Post on 25-Jul-2020
Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PT do B)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
IÁR
IO O
FIC
IAL
| E
ST
AD
O D
O A
MA
PÁ
| A
SS
EM
BL
EIA
LE
GIS
LA
TIV
A | P
OD
ER
LE
GIS
LA
TIV
O
VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
DIÁ
RIO
OF
ICIA
L | E
ST
AD
O D
O A
MA
PÁ
| A
SS
EM
BL
EIA
LE
GIS
LA
TIV
A | P
OD
ER
LE
GIS
LA
TIV
O
DIÁ
RIO
OF
ICIA
L | E
ST
AD
O D
O A
MA
PÁ
| A
SS
EM
BL
EIA
LE
GIS
LA
TIV
A | P
OD
ER
LE
GIS
LA
TIV
O
Augusto Aguiar (PMDB)
Deputada Estadual
Bispo Oliveira (PRB)Deputado Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Edna Auzier (PSD)Deputada Estadual
Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Deputado Estadual
Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual
Luciana Gurgel (PMB)Deputada Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual
Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual
Deputada Estadual
DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputado EstadualKaká Barbosa (PT do B)
Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)
Deputado EstadualDr. Furlan (PTB)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Jaime Perez (PRB)
Janete Tavares (PSC)Deputada Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Telma Gurgel (PSL)
Deputada Estadual
www.al.ap.gov.br
Deputada Estadual
Roseli Matos (PP)
Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Secretário – Dep. Bispo Oliveira (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)
4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0443
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil –
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral –
Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana
Auditoria Geral –
Secretaria de Administração –
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa –
Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Jones Miguel Pereira da Silva
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: diario@al.ap.gov.br
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0443
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
03
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PAUTA DO DIA
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 1/26
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 09/05/2017 Terçafeira Hora: 09:30hrs
I VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário Art. 112, § 3ª RI)
3.1 LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0072/17AL Deputada Mira
Rocha
Estabelece normas suplementares de direito
penitenciário e garante aos guardas
municipais, assim como aos demais agentes
de segurança pública, recolhimento em
quartéis ou em prisão em separado, à
disposição da autoridade competente,
quando sujeitos as penas de perda de
liberdade e dá outras providências.
2 Projeto de Lei
Ordinária
0073/17AL Deputado Max da
AABB
Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de
maio o dia do Desporto Escolar.
3 Projeto de Lei
Ordinária
0074/17AL Deputado Max da
AABB
Dispõe sobre o projeto que institui dia 11 de
Outubro dia do combate a obesidade infantil
e na adolescência nas escolas do Estado do
Amapá.
4 Projeto de Lei
Ordinária
0075/17AL Deputado Max da
AABB
Estabelece prazo máximo para a realização
de consulta de retorno na Rede Privada de
Saúde, no Estado do Amapá, após a
realização dos exames complementares.
5 Projeto de Lei
Ordinária
0076/17AL Deputado Max da
AABB
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas
de ensino fundamental e médio, da Rede
Estadual de Ensino, exibirem em placa
visível o respectivo índice de
Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb).
6 Projeto de Lei
Ordinária
0077/17AL Deputado Max da
AABB
Institui a Semana de Conscientização
Prevenção e Combate à Retinopatia
diabética, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei 0078/17AL Deputado Pedro Dispõe sobre a proibição do funcionamento
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 2/26
Ordinária Dalua dos cursos de graduação da área de saúde,
de nível superior, que respondem ao
Conselho Estadual de Educação do Estado,
na modalidade ensino à distância (EAD), na
sua totalidade.
8 Projeto de Lei
Ordinária
0079/17AL Deputado Pedro
Dalua
Institui a Obrigatoriedade de divulgar
despesas com condenações trabalhistas
pelo Poder Público Estadual.
9 Projeto de Lei
Ordinária
0080/2017 Deputado Pedro
Dalua
Institui a obrigatoriedade de divulgar
despesas com locação de imóveis
particulares pelo Poder Público Estadual.
