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Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
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PLANO DE ATIVIDADES
DRAPLVT 2015
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
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Edição: DRAPLVT – DSA/DPGRH
Rua Joaquim Pedro Monteiro, n.º 8
2600-164 Vila Franca de Xira
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Ficha Técnica
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
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Índice
I Introdução 4
I.1 Nota Introdutória 4
I.2 Metodologia de Elaboração do Plano de Atividades
4
II Área geográfica 5
III Enquadramento estratégico 6
IV Competências da DRAPLVT 7
V Destinatários 8
VI Objetivos estratégicos 9
VII Áreas prioritárias de ação 9
VIII Estrutura orgânica 10
IX Organograma 12
X Recursos 13
X.1 Recursos Humanos 13
X.2 Recursos Financeiros 16
X.3 Recursos Patrimoniais 18
X.3.1 Frota Automóvel 18
X.3.2 Património Imóvel 18
X.3.3 Locais de Atendimento
19
XI Matriz de alinhamento organizacional dos objetivos QUAR 20
XII QUAR 21
XII.1 Memória descritiva
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XIII Objetivos 28
Anexo I Atividades Planeadas Atividades Planeadas
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Anexo II Listagem de Afetação por Unidade Orgânica 48
Anexo III Carta de Missão 52
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I.1 - Nota Introdutória A Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, abreviadamente designada DRAPLVT é um serviço periférico do Ministério da Agricultura e do Mar dotado de autonomia administrativa, cabendo-lhe executar as medidas de política agrícola, de desenvolvimento rural e das pescas na sua área geográfica de intervenção. Em 2013, com a publicação a 21 de agosto do Decreto-Lei n.º 119/2013, o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território passou a designar-se Ministério da Agricultura e do Mar, mantendo a Direção Regional, de acordo com o n.º 2 do artigo 17º deste diploma, o mesmo enquadramento legislativo definido pelo Decreto-Lei n.º 7/2012 de 17 de janeiro. Em 2014, através do Despacho n.º 9181/2014, de 2 de julho, procedeu-se à alteração do Despacho n.º 14786/2012, publicado no Diário da República, II Série, n.º 223, de 19 de novembro, que implementou a estrutura flexível da DRAPLVT. A alteração acima referida consubstancia-se na extinção da Divisão de Planeamento Estratégico, prevista no ponto 1.1. do referido Despacho n.º 14786/2012, bem como na redistribuição das suas competências pela Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos e Divisão de Controlo.
I.2 – Metodologia de Elaboração do Plano de Atividades A elaboração do Plano de Atividades de 2015 seguiu a metodologia utilizada nos anos anteriores, requerendo a participação de toda a estrutura de modo a garantir uma visão global das suas atividades, efetuando os ajustamentos necessários a uma melhor utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis. A sua elaboração teve em conta as seguintes fases: 1 – Análise e manutenção das orientações estratégicas para o setor; 2 – Análise e manutenção dos objetivos estratégicos e operacionais da DRAPLVT - QUAR; 3 – Definição dos objetivos das unidades orgânicas; 4 – Definição dos processos e atividades a realizar;
I - Introdução
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A DRAPLVT abrange uma área geográfica de 12 147 Km2 (13,2% do território nacional), num total de 52 concelhos e 534 freguesias distribuídas por 5 NUTS III (Grande Lisboa, Oeste, Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Península de Setúbal).
II- Área Geográfica
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Missão Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas, e em articulação com os organismos e serviços competentes e de acordo com as normas por estes definidas, contribuir para a execução das políticas nas áreas da segurança alimentar, da proteção animal, da sanidade animal e vegetal, da conservação da natureza e das florestas, no quadro da eficiência da gestão local de recursos.
Visão Ser reconhecida como um organismo regional de referência no desempenho de Boas Práticas de Serviço Público, como dinamizadora do desenvolvimento agrícola regional e ter capacidade de dar resposta às necessidades dos agentes do sector pela qualidade técnica e humana dos seus profissionais.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro “
Valores
Orientação para os utentes Ter uma orientação clara para os agentes do sector, respondendo às suas necessidades de forma célere e acessível;
Inovação Incentivar a criatividade na implementação de soluções e processos inovadores para a resolução de problemas e para a melhoria contínua de serviços; G
Governo sustentável e transparente Desenvolver uma gestão dirigida para a divulgação de ações e resultados, quer interna quer externa;
Realização e desenvolvimento dos colaboradores Proporcionar condições de realização pessoal e profissional dos seus colaboradores;
Responsabilidade social Assumir a responsabilidade social perante a comunidade e demais agentes da envolvente interna e externa.
III – Enquadramento estratégico
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À DRAPLVT compete, na respetiva área geográfica:
Executar
As medidas de política agrícola, de desenvolvimento rural e das pescas;
As ações necessárias à receção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projetos de investimentos apoiados por fundos públicos, bem como promover a tramitação relativa à receção, análise e validação conducente ao pagamento de apoios, da acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais;
As ações enquadradas nos planos oficiais de controlo relativos aos regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos organismos e serviços centrais competentes em razão da matéria;
Incentivar
Ações e projetos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos integrados de desenvolvimento rural e apoiar os agricultores e as suas associações, bem como as populações rurais, no âmbito das atribuições que prosseguem;
Coordenar
A execução de ações conjuntas enquadradas nos planos oficiais de controlo no âmbito da segurança alimentar, da proteção animal e da sanidade animal e vegetal, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos organismos e serviços centrais competentes em razão da matéria;
O processo de licenciamento no âmbito do Novo Regime de Exercício da Atividade Pecuária, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos organismos e serviços centrais competentes em razão da matéria;
O processo de licenciamento das indústrias alimentares no âmbito do Sistema de Indústria Responsável, de acordo com as orientações funcionais emitidas pela autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar;
IV– Competências da DRAPLVT
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Colaborar
Na gestão das áreas classificadas, bem como da conservação da natureza e da gestão sustentável de espécies, habitats naturais da flora e da fauna selvagens e de geossítios, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;
Na execução de ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, aquícolas das águas interiores e as relativas a outros produtos ou recursos da floresta, bem como acompanhar os programas ou planos de gestão e proteção da floresta, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;
Realizar
O levantamento das características e das necessidades dos subsectores agrícola, agroindustrial e das pescas e dos territórios rurais na respetiva região, no quadro do sistema estatístico nacional.
São beneficiários/utentes da DRAPLVT, entre outros, os agricultores, produtores, empresários e pescadores e seus representantes, quer sejam confederações, associações ou organizações; os particulares e agentes económicos dos sectores; os organismos da administração pública central, regional e local; as entidades privadas e a sociedade em geral.
N.º de Explorações agrícolas 39 875 (1)
Superfície total das explorações (ha) 543 222 (1)
N.º de Pescadores matriculados nos portos da DRAPLVT 3 238 (2)
N.º de embarcações c/ e s/ motor nos portos da DRAPLVT 2 564 (2)
N.º Organizações de Produtores 64
Grupos de Ação Costeira 1
Grupos de Ação Local 6
(1) – Fonte INE – Recenseamento Agrícola 2009 (2) – Fonte INE – Estatísticas da Pesca – 2011
V – Destinatários
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Tendo em conta as orientações estratégicas referenciadas no Plano de Governo para o período 2012 – 2015 e a Carta de Missão do dirigente máximo, foram estabelecidos, com carácter plurianual, cinco objetivos estratégicos: OE 1 – Assegurar a plena execução dos instrumentos de apoio aos sectores agrícola e das
pescas; OE 2 – Garantir a plena execução dos Planos Anuais de Controlo; OE 3 – Intensificar a cooperação com os agentes do sector e do meio rural e consolidar a
confiança do sector na DRAPLVT; OE 4 – Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados; OE 5 – Otimizar a gestão dos recursos e controlar os custos de funcionamento.
O enquadramento das áreas prioritárias de ação com os objetivos estratégicos definidos obedeceu ao seguinte critério:
1. Assegurar a plena execução dos instrumentos de apoio aos sectores agrícola e das pescas
PDR 2020/MAR 2020;
Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas;
OCM Única
2. Garantir a execução dos Planos Anuais de Controlo
Ajudas concedidas no âmbito do 1º Pilar da PAC, incluindo os Programas Operacionais das Organizações de Produtores e Regime de Vinha;
PRODER;
Reconhecimento das Organizações de Produtores;
Fitossanidade e Qualidade Alimentar;
3. Intensificar a cooperação com os agentes do sector e do meio rural e consolidar a sua confiança na DRAPLVT
Agricultores e Pescadores;
OP – Organizações de Produtores e outras formas associativas;
Associações socioprofissionais dos sectores;
CCDR – Comissões de Coordenação e de Desenvolvimento Regional;
VI – Objetivos estratégicos
VII – Áreas prioritárias de ação
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CIM – Comunidades Intermunicipais;
NER – Núcleos Empresariais da Região;
GAL - Grupos de Ação Local;
GAC – Grupos de Ação Costeira;
Estabelecimentos de ensino;
Instituições de Crédito e Seguros;
4. Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados
Melhoria dos sistemas e ferramentas informáticas disponíveis;
Melhoria da organização e da comunicação interna e externa;
Dar continuidade à desmaterialização de processos;
5. Otimizar a gestão de recursos e controlar os custos de funcionamento
Criteriosa gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais;
Controlo dos custos de funcionamento;
Melhoria das competências profissionais dos recursos humanos.
A organização interna da DRAPLVT obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, conforme Portaria n.º 305/2012 de 4 de outubro e é composta por 4 unidades orgânicas nucleares com as seguintes competências:
Direção de Serviços de Administração – DSA – Planeamento estratégico e apoio jurídico, administração e gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, bem como dos sistemas de informação, gestão documental e expediente; Direção de Serviços de Investimento – DSI – Atividades relacionadas com a receção, análise, aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento apoiados por fundos públicos, bem como as ações conducentes ao pagamento dos apoios concedidos; assegurar a monitorização regional da execução e impacto dos instrumentos de apoio à agricultura e pescas; promover e divulgar os diferentes programas de apoio.
Direção de Serviços de Controlo – DSC - Ações enquadradas nos planos oficiais de controlo relativas aos regimes de apoio da Política Agrícola Comum e, de entre outros, o controlo in loco PRODER e o controlo da manutenção das condições de reconhecimento das OP e intervenção no âmbito da aprovação dos Programas Operacionais das OP; coordenar o processo de licenciamento no âmbito das atividades pecuárias e indústrias alimentares e a execução das ações decorrentes do Sistema de Identificação Parcelar.
VIII - Estrutura orgânica
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Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural - DSDAR – Assegurar a execução das medidas de política agrícola e de desenvolvimento rural, ambiente, ordenamento e gestão sustentável do território e pescas, proceder à recolha e tratamento de dados estatísticos, apoiar os sistemas produtivos regionais, colaborar na execução dos planos oficiais de controlo no âmbito da segurança alimentar e da sanidade vegetal, promover as ações relacionadas com a pesca marítima, aquicultura e indústria transformadora e acompanhamento dos projetos de engenharia rural ao nível da gestão e utilização da água e solo.
De acordo com o Despacho n.º 9181/2014 de 2 de julho, existem atualmente 13 unidades orgânicas flexíveis, sendo 10 Divisões afetas às unidades orgânicas nucleares e 3 unidades desconcentradas, a saber:
Delegação Regional da Peninsula de Setúbal – DRPS – com sede no Montijo e polo em Setúbal, cuja área de atuação compreende os concelhos da sub-região estatística da Península de Setubal (NUTSIII);
Delegação Regional do Oeste – DRO – com sede em Caldas da Rainha e polo em Torres Vedras, cuja área de atuação compreende os concelhos da sub-região estatísticas do Oeste e da Grande Lisboa (NUTSIII), à exceção de Vila Franca de Xira;
Delegação Regional do Ribatejo – DRR – com sede em Abrantes e polo em Tomar, cuja área de atuação compreende os concelhos das sub-regiões estatísticas do Médio Tejo, Lezíria do Tejo (NUTS III), e ainda o concelho de Vila Franca de Xira.
