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D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO 1 .................................................................................................................................... ATOS DE PESSOAL 1 ..............................................................................................................................
EDITAIS 1 ........................................................................................................................................... PORTARIAS 2 ......................................................................................................................................
ATOS DE LICITAÇÃO 8 ............................................................................................................................ AVISOS 8 ............................................................................................................................................ EXTRATOS 8 .......................................................................................................................................
CONTABILIDADE 15 ................................................................................................................................ PREVMMAR 50 ...............................................................................................................................................
ATOS DE PESSOAL 50 ............................................................................................................................ PORTARIAS 50 ....................................................................................................................................
ATOS DE LICITAÇÃO 51 .......................................................................................................................... EXTRATOS 51 .....................................................................................................................................
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PODER EXECUTIVOATOS DE PESSOAL
EDITAIS
EDITAL Nº 004/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA / FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREADA EDUCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracaju, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA aDIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURICULAR, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS e CLASSIFICAÇÃO para o Chamamento Público paracontratação temporária / formação de cadastro reserva para profissionais para área da educação: 1.DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURICULAR; AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO:A divulgação do resultado da avaliação curricular, avaliação de títulos e classificação encontra-se no Anexo único deste Edital. Maracaju-MS, 11 de fevereiro de 2020. Cleoerdes Barbosa CarneiroSecretária Municipal de Educação ANEXO IEdital nº 004/2020Cargo: Professor de Língua Portuguesa / L.E.M. Inglês
NOME DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS
1 Julieny dos Reis Vasques 10/01/1979 8,5
2 Cicero Soares de Farias 10/04/1969 8,0
3 Clara Rodrigues Sotolani 19/07/1983 0 Cargo: Professor de Geografia
NOME DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS
1 Demerval Pereira Lima 16/11/1974 4,0
2 Janaina Sotolani Suares 09/06/1998 2,5
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3 Marriely Romualdo Benitez dos Santos 23/12/1990 2,5
Cargo: Professor de Apoio Pedagógico Especializado NOME DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS
1 Vilma Carla Dehn da Silva 19/08/1970 8,0
2 Simone da Silva Melo Torres 09/03/1986 7,5
3 Olga Marques da Silva 01/03/1977 6,0
4 Mara de Almeida 06/12/1984 3,0
5 Maria Estela Oliveira Velasques 22/08/1986 2,0
PORTARIAS
PORTARIA N.º 114/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER férias aos servidores relacionados abaixo com a quantidade de dias mencionada:
Nome Período Aquisitivo Quantidade de Dias Período a Ser Gozado
ADERLAN NOGUEIRA MENDONCA 03/01/2017 02/01/2018 30 06/01/2020 04/02/2020
ADILIO PEREIRA DA SILVA 01/11/2018 31/10/2019 30 03/01/2020 01/02/2020
ALESSANDRA SANCHES LEITE 16/02/2019 15/02/2020 30 27/02/2020 17/03/2020
ANA CRISTINA TRINDADE DA CUNHA 01/03/2019 29/02/2020 30 02/02/2020 02/03/2020
ANANIAS EUGENIO DA SILVA 07/02/2019 06/02/2020 30 06/01/2020 20/01/2020
ANDERSON ALVES GONCALVES 05/03/2018 04/03/2019 30 04/02/2020 04/03/2020
APARECIDA SOUZA NASCIMENTO 22/04/2018 21/04/2019 15 21/01/2020 04/02/2020
ARTHUR DE OLIVEIRA BASILIO 14/03/2015 13/03/2016 30 01/02/2020 01/03/2020
CESAR DOS SANTOS ALVES 01/02/2019 31/01/2020 15 01/02/2020 15/02/2020
CHRISTIANE YANEZ BRITES 18/03/2018 17/03/2019 30 13/01/2020 11/02/2020
CLARICE CELIA FEDER HELLER NETTO 07/01/2018 06/01/2019 15 10/02/2020 24/02/2020
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DAISE CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA 05/05/2017 04/05/2018 30 03/02/2020 17/02/2020
ELENIR NASCIMENTO 05/05/2018 04/05/2019 30 03/02/2020 17/02/2020
ELI ANDRETI VAREIRO FLORES 05/05/2018 04/05/2019 30 17/01/2020 15/02/2020
ELIZIO ALVES SANTANA 22/04/2019 21/04/2020 30 14/01/2020 28/01/2020
ELSON BARBOSA DA SILVA 15/09/2018 14/09/2019 15 10/02/2020 24/02/2020
FABIO SILVEIRA BARBOSA 01/03/2019 29/02/2020 25 08/01/2020 17/01/2020
FLAVIO DA SILVA CANDADO 05/05/2017 04/05/2018 15 07/02/2020 21/02/2020
FRANCIELE PINTO DIAS CARNEIRO 03/04/2018 02/04/2019 15 22/01/2020 05/02/2020
FRANCIELLE AUGUSTA DUTRA DE ALMEIDA 05/01/2018 04/01/2019 15 03/02/2020 17/02/2020
FRANCIELLE AUGUSTA DUTRA DE ALMEIDA 05/01/2019 04/01/2020 30 18/02/2020 03/03/2020
GERUZA BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA 15/02/2017 14/02/2018 30 20/01/2020 18/02/2020
GILMAR MARQUES DE LIMA 01/08/2018 31/07/2019 30 06/01/2020 04/02/2020
GILMAR SILVA XAVIER 07/01/2017 06/01/2018 30 01/02/2020 01/03/2020
GUILHERME VIEGA AREVULA 14/06/2018 13/06/2019 30 03/02/2020 03/03/2020
HARNON FLORENTINO DA SILVA 14/11/2017 13/11/2018 15 23/12/2019 06/01/2020
HELENA DE MATOS DAMACENO 01/06/2019 31/05/2020 30 20/01/2020 03/02/2020
ILDA FERNANDES AGUIAR 03/04/2017 02/04/2018 30 13/01/2020 27/01/2020
ITAMAR MENDES ARCE 04/01/2019 03/01/2020 30 06/01/2020 04/02/2020
JO DOS SANTOS FAGUNDES 01/01/2018 31/12/2018 20 13/01/2020 01/02/2020
JOELMA DOS SANTOS MACHADO 02/06/2018 01/06/2019 30 15/01/2020 13/02/2020
JOSE APARECIDO DA SILVA 01/02/2017 31/01/2018 30 01/02/2020 01/03/2020
LILIAN PERDOMO DE ASSIS RIBAS 02/01/2019 01/01/2020 23 02/01/2020 14/01/2020
LUANA ORTEGA NUNES 06/02/2019 05/02/2020 30 27/02/2020 12/03/2020
LUIZ CARLOS VIEIRA 05/05/2017 04/05/2018 30 27/01/2020 25/02/2020
MARCIA CRISTINA ROMERO DE SOUZA 24/07/2018 23/07/2019 15 02/01/2020 16/01/2020
MARCO ANTONIO RODRIGUES 01/06/2017 31/05/2018 30 04/02/2020 04/03/2020
MARIA PASCUALINA DE SOUZA GABRIEL 04/01/2019 03/01/2020 30 20/01/2020 18/02/2020
MARILUCI TOMKELSKI 01/07/2018 30/06/2019 15 28/01/2020 11/02/2020
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NATHALIA FRANÇA DA SILVA MARTINS 18/01/2019 17/01/2020 30 03/02/2020 03/03/2020
NEUSA APARECIDA DE SOUZA SANTOS 01/06/2018 31/05/2019 30 27/01/2020 25/02/2020
OLIVAR DOS SANTOS JUNIOR 05/07/2018 04/07/2019 30 27/01/2020 02/02/2020
ONORINA DE MENEZES FIALHO 18/04/2017 17/04/2018 30 27/01/2020 15/02/2020
PAMELA MARTINEZ DA ROSA 15/02/2018 14/02/2019 30 03/02/2020 03/03/2020
PAULO SULEKI JUNIOR 03/06/2017 02/06/2018 30 10/01/2020 17/01/2020
REINALDO FRANCISCO DA SILVA 09/06/2013 08/06/2014 30 01/02/2020 01/03/2020
RENALDO DE OLIVEIRA SANTOS 28/01/2019 27/01/2020 30 28/01/2020 26/02/2020
ROSEMERE DOS SANTOS CAVALCANTE 02/05/2018 01/05/2019 30 13/01/2020 11/02/2020
SILVIA JANETE HENZEL DE PAULA 22/04/2017 21/04/2018 30 03/02/2020 17/02/2020
TELMA MATIAS DUARTE 02/02/2017 01/02/2018 30 06/01/2020 04/02/2020
THALISSA SESTITO BULLIO 15/05/2018 14/05/2019 15 26/02/2020 11/03/2020
VIVIAN CORREA STUHRK SARIAN 24/09/2018 23/09/2019 30 20/01/2020 03/02/2020
WANDERLEY SANTOS FANFA 05/05/2018 04/05/2019 30 16/01/2020 14/02/2020
WILSON DA ROSA RIBEIRO 06/08/2017 05/08/2018 30 17/02/2020 17/03/2020 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Maracaju-MS, 11 de fevereiro de 2020.
MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 115/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido DANILO DANTAS PITERI, do cargo efetivo de Auxiliar de Disciplina, a partir de 06 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de fevereiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020.
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MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 116/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido GILMAR MARQUES DE LIMA, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, a partir de 05 de fevereiro de2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05 de fevereiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 117/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido SIMONE FERREIRA DE SOUZA, do cargo efetivo de Professor, a partir de 04 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04 de fevereiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 118/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido GISELE DE CARVALHO VIANA, do cargo efetivo de Farmacêutico, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 6
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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 119/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido DENISE VOSTERS FALLEIROS, do cargo efetivo de Professor, a partir de 03 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de fevereiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020.
MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 120/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER à servidora ANE KAROLINE DA CUNHA NAVARRO KETTENHUBER DE MARCHI, ocupante do cargo de PROFESSOAefetiva, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade conforme Lei Complementar 029/2006, artigo 139 e Lei Complementar 063/2009de 14 de agosto de 2009, pelo período de 14 de dezembro de 2019 a 10 de junho de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14 de dezembro de 2019, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS, 11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 121/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe
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são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXTINGUIR o pagamento do Servidor JELTON RIVELLINO VASCONCELOS FERREIRA, em virtude do seu falecimento, conformeCertidão de Óbito nº 062612 01 55 2020 4 00011 106 0004863 83, a partir de 28 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desta publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de janeiro de 2020, revogados asdisposições em contrário. Maracaju-MS, 11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 122/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Qualificação, calculado no percentual de 05% (cinco por cento) sobre o salário – base, à Servidora FABIANEDE OLIVEIRA SILVA, conforme disposto no § 3º do artigo 2º cumulado com o inciso I do artigo 6º do Decreto nº 436/2018, com as alteraçõesintroduzidas pelo Decreto nº 309/2019, transcorrido o prazo de 03 (três) anos contados a partir da concessão, será extinto o pagamento doAdicional de Qualificação por Aprimoramento, contado a partir de 21 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21 de janeiro de 2020, ficando revogadasas disposições em contrário. Maracaju-MS,11 de fevereiro de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 123/2020.
O Senhor MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a servidor João Tomas Professor, por aposentadoria por idade com proventos proporcionais, ocupante do cargo efetivode Auxiliar de Serviços Diversos, Nível/ Padrão P- I, Referência “k”, com fulcro no Art. 40 da EC 40/2003 e Artigo 54 da Lei Municipal 1892/2017 de 16 de outubro de 2017, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2020, revogados as
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disposições em contrário.
Maracaju-MS, 11 de dezembro de 2019.
MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISOS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.954/2019O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seuPregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Presencial, nos termosda legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração edestinação final de cinzas dos resíduos de saúde, Grupo “A”, “B” e “E”, gerados nos estabelecimentos cadastrados no município deMaracaju/MS pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: MENOR PREÇOCRITÉRIO: GLOBALDATA DE ABERTURA: 27 de Fevereiro de 2020HORA DA ABERTURA: as 08h00min:RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju-MS, na Rua Appa, nº 120, Centro CEP.79.150.000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário deexpediente das 07:00 as 11:00 hora, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.
Maracaju-MS, 11 de Fevereiro de 2020. JOAQUIM DORIVAL DE LIMAPREGOEIRO
EXTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020PREGÃO Nº 004/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAJU, E AS EMPRESAS: CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, K.C.R INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, e MARCOS KOMMERS – ME.Objeto: O objeto da presente ata é o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de
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Saúde e o Controle Interno de Maracaju-MS. Preço: O preço unitário para fornecimento do objeto de registro de preços será o de menor preço de acordo com a ordem de classificação dasrespectivas propostas de que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
ITEM PRODUTO UND QTD VLRUNIT. VLR TOTAL MARCA DETENTORA
1
QUADRO BRANCO TIPO LOUSA MAGNÉTICOQB1 SERÃO FORNECIDOS QUADROSBRANCOS TIPO LOUSA MAGNÉTICA,VERTICAL OU HORIZONTAL COM MOLDURAFLIP (ABERTURA FRONTAL) EM ALUMÍNIOANODIZADO NATURAL FOSCO, FRISADO,VISTA DE 20X19MM PROFUNDIDADEPRÓPRIA PARA FACILITAR TROCAS DOCONTEÚDO INTERNO; FUNDO DO QUADROCONFECCIONADO EM EUCATEX, 10MM.DIMENSÕES: ALTURA 120 CM LARGURA 300CM
Un 2 850,00 1.700,00 STALO MARCOS KOMMERS
2
ARMÁRIO DE ESTRUTURA METÁLICA EMUNIDADE CANTONEIRAS DE CHAPAS DE AÇODE 2 MM, FECHADO COM CHAPAS DE AÇOESMALTADO NO FUNDO/BASE/TETO, PÉS EMTUBOS QUADRADOS COM PONTEIRAS EMP V C , V I D R O I N C O L O R 3 M M N A S 4PRATELEIRAS, LATERAIS E NA PORTA,FECHADURA CILÍNDRICA. DIMENSÕES 1,60MX 0,65M X 0,40M
Un 2 1.020,00 2.040,00 FORÇAMEDICA
CAPILÉ COMERCIO ETECNOLOGIA LTDA -
EPP
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3
APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELOSPLIT, TIPO INVERTER 18.000 BTU/H - FRIO,SEGUINDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES ES-PECIFICAÇÕES: APARELHO DE AR CONDICIO-NADO SPLIT, TIPO INVERTER DE 18.000BTU/H, FR IO COM CAPACIDADE DERESFR IAMENTO: (BTU/H) 18 .000 ;CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO (KW) 5.28;EF IC IÊNC IA ENERGÉT ICA ; COP DERESFRIAMENTO (W/W) 3.24; COP DE RES-FRIAMENTO (BTU/H) 11.87; CLASSIFICAÇÃOENERGÉTICA (RESFRIAMENTO) A; NÍVEL DERUÍDO: UNIDADE INTERNA (ALTO/BAIXO) 42 /28 DBA; UNIDADE EXTERNA 53 DBA; DADOSELÉTRICOS: ALIMENTAÇÃO (0 / V / HZ) 1 /220 / 60 ; CONSUMO ENERGÉT ICO(RESFRIAMENTO) 1514 W; CORRENTE DEOPERAÇÃO (RESFRIAMENTO) 7.8 A;ESPECIFICAÇÕES FÍSICAS: DIMENSÕES DOPRODUTO - UNIDADE INTERNA (L X A X P)1065 X 298 X 230 MM; DIMENSÕES DOPRODUTO - UNIDADE EXTERNA (L X A X P)790 X 545 X 285 MM; PESO BRUTO -UNIDADE INTERNA 13.5 KG; PESO BRUTO -UNIDADE EXTERNA 36.5 KG; PESO LÍQUIDO -UNIDADE INTERNA 11.5 KG, PESO LÍQUIDO -UNIDADE EXTERNA 34 KG; IN-FORMAÇÕESTÉCNICAS: COMPRIMENTO DA TUBULAÇÃO(MÁX) 20 M; ALTURA DA TUBU-LAÇÃO (MÁX)12 M; VÁLVULA SVC - LÍQUIDO (0DXL) 6.35;VÁLVULA SVC - GÁS (0DXL) 12.7; REMOÇÃODE UMIDADE (C/H) 1.8; CIRCULAÇÃO DE AR( R E S F R I A M E N T O ) 9 0 0 M 3 / H ; G Á SREFRIGERANTE R-410'; AMBIENTE BAIXO(RESFRIAMENTO) 16 - 46 °C; TIPO DECOMPRESSOR BLDC ROTATIVO
Un 1 2.850,00 2.850,00 PHILCOCAPILÉ COMERCIO ETECNOLOGIA LTDA -
EPP
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4
BALANÇA MÉDICA ANTROPOMÉTRICA DIGITACOM ESTRUTURA EM CHAPA DE AÇOCARBONO COM CAPACIDADE 200 KG,DIVISÕES DE 50 G, PROTEÇÃO DA CÉLULADE CARGA CONTRA IMPACTOS LATERAIS,RÉGUA ANTROPOMÉTRICA ATÉ 2,00 M EMALUMÍNIO ANODIZADO, COM DIVISÃO DE 0,5CM, FONTE EXTERNA 90 A 240 VAC C/CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO,BALANÇA BIVOLT (110V/220V) AUTOMÁTICA (REGULA AVOLTAGEM SOZINHA, BASTA LIGAR NATOMADA),DISPLAY LED DE 6 DÍGITOS DE 15MM DE ALTURA E 6,5 MM DE LARGURA COMBACKLIGHT, FUNÇÃO TARA ATÉ CAPACIDADEMÁXIMA, HOMOLOGADAS PELO INMETRO EAFERIDAS PELO IPEM,TAMANHO DAPLATAFORMA: 380X290MM.
