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Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
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Seo 4.1.2. Rega de Validao de Ea 2 ............................................................................................................................................................... 497
Seo 4.2. Rega de Validao Nel 2 ............................................................................................................................................................................ 497
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Seo 2.3.2. Rega de Peenchimeno do Camo com Conedo Alfanmico (C)
Todo o camo alfanmico eo amanho mimo de 255 caacee, eceo e hoe indicao diina.
Eemlo:
COD_INF C TXT C 65.536
Seo 2.3.3. Rega de Peenchimeno do Camo Nmico (N) com Caa Decimai
Deeo e eenchido em o eaadoe de milha, inai o aie oo caacee (ai como: "."; "" o "%"), deendo a gla e iliada como eaado
decimal (Vgla: caacee 44 da Tabela ASCII).
Obea a anidade mima de caa decimai e cona no eecio camo.
Peenche o aloe ecenai deeandoe o mbolo (%), em nenhma coneno maemica.
Eemlo (aloe moneio, anidade, ecenai, ec):$ 1.129.998,991129989,991.255,421255,42
234,567234,56710.0001000010.000,0010000 o 10000,0017,00%17,00 o 1718,50%18,5 o 18,5030301.123,456 Kg1123,4560,010 lio0,0100,000 o 0,00
00camo aio
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Seo 2.3.4. Rega de Peenchimeno de Camo Nmico (N) e Reeenam Daa
Deem e infomado confome o ado ddmmaaaa, eclindoe aie caacee de eaao (ai como: "."; "/"; ""; ec), onde:
dd = diamm = maaaa = ano com 4 dgio
Eemlo (daa):01 de Janeio de 20050101200511.11.1911111119112103199921031999
09/08/0409082004camo aio
Seo 2.3.5. Rega de Peenchimeno de Camo Nmico (N) e Reeenam Peodo
Deem e infomado confome o ado mmaaaa, eclindoe aie caacee de eaao (ai como: "."; "/"; ""; ec), onde:
mm = maaaa = ano com 4 dgio
Eemlo (eodo):Janeio de 200501200511.191111191103199903199908/04082004camo aio
Seo 2.4. Cdigo de Idenificao
O cdigo de idenificao o camo nmico o alfanmico onde neceio egia CNPJ, CPF, CEP, Incio Eadal, Incio Mnicial, dene oo.
Ee camo deeo e infomado com odo o dgio, inclie o eo (0) eeda. A mcaa (caacee eeciai de fomaao, ai como: "."; "/"; ""; ec)no deem e infomada. O camo nmico cjo amanho eeo na colna ia deeo cone eaamene a anidade de caacee indicada.
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Eemlo (cdigo de idenificao nmico com indicao de amanho):
CNPJ N 014
CPF N 011NIRE N 011CEP N 008
CNPJ: 123.456.789/000110123456789000110CNPJ: 000.456.789/000110000456789000110CPF: 882.440.4494088244044940CPF: 002.333.4494000233344940camo aio
Eemlo (cdigo de idenificao alfanmico):
IE C IM C
IE: 129.876.543.2157712987654321577IE: 04.123.1237041231237IM: 876.543.2192100087654321921camo aio
No camo onde neceio egia algaimo o caacee e idenifiem o faam ae da idenificao de objeo docmeno (nmeo do docmeno de aecadao,nmeo do oceo, ec) deeo e infomado com odo o dgio lido, a incldo o caacee eeciai de fomaao (ai como: "."; "/"; "", ec).
O camo e conieem infomae com algaimo o caacee e idenifiem m docmeno deem e a eaa anidade de caacee indicada no objeo oiginal.
Eemlo (algaimo o caacee de idenificao):
NUM_DA C NUM_PROC C
Docmeno de aecadao: 98.7654398.76543Docmeno de aecadao: A1B2C34A1B2C34Aenicao do docmeno de aecadao: 0011234/02120512345001234/02120512345
Nmeo do oceo: 2002/123456782002/12345678camo aio
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Seo 2.5. Tabela Eena
So abela oficiai ciada e manida o oo ao nomaio e cjo cdigo o neceio elaboao do aio digial. Deeo egi a codificao definida elo
eecio go eglado.
Eemlo: Tabela de Mnicio do Inio Baileio de Geogafia e Eaica IBGE.
Seo 2.6. Tabela Inena
So a abela neceia aa a elaboao do aio a e iliado no ogama geado da ECF.
Eemlo: Regio 0000 Abea do Aio Digial e Idenificao da Enidade
Camo 7: Indicado de Siao Eecial (SIT_ESPECIAL)
Cdigo Decio0 Nomal (em oconcia de iao eecial o eeno)1 Eino2 Fo3 Incooao/Incooada4 Incooao/Incooadoa
5 Cio Toal6 Cio Pacial7 Tanfomao8 Deenadameno de Imne/Iena9 Inclo no Simle Nacional
Seo 2.7. Tabela Inneca ao Camo
Conam no leiae do aio e o o e domnio (conedo lido aa o camo). A efencia a ea abela egio a codificao definida no eecio camo.
Eemlo:
IND_DAD Indicado de moimeno:0 Bloco com dado infomado1 Bloco em dado infomado
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Seo 2.8. Tabela Elaboada ela Peoa Jdica
So a abela em e o cdigo a e iliado de lie aibio ela eoa jdica. faclaia a inclo da mcaa no io cdigo, eceo ando neceia aa
a a efeia idenificao (Eemlo:Dicimina ene 1.01 e 10.1. Nee cao, a inclo obigaia). Paa cada cdigo iliado em m do egio do aio dee eii mcoeondene na abela elaboada ela eoa jdica.
Eemlo:Regio 0035 Idenificao da SCP
Camo 01 Tio do Regio (0035)
Camo 02 Idenificao da SCP (Cdigo da SCP)
Camo 03 Decio da SCP
Seo 2.9. Tabela Dinmica e Regio Dinmico
So abela eena blicada ela RFB.
O egio dinminco o comoo o linha imoada da abela dinmica. Paa cada linha imoada, eiem camo a mai no egio e odem e ediado.
A linha da abela dinmica odem e do egine io:
R Rlo: Uiliado como m eaado na elaE EdiaelCA Calclado aleaelCNA Calclado no aleel
No aio aa imoao, ee egio neceiam omene do eenchimeno do cdigo e do alo da linha do io "E". A demai linha, eo ineida elo ioiema.
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Poano, o aio digial comoo o bloco de infomao e cada bloco e m egio de abea, egio de dado e m egio de enceameno.
A o bloco inicial (Bloco 0), a odem de aeenao do demai bloco a encia conane na abela de bloco acima.
Salo ando hoe eecificao em conio, odo o bloco o obigaio e o eecio egio de abea indica a eena o a ancia de dado infomado.
Seo 3.1.2. Tabela de Regio
O aio digial ode e comoo com o egio abaio decio (Tabela de Regio).
Cdigo de Obigaoiedade:
O = ObigaioF = FaclaioOC = Obigaio CondicionalFC = Faclaio Condicional
N = No Dee Eii
Cdigo de Oconcia:
[0] = no h oconcia
[1:1] = 1 oconcia[2:2] = 2 oconcia[0: 12] = de eo a 12 oconcia[1:N] = de ma a n oconcia (ia oconcia)
XXXX.Nome:XXXX = Nmeo do egio
Nome = Nome do camo
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
0000 0 Abea do Aio Digial e Idenificao da Enidade O O [1:1]
0010 2 Abea do Aio Digial e Idenificao da Enidade O O [1:1]
0020 2 Pameo Comlemenae O O [1:1]
0030 2 Dado Cadaai O O [1:1]
0035 2 Idenificao da SCP F OCObigaio e
0000.TIP_ECF = 1N
Seno, no dee eii.
Se0000.TIP_ECF = 1
[1:N]Seno
[0]0930 2 Idenificao do Signaio da ECF F O [2:2]
0990 1 Enceameno do Bloco 0 O O [1:1]
C001 1 Abea do Bloco C Infomae Receada daECD
N O [1:1]
C040 2 Idenificado da ECD F F [0:12]
C050 3 Plano de Cona da ECD N F [0:N]
C051 4 Plano de Cona Refeencial F OCObigaio eC050.IND_CTA = A
NSeno, no dee eii.
SeC050.IND_CTA = A
[0:N]Seno
[0]C100 3 Ceno de Co N F [0:N]
C150 3 Idenificao do Peodo do Saldo Peidico daCona Paimoniai
N F [0:13]
C155 4 Dealhe do Saldo Conbei da Cona Paimoniai N O [1:N]
C157 5 Tanfencia de Saldo do Plano de Cona Aneio N O [1:N]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
C350 3 Idenificao da Daa do Saldo da Cona de
Relado Ane do Enceameno
N O [1:N]
C355 4 Dealhe do Saldo da Cona de Relado Ane doEnceameno
N O [1:N]
C990 1 Enceameno do Bloco C F O [1:1]
E001 1 Abea do Bloco E Infomae Receada daECF Aneio e Clclo Fical do Dado Receadoda ECD
N O [1:1]
E010 2 Saldo Finai Receado da ECF Aneio F F [0:N]
E015 3 Cona Conbei Maeada F F [0:N]
E020 2 Saldo Finai da Cona da Pae B do eLal da ECFImediaamene Aneio
F F [0:N]
E030 2 Idenificao do Peodo N F.
[0:13]
E155 3 Dealhe do Saldo Conbei Calclado com Bae naECD
N O [1:N]
E355 3 Dealhe do Saldo da Cona de Relado Ane doEnceameno
N O [1:N]
E990 1 Enceameno do Bloco E F O [1:1]
J001 1 Abea do Bloco J Plano de Cona e Maeameno F O [1:1]
J050 2 Plano de Cona do Conibine F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4 OU(0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010. APUR_CSLL D) E0020.TIP_ECF 2
NSeno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4 OU(0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010. APUR_CSLL D) E0020.TIP_ECF 2
[1:N]Seno[0:N]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
J051 3 Plano de Cona Refeencial F OC
Obigaio eJ050.IND_CTA = A
NSeno, no dee eii.