As Delegações Regionais têm por função executar a nível sub-regional as competências e atribuições da DRAPLVT, garantindo a proximidade entre o serviço público e o cliente. A estrutura organizacional criada pela Portaria n.º 305/2012 de 4 de outubro, pelo Despacho n.º 14786/2012, de 19 de novembro e alterada pelo despacho n.º 9181/14, de 2 de Julho, está representada no organograma seguinte:
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IX - Organograma
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Para a execução das suas atividades a DRAPLVT conta para 2015 com os seguintes recursos:
X.1 – Recursos Humanos
A DRAPLVT dispunha a 1 de novembro de 2014 de 232 efetivos, distribuídos conforme quadro seguinte, bem como de 8 técnicos superiores contratados em regime de avença. O número de postos de trabalho aprovados para 2015 pela tutela é de 239 trabalhadores.
Cargo/Carreira N.º de
Trabalhadores
N.º de postos de trabalho
Diretor Regional 1 1
Diretor Regional Adjunto 1 1
Diretor de Serviços 4 4
Chefe de Divisão 13 13
Técnico Superior 115 122
Técnico de Informática 4 4
Coordenador Técnico 1 1
Assistente Técnico 73 73
Assistente Operacional 20 20
TOTAL 232 239 Técnicos superiores avençados 8
X – Recursos
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Quadro I - Afetação dos trabalhadores existentes por unidade orgânica
Fig. 1 – Representação gráfica da percentagem de trabalhadores por unidade orgânica
Unidades Orgânicas N.º
Gabinete da Direção 2
Direção de Serviços de Administração 46
Direção de Serviços de Investimento 35
Direção de Serviços de Controlo 38
Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural 48
Delegação Regional da Península de Setúbal 11
Delegação Regional do Oeste 34
Delegação Regional do Ribatejo 18
Total 232
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O quadro seguinte apresenta a distribuição dos trabalhadores por carreira nas respetivas unidades orgânicas:
Unidade Orgânica
Carreiras
Dir. Reg
Dir.Reg.-Adj.
Dir. Ser.
Ch. Div
Téc. Sup.
Téc. Inform.
Coord. Téc.
Assis. Téc.
Assis. Op.
N.º Trabalhadores
Direção 1 1 2
DSA 1 2 1 1 5
DPGRH 1 4 1 3 2 11
DGFP 1 4 1 8 2 16
DCSI 1 3 2 5 3 14
Total: 1 3 13 4 17 8 46
DSI 1 2 1 4
DIA 1 11 3 15
DIAP 1 11 4 16
Total: 1 2 24 8 35
DSC 1 1
DC 1 14 11 26
DL 1 8 1 1 11
Total: 1 2 22 12 1 38
DSDAR 1 1
DADR 1 8 5 14
DFC 1 15 9 25
DAOT 1 5 2 8
Total: 1 3 28 16 48
DRO 1 17 8 8 34
DRR 1 8 1 8 18
DRPS 1 3 4 3 11
Total Delegações: 3 28 1 20 11 63
TOTAL GERAL 1 1 4 13 115 4 1 73 20 232
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X.2 – Recursos Financeiros
O orçamento de 2015 que se encontra em fase de aprovação, prevê um total de 8.097.420,00 euros, o que representa um acréscimo de aproximadamente 11% relativamente ao orçamento inicial aprovado de 2014.
O quadro abaixo reflete a distribuição do orçamento por tipo de despesa.
Fig. 2 – Representação gráfica da afetação das rúbricas de despesa (%)
O quadro da página seguinte apresenta a afetação financeira por tipo de despesa e fonte de financiamento.
Designação Montante (euros) % Afetação
Despesas com pessoal 6 498 407 80,25%
Aquisição de Bens e Serviços Correntes 1 068 660 13,20%
Transferências correntes 36 000 0,45%
Outras Despesas Correntes 32 529 0,30%
Aquisição de Bens de Capital 461 824 5,70%
Total 8 097 420 100%
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PR
OG
RA
MA
MED
IDA
CL.
.EC
ON
ÓM
ICA
DESPESA
FONTES DE FINANCIAMENTO
TOTAL DA DESPESA
(euros) RECEITAS GERAIS
111
TRANSF. RECEITAS GERAIS
119
RECEITA C/ TRANSIÇÃO DE SALDOS
123
TRANSF. DE RECEITAS
PRÓPRIAS ENTRE ORGANISMOS
129
TRANSF. RECEITAS GERAIS AFETAS PROJETOS COFINANCIADOS
ENTRE ORGANISMOS
159
FEDER - PO FATORES DE COMPETITI-
VIDADE 212
FSE - POPH Potencial Humano
242
FEADER 252
FEP 270
OUTROS 280
010 Agricultura e Ambiente
042 Agricultura, Pecuária, Silv. Caça, Pesca - Agricultura e Pecuária
01 Despesas com o Pessoal
6.132.358 25.127 192.174 17.662 13.000
100.086 1.000 6.481.407
02 Aquisição de Bens e Serviços Correntes
37.105 796.000 24.167 15.000 23.800 144.914 16.000 1.056.986
04 Transferências correntes
36.000
36.000
06 Outras Despesas Correntes
2.107 28.625
1.406
32.138
07 Aquisição de Bens de Capital
19.956 92.201 146.904 13.015 110.000
73.750 2.500 458.326
Total Medida 042 6.132.358 84.295 1.145.000 146.904 56.250 138.000 23.800 318.750 19.500 8.064.857
045 Agricultura, Pecuária, Silv. Caça, Pesca – Pesca
01 Despesas com o Pessoal
2.805
5.252
8.943 17.000
02 Aquisição de Bens e Serviços Correntes
2.113
3.381
6.180 11.674
06 Outras Despesas Correntes
143
248
391
07 Aquisição de Bens de Capital
654
1.052
1.792 3.498
Total Medida 045 5.715 9.933 16.915 32.563
TOTAL GERAL 6.132.358 90.010 1.145.000 146.904 66.183 138.000 23.800 335.665 16.915 19.500 8.097.420
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X.3 – Recursos Patrimoniais
X.3.1 – Frota Automóvel A DRAPLVT dispõe para 2015 de 66 viaturas operacionais assim distribuídas:
Por Localização N.º de
viaturas
Classe de Idades (Anos)
Até 4 5 a 8 9 a 12 13 a 16 Mais de
16
Santarém 36 3 2 1 15 15
Abrantes 6 1 3 2
Caldas da Rainha 7 1 2 4
Montijo 4 3 1
Setúbal 1 1
Torres Vedras 3 1 2
Tomar 2 2
Vila Franca de Xira 7 1 3 3
Total de Viaturas Operacionais 66 6 2 1 28 29
Viaturas propostas para abate (já imobilizadas )
16 3 13
Total 82 6 2 1 31 42
Constata-se que 89% das viaturas da DRAPLVT possuem mais de 13 anos. Importa ainda referir que, das 82 viaturas que constituem a frota da DRAPLVT, 6 viaturas com idade até 4 anos estão em regime de Aluguer Operacional, sendo prevista a sua devolução no decurso do ano de 2016.
X.3.2 – Património Imóvel O património imóvel afeto à DRAPLVT, num total de 20 prédios, é constituído por:
Tipo de Prédio N.º
Urbanos 9
Rústicos 6
Mistos 5
Total 20
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X.3.3 – Locais de atendimento
Os serviços da DRAPLVT distribuem-se por 10 locais distintos.
Distribuição dos Recursos Humanos por local de trabalho
Nota – Santarém agrupa os recursos sitos na sede na Quinta das Oliveiras, Vasco da Gama e Fonte Boa e nas Caldas da Rainha estão incluídos os recursos do Centro de Formação do Coto e Quinta de S. João.
Da análise do quadro acima constata-se que 77,6% dos trabalhadores da DRAPLVT se concentram em 3 locais – Santarém, Caldas da Rainha e Vila Franca de Xira.
SEDE DRAPLVT / DELEGAÇÕES
Locais das instalações
Serviços centrais
Quinta das Oliveiras – EN 3 – Santarém Rua Vasco da Gama n.º 25 B – Santarém Quinta da Fonte Boa – Vale de Santarém Rua Joaquim Pedro Monteiro n.º 8 – Vila Franca de Xira
Delegação Regional do Oeste
Rua Leonel Sotto Maior – Caldas da Rainha Rua da Creche do Povo, s/n.º – Torres Vedras
Delegação Regional do Ribatejo
Rua Dr. António Prior de Crato n.º 243 – Abrantes Rua Cavaleiros de Cristo – Tomar
Delegação Regional da Península de Setúbal
Rua dos Bombeiros Voluntários – Montijo Rua dos Ciprestes – Quinta da Várzea – Setúbal
Local N.º %
Abrantes 16 6,9%
Caldas da Rainha 46 19,8%
Montijo 6 2,6%
Santarém 96 41,4%
Setúbal 10 4,3%
Tomar 7 3%
Torres Vedras 13 5,6%
Vila Franca de Xira 38 16,4%
Total 232 100%
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NÍVEL 1 Política pública
(GOP 2013-2015)
5.ª opção: medidas setoriais 2.ª opção: estratégia orçamental
5.4 Agricultura e desenvolvimento rural 5.6 Mar
2.1 Consolidação orçamental
2.3 Administração pública
NÍVEL 2 Obj.
estratégicos (Carta de Missão da Diretora
Regional)
OE1 - Assegurar a plena execução dos instrumentos de
apoio aos setores agrícola e das pescas
OE2 - Garantir a execução dos Planos Anuais de Controlo
OE3 - Intensificar a cooperação com agentes
do sector e do meio rural e consolidar a
sua importância na
DRAPLVT
OE5 - Otimizar a gestão de recursos e controlar os
custos de funcionamento
OE4 - Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados
NÍVEL 3 Obj.
operacionais
Obj 1. Assegurar a conclusão do
PRODER e PROMAR e o
início da execução do PDR 2020 e MAR 2020
Obj 5. Garantir a realização
dos objetivos da OCM
Única
Obj 2. Assegurar a
execução dos Planos Anuais de Controlo de
Medidas de Política
Obj 3. Assegurar a execução dos
controlos previstos no
Plano Nacional de Controlo Plurianual
Integrado na área da
qualidade alimentar e
inspeção fitossanitária
Obj 4. Assegurar a atualização
progressiva do cadastro vitícola
da área de intervenção da
DRAPLVT
Obj 6. Controlar os custos de funcionamento
Obj 8. Assegurar a satisfação dos
clientes
Obj 7. Assegurar o reporte ao
GPP dos indicadores de desempenho comuns das
DRAP's
XI – Matriz de alinhamento organizacional dos Objetivos QUAR
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Data: 15-12-2014
Versão: 2ª
ANO: 2015
Ministério da Agricultura e do Mar
Designação do Serviço|Organismo:
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Missão:
Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, do desenvolvimento, e em articulação com os serviços e serviços competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas, contribuir para a execução das políticas nas áreas da segurança alimentar, da proteção animal, da sanidade animal e vegetal, da conservação da natureza e das florestas, no quadro da eficiência da gestão local de recursos.
