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Segunda-feira - 15 de Outubro de 2018Edição N° 1117 Vitória/ES
Sumário
Consórcios Intermunicipais
Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES......................................2
Municípios
Afonso Cláudio ......................................3Água Doce do Norte ...............................4Alfredo Chaves ......................................5Alto Rio Novo ........................................8Anchieta ...............................................9Aracruz ..............................................18Barra de São Francisco .........................32Boa Esperança ....................................33Bom Jesus do Norte .............................34Castelo ..............................................37Colatina .............................................43Conceição do Castelo ...........................49Domingos Martins ................................50Ecoporanga ........................................53Governador Lindenberg ........................54Guarapari ...........................................55Ibatiba ...............................................57Ibiraçu ...............................................60Itarana ..............................................82Mantenópolis ......................................86Marechal Floriano ................................91Montanha ...........................................93Piúma ................................................94Presidente Kennedy .............................98Santa Maria de Jetibá ...........................99Santa Teresa ..................................... 108São Domingos do Norte ...................... 110São Gabriel da Palha .......................... 138São Roque do Canaã .......................... 147Serra ............................................... 152Viana ............................................... 158Vila Pavão ........................................ 177
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Consórcios Intermunicipais
Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLE-MENTARES DE SAÚDE Nº 108/2018.
Publicação Nº 160714
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE Nº 108/2018.
RATIFICADO COM BASE NO ART. 26 DA LEI 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade 002/2017 (Chamamento Público – Credenciamento).
Base Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Processo Administrativo: 118/2017
Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE (CNPJ nº 02.618.132.0001-07)
Contratada: CINTHIA DRUMOND MAGALHAES SERVIÇOS MEDICOS LTDA (CNPJ sob n° 17.347.459/0001-69)
Objeto: prestação de serviços complementares na área da saúde, consubstanciados na realização de consultas médicas e exames especializados, por profissionais habilitados nas respectivas áreas delineadas no Apêndice II que integra este instrumento, pela CONTRATADA à população dos municípios consorciados do CIM POLINORTE.
Valor: Conforme tabela CIM POLINORTE.
Vigência: 11 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 01101.1012200012.001 - Manutenção dos Serviços Médicos e serviços de Apoio Diagnóstico. Elemento de despesa: 333.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 11 de outubro de 2018.
Eduardo Marozzi Zanotti
Presidente do Cim Polinorte
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Afonso Cláudio
Prefeitura
DECRETO N° 288/2018Publicação Nº 160625
DECRETO Nº 288/2018
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO.
O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas; e
Considerando o processo protocolizado sob o nº 12586/2017 e 03762/2018, e o que preceitua o art. 54, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.448/97;
R E S O L V E:
DECLARAR vago o cargo de provimento efetivo de
Auxiliar de Escriturário , matrícula 000184, que vinha sen-do ocupado por TEREZINHA DE LOURDES PINTO NEVES , em virtude de sua aposentadoria, exonera a partir de 12 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, em 11 de outubro de 2018.
EDELIO FRANCISCO GUEDES
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO HENRIQUE PAGOTTO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°289/2018Publicação Nº 160626
DECRETO Nº 289/2018
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO.
O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas; e
Considerando o processo protocolizado sob o nº 12586/2017 e 03762/2018, e o que preceitua o art. 54, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.448/97;
R E S O L V E:
DECLARAR vago o cargo de provimento efetivo de Servi-çal, matrícula 000267, que vinha sendo ocupado por VAN-DA SILVA DE FREITAS , em virtude de sua aposentadoria, exonera a partir de 12 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, em 11 de outubro de 2018.
EDELIO FRANCISCO GUEDES
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO HENRIQUE PAGOTTO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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Água Doce do Norte
Prefeitura
ERRATA A PORTARIA 694/2018Publicação Nº 160681
ERRATA A PORTARIA 694/2018
Na Portaria nº 694/2018, onde se lê EDNEIA BERNALDINO SIGESMUNDO, leia-se ALCINEIDE LOPES DA CRUZ.
Publique-se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2018 – 30º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.
Paulo Marcio Leite Ribeiro
Prefeito Municipal
Câmara Municipal
EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 007, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicação Nº 160678
EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 007, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
“Acrescenta disposições à Lei Orgânica do Município para instituir a Procuradoria Municipal. ”
A Mesa da Câmara Municipal de Água Doce do Norte, nos termos do § 2º do artigo 35 da Lei Orgânica Municipal, PROMULGA a seguinte Emenda ao texto da Lei Orgânica Municipal:
Art. 1º. A Lei Orgânica do Município de Água Doce do Norte passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - Fica acrescido a seção VI com a denominação de “Seção VI – DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO”.
II – Fica acrescido o artigo 63-A, com a seguinte redação:
“Art. 63-A. A Procuradoria Geral do Município de Água Doce do Norte é instituição permanente, essencial à Jus-tiça, à legalidade e à função jurisdicional, sendo regida pelos princípios da unidade, indivisibilidade, isonomia e in-dependência funcional.
§ 1º A Procuradoria Geral representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, privativamente, as ati-vidades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo Municipal, bem como o controle e cobrança da dívida ativa.
§ 2° A Procuradoria Geral tem por chefe o Procurador Ge-ral do Município, nomeado pelo Prefeito, dentre advogados
com experiência comprovada de pelo menos três anos de exercício profissional, servidor público efetivo deste Muni-cípio, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
§ 3° Com exceção do Procurador Geral do Município, os demais cargos que exerçam as funções privativas descri-tas no parágrafo primeiro serão ocupados com exclusivi-dade por Procuradores Municipais concursados.
§ 4° O ingresso nas classes iniciais da carreira de Pro-curador Municipal far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, com participação obrigatória da Ordem dos Advogados do Brasil.
§ 5º Lei complementar disporá sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município.
§ 6º Os integrantes da Procuradoria Geral do Município se-rão isonomicamente remunerados em valor digno e com-patível com sua importância para o Estado Democrático de Direito e com a complexidade do exercício do cargo. ”
Art. 2º. Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Vereador Flauzino Lopes Botelho, aos 15 de outubro de 2018.
Edmar Brum da Fonseca Emerson Guerson Salazar
Presidente Vice Presidente
Jacinto Lopes Cabral Arquimedes de Oliveira Silva
1º Secretario 2º Secretário
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Alfredo Chaves
Prefeitura
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2013Publicação Nº 160627
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES.
Décimo Terceiro Aditivo ao Contrato nº 62/2013.
Processo Adm. nº 6561/2018.
Tomada de Preço nº 009/2013.
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Factor Construtora LTDA - ME.
Objeto: quarto replanilhamento dos serviços de reforma, com acréscimo e decréscimo de serviços, ao contrato nº 62/2013
Valor do Replanilhamento: 7.870,03
Novo Valor Global: 622.592,13
Dotação: 070001.2060600083.075.
Elemento de Despesa: 44905100000.
Ficha nº 227.
Assinatura: 02 de outubro de 2018
Fernando Videira Lafayette
Prefeito
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034.2018
Publicação Nº 160635
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO CHAVES – ES.
RESULTADO DE JULGAMENTO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
Proc. Adm Nº 3621/2018.
OBJETO: Aquisição De Material De Consumo (Gráfico) Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais: Ad-ministração, Agricultura, Finanças, Obras, Meio Ambiente, Esporte e Comunicação, Conforme Solicitação da Secreta-ria Municipal de Administração. FIRMA VENCEDORA:
GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ: (22.883.667/0001-12), lote único no valor total de R$ 70.889,99 (setenta mil oitocentos e oitenta e nove re-ais e noventa e nove centavos).
Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 11/09/2018.
Silvania Regina Modolo Benincá.
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035.2018
Publicação Nº 160636
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO CHAVES – ES.
RESULTADO DE JULGAMENTO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
Proc. Adm Nº 5087-5165/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para promover a pres-tação de serviço de assessoria, consultoria e orientação na condução das etapas de elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 - LOA, em conformidade com a Lei de Di-retrizes Orçamentária - LDO e Plano Plurianual – PPA, com realização de audiências públicas nos distritos e sede do município; Prestação de serviço de assessoria, consultoria e orientação na elaboração da PCA – Prestação de Contas Anual de 2018, de todas unidades gestoras da prefeitura (PMAC, FMS e consolidada) em conformidade com a in nº 043/2017 e atualizações posteriores. Firma vencedora:
WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ: (09.261.527/0001-44), lote único no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 04/09/2018.
Silvania Regina Modolo Benincá.
Pregoeira
CONTRATO N° 41/2018/FMSPublicação Nº 160631
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALFRE-DO CHAVES-ES.
