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DIREITOS HUMANOS E RACISMO: O TRATAMENTO DESIGUAL
ENTRE OS GUARANI PRESOS NA REGIÃO DE DOURADOS/MS
Raphael de Almeida Silva1
Antônio Hilário Aguilera Urquiza2
Resumo: O presente trabalho trata do encarceramento de indígenas Guarani, e o
racismo enquanto componente de um tratamento desigual aos Guarani presos. O
encarceramento – compreendido aqui como um projeto de Estado – tem elementos que
o fomentam, dentre eles o que essa pesquisa pretende tratar: o tratamento desigual.
Assim, partindo do pressuposto de uma desigualdade nas políticas de encarceramento,
pretende-se abordar as motivações para essa desigualdade, tendo como norte o racismo
nos processos de encarceramento como elemento para a análise. Esta pesquisa tem por
objeto os indígenas Guarani presos em Dourados/MS, uma vez que a região possui uma
forte incidência de encarceramento indígena (em especial do povo Guarani). O objetivo
dessa pesquisa é verificar a existência de um tratamento desigual para com os indígenas
Guarani encarcerados, e a partir disso fomentar uma discussão sobre direitos humanos e
assim, servir como subsídio para a aplicação de um tratamento humanitário para com os
presos, seja através de políticas públicas ou garantia de direitos básicos. Para isso,
utilizou-se de levantamento de dados sobre os indígenas Guarani encarcerados, análise
documental sobre as políticas de encarceramento, levantamento e pesquisa bibliográfica
sobre o tema e por fim trabalho de campo. A pesquisa ainda se encontra em andamento.
Palavras-chave: 1) Encarceramento; 2) racismo; 3) direitos humanos; 4) indígenas.
1 Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Integrante
do projeto de pesquisa “Direito a rebelião: democracia e desobediência civil” e integrante do projeto de
Pibic “Direitos Humanos, Território e Políticas Públicas”, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Hilário
Aguilera Urquiza. E-mail: raphael.92.silva@gmail.com. 2 Professor de Antropologia da UFMS. Líder do Grupo de Estudos (CNPq) Antropologia, Direitos
Humanos e Povos Tradicionais. Professor da Pós-Graduação em Antropologia da UFMS. Orientador do
PIBIC.
Anais do X
IV C
ongresso Internacional de Direitos H
umanos.
Disponível em
http://cidh.sites.ufms.br/m
ais-sobre-nos/anais/
Grupo de trabalho:
2. Povos tradicionais, autonomia e Direitos Humanos
Problema de pesquisa:
Encarceramento e racismo são questões cada vez mais explicitamente ligadas,
uma vez que o encarceramento há muito vem se tornando parte das políticas do Estado,
como exemplo o período de políticas eugenistas no fim do século XIX e início do
século XX, seja em prisões ou manicômios. Os levantamentos de informações
penitenciárias da DEPEN nos apontam essa realidade com mais de 60% de negros e
pardos encarcerados (DEPEN, 2014). Assim, um marcador fundamental acerca dos
presos e o tratamento a eles ofertado é a questão racial. Compreender esse fator é
fundamental para compreender o encarceramento e sua aplicação no Brasil. Os povos
indígenas, por sua vez, são vitimados por um processo de genocídio, o qual se apresenta
não somente nos elevados índices de suicídios e assassinatos (CIMI, 2015), mas
também pelo encarceramento que vem se tornando cada vez mais presente, devido a
uma diversidade de fatores, dentre eles a expulsão destes povos de seus tekohás.
A perda de seus territórios tradicionais vem ocasionando uma fragmentação nas
formas de organização social e política (BENITES, 2012), fragilizando a figura da
autoridade e as formas tradicionais de resolução de conflitos. Devido a isso, um dos
elementos em destaque na atualidade é o aumento da violência física e simbólica, contra
esse povo e em muitos casos, dentro das próprias aldeias, entre eles, com práticas de
suicídio, homicídio, tráfico de drogas, maus tratos e outras formas de violência e
contravenção.
Dessa forma, essa pesquisa tem como problema de pesquisa a existência de um
tratamento desigual aos indígenas Guarani encarcerados, onde, tendo o racismo como
norteador da análise, pretende-se identificar possíveis situações desumanizadoras aos
encarcerados a partir da negligência do tratamento humano aos guarani presos.
Objetivos:
Objetivo geral:
A pesquisa tem por objetivo realizar um estudo interdisciplinar a partir do
projeto maior “Direitos Humanos, Território e Políticas Públicas”, tendo como enfoque
o encarceramento de índios Guarani, suas motivações e como são tratados na região de
Dourados/MS. Dessa forma, investigam-se as razões sociais e jurídicas do
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encarceramento, bem como o tratamento em que estão sujeitos os Guarani encarcerados,
sob o prisma dos Direitos Humanos e do pluralismo jurídico.