Un 2 890,00 1.780,00 LIDERK.C.R. INDUSTRIA E
COMERCIO DEEQUIPAMENTOS EIRELI
5
SUPORTE PARA TV E VIDEO ACOMPANHASUPORTE PARA VÍDEO OU DVD BRAÇOARTICULÁVEL COM POSSIBILIDADE DEMOVIMENTO DO BRAÇO PRINCIPAL E DOEIXO CENTRAL. PERMITE INCLINAÇÃO DE ATÉ15º. PRODUZIDO EM AÇO CARBONO EP I N T U R A E L E T R O S T Á T I C A F Á C I LINSTALAÇÃO. APLICAÇÃO PAREDE. LARGURAMÍNIMA 37 CM.LARGURA MÁXIMA 59CM.CARGA MÁXIMA 40 KG.
Un 2 190,00 380,00 MULTIVISÃO MARCOS KOMMERS
6
CAIXA DE SOM PORTÁTIL COM MICROFONES- FUNÇÃO KARAOKE, CAIXA DE SOMBLUETOOTH, FUNÇÃO REC, USB/SD/FM/MP3,BATERIA INTERNA RECARREGAVEL 5500MAH, AUTO FALANTE 15 POLEGADAS, AC2.120V -220V, BIVOLT, POSSUI ALÇASLATERAIS E RODAS PARA TRANSPORTE,SISTEMA DE V1 DE LED SENSÍVEL AOVOLUME ACOMPANHA: 1 MICROFONE SEMFIO, 1 CONTROLE REMOTO, 1 CABO PARACARGA
Un 2 970,00 1.940,00 FRHAM MARCOS KOMMERS
7
BICICLETÁRIO DE PISO PARA 5 BICICLETASPRODUTO EM AÇO GALVANIZADO. - MEDIDA1,50CM (C) X 0,50 (L) X 0,26 (A) - PINTURAEPÓXI . - POSICIONAMENTO PARA 5BICICLETAS. - BICICLETAS POSICIONADAS NAHORIZONTAL.
Un 4 650,00 2.600,00 ALTAMAYER MARCOS KOMMERS
TOTAL GERAL =======> 13.290,00
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Classificação do item 11ª Empresa - MARCOS KOMMERS Classificação do item 21ª Empresa - CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP2ª Empresa - MARCOS KOMMERS Classificação do item 31ª Empresa - CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP2ª Empresa - COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME3ª Empresa - MARCOS KOMMERS Classificação do item 41ª Empresa - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI2ª Empresa - CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP3ª Empresa - COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME4ª Empresa - MARCOS KOMMERS Classificação do item 51ª Empresa - MARCOS KOMMERS2ª Empresa - COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME Classificação do item 61ª Empresa - MARCOS KOMMERS2ª Empresa - COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME Classificação do item 71ª Empresa - MARCOS KOMMERS2ª Empresa - COMERCIAL GALIPHE EIRELI02– PODER EXECUTIVO 02.04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda04.123.0105-2.008 – Manutenção da Secretaria de Planejamento e Fazenda4.4.90.52 – Equipamentos e Material permanente 02.13 – Fundo Municipal de Saúde10.122.0118-2048 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde4.4.90.52 – Equipamentos e Material permanente Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços. Data do Documento: 11/02/2020 ASSINANTES: Usuário: MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA – Prefeito Municipal
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Detentoras: CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, K.C.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, e MARCOSKOMMERS – ME.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.603/2.019CONVITE Nº 001/2.020 PARTES:Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MSContratada: MARCOS KOMMERS - ME OBJETO:Aquisição de material permanente e utensílios de cozinha, para serem utilizado na Escola Municipal Professora Cecília de Castro Minervini,localizada neste Município (itens 01 a 59). REG. DE EXEC:O objeto deste contrato será realizado por execução direta. VALOR:Dá-se a este contrato o valor global de R$ 59.922,60 (cinqüenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). PRAZO:O prazo de vigência do instrumento de contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da sua assinatura. DOT. ORÇ:02.06 – Secretaria Municipal de Educação12.361.0115.2.015 – Manutenção das Escolas Públicas do Ensino Fundamental3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo ASSINANTES Contratante: Maurílio Ferreira AzambujaContratada: Marcos Kommers Maracaju/MS, 31 de Janeiro de 2.020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.636/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017 PARTESContratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MSContratada: JA-ENGENHARIA EIRELI - EPP OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº
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143/2017.Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 143/2017, acontar de 09.01.2020.O valor reservado para a consecução do presente aditamento é de R$ 941.775,00 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e setenta ecinco reais), totalizando o valor global do contrato em R$ 3.060.768,75 (três milhões sessenta mil setecentos e sessenta e oito reais e setentae cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 I c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 ASSINANTES Contratante: Maurílio Ferreira AzambujaContratada: João Alberto Pereira Maracaju-MS, 09 de janeiro de 2020.Contabilidade
Exercício de 2019
Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário
FUND. MUNICIPAL ASS. ESPORTE AMADOR MARACAJU
Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Administração DiretaPágina: 1/2
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADARECEITAS
REALIZADAS(b) (c) d = (c-b)(a)
-186.031,01129,74186.160,75186.160,75RECEITAS CORRENTES
-985,21129,741.114,951.114,95 RECEITA PATRIMONIAL
-985,21129,741.114,951.114,95 Valores Mobiliários
-162.747,000,00162.747,00162.747,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-53.500,000,0053.500,0053.500,00 Transferências da União e de suas Entidades
-53.500,000,0053.500,0053.500,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-33.448,200,0033.448,2033.448,20 Transferências de Instituições Privadas
-22.298,800,0022.298,8022.298,80 Transferências de Pessoas Físicas
-22.298,800,0022.298,8022.298,80 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-22.298,800,0022.298,8022.298,80 Demais Receitas Correntes
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 186.160,75 129,74 -186.031,01186.160,75
RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
PROCESSADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 3.072,80 3.072,80- -
Superávit Financeiro 3.072,80 3.072,80- -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00- -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VIII + IX)
- -
315.250,00 315.250,00 315.250,00 37.000,00
37.000,00269.105,00 352.250,00 315.250,00 315.250,00 315.250,00
352.250,00269.105,00
- -
REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,000,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
82.944,25
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)
DEFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV) 269.105,00 352.250,00 315.250,00 -37.000,00
129,74186.160,75186.160,75 -186.031,01
-166.089,25 315.120,26
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
SALDO DADOTAÇÃO
(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)
37.000,00DESPESAS CORRENTES 109.675,00 352.250,00 315.250,00 315.250,00 315.250,00
37.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.675,00 352.250,00 315.250,00 315.250,00 315.250,00
0,00DESPESAS DE CAPITAL 159.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 INVESTIMENTOS 159.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00
315.250,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 315.250,00269.105,00 352.250,00 315.250,00 37.000,00
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CONTABILIDADE
ANEXO 12 FMEA
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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Exercício de 2019
Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário
FUND. MUNICIPAL ASS. ESPORTE AMADOR MARACAJU
Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Administração DiretaPágina: 2/2
RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
PROCESSADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
TOTAL 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
TOTAL 0,000,00 0,000,00 0,00
SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC/MS 010766/O-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
PREFEITO MUNICIPAL
HEYDEE M. QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 16
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUND. MUNICIPAL ASS. ESPORTE AMADOR MARACAJUBALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13
INGRESSOS
EXERCÍCIO:2019
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO (MÊS): Janeiro Á Dezembro
DATA DE EMISSÃO:05/02/2020
PAGINA:1
ESPECIFICAÇÃO
Administração Direta
Exercício Atual Exercício Atual
SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC/MS 010766/O-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
PREFEITO MUNICIPAL
HEYDEE M. QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
Receita Orçamentária (I) 129,74
129,74Ordinária
0,00Vinculada
Transferências Financeiras Recebidas (II) 316.570,00
316.570,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
Recebimentos Extraorçamentários (IV) 0,00
0,00Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
0,00Inscrição de Restos a Pagar Processados
Saldo do Exercício Anterior (V) 3.072,83
3.072,83BANCO C/ MOVIMENTO
TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 319.772,57
Despesas Orçamentária (VII) 315.250,00
315.250,00Ordinária
0,00Transferências Financeiras Concedidas (VIII)
0,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
4.522,57Saldo para o Exercício Seguinte (XI)
4.522,57BANCO C/ MOVIMENTO
319.772,57TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI)
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 17
ANEXO 13 FMEA
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS (Criado pela Lei 1715/2013)https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUND. MUNICIPAL ASS. ESPORTE AMADOR MARACAJU
Anexo 14 - Balanço PatrimonialPeríodo: Janeiro à Dezembro
Exercício 2019
Betha Sistemas
Administração DiretaPágina: 1
ATIVO PASSIVOExercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 4.522,57 3.072,83
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.522,57 3.072,83PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior
RESULTADOS ACUMULADOS 4.522,57 3.072,83
