Post on 16-Mar-2016
description
UNIVERSIDADE DE UBERABA PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAO
CARLA ALESSANDRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ESTGIO OBRIGATRIO: AS REPRESENTAES SOCIAIS DOS ALUNOS
CONCLUINTES DE CURSOS DE LICENCIATURA NA REGIO DO TRINGULO MINEIRO
UBERABA-MG 2013
CARLA ALESSANDRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ESTGIO OBRIGATRIO:AS REPRESENTAES SOCIAIS DOS ALUNOS CONCLUINTES DE CURSOS DE LICENCIATURA NA REGIO DO TRINGULO
MINEIRO
Dissertao apresentada ao Programa de Mestrado em Educao da Universidade de Uberaba- UNIUBE como requisito parcial para a obteno do ttulo de Mestre em Educao, sob a orientao da Prof. Dr. Vnia Maria de Oliveira Vieira.
UBERABA-MG 2013
Catalogao elaborada pelo Setor de Referncia da Biblioteca Central UNIUBE
Nascimento, Carla Alessandra de Oliveira.
N17e Estgio obrigatrio: as representaes sociais dos alunos concluintes de cursos de licenciatura na regio do Tringulo Mineiro / Carla Alessandra de Oliveira Nascimento. Uberaba, 2013.
212 f. : il. color. Dissertao (mestrado) Universidade de Uberaba. Programa
de Mestrado em Educao, 2013. Orientadora: Prof. Dr. Vnia Maria de Oliveira Vieira
1. Ensino. 2. Ensino superior - Estgios. 3. Licenciatura. 4. Formao de professores. 5. Representaes sociais. I. Universidade de Uberaba. Programa de Mestrado em Educao. II. Ttulo.
CDD 371.102
CARLA ALESSANDRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ESTGIO OBRIGATRIO:AS REPRESENTAES SOCIAIS DOS ALUNOS CONCLUINTES DE CURSOS DE LICENCIATURA NA REGIO DO TRINGULO
MINEIRO
Dissertao apresentada ao Programa de Mestrado em Educao da Universidade de Uberaba - UNIUBE como requisito parcial para a obteno do ttulo de Mestre em Educao, sob a orientao da Prof. Dr. Vnia Maria de Oliveira Vieira.
Aprovado em __/__/__
BANCAEXAMINADORA
____________________________________ Prof. Dr.Vnia Maria de Oliveira Vieira Universidade de Uberaba - UNIUBE _____________________________________ Prof. Dr. Betnia de Oliveira Laterza Ribeiro Universidade Federal de Uberlndia - UFU _____________________________________ Prof. Fernanda Telles Mrques Universidade de Uberaba - UNIUBE
Aos meus pais, Silvrio de Oliveira e Maria Corra de Oliveira,
pelos valores, pelo amor incondicional, pelo exemplo de vida e pelos
ensinamentos dados por duas pessoas cujos bancos de escola mais
conhecidos foram as agruras da vida.
Ao filho Victor Loureno e ao esposo Loureno Jnior, pelo
apoio, pelo cuidado dirio e pelo amor constante.
O amor no um lao que se mostra forte apenas nos momentos
felizes, ele nos acompanha nas dificuldades e nos cobre como telhado
em noite de chuva.
AGRADECIMENTOS
Aos professores fica a gratido pelo carinho e pela pacincia em conduzir meus
passos. A generosidade de quem ensina no deve jamais ser esquecida, mesmo que nossos
passos deixem de caminhar um ao lado do outro.
querida orientadora, Vnia Maria de Oliveira Vieira, pelos ensinamentos, pela
compreenso, pelo acolhimento, o olhar terno e o sorriso doce sempre presentes.
Aos amigos e familiares, pela ateno, pelo carinho e pela pacincia nesse perodo de
ausncias.
Aos colegas do IFTM, pelo apoio e pelo auxlio nas horas mais difceis.
Uma realizao no se faz s. Em todo bom trabalho, mos e coraes se unem.
Famlia, professores, amigos, colegas, todos os que de alguma forma contriburam para que o
resultado fosse alcanado so partcipes e deveriam ter seus nomes inscritos nestas pginas.
Agradeo a Deus por estar sempre em meu corao e manter minha f inabalvel. Que
Ele ilumine o caminho dos que aqui estiveram em meu auxlio, ainda que com lembranas,
oraes ou palavras.
Em tudo o que se faz deixa-se um pouco de si. E permaneceremos em nossas obras,
mesmo que o tempo nos leve. E permaneceremos nas palavras ditas a quem nos escutar.
Chega mais perto e contempla as palavras. Cada uma tem mil faces secretas sobre a face neutra
e te pergunta, sem interesse pela resposta, pobre ou terrvel, que lhe deres: trouxeste a chave?
Carlos Drummond de Andrade
RESUMO
Em razo do desenvolvimento social e tecnolgico, a sociedade brasileira atual apresenta grandes desafios aos professores, tanto para os formadores como para os que esto em formao. Os formadores tm o desafio de ensinar a lidar com situaes que, muitas vezes, no vivenciaram. Essa situao decorre, em grande parte, da democratizao da educao, do desenvolvimento de projetos de incluso e insero escolar, que desencadearam o aumento do nmero de estudantes com problemas de aprendizagem, psicolgicos, emocionais e comportamentais nas escolas. Assim sendo, quando vo escola bsica para realizar o estgio, muitos estagirios encontram dificuldades no desenvolvimento dessa etapa curricular, o que tem gerado um discurso negativo em relao ao estgio. Tambm questes de ordem curricular, institucional, legal e burocrtica contribuem com esse entendimento. A transformao desse discurso perpassa as representaes sociais dos estagirios. Nesse sentido, este estudo pretende dar voz aos licenciandos e objetiva compreender as representaes sociais construdas pelos alunos concluintes dos cursos de Licenciatura de instituies de ensino superior da regio do Tringulo Mineiro sobre a realizao do estgio obrigatrio. O estgio supervisionado um componente importante para a formao docente, pois oferece a oportunidade de atuao concomitante educao profissional. Identificar as representaes sociais dos estagirios pode contribuir para a melhoria do estgio, da formao de professores e da escola de ensino bsico. Esta pesquisa procura descrever como esto estruturadas e organizadas as representaes sociais em estudo, com uma abordagem qualiquantitativa. O grupo de sujeitos participantes foi composto por 89 alunos concluintes de quatro instituies de ensino superior, sendo uma pblica e trs privadas, compreendendo as Licenciaturas em Biologia, Cincias Sociais e Pedagogia. O referencial terico-metodolgico baseou-se nos estudos sobre Estgio Supervisionado, com foco nas obras de Pimenta, na Teoria das Representaes Sociais, desenvolvida por Moscovici e Jodelet, na subteoria do Ncleo Central, de Abric e S, e na Anlise de Contedo de Bardin, alm de outros autores que contriburam para fundamentar o desenvolvimento da pesquisa. Para coletar os dados, foram usados duas entrevistas de grupo focal e um questionrio com 34 questes, das quais uma foi direcionada tcnica da associao livre de palavras. A anlise foi feita com base nos pressupostos e tcnicas da Anlise de Contedo, principalmente a categorizao; e com a utilizao do software EVOC para anlise das evocaes. O resultado encontrado foi um deslocamento nas representaes dos licenciandos acerca do estgio supervisionado, uma vez que sua organizao dispe no centro das representaes, dentre outros elementos, o conhecimento e a experincia, amparadas por elementos perifricos como aprendizagem teoria e prtica, o que descaracteriza a prevalncia da concepo instrumental e ratifica a integrao entre teoria e prtica, entendendo-se que aquela se constitui a partir desta e ambas compem a formao docente. Palavras-chave: Estgio obrigatrio. Licenciaturas. Representaes Sociais. Formao de professores.
ABSTRACT
Due the development social and technological, the Brazilian actual society presents huge challenges to the teachers, as to the trainers as the ones that is in formation. The trainers have the challenge to teach dial if the situation that, sometimes, didn't won. This situation stems, largely, of the democratization of the education, of the development of projects of inclusion and insertion in school, that triggered the increase the number of students if problems of learning, behavioral, psychological and emotional in the schools. Thus, when they go to school to do the basic stage, many trainees encounter difficulties in the development of this curriculum step, that has generated negative discourse in relation to the stage. Also questions of a curriculum, institutional, legal and bureaucratic contribute to this understanding. The transformation of this discourse pervades the social representations of trainees. In this sense, this study pretend give voice to undergraduates and aims to understand the social representations build by the graduating students of undergraduate courses in the Tringulo Mineiro region. The supervised training is an important component of teacher education; it offers the opportunity of activity concomitant to professional education. Identify the social representations of the trainees can contribute to the improvement of the stage, the training of teachers and secondary school. This research want describe how are structured and organized the social representations in study with a qualitative and quantitative approach. Participate of this surveyed 89 students graduating from four institutions of higher education been one public and three privates in the undergraduates Biology, Social Sciences and Education. The theoretical and methodological framework was based on studies on Supervised, focusing on the works of Pimenta, on the Theory of Social Representations, by Moscoviciand and Jodelet, in Central Nucleus Sub theory, of Abric and S, and Content Analysis of Bardin, and other contributors to support the development of research. For data collection, there were utilized Focus Group interviews and a questionnaire whit 34 questions, one of the questions was directed to the technique of free association of words. The analysis was based on the assumptions and techniques of Content Analysis, especially the categorization, and using the software to analyze the EVOC evocations. The result found was a shift in the representation of undergraduates about supervised phase, once your organization has in the center of the representations, among other elements, "knowledge" and "experience", supported by peripheral elements as "learning" "theory" and "practice," which pits the prevalence of instrumental conception and ratifies the integration of theory and practice, understanding that that is founded upon and this comprise both teacher training. Keywords: Obligatory Phase. Undergraduate. Social Representation. Teachers formation.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Programas que compem o software EVOC................................................... 83
Figura 2 Quadrantes gerados pelo software EVOC....................................................... 157
LISTA DE GRFICOS
Grfico 1 Percentual de estagirios por gnero feminino/ masculino.............................. 112
Grfico 2 Percentual de estagirios por faixa etria............................................................ 113
Grfico 3 Percentual de estagirios por escolaridade dos pais............................................ 113
Grfico 4 Percentual de estagirios pela escolaridade das mes......................................... 114
Grfico 5 Percentual de ocupao funcional dos pais dos estagirios................................ 115
Grfico 6 Percentual de ocupao funcional das mes dos estagirios............................... 115
Grfico 7 Percentual de estagirios que trabalham e dos que no trabalham...................... 116
Grfico 8 Percentual de ocupao funcional dos estagirios.............................................. 117
Grfico 9 Percentual de carga horria semanal de trabalho dos estagirios........................ 117
Grfico 10 Percentual da renda familiar dos estagirios....................................................... 118
Grfico 11 Percentual dos meios de informao dos estagirios.......................................... 119
Grfico 12 Percentual de atividades realizadas pelos estagirios nas horas vagas............... 120
Grfico 13 Percentual de motivos que levaram o estagirio a escolher um curso de
licenciatura..................................................................................................................
