Post on 30-Jun-2015
DROIT DE SAISINE ndash DIREITO DE SUCESSAtildeOTRANSFERENCIA IMEDIATA DA POSSE E DOMIacuteNIO (natildeo da propriedade) ainda que os herdeiros ignoremEntendendo melhorNum acidente morre o pai no local e o filho logo depois O filho chegou a herdarSIM Imediatamente apoacutes a morte do pai pela saisine o domiacutenio e a posse dos bens passaram para o filho
CLASSIFICACcedilAtildeO LEGIacuteTIMA ndash decorre da lei Mesmo que haja testamento se estiver caduco ou nulo vale a lei
DASSUCESSOtildeES TESTAMENTAacuteRIA 50 dos herdeiros necessaacuterios
50 praacute quem ele quiser
PACTA CORVINA = ACORDO DO CORVO Pacto sucessoacuterio acordo de heranccedila de pessoa viva PROIBIDO
Quem recebeA TIacuteTULO UNIVERSAL ndash eacute o herdeiro (legiacutetimo ou testamentaacuterio) Eacute universal porque recebe todos os direitos e tambeacutem as obrigaccedilotildees (universalidade de bens) Logo responde pelo passivoLEGATAacuteRIO ndash Eacute o legataacuterio soacute recebe natildeo responde por diacutevidas da heranccedila
A HERANCcedilA Eacute INDIVISIacuteVEL ATEacute A PARTILHA (CONDOMINIO FORCcedilADO)O co-herdeiro natildeo pode vender nem hipotecar mas pode ceder os direitos hereditaacuterios
TRANSMISSAtildeOMOMENTO data e hora do oacutebitoLOCAL uacuteltimo DOMICIacuteLIO do falecido Se tinha vaacuterios --- qualquer um deles
ACcedilAtildeO DE INVENTAacuteRIO no uacuteltimo domiciacutelio do falecido Se natildeo tinha domiciacutelio certo o local dos bens ou da mortePRAZO 60 DIAS ndash encerramento nos 12 meses subsequumlentesNAtildeO OBSERVACcedilAtildeO DO PRAZO multa sobre o imposto = 10 Se ultrapassar 180 dias = 20
Inventaacuterio judicial ndash quando um dos interessados eacute incapaz ou quando haacute testamento Se natildeo houver nada disso e tudo correr amigaacutevelmente o inventaacuterio pode ser por escritura puacuteblica (ARROLAMENTO)
Inventarianccedila ndash juiz nomeia um inventariante para administrar e representar o espoacutelio na ordem Cocircnjuge Herdeiro que estaacute na posse e administraccedilatildeo dos bens Qualquer herdeiro a criteacuterio do juiz Um estranho escolhido pelo juiz que administra mas NAtildeO REPRESENTA
Quando haacute herdeiro incapaz o MP tem que estar presente O inventariante eacute fiscalizado pelos herdeiros pelo juiz e pelo MP
SONEGADOS - ocultaccedilatildeo dolosa de bens Pode ser feita pelo inventariante ou por um dos herdeiros (natildeo fala que um bem estaacute na sua posse) Se for o inventariante remove a inventarianccedilaSe for o herdeiro ele devolve pro monte e o bem seraacute repartido entre os outros herdeiros Se o bem natildeo existir mais ele seraacute responsaacutevel por seu valor + PDA accedilatildeo prescreve em 10 anos e pode ser proposta pelos herdeiros testamentaacuterios e credores no foro do inventaacuterio
COLACcedilAtildeO ndash apresentar no prazo de 10 dias os bens que foram doados em vida (adiantamento de legiacutetima) para verificar se natildeo prejudicam a legiacutetima
Se apoacutes a partilha um dos herdeiros perder o bem por forccedila da evicccedilatildeo os demais deveratildeo indenizaacute-lo a fim de restabelecer a igualdade
PRAZO PARA IMPUGNAR TESTAMENTO 5 anos apoacutes seu registro
NASCITURO ndash tem expectativa de vida logo expectativa de direitos (condiccedilatildeo suspensiva ndash capacidade sucessoacuteria) Eacute nomeado curador (geralmente a matildee ndash curador ao ventre) SOacute EXISTE NA TESTAMENTAacuteRIA ATENCcedilAtildeO SE A QUESTAtildeO FALAR ldquoLEGIacuteTIMArdquo TAacute ERRADO DE CARA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute PRAacute QUEM JAacute EXISTE NA ABERTURA DA SUCESSAtildeOSe nascer morto eacute como se nunca tivesse existido
LEGIacuteTIMOS ndash contemplados na lei segundo uma ordem de preferecircncia (natildeo deixou testamento ou este caducou ou eacute nulo) Descendente ascendente e cocircnjuge (necessaacuterios) e colaterais ateacute o 4ordm grau
HERDEIROS NECESSAacuteRIOS LEGITIMAacuteRIOS OU RESERVATAacuteRIOS ndash descendentes ascendentes e Cocircnjuge Receberatildeo NECESSARIAMENTE 50 dos bens (legiacutetima) Os outros 50 vatildeo pra quem o defunto quiser
TESTAMENTAacuteRIOS ndash podem ser herdeiros (a tiacutetulo universal) ou legataacuterios (a tiacutetulo singular)
INDIGNIDADE ndash priva de receber a heranccedila Atinge os necessaacuterios legiacutetimos e testamentaacuteriosSEa) houverem sido autores co-autores ou partiacutecipes em crime de homiciacutedio doloso ou tentativa deste contra a pessoa de cuja sucessatildeo se tratar seu cocircnjuge companheiro ascendente ou descendente
b) houverem acusado caluniosamente em juiacutezo o autor da heranccedila ou incorreram em crime contra a sua honra (caluacutenia difamaccedilatildeo e injuacuteria) ou de seu cocircnjuge ou companheira (o)
c) por violecircncia ou fraude inibiram ou obstaram o autor da heranccedila de livremente dispor dos seus bens por ato de uacuteltima vontade
somente com a declaraccedilatildeo de causa pode a deserdaccedilatildeo ser ordenada em testamento Aleacutem disso o herdeiro instituiacutedo ou agravequele a quem aproveite a deserdaccedilatildeo eacute que incumbe provar a veracidade da causa alegada pelo testador por meio de accedilatildeo proacutepria O prazo para isso eacute de 04 (quatro) anos a contar da data da abertura do testamento
OS DESCENDENTES DO INDIGNO HERDAM COMO SE ELE MORTO FOSSE (POR REPRESENTACcedilAtildeO)
Se o indigno natildeo tivesse filhos soacute esposa ela receberia NAtildeO a esposa (nora) natildeo eacute herdeira do avocirc
REABILITACcedilAtildeO o ofendido pode perdoar ndash somente de forma EXPRESSA ndash testamento ou escritura puacuteblica
ACEITACcedilAtildeO OU ADICcedilAtildeO ndash ato juriacutedico UNILATERAL INCONDICIONALIRRETRATAacuteVELINDIVISIacuteVEL (aceita tudo ou nada)
Pode ser REVOGADA OU ANULADA ndash se depois for verificado que o aceitante natildeo eacute herdeiro
EXPRESSA ndash declaraccedilatildeo escrita PUacuteBLICA OU PARTICULAR
TAacuteCITA ndash praticou qualquer ato na qualidade de herdeiro (cobranccedila de diacutevidas fazer-se representar por advogado no inventaacuterio etc) NOTA o simples fato de constituir advogado natildeo eacute aceitaccedilatildeo taacutecita Eacute preciso que ele entra com a accedilatildeo e que o interessado jaacute esteja representado por ele
PRESUMIDA ndash quem cala consente (apoacutes notificado - 30 dias - ficou quieto) presume-se que aceitou
O relativa ou absolutamente incapaz aceita atraveacutes do representante ou assistente
Obs ndash Haacute atos que embora praticados pelo herdeiro natildeo revelam a intenccedilatildeo de aceitar a heranccedila como
atos meramente conservatoacuterios o funeral do de cujus a guarda provisoacuteria dos bens e a cessatildeo gratuita da heranccedila aos demais co-herdeiros
AVOcircMORREU
FILHO 1FILHO 2
FILHOFILHO
DECLARADO INDIGNO POR SENTENCcedilA EM ACcedilAtildeO ORDINAacuteRIAPRAZO PARA MOVER ACcedilAtildeO 4 ANOS (pelos interessados na sucessatildeo) - DECADENCIAL
Efeitos ex-tunc agrave data da abertura da sucessatildeo(MORTE)
PREacute MORTO
13 13 13+ 16 +16
RENUacuteNCIA = EXPRESSA = ATO SOLENE (ESCRITURA PUacuteBLICA OU POR TERMOS NOS AUTOS (diante do juiz)
Renuacutencia em favor de outrem natildeo eacute renuacutencia propriamente dita ndash eacute aceitaccedilatildeo (ITCD) e transmissatildeo inter vivos (ITBI) = RENUacuteNCIA TRANSLATIVA
REQUISITOSCAPACIDADE ndash incapaz natildeo pode renunciar a natildeo ser atraveacutes de seu representante E com autorizaccedilatildeo do juiz
FORMA PRESCRITA EM LEI ndash escritura puacuteblica ou ato judicial
RENUacuteNCIA TOTAL ndash a heranccedila eacute indivisiacutevel logo ou renuncia tudo ou aceita tudo
RESPEITO A DIREITOS DE EVENTUAIS CREDORES ndash a pessoa estaacute muito endividada e renuncia para que a heranccedila passe para seus filhos e os credores natildeo consigam receber NAtildeO PODE A lei permite que os proacuteprios credores aceitem a heranccedila para evitar FRAUDE E SIMULACcedilAtildeO
RENUNCIANTE CASADO ndash precisa da OUTORGA do cocircnjuge (uxoacuteria ou marital) DIREITO Agrave SUCESSAtildeO Eacute BEM IMOacuteVEL
A parte do que renunciou NA SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA vai para os outros herdeiros DA MESMA CLASSE
AVOcirc
RENUNCIOU
Fica a ver navios
No entanto natildeo havendo outros da mesma classe passa para os descendentes do que renunciou
OS NETOS RECEBEM POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
O renunciante NAtildeO perde o direito de USUFRUTO e de ADMINISTRACcedilAtildeO dos bens recebidos por seus filhos menores
A RENUNCIA Eacute IRRETRATAacuteVEL E IRREVOGAacuteVEL
CESSAtildeO
Gratuita ou onerosa Entre a abertura da sucessatildeo e a partilha Capacidade para alienar Por escritura puacuteblica O credor do espoacutelio pode acionar o cedente O cessionaacuterio assume a mesma condiccedilatildeo juriacutedica do cedente Tem que ceder toda a sua parte ndash tudo ou nada ndash natildeo haacute individualizaccedilatildeo dos bens CESSAtildeO ONEROSA ndash os outros herdeiros tecircm preferecircncia EM REGRA o cedente natildeo responde por evicccedilatildeo
PETICcedilAtildeO DE HERANCcedilA Eacute a accedilatildeo pela qual um herdeiro esquecido ou desconhecido reclama sua parte da heranccedila antes ou depois da partilha Deve ser instruiacuteda com prova da qualidade de herdeiro Pode vir cumulada com investigaccedilatildeo de paternidade
AVOcirc
FILHO
RENUNCIOU
FILHO FILHO FILHO
SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA ndash LEI
ORDEM DE VOCACcedilAtildeO HEREDITAacuteRIA ndash preferecircncia estabelecida em lei ndash UMA CLASSE SOacute Eacute CHAMADA SE NAtildeO HOUVER NINGUEacuteM NA CLASSE ANTERIOR
DESCENDENTEASCENDENTE Herdeiros necessaacuterios ndash pelo menos 50COcircNJUGE SOBREVIVENTE (SUPEacuteRSTITE) eacute deles (salvo hipoacutetese de deserdaccedilatildeo)
COLATERAL ATEacute O 4 GRAU
4ordm GRAU 2ordm GRAU
3ordm GRAU
2ordm GRAU 4ordm GRAU 1ordm GRAU
