Post on 29-Dec-2018
DIRETRIZES DO MinCPARA 2012
EMENDAS DE COMISSÕES
total de emendas parlamentares ao minC (individuais e coletivas)
emendas da comissão de educação, cultura e esporte do senado
loa 2011
•FNC - R$ 93.505.610,00
•Adm. diRetA - R$ 109.240.000,00
•demAis uo - R$ 21.430.000,00
total: r$ 224.175.610,00
loa 2011
•R$ 16.820.203,00 (Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura)
loa 2012
•FNC - R$ 107.020.000,00
•Adm. diRetA - R$ 118.695.000,00
•demAis uo - R$ 117.378.702,00
TOTAL: R$ 343.093.702,00
loa 2012
•R$ 20.000.000,00 (Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura)
MUSEUS
O Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de Museus
Promover o desenvolvimento e a revitalização das instituições museológicas existentes, fomentar a criação de novos processos de produção e institucionalização do acesso à memória:
Prêmio ibram de Arte Contemporânea Prêmio Pontos de memória edital mais museus edital modernização de museus edital Criação e Fortalecimento de sistemas de museus Prêmio ibram de enredo Prêmio darcy Ribeiro Prêmio mario Pedrosa Prêmio ibram de Roteiros Audiovisuais entre outros investimentos, como o museu Antonio Parreiras e a Pesquisa de Acervo do futuro museu da moda no Rio de Janeiro
TOTAL: R$ 16.860.203,00Recurso de Emenda das Comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado
LIVROPrograma Livro Baixo PreçoExecutado pela Fundação Biblioteca Nacional
2.703 bibliotecas beneficiadas
1.711 municípios
10.831 livros cadastrados no portal da FBN
R$ 2,2 milhões de livros adquiridos
R$ 9,00 (valor médio do livro)
TOTAL: R$ 21.000.000,00
Recurso de Emenda das Comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado
FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro de Comédia - TBC (SP)
TOTAL: R$ 13.404.118,00
Além dos R$ 13,4 milhões investidos no tBC, o saldo dos recursos da emenda de 2011, somado a novos investimentos do FNC em 2012, viabilizam a realização do programa microprojetos da Bacia do Rio de são Francisco.
Microprojetos da Bacia do Rio São Francisco
. 500 cidades beneficiadas . 1.050 prêmios a projetos em andamento . R$ 15 mil para cada projeto
TOTAL: R$ 16 milhões (recursos de 2012)
Recurso de Emenda das Comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado
PAUTA LEGISLATIVA
• Projetos aprovados em 2011
PAUTA LEGISLATIVA
Projetos aprovados em 2011
Lei 12.485
. Amplia o acesso ao serviço de tV por Assinatura. Beneficia a produção audiovisual brasileira. incrementa o Fundo setorial do Audiovisual em R$ 500 milhões
Lei 12.599/2012
. Cinema Perto de Você
. isenta de tributos
. os itens necessários para implantação de salas de cinema nas periferias.
Projetos aprovados em 2011
Regulamentação do Plano Nacional de CulturaLei 12.343/2010
. em 2011, o minC construiu, com ampla participação social e consulta pública, as metas do PNC até 2020
PAUTA LEGISLATIVA
PAUTA LEGISLATIVA 2012. PL 5798/2009Vale Cultura
Pronto para pauta no plenário da Câmara
PL 6722/2010Procultura - Comissão de Finanças e tributação, sob a relatoria do deputado Pedro eugênio.
. PEC 416Institui o Sistema Nacional de Cultura
Pronta para pauta no plenário da CâmaraApós para o senado Federal
obs.: o minC está preparando o PLC do sistema Nacional e de Cultura.
. PEC 150 (apensada à PEC 324/2001)Destina mínimo de 2% de recursos para Cultura
Pronta para pauta no plenário da CâmaraApós para o senado Federal
PROGRAMASPRIORITÁRIOS 2012
• Mais Cultura/Mais Educação • PAC das Cidades Históricas
• Rede de Cidadania Cultural
• Sistema Nacional de Cultura
• Plano Brasil Criativo
R$ 142,5 milhões
MAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃOPrioridade para a Educação Básica
total de investimento em 2012
total de beneficiados
8 mil escolas3 mil professores2 milhões de alunosestimativas
PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃO
EDITAL MAIS CULTURA NAS ESCOLAS
CINE EDUCAÇÃO
R$ 100 milhões5 mil escolas de todo o País
R$ 12 milhões2 mil escolas
R$ 28,8 milhões1 mil escolas4 mil Agentes de Leitura
AGENTES DE LEITURA NAS ESCOLAS DO CAMPO
Vai selecionar 5.000 propostas de intercâmbio de atividades entre instituições culturais e escolas.