10 Requerimento 1206/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria de Estado de Educação
SEED, providências urgentes referente a
reforma da Escola Estadual Tessalônica 40
Km do Município de Macapá.
11 Requerimento 1207/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Universidade Estadual do Amapá
UEAP, faça em conjunto com sua equipe
técnica um estudo de viabilidade para
implantação do Restaurante Universitário.
12 Requerimento 1208/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, estudo de viabilidade para
que seja transformado o sistema de energia
urbano do mini polo, para sistema de
energia rural para os produtores residentes
na área.
13 Requerimento 1209/17AL Deputado Bispo
Olveira
Requer ao Governador do Estado, através
do Comando da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de policiamento
ostensivo na Rua Raul Monteiro Valdez,
bairro Novo Buritizal.
14 Requerimento 1210/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado, através da
CEA a troca das luminárias danificadas ao
longo da Av. Francisco Alves Correa, bairro
Novo Horizonte.
15 Requerimento 1211/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado, através da
CEA a troca das luminárias danificadas ao
longo da Av. Lourenço Araujo de Sá, bairro
Novo Horizonte.
16 Requerimento 1212/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado, através da
CEA a troca de luminárias danificadas ao
longo da Rua Augusto Sena, bairro Novo
Horizonte.
17 Requerimento 1213/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
Policia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Av. Francisco Alves Correa, no Bairro Novo
Horizonte.
18 Requerimento 1214/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
Policia Militar, que disponibilize mais equipe
de policiamento ostensivo para a Av.
Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
19 Requerimento 1215/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
Policia Militar, que disponibilize mais equipe
de policiamento ostensivo para a Rua
Augusto Sena, bairro Novo Horizonte.
20 Requerimento 1216/17AL Deputado Bispo Requer ao Governador do Estado através da
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.1
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.1
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PAUTA DO DIA
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 3/26
Oliveira Policia Militar, que disponibilize mais equipe
de policiamento ostensivo para a Rua
Josafa Pelaes da Siva, bairro Jardim
Felicidade II.
21 Requerimento 1217/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado, através da
CEA, a troca de luminárias danificadas ao
longo da Av. Jardim Americo, Bairro
Marabaixo IV.
22 Requerimento 1218/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
Policia Militar, que disponibilize mais equipe
de policiamento ostensivo para a Av. Jardim
Americo, Bairro Marabaixo IV.
23 Requerimento 1219/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado através da
Policia Militar, que disponibilize mais equipe
de policiamento ostensivo para a Rua
Clodoaldo da Siva Matias, bairro Jardim
Felicidade II.
24 Requerimento 1220/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer a SEINF, a reforma da Escola
Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos,
bairro Jardim Felicidade II
25 Requerimento 1221/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Infraestrutura, que execute a reforma da
passarela Guajarine Mendes Duarte (20ª
Avenida do Congós)
26 Requerimento 1222/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Infraestrutura, que execute a reforma da
passarela Diogenes Silva, no Bairro Buritizal.
27 Requerimento 1223/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Comando Geral da Polícia Militar
do Estado, que aumente o efetivo de rondas
policiais no Bairro Congós.
28 Requerimento 1224/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que
providencie a compra de novos berçários
para o Hospital Mãe Luzia.
29 Requerimento 1225/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de Saúde, para
que disponibilize recursos para implantação
de Centrais de Ar para as enfermarias da
Clinica Médica II (A, C, E) do Hospital de
Emergência.
30 Requerimento 1226/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer a Secretaria de Estado da Cultura do
Amapá SECULT , informações referente ao
abandono do Centro Cultural Bairro do Açaí.
31 Requerimento 1227/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, que disponibilize uma equipe
de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê.
32 Requerimento 1228/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, que disponibilize uma equipe
de policiamento ostensivo para o Bairro
Cidade Nova I.
33 Requerimento 1229/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, a construção de uma UPC, no
Bairro Açaí.
34 Requerimento 1230/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, que disponibilize rondas
policial para a entrada do Souzamar na Área
Portuária do Município de Santana.
