Post on 04-Oct-2020
Direitos Humanos
- Direitos Civis e Políticos -
1. Conceituação
a) condição de pessoa como requisito
único para ser titular de direitos
humanos.
b) dignidade humana.
2. Histórico
Declaração americana (1776): Declaração dos Direitos, Virgínia, junho de 1776 (processo de independência Estados Unidos, antes 13 colônias).
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França 1789 – direitos civis e políticos) Influência nas demais declarações e constituições até segunda guerra.
Revolução Russa e Mexicana – direitos sociais, econômicos e culturais.
2ª Guerra Mundial. (ruptura com os direitos humanos).
Criação da Organização das Nações Unidas (1945).
Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 (movimento de reconstrução).
Constituição Federal Brasileira – 1988 – “Constituição Cidadã”
3.Direitos sociais
• Artigos importantes na Constituição Federal: art. 6º ao
11º; 193º até o 232º.
• Papel do Estado: liberalismo x presença mais forte do
Estado.
• Crescimento econômico e desenvolvimento
socioeconômico: somente o crescimento econômico traz
desenvolvimento?
• Desenvolvimento sustentável – não comprometimento do
desenvolvimento futuro.
4. Compromissos internacionais
Compromisso mundial: tratados entre países x metas
ONU: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
1- Erradicar a extrema pobreza e a fome.
2- Atingir o ensino básico universal.
3- Promover a igualdade de gênero e a autonomia das
mulheres.
4- Reduzir a mortalidade infantil.
5- Melhorar a saúde materna.
6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças.
7- Garantir a sustentabilidade ambiental.
8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o
Desenvolvimento.
% Crescimento no Brasil
1998 2000 2005 2007 2008
Brasil 0,0% 4,3% 3,2% 5,7% 5,1%
Fonte: Banco Central
% Crescimento do PIB no mundo
* Fonte: Banco Mundial
PAIS 2000 2007 2008
EUA 4,1% 3,8% 2,0%
China 8,4% 13% 9%
Índia 4,0% 9,1% 7,1%
Argentina -0,8% 8,7% 7%
Chile 4,5% 4,7% 3,2%
Venezuela 3,7% 7,5% 4,8%
Colômbia 2,9% 7,5% 2,5%
Bolivia 2,5% 9,4% (2006) 6,1%
Índice de Desenvolvimento Humano
2000 2005 2007
IDH 0,757 0,805 0,813
RANKING* 72º 63º 75º
*Entre 177 países
Fonte: PNUD - Brasil
Dados Econômicos
• Desemprego:
•6,8% dez 2009
•8,1% jul 2008
• 9,5% jul 2007Fonte: IBGE
• Rendimento médio trabalhador R$1430,00 em dez 2009
Fonte: IBGE
•Carga tributária (38,8% do PIB)
•Quem paga impostos no Brasil?
Peso dos Impostos
PAÍS Impostos indiretos
(% PIB)
Impostos Diretos
(% PIB)
Brasil 12,1% 4,1%
EUA 4,6% 12,4%
Canada 8,8% 13%
Fonte: Unafisco Sindical, 2005
Índice Gini
Evolução do Índice Gini
0,5930,587
0,581
0,569
0,544
0,51
0,52
0,53
0,54
0,55
0,56
0,57
0,58
0,59
0,6
2001 2002 2003 2004 2005
Queda desigualdade
•1/3 devido à transferência de renda
•1/3 mercado de trabalho
Razão entre 10% mais ricos em
relação aos 10% mais pobres
PAIS 2007
Japão 4,5
Suécia 6,2
França 9,1
Espanha 10,3
EUA 15,9
México 21,0
Chile 26,2
Argentina 31,6
Brasil 40,6
Panamá 49,9
Colômbia 60,4
Namíbia 106,6
Razão entre 10% mais ricos em
relação aos 10% mais pobres
143 países com dados disponíveis
Somente 7 países com situação pior que Brasil:
•Haiti
•Angola
•Camarões
•Honduras
•Colômbia
•Panamá
•Namíbia