3ordm GRAU
4ordm GRAU
Natildeo se pode fazer qualquer distinccedilatildeo entre os filhos sejam eles havidos ou natildeo durante o casamento adotivos etc sendo que todos eles possuem os mesmos direitos
AVOcircTIO AVOcirc AVOacute
TIO PAI MAtildeEMULHER DO TIO
EUPRIMO PRIMO
IRMAtildeO
SOBRINHO
SOBRINHO NETO
SUCESSAtildeO POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
13 13 13
MORRERAM
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
SUCESSAtildeO POR CABECcedilA
13 13 13
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
A sucessatildeo por representaccedilatildeo soacute ocorre na sucessatildeo LEGIacuteTIMA (testamentaacuteria natildeo)Soacute acontece em linha descendente nunca ascendenteNa colateral soacute a favor dos sobrinhos se tiver mais irmatildeos concorrendoNatildeo haacute representaccedilatildeo na renuacutencia
HERANCcedilA Eacute O QUE O DEFUNTO DEIXA PARA SEUS HERDEIROS Eacute a parte que eacute soacute dele natildeo eacute do cocircnjuge
MEACcedilAtildeO SAtildeO BENS COMUNS AO CASAL Parte eacute do marido e parte eacute da mulher antes mesmo de um dos dois morrer
O cocircnjuge tem direito agrave meaccedilatildeo E agrave heranccedila
13
13 13
16 16SUCESSAtildeO POR REPRESENTACcedilAtildeO OU POR ESTIRPE
Os netos natildeo pagam pela cagada do pai
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3 INDIGNOPREacute MORTO
NETO NETO NETO
O cocircnjuge soacute eacute afastado da sucessatildeo (heranccedila) se
Estiver separada JUDICIALMENTE
Estiver separada DE FATO haacute mais de 2 anosATENCcedilAtildeO Salvo se comprovar que essa separaccedilatildeo se tornara impossiacutevel sem culpa do cocircnjuge sobrevivente
REGIME DE BENS
COMUNHAtildeO PARCIAL DE BENS (COMUNHAtildeO DE AQUESTOS) - LEGALOcorre quando o casal natildeo faz pacto antenupcial ou quando este eacute nuloCasou sem escolher o regime eacute parcial
AQUESTOS ndash eacute tudo o que o casal adquiriu ONEROSAMENTE durante o casamento eacute o esforccedilo comum na construccedilatildeo do patrimocircnioA administraccedilatildeo desses bens cabe a qualquer um dos cocircnjuges
O patrimocircnio do casal entatildeo eacute constituiacutedo de
NAtildeO SE COMUNICAM
casam
(em tese) NAtildeO respondePelos deacutebitos existentesAntes do casamento
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
COMUNHAtildeO UNIVERSAL DE BENS = JUNTA TUDO ndash 1 soacute patrimocircnio indivisiacutevel
Cada cocircnjuge tem direito agrave METADE IDEAL DO PATRIMOcircNIO COMUMTem que celebrar pacto antenupcial (se natildeo celebrar fica sendo parcial ndash legal)
SE O REGIME FOR DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL OU PARCIAL O COcircNJUGE SUPERSTITE TERAacute METADE DOS BENS COMUNS DO CASAL = MEACcedilAtildeOA metade dos bens jaacute pertencia a ele antes da morte do cocircnjuge
TANTO NO REGIME DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL COMO NO PARCIAL PARA RENUNCIAR A UMA HERANCcedilA PRECISA DA OUTORGA DO COcircNJUGE Soacute na separaccedilatildeo total eacute que natildeo precisa
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeO
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeOBENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
SONEGADOS - ocultaccedilatildeo dolosa de bens Pode ser feita pelo inventariante ou por um dos herdeiros (natildeo fala que um bem estaacute na sua posse) Se for o inventariante remove a inventarianccedilaSe for o herdeiro ele devolve pro monte e o bem seraacute repartido entre os outros herdeiros Se o bem natildeo existir mais ele seraacute responsaacutevel por seu valor + PDA accedilatildeo prescreve em 10 anos e pode ser proposta pelos herdeiros testamentaacuterios e credores no foro do inventaacuterio
COLACcedilAtildeO ndash apresentar no prazo de 10 dias os bens que foram doados em vida (adiantamento de legiacutetima) para verificar se natildeo prejudicam a legiacutetima
Se apoacutes a partilha um dos herdeiros perder o bem por forccedila da evicccedilatildeo os demais deveratildeo indenizaacute-lo a fim de restabelecer a igualdade
PRAZO PARA IMPUGNAR TESTAMENTO 5 anos apoacutes seu registro
NASCITURO ndash tem expectativa de vida logo expectativa de direitos (condiccedilatildeo suspensiva ndash capacidade sucessoacuteria) Eacute nomeado curador (geralmente a matildee ndash curador ao ventre) SOacute EXISTE NA TESTAMENTAacuteRIA ATENCcedilAtildeO SE A QUESTAtildeO FALAR ldquoLEGIacuteTIMArdquo TAacute ERRADO DE CARA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute PRAacute QUEM JAacute EXISTE NA ABERTURA DA SUCESSAtildeOSe nascer morto eacute como se nunca tivesse existido
LEGIacuteTIMOS ndash contemplados na lei segundo uma ordem de preferecircncia (natildeo deixou testamento ou este caducou ou eacute nulo) Descendente ascendente e cocircnjuge (necessaacuterios) e colaterais ateacute o 4ordm grau
HERDEIROS NECESSAacuteRIOS LEGITIMAacuteRIOS OU RESERVATAacuteRIOS ndash descendentes ascendentes e Cocircnjuge Receberatildeo NECESSARIAMENTE 50 dos bens (legiacutetima) Os outros 50 vatildeo pra quem o defunto quiser
TESTAMENTAacuteRIOS ndash podem ser herdeiros (a tiacutetulo universal) ou legataacuterios (a tiacutetulo singular)
INDIGNIDADE ndash priva de receber a heranccedila Atinge os necessaacuterios legiacutetimos e testamentaacuteriosSEa) houverem sido autores co-autores ou partiacutecipes em crime de homiciacutedio doloso ou tentativa deste contra a pessoa de cuja sucessatildeo se tratar seu cocircnjuge companheiro ascendente ou descendente
b) houverem acusado caluniosamente em juiacutezo o autor da heranccedila ou incorreram em crime contra a sua honra (caluacutenia difamaccedilatildeo e injuacuteria) ou de seu cocircnjuge ou companheira (o)
c) por violecircncia ou fraude inibiram ou obstaram o autor da heranccedila de livremente dispor dos seus bens por ato de uacuteltima vontade
somente com a declaraccedilatildeo de causa pode a deserdaccedilatildeo ser ordenada em testamento Aleacutem disso o herdeiro instituiacutedo ou agravequele a quem aproveite a deserdaccedilatildeo eacute que incumbe provar a veracidade da causa alegada pelo testador por meio de accedilatildeo proacutepria O prazo para isso eacute de 04 (quatro) anos a contar da data da abertura do testamento
OS DESCENDENTES DO INDIGNO HERDAM COMO SE ELE MORTO FOSSE (POR REPRESENTACcedilAtildeO)
Se o indigno natildeo tivesse filhos soacute esposa ela receberia NAtildeO a esposa (nora) natildeo eacute herdeira do avocirc
REABILITACcedilAtildeO o ofendido pode perdoar ndash somente de forma EXPRESSA ndash testamento ou escritura puacuteblica
ACEITACcedilAtildeO OU ADICcedilAtildeO ndash ato juriacutedico UNILATERAL INCONDICIONALIRRETRATAacuteVELINDIVISIacuteVEL (aceita tudo ou nada)
Pode ser REVOGADA OU ANULADA ndash se depois for verificado que o aceitante natildeo eacute herdeiro
EXPRESSA ndash declaraccedilatildeo escrita PUacuteBLICA OU PARTICULAR
TAacuteCITA ndash praticou qualquer ato na qualidade de herdeiro (cobranccedila de diacutevidas fazer-se representar por advogado no inventaacuterio etc) NOTA o simples fato de constituir advogado natildeo eacute aceitaccedilatildeo taacutecita Eacute preciso que ele entra com a accedilatildeo e que o interessado jaacute esteja representado por ele
PRESUMIDA ndash quem cala consente (apoacutes notificado - 30 dias - ficou quieto) presume-se que aceitou
O relativa ou absolutamente incapaz aceita atraveacutes do representante ou assistente
Obs ndash Haacute atos que embora praticados pelo herdeiro natildeo revelam a intenccedilatildeo de aceitar a heranccedila como
atos meramente conservatoacuterios o funeral do de cujus a guarda provisoacuteria dos bens e a cessatildeo gratuita da heranccedila aos demais co-herdeiros
AVOcircMORREU
FILHO 1FILHO 2
FILHOFILHO
DECLARADO INDIGNO POR SENTENCcedilA EM ACcedilAtildeO ORDINAacuteRIAPRAZO PARA MOVER ACcedilAtildeO 4 ANOS (pelos interessados na sucessatildeo) - DECADENCIAL
Efeitos ex-tunc agrave data da abertura da sucessatildeo(MORTE)
PREacute MORTO
13 13 13+ 16 +16
RENUacuteNCIA = EXPRESSA = ATO SOLENE (ESCRITURA PUacuteBLICA OU POR TERMOS NOS AUTOS (diante do juiz)
Renuacutencia em favor de outrem natildeo eacute renuacutencia propriamente dita ndash eacute aceitaccedilatildeo (ITCD) e transmissatildeo inter vivos (ITBI) = RENUacuteNCIA TRANSLATIVA
REQUISITOSCAPACIDADE ndash incapaz natildeo pode renunciar a natildeo ser atraveacutes de seu representante E com autorizaccedilatildeo do juiz
FORMA PRESCRITA EM LEI ndash escritura puacuteblica ou ato judicial
RENUacuteNCIA TOTAL ndash a heranccedila eacute indivisiacutevel logo ou renuncia tudo ou aceita tudo
RESPEITO A DIREITOS DE EVENTUAIS CREDORES ndash a pessoa estaacute muito endividada e renuncia para que a heranccedila passe para seus filhos e os credores natildeo consigam receber NAtildeO PODE A lei permite que os proacuteprios credores aceitem a heranccedila para evitar FRAUDE E SIMULACcedilAtildeO
RENUNCIANTE CASADO ndash precisa da OUTORGA do cocircnjuge (uxoacuteria ou marital) DIREITO Agrave SUCESSAtildeO Eacute BEM IMOacuteVEL
A parte do que renunciou NA SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA vai para os outros herdeiros DA MESMA CLASSE
AVOcirc
RENUNCIOU
Fica a ver navios
No entanto natildeo havendo outros da mesma classe passa para os descendentes do que renunciou
OS NETOS RECEBEM POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
O renunciante NAtildeO perde o direito de USUFRUTO e de ADMINISTRACcedilAtildeO dos bens recebidos por seus filhos menores
A RENUNCIA Eacute IRRETRATAacuteVEL E IRREVOGAacuteVEL
CESSAtildeO
Gratuita ou onerosa Entre a abertura da sucessatildeo e a partilha Capacidade para alienar Por escritura puacuteblica O credor do espoacutelio pode acionar o cedente O cessionaacuterio assume a mesma condiccedilatildeo juriacutedica do cedente Tem que ceder toda a sua parte ndash tudo ou nada ndash natildeo haacute individualizaccedilatildeo dos bens CESSAtildeO ONEROSA ndash os outros herdeiros tecircm preferecircncia EM REGRA o cedente natildeo responde por evicccedilatildeo
