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Diário OficialMUNICÍPIO DE GURUPI , ESTADO DO TOCANTINS
www.diariooficial.gurupi.to.gov.br
PODER EXECUTIVO MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO Nº 0152
DECRETO Nº. 058, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal do Idoso. e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a disposição na Lei Municipal nº 1.874/2010, de 16 de junho de 2010, a qual dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. GLEYDSON NATO PEREI-RA, Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher, Gestor do Fundo Municipal do Idoso.
Parágrafo único. Fica designada o Sr. SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, Secretário Municipal de Plane-jamento e Finanças, a assinar sempre em conjunto com o Gestor do Fundo dos Direitos do Idoso, todos os documen-tos, cujos atos resultarão emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos do Fundo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita de Gurupi-TO
DECRETO Nº. 059, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assis-tência Social – FMAS, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o dispo na Lei Municipal nº 1872/2010, de 21 de maio de 2.010, que cria o Fundo Muni-cipal de Assistência Social,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. GLEYDSON NATO PEREI-RA, Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher, Gestor do Fundo Municipal de Assistên-cia Social - FMAS.
Parágrafo único. Fica designado o Sr. SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, Secretário Municipal de Plane-jamento e Finanças, a assinar sempre em conjunto com o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, todos os documentos, cujos atos resultarão emissão de em-penho, autorização de pagamento, suprimento ou dispên-dio de recursos do Fundo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita de Gurupi-TO
DECRETO Nº. 060, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia Gestores do Fundo Municipal Antidro-gas, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a disposição na Lei Municipal nº 1.981/2011, de 10 de novembro de 2011, bem como a Lei Municipal nº. 2.130/2013 de 13 de dezembro de 2.013,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. GLEYDSON NATO PEREI-RA, Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher, Gestor do Fundo Municipal Antidrogas.
Parágrafo único. Fica designado o Sr. SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, Secretário Municipal de Plane-jamento e Finanças, a assinar sempre em conjunto com o Gestor do Fundo Antidrogas, todos os documentos, cujos atos resultarão emissão de empenho, autorização de paga-mento, suprimento ou dispêndio de recursos do Fundo.
SumárioAtos do Poder Executivo ........................................................ 1Gabinete da Prefeita ............................................................... 8 Fundação Unirg - UNIRG ........................................................ 8Secretaria Municipal de Administração ............................ 8
Atos do Poder Executivo
ANO II - SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021, MUNICÍPIO DE GURUPI / ESTADO DO TOCANTINS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0152- SEXTA- FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 2
Josiniane Braga NunesPrefeita Municipal
www.diariooficial.gurupi.to.gov.brEndereço: BR-242, km 405 – Saída Leste
Gurupi – TocantinsCEP: 77410-970 | Fone (63) 3301-4367
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2.021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita de Gurupi-TO
DECRETO Nº. 062, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Gurupi-TO, e dá ou-tras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº. 19 de 06 de maio de 2.014, a qual dispõe sobre a Política Ambiental, Equilíbrio Ecológico, Preservação e Recupera-ção do Meio Ambiente,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. PEDRO DIAS CORREA DA SILVA, Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, como Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Gurupi-TO.
Parágrafo único. Fica designado o Sr. SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, Secretário Municipal de Plane-jamento e Finanças, a assinar sempre em conjunto com o Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municí-pio de Gurupi-TO, todos os documentos, cujos atos resul-tarão emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos do Fundo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2.021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita de Gurupi-TO
DECRETO Nº. 063, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a disposição na Lei Municipal nº 1.857, de 05 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura,
D E C R E T A:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita de Gurupi-TO
DECRETO Nº. 061, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FDCA, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a disposição na Lei nº 1.311/1999, de 18 de maio de 1999, a qual dispõe sobre a política muni-cipal dos direitos da criança e do adolescente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Resolução CONANDA Nº 137, de 21 de janeiro de 2010, a qual dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. GLEYDSON NATO PEREI-RA, Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher, Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FDCA.