Se
J050.IND_CTA = A[1:N]
Seno[0]
J100 2 Ceno de Co F F [0:N]
J990 1 Enceameno do Bloco J F O [1:1]
K001 1 Abea do Bloco K Saldo da Cona Conbei e
Refeenciai
F O [1:1]
K030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao doIRPJ e da CSLL no AnoCalendio
F OC0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4 OU(0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010. APUR_CSLL D) E0020.TIP_ECF 2
NSeno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o
4 E0000.TIP_ECF 2
[1:13]Se 0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010. APUR_CSLL D
[1:4]
Seno[0]
K155 3 Dealhe do Saldo Conbei (Deoi doEnceameno do Relado do Peodo)
F O [1:N]
K156 4 Maeameno Refeencial do Saldo Final F O [1:N]
K355 3 Saldo Finai da Cona Conbei de Relado Anedo Enceameno
F O [1:N]
K356 4 Maeameno Refeencial do Saldo Finai da Cona
de Relado Ane do Enceameno
F O [1:N]
K990 1 Enceameno do Bloco K F O [1:1]
L001 1 Abea do Bloco L Lco Real F O [1:1]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
L030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do
IRPJ e da CSLL no AnoCalendio
F OC
Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4
NSeno, no dee eii.
Se
0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4
[1:13]Seno
[0]L100 3 Balano Paimonial F OC
Obigaio eL030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]OU ([A01..A012] E m coeondene
no 0010. MES_BAL_RED [1..12] fo igal= B).
NSeno, no dee eii.
SeL030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]OU ([A01..A012] E m coeondeneno 0010. MES_BAL_RED [1..12] fo igal
= B).[1:N]
Seno[0]
L200 3 Modo de Aaliao de Eoe F OC
Obigaio eCOD_QUALIF_PJ = 01 E
(L030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04]) OU ([A01..A012] E mcoeondene no 0010. MES_BAL_RED[1..12] fo igal = B)
NSeno, no dee eii.
SeCOD_QUALIF_PJ = 01 E(L030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04]) OU
([A01..A012] E m coeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] fo igal =B)
[0:N]Seno
[0]L210 4 Infomaio da Comoio de Co F OC
Obigaio e
COD_QUALIF_PJ = 01 E(L030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04]) OU ([A01..A012] E mcoeondene no 0010. MES_BAL_RED[1..12] fo igal = B)
NSeno, no dee eii.
SeCOD_QUALIF_PJ = 01 E(L030.PER_APUR = A00 OU
[T01..T04]) OU([A01..A012] E m coeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] fo igal =B)
[0:N]Seno
[0]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
L300 3 Demonao do Relado do Eeccio F OC
Obigaio eL030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]OU ([A01..A012] E me coeondeneno 0010. MES_BAL_RED[1..12] fo igal= B)
NSeno, no dee eii.
Se
L030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED[1..12] fo igal aE o 0
[0]Seno
[1:N]L400 3 Aje do Regime Tibio de Tanio (RTT) F OC
Obigaio e
0010.FORMA_TRIB_PER = R o EE 0010. OPT_EXT_RTT =N
NSeno, no dee eii.
Se0010.FORMA_TRIB_PER = R o E
E 0010. OPT_EXT_RTT =N[1:1]
Seno[0]
L410 4 Toai do Lanameno Ficai do RTT o ConaConbil e Ceno de Co
F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB_PER = R o EE 0010. OPT_EXT_RTT =N
N
Seno, no dee eii.
Se0010.FORMA_TRIB_PER = R o EE 0010. OPT_EXT_RTT =N
[1:N]Seno
[0]L990 1 Enceameno do Bloco L F O [1:1]
M001 1 Abea do Bloco M Lio Elenico de Aaodo Lco Real (eLal) e Lico Elenico de Aaoda Bae de Clclo da CSLL (eLac)
F O [1:1]
M010 2 Idenificao da Cona na Pae B eLal e do eLac F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o
4N
Seno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4
[1:N]Seno
[0]M030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do IRPJ
e da CSLL da Emea Tibada elo Lco RealF OC
Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4
NSeno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4
[1:13]Seno
[0]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
M300 3 Lanameno da Pae A do eLal F OC
Obigaio e0010. FORMA_TRIB_PER = R o E
NSeno, no dee eii.
Se
0010. FORMA_TRIB_PER = R o E[1:N]
Seno[0]
M305 4 Cona da Pae B do eLal F OCObigaio eM300.IND_RELACAO = 1 o 3
NSeno, no dee eii.
SeM300.IND_RELACAO = 1 o 3
[1:1]Seno
[0]
M310 4 Cona Conbei Relacionada ao Lanameno da PaeA do eLal.
F OCObigaio eM300.IND_RELACAO = 2 o 3
NSeno, no dee eii.
SeM300.IND_RELACAO = 2 o 3
[1:N]Seno
[0]M312 4 Nmeo do Lanameno Relacionado Cona
ConbilF OC
Obigaio eM310.VL_CTA < M300.VR_LAN_LAL
N
Seno, no dee eii.
SeM310.VL_CTA < M300.VR_LAN_LAL
[1:N]Seno
[0]M315 4 Idenificao de Poceo Jdiciai e Adminiaio
Refeene ao LanamenoF F [0:1]
M350 3 Lanameno da Pae A do eLac F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB_PER = R o E
NSeno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB_PER = R o E
[1:N]Seno
[0]M355 4 Cona da Pae B do eLac F OC
Obigaio eM300.IND_RELACAO = 1 o 3
NSeno, no dee eii.
Se
M300.IND_RELACAO = 1 o 3[1:1]
Seno[0]
M360 4 Cona Conbei Relacionada ao Lanameno da PaeA do eLac.
F OCObigaio eM300.IND_RELACAO = 2 o 3
NSeno, no dee eii.
SeM300.IND_RELACAO = 2 o 3
[1:N]Seno
[0]
l i i fi / l d i d i d
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
M362 4 Nmeo do Lanameno Relacionado Cona
Conbil
F OC
Obigaio eM360.VL_CTA < M350.VR_LAN_LAL
NSeno, no dee eii.
Se
M360.VL_CTA < M350.VR_LAN_LAL[1:N]
Seno[0]
M365 4 Idenificao de Poceo Jdiciai e AdminiaioRefeene ao Lanameno
F F [0:1]
M410 3 Lanameno na Cona da Pae B do eLal e do eLac Sem Refleo na Pae A
F F [0:N]
M415 4 Idenificao de Poceo Jdiciai e Adminiaio
Refeene ao Lanameno
F F [0:1]
M500 3 Conole de Saldo da Cona da Pae B do eLal edo eLac
F F
NNo dee eii ePER_APUR = A01 .. A12
[0:N]
M990 1 Enceameno do Bloco M F O [1:1]
N001 1 Abea do bloco N Clclo do IRPJ e da CSLL F O [1:1]
N030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do IRPJe da CSLL da Emea Tibada elo Lco Real
F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4
NSeno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4
[1:13]Seno
[0]N500 3 Bae de Clclo do IRPJ Sobe o Lco Real A a
Comenae de PejoF O Se
0020. IND_ATIV_RURAL = S
[2:2]Seno
[1:1]
A A D l i E i C fi o XX/2014 M l d O i d L i d ECF
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
N600 3 Demonao do Lco da Eloao F OC
Obigaio eN030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04] OU ([A01..A012] E mcoeondene no 0010. MES_BAL_RED[1..12] = B) E0000.IND_LUC_EXP = S
NSeno, no dee eii.
Se
N030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]OU ([A01..A012] E m coeondeneno 0010. MES_BAL_RED [1..12] = B) E0000.IND_LUC_EXP = S
[1:N]Seno
[0]
N610 3 Clclo da Ieno e Redo do Imoo obe Lco
Real
F OC
Obigaio e0020.IND_LUC_EXP = SN
No dee eii eN030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED[1..12] = E.
Se
N030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = E.
[0]Seno Se0000.IND_LUC_EXP = S
[1:N]Seno
[0:N]
N615 3 Infomae da Bae de Clclo de Incenio Ficai F OCObigaio eEii N030 E 0020.IND_FIN="S"Eceo e
N030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = E.
NSeno, no dee eii.
SeN030 e 0020.IND_FIN="S"Eceo e N030.PER_APUR =[A01..A012] E m coeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = E.
[1:1]Seno
[0]
N616 4 Infomae da Aiidade Inceniada F O [1:3]
N620 3 Clclo do IRPJ Menal o Eimaia F OCObigaio e
N030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = E
NSeno, no dee eii.
SeN030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED[1..12] fo igal aE
[1:N]Seno
[0]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
N630 3 Clclo do IRPJ Com Bae no Lco Real F OC
Obigaio eN030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04] OU([A01..A012] E m coeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = B).
NSeno, no dee eii.
Se
N030.PER_APUR = [A01..A012] e mcoeondene no 0010.MES_BAL_RED[1..12] fo igal a E o0
[0]Seno
[1:N]N650 3 Bae de Clclo da CSLL A Comenae da
Bae de Clclo NegaiaF O Se 0020. IND_ATIV_RURAL = S
[2:2]
Seno [1:1]N660 3 Clclo da CSLL Menal o Eimaia F OC
Obigaio e0010.MES_BAL_RED [1..12] = E
NSeno, no dee eii
SeN030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED[1..12] = E
[1:N]Seno
[0]
N670 3 Clclo da CSLL Com Bae no Lco Real F OCObigaio eN030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04] OU([A01..A012] E m coeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = B)
NSeno, no dee eii.
SeN030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = E o0
[0]Seno
[1:N]N990 1 Enceameno do Bloco N F O [1:1]
P001 1 Abea do Bloco P Lco Pemido F O [1:1]
P030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do IRPJe da CSLL da Emea Tibada elo LcoPemido
F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB = 3, 4, 5 o7 EFORMA_TRIB_PER = P
N
Seno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB = 3, 4, 5 o7
[1:4]Seno
[0]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
P100 3 Balano Paimonial F OC
Obigaio e (0010.TIP_ESC_PRE = CE limo imee de0010.FORMA_TRIB_PER = P)
NSeno, no dee eii.
Se
0010.TIP_ESC_PRE = C[1:N]Seno
[0]
P130 3 Demonao da Receia Inceniada do LcoPemido
F OCObigaio e0020. IND_RED_ISEN = "S" E0010.OPT_REFIS = "S"
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_RED_ISEN = "S" E0010.OPT_REFIS = "S"
[1:1]
Seno [0]P200 3 Aao da Bae de Clclo do Lco Pemido F O [1:N]
P230 3 Clclo da Ieno e Redo do Lco Pemido F OCObigaio e0020.IND_RED_ISEN="S" E0010.OPT_REFIS="S"
N
Seno, no dee eii.