PETICcedilAtildeO DE HERANCcedilA Eacute a accedilatildeo pela qual um herdeiro esquecido ou desconhecido reclama sua parte da heranccedila antes ou depois da partilha Deve ser instruiacuteda com prova da qualidade de herdeiro Pode vir cumulada com investigaccedilatildeo de paternidade
AVOcirc
FILHO
RENUNCIOU
FILHO FILHO FILHO
SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA ndash LEI
ORDEM DE VOCACcedilAtildeO HEREDITAacuteRIA ndash preferecircncia estabelecida em lei ndash UMA CLASSE SOacute Eacute CHAMADA SE NAtildeO HOUVER NINGUEacuteM NA CLASSE ANTERIOR
DESCENDENTEASCENDENTE Herdeiros necessaacuterios ndash pelo menos 50COcircNJUGE SOBREVIVENTE (SUPEacuteRSTITE) eacute deles (salvo hipoacutetese de deserdaccedilatildeo)
COLATERAL ATEacute O 4 GRAU
4ordm GRAU 2ordm GRAU
3ordm GRAU
2ordm GRAU 4ordm GRAU 1ordm GRAU
3ordm GRAU
4ordm GRAU
Natildeo se pode fazer qualquer distinccedilatildeo entre os filhos sejam eles havidos ou natildeo durante o casamento adotivos etc sendo que todos eles possuem os mesmos direitos
AVOcircTIO AVOcirc AVOacute
TIO PAI MAtildeEMULHER DO TIO
EUPRIMO PRIMO
IRMAtildeO
SOBRINHO
SOBRINHO NETO
SUCESSAtildeO POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
13 13 13
MORRERAM
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
SUCESSAtildeO POR CABECcedilA
13 13 13
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
A sucessatildeo por representaccedilatildeo soacute ocorre na sucessatildeo LEGIacuteTIMA (testamentaacuteria natildeo)Soacute acontece em linha descendente nunca ascendenteNa colateral soacute a favor dos sobrinhos se tiver mais irmatildeos concorrendoNatildeo haacute representaccedilatildeo na renuacutencia
HERANCcedilA Eacute O QUE O DEFUNTO DEIXA PARA SEUS HERDEIROS Eacute a parte que eacute soacute dele natildeo eacute do cocircnjuge
MEACcedilAtildeO SAtildeO BENS COMUNS AO CASAL Parte eacute do marido e parte eacute da mulher antes mesmo de um dos dois morrer
O cocircnjuge tem direito agrave meaccedilatildeo E agrave heranccedila
13
13 13
16 16SUCESSAtildeO POR REPRESENTACcedilAtildeO OU POR ESTIRPE
Os netos natildeo pagam pela cagada do pai
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3 INDIGNOPREacute MORTO
NETO NETO NETO
O cocircnjuge soacute eacute afastado da sucessatildeo (heranccedila) se
Estiver separada JUDICIALMENTE
Estiver separada DE FATO haacute mais de 2 anosATENCcedilAtildeO Salvo se comprovar que essa separaccedilatildeo se tornara impossiacutevel sem culpa do cocircnjuge sobrevivente
REGIME DE BENS
COMUNHAtildeO PARCIAL DE BENS (COMUNHAtildeO DE AQUESTOS) - LEGALOcorre quando o casal natildeo faz pacto antenupcial ou quando este eacute nuloCasou sem escolher o regime eacute parcial
AQUESTOS ndash eacute tudo o que o casal adquiriu ONEROSAMENTE durante o casamento eacute o esforccedilo comum na construccedilatildeo do patrimocircnioA administraccedilatildeo desses bens cabe a qualquer um dos cocircnjuges
O patrimocircnio do casal entatildeo eacute constituiacutedo de
NAtildeO SE COMUNICAM
casam
(em tese) NAtildeO respondePelos deacutebitos existentesAntes do casamento
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
COMUNHAtildeO UNIVERSAL DE BENS = JUNTA TUDO ndash 1 soacute patrimocircnio indivisiacutevel
Cada cocircnjuge tem direito agrave METADE IDEAL DO PATRIMOcircNIO COMUMTem que celebrar pacto antenupcial (se natildeo celebrar fica sendo parcial ndash legal)
SE O REGIME FOR DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL OU PARCIAL O COcircNJUGE SUPERSTITE TERAacute METADE DOS BENS COMUNS DO CASAL = MEACcedilAtildeOA metade dos bens jaacute pertencia a ele antes da morte do cocircnjuge
TANTO NO REGIME DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL COMO NO PARCIAL PARA RENUNCIAR A UMA HERANCcedilA PRECISA DA OUTORGA DO COcircNJUGE Soacute na separaccedilatildeo total eacute que natildeo precisa
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeO
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeOBENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
OS DESCENDENTES DO INDIGNO HERDAM COMO SE ELE MORTO FOSSE (POR REPRESENTACcedilAtildeO)
Se o indigno natildeo tivesse filhos soacute esposa ela receberia NAtildeO a esposa (nora) natildeo eacute herdeira do avocirc
REABILITACcedilAtildeO o ofendido pode perdoar ndash somente de forma EXPRESSA ndash testamento ou escritura puacuteblica
ACEITACcedilAtildeO OU ADICcedilAtildeO ndash ato juriacutedico UNILATERAL INCONDICIONALIRRETRATAacuteVELINDIVISIacuteVEL (aceita tudo ou nada)
Pode ser REVOGADA OU ANULADA ndash se depois for verificado que o aceitante natildeo eacute herdeiro
EXPRESSA ndash declaraccedilatildeo escrita PUacuteBLICA OU PARTICULAR
TAacuteCITA ndash praticou qualquer ato na qualidade de herdeiro (cobranccedila de diacutevidas fazer-se representar por advogado no inventaacuterio etc) NOTA o simples fato de constituir advogado natildeo eacute aceitaccedilatildeo taacutecita Eacute preciso que ele entra com a accedilatildeo e que o interessado jaacute esteja representado por ele
PRESUMIDA ndash quem cala consente (apoacutes notificado - 30 dias - ficou quieto) presume-se que aceitou
O relativa ou absolutamente incapaz aceita atraveacutes do representante ou assistente
Obs ndash Haacute atos que embora praticados pelo herdeiro natildeo revelam a intenccedilatildeo de aceitar a heranccedila como
atos meramente conservatoacuterios o funeral do de cujus a guarda provisoacuteria dos bens e a cessatildeo gratuita da heranccedila aos demais co-herdeiros
AVOcircMORREU
FILHO 1FILHO 2
FILHOFILHO
DECLARADO INDIGNO POR SENTENCcedilA EM ACcedilAtildeO ORDINAacuteRIAPRAZO PARA MOVER ACcedilAtildeO 4 ANOS (pelos interessados na sucessatildeo) - DECADENCIAL
Efeitos ex-tunc agrave data da abertura da sucessatildeo(MORTE)
PREacute MORTO
13 13 13+ 16 +16
RENUacuteNCIA = EXPRESSA = ATO SOLENE (ESCRITURA PUacuteBLICA OU POR TERMOS NOS AUTOS (diante do juiz)
Renuacutencia em favor de outrem natildeo eacute renuacutencia propriamente dita ndash eacute aceitaccedilatildeo (ITCD) e transmissatildeo inter vivos (ITBI) = RENUacuteNCIA TRANSLATIVA
REQUISITOSCAPACIDADE ndash incapaz natildeo pode renunciar a natildeo ser atraveacutes de seu representante E com autorizaccedilatildeo do juiz
FORMA PRESCRITA EM LEI ndash escritura puacuteblica ou ato judicial
RENUacuteNCIA TOTAL ndash a heranccedila eacute indivisiacutevel logo ou renuncia tudo ou aceita tudo
RESPEITO A DIREITOS DE EVENTUAIS CREDORES ndash a pessoa estaacute muito endividada e renuncia para que a heranccedila passe para seus filhos e os credores natildeo consigam receber NAtildeO PODE A lei permite que os proacuteprios credores aceitem a heranccedila para evitar FRAUDE E SIMULACcedilAtildeO
RENUNCIANTE CASADO ndash precisa da OUTORGA do cocircnjuge (uxoacuteria ou marital) DIREITO Agrave SUCESSAtildeO Eacute BEM IMOacuteVEL
A parte do que renunciou NA SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA vai para os outros herdeiros DA MESMA CLASSE
AVOcirc
RENUNCIOU
Fica a ver navios
No entanto natildeo havendo outros da mesma classe passa para os descendentes do que renunciou
OS NETOS RECEBEM POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
O renunciante NAtildeO perde o direito de USUFRUTO e de ADMINISTRACcedilAtildeO dos bens recebidos por seus filhos menores
A RENUNCIA Eacute IRRETRATAacuteVEL E IRREVOGAacuteVEL
CESSAtildeO
Gratuita ou onerosa Entre a abertura da sucessatildeo e a partilha Capacidade para alienar Por escritura puacuteblica O credor do espoacutelio pode acionar o cedente O cessionaacuterio assume a mesma condiccedilatildeo juriacutedica do cedente Tem que ceder toda a sua parte ndash tudo ou nada ndash natildeo haacute individualizaccedilatildeo dos bens CESSAtildeO ONEROSA ndash os outros herdeiros tecircm preferecircncia EM REGRA o cedente natildeo responde por evicccedilatildeo
PETICcedilAtildeO DE HERANCcedilA Eacute a accedilatildeo pela qual um herdeiro esquecido ou desconhecido reclama sua parte da heranccedila antes ou depois da partilha Deve ser instruiacuteda com prova da qualidade de herdeiro Pode vir cumulada com investigaccedilatildeo de paternidade
AVOcirc
FILHO
RENUNCIOU
FILHO FILHO FILHO
SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA ndash LEI
ORDEM DE VOCACcedilAtildeO HEREDITAacuteRIA ndash preferecircncia estabelecida em lei ndash UMA CLASSE SOacute Eacute CHAMADA SE NAtildeO HOUVER NINGUEacuteM NA CLASSE ANTERIOR
DESCENDENTEASCENDENTE Herdeiros necessaacuterios ndash pelo menos 50COcircNJUGE SOBREVIVENTE (SUPEacuteRSTITE) eacute deles (salvo hipoacutetese de deserdaccedilatildeo)
COLATERAL ATEacute O 4 GRAU
4ordm GRAU 2ordm GRAU
3ordm GRAU
2ordm GRAU 4ordm GRAU 1ordm GRAU
3ordm GRAU
4ordm GRAU
Natildeo se pode fazer qualquer distinccedilatildeo entre os filhos sejam eles havidos ou natildeo durante o casamento adotivos etc sendo que todos eles possuem os mesmos direitos
AVOcircTIO AVOcirc AVOacute
TIO PAI MAtildeEMULHER DO TIO
EUPRIMO PRIMO
IRMAtildeO
SOBRINHO
SOBRINHO NETO
SUCESSAtildeO POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
13 13 13
MORRERAM
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
SUCESSAtildeO POR CABECcedilA
13 13 13
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
A sucessatildeo por representaccedilatildeo soacute ocorre na sucessatildeo LEGIacuteTIMA (testamentaacuteria natildeo)Soacute acontece em linha descendente nunca ascendenteNa colateral soacute a favor dos sobrinhos se tiver mais irmatildeos concorrendoNatildeo haacute representaccedilatildeo na renuacutencia
HERANCcedilA Eacute O QUE O DEFUNTO DEIXA PARA SEUS HERDEIROS Eacute a parte que eacute soacute dele natildeo eacute do cocircnjuge
MEACcedilAtildeO SAtildeO BENS COMUNS AO CASAL Parte eacute do marido e parte eacute da mulher antes mesmo de um dos dois morrer
O cocircnjuge tem direito agrave meaccedilatildeo E agrave heranccedila
13
13 13
16 16SUCESSAtildeO POR REPRESENTACcedilAtildeO OU POR ESTIRPE
Os netos natildeo pagam pela cagada do pai
