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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções
Conexas
Ano 2018
INSTITUTO DE OFTALMOLOGIADR. GAMA PINTO
1889 — 2017
128 Anos
ÍNDICE
1. ENQUADRAMENTO DO PLANO 2
2. CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS
RESPONSÁVEIS E ORGANOG RAMA 3
2.1 Caracterização da Instituição 3
O Instituto 3
Missão 4
Visão 4
Atribuições 4
Valores 5
2. 2 Conselho Diretivo 6
2.3 Organização 6
2.4Organograma 7
3. IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE ATIVIDADES, DOS RISCOS DE
CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS, DA QUALIFICAÇÃO DA
FREQUÊNCIA DOS RISCOS, DAS MEDIDAS E DOS RESPONSÁVEIS 8
3.1 Conselho Diretivo 9
3.2 Gestão Financeira 10
3.3 Gestão de Recursos Humanos 11
3.4 Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação 12
3.5 Instalações e Equipamentos 13
3.6 Gestão Hoteleira 14
3.7 Gestão de Compras Logística e Distribuição 15
3.8 Gestão de Doentes 17
3.9 Farmácia 19
4. MONITORIZAÇÃO DO RISCO 20
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LU1. ENQUADRAMENTO DO PLANO
O Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (IOGP), na sequência das Recomendações do Conselho
de Prevenção da Corrupção de 1/2009 de 1 de Julho e 1/2010 de 7 de Abril, elaborou o primeiro
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, que foi aprovado pelo Conselho de
Administração em Abril de 2012. Desde essa data, são elaborados anualmente planos atualizados.
Neste âmbito, é solicitado a todos os serviços da administração pública que elaborem os
respectivos planos com o objectivo de identificar situações potenciadoras de riscos de corrupção e
infracções conexas e adoptar medidas preventivas e corretivas que possibilitem a eliminação
desses riscos ou minimizem a probabilidade da sua ocorrência.
Assim, e no seguimento dessa recomendação vem o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
(IOGP) apresentar o respectivo Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas para
o ano de 2018. Com vista à sua elaboração foram consultados vários documentos com algumas
linhas orientadoras, designadamente emanadas pelo Ministério das Finanças e da Administração
Pública, bem como o guião disponibilizado no site do Conselho de Prevenção da Corrupção
(www.cpc.tcontas. pt).
O presente documento apresenta, no ponto 2 a caracterização da Instituição, Organograma e a
identificação dos Responsáveis.
No ponto 3, são identificadas as áreas de atividade, é feita a identificação dos potenciais riscos de
corrupção e de infracções conexas e são elencadas as medidas a adoptar com o objectivo de
minimizar esses riscos.
No ponto 4, é definido o plano de implementação das medidas, identificando-se os responsáveis
envolvidos na sua gestão e monitorização.
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2. CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
E ORGANOGRAMA
2.1 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
O Instituto
O Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto adiante designado por IOGP, é um instituto público
dotado de personalidade jurídica, património próprio e autonomia técnica, administrativa e
financeira, integrado no Serviço Nacional de Saúde, sob tutela do Ministro da Saúde.
O IOGP é uma instituição especializada que desempenha funções integradas de prestação de
cuidados, de ensino, de formação e de investigação no âmbito da Oftalmologia.
É o único Instituto de Oftalmologia público existente no país e a sua fundação remonta ao século
XIX. Já com 128 anos de história, a sua missão é prestar serviços de saúde de qualidade no âmbito
da Oftalmologia, constituindo-se como uma referência técnica e científica nos cuidados que
proporciona e nos campos da formação e da investigação.
Situado no centro de Lisboa, num espaço nobre, o IOGP, acolhe mensalmente mais de quatro mil
utentes para consultas, exames, tratamentos e cirurgias.
As sucessivas renovações das instalações foram acompanhando as inovações tecnológicas e
científicas e, hoje em dia, assume-se como uma referência em medicina oftalmológica no país e no
estrangeiro, nas diferentes subespecialidades de Oftalmologia.
A gestão, estrutura e financiamento do IOGP regem-se pelo disposto no Decreto-lei n2 18/2017,
de 10 de fevereiro, na demais legislação aplicável e, ainda, pelas disposições do Regulamento
Interno.
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O perfil assistencial do IOGP é constituído pelas áreas de Consulta Externa e Bloco Operatório,
sendo a produção discriminada por cirurgia de ambulatório, consultas externas e Meios
Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.
Desde o ano de 2015, o IOGP tem como população alvo de cerca de 610.000 habitantes,
residentes na área de Lisboa Norte e na área Amadora/Sintra.
