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DO AUTORRECONHECIMENTO À CERTIFICAÇÃO, LUTA E RESISTÊNCIA DA
COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAIANA DOS CRIOULOS-PB
Jussara Manuela Santos de Santana
1
Eixo temático: CONFLITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS
RESUMO: Este trabalho de pesquisa tem o objetivo de interpretar as diversas formas de resistência
das comunidades quilombolas da Paraíba, mas especificamente na Comunidade de Caiana dos
Crioulos. Buscando através da legitimação dos seus direitos assegurados pela Constituição, tratados
internacionais asseguradas e legitimadas pelo Governo Brasileiro. Através dos dados dessa pesquisa
pretendemos contribuir com a discussão sobre os negros (as) na formação territorial, social e cultural
do nosso Estado, sendo a estes negados no passando e na contemporaneidade a devida valoração.
Utilizamos como principais referências teóricas, Anjos (1997), Ratts (2003), Arruti (2006), numa
abordagem do território e questão étnica, Almeida (2005) e Haesbaert (2004), para discutirmos o
território como ente de poder, Raffestin (1993) e Gomes (1997), o a discussão racial no Brasil e seus
desdobramentos, Bastide (1955), Moura (1994) e Quijano (2007).
PALAVRAS-CHAVE: territorialidade, identidade étnica e quilombolas
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo interpretar as práticas exercidas pela comunidade
quilombola de Caiana dos Crioulos, que através da resistência, política, cultural e territorial,
busca construir sua territorialidade étnica, visando promover discussões que elucidem as
questões que lhe são pertinentes ao processo de sua construção da sua identidade territorial.
Nesse sentido surgem questões de caráter jurídico e legislativo, promovendo às discussões de
caráter identitário das comunidades tradicionais e principalmente aquelas asseguradas pelo
Artigo de n. 68, referente aos quilombolas.
1 jumanuela@hotmail.com. CCEN /PPGG - Universidade Federal da Paraíba – Brasil
Assistimos há uma verdadeira corrida ligada aos estudos sobre a identidade étnica
racial no país, decorrente de uma pseudo-democracia racial, grandemente elucidada na criação
ideológica do pensamento social brasileiro, onde todos são iguais perante a Constituição
Brasileira.
Sob a perspectiva da construção de uma identidade racial no Brasil, é notório que a mesma
surgiu de maneira discriminatória, oriunda da própria base conceitual do que seja o conceito
de “raça,” tal bem organizada e apropriada para se manter um discurso de uma sociedade
branca e racista, mais ainda dos que não compactua desse pensamento.
Destaco alguns autores: as contribuições de ARRUTI (2006), que trabalha a valorização da
identidade negra são acompanhadas da redistribuição visível na conquista dos seus territórios,
construindo sua territorialidade como grupo, da RATTS (2003), GOMES (1997), quando
afirma que o acesso ao território e suas representa nesse espaço o aproxima e lhe assegura a
condição de cidadania e FIALHO (1998).
Verificamos que a contribuição desses autores em discutir o debate sobre a construção
da identidade dos negros no país vem também colaborando para uma melhor visibilidade
dessa população e contribuir para a aceitação e autoestima e reconhecimento da sua origem
étnica.
Sabemos que existem muitas barreiras a serem ultrapassadas, mas os primeiros sinais de
ocupação de espaços ora dantes negados estão sendo ocupados pela outra parcela de sujeitos
sociais no país, permitindo o acesso de termos igualdade de oportunidades, possibilitando o
ingresso de nós negros em espaços historicamente negados, do qual hoje estou inserida.
No tocante aos espaços ora negados por muitos anos a população negra e buscando
compreender esses espaços ora (res) significados e territorializados, dialogaremos com a
ciência geográfica, utilizando algumas das categorias que lhes são pertinentes, como: espaço e
território, mais também coma outras ciências afim, buscando compreender a construção da
identidade étnica dessa comunidade e suas práticas culturais, sendo utilizados como
mecanismos de coesão para todo esse grupo social.