Beneficiados: escolas do Programa Mais Educação e do Ensino Médio Inovador, Pontos de Cultura e outras instituições culturais.
Valor destinado à cada escola: R$ 20 mil reais, pago através do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.
Vai capacitar professores e ampliar acesso aos acervos cinematográficos de filmes brasileiros disponíveis para exibição.
Beneficiados: 2 mil escolas, 300 professores em cada centro de treinamento e 3 mil professores multiplicadores em todo o País.* Implementação via Simec
integrar aos projetos de incentivo à leitura desenvolvidos pelos professores, dinamizando acervos e realizando atividades culturais de promoção da leitura.
Beneficiados: alunos e famílias das escolas do Campo e jovens de 18 a 29 anos selecionados como agentes de leitura.
MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTOo investimento do minC em parceria com o meC vai identificar indicadores que orientem a prática docente de cultura no país.
Beneficiados: 15 milTotal: R$ 1,7 milhões
CIDADES HISTÓRICAS
• Requalificação urbanística
• infraestrutura urbana e social
• Financiamento para recuperação de imóveis privados
• Recuperação de monumentos e imóveis públicos para uso social
• Fomento ao desenvolvimento e intercâmbio de cadeias produtivas locais
• Formação e capacitação de agentes, técnicos e gestores
Os investimentos podem chegar a R$ 1,9 bilhões até 2014.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS NACIONAIS
145 cidades que possuem sítios históricos e/ou bens tombados em nível nacional elaboraram seus planos de preservação, com base de restauro e de infraestrutura e devem ser incluídas no PAC de infraestrutura, ainda em 2012
EIXOS
INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS
• Cultura Viva/Pontos de Cultura • Praças dos Esportes e da Cultura • Usinas Culturais • Espaços e Bibliotecas Mais Cultura
oBs.: o investimento de 2012 no Programa Cultura Viva volta ao patamar de seu melhor momento entre 2008 e 2009.
REDE DE CIDADANIA CULTURAL2012
PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) META
PAC - Praças dos esportes e da Cultura (infraestrutura) - PeCs
300 milhões(em construção)
359
espaços e Bibliotecas mais Cultura (infraestrutura)
35 milhões (em construção)
35
usinas Culturais (infraestrutura e Programação)
20 milhões (em fase de conveniamento)
68
Pontos de Cultura e Brasil Plural(Programação)
114 milhões 3.536
SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESÃO AO SNC* REQUER A CRIAÇÃO DE: • orgão de gestão cultural local (secretaria ou orgão equivalente) • modelo de participação social (Conselhos e Conferências) • sistema próprio de financiamento à Cultura com o Fundo • sistema de informações e indicadores Culturais • Programa de Formação de Gestores Culturais
• Plano de Cultura
* Por meio de Acordo de Cooperação Federativa
ESTÁGIO ATUAL/METAS 2012
ATUAL META
DEZ. 2010 2012
337 municípios e 1 estado 1.100 municípios e 20 estados
DEZ. 2011 2014
782 municípios e 17 estados1.670 municípios (30% do total do País) e todos os estados e dF
PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAÇÃO DO PLANO
AÇÕES ESTRUTURANTES
Promoção do desenvolvimento local e regional Construção e institucionalização de marcos legais
AÇÕES FINALÍSTICAS
Formação para competências criativas e inovadorasFomento a empreendimentos criativos e inovadores
QUAIS SÃO OS 10 MINISTÉRIOSGrupo 1:
da Competitividade setorial
Grupo 1: da Competitividade
setorial
Grupo 2: dos desafios estruturantes
Grupo 2: dos desafios estruturantes
Grupo 3: do desenvolvimento
Local e Regional
Grupo 3: do desenvolvimento
Local e Regional
Ministério desenvolvimento, indústria e Comércio exterior –mdiC
Ministério da Ciência, tecnologia e inovação – mCti
Ministério das Comunicações – mC
Ministério desenvolvimento, indústria e Comércio exterior –mdiC
Ministério da Ciência, tecnologia e inovação – mCti
Ministério das Comunicações – mC
Ministério da educação – meC
Ministério do trabalho e emprego – mte
Ministério do desenvolvimento social e Combate àFome – mds
Ministério da educação – meC
Ministério do trabalho e emprego – mte
Ministério do desenvolvimento social e Combate àFome – mds