Parágrafo único. Fica designado o Sr. SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, Secretário Municipal de Plane-jamento e Finanças, a assinar sempre em conjunto com o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Ado-lescente - FDCA, todos os documentos, cujos atos resulta-rão emissão de empenho, autorização de pagamento, su-primento ou dispêndio de recursos do Fundo.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0152- SEXTA- FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 20213
“Dispõe sobre Cessão de Servidora Pública Mu-nicipal ao Município de Porto Nacional - TO e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e,
CONSIDERANDO o Ofício nº 0001/2021, expedido pelo Prefeito de Porto Nacional – TO, solicitando a cessão da servidora RAQUEL ALVES PACHECO,
D E C R E T A:
1º. Fica AUTORIZADA a cessão da servidora RAQUEL ALVES PACHECO, ocupante do cargo de Professor Pedago-gia/Normal, matricula nº 496.115, integrante do quadro de servidores permanentes da Prefeitura Municipal de Gurupi, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo período de 1º de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.021.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2.021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do
Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita de Gurupi-TO
DECRETO Nº. 066, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Dispõe sobre cessão de servidores municipais ao Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi – GURUPI PREV, e dá outras providên-cias”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO os ofícios nº 01/2021, 02/2021, 03/2021 e 04/2021, de 07 de janeiro de 2.021, expedido pelo GURUPI PREV,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica AUTORIZADA a cessão dos servidores pú-blicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Qua-dro de Servidores do Município de Gurupi, ao Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi – GURUPI PREV, com ônus para o cessionário, pelo período de 1º de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.021, na forma que segue:
NOME CARGO
ÁUREA RIBEIRO DE CARVALHO Agente Administrativo
MURIEL JANINI ALVES CAMAR-GO CRUZ Assistente Administrativo
Art. 1º Fica nomeada a Sra. LADY SAKAY, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Fundo Municipal de Apoio à Cultura
Parágrafo único. Fica designado o Sr. SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, Secretário Municipal de Plane-jamento e Finanças, a assinar sempre em conjunto com o Gestor do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, todos os documentos, cujos atos resultarão emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos do Fundo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita de Gurupi-TO
DECRETO Nº. 064, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Dispõe sobre Cessão de Servidora Pública Mu-nicipal ao Município de Porto Nacional - TO e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do To-cantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e,
CONSIDERANDO o Ofício nº 008 de 06 de janeiro de 2.021, expedido pelo Prefeito de Porto Nacional – TO, soli-citando a cessão da servidora ANA MARTINS AMARAL NETA SOARES,
D E C R E T A:
1º. Fica AUTORIZADA a cessão da servidora ANA MARTINS AMARAL NETA SOARES, ocupante do cargo de Assistente Social, matricula nº 494848, integrante do qua-dro de servidores permanentes da Prefeitura Municipal de Gurupi, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao Municí-pio de Porto Nacional, Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo período de 1º de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.021.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2.021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do
Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita de Gurupi-TO
DECRETO Nº. 065, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0152- SEXTA- FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 4
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2.021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita de Gurupi-TO
DECRETO Nº. 068, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Coloca servidores municipais a disposição do Tribunal de Justiça do Tocantins – Anexo Fiscal de Gurupi, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e,
CONSIDERANDO o disposto no Convênio de Coope-ração nº. 26/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e o Município de Gurupi, inerente à Central de Execução Fiscal – Comarca de Gurupi,
D E C R E T A:
1º. Coloca servidores públicos municipais a disposi-ção do Tribunal de Justiça do Tocantins – Central de Exe-cuções Fiscais – Comarca de Gurupi, com a finalidade de otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, os servidores públicos abaixo identificados, pelo período de 1º de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.021, todos com ônus para o município cedente, conforme segue:
Ordem Nome
01 NÁYRA DAYANNA BASTOS FONSECA
02 SUESLEY ALVES CORREIA
03 HELENA NUNES FIGUEREDO
04 SÉRGIO CESAR DE ARAÚJO
05 DANIELA MENGONI SILVA
06 LEIDINALVA PALHANO DOS SANTOS
07 MARCOS TÚLIO MONTURIL SANTOS
08 NAYRA RÚBIA DE SOUZA MELO
09 CARLOS EDUARDO PIRES DOS REIS
10 LUIS CLÁUDIO BARBOSA FILHO
11 THAÍS RESPLANDES MARTINS
Parágrafo Único. Ficará a cargo do Tribunal de Justi-ça do Estado do Tocantins, encaminhar via ofício, até o dia 5 (cinco) do mês subsequente, o registro de frequência do mês anterior para a Secretaria Municipal na qual os servido-res em disposição funcional estiverem lotados, e essa por sua vez, irá conferir vistar e enviar à Diretoria de Recursos Humanos da SECAD.
