Post on 10-Jan-2017
DITADURA MILITAR BRASILEIRA 1964 - 1985
*Política dos generais*Anos de chumbo
*República dos Generais Rafael Ascari
GOLPE DE 1964
Na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964, líderes civis e militares conservadores derrubaram o presidente João Goulart dando início a um governo militar “ditadura” que se estendeu até 1985;
LISTA HISTORIOGRÁFICA DOS MOTIVOS DA DITADURA
1935 - medo comunista – Intentona de Comunista (1935) governo Vargas;
1948 - Teoria perigosa – Criação ESC - elabora uma doutrina de segurança nacional, princípios teóricos que servirão para justificar a intervenção dos militares em assuntos do governo em nome de supostos "interesses da pátria“;
1954 - Ensaios golpistas – interferências internacionalista no governo de Vargas, o que leva a seu suicídio
1959 - Revolução numa ilha (Cuba)... O "perigo comunista" volta a ganhar destaque em 1959, quando uma revolução conduz Fidel Castro ao comando de Cuba.
A ascensão de Fidel no Caribe traz o comunismo antes só difundido em governos na Europa e na e na Ásia próximo do Brasil, aumentando o medo dos conservadores em relação a políticos nacionalistas e de esquerda;
1961 - Renúncia inesperada...
Em 25 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renuncia.
Conservadores pressionam para que o vice, João Goulart (Jango), não assuma, pois ele é visto como um político de esquerda.
Militares legalistas defendem a posse do vice. A saída é adotar o parlamentarismo, que diminui o poder de Jango
1963 - Jango ganha fôlego...
Um plebiscito é realizado no dia 6 de janeiro de 1963 para que a população decida se o parlamentarismo é mesmo aceito como o novo sistema de governo ou se o país retorna ao presidencialismo.
Por ampla margem, o eleitorado decide pelo retorno do regime presidencialista e Jango recupera plenos poderes
1964 (13 de março) - Guinada à esquerda...
Mesmo fortalecido, Jango não tem apoio parlamentar para aprovar as "Reformas de Base", seu principal projeto de governo, que incluía, entre outros pontos, a nacionalização de empresas estrangeiras e a reforma agrária.
Sem força, ele se alia à esquerda nacionalista.
Em 13 de março, num grande comício na estação Central do Brasil, no Rio, Jango pede ao povo apoio às reformas
1964 (19 de março) - Reação da direita...
Menos de uma semana após o comício de Jango no Rio, que reuniu cerca de 300 mil pessoas, os conservadores organizam uma passeata popular em resposta às alianças de Jango e seus projetos supostamente "comunistas".
No dia 19 de março, aproximadamente 500 mil pessoas participam em São Paulo da "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", exigindo o fim do governo João Goulart
1964 (30 de março) - A gota d’água
Diante da resistência ao seu governo na cúpula das Forças Armadas, Jango se aproxima de militares de baixa patente, ficando ao lado deles em rebeliões no meio militar.
Em 30 de março, Jango se encontra com sargentos da PM do Rio e se solidariza a eles. Oficiais graduados entendem o gesto como uma clara ameaça à hierarquia militar. Era o que faltava para incentivar o golpe...
1964 (31 de março) - O desfecho militar
Na madrugada de 31 de março para 1º de abril, uma rebelião contra o governo começa em Minas Gerais.
Entre os líderes do movimento, destacam-se o governador mineiro Magalhães Pinto e o marechal Castello Branco, chefe do Estado-Maior do Exército.
A rebelião é apoiada em outras regiões, por políticos conservadores e pela maioria das Forças Armadas. Jango é deposto e tem início uma ditadura militar.
Curiosidades:
Paulo Egydio Martins – Secretário do TesouroAlberto Byington – Sogro de Martins - banqueiroAdolfo Behy Junior – Secretário EUALadislav Bittmam – espião URSSLincon Gordan – Embaixador EUA no Brasilhttp://politica.estadao.com.br/blogs/roldao-arruda/conspirador-de-1964-defende-golpe-contra-jango-e-afirma-que-civis-foram-traidos-por-militares/http://orkut.google.com/c35675534-ta77476df8d46d64d.html
EM RELAÇÃO AO GOLPE, HAVIA UMA DIVISÃO DE IDEIAS
SORBONI Moderados (Pombos) = Desejavam tomar o país, organizar o país e devolver aos civis em 6 meses máximo um ano.