Ministério da integração Nacional –mi
Ministério do esporte – me (Copa/ olimpíadas)
Ministério do turismo – mtur
Ministério das Cidades - mCidades
Ministério da integração Nacional –mi
Ministério do esporte – me (Copa/ olimpíadas)
Ministério do turismo – mtur
Ministério das Cidades - mCidades
OUTROS PARCEIROSBNdes, iBGe, iPeA, APeX, BNB, BAsA, sudeNe, sudeCo, oei, uNesCo, uNCtAd, seBRAe, seNAi, seNAC, sesC, sesi, CNC, CNi
DEMAIS AÇÕES PRIORITÁRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAÇÃO DE 2012
• Legado Cultural dos Grandes Eventos Conferência Rio+20 Copa do mundo olimpíadas
• Livro Popular/Metas do PNLL
• Brasil Arte e Diversidade
• Conexão Brasil-África
• Programa Nacional de Preservação de Acervos
FUNDO NACIONAL DE CULTURAINVESTIMENTOS 2012 (1a reunião)
PROJETO CRIATIVA BIRôFinancia a implantação de 9 dos 16 escritórios de economia Criativa nas cidades-sede da Copa. os Criativa Birô visam dar atendimento e suporte técnico a profissionais e empreendedores criativos, a partir da oferta de diversos serviços de informação, capacitação, consultoria e assessoria técnica.
Período de execução
Valor aprovado
2012
R$ 16.000.000,00
SECsecretaria da economia Criativa
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM RISCO NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR.
Visa a contratação das obras de estabilização e restauro de 57 edificações com projetos concluídos no Centro Histórico de salvador, atendendo as demandas do relatório da defesa Civil do município de salvador e do relatório de Fiscalização Preventiva integrada do CReA-BA. são na maioria casarões ameaçados de desabamento pela falta de manutenção pelos seus proprietários.
Período de execução
Valor aprovado
2012
R$ 16.900.000,00
IPHANInstituto do patrimônio Histórico e artístico nacional
EDITAL INTERAÇÕES ESTÉTICAS
Realizado pela Funarte e pela secretaria da Cidadania e da diversidade Cultural, promove a troca de experiências por meio de residências artísticas em Pontos de Cultura em todo o país.
Período de execução
Valor aprovado
Abril
R$ 2.800.000,00
SCDCsecretaria de Cidadania e diversidade Cultural
EMPENHO DE 2ª E 3ª PARCELAS DE CONVêNIOS EM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVA
Beneficia as redes estaduais, intermunicipais e municipais já em funcionamento de Pontos de Cultura:- 4 redes estaduais- 1 rede intermunicipal- 41 redes municipaistotAL de 817 Pontos de Cultura
Período de execução
Valor aprovado
março e abril
R$ 35.000.000,00
SCDCsecretaria de Cidadania e diversidade Cultural
EDITAL PONTÕES DE CULTURA
o investimento beneficiará Pontões criados para articular Pontos de Cultura recebendo recursos de até R$ 500 mil por meio de seleção pública para o desenvolvimento de programações integradas.
Período de execução
Valor aprovado
Junho/Julho
R$ 11.600.000,00
SCDCsecretaria de Cidadania e diversidade Cultural
AÇÕES INICIAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO DO BRASIL EM PORTUGAL:
Visa promover a cultura brasileira no exterior, com programação artística ressaltando a diversidade cultural brasileira.
Período de execução
Valor aprovado
7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013
R$ 3.000.000,00
FUNARTEFundação nacional de artes
MICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO:
o Programa “mais Cultura – microprojetos Rio são Francisco” premia projetos culturais de baixo custo. A missão do programa é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos culturais. o foco principal são jovens de 17 a 29 anos. Beneficia 504 municípios e vai destinar 1.050 prêmios, no valor de 15 mil reais cada.
Período de execução
Valor aprovado
em andamento
R$ 16.800.000,00
FUNARTEFundação nacional de artes
EDITAIS DE MUSEUSVisa a conclusão do Programa ibram de Fomento aos museus e o conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos editais de modernização de museus; museus em cidades com até 50 mil habitantes (que ainda não possuem museus); e no edital de Criação e Fortalecimento de sistemas de museus. Visa, também, o conveniamento do projeto de modernização do museu Júlio de Castilho e museu do trem, no Rio Grande do sul (também selecionados em 2011).
