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4.4 O PROGRAMA FÍSICO-FUNCIONAL DO PMS PARA HOSPITAIS.
As construções dos Edifícios Hospitalares e das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
foram propostas pela Coordenação do PMS por meio de um programa físico-
funcional para as Áreas de Saúde a serem construídas.
O Programa físico-funcional foi elaborado pela equipe de técnicos pertencentes à
Comissão do Programa Metropolitano de Saúde do Estado de São Paulo (PMS) que
desenvolveu para o PMS um programa físico-funcional para os projetos dos
hospitais gerais e UBSs.
Foi estruturado minuciosamente, contando com um extenso estudo que contemplou
todos os aspectos necessários para a concepção de um projeto com características
de grande especificidade, como a exigida para áreas hospitalares. Estes estudos
foram reorganizados na forma de um documento conceitual básico para orientar as
atividades do Programa no desenvolvimento da programação física e na
programação funcional como subsídio para elaboração de um manual
organizacional.
O estudo elaborado para o desenvolvimento do programa físico-funcional, teve duplo
intuito: primeiramente, foi uma medida adotada para realizar um prévio orçamento,
para angariar fundos orçamentários junto ao Banco Mundial. Por essa importância, o
estudo dimensionava com precisão cada área a ser projetada, descrevendo
pormenorizados todos os itens que o compõem, contemplando as áreas de civil,
instalações, equipamentos, utensílios e recursos humanos. Este detalhamento
minucioso foi feito para cada setor ou departamento da unidade de saúde,
especificando suas necessidades construtivas e de equipamentos.
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O resultado final desse trabalho gerou dois tipos de documentos com o propósito
de construções de unidades de atendimento: 1) para hospitais (objeto deste estudo)
e 2) para as UBSs.
Esses documentos apresentam as características necessárias para a elaboração de
um projeto arquitetônico, conforme apresenta o Anexo 4 (Programa Físico-funcional
para Hospitais – PMS) que descreve a interligação dos departamentos ou das áreas
que compõem um hospital e sua relação com o fluxo de entrada e saída do edifício,
sua acessibilidade e suas necessidades especiais de localização. Os estudos para
as Unidades Básicas de Saúde (UBS) não serão apresentados neste trabalho, pois
fogem do objetivo principal da pesquisa, que é o estudo de edifícios hospitalares.
Outras informações também fazem parte desse documento realizado pelo programa
físico-funcional proposto pelo PMS, como as diretrizes para o dimensionamento das
áreas. Cada unidade do hospital foi descrita conforme se observa no Anexo 4,
contendo as áreas que o compõe, mas, para o dimensionamento desta, foi realizado
um estudo e descrito cada equipamento que este ambiente deveria conter.
Por motivos de volume de informações, não será apresentada toda a descrição
nesse trabalho, será apenas exemplificado um ambiente escolhido pela autora de
forma a ser representativo do conteúdo geral do documento. Exemplo: Consultório
Ginecológico deverá ser dimensionado para conter uma mesa tipo escrivaninha, três
cadeiras, um carro de curativo, uma mesa ou maca de exames com perneiras, uma
escadinha de dois degraus, um hamper, um lavatório (pia), um negatoscópio, um
quadro de aviso, um recipiente para lixo e um foco luminoso em haste flexível
(ESTADO DE SÃO PAULO, PMS - 1ª FASE, ano, p. 46, grifo nosso).
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Essa medida, criteriosa de descrição, possibilitou o dimensionamento do espaço e o
levantamento de custo dos equipamentos necessários para cada unidade, gerando,
assim, subsídios para o financiamento do Banco Mundial (BIRD).
A partir do escopo proposto pelo programa físico-funcional descrito no Anexo 4,
foram desenvolvidos quatro projetos de edifícios hospitalares distintos:
1) Hospital Geral de São Mateus; 2) Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha; 3)
Hospital Geral de Vila Penteado e 4) Hospital Geral de Guaianases. Cada projeto foi
desenvolvido por equipes distintas que, no entanto, contavam com o suporte técnico
da Secretaria da Saúde do Estado para elaboração das propostas.
Com o objetivo de reestruturar o sistema de saúde da Região Metropolitana de São
Paulo, assim como aumentar a demanda de atendimento de saúde para a
população, o Programa Metropolitano de Saúde do Estado de São Paulo (PMS)
contribuiu também para que se pudesse, a partir de projetos executados e obras
concluídas em pleno uso, observar os diversos paradigmas que influenciaram em
sua concepção, em sua reestruturação e suas transformações físicas até os dias de
hoje (setembro de 2007).
Essa abordagem é significativa, devido a grande dificuldade de comparação de
projetos hospitalares. Esses projetos, na grande maioria das vezes (para não falar
em sua totalidade), são desenvolvidos e concebidos para usos diferenciados, em
localidades regionais diferentes, gestões administrativas com objetivos diferentes
uma das outras, assim como, epidemiologias distintas que geram, em cada
proposta, vertentes distintas para a análise comparativa. Porém, essas
características são necessárias para contemplar a diversidade populacional e
epidemiológica existente em nosso país. No caso dos projetos elaborados pelo
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PMS, pode-se assegurar que todos os projetos tiveram suas concepções realizadas
simultaneamente e para a mesma finalidade, sendo possível, assim, a comparação
de unidades, pois se pode prever que o desvio será mínimo e que a análise será
consistente, levando–se em conta o histórico dos projetos.
Com o desenvolvimento do PMS, o programa físico-funcional foi ajustado,
permitindo que o projeto inicial fosse adequado às novas legislações vigentes, assim
como, adaptado ao desenvolvimento das novas tecnologias. Estas alterações
decorreram de um trabalho contínuo com profissionais de arquitetura, de saúde e
com a população usuária dos edifícios, adequando os espaços à nova realidade.
Os projetos de hospitais concebidos para o PMS, enfrentaram as mudanças de
paradigmas do sistema de saúde pública, assim como outros paradigmas que
influenciaram na configuração física dos hospitais. O programa físico-funcional foi
alterado devido às legislações e os espaços físicos passaram por inúmeras
interferências com o propósito de adequá-lo às necessidades vigentes e as
mudanças paradigmáticas.
A escolha das unidades hospitalares que foram construídas a partir de um único
projeto (Hospital Geral de Guaianases) foi guiada por essa possibilidade de
comparação entre projetos, de como um projeto se reestrutura, se modifica se
adapta frente os paradigmas estabelecidos:
a) diferentes épocas de concretização das obras (anteriormente e posteriormente a
criação do SUS), analisando a interferência da legislação no conteúdo programático
da concepção original e suas influências;
b) diferentes regiões (Cidade de São Paulo, Cidade de Carapicuíba, Cidade de
Itapevi);
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c) diferentes modelos de gestão (Administração Direta e Administração Pública não
Estatal – as Organizações Sociais de Saúde - OSS) e
d) possíveis diferenças de epidemiologia e densidade populacional.
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5. IDENTIFICAÇÃO DOS PARADIGMAS: ESTUDOS DOS PROJETOS DE
HOSPITAIS CONCEBIDOS PARA O PMS.
Observa-se que os hospitais analisados neste trabalho são os quatro hospitais de
diferentes concepções e geridos pela administração direta do estado. Porém, sendo
eles os precursores de todo o processo de construção de EAS para o PMS, muitos
deles tiveram seus projetos repetidos e todos estes são administrados por uma
gestão pública não estatal, as organizações sociais de saúde (OSS), possibilitando
assim uma fonte para outro projeto de pesquisa.
A elaboração dos projetos para o PMS considerou os vários importantes aspectos
citados no Capítulo 2 para a formulação da proposta de construção de unidades de
saúde. Os minuciosos estudos do PMS (descritos no Capítulo 4) foram embasados
por análises sociais, políticas e financeiras com intuito de mensurar o público alvo e
suas inter relações, tanto no sentido epidemiológico, como no aspecto espacial.
Estes estudos culminaram na concepção de quatro tipos diferentes de projetos de
hospitais Hospital Geral de São Mateus; Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha e
Hospital Geral de Vila Penteado e Hospital Geral de Guaianases, além das inúmeras
Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os demais edifícios hospitalares construídos
pelo PMS, não contaram com um projeto exclusivo, podendo-se dizer que foi
utilizado uma readaptação ou uma repetição dos projetos já concebidos. Foram dez
edifícios hospitalares que tiveram sua concepção baseada em dois dos quatros
projetos elaborados. Como se observa na Tabela 15 e segundo informações da
Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo, o projeto do Hospital Geral de Vila
Nova Cachoeirinha foi repetido para o Hospital Geral de Pedreira e o Projeto do
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Hospital Geral de Guaianases foi escolhido para ser re-implantado por mais nove
vezes devido à facilidade de implantação em diferentes terrenos, ou nos terrenos
que estavam estipulados para as futuras construções.
