DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL · das instituiÇÕes de educaÇÃo...

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DIRETRIZES CURRICULARES

NACIONAIS

PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÃO CNE / CEB No. 1,

DE 7 DE ABRIL DE 1999

(Diário Oficial de 13/4/9, seção 1, p.18)

2

CNE = CONSELHO NACIONAL

DE EDUCAÇÃO

CEB = CÂMARA DE EDUCAÇÃO

BÁSICA

3

FORAM INSTITUIDAS PARA SEREM

OBSERVADAS NA ORGANIZAÇÃO

DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS

DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO

INFANTIL QUE INTEGRAM OS

DIVERSOS

SISTEMAS DE ENSINO BRASILEIRO.

4

AS DIRETRIZES

CURRICULARES NACIONAIS

SÃO MANDATÓRIAS.

O RCNEI / 98 É ORIENTADOR.

5

Os Conselhos Municipais e Estaduais de

Educação e as Secretarias de Educação dos

Estados e Municípios

PRECISAM TER CLAREZA DE QUE AS

DCNEI / 99

são mandatórias para TODAS instituições de

cuidados e educação de crianças

dos 0 aos 6 anos.

6

AS DCNEI / 99

INSTITUEM OS PRINCIPIOS, OS FUNDAMENTOS E

PROCEDIMENTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE

DEVEM

ORIENTAR AS IEI BRASILEIRAS NA

ORGANIZAÇÃO,

ARTICULAÇÃO,

DESENVOLVIMENTO E

AVALIAÇÃO

DE SUAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS.

7

QUAIS AS RAZÕES DO ESTADO,

DA SOCIEDADE CIVIL E DAS

FAMILIAS, QUANDO PROPICIAM

EDUCAÇÃO INFANTIL

???

8

ARGUMENTOS SOCIOLÓGICOS:

Transformações e necessidades das

famílias, e em particular de pais e

mães trabalhadores, exigindo tempo

longe dos filhos entregues as

creches ou classes pré- escolares

9

ARGUMENTOS ECONÔMICOS:

Diminuição dos custos escolares, ao se

constatar que índices de repetência e

evasão diminuem, quando alunos da

Educação Fundamental são egressos

de boas experiências em educação

infantil

10

O que áreas das ciências humanas e

sociais apontam:

A natureza dos afetos, sentimentos e

capacidades cognitivo / lingüísticas,

sócio/emocionais e psico/motoras das

crianças, exigem políticas públicas para si

e suas famílias, propiciando-lhes a

igualdade de oportunidade de cuidado e

educação de qualidade. E ...

11

Em várias áreas das ciências humanas e

sociais já se sabe das impressionantes

mudanças que ocorrem nos primeiros

cinco a seis anos de vida dos seres

humanos.

As necessidades e potencialidades

das crianças enquanto seres humanos

exigem investimento integrado entre as

áreas de educação, saúde, serviço social,

cultura, habitação, lazer e esportes.

12

TENDO EM MENTE TUDO

ISTO, QUAL É O

DESAFIO

POSTO HOJE PARA

EDUCAÇÃO INFANTIL

??????????

13

PARA COM A

CRIANÇA

DE 0 A 3 ANOS

DE IDADE:

14

Que a creche seja um espaço e tempo

em que haja articulação de políticas

sociais,

que lideradas

pela educação, integrem

desenvolvimento com vida

individual, social e cultural,

15

num ambiente onde as formas de expressão, dentre

elas a linguagem verbal e corporal ocupem lugar

privilegiado, num contexto de jogos e

brincadeiras, onde famílias e as equipes das

creches convivam intensa e construtivamente,

cuidando e educando.

16

PARA COM A

CRIANÇA

DE 4 A 6 ANOS

DE IDADE:

17

Que haja progressiva e prazerosa articulação das

atividades de comunicação e ludicidade, com

o ambiente escolarizado, no qual

desenvolvimento, socialização e constituição de

identidades singulares, afirmativas, protagonistas

das próprias ações, possam relacionar-se,

gradualmente, com ambientes distintos dos da

família, na transição

para a Educação Fundamental.

18

A conselheira do CNE que foi relatora

(Regina Assis) das DCNEI afirma que as

formas de trabalho com crianças não pode

ter como base a informação superficial

das didáticas e metodologias oriundas dos

conhecimentos da psicologia, antropologia,

psico e sócio lingüística, história, filosofia,

sociologia, comunicação, ética, política e

estética.

19

Se isto ocorrer o profissional trabalha com

base numa visão artificial sobre as formas

de trabalho com crianças e se limita ao

“COMO FAZER”, deixando de lado

“POR QUE”, PARA QUE”, PARA ONDE E

QUANDO”

do cuidado e educação com a

criança pequena.