Objetivos Estratégicos (OE):
OE1: Assegurar a plena execução dos instrumentos de apoio dos setores agrícolas
OE2: Garantir a plena execução dos Planos Anuais de Controlo OE3: Intensificar a cooperação OE 4: Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados
OE 5: Otimizar a gestão dos recursos e controlar os custos de funcionamento
XII – QUAR
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Objetivos Operacionais (OOP) EFICÁCIA PESO: 60%
OOP1: Assegurar a conclusão do PRODER e PROMAR e o início da execução do PDR 2020 e MAR 2020 Peso: 25%
Indicadores Realizado
2013 Realizado em 30-09-2014:
Meta 2015
Tolerância Valor Crítico
Peso Mês
(monitorização) Resultado Taxa de Realização Classificação Desvio
Ind1 Taxa de análise de pedidos de apoio PRODER/PDR 2020
99% 54,78% 90% 5% 100% 25%
Ind2 Taxa de análise de pedidos de Apoio PROMAR e MAR 2020
100% 128% 90% 5% 100% 15%
Ind3 Taxa de análise de pedidos de pagamento PRODER e PDR 2020
99% 90,23% 90% 5% 100% 35%
Ind4 Taxa de análise de pedidos de pagamento PROMAR e MAR 2020
86% 96,83% 90% 5% 100% 25%
Taxa de Realização do OOP1:
OOP2: Assegurar a execução dos Planos Anuais de Controlo de Medidas de Política Peso: 25%
Indicadores Realizado
2013 Realizado em 30-09-2014
Meta 2015
Tolerância Valor Crítico
Peso Mês
(monitorização) Resultado Taxa de Realização Classificação Desvio
Ind5 Taxa de cumprimento do Controlo - Pedido Único
100% 100% 97,5% 1,5% 100% 70%
Ind6 Taxa de cumprimento do Controlo in loco PRODER
92,5% 7,14% 95,0% 2,5% 100% 30%
Taxa de Realização do OOP2:
OOP3: Assegurar a execução dos controlos previstos no Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado na área da qualidade alimentar e inspeção fitossanitária
Peso: 15%
Indicadores Realizado
2013 Realizado em 30-09-2014:
Meta 2015
Tolerância Valor Crítico
Peso Mês
(monitorização) Resultado Taxa de Realização Classificação Desvio
Ind7 Taxa de cumprimento do plano de controlo na importação de géneros alimentícios - qualidade alimentar
89,6% 58% 93% 5% 100% 70%
Ind8
Taxa de cumprimento do plano de controlo ao abrigo da Diretiva 2000/29/CE- inspeção fitossanitária na importação, produção e comercialização
87,1% 67% 93% 5% 100% 30%
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23
OOP4: Assegurar a atualização progressiva do cadastro vitícola da área de intervenção da DRAPLVT Peso: 15%
Indicadores Realizado
2013 Realizado em 30-09-2014
Meta 2015
Tolerância Valor Crítico
Peso Mês
(monitorização) Resultado Taxa de Realização Classificação Desvio
Ind9 Taxa de atualização nd 25,93% 60% 10% 100% 100%
Taxa de Realização do OOP4:
OOP5: Garantir a realização dos objetivos da OCM Única Peso: 20%
Indicadores Realizado
2013 Realizado em 30-09-2014:
Meta 2015
Tolerância Valor Crítico
Peso Mês
(monitorização) Resultado Taxa de Realização Classificação Desvio
Ind10 N.º de ações de divulgação / reuniões 4 nd 6 2 10 40%
Ind11 Taxa de PO e de pedidos de alterações analisados
nd nd 90% 5% 100% 60%
Taxa de Realização do OOP5:
EFICIÊNCIA PESO: 20%
OOP6: Controlar os custos de funcionamento Peso: 100%
Indicadores Realizado
2013 Realizado em 30-09-2014:
Meta 2015
Tolerância Valor Crítico
Peso Mês
(monitorização) Resultado Taxa de Realização Classificação Desvio
Ind12 Data de implementação de uma aplicação que promova a apresentação de indicadores de gestão
nd nd 180 dias
30 dias 59 dias 100%
Taxa de Realização do OOP6:
QUALIDADE PESO: 20%
OOP7: Assegurar o reporte ao GPP dos indicadores de desempenho comuns das DRAP's Peso: 30%
Indicadores Realizado
2013 Realizado em 30-09-2014:
Meta 2015 Tolerância Valor Crítico
Peso Mês
(monitorização) Resultado Taxa de Realização Classificação Desvio
Ind13 Somatório anual do n.º de reportes enviados ao GPP
nd 1 1 0 3 50%
Ind14 N.º de dias para envio dos reportes após o fecho do trimestre (média dos trimestres)
nd 26 até 30
dias 15 dias 5 dias 50%
Taxa de Realização do OOP7:
O0P8: Assegurar a satisfação do cliente Peso: 70%
Indicadores Realizado
2013 Realizado em 30-09-2014:
Meta 2015
Tolerância Valor Crítico
Peso Mês
(monitorização) Resultado Taxa de Realização Classificação Desvio
Ind15 Índice de satisfação (escala Lickert 1 a 5) 4,5 nd 4,2 0,2 5 100%
Taxa de Realização do OOP8:
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24
RELAÇÃO entre OBJETIVOS ESTRATÉGICOS e OBJETIVOS OPERACIONAIS
OB1 OB2 OB3 OB4 OB5 OB6 OB7 OB8
Objetivo Estratégico 1 X X
Objetivo Estratégico 2 X X
Objetivo Estratégico 3 X
Objetivo Estratégico 4 X X
Objetivo Estratégico 5 X
OBJETIVOS MAIS RELEVANTES
Os objetivos relevantes são 1,2,6 e 8 NOTAS EXPLICATIVAS
Ver memória descritiva JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
(objetivos/indicadores)
Eficácia 60% Eficiência 20% Qualidade 20%
0%
0%
0%
AVALIAÇÃO FINAL DO SERVIÇO/ORGANISMO
Bom
Satisfatório
Insuficiente
RECURSOS HUMANOS
DESIGNAÇÃO Pontuação Planeada
Pontuação Realizada
PONTUAÇÃO DESVIO
Dirigentes - Direção Superior 20 40 -40
Dirigentes - Direção intermédia 16 272 -272
Técnico Superior 12 1464 -1464
Coordenador Técnico 9 9 -9
Assistente Técnico - (inclui Técnicos de Informática) 8 616 -616
Assistente Operacional 5 100 -100
Total 2501 -2501
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25
RECURSOS FINANCEIROS
DESIGNAÇÃO PLANEADO (€) EXECUTADO DESVIO
Orçamento de Funcionamento (OF) 7.599.596,00€
Despesas c/Pessoal 6.498.407,00€
Aquisições de Bens e Serviços 1.068.660,00€
Outras despesas correntes 32.529,00€
Orçamento de Investimento (OI)
Outros Valores (OV) - Aquisição de bens de capitais + transferências correntes 497.824,00 €
Total (OF+OI+OV) 8.097.420,00€
INDICADORES|FONTES DE VERIFICAÇÃO
Ind 1: SIPRODER e Base de Dados PDR 2020
Ind 2: Ficheiro informático do PROMAR e Base de Dados MAR 2020
Ind 3: IFAP -Idigital e Direção de Serviços de Investimento
Ind 4: IFAP -Idigital e Direção de Serviços de Investimento
Ind 5: Informação do IFAP e Base de Dados da DSC
Ind 6: Base de Dados Interna da DSC
Ind 7: Base de Dados do TRACES, SIPACE, intranet da DGAV e DFC
Ind 8: REGISLI, INFINET e Base de dados interna da DFC
Ind 9: Base de Dados interna da DADR Ind 10: Base de Dados interna da DADR
Ind 11: Base de Dados interna da DADR
Ind 12: Nota de divulgação
Ind 13: Relatórios de Monitorização da DPGRH
Ind 14: Relatórios de Monitorização da DPGRH
Ind 15: Relatório dos Resultados do Inquérito da DPGRH
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26
XII.1 - MEMÓRIA DESCRITIVA DOS OBJETIVOS QUAR
OBJETIVOS DE EFICÁCIA
OP1: Assegurar a conclusão do PRODER e PROMAR e o início da execução do PDR 2020 e MAR 2020
Pretende-se assegurar a conclusão do PRODER e PROMAR e o início da execução do PDR 2020 e MAR 2020 Indicadores 1 e 2 – São medidos por (n.º de PA analisados/n.º de PA existentes) *100. PA existentes é o universo de candidaturas para análise. PA analisados são as candidaturas analisadas no ano Indicadores 3 e 4 - São medidos pelo (n.º de PP validados/ n.º PP entrados) *100. N.º de pedidos de pagamento (PP) entrados são os recebidos em suporte físico. N.º de pedidos de pagamento (PP) validados são os recebidos em suporte físico e cabimentados. Excluem-se os PP entrados e não passíveis de cabimentação por motivos de ordem legal não imputáveis à DRAPLVT. O objetivo é superado quando a taxa de análise de pedidos de apoio e de pagamento for superior a 95%.
OP2: Assegurar a execução dos Planos Anuais de Controlo de Medidas de Política
Pretende-se garantir a execução dos controlos de campo PU relativos à amostra disponibilizada pelo IFAP dentro dos prazos, bem como assegurar a execução do controlo in loco PRODER, cujo incumprimento é objeto de penalização para o País. Indicador 5- é calculado (N.º Controlos submetidos no prazo/N.º total de controlos da Amostra) *100. Superação - Acima de 99%. Indicador 6- é medido por (n.º de controlos concluídos/ n.º de controlos solicitados pelo IFAP) *100. Considera-se o controlo concluído quando existe Relatório Final/Diligências Complementares. Os controlos solicitados pelo IFAP são os controlos entrados na DRAPLVT até 30 de setembro. Considera-se superado quando a taxa de controlo for superior a 97,5%. O objetivo é superado quando os dois indicadores são superados.
OP3: Assegurar a execução dos controlos previstos no Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado na área da qualidade alimentar e inspeção fitossanitária
Dado o peso da DRAPLVT nesta área, representando cerca de 70% do total nacional, torna-se importante o cumprimento desta vertente do PNCPI nesta região. Indicador 7- Pretende-se executar o plano anual de controlo da qualidade alimentar à importação de géneros alimentícios de origem não animal (P01) e o plano de controlo da agroindústria (P02), no que se refere ao cumprimento dos diplomas legais nacionais e comunitários sobre segurança alimentar, ambos parte integrante do PNCPI - Plano Nacional de Controlo Plurianual. Indicador 8 - Pretende-se executar o plano anual de controlo da inspeção fitossanitária (P30) e aplicar as medidas fitossanitárias instituídas nos diplomas legais nacionais e comunitários em razão de matéria, como contributo para o cumprimento ao PNCPI - Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado. O objetivo é superado quando ambas as taxas de controlo forem superiores a 98%.
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OP4: Assegurar a atualização progressiva do cadastro vitícola da área de intervenção da DRAPLVT
Pretende-se efetuar a gestão eficaz da OCM vitivinícola, com a atualização progressiva do cadastro vitícola dos associados das adegas da área de intervenção da DRAPLVT. Objetivo de eficácia para assegurar o cumprimento das metas definidas pela Secretaria de Estado da Agricultura (SEA), que determinam a atualização integral do cadastro vitícola. O Indicador 9 - É medido pelo (N.º de viticultores associados das adegas com processos completamente atualizados /N.º de viticultores associados das adegas com processos por atualizar no início de 2015) *100. O objetivo é superado quando a taxa de atualização for superior a 70%.
OP5: Garantir a realização dos objetivos da OCM Única
Pretende-se dinamizar a constituição de organizações de produtores e assegurar que a análise dos programas operacionais (PO) (novos e alterações) entrados em 2015 seja realizada durante o mesmo ano. Trata-se de um objetivo de eficácia para promover a dinamização da constituição de organizações de produtores, bem como a análise no ano dos programas operacionais apresentados, para que as mesmas possam atempadamente programar a realização de despesas. Indicador 10 - É medido pelo n.º de reuniões e ações de divulgação realizadas até ao dia 31 de dezembro. Indicador 11 - É medido pelo (N.º de PO analisados até 31 de dezembro /N.º total de PO entrados) *100. O objetivo é superado quando os dois indicadores forem superados.
OBJETIVOS DE EFICIÊNCIA
OP6: Controlar os custos de funcionamento
Pretende-se com este objetivo consolidar a redução dos custos de funcionamento da DRAPLVT, que nos últimos anos tem sido objeto de atenção especial, quer ao nível da sua monitorização, quer da implementação de ações com vista à redução dos custos de cada uma das atividades. Indicador 12 - Data de implementação de uma aplicação que promova a apresentação de indicadores de gestão. O objetivo será superado se a aplicação for divulgada até final do mês de maio.
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28
Os quadros das páginas seguintes apresentam os objetivos delineados para a DRAPLVT agrupados consoante os objetivos estratégicos definidos no ponto VI.
OBJETIVOS DE QUALIDADE
OP7: Assegurar o reporte ao GPP dos indicadores de desempenho comuns das DRAP
Pretende-se dar cumprimento à proposta do GPP de indicadores comuns para as DRAP que permitam a comparação entre as mesmas. Os reportes mencionados correspondem às monitorizações intercalares do PA e QUAR, pelo menos reportadas a 30 de junho e 30 de setembro. Indicador 13 – é medido pelo somatório do n.º de reportes ao GPP. Indicador 14 – N.º de dias para envio dos reportes após o fecho do trimestre (média dos trimestres) O calendário planeado é de 30 dias após o fecho do 2º e 3º trimestre.
