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Joseacute Edwaldo Tavares Borba
DIREITO SOCIETARIO
14ordf EDICcedilAtildeO
SAtildeo PAULO EDITORA ATLAS SA 2015
STJ00100855
copy 2014 by Editora Atlas SA
As 13 primeiras ediccedilotildees deste livro foram publicadas pela Editora Renovar 14 ed 2015
Capa Leonardo Hermano
Projeto graacutefico e composiccedilatildeo Set-up Time Artes Graacuteficas
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro Sp Brasil)
Borba Joseacute Edwaldo Tavares
Direito societaacuterio Joseacute Edwaldo Tavares Borba - 14 ed shy
Satildeo Paulo Atlas 2015
Bibliografia
ISBN 978-85-224-9849-9
1 Direito comercial - Brasil 2 Direito societaacuterio - Brasil 3 Socieshy
dades comerciais - Legislaccedilatildeo - Brasil I Tiacutetulo
15-00621
CDU-3477
-3433893
iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Direito comercial 3477
2 Direito societaacuterio 3433893
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - Eacuteproibida a reproduccedilatildeo total
ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violaccedilatildeo dos
direitos de autor (Lei na 961098) eacute crime estabelecido pelo artigo 184
do Coacutedigo Penal
Depoacutesito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei na 10994
de 14 de dezembro de 2004
Impresso no BrasiVPrinted in Brazil
--I Editora Atlas SA
Rua Conselheiro Neacutebias 1384
Campos Eliacutesios
01203 904 Satildeo Paulo SP
011 3357 9144
atlascombr
STJ00100855
suMAacuteRIo
I Introduccedilatildeo 1 1 Das raiacutezes histoacutericas da sociedade ao Coacutedigo Civil
brasileiro de 2002 1 11 As raiacutezes histoacutericas 1 12 O Coacutedigo Civil de 2002 3 13 A adaptaccedilatildeo contratual e estatutaacuteria 4
2 Pessoas juriacutedicas de direito privado fundaccedilotildees associaccedilotildees e sociedades 5 21 Associaccedilotildees 6
211 Cota ou fraccedilatildeo ideal do patrimocircnio de associaccedilatildeo 8
212 Cisatildeo de associaccedilatildeo 8 22 Sociedades 8
221 Cooperativas 9 3 A classificaccedilatildeo das sociedades segundo a dinacircmica da
atividade desenvolvida 10 4 Teoria da empresa 12
41 A organizaccedilatildeo 12 42 A atividade intelectual 16 43 A atividade rural 18 44 A pequena empresa 20 45 Sociedades simples e sociedades empresaacuterias
Profissionais autocircnomos e empresaacuterios individuais 20
46 O sistema de registro 21
11 Conceito de Sociedade 25 5 Conceito de sociedade 25 6 O ato constitutivo da sociedade e sua natureza 26
STJ00100855
viii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
7 Teorias contratualistas e anticontratualistas 27 8 A pessoa juriacutedica 28 9 A desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 31
91 As distorccedilotildees resultantes do CDC e outras leis 37
111 O soacutecio 41 10 A posiccedilatildeo do soacutecio perante a sociedade 41 11 Direitos e deveres do soacutecio 41 12 A cota social 44
121 Participaccedilatildeo reciacuteproca 45 13 Soacutecio menor 46 14 Sociedade entre marido e mulher 50 15 Soacutecio pessoa juriacutedica 52 16 Sociedade subsidiaacuteria e sociedade holding 53
161 Coligadas e controladas 55 17 Sociedade unipessoal 55
171 Empresa individual de responsabilidade limitada 56
IV Elementos da sociedade 61 18 Nome empresarial e domicilio 61
181 Nome empresarial 61 182 Domicilio 64
19 Estabelecimento 65 20 Objeto social 66
201 Objeto 66 202 Atos ultra vires 67
21 A administraccedilatildeo social 68 22 Capital social e patrimocircnio 71 23 O aumento de capital 73
V Classificaccedilatildeo das Sociedades 75 24 Sociedades regulares e irregulares 75 25 Sociedades de pessoas e de capitais 77 26 Sociedades de responsabilidade limitada ilimitada e
mista 78
VI O quadro social e suas mutaccedilotildees 81 27 Cessatildeo de cotas 81
STJ00100855
31
Sumaacuterio Ix
~7 28 Falecimento interdiccedilatildeo e insolvecircncia de soacutecio 82 29 Apuraccedilatildeo de haveres 84
utras leis 37 VII Tipos de sociedade 89 30 Tipos de sociedade 89 31 Normas gerais de direito societaacuterio 90 32 A sociedade simples 91
321 Aspectos gerais 91 322 Atos constitutivos 92 323 Soacutecios 92 324 Objeto social 92 325 Denominaccedilatildeo 93 326 Capital 93 327 Responsabilidade dos soacutecios 94 328 Alteraccedilotildees contratuais 95 329 Deliberaccedilotildees sociais 96de 3210 Administraccedilatildeo social 96 3211 Distribuiccedilatildeo de lucros 97 3212 Cessatildeo de cotas e direito de retirada 98 3213 Soacutecio remisso 98 3214 Exclusatildeo de soacutecio 99 3215 Reduccedilatildeo do quadro social a um uacutenico soacutecio 99 3216 Dissoluccedilatildeo da sociedade 99 3217 O cocircnjuge do soacutecio 100
33 Sociedade em nome coletivo 100 34 Sociedade em comandita simples 102
VIII Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 105 35 Dissoluccedilatildeo 105 36 Liquidaccedilatildeo 107 37 Partilha 108
IX A conta de participaccedilatildeo 109 38 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 109tadae 39 Natureza juriacutedica e finalidade 110 40 A importacircncia do registro 111 41 Relaccedilotildees externas e internas 111 42 Utilidade e aplicaccedilatildeo 112
STJ00100855
x DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
X Sociedade limitada (A) 115 43 Caracteriacutesticas 115 44 A responsabilidade limitada 116 45 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 121
451 Acordo de cotistas 123 46 Campo de aplicaccedilatildeo 123 47 Administraccedilatildeo 125 48 Delegaccedilatildeo 129
XI Sociedade limitada (B) 131 49 A cota social 131
491 Cotas preferenciais 132 50 Cessatildeo de cotas 133 51 Cauccedilatildeo e penhora de cotas 136 52 Aquisiccedilatildeo das proacuteprias cotas pela sociedade 138 53 Direito de preferecircncia 140 54 O processo decisoacuterio 141
541 Exclusatildeo de soacutecio 143 542 Aumento de capital 145 543 Reduccedilatildeo de capital 145 544 Assembleia geral 146 545 Conselho fiscal 147 546 Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 148
55 O direito de recesso 148
XII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (A) 153 56 Desenvolvimento das sociedades anocircnimas 153 57 A Lei nO 640476 e as linhas baacutesicas em que se
orientou 154 58 A definiccedilatildeo dos interesses fundamentais 155 59 A influecircncia do direito comparado 159
XIII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (B) 161 60 Caracteriacutesticas baacutesicas da sociedade anocircnima 161 61 Sociedade em comandita por accedilotildees 163 62 Denominaccedilatildeo da sociedade anocircnima 165 63 Companhias abertas e fechadas 166