Extrato do Contrato nº 41/2018/FMS
Processo Adm. nº 6909/2017
Pregão Presencial n° 036/2018
Contratante: Município de Alfredo Chaves - através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Odontoplus LTDA ME
Objeto: Aquisição de equipamentos ondontológicos para atender as Estratégias de Saúde da Família (Sagrada Fa-mília/Aparecida/São João de Crubixá) e Pronto Atendi-mento Klinger Minassa da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Total: R$ 16.570,00
Dotação: 120007.1030100183.047.
Elemento de Despesa: 44905200000.
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Ficha nº 068-1204.
Vigência: 05/09/2019
Assinatura: 05/09/2018
Sandra Maria Calente Ferreira
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATO N° 43/2018/FMSPublicação Nº 160633
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALFRE-DO CHAVES-ES.
Extrato do Contrato nº 43/2018
Processo Adm. nº 6906/2017
Pregão Presencial n° 036/2018
Contratante: Município de Alfredo Chaves - através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Holy Med Comercio de Produtos Medicos Hos-pitalares Eireli ME
Objeto: Aquisição de equipamentos ondontológicos para atender as Estratégias de Saúde da Família (Sagrada Fa-mília/Aparecida/São João de Crubixá) e Pronto Atendi-mento Klinger Minassa da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Total: R$ 7.470,10
Dotação: 120007.1030100183.047.
Elemento de Despesa: 44905200000.
Ficha nº 068-1204.
Vigência: 05/09/2019
Assinatura: 05/09/2018
Sandra Maria Calente Ferreira
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATO N° 81/2018Publicação Nº 160629
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES.
Extrato do Contrato nº 81/2018
Processo Adm. nº 4538/2018
Tomada de Preço n° 004/2018
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Factor Construtora LTDA ME
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de reforma e ampliação da Creche Comecinho de Gente, na localidade de Cachoeirinha, neste Município, Governo do Estado/SEDU – Programa de Ampliação e Melhoria da Oferta de Educação Infantil – PAES.
Valor Total: R$ 595.959,78
Dotação: 100001.1236500113.068
Elemento de Despesa: 44905100000
Ficha nº 407
Prazo de Execução: 15 meses
Vigência: 03/04/2020
Assinatura: 03/10/2018
Fernando Videira Lafayette
Prefeito Municipal
Câmara Municipal
EXTRATO_CONTRATO_0072018_GRAFICAPublicação Nº 160674
EXTRATO DE CONTRATO N.º: 007/2018
INTERESSADO (A): CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
CONTRATADO: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA
OBJETO: Serviços de impressões gráficas e arte final de materiais
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00000
VALOR GLOBAL: R$ 11.794,00
INICIO/FIM: 03/10/2018 A 03/10/2019.
1ª Publicação, ocorrida em 03/10/2018, em obediência a LOM.
2ª Publicação, efetivada para cumprimento do artigo 61, parágrafo único da Lei Nacional nº. 8.666/93.
RETIFICACAO_EXTRATO_3_ADITIVO_COM-BUSTIVEL
Publicação Nº 160676
RETIFICAÇÃO VALOR EXTRATO DO 3º. TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º: 002/2018
INTERESSADO (A): CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
CONTRATADO: POSTO ALFREDO CHAVES LTDA
OBJETO: Reajuste no valor do Contrato em epígrafe.
DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00000
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.824,00
INICIO/FIM: 27/09/2018 A 31/12/2018.
1ª Publicação, ocorrida em 27/09/2018, em obediência a LOM.
2ª Publicação, efetivada para cumprimento do artigo 61, parágrafo único da Lei Nacional nº. 8.666/93.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alfredo Chaves
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°.0025/2018.Publicação Nº 160747
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°.0025/2018.
Em referência à publicação do extrato do contrato n°. 0025/2018 realizada na data de 08 de outubro de 2018 na edição do Diário Oficial Municipal de N° 159975.
Onde se Lê: “MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n° 002/2018”
Leia-se: “Dispensa de licitação conforme art. 24 inciso II, da Lei 8666/93”
Onde se Lê: “VIGÊNCIA: 25/09/2018 a 25/09/2019”
Leia-se: “25/09/2018 A 24/12/2018”
Alexandre Elias Aboumrade
Diretor do SAAE
O SAAE-ALFREDO CHAVES DIVULGA O EXTRATO DO CONTRATO N°.0022/2018.Publicação Nº 160778
O SAAE-ALFREDO CHAVES DIVULGA O EXTRATO DO CONTRATO N°.0022/2018.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão – Pregão n° 002/2018 – CISABES.
CONTRATADO: METALSAF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.
OBJETO: Fornecimento de hidrômetros e materiais galvanizados e em ferro fundido.
VALOR: R$143,00.
VIGÊNCIA: 17/09/2018 a 16/09/2019.
RECURSO: Ficha n° 029.
Alexandre Elias Aboumrade
Diretor do SAAE
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Alto Rio Novo
Prefeitura
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2018
Publicação Nº 160813
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003184/2018
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 025/2018
Eu, Luiz Américo Borel, Prefeito Municipal, no uso de mi-nhas atribuições, após analisar todo o processo licitatório, sob o n° 003184/2018, modalidade Pregão Presencial - SRP N° 025/2018, diante do relatório da Pregoeira Oficial, homologo-o, à empresa PADARIA DELICIAS CAPIXABA LTDA – ME junto aos itens a ela correspondente, conforme abaixo:
a) PADARIA DELICIAS CAPIXABA LTDA – ME – Itens – 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, perfazendo o valor total global de R$ 314.142,65 (trezentos e quatorze mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Por fim, informamos que o valor total contratado neste certame perfaz o montante de R$ 314.142,65 (trezentos e quatorze mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Autorizo a convocação do representante legal da empre-sa acima mencionada, para assinatura da Ata de Registro de Preço, para contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lan-ches), neste compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados a recepções, even-tos e programações, em atendimento à Prefeitura Munici-pal de Alto Rio Novo/ES, e suas respectivas Secretarias, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
Alto Rio Novo - ES, 11 de outubro de 2018.
LUIZ AMERICO BOREL
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2018
Publicação Nº 160814
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003415/2018
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 026/2018
Eu, Luiz Américo Borel, Prefeito Municipal, no uso de mi-nhas atribuições, após analisar todo o processo licitató-rio, sob o n° 003415/2018, modalidade Pregão Presencial
- SRP N° 026/2018, diante do relatório da Pregoeira Ofi-cial, homologo-o, à empresa AUTOVIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA junto ao item a ela correspondente, confor-me abaixo:
a) AUTOVIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA– itens – 01, perfazendo o valor total global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Por fim, informamos que o valor total contratado neste certame perfaz o montante de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Autorizo a convocação do representante legal da empresa acima mencionada, para assinatura da Ata de Registro de Preço, para aquisição de veículo tipo van, 0 (zero) km, im-portante para o acesso da equipe às famílias referenciadas na área rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Alto Rio Novo -ES, e suas respectivas Secretarias, conforme espe-cificações e condições constantes no edital e seus anexos.
Alto Rio Novo - ES, 11 de outubro de 2018.
LUIZ AMERICO BOREL
Prefeito Municipal
15/10/2018 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 1117
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Anchieta
Prefeitura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2018
Publicação Nº 160744
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 130/2018
O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Fabricio Petri, no uso de suas atribuições, torna público, para cum-primento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para Contra-tação da Dupla “NEY DA VIOLA E AMARILDO”, através da empresa A N PRODUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.324.176/0001-02, para atender a programação da Festa de Olivânia.
Conforme Cronograma abaixo:
”NEY DA VIOLA E AMARILDO”
DIA HORA LOCAL
21 de outubro de 201814:00h
ás16:30h
Comunidade de Olivânia
Valor Global da Contratação: R$3.000,00 (três mil reais).
Processo Administrativo: 17068/2018.
Obs: Publicado no Mural da Prefeitura com base no art. 82 da LOM – Lei Orgânica Municipal.
DECRETO Nº 5801, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Publicação Nº 160696
DECRETO Nº 5801 DE 18 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E PARALISAÇÃO DAS INSTI-TUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art.1º - As Instituições da Rede Municipal de Ensino In-fantil e Fundamental abaixo descritas ficarão extintas em razão de inexistência de interesse público.
