VI Seminário Latino Americano de Geografia Física

II Seminário Ibero Americano de Geografia Física

Universidade de Coimbra, Maio de 2010

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Geoecologia das Paisagens, Cartografia Temática e Gestão Participativa:

Estratégias de Elaboração de Planos Diretores Municipais

Edson Vicente da Silva

Universidade Federal do Ceará, Brasil.

cacau@ufc.br

Adryane Gorayeb

Universidade Federal do Ceará, Brasil.

adryanegorayeb@yahoo.com.br

José Manuel Mateo Rodriguez

Universidade de Havana, Cuba.

mairac@ceniai.inf.cu

Introdução

A Geoecologia das Paisagens constitui uma abordagem teórico-metodológico que

apresenta um enfoque sistêmico e interdisciplinar. Ela subsidia as bases necessárias

para o planejamento ambiental territorial fornecendo, para tanto, um diagnóstico

operacional.

No intuito de propiciar as bases fundamentais para o planejamento ambiental, um

dos objetivos principais da Geoecologia da Paisagem é desenvolver uma classificação e

uma cartografia das unidades de paisagem de um território. Os produtos cartográficos

tanto podem representar os resultados de análises e pesquisas realizadas, como

também podem servir de referências para o desenvolvimento de outras investigações

ou propostas de gestão ambiental.

Nesse contexto, entende-se que apenas o conhecimento científico não é capaz de

proporcionar um planejamento ambiental eficiente. Para a sua plena funcionalidade,

faz-se necessário a incorporação de estratégias de gestão participativa, onde os

saberes tradicionais, os valores culturais acumulados e as demandas sociais integram-

se ao processo de organização espacial.

Neste sentido, a elaboração de Planos Diretores Municipais tem constituído um

importante instrumento legal de gestão participativa. Para tanto, a comunidade e seus

representantes devem participar efetivamente de todas as etapas do plano, desde a

constituição das equipes de execução, a participação em oficinas preparatórias e

audiências públicas, até a elaboração do documento final (lei municipal).

Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais

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Portanto, este trabalho relata alguns resultados de Planos Diretores Municipais

Participativos, nos quais os autores atuaram colaborando na instituição de uma análise

geoecológica do território e na organização do material cartográfico básico e temático

de alguns planos diretores municipais elaborados no estado do Ceará, região nordeste

do Brasil.

A Geoecologia das Paisagens e seus Produtos Cartográficos

A metodologia geoecológica possibilita a representação de diferentes tipos de

mapas representativos de unidades de paisagem, com enfoques e escalas diversas.

Conforme Richlins e Mateo (1991) têm-se utilizado fundamentalmente três tipos de

representações cartográficas: 1) Analítica: cada componente geoambiental ou

informação temática é designada por uma simbologia específica; 2) Semi-sintética: a

denominação da unidade indicada está representada por uma letra ou número e por

uma textura diferenciada; e 3) Sintética: a legenda e os procedimentos de

representação respondem a ordens de subordinação, hierarquia e taxonomia.

Com relação à escala, estabelecem-se quatro diferentes níveis de grandeza, cada

uma com níveis taxonômicos específicos determinados pelas escalas, assim indicadas:

a) mapas muito detalhados (1: 2.000 a 1: 10.000) fáceis; b) mapas detalhados (1:

10.000 a 1: 100.000) comarcas e localidades; c) mapas gerais (1: 100.000 a 1: 250.000)

localidades e regiões; e d) mapas muito gerais (1: 250.000 a mais) tipos de paisagens.

Na elaboração dos Planos Diretores Municipais os níveis de escalas utilizadas na

confeccção dos mapas foram os muito detalhados (1: 2.000 a 1: 10.000) para

representar informações e propostas para os distritos municipais e detalhados (1:

10.000 a 1: 100.000), especificamente a escala de 1: 50.000, para informar temas

referentes ao território municipal e às sedes municipais, dependendo da extensão

territorial da mesma.

Inicialmente, confeccionaram-se as bases cartográficas de cada município (1:

50.000) e seus respectivos distritos (1: 10.000) e principais comunidades (1: 2.000),

onde foram inseridas informações cartográficas analíticas (leituras da realidade sobre

condições naturais e socioeconômicas), semi-sintéticas (conjugação de algumas

condições ambientais e naturais) e sintéticas (zoneamento ambiental e funcional).

As leituras e elaborações cartográficas foram realizadas através de oficinas e

audiências públicas, por meio de uma metodologia participativa, integrando os

conhecimentos e os saberes tradicionais. Tanto na fase da leitura e representação da

realidade socioambiental dos municípios, como nas etapas de diagnóstico e

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proposição, houve uma integração completa entre a equipe técnica e as

representações comunitárias.