Se0020. IND_RED_ISEN="S" E0010.OPT_REFIS="S"
[1:1]Seno
[0]P300 3 Clclo do IRPJ com Bae no Lco Pemido F O [1:1]
P400 3 Aao da Bae de Clclo da CSLL com Bae noLco Pemido
F O [1:1]
P500 3 Clclo da CSLL com Bae no Lco Lido F O [1:1]
P990 1 Enceameno do Bloco P F O [1:1]
T001 1 Abea do Bloco T Lco Abiado F O [1:1]
T030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do IRPJe CSLL da Emea Tibada elo Lco Abiado
F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB = 2, 4, 6 o7 E0010.FORMA_TRIB_PER = A
NSeno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB = 2, 4, 6 o7
[1:4]Seno
[0]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
T120 3 Aao da Bae de Clclo do IRPJ com Bae no
Lco Abiado
F O [1:N]
T150 3 Clclo do Imoo de Renda com Bae no LcoAbiado
F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB_PER = A
NSeno, no dee eii.
Se0010.FORMA_TRIB_PER = A
[1:N]Seno
[0]T170 3 Aao da Bae de Clclo da CSLL com Bae no
Lco AbiadoF O [1:N]
T181 3 Clclo da CSLL com Bae no Lco Abiado F OC
Obigaio e0010.FORMA_TRIB_PER = AN
Seno, no dee eii.
Se
0010.FORMA_TRIB_PER = A[1:N]Seno
[0]T990 1 Enceameno do Bloco T F O [1:1]
U001 1 Abea do Bloco U Imne e Iena F O [1:1]
U030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do
IPRJ e da CSLL da Emea Imne e Iena
F OC
Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T
NSeno, no dee eii.
Se
0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T
[1:4]Seno
[0]U100 3 Balano Paimonial F OC
Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E
0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T
NSeno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU
0010. FORMA_APUR_I = A o T[1:4]
Seno[0]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
U150 3 Demonao do Relado F OC
Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T
NSeno, no dee eii.
Se
0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T
[1:4]Seno
[0]U180 3 Clclo do IRPJ da Emea Imne o Iena F OC
Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E
0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o TN
Seno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU
0010. FORMA_APUR_I = A o T[1:4]Seno
[0]U182 3 Clclo da CSLL da Emea Imne o Iena F OC
Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T
NSeno, no dee eii.
Se0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T
[1:4]
Seno [0]U990 1 Enceameno do Bloco U F O [1:1]
X001 1 Abea do Bloco X Infomae Econmica F O [1:1]
X280 2 Aiidade Inceniada PJ em Geal F OCObigaio e(0020. IND_LUC_EXP = "S" E
0010.FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4) OU (0010.FORMA_TRIB = 5 o7 E0010.OPT_REFIS = "S" E0020.IND_RED_ISEN = "S")
NSeno, no dee eii.
Se(0020. IND_LUC_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o
4) OU (0010.FORMA_TRIB = 5 o7 E0010.OPT_REFIS = "S" E0020.IND_RED_ISEN = "S")
[1:N]Seno
[0]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
X291 2 Oeae com o Eeio Peoa
Vinclada/Ineoa/Pa com Tibao Faoecida.
F OC
Obigaio e0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
NSeno, no dee eii.
Se
0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:N]Seno
[0]X292 2 Oeae com o Eeio Peoa No Vinclada/ No
Ineoa/Pa em Tibao FaoecidaF OC
Obigaio e0020. IND_OP_EXT = "S" E
0020.IND_OP_VINC = "N" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9N
Seno, no dee eii.
Se0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "N" E
0010.FORMA_TRIB 8 e 9[1:N]Seno
[0]X300 2 Oeae com o Eeio Eoae (Enada de
Diia)F OC
Obigaio e0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
NSeno, no dee eii.
Se0020.IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:N]
Seno [0]X310 3 Oeae com o Eeio Conaane da
EoaeF O [1:N]
X320 2 Oeae com o Eeio Imoae (Sada deDiia)
F OCObigaio e0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:N]
Seno [0]X330 3 Oeae com o Eeio Conaane da
ImoaeF O 1:N
X340 2 Paiciae no Eeio F OCObigaio e0020. IND_PART_EXT = "S" E0010.FORMA_TRIB 5, 8 e 9
N
Seno, no dee eii.
Se0020. IND_PART_EXT = "S" E0010.FORMA_TRIB 5, 8 e 9
[1:N]Seno
[0]
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECF
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34/496
Aaliao: Jlho de 2014
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
X350 3 Paiciae no Eeio Relado do Peodo de
Aao
F O [1:N]
X390 2 Oigem e Alicao de Reco Imne o Iena F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB = 8 o 9
NSeno, no dee eii.
Se0010.FORMA_TRIB = 8 o 9
[1:N]Seno
[0]X400 2 Comcio Elenico e Tecnologia da Infomao F OC
Obigaio e0020. IND_ECOM_TI="S"
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_ECOM_TI = "S"
[1:N]
Seno [0]X410 2 Comcio Elenico F OC
Obigaio e0020. IND_ECOM_TI="S"
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_ECOM_TI = "S"
[1:N]Seno
[0]X420 2 Roalie Recebido o Pago a Beneficiio do Bail
e do EeioF OC
Obigaio e
0020.IND_ROY_REC = "S" OU0020.IND_ROY_PAG = "S"N
Seno, no dee eii.
Se0020.IND_ROY_REC = "S" OU
0020.IND_ROY_PAG = "S"[1:N]Seno
[0]X430 2 Rendimeno Relaio a Seio, Jo e Diidendo
Recebido do Bail e do EeioF OC
Obigaio e0020.IND_REND_SERV = "S"
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_REND_SERV = "S"
[1:N]Seno
[0]
X450 2 Pagameno/Remea Relaio a Seio, Jo eDiidendo Recebido do Bail e do Eeio F OCObigaio e0020.IND_PGTO_REM = "S"
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_PGTO_REM = "S"[1:N]
Seno[0]
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFA li J lh d 2014
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35/496
Aaliao: Jlho de 2014
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
X460 2 Inoao Tecnolgica e Deenolimeno Tecnolgico F OC
Obigaio e0020. IND_INOV_TEC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9
NSeno, no dee eii.
Se
0020. IND_INOV_TEC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9[1:N]
Seno[0]
X470 2 Caaciao de Infomica e Inclo Digial F OCObigaio e0020. IND_CAP_INF = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_CAP_INF = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9
[1:N]
Seno [0]X480 2 Ree, Reca, Padi, PATVD, Reidi, Reenec,
Reicom, Reaeo, Recine, Redo Slido, Recoa,Coa do Mndo, Reid, REPNBLRede, Reif eOlimada
F OCObigaio e0020. IND_PJ_HAB = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_PJ_HAB = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9
[1:N]Seno
[0]X490 2 Plo Indial de Mana e Amania Ocidenal F OC
Obigaio e0020. IND_POLO_AM = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9
NSeno, no dee eii.
Se
0020. IND_POLO_AM = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9[1:N]
Seno[0]
X500 2 Zona de Poceameno de Eoao (ZPE) F OCObigaio e0020. IND_ZON_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_ZON_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9
[1:N]
Seno [0]X510 2 ea de Lie Comcio (ALC) F OC
Obigaio e0020. IND_AREA_COM = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_AREA_COM = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9
[1:N]Seno
[0]X990 1 Enceameno do Bloco X F O [1:1]
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFA li J lh d 2014
7/23/2019 ECF - Layout
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Aaliao: Jlho de 2014
RFB/Sbeceaia de Ficaliao/Coodenao Geal de Ficaliao/Di. de Eciao Digial Pgina 36de 497
RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
Y001 1 Abea do Bloco Y Infomae Geai F O [1:1]
Y520 2 Pagameno/Recebimeno do Eeio o de NoReidene
F OCObigaio e0020.IND_ REC_EXT = "S" OU0020.IND_PGTO_EXT = "S"
NSeno, no dee eii.
Se0020.IND_ REC_EXT = "S" OU0020.IND_PGTO_EXT = "S"
[1:2]Seno
[0]Y540 2 Diciminao da Receia de Venda do
Eabelecimeno o Aiidade EconmicaF O [1:N]
Y550 2 Venda a Comecial Eoadoa com Fim Eecficode Eoao F OCObigaio e0020. IND_VEND_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
NSeno, no dee eii.
Se0020. IND_VEND_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:N]Seno
[0]Y560 2 Dealhameno da Eoae da Comecial
EoadoaF OC
Obigaio e0020.IND_COM_EXP = "S" E
0010.FORMA_TRIB 8 e 9NSeno, no dee eii.
Se0020.IND_COM_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:N]
Seno[0] eo
Y570 2 Demonaio do Imoo de Renda, CSLL eConibio Peidenciia Reido na Fone
F FCPode e eenchido e0010.FORMA_TRIB 8 e 9
NSeno, no dee eii.
Se0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[0:N]Seno
[0] eo
Y580 2 Doae a Camanha Eleioai F OCObigaio e0020.IND_DOA_ELEIT = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
NSeno, no dee eii.
Se0020.IND_DOA_ELEIT = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:N]Seno
[0]
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
7/23/2019 ECF - Layout
37/496
Aaliao: Jlho de 2014
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
Y590 2 Aio no Eeio F OC
Obigaio e0020.IND_ATIV_EXT = "S"N
Seno, no dee eii.
Se
0020.IND_ATIV_EXT = "S"[1:N]Seno
[0:N]Y600 2 Idenificao de Scio o Tila F O [1:N]
Y611 2 Rendimeno de Diigene, Conelheio, Scio oTila
F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB = "1" a "7" E
0010.FORMA_TRIB 8 e 9NSeno, no dee eii.
Se0010.FORMA_TRIB = "1" a "7" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:N]Seno[0]
Y612 2 Rendimeno de Diigene e Conelheio Imne oIena
F FCPode e eenchido e0010.FORMA_TRIB = "8" o "9"
NSeno, no dee eii.