631 Antecedentes 166 632 A companhia aberta 167
STJ00100855
[38
53 e
161
Sumaacuterio xi
633 O cancelamento do registro de companhia aberta 168
634 A oferta puacuteblica como condiccedilatildeo para o cancelamento do registro 169
635 O cancelamento do registro por iniciativa da CVMI72
64 A macroempresa 172
XIV o mercado de capitais e a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 175 65 O mercado de capitais 175 66 A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 176 67 As bolsas de valores 179
671 Novo mercado 180 68 O mercado de balcatildeo 181
681 Balcatildeo organizado 182 682 Ametican Depositary Receipts (ADRs) 182
6821 BDR - Certificado de Depoacutesito de Valores Mobiliaacuterios 183
6822 US Saroanes-Oxiey Act 186
xv O objeto social da sociedade anocircnima 187 69 O objeto social 187 70 Definiccedilatildeo do objeto social 189 71 Mudanccedila do objeto social 190 72 Participaccedilatildeo em outras sociedades 191
XVI A nacionalidade das sociedades anocircnimas 195 73 A sociedade brasileira e a empresa brasileira de capital
nacional 195 731 A sociedade brasileira 195 732 A nacionalidade do controle 195 733 A nacionalidade dos soacutecios 197 734 Os vaacuterios conceitos 197 735 A mudanccedila de nacionalidade 197
74 A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil198
75 As subsidiaacuterias de sociedades estrangeiras 199 76 As multinacionais 200
STJ00100855
xli DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XVII A constituiccedilatildeo da sociedade anocircnima 203 77 Providecircncias preliminares 203 78 Subscriccedilatildeo puacuteblica 207
781 O registro na CVM 208 782 A intermediaccedilatildeo 208 783 A constituiccedilatildeo da sociedade 209
79 Subscriccedilatildeo particular 210 80 Os fundadores o projeto de estatuto e o prospecto 210
801 Os fundadores 210 802 O projeto de estatuto 211 803 O prospecto 211
81 Registro Puacuteblico de Empresas Mercantis e publicidade 212 811 As providecircncias complementares 212 812 A aquisiccedilatildeo da personalidade juriacutedica 212 813 As atribuiccedilotildees do Registro de Empresas (Juntas
Comerciais) 214 814 A publicidade 216 815 Outras providecircncias 216
XVIII A integralizaccedilatildeo do capital 219 82 Integralizaccedilatildeo em dinheiro bens ou creacuteditos 219
821 Integralizaccedilatildeo em dinheiro 219 822 Integralizaccedilatildeo em bens 219 823 Integralizaccedilatildeo em creacutedito 221
83 Avaliaccedilatildeo e transferecircncia de bens 221 84 A responsabilidade dos avaliadores e subscritores 224
XIX Accedilotildees (A)t 227 85 Capital 227 86 Conceito e natureza da accedilatildeo 228 87 Accedilotildees com e sem valor nominal 231 88 Preccedilo de emissatildeo e aacutegio 232
xx Accedilotildees (B)t 237 89 Oassificaccedilatildeo das accedilotildees 237 90 Espeacutecies e classes das accedilotildees 238 91 Accedilotildees ordinaacuterias 238 92 Accedilotildees preferenciais 239
STJ00100855
Sumaacuterio xiii
gtecto21O
212 ias Guntas
219
)res224
XXI
XXII
XXIII
)
I
XXIV
93 Accedilotildees de fruiccedilatildeo 244 94 Formas das accedilotildees 245 95 Accedilotildees nominativas 245 96 Accedilotildees endossaacuteveis 247 97 Accedilotildees ao portador 247 98 Accedilotildees escriturais 248
Accedilotildees (C) 251 99 Circulaccedilatildeo das accedilotildees 251 100 Conversibilidade 254 101 Livros sociais 255 102 Certificados das accedilotildees 258 103 Agente emissor de certificados 259 104 Custoacutedia de accedilotildees fungiacuteveis 260 105 Perda ou extravio do certificado 263
Accedilotildees (D) 265 106 Negociaccedilatildeo com as proacuteprias accedilotildees 265 107 Direitos reais e outros ocircnus sobre accedilotildees 267 108 Resgate amortizaccedilatildeo e reembolso de accedilotildees 271
1081 Amortizaccedilatildeo e resgate 271 1082 Reembolso 272
Debecircntures (A) 275 109 110 111 112 113 114 115 116
Conceito e finalidade 275 Confronto com accedilotildees 278 Emissatildeo e seacuteries 278 Correccedilatildeo monetaacuteria 279 Rendimento 281 Vencimento amortizaccedilatildeo e resgate 283 Garantias 285 Limites de emissatildeo 288
Debecircntures (8) 291 117 Formalidades preliminares agrave colocaccedilatildeo de debecircntures 291 118 Colocaccedilatildeo e circulaccedilatildeo 293 119 Comunhatildeo de interesses 296 120 Agente fiduciaacuterio 299 121 Ceacutedula de debecircntures 301 122 Emissatildeo no estrangeiro 302
STJ00100855
xiv DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XXV Debecircntwes Conversiacuteveis em Accedilotildees 303 123 Conceito de debecircntures conversiacuteveis 303 124 Bases da conversatildeo 306 125 O aumento de capital consequente agrave conversatildeo 308 126 A elaboraccedilatildeo no direito europeu 309 127 As claacuteusulas de proteccedilatildeo 311 128 A claacuteusula de resgate antecipado 313
XXVI Outros Tiacutetulos de Emissatildeo das Sociedades Anocircnimas 315 129 Partes beneficiaacuterias 315 130 Bocircnus de subscriccedilatildeo 317 131 Opccedilatildeo de compra de accedilotildees 318
XXVII O Acionista 323 132 O acionista 323 133 A obrigaccedilatildeo de integralizar o capital 324 134 O acionista remisso 327 135 Os direitos do acionista 329
1351 O acesso ao Poder Judiciaacuterio e a arbitragem 330 1352 A suspensatildeo do exercicio dos direitos do
acionista 332 136 O representante do acionista domiciliado no
exterior 333
XXVIII O direito de voto 335 137 O voto 335 138 A accedilatildeo preferencial e o direito de voto 336 139 A forma da accedilatildeo em face do direito de voto 338 140 O exercicio abusivo do direito de voto e o voto
conflitante 338
XXIX O Acionista Controlador 341 141 O controle e suas formas 341 142 O acionista controlador 343 143 Responsabilidades do controlador 345 144 A proteccedilatildeo da minoria 347 145 Acordo de acionistas 349 146 Eficaacutecia do acordo perante a companhia 353 147 Execuccedilatildeo especifica do acordo 357
STJ00100855
38
XXX
io308
las 315
XXXI
tgem 330 do
XXXII0
XXXIII
Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
STJ00100855
xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
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copy 2014 by Editora Atlas SA
As 13 primeiras ediccedilotildees deste livro foram publicadas pela Editora Renovar 14 ed 2015
Capa Leonardo Hermano
Projeto graacutefico e composiccedilatildeo Set-up Time Artes Graacuteficas
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro Sp Brasil)
Borba Joseacute Edwaldo Tavares
Direito societaacuterio Joseacute Edwaldo Tavares Borba - 14 ed shy
Satildeo Paulo Atlas 2015