RESULTADO DO EXERCÍCIO 1.449,74 47,43
RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.072,83 3.025,40
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.522,57 3.072,83
TOTAL 4.522,57 TOTAL 4.522,573.072,83 3.072,83
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos
COMPENSAÇÕES
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
TOTAL TOTAL 0,000,00 0,00 0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
ORDINÁRIA 4.522,57 3.072,83
VINCULADA 0,00 0,00
TOTAL 4.522,57 3.072,834.522,57
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL 4.522,57
PASSIVO PERMANENTE
4.522,57
0,00
0,00
0,00
3.072,83
0,00
3.072,83
0,00
0,00
SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC/MS 010766/O-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
PREFEITO MUNICIPAL
HEYDEE M. QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 18
ANEXO 14 FMEA
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS (Criado pela Lei 1715/2013)https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUND. MUNICIPAL ASS. ESPORTE AMADOR MARACAJUDemonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15
Exercício de 2019
Página: 1/1
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
Administração Direta
SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC/MS 010766/O-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
PREFEITO MUNICIPAL
HEYDEE M. QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 316.699,74
129,74 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
129,74 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
316.570,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
316.570,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 315.250,00
228.000,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
228.000,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA
27.900,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
27.900,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
59.350,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
59.350,00 PREMIAÇÕES
Resultado Patrimonial do Período 1.449,74
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 19
ANEXO 15 FMEA
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUND. MUNICIPAL ASS. ESPORTE AMADOR MARACAJU
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Exercício 2019
Betha Sistemas
TítulosSaldo do ExercícioAnterior
Movimentação no Exercício
Inscrição Baixa
Saldo para oExercícioSeguinte
Administração DiretaPágina: 1/1
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
RESTOS A PAGAR 0,000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Não Processados
0,00 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Processados
NÃO HÁ MOVIMENTAÇÃO
SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC/MS 010766/O-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
PREFEITO MUNICIPAL
HEYDEE M. QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 20
ANEXO 17 FMEA
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUND. MUNICIPAL ASS. ESPORTE AMADOR MARACAJU
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de CaixaPeríodo: Janeiro à Dezembro
Exercício 2019
Betha Sistemas
Administração DiretaPágina: 1
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Exercício Atual
INGRESSOS 316.699,74
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 129,74
Remuneração das Disponibilidades 129,74
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 316.570,00
DESEMBOLSOS 315.250,00
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 255.900,00
Desporto e Lazer 255.900,00
TRANSFERÊNCIAS 59.350,00
Outras Transferências Concedidas 59.350,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.449,74
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Exercício Atual
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Exercício Atual
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Exercício Atual
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
1.449,74
3.072,83
4.522,57
SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC/MS 010766/O-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
PREFEITO MUNICIPAL
HEYDEE M. QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 21
ANEXO 18 FMEA
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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Exercício de 2019
Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário
FUNDO MUN. DE HABIT. E INTERESSE SOCIAL MARACAJU
Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Administração DiretaPágina: 1/2
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADARECEITAS
REALIZADAS(b) (c) d = (c-b)(a)
-1.114,940,001.114,941.114,94RECEITAS CORRENTES
-1.114,940,001.114,941.114,94 RECEITA PATRIMONIAL
-1.114,940,001.114,941.114,94 Valores Mobiliários
-44.597,600,0044.597,6044.597,60RECEITAS DE CAPITAL
-44.597,600,0044.597,6044.597,60 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-22.298,800,0022.298,8022.298,80 Transferências da União e de suas Entidades
-22.298,800,0022.298,8022.298,80 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 45.712,54 0,00 -45.712,5445.712,54
RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
PROCESSADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 0,00- -
Superávit Financeiro 0,00 0,00- -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00- -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45.712,54 -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VIII + IX)
- -
0,00 0,00 0,00 45.712,54
0,00792.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45.712,54792.870,00
45.712,54 -
REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,000,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
747.157,46
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)
DEFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV) 792.870,00 45.712,54 0,00 -45.712,54
0,0045.712,5445.712,54 -45.712,54
- - -
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
SALDO DADOTAÇÃO
(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)
0,00DESPESAS DE CAPITAL 792.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 INVESTIMENTOS 792.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 0,00792.870,00 0,00 0,00 0,00
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 22
ANEXO 12 FMHIS
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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Exercício de 2019
Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário
FUNDO MUN. DE HABIT. E INTERESSE SOCIAL MARACAJU
Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Administração DiretaPágina: 2/2
RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
PROCESSADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
TOTAL 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
TOTAL 0,000,00 0,000,00 0,00
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 31/01/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 23
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO MUN. DE HABIT. E INTERESSE SOCIAL MARACAJUBALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13
INGRESSOS
EXERCÍCIO:2019
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO (MÊS): Janeiro Á Dezembro
DATA DE EMISSÃO:31/01/2020
PAGINA:1
ESPECIFICAÇÃO
Administração Direta
Exercício Atual Exercício Atual
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 31/01/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
Receita Orçamentária (I) 0,00
0,00Ordinária
0,00Vinculada
Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00
0,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
Recebimentos Extraorçamentários (IV) 0,00
0,00Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
0,00Inscrição de Restos a Pagar Processados
TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 0,00
0,00Transferências Financeiras Concedidas (VIII)
0,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
0,00TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI)
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 24
ANEXO 13 FMHIS
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS (Criado pela Lei 1715/2013)https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO MUN. DE HABIT. E INTERESSE SOCIAL MARACAJU
Anexo 14 - Balanço PatrimonialPeríodo: Janeiro à Dezembro
Exercício 2019
Betha Sistemas
Administração DiretaPágina: 1
ATIVO PASSIVOExercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
TOTAL 0,00 TOTAL 0,000,00 0,00
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos
COMPENSAÇÕES
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
TOTAL TOTAL 0,000,00 0,00 0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
ORDINÁRIA 0,00 0,00
VINCULADA 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,000,00
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL 0,00
PASSIVO PERMANENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 31/01/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 25
ANEXO 14 FMHIS
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS (Criado pela Lei 1715/2013)https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO MUN. DE HABIT. E INTERESSE SOCIAL MARACAJU
Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15
Exercício de 2019
Página: 1/1
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
Administração Direta
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 31/01/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 26
ANEXO 15 FMHIS
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO MUN. DE HABIT. E INTERESSE SOCIAL MARACAJU
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Exercício 2019
Betha Sistemas
TítulosSaldo do ExercícioAnterior
Movimentação no Exercício
Inscrição Baixa
Saldo para oExercícioSeguinte
Administração DiretaPágina: 1/1
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
RESTOS A PAGAR 0,000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Não Processados
0,00 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Processados
NÃO HÁ MOVIMENTAÇÃO
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 11/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 27
