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EDITAL Nº 06/2009
DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU
A Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu – CBH
PIRANHAS-AÇU, tendo por base legal a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e as Resoluções
nº 5, de 10 de abril de 2000; nº 18, de 20 de dezembro de 2001 e nº 24, de 24 de maio de 2002, do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos
habilitados, para o processo de escolha dos membros do CBH-Piranhas-Açu, apresentados nos
Anexos a seguir relacionados.
ANEXO I Estado de Paraíba
ANEXO II Estado do Rio Grande do Norte
As regras de condução das Plenárias estão contidas na Deliberação nº 06/2009 DP do CBH
Piranhas-Açu. Os locais e horários de realização das plenárias serão previamente definidas pela
Diretoria Provisória, e disponibilizados nas seguintes páginas eletrônicas:
• Agência Nacional de Águas – ANA: (www.ana.gov.br )
• CBH-Piranhas-Açu (www.piranhasacu.cbh.gov.br )
• Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA –PB
(www.sectma.pb.gov.br )
• Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA-PB
(www.aesa.pb.gov.br )
• Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN
(www.semarh.rn.gov.br )
• Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN
(www.igarn.rn.gov.br )
______________________________________
Iberê Paiva Ferreira de Souza
Presidente Interino
_______________________________________
Cybelle Frazão Costa Braga
Secretária Interina
ANEXO I - PARAÍBA
a).USUÁRIOS Nome Tipo de Uso Situação
1 Abdias Felizardo da Silva Irr. Agrop. Habilitado
2 Abraão Xabier de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
3 Adalberto Mendes Dantas Irr. Agrop. Habilitado
4 Ademar Rosado da Silva Irr. Agrop. Habilitado
5 Adilberto Cordeiro da Silva Irr. Agrop. Habilitado
6 Adriano da Silva Sousa Irr. Agrop. Habilitado
7 Agamenon Pereira Lima Irr. Agrop. Habilitado
8 Agustinho Moreira Filho Irr. Agrop. Habilitado
9 Alcides Alexandre da Silva Irr. Agrop. Habilitado
10 Alcimar Cordeiro da Silva Irr. Agrop. Habilitado
11 Aldeci Costa Nicolau Irr. Agrop. Habilitado
12 Alexandre Morais Sá Irr. Agrop. Habilitado
13 Alexandro Lopes Moreira Irr. Agrop. Habilitado
14 Amadeu de Sousa Oliveira Irr. Agrop. Habilitado
15 Ana Lúcia Victor Dias Irr. Agrop. Habilitado
16 Ana Valdinete Epaminondas Irr. Agrop. Habilitado
17 Antônio Alves dos Santos Irr. Agrop. Habilitado
18 Antônio Barreiro dos Santos Irr. Agrop. Habilitado
19 Antônio Bastos Sobrinho Ind. Min. Habilitado
20 Antônio Cordeiro da Silva Irr. Agrop. Habilitado
21 Antônio de Oliveira David da Silva Irr. Agrop. Habilitado
22 Antônio Epaminondas Neto Irr. Agrop. Habilitado
23 Antônio Estevam Cesar Irr. Agrop. Habilitado
24 Antônio Fernandes de Farias Filho Irr. Agrop. Habilitado
25 Antônio Gonçalves de Almeida Irr. Agrop. Habilitado
26 Antônio Joaquim Barreiro Irr. Agrop. Habilitado
27 Antônio José de Souza Irr. Agrop. Habilitado
28 Antônio Manoel de Souza Irr. Agrop. Habilitado
29 Antônio Moisés de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
30 Antonio Santana de Castro Irr. Agrop. Habilitado
31 Antônio Santos do Nascimento Irr. Agrop. Habilitado
32 Antônio Sobreira Garrido Irr. Agrop. Habilitado
33 Antônio Teotônio de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
34 Ariosvaldo José da Silva Irr. Agrop. Habilitado
35 Associação de Produtores Rurais de Ramada Irr. Agrop. Habilitado
36 Associação de Usuários de Água de Lagoa de Arroz Irr. Agrop. Habilitado
37 Associação dos Pequenos Produtores Rurais Setor
48 Irr. Agrop. Habilitado
38 Aucicleide Maria Ferreira da Silva Irr. Agrop. Habilitado
39 Aurenildo Fernandes de Araújo Irr. Agrop. Habilitado
40 Avanir do Nascimento Santos Irr. Agrop. Habilitado
41 Azeral Dantas da Silva Irr. Agrop. Habilitado
42 Batista Gomes da Silva Irr. Agrop. Habilitado
43 Braz Marçal da Silva Irr. Agrop. Habilitado
44 Carlos Antonio Diniz Irr. Agrop. Habilitado
45 Cícero Acacio de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
46 Cícero Batista de Oliveira Irr. Agrop. Habilitado
47 Cícero Fabio de Lacerda Irr. Agrop. Habilitado