Bibliografia
ISBN 978-85-224-9849-9
1 Direito comercial - Brasil 2 Direito societaacuterio - Brasil 3 Socieshy
dades comerciais - Legislaccedilatildeo - Brasil I Tiacutetulo
15-00621
CDU-3477
-3433893
iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Direito comercial 3477
2 Direito societaacuterio 3433893
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - Eacuteproibida a reproduccedilatildeo total
ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violaccedilatildeo dos
direitos de autor (Lei na 961098) eacute crime estabelecido pelo artigo 184
do Coacutedigo Penal
Depoacutesito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei na 10994
de 14 de dezembro de 2004
Impresso no BrasiVPrinted in Brazil
--I Editora Atlas SA
Rua Conselheiro Neacutebias 1384
Campos Eliacutesios
01203 904 Satildeo Paulo SP
011 3357 9144
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suMAacuteRIo
I Introduccedilatildeo 1 1 Das raiacutezes histoacutericas da sociedade ao Coacutedigo Civil
brasileiro de 2002 1 11 As raiacutezes histoacutericas 1 12 O Coacutedigo Civil de 2002 3 13 A adaptaccedilatildeo contratual e estatutaacuteria 4
2 Pessoas juriacutedicas de direito privado fundaccedilotildees associaccedilotildees e sociedades 5 21 Associaccedilotildees 6
211 Cota ou fraccedilatildeo ideal do patrimocircnio de associaccedilatildeo 8
212 Cisatildeo de associaccedilatildeo 8 22 Sociedades 8
221 Cooperativas 9 3 A classificaccedilatildeo das sociedades segundo a dinacircmica da
atividade desenvolvida 10 4 Teoria da empresa 12
41 A organizaccedilatildeo 12 42 A atividade intelectual 16 43 A atividade rural 18 44 A pequena empresa 20 45 Sociedades simples e sociedades empresaacuterias
Profissionais autocircnomos e empresaacuterios individuais 20
46 O sistema de registro 21
11 Conceito de Sociedade 25 5 Conceito de sociedade 25 6 O ato constitutivo da sociedade e sua natureza 26
STJ00100855
viii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
7 Teorias contratualistas e anticontratualistas 27 8 A pessoa juriacutedica 28 9 A desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 31
91 As distorccedilotildees resultantes do CDC e outras leis 37
111 O soacutecio 41 10 A posiccedilatildeo do soacutecio perante a sociedade 41 11 Direitos e deveres do soacutecio 41 12 A cota social 44
121 Participaccedilatildeo reciacuteproca 45 13 Soacutecio menor 46 14 Sociedade entre marido e mulher 50 15 Soacutecio pessoa juriacutedica 52 16 Sociedade subsidiaacuteria e sociedade holding 53
161 Coligadas e controladas 55 17 Sociedade unipessoal 55
171 Empresa individual de responsabilidade limitada 56
IV Elementos da sociedade 61 18 Nome empresarial e domicilio 61
181 Nome empresarial 61 182 Domicilio 64
19 Estabelecimento 65 20 Objeto social 66
201 Objeto 66 202 Atos ultra vires 67
21 A administraccedilatildeo social 68 22 Capital social e patrimocircnio 71 23 O aumento de capital 73
V Classificaccedilatildeo das Sociedades 75 24 Sociedades regulares e irregulares 75 25 Sociedades de pessoas e de capitais 77 26 Sociedades de responsabilidade limitada ilimitada e
mista 78
VI O quadro social e suas mutaccedilotildees 81 27 Cessatildeo de cotas 81
STJ00100855
31
Sumaacuterio Ix
~7 28 Falecimento interdiccedilatildeo e insolvecircncia de soacutecio 82 29 Apuraccedilatildeo de haveres 84
utras leis 37 VII Tipos de sociedade 89 30 Tipos de sociedade 89 31 Normas gerais de direito societaacuterio 90 32 A sociedade simples 91
321 Aspectos gerais 91 322 Atos constitutivos 92 323 Soacutecios 92 324 Objeto social 92 325 Denominaccedilatildeo 93 326 Capital 93 327 Responsabilidade dos soacutecios 94 328 Alteraccedilotildees contratuais 95 329 Deliberaccedilotildees sociais 96de 3210 Administraccedilatildeo social 96 3211 Distribuiccedilatildeo de lucros 97 3212 Cessatildeo de cotas e direito de retirada 98 3213 Soacutecio remisso 98 3214 Exclusatildeo de soacutecio 99 3215 Reduccedilatildeo do quadro social a um uacutenico soacutecio 99 3216 Dissoluccedilatildeo da sociedade 99 3217 O cocircnjuge do soacutecio 100
33 Sociedade em nome coletivo 100 34 Sociedade em comandita simples 102
VIII Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 105 35 Dissoluccedilatildeo 105 36 Liquidaccedilatildeo 107 37 Partilha 108
IX A conta de participaccedilatildeo 109 38 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 109tadae 39 Natureza juriacutedica e finalidade 110 40 A importacircncia do registro 111 41 Relaccedilotildees externas e internas 111 42 Utilidade e aplicaccedilatildeo 112
STJ00100855
x DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
X Sociedade limitada (A) 115 43 Caracteriacutesticas 115 44 A responsabilidade limitada 116 45 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 121
451 Acordo de cotistas 123 46 Campo de aplicaccedilatildeo 123 47 Administraccedilatildeo 125 48 Delegaccedilatildeo 129
XI Sociedade limitada (B) 131 49 A cota social 131
491 Cotas preferenciais 132 50 Cessatildeo de cotas 133 51 Cauccedilatildeo e penhora de cotas 136 52 Aquisiccedilatildeo das proacuteprias cotas pela sociedade 138 53 Direito de preferecircncia 140 54 O processo decisoacuterio 141
541 Exclusatildeo de soacutecio 143 542 Aumento de capital 145 543 Reduccedilatildeo de capital 145 544 Assembleia geral 146 545 Conselho fiscal 147 546 Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 148
55 O direito de recesso 148
XII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (A) 153 56 Desenvolvimento das sociedades anocircnimas 153 57 A Lei nO 640476 e as linhas baacutesicas em que se
orientou 154 58 A definiccedilatildeo dos interesses fundamentais 155 59 A influecircncia do direito comparado 159
XIII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (B) 161 60 Caracteriacutesticas baacutesicas da sociedade anocircnima 161 61 Sociedade em comandita por accedilotildees 163 62 Denominaccedilatildeo da sociedade anocircnima 165 63 Companhias abertas e fechadas 166
631 Antecedentes 166 632 A companhia aberta 167
STJ00100855
[38
53 e
161
Sumaacuterio xi
633 O cancelamento do registro de companhia aberta 168
634 A oferta puacuteblica como condiccedilatildeo para o cancelamento do registro 169
635 O cancelamento do registro por iniciativa da CVMI72
64 A macroempresa 172
XIV o mercado de capitais e a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 175 65 O mercado de capitais 175 66 A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 176 67 As bolsas de valores 179
671 Novo mercado 180 68 O mercado de balcatildeo 181