35 Requerimento 1231/17AL Deputada Telma Requer ao Governador do Estado através da
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 4/26
Gurgel Polícia Militar, que disponibilize rondas
policial para o Jardim Floresta, no Distrito
do Coração.
36 Requerimento 1232/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
Companhia de Água e Esgoto do Amapá
CAESA, que regularize o abastecimento de
água no Conjunto Macapaba.
37 Requerimento 1233/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
Companhia de Eletricidade do Amapá CEA,
que a mesma implante iluminação pública
para o Bairro das Malvinas na Cidade de
Laranjal do Jarí.
38 Requerimento 1234/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
Secretaria de Infraestrutura SEINF, a
construção de uma Arena Esportiva para o
Bairro Renascer I.
39 Requerimento 1235/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
SESA, que efetue a inclusão de uma Aula
Semanal com ensinamento sobre os Danos à
Saúde causado pelo Fumo, Álcool e
Tóxicos, em todas as Escolas do âmbito
estadual e privado do Estado do Amapá.
40 Requerimento 1236/17AL Deputada Cristina
Almeida
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis,
que seja realizado Sessão Itinerante, no
Município de Oiapoque.
41 Requerimento 1243/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Comando Geral da Polícia Militar
do Estado, que aumente o efetivo de rondas
policiais, no Bairro do Muca.
42 Requerimento 1244/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Infraestrutura, execute a reforma do Centro
Comunitário Arco Iris, no Bairro Santa Inês.
43 Requerimento 1245/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria de Estado de Educação
SEED, que tome providências urgentes
referente a falta de Merenda Escolar na
Escola Estadual Tessalônica, na BR 156 a 40
Km de Macapá.
44 Requerimento 1246/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Presidente desta Casa de Leis,
que envie convite ao Instituto Estadual de
Florestas do Amapá, Srº Marcos Tenório,
para o dia 03 de Maio, afim de apresentar o
levantamento das pessoas que utilizam a
Unidade de Conservação FLOTA e demais
assuntos pertinentes.
45 Requerimento 1247/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Estado da Saúde
SESA, a disponibilidade de 01 médico
Ginecologista para atender na Unidade
Mista de Saúde do Município de Pedra
Branca do Amapari.
46 Requerimento 1248/17AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Estado da Educação
SEED, a aquisição de 320 Carteiras
Escolares para Escola Estadual Professor
Waldecy Corrêa Ferreira, no Bairro Provedor
I, em Santana.
47 Requerimento 1249/17AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Infraestrutura SEINF,
a reforma, ampliação e construção de 700
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.2
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.2
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PAUTA DO DIA
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 5/26
metros de Ponte em concreto armado na
Travessa 11, no Provedor II, em Santana.
48 Requerimento 1250/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, a reforma da Passarela Rui
Barbosa, na Rua Hildermar Maia, no Bairro
do Muca.
49 Requerimento 1251/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, a reforma da Passarela José
Alencar, na Rua Hildermar Maia , no Bairro
do Muca.
50 Requerimento 1252/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, a reforma da Passarela
Gonçalves Dias, na Rua Hildermar Maia, no
Bairro do Muca.
51 Requerimento 1253/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, a reforma da Passarela Dias
Gomes, na Rua Hildermar Maia, no Bairro do
Muca.
52 Requerimento 1254/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, que faça a conclusão da
Orla de Mazagão Novo, em Mazagão.
53 Requerimento 1255/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, a reforma da Delegacia de
Polícia Civil, no Município de Mazagão Novo.
54 Requerimento 1256/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, a reforma da Escola Estadual
Murilo Braga, no Município de Mazagão.
55 Requerimento 1257/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, que faça a reforma da Pier da
Orla de Mazagão, no Bairro Olária, em
Mazagão Novo.
56 Requerimento 1258/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado SEINF, que transforme um Super
Fácil no Antigo Hotel localizado no
Município de Mazagão Novo.