Tabela 15 Modelos de Projetos e suas reutilizações
Projeto Tipo Original
Hospital Geral de São Mateus
Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Hospital Geral de Vila Penteado
Hospital Geral de Guaianases
Hospital Geral de Pedreira
Hospital Geral Parada de Taipas
Hospital Geral de Grajaú Hospital Geral de Vila Nova
Alpina Hospital Geral de Pirajussara Hospital Geral de Carapicuíba Hospital Geral de Itaim paulista Hospital Geral de Itapevi Hospital Geral de
Itaquaquecetuba
Adaptação do projeto original
Hospital Geral de Diadema
Fonte: Tabela elaborada pela autora, baseada em fontes da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo.
Os quatro projetos hospitalares foram elaborados a partir do mesmo programa físico-
funcional definido pelo PMS (Capítulo 4, item 4.4.) e orientaram-se pela
normatização vigente do Ministério da Saúde, a Portaria nº. 400 de 1977.
A necessidade de explorar cada solução projetual se faz devido à possibilidade de
identificar os diversos paradigmas que influenciaram nas distintas soluções para o
mesmo problema, analisando-as com relação ao programa proposto e a indicação
do fluxo sugerida pelo programa físico-funcional do PMS e, também, avaliando em
campo se as soluções apresentadas pelos projetos atendem à proposta de cada
unidade funcional e até mesmo de todo os estabelecimentos assistenciais de saúde,
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enfocando o dimensionamento dos espaços e a possibilidade de resolução dos
fluxos. Neste trabalho, focam-se somente essas duas características que são
consideradas inseridas entre as mais relevantes na concepção de um edifício
hospitalar, mesmo que seja muito provável que outros fatores tenham influenciado
no desempenho geral do projeto. Tal decisão é parcialmente reforçada no discurso
de Levi (1954, p.41): ”(...) o problema da circulação, mais complexa do hospital do
que qualquer outra obra de arquitetura. Grande parte da eficiência do hospital
depende da sua solução”.
5.1. ESTUDOS DOS PROJETOS DE HOSPITAIS CONCEBIDOS PARA O
PROGRAMA METROPOLITANO DE SAÚDE - PMS.
Após os levantamentos e análises bibliográficas que identificaram o cenário da
evolução dos programas de saúde pública, contextualizando o Programa
Metropolitano de Saúde (PMS) no âmbito histórico-político como metodologia para
investigação deste problema de pesquisa serão analisados os quatro hospitais
concebidos no Programa Metropolitano de Saúde (PMS), a partir de 4 etapas
complementares e consecutivas:
1. identificação dos paradigmas na evolução da história da Saúde Pública
brasileira;
2. identificação dos paradigmas na concepção do PMS e seu reflexo nos
hospitais projetados;
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3. identificação dos paradigmas na evolução da história da concepção de
hospitais no Brasil e suas origens, assim como identificar as legislações
que influíram para esses paradigmas;
4. análise das alterações projetuais dos quatro tipos de hospitais propostos
pelo PMS, buscando identificar os paradigmas que os influenciaram,
mediante a análise anterior dos paradigmas apontados na saúde pública,
sociais, políticos, na concepção arquitetônica de hospitais e científicos
entre outros.
Para tanto, se faz necessário definir alguns conceitos que implicaram na
consistência da avaliação, como ambiente, usuário e fluxos.
- Ambiente.
Ao se falar de Espaço, abre-se um grande leque de definições. Para Ching (2000
p.21), a definição de espaço é apresentada de maneira ampla: “espaço: campo
tridimensional que abriga objeto e eventos e tem posição e direção relativa,
especialmente uma porção desse campo separada para uma finalidade particular”.
Já para Ornstein, Bruna e Romero (1995, p. 8), espaço é proposto como ‘lugar’ e é
definido como: ”ambiente que ganha significado através da ocupação ou apropriação
humana”.
Ao se observar os postulados das legislações que regulamentam a edificação de
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, verifica-se a definição de espaço com
foco diferente do definido por Ching (2000), mencionando um espaço associado a
um ambiente que necessita ser definido para um fim específico.
Ambiente - espaço fisicamente determinado e especializado para o desenvolvimento de determinada(s) atividade(s), caracterizado por dimensões e instalações diferenciadas. Um ambiente pode se constituir de uma sala ou de uma área.
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Área - ambiente aberto, sem paredes em uma ou mais de uma das faces (ANVISA, RDC 50, 2002, p. 36).
Adotar-se-á a somatória das definições para se construir uma definição de ambiente
da seguinte forma: ambiente é um “campo tridimensional” (CHING, 2000, p.21), ”(...)
que ganha significado através da ocupação ou apropriação humana” (ORNSTEIN,
BRUNA, ROMERO, 1995, p. 8) e que pode ser “fisicamente determinado e
especializado para o desenvolvimento de determinada(s) atividade(s),
caracterizado por dimensões e instalações diferenciadas” (ANVISA, RDC 50, 2002,
p.36).
Nesta pesquisa, analisam-se os ambientes, buscando avaliar: a) seu
dimensionamento (em metros quadrados - m2) comparado à função proposta para
nele ser exercida; b) seu dimensionamento (em metros quadrados - m2) comparado
à demanda proposta para ser atendida por ele; c) o posicionamento (localização) do
ambiente com relação à função estabelecida e d) o posicionamento (localização) do
ambiente com relação aos outros ambientes de apoio ou complementares. Procura-
se representar essa relação de avaliações de variáveis para análise do ambiente
conforme fluxograma apresentado na Figura 70.
Figura 70 Organograma de Avaliação dos Ambientes.
Fonte: Tabela elaborada pela autora.
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- Usuário.
O usuário de um edifício são aquelas pessoas que usam o espaço de todas as
formas. No caso do edifício hospitalar, são pessoas que lá buscam auxílio a sua
própria doença, sintomas ou solução para seu problema vinculada à saúde,
chamados de pacientes. Muitas vezes, esses pacientes vêm ao edifício com
acompanhantes ou em caso de internação recebem visitas. No entanto, existem
outras pessoas que utilizam o espaço do edifício e também são considerados seus
usuários, como funcionários, médicos e prestadores de serviços para quem o
edifício é o ambiente de trabalho. Para o Ministério da Saúde, a definição de usuário
é dada de forma ampla: usuário é chamado de população, devido, provavelmente, à
regulamentação das bases do SUS que propõe direitos universais. Dentro dessa
macro-escala, há a classificação em grupos de usuários e ressalta-se a importância
dessa definição para o estabelecimento dos fluxos do edifício de saúde:
População usuária do EAS: Para determinação das relações entre as diversas atribuições do EAS, faz-se necessário reconhecer as categorias de pessoas usuárias e circulantes no estabelecimento, que via de regra definirão os fluxos e acessos. Adota-se a seguinte classificação por categoria para essa população: 1 - Paciente - pessoa que está sob cuidados médicos:
1.1 - paciente externo - paciente que após ser registrado num estabelecimento de saúde, recebe assistência ambulatorial ou de emergência (unidades funcionais diretamente vinculadas, ambulatório e atendimento imediato) e 1.2 - paciente interno - paciente que admitido no estabelecimento de saúde passa a ocupar um leito por período acima de 24 horas (unidade funcional diretamente ligada, internação).
2 – Doador - pessoa que voluntariamente doa insumos humanos com fins terapêuticos: 2.1- de sangue e 2.2 - de leite humano.
3 - Funcionário - pessoa que tem ocupação profissional no estabelecimento: 3.1 - administrativo (nível superior, nível técnico e intermediário e nível auxiliar); e 3.2 - assistencial (nível superior, nível técnico e intermediário e nível auxiliar).
4 - Aluno - pessoa que recebe instrução e/ou educação, no estabelecimento: 4.1 - técnico; 4.2 - graduação; 4.3 - pós-graduação e 4.4 - estagiário.
5 – Público - pessoa que circula no estabelecimento sem nenhuma das características citadas acima:
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5.1 - acompanhante de paciente; 5.2 - visitante de paciente; 5.3 - fornecedor de materiais, prestador de serviços, vendedor de materiais e de serviços e 5.4 - visitante, conferencista, instrutor, convidado, etc. (BRASIL, MINISTÉRIIO DA SAÚDE, ANVISA, RDC Nº 50, p. 120).