Conforme RAFFETIN (1993), que o território se estabelece a partir do espaço, numa
produção social, onde estariam ligadas as relações de poder, o papel do Estado, como
organizador, regulador desse território. SOUZA (2006), em seu artigo “O Território”: Sobre
espaço e poder, autonomia e desenvolvimento, discute sobre a categoria território, sendo uma
relação de “campos de forças”, caracteriza como “espaços dinâmicos” e afirma que o
território é um instrumento de exercício de poder, advindas de práticas: políticas, econômicas,
sociais e culturais.
Segundo ALMEIDA (2005), ao abordar esse tema, as questões jurídico-político,
técnica, econômica e social, se faz presente na construção desses territórios, mas também
aquelas representações lógicas culturais, configurando suas funcionalidades. HAESBAERT
(2004) faz a distinção ao estudar o território pelo víeis econômico priorizando a
materialidade, se contrapondo a noção culturalista, que analisa o território a partir das relações
simbólicas de identidade, em relação ao grupo social. GOMES (1997) corrobora com Souza,
mais chama atenção no que diz respeito à categoria da cidadania para todos que fazem parte
de uma determinada sociedade, atribuindo ao território uma “ontologia”.
Ao analisarmos a terminologia da palavra “Raça”, nos permite algumas interpretações,
cabendo a um determinado grupo apropriar-se e construir ideologias e significados conforme
seus interesses, como indivíduo ou pertencente a determinado grupo social.
A própria história humana nos mostra que essa terminologia não era utilizada nos primórdios
da civilização, mas conforme QUIJANO (2007), utilizada pela Europa sob a dominação
colonial nos países colonizados, justificando assim através da raça a superioridade àqueles
que não tivessem a mesma cor da pele, já que raça estava relacionada à cor, fenômeno da
natureza, QUIJANO (2007), afirma que:
Sendo todos nós seres humanos, composto de organismo como: genitália,
circulação sanguínea, neurônios e outros mais sistemas, e todos funcionam
de igual forma independente da cor que temos concluir que: a raça não
corresponde à cor, pois diferentemente dessa colocação o termo sexo
corresponde a gênero, porém este aspecto não irá nos ater nesse momento.
QUIJANO (2007, p.46-47).
Sabemos que a discussão sobre a questão racial é bastante dialogada por alguns
teóricos pertencentes a diversas áreas do conhecimento, RAFFESTIN (1993), ao abordar o
termo em sua obra, considera que a ocupação de algumas porções do espaço, discrimina
determinados grupos, o autor chama de discriminação espacial, impondo relações
dessimétricas. ALMEIDA (2005), quando utilização do termo sobre as fronteiras, gerando
com a atividade capitalista, exemplificando as desigualdades regionais no Brasil e NEVES
(2005), ao abordar as lutas anti-racistas no Brasil, É através das pressões realizadas pelos
movimentos sociais no país, e especialmente do movimento negro unificado, militantes e
outros segmentos da sociedade, poderemos tornar possível a ascensão do negro brasileiro.
Com base no exposto percebemos que a pobreza e a miséria que essa etnia tem sido
historicamente submetida culmina numa desigualdade social, relevando que os discriminados
têm nome, mais primordialmente têm cor, fato que nos leva a buscar contribuir para repensar
a situação do negro no país, tendo em vista a urgência em desenvolver políticas públicas que
minimizem a vergonhosa degradação humana da maior parte de nós negros, vítimas do
preconceito e da discriminação que permeia nossa sociedade. Lembro, portanto, da fala do
geógrafo Milton Santos ao exigir que as editoras colocassem sua foto na capa ou contracapa
dos seus livros, para evitar cenas constrangedoras quando se apresentava em eventos e
espaços públicos.
