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Diretrizes para a evolução do Sistema de Compras Públicas
II Encontro de Gestão da DIRAD FIOCRUZ
Ministério da Saúde
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA Coordenação Geral de Sistemas DLSG/SLTI/MP
Rio de Janeiro 28-10-07
Objetivo
Apresentar, sob uma perspectiva cronológica, a evolução da infra-estrutura criada para as compras e contratações governamentais durante a presente década, e o que se espera realizar nos próximos anos.
Motivação do Projeto
Recentemente num evento do MEC:
“... assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronização de produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e os melhores custos às compras e contratos realizados.”
acrescento: ...com mais transparência e interoperablidade
Reduções significativas dos preços por meio de Compras Eletrônicas => economia de alguns bilhões
Aumento da transparência Maior agilidade nas compras e contratações, melhorando a
execução orçamentária Redução do custo de licitar (quanto ?) Redução moderada nos níveis de estoque pelo uso de
Registros de Preços Atendimento parcial ao ciclo de abastecimento
COMO ?
Resultados já obtidos
Retrospecto
Decada de 90: SIASG; Comprasnet
2000 – 2002: Pregão Presencial
2002 – 2005: “Pregação” do Pregão Eletrônico
Uso inicial de Registro de Preço - SRP
2005 – 2007: Consolidação do Pregão Eletrônico e SRP”
Evoluções recentes
Tratamento diferenciado para empresas de pequeno porte
Disputa por lotes
Intenção de Registro de Preços – IRP (ainda em piloto)
Referenciais
Soluções Comparadas Outros Países
Catálogo de compra Relacionamento com fornecedores Agência de Compras Obras
ONU Células especializadas
Brasil BEC Central de Compras (POA)
Limites
Dos Processos Tempo consumido Conhecimento do Mercado Transparência
Humanos Disponibilidade Capacitação Gestão do conhecimento distribuído
Legais Alterações 8.666
Limites
Tecnológicos Quantidade de pregões simultâneos Informações gerenciais Qualidade da interface Tecnologia obsoleta, com altos custos e prazos de
manutenção e produção
PL com Urgência Constitucional Instauração de Comissão Especial na Câmara
dos Deputados para apreciar a matéria Apensados outros projetos mais antigos que
tratam de mesma matéria Apresentadas 126 emendas Aprovação na Comissão Especial em 25.04.07 Aprovação no Plenário da Câmara em
02.05.07 Encaminhado ao Senado PLC 32/2007
Alterações 8.666 (PL 7.709 Câmara)
Trâmite simultâneo nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Apresentadas 69 emendas Aprovação do Parecer do Senador Jarbas
Vasconcelos na CCJ em 30.05.07 Aprovação do Parecer do Senador Romeu Tuma
na CCT em 12.06.07 Envio para Plenário. Retirada da urgência e envio
para Comissão de Assuntos Econômicos. Aguardando votação CAE e posterior envio para
Plenário
Alterações 8.666 (PLC 32 Senado)
Obrigatoriedade da utilização do pregão para licitações do tipo menor preço
Inclusão da modalidade pregão para contratação nas licitações internacionais
Possibilidade de uso de sistemas eletrônicos em todas as modalidades de licitação
Introdução do conceito sítio eletrônico oficial da Administração Pública
Principais tópicos 8.666
Publicidade: Diários Oficiais; jornais de grande circulação; sítios eletrônicos oficiais
Validade e autenticidade de documentos disponibilizados por meios eletrônicos
Instituição do Cadastro Nacional de Registros de Preços a ser disponibilizado às unidades administrativas da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios
Principais tópicos 8.666
Acesso ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, administrado pela
União, para Estados, Distrito Federal e Municípios
Possibilidade de inversão das fases em todas as modalidades de licitação
Inclusão da fase saneadora Adoção de critérios ambientais nas contratações
públicas
Principais tópicos 8.666
Lei 8.666 PL 7.709 e PLC 32
Para obras e serviços de engenharia
Convite até R$ 150.000,00 Convite até R$ 340.000,00 (PL 7.709)Convite até R$ 150.000,00 (PLC 32)
Tomada de Preços até R$ 1.500.000,00
Tomada de Preços até R$ 3.400.000,00
Concorrência acima de R$ 1.500.000,00
Concorrência acima de R$ 3.400.000,00
Principais tópicos 8.666
Lei 8.666 PL 7.709 e PLC 32
Para compras e demais serviços
Convite até R$ 80.000,00 Convite até R$ 180.000,00 (PL 7.709)Convite até R$ 80.000,00 (PLC 32)
Tomada de Preços até R$ 650.000,00
Tomada de Preços até R$ 1.500.000,00
Concorrência acima de R$ 650.000,00
Concorrência acima de R$ 1.500.000,00
Principais tópicos 8.666
Inclusão de dispositivo que impossibilite de participar em licitações públicas pessoas jurídicas cujos proprietários e diretores tenham praticado atos contrários à ordem pública e sejam declarados suspensos de licitar e contratar e/ou inidôneos, ainda que provenientes de outra pessoa jurídica
Documentação econômico-financeira poderá ser substituída por garantia de 100% do valor orçado
Principais tópicos 8.666
Dimensões a explorar
Dimensões a explorar Qualidade Preços de referência Padronização Interoperabilidade entre órgãos SCM – Supply Chain Management
Planejamento Controle de Estoque
Soluções
Mudança de Plataforma Tecnológica Ampliação do escopo do sistema Parcerias e contratações para o desenvolvimento
do novo sistema Parcerias com órgãos especializados elaboração
de modelos adequados (IBGE – IPEA) Treinamentos Aumento da integração com outros sistemas
Projetos
Mapeamento dos pocessos Novos módulos (SIDEC-SISPP-SISRP) Sessão Pública na Internet – todas as modalidades Novo SICAF Novo Sistema de Catalogação (SGDC-P) Novo Datawarehouse Planejamento e Controle de Estoques Portal de Convênios Licitação Permanente (proposta)
Mapeamento e Redesenho
Pedido
Edita
l
Instruçãodo Processo
Pré-compra Compra Pós-compra
Material
Fornecedores
SessãoPública
Publicação Resultado
Empenho
ServiçoContratação
Estoque e
Patrimônio
Existente Nova versão Novo
Projetos
PregãoCotação
Conclusão
O governo tem um Norte.
É questão de persistência, persistência,
persistência, ....
Carlos Henrique de Azevedo MoreiraDLSG/SLTI/MP
carlos.moreira@planejamento.gov.br
Fim
Sumário
ObjetivoMotivação do ProjetoResultados já obtidosRetrospectoEvoluções recentesLimitesReferenciaisDimensões a explorarSoluções ProjetosConclusão