20

OUTRO ALERTA DA RELATORA:

Ao planejar as propostas curriculares

dentro dos projetos pedagógicos para a

EI, é muito importante assegurar que

não haja antecipação de rotinas e

procedimentos comuns às classes de

Educação Fundamental, a partir da 1a.

Série, mas que não seriam aceitáveis pra

as crianças mais novas.

21

TEMOS 0 8 DIRETRIZES

CURRICULARES A SEREM

RESPEITADAS

EM NOSSAS

PROPOSTAS PEDAGÓGICAS

22

I – AS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS

DAS INSTITUIÇÕES DE

EDUCAÇÃO INFANTIL, DEVEM

RESPEITAR OS SEGUINTES

FUNDAMENTOS NORTEADORES

(a,b e c ):

23

A) PRINCÍPIOS ÉTICOS DA

AUTONOMIA, DA

RESPONSABILIDADE, DA

SOLIDARIEDADE E DO RESPEITO

AO BEM COMUM;

24

B) PRINCÍPIOS POLÍTICOS DOS

DIREITOS E DEVERES DE

CIDADANIA, DO EXERCÍCIO DA

CRITICIDADE E DO RESPEITO À

ORDEM DEMOCRÁTICA;

25

C) PRINCÍPIOS ESTÉTICOS DA

SENSIBILIDADE, DA CRIATIVIDADE,

DA LUDICIDADE E DA

DIVERSIDADE DE

MANIFESTACÕES ARTÍSTICAS E

CULTURAIS.

26

0 que esta diretriz dispõe para IEI:

As famílias e crianças devem encontrar

nas IEIs,

ambiente físico e humano,

através de estruturas e funcionamentos adequados, que propiciem

experiências e situações

PLANEJADAS intencionalmente,

de modo a democratizar o acesso a todos,

aos bens culturais e educacionais.

MAIS ...

27

AS SITUAÇÕES PLANEJADAS

INTENCIONALMENTE DEVEM

PREVER MOMENTOS DE

ATIVIDADES ESPONTÂNEAS E

OUTRAS DIRIGIDAS, COM

OBJETIVOS CLAROS, QUE ACONTEÇAM NUM

AMBIENTE ILUMINADO

PELOS PRINCÍPIOS ÉTICOS,

POLÍTICOS E ESTÉTICOS

DAS PP.

28

II – AS IEI AO DEFINIR SUAS PROPOSTAS

PEDAGÓGICAS DEVERÃO EXPLICITAR O

RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DA

IDENTIDADE PESSOAL DE ALUNOS, SUAS

FAMÍLIAS, PROFESSORES E OUTROS

PROFISSIONAIS, E A IDENTIDADE DE CADA

UNIDADE EDUCACIONAL,

NOS VÁRIOS CONTEXTOS

QUE SE SITUEM.

29

As crianças e suas famílias,

MAIS DO QUE EM QUALQUER

OUTRA ETAPA DA VIDA HUMANA,

estão definindo identidades influenciadas pelas

questões de gênero masculino e feminino, etnia,

idade, nível de desenvolvimento físico, psico /

lingüístico, sócio / emocional e psico / motor e

situações sócio- econômicas, que são cruciais

pra a inserção numa vida de cidadania plena.

30

NÃO É ADEQUADO EXCLUSÕES DEVIDAS A:

Gênero;

Múltiplas etnias presentes na sociedade

brasileira;

Distintas situações familiares, religiosas,

econômicas e culturais;

Peculiaridade das necessidades especiais

de educação e cuidados;

Identidades variadas entre professores e

outros profissionais deve ser enfatizada,

assim como a identidade das próprias

instituições;

31

III – AS IEI DEVEM PROMOVER EM SUAS PP,

PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO E CUIDADOS,

QUE POSSIBILITEM A

INTEGRAÇÃO

ENTRE OS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS,

AFETIVOS, COGNITIVO / LINGUÍSTICOS E

SOCIAIS DA CRIANÇA, ENTENDO QUE

ELA É UM SER COMPLETO, TOTAL E

INDIVISÍVEL.

32

ESTE É UM DOS ASPECTOS MAIS

POLEMICOS EM EDUCAÇÃO

INFANTIL !

PORQUE O QUE SE OBSERVA, EM

GERAL, SÃO 2 TENDÊNCIAS

PRINCIPAIS NOS PROPÓSITOS

DAS IEI:

33

1) ênfase nos aspectos do

desenvolvimento da criança, reduzindo

suas oportunidades e experiências ao

processo de “socialização” e

especialização de aptidões em “hábitos

e habilidades psicomotoras”, e

PRINCIPALMENTE ....