Na década de 1990 a atuação dos movimentos sociais negros também contribuiu para
trazer visibilidade aos problemas e condições da sobrevivência desse grupo étnico, pois os
estudos realizados anteriormente já apontavam quais eram os fatores da ordem ideológica,
política e social, responsáveis pela gênese e da própria permanência da degradação da maior
parcela da população negra no país.
Em meados do século XIX foi realizada no Estado da Bahia, posteriormente no Rio de
Janeiro e São Paulo, uma pesquisa, encomendada pela Organização das Nações Unidas
(UNESCO), sobre as relações raciais no Brasil. De acordo os dados que obtivemos, o Estado da
Bahia foi escolhido por abrigar maior número de negros, em relação aos demais Estados. Esse
estudo foi realizado na Bahia, de 1935 a 1937, por Donald Pierson. O referido pesquisador
chegou à conclusão que a maioria da população negra da Bahia mediante a sua cor e sua
condição de classe, estava à margem da sociedade, vivendo em lugares insalubres e nas piores
condições de vida, sendo negada uma vida digna, a mercê da própria sorte. Registrou também
que na cidade de Salvador uma pequena parcela de mestiços viviam em espaços dos não-
negros.
Outros estudos foram realizados no Brasil, o mais conhecido foi o coordenado pelo
francês Roger Bastide, na década de 1950, fazendo o estudo sobre a condição dos negros na
cidade de São Paulo, dando uma contribuição ao conhecimento da relação racial no Estado e
no Brasil.
A partir dessa pesquisa encomendada, Bastide (1955) defendeu a ideia que a
democracia racial divulgada nos anos 1950 foi uma farsa, conhecida como mito da
democracia racial. Para o autor não existia qualquer interesse governamental, denominado e
interpretado por ele como “pecado de omissão”, que viesse favorecer o negro e fazer
reconhecer os seus direitos. De acordo com Bastide (1955, p. 124):
É sempre mais fácil descrever manifestações aparentes. Ora, o Brasil, nas
suas constituições, leis, imprensa, proclama altamente a sua repulsão a todo
e qualquer ataques à dignidade do homem negro. É mais difícil descobrir o
que pode estar oculto sob a indiferença, às omissões ou as faltas. Será
preciso recorrer, muitas vezes, não à análise de comportamento, mas à da
ausência de comportamento.
A democracia racial explicitada pelos pesquisadores que comungam da teoria de
paraíso racial, inclusive Freyre, permiti-nos questionar que paraíso era esse, onde mais de
70% do total da população na atualidade, distribuídos entre negros e pardos estão vivendo em
condições de pobreza, a margem da sociedade e não possuem igualdade de oportunidades?
Segundo as pesquisas realizadas por Paixão (2003), e subsequentemente pelo PNUD,
2005, sobre o Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil, o autor da pesquisa apresenta
que, em relação aos dois grupos pesquisados, brancos/as e negros/as, existem dois Brasis, o
Brasil dos brancos, com um índice elevando do IDH, chegando a ser considerado aos índices
dos países mais desenvolvidos no globo terrestre, mas também foi constatado pela pesquisa,
de um Brasil, um Brasil negro, com índices do IDH, semelhantes aos países pobres do mundo.
Chegando a ocupar a posição de 105º lugar no ranking mundial.
2 OBJETIVO GERAL
Analisar as práticas culturais costumeiras que se inscrevem no âmbito das
tradições camponesas em busca do entendimento da territorialidade étnica da
comunidade de Caiana dos Crioulos, no Estado da Paraíba.
3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Discutir o processo de construção da territorialidade da comunidade
quilombola de Caiana dos Crioulos, a partir da sua relação com a terra;
Identificar as políticas direcionadas a esse grupo étnico; registrar as referências
simbólicas, as representações e práticas culturais para caracterizar a identidade-
territorial;
Investigar as práticas culturais costumeiras que se inscrevem no âmbito das
tradições camponesas a partir do relato dos idosos e, por ocasião da realização de
festividades que revelem sinais diacríticos; interpretar a participação da mulher na
reprodução e preservação da identidade quilombola.
Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos para o desenvolvimento da
pesquisa consiste no levantamento bibliográfico sobre as comunidades remanescentes de
quilombos do Estado a Paraíba, informações secundárias em bibliotecas públicas e
particulares, levantamento cartorial, pesquisa em portais de periódicos como: Scielo e da
Capes. Em sites de órgãos públicos: Ministério Público, INCRA, INTERPA, Organizações
não Governamentais (ONGS), como: Movimento Negro Unificado, a Fundação Palmares,
Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (CONACQ), Coordenação Estadual de
Comunidade Negra Quilombola (CECNQ), juntamente com a Comissão Pastoral da Terra
(CPT);
Neste momento da pesquisa tentaremos levantar material fotográfico do território e
gravações de depoimentos dos quilombolas; utilização de questionários e a realização de
entrevistas de formas diretas e indiretas com a comunidade, a Secretaria Municipal de Alagoa
Grande, Ministério Público, INCRA, INTERPA, CPT. Inserindo na coleta de dados
informações das discussões com esses os atores e sujeitos sociais; buscar o diálogo aos grupos
de mulheres, com as jovens envolvidas nas atividades culturais que envolvem os caianenses.
Imagens: Figuras 01 e 02. comemoração ao dia da Consciência Negra e 25° aniversário da Associação de
moradores de Caiana dos Crioulos. Acervo da AACADE e SANTANA, Jussara.
Dando aporte a essa assertiva Santos, (2000), as marcas visíveis desse
problema, na discussão sobre ser negro no Brasil hoje, estão balizadas sobre três pilares: da
corporeidade, a individualidade e da cidadania, compreende a uma esfera social, o autor
afirma que:
Mas a verdade, é que no caso brasileiro, o corpo da pessoa também impõe
como uma marca visível e é frequentemente privilegiar aparência como
condição primeira de objetivação e de julgamento, criando uma linha
demarcatória, que identifica e separa, a despeito das pretensões de
individualidade e de cidadania do outro. (SANTOS, 2000, P.3).
Numa sociedade hierarquizada e racializada, como o Brasil, a discriminação contra a
mulher consegue atingir todos os segmentos da sua vida, sejam esses: no núcleo familiar, no
mercado de trabalho, na sua relação com as mulheres não negras. Em todos esses espaços
socialmente construídos, a mulher negra é frequentemente vítima do preconceito e do
estigma, 2 em relação ao pertencimento étnico, toda sua trajetória de vida é demarcada por
essa fronteira móvel, que é o corpo, percorrendo todos esses espaços muitas vezes
conquistados através sofrimento e dor. Ser negra/o, no Brasil é muito difícil, pois somos
diariamente vistos com um olhar enviesado, pois a dor da cor, muitas vezes é a dor do corpo.
Ao longo desses anos, a história nos mostra que, as condições de vida dos homens de
das mulheres, enquanto força de trabalho no país, foi maciçamente forçosa e arbritária em
todo território brasileiro. Nos estudos sobre a inserção do trabalho escravo feminino na
Paraíba, nos séculos XVIII e XIX, Rocha (2001) apud Batista, afirma:
O trabalho das mulheres escravizadas esteve, ao longo dos séculos,
obrigadas a cuidar do bem-estar das famílias dos segmentos dominantes e
médio, tanto no espaço rural- no eito e nas casas dos seus proprietários,
quanto na zona urbana, atuando no pequeno comércio, como negras de
ganho, ou de aluguel.