NOME DA UNIDADE ESCOLARCÓDIGO DO
INEP
PE MUL DE OITI 32076991
EMEF OITI 32043244
EMEIEF JAQUEIRA 32043236
EMEIEF FAZENDA DOIS IRMÃOS 32043228
CMEI LIMEIRA 32043112
EMEF SÃO VICENTE 32043198
PE MUL DE MONTEIRO 32042906
PE MUL DE GOEMBE 32076380
EMEIEF TRES BARRAS 32042760
EMEF BOA VISTA 32042710
EMEF ROSA LORENCINI 32043074
EMEIEF ITAPERORAMA ALTA 32042795
EMEF PAU BRASIL 32043260
EMEIEF BARRO BRANCO 32043180
EMEIEF ALTA POMPERMAYER 32043090
PE MUL OLIVANIA 32076371
EMEIEF PE DO MORRO 32043279
EMEIEF SUBAIA 32042825
EMEF SANTA LUZIA DE MONTEIRO 32042809
EMEF TOCAIA 32042752
Art. 2º Ficam paralisadas, por tempo indeterminado, as atividades da EMEIEF Pé do Morro e CRAAE – Centro de Referência para apoio e atendimento Educacional do Mu-nicípio de Anchieta.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Anchieta (ES), 18 de junho de 2018.
Fabricio Petri
Prefeito Municipal de Anchieta
RESUMOS DE ATAS 092, 093, 094, 095, 096, 097, 101 E 102_2018
Publicação Nº 160711
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, através da sua Prego-eira Oficial, em atendimento ao Decreto Municipal n.º 5.679/2017, torna público o registro das Atas abaixo ci-tadas:
Licitação: PP_RP 036/2018
Processo: 8902/2018
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Objeto: contratação de empresa para eventual forneci-mento de combustíveis e derivados do petróleo (Diesel S500, Diesel S10, Gasolina, Etanol e Óleos Lubrificantes Automotivos.
Ata: 092/2018
Ata: 093/2018 - FMS
Empresa: GAMBARINI E ALPOHIM LTDA
Ata: 094/2018
Ata: 095/2018 - FMS
Empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEL CARAVELAS
Ata: 096/2018 - FMS
Ata: 097/2018
Empresa: N.A.S LIMA ME
Ata: 101/2018 - FMS
Ata: 102/2018
Empresa: CADU COMERCIAL LTDA -EPP
Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados, neste Setor de Pregão e Registro de Preços.
Anchieta/ES, 11 de Outubro de 2018.
Janaína Petri P. Fernandes
Pregoeira Oficial
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PORTARIA SEME Nº 046/2018, 09 DE OUTUBRO DE 2018Publicação Nº 160679
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ Nº 27.142.694/0001-58 Rua Anchieta, nº 86. Bairro Vila Samarco
Anchieta/ES Tel. (28) 3536-3481
PORTARIA SEME Nº 046 /2018, 09 de Outubro de 2018.
Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as rematrículas e matrículas nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019.
A Secretária de Educação do Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso V do Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei nº 423/2006 no que couber:
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar a rematrícula e matrícula nova para todas as etapas e modalidades de ensino da rede municipal, conforme os critérios estabelecidos na presente Portaria.
Art.2 º- As datas de rematrículas e matrículas novas passam a vigorar conforme segue:
I. Rematrículas – No período de 16 a 23 de outubro de 2018. II. Matrículas Novas – No período de 01 a 06 de novembro de 2018.
Art.3º- A rematrícula dos (as) alunos (as) para o ano letivo de 2019 é obrigatória para todas
as etapas e modalidades de Ensino e será automática para os (as) alunos (as) que tiverem 75% de frequência ou mais no ano letivo de 2018.
§1º Caso o aluno não for cursar o ano letivo em 2019 na escola atual, o responsável deve
comunicar a escola até o dia 23 de outubro para que não seja realizada a rematrícula, devendo fazer matrícula nova on-line no período de 01 a 06 de novembro conforme os critérios desta portaria.
§2º - A rematrícula dos alunos com frequência inferior a 75%, em 2018, deverá ser efetuada no período de 16 a 23 de outubro de 2018:
I- Por seus responsáveis quando menor de 18 anos, diretamente nos Estabelecimentos de Ensino onde estiver matriculado(a), mediante apresentação de documento de identificação com foto e a atualização dos dados cadastrais do (a) aluno (a) e comprovante de residência (conta de energia elétrica).
II- Os (As) alunos (as) com 18 (dezoito) anos de idade ou mais deverão confirmar a sua própria rematrícula, apresentando os documentos solicitados pelo Estabelecimento de Ensino.
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III- O período da rematrícula de 16 a 23 de outubro de 2018, que trata este parágrafo, deverá ser amplamente divulgado junto à Comunidade Escolar e encaminhado por escrito aos responsáveis com as devidas orientações.
Art.4º- As matrículas novas para o ingresso de alunos (as) nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas, serão realizadas no período de 01 a 06 de novembro de 2018, mediante o preenchimento da ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.anchieta.es.gov.br, no ícone “Portal da Educação” selecionando a opção “pré-matrícula”, em qualquer computador conectado à Internet.
§1º O responsável pelo(a) aluno(a) ao efetuar a pré-matrícula deverá registrar, em ordem de preferência, três opções de Unidade Escolar.
§2º Os responsáveis que não tiverem acesso à internet, poderão realizar a pré-matrícula na SEME Secretaria Municipal de Educação, Avenida Rauta, nº1025, Bairro Alvorada, ou EMEB “Limeira” ou EMEB “Tia Marlene Petri” (Alto Pongal).
§3º Os (As) candidatos (as) que completarem 06 (seis) anos até o dia 31 de março de 2019 poderão ser inscritos e matriculados(as) no 1º ano do Ensino Fundamental, conforme estabelecido na legislação vigente. (Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005 e Lei nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006)
Art.º 5°- As matrículas novas na Rede Municipal de Educação Infantil deverão observar as
idades descritas abaixo:
I – Berçário I - formado pelas matrículas das crianças a partir de 04 (quatro) meses de idade ou a completar até 31 de março de 2019.
II – Berçário II – formado pelas matrículas das crianças que completarão 01 (um) ano de idade até o dia 31 de março de 2019;
III – Maternal I – formado pelas matrículas das crianças que completarão 02 (dois) anos de idade até o dia 31 de março de 2019;
IV - Maternal II – formado pelas matrículas das crianças que completarão 03 (três) anos de idade até o dia 31 de março de 2019.
V -1º Período: formado pelas matrículas das crianças que completarão 04 (quatro) anos de idade até o dia 31 de março de 2019
VI - 2º Período: formado pelas matrículas das crianças que completarão 05 (cinco) anos de idade até o dia 31 de março de 2019
Art. 6°- O levantamento da pré-matrícula será realizado pela Secretaria Municipal de
Educação, nos casos que ultrapassarem o quantitativo de alunos por vaga na Unidade Escolar requerida na primeira opção, obedecendo a prioridade do aluno que residir mais próximo da Unidade Escolar.
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§1º Os responsáveis receberão a confirmação da vaga na Unidade escolar por meio de SMS e divulgação no endereço eletrônico http://www.anchieta.es.gov.br, no ícone “Portal da Educação”, no período de 19/11/2018 a 27/11/2018.
Art. 7° Na matrícula de alunos(as), bem como nas demais situações desta Portaria será observado o critério de endereço residencial, visando a otimização do transporte escolar.
Parágrafo Único- Não fará jus ao transporte escolar o aluno que, por opção dos pais ou responsáveis, for matriculado em escola mais distante de sua residência, quando houver vaga em escola próxima para a qual não seja necessário transporte, exceto casos amparados por lei.
Art.8° Os (As) alunos (as) inscritos (as) serão designados (as) para efetivar a matrícula nova, considerando as vagas disponibilizadas pelos Estabelecimentos de Ensino e conforme os critérios estabelecidos na presente Portaria.
Art.9° A matrícula nova do(a) aluno (a) inscrito(a) e designado(a) é considerada concluída, quando ocorrer a entrega de documentos no estabelecimento de ensino para o qual o candidato foi designado, no período de 02 de janeiro a 12 de janeiro de 2019.
§ 1º A não entrega de documentos junto à Unidade Escolar no período de 02 de janeiro a 12 de janeiro de 2019, caracterizará a desistência da vaga;
§2º Os documentos informados na inscrição online, deverão ser apresentados e conferidos pela Unidade Escolar, no ato da confirmação da matrícula nova.
