Gestão Ambiental

Disciplina Ciências do Ambiente

Profa Elizete A Checon de Freitas Lima

Gestão Ambiental

Ato de administrar o ambiente natural ou

antrópico (PHILIPPI Jr e BRUNA, 2004).

Gestão Ambiental

• Desenvolvimento sustentável e conservação de

ecossistemas naturais.

• Política ambiental: global e nacional.

• Abordagens e instrumentos de gestão ambiental.

Ecossistemas

naturais Ecossistemas

antrópicos

Modificação

Bens e serviços

ambientais

Desenvolvimento

humano

Manutenção

da vida

Conservação dos

ecossistemas

naturais

Preservação Restauração

Uso sustentável

Política Ambiental – perspectiva

histórica

I Conferência Mundial para o Meio

Ambiente e Desenvolvimento.

Estocolmo, Suécia, 1972.

Relatório “Nosso Futuro Comum”(1987)

Conceito de desenvolvimento

sustentável.

“Aquele que atende às necessidades do presente

sem comprometer a possibilidade das gerações

futuras atenderem às suas necessidades”.

Política Ambiental: Camada de ozônio

1987 Protocolo de Montreal redução de

50% na produção e consumo de CFCs até o ano

2000.

1992 Emendas de Copenhague países

desenvolvidos baniriam completamente os CFCs já

em 1996; países em desenvolvimento, até 2010.

Conferência das Nações Unidas

sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento

Rio 92

Agenda 21

Durante a Rio 92:

1ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre

Diversidade Biológica.

1ª Convenção Quadro da Organização das

Nações Unidas sobre Mudança Climática.

Política Ambiental: Mudanças climáticas

19921ª Convenção sobre mudanças climáticas

(Brasil).

1997Elaboração do Protocolo de Kyoto.

2005 – Entrada em vigor do Protocolo de Kyoto.

Protocolo de Kyoto

Redução média de 5,2% nas emissões de

gases estufa a ser efetivada entre 2008 e

2012, pelos países industrializados, tendo por

base os níveis registrados em 1990.

Protocolo de Kyoto: instrumentos

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

(MDL): possibilidade de venda de créditos

de emissões de carbono por parte de

países em desenvolvimento para países

desenvolvidos.

Durbun - 2011

Segundo período de cumprimento do Protocolo de

Kyoto – a partir de 2013.

Convenção – Quadro da Nações Unidas

sobre Mudança do Clima - Conferencia

das Partes (COP XVIII)

Protocolo de Nagoya - 2010

Acesso aos recursos genéticos e repartição justa e

equitativa dos benefícios da biodiversidade.

10ª Conferência das Partes da Convenção

sobre Diversidade Biológica (COP10)

Documento final:

“O futuro que nós queremos”.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – 2015

Fortalecimento do PNUMA.

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)

Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98)

Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

(Lei 9985/00)

Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12187/09)

Código Florestal (Lei12651/12)

Política Ambiental Brasileira

Redução de emissões de gases estufa

entre 36,1% e 38,9% do total a ser

emitido até 2020.

Política Nacional de Mudanças

Climáticas: (Lei Nº 12187, 29/12/2009)

Redução no desmatamento da

Amazônia e Cerrado.

Eficiência energética.

Ecoeficiência na agricultura.

Política Nacional de Mudanças

Climáticas: (Lei Nº 12187, 29/12/2009)

Tabela 1: Estimativa de emissões de gases estufa (milhões de ton) em 2020, de acordo com a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Ações de corte Sem política de redução Corte

mínimo

Corte

máximo

Uso da terra 1084 669 669

Redução de desmate na Amazônia 565 564

Redução de desmate no cerrado 104 104

Agropecuária 627 133 166

Recuperação de pasto degradado 83 104

Integração da lavoura com

pecuária

18 22

Plantio direto 16 20

Fertilização com pouca emissão de

óxido nitroso

16 20

Energia 901 166 207

Melhora na eficiência 12 15

Aumento do uso de

biocombustíveis

48 60

Ampliação de energia hidrelétrica 79 99

Outras fontes alternativas 26 33

Outros 92 8 10

Usar carvão de florestas plantadas

na siderurgia

8 10

Total 2703 975 1052

(Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2010)

Atividade

1994

2000

2005

Desmatamento

1485

2052

2203

Agropecuária

347

378

401

Produção de

energia

215

256

328

Tratamento de

resíduos

32

41

49

Processos

industriais

29

35

37

Total

2108

2762

3018

Emissões de gases estufa (em milhões de toneladas de CO2

equivalente) no Brasil (1994 – 2005) (MCT, 2009).

Referências Bibliográficas

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos

Jurídicos. Lei 6938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional de meio

Ambiente.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos

Jurídicos. Lei 9433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional

de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de

Recursos Hídricos e dá outras providências.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos

Jurídicos. Lei 9605 (Lei de Crimes Ambientais), de 12 de fevereiro de

1998 .

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos

Jurídicos. Lei 9985, de 18 de junho de 2000. Institui o Sistema Nacional

de Unidades de Conservação e dá outras providências.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos

Jurídicos. Lei Nº 12187, 29/12/2009.Política nacional de Mudanças

Climáticas.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos

Jurídicos. Lei 12651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da

vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981,

9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de

2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de

14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto

de 2001; e dá outras providências.

PHILIPPI Jr, A., BRUNA, G. C. Política e Gestão Ambiental. In: PHILIPPI Jr,

A., ROMÉRO, M. A., BRUNA, G. C. Curso de Gestão Ambiental.

Barueri: Manole. 2004. 1045p.

Rio + 20: como chegamos até aqui. Comitê Nacional de Organização. Rio de

Janeiro.2012 http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.