Os indicadores comuns são os seguintes: n.º de monitorizações do QUAR; n.º de instrumentos de gestão entregues dentro do prazo; grau de execução do QUAR; n.º de monitorizações do Plano de Atividades; n.º de ações de melhoria implementadas; e percentagem de trabalhadores que beneficiam de formação. O indicador 14 servirá ainda para efetuar uma análise comparativa do desempenho das unidades homogéneas da DRAPLVT. Considera-se o objetivo superado quando os dois indicadores 13 e 14 forem superados.
OP8: Assegurar a satisfação do cliente
Pretende-se avaliar o grau de satisfação dos utentes para com os serviços prestados pela DRAPLVT. Indicador 15 - avaliado através de inquérito (escala de Lickert de 1 a 5, em que 1 -muito insatisfeito e 5 - muito satisfeito). O indicador 15 servirá ainda para efetuar uma análise comparativa do desempenho das unidades homogéneas da DRAPLVT. O objetivo é superado se o grau de satisfação médio for superior a 4,4.
XIII – Objetivos
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29
1 - Assegurar a plena execução dos instrumentos de apoio ao setor agrícola e das pescas
N.º Objetivo Indicador
Peso Ind
Meta Tol V.C. Fonte Descritivo UO
1
Assegurar a conclusão do
PRODER e o início da execução do
PDR 2020
Taxa de análise dos pedidos de
apoio 20% 90% 5% 100%
SIPRODER e Base de Dados PDR
2020
Pretende-se assegurar a conclusão do PRODER e o início da execução do PDR 2020 (Número de candidaturas (PA) analisadas/número de candidaturas existentes) *100.
DSI
Taxa de análise dos pedidos de
pagamento 80% 90% 5% 100%
IFAP - iDigital e DSI
(N.º de pedidos de pagamento (PP) validados/N.º de pedidos de pagamento entrados) *100. N.º de pedidos de pagamento (PP) entrados = PP recebidos em suporte físico. N.º de pedidos de
pagamento (PP) validados DSI
2
Assegurar a conclusão do
PROMAR e o início da execução do
MAR 2020
Taxa de análise dos pedidos de
apoio 30% 90% 5% 100%
Ficheiro Informático do
PROMAR e Base de Dados MAR
2020
Pretende-se assegurar a conclusão do PROMAR e o início da execução do MAR 2020. (Número de candidaturas (PA) analisadas/número de candidaturas existentes) *100.
DSI
Taxa de análise dos pedidos de
pagamento 70% 90% 5% 100%
IFAP - iDigital e DSI
(N.º de pedidos de pagamento (PP) validados/N.º de pedidos de pagamento entrados) *100. N.º de pedidos de pagamento (PP) entrados = PP recebidos em suporte físico. N.º de pedidos de
pagamento (PP) validados DSI
3
Assegurar a qualidade de
análise dos pedidos de apoio e pedidos de pagamento do PRODER e do PDR
2020
Taxa de desconformidad
e dos pedidos de apoio
20% 15% 5% 0% SIPRODER e Base
de Dados PDR
Pretende-se assegurar a qualidade de análise dos PA. O indicador é medido por (N.º de projetos devolvidos pelo controlo de qualidade do ST do PRODER e PDR 2020 /N.º total de projetos
selecionados para controlo de qualidade) *100. DSI
Taxa de desconformidad
e dos pedidos de pagamento
80% 5% 2,5% 0% IFAP Pretende-se assegurar a qualidade de análise dos pedidos de Pagamento. O indicador é medido
por (N.º de pedidos de pagamento desconformes/N.º total de pedidos de pagamento submetidos a controlo de qualidade pelo IFAP) *100.
DSI
4
Assegurar o cumprimento dos prazos de análise dos Pedidos de Pagamento dos
projetos PRODER e do PDR 2020
Percentagem de medianas que
cumprem o prazo legal
100% 85% 10% 100% IFAP
Pretende-se determinar para cada ação a mediana do tempo de análise dos pedidos de pagamento e que 90% das medianas apuradas tenham um valor igual ou inferior ao tempo de
análise legalmente estabelecido. O objetivo é superado quando mais 95% das medianas apuradas é igual ou inferior ao prazo legal. O universo é todos os PP concluídos no ano civil (2015).
DSI
5
Garantir a realização dos
objetivos da OCM Única
N.º de ações de divulgação /
reuniões 40% 6 2 10
Base de dados interna da DADR
Pretende-se dinamizar a constituição de Organizações de Produtores e pretende-se que os Programas Operacionais novos e alterações entrados em 2015 sejam analisados durante o mesmo
ano. O 1º Indicador mede-se pelo n.º de reuniões e ações de divulgação realizadas até 31 de Dezembro. O 2º Indicador é medido pelo (n.º de PO analisados até 31 de Dezembro / n.º de PO
entrados)*100.
DSDAR Taxa de PO e de pedidos de Alteração decididos
60% 90% 5% 100%
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30
2 - Garantir a execução dos Planos Anuais de Controlo
N.º Objetivo Indicador
Peso Ind
Meta Tol V.C. Fonte Descritivo UO
6
Assegurar a execução dos
controlos previstos no Plano Nacional
de Controlo Plurianual
Integrado na área da qualidade
alimentar
Taxa de cumprimento do plano de controlo na
importação de géneros
alimentícios - qualidade alimentar
100% 93% 5% 100%
Base de Dados do TRACES,
SIPACE intranet da DGAV e DFC
Pretende-se executar o plano anual de controlo da qualidade alimentar à importação de géneros alimentícios de origem não animal (P01) e o plano de controlo da agroindústria (P02), no que se refere ao cumprimento dos diplomas legais nacionais e comunitários sobre segurança alimentar, ambos parte integrante do PNCPI - Plano Nacional de Controlo Plurianual
DSDAR
7
Assegurar a execução dos
controlos previstos no Plano Nacional
de Controlo Plurianual
Integrado na área da inspeção
fitossanitária
Taxa de cumprimento do plano de controlo ao
abrigo da Diretiva
2000/29/CE - inspeção
fitossanitária na importação produção e
comercialização
100% 93% 5% 100% REGISLI, INFINET e Base de dados interna da DFC
Pretende-se executar o plano anual de controlo da inspeção fitossanitária (P30) e aplicar as medidas fitossanitárias instituídas nos diplomas legais nacionais e comunitários em razão de matéria, como contributo para o cumprimento ao PNCPI - Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado
DSDAR
8
Executar os controlos
estipulados no plano de controlo das agroindústrias
incluindo supervisão
Número de controlos
realizados e de supervisões efetuadas
100% 100 10 100 SIPACE e ficheiro
da DFC
Pretende-se executar os controlos estipulados no PCAI - Plano de Controlo da Agroindústria. Estima-se que possam ser efetuados cerca de 100 controlos, o que corresponde em média à execução de dois controlos por semana, em 50 semanas de trabalho. Em consonância serão
realizadas 10 ações de supervisão, o que corresponde a 10% dos controlos realizados. Os controlos incluem genericamente vistoria nas instalações, recolha de evidências, preenchimento
de ficha de verificação, elaboração de relatório, comunicação do resultado do controlo ao responsável da agroindústria, inserção de dados no SIPACE. A supervisão inclui acompanhamento
da vistoria, preenchimento da ficha de supervisão e registo na intranet da DGAV
DSDAR
9
Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo - Pedido único
Taxa de cumprimento
do Plano Anual de Controlo - Pedido Único
100% 97,5% 1,5% 100% Informação do IFAP e Base de Dados da DSC
Execução dos controlos de campo PU relativos à amostra disponibilizada pelo IFAP dentro dos prazos definidos por aquele Instituto. Método de cálculo - (Controlos submetidos no
prazo/Amostra total)*100. Superação - Acima de 99% DSC
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31
2 - Garantir a execução dos Planos Anuais de Controlo
N.º Objetivo Indicador
Peso Ind
Meta Tol V.C. Fonte Descritivo UO
10
Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo -
Controlo in loco PRODER
Taxa de cumprimento
do Plano Anual de Controlo -
PRODER
100% 95% 2,5% 100% Base de dados interna da DSC
Execução física dos controlos dentro dos prazos definidos. Método de cálculo - (Controlos feitos no prazo/Amostra total)*100. Superação - Acima de 97,5%
DSC
11
Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo
das OP
Taxa de cumprimento
do Plano Anual de Controlo - OP
100% 90% 2,5% 100% Informação
interna
Execução física dos controlos do Plano Anual de Controlo das OP. Método de cálculo - (N.º de controlos executados /N.º de controlos da amostra) *100. Superação - Acima de 92,5%
DSC
12
Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo -
Outros controlos
Taxa de cumprimento
do Plano Anual de Controlo-
outros controlos atribuídos à DC
(NRV, PAN, Art.68, Reforma
Antecipada)
100% 90% 2,5% 100% Informação do
IFAP
Realização de controlos atribuídos à DC de acordo com amostra disponibilizada pelo IFAP dentro dos prazos definidos por aquele Instituto. Método de cálculo - (Controlos realizados no
prazo*100)/Amostra total. Superação - Acima de 92,5% DSC
13
Garantir a execução dos
controlos anómalos de
gasóleo colorido/ marcado dentro
dos prazos previstos
Taxa de controlos realizados
dentro do prazo
100% 80% 10% 100% Dados DADR e
DSA Pretende-se garantir o cumprimento, em tempo, de todas as solicitações que forem efetuadas no
âmbito dos controlos ao Gasóleo colorido/marcado a realizar
Delega-ções
Regio-nais / DSC
Plano de atividades 2015
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32
3 - Intensificar a cooperação com os agentes do setor e do meio rural e consolidar a sua importância na DRAPLVT
N.º Objetivo Indicador
Peso Ind
Meta Tol V.C. Fonte Descritivo UO
14
Assegurar a atualização
progressiva do cadastro vitícola da
área de intervenção da
DRAPLVT
Taxa de atualização do
cadastro vitícola 100% 60% 10% 100%
Base de dados
interna da DADR
Pretende-se efetuar a gestão eficaz da OCM vitivinícola, com a atualização progressiva do cadastro vitícola dos associados adegas da área de intervenção da DRAPLVT, Objetivo de eficácia para
assegurar o cumprimento das metas definidas pela Secretaria de Estado da Agricultura (SEA), que determinam a atualização integral do cadastro vitícola. É medido pelo (N.º de viticultores com
processos completamente atualizados /N.º de viticultores com processos por atualizar no início de 2015)x100
DSDAR
15
Contribuir para o reforço do diálogo e cooperação com
os agentes do sector e do meio
rural e consolidar a confiança do setor
na DRAPLVT
Reuniões / visitas /
participação em eventos
100% 30 3 66
Dados Delegações Regionais;
Memorandos;
Comunicações; Folhas de
presença
Medido através do n.º de participações/ações com entidades externas representativas dos diversos setores de atividade
Delegações
Regionais
16
Incrementar junto dos agentes do
setor a divulgação do Programa de
Ação da Zona Vulnerável n.º 5 –
Tejo
N.º ações 70% 6 1 9