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3 INDIGNOPREacute MORTO
NETO NETO NETO
O cocircnjuge soacute eacute afastado da sucessatildeo (heranccedila) se
Estiver separada JUDICIALMENTE
Estiver separada DE FATO haacute mais de 2 anosATENCcedilAtildeO Salvo se comprovar que essa separaccedilatildeo se tornara impossiacutevel sem culpa do cocircnjuge sobrevivente
REGIME DE BENS
COMUNHAtildeO PARCIAL DE BENS (COMUNHAtildeO DE AQUESTOS) - LEGALOcorre quando o casal natildeo faz pacto antenupcial ou quando este eacute nuloCasou sem escolher o regime eacute parcial
AQUESTOS ndash eacute tudo o que o casal adquiriu ONEROSAMENTE durante o casamento eacute o esforccedilo comum na construccedilatildeo do patrimocircnioA administraccedilatildeo desses bens cabe a qualquer um dos cocircnjuges
O patrimocircnio do casal entatildeo eacute constituiacutedo de
NAtildeO SE COMUNICAM
casam
(em tese) NAtildeO respondePelos deacutebitos existentesAntes do casamento
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
COMUNHAtildeO UNIVERSAL DE BENS = JUNTA TUDO ndash 1 soacute patrimocircnio indivisiacutevel
Cada cocircnjuge tem direito agrave METADE IDEAL DO PATRIMOcircNIO COMUMTem que celebrar pacto antenupcial (se natildeo celebrar fica sendo parcial ndash legal)
SE O REGIME FOR DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL OU PARCIAL O COcircNJUGE SUPERSTITE TERAacute METADE DOS BENS COMUNS DO CASAL = MEACcedilAtildeOA metade dos bens jaacute pertencia a ele antes da morte do cocircnjuge
TANTO NO REGIME DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL COMO NO PARCIAL PARA RENUNCIAR A UMA HERANCcedilA PRECISA DA OUTORGA DO COcircNJUGE Soacute na separaccedilatildeo total eacute que natildeo precisa
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeO
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeOBENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
13 13 13+ 16 +16
RENUacuteNCIA = EXPRESSA = ATO SOLENE (ESCRITURA PUacuteBLICA OU POR TERMOS NOS AUTOS (diante do juiz)
Renuacutencia em favor de outrem natildeo eacute renuacutencia propriamente dita ndash eacute aceitaccedilatildeo (ITCD) e transmissatildeo inter vivos (ITBI) = RENUacuteNCIA TRANSLATIVA
REQUISITOSCAPACIDADE ndash incapaz natildeo pode renunciar a natildeo ser atraveacutes de seu representante E com autorizaccedilatildeo do juiz
FORMA PRESCRITA EM LEI ndash escritura puacuteblica ou ato judicial
RENUacuteNCIA TOTAL ndash a heranccedila eacute indivisiacutevel logo ou renuncia tudo ou aceita tudo
RESPEITO A DIREITOS DE EVENTUAIS CREDORES ndash a pessoa estaacute muito endividada e renuncia para que a heranccedila passe para seus filhos e os credores natildeo consigam receber NAtildeO PODE A lei permite que os proacuteprios credores aceitem a heranccedila para evitar FRAUDE E SIMULACcedilAtildeO
RENUNCIANTE CASADO ndash precisa da OUTORGA do cocircnjuge (uxoacuteria ou marital) DIREITO Agrave SUCESSAtildeO Eacute BEM IMOacuteVEL
A parte do que renunciou NA SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA vai para os outros herdeiros DA MESMA CLASSE
AVOcirc
RENUNCIOU
Fica a ver navios
No entanto natildeo havendo outros da mesma classe passa para os descendentes do que renunciou
OS NETOS RECEBEM POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
O renunciante NAtildeO perde o direito de USUFRUTO e de ADMINISTRACcedilAtildeO dos bens recebidos por seus filhos menores
A RENUNCIA Eacute IRRETRATAacuteVEL E IRREVOGAacuteVEL
CESSAtildeO
Gratuita ou onerosa Entre a abertura da sucessatildeo e a partilha Capacidade para alienar Por escritura puacuteblica O credor do espoacutelio pode acionar o cedente O cessionaacuterio assume a mesma condiccedilatildeo juriacutedica do cedente Tem que ceder toda a sua parte ndash tudo ou nada ndash natildeo haacute individualizaccedilatildeo dos bens CESSAtildeO ONEROSA ndash os outros herdeiros tecircm preferecircncia EM REGRA o cedente natildeo responde por evicccedilatildeo
PETICcedilAtildeO DE HERANCcedilA Eacute a accedilatildeo pela qual um herdeiro esquecido ou desconhecido reclama sua parte da heranccedila antes ou depois da partilha Deve ser instruiacuteda com prova da qualidade de herdeiro Pode vir cumulada com investigaccedilatildeo de paternidade
AVOcirc
FILHO
RENUNCIOU
FILHO FILHO FILHO
SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA ndash LEI
ORDEM DE VOCACcedilAtildeO HEREDITAacuteRIA ndash preferecircncia estabelecida em lei ndash UMA CLASSE SOacute Eacute CHAMADA SE NAtildeO HOUVER NINGUEacuteM NA CLASSE ANTERIOR
DESCENDENTEASCENDENTE Herdeiros necessaacuterios ndash pelo menos 50COcircNJUGE SOBREVIVENTE (SUPEacuteRSTITE) eacute deles (salvo hipoacutetese de deserdaccedilatildeo)
COLATERAL ATEacute O 4 GRAU
4ordm GRAU 2ordm GRAU
3ordm GRAU
2ordm GRAU 4ordm GRAU 1ordm GRAU
3ordm GRAU
4ordm GRAU
Natildeo se pode fazer qualquer distinccedilatildeo entre os filhos sejam eles havidos ou natildeo durante o casamento adotivos etc sendo que todos eles possuem os mesmos direitos
AVOcircTIO AVOcirc AVOacute
TIO PAI MAtildeEMULHER DO TIO
EUPRIMO PRIMO
IRMAtildeO
SOBRINHO
SOBRINHO NETO
SUCESSAtildeO POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
13 13 13
MORRERAM
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
SUCESSAtildeO POR CABECcedilA
13 13 13
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
A sucessatildeo por representaccedilatildeo soacute ocorre na sucessatildeo LEGIacuteTIMA (testamentaacuteria natildeo)Soacute acontece em linha descendente nunca ascendenteNa colateral soacute a favor dos sobrinhos se tiver mais irmatildeos concorrendoNatildeo haacute representaccedilatildeo na renuacutencia
HERANCcedilA Eacute O QUE O DEFUNTO DEIXA PARA SEUS HERDEIROS Eacute a parte que eacute soacute dele natildeo eacute do cocircnjuge
MEACcedilAtildeO SAtildeO BENS COMUNS AO CASAL Parte eacute do marido e parte eacute da mulher antes mesmo de um dos dois morrer
O cocircnjuge tem direito agrave meaccedilatildeo E agrave heranccedila
13
13 13
16 16SUCESSAtildeO POR REPRESENTACcedilAtildeO OU POR ESTIRPE
Os netos natildeo pagam pela cagada do pai
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3 INDIGNOPREacute MORTO
NETO NETO NETO
O cocircnjuge soacute eacute afastado da sucessatildeo (heranccedila) se
Estiver separada JUDICIALMENTE
Estiver separada DE FATO haacute mais de 2 anosATENCcedilAtildeO Salvo se comprovar que essa separaccedilatildeo se tornara impossiacutevel sem culpa do cocircnjuge sobrevivente
REGIME DE BENS
COMUNHAtildeO PARCIAL DE BENS (COMUNHAtildeO DE AQUESTOS) - LEGALOcorre quando o casal natildeo faz pacto antenupcial ou quando este eacute nuloCasou sem escolher o regime eacute parcial
AQUESTOS ndash eacute tudo o que o casal adquiriu ONEROSAMENTE durante o casamento eacute o esforccedilo comum na construccedilatildeo do patrimocircnioA administraccedilatildeo desses bens cabe a qualquer um dos cocircnjuges
O patrimocircnio do casal entatildeo eacute constituiacutedo de
NAtildeO SE COMUNICAM
casam
(em tese) NAtildeO respondePelos deacutebitos existentesAntes do casamento
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
COMUNHAtildeO UNIVERSAL DE BENS = JUNTA TUDO ndash 1 soacute patrimocircnio indivisiacutevel
Cada cocircnjuge tem direito agrave METADE IDEAL DO PATRIMOcircNIO COMUMTem que celebrar pacto antenupcial (se natildeo celebrar fica sendo parcial ndash legal)
SE O REGIME FOR DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL OU PARCIAL O COcircNJUGE SUPERSTITE TERAacute METADE DOS BENS COMUNS DO CASAL = MEACcedilAtildeOA metade dos bens jaacute pertencia a ele antes da morte do cocircnjuge
TANTO NO REGIME DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL COMO NO PARCIAL PARA RENUNCIAR A UMA HERANCcedilA PRECISA DA OUTORGA DO COcircNJUGE Soacute na separaccedilatildeo total eacute que natildeo precisa
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeO
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeOBENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
No entanto natildeo havendo outros da mesma classe passa para os descendentes do que renunciou
OS NETOS RECEBEM POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
O renunciante NAtildeO perde o direito de USUFRUTO e de ADMINISTRACcedilAtildeO dos bens recebidos por seus filhos menores
A RENUNCIA Eacute IRRETRATAacuteVEL E IRREVOGAacuteVEL
CESSAtildeO
Gratuita ou onerosa Entre a abertura da sucessatildeo e a partilha Capacidade para alienar Por escritura puacuteblica O credor do espoacutelio pode acionar o cedente O cessionaacuterio assume a mesma condiccedilatildeo juriacutedica do cedente Tem que ceder toda a sua parte ndash tudo ou nada ndash natildeo haacute individualizaccedilatildeo dos bens CESSAtildeO ONEROSA ndash os outros herdeiros tecircm preferecircncia EM REGRA o cedente natildeo responde por evicccedilatildeo
PETICcedilAtildeO DE HERANCcedilA Eacute a accedilatildeo pela qual um herdeiro esquecido ou desconhecido reclama sua parte da heranccedila antes ou depois da partilha Deve ser instruiacuteda com prova da qualidade de herdeiro Pode vir cumulada com investigaccedilatildeo de paternidade
AVOcirc
FILHO
RENUNCIOU
FILHO FILHO FILHO
SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA ndash LEI
ORDEM DE VOCACcedilAtildeO HEREDITAacuteRIA ndash preferecircncia estabelecida em lei ndash UMA CLASSE SOacute Eacute CHAMADA SE NAtildeO HOUVER NINGUEacuteM NA CLASSE ANTERIOR
DESCENDENTEASCENDENTE Herdeiros necessaacuterios ndash pelo menos 50COcircNJUGE SOBREVIVENTE (SUPEacuteRSTITE) eacute deles (salvo hipoacutetese de deserdaccedilatildeo)
COLATERAL ATEacute O 4 GRAU
4ordm GRAU 2ordm GRAU
3ordm GRAU
2ordm GRAU 4ordm GRAU 1ordm GRAU
3ordm GRAU
4ordm GRAU
Natildeo se pode fazer qualquer distinccedilatildeo entre os filhos sejam eles havidos ou natildeo durante o casamento adotivos etc sendo que todos eles possuem os mesmos direitos
AVOcircTIO AVOcirc AVOacute
TIO PAI MAtildeEMULHER DO TIO
EUPRIMO PRIMO
IRMAtildeO
SOBRINHO
SOBRINHO NETO