Se0010.FORMA_TRIB = 8 e 9
[0:N]Seno
[0]Y620 2 Paiciao Pemanene em Coligada o Conolada F OC
Obigaio e0020.IND_PART_COLIG = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
NSeno, no dee eii.
Se
0020.IND_PART_COLIG = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9[1:N]
Seno[0]
Y630 2 Fndo/Clbe de Ineimeno F OCObigaio e0020.IND_ADM_FUN_CLU = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
NSeno, no dee eii.
Se0020.IND_ADM_FUN_CLU = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:N]
Seno [0]Y640 2 Paiciae em Concio de Emea F OC
Obigaio e0020.IND_PART_CONS = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
NSeno, no dee eii.
Se0020.IND_PART_CONS = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:N]Seno
[0]Y650 3 Paiciane do Concio F O [1:N]
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RegioNiel
HieicoNome do Regio
ObigaoiedadeEnada
ObigaoiedadeSada
Oconcia
Y660 2 Dado de Sceoa F OC
Obigaio de0010.SIT_ESPECIAL = 2, 3, 5 o6
NSeno, no dee eii.
Se
0010.SIT_ESPECIAL = 2, 3, 5 o6[1:N]
Seno[0]
Y671 2 Oa Infomae F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4
NSeno, no dee eii.
Se0010.FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o 4
[1:N]Seno
[0]
Y672 2 Oa Infomae (Lco Pemido) F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB = 5, 6 o 7
NSeno, no dee eii.
Se0010.FORMA_TRIB = 5, 6 o 7
[1:N]Seno
[0]Y680 2 M da Infomae de Oane elo Refi (Lco
Real, Pemido e Abiado)F OC
Obigaio e
0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9N
Seno, no dee eii.
Se0010.OPT_REFIS="S" E
0010.FORMA_TRIB 8 e 9[1:12]Seno
[0]Y681 3 Infomae de Oane elo Refi (Lco Real,
Pemido e Abiado)F OC
Obigaio e0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
N
Seno, no dee eii.
Se0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:12]Seno
[0]
Y682 2 Infomae de Oane elo Refi Imne o Iena F OCObigaio e0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
N
Se0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9
[1:12]
Seno
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6 Cio acial Da ECF: Uma com daa final igal a daa da iao
eecial.
Oa com daa inicial igal a daaimediaamene oeio iaoeecial. O indicado de incio do eododee e igal a 2 (elane de cio/foo emanecene de cio, o ealioincooao). O camo iao eecialno dee e eenchido.
A imeia dee e enege a o
limo dia lil do m beene daa da iao eecial.
A egnda dee e enege no aoda ECF nomai.
Paa iae eeciai e ocoeem
ene janeio e jnho do ano calendio, aenega a o limo dia il do m de
jlho.
7 Tanfomao Da ECF: Uma com daa final igal a daa do eeno.
Oa com daa inicial igal a daaimediaamene oeio ao eeno. Oindicado de incio do eodo dee eigal a 3 (elane de anfomao). Ocamo iao eecial no dee e
eenchido.
A da ECF deem e enege noao da ECF nomai.
8 Deenadameno de Imne/Iena Da ECF: Uma com daa final igal a daa do eeno. Oa com daa inicial igal a daa
imediaamene oeio ao eeno. Oindicado de incio do eodo dee eigal a 4 (Incio de obigaoiedade daenega no co do ano calendio). Ocamo iao eecial no dee e
eenchido.
A da ECF deem e enege noao da ECF nomai.
9 Inclo no Simle nacional Da ECF: Uma com daa final igal a daa do eeno. Oa com daa inicial igal a daa
imediaamene oeio ao eeno. Oindicado de incio do eodo dee eigal a 4 (Incio de obigaoiedade daenega no co do ano calendio). Ocamo iao eecial no dee e
eenchido.
A da ECF deem e enege noao da ECF nomai.
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REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DA ENTIDADERega de Validao do Regio
Nel Hieico 0 Oconcia 1:1Camo() chae: [REG]
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal ValoeVlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo 0000.C 004
[0000] Sim
2 NOME_ESC Idenificao do Tio de Sed. Teo fio conendo LECF.C 004
[LECF] Sim
3
COD_VER Cdigo da Veo do Leiae Cdigo da eo do leiae confome ao da RFB. C 004 Sim
4 CNPJ CNPJ Nmeo de incio da enidade no CNPJ. N 014 Sim
5 NOME Nome emeaial Nome emeaial da enidade o da SCP. C Sim
6 IND_SIT_INI_PER Indicado do incio do eodo Indicado do incio do eodo:0 Regla (incio no imeio dia do ano)1 Abea (incio de aiidade no ano calendio)
2 Relane de cio/fo o emanecene de cio,o ealio incooao3 Relane de Tanfomao4 Incio de obigaoiedade da enega no co do anocalendio. (E. Eclo do Simle Nacional odeenadameno como imne o iena do IRPJ)
N 001 [0; 1; 2; 3; 4] Sim
7 SIT_ESPECIAL Indicado de iao eecial eoo eeno
Indicado de iao eecial:0 Nomal (Sem oconcia de iao eecial oeeno)
1 Eino2 Fo3 Incooao \ Incooada4 Incooao \ Incooadoa5 Cio Toal6 Cio Pacial7 Tanfomao8 Deenadameno de Imne/Iena;9 Inclo no Simle Nacional
C 001 [0; 1; 2; 3; 4;5; 6; 7; 8; 9]
Sim
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5 FORMA_TRIB Foma de Tibao doLco
Foma de ibao no eodo1 Lco Real2 Lco Real/Abiado3 Lco Pemido / Real4 Lco Pemido / Real /Abiado5 Lco Pemido6 Lco Abiado7 Lco Pemido/Abiado8 Imne de IRPJ9 Ieno do IRPJ
C 001
[1; 2; 3; 4;5; 6; 7; 8;
9]
Sim
6 FORMA_APUR Peodo de Aao doIRPJ e CSLL
Indicado do eodo de aao:T TimealA Anal
C 001 [T; A]
No
7 COD_QUALIF_PJ Qalificao da PeoaJdica
Qalificao da eoa jdica:01 PJ em Geal02 PJ Comonene do Siema Financeio03 Sociedade Segadoa, de Caialiao o Enidade Abea dePeidncia Comlemena
N 002
[01; 02; 03]
Sim
8 FORMA_TRIB_PER
Foma de Tibao noPeodo
Foma de ibao no eodo conideando aa cada imee nofomao XXXX onde X igal a:
0 ZERO (no infomado imee no comeendido no eodo deaao)R(Real)P (Pemido)A (Abiado)E (Real Eimaia)
C 004
[R; P; A; E;0]
No
9 MES_BAL_RED Indicao da Foma deAao da Eimaia
Indicao da foma de aao da eimaia menal, andoFORMA_APUR (Camo 06) = A, conideando o fomaoXXXXXXXXXXXX onde X efeene a m m e igal a:
0 Foa do Peodo: Foa do eodo de aao/ Foma de ibaodifeene de R o EE Receia Ba: Eimaia com bae na eceia ba e accimoB Balano o Balancee: Eimaia com bae no balano o balancee deeno/edo
C 012
[0; E; B]
No
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O mee coeondene a imee macado no camoFORMA_TRIB_PER (Camo 08) como difeene de R e E deemea eenchido com eo 0.
O mee coeondene a imee macado no camoFORMA_TRIB_PER (Camo 08) igai a R o E deem ea
eenchido com E o B.10 BALANCO_IGU
ALBalano deSeno/Redo dolimo M do PeodoTibado elo Lco Real Igal ao Balano Anal
Indica e o balano de eno/edo do limo m do eodo ibadoelo lco eal igal ao balano anal.Se o balano foem igai, o conibine no dee infoma o eodoPER_APUR (Camo 04) igal a A00 no bloco K e L.
Peenche omene ando MES_BAL_RED (Camo 09) [limo mdifeene de 0] eie macado com B
C 001
[S; N] No
11 TIP_ESC_PRE Tio de Eciao Eciao:L Lio CaiaC ConbilPeenche omene e FORMA_TRIB (Camo 05) = 5 o 7
C 001 [L; C]
No
12 TIP_ENT Tio de Enidade da Imneo Iena
Tio de Enidade:01 Aincia Social02 Edcacional03 Sindicao de Tabalhadoe04 Aociao Ciil05 Clal06 Enidade Fechada de Peidncia Comlemena07 Filanica08 Sindicao09 Receaia10 Cienfica11 Aociao de Poana e Emimo12 Enidade Abea de Peidncia Comlemena (Sem Fin Lcaio)13 Fifa e Enidade Relacionada14 CIO e Enidade Relacionada15 Paido Polico99 Oa.SE FORM_TRIB (Camo 05) = 8 o 9, ENTO TIP_ENT (Camo12) obigaio. SENO, no eenche.
N 002
[01; 02; 03;04; 05; 06;07; 08; 09;10; 11; 12;13; 14; 15;
99]
No
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13 FORMA_APUR_I Eincia de AiidadeTibada elo IRPJ e CSLL
aa Imne o Iena
Eincia de aiidade no abangida ela imnidade o ieno ibadaela IRPJ e CSLL:A AnalT TimealD Deobigada
C 001
[A; T; D]
No
14 APUR_CSLL Aao da CSLL aaImne e Iena
Aao da CSLL aa imne o iena:A AnalT TimealD DeobigadaSE FORM_TRIB (Camo 05) = 8 o 9, ENTO APUR_CSLL(Camo 14) obigaio. SENO, no eenche.
C 001
[A; T; D]
No
15 OPT_EXT_RTT Oane ela eino doRTT no AnoCalendio2014
Oane ela eino do RTT no anocalendio de 2014 C 001
[S; N] Sim
I Rega de Validao do Camo:
N Camo Rega de Validao do Camo Tio6 FORMA_APUR REGRA_FORMA_APUR_VALIDA: Veifica:
ando FORMA_APUR (Camo 06) igal a A (Anal), e FORMA_TRIB (Camo 05) igal a 1 (Lco Real) o 2 (LcoReal/Abiado) o [3 (Lco Pemido/Real) o 4 (Lco Pemido/Real/Abiado) e OPT_REFIS (Camo 03) igal S]
ando FORMA_APUR (Camo 06) igal a T (Timeal), e FORMA_TRIB (Camo 05) igal a 1 (Lco Real) o 2 (LcoReal/Abiado) o 3 (Lco Pemido/Real) o 4 (Lco Pemido/Real/Abiado) o 5 (Lco Pemido) o 6 (LcoAbiado) o 7 (Lco Pemido/Abiado).