681 Balcatildeo organizado 182 682 Ametican Depositary Receipts (ADRs) 182
6821 BDR - Certificado de Depoacutesito de Valores Mobiliaacuterios 183
6822 US Saroanes-Oxiey Act 186
xv O objeto social da sociedade anocircnima 187 69 O objeto social 187 70 Definiccedilatildeo do objeto social 189 71 Mudanccedila do objeto social 190 72 Participaccedilatildeo em outras sociedades 191
XVI A nacionalidade das sociedades anocircnimas 195 73 A sociedade brasileira e a empresa brasileira de capital
nacional 195 731 A sociedade brasileira 195 732 A nacionalidade do controle 195 733 A nacionalidade dos soacutecios 197 734 Os vaacuterios conceitos 197 735 A mudanccedila de nacionalidade 197
74 A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil198
75 As subsidiaacuterias de sociedades estrangeiras 199 76 As multinacionais 200
STJ00100855
xli DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XVII A constituiccedilatildeo da sociedade anocircnima 203 77 Providecircncias preliminares 203 78 Subscriccedilatildeo puacuteblica 207
781 O registro na CVM 208 782 A intermediaccedilatildeo 208 783 A constituiccedilatildeo da sociedade 209
79 Subscriccedilatildeo particular 210 80 Os fundadores o projeto de estatuto e o prospecto 210
801 Os fundadores 210 802 O projeto de estatuto 211 803 O prospecto 211
81 Registro Puacuteblico de Empresas Mercantis e publicidade 212 811 As providecircncias complementares 212 812 A aquisiccedilatildeo da personalidade juriacutedica 212 813 As atribuiccedilotildees do Registro de Empresas (Juntas
Comerciais) 214 814 A publicidade 216 815 Outras providecircncias 216
XVIII A integralizaccedilatildeo do capital 219 82 Integralizaccedilatildeo em dinheiro bens ou creacuteditos 219
821 Integralizaccedilatildeo em dinheiro 219 822 Integralizaccedilatildeo em bens 219 823 Integralizaccedilatildeo em creacutedito 221
83 Avaliaccedilatildeo e transferecircncia de bens 221 84 A responsabilidade dos avaliadores e subscritores 224
XIX Accedilotildees (A)t 227 85 Capital 227 86 Conceito e natureza da accedilatildeo 228 87 Accedilotildees com e sem valor nominal 231 88 Preccedilo de emissatildeo e aacutegio 232
xx Accedilotildees (B)t 237 89 Oassificaccedilatildeo das accedilotildees 237 90 Espeacutecies e classes das accedilotildees 238 91 Accedilotildees ordinaacuterias 238 92 Accedilotildees preferenciais 239
STJ00100855
Sumaacuterio xiii
gtecto21O
212 ias Guntas
219
)res224
XXI
XXII
XXIII
)
I
XXIV
93 Accedilotildees de fruiccedilatildeo 244 94 Formas das accedilotildees 245 95 Accedilotildees nominativas 245 96 Accedilotildees endossaacuteveis 247 97 Accedilotildees ao portador 247 98 Accedilotildees escriturais 248
Accedilotildees (C) 251 99 Circulaccedilatildeo das accedilotildees 251 100 Conversibilidade 254 101 Livros sociais 255 102 Certificados das accedilotildees 258 103 Agente emissor de certificados 259 104 Custoacutedia de accedilotildees fungiacuteveis 260 105 Perda ou extravio do certificado 263
Accedilotildees (D) 265 106 Negociaccedilatildeo com as proacuteprias accedilotildees 265 107 Direitos reais e outros ocircnus sobre accedilotildees 267 108 Resgate amortizaccedilatildeo e reembolso de accedilotildees 271
1081 Amortizaccedilatildeo e resgate 271 1082 Reembolso 272
Debecircntures (A) 275 109 110 111 112 113 114 115 116
Conceito e finalidade 275 Confronto com accedilotildees 278 Emissatildeo e seacuteries 278 Correccedilatildeo monetaacuteria 279 Rendimento 281 Vencimento amortizaccedilatildeo e resgate 283 Garantias 285 Limites de emissatildeo 288
Debecircntures (8) 291 117 Formalidades preliminares agrave colocaccedilatildeo de debecircntures 291 118 Colocaccedilatildeo e circulaccedilatildeo 293 119 Comunhatildeo de interesses 296 120 Agente fiduciaacuterio 299 121 Ceacutedula de debecircntures 301 122 Emissatildeo no estrangeiro 302
STJ00100855
xiv DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XXV Debecircntwes Conversiacuteveis em Accedilotildees 303 123 Conceito de debecircntures conversiacuteveis 303 124 Bases da conversatildeo 306 125 O aumento de capital consequente agrave conversatildeo 308 126 A elaboraccedilatildeo no direito europeu 309 127 As claacuteusulas de proteccedilatildeo 311 128 A claacuteusula de resgate antecipado 313
XXVI Outros Tiacutetulos de Emissatildeo das Sociedades Anocircnimas 315 129 Partes beneficiaacuterias 315 130 Bocircnus de subscriccedilatildeo 317 131 Opccedilatildeo de compra de accedilotildees 318
XXVII O Acionista 323 132 O acionista 323 133 A obrigaccedilatildeo de integralizar o capital 324 134 O acionista remisso 327 135 Os direitos do acionista 329
1351 O acesso ao Poder Judiciaacuterio e a arbitragem 330 1352 A suspensatildeo do exercicio dos direitos do
acionista 332 136 O representante do acionista domiciliado no
exterior 333
XXVIII O direito de voto 335 137 O voto 335 138 A accedilatildeo preferencial e o direito de voto 336 139 A forma da accedilatildeo em face do direito de voto 338 140 O exercicio abusivo do direito de voto e o voto
conflitante 338
XXIX O Acionista Controlador 341 141 O controle e suas formas 341 142 O acionista controlador 343 143 Responsabilidades do controlador 345 144 A proteccedilatildeo da minoria 347 145 Acordo de acionistas 349 146 Eficaacutecia do acordo perante a companhia 353 147 Execuccedilatildeo especifica do acordo 357
STJ00100855
38
XXX
io308
las 315
XXXI
tgem 330 do
XXXII0
XXXIII
Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
STJ00100855
xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
STJ00100855
suMAacuteRIo
I Introduccedilatildeo 1 1 Das raiacutezes histoacutericas da sociedade ao Coacutedigo Civil
brasileiro de 2002 1 11 As raiacutezes histoacutericas 1 12 O Coacutedigo Civil de 2002 3 13 A adaptaccedilatildeo contratual e estatutaacuteria 4
2 Pessoas juriacutedicas de direito privado fundaccedilotildees associaccedilotildees e sociedades 5 21 Associaccedilotildees 6
211 Cota ou fraccedilatildeo ideal do patrimocircnio de associaccedilatildeo 8
212 Cisatildeo de associaccedilatildeo 8 22 Sociedades 8
221 Cooperativas 9 3 A classificaccedilatildeo das sociedades segundo a dinacircmica da
atividade desenvolvida 10 4 Teoria da empresa 12
41 A organizaccedilatildeo 12 42 A atividade intelectual 16 43 A atividade rural 18 44 A pequena empresa 20 45 Sociedades simples e sociedades empresaacuterias
Profissionais autocircnomos e empresaacuterios individuais 20
46 O sistema de registro 21
11 Conceito de Sociedade 25 5 Conceito de sociedade 25 6 O ato constitutivo da sociedade e sua natureza 26