ANEXO 17 FMHIS
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO MUN. DE HABIT. E INTERESSE SOCIAL MARACAJU
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de CaixaPeríodo: Janeiro à Dezembro
Exercício 2019
Betha Sistemas
Administração DiretaPágina: 1
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Exercício Atual
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Exercício Atual
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Exercício Atual
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Exercício Atual
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
0,00
0,00
0,00
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 11/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 28
ANEXO 18 FMHIS
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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Exercício de 2019
Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MARACAJU
Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Administração DiretaPágina: 1/2
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADARECEITAS
REALIZADAS(b) (c) d = (c-b)(a)
1.499.849,852.030.430,75530.580,90530.580,90RECEITAS CORRENTES
-11.149,400,0011.149,4011.149,40 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
-11.149,400,0011.149,4011.149,40 Taxas
-13.389,7014.483,8027.873,5027.873,50 RECEITA PATRIMONIAL
-13.389,7014.483,8027.873,5027.873,50 Valores Mobiliários
1.535.538,352.015.946,95480.408,60480.408,60 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.557.837,152.015.946,95458.109,80458.109,80 Transferências da União e de suas Entidades
-11.149,400,0011.149,4011.149,40 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-11.149,400,0011.149,4011.149,40 Transferências de Pessoas Físicas
-11.149,400,0011.149,4011.149,40 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-11.149,400,0011.149,4011.149,40 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-33.448,200,0033.448,2033.448,20RECEITAS DE CAPITAL
-33.448,200,0033.448,2033.448,20 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-33.448,200,0033.448,2033.448,20 Transferências da União e de suas Entidades
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 564.029,10 2.030.430,75 1.466.401,65564.029,10
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 639.600,68 499.734,00- -
Superávit Financeiro 639.600,68 499.734,00- -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00- -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,000,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
13.640,24
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)
DEFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV) 577.669,34 785.032,94 2.030.430,75 1.245.397,81
2.030.430,75564.029,10564.029,10 1.466.401,65
-221.003,84 -
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
SALDO DADOTAÇÃO
(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)
7.102,27DESPESAS CORRENTES 541.619,34 205.091,63 197.989,36 153.907,36 153.907,36
0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.102,27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496.479,34 205.091,63 197.989,36 153.907,36 153.907,36
76.005,31DESPESAS DE CAPITAL 36.050,00 579.941,31 503.936,00 435.736,00 435.736,00
76.005,31 INVESTIMENTOS 36.050,00 579.941,31 503.936,00 435.736,00 435.736,00
589.643,36SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 589.643,36577.669,34 785.032,94 701.925,36 83.107,58
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 29
ANEXO 12 FMMA
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
Exercício de 2019
Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MARACAJU
Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Administração DiretaPágina: 2/2
RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
PROCESSADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 57.498,40 57.498,40 57.498,40 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
0,00 57.498,40 57.498,40 57.498,40 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
TOTAL 0,000,00 57.498,40 57.498,4057.498,40 0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
TOTAL 0,000,00 0,000,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-1.328.505,39 -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VIII + IX)
- -
2.030.430,75 589.643,36 589.643,36 -1.245.397,81
83.107,58577.669,34 785.032,94 701.925,36 589.643,36 589.643,36
785.032,94577.669,34
- 1.328.505,39
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MARACAJUBALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13
INGRESSOS
EXERCÍCIO:2019
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO (MÊS): Janeiro Á Dezembro
DATA DE EMISSÃO:05/02/2020
PAGINA:1
ESPECIFICAÇÃO
Administração Direta
Exercício Atual Exercício Atual
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
Receita Orçamentária (I) 2.030.430,75
6.948,81Ordinária
2.023.481,94Vinculada
494.297,71 Compensação Financeira de Recursos Naturais
1.529.184,23 Outras Receitas Primarias
Transferências Financeiras Recebidas (II) 365.478,26
365.478,26TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
Recebimentos Extraorçamentários (IV) 112.626,56
112.282,00Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
0,00Inscrição de Restos a Pagar Processados
344,56DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
Saldo do Exercício Anterior (V) 697.099,08
2.338,91BANCO C/ MOVIMENTO
694.760,17BANCOS C/ VINCULADAS
TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 3.205.634,65
Despesas Orçamentária (VII) 701.925,36
30.358,94Ordinária
671.566,42Vinculada
656.274,58 Compensação Financeira de Recursos Naturais
15.291,84 Outras Receitas Primarias
0,00Transferências Financeiras Concedidas (VIII)
0,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
57.842,96Pagamentos Extraorçamentários (X)
57.498,40RP NÃO PROCESSADOS PAGOS
344,56DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
2.445.866,33Saldo para o Exercício Seguinte (XI)
340.842,00BANCO C/ MOVIMENTO
2.105.024,33BANCOS C/ VINCULADAS
3.205.634,65TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI)
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ANEXO 13 FMMA
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MARACAJU
Anexo 14 - Balanço PatrimonialPeríodo: Janeiro à Dezembro
Exercício 2019
Betha Sistemas
Administração DiretaPágina: 1
ATIVO PASSIVOExercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 2.445.866,33 697.099,08
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.445.866,33 697.099,08PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior
RESULTADOS ACUMULADOS 2.445.866,33 697.099,08
RESULTADO DO EXERCÍCIO 1.748.767,25 619.555,14
RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 697.099,08 77.543,94
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.445.866,33 697.099,08
TOTAL 2.445.866,33 TOTAL 2.445.866,33697.099,08 697.099,08
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos
COMPENSAÇÕES
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
68.200,00 -337.888,57EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
TOTAL TOTAL 68.200,000,00 0,00 -337.888,57
DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
ORDINÁRIA 703.005,52 399.775,15
VINCULADA 1.630.578,81 239.825,53
70 - Compensação Financeira de Recursos Naturais 116.686,42 239.825,53
89 - Outras Receitas Primarias 1.513.892,39 0,00
TOTAL 703.005,52 639.600,682.333.584,33
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL 2.333.584,33
PASSIVO PERMANENTE
2.445.866,33
0,00
112.282,00
0,00
697.099,08
0,00
639.600,68
57.498,40
0,00
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
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Prefeito Municipal
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MARACAJUDemonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15
Exercício de 2019
Página: 1/1
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
Administração Direta
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
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LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2.395.909,01
14.483,80 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
14.483,80 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
2.381.425,21 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
365.478,26 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
2.015.946,95 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 647.141,76
177.830,01 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
74.749,85 USO DE MATERIAL DE CONSUMO
103.080,16 SERVIÇOS
449.152,40 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
435.736,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
13.416,40 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
20.159,35 TRIBUTÁRIAS
20.159,35 CONTRIBUIÇÕES
Resultado Patrimonial do Período 1.748.767,25
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Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Exercício 2019
Betha Sistemas
TítulosSaldo do ExercícioAnterior
Movimentação no Exercício
Inscrição Baixa
Saldo para oExercícioSeguinte
Administração DiretaPágina: 1/1
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
RESTOS A PAGAR 112.282,0057.498,40 57.498,40 112.282,00
57.498,40 112.282,00 57.498,40 112.282,00Restos a Pagar Não Processados
0,00 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Processados
DEPÓSITOS 344,560,00 344,56 0,00
0,00 344,56 344,56 0,00ISS
TOTAL GERAL 57.498,40 112.626,56 57.842,96 112.282,00
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ANEXO 17 FMMA
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Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de CaixaPeríodo: Janeiro à Dezembro
Exercício 2019
Betha Sistemas
Administração DiretaPágina: 1
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Exercício Atual
INGRESSOS 2.395.909,01
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 14.483,80
Remuneração das Disponibilidades 14.483,80
TRANSFERÊNCIAS 2.015.946,95
Intergovernamentais 2.015.946,95