REGRA_ NAO_PREENCHER_IMUNE: Veifica, ando FORMA_TRIB (Camo 05) igal a 8 (Imne de IRPJ) o 9 (Ieno doIPRJ), e FORMA_APUR (Camo 06) no foi eenchido.
Eo
Eo
7 COD_QUALIF_PJ REGRA_COD_QUALIF_PJ: Veifica, ando FORMA_TRIB (Camo 05) igal a 3 (Lco Pemido/Real) o 4 (LcoPemido/Real/Abiado) o 5 (Lco Pemido) o 7 (Lco Pemido/Abiado), e COD_QUALIF_PJ (Camo 07) igal a
01 (PJ em geal).
Eo
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Seo 3 1 5 1 3 Regio 0020: Pameo Comlemenae
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Seo 3.1.5.1.3. Regio 0020: Pameo Comlemenae
Aeena o ameo e idenificam ai bloco e egio a eem eenchido.
REGISTRO 0020: PARMETROS COMPLEMENTARES
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 2 Oconcia 1
Camo() chae: REG
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal ValoeVlido
Obigaio
1
REG Tio de Regio Teo fio conendo 0020. C 004 [0020] Sim
2 IND_ALIQ_CSLL PJ Sjeia Aloa da CSLL de 15% PJ Sjeia Aloa da CSLL de 15%S Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
3 IND_QTE_SCP Qanidade de SCP da PJ Qanidade de SCP da PJ Scio Oeniode SCP Toal de SCP
N 003 Sim
4 IND_ADM_FUN_CLU Adminiadoa de Fndo e Clbe de
Ineimeno
Adminiadoa de Fndo e Clbe de
IneimenoS SimN No
C 001
[S; N] Sim
5 IND_PART_CONS Paiciae em Concio deEmea
Paiciae em Concio de EmeaS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
6 IND_OP_EXT Oeae com o Eeio Oeae com o EeioS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
7
IND_OP_VINC Oeae com PeoaVinclada/Ineoa Peoa / Pa comTibao Faoecida
Oeae com Peoa Vinclada/IneoaPeoa / Pa com Tibao Faoecida.S Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
8 IND_PJ_ENQUAD PJ Enadada no aigo 48 o 49 daIN RFB no1.312/2012
PJ Enadada no aigo 48 o 49 da INRFB no1.312/2012S Sim
N No
N 001 [S; N]
Sim
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9 IND PART EXT Paiciae no Eeio Paiciae no Eeio C 001 [S; N] Sim
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9 IND_PART_EXT Paiciae no Eeio Paiciae no EeioS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
10 IND_ATIV_RURAL Aiidade Ral Eincia de aiidade alS Sim
N NoC 001
[S; N] Sim
11 IND_LUC_EXP Lco da Eloao Eincia de lco da eloaoS Sim
N NoC 001
[S; N] Sim
12 IND_RED_ISEN Ieno e Redo do Imoo aaLco Pemido
Ieno e edo do imoo aa lcoemidoS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
13 IND_FIN FINOR/FINAM/FUNRES Indicaio da eincia deFINOR/FINAM/FUNRESS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
14 IND_DOA_ELEIT Doae a Camanha Eleioai Doae a camanha eleioaiS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
15 IND_PART_COLIG Paiciao Pemanene em Coligada
o Conolada
Paiciao emanene em coligada o
conoladaS SimN No
C 001
[S; N] Sim
16 IND_VEND_EXP PJ Efeo Venda a Emea ComecialEoadoa com Fim Eecfico deEoao
PJ efeo enda a emea comecialeoadoa com fim eecfico deeoaoS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
17 IND_ REC_EXT Rendimeno do Eeio o de No
Reidene
Rendimeno do eeio o de no
eideneS SimN No
C 001
[S; N] Sim
18 IND_ATIV_EXT Aio no Eeio Aio no eeioS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
19 IND_COM_EXP PJ Comecial Eoadoa PJ comecial eoadoaS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
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20 IND PGTO EXT Pagameno ao Eeio o a No Pagameno ao eeio o a no eidene C 001 [S; N] Sim
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20 IND_PGTO_EXT Pagameno ao Eeio o a NoReidene
Pagameno ao eeio o a no eideneS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
21 IND_ECOM_TI Comcio Elenico e Tecnologia daInfomao
Comcio elenico e ecnologia dainfomaoS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
22 IND_ROY_REC Roalie Recebido do Bail e doEeio
Roalie ecebido do Bail e do eeioS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
23 IND_ROY_PAG Roalie Pago a Beneficiio do Baile do Eeio
Roalie ago a beneficiio do Bail edo eeioS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
24 IND_REND_SERV Rendimeno Relaio a Seio, Joe Diidendo Recebido do Bail e doEeio
Rendimeno elaio a eio, jo ediidendo ecebido do Bail e do eeioS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
25 IND_PGTO_REM Pagameno o Remea a Tlo deSeio, Jo e Diidendo aBeneficiio do Bail e do Eeio
Pagameno o emea a lo de eio,jo e diidendo a beneficiio do Baile do eeioS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
26 IND_INOV_TEC Inoao Tecnolgica eDeenolimeno Tecnolgico
Inoao ecnolgica e deenolimenoecnolgicoS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
27 IND_CAP_INF Caaciao de Infomica e IncloDigial
Caaciao de infomica e inclodigialS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
28 IND_PJ_HAB PJ Habiliada no Ree, Reca, Padi,PATVD, Reidi, Reenec, Reicom,Reaeo, Recine, Redo Slido,Recoa, Coa do Mndo, Reid,REPNBLRede, Reif e Olimada
PJ habiliada no Ree, Reca, Padi,PATVD, Reidi, Reenec, Reicom, Reaeo,Recine, Redo Slido, Recoa, Coa doMndo, Reid, REPNBLRede, Reif eOlimadaS Sim
N No
C 001
[S; N] Sim
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6 COMPL Comlemeno Comlemeno C 050
No
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7 BAIRRO Baio/Diio Baio/Diio C 050 Sim
8
UF UF UF, confome do abela do Sed. C 002 Cdigo de UF Sim
9 COD_MUN Cdigo do Mnicio Mnicio, confome abela do Sed. C 004 Cdigo deMnicio
Sim
10 CEP CEP CEP N 008 Sim
11 DDD_TEL DDD do Telefone DDD do Telefone C 004 Sim
12 NUM_TEL Telefone Telefone C 010
Sim
13 EMAIL Coeio Elenico Coeio elenico C 115
Sim
Seo 3.1.5.1.5. Regio 0035: Idenificao da SCP
O egio dee e iliado na ECF da emea e oem SCP (cia oenia).
REGISTRO 0035: IDENTIFICAO DAS SCP
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 2 Oconcia 0:N
Camo() chae: COD_SCP
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal Valoe
Vlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo 0035. C 004 [0035]Sim
2 COD_SCP Idenificao Idenificao da SCP C 014 Sim
3 NOME_SCP Decio Decio da SCP C No
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Seo 3.1.5.1.6. Regio 0930: Idenificao do Signaio da ECF
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Infoma o dado do ignaio da eciao. So obigaia da ainaa: ma do conabilia e ma ela eoa jdica. Paa a ainaa do conabilia odeme iliado ceificado digiai de eoa fica (ePF o eCPF).
REGISTRO 0930: IDENTIFICAO DOS SIGNATRIOS DA ECF
Rega de Validao do RegioREGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR, REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE
Nel Hieico 2 Oconcia 2
Camo() chae: IDENT_CPF_CNPJ + COD_ASSIN
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal
Valoe
Vlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo 0930 C 004 [0930] Sim
2 IDENT_NOM Nome Signaio Nome do ignaio. C Sim
3 IDENT_CPF_CNPJ CPF/CNPJ Nmeo de Idenificao do Signaio:O amanho do camo dee e eaamene o infomadona colna Tamanho.
N CPF (11)CNPJ(14)
Sim
4 IDENT_QUALIF Qalificao Ainane Qalificao do ainane, confome abela do Sed. C Sim
5 COD_ASSIN Cdigo Ainane Cdigo de alificao do ainane, confome abela doSed.
C 003 Sim
6 IND_CRC Incio Conabilia Nmeo de incio do conabilia no ConelhoRegional de Conabilidade.
C No
7 EMAIL EMAIL Email do ignaio C 060 Sim
8 DDD FONE DDD do elefone do ignaio C 004 Sim
9 FONE FONE Telefone do ignaio C 010 Sim
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Tabela de Qalificao do AinaneCdigo Decio 1
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Cdigo Decio 1203 Dieo204 Conelheio de Adminiao205 Adminiado206 Adminiado do Go207 Adminiado de Sociedade Filiada220 Adminiado Jdicial Peoa Fica222 Adminiado Jdicial Peoa Jdica Pofiional Reonel223 Adminiado Jdicial/Geo226 Geo Jdicial309 Pocado
312 Inenaiane313 Liidane315 Ineeno401 Tila Peoa Fica801 Emeio900 Conado900 Conabilia999 Oo
I Rega de Validao do Regio:
REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR: Veifica e eie, no mnimo, m egio 0930 cjo COD_ASSIN (Camo 05) eja igal a 900 (Conado oConabilia) e, no mnimo, m egio 0930 cjo COD_ASSIN (Camo 05) eja difeene de 900. Se a ega no fo cmida, o ogama da ECF gea m eo.
REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE:Veifica e o egio no dlicado conideando a chae IDENT_CPF_CNPJ + COD_ASSIN. Se a ega nofo cmida, o ogama da ECF gea m eo.
II Rega de Validao do Camo:
N Camo Rega de alidao do camo Tio3 IDENT_CPF_CNPJ REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ: Veifica e a ega de fomao do IDENT_CPF_CNPJ (Camo 03) lida. Eo
4 IDENT_QUALIF REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC: Cao o COD_ASSIN (Camo 05) eja igal a 900 (Conado o Conabilia), eifica e adecio infomada no camo IDENT_QUALIF (Camo 04) eie na Tabela de Qalificao do Ainane e coeonde ao camoCOD_ASSIN (Camo 05) infomado.