Atas das reuniões assinadas
pelos presentes na
mesa e/ou folhas de presenças
Objetivo de eficácia para melhorar a efetiva divulgação do Programa de Ação. Irá dar-se continuidade, em 2015, ao trabalho de 2014 de divulgação junto das associações e dos associados em sessões de esclarecimento para abranger o maior n.º possível de agricultores da área de ZVT
(cerca de 7000 agricultores). O VC para o n.º de ações foi estabelecido considerando 3 delegações e 3 sessões por delegação. O VC para o n.º de participantes foi estabelecido considerando o
histórico das sessões com sala cheia (cerca de 50 pessoas)
DSDAR
N.º Participantes
30% 300 100 450
17
Realizar as visitas de campo no
âmbito do Plano de Ação do Parcelário
(PAP)
Prazo em dias 100% 15-Dez 15 dias Antecipação - 30 dias
Relatórios semestrais a elaborar pela
DC
Pretende-se levar a cabo as visitas de campo no âmbito do PAP até final do ano. Método de cálculo - (Total das visitas efetuadas no prazo/Total das visitas distribuídas)*100. Superação -
Antecipação do prazo superior a 15 dias DSC
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33
4 - Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados
N.º Objetivo Indicador
Peso Ind
Meta Tol V.C. Fonte Descritivo UO
18
Assegurar o acompanhamento e monitorização
das Declarações de Planeamento de Operações (DPO)
dos Planos de Gestão de Lamas (PGL) aprovados
em 2015
Taxa dos registos em
geodatabase das DPO
70% 80% 10% 100% Geodatabase e relatório anual
Objetivo de eficácia para melhorar o efetivo controlo e dispor de dados concretos para fornecer a outras entidades com competência na matéria
DSDAR
Taxa de acompanhamen
to das DPO 30% 50% 10% 100%
Relatórios de visita de
acompanha-mento
19
Assegurar o reporte ao GPP dos
indicadores de desempenho
comuns das DRAP
N.º de reportes
enviados ao GPP 50% 1 0 3
Relatórios da DPGRH
Pretende-se dar cumprimento à proposta do GPP de indicadores comuns para as DRAP que permitam a comparação entre as mesmas. Os reportes mencionados correspondem às
monitorizações intercalares do PA e QUAR pelo menos reportadas a 30 de junho e 30 de Setembro
DSA Prazo de
entrega dos reportes após o
fecho do trimestre
50% Até 30
dias 15
dias 5 dias
20
Assegurar a monitorização do desempenho das
Delegações Regionais
N.º de Relatórios de
monitorização 100% 2 1 4
Relatórios da DPGRH
Pretende-se assegurar a avaliação das unidades homogéneas de acordo com o estipulado na Lei n.º 66-B/2007, através de uma matriz de registo de dados relativos às 3 Delegações Regionais
DSA
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34
4 - Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados
N.º Objetivo Indicador
Peso Ind
Meta Tol V.C. Fonte Descritivo UO
21 Assegurar a
satisfação dos clientes
Índices de satisfação dos
utentes da DRAPLVT
100% 4 0,2 5
Relatório dos Resultados do Inquérito da
DPGRH
Resultado do inquérito de satisfação aos utentes da DRAPLVT DSA
22
Garantir a execução das
vistorias/ emissão de pareceres nas
Delegações
Taxa de realização de
vistorias/pareceres
100% 90% 10% 100% Registo de dados em ficheiro Excel
Pretende-se garantir o cumprimento em tempo de todas as solicitações que forem efetuadas às Delegações Regionais no âmbito das diversas vistorias a realizar, nomeadamente REAP, Lamas e RAN, Declarações de seguros de colheita, de mercados agrícolas, pareceres de aparcamento de
gado, diversos. É calculado por (n.º de vistorias realizadas / n.º de vistorias solicitadas)*100
Delegações
Regionais
23 Assegurar a gestão
de processos REAP/NREAP/SIR
Taxa de conclusão dos
processos relativos ao ano
em curso (Processos
entrados entre 1/1/2015 e
31/10/2015)
100% 77,5% 5% 100% BD REAP e
Plataforma SIR
Pretende-se assegurar que pelo menos 77,5% dos processos REAP/SIR entrados na DRAPLVT sejam concluídos no ano em curso. Método de cálculo - (Processos concluídos*100)/Total de
processos. Superação - Acima de 82,5% de concretização . Nota: Processos concluídos - Licença ou título emitido, averbamentos; processos entrados - Todos os processos recebidos via plataforma
ou suporte papel desde que corretamente instruídos
DSC
24
Assegurar o controlo de qualidade à
tramitação dos processos REAP/SIR
Taxa anual de controlo de qualidade
100% 10% 2% 15% BD Interna da DL
Confirmação de existência nos processos controlados de todos os elementos instrutórios necessários; confirmação de que título/licença contempla as atividades declaradas pelo
requerente. Método de cálculo - (Processos sujeitos a controlo de qualidade*100)/Total de processos. Superação - Controlo a mais de 12% dos processos
DSC
Plano de atividades 2015
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35
Os objetivos assinalados a cinzento escuro integram o QUAR da DRAPLVT
5 - Otimizar a gestão de recursos e controlar os custos de funcionamento
N.º Objetivo Indicador
Peso Ind
Meta Tol V.C. Fonte Descritivo UO
25
Promover o tratamento e avaliação do arquivo da DRAPLVT
Número de locais com o
arquivo avaliado e selecionado
100% 2 1 6 Relatório da DSA Pretende-se, em 2015, terminar o trabalho de avaliação do espólio arquivístico existente nos
edifícios da DRAPLVT DSA
26 Controlar os custos de funcionamento
Implementar uma aplicação que promova a
apresentação de indicadores de
gestão
100% Final de
junho
1 mês
Final de
março
Nota de divulgação
Implementar uma aplicação que promova a apresentação de indicadores de gestão aos dirigentes de topo de forma a permitir a tomada de decisão sobre possíveis medidas para redução de custos
de funcionamento DSA
Plano de atividades 2015
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36
Anexo I – Atividades Planeadas
Processo Atividade Indicador Planeado
Gestão de Medidas de Política -FEAGA
PAN - Programa Apícola Nacional
N.º análises e emissão de pareceres 20
N.º candidaturas 20
N.º pedidos de pagamento 30
N.º relatórios elaborados 1
Quotas Leiteiras
N.º candidaturas RN 6
N.º Declarações de venda 6
N.º Transferências 10
Gestão de Medidas de Política - PRODER / PDR
2020
Ação 1.1.1 - Modernização e Capacitação das
Empresas
N.º contratualizações 150
N.º PA analisados 180
N.º PP analisados 1000
Ação 1.1.2 - Investimentos de Pequena Dimensão
N.º contratualizações 80
N.º PA analisados 180
N.º PP analisados 500
Ação 1.1.3 - Instalação de Jovens Agricultores
N.º contratualizações 260
N.º PA analisados 300
N.º PP analisados 1300
Ação 1.3.1 - Melhoria Produtiva dos Povoamentos
N.º contratualizações 70
N.º PA analisados 75
N.º PP analisados 350
Ação 1.3.2 - Gestão Multifuncional
N.º contratualizações 0
N.º PA analisados 0
N.º PP analisados 5
Ação 1.3.3 - Modernização e Capacitação das
Empresas Florestais
N.º contratualizações 6
N.º PA analisados 10
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37
N.º PP analisados 60
Ação 1.5 - Instrumentos Financeiros e de Gestão de
Risco e de Crises
N.º contratualizações 0
N.º PA analisados 0
N.º PP analisados 100
Ação 2.2.3 - Conservação e Melhoramento de Recursos
Genéticos N.º PP analisados 40
Subação 2.3.1.1 - Defesa da Floresta Contra Incêndios
N.º contratualizações 20
N.º PA analisados 20
N.º PP analisados 25
Subação 2.3.1.2 - Minimização de Riscos Bióticos após Incêndios
N.º contratualizações 0
N.º PA analisados 0
N.º PP analisados 10
Subação 2.3.2.1 - Recuperação do Potencial
Produtivo
N.º contratualizações 10
N.º PA analisados 0
N.º PP analisados 65
Subação 2.3.2.2 - Instalação de Sistemas Florestais e de Sistemas Agro- Florestais
N.º contratualizações 10
N.º PA analisados 10
N.º PP analisados 30
Subação 2.3.3.1 - Promoção do Valor Ambiental dos
Espaços Florestais
N.º contratualizações 50
N.º PA analisados 50
N.º PP analisados 260
Gestão de Medidas de Política -PRODER / PDR
2020
Subação 2.3.3.2 - Reconversão de
Povoamento com Fins Ambientais
N.º contratualizações 0
N.º PA analisados 0
N.º PP analisados 0
Subação 2.3.3.3. - Proteção Contra Agentes Bióticos
Nocivos
N.º contratualizações 0
N.º PA analisados 0
N.º PP analisados 0
Plano de atividades 2015
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38
Subação 2.4.1 - ITI - Apoio á gestão - SAC
N.º PP analisados 1
PDR 2020 - Processos Agrícolas
N.º Processos entrados 445
N.º contratualizações 356
N.º PP analisados 223
PDR 2020 - Agro Indústrias
N.º Processos entrados 42
N.º contratualizações 34
N.º PP analisados 21
PDR 2020 - Agrícolas / Agro Industriais
N.º Processos entrados 7
N.º contratualizações 6
N.º PP analisados 4
PDR 2020 - Florestas
N.º Processos entrados 142
N.º contratualizações 114
N.º PP analisados 71
PDR 2020 - RRN
N.º Processos entrados 5
N.º PP analisados 15
Gestão de Medidas de Política - PROMAR /
MAR 2020
Ações Coletivas
N.º contratualizações 3
N.º PA analisados 5
N.º PP analisados 5
Cessação definitiva da Atividade da Pesca
N.º PP analisados 10
Cessação Temporária da Atividade da Pesca
N.º contratualizações 5
N.º PA analisados 10
N.º PP analisados 10
Compensações socioeconómicas
N.º PA analisados 10
N.º PP analisados 10
Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas
Promocionais
N.º contratualizações 5
N.º PA analisados 10
Plano de atividades 2015
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39
N.º PP analisados 10
Desenvolvimento Sustentável das Zonas de
Pesca – Eixo 4
N.º contratualizações 5
N.º PA analisados 10
N.º PP analisados 10
Investimentos a bordo e seletividade
N.º contratualizações 10
N.º PA analisados 20
N.º PP analisados 20
Investimentos Produtivos na Aquicultura
N.º contratualizações 3
N.º PA analisados 5
N.º PP analisados 5
Pequena Pesca Costeira
N.º contratualizações 20
N.º PA analisados 45
N.º PP analisados 45
Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo
N.º contratualizações 2
N.º PA analisados 3
N.º PP analisados 3
Projetos piloto e transformação de
embarcações de pesca
N.º contratualizações 5
N.º PA analisados 10
N.º PP analisados 10
Proteção e Desenvolvimento da Fauna
e da Flora Aquática N.º PP analisados 3
Transformação e Comercialização dos Produtos de Pesca
N.º contratualizações 5
N.º PA analisados 10
N.º PP analisados 10
Mar-2020
N.º Processos entrados 80
N.º contratualizações 40
N.º PP analisados 30
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40
Gestão de Medidas de Política - OCM Única
Organizações de Produtores – Outros
Sectores
N.º ações divulgação/informação 1
N.º Confirmações de Reconhecimento 2