da União 2.015.946,95
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 365.478,26
DESEMBOLSOS 211.405,76
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 211.061,20
Gestão Ambiental 211.061,20
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 344,56
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2.184.503,25
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Exercício Atual
DESEMBOLSOS 435.736,00
Aquisição de Ativos Não Circulante 435.736,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -435.736,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Exercício Atual
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Exercício Atual
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
1.748.767,25
697.099,08
2.445.866,33
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
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ANEXO 18 FMMA
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Exercício de 2019
Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário
FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA MARACAJU
Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Administração DiretaPágina: 1/2
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADARECEITAS
REALIZADAS(b) (c) d = (c-b)(a)
1.005.720,6024.623.766,4023.618.045,8023.618.045,80RECEITAS CORRENTES
22.463,80100.509,6078.045,8078.045,80 RECEITA PATRIMONIAL
22.463,80100.509,6078.045,8078.045,80 Valores Mobiliários
983.256,8024.523.256,8023.540.000,0023.540.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
983.256,8024.523.256,8023.540.000,0023.540.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 23.618.045,80 24.623.766,40 1.005.720,6023.618.045,80
RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
PROCESSADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 0,00- -
Superávit Financeiro 0,00 0,00- -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00- -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-60.327,24 -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VIII + IX)
- -
24.623.766,40 24.563.439,16 24.563.439,16 -512,34
59.814,9023.618.045,80 24.623.254,06 24.563.439,16 24.563.439,16 24.563.439,16
24.623.254,0623.618.045,80
- 60.327,24
REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,000,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)
DEFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV) 23.618.045,80 24.623.254,06 24.623.766,40 512,34
24.623.766,4023.618.045,8023.618.045,80 1.005.720,60
-1.005.208,26 -
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
SALDO DADOTAÇÃO
(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)
59.814,90DESPESAS CORRENTES 23.618.045,80 24.623.254,06 24.563.439,16 24.563.439,16 24.563.439,16
59.814,90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.618.045,80 24.623.254,06 24.563.439,16 24.563.439,16 24.563.439,16
24.563.439,16SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 24.563.439,1623.618.045,80 24.623.254,06 24.563.439,16 59.814,90
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ANEXO 12 FUNDEB
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Exercício de 2019
Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário
FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA MARACAJU
Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Administração DiretaPágina: 2/2
RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
PROCESSADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
TOTAL 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
TOTAL 0,000,00 0,000,00 0,00
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
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Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA MARACAJUBALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13
INGRESSOS
EXERCÍCIO:2019
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO (MÊS): Janeiro Á Dezembro
DATA DE EMISSÃO:05/02/2020
PAGINA:1
ESPECIFICAÇÃO
Administração Direta
Exercício Atual Exercício Atual
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
Receita Orçamentária (I) 24.623.766,40
0,00Ordinária
24.623.766,40Vinculada
14.814.469,65 Transf. do FUNDEB - (aplic. remun. e aperf. dos prof. Magist. em efetivo exerc. na Ed. Básica – 60%)
9.809.296,75 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40 %)
Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00
0,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
Recebimentos Extraorçamentários (IV) 7.114.073,77
0,00Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
0,00Inscrição de Restos a Pagar Processados
7.114.073,77DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
Saldo do Exercício Anterior (V) 15.714,33
15.714,33BANCOS C/ VINCULADAS
TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 31.753.554,50
Despesas Orçamentária (VII) 24.563.439,16
24.563.439,16Vinculada
24.563.439,16 Transf. do FUNDEB - (aplic. remun. e aperf. dos prof. Magist. em efetivo exerc. na Ed. Básica – 60%)
0,00Transferências Financeiras Concedidas (VIII)
0,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
6.479.138,15Pagamentos Extraorçamentários (X)
6.479.138,15DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
710.977,19Saldo para o Exercício Seguinte (XI)
710.977,19BANCOS C/ VINCULADAS
31.753.554,50TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI)
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 38
ANEXO 13 FUNDEB
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA MARACAJU
Anexo 14 - Balanço PatrimonialPeríodo: Janeiro à Dezembro
Exercício 2019
Betha Sistemas
Administração DiretaPágina: 1
ATIVO PASSIVOExercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 710.977,19 15.714,33
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 710.977,19 15.714,33
PASSIVO CIRCULANTE 634.935,62 0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 634.935,62 0,00
TOTAL DO PASSIVO 634.935,62 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior
RESULTADOS ACUMULADOS 76.041,57 15.714,33
RESULTADO DO EXERCÍCIO 60.327,24 -9.974,81
RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.714,33 25.689,14
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 76.041,57 15.714,33
TOTAL 710.977,19 TOTAL 710.977,1915.714,33 15.714,33
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos
COMPENSAÇÕES
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
TOTAL TOTAL 0,000,00 0,00 0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
ORDINÁRIA 18.266,23 18.266,23
VINCULADA 57.775,34 -2.551,90
18 - Transf. do FUNDEB - (aplic. remun. e aperf. dos prof. Magist. em efetivo exerc. na Ed. Básica – 60%) -652.639,51 -3.549,03
19 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40 %) 710.414,85 997,13
TOTAL 18.266,23 15.714,3376.041,57
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL 76.041,57
PASSIVO PERMANENTE
710.977,19
0,00
634.935,62
0,00
15.714,33
0,00
15.714,33
0,00
0,00
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 39
ANEXO 14 FUNDEB
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA MARACAJUDemonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15
Exercício de 2019
Página: 1/1
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
Administração Direta
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 24.623.766,40
100.509,60 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
100.509,60 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
24.523.256,80 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
24.523.256,80 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 24.563.439,16
24.563.439,16 PESSOAL E ENCARGOS
21.496.542,18 REMUNERAÇÃO A PESSOAL
3.066.896,98 ENCARGOS PATRONAIS
Resultado Patrimonial do Período 60.327,24
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 40
ANEXO 15 FUNDEB
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FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA MARACAJU
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de CaixaPeríodo: Janeiro à Dezembro
Exercício 2019
Betha Sistemas
Administração DiretaPágina: 1
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Exercício Atual
INGRESSOS 24.623.766,40
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 100.509,60
Remuneração das Disponibilidades 100.509,60
TRANSFERÊNCIAS 24.523.256,80
Outras transferências correntes recebidas 24.523.256,80
DESEMBOLSOS 23.928.503,54
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 15.381.688,68
Educação 15.381.688,68
TRANSFERÊNCIAS 2.067.676,71
Intragovernamentais 2.067.676,71
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 6.479.138,15
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 695.262,86
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Exercício Atual
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Exercício Atual
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Exercício Atual
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
695.262,86
15.714,33
710.977,19
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 41
ANEXO 18 FUNDEB
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA MARACAJU
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Exercício 2019
Betha Sistemas
TítulosSaldo do ExercícioAnterior
Movimentação no Exercício
Inscrição Baixa
Saldo para oExercícioSeguinte
Administração DiretaPágina: 1/1
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
RESTOS A PAGAR 0,000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Não Processados
0,00 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Processados
DEPÓSITOS 7.114.073,770,00 6.479.138,15 634.935,62
0,00 529.852,05 470.684,84 59.167,21Bradesco Financiamentos
0,00 24.083,77 21.647,03 2.436,74FUNDEB - Banco Bradesco
0,00 2.490,00 2.280,00 210,00FUNDEB-AMPEF
0,00 15.611,54 13.013,10 2.598,44FUNDEB-Banco do Brasil
0,00 7.921,12 7.921,12 0,00FUNDEB-Bradesco
0,00 1.661.420,62 1.513.980,54 147.440,08FUNDEB-Caixa Econômica Federal
0,00 126.743,78 117.302,61 9.441,17FUNDEB-Cartão Sindcard
0,00 7.385,00 7.385,00 0,00FUNDEB-Clube do Servidor
0,00 537.250,38 506.980,99 30.269,39FUNDEB-INSS