Eo
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5 COD_ASSIN REGRA_TABELA_ASSINANTE: Veifica e o cdigo infomado no camo COD_ASSIN (Camo 05) eie na Tabela de Qalificaodo Ainane
Eo
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do Ainane.
6 IND_CRC REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: Camo IND_CRC (Camo 06) obigaio ando COD_ASSIN (Camo 05) fo igal a 900
(Conado o Conabilia).
Eo
7 EMAIL REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: Camo EMAIL (Camo 07) obigaio ando COD_ASSIN (Camo 05) fo igal a 900(Conado o Conabilia).
Eo
8 DDD REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: Camo DDD (Camo 08) obigaio ando COD_ASSIN (Camo 05) fo igal a 900(Conado o Conabilia).
Eo
9 FONE REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: Camo FONE (Camo 09) obigaio ando COD_ASSIN (Camo 05) fo igal a 900(Conado o Conabilia).
Eo
Seo 3.1.5.1.7. Regio 0990: Enceameno do Bloco 0
REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 1 Oconcia 1:1
Camo() chae: REG
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal ValoeVlido Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo 0990 C 004 [0990] Sim
2 QTD_LIN Qanidade de Toal de Regiodo Bloco 0
Qanidade oal de egio do Bloco 0 N Sim
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Seo 3.1.5.2. Bloco C: Infomae Receada da ECD
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O bloco C no eenchido ela emea. O iema eenche o bloco C no momeno da eceao da ECD.
Seo 3.1.5.2.1. Regio C001: Abea do Bloco C
REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO C
Rega de Validao do RegioREGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ
Nel Hieico 1 Oconcia 1:1
Camo() chae: REG
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal Valoelido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C001. C 004 [C001] Sim
2 IND_DAD Indicado de Moimeno Indicado de moimeno:0 Bloco com dado infomado;1 Bloco em dado infomado.
N 001 [0; 1] Sim
I Rega de Validao do Regio:
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Veifica e egio ocoe aena ma e o aio, conideando a chae C001 (REG). Se a ega no fo cmida,a ECF gea m eo.
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Seo 3.1.5.2.2. Regio C040: Idenificado da ECD
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Idenifica a ECD eceada elo iema. O egio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao de ECD.
REGISTRO C040: IDENTIFICADOR DA ECDRega de Validao do Regio
Nel Hieico 2 Oconcia 0:12
Camo() chae: HASH_ECD
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal ValoeVlido
Obigaio
1
REG Tio de Regio Teo fio conendo C040. C 004 [C040] Sim
2 HASH_ECD Hahcode ECD Uiliada Hahcode ECD iliada C 040 Sim
3 DT_INI Daa de Incio da ECD Daa de inicio da ECD N 008 Sim
4 DT_FIN Daa Final da ECD Daa final da ECD N 008 Sim
5 IND_SIT_ESP Indicado de Siao Eecial Indicado de iao eecial N 001 No
6 CNPJ Nmeo de Incio doEmeio o SociedadeEmeia no CNPJ
Nmeo de incio do emeio o ociedade emeia noCNPJ
N 014 Sim
7 NUM_ORD Nmeo de Odem doInmeno de Eciao
Nmeo de odem do inmeno de eciao N Sim
8 NIRE Nmeo de Idenificao doRegio de Emea da JnaComecial
Nmeo de Idenificao do Regio de Emea da JnaComecial
N 011 Sim
9
NAT_LIVR Naea do lio Naea do lio: finalidade a e e deina o inmeno C 080 Sim
10 COD_VER_LC Cdigo da Veo do LeiaeConbil
Cdigo da Veo do Leiae Conbil C Sim
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11 IND_ESC Indicado da foma deeciao conbil
Indicado da foma de eciao conbil:G Lio Diio (Comleo em eciao ailia)
C 001 [G; R; A;B; Z]
Sim
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( )R Lio Diio com Eciao Remida (com eciaoailia)
A Lio Diio Ailia ao Diio com Eciao RemidaB Lio Balancee Diio e BalanoZ Rao Ailia
Seo 3.1.5.2.3. Regio C050: Plano de Cona da ECD
Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea o egio I050 (lano de cona ocieio) da ECD do eodo.
REGISTRO C050: PLANO DE CONTAS DA ECD
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 3 Oconcia 0:N
Camo() chae: DT_ALT + COD_CTA
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho DecimalValoelido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C050 C 004 [C050] Sim
2 DT_ALT Daa deAaliao
Daa aaliao (inclo/ aleao) N 008 Sim
3 COD_NAT Cdigo Naea Cdigo naea da cona/go de cona C 002 Sim
4 IND_CTA Tio de Cona Indicado do io de cona:S Sinica (go de cona)A Analica (cona)
C 001 [S; A] Sim
5 NVEL Nel da Cona Nel da cona analica/go de cona N Sim
6 COD_CTA Cdigo Cona Cdigo da cona analica/go de cona C Sim
7 COD_CTA_SUP Cdigo ConaSeio
Cdigo da cona inica /go de cona de nel imediaamene eio C No
8 CTA Nome da ConaAnalica
Nome da cona analica/go de cona. C Sim
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Seo 3.1.5.2.4. Regio C051: Plano de Cona Refeencial
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Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea o egio I051 (ceno de co e maeameno aa o lano de conaefeencial) da ECD do eodo.
REGISTRO C051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 4 Oconcia 0:N
Camo() chae: COD_CTA + COD_CCUS
N Camo
Rlo
Decio Tio Tamanho Decimal
Valoe
lido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C051. C 004 [C051] Sim
2 COD_ENT_REF Cdigo da Enidade Cdigo da iniio eonel ela maneno do lano de conaefeencial.
C 002 Sim
3 COD_CCUS Cdigo do Ceno de Co Cdigo do ceno de co. C No
4 COD_CTA_REF Cdigo da Cona Refeencial Cdigo da cona no lano de cona efeencial, confome abelablicada elo go indicado no camo COD_ENT_REF
C Sim
Seo 3.1.5.2.5. Regio C100: Ceno de Co
Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea o egio I100 (ceno de co) da ECD do eodo.
REGISTRO C100: CENTRO DE CUSTOS
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 3 Oconcia 0:NCamo() chae: DT_ALT + COD_CCUS
N CamoRlo
Decio Tio Tamanho DecimalValoelido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C100 C 004 [C100] Sim
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
2 DT_ALT Daa Aleao Daa da inclo/aleao N 008 Sim
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3 COD_CCUS Cdigo do Ceno de Co Cdigo do ceno de co C Sim
4 CCUS Nome do Ceno de Co Nome do ceno de co C Sim
Seo 3.1.5.2.6. Regio C150: Idenificao do Peodo do Saldo Peidico da Cona Paimoniai
Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea a cona aimoniai do egio I150 (aldo eidico idenificaodo eodo) da ECD do eodo.
REGISTRO C150: SALDOS PERIDICOS IDENTIFICAO DO PERODO
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 3 Oconcia 0:12
Camo() chae: DT_INI + DT_FIN
N CamoRlo
Decio Tio Tamanho DecimalValoelido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C150. C 004 [C150] Sim
2 DT_INI Daa Saldo Inicial Daa de incio do eodo. N 008 Sim
3 DT_FIN Daa Saldo Final Daa de fim do eodo. N 008 Sim
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Seo 3.1.5.2.7. Regio C155: Dealhe do Saldo Conbei da Cona Paimoniai
Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD Recea a cona aimoniai do egio I155 (dealhe do aldo conbei
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Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea a cona aimoniai do egio I155 (dealhe do aldo conbeieceado) da ECD do eodo.
REGISTRO C155: DETALHES DOS SALDOS CONTBEIS RECUPERADOS COM BASE NAS ECD
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 4 Oconcia 1:N
Camo() chae: COD_CTA + COD_CCUS
N Camo
Rlo
Decio Tio Tamanho Decimal
Valoe
lido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C155 C 004 [C155] Sim
2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica C Sim
3 COD_CCUS Cdigo Ceno Co Cdigo do ceno de co C No
4 VL_SLD_INI Valo do Saldo Inicial Valo do aldo inicial do eodo N 019 02 Sim
5 IND_VL_SLD_INI Siao do SaldoInicial
Indicado da iao do aldo inicial:D DeedoC Cedo
C 001 [D; C] Sim
6 VL_DEB Valo Toal doDbio
Valo oal do dbio no eodo N 019 02 Sim
7 VL_CRED Valo Toal doCdio
Valo oal do cdio no eodo N 019 02 Sim
8 VL_SLD_FIN Valo do Saldo Final Valo do aldo final do eodo N 019 02 Sim
9 IND_VL_SLD_FIN Siao do SaldoFinal
Indicado da iao do aldo final:D DeedoC Cedo
C 001 [D; C] Sim
10 LINHA_ECD Nmeo da Linha daECD
Nmeo da linha do aio ECDOb.: iliado aa idenificao de oei de inconinciade aldo.
N Sim
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Seo 3.1.5.2.8. Regio C157: Tanfencia de Saldo do Plano de Cona Aneio
Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD Recea o egio I157 (anfencia de aldo do lano de cona aneio) da
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Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea o egio I157 (anfencia de aldo do lano de cona aneio) daECD do eodo.
REGISTRO C157: TRANSFERNCIA DE SALDOS DO PLANO DE CONTAS ANTERIOR
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 5 Oconcia 1:N
Camo() chae: COD_CTA + COD_CCUS
N Camo
Rlo
Decio Tio Tamanho Decimal
Valoe
lido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C157 C 004 [C157] Sim
2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica C Sim
3 COD_CCUS Cdigo Ceno Co Cdigo do ceno de co C No
4 VL_SLD_FIN Valo Saldo Final Tanfeido Valo do aldo Final do eodo anfeido N 019 02 Sim
5 IND_VL_SLD_FIN Siao Saldo Final Indicado da iao do aldo final:D DeedoC Cedo
C 001 [D; C] No
6 LINHA_ECD Nmeo da Linha da ECD Nmeo da linha do aio ECDOb.: iliado aa idenificao de oei de inconinciade aldo.
N Sim
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
Seo 3.1.5.2.9. Regio C350: Idenificao da Daa do Saldo da Cona de Relado Ane do Enceameno
Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD Recea a cona aimoniai do egio I350 (aldo da cona de elado
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Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea a cona aimoniai do egio I350 (aldo da cona de eladoane do enceameno idenificao da daa) da ECD do eodo.