A diferenciação dos tipos de usuários e a distinção dos tipos de uso do edifício por
cada tipo de serviço prestado são relevantes, pois estabelecem futuramente os
acessos e fluxos do edifício. O fluxograma apresentado na Figura 71 demonstra a
composição da definição de usuários de um hospital e como cada um usufrui os
espaços do edifício hospitalar.
Figura 71 Organograma de Avaliação dos Usuários do Hospital Geral.
Fonte: Tabela elaborada pela autora.
Usuário
Pacientes de Emergência
Paciente de Pronto Socorro
Paciente Reabilitação
Pacientes para internação e ou Cirurgia
Pacientes Ambulatoriais
Visitantes
Acompanhantes
Funcionários
Médicos
Prestadores de Serviço e Fornecedores
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- Fluxos.
Ao iniciar o discurso de fluxos, destacam-se os conceitos de circulação que,
segundo Ching (2000, p.22), é definida como “passagem de pessoas ou coisas de
um local para outro ou através de uma mesma área”. E, ainda, em outra publicação,
Ching (2005) afirma que:
Os espaços de circulação formam uma parte integral de qualquer organização arquitetônica e ocupam uma porção significativa do volume do edifício. Se consideradas meramente como recursos funcionais de ligação, as vias de circulação podem constituir espaços sem fim, semelhantes a corredores. A forma do espaço de circulação, entretanto, deve acomodar o movimento das pessoas que caminham, se detêm, descansam ou observam uma vista ao longo de uma via (CHING, 2005, p.268).
O conteúdo proposto na definição de Ching (2000) é exatamente a grande
preocupação para o planejamento de uma unidade de saúde, pois a circulação
dentro de uma mesma área em hospital pode ser um problema quando
consideramos que existem áreas de isolamento devido a doenças infecto-
contagiosas, áreas de assepsia total e áreas de guarda de documentos e de
medicamentos de alto custo, entre outras. Assim, a circulação é um dos
instrumentos de eficiência do ambiente hospitalar como salienta Levi (1954, p. 41):
”[a] circulação, mais complexa no hospital que em qualquer outra obra de
arquitetura, grande parte da eficiência do hospital depende se sua solução. Os
percursos devem ser, quando possível, diretos, curtos e independentes”. Para
Jarbas Karman, que também destaca a circulação como estudo indispensável e
primordial, “os espaços devem ser hierarquizados, com fluxos segregados para
público, equipes de serviço, de modo a agilizar o trabalho dos funcionários e evitar
riscos de infecção” (KARMAN apud CORBIOLI, 2000, p.3).
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Nesta pesquisa, analisam-se os fluxos gerados pelos diferentes usuários e suas
funções na unidade hospitalar, conforme apresenta o fluxograma expresso na Figura
72.
Para a avaliação dos projetos dos hospitais gerais concebidos pelo PMS, alvo de
nosso estudo, observar-se-á primeiramente as plantas baixas dos hospitais, que nos
permitirão uma visualização dos diversos tipos percursos realizados pelos diferentes
usuários e possibilitarão traçar o encaminhamento de cada tipo de fluxo e suas inter-
relações.
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Figura 72 Organograma de Avaliação dos Fluxos do Hospital Geral.
Fonte: Tabela elaborada pela autora.
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5.2. ANÁLISE DE CASOS.
5.2.1. Hospital Geral de São Mateus
Nome Atual: Hospital Geral de São Mateus.
Endereço: Rua Ângelo de Cândia, 540 - CEP 03958000 - São Paulo – SP.
O Hospital Geral de São Mateus é um hospital de administração direta38 do Estado
de São Paulo, localizado na Rua Ângelo de Cândia, zona leste de São Paulo,
conforme mapa da região metropolitana de São Paulo apresentado na Figura 73. De
acordo com estudos do PMS é correspondente à Área de Saúde de
Itaquera/Guaianases, pertencente ao Modulo de Saúde I.
Figura 73 Mapa de Localização do Hospital Geral de São Mateus na Região Metropolitana de São
Paulo. Fonte: imagem elaborada pela Autora
38 Administração Direta da Saúde: órgão governamental de saúde, da administração direta, em qualquer esfera administrativa (MS, SES,SMS). Administrado diretamente pelo governo, sem intermédio de nenhum outro tipo de associação, como, por exemplo, as OSS.
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O Hospital Geral de São Mateus, de acordo com os estudos elaborados pelo FIBGE
(atual IBGE) para o PMS, está dimensionado para o atendimento de uma demanda
populacional de 207.938 habitantes, compreendidos em uma área de 12,3
quilômetros quadrados, sendo a densidade populacional de 16.906 habitantes por
quilômetro quadrado (ESTADO DE SÃO PAULO, PMS,1984).
Os estudos populacionais realizados pela Prefeitura de São Paulo em 2006, com
relação à população por Coordenação Regional ou Sub-regional, demonstram que o
bairro de São Mateus apresenta uma população de 422.199 habitantes.
Comparando-se os dados fornecidos nos estudos elaborados para o PMS em 1984,
observa-se que a população da região cresceu 103% em 22 anos (PREFEITURA
DE SÃO PAULO, 2006).
Ao considerar-se a mesma área, adotada nos estudos do PMS em 1984, observa-se
que a densidade populacional aumentou para 34.335 habitantes por quilômetro
quadrado. Essa condicionante populacional estará diretamente relacionada com o
estudo da utilização atual do edifício, onde a demanda por serviço é
aproximadamente 103% maior, considerando-se que toda a população utilizará seus
serviços públicos de saúde.
O projeto do Hospital Geral de São Mateus foi concebido pela Companhia de
Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo, Secretaria Executiva de
Habitação (CDH) - hoje Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo (CDHU) - tendo como Responsável o Superintendente
Engenheiro Ramon Arnús Filho e como coordenadores da equipe técnica Akiko
Yamashita, Edgar G. Dente e Wilson Bracetti. De acordo com Fernandes (2003, p.
73), o estudo preliminar do projeto foi iniciado em 1984 e contou com um importante
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integrante da equipe do CDH, o Arquiteto João Batista Villa Nova Artigas, que
desenvolveu alguns croquis que fizeram parte conceitual na elaboração do projeto.
O Arquiteto João Batista Villa Nova Artigas faleceu neste mesmo ano (1984), não
podendo concluir a concepção iniciada em seus croquis, incluídos no Anexo 5.
No projeto de São Mateus [Hospital Geral de São Mateus], dois condicionantes básicos orientaram a solução: a configuração do terreno e sua topografia, de um lodo, e de outro a busca de um partido arquitetônico que não obrigasse a sobreposição das áreas de internação com as demais áreas de atendimento médico (principalmente centro cirúrgico), de modo a prevenir que eventuais problemas decorrentes de deficiência nas redes de abastecimento e serviços mecânicos acarretassem indesejáveis interdições, mas razoavelmente autônomos (PROJETO, 1985, p.82. e PMS, 1986, p.6).
O projeto executivo é datado de setembro de 1986. Segundo informações da
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES), a obra foi concluída e entregue
à população somente em 1989. O projeto foi concebido e implantado em uma
quadra compreendida pelas ruas descritas na Tabela 16 que são associadas aos
acessos específicos ao hospital, assim como plantas contidas no Anexo 6.
Tabela 16 Localização dos Acessos do Hospital Geral de São Mateus
Rua Rua Antonio Previato
Rua Alessando G. Delli`Aringa
Rua Ângelo de Cândia ( Acesso
Principal)
Rua Amália Augusta
Rodrigues
Funcionários Estacionamento de veículos Reabilitação Física Casa de
Máquinas Reabilitação
Mental. Emergência Ambulatório Manutenção
Radiologia Necrotério Pronto Socorro Hemoterapia
Acessos as
Unidades Funcionais
Internação Fonte: Tabela elaborada pela Autora com fonte: ESTADO DE SÃO PAULO, CDH, projeto executivo
do Hospital Geral de São Mateus, 1986.
Observa-se na Tabela 16 que os acessos estão distribuídos pelo edifício, sendo o
acesso principal pela Rua Ângelo de Cândia, 540, que é seu endereço postal. O
acesso de emergência, que na maior parte das vezes é realizado via ambulâncias
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ou carros de bombeiros, não cruza com o acesso de usuários que adentraram o
prédio por outros acessos e neste caso por outras ruas.
Nota-se também que as áreas de manutenção e necrotério estão isoladas dos
demais acessos, facilitando a entrada de carros funerários e de abastecimento, e
não prejudicando a rotina do edifício.
