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PLANO DE AO ESCOLAS PRIORITRIAS - 2014
SO PAULO MARO DE 2014
DOCUMENTO ORIENTADOR
CGEB
N 02 DE 2014
COORDENADORIA DE GESTO DA EDUCAO BSICA
Governador
Geraldo Alckmin
Vice-Governador
Guilherme Afif Domingos
Secretrio da Educao
Herman Voorwald
Secretria Adjunta
Cleide Eid Bauab Bochixio
Chefe de Gabinete
Fernando Padula Novaes
Coordenadora de Gesto da Educao Bsica
Maria Elizabete da Costa
Organizadores
Adriane Elisa de Oliveira Santos - ASTEP
Geni Delmiro Galdino Soares - DEGEB
Isaque Mitsuo Kobayashi - DEGEB
Joicy Fernandes Romano - DEGEB
Selma Denise Gaspar DEGEB
Diagramao
Uiara Maria Pereira de Arajo
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Sumrio
Sumrio ............................................................................................................................ 4
Introduo ........................................................................................................................ 5
1 Objetivos Gerais do Plano de Ao CGEB ...................................................................... 8
2 Aspectos Metodolgicos .............................................................................................. 9
3 - Aes Centralizadas .................................................................................................... 10
4 Aes descentralizadas .............................................................................................. 13
5 Avaliao ................................................................................................................... 14
6 Atribuies dos Envolvidos com o Programa Escolas Prioritrias ................................. 15
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Introduo
Considerando o preceito constitucional de educao escolar como um dos direitos
sociais, a responsabilidade do Estado em relao garantia desse direito, as avaliaes
externas e internas deste sistema de ensino e as polticas educacionais empreendidas pela
atual administrao da Secretaria da Educao do Estado de So Paulo (SEE), a
Coordenadoria de Gesto da Educao Bsica (CGEB) organizou um plano preliminar de ao
a ser desenvolvido junto s Diretorias de Ensino, com foco no trabalho destas, por sua vez,
junto s escolas prioritrias sob sua jurisdio.
Este Plano apresenta introduo, justificativa, objetivos e aes centralizadas e
descentralizadas de acompanhamento do planejamento, desenvolvimento, monitoramento
e avaliao dos Planos de Ao desenvolvidos nas Diretorias de Ensino junto s Escolas
Prioritrias sob sua jurisdio.
Dando continuidade s atividades realizadas em 2011 e primeiro semestre de 2012,
com foco no instrumento que orientou a elaborao do Plano de cada escola, o Plano de
Ao Participativa (PAP), e ao trabalho realizado desde o 2 semestre de 2012 at o fim de
2013, sob a coordenao do ento Secretrio Adjunto Prof. Joo Cardoso Palma Filho, que
priorizou a intensificao de aes gestoras e curriculares focadas nas especificidades locais
por meio de reunies de trabalho e acompanhamento presencial junto a 44 Diretorias de
Ensino que concentravam, sob sua jurisdio, 10 ou mais escolas prioritrias, alm de aes
envolvendo todas as Diretorias de Ensino; o Plano de Ao CGEB, para 2014 prope como
ponto de partida do Programa Escolas Prioritrias, instituir uma equipe responsvel pela
Coordenao Regional do Programa Escolas Prioritrias, composta por 2 (dois) supervisores
de ensino, 1 (um) Diretor de Ncleo Pedaggico, 2 (dois) PCNP e 1(um) Executivo Pblico,
que atuaro na conformidade de suas atribuies, cabendo:
Coordenar e acompanhar a elaborao e execuo de todas as aes a serem
desenvolvidas no Plano de Ao especfico s Escolas Prioritrias, que compor o
Plano de Ao das DER bem como fornecer apoio tcnico-pedaggico aos
profissionais envolvidos na gesto dessas aes;
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Acompanhar, via sistema computacional, a execuo dos Planos de Ao
Participativa (PAP) das Escolas Prioritrias, assessorar e orientar os supervisores
de ensino a respeito das intervenes necessrias, encaminhando Equipe
Central do Programa, questes que fujam sua governabilidade;
Orientar a equipe supervisora e gestora quanto elaborao e execuo do PAP
das escolas prioritrias novas;
Participar da elaborao e desenvolvimento dos Planos de Formao Continuada
e das Orientaes Tcnicas das DER oferecidos aos professores e a equipe gestora
das escolas prioritrias, em especial a formao do Professor Coordenador de
Apoio Gesto Pedaggica;
Articular-se com os Programas e Projetos de Apoio Aprendizagem integrando-os
s reais necessidades e especificidades das escolas consideradas prioritrias;
Articular-se com a Equipe Central do Programa, fornecendo informaes
sistemticas sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores escolares
em relao s demandas das escolas prioritrias.