Art.10 - Na efetivação da matrícula nova para as modalidades de Ensino, deverão ser
apresentados os seguintes documentos: I- certidão de Nascimento (xerox); II- histórico Escolar a partir do 2º ano do Ensino Fundamental e/ou declaração de
transferência III- cartão de Vacina para os menores de cinco anos.(xerox) IV- comprovante de Residência (conta de energia elétrica/xerox); V- cartão do Bolsa Família do aluno (se for beneficiado) ( xerox); VI- laudo médico atualizado do aluno do público alvo para educação especial. VII- Cartão Família emitido pelo(a) agente comunitário de saúde Art. 11 As Escolas em Tempo Integral terão carga horária igual ou superior a 07 (sete) horas
diárias abrangendo os turnos manhã e tarde. (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRODE 2010, art. 36)
Art.12 - A rematrícula, ou seja, o ingresso do (a) aluno (a) nas Escolas de Tempo Integral está condicionado prioritariamente à apresentação atualizada:
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I. Do comprovante do vínculo trabalhista do responsável (Declaração ou cópia da carteira de trabalho);
II. Apresentação de cópia atualizada do Cartão da Família emitido pela agente comunitária de saúde e apresentação do Cartão do SUS emitido pela Secretaria de Saúde de Anchieta para comprovar ser morador (a) do município de Anchieta;
Art. 13 – As instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino deverão matricular os alunos “Público alvo da Educação Especial” nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado, ofertado em salas de recursos nas escolas polos municipais ou na Associação Pestalozzi de Anchieta, credenciada pelo Conselho Estadual de educação como centro de atendimento educacional especializado. Art. 14 – O gestor da Unidade Escolar deve entregar o quantitativo de vagas à SEME (Secretaria Municipal de Educação) até o dia 26 de outubro de 2018. Art. 15 - Os casos omissos na presente Portaria deverão ser apreciados pela Secretaria Municipal de Educação.
Registra-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta, 09 de Outubro de 2018.
______________________________________________ Marcia Gonçalves Azevedo
Secretária Municipal de Educação Port. 105/2018
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ANEXO I
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu, _______________________, portador do CPF____________ e RG__________________________ - residente à Rua_______________ ___________________________________________ N ________,
_______,CEP______________, detentor do número de telefone ________ __________,neste ato Responsável Legal pelo aluno ____________________________, matriculado nesta Escola sob o registro nº______, responsabilizo-me e certifico-me pela documentação apresentado no ato desta matrícula.
Anchieta, 09 de Outubro de 2018.
Nome Legível do Pai ou Responsável
_________________________________________
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ANEXO II ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – 2019
ESCOLAS
MODALIDADE
TURNOS
MATUTINO VESPERTINO NOTURNO
EMEIF PROFESSORA MARIA LUIZA FLORES EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I E II 6º AO 9º ANO 1º ANO AO 5º ANO X
EMEIEF PARATI EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I 1º AO 5º ANO
BERÇÁRIO II AO 2º
PERÍODO X
EMPSG AMARILIS FERNANDES GARCIA ENSINO FUNDAMENTAL I E II/EJA 6º AO 9º ANO 1º AO 5º ANO 1º A 8º
ETAPA
EMEF MANOEL DE PAULA SERRÃO ENSINO FUNDAMENTAL I E II 6º AO 9º ANO 1º AO 5º ANO X
EMEIEF ELSON GARCIA EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I E II 6º AO 9º ANO MATERNAL I AO 5º ANO X
EMEF IRMÃ TEREZINHA GODOY DE ALMEIDA ENSINO FUNDAMENTAL I E II 6º AO 9º ANO 1º AO 5º ANO X
EMEB DULCINÉA SILVA LYRIO RUPF ENSINO FUNDAMENTAL I 1º AO 5º ANO 2º AO 4º ANO X
EMEIEF GOEMBÊ EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
MATERNAL I AO
5º ANO X X
EMEIEF PROFESSORA EDMA MARIA
MEZADRE
EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I E II 6º AO 9º ANO
MATERNAL I AO 5º
ANO X
EMEIEF SIMPATIA EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
MATERNAL I AO 5º ANO
( INTEGRAL) X
EMEB ALCIDES CECCON EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
BERÇÁRIO II AO 4º ANO
(INTEGRAL) X
EMEB DUAS BARRAS EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
BERÇÁRIO II AO 5º ANO
(INTEGRAL) X
EMEIEF ALTO JOEBA ENSINO FUNDAMENTAL I MATERNAL I AO
2º PERÍODO X X
EMEIEF ROSALINO SIMÕES EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
BERÇÁRIO II AO
5º ANO X X
EMEIEF SÃO MATEUS EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
BERÇÁRIO II AO 5º ANO
( INTEGRAL) X
EMEB NOVO HORIZONTE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I E II 6º AO 9º ANO MATERNAL I AO 5º ANO
X
EMEIEF ITAJOBAIA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERNAL I AO
2° PERÍODO X X
EMEIEF PROFESSORA GENELICE DOS R.
RAMOS HERMES (ANEXO) EDUCAÇÃO INFANTIL
BERÇÁRIO I AO 2º PERÍODO
( TEMPO INTEGRAL) X
EMEIEF PROFESSORA GENELICE DOS R.
RAMOS HERMES
ENSINO FUNDAMENTAL I
3º AO 5º ANO
1º AO 2º ANO
X
EMEIEF ESMERALDA MORACA
EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I/EJA
1º AO 5º ANO BERÇÁRIO II AO 2º
PERÍODO
EJA 5ª a 8ª
etapa
ESCOLAS
MODALIDADE
TURNOS
MATUTINO VESPERTINO NOTURNO
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CNPJ Nº 27.142.694/0001-58 Rua Anchieta, nº 86. Bairro Vila Samarco
Anchieta/ES Tel. (28) 3536-3481
EMEB PATRÍCIA FERNANDES ROFFES EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
BERÇÁRIO I AO
5º ANO BERÇÁRIO I AO 5º ANO X
EMEF PROFESSOR TIO LILIU ENSINO FUNDAMENTAL I 1º AO 5º ANO 1º AO 5º ANO X
CMEI ENIDE CORREA GUAITOLINE EDUCAÇÃO INFANTIL
BERÇÁRIO II AO
2º PERÍODO
BERÇÁRIO II AO 2º
PERÍODO
X
CMEI PADRE ANCHIETA
EDUCAÇÃO INFANTIL
BERÇÁRIO I AO 2º PERÍODO
( TEMPO INTEGRAL) X
CMEI TOM E JERRY EDUCAÇÃO INFANTIL
BERÇARIO II AO
2º PERÍODO
BERÇÁRIO II AO 2º
PERÍODO x
EMEB TIA MARLENE PETRI ENSINO FUNDAMENTAL I E II 6º AO 9º ANO 1º AO 5º ANO X
EMEB LIMEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
BERÇÁRIO I AO 5° ANO
(TEMPO INTEGRAL) X
EMEIF ZULEIKA FLORES DA PURIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL,
ENSINO FUNDAMENTAL I E II,
EJA
6º AO 9º ANO 1° PERÍODO AO 5° ANO
EJA 5º a
8° Etapa e
EJA
Ensino
Médio
EMEIEF MARIANA DA PURIFICAÇÃO SIMÕES EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
MATERNAL I AO
5º ANO X X
EMEIEF CÓRREGO DA PRATA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO II AO 2º PERÍODO
(TEMPO INTEGRAL) X
EMEIEF EMBOACICA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERNAL II
AO 2º PERÍODO X X
EMEIEF ITAPEROROMA BAIXA EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
MATERNAL I AO
5º ANO X X
EMEIEF ITAPEÚNA ENSINO FUNDAMENTAL I 1º AO 5ºANO X X
EMEIEF MATEUS ERNESTO FRANCISCO EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I
1º e 2º
PERÍODO 1º AO 5º ANO X
EMEIEF PROFESSORA ADY LYRIO MARCHEZI EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO II AO 2º PERÍODO
(TEMPO INTEGRAL) X
EMEF OLIVÂNIA EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I 1 º AO 5º ANO
MATERNAL I AO 2°
PERÍODO X
CEI FRANCISCO GIUSTI EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO I AO MATERNAL II
(TEMPO INTEGRAL) X
CEI CRIANÇA FELIZ
EDUCAÇÃO INFANTIL
BERÇÁRIO I AO MATERNAL II
(TEMPO INTEGRAL) X
CEI XODÓ DAS TITIAS EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO I AO MATERNAL II
(TEMPO INTEGRAL) X
CEI PINGO DE GENTE EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO I AO MATERNAL II
( TEMPO INTEGRAL) X
ESCOLAS
MODALIDADE
TURNOS
CMEI “PROFESSORA JOCELINA NOGUEIRA” EDUCAÇÃO INFANTIL MATERNAL I AO 2º PERÍODO X
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Aracruz
Prefeitura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCES-SO Nº 14.259/2018
Publicação Nº 160817
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8.666/93 e AL-TERAÇÕES – PROCESSO Nº 14.259/2018
Ratifico em todos os seus termos e reconheço a dispensa do procedimento licitatório para ter por objeto a aquisição de estantes de aço para atender o Arquivo Central da Pre-feitura de Aracruz, em favor da empresa ESCRIMÓVEIS – COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 07.438.456/0001-87
Ante o Exposto RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para que se proceda a referida Contratação.