LINHA DURA Radicais (falcoes), desejavam, tomar o país, organizar o país e se manter no poder.
Antes de qualquer militar assumir Ranieri Mazzilli (01 a 11 de abril) presidente da câmara arbitra o poder.
CASTELO BRANCO eleito, assume dia 11 de abril, usa uma política de intervenção – “Forte influência dos EUA”.
Lei de Segurança Nacional - define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, além de estabelecer seu processo e julgamento
AI’s – Atos Institucionais.
Economia precisava crescer: CAPITAL TECNOLOGIA
Os militares ao assumir incentivaram: TAXA DE REENVESTIMENTO reserva financeira de reaplicação
Para isso: OU AUMENTA O LUCRO OU DIMINUI GASTOS = (arrocho salarial)
Durante a vigência dos 5 governos militares houve apenas 3 ministros da economia, sendo que se destaca Antônio Delfim Netto.
Sua péssima gestão trouxe ao país a estginflação – estagnação com inflação. Incentivos Fiscais
Antonio Delfim Netto, economista formado pela USP em 1951, foi ministro da Fazenda dos governos militares de Costa e Silva (1967-1969) e Médici (1969-1973), e ministro da Agricultura do governo Figueiredo (1979-1984)
LINKS:• Delfim Netto, o sabichão, agora diz que não sabia dos crimes da ditadura• Delfim tinha esquema para tomar o governo, dizem documentos da ditadura militar• Delfim Netto diz que não sabia de torturas na ditadura e defende o AI-5, em depoimento na Comissão Municipal da Verdade de São Paulo• Delfim Netto diz que não sabia de financiamento de empresários a torturas• Fiesp e Banco Itaú são “esculachados” por apoio à ditadura civil militar• Diretoria da Fiesp foi ponto de partida de negócios entre indústria e ditadura em 64, diz ex-membro da ALN• Delfim Netto sobre atuação no regime militar: “Não tenho nada do que me arrepender”• “Quem quebrou o Brasil foi Geisel”, afirma Delfim
FRASES DE DELFIM NETO:“Não me arrependo. Se as condições fossem as mesmas e o futuro não fosse opaco, eu repetiria.”“Nunca ouvi dentro do governo nada sobre tortura. Você ouvia dizer por aí. Quando perguntei ao presidente
[Médici], ele negou, disse que só ocorriam mortes em combates.”“Nunca houve discussão de financiamento para a Oban (Operação Bandeirante) em lugar nenhum do governo. O
objetivo dessa reunião foi falar sobre taxa de juros, que já era uma obsessão.”
A Operação Bandeirante (OBAN) foi um centro de informações e investigações montado pelo Exército do Brasil em 1969, que a coordenava e integrava as ações dos órgãos de combate às organizações armadas de esquerda durante a ditadura militar.
Presidentes da Ditadura Militar 1964 - 1985
GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – 1964 -1967 Sorbone
Vai ao poder no dia 11 de abril de 1964;
Decreta os primeiros 4 AI’s ( atos institucionais)
Os AI’s eram validados sem consulta popular ou legislativa, servindo como mecanismos para ampliação da censura e fortalecimento da autoridade dos militares. Desta forma, o equilíbrio dos poderes Judiciário e Legislativo se estreitava com a centralização do PODER EXECUTIVO, que ficava nas mãos da presidência.
Controlar a Inflação
PAEG Equilíbrio das Contas Públicas
Desenvolvimento do Mercado de Crédito
Jovem Guarda, Roberto Carlos, Vanderléia, Cultura Erasmo Carlos.... Rock and roll, grandes festivais
Os 4 primeiros AI’s consistiam em:
1º AI - Superpoderes ao presidente – foi outorgado em 9 de abril de 1964 por uma junta militar composta pelos militares:
General do Exército Artur da Costa e SilvaTenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo Vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald
Segundo o AI-1 - O regime militar pôde cassar os direitos políticos de cento e dois cidadãos contrários a ditadura que estava se iniciando.
O AI-1 dava poderes para o Presidente escolher os congressistas que ficariam na casa e estes o elegeriam, pois fariam parte do colégio eleitoral.
AI-1 criavam uma falsa imagem de democracia para a opinião pública internacional, onde o presidente seria eleito por um colégio eleitoral, composto de representantes escolhidos pelo povo. Sendo que o colégio eleitoral havia sido mutilado pelo próprio AI-1.