Segundo os dados da pesquisa realizada pelo PNAD/20013, em relação à ocupação das
mulheres no mercado de trabalho, utilizando a variável raça/cor, verifica-se que mesmo com o
fim da escravidão, há aproximadamente 122 anos, na maior parte das trabalhadoras ocupam
os serviços domiciliares, retratando aqueles realizados por suas ancestrais. Segundo a mesma
pesquisa a mulher negra ocupam majoritariamente estes serviços, em decorrência da sua falta
ou nenhuma instrução educacional, e mesmo assim são as que exercem a função de
domésticas sem carteira assinada, se considerarmos as trabalhadoras brancas e pardas.
É nesse contexto econômico, cultural e social que as comunidades tradicionais4, em
especial as comunidades de remanescentes de quilombos, como grupo social distinto, têm a
garantia de direitos referendados na Constituição de 1988, Ato das Disposições Transitória,
que diz: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos, que estejam ocupando suas
terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos
respectivos.” (ADCT, Artigo 68, p.157).
2 Ver Gofman (1995).
4 Nas sociedades tradicionais, o passado é venerado e os símbolos são valorizados porque contêm e perpetuam a experiência
de gerações. A tradição é um meio de lidar com o tempo e o espaço, inserido qualquer atividade ou experiência do passado,
presente e futuro, os quais, por sua vez, são estruturados por práticas sociais recorrentes. Giddens, 1990 apud Hall.
A partir desse aparato legal, a constitucionalização das terras de quilombos5, por meio
da certificação e o processo de demarcação deveriam ser feitas em cinco anos, ou seja, até o
ano de 1993. Mas na realidade, pouco se foi feito para a realização das demarcações de terras
quilombolas em todo território nacional.
No Estado da Paraíba, de acordo com os dados da Comissão Estadual das
Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq) foram identificadas na Paraíba 32
comunidades quilombolas. Num período de 2004-2008. Em todo o Estado, cerca de 28
comunidades receberam a certificação da Fundação Cultural Palmares. As demais
comunidades já foram indentificadas e recebem assessoria de instituições como do
CECNEQ, de Organizações como da a AACADE e da BAMIDELÊ.
Com a Instrunção Normativa de nº 49/2008, o Instituto de Colonização e Reforma
Agrária é o órgão compete do governo responsável pela a demarcação e titulação definitiva
das terras de remanescentes quiolombolas em todo o Brasil. Segundo infomações da própria
antropóloga do Incra, Maria Ester Fortes, responsável pela regularização das terras de
comunidades quilombolas do Incra/Pb, para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos
nas comunidades quilombolas, foi necessário realizar parcerias com a Universidade Federal
de Campina Grande, (UFCG), também relata a colaboração recebida da atropológa do Incra,
do Acre, para a elaboração do laudo antropológico da comunidade de Paratibe, localizada, no
município de João Pessoa, considerada o segundo quilombo urbano, numa área de grande
disputa territorial e especulação imobiliária, a outra comunidade quilombola na zona urbana, é
a comunidade do Talhado, localizado no município de Santa Lúzia, na mesorregião da
Borborema.
A comunidade de Caiana dos Crioulos, está localizada no município de Alagoa
Grande, encontra-se em fase de conclusão o segundo laudo antropológico, visto que na
elaboração do primeiro laudo, na década de 1997, foi deixado de mapear, uma parte das
terras, conhecidas como a fazenda sapé, petencente aos três herdeiros de Ney Arruda Câmra.
Mas que a mesma é citada nos depoimentos dos entrevistados, portanto na memoria coletiva
dos moradores da comunidade, como terras pertencentes aos seus ancestrais, avós e pais, que
tinham nessas terras, o meio de produzuir alimentos para o consumo da família e o
exercendente era comercializado na feira de Alagoa Grande aos sábados.
5 São diversas as definições sobre o conceito da palavra quilombo, compartilho da que faz atribuição que o
quilombo foi e ainda é um espaço de representação política, social e cultural, que compartilham de uma
identidade étnica e territorial.
Imagens: Figuras 03 e 04. Vista parcial das casas na comunidade de Caina dos Crioulos. SANTANA, Jussara,
outrubro/2010.
