Post on 20-Nov-2018
Economia Digital
• Estágio avançado do desenvolvimento das tecnologias de informação
e comunicação (TIC)
• Progresso tecnológico veloz permite o barateamento e ampla
disseminação dos produtos de TIC entre diversos atores do cenário
econômico global
• corporações tradicionais, multinacionais digitais, startups e alcançando até o
indivíduo que gere uma “micro-multinacional”
Economia Digital
• Ciclo de COMODITIZAÇÃO
• atinge todos os elos da cadeia de valor tecnológico
• Ciclo de ESTANDARDIZAÇÃO
• torna interoperacional os componentes desses produtos, dificultando a
distinção entre os produtos originais e suas cópias e variações
• Ciclo de INOVAÇÃO
• como forma de adicionar valor à cadeia produtiva e buscar novos
mercados e participantes
Economia Digital
• Quem é impactado?
• setores econômicos tradicionais (brick-and-mortar business)
• novos modelos de negócios
Economia Digital
• Economia calcada no conhecimento e na inovação (PI)
• SOFTWARE: maior criatividade e responsividade
• MOBILIDADE INTENSA
• Bens intangíveis
• Usuários e consumidores
• Cadeia produtiva da empresa
Economia Digital
• CONECTIVIDADE
• Desenvolvimento de atividades comerciais de forma remota
• Negócios globais podem ser conduzidos a partir de uma base
central diferente tanto do local onde as operações são
realizadas, quanto da localidade onde os fornecedores ou
consumidores estão situados
• FORNECEDORES/CONSUMIDORES: “customer energy”
• Coleta e tratamento de dados
Economia Digital
• MODELOS DE NEGÓCIOS MULTILATERAIS (multi-sided business models)
• Múltiplos e distintos grupos interagem por meio de um
intermediário ou plataforma
• Decisões de um determinado grupo produzem efeitos sobre
outros grupos de pessoas através de externalidades
• Exemplo: redes sociais
Economia Digital e Direitos Intelectuais
• Papel central do CONTEÚDO
• Protegido por PI: produzido profissionalmente
• Não protegido: “customer energy”
• Relevância
• Atrai audiência PUBLICIDADE
• Provoca interações entre usuários
Economia Digital e Direitos Intelectuais
• ECONOMIA CRIATIVA GEROU EM 2013
• US$2.250b
• Setor de telecom (US$1.570b)
• PIB Índia: US$1.900b
• EMPREGOU QUASE 30 MILHÕES DE PESSOAS
(Cultural Times, EY, 2015)
Economia Digital e Direitos Intelectuais
• DESAFIO PARA OS AUTORES/TITULARES DE DIREITOS INTELECTUAIS:
BALANCEAR A MONETIZAÇÃO ONLINE
1. PERSUADIR OS CONSUMIDORES A PAGAREM POR UM CONTEÚDO QUE
ELES PODERIAM ACESSAR DE FORMA GRATUITA
2. SE APROPRIAR DE PARTE DA RIQUEZA PRODUZIDA PELA
COMERCIALIZAÇÃO DO CONTEÚDO, UMA VEZ QUE “A MAIOR PARTE” É
CAPTURADA PELOS INTERMEDIÁRIOS DIGITAIS
Direitos Intelectuais
• CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988:
- Art. 5º, XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo deutilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissívelaos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
- Art. 5º, XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:
b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico dasobras que criarem ou de que participarem aos criadores, aosintérpretes e às respectivas representações sindicais eassociativas;
Direitos Intelectuais
• LEI DE DIREITOS AUTORAIS (LEI Nº 9.610, DE 1998 )
- Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais epatrimoniais sobre a obra que criou.
- Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autora utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como(...)
- Em regra, qualquer utilização de obras intelectuais requer apermissão dos titulares (originários ou derivados), que, geralmente, éformalizada por meio de contratos de licença ou cessão patrimonial, atítulo oneroso.
Direitos Intelectuais e Tecnologia
• Primeiro sistema de proteção de direitos intelectuais surgiuem decorrência dos avanços tecnológicos (Copyright Act of1710 )
• Tecnologia é mais rápida que a legislação
• “Tratados de Internet” – OMPI (1996)
- Criou-se o direito de “tornar disponível” (“making available”)
- Medidas de proteção tecnológica (TPM)
Direitos Intelectuais – Desafios
• Há uma difusão mais rápida e fácil dos bens intelectuais, porém:
• Intensificam-se as dificuldades práticas relacionadas à proteção
dos direitos intelectuais
• Busca-se maior transparência da cadeia de valor das indústrias
criativas
• Brasil é um dos maiores produtores de música do mundo.
• Isto se reflete na remuneração de seus titulares de direitos intelectuais?
Novos Modelos de Negócio
• Novas tendências de mercado (trends):
• P2P substituído pelo streaming
• Emissão temporária ao invés de armazenamento
• Licença no lugar de tranferência de titularidade
• Físico x Digital: o ambiente digital dá a impressão de
simultaneidade, porém, cada plataforma digital involve
diferentes ações
Novos Modelos de Negócios
• Exemplo: serviço de host
PROVEDOR
USUÁRIO
USUÁRIO
AÇÃO 1: UPLOAD
AÇÃO 3: DOWNLOAD ou STREAMING
AÇÃO 2: UPLOAD
NUVEM
Modelo de Negócio Tradicional
Divisão com os titulares é baseada no preço do fonograma
GRAVADORAS PÚBLICOLOJAS FÍSICAS
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
% receitas Por álbum vendido
TITULARES DE DIREITO
CONTRATO
Novos Modelos de Negócios
Como a divisão feita?
GRAVADORAS SERVIÇO DIGITAL PÚBLICO
Upload/disponibilizararquivos
LICENCIAMENTO
TITULARES DE
DIREITO
CONTRATO
% - valor portransmissão ou
preço fixo?
% - valor portransmissão?
Transparência x Black Box
• Acordos de licenciamento são negociados entre as plataformas e as
editoras/gravadoras sem a participação de outros titulares de direitos
• Algumas grandes editoras/gravadoras estão se tornando proprietárias
de plataformas digitais, gerando desequilíbrio no poder de
negociação para autores (cf. Forbes, The Guardian)
• As gravadoras tentam aplicar o modelo tradicional de negócios no
ambiente digital
• Normalmente, artistas e autores não entendem os pagamentos que
recebem (Cf. Berklee Study, “Fair Music”)
Value gap
• Discrepância entre consumo x receitas produzidas
• Dados de uma plataforma global de streaming (2015): 132%(aumento do consumo) x 11% (aumento das receitas para ostitulares) [Fonte: TorrentFreak]
CONSUMPTION PLATFORMS REVENUES RH
?
Conclusões
• A indústria criativa precisa adaptar-se aos avanços tecnológicos?
• Como se pode promover a remuneração equitativa para artistas eautores sem comprometer a viabilidade dos novos serviçosdigitais?
• Como os governos devem regular esse tema?
Transparência sobre o fluxo de produção de riqueza