Hospitais de porte médio como esse tem um número elevado de funcionários e a
movimentação de pessoas, principalmente em horários de troca de turno, é
acentuada. Assim, a entrada diferenciada para funcionários elimina transtornos que
poderiam ser causados pela movimentação de pacientes e visitantes do hospital.
O projeto foi concebido de acordo com a topografia do terreno que apresenta uma
declividade de aproximadamente 7,56 metros, o que representa cinco por cento de
inclinação do terreno, sendo setorizadas as unidades do hospital conforme
apresentado na Tabela 17 e Figura 74. “A Topografia do terreno favoreceu o
estabelecimento e a distinção dos acessos em diferentes níveis, daí decorrendo com
naturalidade a separação dos diferentes fluxos de acesso” (PROJETO, 1985, p.82. e
ESTADO DE SÃO PAULO, PMS, 1986, p.6).
Figura 74 Foto do Hospital Geral de São Mateus.
Fonte: Foto da Autora, 2007.
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A disposição dos ambientes dentro do hospital, conforme destacada na Tabela 17,
está relacionada aos acessos que constam da Tabela 16. Observa-se que o nível
102,00 apresenta os serviços técnicos e os acessos ao Necrotério e à Manutenção.
No nível 105,73, onde se localizam os Serviços de Apoio e a área destinada a
Reabilitação Mental, está localizado o acesso de funcionários e o acesso exclusivo a
pacientes, acompanhantes e visitantes da Psiquiatria ou Reabilitação Mental.
O nível 109,46 oferece o acesso principal, sendo que este atende ao Ambulatório,
Hemoterapia, Reabilitação Física, Emergência, Administração, Radiologia e ao
Centro Cirúrgico e Obstétrico. Os demais níveis são destinados à internação
somente com acessos verticais, não havendo acesso direto da rua.
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Tabela 17 Setorização do Hospital Geral de São Mateus por Níveis ou Pavimentos.
Nível Topográfico do Piso (m) 102,00 105,73 109,46 112,74 116,02 119,30 122,58
Área do Pavimento 1.075,00m² 2.860,62m² 4.194,32m² 1.562,44m² 1.562,44m² 1.532,74m² 164,24m²
Zeladoria Lavanderia Laboratório Internação Internação Clínica Médica
Internação Clínica Cirúrgica Caixa D`agua
Transporte Esterilização Educação Psiquiátria e internação Internação
Pediátrica
Casa de Máquinas de Elevadores
Manutenção Abastecimeto Informação Internação
Gineco-Obstétricia
Casa de Máquinas Nutrição Serviço Social Neonatologia
Caixa D`agua Dietética e Lactário Administração
Expedição e Guarda de Cadáveres
Vestiário Centro Cirurgico
Reabilitação Mental Centro Obstétrico
Radiologia Hemoterapia
Reabilitação física
Ambulatório
Unidades de Saúde e
Unidades de Apoio
Emergência Fonte: Tabela elaborada pela Autora com fonte: ESTADO DE SÃO PAULO, CDH, projeto executivo do Hospital Geral de São Mateus, 1986.
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A partir das plantas apresentadas no Anexo 6, é possível verificar várias alterações
espaciais na unidade hospitalar. A quebra de paradigma dada pela implementação
do SUS, e alteração de legislação com a Portaria n°. 1884/94, marca a entrada da
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) que foi implantada no térreo, ocupando a
área originariamente destinada às alas de Reabilitação Física e Hemoterapia, devido
à sua privilegiada posição em relação ao Centro Cirúrgico, localizado no mesmo
pavimento e não muito distante da área de distribuição da Central de Material
Esterilizado (CME) que está localizada no 1° subsolo e que se utiliza da distribuição
vertical via monta carga.
Com proposta de ‘saúde para todos’ do SUS, houve necessidade de aumento da
área de espera. No entanto, não se pode desconsiderar o significativo aumento da
densidade populacional que também influencia esse aumento de área
independentemente das propostas do SUS para o aumento da demanda do hospital.
O pronto atendimento também teve seus limites ampliados para conter mais
unidades de consultórios de atendimento, tomando espaço anteriormente ocupado
pela unidade de hemoterapia, que se reduziu a uma pequena sala de coleta.
Também houve aumento de demanda pelas áreas dedicadas à inalação e
medicação.
Outra alteração significativa foi a evolução tecnológica que faz com que as áreas de
diagnósticos sejam ampliadas, como é o caso da introdução da Tomografia na ala
de Raios-X, diminuindo a espera e recepção do setor. A Endoscopia também foi
ampliada, ocupando parte da área dedicada originariamente ao laboratório. Esta
localização ocasionou o cruzamento indesejável dos fluxos de pessoas e materiais
estéreis e infectados. A concepção original mantinha restrito o fluxo de usuários
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(funcionários) do laboratório e materiais processados por ele (entrada e saída),
principalmente devido à posição dos elevadores e escadas localizados em sua
entrada e que não permitiam o cruzamento. A abertura da unidade de Endoscopia
anexa ao Laboratório cria outro fluxo de usuários (pacientes) que cruza com o
material a ser analisado pelo laboratório (entrada e saída) e com seus usuários
(funcionários), assim como a saída da distribuição do material estéril para o Centro
Cirúrgico. É importante ressaltar que os acessos ao Centro Cirúrgico e à Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI) devem ser preferencialmente restritos, pois suas
atividades envolvem grande circulação de pacientes em macas, materiais estéreis e
infectados.
No terceiro pavimento, metade da ala de Internação Cirúrgica foi tomada para a
implantação de UTI infantil e internação pediátrica.
A entrada de novas tecnologias está associada ao fornecimento adequado de
energia (elétrica), tanto para os equipamentos propriamente ditos como para
aparelhos de suporte, como é o caso da tomografia que requer alimentação para o
tomógrafo e também para que a temperatura do ambiente seja mantida em níveis
apropriados por meio de um equipamento de ar condicionado. Para atender ao
crescimento da demanda por energia elétrica, as cabines de energia primárias foram
ampliadas (planta segundo subsolo contida no Anexo 6), ocupando a área destinada
anteriormente ao estacionamento da frota e à central de transportes, que foi
transferida para uma área construída sobre a entrada da emergência conforme
ilustra Figura 81. Devido à baixa acessibilidade do local, este não é um ponto
apropriado para o uso que lhe foi determinado.
236
Outras modificações foram incorporadas ao edifício, como a cobertura para a
entrada de ambulância prevista na Portaria n°.1884/94, que modifica
significativamente a fachada do hospital, conforme apresentada a Figura 75.
Figura 75 Foto da fachada do Pronto Socorro do Hospital Geral de São Mateus .
Legenda: A) Cobertura da entrada de ambulância no Pronto Socorro; e B) Área construída para frota e central de transportes.
Fonte: imagem elaborada pela Autora, 2007.
Devido há uma medida legislativa, os hospitais devem manter em sua unidade e se
responsabilizar pelos prontuários de todos pacientes atendidos na unidade por um
período de vinte anos1, com objetivo de salvaguardar futuras investigações que se
façam necessárias. Devido a essa imposição legislativa, o espaço destinado para a
guarda de prontuários do departamento responsável – Serviço de Administração
Médico e Estatístico (SAME) - deve ser dimensionado para arquivar o equivalente a
vinte anos de prontuários, estimando o crescimento demográfico da população.
1 De acordo com as resoluções e leis: 1)Res. CFM Nº 1.638/2002, que define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários; 2)Res. CFM Nº 1.639/2002, que define as normas técnicas para o uso de sistemas informatizados para guarda e manuseio do prontuário médico e dispõe sobre tempo de guarda; 3)Lei Nº 5.433, de 08 de Maio de 1968, regulamentada pelo Decreto Nº 1.799, de 30 de Janeiro de 1996, que regula a microfilmagem de documentos oficiais; e 4)Lei Nº 8.159, de 08 de Janeiro de 1991, regulamentada pelo Decreto Nº 4.073, de 03 de Janeiro de 2002, que dispõe sob a política nacional de arquivos públicos e privados. “Como se vê, os prontuários em suporte de papel, em qualquer época, poderão ser digitalizados e/ou micro filmados; no entanto, os originais somente poderão ser eliminados [depois de] decorrido um prazo mínimo de 20 (vinte) anos e avaliação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.” (Dr. José Albertino Souza - Conselheiro Relato - PARECER CREMEC NO 07/2003, disponível em: <http://www.cremec.com.br/>. Acesso em: 12/11/2007).
