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Nº 2133 - ANO XIII
Diário MACARANI
Prefeitura Municipal de
Quarta-feira, 27 de março de 2019
edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br
Miller Silva FerrazPREFEITO
Ofi cial
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ 14.493.167/0001-46 - I.E. 71.502.828
Av. Camilo de Jesus Lima, 05, Centro - Macarani / Bahia – CEP: 45.760-000 e-mail: saaemacarani@hotmail.com
Te.: 77 3274-2731 / 2084 / 2234
RESUMO DOS CONTRATOS
FEVEREIRO DE 2019
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J. Nº 14.493.167/0001-46
RESUMO DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 22 DE 22/02/2019 Dispensa de Licitação – ARTIGO 24, INCISO 02, e § 1º, LEI 8.666/93
Dotação Orçamentária: 17512447-2066 – Elemento de Despesa: 3390.39.00 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADO: Edimilson Dutra Amorim - C.N.P.J. Nº 08.737.092/0001-07. OBJETO: Consultoria/assessoria e responsabilidade técnica na área da química. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 11.976,00 - 02/01/2019 A 31/12/2019. FORO: Comarca de Macarani, em
22/02/2019. .
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuarta-feira, 27 de março de 2019
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Diário Ofi cial Nº 2133- ANO XIII
1 de 3
PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Fevereiro 2017/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %(a) (b) (b/a)
JAN A FEV(c)
%(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
58.118.596,80 52.196.874,075.921.722,73 10,19 5.921.722,73 10,1958.118.596,80RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)55.181.596,80 49.288.179,075.893.417,73 10,68 5.893.417,73 10,6855.181.596,80 RECEITAS CORRENTES1.933.470,00 1.864.466,1969.003,81 3,57 69.003,81 3,571.933.470,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA1.787.500,00 1.733.438,8554.061,15 3,02 54.061,15 3,021.787.500,00 Impostos
145.970,00 131.027,3414.942,66 10,24 14.942,66 10,24145.970,00 Taxas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição de Melhoria
199.430,00 189.272,3410.157,66 5,09 10.157,66 5,09199.430,00 CONTRIBUIÇÕES0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuições Sociais
199.430,00 189.272,3410.157,66 5,09 10.157,66 5,09199.430,00 Contribuições Econômicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social
e de Formação Profissional0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública208.670,00 172.404,6736.265,33 17,38 36.265,33 17,38208.670,00 RECEITA PATRIMONIAL
6.600,00 6.600,000,00 0,00 0,00 0,006.600,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado81.070,00 44.804,6736.265,33 44,73 36.265,33 44,7381.070,00 Valores Mobiliários
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,Permissão, Autorização ou Licença
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração de Recursos Naturais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração do Patrimônio Intangível0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Cessão de Direitos
121.000,00 121.000,000,00 0,00 0,00 0,00121.000,00 Demais Receitas Patrimoniais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA INDUSTRIAL0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA DE SERVIÇOS0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
Transporte0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e Atividades Financeiras0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Outros Serviços
52.330.850,00 46.568.986,295.761.863,71 11,01 5.761.863,71 11,0152.330.850,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências da União e de suas Entidades
49.454.064,00 43.692.200,295.761.863,71 11,65 5.761.863,71 11,6549.454.064,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e desuas Entidades
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Instituições Privadas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas
2.876.786,00 2.876.786,000,00 0,00 0,00 0,002.876.786,00 Transferências do Exterior0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas Físicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não
Identificados509.176,80 493.049,5816.127,22 3,17 16.127,22 3,17509.176,80 OUTRAS RECEITAS CORRENTES60.610,00 60.610,000,00 0,00 0,00 0,0060.610,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
122.650,00 119.759,792.890,21 2,36 2.890,21 2,36122.650,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos226.916,80 215.440,7811.476,02 5,06 11.476,02 5,06226.916,80 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio
Público99.000,00 97.239,011.760,99 1,78 1.760,99 1,7899.000,00 Demais Receitas Correntes
2.937.000,00 2.908.695,0028.305,00 0,96 28.305,00 0,962.937.000,00 RECEITAS DE CAPITAL66.000,00 66.000,000,00 0,00 0,00 0,0066.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO44.000,00 44.000,000,00 0,00 0,00 0,0044.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno22.000,00 22.000,000,00 0,00 0,00 0,0022.000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo66.000,00 66.000,000,00 0,00 0,00 0,0066.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS33.000,00 33.000,000,00 0,00 0,00 0,0033.000,00 Alienação de Bens Móveis33.000,00 33.000,000,00 0,00 0,00 0,0033.000,00 Alienação de Bens Imóveis
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Intangíveis0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
2.805.000,00 2.776.695,0028.305,00 1,01 28.305,00 1,012.805.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências da União e de suas Entidades
2.805.000,00 2.776.695,0028.305,00 1,01 28.305,00 1,012.805.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e desuas Entidades
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Instituições Privadas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências do Exterior0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas Físicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não
Identificados0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Integralização do Capital Social0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Resgate de Títulos do Tesouro0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Receitas de Capital0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
58.118.596,80 52.196.874,075.921.722,73 10,19 5.921.722,73 10,1958.118.596,80SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.12], PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANI Portaria Nº 495 de 2017
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ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Fevereiro 2017/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %(a) (b) (b/a)