AI-2 - Após as eleições de 3 de outubro de 1965. No pleito, os oposicionistas Francisco Negrão de Lima (PSD-PTB) e Israel Pinheiro (PSD) foram eleitos governadores da Guanabara e de Minas Gerais, respectivamente;
Assim o AI-2 documento de 33 artigos dissolvia todos os partidos políticos existentes. Entre as medidas, também estavam a possibilidade do presidente decretar estado de sítio por 180 dias (sem consulta prévia ao Congresso Nacional), de demitir funcionários civis e militares e de intervir nos Estados. Os presidentes da República não poderiam mais se reeleger, o presidente poderia fechar o Congresso e o número de ministros do STF aumentaria de 11 para 16.
AI-2, formou-se o bipartidarismo no Brasil, composto pela Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Sua vigência viria a expirar em 15 de março de 1967.
AI-3 – Previa o fim de eleições diretas para governadores e prefeitos, sendo assim a interferência militar se expandiria para os interior do país com domínio completo
AI-4 - Editado em 7 de dezembro de 1966 pelo ainda presidente Castello Branco. Pelo documento, o Congresso foi convocado para sessão extraordinária de 12 de dezembro daquele ano a 24 de janeiro de 1967 e discutiria uma nova constituição, a qual entraria em vigor com a posse de Costa e Silva, em 15 de março. Enquanto a nova Constituição não estivesse pronta, o Executivo poderia legislar por decretos, como já havia sido definido no AI-2.
OBS: Constituição de 1967 – Promulgada (ar democrático) não outorgada
PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA1964 - 1985
2º ARTHUR DA COSTA E SILVA 1967 – 1969 ‘Linha Dura’
Período de grande o posição a ditadura: Frente Ampla EX: UNE CNBBCosta e silva decreta o AI 5 – O mais terrível dos atos
institucionais
O AI-5 autorizava o presidente da República a fechar o Congresso Nacional novamente (a medida havia sido extinta com o fim da vigência do AI-2 em 1967), além dos demais órgãos legislativos;
O Executivo também poderia intervir nos Estados e municípios brasileiros independentemente dos limites constitucionais, confiscar os bens daqueles acusados de terem "enriquecido ilicitamente" e continuar a cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.
A garantia ao habeas corpus também foi suspensa "nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular".
Manifestações e reuniões ideológicas nas ruas foram proibidas.
Antes de terminar seu governo Costa e Silva sofre um “AVC” e morre, pela lógica constitucional quem deveria assumir era seu vice, um civil PEDRO ALEIXO;
Como Costa e Silva seus aliados linha dura não poderiam deixar o poder nas mãos de um civil, ai teremos um fato de grande importância na história:
GOLPE DENTRO DO GOLPE – consistiu em instaurar uma junta militar 1969, decretando outros 12 AI’s, a qual também indicando o sucessor de Costa e Silva, Médici.
PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA1964 - 1985
3º Emílio Garrastazu Médice – 1969 – 1974 – Linha DuraO governo mais violento da ditaduraEnfrentou as guerrilhas (ligas camponesas)Ampliou os órgãos de repressão:DOI – Departamento do Operações InternasCODI – Centro de Operações e Defesa InternaOBAN – Operação BandeiranteSOP – Setor de OperaçõesSNI – Serviço Nacional de Informação
Momento de grande crescimento econômico do país;Investimentos externos;
“MILAGRE ECONÔMICO OU MILAGRE BRASILEIRO”PIB 11% ao anoDivida externa
1964 1985
3 bilhões de dólares em 21 anos 102 bilhões de dólares aumento de 99 bilhões
Angra – 10 bilhõesTransamazônica 12 bilhõesPonte Rio Niterói 7 bilhõesCopa de 1970Itaipu
Slogan usados pelo governo: Ufanismo exacerbado
“NINGUÉM SEGURA ESTE PAÍS”“AME-O OU DEIXE-O”
“COPA DO MUNDO DE 1974”
Governo marcado pela violência e pela emergente economia
PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA1964 - 1985
4º Ernesto Geisel – 1974 – 1979 – O IMPERADOR – SorboneReabertura políticaEm sua visão deveria ser de forma:Lenta e gradual apelidado de “sístole e diástole”Crise mundial do petróleo de 1973, consequência da quarta guerra árabe;Aumento da bancada MDBLei Falcão – evitava o aparecimento de opositores na mídiaPacote de Abril – Previa a eleição dos senadores biônicos
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda.
Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI – Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) em São Paulo.
Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
Para sucedê-lo colocou Figueiredo.
PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA1964 - 1985
5º João Baptista de Oliveira Figueiredo 1979 – 1985 - Sorbone
Retorno do pluripartidarismoLei de anistia – Parcial na aplicação – “para militar total”- “para civis
parcial”Ementa Dante de Oliveira – Previa as eleições diretas – derrotadoAtuação do Sarney PDS (Partido Democrático Social), posteriormente
cria a Frente Liberal
Eleições:
Oposição – Tancredo neves – PMDB (Partido do Movimento Democrático Nacional). XGoverno militar – Paulo Maluf
Tancredo Neves vence as eleições porém morre antes de assumir por complicações médicas em uma cirurgia, deixando o poder ao se vice, Jose Sarney. Assim se finda o período conhecido como REGIME MILITAR BRASILEIRO.
INFORMAÇÕES SOBRE ABREVIATURAS E SÍGLAS USADAS DURANTE A DITADURA
Abreviaturas Utilizadas:
AA – Arquivo do autorAEG/CPDOC – Arquivo de Ernesto GeiselAPEG – Arquivo Privado de Ernesto GeiselAPGCS/HF – Arquivo Privado de Golbery do Couto e Silva/Heitor FerreiraBLBJ – Biblioteca Lyndon B. JohnsonDEEUA – Departamento de Estado dos Estados Unidos da América
Siglas Gerais:
AAB – Aliança Anticomunista BrasileiraABI – Associação Brasileira de ImprensaAP – Ação PopularArena Aliança Renovadora NacionalCebrap – Centro Brasileiro de Análise e PlanejamentoCNBB – Conferência Nacional dos Bispos do BrasilCPDOC – Controle de Pesquisa e Documentação de História
Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas DCE – Diretório Central dos EstudantesDIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios-
Econômicos.
DINA – Direccíon de Inteligencia Nacional (Chile)FGV – Fundação Getúlio VargasFIESP – Fundação das Industrias do Estado de São PauloFNLA – Fundação Nacional de Libertação da AngolaFrelimo – Frente de Libertação de MoçambiqueIPÊS – Instituto de Pesquisas e Estudos SociaisMBD – Movimento Democrático BrasileiroMPLA – Movimento Popular de Libertação da AngolaMR-8 – Movimento Revolucionário 08 de OutubroOAB – Ordem dos Advogados do BrasilOEA – Organização dos Estados AmericanosONU- Organização das Nações Unidas
PC do B – Partido Comunista do BrasilPCB – Partido Comunista BrasileiroPIB – Produto Interno BrutoPUC – Pontífice Universidade CatólicaRFA – República Federativa da AlemanhaUNE – União Nacional dos EstudantesURSS – União das Repúblicas Socialistas SoviéticasVAR – Vanguarda Armada RevolucionáriaVPR – Vanguarda Popular Revolucionária
Siglas Governamentais:
AI – Ato InstitucionalBNDE – Banco Nacional do Desenvolvimento EconômicoCIA – Central Intelligence Agency (EUA)DASP – Departamento Administrativo do Serviço PúblicoDOPS – Delegacia de Ordem Política SocialDSI – Divisão de Segurança e InformaçãoFBI – Federau Bureau of Investigation (EUA)IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaISEB – Instituto Superior dos Estados Brasileiros
MEC – Ministério da Educação e CulturaPIDE – Polícia Internacional e de Defesa do Estado (Portugal)PND – Plano Nacional de DesenvolvimentoSerpro – Serviço Federal de Processamento de DadosSNI – Serviço Nacional de InformaçãoSunaman – Superintendência Nacional da Marinha MercanteUnB – Universidade de BrasíliaUSP – Universidade de São Paulo
Siglas Militares:
Cenimar – Centro de Informação da MarinhaCIE – Centro de Informação do ExércitoCISA – Centro de Informação da AeronáuticaCODI – Centro de Operação de Defesa InternaCPOR – Destacamentos de Operações e InformaçõesEME – Estado-Maior do ExércitoEMFA – Estado-Maior das Forças ArmadasESG – Escola Superior de GuerraESNI – Escola Nacional de Informação
FAB – Força Aérea BrasileiraFEB – Força Expedicionária BrasileiraIPM – Inquérito Policial MilitarPE – Política do ExércitoPM – Política MilitarRI – Regimento de InfantariaRM – Região MilitarSuperior Tribunal Militar