0,00 926.489,63 850.129,10 76.360,53FUNDEB-IRRF
0,00 8.882,40 8.882,40 0,00FUNDEB-Pensão Alimentícia
0,00 4.661,04 854,00 3.807,04FUNDEB-Santander
0,00 113.167,44 102.125,70 11.041,74FUNDEB-Seguro de Vida
0,00 1.935.433,45 1.764.735,78 170.697,67FUNDEB-Serviço da Previdência
0,00 1.115.795,29 1.002.403,95 113.391,34FUNDEB-Sindicato dos Servidores
0,00 93.188,47 85.469,89 7.718,58FUNDEB-Sintrema
0,00 1.302,65 946,96 355,69Multa de Transito
0,00 2.395,14 2.395,14 0,00Multa Processo Administrativo
TOTAL GERAL 0,00 7.114.073,77 6.479.138,15 634.935,62
Secr. Mun. de Fazenda
Maracaju, 05/02/2020
Contadora CRC/MS 010766/0-7
LENILSO CARVALHO ANTUNES
Prefeito Municipal
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 42
ANEXO 17 FUNDEB
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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Exercício de 2019
Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário
FUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS MUNICIPIO MARACAJU
Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Administração DiretaPágina: 1/2
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADARECEITAS
REALIZADAS(b) (c) d = (c-b)(a)
-88.711,54155.001,00243.712,54243.712,54RECEITAS CORRENTES
-1.113,941,001.114,941.114,94 RECEITA PATRIMONIAL
-1.113,941,001.114,941.114,94 Valores Mobiliários
-87.597,60155.000,00242.597,60242.597,60 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-88.000,000,0088.000,0088.000,00 Transferências da União e de suas Entidades
40.000,00150.000,00110.000,00110.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-28.448,205.000,0033.448,2033.448,20 Transferências de Instituições Privadas
-11.149,400,0011.149,4011.149,40 Transferências de Pessoas Físicas
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 243.712,54 155.001,00 -88.711,54243.712,54
RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
PROCESSADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 34.731,39 34.523,02 34.523,02 208,37DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
0,00 34.731,39 34.523,02 34.523,02 208,37 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 0,00- -
Superávit Financeiro 0,00 0,00- -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00- -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VIII + IX)
- -
1.212.493,14 1.064.973,44 1.064.973,44 5.060,76
5.060,76819.037,60 1.217.553,90 1.212.493,14 1.064.973,44 1.064.973,44
1.217.553,90819.037,60
- -
REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,000,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
575.325,06
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)
DEFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV) 819.037,60 1.217.553,90 1.212.493,14 -5.060,76
155.001,00243.712,54243.712,54 -88.711,54
-973.841,36 1.057.492,14
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
SALDO DADOTAÇÃO
(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)
5.060,76DESPESAS CORRENTES 663.887,60 1.217.155,90 1.212.095,14 1.064.575,44 1.064.575,44
458,71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 462.000,00 481.549,34 481.090,63 481.090,63 481.090,63
4.602,05 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.887,60 735.606,56 731.004,51 583.484,81 583.484,81
0,00DESPESAS DE CAPITAL 155.150,00 398,00 398,00 398,00 398,00
0,00 INVESTIMENTOS 155.150,00 398,00 398,00 398,00 398,00
1.064.973,44SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 1.064.973,44819.037,60 1.217.553,90 1.212.493,14 5.060,76
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 43
ANEXO 12 FIC
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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Exercício de 2019
Período: Janeiro à DezembroAnexo 12 - Balanço Orçamentário
FUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS MUNICIPIO MARACAJU
Betha SistemasESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Administração DiretaPágina: 2/2
RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
PROCESSADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
TOTAL 0,000,00 34.523,02 34.523,0234.731,39 208,37
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
TOTAL 0,000,00 0,000,00 0,00
DIRETORA-PRESIDENTE FMIC
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC Nº 10766/O-7
ENI CORRÊA DE AQUINO
PREFEITO
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 44
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS MUNICIPIO MARACAJUBALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13
INGRESSOS
EXERCÍCIO:2019
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO (MÊS): Janeiro Á Dezembro
DATA DE EMISSÃO:05/02/2020
PAGINA:1
ESPECIFICAÇÃO
Administração Direta
Exercício Atual Exercício Atual
DIRETORA-PRESIDENTE FMIC
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC Nº 10766/O-7
ENI CORRÊA DE AQUINO
PREFEITO
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
Receita Orçamentária (I) 155.001,00
5.001,00Ordinária
150.000,00Vinculada
150.000,00 Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
Transferências Financeiras Recebidas (II) 935.250,00
935.250,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
Recebimentos Extraorçamentários (IV) 258.501,35
147.519,70Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
0,00Inscrição de Restos a Pagar Processados
110.981,65DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
Saldo do Exercício Anterior (V) 17.964,21
964,21BANCO C/ MOVIMENTO
17.000,00BANCOS C/ VINCULADAS
TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 1.366.716,56
Despesas Orçamentária (VII) 1.212.493,14
1.002.683,14Ordinária
209.810,00Vinculada
209.810,00 Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
0,00Transferências Financeiras Concedidas (VIII)
0,00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
145.504,67Pagamentos Extraorçamentários (X)
34.523,02RP NÃO PROCESSADOS PAGOS
110.981,65DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
8.718,75Saldo para o Exercício Seguinte (XI)
3.518,75BANCO C/ MOVIMENTO
5.200,00BANCOS C/ VINCULADAS
1.366.716,56TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI)
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 45
ANEXO 13 FIC
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS (Criado pela Lei 1715/2013)https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS MUNICIPIO MARACAJUDemonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15
Exercício de 2019
Página: 1/1
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
Administração Direta
DIRETORA-PRESIDENTE FMIC
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC Nº 10766/O-7
ENI CORRÊA DE AQUINO
PREFEITO
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.090.251,00
1,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
1,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1.090.250,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
935.250,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
150.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
5.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.099.496,46
481.090,63 PESSOAL E ENCARGOS
463.177,41 REMUNERAÇÃO A PESSOAL
17.913,22 ENCARGOS PATRONAIS
38.582,10 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
24.239,08 USO DE MATERIAL DE CONSUMO
14.343,02 SERVIÇOS
459.253,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
398,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
50.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
408.855,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
120.570,73 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
12.000,00 PREMIAÇÕES
108.570,73 INCENTIVOS
Resultado Patrimonial do Período -9.245,46
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 46
ANEXO 15 FIC
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS MUNICIPIO MARACAJU
Anexo 14 - Balanço PatrimonialPeríodo: Janeiro à Dezembro
Exercício 2019
Betha Sistemas
Administração DiretaPágina: 1
ATIVO PASSIVOExercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 8.718,75 17.964,21
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 8.718,75 17.964,21PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior
RESULTADOS ACUMULADOS 8.718,75 17.964,21
RESULTADO DO EXERCÍCIO -9.245,46 17.420,43
RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.964,21 543,78
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.718,75 17.964,21
TOTAL 8.718,75 TOTAL 8.718,7517.964,21 17.964,21
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos
COMPENSAÇÕES
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
174.519,70 44.400,00EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
TOTAL TOTAL 174.519,700,00 0,00 44.400,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
ORDINÁRIA -138.800,95 17.852,25
VINCULADA 0,00 0,00
27 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0,00 0,00
TOTAL -138.800,95 17.852,25-138.800,95
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL -138.800,95
PASSIVO PERMANENTE
8.718,75
0,00
147.519,70
0,00
17.964,21
0,00
-16.767,18
34.731,39
0,00
DIRETORA-PRESIDENTE FMIC
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC Nº 10766/O-7
ENI CORRÊA DE AQUINO
PREFEITO
HEYDEE QUEIROZ MOLOSSIMAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 47
ANEXO 14 FIC
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS (Criado pela Lei 1715/2013)https://www.maracaju.ms.gov.br/
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS MUNICIPIO MARACAJU
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Exercício 2019
Betha Sistemas
TítulosSaldo do ExercícioAnterior
Movimentação no Exercício
Inscrição Baixa
Saldo para oExercícioSeguinte
Administração DiretaPágina: 1/1
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
RESTOS A PAGAR 147.519,7034.731,39 34.731,39 147.519,70
34.731,39 147.519,70 34.731,39 147.519,70Restos a Pagar Não Processados
0,00 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Processados
DEPÓSITOS 110.981,650,00 110.981,65 0,00
0,00 6.729,59 6.729,59 0,00CULTURA-Bradesco Promotora