121
Grfico 14 Indicao e apoio das IES aos estagirios dos cursos em Licenciatura...................... 127
Grfico 15 Aulas e encontros de estgio...................................................................................... 128
Grfico 16 Responsabilidade do orientador com o desenvolvimento do estgio......................... 131
Grfico 17 Comparecimento do orientador na escola campo....................................................... 132
Grfico 18 Viabilizao da socializao do estgio pelo orientador............................................ 134
Grfico 19 Contribuies do estgio............................................................................................ 144
Grfico 20 Compreenso do estagirio sobre a escola e o cotidiano escolar............................... 145
Grfico 21 Reflexos da atuao do estagirio na escola campo................................................... 146
Grfico 22 Concepes dos estagirios sobre o estgio............................................................... 148
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Codificao das instituies e dos cursos participantes da pesquisa......................... 87
Quadro 2 Levantamento da caracterizao dos estgios supervisionados nos PPCs das IESs
investigadas................................................................................................................
186
Quadro 3 Levantamento dos registros sobre acompanhamento, orientao e avaliao dos
estgios nas IES pesquisadas: 01P, 01B, 02S, 04P....................................................
188
Quadro 4 Distribuio do nmero de participantes por curso e por IES................................... 79
Quadro 5 Questo n 13 do questionrio................................................................................... 82
Quadro 6 Programas do software EVOC usados na pesquisa e suas funes........................... 83
Quadro 7 Diviso dos sujeitos da pesquisa por gnero.............................................................. 193
Quadro 8 Diviso do nmero de sujeitos da pesquisa por faixa etria...................................... 193
Quadro 9 Diviso do nmero de sujeitos da pesquisa por escolaridade dos pais e das mes............................................................................................................................
193
Quadro 10 Diviso do nmero de sujeitos da pesquisa por profisso dos pais............................ 193
Quadro 11 Diviso do nmero de sujeitos da pesquisa por profisso das mes.......................... 195
Quadro 12 Quantidade e porcentagem de alunos que trabalham................................................. 195
Quadro 13 Diviso do nmero de sujeitos da pesquisa por profisso dos estagirios ................ 195
Quadro 14 Diviso do nmero de sujeitos da pesquisa por carga horria semanal de
trabalho.......................................................................................................................
197
Quadro 15 Diviso do nmero de sujeitos da pesquisa por renda mensal familiar..................... 197
Quadro 16 Diviso do nmero de referncias aos meios de informao utilizados pelos
estagirios...................................................................................................................
197
Quadro 17 Diviso do nmero de referncias s atividades realizadas pelos estagirios nas
horas vagas.................................................................................................................
197
Quadro 18 Diviso do nmero de referncias aos motivos dados opo dos sujeitos pelo
curso de licenciatura...................................................................................................
198
Quadro 19 Justificativas para uma nova escolha, ou no, do curso de licenciatura.................... 198
Quadro 20 IES indicao e apoio para a realizao do estgio................................................. 202
Quadro 21 IES Aulas e encontros para socializao do conhecimento sobre
estgio.........................................................................................................................
202
Quadro 22 Orientador responsabilidade em relao ao acompanhamento e orientao do
estgio.........................................................................................................................
202
Quadro 23 Orientador realizao de encontros com os estagirios para socializao dos
conhecimentos............................................................................................................
202
Quadro 24 Orientador Comparecimento escola campo.......................................................... 203
Quadro 25 Escola campo Recepo dos estagirios pelos profissionais envolvidos................ 137
Quadro 26 Supervisor Procedimentos em relao aos estagirios............................................ 203
Quadro 27 Supervisor Satisfao em relao profisso docente............................................ 142
Quadro 28 Contribuies para a formao profissional do estagirio......................................... 204
Quadro 29 Imagens dos estagirios sobre a escola e o cotidiano escolar.................................... 204
Quadro 30 Efeitos da participao e atuao do estagirio na escola campo.............................. 205
Quadro 31 Concepes dos estagirios sobre estgio.................................................................. 205
Quadro 32 Aspectos significativos do estgio............................................................................. 205
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Identificao das caractersticas do estgio nos PPCs dos cursos 01P, 01B, 02S, 03P,
04P ................................................................................................................................
88
Tabela 2 Identificao dos aspectos relacionados ao acompanhamento e orientao do
estgio nos PPCs 01P, 01B, 02S, 04P...........................................................................
99
Tabela 3 Identificao dos aspectos relacionados avaliao do estgio nos PPCs 01P, 01B,
02S, 04P.........................................................................................................................
106
Tabela 4 Justificativa dos estagirios que no repetiriam a escolha por um curso de
licenciatura.....................................................................................................................
122
Tabela 5 Justificativa dos estagirios que repetiriam a escolha por um curso de
licenciatura.....................................................................................................................
124
Tabela 6 Identificao dos aspectos significativos do estgio positivos................................... 150
Tabela 7 Identificao dos aspectos significativos do estgio negativos.................................. 153
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
CEP Comit de tica na Pesquisa
CNE Conselho Nacional de Educao
CP Conselho Pleno
EVOC Ensemble L'analyse des programmes des evocations Permettant de Verges
FNF Faculdade Nacional de Filosofia
IES Instituio de Ensino Superior
LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
OME Ordem Mdia de Evocao
PIBID Programa Institucional de Bolsa de Iniciao Docncia
PPC Projeto Pedaggico do Curso
S.M. Salrio Mnimo
TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
TICs Tecnologias da Informao e da Comunicao
TNC Teoria do Ncleo Central
TRS Teoria das Representaes Sociais
SUMRIO
INTRODUO.......................................................................................................
18
1 BREVE HISTRICO DOS PRECEITOS LEGAIS SOBRE O ESTGIO NO BRASIL ............................................................................................................
27
1.1 ESTGIO: DO PROFISSIONAL AO CURRICULAR........................................... 27
1.2 O ESTGIO NA FORMAO DE PROFESSORES NO BRASIL ......................
32
2 ESTGIO OBRIGATRIO: UMA PROPOSTA ALM DO DILOGO ENTRETEORIA E PRTICA .............................................................................
42
2.1 UMA ANLISE CONCEITUAL: CONCEPES DE ESTGIO .......................
43
2.1.1 O estgio como conhecimento de modelos para imitao ...................................
43
2.1.2 A perspectiva tcnica e o estgio instrumental: geradores da concepo crtica........................................................................................................................
44
2.1.3 O estgio como a parte prtica do curso de formao de professores ..............
46
2.1.4 O estgio com reflexo ...........................................................................................
47
2.1.5 O estgio como objeto e espao de pesquisa ........................................................
49
2.2 O ESTGIO E A FORMAO DE PROFESSORES ...........................................
51
3 CAMINHO TERICO-METODOLGICO ......................................................
56
3.1 A TEORIA DAS REPRESENTAES SOCIAIS .................................................
57
3.1.1 A natureza das representaes ..............................................................................
57
3.1.2 Caractersticas e abrangncia das representaes sociais ..................................
60
3.1.3 Por que criamos as representaes sociais?..........................................................
62
3.1.4 Os geradores das representaes sociais ..............................................................
64
3.1.5 Causalidades e representaes sociais ..................................................................
66
3.1.6 As representaes sociais e a pesquisa em educao............................................
67
3.2 A TEORIA DO NCLEO CENTRAL ....................................................................
69
3.2.1 Para entender o ncleo central .............................................................................
70
3.2.2 Para entender o sistema perifrico........................................................................
70
3.2.3 A TNC como aporte metodolgico da TRS...........................................................
71
3.2.3.1 Mtodos de levantamento ........................................................................................ 72
3.2.3.1.1 Constituio de pares de palavras e comparao pareada......................................
72
3.2.3.1.2 Constituio de conjuntos de palavras.....................................................................
73
3.2.3.1.3 A evocao ou associao livre................................................................................
73
3.2.3.1.4 A hierarquizao de itens..........................................................................................
74
3.2.3.1.5 A anlise de dados....................................................................................................
74
3.2.3.2 Mtodos de identificao..........................................................................................
75
3.2.3.2.1 Induo por cenrio ambguo...................................................................................
75
3.2.3.2.2 Esquemas cognitivos de base....................................................................................
76
3.3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS..............................................................
77
3.3.1 Caracterizao da populao de estudo................................................................
78
3.3.2 Instrumentos e procedimentos de coleta de dados...............................................
79
3.3.2.1 Anlise dos PPCs......................................................................................................