JAN A FEV(c)
%(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Mobiliária0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contratual0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Mobiliária0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contratual
58.118.596,80 52.196.874,075.921.722,73 10,19 5.921.722,73 10,1958.118.596,80SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)0,00DÉFICIT (VI)
58.118.596,80 52.196.874,075.921.722,73 10,19 5.921.722,73 10,1958.118.596,80TOTAL (VII) = (V + VI)0,00 0,000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,000,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.12], PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANI Portaria Nº 495 de 2017
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5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuarta-feira, 27 de março de 2019
edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br
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16 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuarta-feira, 27 de março de 2019
edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br
Diário Ofi cial Nº 2133- ANO XIII
PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANI
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Fevereiro 2019/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
R$ 1
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASJAN A FEV
(b)
SALDO NÃO
(c) = (a-b)REALIZADO
0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I) 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
SALDO NÃO
(f) = (d-e)
EXECUTADODESPESAS EMPENHADAS
JAN A FEV
(e)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00
Investimentos 0,00 0,000,00
Inversões Financeiras 0,00 0,000,00
Amortização da Dívida 0,00 0,000,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,000,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,000,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,000,00
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 0,00 0,00 0,00<(d - a)> <(e - b)> <(f - c)>
Notas:1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradasexecutadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.12], PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANI Portaria Nº 495 de 2017
17 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuarta-feira, 27 de março de 2019
edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br
Diário Ofi cial Nº 2133- ANO XIII
PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANI
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Fevereiro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOSPREVISÃO
ATUALIZADA( a )
ATÉ BIMESTRE( b )
%( b/a )
RECEITAS REALIZADAS
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
1.573.100,00 87.842,36 5,581.573.100,00RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)220.000,00 5.086,17 2,31220.000,00 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU275.000,00 60.828,94 22,12275.000,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI330.000,00 6.196,97 1,88330.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS605.000,00 1.567,05 0,26605.000,00 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00 0,00 0,000,00 Imposto Territorial Rural - ITR33.600,00 14.163,23 42,1533.600,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos95.200,00 0,00 0,0095.200,00 Dívida Ativa dos Impostos14.300,00 0,00 0,0014.300,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
32.615.300,00 1.992.042,54 6,1132.615.300,00RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)24.228.900,00 1.761.689,49 7,2724.228.900,00 Cota-Parte FPM
35.200,00 1.938,43 5,5135.200,00 Cota-Parte ITR308.000,00 19.412,09 6,30308.000,00 Cota-Parte IPVA
7.997.000,00 206.805,05 2,597.997.000,00 Cota-Parte ICMS33.000,00 2.197,48 6,6633.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação13.200,00 0,00 0,0013.200,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais13.200,00 0,00 0,0013.200,00 Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00 0,00 0,000,00 Outras34.188.400,00 2.079.884,90 6,0834.188.400,00TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (III) = I + IIFONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.12], PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANI Portaria Nº 495 de 2017
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA( c )
ATÉ BIMESTRE( d )
%( d/c ) x 100
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
3.796.000,00 575.615,97 15,163.796.000,00TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS3.271.300,00 560.615,97 17,143.271.300,00 Provenientes da União
524.700,00 15.000,00 2,86524.700,00 Provenientes dos Estados0,00 0,00 0,000,00 Provenientes de Outros Municípios0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas do SUS0,00 0,00 0,000,00TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS0,00 0,00 0,000,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE0,00 0,00 0,000,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
3.796.000,00 575.615,97 15,163.796.000,00TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDEDESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE( f )
ATÉ BIMESTRE( g )
%( g/e ) x 100
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA %( f/e ) x 100
INICIALDOTAÇÃO
( e )(Por Grupo de Natureza da Despesa)
INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
10.259.200,00 878.652,89 8,5610.637.000,00 26,752.744.272,72 0,00DESPESAS CORRENTES5.380.000,00 456.359,90 8,485.226.000,00 26,641.432.973,96 0,00 Pessoal e Encargos Sociais
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida)4.879.200,00 422.292,99 8,655.411.000,00 26,881.311.298,76 0,00 Outras Despesas Correntes2.136.600,00 0,00 0,002.036.600,00 18,71399.738,66 0,00DESPESAS DE CAPITAL2.126.600,00 0,00 0,002.026.600,00 18,80399.738,66 0,00 Investimentos
10.000,00 0,00 0,0010.000,00 0,000,00 0,00 Inversões Financeiras0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida
12.395.800,00 878.652,89 7,0912.673.600,00 25,363.144.011,38 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
18 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuarta-feira, 27 de março de 2019
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Diário Ofi cial Nº 2133- ANO XIII
PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANI
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Fevereiro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE DESPESAS EMPENHADASATÉ BIMESTRE
( h )ATÉ BIMESTRE
( i )%
( i/IVg ) x
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA %INICIALDOTAÇÃO INSCRITOS EM
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO( h/IVf ) x