SUCESSAtildeO POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
13 13 13
MORRERAM
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
SUCESSAtildeO POR CABECcedilA
13 13 13
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
A sucessatildeo por representaccedilatildeo soacute ocorre na sucessatildeo LEGIacuteTIMA (testamentaacuteria natildeo)Soacute acontece em linha descendente nunca ascendenteNa colateral soacute a favor dos sobrinhos se tiver mais irmatildeos concorrendoNatildeo haacute representaccedilatildeo na renuacutencia
HERANCcedilA Eacute O QUE O DEFUNTO DEIXA PARA SEUS HERDEIROS Eacute a parte que eacute soacute dele natildeo eacute do cocircnjuge
MEACcedilAtildeO SAtildeO BENS COMUNS AO CASAL Parte eacute do marido e parte eacute da mulher antes mesmo de um dos dois morrer
O cocircnjuge tem direito agrave meaccedilatildeo E agrave heranccedila
13
13 13
16 16SUCESSAtildeO POR REPRESENTACcedilAtildeO OU POR ESTIRPE
Os netos natildeo pagam pela cagada do pai
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3 INDIGNOPREacute MORTO
NETO NETO NETO
O cocircnjuge soacute eacute afastado da sucessatildeo (heranccedila) se
Estiver separada JUDICIALMENTE
Estiver separada DE FATO haacute mais de 2 anosATENCcedilAtildeO Salvo se comprovar que essa separaccedilatildeo se tornara impossiacutevel sem culpa do cocircnjuge sobrevivente
REGIME DE BENS
COMUNHAtildeO PARCIAL DE BENS (COMUNHAtildeO DE AQUESTOS) - LEGALOcorre quando o casal natildeo faz pacto antenupcial ou quando este eacute nuloCasou sem escolher o regime eacute parcial
AQUESTOS ndash eacute tudo o que o casal adquiriu ONEROSAMENTE durante o casamento eacute o esforccedilo comum na construccedilatildeo do patrimocircnioA administraccedilatildeo desses bens cabe a qualquer um dos cocircnjuges
O patrimocircnio do casal entatildeo eacute constituiacutedo de
NAtildeO SE COMUNICAM
casam
(em tese) NAtildeO respondePelos deacutebitos existentesAntes do casamento
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
COMUNHAtildeO UNIVERSAL DE BENS = JUNTA TUDO ndash 1 soacute patrimocircnio indivisiacutevel
Cada cocircnjuge tem direito agrave METADE IDEAL DO PATRIMOcircNIO COMUMTem que celebrar pacto antenupcial (se natildeo celebrar fica sendo parcial ndash legal)
SE O REGIME FOR DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL OU PARCIAL O COcircNJUGE SUPERSTITE TERAacute METADE DOS BENS COMUNS DO CASAL = MEACcedilAtildeOA metade dos bens jaacute pertencia a ele antes da morte do cocircnjuge
TANTO NO REGIME DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL COMO NO PARCIAL PARA RENUNCIAR A UMA HERANCcedilA PRECISA DA OUTORGA DO COcircNJUGE Soacute na separaccedilatildeo total eacute que natildeo precisa
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeO
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeOBENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA ndash LEI
ORDEM DE VOCACcedilAtildeO HEREDITAacuteRIA ndash preferecircncia estabelecida em lei ndash UMA CLASSE SOacute Eacute CHAMADA SE NAtildeO HOUVER NINGUEacuteM NA CLASSE ANTERIOR
DESCENDENTEASCENDENTE Herdeiros necessaacuterios ndash pelo menos 50COcircNJUGE SOBREVIVENTE (SUPEacuteRSTITE) eacute deles (salvo hipoacutetese de deserdaccedilatildeo)
COLATERAL ATEacute O 4 GRAU
4ordm GRAU 2ordm GRAU
3ordm GRAU
2ordm GRAU 4ordm GRAU 1ordm GRAU
3ordm GRAU
4ordm GRAU
Natildeo se pode fazer qualquer distinccedilatildeo entre os filhos sejam eles havidos ou natildeo durante o casamento adotivos etc sendo que todos eles possuem os mesmos direitos
AVOcircTIO AVOcirc AVOacute
TIO PAI MAtildeEMULHER DO TIO
EUPRIMO PRIMO
IRMAtildeO
SOBRINHO
SOBRINHO NETO
SUCESSAtildeO POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
13 13 13
MORRERAM
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
SUCESSAtildeO POR CABECcedilA
13 13 13
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
A sucessatildeo por representaccedilatildeo soacute ocorre na sucessatildeo LEGIacuteTIMA (testamentaacuteria natildeo)Soacute acontece em linha descendente nunca ascendenteNa colateral soacute a favor dos sobrinhos se tiver mais irmatildeos concorrendoNatildeo haacute representaccedilatildeo na renuacutencia
HERANCcedilA Eacute O QUE O DEFUNTO DEIXA PARA SEUS HERDEIROS Eacute a parte que eacute soacute dele natildeo eacute do cocircnjuge
MEACcedilAtildeO SAtildeO BENS COMUNS AO CASAL Parte eacute do marido e parte eacute da mulher antes mesmo de um dos dois morrer
O cocircnjuge tem direito agrave meaccedilatildeo E agrave heranccedila
13
13 13
16 16SUCESSAtildeO POR REPRESENTACcedilAtildeO OU POR ESTIRPE
Os netos natildeo pagam pela cagada do pai
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3 INDIGNOPREacute MORTO
NETO NETO NETO
O cocircnjuge soacute eacute afastado da sucessatildeo (heranccedila) se
Estiver separada JUDICIALMENTE
Estiver separada DE FATO haacute mais de 2 anosATENCcedilAtildeO Salvo se comprovar que essa separaccedilatildeo se tornara impossiacutevel sem culpa do cocircnjuge sobrevivente
REGIME DE BENS
COMUNHAtildeO PARCIAL DE BENS (COMUNHAtildeO DE AQUESTOS) - LEGALOcorre quando o casal natildeo faz pacto antenupcial ou quando este eacute nuloCasou sem escolher o regime eacute parcial
AQUESTOS ndash eacute tudo o que o casal adquiriu ONEROSAMENTE durante o casamento eacute o esforccedilo comum na construccedilatildeo do patrimocircnioA administraccedilatildeo desses bens cabe a qualquer um dos cocircnjuges
O patrimocircnio do casal entatildeo eacute constituiacutedo de
NAtildeO SE COMUNICAM
casam
(em tese) NAtildeO respondePelos deacutebitos existentesAntes do casamento
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
COMUNHAtildeO UNIVERSAL DE BENS = JUNTA TUDO ndash 1 soacute patrimocircnio indivisiacutevel
Cada cocircnjuge tem direito agrave METADE IDEAL DO PATRIMOcircNIO COMUMTem que celebrar pacto antenupcial (se natildeo celebrar fica sendo parcial ndash legal)
SE O REGIME FOR DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL OU PARCIAL O COcircNJUGE SUPERSTITE TERAacute METADE DOS BENS COMUNS DO CASAL = MEACcedilAtildeOA metade dos bens jaacute pertencia a ele antes da morte do cocircnjuge
TANTO NO REGIME DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL COMO NO PARCIAL PARA RENUNCIAR A UMA HERANCcedilA PRECISA DA OUTORGA DO COcircNJUGE Soacute na separaccedilatildeo total eacute que natildeo precisa
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeO
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeOBENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
SUCESSAtildeO POR DIREITO PROacutePRIO E POR CABECcedilA
13 13 13
MORRERAM
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
SUCESSAtildeO POR CABECcedilA
13 13 13
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO NETO
A sucessatildeo por representaccedilatildeo soacute ocorre na sucessatildeo LEGIacuteTIMA (testamentaacuteria natildeo)Soacute acontece em linha descendente nunca ascendenteNa colateral soacute a favor dos sobrinhos se tiver mais irmatildeos concorrendoNatildeo haacute representaccedilatildeo na renuacutencia
HERANCcedilA Eacute O QUE O DEFUNTO DEIXA PARA SEUS HERDEIROS Eacute a parte que eacute soacute dele natildeo eacute do cocircnjuge
MEACcedilAtildeO SAtildeO BENS COMUNS AO CASAL Parte eacute do marido e parte eacute da mulher antes mesmo de um dos dois morrer
O cocircnjuge tem direito agrave meaccedilatildeo E agrave heranccedila
13
13 13
16 16SUCESSAtildeO POR REPRESENTACcedilAtildeO OU POR ESTIRPE
Os netos natildeo pagam pela cagada do pai
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3 INDIGNOPREacute MORTO
NETO NETO NETO
O cocircnjuge soacute eacute afastado da sucessatildeo (heranccedila) se
Estiver separada JUDICIALMENTE
Estiver separada DE FATO haacute mais de 2 anosATENCcedilAtildeO Salvo se comprovar que essa separaccedilatildeo se tornara impossiacutevel sem culpa do cocircnjuge sobrevivente
REGIME DE BENS
COMUNHAtildeO PARCIAL DE BENS (COMUNHAtildeO DE AQUESTOS) - LEGALOcorre quando o casal natildeo faz pacto antenupcial ou quando este eacute nuloCasou sem escolher o regime eacute parcial
AQUESTOS ndash eacute tudo o que o casal adquiriu ONEROSAMENTE durante o casamento eacute o esforccedilo comum na construccedilatildeo do patrimocircnioA administraccedilatildeo desses bens cabe a qualquer um dos cocircnjuges
O patrimocircnio do casal entatildeo eacute constituiacutedo de
NAtildeO SE COMUNICAM
casam
(em tese) NAtildeO respondePelos deacutebitos existentesAntes do casamento
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
COMUNHAtildeO UNIVERSAL DE BENS = JUNTA TUDO ndash 1 soacute patrimocircnio indivisiacutevel
Cada cocircnjuge tem direito agrave METADE IDEAL DO PATRIMOcircNIO COMUMTem que celebrar pacto antenupcial (se natildeo celebrar fica sendo parcial ndash legal)
SE O REGIME FOR DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL OU PARCIAL O COcircNJUGE SUPERSTITE TERAacute METADE DOS BENS COMUNS DO CASAL = MEACcedilAtildeOA metade dos bens jaacute pertencia a ele antes da morte do cocircnjuge
TANTO NO REGIME DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL COMO NO PARCIAL PARA RENUNCIAR A UMA HERANCcedilA PRECISA DA OUTORGA DO COcircNJUGE Soacute na separaccedilatildeo total eacute que natildeo precisa
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeO
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeOBENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
A sucessatildeo por representaccedilatildeo soacute ocorre na sucessatildeo LEGIacuteTIMA (testamentaacuteria natildeo)Soacute acontece em linha descendente nunca ascendenteNa colateral soacute a favor dos sobrinhos se tiver mais irmatildeos concorrendoNatildeo haacute representaccedilatildeo na renuacutencia
HERANCcedilA Eacute O QUE O DEFUNTO DEIXA PARA SEUS HERDEIROS Eacute a parte que eacute soacute dele natildeo eacute do cocircnjuge
MEACcedilAtildeO SAtildeO BENS COMUNS AO CASAL Parte eacute do marido e parte eacute da mulher antes mesmo de um dos dois morrer