237
Como esta unidade hospitalar foi projetada anteriormente ao SUS, notam-se mais
uma vez a marca do paradigma nos espaços hospitalares, pois, ao abrir o
atendimento à população, tornou insuficiente o espaço disponível para arquivamento
de prontuários, uma vez que a realidade, ou o paradigma, vigente na época da
concepção projetual era outro.
Verifica-se a ocupação de diversos espaços para o arquivamento dos prontuários.
No segundo subsolo, os arquivos dos prontuários do SAME estão ocupando
espaços destinados originalmente para garagem, depósito da garagem, zeladoria,
DML e também o espaço de um anexo construído ao lado da central de vácuo. No
pavimento térreo, a área administrativa sofreu alteração de layout para ampliação da
espaço dedicado do SAME.
A ala de Internação Psiquiátrica foi desativada e em sua área instalada a Internação
Obstétrica, Central de Parto Humanizado40 e o berçário, que motivou uma ampliação
do edifício em 2007 conforme ilustrado na planta do primeiro pavimento contida no
Anexo 6. O Motivo da desativação da ala psiquiátrica é desconhecido em nossa
pesquisa e não foi encontrado nenhum documento que justifique tal medida. Assim
como são desconhecidas as razões que levaram à introdução do Departamento de
Queimados ocupando metade da ala de Internação Médica.
É possível que tais medidas tenham sido tomadas em função do planejamento
estratégico e político que estabelecem as prioridades para cada região e para cada
unidade.
40 Parto Humanizado é uma proposta do Ministério da Saúde de incentivo ao parto normal em resposta ao crescimento do número de partos cirúrgicos. E a humanização faz parte da proposta, proporcionando à parturiente melhores condições para o parto, como prevê a Lei 11.108, de abril de 2005, que garante a presença do acompanhante no parto e pós-parto nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005).
238
5.2.2. Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Nome Atual: Hospital Geral Vila Nova Cachoeirinha.
Endereço: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3000 - CEP 02720000 - São Paulo – SP.
O Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha é um hospital de administração direta
do Estado de São Paulo, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, zona norte
de São Paulo, conforme mapa da região metropolitana de São Paulo apresentado
na Figura 76. De acordo com estudos do PMS, este hospital corresponde à Área de
Saúde da Freguesia do Ó, pertencente ao Modulo de Saúde 3.
− Figura 76 Mapa de Localização espacial do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha na Região
Metropolitana de São Paulo. Fonte: imagem elaborada pela Autora.
O Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, de acordo com os estudos elaborados
pelo FIBGE (atual IBGE) para o PMS em 1984, está dimensionado para o
atendimento de uma demanda populacional de 129.907 habitantes, compreendidos
239
em uma área de 3,85 quilômetros quadrados, sendo a densidade populacional de
33.742 habitantes por quilômetro quadrado.
Os estudos populacionais realizados pela Prefeitura de São Paulo, com relação à
população por Coordenação Regional ou Sub-regional, demonstram que o bairro de
Vila Nova Cachoeirinha, em 2006, apresentava uma população de 310.634
habitantes. Comparando-se os dados fornecidos em 1984 nos estudos elaborados
para o PMS, observa-se que a população da região cresceu 139% em 22 anos. Ao
considerar-se a mesma área, adotada nos estudos do PMS, observa-se que a
densidade populacional aumentou para 80.684 habitantes por quilômetro quadrado.
Esses são, portanto, dados relevantes para a análise da utilização atual do edifício,
dado o significativo aumento da demanda populacional (PREFEITURA DE SÃO
PAULO, 2006).
O projeto do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha foi concebido pelo Arquiteto
Siegbert Zanettini, tendo como coordenadores da equipe técnica Mirian Haddad e
Siegbert Zanettini. A concepção do projeto é do início de 1986, de acordo com
croqui datado de abril de 1986 e com documentação da gerenciadora dos edifícios
do PMS – Hidroserv Engenharia e Projetos - datada de janeiro de 1986 (ESTADO
DE SÃO PAULO, PMS, Gerenciamento de Projetos para implantação do sistema
físico de suporte do Programa Metropolitano de Saúde, 1986, p. 11).
O projeto executivo é datado de agosto de 1986, concomitantemente com o
desenvolvimento da obra. A construtora responsável pela obra foi a Schain Cury
Engenharia, que deu início à construção em dezembro de 1986 e concluiu o hospital
em outubro de 1988.
240
O projeto do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha foi concebido com 5
pavimentos com área total de 13.695,00 metros quadrados, sendo o primeiro
pavimento ou primeiro nível um grande embasamento - conforme observado na
Figura 77 - onde estão localizados os principais serviços que necessitam de acessos
diretos, como a Emergência, Pronto Socorro, Ambulatório, Abastecimento de
Cozinha e Farmácia. Apesar de o hospital ser atendido unicamente por uma via (a
Avenida Deputado Emílio Carlos), os acessos estão distribuídos de forma distinta
pelo primeiro piso (nível 102,15), devido ao desnível para o lote da Avenida João
dos Santos Abreu, resolvido com um talude, observados nas plantas contidas no
Anexo 7.
Figura 77 Foto do Hospital Geral de Vila Cachoeirinha.
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde, 1987 – Foto: Sônia Fonseca.
A Avenida Deputado Emílio Carlos fornece acesso direto às unidades de Pronto
Socorro e Emergência, Ambulatório e Administração, sendo que os acessos à
entrada de funcionários, ao Necrotério e ao Abastecimento da Cozinha é direcionado
pela portaria do estacionamento, dividindo, assim, os fluxos. Essa divisão é
241
importante para não gerar conflitos com o fluxo de ambulâncias e entrada de
pacientes. Sendo os demais níveis destinados à Internação, Centro Cirúrgico e
Centro Obstétrico que devem realmente ter sua localização em áreas menos
acessíveis, ou com maior controle de acesso, conforme observado na Tabela 18.
O novo paradigma instaurado pela criação do SUS altera também os espaços no
Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, com entrada da Unidade de Tratamento
Intensivo (UTI) de acordo com a Portaria n°. 1884/94. A UTI foi adaptada na ala de
Internação Clínica Cirúrgica no quarto pavimento, estrategicamente localizada em
frente ao Centro Cirúrgico, possibilitando assim o melhor local possível para
instalação da Unidade Intensiva de tratamento.
O Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha foi quase que integralmente reformado
com várias áreas reformuladas e outras significativamente ampliadas, como é o caso
da área ambulatorial, que foi construída, em 2007, anexa ao Pronto Atendimento e
Pronto Socorro, conforme ilustra a planta do primeiro pavimento apresentada no
anexo 7 e Figura 78 que ilustra a fachada da ampliação do Ambulatório, Pronto
Atendimento e Pronto Socorro.
Figura 78 Foto da fachada da Ampliação do Ambulatório e Reforma do Pronto Atendimento e Pronto
Socorro do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha. Fonte: Arquivo Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, DTE, 2000.
242
Tabela 18 Setorização do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha por Níveis ou Pavimentos Nível
Topográfico do Piso (m)
102,15 106,15 109,80 113,45 117,10 122,35 126,65
Área do Pavimento 7117,44m² 1644,45m² 1644,45m² 1644,45m² 1644,45m²
Emergência Internação Pediátrica
Internação Clínica Médica
Internação Ginecológica e Obstétricia
Centro Cirúrgico
Casa de Máquinas
Caixa D`agua
Pronto Socorro Internação Psiquiatrica
Neonatologia Centro Obstétrico
Hemoterapia Internação Reabilitação física Ambulatório Radiologia Laboratório Administração Educação Same Informação Expedição e Guarda de Cadáveres
Vestiário Nutrição Dietética e Lactário Abastecimeto Lavanderia Esterilização Zeladoria Transporte Manutenção Farmácia Lixo
Unidades de Saúde e Unidades de Apoio
CME Fonte: Tabela elaborada pela Autora com fonte: ESTADO DE SÃO PAULO, projeto executivo do Arquiteto S. Zanettini, para o Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, 1986.
243
A área de manutenção foi ampliada para contemplar, em 2007, as oficinas, a
construção de sanitários e sala para polícia, ambos anexos ao Pronto Socorro
conforme ilustra planta do primeiro pavimento apresentada no anexo 7.
Com a entrada de novas tecnologias diagnósticas, outras alterações projetuais
foram realizadas nos espaços originais do hospital, como aquelas ocorridas na área
de Hematologia, onde foram implantadas as áreas de diagnósticos de Endoscopia e
Broncoscopia, restando somente uma sala para armazenamento de sangue e re-
alocando a área correspondente à coleta de sangue dentro do Laboratório. Essa
medida alterou os fluxos, levando o paciente a circular pelo corredor do diagnóstico
de Raios-X e Tomografia para acessar a área de coleta que, por sua vez, é
acessada pelo corredor que leva à entrada do Pronto Socorro.