Missão
É Missão do IOGP prestar serviços de saúde de qualidade, no âmbito da Oftalmologia,
designadamente através do desenvolvimento de técnicas diferenciadas centradas na patologia
ocular e visual e na Saúde da Visão, constituindo-se como uma referência técnica e científica nos
cuidados prestados nas vertentes de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e nos
domínios da formação pré e pós-graduada e na investigação, promovendo a motivação dos
profissionais, adequando os recursos disponíveis às necessidades da comunidade e cumprindo o
Programa Nacional para a Saúde da Visão na sua área de intervenção.
Visão
O IOGP tem por Visão constituir-se como Serviço de referência para o desenvolvimento da
investigação, formação, diagnóstico e tratamento da patologia do sistema visual e da Saúde da
Visão, contribuindo para a disseminação do conhecimento e prestando um serviço de excelência
nestes domínios.
Atribuições
O IOGP assume-se como centro de competência na organização assistencial e referência na
formação, investigação, desenvolvimento e inovação na prestação de cuidados de saúde
oftalmológicos.
O IOGP desenvolve ações de formação pré e pós graduada no âmbito da oftalmologia e realiza
estudos e projetos de investigação, através de acordo ou contratação com pessoas singulares ou
colectivas, publicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
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O IOGP colabora com outras instituições na formação de pessoal afecto à prestação de cuidados
de saúde do foro oftalmológico, promove e realiza ações de formação, qualificação e
aperfeiçoamento de pessoal.
Valores
No desenvolvimento da sua atividade o IOGP e os seus colaboradores regem-se por valores
fundados numa cultura de qualidade e desempenho centrados na orientação para o
utente/comunidade, designadamente:
Integridade: Ética, inovação e decisão baseada em evidência constituem as linhas de
orientação nos serviços, garantindo a acessibilidade e a efetividade dos cuidados
prestados ao utente.
Organização: A dinâmica organizacional desenvolve-se numa abordagem de processos de
prestação de cuidados, afetação eficiente de recursos, gestão participada e melhoria
contínua do desempenho e das competências.
Ganhos em Saúde: O nosso compromisso perante a comunidade assenta na obtenção de
resultados em saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Proficiência: O conhecimento, a prática, a experiência e empenho dos profissionais
constituem o ativo mais valioso do Instituto ao serviço das necessidades da comunidade.
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2. 2 CONSELHO DIRETIVO
O Conselho Diretivo do Instituto é composto por um presidente e por três vogais que exercem
funções executivas, sendo um deles o Diretor Clínico e o outro a Enfermeira-Diretora. O Conselho
Diretivo é composto pelos seguintes elementos:
Presidente - Maria Luisa Coutinho Pereira dos Santos
Vogal Executiva—Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo
Diretor Clínico - Victor José Tavares dos Reis Ágoas
Enfermeira - Diretora Maria Cristina Correio Pires Carvalho
2.3 ORGANIZAÇÃO
O IOGP organiza-se em centros de custo, segundo uma matriz estruturada que abrange a
totalidade da sua atividade e facilita procedimentos uniformes para a repartição e imputação de
custos e proveitos a todas as unidades e estruturas de agregação definidas.
Integram a estrutura organizativa do Instituto:
Serviços de Ação Médica;
Serviços de Apoio à Ação Médica;
Serviços de Apoio Geral e Logística;
Serviços de Apoio ao Conselho Diretivo;
Serviços de Investigação e Ensino.
