Post on 21-Apr-2015
e-mail:cristianequeiroz@fundacentro.gov.br
CRISTIANE QUEIROZ BARBEIRO LIMA
Ergonomista – pesquisadora na área de saúde do trabalhador da Fundacentro - MTE/SP
Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador da CUT-SANTA
CATARINA-2013
Situação da Saúde do Trabalhador
Brasil e Santa Catarina
Ano Total de Acidentes
Acidentestípicos
Acidentestrajeto
Doenças NTEPSem CAT
2010 709.474 417.295 95.295 17.177 179.681
2011 720.629 426.153 100.897 16.839 176.740
2012 705.233 423.935 102.396 14.955 163.953
BRASIL
3 ANOS: 2.135.336
Ano Total de Acidentes
AcidentesTípicos
AcidentesTrajeto
Doenças NTEPSem CAT
2010 47.754 22.630 5.720 804 18.600
2011 46.758 21.513 5.499 600 19.145
2012 44.525 20.718 5.060 546 18.201
SANTA CATARINA
3 ANOS:139.037
Dois menores sofrem acidente de trabalho por dia no BrasilNotícia do dia 15/10/2011 - globo .com
Números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde obtidos pelo G1 mostram que, entre 2006 e agosto de 2011, 5.353 menores de 18 anos se envolveram em acidentes graves de trabalho. No mesmo período, 58 crianças e adolescentes de até 18 anos morreram durante o trabalho.
Unidade da federação
(entre 2006 e agosto 2011)
Acidentes de trabalho Graves entre menores de 18 Anos
SP 3660
PR 262
MG 253
SC 191
Al 101
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - FIESC/SESI
• Santa Catarina (2011) teve a segunda pior taxa de incidência de acidentes do trabalho no
Brasil (2.419 acidentes para cada 100 mil trabalhadores)
• Indústria de Santa Catarina (2011) - 3.128 acidentes para cada 100 mil trabalhadores.
• Santa Catarina (2011) ficou em 11º lugar na taxa de Mortalidade, com 8,85 óbitos para
cada 100 mil trabalhadores, o pior coeficiente da região Sul.
• Indústria de Santa Catarina (2011) - 11,5 mortes para cada 100 mil trabalhadores
empresados
• Santa Catarina (2011) - taxa de Letalidade 3,7 óbitos a cada mil acidentes registrados
• Indústria de Santa Catarina (2011) - Indústria 3,55 óbitos a cada mil acidentes registrados
PRINCIPAIS CAUSAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO EM SC
TRAUMATISMO E LESÕES – 65,61%
DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR – 24,20%
TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS – 1,91% Disponivel em:
http://www2.fiescnet.com.br/web/uploads/recursos/c57ff8da629289fd6e03a667312a161c.pdf
Segurança e medicina do trabalho
Segurança e medicina do trabalho
Higiene do trabalhoHigiene do trabalho
Segurança e saúde no trabalho
Segurança e saúde no trabalho
Segurança e saúde do trabalhador
Segurança e saúde do trabalhador
Formas de expressão das acões relacionadas aos acidentes e as doenças agravadas e/ou relacionadas ao trabalho
Higiene ocupacional
Saúde do trabalhador
Segurança e
saúde no trabalho
Segurança e medicina
do trabalho
Saúde do trabalhador
Sec. XIX
~ 1800
~1945
~1960/70
Unicausalidade
Determinação
social
Correção
Prevenção
Promoção
Trabalho
DoençaSaúde
Multicausalidade
Saúde do Trabalhador
Busca compreender o adoecer e o morrer das pessoas, dos
trabalhadores em particular, por meio do estudo dos processos de
trabalho levando em consideração os fatores de risco existentes no meio ambiente de trabalho, o conjunto de valores e
crenças, as representações sociais e o desenvolvimento
sustentável.
Estudos dos processos de trabalhoÉ um instrumento de análise que possibilita reformular conceitos e concepções considerando as dimensões sociais e históricas na compreensão das razões do adoecimento. Considera que a historicidade e o contexto que circunstancia as relações de produção materializadas em condições específicas de trabalhar possam ser geradoras de agravos à saúde.