Objetivos específicos:
• Averiguar os casos do encarceramento de indígenas Guarani e do racismo e sua
intrínseca relação no trato aos presos.
• Elencar as práticas desiguais no tratamento imposto aos Guarani encarcerados
em Dourados/MS.
• Examinar e criticar o vínculo entre racismo e encarceramento na aplicação das
penas e garantias mínimas aos Guarani encarcerados.
• Debater a aplicação dos Direitos Humanos nos casos concretos de
encarceramento de índios Guarani em Dourados/MS.
• Identificar normativas dos Direitos Humanos garantidos pelo ordenamento
jurídico brasileiro nas leis de execução penal e nas políticas de segurança pública, a
partir da teoria do pluralismo jurídico.
• Interpretar os motivos que levam os Guaranis a possuírem um tratamento
desigual no cumprimento de suas penas.
Referenciais teórico-metodológicos:
Considerando a complexidade do objeto de pesquisa proposto, a metodologia de
execução deverá ser interdisciplinar, tendo como aporte conteúdos das mais diversas
áreas do conhecimento e procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e
pesquisa de campo.
Munanga (2003) realiza uma diferenciação entre o racismo clássico e o racismo
atual, onde um se alimenta da noção de raça (morfo-biológico), o outro se alimenta da
noção de etnia (sócio-cultural-histórico). Com base nessa diferenciação, pretende-se
analisar o racismo sofrido pelos indígenas Guarani encarcerados, utilizando-se de
trabalhos sobre o tema como CASTRO (2013), FLORES (2008) e demais referenciais,
bem como documentos oficiais como a Constituição Federal (1988) e a Lei de Execução
Penal (1984), pretende-se realizar trabalho de campo que possa analisar estas hipótese
in loco coletando informações e elementos para compor a análise do referido tema.
Por fim, as modalidades de técnicas metodológicas tem enfoque na produção de
dados qualitativos e em menor proporção, quantitativos, como estatísticas econômicas e
sociais; na pesquisa bibliográfica e documental, a partir de livros, artigos científicos,
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domínio público, SciElo, entre outros; assim como, na pesquisa de campo, com ênfase
em depoimentos e relatos, entrevistas com informantes de potencial, utilizando técnicas
de gravação, fotografias e de entrevistas.
Resultados alcançados:
Por se tratar de uma pesquisa em andamento, ainda em fase inicial, os resultados
ainda são escassos. O que se observa é ainda um reduzido número de bibliografias que
tratem de encarceramento, bem como de racismo contra indígenas. As pesquisas já
realizadas ainda possuem caráter descritivo e quantitativo, havendo baixo número de
análises aprofundadas no tema. Dessa forma, pretende-se com esse trabalho utilizar o
referencial bibliográfico já levantado para produzir resultados em campo satisfatórios,
que possam servir de subsídio para pesquisas futuras, uma vez que este é um tema de
grande relevância.
Bibliografia utilizada:
AGUILERA URQUIZA, Antonio Hilário; PRADO, José Henrique. O impacto do
processo de territorializaçao dos Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul.
Tellus, Campo Grande, MS, ano 15, n. 29, p. 49-71, jul./dez. 2015. Disponível em: <
http://www.tellus.ucdb.br/index.php/tellus/article/viewFile/358/349>.
AZEVEDO, Rodrigo G de & CIFALI, Ana Cláudia. Política criminal e
encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de
uma experiência de governo pós-neoliberal. Porto Alegre-RS: Ed. Civitas. v. 15, n. 1, p.
105-127, 2015.
BARRETO, Helder Girão. Direitos indígenas – vetores constitucionais. Curitiba:
Juruá, 2003.
BENITES, Tonico. Os motivos da luta dos Guarani e Kaiowá pelos territórios
tradicionais, tekoha guasu. 2012. Disponível em:
<http://www.ihu.unisinos.br/514794-os-motivos-da-luta-dos-guarani-e-kaiowa-pelos-
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BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm>.
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BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
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CASTRO, Marcela Baudel de. O tratamento jurídico‐ penal conferido aos indígenas
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<http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-tratamento-jur%C3%ADdico-penal-
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FLORES, Andréa. Situação dos detentos indígenas no Estado de Mato Grosso do
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PACHECO, Rosely A. S.; PRADO, Rafael C. O. do; KADWÉU, Ezequias V.
População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de
Dourados, MS. Págs. 469 a 500. Revista Direito GV, 14. V. 7, n. 2, jul-dez 2011.
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