79
3.3.2.2 Questionrio..............................................................................................................
80
3.3.2.3 Entrevista de Grupo Focal.........................................................................................
80
3.3.3 Procedimentos de Anlise de dados.......................................................................
81
3.3.3.1 Associaes livres EVOC......................................................................................
82
3.3.3.2 A Anlise de Contedo ............................................................................................
84
3.3.3.2.1 Pr-anlise................................................................................................................
85
3.3.3.2.2 Explorao do material.............................................................................................
85
3.3.3.2.3 Tratamento dos resultados........................................................................................
86
4 O ESTGIO NA PERSPECTIVA DAS INSTITUIES PESQUISADAS: AS PROPOSTAS DOS PROJETOS PEDAGGICOS......................................
87
4.1 CARACTERIZAO DO ESTGIO: A CATEGORIZAO DAS
CARACTERSTICAS DE ESTGIO ENCONTRADAS NOS PPCS DOS CURSOS INVESTIGADOS .........................................................................
88
4.2 AORGANIZAO DO ESTGIO NOS PROJETOS: ACOMPANHAMENTO, ORIENTAO E AVALIAO ............................................................................
98
5 ANLISE DOS DADOS.........................................................................................
111
5.1 PERFIL DOS SUJEITOS......................................................................................... .
111
5.2 REALIZAO DO ESTGIO................................................................................
125
5.2.1 Instituio formadora - IES ..................................................................................
125
5.2.2 Professor orientador do estgio ............................................................................
129
5.2.3 Escola campo...........................................................................................................
135
5.2.4 Professor supervisor de estgio..............................................................................
137
5.2.5 Contribuies do estgio.........................................................................................
142
5.3 ASPECTOS SIGNIFICATIVOS DO ESTGIO DE ACORDO COM AS PERCEPES DOS ESTAGIRIOS......................................................................
148
5.4 ASSOCIAES LIVRES EVOC..........................................................................
155
CONSIDERAES FINAIS.................................................................................
162
REFERNCIAS......................................................................................................
167
APNDICE A..........................................................................................................
178
APNDICE B..........................................................................................................
179
APNDICE C..........................................................................................................
180
APNDICE D..........................................................................................................
184
APNDICE E..........................................................................................................
185
APNDICE F..........................................................................................................
186
APNDICE G..........................................................................................................
193
APNDICE H..........................................................................................................
202
18
INTRODUO
O desenvolvimento da sociedade atual requer dos professores constante atualizao de
saberes, o que influencia diretamente na formao desses futuros profissionais. Ao professor
dessa nova sociedade cabe lidar com aspectos antes estranhos docncia, como a incluso, a
violncia, a diversidade, o bullying, entre outros. No percurso dessa formao, h formadores
de professores com dificuldades de direcionar seus ensinamentos para atender a essa realidade
e at mesmo de transformar sua prpria ao docente.
Nesse contexto, muitos estudantes dos cursos de licenciatura encontram problemas
para concatenar os ensinamentos recebidos de seus formadores e a realidade encontrada nas
escolas de ensino bsico. Essa dificuldade percebida, principalmente, por ocasio da
realizao do estgio supervisionado, quando ocorre a imerso do estudante na profisso e no
ambiente profissional.
Caracterizando-se como o incio de uma carreira docente, o estgio deve oferecer ao
estudante-professor a oportunidade de alicerar os valores profissionais apreendidos, bem
como de identificar, na atividade prtica, os princpios e procedimentos estudados,
compreendendo que o estgio tambm constitudo pela teoria e que essa gera a prtica e
por ela gerada, em um movimento mtuo e consensual de troca e de gerao de
conhecimento. Alm disso, essa etapa curricular contribui de modo expressivo para a
composio da identidade do futuro docente, que pode, pela natureza de sua profisso, atuar
como elemento social transformador, uma vez que a docncia constitui um campo especfico
de interveno profissional na prtica social (PIMENTA; LIMA, 2011). Assim sendo, mais
que um momento de aprendizagem, o estgio obrigatrio nos cursos de licenciatura apresenta-
se como uma oportunidade real de formao de agentes transformadores, capazes de intervir e
modificar a realidade social.
Por ter vivenciado essa experincia mais de uma vez, compreendemos que o estgio
um momento mpar, no apenas de prtica, mas de construo de conhecimentos essenciais ao
exerccio competente da profisso docente. Ressalta-se que toda nossa trajetria profissional
foi desenvolvida em escolas, tendo iniciado como auxiliar de escritrio, perpassando os
cargos de telefonista, recepcionista e auxiliar de biblioteca, sempre buscando em outros
profissionais com os quais convivamos e com nossos prprios professores um exemplo a ser
seguido, algum que fosse capaz de orientar o aprendizado do estudante e avali-lo sem que
isso fosse sinnimo de sofrimento, ou quase tortura. Encontramos essas pessoas e uma delas
deu-nos a honra de t-la como orientadora desta pesquisa. Um importante fator que nos levou
19
a estudar o estgio nos cursos de licenciatura foi o aceite dado proposta de assumir o cargo
de Coordenadora de Estgio de uma Instituio de Ensino Superior (IES) que,
concomitantemente aos estudos de Mestrado cujos resultados aqui apresentamos, ofertou
cursos de Licenciatura, os quais, necessariamente, deveriam perpassar as etapas e
procedimentos de realizao do estgio obrigatrio.
Atualmente, o estgio obrigatrio regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educao Brasileira LDB, n 9394/96; Lei federal n 11.788, de 25 de setembro de 2008;
Resolues do Conselho Nacional de Educao que estabelecem as Diretrizes Curriculares
especficas de cada Licenciatura; Resoluo CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002,
Resoluo CNE/CP 2, de 19/02/2002.Essa etapa curricular exerce um papel importante na
formao de professores, configurando-se como um momento em que o estudante do curso de
licenciatura vivencia a docncia e todos os procedimentos que a envolve, podendo contar com
a orientao de seus prprios professores e dos profissionais do campo de estgio.
O estgio supervisionado dos cursos de licenciatura tem passado por diferentes
perodos de desenvolvimento. Em sua histria, possvel identificar pocas em que consistia
em mera observao e reproduo de modelos, perpassando o estgio como a parte prtica do
curso de formao e como cumprimento de procedimentos burocrticos, at a mais recente
tendncia, o estgio como espao, instrumento e objeto de pesquisa. Dentre os autores do
tema que nos acompanharam na fundamentao deste estudo, destacamos Selma Garrido
Pimenta, cujos estudos nortearam toda a pesquisa. Dentre seus trabalhos ressaltamos os livros
O Estgio na Formao de Professores: unidade teoria e prtica? (2012) e Estgio e Docncia
(2011), o ltimo tambm de autoria de Maria Socorro Lucena Lima, autora de Estgio e
Aprendizagem da Profisso Docente (2012).
Tambm Maria da Assuno Calderano nos oferece uma importante fonte de pesquisa
sobre estgios na organizao da coletnea Estgio Curricular: concepes, reflexes terico-
prticas e proposies (2012). A autora reuniu 12 trabalhos de grande relevncia aos que
pretendem estudar o estgio curricular e seu desenvolvimento: O Estgio Supervisionado no
Contexto da Formao de Professores, de Regina Coeli Barbosa Pereira e Rosilene de
Oliveira Pereira; La Prctica Preprofesional Docente en La Facultad de Educacin de La
Pontificia Universidad Catlica del Per, de Diana Mercedes Revilla Figueroa; Formao
Docente e Currculo na Perspectiva de Estagirios de uma Licenciatura em Qumica, de
Heron Laiber Bondiman e Murilo Cruz Leal; Mmrias de Formao no Relato de Futuros
Professores: O Estgio como Espao de Ressignificao, de Hilda Micarello; Estranhamento:
O Trabalho com Leituras de Textos Diferenciados na Disciplina de Estgio Supervisionado
20
em Qumica na UFJF, de Cristhiane Cunha Flr e Wallace Alves Cabral; Colgios de
Aplicao e Formao de Professores: Um Dilogo com os Estgios como Esferas
Formadoras, de Daniela Motta de Oliveira e Rosngela Veiga Jlio Ferreira; Estgio
Supervisionado a distncia: A Experincia do Curso de Pedagogia UAB/UFJF, de Juliana
Neves de Souza e Paula Batista Lessa; O Papel do Professor Orientador na Efetiva-Ao do
Estgio: Mltiplas Vises, de Francisca Cristina de Oliveira e Pires; Professor Orientador de
Estgio Curricular Pr-profissional: processo de socializao e conhecimentos mobilizados,
de Paula Gaida Winch; Formao Profissional Prtica Especfica do Professor: Reflexes
sobre um Modelo Colaborativo de Estgio Curricular Supervisionado, de Paulo Henrique
Dias Menezes; Estgio Curricular: Formao Inicial, Trabalho Docente e Formao Contnua
e O Estgio Curricular e os Cursos de Formao de Professores: Desafios de uma Proposta
Orgnica, ambos de Maria da Assuno Calderano, quem, nesse ltimo, aponta que entre
1998 e 2009, foram disponibilizados no portal da Capes 1.100 ttulos de dissertaes de
mestrado pelos Programas de Ps-Graduao sobre formao de professores e destes apenas
38 sobre estgio, o que ratifica a importncia desta pesquisa.