MINAYO, C. G; COSTA S. M. F. T. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Caderno de Saúde Púbica, Rio de Janeiro, 13 (Supl. 2), p. 21-32, 1997.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGOCAPÍTULO V, DO TITULO II,
LEI No. 6.229/75
Portaria No. 3.214/78
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIALLEI No. 8.212/91 E LEI No. 8.213/91
DECRETO No. 3.048/99
MINISTÉRIO DA SAÚDELEI No. 8.080/90
Norma Operacional de Saúde do Trabalhador
Portaria no. 3.008 de 1998
Orientação para Estados e Municípios
PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Institui a Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
e da Trabalhadora.
Ministério Público do Trabalho
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST- Decreto 7602/nov-2011
NR 5CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
MAPA DE RISCOS
NR 9PPRA
NR 7
PCMSO
Controle Médico de Saúde Ocupacional
Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais
NR 15
Atividades e operações insalubres
Ministério do Trabalho e Emprego
Visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
Condições de trabalho incluem:
Levantamento, transporte e descarga de materiaisMobiliárioEquipamentosCondições ambientais do posto de trabalhoOrganização do trabalho.
NR 17Ergonomia
Anexo I Trabalho dos operadores de checkouts 2007
Anexo II Trabalho em teleatendimento e telemarketing 2007
Ministério da Previdência SocialLei No. 8.212/91
Lei Orgânica da Seguridade Social
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade
social.
Previdência Social tem caráter contributivo e de filiação obrigatória.
Prevê: I - cobertura de eventos de doença, invalidez,
morte e idade avançada;II - proteção à maternidade, especialmente à
gestante;III - proteção ao trabalhador em situação de
desemprego involuntário;IV - salário-família e auxílio-reclusão para os
dependentes dos segurados de baixa renda; eV - pensão por morte do segurado, homem ou
mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes
Previdência Social
Acidente do trabalho
Doença profissional ou relacionada ao trabalho
Auxílio doença acidentário
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria especial
15, 20 ou 25 anos
Segurado
CAT
PPP
PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário
Comunicação de Acidente do
Trabalho
NEXO TÉCNICO
EPIDEMIOLÓGICO
FAP
SAT- Seguro Acidente do Trabalho
Fator Acidentario de Prevenção
Ministério da Saúde
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - SUS
Assistência
Vigilância epidemiológica
Vigilância sanitária
Promoção da saúde
Lei Orgânica da Saúde-Lei no. 8.080 de 1990
Saúde do trabalhador : “conjunto de atividades que se destina através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”.
Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da
produção e da circulação dos bens e da prestação de serviços de interesse da saúde o controle de bens de
consumo e o controle da prestação de serviços.
Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas
de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Promoção da saúde
é o conjunto de atividades, processos e recursos, de ordem institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar a melhoria das condições de bem-estar e acesso a bens e serviços sociais, que favoreçam o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e comportamentos favoráveis ao cuidado da saúde e o desenvolvimento de estratégias que permitam à população maior controle sobre sua saúde e suas condições de vida, a níveis individual e coletivo.
Gutierrez, 1994
Ações de
promoção à
saúde:
- Educação
- Mobilização social
- Desenvolvimento da vontade política
inclusão
autonomia
equidadebem estar
DesafiosDesafiosDiscutir gestão e organizaçãoDiscutir gestão e organização
do trabalhodo trabalho
CulpabiliCulpabilizaçãozação
IndividualizaçãoIndividualização
Motivação x desejosMotivação x desejos
Variabilidade interindividualVariabilidade interindividual
Sair da Sair da Unicausalidade / multicausalidadeUnicausalidade / multicausalidade
da doença, acidente relacionado ao da doença, acidente relacionado ao trabalho trabalho
--combinação de causas e multiplicidade de combinação de causas e multiplicidade de efeitosefeitos
Racionalidade da produção x tempo Racionalidade da produção x tempo intensificação do trabalhointensificação do trabalho
Apoio SocialApoio Social