Mas na atualidade o pouco que se produz, é no quintal de suas casas ou mesmo no
caso de alguns que permanecem cultivando uma pequena parcela de terra no sítio Sapé,
destina apenas para a provisão dos familiares. Podemos observar que em todas as casas
visitadas, ou por onde andávamos sempre víamos os roçados do feijão (verde) e o milho, que
fazem parte da tradição camponesa dos nordestinos nos mês de junho, em comemoração ao
São João.
Imagens: Figuras 05 e 06. Plantação de feijão e milho, realizadas nos quintais e nas terras do
Sapé Vi. SANTANA, Jussara, maio/2011.
4 RESULTADOS PRELIMILARES
Com o propósito de concluir o segundo laudo antropológico da comunidade, o
departamento de Regularização de Terras Quilombolas/Incra/Pb, a antroplóga da instituição e
uma técnica estão desenvolvendo um cadastramento de todos os moradores de Caiana, pude
aconhar um dia de trabalho da equipe técnica, juntamente com a equipe visitar as residências
dessas pessoas, e verificar as condições de moradia dos moradores e a baixa renda dessas
pessoas, os mais velhos sobrevivem da aposentadoria e nas famílias do mais jovens, um bom
número das famílias da comunidade, dependem do dinheiro que o esposo traz a cada quize
dias, do pagamento quizenal dos trabalhos desenvolvidos na construção cívil, nas cidades de
Queimadas ou na capital, em João Pessoa, as demais aguardam o envio do depósito feito pelo
esposo, que trabalha na cidade do Rio de Janeiro.
Em conversa com a Maria Ester Fortes, a necessidade de conculir o laudo, é importante, pois
os dados coletados, através do formulário, trarão maior visibilidade ao processo, pois é
importante sabermos quantos moradores realmente residem na comunidade, o questionário
aplicado buscar levantam dados especícos dos familiares envolvidos, como: nível de
instrução, renda famíliar, membros da família e trabalho. mediante os entrevistados(as), a
renda familiar é muito baixa, a assistência fornecida pelo governo, se faz importnate para a
sobrevivência do núcleo familiar dos caianenses6.
Registramos a presença da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), representada
pelo grupo de pesquisa: território, trabalho e cidadania (GESTAR), grupo de pesquisa do
CNPq, que desenvolve pesquisa em território tradicionais (indígena e quilombola), em
assentamento rural e outras áreas afins, na qual também estou vinculada.
A migração masculina, em sua maioria têm como destino a cidade do Rio de Janeiro, é muito
comum encontrarmos dentro do núcleo familiar de Caiana, pelo menos um parente, residir
loge da Caiana, outro destino é para a capital, em busca de trabalho, ou nas cidades adjacentes
de Alagoa Grande. Confome as entrevistadas, a ausência dos seus cônjuges tornam a vida
mais difícil, pois as mesmas assumem toda a responsabilidade da famiília, pois são
praticamente as únicas responsáveis por todos os membros da família, mas apóio dos
parentes mais próximos permite a participação destes em algumas tarefas vivenci
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A luta pela sobrevivência é muito grande no núcleo familiar dos moradores da Caiana,
mas a solidariedade entre os moradores ameniza o sofrimento que todos enfrentam, é através
da fé, das suas festas e no modo de viver dos moradores, que a Caiana dos Crioulos, busca
reafirmar a sua história. Todo grupo almejam que a regularização das suas terras, a antiga
fazenda Sapé, seja regularizada brevemente. Mas falta ser concluído o segundo laudo
antropológico do quilombo de Caiana dos Crioulos. Conforme conversas com a antropóloga
do INCRA/PB, Maria Ester Fortes, não temos previsão para a sua conclusão, porém estamos
6 Conforme as entrevistas in lócus, verificamos que
trabalhando intensivamente para sua conclusão. No entanto, resta aos caianeses aguarda o
resultado de todo esse processo, que já faz doze anos desde seu auto-reconhimento como
remanescentes de quilombos e verem ser legitimados seus direitos, assim garantidos pela
Constituição de 1988. Pois a certificação definitiva das suas terras trará para todo esse grupo o
reconhecimento de seus direitos enquanto cidadãos brasileiros, por mais que a história lhes
mostre que não são reconhecidos, andando na contra mão da história e principalmente
cruzando as fronteiras da discriminação e do preconceito racial vividas na sociedade
brasileira.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, M. G. de. 2005. Fronteiras, Territórios e Territorialidades. Revista da ANPEGE.
