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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
Publicação: Quarta-Feira, 15 de junho de 2016 | Ano 3 | Edição nº 0296
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PT do B)
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
1ª Secretária – Dep. Luciana Gurgel (PMB)
2ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
3º Secretário – Dep. Augusto Aguiar (PMDB)
4º Secretário – Dep. Pastor Oliveira (PRB)
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2015/2017
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Aparecida Salomão (PSD)Deputada Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual
Ericlaudio Alencar (PDT)Deputado Estadual
Fabrício Furlan (PMB)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Jaime Perez (PRB)Deputado Estadual
Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual
Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual
Moisés Souza (PSC)Deputado Estadual
Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual
Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual
Raimunda Beirão (PMB)Deputada Estadual
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DEPUTADOS ESTADUAIS
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – Rinaldo Ryan de Amorim Vieira
Secretaria Legislativa – Patricia Almeida Barbosa Aguiar
Procuradoria Geral – Eugênio Carlos Fonseca
Auditoria Geral – Antonio Aparecido da Silva
Consultoria Geral – Riano Valente Freires
Escola do Legislaivo – Wilca Silva da Costa
Secretaria de Administração – Vitor José Moreira dos Santos Jr
Secretaria das Comissões Técnicas – Sandra Alcântara
Secretaria de Orçamento e Finanças – Orlando Gadelha
Secretaria de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretaria de Polícia Legislativa – Lourival do Nascimento Filho
Casa Militar – Ten. Cel. Jones Miguel Pereira da Silva
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
Subchefe do Gabinete Civil – Maria de Jesus Negrão Nascimento
Diretor do Deptº. de Comunicação – Carlos Sérgio dos Santos Monteiro
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSecretaria Legislativa - SELEG
E-mail: diario@al.ap.gov.brPatricia Almeida Barbosa Aguiar
Secretaria LegislativaRocka Rosangela Marques Teixeira
Agente Técnico LegislativoIgor Rafael Menezes Façanha
Assistente Legislativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
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03ELETRÔNICO
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PRESIDÊNCIA
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MESA DIRETORA
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DIRETORIA GERAL
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PAUTA DO DIA
LEGISLATIVOPODER
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVAII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
52ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 15/06/2016 Quartafeira Hora: 09:30hrs
I VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário Art. 112, § 3ª RI)
3.1 LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/06/2016 TERÇAFEIRA
3.2 LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Mensagem 0040/16GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 0012/2013
AL, de autoria da Deputada Mira Rocha, que
dispõe sobre a divulgação de veículos pela
autoridade policial sob suspeita de furto ou
roubo e dá outras providências.
2 Mensagem 0041/16GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 0096/2015
AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que
dispõe sobre a criação do Serviço
Especializado em Segurança e Medicina do
Trabalho SESMT Estadual, no âmbito da
Administração Pública Estadual Direta e
Indireta e dá outras providências.
3 Projeto de Lei
Ordinária
0180/16AL Deputado Pastor
Oliveira
Exime Agentes Públicos do pagamento de
indenizações ao Estado ou a terceiros, por
dano material causado na condução de
viatura pública em decorrência da prestação
de serviço público de urgência e
emergência, na forma que especifica.
4 Projeto de Lei
Ordinária
0181/16AL Deputada
Aparecida
Salomão
Dispõe sobre a ampliação do Teste do
Pezinho (Triagem Neonatal) para Crianças
Nascidas nos Hospitais e Demais
Estabelecimentos de Atenção à Saúde da
Rede Pública do Estado do Amapá e dá
outras providências.
5 Projeto de Lei
Ordinária
0182/16AL Deputado Jory
Oeiras
Institui o Dia Estadual do Engenheiro de
Segurança do Trabalho, a ser comemorado
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anualmente no dia 27 de julho.
6 Projeto de Lei
Ordinária
0183/16AL Deputado Jory
Oeiras
Dispõe sobre a responsabilidade técnica
pelo tratamento, operação e controle de
qualidade da água de hemodiálise no âmbito
do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei
Ordinária
0185/16AL Deputada Mira
Rocha
Obriga as Empresas de Geração de Energia
Hidrelétrica ao Investir um Percentual
Mínimo em Proteção Ambiental no Estado do
Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Lei
Ordinária
0187/16AL Deputada Roseli
Matos
Altera aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º,
revoga o art. 11 e modifica dispositivos da
Lei nº 1069, de 21 de março de 2007.