57 Requerimento 1259/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Requer à Secretaria de Justiça e Segurança
Pública SEJUSP, que crie uma Unidade de
Polícia Pacificadora UPC, para diminuir a
criminalidade na Vila do Mazagão Velho, em
Mazagão.
58 Requerimento 1260/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através da
Secretaria de Justiça e Segurança Pública
SEJUSP, providências para a reativação da
Delegacia de Polícia, na Rua Guilherme
Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I.
59 Requerimento 1261/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de
Infraestrutura SEINF, providências para a
construção de uma Rampa de acesso para
os alunos deficientes físicos que estudam
no 2º piso da Escola Estadual Alberto
Santos Dumont, no Bairro do Elesbão, em
Santana.
60 Indicação 1183/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 6/26
da rede pública em toda a extensão da
Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no
Bairro Ipê.
61 Indicação 1184/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda a extensão da Rua
Jatobá, no Bairro Ipê.
62 Indicação 1185/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
aumente o quadro de médicos, por
especialidade, que atendem na Unidade
Básica de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro
Jardim Felicidade I.
63 Indicação 1186/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
serviços de recuperação asfálticas em toda
extensão da Avenida Poeta Castro Alves, no
Bairro Central.
64 Indicação 1187/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Trânsito e Transporte
de Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração das faixas de
pedestres em toda a extensão da Rua
Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
65 Indicação 1188/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMAM, que sejam efetuados
serviços de arborização no lado da Escola
Estadual Zolito Nunes, localizada na
Avenida Galibis, entre as Ruas Leopoldo
Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
66 Indicação 1189/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de revitalização no
calçamento da feira do bairro Novo
Horizonte.
67 Indicação 1190/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de limpeza e
retirada de entulhos na Passarela Antônio
Coelho de Carvalho (próximo a Unidade
Básica de Saúde Roda Moita), no Bairro
Nova Esperança.
68 Indicação 1191/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina e
limpeza em toda extensão da Rua Eucalipto,
no Bairro Ipê.
69 Indicação 1192/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina e
limpeza em toda extensão da Avenida
Galibis, nos Bairros Beirol e Buritizal.
70 Indicação 1193/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina e
limpeza em toda extensão da Rua João de
Deus Dias e Souza, no Bairro Novo
Horizonte.
71 Indicação 1194/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.3
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.3
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PAUTA DO DIA
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 7/26
extensão da Avenida Demiurgos, no Bairro
Renascer.
72 Indicação 1195/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana SEMOB, serviços de
recuperação asfáltica em toda a extensão da
Rua Eucalipto, no Bairro Ipê.
73 Indicação 1196/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana SEMOB, serviços de
recuperação asfáltica em toda a extensão da
Rua Jatobá, no Bairro Ipê.
74 Indicação 1197/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana SEMOB, serviços de
recuperação asfáltica no percurso das
provas práticas realizadas pelo
Departamento Estadual de Trânsito do
Amapá DETRAN.
75 Indicação 1198/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras
SEMOB, que execute uma avaliação técnica
para a instalação de manilhas ou alguns
sistema para escoação de águas pluviais na
Rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Felipe
Camarão e 1º de Maio, no Bairro do Trem.
76 Indicação 1199/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana SEMOB, serviços de
recuperação asfáltica em toda a extensão da
Rua 1º de Maio, nos Bairros do Trem e
Buritizal.
77 Indicação 1200/17AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria de Obras SEMOB,
execute serviço de pavimentação/tapa
buracos na Rua Raimundo Peres, em toda
sua extensão.
78 Indicação 1201/17AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria de Obras SEMOB,
execute serviço de pavimentação/tapa
buracos na Avenida Clodovio Coelho, entre
as Ruas Hildermar Maia e Monteiro Lobato.
79 Indicação 1202/17AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria de Obras SEMOB,
execute serviço de pavimentação/tapa
buracos na Avenida Padre Ângelo Biraghi.