JULIANA URZÊDO DUARTE Auxiliar de Regulação Médica
MANOEL SOUZA DE ALENCAR Motorista de Veículos Pesados
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2.021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita de Gurupi-TO
DECRETO Nº. 067, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Altera Decreto nº. 044/2021 que nomeia ser-vidores em cargos comissionados e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica ALTERADO o artigo 1º do Decreto Mu-nicipal nº. 044/2021, passando a vigorar com a seguinte a redação:
Art. 1º. Ficam NOMEADOS os servidores do Gabinete da Prefeita, abaixo identificados nos respectivos cargos co-missionados conforme seguem:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
SUESLEY ALVES CORREIA Assessor Técnico Operacional III CAS-01
HELENA NUNES FIGUEREDO Assessor Técnico Operacional III CAS-01
SERGIO CESAR DE ARAUJO Assessor Técnico Operacional III CAS-01
DANIELA MENGONI SILVA Assessor Técnico Operacional III CAS-01
LEIDINALVA PALHANO DOS SANTOS
Assessor Técnico Operacional III CAS-01
MARCOS TÚLIO MONTURIL SANTOS
Assessor Técnico Operacional III CAS-01
NAYRA RÚBIA DE SOUZA MELO Assessor Técnico Operacional III CAS-01
CARLOS EDUARDO PIRES DOS REIS
Assessor Técnico Operacional III CAS-01
LUIS CLÁUDIO BARBOSA FILHO Assessor Técnico Operacional III CAS-01
THAÍS RESPLANDES MARTINS Assessor Técnico Operacional III CAS-01
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0152- SEXTA- FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 20215
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam NOMEADOS servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, abaixo identifica-dos, no respectivo cargo comissionado, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
LUCAS PEREIRA DOS SANTOS
Coordenador de Fiscaliza-ção e Tributos DAS-04
MEIRINALVA CARDOSO NEVES
Chefe de Divisão de Pro-cessamento de Despesas e
ProtocoloDAS-03
DIVINO PAULINO DA SILVA
Assessor Técnico Adminis-trativo CAS-06
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
DECRETO Nº. 071, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia servidores em cargos comissionados da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam NOMEADOS servidores da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, abaixo iden-tificados, nos respectivos cargos comissionados, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIAMATHEUS MARIANO DO
NASCIMETO TAVARES Coordenador II DAS-04
MARCOS WILLIAN MENEZES LUCENA
Chefe de Divisão IV CAS-05
DIEGO PIMENTEL RODRI-GUES
Chefe de Divisão IV CAS-05
IGOR CERQUEIRA ANDRADE Chefe de Divisão IV CAS-05
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de ja-neiro de 2.021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 045/2021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08dias do mês de janeiro de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita Municipal
DECRETO Nº. 069, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia servidores em cargos comissionados da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam NOMEADOS os servidores da Secreta-ria Municipal de Administração, abaixo identificados, nos respectivos cargos comissionados, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIARAFHAEL ANGELO BAR-
ROSCoordenador de Ter-
mo de Referência DAS-06
RAIMUNDO FREIRE LEITE Coordenador de Compras DAS-06
PEDRO LOPES DE CAR-VALHO
Assessor Técnico Superior IV DAS-02
TAIS PIRES TAVARES Assessor Técnico Superior IV DAS-02
MÁBIA RIBEIRO COIM-BRA ABRANTE
Assessor Técnico Operacional I CAS-03
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
DECRETO Nº. 070, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia servidor em cargo comissionado da Se-cretaria Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0152- SEXTA- FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 6
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
DECRETO Nº. 073, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia servidores em cargos comissionados da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam NOMEADOS os servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração, abaixo identi-ficados, nos respectivos cargos comissionados, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIABETANIA NUNES MACIEL
FONSECADiretora Administra-
tiva DAS-09
OTACILIO DOS SANTOS DAMASCENO Chefe de Divisão IV CAS-05
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2.021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
DECRETO Nº. 074, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia servidores em cargos comissionados da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher, e dá outras providên-cias”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
EDUARDO DA SILVA FER-REIRA
Chefe de Divisão IV CAS-05
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
DECRETO Nº. 072, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia servidores em cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam NOMEADOS os servidores da Secre-taria Municipal de Educação, abaixo identificados, nos res-pectivos cargos comissionados, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
JHONATA MOREIRA PEREIRA Coordenador I DAS-06
JÔNATAS GOMES BARRETO
Diretor de Gestão Pedagógica da Edu-cação Infantil ao 9°
Ano II
DAS-08
VILSON RODRIGUES DA SILVA
Diretor Administra-tivo e Financeiro DAS-07
DENILZA CARVA-LHO ALEXANDRE
Diretoria de Apoio ao Estudante DAS-07
DÉBORA CIENE CARREIRO DA SILVA
Assessor Técnico Superior II DAS-04
MICHELE PAIVA DE BRITO
Assessor Técnico Superior III DAS-03
JORGE CHARLLES SILVA ARAÚJO
Assessor Técnico Superior IV DAS-02
NORMA CÉLIA CRIS-TALDO SELIS Coordenador I DAS-06
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0152- SEXTA- FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 20217
“Nomeia servidor em cargo comissionado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica NOMEADO o servidor da Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvimento Urbano, abaixo identificado, no respectivo cargo comissionado, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIAANDREIA MESSIAS DE