De forma semelhante ao ocorrido no Hospital Geral de São Mateus, a ala de
Internação Psiquiátrica foi extinta, cedendo espaço para retaguarda do Pronto
Socorro. Esta ala responde por uma mescla de serviços da unidade de observação
para casos que aguardam cirurgia ou internação e Unidade Semi–Intensiva, que
atende pacientes que apresentam quadro que exija observação, mas que não estão
em estado tão grave ao ponto de serem internados na Unidade de Terapia Intensiva
(UTI). A decisão de desativar a ala de psiquiatria também é devida a razões
desconhecidas, como no Hospital Geral de São Mateus e, possivelmente, seria
justificada da mesma forma.
A ala de Internação Psiquiátrica também cedeu espaço para área de estudos,
auditório e departamentos envolvidos com o controle de infecções hospitalares e
medicina dos trabalhadores do hospital.
244
No segundo pavimento, a ala de Internação de Clínica Médica teve
aproximadamente vinte e cinco por cento de sua área espaço destinados a doenças
infecto-contagiosas. A Portaria n°. 1884/94 e RDC 50/2002 requerem que, a cada 30
leitos de internação, seja destinado, no mínimo, um quarto de isolamento para
pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas. Observa-se que esta Unidade
Hospitalar tem 114 leitos regulares e 16 leitos de isolamento, sendo o número maior
que o exigido por lei. Pode-se inferir que houve modificação no quadro
epidemiológico de atendimento da unidade hospitalar, o que levou à necessidade de
ampliação da ala de doenças infecto-contagiosas, inferência confirmada por
informações da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo.
No terceiro pavimento, observa-se a desativação da ala de Internação Obstétrica,
por motivos desconhecidos, e a ocupação da área pelo departamento de
Diagnósticos voltados para a Saúde da Mulher que desenvolve exames de consultas
ginecológicas e de mastologia, assim como, um centro de informações sobre o
corpo humano feminino. Sendo a ala de Internação Obstétrica atendida juntamente
com a ala de Internação Clínica ou Cirúrgica.
Observou-se que a manutenção do hospital não consultou o autor do projeto
(Arquiteto Zanettinni) para executar muitas das ampliações e reformas realizadas,
sendo que a mais recente foi a escolha das cores de pintura da fachada conforme
ilustra Figura 79. Originalmente, o hospital tinha o acabamento em concreto
aparente, que propõe a apresentação do material em sua natureza, não devendo,
assim, sofrer nenhum tipo de pintura, com exceção para os reparos que devem ser
realizados com verniz em casos de infiltrações de água. A pintura do edifício
desconfigurou o projeto original proposto.
245
Figura 79 Foto da Pintura atual das fachadas do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Fonte: imagem elaborada pela Autora, 2007
O paradigma administrativo e de gestão das terceirizações de serviços, influenciou
nos espaços da unidade onde se podem verificar áreas destinados à administração
de equipes terceirizadas de limpeza e vigilância, assim como a terceirização dos
serviços de lavanderia. O espaço destinado inicialmente à lavandeira foi reduzido a
salas de armazenamento e despacho de roupa suja e armazenamento e
recebimento de roupas limpas, sendo o restante da área transformado em
Almoxarifado e SAME.
A guarda de prontuários pelo departamento SAME, regido pela medida legislativa
que estabelece a guarda de prontuários por vinte anos na unidade, também
impactou na configuração dos espaços desta unidade hospitalar. Para arquivar os
prontuários (SAME), foram utilizados os espaços anteriormente destinados à área da
lavanderia, depósito de manutenção e parte da área administrativa. O
armazenamento de prontuários também ganhou uma área do Ambulatório, conforme
apresentado nas plantas com data de 2007 pertencentes ao Anexo 7.
246
5.2.3. Hospital Geral de Vila Penteado
Nome Atual: Hospital Geral Vila Penteado.
Endereço: Avenida Ministro Petrônio Portela, 1642 - CEP 02802-120 - São Paulo – SP.
O Hospital Geral de Vila Penteado é um hospital de administração direta do Estado
de São Paulo, localizado na Avenida Ministro Petrônio Portela, zona norte de São
Paulo, localizado na área apresentada mapa da região metropolitana de São Paulo
conforme apresenta a Figura 80. De acordo com estudos do PMS é correspondente
à Área de Saúde da Freguesia do Ó, pertencente ao Modulo de Saúde 5.
Figura 80 Mapa de Localização espacial do Hospital Geral de Vila Penteado na Região Metropolitana
de São Paulo. Fonte: imagem elaborada pela autora.
O Hospital Geral de Vila Penteado, de acordo com os estudos elaborados pelo
FIBGE (atual IBGE) para o PMS, está dimensionado para o atendimento de uma
demanda populacional de 129.907 habitantes, compreendidos em uma área de 3,85
quilômetros quadrados, sendo a densidade populacional de 33.742 habitantes por
247
quilômetro quadrado. Sendo a Área de Saúde da Freguesia do Ó e comprometida a
prestar atendimento a uma demanda populacional de 142.715 habitantes,
compreendidos em uma área de 6,41 quilômetros quadrados, sendo a densidade
populacional de 22.264 habitantes por quilômetro quadrado.
Os estudos populacionais realizados pela Prefeitura de São Paulo, com relação à
população por Coordenação Regional ou Sub-regional, demonstram que o bairro da
Freguesia do Ó (não descreve exclusivamente o bairro de Vila Penteado) que, em
2006, apresentava uma população de 406.617 habitantes. Comparando-se com os
dados fornecidos nos estudos elaborados para o PMS em 1984, em relação à Área
de Saúde da Freguesia do Ó, observa-se que a população da região cresceu 184%
em 22 anos. Se considerarmos a mesma área, adotada nos estudos do PMS em
1984, observa-se que a densidade populacional aumentou para 63.434 habitantes
por quilômetro quadrado. O aumento da população é muito significativo para a
segunda etapa do estudo, pois a demanda populacional é muito maior que a
estimada nos estudos do PMS (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2006).
O projeto Hospital Geral de Vila Penteado foi concebido pela empresa Minerbo-
Fuchs Engenharia S.A. e tinha como coordenadores Henrique A. Somenzari e
Ildefonso P. Chagas; e com a equipe técnica de arquitetos Nidia C. Pape e Marcelo
T.L. Waetge. A concepção do projeto é do início de 1986, de acordo com
documentação da gerenciadora dos edifícios do PMS – Hidroserv Engenharia e
Projetos, datada de janeiro de 1986 (ESTADO DE SÃO PAULO, PMS,
Gerenciamento de Projetos para implantação do sistema físico de suporte do
Programa Metropolitano de Saúde, 1986, p. 11).
248
O projeto executivo é datado de abril de 1986, sendo que o início das obras ocorreu
em dezembro de 1986 aos cuidados da Construtora Método, sendo concluída em
dezembro de 1988.
O Hospital Geral de Vila Penteado (Figura 81) foi projetado em um terreno em aclive
de 25 metros, solucionado de forma a manter o primeiro nível em uma só cota que
buscou contemplar o meio termo entre os dois acessos propostos pelas duas vias,
Avenida Ministro Petrônio Portella e Rua Marilândia, que formam a esquina do
terreno.
Figura 81 Fachada do Pronto Socorro do Hospital Geral de Vila Penteado.
Fonte: Foto da Autora, 2007.
O projeto foi concebido com cinco pavimentos, com área total de 11.994,32 metros
quadrados, sendo o primeiro nível um grande embasamento onde estão localizados
os principais serviços que necessitam de acessos diretos, como o Pronto Socorro,
Emergência, Ambulatório, Abastecimento de Cozinha, Almoxarifado e Farmácia,
acesso de funcionários e Administração. Os acessos estão distribuídos de forma
distinta pelo primeiro piso (nível 105,00) sendo atendidos de forma distribuída pelas
duas entradas, conforme demonstrado na Tabela 19 e nas plantas contidas no
Anexo 8.