O trabalho de Anna Maria Pessoa de Carvalho, Os Estgios nos Cursos de
Licenciatura (2012), ainda que, em alguns momentos, apresente-se como um manual de
realizao do estgio, em vrios outros traz discusses sobre o tema e apresenta possibilidades
de realizao, inclusive do estgio por meio de Projetos de Pesquisa, recente, porm
importante tendncia de concepo de estgio. Outra contribuio importante tambm
ofereceu Elizeu Clementino de Souza, no livro O Conhecimento de Si: Estgios e Narrativas
de Formao de Professores (2006), resultado de sua Tese de Doutorado apresentada
Universidade Federal da Bahia. Alm disso, destacamos a coletnea organizada por Amlia
Maria Jurmendia e Solange Utuari em Formao de Professores e Estgios Supervisionados:
fundamentos e aes (2009), textos do grupo de professores e estudantes do Ncleo de
Formao e Educao Profissional da Universidade Cruzeiro do Sul.
Lzara Cristina da Silva e Maria Irene Miranda reuniram, em Estgio Supervisionado
e Prtica de Ensino: Desafios e Possibilidades (2008), alguns trabalhos sobre a temtica em
estudo, como Ensino e Pesquisa: O Estgio como Espao de Articulao, de Maria Irene
Miranda; Prtica de Ensino e Estgio Supervisionado: O Dilogo entre as Discusses Tericas
e a Prtica Cotidiana, de Lzara Cristina da Silva; Estgio na Formao Inicial de Professores:
Aguando o Olhar, Desenvolvendo a Escuta Sensvel, de Geovana Ferreira Melo; Estgio
Supervisionado: Espao de Ter-lugar do Olhar e de Dar a Voz, de Elenita Pinheiro de Queiroz
21
Silva; Estgios: Um estudo Emprico Luso-brasileiro, de Rejane Maria Ghisolfi da Silva e
Roseli Pacheco Schnetzler.
Outra coletnea sobre estgios a ser destacada a organizada por Marileide de
Oliveira Gomes, Estgios na Formao de Professores: Possibilidades Formativas entre
Ensino, Pesquisa e Extenso (2011). Prefaciado por Selma Garrido Pimenta, o livro destaca-se
por reunir um grande nmero de trabalhos sobre o estgio como pesquisa e traz: Residncia
Pedaggica: Dilogo Permanente entre a Formao Inicial e a Formao Contnua de
Professores e Pedagogos, de Clia Maria B. Giglio et.al; O Estgio com Pesquisa na
Formao do Professor-pesquisador para o Ensino de Cincias numa Experincia Campesina,
de Evandro Ghedin e Wasgthon Aguiar de Almeida; Deslocamentos, Aproximaes,
Encontros: Estgio Docente na Educao Infantil, de Luciana Esmeralda Ostetto; A
Brinquedoteca como Espao Ldico e de Pesquisa para a formao de Professores: Desafios e
Possibilidades, de Claudia Panizzolo; O Estgio Curricular em Colaborao, a Reflexo e o
Registro Reflexivo dos Estagirios: um dilogo entre a Universidade e a Escola, de Maria
Socorro Lucena Lima e Kalline Pereira Aroeira; A Dimenso Ontolgica da Trilogia Ensino,
Pesquisa e Extenso no Estgio Supervisionado, de Adauto Lopes da Silva Filho, Ftima
Maria Nobre Lopes e Maria Marina Dias Cavalcante; Sentidos e Significados dos Estgios
Curriculares Obrigatrios: A Fala do Sujeito Aprendente, de Magali Aparecida Silvestre;
Estgio: Memria e Produo de Conhecimento, de Marilena Nakao e Marli Pinto
Ancassuerd; Portflios de Aprendizagem: Autonomia, Corresponsabilizao e Avaliao
Formativa na Formao de Professores, de Elmir de Almeida, Marineide de Oliveira Gomes e
Lcia S. Tins.
Embora haja elementos indicadores da transformao das concepes do estgio, seu
avano ainda esbarra em um discurso negativo decorrente da recorrncia das falhas no
processo e da incompatibilidade entre o direcionamento recebido na escola de formao e a
realidade encontrada na escola de ensino bsico, onde o futuro professor exercer sua
profisso. Esse discurso e sua transformao perpassam as representaes sociais dos
licenciandos acerca da realizao do estgio supervisionado nos cursos de licenciatura.
Assim sendo, a pesquisa foi desenvolvida com o respaldo da Teoria das
Representaes Sociais, desenvolvida por Serge Moscovici, com a contribuio de Denise
Jodelet. Tambm a Teoria do Ncleo Central, de Jean Claude Abric, tem um papel importante
nesta pesquisa, assim como os estudos de Celso Pereira de S sobre a mesma teoria.
A escolha da Teoria das Representaes Sociais est relacionada especificidade de
que cada ser humano tem sua viso do mundo e dos acontecimentos que vivencia. E cada
22
grupo de seres humanos tem suas impresses acerca desse universo, sendo essas impresses
afetadas pelo ambiente, pelos costumes, pelas interaes sociais e mediado pela linguagem.
Essa teoria prope estudar a realidade constituda a partir das representaes que os
integrantes dos grupos sociais edificam, com a autoridade que o senso comum outorga.
Nesse cenrio, estudar essas representaes justifica-se por identificar a possibilidade
de transformao ou a permanncia das concepes de estgio at ento reconhecidas; e essa
identificao permite conhecer as perspectivas dos estudantes em relao ao estgio
supervisionado nos cursos de licenciatura, que importncia os estagirios atribuem a ele, que
contribuies esse componente curricular oferece formao de professores, que sentimentos
e impresses so gerados a partir da realizao do estgio enquanto componente curricular
obrigatrio para a concluso desses cursos.
Por meio de suas representaes sociais a respeito do estgio, os estudantes
apresentam as impresses coletivas do grupo a que pertencem sobre os aspectos significativos
dessa etapa do curso de licenciatura e como ela atua em sua formao. Assim sendo, esta
pesquisa tem como objeto as representaes sociais dos alunos concluintes de cursos de
licenciatura na regio do Tringulo Mineiro sobre a realizao do estgio supervisionado.
O recorte concluintes de cursos de licenciatura deve-se inferncia de que esses j
realizaram ou esto nas etapas finais do estgio, uma vez que, conforme Resoluo CNE/CP2,
de 19 de fevereiro de 2002, este deve ser realizado a partir da segunda metade dos cursos. A
escolha pela regio do Tringulo Mineiro deveu-se necessidade de um nmero significativo
de sujeitos para a pesquisa, cujo referencial terico-metodolgico a Teoria das
Representaes Sociais. Foram selecionadas quatro Instituies de Ensino Superior (IES),
sendo uma pblica e trs privadas, com nmero expressivo de estudantes nos cursos de
licenciatura que concluram ou estavam concluindo o estgio, sendo uma na cidade de Monte
Carmelo, uma em Uberlndia e duas em Uberaba. Os cursos investigados foram: Pedagogia,
Cincias Biolgicas e Cincias Sociais, totalizando 89 (oitenta e nove) sujeitos.
Com o propsito de apurar os aspectos significativos do estgio supervisionado nos
cursos de licenciatura e integrar a reformulao do discurso vigente pergunta-se: Quais so as
representaes sociais dos alunos concluintes dos cursos de licenciatura das instituies de
ensino superior na regio do Tringulo Mineiro?A hiptese inicial de que h uma mudana
na concepo a respeito do estgio. Os estudantes j no o compreendem mais apenas como a
parte prtica do curso. E essa transformao pode ser demonstrada por meio da organizao
de suas representaes sociais em relao objeto de pesquisa.
23
A busca pela resposta a essa pergunta perpassa as seguintes questes norteadoras: de
que modo as orientaes postas nos projetos pedaggicos dos cursos de licenciatura das
instituies de ensino da regio do Tringulo Mineiro podem influenciar na constituio das
representaes sociais dos estagirios concluintes acerca da realizao do estgio obrigatrio?
Como as caractersticas scio-econmico-culturais dos estagirios supracitados influenciam
na construo de suas representaes sobre o estgio obrigatrio? De que orientao e a
superviso dos estgios obrigatrios influenciam na construo das representaes sociais dos
sujeitos sobre a realizao do estgio obrigatrio? Como estruturada a organizao interna
das representaes sociais dos referidos sujeitos sobre a realizao do estgio obrigatrio?
Que elementos integram o ncleo central e o sistema perifrico dessas representaes? A
partir da identificao e anlise das representaes sociais dos sujeitos pesquisados sobre o
estgio obrigatrio, que contribuies podem ser indicadas para a melhoria do processo de
formao docente?
A resposta pergunta de pesquisa remete a seu objetivo geral que compreender as
representaes sociais construdas pelos alunos concluintes dos cursos de Licenciatura de
instituies de ensino superior da regio do Tringulo Mineiro sobre a realizao do estgio
obrigatrio.
E, ao responder s questes norteadoras, a pesquisa visa alcanar os seguintes
objetivos especficos: mostrar como o perfil scio-econmico e cultural do estudante
estagirio influencia na construo de suas representaes sobre o estgio obrigatrio; apontar
como as orientaes postas nos projetos polticos pedaggicos dos cursos das instituies de
ensino da regio do Tringulo Mineiro influenciam a constituio das representaes sociais
dos estudantes-estagirios concluintes acerca da realizao do obrigatrio; revelar como a
orientao e a superviso dos estgios obrigatrios influenciam na construo das
representaes sociais dos sujeitos sobre a realizao do estgio obrigatrio; identificar o
Ncleo Central e o sistema perifrico das representaes sociais dos estudantes-estagirios
sobre a realizao do estgio obrigatrio; identificar a organizao interna das representaes
sociais dos referidos sujeitos sobre a realizao do estgio obrigatrio; contribuir para
qualificar o processo de formao docente a partir da identificao e anlise das
representaes sociais dos sujeitos pesquisados sobre o estgio obrigatrio.