MACÊDO BOTELHO Coordenador IV DAS-02
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 077, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia servidores em cargos comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan-ças, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam NOMEADOS os servidores da Secre-taria Municipal de Planejamento e Finanças, abaixo iden-tificados, nos respectivos cargos comissionados, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIAMARIANA CIRQUEIRA
LOPESAssessor Técnico
Operacional I CAS-03
STEPHANIE LOPES MAIA Chefe de Divisão V CAS-04
LOHANY MUHMUD GONÇALVES
Assessor Técnico Operacional I CAS-03
EMANUELA ALVES DOS SANTOS Chefe de Divisão V CAS-04
Art. 1º. Ficam NOMEADOS os servidores da Secreta-ria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher, abaixo identificados, nos respectivos cargos comis-sionados, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ANNY KÁSSIA OLIVEIRA ALMEIDA VALADÃO
Assessor Técnico Superior IV DAS-02
MARIA JOSÉ DA SILVA LEITE Supervisor I DAS-03
PAULO BORGES FON-SECA
Assessor Técnico Superior IV DAS-02
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 075, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia servidores em cargos comissionados da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam NOMEADOS os servidores da Secreta-ria Municipal de Saúde, abaixo identificados, nos respecti-vos cargos comissionados, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ANTÔNIA EUZÉLIA DE FREITAS
Assessor Técnico Superior II DAS-04
JOANITA BATISTA DA COSTA SILVA
Assessor Técnico Su-perior IV DAS-02
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 076, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0152- SEXTA- FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 8
Art. 1º. Fica NOMEADO o servidor do Gabinete da Prefeita, abaixo identificado, no respectivo cargo comissio-nado, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
OLÍMPIO RUBAS Coordenador II DAS-04
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 1° de janeiro de 2.021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
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DE GURUPI- UNIRG
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PORTARIA Nº. 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2.021. “Dispõe sobre relotação de Servidora Municipal, e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 002/2021, de 1º de ja-neiro de 2.021, expedido pela Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico e Meio Ambiente, solicitando a relotação da servidora,
R E S O L V E:
I - RELOTAR a servidora ZELFA MARIANO PAIVA DIAS JESUS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agen-te Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Admi-
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 078, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia servidores em cargos comissionados da Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam NOMEADOS os servidores da Secre-taria Municipal de Comunicação, abaixo identificados, nos respectivos cargos comissionados, conforme segue:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
MARINA XAVIER DE MACEDO
Assessor de Co-municação I CAS-07
THIAGO FIRMINO SILVA
Chefe de divi-são V CAS-04
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 079, DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Nomeia servidor em cargo comissionado da Gabi-nete da Prefeita, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa le-vada a efeito por meio da Lei nº. 2.421/2019, de 28 de mar-ço de 2019, a qual revoga integralmente a Lei 2.188/2014 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Reestrutu-ração Administrativa da Prefeitura de Gurupi,
D E C R E T A:
Gabinete da Prefeita
Secretaria Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0152- SEXTA- FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 20219
CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 014/2021, de 08 de ja-neiro de 2.021, expedido pela Secretaria Municipal de Edu-cação, solicitando a relotação do servidor,
R E S O L V E:
I - RELOTAR o servidor AILLA ARAÚJO AGUIAR MENE-ZES, Assistente Administrativo, Matrícula 498018, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde.
II - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de janeiro de 2021.
III - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE no Placar da Prefeitu-ra Municipal de Gurupi e CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de ja-neiro de 2.021.
VALDECI ALVES ROCHA JÚNIORSecretário Municipal de Administração
nistração, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
II - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.
III - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE no Placar da Prefeitu-ra Municipal de Gurupi e CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de ja-neiro de 2.021.
VALDECI ALVES ROCHA JÚNIORSecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2.021.
“Dispõe sobre relotação de Servidor Municipal, e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 002/2021, de 04 de ja-neiro de 2.021, expedido pela Secretaria Municipal de Edu-cação, solicitando a relotação dos servidores e o OFÍCIO N° 005/2021, solicitando a relotação do servidor
R E S O L V E:
I - RELOTAR o servidor JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, Matrícula 494984, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Pro-teção á Mulher.
II - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.
III - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE no Placar da Prefeitu-ra Municipal de Gurupi e CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de ja-neiro de 2.021.
VALDECI ALVES ROCHA JÚNIORSecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2.021. “Dispõe sobre relotação de Servidor Municipal, e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
2021-01-08T23:47:59-0300GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO:17718490000169