48 Cícero Izidro da Silva Irr. Agrop. Habilitado
49 Cícero Manoel da Silva Irr. Agrop. Habilitado
50 Cícero Marques da Costa Irr. Agrop. Habilitado
51 Clemilson Jackson Barros Lacerda Aquicult. Habilitado
52 Colônia de Pescadores Z-31 de Piancó Pesca e outros Habilitado
53 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(CAGEPA) Ab.Urb Habilitado
54 Conrado Pereira da Silva Irr. Agrop. Habilitado
55 COOPASG - Coop. Agropecuária de São Gonçalo Irr. Agrop. Habilitado
56 Cooperativa Mista dos Irrigantes de São Gonçalo
LTDA Irr. Agrop. Habilitado
57 Cosme Alves de Farias Irr. Agrop. Habilitado
58 Damião Severino da Silva Irr. Agrop. Habilitado
59 Daniel Carvalho Irr. Agrop. Habilitado
60 Deilton Monteiro da Silva Aquicult. Habilitado
61 Deusdedit Epaminondas de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
62 Edi Carlos de Souza Irr. Agrop. Habilitado
63 Edigleuma Vieira Virgulino Irr. Agrop. Habilitado
64 Edilson Alexandre Irr. Agrop. Habilitado
65 Edivan Cordeiro da Silva Santos Irr. Agrop. Habilitado
66 Edivanildo Cordeiro da Silva Irr. Agrop. Habilitado
67 Edmilson Araújo Fernandes Pesca e outros Habilitado
68 Edmilson de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
69 Edson Zuza Salviano Irr. Agrop. Habilitado
70 Eduan Guedes Justino Irr. Agrop. Habilitado
71 Eduardo José Rabelo Loureiro Irr. Agrop. Habilitado
72 Edvaldo Faustino de Alencar Irr. Agrop. Habilitado
73 Efegênio Marques Diniz Irr. Agrop. Habilitado
74 Elenildo Abilio Gomes Irr. Agrop. Habilitado
75 Elias Barreiro de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
76 Elias Gomes de Sá Irr. Agrop. Habilitado
77 Enoque Epaminondas de Sousa Neto Irr. Agrop. Habilitado
78 Eriosvaldo de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
79 Eufrasio Francisco da Silva Irr. Agrop. Habilitado
80 Eugenio Bezerra Neto Irr. Agrop. Habilitado
81 Ewerton Epaminondas de Sousa Teotônio Irr. Agrop. Habilitado
82 Fabiano Ferreira de Oliveira Pesca e outros Habilitado
83 Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba
(FAEPA) Irr. Agrop. Habilitado
84 Flávio Batista Nascimento Irr. Agrop. Habilitado
85 Franciberg Alves da Silva Irr. Agrop. Habilitado
86 Francisca da Costa Silva Irr. Agrop. Habilitado
87 Francisca da Silva Costa Irr. Agrop. Habilitado
88 Francisca Maria da Conceição Pesca e outros Habilitado
89 Francisca Maria Ponciano Garrido Irr. Agrop. Habilitado
90 Francisco Andrade dos Santos Irr. Agrop. Habilitado
91 Francisco Barreiro Diniz Irr. Agrop. Habilitado
92 Francisco Cruz de Araújo Irr. Agrop. Habilitado
93 Francisco Custorio da Silva Irr. Agrop. Habilitado
94 Francisco da Silva Lacerda Pesca e outros Habilitado
95 Francisco de Assis Benevides Gadelha (FIEP) Ind. Min. Habilitado
96 Francisco de Assis Guilherme Irr. Agrop. Habilitado
97 Francisco de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
98 Francisco Dutra Filho Irr. Agrop. Habilitado
99 Francisco Fernandes Dutra Irr. Agrop. Habilitado
100 Francisco Fernandes Maia Irr. Agrop. Habilitado
101 Francisco Figueiredo Irr. Agrop. Habilitado
102 Francisco Firme Pedrosa Irr. Agrop. Habilitado
103 Francisco Jocas Domingos Irr. Agrop. Habilitado
104 Francisco José da Silva Irr. Agrop. Habilitado
105 Francisco Limeira Diniz Irr. Agrop. Habilitado
106 Francisco Nazario da Silva Irr. Agrop. Habilitado
107 Francisco Nunes Feitosa Irr. Agrop. Habilitado
108 Francisco Pereira Irr. Agrop. Habilitado
109 Francisco Pinto Neto Irr. Agrop. Habilitado
110 Francisco Sabino Felipe Neto Irr. Agrop. Habilitado
111 Francisco Teotônio Sobrinho Irr. Agrop. Habilitado
112 Francisco Veríssimo Pesca e outros Habilitado
113 Francivaldo Silva de Araújo Irr. Agrop. Habilitado
114 Gaudiano de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
115 Genilval Nicolau de Oliveira Irr. Agrop. Habilitado
116 Genival Junior Dantas Irr. Agrop. Habilitado
117 Geraldo Alexandre de Caldas Irr. Agrop. Habilitado
118 Geraldo Alves de Lima Irr. Agrop. Habilitado
119 Geraldo de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
120 Geraldo Lopes Florêncio Pesca e outros Habilitado
121 Geraldo Marinho da Silva Pesca e outros Habilitado