24
Esta uma pesquisa descritiva, que procura descrever como esto estruturadas e
organizadas as representaes sociais em estudo. Tem uma abordagem qualiquantitativa, pois
utiliza tanto procedimentos quantitativos como qualitativos, combinando-os (FLIK, 2009)1.
Na coleta de dados, usamos um questionrio com 34 questes divididas em duas
partes: perfil e realizao do estgio. Alm disso, foram realizadas duas entrevistas de grupo
focal em instituies diferentes. Ambos os instrumentos foram aplicados mediante
autorizao dos participantes e com garantia documental de sigilo, por meio do Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido.
Para analisar os dados, recorremos s tcnicas da Anlise de Contedo, de Lawrence
Bardin, que visa anlise do material verbal obtido nas pesquisas. Por meio dela, possvel
calcular frequncias e extrair estruturas traduzveis em modelos. Para garantir a objetividade
necessria ao estudo cientfico, o mtodo requer a organizao da anlise, a codificao do
material e a categorizao dos componentes das mensagens. Organizar a anlise compreende
imprimir uma ordem cronolgica no desenvolvimento dos procedimentos: realizar uma pr-
anlise, explorar o material e tratar os resultados. A codificao permite transformar os dados
brutos do texto em unidades passveis de descrio exata das caractersticas do contedo e a
categorizao consiste em classificar os elementos de um conjunto diferenciando-os e, em
seguida, reagrup-los segundo os critrios definidos pelo pesquisador em relao
investigao realizada. A interpretao dos dados controlada por meio da inferncia.
O estudo sobre as representaes sociais dos estudantes estagirios dos cursos de
licenciatura justifica-se como instrumento capaz de identificar aspectos significativos da
realizao do estgio obrigatrio nos cursos de licenciatura, os quais serviro como subsdios
para planejar e executar aes que promovam transformaes e melhorias tanto nas escolas-
campo como nas escolas formadoras de professores. E a caracterstica especfica dessas
representaes que elas corporificam ideias em experincias coletivas e interaes em
comportamento. (MOSCOVICI, 2010, p. 48). Assim sendo, a partir da identificao das
representaes acerca da realizao do estgio obrigatrio nos cursos de licenciatura, ser
possvel engendrar esforos para a corporificao ou descorporificao dessas ideias e o
desenvolvimento de comportamentos que ressaltem os aspectos significativos do estgio
obrigatrio nos cursos de licenciatura. Dessa forma, a realizao do estgio estar
1 importante ressaltar que esta investigao foi aprovada pelo Comit de tica na Pesquisa (CEP) da Universidade de Uberaba, cujo Termo de Aprovao no anexamos para preservar a identidade das instituies de ensino que participaram deste estudo, estando o mesmo registrado na Plataforma Brasil
25
funcionando como mecanismo de melhoria da educao e da escola, no se atendo apenas ao
diagnstico, e sim colaborando para solucionar os problemas educacionais, j to
evidenciados.
A busca pela resposta s questes aqui apresentadas resultou nesta dissertao, que, a
fim de proporcionar uma leitura clara e para melhor entendimento do interlocutor, foi
organizada em cinco captulos.
O primeiro captulo apresenta um breve histrico do estgio na formao de
professores no Brasil, com foco nos preceitos legais.
O segundo captulo oferece uma anlise conceitual das concepes de estgio,
perpassando o estgio como conhecimento de modelos para imitao, a perspectiva tcnica, o
estgio instrumental, a concepo crtica, o estgio como a parte prtica do curso de formao
de professores, com reflexo e como objeto e espao de pesquisa. Nesse captulo tambm so
apresentadas as relaes entre estgio e formao de professores.
O terceiro captulo discorre sobre o percurso metodolgico trilhado na pesquisa.
Abordamos a Teoria das Representaes Sociais, a Teoria do Ncleo Central, a Anlise de
Contedo e suas especificidades. Descrevemos os instrumentos de coleta e anlise de dados,
as tcnicas e os mtodos cientficos usados para o desenvolvimento da pesquisa e para a
anlise dos resultados.
No quarto captulo, so apresentadas as propostas de estgio constantes nos Projetos
Pedaggicos dos Cursos. Recorremos tcnica da categorizao, da Anlise de Contedo,
para apurar como os Projetos de Curso caracterizam o estgio realizado nos cursos
investigados. Tambm foram categorizados e discutidos os aspectos relacionados
orientao, superviso e avaliao do estgio presentes nos projetos pedaggicos dos cursos
de licenciatura.
No quinto captulo, apresentamos e discutimos os resultados encontrados por meio do
questionrio, das entrevistas de grupo focal e da utilizao do software EVOC na tcnica de
evocao das palavras. Primeiramente, so abordados os dados levantados a respeito do perfil
dos participantes da pesquisa e da opo que fizeram pelo curso e sua justificativa. Depois,
abordamos os aspectos relacionados instituio de ensino superior e professor orientador de
estgio; em seguida, aos relacionados escola onde foi realizado o estgio e ao professor
supervisor. Posteriormente, tratamos da realizao do estgio e de seus aspectos significativos
de acordo com as concepes dos estagirios. Por ltimo, analisamos os resultados oferecidos
pelo EVOC, apresentamos e discutimos a organizao das representaes sociais dos
concluintes dos cursos de licenciatura sobre a realizao do estgio supervisionado.
26
Ao final, apresentamos nossas consideraes finais a respeito dos resultados
alcanados, das representaes explicitadas a respeito do estgio e de sua influncia no
estabelecimento e transformao das concepes de estgio e de sua importncia para a
formao de professores.
27
1 BREVE HISTRICO DOS PRECEITOS LEGAIS SOBRE O ESTGIO NO
BRASIL
O estgio na formao de professores, atualmente, regido pela Resoluo n1 do
Conselho Nacional de Educao (CNE), aprovada pelo Conselho Pleno (CP), e homologada
em 18 de fevereiro de 2002, o qual institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formao de Professores da Educao Bsica, em nvel superior, curso de licenciatura, de
graduao plena, e pela Resoluo CNE/CP n 2, de 19 de fevereiro de 2002, que institui a
durao e a carga horria dos cursos de licenciatura, de graduao plena, de formao de
professores da Educao Bsica em nvel superior.
Porm h outros dispositivos legais que tratam do estgio de um modo geral e aos
quais o estgio na formao de professores tambm est subordinado, em especial a Lei
11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispe sobre o estgio de estudantes. Assim sendo,
abordaremos, primeiramente, o histrico geral do estgio e, em seguida, o do estgio na
formao de professores.
1.1 ESTGIO: DO PROFISSIONAL AO CURRICULAR
Apesar de o Decreto-lei 1.190, de 4 de abril de 1939, que d organizao Faculdade
Nacional de Filosofia, abordar, no 2 do art. 402, a realizao de aulas prticas em
laboratrios, gabinetes e museus, foi no Decreto-lei 4073, de 30 de janeiro de 1942, Lei
Orgnica do Ensino Industrial, que se encontrou o primeiro preceito legal a abordar o estgio
profissional: Art.48 Consistir o estgio em um perodo de trabalho, realizado por aluno, sob o controle da competente autoridade docente, em estabelecimento industrial. (Renumerado pelo Decreto-Lei n8.680, de 1942) Pargrafo nico. Articular-se- a direo dos estabelecimentos de ensino com os estabelecimentos industriais cujo trabalho se relacione com os seus cursos, para o fim de assegurar aos alunos a possibilidade de realizao de estgios, sejam estes ou no obrigatrios. (BRASIL, 1942)
2Art. 40. O ensino ser ministrado em aulas tericas, em aulas prticas e em seminrios. [...] 2 As aulas prticas, que se realizaro em laboratrios, gabinetes ou museus, visaro a aplicao dos conhecimentos desenvolvidos nas aulas tericas. (BRASIL, 1939)
28
Como o prprio ttulo indica, essa legislao trata do ensino industrial e do estgio de
uma forma geral, sem especificar como devem ser organizados o controle da autoridade
docente e a articulao dos estabelecimentos de ensino com os estabelecimentos industriais.
Foi em 1967, que o Ministro de Estado dos Negcios do Trabalho e Previdncia
Social, Jarbas Gonalves Passarinho, por meio da Portaria 1002, de 29 de setembro,
disciplinou as relaes entre estagirios e empresa: Art. 1- Fica instituda nas empresas a
categoria de estagirio a ser integrada por alunos oriundos das Faculdades ou Escolas
Tcnicas de nvel colegial. (BRASIL, 1967). Essa legislao previu um contrato o qual
deveria contemplar uma bolsa de complementao educacional, a vigncia e o horrio de
realizao do estgio e o pagamento pela empresa contratante de um seguro contra acidentes
pessoais em favor do estagirio, alm da emisso pelo Ministrio do Trabalho e Previdncia
Social da Carteira Profissional de estagirio.
Portaria acima referida soma-se a Lei Federal 5.692, de 11 de agosto de 1971, que
em seu artigo 6 previu:
Art. 6 As habilitaes profissionais podero ser realizadas em regime de cooperao com as empresas. Pargrafo nico. O estgio no acarretar para as empresas nenhum vnculo de emprego, mesmo que se remunere o aluno estagirio, e suas obrigaes sero apenas as especificadas no convnio feito com o estabelecimento.
Essa legislao tratava apenas dos estgios de estudantes oriundos do ensino
tcnico(Portaria 1002/67)e do ensino de 2 grau de carter profissionalizante (Lei
5.692/1971).Os estgios para estudantes do sistema de ensino superior foram tratados pelo
Decreto n 66.546, de 11 de maio de 1970, o qual implementou o programa de estgios
prticos para estudantes do ensino superior de reas prioritrias:
Art. 1 Fica instituda a Coordenao do "Projeto Integrao", com o objetivo de implementar programa de estgios destinados a proporcionar a estudantes do sistema de ensino superior de reas prioritrias, especialmente as de engenharia, tecnologia, economia e administrao, a oportunidade de praticar em rgos e entidades pblicos e privados o exerccio de atividades pertinentes s respectivas especialidades. (BRASIL, 1970)
J em 1972, o Decreto 69.927, de 18 de janeiro de 1972, instituiu o Programa Bolsa de
Trabalho, cuja finalidade era proporcionar a estudantes de todos os nveis de ensino
oportunidades de exerccio profissional em rgos ou entidades pblicas ou particulares,
(BRASIL, 1972).