0,00 19.406,62 19.406,62 0,00CULTURA-CEF
0,00 16.640,36 16.640,36 0,00CULTURA-INSS
0,00 6.696,58 6.696,58 0,00CULTURA-IRRF
0,00 14.321,93 14.321,93 0,00CULTURA-Prevmmar
0,00 1.474,18 1.474,18 0,00CULTURA-Seguro de Vida
0,00 26.593,86 26.593,86 0,00CULTURA-Sindicato
0,00 1.035,56 1.035,56 0,00CULTURA-Sintrema
0,00 18.082,97 18.082,97 0,00ISS
TOTAL GERAL 34.731,39 258.501,35 145.713,04 147.519,70
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ANEXO 17 FIC
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS MUNICIPIO MARACAJU
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de CaixaPeríodo: Janeiro à Dezembro
Exercício 2019
Betha Sistemas
Administração DiretaPágina: 1
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Exercício Atual
INGRESSOS 1.090.251,00
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 1,00
Remuneração das Disponibilidades 1,00
TRANSFERÊNCIAS 155.000,00
Intergovernamentais 150.000,00
dos Estados e Distrito Federal 150.000,00
Outras transferências correntes recebidas 5.000,00
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 935.250,00
DESEMBOLSOS 1.099.098,46
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 920.203,59
Cultura 920.203,59
TRANSFERÊNCIAS 67.913,22
Intragovernamentais 17.913,22
Outras Transferências Concedidas 50.000,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 110.981,65
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS -8.847,46
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Exercício Atual
DESEMBOLSOS 398,00
Aquisição de Ativos Não Circulante 398,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -398,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Exercício Atual
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Exercício Atual
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
-9.245,46
17.964,21
8.718,75
DIRETORA-PRESIDENTE FMIC
Maracaju, 05/02/2020
CONTADORA CRC Nº 10766/O-7
ENI CORRÊA DE AQUINO
PREFEITO
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ANEXO 18 FIC
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PREVMMARATOS DE PESSOAL
PORTARIAS
PORTARIA PREVMMAR/MS Nº 07/2020
PREVMMAR - Serviço de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, neste atorepresentado pela Diretora Presidente, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei: RESOLVEM: Art. 1º - Averbar 4.606 (quatro mil seiscentos e seis) dias, ou seja, 12(doze) anos, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias ao servidor GenezirSebastião Vareiro de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos - VIGIA, do quadro permanente da PrefeituraMunicipal de Maracaju/MS, a ser computado para fins de aposentadoria, prestados a:
Empresa Início Término Total
LAVOREIRA MARACAJU LTDA 01/01/1980 31/08/1981 605 dias
ECO-TEX AUTO POSTO LTDA 02/01/1982 24/05/1983 508 dias
POSTO 11 LTDA 05/03/1984 30/09/1985 571 dias
IRMAOS PERONDI LTDA 01/11/1985 04/12/1987 764 dias
CAMPO VERDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 01/03/1990 23/11/1990 263 dias
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO 01/08/1991 30/06/1994 1060 dias
POSTO 11 LTDA 01/03/1995 24/11/1995 264 dias
CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL 08/10/1997 03/05/1999 571 dias
TOTAL 4.606 dias
Maracaju-MS, 10 de fevereiro de 2020. REGISTRE-SE AFIXE CUMPRA-SE
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Roseli BauerDiretora-Presidente
Vanessa Graciela Xavier CabralDiretora Adm e de Benefícios
ATOS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO 014/2018
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOProcesso Administrativo nº 014/2018PARTES:Distratante: PREVMMAR – Serviço de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MSDistratada: POSTO 11 LTDA. OBJETO O presente Termo de Rescisão tem por objeto o encerramento do Processo Administrativo 014/2018 Dispensa de Licitação 003/2018 – CartaContrato n° 002-2018. CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes acima qualificadas, de comum acordo, e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo deRescisão à Dispensa 003/2018 Processo Administrativo 014/2018, que originou a Carta Contrato nº 002/2018, firmado em 07 de fevereiro de2018, aditivada conforme consta no Processo Administrativo nº 014/2018 , cujo saldo na presente data importa em R$ 3.772,93.CLÁUSULA SEGUNDA – A Distratada declara haver recebido da Distratante a importância de R$ 2.916,71, pelo fornecimento decombustível entregues a partir da vigência do Processo administrativo ao Dispensa de Licitação Termo Aditivo 01 celebrado em 04.02.2019até a presente data.CLÁUSULA TERCEIRA – As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou nofuturo, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de RescisãoContratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77, c.c. art. 79, inciso II e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Roseli BauerContratada: Mario Menegueli Precinato Filho Maracaju-MS, 11 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO 015/2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOProcesso Administrativo nº 015/2019
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 52
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PARTES:Distratante: PREVMMAR – Serviço de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MSDistratada: Fabio Carlos Dutra - ME OBJETO O presente Termo de Rescisão tem por objeto o encerramento do Processo Administrativo 015/2019 Dispensa de Licitação 003/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes acima qualificadas, de comum acordo, e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo deRescisão à Dispensa 003/2019 Processo Administrativo 015/2019, firmado em 13 de fevereiro de 2019, cujo saldo na presente data importaem R$ 6.745,00.CLÁUSULA SEGUNDA – A Distratada declara haver recebido da Distratante a importância de R$ 910,50 pelas mercadorias entregues apartir da vigência do Processo administrativo ao Dispensa de Licitação 13.02.2019 até a presente data.CLÁUSULA TERCEIRA – As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou nofuturo, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de RescisãoContratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77, c.c. art. 79, inciso II e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Roseli BauerContratada: Fabio Carlos Dutra Maracaju-MS, 11 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO 016/2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOProcesso Administrativo nº 016/2019 PARTES:Distratante: PREVMMAR – Serviço de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MSDistratada: Rafael Ferreira Loureira - MEI OBJETO O presente Termo de Rescisão tem por objeto o encerramento do Processo Administrativo 016/2019 Dispensa de Licitação 004/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes acima qualificadas, de comum acordo, e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo de Rescisão à Dispensa 004/2019 ProcessoAdministrativo 016/2019, firmado em 22 de fevereiro de 2019, cujo saldo na presente data importa em R$ 620,00.CLÁUSULA SEGUNDA – A Distratada declara haver recebido da Distratante a importância de R$ 913,00, pelos fornecimentos de tonner entregues a partir da vigência do Processoadministrativo ao Dispensa de Licitação 22.02.2019 até a presente data.CLÁUSULA TERCEIRA – As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento,obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 53
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77, c.c. art. 79, inciso II e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Roseli BauerContratada: Rafael Ferreira Loureiro MEI Maracaju-MS, 11 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO 017/2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃOProcesso Administrativo nº 017/2019 PARTES:Distratante: PREVMMAR – Serviço de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MSDistratada: Fabio Carlos Dutra - ME OBJETO O presente Termo de Rescisão tem por objeto o encerramento do Processo Administrativo 017/2019 Dispensa de Licitação 005/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes acima qualificadas, de comum acordo, e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo deRescisão à Dispensa 005/2019 Processo Administrativo 017/2019, firmado em 19 de fevereiro de 2019, cujo saldo na presente data importaem R$ 8.818,00.CLÁUSULA SEGUNDA – A Distratada declara haver recebido da Distratante a importância de R$ 2.417,60, pelas mercadorias entreguesa partir da vigência do Processo administrativo ao Dispensa de Licitação 19.02.2019 até a presente data.CLÁUSULA TERCEIRA – As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou nofuturo, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de RescisãoContratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77, c.c. art. 79, inciso II e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Roseli BauerContratada: Fabio Carlos Dutra Maracaju-MS, 11 de Fevereiro de 2020.
D.O.M. ANO VIII Nº 1654, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - PÁGINA 54
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Telefones Úteis
APAE 3454-1398
Câmara Municipal 3454-1230
Cartório Eleitoral 3454-1720
Corpo de Bombeiros 193
Defensoria Pública 3454-3340
Delegacia de Polícia Civil 3454-1972
Delegacia de Polícia Militar 192
Dep. Vigilância Sanitária 3454-5620
Fundação Municipal de Cultura 3454-2569
Gerência Municipal de Trânsito 3454-4620
Gerência Munic. de Transporte e Manutenção 3454-2408
PAC - Posto de Atendimento ao Contribuinte 3454-4546
Prevmmar 3454-3576
Procon 3454-5092
Secretaria Munic. de Administração 3454-1320
Secretaria Munic. de Assistência Social 3454-1363
Secretaria Munic. de Desenv. Econômico e MeioAmbiente 3454-1731
Secretaria Munic. de Educação 3454-3046
Secretaria Munic. de Esportes 3454-7880
Secretaria Munic. de Governo 3454-1320
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 3454-4040
Secretaria Munic. de Planejamento e Fazenda 3454-1320
Secretaria Munic. de Saúde 3454-1320