122 Geraldo Pereira da Silva Irr. Agrop. Habilitado
123 Geraldo Queiroga da Costa Irr. Agrop. Habilitado
124 Geraldo Supino Guimarães Irr. Agrop. Habilitado
125 Gidalte Ramalho de Assis Irr. Agrop. Habilitado
126 Gilberto Batista da Silva Pesca e outros Habilitado
127 Gilberto Rodrigues dos Santos Irr. Agrop. Habilitado
128 Gildoesse dos Santos Ferreira Irr. Agrop. Habilitado
129 Gilvan de Araújo Sousa Irr. Agrop. Habilitado
130 Gilvan Pereira de Matos Irr. Agrop. Habilitado
131 Givaldo de Araújo Sousa Irr. Agrop. Habilitado
132 Givanildo Elias da Costa Irr. Agrop. Habilitado
133 Henrique Pereira Neto Irr. Agrop. Habilitado
134 Hugo Rodrigues dos Santos Filho Irr. Agrop. Habilitado
135 Iêdo Alves Furtado Irr. Agrop. Habilitado
136 Iolanda Araújo Lima Irr. Agrop. Habilitado
137 Isaias Lima de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
138 Ivanildo Pereira de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
139 Izaias Leandro de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
140 Jackes José dos Santos Irr. Agrop. Habilitado
141 Jadelino de Sousa Neto Pesca e outros Habilitado
142 Jaildo Teotônio de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
143 Jair Rodrigues Tomas Badú Irr. Agrop. Habilitado
144 Jaison Neto da Silva Pesca e outros Habilitado
145 Janio Santos do Nascimento Irr. Agrop. Habilitado
146 João Antônio Irr. Agrop. Habilitado
147 João Barreiro Gomes Irr. Agrop. Habilitado
148 João Benedito Medeiro Neto Irr. Agrop. Habilitado
149 João Caimina da Silva Irr. Agrop. Habilitado
150 João Clementino Irr. Agrop. Habilitado
151 João de Sousa Neto Irr. Agrop. Habilitado
152 João Epaminondas Francelino Irr. Agrop. Habilitado
153 João Evangelista Ferreira Irr. Agrop. Habilitado
154 João Honorato da Silva Irr. Agrop. Habilitado
155 João Leite da Silva Irr. Agrop. Habilitado
156 João Paulo Bezerra de Souza Irr. Agrop. Habilitado
157 João Paulo Fábio da Silva Irr. Agrop. Habilitado
158 João Aquino Lacerda Irr. Agrop. Habilitado
159 Joaquim Lopes dos Santos Irr. Agrop. Habilitado
160 Joaquim Marques da Silva Pesca e outros Habilitado
161 Jonas Valdevino Rodrigues Lacerda Irr. Agrop. Habilitado
162 José Ailton Max Rocha Irr. Agrop. Habilitado
163 José Alberto Teotônio de Oliveira Irr. Agrop. Habilitado
164 José Alves Neto Irr. Agrop. Habilitado
165 José Antônio da Silva Irr. Agrop. Habilitado
166 José Aucione do Nascimento Lima Irr. Agrop. Habilitado
167 José Augusto Sobrinho Irr. Agrop. Habilitado
168 José Barreiro Sobrinho Irr. Agrop. Habilitado
169 José Batista de Araújo Irr. Agrop. Habilitado
170 José Claudino Barreiro Irr. Agrop. Habilitado
171 José Claudino Pereira da Silva Irr. Agrop. Habilitado
172 José Custódio Irmão Irr. Agrop. Habilitado
173 José da Silva Lima Irr. Agrop. Habilitado
174 José de Anchieta Luis Irr. Agrop. Habilitado
175 José de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
176 José de Sousa Dias Neto Irr. Agrop. Habilitado
177 José Edneudo de Góes Irr. Agrop. Habilitado
178 José Emídio Fernandes Pesca e outros Habilitado
179 José Estevão da Silva Pesca e outros Habilitado
180 José Florêncio Pesca e outros Habilitado
181 José Francisco dos Santos Irr. Agrop. Habilitado
182 José Garrido de Assis Irr. Agrop. Habilitado
183 José Geraldo Gomes Aquicult. Habilitado
184 José Germano de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
185 José Gonçalves de Almeida Irr. Agrop. Habilitado
186 José Gonzaga de Sousa Junior Irr. Agrop. Habilitado
187 José Guedes Justino Irr. Agrop. Habilitado
188 José Henrique da Silva Irr. Agrop. Habilitado
189 José Herminio de Sousa Neto Irr. Agrop. Habilitado
190 José Honório de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
191 José Ideovandro Nascimento Leite Irr. Agrop. Habilitado
192 José Izaias de Farias Irr. Agrop. Habilitado
193 José Izidro Neto Irr. Agrop. Habilitado
194 José Jaelson Teotonio de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
195 José João de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
196 José Jonas da Silva Irr. Agrop. Habilitado
197 José Laurentino Vieira Irr. Agrop. Habilitado
198 José Leandro de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