29
Outro preceito que compe o histrico do estgio no Brasil o Decreto 75.778, de 26
de maio de 1975, o qual dispe sobre o estgio de estudantes de estabelecimento de ensino
superior e de ensino profissionalizante de 2 grau no Servio Pblico Federal.
O caminho trilhado pela legislao de estgio perpassa a Lei 6.494, de 7 de dezembro
de 1977, que dispe sobre os estgios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e
de ensino profissionalizante do 2 grau e supletivo. Essa Lei consolidou a identidade do
estagirio e exps os subsdios necessrios para uma formao tcnica do profissional com
maior qualidade. (ANDRADE, 2009, p. 29). Reafirma tambm a necessidade de se propiciar
ao estudante uma experincia prtica que complemente a aprendizagem e permite que o
estgio seja realizado em outros espaos alm da escola, desde que esta seja o campo oficial e
funcione como mediadora do aprendizado.
A Lei 6.494/77 manteve a obrigatoriedade do seguro contra acidentes pessoais em
favor do estagirio e a obrigatoriedade do contrato nominado Termo de Compromisso, o qual,
alm das condies de realizao do estgio, estabelecia a inexistncia de vnculo
empregatcio entre a instituio concedente de estgio e o estudante e a obrigatoriedade da
intervenincia da instituio de ensino. Esse preceito preocupou-se ainda com o desempenho
acadmico do estagirio e determinou que houvesse conciliao de horrios entre a realizao
do estgio e as aulas. Essa Lei foi regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18 de agosto de
1982, o qual apresenta a terminologia estgio curricular:
Art. 2 Considera-se estgio curricular, para os efeitos deste Decreto, as atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estudante pela participao em situaes reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizada na comunidade em geral ou junto a pessoas jurdicas de direito pblico ou privado, sob responsabilidade e coordenao da instituio de ensino. (BRASIL, 1982)
O artigo em questo deixa claro que o estgio uma atividade de aprendizagem, no
pode, portanto servir de pretexto para lograr mo de obra barata e iseno de impostos. Outro
ponto importante que o estgio no deve se resumir ao aspecto profissional e sim considerar
ainda os aspectos social e cultural, o que remete ao entendimento de que, durante sua
realizao, possvel aprender muito mais do que os conhecimentos relativos s tcnicas,
mtodos e instrumentos de cada profisso; depreende-se que o aprendizado alcana as
interaes sociais e a cultura desenvolvida em um determinado contexto histrico-espacial.
Em 1994, a Lei Federal 8.859, de 23 de maro de 1994, ao modificar alguns
dispositivos da Lei 6.494/77, garantiu que os alunos da educao especial pudessem participar
30
das atividades de estgio, o que determinou a incluso de estudantes com necessidades
especficas nessas atividades; essa determinao certamente ratificou a concepo do estgio
como uma atividade de ensino-aprendizagem. A Lei 6.494/77 tambm foi modificada pela
Medida Provisria 2.164-41, de 24 de agosto de 2001, a qual incluiu dentre os estudantes com
direito realizao do estgio os do ensino mdio, atendendo, dessa forma, ao disposto no
artigo 82 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educao nacional (LDB).
Em 2008, a Lei 11.788, de 25 de setembro, revogou a 6494/77 e incluiu como
estagirios os alunos dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da
educao de jovens e adultos.
Art. 1o Estgio ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa preparao para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqentando o ensino regular em instituies de educao superior, de educao profissional, de ensino mdio, da educao especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educao de jovens e adultos. (BRASIL, 2008).
Ao definir o estgio como ato educativo escolar, a lei pressupe o estgio como
campo de conhecimento em que se desenvolvem prticas educativas; diz ainda que tal ato
educativo deve ser supervisionado, o que indica a existncia de interao entre a escola e o
campo de estgio alm de discusses sobre as atividades desenvolvidas.
A Lei 11.788/2008 trouxe diversas mudanas no sentido de garantir que a realizao
do estgio no seja concedida a um profissional j formado e sim o de compor o
conhecimento e o aprendizado de um estudante em formao. Estabelece a Lei o pagamento
pecunirio de bolsa-auxlio e a concesso de vale-transporte ao estagirio por ocasio da
realizao do estgio no obrigatrio, ou seja, aquele cuja carga horria no compe o
currculo do curso e acrescido ao estgio obrigatrio, mas que deve estar previsto como
possvel no Projeto Pedaggico do Curso (PPC) e cuja durao no deve exceder a dois anos(
exceto para os estudantes com necessidades especficas), com apresentaes de relatrios a
cada seis meses; essas determinaes inibem a prtica de substituir a contratao de egressos
pela de estagirios e ratifica o carter educativo do estgio.
A Lei 11.788/2008 cuida ainda que o estudante realize o estgio com a tranquilidade
necessria construo do conhecimento. Para tanto determina a compatibilidade de horrios
entre as atividades dessa etapa curricular e as demais atividades acadmicas, estipula carga
31
horria mxima a situaes especficas3 e a reduz pela metade nos perodos de avaliao, o
que aloca o estgio como componente do processo ensino-aprendizagem e prioriza a
concepo educativa.
Outro aspecto significativo da norma a obrigatoriedade de o estagirio ser
acompanhado tanto por um professor orientador quanto por um profissional da concedente,
alm de solicitar ao estagirio a elaborao de um planejamento de estgio cujas atividades
constantes sejam compatveis com as previstas no curso e o qual deve ser aprovado por ambos
profissionais. Esses preceitos, alm de confirmar a concepo educativa do estgio,
favorecem a articulao e a interao entre escola, comunidade (concedente) e estudante e
promovem a discusso a respeito de suas atuaes e da influncia que exercem, ou podem
exercer, e que sofrem na composio da sociedade em que vivem, considerando os aspectos
histricos, culturais, profissionais e sociais de um modo geral.
A referida Lei manteve a determinao de que o estgio no cria vnculo empregatcio,
mas somente quando cumpridas as determinaes nela contidas. Alm das j citadas, pode-se
destacar tambm: a concesso ao estagirio de recesso proporcional ao tempo de estgio, at,
no mximo, trinta dias, que devem, preferencialmente, coincidir com as frias escolares e ser
remuneradas se o estudante receber bolsa-auxlio; a possibilidade de profissionais liberais
contratarem estagirios; a limitao do nmero de estagirios proporcionalmente ao nmero
de funcionrios contratados, a indicao de um profissional da concedente para supervisionar
cada dez estagirios.
Ao entrar a vigor, a Lei 11.788/2008 causou grandes incertezas aos sujeitos envolvidos
no processo de estgio. Muitos estudantes tiveram dificuldades em conseguir e at manter
seus estgios e muitas concedentes deixaram de contratar estagirios at que se adequassem e
se sentissem seguros em relao nova normativa. Porm, passados quatro anos de sua
3Art. 10. A jornada de atividade em estgio ser definida de comum acordo entre a instituio de ensino, a parte concedente e o aluno estagirio ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatvel com as atividades escolares e no ultrapassar: I 4 (quatro) horas dirias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educao especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educao de jovens e adultos; II 6 (seis) horas dirias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educao profissional de nvel mdio e do ensino mdio regular. 1o O estgio relativo a cursos que alternam teoria e prtica, nos perodos em que no esto programadas aulas presenciais, poder ter jornada de at 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedaggico do curso e da instituio de ensino. 2o Se a instituio de ensino adotar verificaes de aprendizagem peridicas ou finais, nos perodos de avaliao, a carga horria do estgio ser reduzida pelo menos metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante.
32
vigncia e aps vivenciar tais dificuldades durante o exerccio da coordenao de estgio de
uma instituio de ensino bsico, tcnico e tecnolgico, entendemos que a Lei implementa o
estgio como campo de conhecimento e indica que ele vai alm da realizao da parte prtica
da formao profissional; ela remete reflexo e ao debate ao mesmo tempo em que valoriza
a integrao entre a escola e a sociedade; alm disso aponta que concedentes de estgio,
instituies de ensino e estudantes tm responsabilidades sociais que vo alm do treinamento
profissional e perpassam as caractersticas de composio e funcionamento da prpria
sociedade, com suas representaes e seus significados.
1.2 O ESTGIO NA FORMAO DE PROFESSORES NO BRASIL
Segundo Andrade (2009), a histria do estgio nos cursos de formao de professores
remonta a reforma do ensino pblico municipal no Rio de Janeiro, em 1897, quando se passou
a exigir dos estudantes da Escola Normal a realizao de prticas durante seis meses em
escola primria. O prximo passo em favor da relao entre teoria e prtica na formao de
professores foi dado em 1914, quando a Escola de Aplicao passou a ser subordinada
Escola Normal, e, em 1916, aquela passou a ser responsvel pela eficincia da prtica escolar.
Andrade (2009, p.38) afirma que foram nas dcadas de 20 e 30 do sculo XX que se
promoveram mudanas na estrutura das Escolas Normais e que a prtica passou a ser assunto
de interesse. Nota-se que o termo estgio, apesar da referncia apontada pela autora em
relao ao ensino pblico municipal no Rio de Janeiro, em 1897, permanece silenciado.