STJ00100855
viii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
7 Teorias contratualistas e anticontratualistas 27 8 A pessoa juriacutedica 28 9 A desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 31
91 As distorccedilotildees resultantes do CDC e outras leis 37
111 O soacutecio 41 10 A posiccedilatildeo do soacutecio perante a sociedade 41 11 Direitos e deveres do soacutecio 41 12 A cota social 44
121 Participaccedilatildeo reciacuteproca 45 13 Soacutecio menor 46 14 Sociedade entre marido e mulher 50 15 Soacutecio pessoa juriacutedica 52 16 Sociedade subsidiaacuteria e sociedade holding 53
161 Coligadas e controladas 55 17 Sociedade unipessoal 55
171 Empresa individual de responsabilidade limitada 56
IV Elementos da sociedade 61 18 Nome empresarial e domicilio 61
181 Nome empresarial 61 182 Domicilio 64
19 Estabelecimento 65 20 Objeto social 66
201 Objeto 66 202 Atos ultra vires 67
21 A administraccedilatildeo social 68 22 Capital social e patrimocircnio 71 23 O aumento de capital 73
V Classificaccedilatildeo das Sociedades 75 24 Sociedades regulares e irregulares 75 25 Sociedades de pessoas e de capitais 77 26 Sociedades de responsabilidade limitada ilimitada e
mista 78
VI O quadro social e suas mutaccedilotildees 81 27 Cessatildeo de cotas 81
STJ00100855
31
Sumaacuterio Ix
~7 28 Falecimento interdiccedilatildeo e insolvecircncia de soacutecio 82 29 Apuraccedilatildeo de haveres 84
utras leis 37 VII Tipos de sociedade 89 30 Tipos de sociedade 89 31 Normas gerais de direito societaacuterio 90 32 A sociedade simples 91
321 Aspectos gerais 91 322 Atos constitutivos 92 323 Soacutecios 92 324 Objeto social 92 325 Denominaccedilatildeo 93 326 Capital 93 327 Responsabilidade dos soacutecios 94 328 Alteraccedilotildees contratuais 95 329 Deliberaccedilotildees sociais 96de 3210 Administraccedilatildeo social 96 3211 Distribuiccedilatildeo de lucros 97 3212 Cessatildeo de cotas e direito de retirada 98 3213 Soacutecio remisso 98 3214 Exclusatildeo de soacutecio 99 3215 Reduccedilatildeo do quadro social a um uacutenico soacutecio 99 3216 Dissoluccedilatildeo da sociedade 99 3217 O cocircnjuge do soacutecio 100
33 Sociedade em nome coletivo 100 34 Sociedade em comandita simples 102
VIII Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 105 35 Dissoluccedilatildeo 105 36 Liquidaccedilatildeo 107 37 Partilha 108
IX A conta de participaccedilatildeo 109 38 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 109tadae 39 Natureza juriacutedica e finalidade 110 40 A importacircncia do registro 111 41 Relaccedilotildees externas e internas 111 42 Utilidade e aplicaccedilatildeo 112
STJ00100855
x DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
X Sociedade limitada (A) 115 43 Caracteriacutesticas 115 44 A responsabilidade limitada 116 45 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 121
451 Acordo de cotistas 123 46 Campo de aplicaccedilatildeo 123 47 Administraccedilatildeo 125 48 Delegaccedilatildeo 129
XI Sociedade limitada (B) 131 49 A cota social 131
491 Cotas preferenciais 132 50 Cessatildeo de cotas 133 51 Cauccedilatildeo e penhora de cotas 136 52 Aquisiccedilatildeo das proacuteprias cotas pela sociedade 138 53 Direito de preferecircncia 140 54 O processo decisoacuterio 141
541 Exclusatildeo de soacutecio 143 542 Aumento de capital 145 543 Reduccedilatildeo de capital 145 544 Assembleia geral 146 545 Conselho fiscal 147 546 Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 148
55 O direito de recesso 148
XII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (A) 153 56 Desenvolvimento das sociedades anocircnimas 153 57 A Lei nO 640476 e as linhas baacutesicas em que se
orientou 154 58 A definiccedilatildeo dos interesses fundamentais 155 59 A influecircncia do direito comparado 159
XIII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (B) 161 60 Caracteriacutesticas baacutesicas da sociedade anocircnima 161 61 Sociedade em comandita por accedilotildees 163 62 Denominaccedilatildeo da sociedade anocircnima 165 63 Companhias abertas e fechadas 166
631 Antecedentes 166 632 A companhia aberta 167
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Sumaacuterio xi
633 O cancelamento do registro de companhia aberta 168
634 A oferta puacuteblica como condiccedilatildeo para o cancelamento do registro 169
635 O cancelamento do registro por iniciativa da CVMI72
64 A macroempresa 172
XIV o mercado de capitais e a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 175 65 O mercado de capitais 175 66 A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 176 67 As bolsas de valores 179
671 Novo mercado 180 68 O mercado de balcatildeo 181
681 Balcatildeo organizado 182 682 Ametican Depositary Receipts (ADRs) 182
6821 BDR - Certificado de Depoacutesito de Valores Mobiliaacuterios 183
6822 US Saroanes-Oxiey Act 186
xv O objeto social da sociedade anocircnima 187 69 O objeto social 187 70 Definiccedilatildeo do objeto social 189 71 Mudanccedila do objeto social 190 72 Participaccedilatildeo em outras sociedades 191
XVI A nacionalidade das sociedades anocircnimas 195 73 A sociedade brasileira e a empresa brasileira de capital
nacional 195 731 A sociedade brasileira 195 732 A nacionalidade do controle 195 733 A nacionalidade dos soacutecios 197 734 Os vaacuterios conceitos 197 735 A mudanccedila de nacionalidade 197
74 A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil198
75 As subsidiaacuterias de sociedades estrangeiras 199 76 As multinacionais 200
STJ00100855
xli DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XVII A constituiccedilatildeo da sociedade anocircnima 203 77 Providecircncias preliminares 203 78 Subscriccedilatildeo puacuteblica 207
781 O registro na CVM 208 782 A intermediaccedilatildeo 208 783 A constituiccedilatildeo da sociedade 209
79 Subscriccedilatildeo particular 210 80 Os fundadores o projeto de estatuto e o prospecto 210
801 Os fundadores 210 802 O projeto de estatuto 211 803 O prospecto 211
81 Registro Puacuteblico de Empresas Mercantis e publicidade 212 811 As providecircncias complementares 212 812 A aquisiccedilatildeo da personalidade juriacutedica 212 813 As atribuiccedilotildees do Registro de Empresas (Juntas
Comerciais) 214 814 A publicidade 216 815 Outras providecircncias 216
XVIII A integralizaccedilatildeo do capital 219 82 Integralizaccedilatildeo em dinheiro bens ou creacuteditos 219
821 Integralizaccedilatildeo em dinheiro 219 822 Integralizaccedilatildeo em bens 219 823 Integralizaccedilatildeo em creacutedito 221