O cocircnjuge tem direito agrave meaccedilatildeo E agrave heranccedila
13
13 13
16 16SUCESSAtildeO POR REPRESENTACcedilAtildeO OU POR ESTIRPE
Os netos natildeo pagam pela cagada do pai
AVOcirc
FILHO 1DESCENDENTE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3 INDIGNOPREacute MORTO
NETO NETO NETO
O cocircnjuge soacute eacute afastado da sucessatildeo (heranccedila) se
Estiver separada JUDICIALMENTE
Estiver separada DE FATO haacute mais de 2 anosATENCcedilAtildeO Salvo se comprovar que essa separaccedilatildeo se tornara impossiacutevel sem culpa do cocircnjuge sobrevivente
REGIME DE BENS
COMUNHAtildeO PARCIAL DE BENS (COMUNHAtildeO DE AQUESTOS) - LEGALOcorre quando o casal natildeo faz pacto antenupcial ou quando este eacute nuloCasou sem escolher o regime eacute parcial
AQUESTOS ndash eacute tudo o que o casal adquiriu ONEROSAMENTE durante o casamento eacute o esforccedilo comum na construccedilatildeo do patrimocircnioA administraccedilatildeo desses bens cabe a qualquer um dos cocircnjuges
O patrimocircnio do casal entatildeo eacute constituiacutedo de
NAtildeO SE COMUNICAM
casam
(em tese) NAtildeO respondePelos deacutebitos existentesAntes do casamento
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
COMUNHAtildeO UNIVERSAL DE BENS = JUNTA TUDO ndash 1 soacute patrimocircnio indivisiacutevel
Cada cocircnjuge tem direito agrave METADE IDEAL DO PATRIMOcircNIO COMUMTem que celebrar pacto antenupcial (se natildeo celebrar fica sendo parcial ndash legal)
SE O REGIME FOR DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL OU PARCIAL O COcircNJUGE SUPERSTITE TERAacute METADE DOS BENS COMUNS DO CASAL = MEACcedilAtildeOA metade dos bens jaacute pertencia a ele antes da morte do cocircnjuge
TANTO NO REGIME DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL COMO NO PARCIAL PARA RENUNCIAR A UMA HERANCcedilA PRECISA DA OUTORGA DO COcircNJUGE Soacute na separaccedilatildeo total eacute que natildeo precisa
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeO
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeOBENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
REGIME DE BENS
COMUNHAtildeO PARCIAL DE BENS (COMUNHAtildeO DE AQUESTOS) - LEGALOcorre quando o casal natildeo faz pacto antenupcial ou quando este eacute nuloCasou sem escolher o regime eacute parcial
AQUESTOS ndash eacute tudo o que o casal adquiriu ONEROSAMENTE durante o casamento eacute o esforccedilo comum na construccedilatildeo do patrimocircnioA administraccedilatildeo desses bens cabe a qualquer um dos cocircnjuges
O patrimocircnio do casal entatildeo eacute constituiacutedo de
NAtildeO SE COMUNICAM
casam
(em tese) NAtildeO respondePelos deacutebitos existentesAntes do casamento
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
USO PESSOAL+
INSTRUMENTOS DE PROFISSAtildeO
+PROVENTOS DO
TRABALHO PESSOAL+
BENS DE SUCESSAtildeO+
DEacuteBITOS EXISTENTES ANTES DO
CASAMENTO
COMUNHAtildeO UNIVERSAL DE BENS = JUNTA TUDO ndash 1 soacute patrimocircnio indivisiacutevel
Cada cocircnjuge tem direito agrave METADE IDEAL DO PATRIMOcircNIO COMUMTem que celebrar pacto antenupcial (se natildeo celebrar fica sendo parcial ndash legal)
SE O REGIME FOR DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL OU PARCIAL O COcircNJUGE SUPERSTITE TERAacute METADE DOS BENS COMUNS DO CASAL = MEACcedilAtildeOA metade dos bens jaacute pertencia a ele antes da morte do cocircnjuge
TANTO NO REGIME DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL COMO NO PARCIAL PARA RENUNCIAR A UMA HERANCcedilA PRECISA DA OUTORGA DO COcircNJUGE Soacute na separaccedilatildeo total eacute que natildeo precisa
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeO
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeOBENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
COMUNHAtildeO UNIVERSAL DE BENS = JUNTA TUDO ndash 1 soacute patrimocircnio indivisiacutevel
Cada cocircnjuge tem direito agrave METADE IDEAL DO PATRIMOcircNIO COMUMTem que celebrar pacto antenupcial (se natildeo celebrar fica sendo parcial ndash legal)
SE O REGIME FOR DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL OU PARCIAL O COcircNJUGE SUPERSTITE TERAacute METADE DOS BENS COMUNS DO CASAL = MEACcedilAtildeOA metade dos bens jaacute pertencia a ele antes da morte do cocircnjuge
TANTO NO REGIME DE COMUNHAtildeO UNIVERSAL COMO NO PARCIAL PARA RENUNCIAR A UMA HERANCcedilA PRECISA DA OUTORGA DO COcircNJUGE Soacute na separaccedilatildeo total eacute que natildeo precisa
COMUNHAtildeO DE BENSDA ESPOSAANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeO
COMUNHAtildeO DE BENSDO MARIDOANTES DO
CASAMENTO+
BENS DE SUCESSAtildeOBENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
DURANTE O CASAMENTO
+ DOACcedilAtildeO OU
HERANCcedilA EM FAVOR DOS 2
+FATO EVENTUAL (um
deles ganhou na loteria)
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
EXCLUIacuteDOUSO PESSOAL
+INSTRUMENTOS DE
PROFISSAtildeO+
PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL
+DIacuteVIDAS ANTERIORES
+BENS DOADOS OU LEGADOS
COM CLAUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
FILHO 2DESCENDENTE
FILHO 3DESCENDENTE
NETO NETO
PAI ESPOSA
QUANTO Agrave HERANCcedilA
1) SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA
Os herdeiros satildeo NECESSAacuteRIOS ndash Eacute NECESSAacuteRIO deixar pelo menos 50 para os herdeiros nessa ordem
DescendentesAscendentesCocircnjuge
HERANCcedilADesse total 50 eacute a legiacutetima (o que necessariamente vai para os herdeiros) e
50 o defunto pode dispor50 eacute do cocircnjuge 50 eacute do defuntoSobrevivente(meaccedilatildeo)
1ordm DESCENDENTES
BENS COMUNS 500 250 da esposa 250 divide entre filhos e neto
BENS PARTICULARES 300100 pra cada filho e neto
ou
Dos 550275 divide entre filhos e neto e 275 deixa pra quem quiser
morto
FILHO 1DESCENDENTE
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
2ordm Ascendentes
25 25 50
Ficou soacute com a Meaccedilatildeo Se natildeo tiver bens comuns lascou-seHeranccedila soacute se o defunto deixou no testamento
3ordm cocircnjugeNatildeo tendo descendentes nem ascendentes o cocircnjuge recebe tudo
2) SUCESSAtildeO LEGAL OU LEGIacuteTIMA
a) Regra concorre com os descendentes
Desde que
NAtildeO SEJA regime de comunhatildeo universal de bens ndash o cocircnjuge jaacute recebe a meaccedilatildeo
NAtildeO SEJA regime de separaccedilatildeo obrigatoacuteria de bens ndash a lei proiacutebe
HAJA BENS PARTICULARES no regime parcial de bens
NAtildeO ESTEJA separado judicialmente ou de fato (2 anos)
Ou seja soacute concorre na comunhatildeo parcial de bens em que o defunto deixou bens particulares bens que eram soacute dele
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
PAI MAtildeE
FILHO MORREU
AVOcirc AVOacute
ESPOSA
AVOacute
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
Caso 1 o falecido natildeo possui bens particulares era um duro antes de casar
Natildeo importa se eacute comunhatildeo universal ou parcial de bensO cocircnjuge sobrevivente NAtildeO Eacute HERDEIRO NAtildeO HAacute HERANCcedilA HAacute MEACcedilAtildeO O COcircNJUGE Eacute MEEIRORecebeu 50 de tudo A outra metade (do defunto) eacute que eacute heranccedila e vai ser dividida entre os descendentes ou ascendentes
Caso 2 o falecido possui bens particulares
Comunhatildeo de bens = o cocircnjuge natildeo recebe heranccedila jaacute recebeu a meaccedilatildeo
Comunhatildeo parcial - O cocircnjuge sobrevivente recebe sua meaccedilatildeo E concorre com os descendentes ou ascendentes sobre o TOTAL (50 da meaccedilatildeo do defunto + os bens particulares
O cocircnjuge sobrevivente teraacute direito a um quinhatildeo igual aos dos que sucederempor cabeccedila natildeo podendo sua quota ser inferior agrave quarta parte da heranccedila se for ascendente dos herdeiros com que concorreOu sejaEacute matildee dos filhos ndash miacutenimo frac14Natildeo eacute matildee (os filhos satildeo soacute do falecido) ndash concorre partes iguais
BENS COMUNS
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
15 da heranccedila+ meaccedilatildeo
15 15 15 15
frac14 da heranccedila + meaccedilatildeo
ASCENDENTE
DIVIDEM OS OUTROS 34
B) concorrendo com ascendentes natildeo importa o regime de bens
Natildeo haacute dificuldade
Falecido deixou pai E matildee + esposa = 13 para cada umFalecido deixou soacute pai OU matildee + esposa = frac12 para cadaFalecido deixou avoacutes + esposa = metade para esposa e metade para avoacutes
C) Pura e simples natildeo deixou nem ascendentes nem descendentes A esposa recebe tudo desde que natildeo separada judicialmente ou de fato haacute mais de 2 anos
O regime SEPARACcedilAtildeO DE BENS natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge supeacuterstite natildeo recebe a meaccedilatildeo (porque natildeo tem) mas concorre na heranccedila
Se o falecido tiver bens com claacuteusula de incomunicabilidade ndash tambeacutem natildeo interfere na vocaccedilatildeo hereditaacuteria O cocircnjuge concorre
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
FILHO 1 FILHO 2 FILHO 4
MARIDO ESPOSA
FILHO 3
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
3) SUCESSAtildeO DO DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO
Soacute tem 1 casa onde moram
O filho eacute o herdeiro poreacutem a esposa fica morandoTransmite-se a nua propriedade aos herdeiros e a esposafica com o direito real de habitaccedilatildeo independente do regime de bens
O mesmo acontece se o casal natildeo tiver filhos e os herdeiros forem os paisNatildeo cessa o direito diante de uma nova uniatildeo
4) Sucessatildeo no Usufruto ndash se o casamento foi com cocircnjuge estrangeiro em regime que exclua a comunhatildeo universal teraacute direito agrave quarta parte dos bens em usufruto se houver filhos brasileiros do casal ou do outro consorte metade dos bens em usufruto se natildeo houver filhos
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS EM COMUM ndash a lei praticamente equiparou agrave uniatildeo estaacutevel
No entanto o CC diz