No Parecer apresentado pela Comisso de Ensino Normal na I Conferncia Nacional
de Educao em 19414, consta o termo estgio, porm com o sentido de perodo de
experincia e no na concepo de aprendizagem.
Procurando seguir uma ordem cronolgica, pesquisamos a Lei Orgnica do Ensino
Normal, Decreto-Lei n 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Pimenta (2001) apud Andrade (2009)
ensina que a Lei mantinha a impreciso quanto s disciplinas Metodologia e Prticas de
Ensino e explicitava a necessidade dessa prtica na formao do professor.
4Num Parecer apresentado pela Comisso do Ensino Normal, propunha-se o estabelecimento de normas que, mediante a exigncia de provas complementares ou estgios, garantissem: a) a transferncia de alunos entre os estabelecimentos oficiais de ensino normal do mesmo tipo ou de tipo equivalente; b) o registro no Ministrio de Educao dos diplomas dos atuais professores normalistas por escolas oficiais ou reconhecidas a fim de adquirirem tais diplomas validade para o exerccio da profisso em qualquer parte do territrio nacional. (BRASIL, 1946, p. 67-68).
33
Apesar de no fazer referncia ao estgio, a Lei Orgnica do Ensino Normal
estabelecia a existncia de escolas anexas aos estabelecimentos de Ensino Normal que eram
destinadas prtica de ensino:
Art. 47. Todos os estabelecimentos de ensino normal mantero escolas primrias anexas para demonstrao e prtica de ensino. 1 Cada curso normal regional dever manter, pelo menos, duas escolas primrias isoladas. 2 Cada escola normal manter um grupo escolar. 3 Cada instituto de educao manter um grupo escolar e um jardim de infncia. Art. 48. Alm das escolas primrias referidas no artigo anterior, cada escola normal e cada instituto de educao dever manter um ginsio, sob regime de reconhecimento oficial. (BRASIL, 1946)
importante ressaltar que, pouco tempo depois, em 12 de maro de 1946, o Decreto-
Lei 9.053 determinou a criao dos Ginsios de Aplicao nas Faculdades de Filosofia do pas
destinados prtica docente dos alunos matriculados no curso de Didtica. Neles, alunos e
professores assistentes sob a orientao do professor catedrtico de Didtica de cada
Faculdade eram encarregados do curso ginasial. O diretor de cada Ginsio, que era o
professor catedrtico de Didtica, podia contratar professores licenciados para as cadeiras
didticas para as quais no houvesse alunos matriculados ou as quais no estivessem em
funcionamento na Faculdade. Por ocasio da implantao do primeiro ginsio de aplicao,
em 1948, na Faculdade Nacional de Filosofia (FNF)5, adotou-se a nomenclatura Colgio de
Demonstrao, o qual, posteriormente, foi denominado Colgio de Aplicao.
Ensina Frangella (2000, p.7) que
A gesto da idia desse colgio de demonstrao inspirada pelas proposies escola novistas e pelo pragmatismo de Dewey, tendo como principal objetivo a criao de um espao de formao docente que se desse atravs da prpria experincia do trabalho, o que permitiria tambm a experimentao de novas orientaes tcnicas e metodolgicas.
5 A Faculdade Nacional de Filosofia foi organizada englobando as reas de Cincias, Filosofia, Letras e Pedagogia. O aluno fazia trs anos de curso na rea especfica, o que lhe conferia o diploma de Bacharel e cursava mais um ano no curso de didtica, o que lhe conferia o diploma de Licenciado e permitiria o exerccio do magistrio. Assim, viam-se privilegiadas no curso de Didtica as disciplinas de formao pedaggica: fundamentos da educao, didtica geral e especial. O curso investia-se do objetivo de equipar o professor de conhecimento tcnico que permitisse a boa realizao do ofcio de ensinar. (FRANGELLA, s/d, p.7)
34
Havia um esprito inovador no pensamento de nossos educadores e uma corrente
educacional progressista. As ideias renovadoras permeavam a criao dos Colgios de
Aplicao, que identifica-se com a discusso da reforma do Ensino Mdio e, principalmente,
de como esta reforma se daria a partir da formao de professores. Alm disso, teria o
objetivo de propiciar um campo de aplicao e desenvolvimento de novas metodologias.
(SILVA, 2006, p.35). Porm o momento histrico-poltico era de organizao e controle,
influenciado pela deposio do ento Presidente Getlio Vargas pelas Foras Armadas,
consumada por meio do golpe de 29 de outubro de 1945, que lhe imps a renncia, e pela
eleio do general Eurico Gaspar Dutra para a presidncia do Brasil em 2 de dezembro do
mesmo ano. Embora no governo Dutra tenha sido promulgada a quinta Constituio
brasileira, o perodo foi caracterizado por violentas aes repressivas, a fim de obter um
controle oficial sobre as organizaes sindicais operrias (SAVIANI, 2008).Nesse contexto, a
vivncia dos futuros professores de ensino secundrio em situaes reais de ensino
necessitava de circunstncias mais favorveis formao pedaggica que, at ento, era
apenas de complementao.
Segundo Silva (2006, p. 36), o professor Luiz Alves de Mattos, catedrtico Interino de
Didtica Geral e Especial da Faculdade Nacional de Filosofia, em seu discurso na instalao
do Colgio de Demonstrao dessa Faculdade, revela que a necessidade de implantao dos
referidos Colgios respalda-se no fato de que as prticas de ensino do modo como estavam
sendo realizadas cerceavam demasiadamente as possibilidades de uma observao
sistemtica e deu ma prtica eficaz, tolhendo-nos toda a iniciativa e liberdade de ao,
justamente na fase culminante e doce: o eixo de formao para o magistrio que a Prtica de
Ensino.At ento, as prticas eram realizadas em salas cedidas a ttulo de favor pelo Colgio
Pedro II e pelos colgios particulares. Nos relatrios do Instituto Nacional de Estudos
Pedaggicos (INP) constavam anotaes a respeito da pouca durao do perodo de prticas
realizadas pelos estudantes e de problemas com a superviso dessas prticas.
As prerrogativas do Ginsio de Demonstrao da FNF, atual Colgio de Aplicao da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, eram: 1. A Prtica de Ensino dos alunos mestres do curso de magistrio em quatro etapas: anlise das classes; observao sistemtica; prtica dirigida; direo autnoma de classes. 2. O aperfeioamento dos licenciandos regentes a partir de: seminrios coletivos; conferncias individuais de orientao metodolgica; participao na crtica e julgamento da prtica. 3. A pesquisa psicopedaggica e experimentao metodolgica. (SILVA, 2006, p.38)
35
Apesar de o treinamento, a experimentao e a preparao para o ofcio de professor
ser o foco dos Colgios de Aplicao, tais prerrogativas j indicavam o caminho para a
aplicao da pesquisa na prtica de ensino e, consequentemente, no espao fsico-temporal
dedicado realizao dos estgios nos cursos de Licenciatura. Fica evidenciada tambm a
importncia da socializao da vivncia da realidade escolar em todas as suas dimenses, uma
vez que a crtica e o julgamento da prtica no podem ocorrer desconsiderando o contexto
histrico-social em que esta acontece.
Atualmente, o Brasil conta com 17 (dezessete) Colgios de Aplicao.6As opinies a
respeito desses so controversas. H os que dizem que a tnica vigente a do isolamento e
da ausncia de projetos consistentes de divulgao cientfica e que os Colgios de
Aplicao no tm sido objeto de interesse nem mesmo das universidades, conforme
encontramos no artigo de Jareta (2011).Segundo o autor, a despeito das tentativas de mudana
do cenrio, houve o abandono do esprito de inovao e renovao metodolgica que
permeavam esses colgios por ocasio de sua criao.
Entretanto artigo assinado por Scapaticio (2012, p.2),expe dados obtidos pelos alunos
das escolas de aplicao em 2009 do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica
(Ideb)bem acima da mdia dos municpios em que esto, destacando-se o Colgio de
Aplicao da Universidade Federal de Pernambuco, cuja mdia dos alunos do 9 ano no Ideb
foi 8.0 e a mdia no municpio foi 2.0. Ela afirma que O problema que a excelncia fica
restrita aos muros das escolas. Poucas iniciativas levam as metodologias para fora das
instituies. (SCAPATICIO, 2012, p.1); j no ttulo do artigo Colgios de Aplicao so
ilhas de excelncia, possvel identificar a necessidade de disseminao do trabalho
realizado nessas escolas para as demais escolas do pas, principalmente as pblicas.
A LDB de 1961, Lei 4.024 de 20 de dezembro, usou em seu texto o termo estgio nos
artigos 637, 648 e pargrafo nico do artigo 689, porm a terminologia tambm no tinha a
acepo de perodo de aprendizagem e sim de perodo de experincia.
6 Instituies Federais de Ensino que contam com escolas de aplicao: UFPA, UFRN, UFPE, UFS, UFJF, UFV, UFU, UFRJ, UFRGS, UFSC (CAp), UFMG, UFG, UFMA,UFSC (NDI), UFRR, UFF, UFAC. Fonte: CONDICAp Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educao Bsica vinculadas s Instituies Federais de Ensino Superior. 7Art. 63. Nas faculdades de filosofia ser criado, para a formao de orientadores de educao do ensino mdio, curso especial a que tero acesso os licenciados em pedagogia, filosofia, psicologia ou cincias sociais, bem
36
Conforme consta em Andrade (2009, p.40), foi o Parecer 292 do CNE, de 14 de
novembro de 1962 que definiu a prtica de ensino sob a forma de Estgio Supervisionado e
este como componente mnimo curricular obrigatrio nos cursos de formao de professores.
A partir desse Parecer, a prtica no seria mais realizada nos Colgios de Aplicao e sim nas
escolas da rede de ensino de um modo geral, onde o futuro professor poderia aplicar seus
conhecimentos.