Período de execução
Valor aprovado
março a junho
R$ 7.300.000,00
IBRAMInstituto Brasileiro de museus
EDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRA
Vai selecionar 10 Núcleos de promoção da cultura negra em dez estados brasileiros. o objetivo do edital é viabilizar o acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, a uma formação técnico-cultural.
Período de execução
Valor aprovado
inscrições: previsão de abril a junho de 2012
R$ 6.000.000,00
FCPFundação Cultural palmares
EDITAL DE INTERCâMBIO 2012
Custeia despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas no Brasil e no exterior.
Período de execução
Valor aprovado
Abril a setembro
R$ 3.400.000,00
SEFICsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETôNICOS PARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDES DA COPA: espaços para manifestações, de espetáculos, gastronomia, design, moda, entre outros, instalados nos períodos de realização dos grandes eventos para a promoção da diversidade cultural brasileira. Focos: Brasil diverso – mostra da diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e Brasil das Artes.
Período de execução
Abril
Valor aprovado
R$ 412.945,00
PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOS
PROGRAMA BOLSAS DE TRADUÇÃO 2012
Recurso financiará o projeto em 2012, concedendo bolsas incluindo residência de tradutores estrangeiros no Brasil e apoio a brasileiros no exterior.
Período de execução
Valor aprovado
2012
R$ 1.500.000,00
FBNFundação Biblioteca nacional
PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA EM FEIRAS INTERNACIONAIS
Promoverá a participação nas feiras de Bogotá, Paris, Londres e Lisboa.
Período de execução
Valor aprovado
março e abril
R$ 2.000.000,00
FBNFundação Biblioteca nacional
EDITAL DE INCENTIVO àS FEIRAS DE LIVRO DE ESTADOS E MUNICíPIOS
destinará recursos, através de chamada pública, a estados e municípios que promovem com regularidade feiras de livro.
Período de execução
Valor aprovado
Abril
R$ 5.000.000,00
FBNFundação Biblioteca nacional
EDITAL DE CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO LITERÁRIA
Financia a circulação de autores pelo país e bolsas de apoio à criação literária.
Período de execução
Valor aprovado
Abril
R$ 1.591.000,00
FBNFundação Biblioteca nacional
PROJETO SETORIAL DE EXPORTAÇÃO DE CINEMA (CINEMA DO BRASIL)
Visa dar continuidade à parceria da sAV com a APeX na internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, bem como fomentar a participação do setor em eventos internacionais, com vistas à ampliação do mercado audiovisual nacional e expansão das cooperações internacionais.
Período de execução
Valor aprovado
de Janeiro a dezembro de 2012
R$ 1.500.000,00
SAvsecretaria do audiovisual
PROJETO DE SEGURANÇA DO ACERVO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA(2ª E 3ª ETAPAS) implantação do sistema de segurança patrimonial e proteção do acervo do museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca Rui Barbosa e Biblioteca são Clemente).
Período de execução
Valor aprovado
2º semestre de 2012
R$ 2.000.000,00
FCRBFundação Casa de rui Barbosa
PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO CONGRESSO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL – GRÉCIA 2012
Financia a participação brasileira na 30ª Conferência mundial isme - international society of music education 2012, a ser realizada no mês de julho na Grécia. A 31ª World Conference da sme será sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em 2014 (primeiro país da América Latina a sediar o evento).
Período de execução
Valor aprovado
Julho
R$ 300.000,00
SPCsecretaria de políticas Culturais
REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSUL CULTURAL PREPARATÓRIA DA RIO +20 E DEMAIS AÇÕES
o evento prepara a participação dos ministérios de cultura da região na Conferência Rio+20, com o tema “Cultura e sustentabilidade - Rumo à Rio+20”.
Período de execução
Valor aprovado
Abril
R$ 300.000,00
SE e SPCsecretaria executiva e secretaria de políticas Culturais
FLAAC – 50 ANOS DA UNB o recurso assegura a realização do Festival Latinoamericano e Africano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemorações dos 50 anos de fundação da universidade de Brasília.
Período de execução
Valor aprovado
Abril
R$ 400.000,00
SPCsecretaria de políticas Culturais
TOTAL DE INVESTIMENTOS DELIBERADOS PELO CFNC (Conselho do Fundo Nacional de Cultura)
R$ 133.803.945,00