Se durante a uniatildeo estaacutevel nenhum dos companheiros tiver adquirido bens a tiacutetulo oneroso NAtildeO HAVERAacute NENHUMA POSSIBILIDADE DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE HERDAR QUALQUER COISA mesmo que o falecido natildeo tenha descendentes ou ascendentes
A SUCESSAtildeO DOS COMPANHEIROS LIMITA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVEcircNCIA
HERANCcedilA
MEACcedilAtildeO
Joatildeo = patrimocircnio anterior = 100 Patrimocircnio construiacutedo com Maria = 600
JOAtildeO = 300 MARIA = 300
MARIDOMORREU
ESPOSA
FILHO
PAI MAtildeE
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
MEACcedilAtildeO = 300HERANCcedilA = DIVIDE com os filhos em partes iguais
13
PATRIMONIO PARTICULAR = 100
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO = 300
13 (100) 13 (100)
UNIAtildeO ESTAacuteVEL COM FILHOS DO DEFUNTO
RECEBE METADE DO VALOR QUE COUBER A CADA UM DELES (75)
PATRIMONIO PARTICULAR
MEACcedilAtildeO DE JOAtildeO
SE concorrer com ascendente ou colateral = 13 da totalidade da heranccedila sempre
Teraacute direito real de habitaccedilatildeo enquanto viver ou natildeo constituir nova uniatildeo ou casamento
JOAtildeO MARIA
FILHO FILHO
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
RESUMINDO COcircNJUGE
CONCORREcircNCIA COMUNHAtildeO UNIVERSAL
COMUNHAtildeO PARCIAL + BENS PARTICULARES
COMUNHAtildeO PARCIAL SEM BENS PARTICULARES
FILHOS NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
SIM sobre a meaccedilatildeo do falecido + bens particularesPartes iguais concorrendo com os filhos do falecidoNatildeo podendo ser menor que frac14 concorrendo com os filhos em comum
NAtildeO
Soacute recebe a meaccedilatildeo
PAIS DO FALECIDO SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
SIMPai + matildee = 13Soacute pai ou matildee = frac12
AVOacuteS DO FALECIDO
12 12 12
TERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO MESMO SE CASAR NOVAMENTE
COMPANHEIRA
SOMENTE BENS ONEROSOS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAtildeOFILHOS EM COMUM PARTES IGUAISFILHOS SOacute DO FALECIDO METADE QUE CADA UM RECEBERASCENDENTES OU COLATERAIS 13NINGUEacuteM TUDOTERAacute DIREITO REAL DE HABITACcedilAtildeO ATEacute SE CASAR OU SE UNIR NOVAMENTE
Observaccedilotildees1 ndash O concubinato impuro (tambeacutem chamado de concubinato adulterino ou relaccedilatildeo extramatrimonial ou simplesmente de ldquoamanterdquo) natildeo estabelece qualquer direito hereditaacuterio entre os concubinos LEI = Eacute O QUE VALE PRO CONCURSONo entanto na praacutetica nossos Tribunais reconhecem alguns direitos em determinadas situaccedilotildees especiais Exemplo Uma pessoa eacute casada haacute 20 (vinte) anos vivendo normalmente com sua esposa e tendo dois filhos No entanto tem uma ldquoamanterdquo Prova-se que ele convive com ela haacute 10 (dez) anos sendo que inclusive compraram uma casa juntos A ldquoamanterdquo tem direito agrave parte que ajudou a comprar na vigecircncia desta ldquorelaccedilatildeordquo (ou seja tem direito ao valor de metade da casa comprada)
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
IRMAtildeO IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
COLATERAIS
12 1212
14 14POR REPRESENTACcedilAtildeO
Embora o sobrinho seja 3ordm grau e o tio tambeacutem a lei daacute preferecircncia ao sobrinho
Irmatildeos bilaterais ou germanos Irmatildeos unilaterais Recebem o dobro Recebe a metade dos outros
Resumindo1) Descendentes ndash Filho
Natildeo tem filho ndash netoNatildeo tem neto ndash bisneto ETC
2) Ascendentes ndash paisNatildeo tem pais ndash avoacutesNatildeo tem avoacutes ndash bisavoacutes ETC
3) Cocircnjuge
4) Colaterais
2ordm grau ndash irmatildeoNatildeo tem irmatildeo ndash desce sobrinho (3ordm grau)Natildeo tem sobrinho ndash sobe tio (3ordm grau)Natildeo tem tio ndash desce sobrinho neto (4ordm grau)Natildeo tem sobrinho neto ndash sobe tio avocirc (4ordm grau)
SOBRINHO SOBRINHO
IRMAtildeOPREacute MORTO
IRMAtildeOMORREU
IRMAtildeO
PAI MAtildeE
PAI MAtildeE
IRMAtildeO IRMAtildeO IRMAtildeOIRMAtildeO
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
Se natildeo tiver nenhum herdeiro ou a heranccedila natildeo foi aceita
Vai para o municiacutepio ou Distrito Federal (se os bens localizados nas respectivas circunscriccedilotildees)
Vai pra Uniatildeo ndash se os bens estiverem situados em Territoacuterio federal
Passos
1) HERANCcedilA JACENTE ndash Natildeo tem herdeiros Eacute nomeado um curador para conservaacute-los e administraacute-losSatildeo expedidos editais para eventuais sucessoresSe apoacutes 1 ano do primeiro edital natildeo aparecer ningueacutem eacute declarada HERANCcedilA VACANTE
A HERANCcedilA JACENTE NAtildeO TEM PERSONALIDADE JURIacuteDICA
Eacute UMA UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
2) HERANCcedilA VACANTE - Os bens passam para a propriedade do Estado mas natildeo de forma plena de forma resoluacutevel (se aparecer algueacutem converte-se em inventaacuterio regular)
Se depois de 5 anos natildeo aparecer ningueacutem passa definitivamente para o Estado
TESTAMENTO
mvale a lei vigente no momento Vale a lei vigente no da feitura do testamento que momento da abertura daregula a capacidade ATIVA sucessatildeo (morte) quanto agrave(de fazer o testamento) e a capacidade PASSIVA (para FORMA adquirir) e a eficaacutecia
Juriacutedica do conteuacutedo do Testamento
O testamento eacute ato unilateral e individual natildeo podendo ser feito em conjunto com outra pessoa (eacute nulo o chamado testamento conjuntivo)
Soacute o incapaz natildeo pode testar O maior de 16 e menor de 18 PODE TESTAR SEM ASSISTEcircNCIAA incapacidade superveniente natildeo invalida o testamento eficaz
Satildeo absolutamente incapazes para adquirir por testamento
1048696 Os indiviacuteduos natildeo concebidos (o nascituro possui capacidade pois jaacute foi concebido) ateacute a morte do testador salvo se a disposiccedilatildeo deste se referir agrave prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessatildeo
1048696 As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico externo relativamente a imoacuteveis situados no Brasil
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
ATENCcedilAtildeO NA LEGIacuteTIMA Eacute SOacute QUEM JAacute EXISTIR NA EacutePOCA DA ABERTURA DA SUCESSAtildeO
Satildeo relativamente incapazes para adquirir por testamento proibindo que se nomeiem herdeiros ou legataacuterios
1048696 A pessoa que a rogo (a pedido) escreveu o testamento seu cocircnjuge seus ascendentes descendentes e irmatildeos
1048696 As testemunhas do testamento
1048696 O concubinaacuterio (ldquoamanterdquo) do testador casado salvo se este sem culpa sua estiver separado de fato do cocircnjuge haacute mais de 05 anos
1048696 O tabeliatildeo civil ou militar o comandante ou escrivatildeo perante o qual se fizer assim como o que fizer ou aprovar o testamento
DESERDACcedilAtildeO
casos previstos em lei
tem que ser expresso no testamento apontando a causa (natildeo vale escritura puacuteblica instrumento particular termo judicial codicilo)
propositura de accedilatildeo ORDINAacuteRIA pelos outros herdeiros (4 anos da abertura da sucessatildeo)
soacute se deserda herdeiro necessaacuterio (descendentes ascendentes cocircnjuge)
CAUSAS
Todas da indignidade +
A) Deserdaccedilatildeo dos descendentes por seus ascendentes (art 1962 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a madrasta ou padrasto desamparo do ascendente em alienaccedilatildeo mental ou grave enfermidade
B) Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes (art 1963 CC)ofensa fiacutesica injuacuteria grave relaccedilotildees iliacutecitas com a mulher ou companheira do filho ou do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta desamparo do filho ou do neto com deficiecircncia mental ou grave enfermidade
DESERDADO
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
NETO ESPOSA
Os descendentes natildeo satildeo afetados diante do caraacuteter PERSONALISSIMO da pena civil ndash O deserdado eacute como se fosse morto - sucessatildeo por representaccedilatildeo
Natildeo basta a deserdaccedilatildeo no testamento Os outros herdeiros tecircm que mover accedilatildeo ordinaacuteria de deserdaccedilatildeo para confirmar a vontade do morto Cabe ampla defesa ao deserdadoA revogaccedilatildeo tem que ser feita por testamento
ORDINAacuteRIO PUacuteBLICOPARTICULAR
FORMAS DE TESTAMENTO CERRADO
ESPECIAL MILITARMARIacuteTIMOAERONAacuteUTICO
TESTAMENTO PUacuteBLICO
Tem que ser VERBAL (ateacute pode entregar minuta mas tem que ler ndash verbal)se tem que ser verbal MUDO NAtildeO PODE
Em liacutengua nacional O cego SOacute PODE POR TESTAMENTO PUacuteBLICO Lavrado por tabeliatildeo em livro de notas Na presenccedila de 2 testemunhas Depois que o oficial escreve lecirc de novo Todos assinam (o testador o oficial e as 2 testemunhas) Menccedilatildeo agraves formalidades
Aberta a sucessatildeo vai pro juiz que vecirc se estaacute tudo ok ordena o registro e o cumprimento
PAI
FILHO ESPOSA
MAtildeE
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
TESTAMENTO CERRADO (secreto ou miacutestico)
Surdo-mudo pode se souber ler e escrever Escrito em liacutengua nacional ou estrangeira Qualquer viacutecio o invalida (ex rompimento de lacre) Pode ser escrito mecanicamente desde que com paacuteginas numeradas e assinadas
4 elementosCeacutedula testamentaacuteria ndash escrita pelo testador ou por algueacutem a seu pedido (natildeo pode ser beneficiaacuterio)
Auto de entrega ndash tem que entregar PESSOALMENTE ao oficial na presenccedila de 2 testemunhas
Auto de aprovaccedilatildeo ndash lavrado pelo oficial e assinado por ele e pelas testemunhas
Cerramento ndash o tabeliatildeo lacra o envelope com cera derretida costura a ceacutedula com cinco pontos de retroacutes e lanccedila pingos de lacre sobre cada um Apoacutes isso o tabeliatildeo entrega ao testador lanccedilando em seu livro nota do lugar ano mecircs e dia em que o testamento foiaprovado e entregue
Nem o tabeliatildeo nem as testemunhas sabem o conteuacutedoLOGO ANALFABETO E CEGO NAtildeO PODEM