199 José Leite de Souza Irr. Agrop. Habilitado
200 José Leite Neto Pesca e outros Habilitado
201 José Libório de Sousa Rocha Irr. Agrop. Habilitado
202 José Lopes Florencio Pesca e outros Habilitado
203 José Luiz de Morais Irr. Agrop. Habilitado
204 José Maria Gurgel Irr. Agrop. Habilitado
205 José Marques Sarmento Irr. Agrop. Habilitado
206 José Melo de Almeida Irr. Agrop. Habilitado
207 José Miranda Neto Irr. Agrop. Habilitado
208 José Nazário da Silva Irr. Agrop. Habilitado
209 José Neto Sobrinho Irr. Agrop. Habilitado
210 José Nildo Rodrigues Irr. Agrop. Habilitado
211 José Nildo Vieira Neves Irr. Agrop. Habilitado
212 José Paulo Honorato Pesca e outros Habilitado
213 José Pedro Dias Irr. Agrop. Habilitado
214 José Pereira da Silva Irr. Agrop. Habilitado
215 José Pereira Sobrinho Irr. Agrop. Habilitado
216 José Pinto Brandão Irr. Agrop. Habilitado
217 José Raimundo da Silva Irr. Agrop. Habilitado
218 José Remigio Loureiro Irr. Agrop. Habilitado
219 José Ribeiro Irr. Agrop. Habilitado
220 José Rildo Barreiro Alexandre Irr. Agrop. Habilitado
221 José Rodrigues Filho Irr. Agrop. Habilitado
222 José Rodrigues Lopes Irr. Agrop. Habilitado
223 José Rodrigues Neto Irr. Agrop. Habilitado
224 José Ronaldo Quirino Lacerda Irr. Agrop. Habilitado
225 José Santana da Silva Irr. Agrop. Habilitado
226 José Severino de Araújo Irr. Agrop. Habilitado
227 José Silva de Lacerda Irr. Agrop. Habilitado
228 José Soares da Silva Irr. Agrop. Habilitado
229 José Teotônio de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
230 José Teotônio Sobrinho Irr. Agrop. Habilitado
231 José Tomaz Badú Irr. Agrop. Habilitado
232 José Tomaz de Aquino Irr. Agrop. Habilitado
233 José Vieira Lins Irr. Agrop. Habilitado
234 José Virgínio de Medeiros Irr. Agrop. Habilitado
235 Josefa Maria da Conceição Irr. Agrop. Habilitado
236 Josely Juvito de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
237 Josenildo Diniz do Nascimento Irr. Agrop. Habilitado
238 Josino Epaminondas Teotonio Irr. Agrop. Habilitado
239 Josué Luiz de Araújo Irr. Agrop. Habilitado
240 Junta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado de
São Gonçalo Irr. Agrop. Habilitado
241 Jurandi Constância da Silva Irr. Agrop. Habilitado
242 Leonides Campos Ferreira Irr. Agrop. Habilitado
243 Levi Sousa Silva Irr. Agrop. Habilitado
244 Lindomar Alves de Oliveira Irr. Agrop. Habilitado
245 Locácio Rogerio Furtunato de Araújo Irr. Agrop. Habilitado
246 Lourival Agostinho Florencio Pesca e outros Habilitado
247 Lucas Epaminondas Sobrinho Irr. Agrop. Habilitado
248 Lucilene Alves do Nascimento Irr. Agrop. Habilitado
249 Luis José Rosado Irr. Agrop. Habilitado
250 Luiz Esperidião Alves Irr. Agrop. Habilitado
251 Luiz Gonzaga Neto Irr. Agrop. Habilitado
252 Luiz Leite da Silva Irr. Agrop. Habilitado
253 Luiz Morais de Medeiros Irr. Agrop. Habilitado
254 Macedônio Augusto Clementino Irr. Agrop. Habilitado
255 Manoel Bezerra da Silva Irr. Agrop. Habilitado
256 Manoel Cabral Irr. Agrop. Habilitado
257 Manoel Eufrazino da Silva Irr. Agrop. Habilitado
258 Manoel Jonas da Silva Irr. Agrop. Habilitado
259 Manoel José da Silva Irr. Agrop. Habilitado
260 Manoel Leite Irr. Agrop. Habilitado
261 Manoel Lopes de Almeida Irr. Agrop. Habilitado
262 Manoel Pereira da Silva Irr. Agrop. Habilitado
263 Manoel Pereira da Silva Filho Irr. Agrop. Habilitado
264 Manoel Prudêncio da Silva Irr. Agrop. Habilitado
265 Manoel Severino da Silva Irr. Agrop. Habilitado
266 Manoel Simão da Silva Irr. Agrop. Habilitado
267 Manoel Soares de Araújo Irr. Agrop. Habilitado
268 Maria Aucilene do Nascimento Lima Irr. Agrop. Habilitado
269 Maria Bezerra da Silva Irr. Agrop. Habilitado
270 Maria da Paz Nascimento dos Santos e Silva Irr. Agrop. Habilitado
271 Maria das Dores Ramalho Costa Irr. Agrop. Habilitado
272 Maria de Fátima do Nascimento Lima Irr. Agrop. Habilitado
273 Maria do Carmo Silva Irr. Agrop. Habilitado
274 Maria do Livramento Lopes Irr. Agrop. Habilitado
275 Maria do Socorro Barreiro Diniz Irr. Agrop. Habilitado
276 Maria Madalena Laurindo de Lacerda Irr. Agrop. Habilitado
277 Maria Marcena da Silva Garrido Irr. Agrop. Habilitado