34

2) Ênfase numa visão de treinamento,

mais “escolarizada” de preparação

para uma suposta e equivocada

“prontidão par a alfabetização e o

cálculo”, em especial.

35

IV – AS PP DAS IEI, AO RECONHECER AS CRIANÇAS

COMO SERES ÍNTEGROS, QUE APRENDER A SER E

CONVIVER CONSIGO PRÓPRIOS, COM OS DEMAIS E O PRÓPRIO

AMBIENTE DE MANEIRA ARTICULADA E GRADUAL, DEVEM

BUSCAR A PARTIR DE ATIVIDADES INTENCIONAIS, EM

MOMENTOS DE AÇÕES, ORA ESTRUTURADAS, ORA

ESPONTÂNEAS E LIVRES,

A INTERAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS

ÁREAS DE CONHECIMENTO E ASPECTOS DA VIDA CIDADÃ,

CONTRIBUINDO ASSIM COM

O PROVIMENTO DE CONTEÚDOS BÁSICOS

PARA A CONSTITUIÇÃO

DE CONHECIMENTOS E VALORES.

36

Um equívoco da educação infantil, em

nosso pais é o de que seu alvo

prioritário são as crianças de famílias de

baixa renda, e conseqüentemente a

natureza de suas propostas deve

ser “compensatória” de supostas

carências culturais.

37

O que esta diretriz defende é que?

Haja propostas pedagógicas articuladas de modo intencional, com qualidade, visando o êxito

de seu trabalho = que dêem conta da complexidade dos contextos em que a crianças

vivem na sociedade brasileira.

Isto significa que todas crianças e sua família tenham oportunidade de acesso a

conhecimentos, valores e modos de vida cidadãos.

38

Contudo, há um alerta :

Tudo o que foi dito, deve ocorrer num contexto em

que cuidados e educação se realizem de modo

prazeroso, lúdico, onde brincadeiras espontâneas,

o uso de materiais, os jogos, as danças e cantos,

as comidas e roupas, as múltiplas formas de

comunicação, expressão, criação e movimento, o

exercício de tarefas rotineiras do cotidiano e as

experiências dirigidas que exigem o

conhecimento dos limites e alcances das ações

das crianças e dos adultos estejam contemplados.

39

O SE ESPERA DOS ADULTOS:

Estar atentos, organizar e criar

ambientes e situações

para que bebes e as crianças maiores exercitem

sua inteligência, seus afetos e sentimentos,

introduzindo-as em valores e conhecimentos

indispensáveis para vida plena e feliz. E.....

40

O EIXO DE TODO TRABALHO PEDAGÓGICO SÃO

AS MULTIPLAS FORMAS DE DIÁLOGO E

INTERAÇÃO:

Este deve primar pelo envolvimento e interesse

genuíno dos adultos, em todas as situações,

provocando, brincando, rindo, apoiando,

acolhendo, estabelecendo limites com energia e

sensibilidade, consolando, observando,

estimulando e desafiando a curiosidade e a

criatividade, através de exercícios de

sensibilidade, reconhecendo e alegrando-se com

as conquistas individuais e coletivas das

crianças, sobretudo as que promovam a

autonomia, a responsabilidade e a solidariedade.

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AS PROPOSTAS CURRICULARES DENTRO DAS

PROPOSTAS PEDAGÓGICAS:

Devem enfatizar a importância de, reconhecendo a

intencionalidade de suas ações

pedagógicas com qualidade,

resguardar

nos ambientes das IEIs, aspectos

da vida, organizando os espaços

para atividades movimentadas,

semi-movimentadas e tranqüilas, como de modo geral lhes

acontece fora dos ambientes da creche e pré-escola.

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É preciso evitar a monotonia, o exagero de atividades “acadêmicas”

ou de disciplinamento estéril.

Entender que participação do adulto não é condução absoluta de todas as

atividades e centralização das mesmas em sua pessoa.

A quantidade de adultos por criança deve atender às distintas faixas

etárias.(ver adiante)

43

POR ISSO, OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS

NA PP DEVEM DEVE SER LIGITIMADOS

PELO PAPEL DOS ADULTOS QUE

TRABALHAM NA IEI:

Organização do espaço e móveis;

Organização do acesso a brinquedos e

materiais;

Organização dos Wcs, cantinas e pátios;

Divisão do tempo e do calendário anual de

atividades;

Ações e relações conjuntas com famílias e

responsáveis.

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V – AS PP PARA A EI DEVEM ORGANIZAR

SUAS ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO,

ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO E DOS

REGISTROS DE ETAPAS ALCANÇADAS

NOS CUIDADOS E NA EDUCAÇÃO PARA

CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, “SEM OBJETIVO

DE PROMOÇÃO, MESMO PARA O ACESSO

AO ENSINO FUNDAMENTAL”.