o Coacutedigo permite ao Juiz que ldquose natildeo achar viacutecio externo que o torne eivado de nulidade ou suspeito de falsidaderdquo pode ordenar o seu registro e cumprimento Assim napraacutetica mesmo havendo um viacutecio que entenda natildeo essencial natildeo havendoindiacutecio de falsidade o juiz pode consideraacute-lo como vaacutelido
TESTAMENTO PARTICULAR (aberto oloacutegrafo ou privado)
Soacute praacute quem sabe LER E ESCREVER Natildeo pode cego nem incapacitado de escrever Escrito de proacuteprio punho ou processo mecacircnico Natildeo pode ter rasuras nem espaccedilos em branco 3 testemunhas (o testador tem que ler para elas) Publicaccedilatildeo em juiacutezo apoacutes a morte do testador HOMOLOGACcedilAtildeO PELO JUIZ Tem que ser confirmado pelas testemunhas (pelo menos uma) Em casos excepcionais pode ser confirmado pelo juiz Apoacutes ser confirmado pelas testemunhas e ouvido o MP o juiz confirmaraacute o testamento
TESTAMENTOS ESPECIAIS ndash caraacuteter provisoacuterio situaccedilatildeo de emergecircncia
A) Testamento Mariacutetimo e Aeronaacuteutico declaraccedilatildeo de vontade feita a bordo de navios ou aeronaves de guerra ou mercantes em viagem
de alto mar lavrado pelo comandante ou escrivatildeo de bordo perante duas testemunhas idocircneas
Observaccedilatildeo se o testador natildeo morrer na viagem ou nos 90 dias subsequumlentes apoacutes o desembarque o testamento perde a validade (caduca)
B) Testamento Militar declaraccedilatildeo de uacuteltima vontade feita por militares e demais pessoas a serviccedilo do exeacutercito em
campanha dentro ou fora do paiacutes Deve ser escrito por autoridade militar na presenccedila de duas testemunhas
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
Admite a forma nuncupativa isto eacute feita por pessoa ferida neste caso pode ser feito de viva voz na presenccedila de duas testemunhas
Em qualquer hipoacutetese se o testador natildeo morrer na guerra ou nos 90 dias subsequumlentes em lugar onde possa testar na forma ordinaacuteria o testamento caducaraacute
Claacuteusula de Inalienabilidade
Soacute por justa causa Extingue-se com a morte do beneficiaacuterio salvo se ele estendeu ao seu sucessor Natildeo atinge os frutos e rendimentos
Satildeo absolutamente incapazes de testemunhar
menores de 16 anos enfermos mentais surdo cego e analfabeto Efeito 1048687 nulidade de pleno direito do testamento
Satildeo relativamente incapazes de testemunhar
herdeiro instituiacutedo seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
legataacuterio bem como seus ascendentes descendentes irmatildeos e cocircnjuge
Efeito 1048696 validade do testamento mas seraacute considerada nula qualquer disposiccedilatildeo em favor deste incapaz
Um testamento soacute pode ser revogado por outro mesmo que de modalidade diversa (um testamento puacuteblico pode revogar um cerrado um testamento particular pode revogar um cerrado etc) O importante eacute que o novo testamento seja vaacutelido No entanto eacute irrevogaacutevel o testamento na parte em que o testador reconhece filho havido fora do casamento
O testamento revogado natildeo se restaura pelo fato deste ter sido revogadoposteriormente (natildeo haacute repristinaccedilatildeo no testamento)
Um codicilo (eacute uma disposiccedilatildeo de uacuteltima vontade para bens de pequeno valor) natildeo pode revogar um testamento mas este pode revogar o codicilo
A revogaccedilatildeo pode ser EXPRESSA OU TAacuteCITA
TAacuteCITA disposiccedilotildees conflitantes o testamento cerrado foi dilacerado ou aberto pelo testador ou por outro agrave sua ordem o testador vendeu voluntariamente o bem legado
ROMPIMENTO (revogaccedilatildeo presumida testamento rupto) inutilizaccedilatildeo do testamento por fatos supervenientesEx o testador natildeo sabia que tinha outros herdeiros necessaacuterios
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
CADUCIDADE obstaacuteculo supervenienteEx herdeiro morreu antes herdeiro renunciou ou foi excluiacutedo perecimento da coisa legada
a) Hipoacutetese de Nulidade incapacidade do testador impossibilidade ou ilicitude do objeto inobservacircncia das formas legais e nulidade das disposiccedilotildees Requerimento de qualquer interessado do Ministeacuterio Puacuteblico ou de ofiacutecio pelo Juiz
b) Hipoacuteteses de Anulabilidade erro substancial na designaccedilatildeo da pessoa do herdeiro legataacuterio ou da coisa legada dolo coaccedilatildeo ou fraudeRequerimento apenas do interessado respeitando o prazo decadencial dequatro anos
O testamenteiropode ser qualquer pessoa indicada pelo testador ou pelo juiz (dadivo)
Se natildeo for herdeiro ou legataacuterio recebe uma remuneraccedilatildeo chamada de vintena Esta varia de 1 a 5 de acordo com importacircncia da heranccedila e dificuldade na execuccedilatildeo do testamento arbitrado pelo Juiz
O testamenteiro deve ser citado para o inventaacuterio e ouvido em todos osatos e termos do processo
CODICILO (do latim codicilus ndash que eacute o diminutivo de codex ndash ou seja um pequeno coacutedigo) eacute o ato de uacuteltima vontade pelo qual o disponente traccedila diretrizes sobre assuntos de pequeno valor tais como despesas e disposiccedilotildees sobre enterro daacutedivas de pequeno valor moacuteveis roupas etc Pode tambeacutem nomear ou substituir o testamenteiro perdoar herdeiro indigno etc
No entanto natildeo eacute meio idocircneo para instituir herdeiros efetuar deserdaccedilotildees ou reconhecer filho havido fora do casamento
O codicilo natildeo pode revogar o testamento apenas o completa em pequenos pontos Natildeo se exigem maiores formalidades basta que o instrumento seja escrito datado e assinado pelo testador Tambeacutem eacute chamado de ldquopequeno testamentordquo
LEGADO
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
Eacute a disposiccedilatildeo testamentaacuteria a tiacutetulo singular pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou natildeo agrave sucessatildeo legiacutetima um ou mais objetos individualizados ou uma certa quantia em dinheiro O legado eacute tiacutepico da sucessatildeo testamentaacuteria recaindo sobre uma coisa certa e determinada Exemplos deixo a meu sobrinho meu anel de grau pois o mesmo se formou em direito deixo a amigo estudioso a minha biblioteca deixo a meu sobrinho o meu piano etc
O legado quanto ao objeto pode ser de coisas corpoacutereas ou incorpoacutereas creacutedito ou de quitaccedilatildeo de diacutevidas alimentos usufruto imoacutevel dinheiro renda ou pensatildeo perioacutedicaO legataacuterio natildeo eacute obrigado a aceitar o legado podendo renunciar taacutecita ou expressamente
Os legados tambeacutem podem caducar Exemplos anulaccedilatildeo do testamento alienaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou perecimento da coisa falecimento do legataacuterio antes do testador revogaccedilatildeo indignidade etc
SUBSTITUICcedilAtildeO VULGARSimples ndash quando eacute designado um soacute substituto ao herdeiro ou legataacuterio Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo
Coletiva ndash quando haacute mais de um substituto Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo Se ele natildeo quiser os bens iratildeo para ldquoBrdquo e ldquoCrdquo
Reciacuteproca ndash quando o testador ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legataacuterios os declara substitutos uns dos outros (admite-se tambeacutem a nomeaccedilatildeo de uma pessoa estranha)Exemplo deixo meus bens para ldquoArdquo ldquoBrdquo ou ldquoCrdquo Se um deles natildeo quiser (ou natildeo puder aceitar) a quota dele iraacute para os demais herdeiros (ou tambeacutem para uma outra pessoa ldquoDrdquo)
FIDEICOMISSONo fideicomisso participam trecircs pessoas
a) Fideicomitente ndash eacute o testador eacute a pessoa que institui o fideicomisso
b) Fiduciaacuterio (ou gravado) ndash eacute a pessoa que eacute chamada a suceder em primeiro lugar e que deveraacute passar os bens para o fideicomissaacuterio eacute o titular da propriedade resoluacutevel (que eacute a que pode ser extinta) e pode praticar todos os atos inerentes ao domiacutenio
c) Fideicomissaacuterio ndash eacute o uacuteltimo destinataacuterio da heranccedila ou legado Segundo o atual Coacutedigo o fideicomissaacuterio deve ser pessoa natildeo concebida ao tempo da abertura da sucessatildeo Caso o fideicomissaacuterio jaacute tenha nascido natildeo haveraacute fideicomisso mas usufruto
O fideicomissaacuterio seraacute o proprietaacuterio dos bens fideicomitidos e o fiduciaacuterio passaraacute agrave condiccedilatildeo de usufrutuaacuterio pelo tempo de duraccedilatildeo que fora previsto originalmente
Se o fideicomissaacuterio natildeo nascer a propriedade plena se consolida nas matildeos do fiduciaacuterio
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel
BENSCOMUNS
BENS PARTICULARES
O fideicomisso soacute pode ser instituiacutedo sobre a metade disponiacutevel dos bens do testador natildeo podendo comprometer a legiacutetima Possui trecircs modalidades
1048696 Vitaliacutecio ndash a substituiccedilatildeo ocorre com a morte do fiduciaacuterio
1048696 A termo ndash a substituiccedilatildeo ocorre no momento fixado pelo testador este marca um momento para a extinccedilatildeo do fideicomisso
1048696 Condicional ndash quando depende do cumprimento de uma condiccedilatildeo resolutiva
A substituiccedilatildeo compendiosa constitui um misto de substituiccedilatildeo vulgar e substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria O testador fornece um substituto ao fiduciaacuterio ou ao fideicomissaacuterio prevendo que caso um ou outro natildeo queira ou natildeo possa aceitar a heranccedila ou o legado seratildeo os bens entregues a outra pessoa O testador institui um fideicomisso E designa substitutos para as partes envolvidas
SOacute A MEACcedilAtildeO - natildeo incide ITD
EXCESSO DE MEACcedilAtildeO ndash sobre o excesso incide ITD
= doaccedilatildeo
MAS ATENCcedilAtildeO
SE HOUVE TRANSFEREcircNCIAS COMPENSATOacuteRIAS INCIDE ITBI se for bem imovel