278 Maria Sandra Helena Pinto Paula Rodrigues Irr. Agrop. Habilitado
279 Milton Pereira Sarmento Irr. Agrop. Habilitado
280 Mioisés Epaminondas Teotônio Irr. Agrop. Habilitado
281 Moisés José de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
282 Nelson Cícero de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
283 Nicolau Leite L. Neto Irr. Agrop. Habilitado
284 Odalio Rodrigues da Silva Irr. Agrop. Habilitado
285 Ogival Golçalves de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
286 Onilton da Silva Lacerda Irr. Agrop. Habilitado
287 Orni Dutra de Andrade Irr. Agrop. Habilitado
288 Oseas Martins Ferreira Irr. Agrop. Habilitado
289 Otacílio Ferraz da Silva Irr. Agrop. Habilitado
290 Otávio do Carmo Filho Irr. Agrop. Habilitado
291 Paulo Luis de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
292 Pedro Andrade Badú Irr. Agrop. Habilitado
293 Pedro Cruz da Silva Irr. Agrop. Habilitado
294 Pedro Ozias Irr. Agrop. Habilitado
295 Pedro Prudêncio da Silva Irr. Agrop. Habilitado
296 Raimundo Alexandre Filho Irr. Agrop. Habilitado
297 Raimundo Alves de Farias Irr. Agrop. Habilitado
298 Raimundo de Medeiros Irr. Agrop. Habilitado
299 Raimundo Nonato de Almeida Irr. Agrop. Habilitado
300 Rauana Fernandes Dantas de Melo Irr. Agrop. Habilitado
301 Reginaldo Silva Lima Irr. Agrop. Habilitado
302 Rejane Bezerra de Araújo Irr. Agrop. Habilitado
303 Rejane Maria de Assis Nóbrega Irr. Agrop. Habilitado
304 Ronaldo Meira de Vasconcelos Irr. Agrop. Habilitado
305 Rosangela Costa dos Santos Irr. Agrop. Habilitado
306 Sandoval Grangeiro da Silva Irr. Agrop. Habilitado
307 Sebastião Joaquim de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
308 Sebastião Rodrigues Lemos Irr. Agrop. Habilitado
309 Sebastião Soares da Silva Irr. Agrop. Habilitado
310 Severino Alves Pereira Irr. Agrop. Habilitado
311 Severino Luiz da Silva Irr. Agrop. Habilitado
312 Severino Pereira Gomes Irr. Agrop. Habilitado
313 Severino Pereira Neto Irr. Agrop. Habilitado
314 Severino Teotonio de Sousa Irr. Agrop. Habilitado
315 Silvanio Santana de Medeiros Irr. Agrop. Habilitado
316 Valdelan Barbosa de Almeida Irr. Agrop. Habilitado
317 Valdenor José da Silva Irr. Agrop. Habilitado
318 Valdi Machado Esmael Irr. Agrop. Habilitado
319 Valterlins Bento Sobrinho Irr. Agrop. Habilitado
320 Vanderlei Gonçalves de Abrantes Irr. Agrop. Habilitado
321 Venceslau P. da Silva Neto Irr. Agrop. Habilitado
322 Veridiano de Sousa Dias Irr. Agrop. Habilitado
323 Virgílio Soares Pesca e outros Habilitado
324 Washington Galdino de Lacerda Irr. Agrop. Habilitado
325 Weligton Rufino de Lacerda Irr. Agrop. Habilitado
326 Wilton Batista Neto Irr. Agrop. Habilitado
b) SOCIEDADE CIVIL Entidade Tipo Situação
1 ABES -Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária Tec. Cient. Habilitado
2 ABRH -Associação Brasileira de Recursos Hídricos Tec. Cient. Habilitado
3 ASPA - Associação dos Apicultores do Sertão
Paraibano ONG Habilitado
4 Ass. de Comunicação Evangélica, Cultural e
Agrícola de Pedra Talhada ONG Habilitado
5 Assentamento Jacu (Pombal) ONG Habilitado
6 Associação Comunitária da Região Norte (Bonito
Santa Fé) ONG Habilitado
7 Associação Comunitária da Vila Cavalcante ONG Habilitado
8 Associação Comunitária de Famílias Rurais ONG Habilitado
(Aparecida)
9 Associação Comunitária do Bairro Monte Castelo ONG Habilitado
10 Associação Comunitária Rural de Extrema
(Aparecida) ONG Habilitado
11 Associação Comunitária Rural de Forquilha Grossa
(Pombal) ONG Habilitado
12 Associação Comunitária Rural de Genipapeiro
(Sousa) ONG Habilitado
13 Associação Comunitária Rural de Lages (Pombal) ONG Habilitado
14 Associação Comunitária Rural de Várazea C. dos
Leites (Pombal) ONG Habilitado
15 Associação Comunitária Rural do Sítio Juá
(Pombal) ONG Habilitado
16 Associação Comunitária Rural do Sítio São João I
(Pombal) ONG Habilitado
17 Associação Comunitária Rural do Sítio Taboleiro
Redondo ONG Habilitado
18 Associação de Produtores Rurais de Pitombeira
(Piancó) ONG Habilitado
19 Associação dos Agricultores do Assentamento de
Acauã (Aparecida) ONG Habilitado
20 Associação dos Moradores de São Gonçalo ONG Habilitado