REGISTRO C350: IDENTIFICAO DA DATA DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 3 Oconcia 1:4
Camo() chae: DT_RES
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal Valoe lido Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C350 C 004 [C350] Sim
2 DT_RES Daa da Aao do Relado Daa da aao do elado N 008 Sim
Seo 3.1.5.2.10. Regio C355: Dealhe do Saldo da Cona de Relado Ane do Enceameno
Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea o egio I355 (dealhe do aldo da cona de elado ane doenceameno) da ECD do eodo.
REGISTRO C355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 4 Oconcia 1:N
Camo() chae: COD_CTA + COD_CCUS
N Camo
Rlo
Decio Tio Tamanho Decimal
Valoe
lido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C355 C 004 [C355] Sim
2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica de elado C Sim
3 COD_CCUS Ceno de Co Cdigo do ceno de co C No
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
4 VL_CTA Saldo Final Valo do aldo final ane do lanameno de enceameno N 019 02
5 IND VL CTA Siao do Saldo Indicado da iao do aldo final: C 001 [D; C] Sim
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5 IND_VL_CTA Siao do Saldo Indicado da iao do aldo final:D Deedo;
C Cedo.
C 001 [D; C] Sim
6 LINHA_ECD Nmeo da Linha da ECD Nmeo da linha do aio ECDOb.: iliado aa idenificao de oei deinconincia de aldo.
N Sim
Seo 3.1.5.2.11. Regio C990: Enceameno do Bloco C
REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 1 Oconcia 1:1
Camo() chae: REG
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal ValoeVlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C990 C 004 [C990] Sim
2 QTD_LIN Qanidade de Toal de Regiodo Bloco C
Qanidade oal de egio do Bloco C N Sim
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
Seo 3.1.5.3. Bloco E: Infomae Receada da ECF Aneio e Clclo Fical do Dado Receado da ECD
O bloco E no eenchido ela emea. O iema eenche o bloco E no momeno da eceao da ECF no eodo imediaamene aneio e efea o clclo
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O bloco E no eenchido ela emea. O iema eenche o bloco E no momeno da eceao da ECF no eodo imediaamene aneio e efea o clcloficai elaio ao dado eceado da ECD.
Seo 3.1.5.3.1. Regio E001: Abea do Bloco E
REGISTRO E001: ABERTURA DO BLOCO E
Rega de Validao do RegioREGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ
Nel Hieico 1 Oconcia 1:1
Camo() chae: REG
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho DecimalValoelido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E001. C 004 [E001] Sim
2 IND_DAD Indicado de Moimeno Indicado de moimeno:0 Bloco com dado infomado;1 Bloco em dado infomado.
N 001 [0; 1] Sim
I Rega de Validao do Regio:
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Veifica e egio ocoe aena ma e o aio, conideando a chae E001 (REG). Se a ega no fo cmida,a ECF gea m eo.
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Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
Seo 3.1.5.3.3. Regio E015: Cona Conbei Maeada
Ee egio amaena a infomae oeniene do egio K155/K356 da ECF do eodo imediaamene aneio. O io olicia a eceao do dado aad f i lid d R S ld d ECF i
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da fncionalidade Recea Saldo da ECF aneio.
REGISTRO E015: CONTAS CONTBEIS MAPEADAS
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 3 Oconcia 0:N
Camo() chae: COD_CTA + COD_CCUS
N Camo Rlo Decio Tio Tamanh
o
Decimal Valoe
Vlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E015. C 004 [E015] Sim
2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona conbil analica (K155) C Sim
3 COD_CCUS Ceno de Co Cdigo do Ceno de co C Sim
4 DESC_CTA Decio Decio da Cona C Sim
5
VAL_CTA Valo Saldo final do egio K156 do limo eodo da ECFimediaamene aneio, efeene a cona conbil e ceno de coidenificado no egio K155 ai.
N 019 02 Sim
6 IND_VAL_CTA Indicado do Sinaldo Valo da Cona
Indicado do inal do alo da conaC Cedo;D Deedo
C 001 [D; C]Sim
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
Seo 3.1.5.3.4. Regio E020: Saldo Finai da Cona na Pae B do eLal da ECF Imediaamene Aneio
Receao do aldo finai da cona da ae B do eLALUR e eo elicado aomaicamene elo iema aa o egio M010/M500.
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REGISTRO E020: SALDOS FINAIS DAS CONTAS NA PARTE B DO eLALUR DA ECF IMEDIATAMENTE ANTERIORRega de Validao do Regio
Nel Hieico 2 Oconcia 0:N
Camo() chae: COD_CTA_LAL
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal Valoe lido Obigaio1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E020. C 004
[E020] Sim
2 COD_CTA_B Cdigo da Cona da Pae B Cdigo noco aibdo ela emea cona no eLal
C Sim
3 DESC_CTA_LAL Decio Decio do cdigo da cona C Sim
4 DT_AP_LAL Daa de Ciao Daa final do eodo de aao em e acona foi ciada
C 008 Sim
5 COD_LAN_ORIG Tio de Lanameno Tio de lanameno no eLal e deoigem cona. (confome abela de
adie, ecle e comenae)
C No
6 DESC_LAN_ORIG Decio do Tio deLanameno
Decio do io de lanameno no eLale de oigem cona
C No
7 DT_LIM_LAL Daa Limie aa a Eclo,Adio o Comenao doalo Conolado
Daa limie aa a eclo, adio ocomenao do alo conolado, ehoe.
C 008 No
8 TRIBUTO Tio de Tibo Indicado de ibo da adio/eclo:I Imoo de Renda Peoa JdicaC Conibio Social obe o Lco
LidoA Ambo (IRPJ e CSLL)
C 001
[I; C; A] Sim
9 VL_SALDO_FIN Saldo Final Saldo final do eodo aneio N 019 002 Sim
10 IND_VL_SALDO_FIN
Indicado do Saldo Final doPeodo Aneio
Indicado do aldo final do eodo aneio C 001[D; C] Sim
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
Seo 3.1.5.3.5. Regio E030: Idenificao do Peodo
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Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de ecea ECD. Calclado de acodo com o eodo ficai deeminado no Bloco 0:
Timeal; Anal; o Menal (aa balano de eno e edo).
REGISTRO E030: IDENTIFICAO DO PERODO
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 2 Oconcia 0:13Camo() chae: PER_APUR
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal ValoeVlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E030C 004
[E030]Sim
2 DT_INI Daa do Saldo Inicial Daa de incio do eodo N 008 Sim
3 DT_FIN Daa do Saldo Final Daa de fim do eodo N 008 Sim
4 PER_APUR Peodo de Aao Peodo de aao [aa 0010.FORMA_APUR = A]:A00 AnalA01 Rec. Ba de janeio /Balano eno edo a janeioA02 Rec. Ba de feeeio /Balano eno edo a feeeioA03 Rec. Ba de mao /Balano eno edo a maoA04 Rec. Ba de abil /Balano eno edo a abil
A05 Rec. Ba de maio /Balano eno edo a maioA06 Rec. Ba de jnho /Balano eno edo a jnhoA07 Rec. Ba de jlho /Balano eno edo a jlhoA08 Rec. Ba de agoo /Balano eno edo a agooA09 Rec. Ba de eembo /Balano eno edo a eemboA10 Rec. Ba de obo/Balano eno edo a oboA11 Rec. Ba de noembo /Balano eno edo anoembo
C 003
[A00; A01; A02;A03; A04; A05;A06; A07; A08;A09; A10; A11;A12; T01; T02;
T03; T04]
Sim
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A12 Rec. Ba de deembo/Balano eno edo adeemboIndicado do eodo de efencia [aa 0010.FORMA_APUR = TOU (0010 FORMA APUR = A E 0010 FORMA TRIB = 2)]:
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OU (0010.FORMA_APUR = A E 0010.FORMA_TRIB = 2)]:
T01 1 TimeeT02 2 TimeeT03 3 TimeeT04 4 TimeeRega: o eodo dee ea comeendido ene a daa incio e daa fimda eciao.
Rega:SE 0010.FORMA_APUR = A
Dee eii m egio A00. Dee eii m egio [A01..A012] aa cada m macado no0010.MES_BAL_RED [1..12] como B
SE 0010.FORMA_APUR = T Dee eii m egio [T01..T04] aa cada imee macado no0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como R
Seo 3.1.5.3.6. Regio E155: Dealhe do Saldo Conbei Calclado com Bae na ECD
Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de ecea ECD. Calclado a ai do egio eceado C155 de acodo com o eodo ficai.
REGISTRO E155: DETALHES DOS SALDOS CONTBEIS CALCULADOS COM BASE NAS ECD
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 3 Oconcia 1:N
Camo() chae: COD_CTA + COD_CCUS
N CamoRlo
Decio Tio Tamanho DecimalValoeVlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E155. C 004 [E155] Sim
2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica C Sim
3 COD_CCUS Cdigo Ceno Co Cdigo do ceno de co C No
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4 VL_SLD_INI Valo do Saldo Inicial Valo do aldo inicial do eodo N 019 002 Sim
5 IND_VL_SLD_INI Siao do Saldo Inicial Indicado da iao do aldo inicial:D Deedo
C 001 [D; C] No
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D Deedo
C Cedo6 VL_DEB Valo Toal do Dbio Valo oal do dbio no eodo N 019 002 Sim
7 VL_CRED Valo Toal do Cdio Valo oal do cdio no eodo N 019 002 Sim
8 VL_SLD_FIN Valo do Saldo Final Valo do aldo final do eodo N 019 002 Sim
9 IND_VL_SLD_FIN Siao do Saldo Final Indicado da iao do aldo final:D Deedo
C Cedo
C 001 [D; C] No
Seo 3.1.5.3.7. Regio E355: Dealhe do Saldo da Cona de Relado Ane do Enceameno
Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de ecea ECD. Calclado a ai do egio eceado C355 de acodo com o eodo ficai.