249
Tabela 19 Localização dos Acessos do Hospital Geral de Vila Penteado
Rua Av. Ministro Petrônio Portela R. Marilândia Estacionamento de veículos 1 Estacionamento de veículos 2 Emergência Funcionários Pronto Socorro Cozinha Ambulatório Lavanderia Administração Almoxarifados
Internação Necrotério Reabilitação Mental. Lixo Reabilitação Física Manutenção/ Caldeiras
Acessos as unidades funcionais
Radiologia Fonte: Tabela elaborada pela Autora com fontes: ESTADO DE SÃO PAULO, Minerbo-Fuchs projeto executivo
para o Hospital Geral de Vila Penteado (1986)
Observando-se a Tabela 19, verifica-se que o acesso principal é realizado pela
Avenida Ministro Petrônio Portella que oferece duas entradas. Uma delas se interliga
à Rua Marilândia e dá acesso das ambulâncias à unidade de Emergência, e dos
pacientes (transeuntes ou via automóvel) ao estacionamento, às unidades de Pronto
Socorro, Hemoterapia, Laboratório Clínico, Reabilitação Mental e também às
unidades de Internação preferencialmente. Porém, devido a sua extensão pode
contemplar as áreas atendidas pela entrada da Rua Marilândia. A segunda entrada,
localizada na Avenida Ministro Petrônio Portella, permite acesso aos pacientes
(pedestres ou via automóvel) ao estacionamento e às Unidade de Radiologia,
Ambulatório, Reabilitação Física, Ensino e Unidade Administrativa. Já pelo acesso
da Rua Marilândia, é realizada a entrada de serviços, que permite o acesso de
funcionários à Manutenção, ao Necrotério, à coleta de Lixo, ao Abastecimento da
Cozinha, Almoxarifado e Farmácia. Os demais pavimentos contemplam as áreas de
Internações, Centro Cirúrgico e Obstétrico, conforme se pode observar com maiores
detalhes na Tabela 20, que conta a setorização por pavimentos das unidades do
hospital.
250
Tabela 20 Setorização do Hospital Geral de Vila Penteado por Níveis ou Pavimentos Nível Topográfico
do Piso (m) 105,00 109,50 113,10 116,70 120,30 123,85 127,85
Área do Pavimento 6.309,54m² 1.913,46m² 1067,46m² 1067,46m² 1067,46m² 284,46m² 284,46m² Estacionamento de veículos Centro Cirurgico e
Obstétrico Internação Clínica Médica
Internação Pediátrica
Internação Ginecologia
Casa de Máquinas
Barrilete - Caixa D'água
Emergência Internação Clínica Cirurgica
Internação Neonatal
Internação Obstetrícia
Pronto Socorro Internação Psiquiátrica Ambulatório Administração Internação Reabilitação Mental. Reabilitação Física Radiologia SAME Laboratório Clínico Hemoterapia Educação Manutenção/Oficinas Zeladoria Anatomia Patológica Cozinha Lavanderia Almoxarifados Farmácia Esterilização Vestiários Caixa D'água e Substação Necrotério Lixo
Unidades de Saúde e Unidades de
Apoio
Caldeiras/Chiller/Gases Fonte: Tabela elaborada pela Autora com fonte: ESTADO DE SÃO PAULO, Minerbo–Fuchs, projeto executivo do Hospital Geral de Vila Penteado, 1986.
251
A partir das plantas analisadas contidas no Anexo 8, é possível verificar várias
alterações espaciais na unidade hospitalar, do projeto original proposto para o
existente até novembro de 2007. A principal característica, como nos demais
hospitais, é a quebra de paradigma dada pela implementação do SUS e alteração de
legislação ocasionada pela Portaria n°. 1884/94.
Como solicitação da Portaria n°. 1884/94 houve a implementação da Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI) que foi instalada no segundo pavimento, o que dificulta
os fluxos de pacientes, materiais e profissionais, pois o Centro Cirúrgico encontra-se
no primeiro pavimento. Para implantação da UTI, a área da Internação Psiquiátrica
foi desativada.
O Centro Cirúrgico foi inteiramente reformado e foram construídas duas novas salas
de Cirurgias na área em que estavam localizados o CAM, a Recepção e a Sala de
Preparo de Pacientes. Essa ampliação foi possível devido à integração do Centro
Cirúrgico com o Centro Obstétrico. Assim, o CAM do Centro Obstétrico abasteceria
também ao Centro Cirúrgico. A recepção foi remanejada para o corredor, distante da
porta de entrada do Centro Cirúrgico, lugar não apropriado devido à necessidade de
controle de acesso à unidade.
No primeiro pavimento, está localizada a UTI e a Unidade Semi-Intensiva da ala de
Internação de Queimados, assim como duas salas de pequenos procedimentos
cirúrgicos para a especialidade. A área de pequenos procedimentos está fora dos
padrões mínimos exigidos pela RDC 50/2002, que determina que as áreas de
pequenos procedimentos ou pequenas cirurgias sejam isoladas das demais áreas
do hospital, tendo, assim, acesso restrito. A RDC 50/2002 também determina que a
área deva conter no mínimo uma sala de preparo e recuperação, expurgo, DML,
252
Posto de enfermagem e antecâmara de entrada para as salas cirúrgicas de
pequenos procedimentos. Estas unidades ocuparam a antiga ala de Internação
Médica que estava localizada estrategicamente no mesmo andar que os Centros
Cirúrgicos, facilitando os fluxos de pacientes, materiais e profissionais.
Com a proposta do SUS de ‘saúde para todos’, houve necessidade de pleitear junto
à Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo a ampliação da área de recepção e
espera do Pronto Atendimento, diferenciando o Pronto Atendimento Adulto e Infantil
para se adequar aos padrões estabelecidos pela RDC 50/2002. Porém, até o início
de dezembro de 2007, a secretaria da Saúde não tinha respondido oficialmente a
essa solicitação. Na esperança de aprovação da reforma e ampliação, o diretor atual
da unidade já desocupou a área de Reabilitação Física que está atualmente vazia e
sem nenhum tipo de uso.
A reforma, adaptação e ampliação da área de Estacionamento de Viaturas oficiais e
ambulâncias para implementação do Ambulatório foi realizada devido à necessidade
do aumento da demanda de consultas do hospital, segundo informações da
Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo.
O paradigma administrativo e de gestão das terceirizações de serviços influenciou
na definição dos espaços da unidade onde se podem verificar espaços destinados à
administração de equipes terceirizadas de limpeza e vigilância.
Não foi observada nesta unidade a introdução significativa e aumento na área de
diagnósticos, como ultra-sonografia, endoscopia, broncoscopia, como ocorreu nas
demais unidades hospitalares estudadas. Não foi possível obter informações que
justificassem a falta de implementação tecnológica nessa unidade.
253
A cobertura para a entrada de ambulância prevista na Portaria n°. 1884/94 foi
incorporada ao edifício, e modificou significativamente a fachada do hospital,
conforme apresenta a Figura 84, além de cobrir a entrada de ambulância a cobertura
se estendeu até a entrada do Pronto Atendimento, também observada na Figura 82.
Figura 82 Foto da fachada do Pronto Socorro do Hospital Geral de Vila Penteado.
Legenda: A) Cobertura da entrada de ambulância no Pronto Socorro; e B) Cobertura da entrada do Pronto atendimento.
Fonte: imagem elaborada pela Autora, 2007.
Não foi observado nesta unidade nenhum problema com o armazenamento de
prontuários, conforme observados nas outras três unidades estudadas. Buscou-se o
motivo do desvio do padrão encontrado nos demais hospitais, mas nos foi negada
qualquer tipo de justificativa para o fato.
254
5.2.4. Hospital Geral de Guaianases
Nome Atual: Hospital Geral de Guaianases.
Endereço: Rua Otelo Augusto Ribeiro, 899 - CEP 08461-180 - São Paulo – SP.
O Hospital Geral de Guaianases é um hospital de administração direta do Estado de
São Paulo, localizado na Rua Otelo Augusto Ribeiro, zona leste de São Paulo,
localizado na área apresentada mapa da região metropolitana de São Paulo
conforme apresenta a Figura 83. De acordo com estudos do PMS o hospital
corresponde à Área de Saúde de Itaquera/Guaianases, pertencente ao Módulo de
Saúde 4.
Figura 83 Mapa de Localização espacial do Hospital Geral de Guaianases na Região Metropolitana de São Paulo.
Fonte: imagem elaborada pela Autora com dados obtidos no site: http://maplink.uol.com.br.
255
O Hospital Geral de Guaianases, de acordo com os estudos elaborados pelo FIBGE
(atual IBGE) para o PMS, está dimensionado para o atendimento de uma demanda
populacional de 106.798 habitantes, compreendidos em uma área de 7,79K
quilômetros quadrados, sendo a densidade populacional de 13.710 habitantes por
quilômetro quadrado.
Os estudos populacionais realizados pela Prefeitura de São Paulo, com relação à
população por Coordenação Regional ou Sub-regional, demonstram que, em 2006,
o bairro de Guaianases apresentava uma população de 283.162 habitantes.