21 Associação dos Moradores do Bairro de Vitória
(Patos) ONG Habilitado
22 Associação dos Moradores do Conj. Nova
Conquista ONG Habilitado
23 Associação dos Pequenos Produtores de Pedra
D'Água (Maturéia) ONG Habilitado
24 Associação dos Produtores Rurais do Sítio Faustina
(Aparecida) ONG Habilitado
25 Associação dos Trabalhadores Rurais de São
Bentinho ONG Habilitado
26 CEFET-Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Tec. Cient. Habilitado
27 Centro de Cidadania - Ação e Educação Ambiental
(Maturéia) ONG Habilitado
28 CREA-Conselho Regional de Engenharia
Arquitetura e Agronomia Tec. Cient. Habilitado
29 FETAG- Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado da PB ONG Habilitado
30 INSA -Instituto Nacional do Semi-árido Tec. Cient. Habilitado
31 MANDALLA- Agência Mandalla Desenvolvimento
Sistêmico Holístico Ambiental ONG Habilitado
32 NIR da Comunidade Cachoeira (Itaporanga) ONG Habilitado
33 NIR da Comunidade Cantinho (Itaporanga) ONG Habilitado
34 NIR da Comunidade Cantinho de Baixo
(Itaporanga) ONG Habilitado
35 NIR da Comunidade Capim Grosso de Baixo
(Itaporanga) ONG Habilitado
36 NIR da Comunidade Capim Grosso dos Gobel
(Itaporanga) ONG Habilitado
37 NIR da Comunidade Capim Grosso dos Martins
(Itaporanga) ONG Habilitado
38 NIR da Comunidade Cardoso dos Veriatos ONG Habilitado
39 NIR da Comunidade Catolé de Cima (Itaporanga) ONG Habilitado
40 NIR da Comunidade Corrente (Itaporanga) ONG Habilitado
41 NIR da Comunidade de Agrovila Jesus Cristo
(Itaporanga) ONG Habilitado
42 NIR da Comunidade Lagoa Seca de Cima
(Itaporanga) ONG Habilitado
43 NIR da Comunidade Lagoinha (Itaporanga) ONG Habilitado
44 NIR da Comunidade Malhada Grande ONG Habilitado
45 NIR da Comunidade Onofre (Itaporanga) ONG Habilitado
46 NIR da Comunidade Pitombeira (Itaporanga) ONG Habilitado
47 NIR da Comunidade Poço Redondo de Baixo
(Itaporanga) ONG Habilitado
48 NIR da Comunidade Riacho do Saquinho
(Itaporanga) ONG Habilitado
49 NIR da Comunidade Saco do Pinto ONG Habilitado
50 NIR da Comunidade Saquinho de Lagoinha
(Itaporanga) ONG Habilitado
51 NIR da Comunidade Serrota (Itaporanga) ONG Habilitado
52 NIR da Comunidade Várzea do Saco (Itaporanga) ONG Habilitado
53 ONG Coletivo dos Pequenos Produtores de
Itaporanga e Região - COPPRIR ONG Habilitado
54 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana dos
Garrotes ONG Habilitado
55 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonito de
Santa Fé ONG Habilitado
56 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cajazeiras ONG Habilitado
57 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marizópolis ONG Habilitado
58 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maturéia ONG Habilitado
59 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passagem ONG Habilitado
60 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pombal ONG Habilitado
61 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São
Francisco ONG Habilitado
62 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de
Piranhas ONG Habilitado
63 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sousa ONG Habilitado
64 SOS Sertão - Org. Sertaneja dos Amigos da
Natureza ONG Habilitado
65 UAC - União das Associações Comunitárias de
Patos e Região ONG Habilitado
66 UEPB-UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAÍBA - Campus Patos Tec. Cient. Habilitado
67 UFCG - Universidade Federal de Campina Grande -
Campus Sousa Tec. Cient. Habilitado
68 UFCG -Universidade Federal de Campina Grande -
Campus Patos Tec. Cient. Habilitado
69 UFCG -Universidade Federal de Campina Grande -
Campus Pombal Tec. Cient. Habilitado
70 UMA - União das Associações do Município de
Aparecida ONG Habilitado
71 União das Associações Comunitárias Rurais e de
Bairros São José Piranhas ONG Habilitado
72 União das Associações Rurais de Sousa ONG Habilitado
ANEXO II-RIO GRANDE DO NORTE
a) USUÁRIOS
INSTITUIÇÃO
Tipo de Uso Situação
1 Aladim Clementino de Melo-Afonso Bezerra/RN Irr. Agrop. Habilitado
2 Ângelo Giuseppe R. R. Araújo - Caicó Irr. Agrop. Habilitado
3 Antônio Humberto de Alcântara - Ipanguaçu/RN Irr. Agrop. Habilitado