REGISTRO E355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 3 Oconcia 1:N
Camo() chae: COD_CTA + COD_CCUS
N CamoRlo
Decio Tio Tamanho DecimalValoeVlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E355 C 004 [E355] Sim
2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica de elado C Sim
3 COD_CCUS Ceno de Co Cdigo do ceno de co C No
4 VL_SLD_FIN Saldo Final Valo do aldo final ane do lanameno de enceameno N 019 002 Sim
5 IND_VL_SLD_FIN Siao do SaldoFinal
Indicado da iao do aldo final:D DeedoC Cedo
C 001 [D; C] Sim
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Seo 3.1.5.3.8. Regio E990: Enceameno do Bloco E
REGISTRO E990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E
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REGISTRO E990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 1 Oconcia 1:1
Camo() chae: REG
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal ValoeVlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E990 C 004 [E990] Sim
2 QTD_LIN Qanidade de Toal de Regiodo Bloco E
Qanidade oal de egio do Bloco E N Sim
Seo 3.1.5.4. Bloco J: Plano de Cona e Maeameno
Aeena o maeameno do lano de cona conbil aa o lano de cona efeencial. O egio dee bloco odem e:
I Digiado;
II Imoado;
III Relicado a ai do Bloco E; o
IV Receado da ECF do eodo imediaamene aneio ao eodo da eciao aal, anmiida ia Sed.
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Seo 3.1.5.4.1. Regio J001: Abea do Bloco J
REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J
Rega de Validao do Regio
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Rega de Validao do Regio
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQNel Hieico 1 Oconcia 1:1
Camo() chae: REG
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho DecimalValoelido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo J001. C 004 [J001] Sim
2 IND_DAD Indicado de Moimeno Indicado de moimeno:0 Bloco com dado infomado;1 Bloco em dado infomado.
N 001 [0; 1] Sim
I Rega de Validao do Regio:
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Veifica e egio ocoe aena ma e o aio, conideando a chae J001 (REG). Se a ega no fo cmida,a ECF gea m eo.
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Seo 3.1.5.4.2. Regio J050: Plano de Cona do Conibine
Regio onde dee e infomado o lano de cona da emea.
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REGISTRO J050: PLANO DE CONTAS DO CONTRIBUINTERega de Validao do Regio
REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J051
Nel Hieico 2 Oconcia 0:N
Camo() chae: DT_ALT + COD_CTA
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho DecimalValoeVlido
Obigaio
1
REG Tio de Regio Teo fio conendo J050 C 004 [J050] Sim
2 DT_ALT Daa de Aaliao Daa de aaliao (inclo/ aleao). N 008 Sim
3 COD_NAT Cdigo da Naea Cdigo naea da cona/go de cona:01 Cona do Aio02 Cona do Paio03 Cona do Paimnio Lido04 Cona de Relado
05 Cona de Comenao09 Oa
C 002 [01; 02; 03;04; 05; 09]
Sim
4 IND_CTA Tio de Cona Indicado do io de cona:S Sinica (go de cona)A Analica (cona)
C 001 [S; A] Sim
5 NVEL Nel da Cona Nel da cona analica/go de cona N Sim
6 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica/go de cona C Sim
7
COD_CTA_SUP Cdigo da ConaSeio
Cdigo da cona inica /go de cona de nelimediaamene eio
C No
8 CTA Nome da Cona Nome da cona analica/go de cona. C Sim
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Seo 3.1.5.4.4. Regio J100: Ceno de Co
Regio deinado infomao do ceno de co iliado ela eoa jdica.
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REGISTRO J100: CENTRO DE CUSTOSRega de Validao do Regio
Nel Hieico 2 Oconcia 0:N
Camo() chae: DT_ALT + COD_CCUS
N CamoRlo
Decio Tio Tamanho DecimalValoeVlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo J100 C 004 [J100] Sim
2 DT_ALT Daa da Aleao Daa da inclo/aleao N 008 Sim
3 COD_CCUS Cdigo do Ceno de Co Cdigo do ceno de co C Sim
4 CCUS Nome do Ceno de Co Nome do ceno de co C Sim
I Rega de Validao de Camo:
N Camo Rega de Validao do Camo Tio2 DT_ALT REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR: Veifica e DT_ALT (Camo 02) meno o igal a 0000.DT_FIN (Camo 11). Eo
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Seo 3.1.5.4.5. Regio J990: Enceameno do Bloco J
REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J
Rega de Validao do Regio
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Nel Hieico 1 Oconcia 1:1
Camo() chae: REG
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal ValoeVlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo J990 C 004 [J990] Sim
2 QTD_LIN Qanidade de Toal de Regiodo Bloco J Qanidade oal de egio do Bloco J N Sim
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
Seo 3.1.5.5. Bloco K: Saldo da Cona Conbei e Refeenciai
Aeena o aldo da cona conbei e efeenciai. O egio dee bloco odem e:
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I Digiado;
II Imoado; o
III Relicado a ai do Bloco E.
Seo 3.1.5.5.1. Regio K001: Abea do Bloco K
REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO KRega de Validao do Regio
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ
Nel Hieico 1 Oconcia 1:1
Camo() chae: REG
N Camo Rlo Decio Tio Tamanho DecimalValoelido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo K001. C 004 [K001] Sim
2 IND_DAD Indicado de Moimeno Indicado de moimeno:0 Bloco com dado infomado;1 Bloco em dado infomado.
N 001 [0; 1] Sim
I Rega de Validao do Regio:
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Veifica e egio ocoe aena ma e o aio, conideando a chae K001 (REG). Se a ega no fo cmida,a ECF gea m eo.
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VIII Em VL_SLD_FIN (Camo 08), infoma o alo do aldo da cona no final do eodo de aao (0000.DT_FIN).
IX O aloe deem e aado e infomado conideando odo o lanameno (inclie o lanameno de enceameno).
REGISTRO K155 DETALHES DOS SALDOS CONTBEIS (DEPOIS DO ENCERRAMENTO DO RESULTADO DO PERODO)
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REGISTRO K155: DETALHES DOS SALDOS CONTBEIS (DEPOIS DO ENCERRAMENTO DO RESULTADO DO PERODO)Rega de Validao do RegioREGRA_DIVERGENCIA_CONTABIL_REPLICADO; REGRA_NATUREZA_PERMITIDA_PATRIMONIAL; REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL;REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL; REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED; REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL; REGRA_BATIMENTO_K155;REGRA_CONTA_ANALITICA; REGRA_COMPATIBILIDADE_K155_E155; REGRA_COMPATIBILIDADE_E155_K155
Nel Hieico 3 Oconcia 0:N
Camo() chae: COD_CTA + COD_CCUS
N Camo
Rlo
Decio Tio Tamanho Decimal
Valoe
Vlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo K155 C 004 [K155] Sim
2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica C Sim
3 COD_CCUS Cdigo Ceno Co Cdigo do ceno de co C No
4 VL_SLD_INI Valo do Saldo Inicial Valo do aldo inicial do eodo N 019 002 Sim
5 IND_VL_SLD_INI Siao do SaldoInicial
Indicado da iao do aldo inicial:D DeedoC Cedo
C 001 [D; C] No
6 VL_DEB Valo do Toal deDbio
Valo oal do dbio no eodo N 019 002 Sim
7 VL_CRED Valo do Toal deCdio
Valo oal do cdio no eodo N 019 002 Sim
8 VL_SLD_FIN Valo do Saldo Final Valo do aldo final do eodo N 019 002 Sim
9 IND_VL_SLD_FIN Siao do SaldoFinal
Indicado da iao do aldo final:D DeedoC Cedo
C 001 [D; C] No
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9 IND_VL_SLD_FIN REGRA_IND_FIN _OBRIGATORIO: Veifica e IND_VL_SLD_FIN (Camo 09) foi infomado (D Saldo Deedo o C Saldo Cedo), memo ando o aldo final fo eo.
Eo
Seo 3.1.5.5.4. Regio K156: Maeameno Refeencial do Saldo Final
Regio iliado aa maeameno o cona efeencial do aldo finai de oda a cona aimoniai da eciao ocieia da eoa jdica (Aio Paio eP i i L id ) i d d R i b i i b i / d i f d i d
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RFB/Sbeceaia de Ficaliao/Coodenao Geal de Ficaliao/Di. de Eciao Digial Pgina 90de 497
Regio iliado aa maeameno, o cona efeencial, do aldo finai de oda a cona aimoniai da eciao ocieia da eoa jdica (Aio, Paio ePaimnio Lido), no eecio eeodo de aao. Regio obigaio aena aa a cona conabei/ceno de co aa a ai foam maeada mai de ma conaefeencial no egio J051. Pode e eenchido da egine foma:
Edio elo ogama da ECF;
Calclado elo iema aa da fncionalidade de ecea ECD; e
Imoado de aio digial.
REGISTRO K156: MAPEAMENTO REFERENCIAL DO SALDO FINAL
Rega de Validao do Regio
Nel Hieico 4 Oconcia 1:N
Camo() chae: COD_CTA_REF
N CamoRlo
Decio Tio Tamanho DecimalValoe
Vlido
Obigaio
1 REG Tio de Regio Teo fio conendo K156 C 004 [K156] Sim
2 COD_CTA_REF Cdigo da ConaRefeencial
Cdigo da cona no lano de cona efeencial, confome abelado Sed
C Sim
3 VL_SLD_FIN Valo do SaldoFinal
Valo do Saldo final maeado N 019 002 Sim
4 IND_VL_SLD_FIN Siao doSaldo Final
Indicado da iao do aldo final:D Deedo
C Cedo
N 019 002 Sim
I Rega de Validao de Camo:
N Camo Rega de alidao do camo Tio2 COD_CTA_REF REGRA_CTA_REF_MAPEADA_J051: Veifica e o COD_CTA_REF (Camo 02) infomado, foi iliado no egio J051. Eo
Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014
Seo 3.1.5.5.5. Regio K355: Saldo Finai da Cona Conbei de Relado Ane do Enceameno
Regio onde deem e infomado o aldo finai de oda a cona de elado da eciao ocieia da eoa jdica ane do enceameno. Pode eeenchido da egine foma:
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RFB/Sbeceaia de Ficaliao/Coodenao Geal de Ficaliao/Di. de Eciao Digial Pgina 91de 497
eenchido da egine foma:
Edio elo ogama da ECF;
Calclado elo iema aa da fncionalidade de ecea ECD; e
Imoado