9 Projeto de Lei
Ordinária
0188/16AL Deputado Pedro
Dalua
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação de passageiro de transporte
público intermunicipal, quando o percurso
da viagem seja igual ou superior a 100 Km
(Cem quilômetros).
10 Projeto de Lei
Ordinária
0189/16AL Deputado Pedro
Dalua
Dispõe sobre a vedação de homenagens a
pessoas que tenham sido condenadas por
atos de improbidade, corrupção, e dá outras
providências.
11 Projeto de Lei
Ordinária
0190/16AL Deputado Jory
Oeira
Institui o dia do Policial Militar Rodoviário
Estadual e cria a Semana Estadual do
Policial Rodoviário Estadual, no âmbito do
Estado do Amapá.
12 Projeto de Lei
Ordinária
0191/16AL Deputado Jory
Oeiras
Institui o dia do Policial Militar Ambiental no
âmbito do Estado do Amapá.
13 Projeto de
Decreto
Legislativo
0023/16AL Deputado Jory
Oeiras
Concede o Título de Mérito Legislativo em
Educação à Professora Maria do Socorro
Senna Ramos, e dá outras providências.
14 Projeto de
Decreto
Legislativo
0024/16AL Deputado Jory
Oeiras
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao
Tenente Coronel da Polícia Militar do Amapá,
Ubiratan Pessoa de Almeida e dá outras
providências.
15 Projeto de
Decreto
Legislativo
0025/16AL Deputado Jory
Oeiras
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao
Delegado Raimundo Facundes dos Santos e
dá outras providências.
16 Moção 0063/16AL Deputado Jory
Oeiras
Moção de Aplausos aos Policiais Militares
que desempenham suas funções no
Batalhão Ambiental do Estado do Amapá,
abaixo relacionados.
17 Moção 0064/16AL Deputado Jory
Oeiras
Moção de Aplausos aos Policiais Militares
que desempenham suas funções no
Batalhão de Policiamento Rodoviário
Estadual, abaixo relacionados.
18 Requerimento 1059/16AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Diretor Presidente da CEA, a
tomar providências urgentes no sentido de
fazer a reposição da iluminação Pública da
Rua Mangueira entre as Ruas Tucumã e
Pequiá, no Bairro Açaí.
19 Requerimento 1068/16AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer ao Secretário da SETRAP,
providencie com urgência de terraplanagem
e asfaltamento no Loteamento Alencar, no
Bairro Jardim Felicidade I.
20 Requerimento 1157/16AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviço de substituição de lâmpadas dos
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ELETRÔNICO
PAUTA DO DIA
LEGISLATIVOPODER
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postes em toda extensão da Av. Fran Júnior,
no Bairro Cidade Jardim (Marabaixo IIII)
21 Requerimento 1158/16AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviço de substituição de lâmpadas dos
postes em todo trecho da Rodovia AP 20,
Km 09 até a BR 156.
22 Requerimento 1159/16AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviço de substituição de lâmpadas dos
postes em toda a extensão da Av. Monte
Alegre, no Bairro Infraero II.
23 Requerimento 1160/16AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Governador do Estado através da
SETRAP, que haja a mudança da sinalização
de preferência na rotatória do monumento
Marco Zero na Rodovia JK.
24 Requerimento 1161/16AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Governador do Estado através da
SETRAP, que crie uma faixa de pedestre na
frente da Faculdade Meta na Rodovia JK,
antes de chegar no Monumento Marco Zero.
25 Requerimento 1162/16AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Governador do Estado através da
SETRAP, que realize sinalização horizontal
em todo o trecho da Rodovia AP 20, KM 09,
entre a Duca Serra e BR 156.
26 Requerimento 1164/16AL Deputadas Roseli
Matos e Edna
Auzier
Requer a realização de Sessão Solene em
comemoração ao Dia do Estudante.