4 Antônio Saraiva de Queiroz –Alto do Rodrigues/RN Irr. Agrop. Habilitado
5 Aquatica Marinicultura do Brasil Aquicult. Habilitado
6
Associação dos Ceramistas do Vale do Assu e
Apodi Pesca e outros Habilitado
7
Associação dos Pescadores Artesanais-
Pendências/RN Pesca e outros Habilitado
8 Carcinicultura Orígenes Monte Félix- Macau/RN Aquicult. Habilitado
9 Colônia de Pescadores de Parelhas / RN Pesca e outros Habilitado
10 Colônia de Pescadores de São José do Seridó Pesca e outros Habilitado
11
Colônia de Pescadores e Maricultura Z-9 de
Macau/RN Pesca e outros Habilitado
12 Colônia de Pescadores Z-19 Dde Caicó/RN Pesca e outros Habilitado
13 Colônia de Pescadores Z-20 de Assu/RN Pesca e outros Habilitado
14 Colônia de Pescadores Z-35 de Cruzeta/RN Pesca e outros Habilitado
15 Colônia de Pescadores Z-46 de Pendências/RN Pesca e outros Habilitado
16 Companha de Águas e Esgotos do RN Ab. Urb. Habilitado
17 Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda-Açu Irr. Agrop. Habilitado
18 Eugênio Fonseca Pimentel-Açu/RN Irr. Agrop. Habilitado
19 Federação das Ind. do Rio Grande do Norte - FIERN Ind. Min. Habilitado
20 Finobrasa Agroindustrial S/A-Ipanguaçu/RN Irr. Agrop. Habilitado
21 Francisco Antônio Soares Câmara-Ipanguaçu/RN Irr. Agrop. Habilitado
22
Francisco Carlos Medeiros de Aquino-Alto do
Rodrigues Irr. Agrop. Habilitado
23 Francisco das Chagas dos Santos – Ipanguaçu Irr. Agrop. Habilitado
24 Francisco de Assis de Lima-Pendências/RN Pesca e outros Habilitado
25 Francisco Gilzemar Oliveira- Ipanguaçu/RN Irr. Agrop. Habilitado
26 Francisco José Lacerda Bezerra-Assu/RN Irr. Agrop. Habilitado
27 Francisco Júnior de Oliveira-Afonso Bezerra/RN Irr. Agrop. Habilitado
28 Henrique Lage - Salineira do NE - AS - Macau Ind. Min. Habilitado
29 Joelson Lúcio de Medeiros-Açu/RN Irr. Agrop. Habilitado
30 José Alcimar Baracho de Oliveira-Ipanguaçu/RN Irr. Agrop. Habilitado
31 José Tadeu de Araújo-Ipanguaçu/RN Irr. Agrop. Habilitado
32 José Wilson Filho-Ipanguaçu/RN Irr. Agrop. Habilitado
33 Lucieldes Neves Lopes-Ipanguaçu/RN Irr. Agrop. Habilitado
34 Luiz Salvino-Afonso Bezerra/RN Irr. Agrop. Habilitado
35 Marco Antônio Dantas - Carnaúba dos Dantas Pesca e outros Habilitado
36 Marcos Antônio Rodrigues da Costa-Ipanguaçu/RN Irr. Agrop. Habilitado
37 MHAG Serviços e Mineração AS Ind. Min. Habilitado
38
Múcio Luiz de Almeida Araújo-Alto do
Rodrigues/RN Irr. Agrop. Habilitado
39 Petrobrás Ind. Min. Habilitado
40 Queiroz Galvão Alimentos AS Aquicult. Habilitado
41
Régis Flávia Varela de Oliveira-Alto do
Rodrigues/RN Irr. Agrop. Habilitado
b) SOCIEDADE CIVIL
INSTITUIÇÃO TIPO Situação
1 Associação Renascer dos Produtores Rurais de Jacu ONG Habilitado
2
Associação Comunitária da Barra da Cachoeira –
Caicó/RN ONG Habilitado
3
Associação Comunitária da Barra da Espingarda –
Caicó/RN ONG Habilitado
4
Associação Comunitária da Comunidade Rajada-
Carnaúba dos Dantas/RN ONG Habilitado
5
Associação Comunitária da Malhada da Areia –
Jardim do Seridó/RN ONG Habilitado
6
Associação Comunitária de São Pedro- Jardim do
Seridó/RN ONG Habilitado
7
Associação Comunitária de Sítio Retiro- Jardim do
Seridó/RN ONG Habilitado
8
Associação Comunitária de Tanquinhos – Jardim do
Seridó/RN ONG Habilitado
9
Associação Comunitária de Timbaubinha - Jardim
de Piranhas/RN ONG Habilitado
10
Associação Comunitária do Riacho do Meio –
Jardim do Seridó/RN ONG Habilitado
11
Associação Comunitária do São João -Jardim do
Seridó/RN ONG Habilitado
12
Associação Comunitária do Sítio Dizimeiro e
Adjacências – Florânia/RN ONG Habilitado
13 Associação Comunitária dos Criadores das Abelhas ONG Habilitado
Sabugienses
14
Associação Comunitária dos Criadores e Produtores
das Traíras ONG Habilitado
15
Associação Comunitária dos Moradores do Sítio
Recanto- Jardim do Seridó/RN ONG Habilitado
16
Associação Comunitária dos Produtores e
Moradores do Barreiro- Jardim do Seridó/RN ONG Habilitado
17
Associação Comunitária dos Produtores Rurais dos
Angicos-Jardim do Seridó/RN ONG Habilitado
18
Associação Comunitária dos Sítios Umbuzeiro e
Concórdia –ACUC-Caicó/RN ONG Habilitado
19 Associação Comunitária Floraniense-Florânia/RN ONG Habilitado