N.º Novos Reconhecimentos 5
N.º Relatórios de atividades analisados 18
N.º Relatórios regionais anuais 1
Gestão de Medidas de Política - OCM Única
Organizações de Produtores do Sector
Hortofrutícola
N.º ações divulgação/informação 1
N.º Novos Reconhecimentos 4
N.º Pareceres Programas Operacionais 55
N.º Relatórios de atividade das OP analisados
47
N.º Relatórios de execução dos Programas Operacionais analisados
40
N.º Relatórios regionais anuais 1
N.º visitas de acompanhamento Programas Operacionais
10
Pagamentos complementares
N.º candidaturas de produtores 1000
Gestão de Medidas de Política - OCM
Vitivinícola
Divulgação da OCM N.º ações dirigidas 1
Gestão do Potencial Vitivinícola
N.º atualizações em SIVV 2000
N.º declarações de plantação 600
N.º EDP - Direitos de plantação emitidos 700
N.º TDR - Transferência de direitos de plantação
700
Regime de Apoio à Reconversão e
Reestruturação das Vinhas
N.º análises/pedidos de pagamento 500
N.º candidaturas decididas 400
N.º candidaturas rececionadas 400
N.º controlos in loco 400
N.º vistorias de compensação 750
Regulação de Mercados N.º candidaturas rececionadas 1800
Planeamento Estratégico
Instrumentos de gestão
N.º Relatórios de monitorização 2
PLANO DE ATIVIDADES 1
Plano de atividades 2015
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41
QUAR 1
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 1
SIG - Sistema de Informação Geográfica
N.º de atualizações de GEO databases 4
N.º atualizações dos temas publicados 7
N.º mapas elaborados 29
N.º temas publicados/desenvolvidos 7
Gestão Integrada dos Recursos Financeiros
Acompanhamento, Controlo e Execução
Orçamental (Despesa)
N.º alterações orçamentais 24
N.º cabimentos 1000
N.º pagamentos 700
Acompanhamento, Controlo e Execução Orçamental (Receita)
N.º de faturas emitidas 20000
Taxa de execução da receita 90
Taxa de recuperação da divida 30
Gestão Integrada do Património e
Aprovisionamento
Compras / Aprovisionamento
N.º médio de dias de pagamento a fornecedores
30
N.º Procedimentos Aquisitivos 800
Peso das compras eletrónicas 80
Gestão de Bens Imóveis N.º intervenções realizadas 30
Gestão de Bens Móveis N.º intervenções realizadas 5
Gestão do Parque de Veículos
N.º intervenções realizadas 150
N.º Viaturas Geridas 80
Gestão da Estrutura Equipamentos e
Serviços Informáticos
Administração da Base de Dados a Aplicações
Informáticas N.º aplicações administradas 14
Gestão do Equipamento Informático e Apoio aos
Utilizadores N.º Pedidos de apoio TIC 600
Informação e Comunicação
Comunicação e Divulgação
N.º ações divulgação/informação 4
Nº atualizações de conteúdos nos canais de comunicação DRAPLVT
1500
Nº conteúdos comunicacionais criados 75
Alcance dos suportes comunicacionais 3500
N.º divulgações 500
Plano de atividades 2015
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42
N.º participações em eventos 5
Gestão Documental e Arquivo
N.º documentos tratados 30000
Nº de locais com documentação tratada 3
Relação com o Utente
N.º Atendimentos 12000
N.º pedidos de informação 200
N.º Reclamações 20
Observatório Rural
Estatística e Tratamento de Dados
N.º Relatórios efetuados (Estado das Culturas e Previsão de Colheitas)
12
Quadro da Produção Vegetal - N.º 1
RICA
N.º total de contabilidades acompanhadas 300
VPP – N.º atividades 56
SIMA
N.º produtos animais cotados 47
N.º produtos vegetais cotados 80
N.º recolhas com deslocação 180
N.º recolhas sem deslocação 70
Benefícios Fiscais
Gasóleo Colorido e Marcado
N.º Atendimentos 1800
N.º atualizações 550
N.º cartões enviados 1300
N.º cartões pedidos 300
N.º comunicações beneficiários 1200
N.º controlos administrativos 1200
N.º novas candidaturas 5300
SAG / Associações N.º Declarações 10
Gestão de Recursos Humanos
Avaliação do Desempenho N.º reuniões - CCA 5
Formação Profissional
N.º ações de formação 3
N.º trabalhadores com formação profissional
75
Gestão de Carreira
Contratos de Emprego e Inserção (CEI) 15
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
2
Plano de atividades 2015
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43
Mobilidade Interna 1
N.º procedimentos concursais 5
N.º processos de aposentação / reforma 2
Planeamento de Recursos Humanos
Balanço Social 1
Mapa de Pessoal p/ orçamento 1
Mapas mensais de pessoal 12
Área Jurídica
Contraordenações N.º processos 60
Pareceres e Informações de Natureza Jurídica
N.º pareceres 15
Processos Disciplinares, Averiguações, Inquéritos, e Outros (inclui processos de
acidente de viação)
N.º processos 20
Recursos Hierárquicos e Contencioso Administrativo
N.º processos 15
Administração de Recursos Humanos
Gestão da Assiduidade
Nº de registos processados em GESPonto 8000
N.º de processos de acidente de trabalho 1
Gestão de Abonos e Descontos
N.º processos de ajudas de custo 1000
Proteção Social
N.º documentos para ADSE 600
N.º processos de abono de família 10
Quadros Comunitários Anteriores
Cessação da Atividade Agrícola /Ruris – Reforma
Antecipada N.º processos ativos 85
Encerramento de projetos AGRO e AGRIS
Taxa de projetos encerrados AGRIS 99
Taxa de projetos encerrados AGRO 99
Medidas florestais N.º processos pagos 10
Gestão dos Centros Experimentais e
Formação Profissional
Gestão do Centro de Formação do Coto
N.º dormidas 200
N.º salas com ocupação 7
Receita (montante - €)) 15000
Controlo de Ajudas Comunitárias e de outras Medidas de
Política
Controlo Condicionalidade Animal
N.º controlos 39
Controlo Consumos anómalos de Gasóleo
Colorido /Marcado N.º controlos 350
Controlo das condições de reconhecimento das OP
N.º controlos 20
Plano de atividades 2015
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44
Controlo in loco PRODER N.º controlos 15
Controlo Plano Apícola Nacional
N.º controlos 1
Controlo PU Animal (POC,VAL)
N.º controlos 235
Controlo PU Superfícies N.º controlos 414
Controlo VITIS N.º controlos 448
Controlo Retiradas de Frutas e Hortícolas
Certificados 50
Controladas (Ton.) 1000
Retiradas (Ton.) 3600
Gestão das Pescas
Coordenação da OCM e outras atividades da Pesca
N.º Reuniões de orientação técnica 2
Licenciamento - Atividades N.º registos/substituição/licenças 900
Licenciamento na área da aquicultura, salinas e
conexos
N.º visitas técnicas 47
N.º vistorias 30
OCM Pescas
N.º OP’s acompanhadas 7
N.º retiradas/ano 50
Controlo à Importação e Exportação de Produtos
de Origem Vegetal
Certificação da Qualidade Alimentar na Exportação
N.º amostras 5
N.º certificados exportação 1300
N.º declarações de exportação 125
N.º remessas com controlo documental 6500
Certificação da Qualidade Alimentar na Importação
N.º amostras de importação 200
N.º certificados de importação 6500
N.º rejeições na importação 20
N.º remessas com controlo documental na importação
9500
N.º remessas com controlo físico na importação
1000
Inspeção fitossanitária na exportação
N.º certificados fitossanitários na exportação
4500
Controlo à Importação e Exportação de Produtos
de Origem Vegetal
Inspeção Fitossanitária na Importação
N.º amostras fitossanitárias na importação 5
N.º atendimentos e esclarecimentos escritos
50
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
45
N.º atestados fitossanitários na importação 2000
N.º declarações livre prática 30
N.º documentos fitossanitários de transporte
75
N.º interceções nos passageiros 125
N.º rejeições fitossanitárias na importação 20
Entidade Regional/ Reserva Agrícola
Organização e Preparação de Processos de Apoio à
decisão da Entidade Regional da Reserva
Agrícola
N.º atas 600
N.º processos concluídos 300
N.º atendimentos 1050
Licenciamento
Licenciamento dos Operadores de Fitofármacos
Autorizações emitidas 25
N.º processos analisados 25
N.º vistorias 28
Novo Regime de Exercício da Atividade Pecuária -
NREAP
N.º processos analisados 450
N.º registos na aplicação NREAP 620
N.º reuniões 10
N.º títulos/licenças emitidas 550
N.º vistorias 10
Sistema de Indústria Responsável
N.º títulos / licenças emitidas 35
N.º processos analisados 30
N.º vistorias 42
Valorização Agrícola de Lamas
Licenciamento de Lamas
N.º Análise de Processos 2
N.º análises DPO 50
N.º Emissão de Licença 2
N.º Pedido de parecer da CCDR e ARH 4
Controlo na Produção e circulação de Produtos
de Origem Vegetal
Auditorias aos Estabelecimentos
Industriais Alimentares
N.º estabelecimentos auditados 125
N.º relatórios elaborados 125
Controlo de Produtores e Comerciantes de Materiais
N.º autorizações de passaporte fitossanitário
10
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
46
de Multiplicação de Plantas N.º insp. Fitossanitárias e controlos 350
N.º de amostras colhidas 20
Operador hortofrutícola N.º processos 290
Controlo na Produção e circulação de Produtos
de Origem Vegetal
Prospeção de Organismos Prejudiciais
N.º amostras de prospeção colhidas 150
N.º amostras de prospeção positivas 10
N.º de pontos de prospeção observados 600
N.º pareceres emitidos 5
N.º plantas destruídas (viveiro, garden,jardim, pomar)
1000
Registo Fitossanitário / Licenciamento
N.º novos registos fitossanitários/licenciamentos
50
N.º registos fitossanitários/licenciamentos total
580
Supervisão da Certificação Hortícola
N.º plantas de viveiro inscritas (Hortícolas) 33000000
N.º plantas de viveiro inspecionadas (Hortícolas)
2500000
Supervisão da Certificação Vitícola
Área vinhas-mãe inscrita (ha) categoria inicial, certificado, base e standard
350
Área vinhas-mãe inspecionada (ha) categoria inicial, certificado, base e
standard 10
N.º Amostras de videira para ensaio a posteriori
50
N.º inconformidades detetadas 5
N.º plantas de viveiro inscritas (videira) 24000000
N.º plantas de viveiro inspecionadas (videira)
200000
N.º plantas destruídas 15000
Supervisão do Tratamento de Madeiras contra o
Nemátodo N.º visitas técnicas 90
Supervisão e Certificação de Sementes
Área inspecionada campos sementes (ha.) 209
N.º amostras de sementes 150
N.º inspeções de campos de multiplicação 45
Gestão de Medidas de Política - Rede Rural
PRRN- Rede Rural-Vale do Tejo
N.º iniciativas regionais - Al1 a Al 4 1
N.º PP analisados 1
Engenharia Agro-Rural Aproveitamentos
Hidroagrícolas Regionais e N.º Relatórios de vistoria 22
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
47
Regadio em Geral N.º visitas aos aproveitamentos 22
Apoio aos Sistemas Produtivos Regionais e
aos Agentes Económicos
Acompanhamento à Rede Portuguesa de Seleção da