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LU2.4 ORGANOG RAMA
Organograma IOGP
Comstsão MédicaComissão de EnfermagemComissão de Farmácia e TerapêuticaComissão de Ética para a SaúdeComissão de Qualrdade e SegurançaGrupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo
de Infeções ode Resisténcia aos AntimicrobianosComissão de Catástrofe e de Emergëncia internoComissão de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
APOIO AO CD
Consultadoria iuridicaPlaneamento e Controlo de GestãoComunicação e Imagem
CONSELHOCONSULTIVO
COMISSÕES DE APOIO TÉCNICO
AUDITORIAINTERNA
DIREÇÃO DOINTERNATO MÉDICO
SERVIÇOS DE AÇÃO MÉDãCÃINVESTIGAÇÃO E ENSINO
INTERNATO —
MÉDICO
GABINETE DETREINO DE —
CIRURGIA
GABINETE DEINVESTIGAÇÃO E —
ENSNO -
BIBUOTE CA/DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO
CONSULTAEXTERNA
MCDT
OFTALMOLOGIA —
GERAL1
CATARATA !—
ESTRABISMO
REFRACTIVA —
RETINA F
SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICOÀ PRESTAÇÃO DE CUIDADOS
FARMÁCIA
— ESTERILIZAÇÃO
— SERVIÇO SOCIAL EGABINETE DO CIDADÃO
— PSICOLOGIA CLÍNICA
ORIENTAÇÃO EMOBILIDADE
ENSINO ESPECIAL
CIRURGIAAMBULATÓRIA
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ANESTESIOLOGIA OFTALMOLOGIA
CIRURGIA REFRATIVA — — CONTACTOLOGIA
DIABETES OCULAR — — ESTRABISMO
GENÉTICA OCULAR — — GLAUCOMA
INFLAMAÇÃO OCULAR — — MÁCULA
OCULOPLÁSTICA — — OFTALM. PEDIÁTRICA
RETINA CIRURGICA — — RETINA MÉDICA
SUBVISÃO — — SUP. OCULAR FXTERNA
OFTALMOLOGIA GERAL
SERVIÇOS DE SUPORTETÉCNICO E LOGÍSTICA
— GESTÃO DE DOENTES
Gab. de Codificaçãoe Auditoria Clinica
— GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS
— GESTÃO FINANCEIRA
GESTÃO DE COMPRAS- LOGÍSTICA E
DISTRIBUIÇÃO
GESTÃO DE SISTEMAS— ETECNOLOGIASDE
INFORMAÇÃO
— GESTÃO HOTELEIRA
INSTALAÇÕES EEQUIPAMENTOS
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3. IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE ATIVIDADES, DOS RISCOS DE CORRUPÇÃO E
INFRACÇÕES CONEXAS, DA QUALIFICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS RISCOS, DAS
MEDIDAS E DOS RESPONSÁVEIS.
Os riscos de gestão, incluindo os riscos de corrupção e infracções conexas, configuram factos que
envolvem potenciais desvios no desenvolvimento da atividade, gerando impactos nos seus
resultados. A Gestão do Risco identifica e previne, atempadamente, as áreas e factos com
eventual impacte negativo na Organização, através de uma metodologia assente em fases e
etapas interativas.
Neste capítulo é efectuada uma análise das áreas consideradas como as mais susceptíveis de
gerarem riscos, procurando a sua identificação, bem como as situações que mais potenciam riscos
de corrupção, avaliando, simultaneamente, o grau de risco e concluindo com a transcrição das
medidas a adoptar para a sua prevenção.
• Conselho Diretivo
• Gestão Financeira
• Gestão de Recursos Humanos
• Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação
• Instalações e Equipamentos
• Gestão Hoteleira
• Gestão de Compras Logística e Distribuição
• Gestão de Doentes
• Farmácia
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4. MONITORIZAÇÃO DO RISCO
A monitorização e controlo do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções
Conexas são da responsabilidade da Comissão de Prevenção de Riscos de Corrupção e
Infrações Conexas, nomeada pelo Conselho Diretivo em 15 de março de 2017.
Os responsáveis das várias unidades orgânicas desempenham um papel essencial na
prevenção e na detecção da corrupção, cabendo-lhes supervisionar ativamente os seus
colaboradores.
Pata que a atividade tenha um menor risco é necessário
determinantes, como a competência da gestão, a idoneidade
decisores, o que levará com certeza a uma maior eficácia e
diminuição do risco.
A revisão e a monitorização do Plano devem ser efetuadas ao
reuniões com os responsáveis dos diversos serviços do IOGP,
existentes e incluindo novos riscos indicados pelos serviços.
um conjunto de fatores
e a ética dos gestores e
por consequência a uma
longo do ano, através de
acompanhando os riscos
De forma sintetizada o processo deverá percorrer as seguintes fases:
Comissão de
Prevenção de Riscos
de Corrupção e
Infracções Conexas
Diversos Serviços
do IOGP
Comissão de
Prevenção de Riscos
de Corrupção e
Infracções Conexas
Conselho Diretivo
1- Preparação das
matrizes de gestão
de risco para
análise pelos
diversos serviços
- Envio aos diversos
Serviços
- Compilação das
respostas
- Respostas e
devolução das
matrizes e medidas
a implementar à
Comissão de
Prevenção de
Riscos de
Corrupção e
Infracções Conexas
- Aprovação do
Relatório
- Análise e
elaboração do
Relatório Anual e
apresentação ao
Conselho Diretivo
Envio ao Conselho
de Prevenção de
Riscos de
Corrupção e
Infracções Conexas
eÓrgãosde
Superintendência,
Controlo e Tutela
Figura 1 - Representação do circuito de Monitorização do PGRCIC
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