83 Avaliaccedilatildeo e transferecircncia de bens 221 84 A responsabilidade dos avaliadores e subscritores 224
XIX Accedilotildees (A)t 227 85 Capital 227 86 Conceito e natureza da accedilatildeo 228 87 Accedilotildees com e sem valor nominal 231 88 Preccedilo de emissatildeo e aacutegio 232
xx Accedilotildees (B)t 237 89 Oassificaccedilatildeo das accedilotildees 237 90 Espeacutecies e classes das accedilotildees 238 91 Accedilotildees ordinaacuterias 238 92 Accedilotildees preferenciais 239
STJ00100855
Sumaacuterio xiii
gtecto21O
212 ias Guntas
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I
XXIV
93 Accedilotildees de fruiccedilatildeo 244 94 Formas das accedilotildees 245 95 Accedilotildees nominativas 245 96 Accedilotildees endossaacuteveis 247 97 Accedilotildees ao portador 247 98 Accedilotildees escriturais 248
Accedilotildees (C) 251 99 Circulaccedilatildeo das accedilotildees 251 100 Conversibilidade 254 101 Livros sociais 255 102 Certificados das accedilotildees 258 103 Agente emissor de certificados 259 104 Custoacutedia de accedilotildees fungiacuteveis 260 105 Perda ou extravio do certificado 263
Accedilotildees (D) 265 106 Negociaccedilatildeo com as proacuteprias accedilotildees 265 107 Direitos reais e outros ocircnus sobre accedilotildees 267 108 Resgate amortizaccedilatildeo e reembolso de accedilotildees 271
1081 Amortizaccedilatildeo e resgate 271 1082 Reembolso 272
Debecircntures (A) 275 109 110 111 112 113 114 115 116
Conceito e finalidade 275 Confronto com accedilotildees 278 Emissatildeo e seacuteries 278 Correccedilatildeo monetaacuteria 279 Rendimento 281 Vencimento amortizaccedilatildeo e resgate 283 Garantias 285 Limites de emissatildeo 288
Debecircntures (8) 291 117 Formalidades preliminares agrave colocaccedilatildeo de debecircntures 291 118 Colocaccedilatildeo e circulaccedilatildeo 293 119 Comunhatildeo de interesses 296 120 Agente fiduciaacuterio 299 121 Ceacutedula de debecircntures 301 122 Emissatildeo no estrangeiro 302
STJ00100855
xiv DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XXV Debecircntwes Conversiacuteveis em Accedilotildees 303 123 Conceito de debecircntures conversiacuteveis 303 124 Bases da conversatildeo 306 125 O aumento de capital consequente agrave conversatildeo 308 126 A elaboraccedilatildeo no direito europeu 309 127 As claacuteusulas de proteccedilatildeo 311 128 A claacuteusula de resgate antecipado 313
XXVI Outros Tiacutetulos de Emissatildeo das Sociedades Anocircnimas 315 129 Partes beneficiaacuterias 315 130 Bocircnus de subscriccedilatildeo 317 131 Opccedilatildeo de compra de accedilotildees 318
XXVII O Acionista 323 132 O acionista 323 133 A obrigaccedilatildeo de integralizar o capital 324 134 O acionista remisso 327 135 Os direitos do acionista 329
1351 O acesso ao Poder Judiciaacuterio e a arbitragem 330 1352 A suspensatildeo do exercicio dos direitos do
acionista 332 136 O representante do acionista domiciliado no
exterior 333
XXVIII O direito de voto 335 137 O voto 335 138 A accedilatildeo preferencial e o direito de voto 336 139 A forma da accedilatildeo em face do direito de voto 338 140 O exercicio abusivo do direito de voto e o voto
conflitante 338
XXIX O Acionista Controlador 341 141 O controle e suas formas 341 142 O acionista controlador 343 143 Responsabilidades do controlador 345 144 A proteccedilatildeo da minoria 347 145 Acordo de acionistas 349 146 Eficaacutecia do acordo perante a companhia 353 147 Execuccedilatildeo especifica do acordo 357
STJ00100855
38
XXX
io308
las 315
XXXI
tgem 330 do
XXXII0
XXXIII
Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
STJ00100855
xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
STJ00100855
viii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
7 Teorias contratualistas e anticontratualistas 27 8 A pessoa juriacutedica 28 9 A desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 31
91 As distorccedilotildees resultantes do CDC e outras leis 37
111 O soacutecio 41 10 A posiccedilatildeo do soacutecio perante a sociedade 41 11 Direitos e deveres do soacutecio 41 12 A cota social 44
121 Participaccedilatildeo reciacuteproca 45 13 Soacutecio menor 46 14 Sociedade entre marido e mulher 50 15 Soacutecio pessoa juriacutedica 52 16 Sociedade subsidiaacuteria e sociedade holding 53
161 Coligadas e controladas 55 17 Sociedade unipessoal 55
171 Empresa individual de responsabilidade limitada 56
IV Elementos da sociedade 61 18 Nome empresarial e domicilio 61
181 Nome empresarial 61 182 Domicilio 64
19 Estabelecimento 65 20 Objeto social 66
201 Objeto 66 202 Atos ultra vires 67
21 A administraccedilatildeo social 68 22 Capital social e patrimocircnio 71 23 O aumento de capital 73
V Classificaccedilatildeo das Sociedades 75 24 Sociedades regulares e irregulares 75 25 Sociedades de pessoas e de capitais 77 26 Sociedades de responsabilidade limitada ilimitada e
mista 78
VI O quadro social e suas mutaccedilotildees 81 27 Cessatildeo de cotas 81
STJ00100855
31
Sumaacuterio Ix
~7 28 Falecimento interdiccedilatildeo e insolvecircncia de soacutecio 82 29 Apuraccedilatildeo de haveres 84
utras leis 37 VII Tipos de sociedade 89 30 Tipos de sociedade 89 31 Normas gerais de direito societaacuterio 90 32 A sociedade simples 91
321 Aspectos gerais 91 322 Atos constitutivos 92 323 Soacutecios 92 324 Objeto social 92 325 Denominaccedilatildeo 93 326 Capital 93 327 Responsabilidade dos soacutecios 94 328 Alteraccedilotildees contratuais 95 329 Deliberaccedilotildees sociais 96de 3210 Administraccedilatildeo social 96 3211 Distribuiccedilatildeo de lucros 97 3212 Cessatildeo de cotas e direito de retirada 98 3213 Soacutecio remisso 98 3214 Exclusatildeo de soacutecio 99 3215 Reduccedilatildeo do quadro social a um uacutenico soacutecio 99 3216 Dissoluccedilatildeo da sociedade 99 3217 O cocircnjuge do soacutecio 100
33 Sociedade em nome coletivo 100 34 Sociedade em comandita simples 102
VIII Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 105 35 Dissoluccedilatildeo 105 36 Liquidaccedilatildeo 107 37 Partilha 108
IX A conta de participaccedilatildeo 109 38 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 109tadae 39 Natureza juriacutedica e finalidade 110 40 A importacircncia do registro 111 41 Relaccedilotildees externas e internas 111 42 Utilidade e aplicaccedilatildeo 112
STJ00100855
x DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
X Sociedade limitada (A) 115 43 Caracteriacutesticas 115 44 A responsabilidade limitada 116 45 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 121