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL0,00
1.725.800,00 117.963,43 13,431.725.800,00 500.000,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 15,901.465.000,00 117.963,43 13,431.465.000,00 500.000,00 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 15,90
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00260.800,00 0,00 0,00260.800,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXAVINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS ÀPARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
1.725.800,00 117.963,43 13,431.725.800,00 500.000,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 15,9010.670.000,00 760.689,46 100,0010.947.800,00 2.644.011,38 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (VI) = (IV - V)100,00
36,57PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL
448.706,72VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(i) - (15 x IIIb)/100]
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSA PAGAR
PARCELACANCELADOS/
PRESCRITOSINSCRITOS PAGOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXACONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2018 113.294,17 0,00 0,00 113.294,17113.294,17Total 113.294,17 0,00 0,00 113.294,17113.294,17
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA
Despesas custeadasSaldo Final
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS
Saldo Inicial
FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
(Não Aplicado)no exercício de
referência(j)
CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em.. 0,00 0,000,00TOTAL(VIII) 0,00 0,000,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM
Despesas custeadasSaldo Final
CUMPRIDORECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
Saldo Inicial
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
(Não Aplicado)no exercício de
referência(k)
CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Diferença de limite não cumprido em.. 0,00 0,00 0,00TOTAL(IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDEDESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE( l )
ATÉ BIMESTRE( m )
%( m/total ) x
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA %( l/total ) x
INICIALDOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
100 1005.776.000,00 318.066,39 36,205.576.000,00 46,831.472.456,09 0,00Atenção Básica1.463.000,00 92.578,73 10,541.177.000,00 17,06536.465,00 0,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00Suporte Profilático e Terapêutico0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00Vigilância Sanitária
164.000,00 27.796,28 3,16164.000,00 1,0232.000,00 0,00Vigilância Epidemiológica0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00Alimentação e Nutrição
4.992.800,00 440.211,49 50,105.756.600,00 35,091.103.090,29 0,00Outras Subfunções12.395.800,00 878.652,89 100,0012.673.600,00 100,003.144.011,38 0,00TOTAL
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20125) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
19 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuarta-feira, 27 de março de 2019
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PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANI
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Fevereiro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 17) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuarta-feira, 27 de março de 2019
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Diário Ofi cial Nº 2133- ANO XIII
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21 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuarta-feira, 27 de março de 2019
edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br
Diário Ofi cial Nº 2133- ANO XIII
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PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2019/BIMESTRE Janeiro - FevereiroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
- RECEITAS - Previsão Inicial 51.500.000,00 - Previsão Atualizada 51.500.000,00 - Receitas Realizadas 4.248.052,32 - Déficit Orçamentário 0,00 - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
- DESPESAS - Dotação Inicial 51.500.000,00 - Créditos Adicionais 0,00 - Dotação Atualizada 51.500.000,00 - Despesas Empenhadas 12.920.602,70 - Despesas Liquidadas 3.377.984,27 - Despesas Pagas 2.768.419,62 - Superávit Orçamentário 870.068,05
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
- Despesas Empenhadas 12.920.602,70 - Despesas Liquidadas 3.377.984,27
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
- Receita Corrente Líquida 39.342.007,83
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
- Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 - Resultado Previdenciário 0,00 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 - Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDO
(a)
ResultadoApurado atéo Bimestre
( b )
% em Relaçãoà Meta
(b/a)
Resultado Nominal 0,00 0,000,00Resultado Primário 0,00 0,00-417.712,33
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGARInscrição SaldoCancelamento
Até o BimestrePagamento
Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.166.386,68 0,00 3.866.454,22 4.102.661,80 Poder Executivo 3.083.193,34 0,00 1.933.227,11 2.051.330,90 Poder Legislativo 3.083.193,34 0,00 1.933.227,11 2.051.330,90 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 354.839,60 0,00 5.400,00 3.791.381,84 Poder Executivo 177.419,80 0,00 2.700,00 1.895.690,92 Poder Legislativo 177.419,80 0,00 2.700,00 1.895.690,92 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 6.521.226,28 0,00 3.871.854,22 7.894.043,64
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuarta-feira, 27 de março de 2019
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Diário Ofi cial Nº 2133- ANO XIII
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PREFEITURA MUNICIPALDE MACARANIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2019/BIMESTRE Janeiro - FevereiroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEValor Apuradoaté o Bimestre % Mínimo a Aplicar no
Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -101.656,30 -4,8925,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 0,000,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundame 688.286,71 47,9160,00Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,000,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAExercício emReferência
10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor Apuradoaté o Bimestre % Mínimo a Aplicar no
Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 760.689,46 36,5715,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%) 0,00