A elaboração dos mapas propositivos, entre os quais se destacam as representações

cartográficas indicando propostas de zoneamento ambiental e funcional, seguiram as

etapas recomendadas por Mateo e Silva (2007), assim estabelecidas: 1) recompilação e

análise dos trabalhos e mapas já elaborados; 2) fundamentação da pesquisa, com

definição de objetivos, levantamento de materiais e metodologias e escalas a serem

utilizadas (cronograma e recursos necessários); 3) interpretação de mapas temáticos,

de fotografias aéreas e imagens de satélite; 4) elaboração de um mapa preliminar de

unidades de paisagens, com base na interpretação de sensores remotos e a

declividade e caracterização geoambiental de cada uma delas; 5) checagem de campo;

6) definição da legenda e classificação das unidades identificadas; e 7) elaboração final

dos mapas de unidades paisagísticas e dos mapas de propostas de zoneamento

funcional direcionado ao Plano Diretor Municipal.

A Importância da Gestão Participativa nos Planos Diretores Municipais

As comunidades devem almejar a construção de um modelo de desenvolvimento

sustentável, não apenas social e econômico, mas também no que concerne à

conservação de seus recursos naturais renováveis e paisagísticos. Com esse objetivo,

torna-se necessário a efetivação de estratégias de gestão participativa local, que passe

por etapas vinculadas ao Planejamento Ambiental, ao Desenvolvimento Organizacional

Participativo e, finalmente, à elaboração do Plano Diretor Municipal.

A Agenda 21 ressalta em seu Capítulo 7 a importância do planejamento ambiental

para a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável. Franco (2000)

destaca que o planejamento ambiental absorve princípios de valoração e conservação

dos recursos naturais, respeita a autosustentabilidade da vida e as inter-relações dos

sistemas ambientais. Em seu bojo, inclui três princípios básicos de gestão: preservação,

conservação e recuperação ambiental.

A importância do Diagnóstico Operacional Participativo (DOP) é que ele avalia a

cultura organizacional em base a um conjunto de normas, valores e atitudes, que

devem estar presentes nos processos de gestão comunitária de caráter participativo.

Segundo Brede e Ramos (2004), é necessário que a cultura organizacional assuma

atitudes fortes perante o ambiente e a sociedade, considerando as realidades das

relações espaço-temporais, da ética e da cidadania.

Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais

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Os mesmos autores afirmam que a aplicabilidade do DOP deve, inicialmente,

verificar as condições de organização interna e sistema de parcerias e cooperações das

associações comunitárias; analisar e diagnosticar a estrutura e funcionalidade,

observando seus sintomas e potencialidade e, finalmente, incentivar o aprimoramento

organizacional através de autocríticas e monitoramento.

Os Planos Diretores Municipais são os instrumentos legais que possibilitam uma

maior participação das comunidades em seu processo de construção e aplicabilidade.

Os mesmos são embasados legalmente no Estatuto da Cidade, Lei Federal n. 10.257 de

10 de julho de 2001, habilitando a todos os cidadãos a participarem ativamente do seu

processo de elaboração. Nesta legislação, considerou-se que os instrumentos de

planejamento fornecidos pelos Planos Diretores Municipais são fundamentais para

contemplar as reinvidicações voltadas a uma gestão participativa.

As etapas a serem percorridas no processo de gestão participativa destinado à

elaboração de um Plano Diretor Municipal são: i) efetivação de leituras técnicas e

comunitárias da realidade do território, elaborando as devidas descrições; ii) Revisão

de estudos existentes e interpretação das legislações específicas; iii) obtenção de

mapas básicos e temáticos, e elaboração de mapas da realidade local, através da visão

da comunidade; iv) confrontação de leituras técnicas e comunitárias, incluindo

informações cartográficas, com o intuito de superar conflitos de uso e ocupação,

sugerindo adequações nas formas de uso e ocupação e proteção ambiental; v)

formulação e atuação de propostas com suas devidas estratégias de implantação,

constituindo os devidos instrumentos legais.

Aplicabilidade e Resultados

Durante os trabalhos de assistência técnico-científica desenvolvida no Ceará, no

período de 2007 a 2008, foram elaborados treze Planos Diretores Participativos,

podendo-se destacar neste universo de análise o Plano Diretor Participativo do

município de Forquilha, uma vez que este apresentou os melhores resultados

referente ao trabalho técnico de elaboração dos mapas e à mobilização comunitária.