451 Acordo de cotistas 123 46 Campo de aplicaccedilatildeo 123 47 Administraccedilatildeo 125 48 Delegaccedilatildeo 129
XI Sociedade limitada (B) 131 49 A cota social 131
491 Cotas preferenciais 132 50 Cessatildeo de cotas 133 51 Cauccedilatildeo e penhora de cotas 136 52 Aquisiccedilatildeo das proacuteprias cotas pela sociedade 138 53 Direito de preferecircncia 140 54 O processo decisoacuterio 141
541 Exclusatildeo de soacutecio 143 542 Aumento de capital 145 543 Reduccedilatildeo de capital 145 544 Assembleia geral 146 545 Conselho fiscal 147 546 Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 148
55 O direito de recesso 148
XII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (A) 153 56 Desenvolvimento das sociedades anocircnimas 153 57 A Lei nO 640476 e as linhas baacutesicas em que se
orientou 154 58 A definiccedilatildeo dos interesses fundamentais 155 59 A influecircncia do direito comparado 159
XIII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (B) 161 60 Caracteriacutesticas baacutesicas da sociedade anocircnima 161 61 Sociedade em comandita por accedilotildees 163 62 Denominaccedilatildeo da sociedade anocircnima 165 63 Companhias abertas e fechadas 166
631 Antecedentes 166 632 A companhia aberta 167
STJ00100855
[38
53 e
161
Sumaacuterio xi
633 O cancelamento do registro de companhia aberta 168
634 A oferta puacuteblica como condiccedilatildeo para o cancelamento do registro 169
635 O cancelamento do registro por iniciativa da CVMI72
64 A macroempresa 172
XIV o mercado de capitais e a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 175 65 O mercado de capitais 175 66 A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 176 67 As bolsas de valores 179
671 Novo mercado 180 68 O mercado de balcatildeo 181
681 Balcatildeo organizado 182 682 Ametican Depositary Receipts (ADRs) 182
6821 BDR - Certificado de Depoacutesito de Valores Mobiliaacuterios 183
6822 US Saroanes-Oxiey Act 186
xv O objeto social da sociedade anocircnima 187 69 O objeto social 187 70 Definiccedilatildeo do objeto social 189 71 Mudanccedila do objeto social 190 72 Participaccedilatildeo em outras sociedades 191
XVI A nacionalidade das sociedades anocircnimas 195 73 A sociedade brasileira e a empresa brasileira de capital
nacional 195 731 A sociedade brasileira 195 732 A nacionalidade do controle 195 733 A nacionalidade dos soacutecios 197 734 Os vaacuterios conceitos 197 735 A mudanccedila de nacionalidade 197
74 A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil198
75 As subsidiaacuterias de sociedades estrangeiras 199 76 As multinacionais 200
STJ00100855
xli DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XVII A constituiccedilatildeo da sociedade anocircnima 203 77 Providecircncias preliminares 203 78 Subscriccedilatildeo puacuteblica 207
781 O registro na CVM 208 782 A intermediaccedilatildeo 208 783 A constituiccedilatildeo da sociedade 209
79 Subscriccedilatildeo particular 210 80 Os fundadores o projeto de estatuto e o prospecto 210
801 Os fundadores 210 802 O projeto de estatuto 211 803 O prospecto 211
81 Registro Puacuteblico de Empresas Mercantis e publicidade 212 811 As providecircncias complementares 212 812 A aquisiccedilatildeo da personalidade juriacutedica 212 813 As atribuiccedilotildees do Registro de Empresas (Juntas
Comerciais) 214 814 A publicidade 216 815 Outras providecircncias 216
XVIII A integralizaccedilatildeo do capital 219 82 Integralizaccedilatildeo em dinheiro bens ou creacuteditos 219
821 Integralizaccedilatildeo em dinheiro 219 822 Integralizaccedilatildeo em bens 219 823 Integralizaccedilatildeo em creacutedito 221
83 Avaliaccedilatildeo e transferecircncia de bens 221 84 A responsabilidade dos avaliadores e subscritores 224
XIX Accedilotildees (A)t 227 85 Capital 227 86 Conceito e natureza da accedilatildeo 228 87 Accedilotildees com e sem valor nominal 231 88 Preccedilo de emissatildeo e aacutegio 232
xx Accedilotildees (B)t 237 89 Oassificaccedilatildeo das accedilotildees 237 90 Espeacutecies e classes das accedilotildees 238 91 Accedilotildees ordinaacuterias 238 92 Accedilotildees preferenciais 239
STJ00100855
Sumaacuterio xiii
gtecto21O
212 ias Guntas
219
)res224
XXI
XXII
XXIII
)
I
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93 Accedilotildees de fruiccedilatildeo 244 94 Formas das accedilotildees 245 95 Accedilotildees nominativas 245 96 Accedilotildees endossaacuteveis 247 97 Accedilotildees ao portador 247 98 Accedilotildees escriturais 248
Accedilotildees (C) 251 99 Circulaccedilatildeo das accedilotildees 251 100 Conversibilidade 254 101 Livros sociais 255 102 Certificados das accedilotildees 258 103 Agente emissor de certificados 259 104 Custoacutedia de accedilotildees fungiacuteveis 260 105 Perda ou extravio do certificado 263
Accedilotildees (D) 265 106 Negociaccedilatildeo com as proacuteprias accedilotildees 265 107 Direitos reais e outros ocircnus sobre accedilotildees 267 108 Resgate amortizaccedilatildeo e reembolso de accedilotildees 271
1081 Amortizaccedilatildeo e resgate 271 1082 Reembolso 272
Debecircntures (A) 275 109 110 111 112 113 114 115 116
Conceito e finalidade 275 Confronto com accedilotildees 278 Emissatildeo e seacuteries 278 Correccedilatildeo monetaacuteria 279 Rendimento 281 Vencimento amortizaccedilatildeo e resgate 283 Garantias 285 Limites de emissatildeo 288
Debecircntures (8) 291 117 Formalidades preliminares agrave colocaccedilatildeo de debecircntures 291 118 Colocaccedilatildeo e circulaccedilatildeo 293 119 Comunhatildeo de interesses 296 120 Agente fiduciaacuterio 299 121 Ceacutedula de debecircntures 301 122 Emissatildeo no estrangeiro 302
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xiv DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XXV Debecircntwes Conversiacuteveis em Accedilotildees 303 123 Conceito de debecircntures conversiacuteveis 303 124 Bases da conversatildeo 306 125 O aumento de capital consequente agrave conversatildeo 308 126 A elaboraccedilatildeo no direito europeu 309 127 As claacuteusulas de proteccedilatildeo 311 128 A claacuteusula de resgate antecipado 313
XXVI Outros Tiacutetulos de Emissatildeo das Sociedades Anocircnimas 315 129 Partes beneficiaacuterias 315 130 Bocircnus de subscriccedilatildeo 317 131 Opccedilatildeo de compra de accedilotildees 318
XXVII O Acionista 323 132 O acionista 323 133 A obrigaccedilatildeo de integralizar o capital 324 134 O acionista remisso 327 135 Os direitos do acionista 329
1351 O acesso ao Poder Judiciaacuterio e a arbitragem 330 1352 A suspensatildeo do exercicio dos direitos do