Ano2, n. 2. Fortaleza: 2005. 103-114.
ANJOS, R S. A. O Espaço Geográfico das Comunidades de Remanescentes de Antigos
Quilombos no Brasil. In: 8 Encuentro de Geografos de América Latina, 2001, Santiago de
Chile. Anais do 8 Encuentro de Geografos de America Latina, 2001. Vol. 1.
ANJOS, R. S. A. dos A. A Utilização dos recursos da cartografia conduzida para a África
desmistificada. Revista Humanidades, Brasília, 1997.
ARRUTI, J.M. Emergência dos “remanescentes”: Notas para o diálogo entre indígenas e
quilombolas. Mana Vol. 3; Rio de Janeiro, 1997. Disponível em: WWW.scielo.br. Acesso
em jan. 2006.
BASTIDE, Roger
CONSTITUIÇÃO Federal do Brasil, Promulgada em 05 de outubro de 1988, São Paulo:
Ícone.
GOMES, P. C. de. A Dimensão Ontológica do Território no Debate da Cidadania: O Exemplo
Canadense. Revista Território, 1, (2) 1997. 44-62.
HAESBAERT, R. O Mito da Desserritorialização: Do Fim dos Territórios à
Multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 2004.
PAIVA, Ricardo de; SOUZA, Vânia R. Fialho de P. e (Pesquisadores) Caiana dos Crioulos,
Alagoa Grande-PB. Relatório de Identificação. Recife, junho de 1998. In: Projeto
Mapeamento e Identificação das Áreas Permanentes de Quilombos. Convênio Fundação
Cultural Palmares/ UFAL, Caiana dos Crioulos, Alagoa Grande/ PB. Recife, junho 1998.
PAIXÃO, Marcelo J. P. Desenvolvimento humano e relações raciais. Rio de Janeiro: DP&A,
2003.
PORTARIA Nº. 40, de julho de 2000. Ministério da Cultura. Disponível em:
<www.minc.gov.br>. Acesso em 05 Set. 2009.
QUIJANO, Aníbal, Diversidade, espaço e relações sociais In: SANTOS E. R. (org) O negro
na Geografia do Brasil. Autêntica, Belo Horizonte, 2007.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
RATTS, A. J. P. A geografia entre as aldeias e os quilombos – Territórios etnicamente
diferenciados In: ALMEIDA, M. G. de; RATTS, A. J.P. (Orgs). Geografia: Leituras
Culturais. Goiânia: Ed. Alternativa, 2003.
ROCHA, Solange. Na trilha do feminino: condição de vida das mulheres escravizadas na
província da Paraíba (1828-1888). Dissertação de Mestrado. História. UFPE, 2001.
SANTOS, Milton, Ser negro no Brasil hoje. In: RIBEIRO, W. C. (org.). O país distorcido: o
Brasil, a globalização e a cidadania. São Paulo: Publifolha, 2002 p. 157-161.
SOUZA, M.J. L, O Território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento In:
CASTRO I. E., GOMES, P. C.C., CORREIA, R. B. (org.) Geografia: Conceitos e Temas. 8
ed. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 2006.
PIERSON, Donald. Brancos e Pretos na Bahia: Estudos de contato Racial, São Paulo, Cia Ed.
Nacional, 1945.