O município de Forquilha, com cerca de 517km2 e estimativa em 2008 de 21.233

habitantes (IPECE, 2009), localiza-se no sertão noroeste do estado do Ceará, na “zona

do polígono das secas”, em virtude das condições semi-áridas dominantes. O clima

semi-árido é caracterizado por elevadas temperaturas e índices de nebulosidade

baixos, forte insolação, elevadas taxas de evaporação e irregularidade marcante das

chuvas no tempo e no espaço, principal característica do regime pluviométrico.

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A metodologia de trabalho junto à equipe técnica municipal pode ser dividida em

três momentos: 1) elaboração do projeto de lei, com a atualização da base cartográfica

e a confeccção de diversos mapas temáticos municipais e da sede urbana (lazer,

agricultura, saneamento básico, equipamentos de saúde e etc.) e 2) elaboração da lei

do plano diretor, com a confeccção de diversos mapas propositivos, sinalizando os

projetos da gestão municipal e as demandas das comunidades rurais e urbanas do

município.

É importante ressaltar que todo o material cartográfico foi elaborado pela equipe

técnica municipal, a partir de informações das populações rurais e urbanas e com o

apoio técnico-científico da equipe de suporte.

Outro momento do trabalho foi a elaboração do macrozoneamento municipal e a

delimitação do perímetro urbano da sede municipal, considerando-se as formas

predominantes de uso e ocupação territorial e a expansão urbana, com as ocupações

periféricas, a especulação imobiliária e os novos equipamentos urbanos.

A Figura 1 ilustra o mapa de macrozoneamento elaborado pela equipe técnica do

município de Forquilha, considerando-se as diferentes formas de uso e ocupação do

solo municipal: zona urbana, zona agropecuária, zona de extração vegetal, zona de

preservação permanente e etc.

Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais

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Figura 1 – Mapa de Macrozoneamento do Município de Forquilha, Ceará, Brasil.

Por outra parte, a Figura 2 demonstra um mapa de propostas de infraestrutura para

a cidade de Forquilha, a partir do zoneamento de áreas prioritárias propostas para a

reestruturação da drenagem e das vias de acessibilidade, a construção de ciclovias,

uma vez que é muito comum a utilização de bicicletas para a locomoção individual e

coletiva, a delimitação de áreas previstas para a construção de equipamentos públicos,

priorizando-se as áreas mais densamente povoadas e que atualmente possuem

infraestrutura urbana escassa, o contorno de áreas prioritárias para a construção de

conjuntos habitacionais, levando-se em consideração as diversas áreas de risco que

são ocupadas pela população de baixa renda, a limitação de áreas de uso misto e áreas

em que se deve controlar de modo mais efetivo o tráfego de automóveis, uma vez que

a cidade de Forquilha revela-se como parte de uma das principais rotas de escoamento

de mercadorias do estado do Ceará.

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Figura 2 – Mapa de Propostas de Infraestrutura para a Cidade de Forquilha, Ceará, Brasil.

Conclusão

Os Planos Diretores Municipais com metodologia de elaboração participativa,

desenvolvido obrigatoriamente até o ano 2008 nos municípios brasileiros com mais de

vinte mil habitantes, conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257 de 10 de

julho de 2001), foi um marco para o poder público municipal e para o planejamento

brasileiro em escala municipal e urbana.

Assim, este instrumento de planejamento municipal revelou-se como uma

ferramenta essencial para o diagnóstico das problemáticas e potencialidades dos

territórios municipais e urbanos devido, principalmente, ao caráter participativo de

sua construção, em que as equipes técnicas municipais multidiscplinares e os diversos

segmentos da sociedade tiveram que, efetivamente, elaborar e redigir suas próprias

leis municipais que regem o uso do solo.

Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais

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Bibliografia

Brede, D. & Ramos, L. 2004, Desenvolvimento Organizacional Participativo:

Fortalecimento de Organizações de Base, GTZ, Recife.

Franco, M. A. R. 2000, Planejamento Ambiental para Cidade Sustentável.

Annablume/FAPESP, São Paulo.

Instituto Polis, 2005, Plano Diretor: Participar é um Direito, Editorial do Instituto Polis,

São Paulo.

IPECE, 2009, Perfil Básico Municipal: Forquilha, SEPLAG, Fortaleza.

Mateo, J. M. & Silva, E. V. 2009, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável,

Edições da UFC, Fortaleza.

Mateo, J. M. & Silva, E. V. 2007, Geoecologia das Paisagens: uma Visão Geossistêmica

da Análise Ambiental, Edições UFC, Fortaleza.

Richling, A. & Mateo, J. M. 1991, Utilización de los Métodos Físico-Geograficos

Completos de las Investigaciones de Cuba y Polônia, Actas Latinoamericanas de

Varzovia, Warszawa.