27 Requerimento 1165/16AL Deputado Moisés
Souza
Requer ao Governador do Estado através da
SETRAP, uma visita técnica, bem como a
realização de reparos na estrutura da Ponte
Sergio Arruda, no Bairro São Lázaro.
28 Requerimento 1166/16AL Deputado Dr.
Furlan
Requer que seja realizado Audiência
Pública, para discutir implantação do Curso
de Medicina Veterinária no Estado do
Amapá.
29 Requerimento 1167/16AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado, reforma na Praça do Conjunto
Laurindo Banha, no Bairro do Novo Buritizal.
30 Requerimento 1168/16AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado, reforma na Arena Esportiva Eterna
Aliança, no Bairro Renascer I.
31 Requerimento 1169/16AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado, a reativação dos banheiros do Lugar
Bonito, no Centro do Município de Macapá.
32 Requerimento 1170/16AL Deputada Maria
Góes
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá, a reposição da iluminação pública,
no Lugar Bonito, no Centro do Município de
Macapá.
33 Requerimento 1171/16AL Deputada Maria
Góes
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá, a reposição da iluminação pública,
em toda extensão da Rua Mesopotâmia, no
Bairro Renascer I.
34 Requerimento 1172/16AL Deputada Maria
Góes
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá, a reposição da iluminação pública,
em toda extensão da Av. Cícero Marques de
Souza, no Bairro Novo Horizonte, em
Macapá.
35 Requerimento 1173/16AL Deputada Maria Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá,
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Góes que a mesma disponibilize policiamento
ostensivo na estrada que liga o Município
de Mazagão Velho ao Município de Macapá.
36 Requerimento 1174/16AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Saúde do Estado
SESA, providenciar com urgência
equipamentos de Autoclaves, de Raios X,
Materiais Hospitalares e 04 (Quatro)
Computadores com Impressoras para
Clínicas de Saúde CEO (Clínica
Especializada em Odontologia, no Município
de Macapá.
37 Requerimento 1175/16AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Infraestrutura, serviço de manutenção dos
brinquedos do Parque do Forte, localizado
ao lado da Fortaleza de São José de
Macapá.
38 Indicação 1062/16AL Deputado Dr.
Furlan
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
pavimentação e asfaltamento na Av. Monte
Alegre, no Bairro Infraero II.
39 Indicação 1063/16AL Deputada Marília
Góes
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja realizado pesquisa e diagnóstico
objetivando conhecer o trabalho infantil no
município de Macapá, quantitativo de
crianças trabalhando, tipo e trabalho,
realidade das famílias dessas crianças,
assim como forneça a esta casa informações
a respeito de ações que estão sendo
realizadas em prol dessas crianças.
40 Indicação 1064/16AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CTMAC, a implantação de um
semáforo na Av. Pedro Américo esquina com
a Rua General Rondon, no Bairro Laguinho.
41 Indicação 1065/16AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, execute manutenção
periódica do Parque do Forte, localizado em
torno da Fortaleza São José de Macapá.
42 Indicação 1066/16AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras
SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av.
Raimundo Aires, entre Dom José Maritano e
Walter Juncar, no Bairro Zerão.
43 Indicação 1067/16AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de
Manutenção Urbanística SEMUR, capina e
retirada de entulhos das Ruas do Canal das
Pedrinhas.
44 Indicação 1068/16AL Deputado Jaime
Perez
Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a
construção de abrigos nos pontos de
ônibus da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
45 Indicação 1069/16AL Deputada Mira
Rocha
Indica ao Secretário de Obras do Município
de Santana, serviço de Edificação e
construção de uma Praça Multe Uso no
espaço da Rua Osvaldo Cruz entre Av.
Coelho Neto, no Bairro Paraíso.
3.3 DOS OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
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06.2
ELETRÔNICO
PAUTA DO DIA
LEGISLATIVOPODER
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Memorando 0012/2016GAB Deputada AparecidaSalomão
Justificando a ausência nas SessõesOrdinárias dos dias 14, 15 e 16 de junho de2016, em virtude da mesma encontrarseviajando para tratar de compromissosrelacionados à sua atividade parlamentar.