45

Para qualificar as PP e

deixar evidente seus

propósitos é preciso definir

estratégias de avaliação na

educação infantil.

46

Avaliação deve ser entendida como

instrumento de diagnóstico e

tomada de decisões

Se assim for, os profissionais poderão

verificar a qualidade de seu trabalho e

das relações com as famílias das

crianças.

47

Nesta perspectiva, jamais:

A avaliação deverá ser utilizada de maneira

punitiva contra crianças, não se admitindo a

reprovação ou os chamados “vestibulinhos”,

para acesso ao ENSINO FUNDAMENTAL.

Deve ser utilizada pra avaliar as crianças, a PP e

a si próprios.

48

VI - AS PP DAS IEI DEVEM SER CRIADAS ,

COORDENADAS, SUPERVISIONADAS E

AVALIADAS POR EDUCADORES, COM, PELO

MENOS, O DIPLOMA DE CURSO DE FORMAÇÃO

DE PROFESSORES, MESMO QUE DA EQUIPE DE

PROFISSIONAIS PARTICIPEM OUTROS DAS

ÁREAS DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E

EXATAS, ASSIM COMO FAMILIARES DAS

CRIANÇAS. DA DIREÇÃO DAS IEI DEVE

PARTICIPAR, NECESSARIAMENTE, UM

EDUCADOR COM, NO MÍNIMO, O CURSO DE

FORMAÇÃO DE PROFESSORES.

49

AS IEIs E SUAS PP DEVEM SER

ACOMPANHADAS POR PLANEJAMENTOS,

ESTRATÉGIAS E FORMAS DE AVALIAÇÃO

DOS PROCESSOS DE

APERFEIÇOAMENTO DOS

PROFISSIONAIS=

FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO

50

SEGUNDO A RELATORA DAS DIRETRIZES, AS

ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO

INDIVIDUALIZADO DA CRIANÇA DEVE

PREVALECER.

proporção adulto – criança pode ser assim

observada:

0 a 2 anos – um adulto para 6 a 8 crianças;

Até 3 anos – um adulto pAra 15 crianças;

4 a 6 anos – 20 crianças em média.

NO RCNEI –DIFERENTEMENTE E COM MAIS

DETALHES - NA PAG 72 DO VOL 1.

51

VII – O AMBIENTE DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

POR PARTE DOS EDUCADORES, A PARTIR

DA LIDERANÇA RESPONSÁVEL E DE

QUALIDADE, DEVE GARANTIR DIREITOS

BÁSICOS DE CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS À

EDUCAÇÃO E CUIDADOS, NUM CONTEXTO

DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR COM

PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA O

ATENDIMENTO.

52

A IEI - Observar como é o trabalho com as famílias nas diferentes situações em que se

faz;

A IEI - Cuidar e educar com qualidade e advogar sempre pela causa das crianças de 0

a 6 anos e suas famílias.

OS CONSELHOS DEVEM DIAGOSTICAR

SITUAÇÕES, CRIAR CONDIÇÕES DE

MELHORIA E SUPERVISIONAR A QUALIDADE

DA AÇÃO DOS QUE EDUCAM E CUIDAM DAS

CRIANÇAS EM IEIs.

53

E NA SUA UNIDADE...

A PROPOSTA PEDAGÓGICA

ATENDE AS EXIGÊNCIAS DAS

DCNEI / 99 ???????

54

VIII – AS PP E OS REGIMENTOS DAS IEI

DEVEM, EM CLIMA DE COOPERAÇÃO,

PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE

FUNCIONAMENTO DAS ESTRATÉGIAS

EDUCACIONAIS, DO USO DO ESPAÇO

FÍSICO, DO HORÁRIO E DO CALENDÁRIO

ESCOLAR, QUE POSSIBILITEM A ADOÇÃO,

EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E O

APERFEIÇOAMENTO DAS DIRETRIZES.

55

PARA ÊXITO DAS DCNEI / 99

É PRECISO ESPÍRITO DE EQUIPE E

AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA

PLANEJAR OS USOS DE ESPAÇO E

DO TEMPO ESCOLAR.

Mais .............

56

Deve ser objeto de planejamento e

avaliação constantes das creches

e pré-escolas:

Múltiplas formas de comunicação e linguagem,

Manifestações lúdicas e artísticas das crianças;

Relações com as famílias, bairros e comunidades, cidade, pais, nação e

outros paises.

57

AS SECRETÁRIAS E CONSELHOS DEVEM

OPINAR, LICENCIAR, SUPERVISIONAR,

AVALIAR E APOIAR O

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES E

CUIADOS E EDUCAÇÃO E ESTES

ASPECTOS DEVEM SE REFLETIR NAS

PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS IEIs.