20
Associação Comunitária Umari-Preto/Boa Vista-
Florânia/RN ONG Habilitado
21
Associação de Apicultores do Município de São
Rafael ONG Habilitado
22
Associação de Desenvolvimento Comunitário da
Malhada da Areia-Jardim do Seridó/RN ONG Habilitado
23
Associação de Desenvolvimento Comunitário de
São João do Sabugi – São João do Sabugi/RN ONG Habilitado
24
Associação de Desenvolvimento Comunitário de
Alegrete e Umari- Cruzeta/RN ONG Habilitado
25
Associação de Desenvolvimento Comunitário do
Povoado Ermo-Carnaúba dos Dantas/RN ONG Habilitado
26
Associação de Mulheres e Artesãos da Barragem de
Passagem das Traíras/RN * ONG Habilitado
27
Associação do Projeto de Assentamento de Reforma
Agrária da Localidade de Catururé- J.Seridó/ RN ONG Habilitado
28
Associação dos Agricultores Familiares da
Comunidade Barragem do Cipó-São João do Sabugi ONG Habilitado
29
Associação dos Beneficiários dos Projetos de
Assentamentos Serra do Meio e Serra Nova-
Florânia/RN ONG Habilitado
30
Associação dos Moradores do Sítio Cachoeira –
Currais Novos /RN ONG Habilitado
31
Associação dos Moradores e Usuários de Água da
Com. São Bento ONG Habilitado
32
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade Fazenda Velha- São João do Sabugi
/RN ONG Habilitado
33
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade Vaca Brava – São João do Sabugi/RN ONG Habilitado
34
Associação dos Produtores Ruarais de Catinda e
Craibeira- Currais Novos/RN ONG Habilitado
35
Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Paraíso- Florânia/RN ONG Habilitado
36
Associação dos Usúarios de Água da Com.
Cachoeira Preta ONG Habilitado
37 Associação Mata Cinzenta- São João do Sabugi/RN ONG Habilitado
38
Carnaúba Viva- Organização de Arte , Cultura ,
Desporto e Meio Ambiente. ONG Habilitado
39
Central de Com. e Organização dos Agricultores
Familiares S. de Santana- Cerro Corá/RN ONG Habilitado
40 Centro Comunitário Renascer- Florânia/RN ONG Habilitado
41
Conselho Municipal do FUMAC- São João do
Sabugi/RN ONG Habilitado
42
Cooperativa Agrícola de São João do Sabugi – São
João do Sabugi/RN ONG Habilitado
43 FAZ - Faculdade do Seridó Tec. Cient. Habilitado
44 FUNCERN Tec. Cient. Habilitado
45 Fundação Félix Rodrigues-Pendência/RN ONG Habilitado
46 IFRN- Campus Ipanguaçu Tec. Cient. Habilitado
47 Instituto Chapéu de Couro- ONG Habilitado
48
Instituto de Desenvolvimento Econômico , Social e
Ambiental do RN- Evolução-Assu/RN ONG Habilitado
49 Núcleo Sertão Verde-Campo Grande/RN ONG Habilitado
50 Paróquia de Assu ONG Habilitado
51
Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos
Comunitários – Caicó/RN ONG Habilitado
52
Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Porto do
Mangue/RN ONG Habilitado
53 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Acari/RN ONG Habilitado
54 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó/RN ONG Habilitado
55
Sindicato dos Trabalhadores s Rurais de Carnaúba
dos Dantas/RN ONG Habilitado
56 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruzeta/RN ONG Habilitado
57
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais
Novos/RN ONG Habilitado
58 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Equador/RN ONG Habilitado
59 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Florânia/RN ONG Habilitado
60 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipueira/RN ONG Habilitado
61
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim do
Seridó/RN ONG Habilitado
62 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu/RN ONG Habilitado
63
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa
Nova/RN ONG Habilitado
64
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro
Branco/RN ONG Habilitado
65 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas/RN ONG Habilitado
66
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do
Sabugi/RN ONG Habilitado
67
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Negra
do Norte/RN ONG Habilitado
68
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timbaúba
dos Batistas/RN ONG Habilitado
69 UERN- Assu/RN Tec. Cient. Habilitado
70 UFRN- Campus Caicó Tec. Cient. Habilitado