80 Indicação 1203/17AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana SEMOB, que execute
serviços de terraplanagem e asfaltamento na
Avenida Raimundo Borges, no Bairro Araxá.
81 Indicação 1204/17AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana SEMOB, que execute
serviços de terraplanagem e recapeamento
da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 8/26
82 Indicação 1205/17AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana SEMOB, que execute
serviços de asfaltamento da Rua Eurico dos
Santos Barbosa, entre as Avenidas Dom
José Maritano e Carvalho Nobre, no Bairro
Universidade.
83 Indicação 1206/17AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana SEMOB, que execute
serviço de manutenção do sistema de
iluminação pública na Rua Raimundo Peres,
proximidades da Escola Estadual Antônio
Messias.
84 Indicação 1207/17AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute serviço de
manutenção do sistema de iluminação
pública na Avenida Clodovio Coelho, entre
as Ruas Professor Tostes e Monteiro
Lobato, no Bairro Buritizal.
85 Indicação 1208/17AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
que tome providências referente serviços de
colocação de manilhas e a continuidade da
pavimentação da Avenida São Paulo
Apóstolo, no Bairro Fonte Nova.
86 Indicação 1209/17AL Deputada Mira
Rocha
Indica ao Prefeito Municipal de Santana
através da Secretaria de Urbanismo, serviço
de limpeza da Avenida Maria Colares, no
Bairro Nova Brasília.
87 Indicação 1210/17AL Deputado
Fabricio Furlan
Indica à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos SEMOB, serviço de tapa
buracos na Rua Maria Rosa Tavares, entre as
vias Hildemar Maia e Santos Dumont, no
Bairro do Muca.
88 Indicação 1211/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize o serviço de
terraplanagem e pavimentação asfáltica da
Avenida José Caetano, no Bairro
Universidade.
89 Indicação 1212/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize os serviços
de terraplanagem e pavimentação asfáltica
da Avenida Antônio Castro Monteiro, no
Bairro Universidade.
90 Indicação 1213/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize os serviços
de terraplanagem e pavimentação asfáltica
da Rua Treze, no Bairro Vale Verde, no
Distrito da Fazendinha.
91 Indicação 1214/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize os serviços
de terraplanagem e pavimentação asfáltica
da Rua Castanheira, no Bairro Vale Verde, no
Distrito da Fazendinha.
92 Indicação 1215/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que providencie a
construção de um abrigo para passageiros
na parada de ônibus, na frente da
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.4
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.4
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PAUTA DO DIA
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 9/26
penitenciária feminina ao lado da Escola
Raimunda de Lima Guedes, no Bairro
Marabaixo I.
93 Indicação 1216/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que realize os serviços
de capina e limpeza da Rua Castanheira, no
Bairro Vale Verde, em Fazendinha.
94 Indicação 1217/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que realize os serviços
de capina e limpeza da Rua Treze, no Bairro
Vale Verde, em Fazendinha.
95 Indicação 1218/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que realize os serviços
de capina e limpeza da Rua Vale do Rio
Doce, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.
96 Indicação 1219/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CEA, que providencie iluminação
pública com reposição de luminárias da
Travessa Benjamim Constant, no Bairro
Universidade.
97 Indicação 1220/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CEA, que providencie iluminação
pública com reposição de luminárias e
manutenção da rede elétrica da Avenida
Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa
Rita.
98 Indicação 1221/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que providencie a
construção de um abrigo para passageiros
na parada de ônibus da Avenida Santana,
entre as Ruas Presidente Emílio Garrastazu
Médici e Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira, no Bairro Paraíso.
99 Indicação 1222/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que providencie a
construção de um abrigo para passageiros
na parada de ônibus da Avenida Santana,
entre as Ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório
Galiane, no Bairro Paraíso.
100 Indicação 1223/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Macapá,
que viabilize o asfaltamento ou implantação
de bloquetes em toda a extensão da
Travessa Ivaldo Alves Veras com a Travessa
Uirapurú, no Bairro Jardim Marco Zero.