Aracruz/ES, 17 de setembro de 2018.
LUCIANO FORRECHI
Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 001/2018 - PROCESSO Nº 9459/2017.
Publicação Nº 160740
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
PROCESSO Nº 9459/2017.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, com fornecimento de operadores, para atender as demandas das Secretarias de Transporte e Serviços Urbanos (SETRANS) e de Agricultura (SEMAG).
O Pregoeiro do Município de Aracruz-ES, torna público a to-dos os interessados que fica prorrogada a data de abertura do pregão supracitado, para fins de retificação no Edital.
Segue nova data de abertura:
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h00min do dia 26/10/2018.
Edital Retificado no site: http://www.aracruz.es.gov.br/li-citacoes
Email: pregao@aracruz.es.gov.br
Aracruz/ES 11 de Outubro de 2018.
Edson Wander Dambroz
Pregoeiro da PMA
DECISÃO. ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-CO 253/2018 - PROCESSO N.º 10.730/2018.
Publicação Nº 160833
DECISÃO.
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 253/2018
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Ser-viços de Assessoria Técnica Especializada, nos Leilões re-alizados por esta Prefeitura através de utilização de Pre-posto Municipal, para Venda de Bens Patrimoniais Móveis considerados Inservíveis, através da disponibilidade do uso de Sistema/Tecnologia de Venda de Ativos Inservíveis, por meio eletrônico (via Web), em tempo real, Online e Presencial Simultaneamente visando alienação de bens in-servíveis e/ou adjudicados deste Município, veículos apre-endidos/acautelados, resíduos sólidos urbanos reutilizá-veis ou recicláveis, dentre outros bens inservíveis.
Processo n.º 10.730/2018.
Considerando Parecer da PROGE e Justificativa de anula-ção encaminhada pelo Pregoeiro Oficial deste Município;
A Secretária Municipal de Suprimentos de Aracruz-ES, no uso de suas atribuições legais;
DECIDE,
ANULAR o Procedimento Licitatório de nº 253/2018, mo-dalidade Pregão (na forma Eletrónica), com base no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, em virtude de alteração na Publicação do Resumo do Edital da Licitação, passando de Exclusiva a ME/EPP, para ampla concorrência, sem a de-vida reabertura de prazo para apresentação de Proposta.
Está aberto prazo recursal que trata o art. 109, I, c, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Publique-se esta Decisão, conforme determina a lei.
Notifique-se as partes, Cumpra-se,
Aracruz-ES, 11 de outubro de 2018.
Rosangela Zamperlini de Oliveira
Secretária de Suprimentos (SEMSU)
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DECRETO Nº 34822Publicação Nº 160792
DECRETO Nº. 34.822, DE 09/10/2018.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TER-MOS DA LEI FEDERAL 11.788/2008, LEI MUNICIPAL Nº. 3.265, DE 23/12/2009 E DECRETO Nº 21.218, DE 09/08/2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica a Gerência Recursos Humanos – GRH - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Ara-cruz, autorizada a proceder a contratação do estudante abaixo descrito como estagiário, com a carga horária de 6 horas diária, percebendo o pagamento da Bolsa-Auxílio de 90% do vencimento do servidor municipal de Nível I, Padrão “E”, da tabela salarial administrativa, conforme Decreto nº 21.218, de 09/08/2010.
Nome Curso Instituição Secretaria A partir
José Felipe Cardoso Ferreira Engenharia Mecânica FAACZ SETRANS 15/10/2018
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 34823Publicação Nº 160793
DECRETO Nº 34.823, DE 09/10/2018.
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.994, DE 15/02/2007.
DECRETA:
Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a rescindir o contrato de trabalho, a pedido, da Senhora abaixo descrita:
Nome Mat Secretaria A partir Processo
Zeneide Oliveira Barros 21228 SEMSA 03/10/2018 15335/18
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 03/10/2018.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 34824Publicação Nº 160794
DECRETO Nº 34.824, DE 09/10/2018.
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ART. 201, § 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL, ART. 55, INCISO V E ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ/ES.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz - SEMAD a proceder nos assenta-mentos da Servidora CLEAMARA GARCIA WERNERSBACH, Matrícula 1818, que exerce o cargo de MÉDICO GINECO-LOGISTA E OBSTETRA, Nível S2, Padrão “H”, o cômputo do tempo de contribuição de 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo Instituto Nacional de Segu-ridade Social – INSS, às Fls. 09/17, contidas no Processo nº 2018.10.500100 PA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
LUCIANO FORRECHI
Secretário de Administração e Recursos Humanos
DECRETO Nº 34825Publicação Nº 160795
DECRETO Nº 34.825, DE 09/10/2018.
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ART. 201, § 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL, ART. 55, INCISO V E ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ/ES.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Mu-nicípio de Aracruz - SEMAD a proceder nos assentamen-tos da Servidora ILIDIA ALVES TEIXEIRA MALTA, Matrícula
3011, que exerce o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GE-RAIS II , Nível I, Padrão “H”, o cômputo do tempo de con-tribuição de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição forne-cida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, às Fls. 07/08, contidas no Processo nº 2018.10.900194PA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
LUCIANO FORRECHI
Secretário de Administração e Recursos Humanos
DECRETO Nº 34826Publicação Nº 160796
DECRETO Nº 34.826, DE 09/10/2018.
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ART. 201, § 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL, ART. 55, INCISO V E ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ/ES.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Mu-nicípio de Aracruz - SEMAD a proceder nos assentamentos da Servidora MÔNICA VICENTE GOMES, Matrícula 30809, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I Nível IV, Padrão “A”, o cômputo do tempo de contribuição de 11 (onze) anos e 16 (dezesseis) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, às Fls. 13/17, contidas no Processo nº 2018.10.900200 PA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
LUCIANO FORRECHI
Secretário de Administração e Recursos Humanos
15/10/2018 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 1117
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Página 21
DECRETO Nº 34827Publicação Nº 160797
DECRETO Nº 34.827, DE 09/10/2018.
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ART. 201, § 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL, ART. 55, INCISO V E ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ/ES.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Mu-nicípio de Aracruz - SEMAD a proceder nos assentamentos da Servidora ANALIA ARAGÃO DA CONCEIÇÃO, Matrícula 3231, que exerce o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GE-RAI I , Nível I, Padrão “H”, o cômputo do tempo de con-tribuição de 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição forneci-da pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, às Fls. 06/07, contidas no Processo nº 2018.10.900193 PA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
LUCIANO FORRECHI
Secretário de Administração e Recursos Humanos
DECRETO Nº 34828Publicação Nº 160798
DECRETO Nº 34.828, DE 09/10/2018.
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MU-NICÍPIO DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ART. 201, § 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL, ART, 55, INCISO V E ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ/ES.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Mu-nicípio de Aracruz - SEMAD, a proceder nos assentamentos do Servidor ALOISIO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR, Ma-trícula 2422, que exerce o Cargo de VIGIA, Nível II, Padrão
“H”, o cômputo do tempo de contribuição de 09 (nove) anos, 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias, conforme Certi-dão de Tempo de Contribuição fornecida pelo Instituto Na-cional de Seguridade Social – INSS, contidas às fls.07/08, no Processo nº 2018.10.900198 PA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
LUCIANO FORRECHI
Secretário de Administração e Recursos Humanos
DECRETO Nº 34829Publicação Nº 160799
DECRETO Nº 34.829, DE 09/10/2018.
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ART. 201, § 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL, ART. 55, INCISO V E ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ/ES.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Mu-nicípio de Aracruz - SEMAD a proceder nos assentamentos da Servidora ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, Matrícula 6139, que exerce o cargo de PROFESSOR DE ANOS FINAIS LINGUA PORTUGUESA Nível II, Padrão “E”, o cômputo do tempo de contribuição de 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 06 (seis) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribui-ção fornecida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, às Fls. 08/11 e Certidão do Instituto de Previdên-cia dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, fls.12/13, contidas no Processo nº 2018.10.900199 PA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
LUCIANO FORRECHI
Secretário de Administração e Recursos Humanos
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DECRETO Nº 34831Publicação Nº 160800
DECRETO Nº 34.831, DE 10/10/2018.
NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚ-BLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 .
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora abaixo descrita, aprovada no Concurso Público nº 001/2014 - PMA/ES, para exercer o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL IV – PADRÃO “A”, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Aracruz, conforme Memorando nº 1432/2018-GRH.
CLASS. NOME
156º SIMONE ARAGAO FERREIRA SCARPATI
Art. 2º O prazo para a posse será de 30 dias, a contar da data do início da vigência do mesmo, conforme estabe-lece o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Lei nº 2.898, de 31/03/2006.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 10 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 34836Publicação Nº 160801
DECRETO Nº 34. 836, DE 10/10/2018.
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CON-FEREM AS LEIS N.ºS: 2.898, DE 31/03/2006, 3.652, DE 05/04/2013 E 3.792, DE 14/04/2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor EURICO CABIDELE JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Im-plantação de Obras – Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Aracruz - SEMOB, Símbolo CC 10, a partir de 10/10/2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 10 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 34839Publicação Nº 160804
DECRETO Nº 34.839, DE 10/10/2018.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “b”, DA CF/88.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido a Servidora MARGARIDA PÊGO DE SOUZA, Matrícula 2051, que exerce o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I , Nível I, Padrão “H”, APOSEN-TADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE com proventos PRO-PORCIONAIS ao Tempo de Contribuição, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA, conforme Processo nº 2016.02.46870 P.
Parágrafo único. A Servidora acima mencionada conta com 25 (vinte e cinco) anos, 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias de Tempo de Contribuição.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação retroagindo seus efeitos na data de 01/10/2018.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário especial-mente o Decreto nº 34.762, de 27/09/2018.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 10 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 34840Publicação Nº 160805
DECRETO Nº 34.840, DE 10/10/2018.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
15/10/2018 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 1117
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Página 23
E COM FULCRO NO DISPOSTO DO ART. 40, §1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, ART.6º-A DA EMC 41/2003 C/C A EMC 70/2012, ART. 8º, INCISO I, ALÍNEA “A”, ART. 9º INCISO I, DA LEI Nº. 3.297, DE 09/04/2010, ALTERADA PELA LEI Nº. 3.338, DE 25/08/2010, DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDO-RES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA.
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido a Servidora VERÔNICA MARIA TO-NON FELIPPE, Matrícula nº 1086, que exerce o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, Nível I, Padrão “G”, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO, com proventos na INTEGRALIDA-DE, os quais serão pagos através do Instituto de Previdência
e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz - IPASMA, conforme Processo IPASMA nº 2015.03.21184P
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos na data de 02/09/2015.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário especial-mente o Decreto nº 30.012, de 26/08/2015 e 31.849, de 17/11/2016.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 10 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 15414Publicação Nº 160808
PORTARIA Nº 15.414, DE 09/10/2018.
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, por necessidade imperiosa de serviço, o gozo de férias concedido através da Portaria nº 15.268/2018 da Servidora abaixo descrita, ficando os dias restantes a serem gozados em momento oportuno de uma só vez, de acordo com o Parágrafo único do Artigo 5º do Decreto nº 29.528/2015, conforme Memorando 187/2018-SEMDE.
Nome Matrícula Período/dias interrompidoPeríodo Aquisi-
tivoDias a serem usu-
fruídos
Herminia Maria Nossa Castoldi 3573 01/10/18 a 07/10/18 2016/2017 07 dias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/10/2018.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 15415Publicação Nº 160806
PORTARIA Nº 15.415, DE 09/10/2018.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 155 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
RESOLVE:
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Página 24
Art. 1º Conceder aos Servidores abaixo descritos Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família:
Nome Matr. Período Proces.
Michelle Gadioli Costa Roldi 31281 24/09/18 a 27/09/18 14825/18
Luciene do Carmo Simplicio Vieira 3314 01/10/18 a 03/10/18 15161/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data correspondente a cada servidora constante no art. 1º desta Portaria.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Outubro de 2018.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO-CMASA Nº178-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ANUAL DA ASSIS-TENCIA SOCIAL-2ª EXPANSÃO MSE REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL FUNDO A FUNDO 2018.
Publicação Nº 160620
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-CMASA, Criado pela Lei nº1.969/96 com nova redação dada através da Lei nº2.105-98
Resolução CMASA n° 178 de 101de outubro de 2018.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Anual da Assistência Social – 2ª Expansão MSE referente ao Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo 2018
O Conselho Municipal de Assistência Social de Aracruz - CMASA, órgão paritário, deliberativo e controlador das ações dos direitos à cidadania, criado pela Lei 2.105, de 08/04/1998, alterada em seu Art. 3º, I e II, e § 5º, pela Lei 2.927/2006 e Revogado seu Art. 20, alterada em seu Art. 3º II, no uso de suas atribuições legais, em Assembleia Ordinária, realizada no dia 10 de outubro de 2018.
Resolve:
Art.1º Aprovar o Plano de Ação Anual da Assistência Social - 2ª Expansão MSE, referente à 2ª expansão do Cofinanciamen-to Estadual 2018, Fundo a Fundo, pactuada pela CIB e aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social, destinada ao custeio do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, Bloco da Proteção Social Especial – Piso Fixo de Média Complexidade MSE, no valor total máximo (sem dedução), de R$ 26.400 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz – ES, 10 de outubro de 2018.
Princila da Cunha
Presidente do CMASA
15/10/2018 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 1117
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Página 25
2ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2018 Publicação Nº 160646
PM de Aracruz ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Menor Preço
AV Moroba, 20CEP: 29192733 - Moroba - Aracruz/ES
CNPJ: 27.142.702/0001-66 I.E.: Fone/Fax: 27 32961092 / 32961092
E-mail: pma@aracruz.es.gov.brSite: w w w .aracruz.es.gov.br
Departamento de Compras
1 / 2018
PREGÃO ELETRONICO 78 / 2017 Data Vencimento 17/01/2019
08 - SECRETARIA DE SAUDEUnidade Gestora
A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação
Fornecedor
EndereçoBairro
Cidade
CGC.(RG)Banco
Condição PagtoPrazo EntregaPrazo Garantia
000103 COMERCIAL SANTOS GARCIA LTDA ME
ARACRUZ
10.533.725/0001-07 0021
Estado
TelefoneAgência
ES
32568266 111
Cep
FaxConta
29194-584
20255691
CONFORME EDITALCONFORME EDITAL
AVN VENANCIO FLORES 2175 VILA NOVA
Processos
000000013050/2017
Processo da Ata
Processos Agregados
Unidades Requisitantes
011.002.000.000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASS.SOCIAL009.002.000.000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE011.001.000.000.000 - SECRETARIA DE DES.SOCIAL E TRABALHO012.001.004.000.000 - SL DO SECRET DE TURISMO E CULTURA
LOTE 11Nro Lote Descrição
Item Material Un. Marca Modelo Média Consumo Qtde Pr. Unitário Vlr. Total
2 1.07.01.0547.0 UN DA CASA 0,000 4.500,000 9,7100
MARMITEX Nº 9 EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO OU SIMILAR DE ISOPOR, C/ GRAMATURA MIN DE: PROTEÍNA ANIMAL 200 GRAMASFEIJÃO EM CALDO (NÃO CONSIDERAR FEIJÃO TROPEIRO)150 GRAMASARROZ 200 GRAMASGUARNIÇÃO 100 GRAMASVERDURAS E LEGUMES 150 GRAMAS
PROTEÍNA ANIMAL: CARNE DE BOI OU FRANGO OU PORCO - O PEIXE NÃO DEVERÁ SER UTILIZADO DEVIDO A PREFERÊNCIAS ALIMENTARES E POR SER MAIS PERECÍVEL QUANDO COMPARADO COM AS DEMAIS CARNES. O OVO NÃO SERÁ ACEITO COMO FONTE EXCLUSIVA DE PROTEÍNA ANIMAL.ARROZ: EXCLUSIVAMENTE BRANCO.GUARNIÇÃO: PREPARAÇÕES COM VEGETAIS COZIDOS, REFOGADOS OU ASSADOS.VERDURAS E LEGUMES: COZIDOS OU CRUS QUE HABITUALMENTE COMPÕEM SALADAS.