Videira
N.º genótipos colhidos 70
N.º vinhas prospetadas 10
Parcelário - iSIP Nº atendimentos 3000
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
48
ESTRUTURA ORGÂNICA
NOME CARGO / CATEGORIA
Gabinete da Direção MARIA ELIZETE DA COSTA JARDIM DIRIGENTE SUPERIOR DE 1º GRAU
JORGE ALEXANDRE FERNANDES CAPITAO DIRIGENTE SUPERIOR DE 2º GRAU
D S A Direção de Serviços de Administração
PAULO JORGE DE MELO CHAVES E MENDES SALSA DIRIGENTE INTERMEDIO DE 1º GRAU
ANA PAULA ALMEIDA DE PINA TECNICO SUPERIOR
MARIA MADALENA CALDEIRA DA SILVA CID TECNICO SUPERIOR
MARIA CARLOTA LURDES ALVES SERRAO MORA ASSISTENTE TECNICO
PEDRO MANUEL MARTINS CASTANHEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL
DPGRH Divisão de
Planeamento e Gestão de Recursos
Humanos
MARIA CAROLINA PAIXÃO VARELA RIBEIRO DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
ANA MARIA ESTEVES PIRES RIBEIRO SILVA LUIS TECNICO SUPERIOR
CRISTINA MARIA SOARES SIMOES MENDES ASSISTENTE TECNICO
ELVIRA DOS ANJOS SILVA MARTINS ASSISTENTE TECNICO
FRANCISCA DA CONCEICAO COELHO PERU ASSISTENTE TECNICO
MARIA AMALIA CACADOR MONTEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL
MARIA MANUELA DAS NEVES ANSELMO TECNICO INF ADJUNTO
MARIA ODETE APARICIO PINHEIRO TECNICO SUPERIOR
RUI MIGUEL RODRIGUES CID TECNICO SUPERIOR
TERESA DA CONCEICAO PAIVA DE ALMEIDA TECNICO SUPERIOR
TOMASIA MARIA OLIVEIRA SANTOS ANSELMO ASSISTENTE OPERACIONAL
DGFP Divisão de Gestão
Financeira e Patrimonial
DALIA DA CONCEIÇAO GRALHA RIBEIRO DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
ANA CRISTINA VIEIRA DIAS DA P.ARZILEIRO TECNICO SUPERIOR
ELVIRA PIRES VASCONCELOS NOVO TECNICO INF GRAU 1
JOAQUIM JULIO DE OLIVEIRA BRITES ASSISTENTE TECNICO
JOSE ANTONIO MADEIRA PEREIRA ASSISTENTE TECNICO
MARA ANDREIA MARTINS LOPES SIMOES TECNICO SUPERIOR
MARIA AMELIA MARTINS BALTAZAR TECNICO SUPERIOR
MARIA ARMANDA VINAGRE MENDES DE ALMEIDA BATISTA ASSISTENTE TECNICO
MARIA DE LURDES MARQUES QUINTINO SIMOES TOSCANO ASSISTENTE TECNICO
MARIA DEONILDE PEDRO CORREIA INACIO ASSISTENTE TECNICO
MARIA MARGARIDA LOURENCO DUARTE DA GRACA DA SILVA ASSISTENTE TECNICO
MARIA REGINA VERDASCA D' ALMEIDA DA SILVA ASSISTENTE TECNICO
ODETE MARIA FERNANDES OLIVEIRA ASSISTENTE TECNICO
OSVALDO MANUEL FREITAS GOMES ASSISTENTE TECNICO
SANDRA DE JESUS COELHO FERREIRA TECNICO SUPERIOR
VITOR MANUEL CARREIRA DA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL
DCSI Divisão de
Comunicação e Sistemas de Informação
LUIS FILIPE DA SILVA CID DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
CARLA PATRICIA FIALHO DE JESUS ASSUNCAO TECNICO SUPERIOR
CLAUDIA SOFIA DE ANDRADE LEOTE TECNICO SUPERIOR
JOSE JOAO CORDEIRO PEREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL
MANUEL JOSE PEREIRA CANHOTO ASSISTENTE TECNICO
MARIA ADELAIDE DAS NEVES GONCALVES COSTA ASSISTENTE TECNICO
MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA MARREIROS TECNICO SUPERIOR
MARIA FERNANDA GOMES JORGE DAS NEVES ASSISTENTE TECNICO
MARIA JOAQUINA MARQUES BARROSO FERREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL
MARIA JUSTINA RODRIGUES NASCIMENTO ASSISTENTE TECNICO
MARIANA ROSA SOARES RODRIGUES ASSISTENTE OPERACIONAL
NUNO MIGUEL ESTEVES LOURENCO ASSISTENTE TECNICO
OSVALDO MARQUES PIPA TECNICO INF-ADJUNTO
PAULO ALEXANDRE SERODIO DA COSTA VAZ FONTES TECNICO INF GRAU 1
DSI Direção de Serviços
de Investimento
PEDRO MARIA BATISTA LINO CAETANO DIRIGENTE INTERMEDIO DE 1º GRAU
FERNANDO ALBERTO LOPES GOMES TECNICO SUPERIOR
FERNANDO AUGUSTO GUEDES VERISSIMO TECNICO SUPERIOR
LUIS MANUEL PINA OLIVEIRA ASSISTENTE TECNICO
DIA Divisão de
Investimento na Agricultura
VASCO NUNO MACIEL DA COSTA DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
ARLINDO JOSE NUNES CANHA TECNICO SUPERIOR
ILDA MARIA RIBEIRO REI TECNICO SUPERIOR
JOAO CARLOS VARELA TELES MACEDO TECNICO SUPERIOR
JOAO CARLOS VESTIA ARSENIO TECNICO SUPERIOR
JORGE MANUEL HERMINIO MARQUES GREGORIO TECNICO SUPERIOR
JOSÉ MARIA COSTA GOMES ASSISTENTE TECNICO
JOSÉ MARIA SILVA GOMES ASSISTENTE TECNICO
Anexo II - Quadro de Pessoal
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
49
LUIS FILIPE RIBEIRO ROCHA HOMEM TECNICO SUPERIOR
LUISA MARIA MIRANDA REIS DUARTE TECNICO SUPERIOR
MARIA RITA FERNANDES LOPES COELHO TECNICO SUPERIOR
PAULO JORGE SIMPLICIO MATIAS PESSOA ASSISTENTE TECNICO
RODRIGO LOPES CAVALHEIRO PONCE DENTINHO TECNICO SUPERIOR
SARA ISABEL AMORIM CEU TECNICO SUPERIOR
TIAGO TIMOTEO MARTINS TECNICO SUPERIOR
DIAP Divisão de
Investimento na Agricultura e Pescas
JOSE NUNO DE LACERDA FONSECA DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
ANA MARIA ENXUTO SANTOS MANIQUE TECNICO SUPERIOR
ANTONIO MANUEL COSTA DE ALMEIDA TECNICO SUPERIOR
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARQUES TECNICO SUPERIOR
CARLOS JOAQUIM MARQUES SILVA TECNICO SUPERIOR
CRISTINA MARIA PEREIRA FERNANDES BRANCO TECNICO SUPERIOR
HERLANDER MANUEL BENTO LEITAO TECNICO SUPERIOR
JOAQUIM ANTONIO CARREIRA ALVES ASSISTENTE TECNICO
LEONOR MARIA DE OLIVEIRA FIENS TECNICO SUPERIOR
LUISA MARIA ELIAS LEAL CARVALHO ASSISTENTE TECNICO
MARIA DE LURDES SANTOS MATIAS ASSISTENTE TECNICO
MARIA JOAQUINA PIAIRO BARROS TECNICO SUPERIOR
MARIA JOSE SOARES DA COSTA TECNICO SUPERIOR
MARIA LUCIA ANACLETO FRANCO HENRIQUES TECNICO SUPERIOR
MARIA TERESA PEREIRA FERNANDES BRANCO RODRIGUEZ DE SOUSA ASSISTENTE TECNICO
RAMIRO CARLOS GOMES SOARES DINIS TECNICO SUPERIOR
DSC Direção de Serviços
de Controlo MARCO SANTOS NUNES DIRIGENTE INTERMEDIO DE 1º GRAU
DC Divisão de Controlo
ANA CRISTINA CONCEICAO CORREIA MANSO RIBEIRO FARINHA PEREIRA DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
ANA ISABEL MENDES PEREIRA ASSISTENTE TECNICO
ANTONIO JOSE VENTURA BUGALHAO ASSISTENTE TECNICO
ANTONIO MANUEL SOARES GODINHO ASSISTENTE TECNICO
ANTONIO MIGUEL DE ALARCAO COSTA NEVES TECNICO SUPERIOR
CARLOS MANUEL CARREIRA ASSEICEIRA TECNICO SUPERIOR
EMILIA MARIA DA SILVA REIS CAMPOS ASSISTENTE TECNICO
FRANCISCO MANUEL VENTURA GOMES TECNICO SUPERIOR
JOAO AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA CALDEIRA TECNICO SUPERIOR
JOAO CARLOS ANTONIO LOPES GALRINHO ASSISTENTE TECNICO
JOSE ALBERTO EDUARDO BELCHIORINHO ASSISTENTE TECNICO
JOSE DIAS GONCALVES ASSISTENTE TECNICO
JOSE LUIS MATIAS GROSSO TECNICO SUPERIOR
LUIS SANTOS TECNICO SUPERIOR
LUISA MARIA DOS SANTOS NAZARE TECNICO SUPERIOR
MARIA DE LURDES LOBATO JORGE ALVES ASSISTENTE TECNICO
MARIA DO CEU MARTINS CURTO RODRIGUES CALHANAS ASSISTENTE TECNICO
MARIA EUGENIA TAVARES VEIGA VASCONCELOS CALIXTO TECNICO SUPERIOR
MARIA ISABEL BATATA RAPOSO BATISTA TECNICO SUPERIOR
MARIA LUISA VIDIGAL VINHAS TECNICO SUPERIOR
MARIA MANUEL RIBEIRO MENDES TECNICO SUPERIOR
MIGUEL NOBRE DE SOUSA CANHA TECNICO SUPERIOR
NUNO FILIPE JAREGO LEAL TECNICO SUPERIOR
PAULO ALEXANDRE VIEIRA RAMOS ASSISTENTE TECNICO
RUI CARLOS GOUVEIA MENDONCA TECNICO SUPERIOR
RUI JORGE DANIEL MARQUES LEITAO ASSISTENTE TECNICO
DL Divisão de
Licenciamento
MARIA DE LOURDES CAIADO LOURENCO DE ALMEIDA DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
ALEXANDRA MARIA COSTA PEREIRA PEDRO ALMEIDA ASSISTENTE TECNICO
ANA CRISTINA FIGUEIRAS MARTINIANO VAZAO ALMEIDA TECNICO SUPERIOR
ANA SALOME VARGAS CHAVES BASTOS TECNICO SUPERIOR
ANTONIO PAULO VILHENA DELGADO SOUSA ASSISTENTE OPERACIONAL
CARLOS ALBERTO BOTELHO PINTO DA CUNHA TECNICO SUPERIOR
CARMEN MARGARIDA LARANJEIRO AZEVEDO TECNICO SUPERIOR
JOSE EDUARDO FIALHO PACHECO CONCEICAO DIOGO BRANCO TECNICO SUPERIOR
RUI LUIS DE SOUSA CORDEIRO TECNICO SUPERIOR
TATIANA RAQUEL PEREIRA SALDANHA TECNICO SUPERIOR
TIAGO ANTONIO LUCAS ARSENIO TECNICO SUPERIOR
DSDAR Direção de Serviços de Desenvolvimento
Agroalimentar e Rural
MARCOS MANUEL CALDEIRA BARATA DIRIGENTE INTERMEDIO DE 1º GRAU
DADR SILVIA MARIA TOSCANO ALMEIDA TRINDADE BALCAO DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
50
Divisão de Agricultura e
Desenvolvimento Rural
ANA CLAUDIA MONTEIRO DE VILA LOBOS RISQUES TECNICO SUPERIOR
ANA CRISTINA RAMOS MONTEZ SIMAO SANTOS ASSISTENTE TECNICO
ANA PAULA GONCALVES DE AMORIM ASSISTENTE TECNICO
ISABEL MARIA ROBERTO DA FONSECA TAVARES TECNICO SUPERIOR
JOSE MANUEL MATEIRO PANELA TECNICO SUPERIOR
MARIA DE FATIMA LOPES PARDAL SOUZA DIAS TECNICO SUPERIOR
MARIA GORETI FONTES NUNES ASSISTENTE TECNICO
MARIA HELENA COELHO FREIRE DE ANDRADE TECNICO SUPERIOR
MARIA JOAO GOMES LEITAO TECNICO SUPERIOR
MARIA MARGARIDA NOVAIS DO NASCIMENTO ASSISTENTE TECNICO
RAUL MANUEL FAUSTINO PAIS DA COSTA TECNICO SUPERIOR
REGINA CELIA DA ANGELA TIAGO ANDRONICO TECNICO SUPERIOR
TERESA MARIA RODRIGUES BENTO BARROS DA COSTA ASSISTENTE TECNICO
DFC Divisão de
Fitossanidade e da Certificação
ANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA R.FAUSTINO ARSENIO DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
ANA MARIA COELHO GOMES COLAÇO MOTA ASSISTENTE TECNICO
CECILIA MARIA ALMEIDA RUSSO CASEIRO ASSISTENTE TECNICO
CELIA CRISTINA CALDEIRA PAIS DA SILVA ASSISTENTE TECNICO
ELIZABETE MARIA DA CONCEICAO DUARTE ALCOBIA TECNICO SUPERIOR
EUFEMIA MARIA RAMALHO CONDEIXA CAPUCHO TECNICO SUPERIOR
EUGENIA MARIA DA SILVA RAMOS LOURENCO TECNICO SUPERIOR
FATIMA DO ROSARIO PEDROSO BEIRAO TECNICO SUPERIOR
GABRIELA MARIA NUNES DE LIMA GOMES ASSISTENTE TECNICO
HUMBERTO EURICO FONSECA LOPES TECNICO SUPERIOR
JAIME MIGUEL RASQUILHO FARINHA PEREIRA TECNICO SUPERIOR
JOAO NUNO BRUTO DA COSTA BARBOSA TECNICO SUPERIOR
JOHN SIMON SOARES AGUIAR TECNICO SUPERIOR
LUIS CARLOS DA CRUZ MAGALHAES TECNICO SUPERIOR
MARIA DA CONCEICAO CANAS SERRA DE CARVALHO TECNICO SUPERIOR
MARIA DE LURDES MAGALHAES MEIRELES FARIA ASSISTENTE TECNICO
MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE TECNICO
MARIA DO ROSARIO BRARDO NEVES MACHADO TECNICO SUPERIOR
MARIA EMILIA MACHADO MADEIRA CATALAO FRAGOSO ASSISTENTE TECNICO
MARIA EUGENIA DAS NEVES BASTOS ANTUNES DOS SANTOS ASSISTENTE TECNICO
MARIA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA E CARMO TECNICO SUPERIOR
MARIA LUCIA CARVALHO SIMOES LOURENCO TORGAL TECNICO SUPERIOR
OLIVIA MARIA DE JESUS SANTOS BARATA ASSISTENTE TECNICO
ROGERIO PAULO PREZADO LOURO TECNICO SUPERIOR
SUSANA MANUELA PEREIRA DO VALE GALO TECNICO SUPERIOR
DAOT Divisão de Ambiente e Ordenamento do
Território
ANA PAULA BARROS GUERRA DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
CRISTINA SOFIA DE JESUS FERREIRA TECNICO SUPERIOR
FERNANDA MARIA GOMES FAVAS FENYVES TECNICO SUPERIOR