101 Indicação 1224/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Macapá,
que viabilize a recuperação asfáltica em toda
extensão da Rua Felipe Camarão, no Bairro
Buritizal.
102 Indicação 1225/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Macapá,
que viabilize a recuperação asfáltica em toda
extensão da Avenida Raimundo Péres, no
Bairro Zerão.
103 Indicação 1226/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Macapá,
que viabilize a recuperação asfáltica em toda
extensão da Avenida D. José Maritano, no
Bairro Zerão.
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 10/26
104 Indicação 1227/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Macapá,
que viabilize a recuperação asfáltica em toda
extensão da Rua e Travessa Benjamin
Constant, no Bairro Universidade.
105 Indicação 1228/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Santana,
que viabilize a reativação da Biblioteca
Pública Municipal, no Bairro Nova Brasília.
106 Indicação 1229/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Santana,
que viabilize a reforma total da Escola Piauí,
no Bairro Igarapé da Fortaleza.
107 Indicação 1230/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Santana,
que viabilize a recuperação asfáltica em toda
extensão das Avenidas 15 de Novembro,
Castro Alves, José de Anchieta, 07 de
Setembro, no Bairro Paraíso.
108 Indicação 1231/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Santana,
que viabilize a recuperação asfáltica em toda
extensão das Ruas e Avenidas do Bairro Vila
Amazonas.
109 Indicação 1232/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Santana,
que viabilize a recuperação asfáltica em toda
extensão das Avenidas Pedro da Costa
Favela e Lucena de Azevedo, no Bairro
Daniel.
110 Indicação 1233/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Santana,
que viabilize a recuperação asfáltica em toda
extensão da Rua Valter Lopes da Cruz, nos
Bairros Provedor I e Nova Brasília.
111 Indicação 1234/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Santana,
que viabilize a recuperação asfáltica das
Ruas e Avenidas do Bairro Novo Horizonte.
112 Indicação 1235/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Santana,
que viabilize a recuperação asfáltica da Av.
Maria Colares, nos Bairros Nova Brasília e
Nova União.
113 Indicação 1236/17AL Deputado Jory
Oeiras
Indica ao Prefeito do Município de Santana,
que viabilize a recuperação asfáltica em toda
extensão da Rua Padre Vitório Galianne, nos
Bairros Nova Brasília e Paraíso.
114 Indicação 1237/17AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Diretor Presidente da Companhia
de Transporte e Trânsito de Macapá
CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre
localizada na Rua Odilardo Silva, Entre a
Avenida Cora de Carvalho, no Bairro Central.
115 Indicação 1238/17AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Diretor Presidente da Companhia
de Transporte e Trânsito de Macapá
CTMAC, a colocação de semáforo no
cruzamento da Rua Odilardo Silva com a
Avenida Raimundo Álvares da Costa, no
Bairro Central.
116 Indicação 1239/17AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de
Manutenção Urbanística SEMUR, a limpeza
da Avenida Deoclides Franco Mont`Alverne,
no Bairro Novo Horizonte.
117 Indicação 1240/17AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de
Manutenção Urbanística SEMUR, a limpeza
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.5
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.5
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PAUTA DO DIA
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir 11/26
geral no Conjunto Mucajá.
118 Indicação 1241/17AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras
Públicas SEMOB, terraplanagem e
asfaltamento da Rua Maria Conceição dos
Santos, no Bairro Novo Horizonte.
119 Indicação 1242/17AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras
Públicas SEMOB, terraplanagem e
asfaltamento da Avenida Lourenço Araújo
de Sá, no Bairro Novo Horizonte.
120 Indicação 1243/17AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras
Públicas SEMOB, terraplanagem e
asfaltamento da Avenida Antonio Vidal
Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
121 Indicação 1244/17AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras
Públicas SEMOB, terraplanagem e
asfaltamento da Avenida Francisco Alves
Correia, no Bairro Novo Horizonte.
122 Indicação 1245/17AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras
Públicas SEMOB, terraplanagem e
asfaltamento da Avenida Deoclides Franco
Mont`Alverne, no Bairro Novo Horizonte.
