condições da Educação Infantil nas Redes Municipais: entre arranjos e soluções

Organização:

•Cisão creche e pré-escola;

•Uso político dos governantes municipais na oferta de vagas em creches;

•Indicação de diretores;

•Diferenças na contratação de professores para creches e pré-escolas;

•Diferenças nas atribuições de professores e auxiliares;

•Nas creches, exercício da função docente sem formação adequada;

•Terceirização das práticas de higiene a profissionais sem formação, como serventes ou inspetores;

•Tensões entre os profissionais das creches e suas atribuições.

3- Condições da Educação Infantil nas Redes Municipais: entre arranjos e soluções

Espaço físico e recursos materiais:

•Fortes aspectos de inadequação e más condições dos espaços;

•Não atendimento das demandas específicas desta etapa educacional;

•Influência negativa no atendimento às crianças e na qualidade do trabalho;

•Estratégias para o aumento da cobertura: aluguel e adaptação de espaços e inserção de turmas de Educação infantil em escolas de Ensino Fundamental.

3- Condições da Educação Infantil nas Redes Municipais: entre arranjos e soluções

3- Condições da Educação Infantil nas Redes Municipais: entre arranjos e soluções

Financiamento:

•Prevalência dos recursos municipais;

•Conquistas: compra de mobiliário, brinquedos, livros e equipamentos.

Diversidade na composição e organização dos profissionais: vínculos de trabalho:

•Complexidade da organização da Educação Infantil nos Sistemas Municipais de Ensino;

•Vínculos de trabalho frequentemente precários, levando à rotatividade dos profissionais;

•Diversidade de vínculos na composição e organização dos profissionais que atuam junto às crianças.

4- Gestão: Práticas, Ambiguidades e Dificuldades

Relações internas da secretaria:

•Influência da mudança do poder local no trabalho desenvolvido pelas equipes gestoras;

•Diversidade de demandas internas à secretaria;

•O tamanho da equipe não corresponde à real necessidade de acompanhamento da rede.

Relações das secretarias com as instituições:

•Busca de proximidade entre as secretarias e as instituições;

•Assessoria, parceria ou fiscalização: presença efetiva das equipes nas unidades.

4- Gestão: Práticas, Ambiguidades e Dificuldades

5- Formação de profissionais: ações e desafios

Modalidades de formação:

• Atividades episódicas;

• Momentos de troca;

• A escola como lócus de formação.

Instituições envolvidas:

• Secretarias Municipais de Educação;

• Participação federal.

Temas e objetivos da formação:

• Documentos do MEC;

• Brincadeira;

• Concepção instrucional de formação.

5- Formação de profissionais: ações e desafios

 

Valorização da formação:

• Investimento em diversos profissionais;

• Formação e qualidade.

Ação política:

• Destinação de recursos;

• Formação dentro da carga horária de trabalho;

• Rotatividade dos profissionais.

6- Identidade da Educação Infantil: algumas concepções

 

Políticas Públicas:

• Direito da criança;

• Assistência à família.

O papel da Educação Infantil:

• Preparação para a vida;

• Preparação para a escolarização;

• “Deixar a criança ser criança”.

Interações:

• Crianças-adultos;

• Escola-família.

7- Considerações Finais

•  Abertura de concursos específicos para professor de Educação Infantil;

• Inclusão de carga horária específica para planejamento e formação em serviço;

• Processos democráticos de nomeação do diretor;

• Plano de cargos e salários compatível com a função docente;

• Melhoria nas condições de creches, pré-escolas e escolas;

• Aprimoramento da atuação das equipes de gestão;

• Concepção de criança que assegure seu direito a brincar e a aprender.

Projeto gráfico

Luiza Kramer Bazilio