43.695,0000
Valor Total Lote 43.695,0000
LOTE 55Nro Lote Descrição
Item Material Un. Marca Modelo Média Consumo Qtde Pr. Unitário Vlr. Total
1 1.07.01.0540.3 UN DA CASA 0,000 4.500,000 10,6400
MARMITEX Nº 9 EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO OU SIMILAR DE ISOPOR, C/ GRAMATURA MIN DE: ARROZ BRANCO NÃO PARBOILIZADO 300 G; FEIJÃO EM CALDA OU TROPEIRO 180 G; CARNE VERMELHA DE PRIMEIRA QUALIDADE (ALCATRA, CONTRA FILÉ OU CARNE ASSADA) OU CARNE BRANCA (PEITO DE FRANGO OU FILÉ DE COXA) OU PEIXE (FILÉ DE PESCADINHA OU SARDA) 150 G; GUARNIÇÃO (POLENTA, MACARRÃO, AIPIM, REPOLHO, PURÊ, SALPICÃO, BANANA
47.880,0000
15/10/2018 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 1117
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Página 26
FRITA, FAROFA) 150 G; SALADA CRUA E/OU COZIDA 120 G
Valor Total Lote 47.880,0000
Aracruz/ES, 11 de outubro de 2018
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Valor Total Ata 91.575,0000
15/10/2018 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 1117
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Página 27
2ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2018Publicação Nº 160650
PM de Aracruz ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Menor Preço
AV Moroba, 20CEP: 29192733 - Moroba - Aracruz/ES
CNPJ: 27.142.702/0001-66 I.E.: Fone/Fax: 27 32961092 / 32961092
E-mail: pma@aracruz.es.gov.brSite: w w w .aracruz.es.gov.br
Departamento de Compras
4 / 2018
PREGÃO ELETRONICO 78 / 2017 Data Vencimento 15/01/2019
08 - SECRETARIA DE SAUDEUnidade Gestora
A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação
Fornecedor
EndereçoBairro
Cidade
CGC.(RG)Banco
Condição PagtoPrazo EntregaPrazo Garantia
000131 MARV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
ARACRUZ
09.594.035/0001-70 0001
Estado
TelefoneAgência
ES
2732960500 0829
Cep
FaxConta
29190-015
35031
CONFORME EDITALCONFORME EDITAL
RUA INDIO CARNEIRO MAGALHÃES 52A 3º ANDARCENTRO
Processos
000000013050/2017
Processo da Ata
Processos Agregados
Unidades Requisitantes
009.002.000.000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE012.001.004.000.000 - SL DO SECRET DE TURISMO E CULTURA
LOTE 44Nro Lote Descrição
Item Material Un. Marca Modelo Média Consumo Qtde Pr. Unitário Vlr. Total
2 1.07.01.0540.3 UN VICTORIA 0,000 2.500,000 15,8960
MARMITEX Nº 9 EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO OU SIMILAR DE ISOPOR, C/ GRAMATURA MIN DE: ARROZ BRANCO NÃO PARBOILIZADO 300 G; FEIJÃO EM CALDA OU TROPEIRO 180 G; CARNE VERMELHA DE PRIMEIRA QUALIDADE (ALCATRA, CONTRA FILÉ OU CARNE ASSADA) OU CARNE BRANCA (PEITO DE FRANGO OU FILÉ DE COXA) OU PEIXE (FILÉ DE PESCADINHA OU SARDA) 150 G; GUARNIÇÃO (POLENTA, MACARRÃO, AIPIM, REPOLHO, PURÊ, SALPICÃO, BANANA FRITA, FAROFA) 150 G; SALADA CRUA E/OU COZIDA 120 G
39.740,0000
1 1.07.01.0145.9 UN UAI 0,000 2.500,000 2,2000
REFRIGERANTE , 250 ML, SABORES VARIADOS.
5.500,0000
Valor Total Lote 45.240,0000
LOTE 66Nro Lote Descrição
Item Material Un. Marca Modelo Média Consumo Qtde Pr. Unitário Vlr. Total
2 1.07.01.0540.3 UN 0,000 1.500,000 15,0333
MARMITEX Nº 9 EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO OU SIMILAR DE ISOPOR, C/ GRAMATURA MIN DE: ARROZ BRANCO NÃO PARBOILIZADO 300 G; FEIJÃO EM CALDA OU TROPEIRO 180 G; CARNE VERMELHA DE PRIMEIRA QUALIDADE (ALCATRA, CONTRA FILÉ OU CARNE ASSADA) OU CARNE BRANCA (PEITO DE FRANGO OU FILÉ DE COXA) OU PEIXE (FILÉ DE PESCADINHA OU SARDA) 150 G; GUARNIÇÃO (POLENTA, MACARRÃO, AIPIM, REPOLHO, PURÊ, SALPICÃO, BANANA FRITA, FAROFA) 150 G; SALADA CRUA E/OU COZIDA 120 G
22.549,9500
Valor Total Lote 22.549,9500
15/10/2018 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 1117
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Página 28
Aracruz/ES, 11 de outubro de 2018
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Valor Total Ata 67.789,9500
15/10/2018 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 1117
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Página 29
2ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2018Publicação Nº 160654
PM de Aracruz ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Menor Preço
AV Moroba, 20CEP: 29192733 - Moroba - Aracruz/ES
CNPJ: 27.142.702/0001-66 I.E.: Fone/Fax: 27 32961092 / 32961092
E-mail: pma@aracruz.es.gov.brSite: w w w .aracruz.es.gov.br
Departamento de Compras
5 / 2018
PREGÃO ELETRONICO 78 / 2017 Data Vencimento 17/01/2019
08 - SECRETARIA DE SAUDEUnidade Gestora
A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação
Fornecedor
EndereçoBairro
Cidade
CGC.(RG)Banco
Condição PagtoPrazo EntregaPrazo Garantia
004483 RM PERSONAL CHEF LTDA ME
SERRA
20.694.325/0001-29
Estado
TelefoneAgência
ES
27 3318-8373
Cep
FaxConta
29173-069
CONFORME EDITALCONFORME EDITAL
AVN ENGENHEIRO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 38 0MANGUINHOS
Processos
000000013050/2017
Processo da Ata
Processos Agregados
Unidades Requisitantes
011.002.000.000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASS.SOCIAL009.002.000.000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE011.001.000.000.000 - SECRETARIA DE DES.SOCIAL E TRABALHO012.001.004.000.000 - SL DO SECRET DE TURISMO E CULTURA
LOTE 22Nro Lote Descrição
Item Material Un. Marca Modelo Média Consumo Qtde Pr. Unitário Vlr. Total
1 1.07.01.0547.0 UN 0,000 1.500,000 14,3900
MARMITEX Nº 9 EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO OU SIMILAR DE ISOPOR, C/ GRAMATURA MIN DE: PROTEÍNA ANIMAL 200 GRAMASFEIJÃO EM CALDO (NÃO CONSIDERAR FEIJÃO TROPEIRO)150 GRAMASARROZ 200 GRAMASGUARNIÇÃO 100 GRAMASVERDURAS E LEGUMES 150 GRAMAS
PROTEÍNA ANIMAL: CARNE DE BOI OU FRANGO OU PORCO - O PEIXE NÃO DEVERÁ SER UTILIZADO DEVIDO A PREFERÊNCIAS ALIMENTARES E POR SER MAIS PERECÍVEL QUANDO COMPARADO COM AS DEMAIS CARNES. O OVO NÃO SERÁ ACEITO COMO FONTE EXCLUSIVA DE PROTEÍNA ANIMAL.ARROZ: EXCLUSIVAMENTE BRANCO.GUARNIÇÃO: PREPARAÇÕES COM VEGETAIS COZIDOS, REFOGADOS OU ASSADOS.VERDURAS E LEGUMES: COZIDOS OU CRUS QUE HABITUALMENTE COMPÕEM SALADAS.
21.585,0000
Valor Total Lote 21.585,0000
LOTE 33Nro Lote Descrição
Item Material Un. Marca Modelo Média Consumo Qtde Pr. Unitário Vlr. Total
1 1.07.01.0145.9 UN COROA 0,000 7.500,000 1,8900
REFRIGERANTE , 250 ML, SABORES VARIADOS.
14.175,0000
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2 1.07.01.0540.3 UN COROA 0,000 7.500,000 15,5000
MARMITEX Nº 9 EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO OU SIMILAR DE ISOPOR, C/ GRAMATURA MIN DE: ARROZ BRANCO NÃO PARBOILIZADO 300 G; FEIJÃO EM CALDA OU TROPEIRO 180 G; CARNE VERMELHA DE PRIMEIRA QUALIDADE (ALCATRA, CONTRA FILÉ OU CARNE ASSADA) OU CARNE BRANCA (PEITO DE FRANGO OU FILÉ DE COXA) OU PEIXE (FILÉ DE PESCADINHA OU SARDA) 150 G; GUARNIÇÃO (POLENTA, MACARRÃO, AIPIM, REPOLHO, PURÊ, SALPICÃO, BANANA FRITA, FAROFA) 150 G; SALADA CRUA E/OU COZIDA 120 G
116.250,0000
Valor Total Lote 130.425,0000
Aracruz/ES, 11 de outubro de 2018
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Valor Total Ata 152.010,0000
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 27-2018 - AEC COMERCIAL LTDA
Publicação Nº 160623
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 27/2018 – AEC COMERCIAL LTDA – PROCESSO –196/2017
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES.