A constituio da equipe responsvel pela Coordenao Regional do Programa
Escolas Prioritrias ficar a critrio do Dirigente Regional de Ensino, que poder ser a mesma
equipe responsvel pela Coordenao Regional de Estgio Supervisionado do Programa
Residncia Educacional.
O Plano de Ao especfico da Diretoria de Ensino em relao s Escolas Prioritrias,
instrumento que servir como referncia para o trabalho junto equipe central do
Programa no decorrer deste ano, permitir a esta, a partir do acompanhamento do
planejamento e desenvolvimento deste Plano, realizar seu papel de orientao e suporte
tcnico s Diretorias de Ensino, bem como de equipe articuladora entre as diversas reas e
equipes da Secretaria de Educao.
Acredita-se que, com integrao de esforos, instrumentos tcnicos e pedaggicos
adequados e autonomia para gerenciar aes que incidam sobre seu contexto especfico, as
Diretorias de Ensino e suas escolas sero capazes de promover as mudanas necessrias a
fim de superar gradualmente seus principais pontos frgeis.
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Dentre essas mudanas, est a possibilidade de consolidao de uma cultura de
avaliao, anlise de dados e interveno pedaggica, no intuito de melhorar a
aprendizagem dos alunos.
Este Plano envolve estudos dos campos tericos e anlises dos contextos das Escolas,
das Diretorias de Ensino e dos rgos Centrais da SEE; configura-se em articulao entre
aes centralizadas e descentralizadas, tendo como pressuposto o compromisso de todos os
envolvidos nos processos educativos nas escolas e nas Diretorias de Ensino.
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1 Objetivos Gerais do Plano de Ao CGEB
1. Orientar as Diretorias de Ensino no aprimoramento do plano de ao voltado s
escolas que se encontram em condies mais adversas, nomeadas como Escolas
Prioritrias;
2. Desenvolver uma metodologia de trabalho que possibilite a identificao de
entraves s prticas educativas, a anlise e reflexo dessas prticas e a
proposio de aes integradas, que contribuam para uma organizao didtico-
pedaggica direcionada melhoria do ensino e da aprendizagem;
3. Consolidar aes de acompanhamento e de avaliao dos impactos das aes de
apoio aprendizagem nas escolas prioritrias;
4. Subsidiar a articulao entre as Diretorias de Ensino e escolas prioritrias para
garantir a implementao dos programas e projetos da SEE e as aes de
fortalecimento da participao da comunidade;
5. Fornecer informaes ao Sistema de Ensino sobre as principais dificuldades
enfrentadas pelos gestores escolares, contempladas ou no no Plano de Ao da
Escola (PAP ou outro instrumento que a escolar utilize), para articulao e
consolidao de aes poltico/pedaggicas de todos os envolvidos no processo
de melhoria da qualidade de ensino nas escolas pblicas estaduais de So Paulo.
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2 Aspectos Metodolgicos
Considerando as diretrizes e os objetivos deste Plano de Ao nvel central e
regional, entende-se mais adequada uma metodologia de acompanhamento e
monitoramento, questo nuclear das aes propostas, que priorize o movimento de
identificao e anlise de aes de gesto e curriculares vigentes nas Diretorias de Ensino e
Escolas e de proposio de uma organizao didtico pedaggica das Escolas com foco na
aprendizagem do aluno.
Essa metodologia consistir na correlao entre a organizao pedaggico-
administrativa das escolas e as prticas de professores e gestores, envolvendo aes
direcionadas organizao pedaggica da CGEB, das Diretorias de Ensino e Escolas
Prioritrias, sob a forma de aes centralizadas e descentralizadas.
O acompanhamento constitui uma dimenso das aes centralizadas e
descentralizadas, pois estas tm como objetivo de apreender e discutir o Plano de Ao das
Diretorias de Ensino junto s Escolas Prioritrias.
As aes previstas e desenvolvidas tero como foco o currculo e a gesto
educacional, em especial a gesto escolar.
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3 - Aes Centralizadas
a) Acompan