Comparando-se os dados fornecidos nos estudos elaborados para o PMS em 1984,
observa-se que a população da região cresceu 165% em 22 anos. Se
considerarmos a mesma área, adotada nos estudos do PMS, observa-se que a
densidade populacional aumentou para 36.349 habitantes por quilômetro quadrado.
O crescimento do Bairro de Guaianases acompanha o crescimento populacional das
regiões periféricas de São Paulo, foco deste estudo, que tiveram mais que 100% de
crescimento, um número que influenciará na análise atual do edifício, visto que a
demanda estimada é muito superior que a planejada em 1984 pelo PMS.
(PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2006).
O projeto Hospital Geral de Guaianases foi concebido pela empresa Brasconsult-
Engenharia de Projetos Limitada e tinha como coordenadores os arquitetos Cláudio
Moschelli, Makoto Yoshikawa, Pedro Di Masse e Sérgio Batista. A concepção do
projeto é do início de 1986, de acordo com documentação da Gerenciadora dos
edifícios do PMS – Hidroserv Engenharia e Projetos, datada entre maio e junho de
1986 (ESTADO DE SÃO PAULO, Gerenciamento de Projetos para implantação do
sistema físico de suporte do Programa Metropolitano de Saúde, 1986, p. 11).
256
Este mesmo documento descreve que, após a escolha da empresa encarregada de
desenvolver os projetos, foram realizadas reuniões conjuntas com a Hidroservice
“com intuito de agilizar a elaboração dos estudos das respectivas re-implantações
nos terrenos de Vila Alpina, Itaim, Pirajussara e Parada de Taipas. Para que fosse
possível de viabilizar a utilização de um mesmo projeto para diferentes terrenos,
acordou-se em adotar elementos de readaptação como rampas adaptáveis a cada
situação, conforme previsto no edital de licitação desses projetos” (ESTADO DE
SÃO PAULO, Gerenciamento de Projetos para implantação do sistema físico de
suporte do Programa Metropolitano de Saúde, 1986, p. 84-85). Conforme descreve
Fernandes (2003), o Hospital Geral de Guaianases deu origem à sigla HGU, e teve
seu projeto re-implantado por nove vezes na RMGSP, sendo o último, o Hospital
Geral de Vila Alpina, concluído em 2001.
O projeto executivo é datado de novembro de 1986, sendo que as obras foram
iniciadas em dezembro de 1986, aos cuidados da Construtora PLANOVA
Planejamento e Construção Limitada, sendo a construção concluída em dezembro
de 1988.
O Hospital Geral de Guaianases foi projetado em um terreno em declive de nove
metros, solucionado de forma a manter o primeiro nível como sendo um subsolo não
enterrado, conforme se observa na foto apresentada na Figura 84 e permitindo, por
meio de uma passarela, a ligação para o segundo pavimento acessado diretamente
pela Avenida Miguel Achale da Fonseca. O proposto na concepção foram dois
acessos ao terreno: um, via Rua Otelo Augusto Ribeiro (acesso de serviços) e outro,
pela Avenida Miguel Achale da Fonseca que, devido ao desnível, necessitou a
elaboração de uma via de acesso exclusiva do hospital, paralela à Avenida.
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Figura 84 Foto do Hospital Geral de Guaianases.
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde, 1987.
O projeto foi concebido com seis pavimentos e área total de 15.544,60 metros
quadrados, sendo o primeiro nível o pavimento de serviços, onde estão localizados
as unidades que necessitam de acessos diretos, como abastecimento de Cozinha,
Almoxarifado e Farmácia, acesso de funcionários, caldeira, gases e lixo. No segundo
pavimento, encontra-se o acesso principal ao hospital que oferece entrada ao Pronto
Socorro, Emergência, Ambulatório e Administração. Os acessos estão distribuídos
de forma distinta pelos dois primeiros pisos (níveis 105,80 e 111,00), sendo
atendidos de forma distribuída pelas duas entradas, conforme demonstrado na
Tabela 21 e nas plantas contidas no Anexo 9.
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Tabela 21 Setorização do Hospital Geral de Guaianases por Níveis ou Pavimentos. Nível
Topográfico do Piso (m)
105,80 111,00 115,15 120,50 124,70 128,90 133,35 136,53
Área do Pavimento 3652m² 4149,00m² 2333m² 1056m² 1056m² 1056m² 160m² 160m²
CAM Emergência Centro Cirúrgico
Internação Pediátrica
Internação Clínica Médica
Internação Ginecologia
Casa de Máquinas
Barrilete - Caixa d’água
Zeladoria Pronto Socorro Centro Obstétrico
Internação Obstetrícia
Caldeiras/Gases Ambulatório Internação Psiquiátrica
Internação Neonatal
Farmácia Administração Cozinha Educação Lactário Laboratório
Clínico
Lavanderia Anatomia
Patológica
Esterilização Hemoterapia Vestiário de Funcionários
Reabilitação Física
Manutenção/Oficinas Serviço Social Necrotério Radiologia SAME Subestação Almoxarifados
Unidades de Saúde e
Unidades de Apoio
Lixo Fonte: Tabela elaborada pela Autora com fonte: ESTADO DE SÂO PAULO, PMS. Brasconsult – engenharia, projeto executivo (1986).
259
A quebra de paradigma dada pela implementação do SUS pode ser observada
também no Hospital Geral de Guaianases. A entrada em vigor da Portaria n°.
1884/94, marca a entrada da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) que foi
implantada no quinto pavimento em área anteriormente utilizada como ala de
Internação de Clinica Médica. O local escolhido está distante do Centro Cirúrgico,
localizado no terceiro pavimento e, a princípio, não é o ponto mais recomendado,
dado a gravidade dos quadros médicos dos pacientes internados na UTI. A
proximidade ao Centro Cirúrgico facilita no pronto atendimento de uma possível
situação de urgência. Nas demais unidades onde este projeto foi construído (re-
implantado), a UTI ocupou parte significativa da Internação Psiquiátrica, também
localizada no terceiro pavimento, sendo esta uma resposta projetual mais alinhada
com as atividades realizadas na UTI.
Para adequar-se o edifício aos padrões exigidos pela RDC 50/2002, foram
necessárias ampliações e reformas das áreas de pronto atendimento e pronto
socorro, assim como dos espaços voltados à recepção e espera. A área de espera
do pronto atendimento estava inadequada para sua função, conforme ilustram a
Figura 85 – que mostra também a área coberta para entrada de ambulâncias,
construída para atender as exigências da Portaria n°. 1884/94 – e a planta no Anexo
9.
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Figura 85 Foto da fachada do Pronto Socorro do Hospital Geral de Guaianases.
Legenda: A) Cobertura da entrada de ambulância no Pronto Socorro; e B) Área construída para espera do Pronto atendimento.
Fonte: imagem elaborada pela Autora, 2007.
Os novos paradigmas administrativo e de gestão de terceirização de serviços visam
a redução geral de custos por meio da otimização de uso de equipamentos, recursos
humanos e espaços. A lavanderia, serviço que demanda muitos recursos humanos e
área para manipular roupas sujas e limpas, juntamente com a caldeira, equipamento
muito volumoso, foram terceirizados e cederam espaço a serviços mais
fundamentais ao funcionamento da unidade. Parte dessa área está sendo
considerada para receber as adequações necessárias para abrigar o departamento
de farmácia do hospital.
A medida legislativa que estabelece a guarda dos prontuários na unidade em que
foram gerados pelo período de vinte anos também impactou na configuração dos
espaços do Hospital Geral de Guaianases. Para arquivar os prontuários (SAME)
foram utilizados os espaços anteriormente destinados ao vestiário masculino,
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depósitos de limpeza, depósito de manutenção, local da antiga caldeira (desativada)
e a construção de uma área anexa ao vestiário conforme ilustra a Figura 86. A
unidade está em funcionamento pleno há aproximadamente 19 anos e, portanto, a
quantidade de prontuários armazenada está próxima do mínimo estabelecido pela
legislação.
Figura 86 Foto do Anexo construído para a área SAME no Hospital Geral de Guaianases.
Fonte: imagem elaborada pela Autora, 2007.
A construção do anexo ao SAME pode ter sido motivada pela entrada das novas
tecnologias e ampliação das áreas de diagnóstico como o caso da implantação de
Diagnóstico de Raios-X no primeiro pavimento e implementação dos diagnósticos de
Endoscopia e Broncoscopia no segundo pavimento, conforme ilustrado nas plantas
dos respectivos pavimentos apresentadas no Anexo 9.