123 Indicação 1246/17AL Deputado Jaime
Perez
Indica ao Secretário Municipal de Obras
Públicas SEMOB, terraplanagem e
asfaltamento da Rua Floriano Waldeck, no
Bairro São Lázaro.
124 Indicação 1247/17AL Deputado
Raimunda Beirão
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da Companhia de Transporte e
Trânsito de Macapá CTMAC, a revitalização
da faixa de pedestre (sinalização horizontal)
no cruzamento da Rua Claudomiro de
Moraes com a Avenida Bem Hur Corrêa
Alves, no Bairro Congós.
125 Indicação 1248/17AL Deputada
Raimunda Beirão
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da Companhia de Transporte e
Trânsito de Macapá CTMAC, a revitalização
da faixa de pedestre (sinalização horizontal)
na Rua Paraná, esquina com a Rua Antônio
Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
126 Indicação 1249/17AL Deputada
Luciana Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que
execute a reposição das luminárias
defeituosas da Rua Roberto Ferreira da
Silva, entre as Avenidas Pedro de Oliveira
Gomes e Francisca Valoi Lima, no Bairro
Nova Esperança.
127 Indicação 1250/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública da Praça Marco Zero.
128 Indicação 1251/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
providências no sentido de execução de
serviços de troca e/ou manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública na Rua Fernanda das Neves,
no Bairro Jardim Marco Zero.
3.3 DOS OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
201759 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
Documento Nº Documento Origem Assunto
Oficio 0000244/GAB/PGJ Procuradoria Geralde Justiça
Em resposta ao Ofício nº 0223/2017SELEGAL.
Ofício 007/17GABAL Deputado PedroDalua
Apresenta Renúncia como membro daComissão de Segurança Pública CSP.
Ofício 012/17 Deputado JúniorFavacho
Justificando a ausência na sessão ordinária dodia 04 de maio de 2017.
Ofício 013/17GAB/CA Deputada CristinaAlmeida
Justificando a ausência na sessão ordinária nodia 04 de maio de 2017.
Ofício 240/17STIUAP Sindicato dostrabalhadores nmasIndustrias Urbanasdo Estado doAmapá
A Companhia de Eletrecídade do Amapáagradece a todos os Deputados e Deputadasda VII Legislatura 2015 á 2019 da AssembléiaLegislativa do AmapáALEAP pelademonstração de sensibilidade diante daameaça de demissões em massa.
Ofício 484/17PRESI/CAESA
Companhia de Águae Esgoto do Amapá
Em atenção ao Ofício nº 0143/2017SELEGAL.
Ofício 511/17GAB/SETRAP
Secretaria deEstado deTransportes
Em atenção ao Ofício nº 0213A/2017SELEGAL.
Ofício 512/17GAB/SETRAP
Secretaria deEstado deTransportes
Em atenção ao Ofício nº 0434/2017SELEGAL.
Ofício 849/17GAB/SEJUSP
Secretaria deEstado da Justiça eSegurança Pública
Em atenção ao Ofício nº 0191/2017SELEGAL.
Ofício 851/17GAB/SEJUSP
Secretaria deEstado da Justiça eSegurança Pública
Em atenção ao Ofício nº 1245/2016SELEGAL.
Ofício S/N Raimundo LaesteSena Lima
Solicita filmagens da Sessão Ordinária do dia03 de maio de 2017.
Palácio NELSON SALOMÃO Macapá Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=712&op=imprimir
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 04
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
PORTARIAS
04
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 04.1
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
PORTARIAS
04.1
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 04.2
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
PORTARIAS
04.2
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 04.3
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
PORTARIAS
04.3
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 04.4
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
PORTARIAS
04.4
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 04.5
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
PORTARIAS
04.5
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 04.6
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
PORTARIAS
04.6
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 04.7
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
Publicação: Terça-Feira, 09 de Maio de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0443
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
PORTARIAS
04.7