O Parecer 292/62 foi de grande importncia para a histria do estgio e da formao
de professores, uma vez que as prticas a serem realizadas nos Colgios de Aplicao no
eram obrigatrias e, quando realizadas, eram de curta durao. Alm disso, quando no havia
possibilidade do futuro professor realizar a prtica em uma escola de aplicao, muitas vezes,
dependia de favores dos dirigentes das escolas particulares, os quais nem sempre entendiam
sua importncia; porm o dispositivo legal ainda no contemplava a construo dos saberes,
constitua-se mais em um treinamento para utilizao de tcnicas de ensino, no existindo,
necessariamente, uma relao com as teorias que compunham o curso de formao de
professores.
A partir de 1964, quando ocorreu o Golpe Militar, evidenciou-se o modelo de
educao tecnicista e houve a obrigatoriedade de que o ensino de segundo grau fosse
profissionalizante. Em 1969, o parecer 627/69 determinou que o estgio supervisionado
integralizasse 5% da carga horria do curso, o que, de certo modo, imprimia mais importncia
ao estgio, dando-lhe status de muito necessrio e relevante para a formao de professores.
O modelo tecnicista de educao trouxe mudanas no Ensino Normal: o ensino de
segundo grau poderia ter trs ou quatro anos de durao conforme a habilitao profissional.
A habilitao para o Magistrio poderia ter trs anos para lecionar da 1 4 srie do 1 grau
ou quatro anos para lecionar at a 6 srie do primeiro grau ou at a 8 onde no houvesse
professores habilitados para essas sries (Lei 5692/71). Nessa perspectiva, o Parecer
como os diplomados em Educao Fsica pelas Escolas Superiores de Educao Fsica e os inspetores federais de ensino, todos com estgio mnimo de trs anos no magistrio. 8Art. 64. Os orientadores de educao do ensino primrio sero formados nos institutos de educao em curso especial a que tero acesso os diplomados em escolas normais de grau colegial e em institutos de educao, com estgio mnimo de trs anos no magistrio primrio. 9Art. 68. Os diplomas expedidos pelas universidades ou pelos estabelecimentos isolados de ensino superior oficiais ou reconhecidos sero vlidos em todo o territrio nacional. Pargrafo nico. Os diplomas que conferem privilgio para o exerccio de profisses liberais ou para a admisso a cargos pblicos ficam sujeitos a registro no Ministrio da Educao e Cultura, podendo a lei exigir a prestao de exames e provas de estgio perante os rgos de fiscalizao e disciplina das profisses respectivas. (BRASIL, 1961)
37
CFE349/72 estabeleceu que a Metodologia do Ensino fosse fundamentada pela Didtica e
conduzida Prtica de Ensino, devendo com ela identificar-se sob a forma de estgio
supervisionado, e a Prtica de ensino, por sua vez, deveria respeitar a teoria adquirida na
Metodologia. Ainda aqui h uma clara diviso entre a teoria e a prtica, uma vez que a prtica
deve respeitar a teoria e esta atender quela e no dela se originar ou se estabelecer ou se
transformar.
Em relao aos avanos da educao, a dcada de 80 foi marcada pelo movimento dos
educadores em busca da legitimao da escola enquanto espao de prticas sociais e como
mecanismo de insero social. Houve ampliao do acesso escola pela populao at ento
excluda, o que originou o desafio de formar professores que pudessem entender e trabalhar
com eficcia essa e nessa nova realidade. Em relao ao estgio, de acordo com Andrade
(2009), os esforos empreendidos resumiram-se a discusses em seminrios promovidos pelo
Ministrio da Educao com o objetivo de estimular a participao das instituies
formadoras de professores.
Na dcada de 90, marcada pela ebulio da sociedade do conhecimento10,muitos
professores, que j participava da luta por uma nova concepo de escola e de educao,
passaram a compreender melhor a importncia de seu papel na constituio dessa sociedade e
esperava-se um ligeiro aumento das atenes formao de professores. Entretanto no
podemos deixar de lembrar que nessa dcada foram inseridas as polticas neoliberais; em
relao educao, as orientaes do Banco Mundial induziram as reformas, estabelecidas
pelo Plano Decenal de Educao para Todos (1993-2003), de acordo com o iderio capitalista.
No se falava mais em o Estado assegurar, nas escolas, a preparao da mo de obra para
ocupar os postos de trabalho em um mercado que os oferecia. A mudana de contexto social,
poltico e econmico originou uma mudana educacional e repassou ao indivduo a
responsabilidade de adquirir os meios que o tornasse competitivo para disputar as vagas cada
vez mais escassas no mercado de trabalho. Foram oferecidos cursos em nveis diversos e de
diferentes tipos para que o indivduo se tornasse mais empregvel e, caso no conseguisse,
assumia integralmente a responsabilidade pelo fato. Configura-se assim a pedagogia da
excluso (SAVIANI, 2008), que, certamente, influenciou a formao de professores.
10 Entende-se por sociedade do conhecimento, uma nova organizao que est se formando e que tem por base o capital humano e intelectual. A caracterstica marcante dessa sociedade que os conhecimentos tericos e os servios baseados no conhecimento tornam-se componentes principais de qualquer atividade econmica. (ANDRADE, 2009, p.43).
38
A Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, enfatizou a educao escolar como prtica
social e estabeleceu, no artigo 61, que a formao de profissionais da educao deve ter como
fundamento a associao entre teorias e prticas e, no artigo 82, que os sistemas de ensino
devem estabelecer as normas para a realizao dos estgios dos alunos do ensino mdio e
superior em cada jurisdio. A norma tambm determinou a durao mnima de trezentas
horas para a prtica de ensino.
Embora tenha trazido princpios e indcios importantes para a transformao da
educao no Brasil, em relao prtica profissional e, especialmente, em relao ao estgio,
essa LDB ainda no ofereceu preceitos, princpios e fundamentos para a construo dos
saberes necessrios e suficientes formao do professor. A relao entre teoria e prtica
ainda est por conta apenas do futuro professor, que no encontra respaldo de como, onde,
quando, para quem e por que deve estabelecer essa relao. como seguir uma norma sem
compreend-la, sem atribuir-lhe sentido, o que afasta a formao de professores da criticidade
e da cidadania para as quais o futuro docente deve preparar seus alunos. Dessa forma, as
prticas de ensino eram cumpridas no necessariamente nas escolas, as quais devem ser, ao
mesmo tempo, campo de produo e de recepo de aprendizagem no que diz respeito
formao do professor.
Para tentar suprir as lacunas existentes, em 08 de maio de 2001, o Parecer CNE/CP
9/2001 apresentou uma Proposta de Diretrizes para a Formao de Professores da Educao
Bsica, em cursos de nvel superior, para licenciaturas de graduao plena. No relatrio que
justifica a proposta, constata-se a necessidade de que, no estgio, haja um tempo de
planejamento comum aos profissionais da escola e aos da instituio formadora e que esse
planejamento deve apoiar-se nas reflexes desenvolvidas nos cursos de formao. Outro
aspecto importante que a prtica no deve estar restrita aos momentos de estgio e sim ser
objeto de reflexo e discusso e ser compreendida como importante fonte de contedos de
formao; por outro lado, a prtica deve considerar a teoria como instrumento de seleo e
anlise contextual.
Relata o Parecer que a avaliao da prtica no deve estar restrita ao
professor/orientador/supervisor do estgio, deve contar com a participao de toda equipe de
formadores, constituindo-se em um momento propcio reflexo crtica da teoria e da
estrutura curricular do curso. Alm disso, o tempo de estgio deve ser organizado em um
perodo contnuo, de forma a proporcionar o acompanhamento do desenvolvimento das
propostas, a dinmica do curso e da prpria escola. O Parecer relata ainda que a ida dos
professores escola onde acontecem os estgios deve perpassar todo o perodo de formao e
39
no apenas o final, pois, se assim for, no haver tempo suficiente para abordar as diferentes
dimenses do trabalho de professor e possibilitar um processo progressivo do aprendizado.
Ressalta-se a ideia de que a teoria deve tratar da prtica e esta deve questionar aquela.
Por meio da aprovao do projeto de resoluo que institua a durao e a carga
horria dos cursos de formao de professores da educao bsica, em nvel superior, pelo
Parecer CNE/CP 21/2001, de 6 de agosto de 2001, a carga horria de estgio passou a ser de
400 horas obrigatrias. Essa carga horria deveria ser concentrada ao final do curso, o que
contraria o Parecer CNE/CP 9/2001, cuja orientao indicava que o estgio fosse realizado
desde o incio do curso. O relatrio do Parecer CNE/CP 21/2001 expe ainda a necessidade
de articulao do estgio, 400 horas, com as atividades de trabalho acadmico, com carga
horria de 2.000 horas divididas em 1.800 horas dedicadas s atividades clssicas de
ensino/aprendizagem em sala de aula e as demais 200 horas para outras formas de atividades
de enriquecimento didtico, curricular, cientfico e cultural; e com as prticas de ensino, as
quais passaram a integralizar tambm 400 horas.
Assim, estabeleceu-se a distino entre a Prtica de Ensino e o Estgio
Supervisionado. O Parecer props a realizao do estgio como elemento de formao
profissional e de aproximao da realidade, alm de constitutivo da construo do saber do
professor junto prtica de ensino e s atividades de trabalho acadmico, buscando relacionar
continuamente teoria e prtica. H que se considerar, porm, que as aulas de Prtica de Ensino
nem sempre so destinadas a refletir o que o licenciando vivenciou no estgio; no raras
vezes, o professor orientador do Estgio e o professor de Prtica de Ensino no articulam seus
saberes e ensinamentos, o que enfraquece tanto