HELENA MARIA MATOS DUARTE JORGE TECNICO SUPERIOR
MARIA DE DEUS MARTINS MATEUS RAMOS DE SOUSA ASSISTENTE TECNICO
MARILIA JULIA C.B. CONSTANTINO MAURICIO DO ROSARIO ASSISTENTE TECNICO
PAULA FERNANDA GASPAR DA SILVA LOURENCO TECNICO SUPERIOR
RUI PAULO CARDOSO DE SOUSA E SILVA TECNICO SUPERIOR
DRPS Delegação Regional
da Peninsula de Setubal
MANUEL JORGE DE SOUSA BOTELHO MEIRELES DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
ANTONIO JOAQUIM PARRULAS CARDOSO ASSISTENTE OPERACIONAL
CARLOS ALBERTO BELCHIOR BRANCO ASSISTENTE TECNICO
FRANCISCO JOSE GONCALVES CHEGAO TECNICO SUPERIOR
JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES ASSISTENTE OPERACIONAL
JOSE EDUARDO GONCALVES LOURENCO TECNICO SUPERIOR
JOSE MANUEL FURA MARTINS ASSISTENTE TECNICO
MARIA DE FATIMA MARIA MARTINHO CARDOSO ASSISTENTE OPERACIONAL
MARIA LUCIA PRIOSTE PECAS FERREIRA ASSISTENTE TECNICO
PAULO CARLOS PINHO BARROS ASSISTENTE TECNICO
PAULO JORGE SANTOS MARTINS TECNICO SUPERIOR
DRO Delegação Regional
do Oeste
JOAO PAULO RODRIGUES DE DE BRITO MONTEIRO DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
ANTONIO MANUEL VASQUES BOTTO PIMENTEL TECNICO SUPERIOR
CELESTE MARIA HOMBREBUENO DA CUNHA FERREIRA TECNICO SUPERIOR
CRISTINA MARIA SOUSA DIAS BELCHIOR ASSISTENTE TECNICO
FRANCISCO JOSE SANTOS MIRANDA CARLOS TECNICO SUPERIOR
FRANCISCO NUNO CADETE DAVID BASTOS TECNICO SUPERIOR
HELENA MARIA DOS SANTOS CARLOS TECNICO SUPERIOR
JOAO CARLOS NEVES CARNEIRO MOURA FALCAO TECNICO SUPERIOR
LIGIA MARCELOS MOREIRA ASSISTENTE TECNICO
LUIS ALBERTO RIBEIRO CARREIRA TECNICO SUPERIOR
MANUEL AUGUSTO FREIXIEIRO FERREIRA TECNICO SUPERIOR
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
51
MARGARIDA ALEXANDRA PEREIRA TRINDADE GHIRA RAMOS TECNICO SUPERIOR
MARIA CLARA BERNARDES PEREIRA ASSISTENTE TECNICO
MARIA DA GRACA JORGE GALHA TECNICO SUPERIOR
MARIA DA GRACA ROSA PRUDENCIO PEREIRA TECNICO SUPERIOR
MARIA JOAO MARTINS REIS CARMEZIM GONCALVES TECNICO SUPERIOR
MARIA JOAO NOBRE DOS SANTOS SACCAS TECNICO SUPERIOR
MARIA MANUELA RODRIGUES MARTINS ASSISTENTE TECNICO
MARIA MARGARIDA DELGADO DE BARROS A. L. MOURA ASSISTENTE TECNICO
MARIA ROSA SARAIVA E PRATA TECNICO SUPERIOR
OFELIA MARIA TAVARES NORONHA TECNICO SUPERIOR
PATRICIA SEGURO DE ALMEIDA GUEDES RODRIGUES TECNICO SUPERIOR
PEDRO JOSE LEAL DOS SANTOS REIS ASSISTENTE OPERACIONAL
RICARDO PAULO SILVA CORREIA VIEIRA REBELO SANTOS ASSISTENTE TECNICO
VIRGILIO LEAL DOS SANTOS TECNICO SUPERIOR
ANA PAULA LUIS PEREIRA ALVES ASSISTENTE OPERACIONAL
BENILDE ELISABETE DOS SANTOS ASSISTENTE TECNICO
JOSE DUARTE MOURA MARTINS ASSISTENTE TECNICO
MARGARIDA DA CONCEICAO JOSE QUERIDO ASSISTENTE OPERACIONAL
MARIA ADILIA FRANCO ALBANO RIBEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL
MARIA DE FATIMA FRANCO DO COUTO ASSISTENTE OPERACIONAL
MARIA DE FATIMA LIMA REBELO SABIO ASSISTENTE OPERACIONAL
ANABELA DA SILVA COITO ASSISTENTE OPERACIONAL
AUGUSTO DA COSTA ASSISTENTE OPERACIONAL
DRR Delegação Regional
do Ribatejo
LUIS FILIPE FERREIRA DE SOUSA DIRIGENTE INTERMEDIO DE 2º GRAU
ANA MARIA FIADEIRO DE SOUSA FALCAO ALBERTY TECNICO SUPERIOR
ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA SUSPIRO TECNICO SUPERIOR
CARLOS JORGE ARRAIS BRITES MOITA TECNICO SUPERIOR
CARLOS MANUEL CHAINHO DE MELO PEREIRA ASSISTENTE TECNICO
ELISABETH FILOMENA PEREIRA DA SILVA FLORIDO ASSISTENTE TECNICO
FILOMENA ALVES GASPAR SOARES ASSISTENTE TECNICO
ILIDIO AFONSO TEIXEIRA DE MAGALHAES TECNICO SUPERIOR
JOSE ANGELO DE PAIVA E SOUSA BOTELHO FLORIDO TECNICO SUPERIOR
LUIS ANTONIO TAVARES MORGADO TECNICO SUPERIOR
MARIA CECILIA ROSA PEDRO RODRIGUES ASSISTENTE TECNICO
MARIA DA CONCEICAO COELHO CORDEIRO ASSISTENTE TECNICO
MARIA DE FATIMA MATOS SILVA ASSISTENTE TECNICO
MARIA FERNANDA DAMIAO LEAL GROSSO COORDENADOR TECNICO
MARIA ISABEL SÉNECA GUIOMAR ASSISTENTE TECNICO
MARIA JOSE MACHADO DA CRUZ MENDES VASCONCELOS GUIMARAES RAPOSO
TECNICO SUPERIOR
MARIA NATALIA RODRIGUES SANCHES TECNICO SUPERIOR
TERESA DE JESUS REIS GONCALVES DO VALE ASSISTENTE TECNICO
TOTAL DE TRABALHADORES 232
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
52
Carta de Missão
1- MISSÃO DA DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
As Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e
do Ordenamento do Território (MAMAOT) são serviços periféricos da administração direta do Estado
dotados de autonomia administrativa que têm por missão participar na formulação e execução das políticas
nas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas e, em articulação com os organismos e
serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas, contribuir para
a execução das políticas nas áreas de segurança alimentar, da proteção animal, da sanidade animal e
vegetal, da conservação da natureza e das florestas, no quadro de eficiência da gestão local de recursos.
2- PRINCIPAIS SERVIÇOS PRESTADOS:
a) Executar, na respetiva região, as medidas de política agrícola, de desenvolvimento rural, das pescas;
b) Realizar o levantamento das características e das necessidades dos subsectores agrícola, agroindustrial e
das pescas e dos territórios rurais na respetiva região, no quadro do sistema estatístico nacional;
c) Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais, as ações
necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projetos de investimento
apoiados por fundos públicos, bem como promover a tramitação relativa à recepção, análise e validação
conducente ao pagamento dos respetivos apoios;
d) Incentivar ações e projetos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos integrados de
desenvolvimento rural e apoiar os agricultores e as suas associações, bem como as populações rurais no
âmbito das atribuições que prosseguem;
e) Coordenar a execução de ações conjuntas enquadradas nos planos oficiais de controlo no âmbito da
segurança alimentar, da proteção animal e da sanidade animal e vegetal, de acordo com as orientações
funcionais emitidas pelos organismos e serviços centrais competentes em razão da matéria;
f) Executar as ações enquadradas nos planos oficiais de controlo relativos aos regimes de apoio no âmbito da
política agrícola comum, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos organismos e serviços
centrais competentes em razão da matéria;
g) Coordenar o processo de licenciamento no âmbito do regime económico da atividade pecuária, de acordo
com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão da
matéria;
h) Coordenar o processo de licenciamento das indústrias alimentares no âmbito do regime do exercício da
atividade industrial, de acordo com as orientações funcionais emitidas pela autoridade responsável pela
gestão do sistema de segurança alimentar;
i) Colaborar na execução a nível regional, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e
organismos centrais competentes em razão da matéria, da gestão das áreas classificadas, bem como da
Anexo III - Carta de Missão
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
53
conservação da natureza e da gestão sustentável de espécies, habitats naturais da flora e da fauna selvagem
e de geossítios;
j) Colaborar na execução de ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal,
das fileiras florestais, políticas cinegéticas, aquícolas das águas interiores e as relativas a outros produtos ou
recursos da floresta, bem como acompanhar os programas ou planos de gestão e proteção da floresta, de
acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão
da matéria.
São beneficiários/utentes da DRAP, entre outros, os agricultores, produtores, empresários e pescadores e
seus representantes, quer sejam confederações, associações ou organizações; os particulares e agentes
económicos dos sectores; os organismos da administração pública central, regional e local; as entidades
privadas e a sociedade em geral.
3- ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
De acordo com as linhas orientadoras definidas pelo Programa do XIX Governo, a DRAP propõe-se:
a) Promover o aumento da produção nacional com vista a contribuir para a autossuficiência alimentar
medida em termos globais, ou seja, em valor;
b) Contribuir para melhorias ao nível da concentração da oferta e para o aumento do peso da produção nas
cadeias de distribuição alimentar e outras;
c) Contribuir para aumentar o rendimento dos agricultores, condição essencial para a atração de jovens para
a agricultura e fator crucial para obter transformações rápidas e duráveis neste sector;
d) Contribuir para a criação e dinamização de mercados de proximidade e para o aumento da
disponibilidade de terras para o desenvolvimento de projetos do sector agrícola, incentivando o início de
atividade de novos agricultores, nomeadamente dos mais jovens;
e) Contribuir para o aumento e consolidação da competitividade, da valorização da inovação, do dinamismo
empresarial e do conhecimento;
f) Contribuir para tornar o mar um vetor essencial do desenvolvimento português, contribuindo para
repensar o conceito estratégico de Portugal;
g) Contribuir para a defesa do sector das pescas e para a promoção da aquicultura num enquadramento de
sustentabilidade;
h) Contribuir para o desenvolvimento de um território sustentável.
i) Contribuir para a simplificação e atualização das políticas de licenciamento, urbanismo, ordenamento do
território e mobilidade social.
Plano de atividades 2015
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
54
4- OBJETIVOS A ATINGIR
a) Assegurar a plena execução dos instrumentos de apoio aos sectores agrícola e das pescas;
b) Garantir a execução dos Planos Anuais de Controlo;
c) Intensificar a cooperação com os agentes do sector e do meio rural e consolidar a confiança do sector na
DRAP;
d) Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados – Aperfeiçoamento dos instrumentos
organizacionais e sistemas de informação existentes e a articulação com os serviços do MAMAOT;
e) Optimizar a gestão dos recursos e controlar os custos de funcionamento.
5- RECURSOS NECESSÁRIOS
Os objetivos definidos serão prosseguidos com os recursos humanos, materiais e financeiros afetos à DRAP,
sustentados em mapas de pessoal anualmente revistos em função dos objetivos operacionais traçados, e
alicerçados em recursos financeiros e materiais ajustados num rácio de eficiência e eficácia, contribuindo
para a racionalização da despesa pública.