CONTRATADA: AEC COMERCIAL LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a al-teração do Contrato n° 27/2018 relativos à contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza, com fundamento no inciso I, línea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 23,01% (Vinte e três vírgula zero um porcento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º do art. 65, da lei n° 8.666/93. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.453,04 (Quatro mil quatro-centos e cinquenta e três reais e quatro centavos). A Do-tação Orçamentária para fazer face ao objeto do presente aditivo correrá a conta do Orçamento vigente, a saber: - 002001.1712200402.007.33903000000.
Elias Antônio Coelho Marochio
Diretor Geral do SAAE
PORTARIA SAAE-ARA-206/2018Publicação Nº 160628
PORTARIA SAAE-ARA-206/2018
Dispõe sobre designação de servidora para compor a Por-taria SAAE-ARA-014/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES.
O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgo-to de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 32.712 de 08/05/2017 e de acordo as Leis nº 3.943/2015 e 4.197/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora WANESSA INGLID FERREI-RA GOMES, matricula 22, para compor a equipe de apoio constante da Portaria SAAE-ARA-014/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.
Aracruz-ES, 09 de outubro de 2018.
ELIAS ANTONIO COELHO MAROCHIO
Diretor Geral do SAAE
Decreto 32.712/2017
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Barra de São Francisco
Prefeitura
ATO DE INEXIGIBILIDADE Publicação Nº 160789
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0005/2018
A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-ES, por meio da Secretaria Municipal de Gabinete e Comunicação, com fulcro no Caput do Art. 25 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, procede a INEXIGIBILIDADE de instauração de Procedi-mento Licitatório para Contratação da empresa ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de ser-viços postais de Cartas, Telegramas, Certificado Digital e Serviços de Encomendas - Sedex e Pac, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Parecer Jurídico Nº 000135/2018, advindo da Gerência de Assuntos Jurídicos da CPL. Contratada: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Valor estimado: 8.000,00 (oito mil reais).
Barra de São Francisco - ES, 11 de outubro de 2018.
Hélio Rodrigo Cheguetto
Secretário Municipal de Gabinete e Comunicação
DESPACHO ADMINISTRATIVO
RATIFICA o Ato de Inexigibilidade acima, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Barra de São Francisco-ES, 11 de outubro de 2018.
ALENCAR MARIM
Prefeito Municipal
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Boa Esperança
Prefeitura
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2016 Publicação Nº 160664
ERRATA
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº. 064/2016
PROCESSO DE ADITIVO Nº 5.571/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
CONTRATADO: PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA ME.
NA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO ACIMA ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:
Importa o presente aditivo em uma prorrogação por igual período de 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência, no período de 14 de outubro de 2018 a 10 de fevereiro de 2019 e um acréscimo de 120 (cento e vinte) dias no prazo de exe-cução, no período de 05 de junho de 2018 a 02 de outubro de 2018 no Contrato de Obra Pública nº 064/2016, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:
Importa o presente aditivo em uma prorrogação por igual período de 60 (sessenta) dias no prazo de vigência, no período de 11 de fevereiro de 2019 a 11 de abril de 2019 e um acréscimo de 120 (cento e vinte) dias no prazo de execução, no período de 03 de outubro de 2018 a 30 de janeiro de 2019, no Contrato de Obra Pública nº 064/2016, podendo ser pror-rogado de acordo com a Lei 8.666/93.
Boa Esperança/ES, 11 de outubro de 2018.
LAURO VIEIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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Bom Jesus do Norte
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 - FMS
Publicação Nº 160820
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NOR-TE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, s/n° - Cen-tro – Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessa-dos que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL
N° 025/2018-FMS
Proc. 3.157/2018
2º CHAMADA
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍ-CULO ZERO QUILÔMETRO DO TIPO AMBULÂNCIA DE SIM-PLES REMOÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABERTURA: 29/10/2018
HORÁRIO: 13 HORAS.
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Je-sus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link “Licitações”. Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitabjn@gmail.com.
Bom Jesus do Norte-ES, 11 de outubro de 2018.
Rodrigo Barbosa Martins
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018 - FMS
Publicação Nº 160828
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NOR-TE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, s/n° - Cen-tro – Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessa-dos que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL
N° 030/2018-FMS
Proc. 2.965/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-AL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, PARA ATEN-DER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
ABERTURA: 30/10/2018
HORÁRIO: 13 HORAS.
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Je-sus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link “Licitações”. Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitabjn@gmail.com.
Bom Jesus do Norte-ES, 11 de outubro de 2018.
Rodrigo Barbosa Martins
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018 - FMS
Publicação Nº 160838
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NOR-TE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, s/n° - Cen-tro – Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessa-dos que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL
N° 031/2018-FMS
Proc. 2.794/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CABAGEM DOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
ABERTURA: 05/11/2018
HORÁRIO: 13 HORAS.
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem
mailto:licitabjn@gmail.commailto:licitabjn@gmail.com
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como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Je-sus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link “Licitações”. Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitabjn@gmail.com.
Bom Jesus do Norte-ES, 11 de outubro de 2018.
Rodrigo Barbosa Martins
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018 - FMS
Publicação Nº 160836
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NOR-TE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, s/n° - Cen-tro – Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessa-dos que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL
N° 032/2018-FMS
Proc. 3.145/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-AL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSI-CA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
ABERTURA: 01/11/2018
HORÁRIO: 13 HORAS.
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Je-sus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link “Licitações”. Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitabjn@gmail.com.
Bom Jesus do Norte-ES, 11 de outubro de 2018.
Rodrigo Barbosa Martins
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 - FMS
Publicação Nº 160832
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NOR-TE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, s/n° - Centro – Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados
que realizará, no dia e horário abaixo especificados a se-guinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL
N° 033/2018-FMS
Proc. 3.454/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-AL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
ABERTURA: 31/10/2018
HORÁRIO: 13 HORAS.
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Je-sus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link “Licitações”. Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitabjn@gmail.com.
Bom Jesus do Norte-ES, 11 de outubro de 2018.
Rodrigo Barbosa Martins
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018
Publicação Nº 160841
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endere-ço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro – Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificado a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 047/2018
PROC. N° 3.137/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DOS VEICULOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE BOM JESUS DO NORTE - ES..
ABERTURA: 05/11/2018
HORÁRIO: 15 HORAS.
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
mailto:licitabjn@gmail.commailto:licitabjn@gmail.commailto:licitabjn@gmail.com
15/10/2018 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 1117
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do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link “Licitações”. Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitabjn@gmail.com.
Bom Jesus do Norte-ES, 11 de outubro de 2018.
Rodrigo Barbosa Martins
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
Publicação Nº 160781
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endere-ço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro – Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificado a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL
N° 049/2018
Proc. Nº 3.206/2018
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO 0 (ZERO) KM PARA MELHOR ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERA-BILIDADE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
ABERTURA: 29/10/2018
HORÁRIO: 15 HORAS.
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Je-sus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link “Licitações”. Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitabjn@gmail.com.
Bom Jesus do Norte-ES, 11 de outubro de 2018.
Rodrigo Barbosa Martins
Pregoeiro
mailto:licitabjn@gmail.commailto:licitabjn@gmail.com
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Castelo
Prefeitura
CONTRATO 1.05151/2018Publicação Nº 160673
CONTRATO No 1.05151/2018
Referente Ao Pregão Presencial No 132/2018
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO
CONTRATADO: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de um veículo tipo passeio, para atender as demandas do Cadastro Único/Bolsa Família do Município de Castelo, de acordo com as especificações e quantitativos relacionados no Anexo 02 e Termo de Referência Anexo 08 tudo conforme processo administrativo nº 005151/2018 oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lote Descrição Un. Qt. Vr. Un. (R$) Vr. Total (R$)
01
VEICULO DE PASSEIO ZERO KM zero km, ano e modelo não inferior a 2018, branco, com capacidade de transportar o mínimo de 5 (cinco) pessoas, motor 1.4 cc, câmbio manual, mínimo de 5 marchas a fren-te e 1 a ré. tração dianteira, bi