Ofício 0143/2016 Partido SocialDemocraticoPSD
Solicitando que se faça constar nos cadastrosdesta Casa de Leis que a Deputada MARIAAPARECIDA SALOMÃO é nossa Líder deBancada.
Memorando 039/2016GAB Deputado JoryOeiras
Justificando a ausência na Sessão Ordinária14, 15 e 16 de junho de 2016, onde estará emviagem a São Paulo para atividades pertinentesao mandato parlamentar.
IV GRANDE EXPEDIENTE (60 min. 15 min. p/ cada Dep. Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.
V COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. 5 min. p/ cada Dep. Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.
VI DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
VII ORDEM DO DIA (120 min. Art. 97; II):
7.1 CHAMADA DOS DEPUTADOS
7.2 VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
7.3 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0264/15AL Deputado Pastor
Oliveira
Dispõe sobre a instalação de Banheiros
Químicos nos Eventos ao Ar Livre no
Estado do Amapá e dá outras
providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0174/16 CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
2 Projeto de Lei
Ordinária
0284/15AL Deputado Paulo
Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade na
colocação de banheiro quimico
adaptados às pessoas com deficiências
em todos os eventos que
disponibilizarem o equipamento no
Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0175/16CJRAL APROVA O PROJETO
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Relator: Edna Auzier
3 Projeto de
Resolução
0010/16AL Deputado Pedro
Dalua
Institui o Festival da Canção da
Assembleia Legislativa do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0134/16CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
4 Requerimento 0999/16AL Deputado Max da
AABB
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
que seja feita a reposição das luminárias
da Praça Chico Noé, no Bairro do
Laguinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
5 Requerimento 1000/16AL Deputado Max da
AABB
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
que seja feita a reposição das luminárias
do local e em torno da área conhecida
como `Caesinha`.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
6 Requerimento 1001/16AL Deputado Max da
AABB
Requer ao Comando Geral da Polícia
Militar do Estado, segurança pública
para a Praça Chico Noé, no Bairro do
Laguinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
7 Requerimento 1002/16AL Deputado Max da
AABB
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura, que seja retomada a obra
do Canal da Mendonça Júnior. PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
8 Requerimento 1003/16AL Deputado Max da
AABB
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura, que seja tomado
providências referente à reforma e
manutenção da Praça Chico Noé, no
Bairro Laguinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
9 Requerimento 1004/16AL Deputado
Augusto Aguiar
Requer ao Governador do Estado
através da CEA, que providencie a troca
de luminárias com defeito na Av.
Santana, no Bairro Fonte Nova em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
10 Requerimento 1005/16AL Deputado
Augusto Aguiar
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que realize
rondas de policiamento ostensivo, no
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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06.3
ELETRÔNICO
PAUTA DO DIA
LEGISLATIVOPODER
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Bairro da Piçarreira em Santana.
11 Requerimento 1006/16AL Deputado
Augusto Aguiar
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
que providencie a troca de luminárias
com defeito na Rua Liberdade, no Bairro
Renascer I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
12 Requerimento 1007/16AL Deputado Max da
AABB
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
que seja feito a reposição das luminárias
públicas da Feira da Ana Nery, no Bairro
Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
13 Requerimento 1008/16AL Deputado Max da
AABB
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
que seja feito a reposição das luminárias
públicas da Rodovia Goiabal, no Bairro
Goiabal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VIII ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO Macapá Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Luciana Gurgel1ª Secretária
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07ELETRÔNICO
TERMO DE OCORRÊNCIA
LEGISLATIVOPODER
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Quarta-Feira, 15 de junho de 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0296
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08ELETRÔNICO
PORTARIAS
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09ELETRÔNICO
DECRETOS LEGISLATIVO
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
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10ELETRÔNICO
RESOLUÇÕES
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
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LEGISLATIVOPODER
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)
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LEGISLATIVOPODER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - (CPL)
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)
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ELETRÔNICO
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - (CPL)
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)
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LEGISLATIVOPODER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - (CPL)
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)
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14ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)
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CONTRATOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)
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CONVÊNIOS
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