acionista 332 136 O representante do acionista domiciliado no
exterior 333
XXVIII O direito de voto 335 137 O voto 335 138 A accedilatildeo preferencial e o direito de voto 336 139 A forma da accedilatildeo em face do direito de voto 338 140 O exercicio abusivo do direito de voto e o voto
conflitante 338
XXIX O Acionista Controlador 341 141 O controle e suas formas 341 142 O acionista controlador 343 143 Responsabilidades do controlador 345 144 A proteccedilatildeo da minoria 347 145 Acordo de acionistas 349 146 Eficaacutecia do acordo perante a companhia 353 147 Execuccedilatildeo especifica do acordo 357
STJ00100855
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XXXI
tgem 330 do
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XXXIII
Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
STJ00100855
xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
STJ00100855
31
Sumaacuterio Ix
~7 28 Falecimento interdiccedilatildeo e insolvecircncia de soacutecio 82 29 Apuraccedilatildeo de haveres 84
utras leis 37 VII Tipos de sociedade 89 30 Tipos de sociedade 89 31 Normas gerais de direito societaacuterio 90 32 A sociedade simples 91
321 Aspectos gerais 91 322 Atos constitutivos 92 323 Soacutecios 92 324 Objeto social 92 325 Denominaccedilatildeo 93 326 Capital 93 327 Responsabilidade dos soacutecios 94 328 Alteraccedilotildees contratuais 95 329 Deliberaccedilotildees sociais 96de 3210 Administraccedilatildeo social 96 3211 Distribuiccedilatildeo de lucros 97 3212 Cessatildeo de cotas e direito de retirada 98 3213 Soacutecio remisso 98 3214 Exclusatildeo de soacutecio 99 3215 Reduccedilatildeo do quadro social a um uacutenico soacutecio 99 3216 Dissoluccedilatildeo da sociedade 99 3217 O cocircnjuge do soacutecio 100
33 Sociedade em nome coletivo 100 34 Sociedade em comandita simples 102
VIII Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 105 35 Dissoluccedilatildeo 105 36 Liquidaccedilatildeo 107 37 Partilha 108
IX A conta de participaccedilatildeo 109 38 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 109tadae 39 Natureza juriacutedica e finalidade 110 40 A importacircncia do registro 111 41 Relaccedilotildees externas e internas 111 42 Utilidade e aplicaccedilatildeo 112
STJ00100855
x DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
X Sociedade limitada (A) 115 43 Caracteriacutesticas 115 44 A responsabilidade limitada 116 45 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 121
451 Acordo de cotistas 123 46 Campo de aplicaccedilatildeo 123 47 Administraccedilatildeo 125 48 Delegaccedilatildeo 129
XI Sociedade limitada (B) 131 49 A cota social 131
491 Cotas preferenciais 132 50 Cessatildeo de cotas 133 51 Cauccedilatildeo e penhora de cotas 136 52 Aquisiccedilatildeo das proacuteprias cotas pela sociedade 138 53 Direito de preferecircncia 140 54 O processo decisoacuterio 141
541 Exclusatildeo de soacutecio 143 542 Aumento de capital 145 543 Reduccedilatildeo de capital 145 544 Assembleia geral 146 545 Conselho fiscal 147 546 Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 148
55 O direito de recesso 148
XII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (A) 153 56 Desenvolvimento das sociedades anocircnimas 153 57 A Lei nO 640476 e as linhas baacutesicas em que se
orientou 154 58 A definiccedilatildeo dos interesses fundamentais 155 59 A influecircncia do direito comparado 159
XIII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (B) 161 60 Caracteriacutesticas baacutesicas da sociedade anocircnima 161 61 Sociedade em comandita por accedilotildees 163 62 Denominaccedilatildeo da sociedade anocircnima 165 63 Companhias abertas e fechadas 166
631 Antecedentes 166 632 A companhia aberta 167
STJ00100855
[38
53 e
161
Sumaacuterio xi
633 O cancelamento do registro de companhia aberta 168
634 A oferta puacuteblica como condiccedilatildeo para o cancelamento do registro 169
635 O cancelamento do registro por iniciativa da CVMI72
64 A macroempresa 172
XIV o mercado de capitais e a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 175 65 O mercado de capitais 175 66 A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 176 67 As bolsas de valores 179
671 Novo mercado 180 68 O mercado de balcatildeo 181
681 Balcatildeo organizado 182 682 Ametican Depositary Receipts (ADRs) 182
6821 BDR - Certificado de Depoacutesito de Valores Mobiliaacuterios 183
6822 US Saroanes-Oxiey Act 186
xv O objeto social da sociedade anocircnima 187 69 O objeto social 187 70 Definiccedilatildeo do objeto social 189 71 Mudanccedila do objeto social 190 72 Participaccedilatildeo em outras sociedades 191
XVI A nacionalidade das sociedades anocircnimas 195 73 A sociedade brasileira e a empresa brasileira de capital
nacional 195 731 A sociedade brasileira 195 732 A nacionalidade do controle 195 733 A nacionalidade dos soacutecios 197 734 Os vaacuterios conceitos 197 735 A mudanccedila de nacionalidade 197
74 A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil198
75 As subsidiaacuterias de sociedades estrangeiras 199 76 As multinacionais 200
STJ00100855
xli DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XVII A constituiccedilatildeo da sociedade anocircnima 203 77 Providecircncias preliminares 203 78 Subscriccedilatildeo puacuteblica 207
781 O registro na CVM 208 782 A intermediaccedilatildeo 208 783 A constituiccedilatildeo da sociedade 209
79 Subscriccedilatildeo particular 210 80 Os fundadores o projeto de estatuto e o prospecto 210
801 Os fundadores 210 802 O projeto de estatuto 211 803 O prospecto 211
81 Registro Puacuteblico de Empresas Mercantis e publicidade 212 811 As providecircncias complementares 212 812 A aquisiccedilatildeo da personalidade juriacutedica 212 813 As atribuiccedilotildees do Registro de Empresas (Juntas
Comerciais) 214 814 A publicidade 216 815 Outras providecircncias 216
XVIII A integralizaccedilatildeo do capital 219 82 Integralizaccedilatildeo em dinheiro bens ou creacuteditos 219
821 Integralizaccedilatildeo em dinheiro 219 822 Integralizaccedilatildeo em bens 219 823 Integralizaccedilatildeo em creacutedito 221
83 Avaliaccedilatildeo e transferecircncia de bens 221 84 A responsabilidade dos avaliadores e subscritores 224
XIX Accedilotildees (A)t 227 85 Capital 227 86 Conceito e natureza da accedilatildeo 228 87 Accedilotildees com e sem valor nominal 231 88 Preccedilo de emissatildeo e aacutegio 232
xx Accedilotildees (B)t 237 89 Oassificaccedilatildeo das accedilotildees 237 90 Espeacutecies e classes das accedilotildees 238 91 Accedilotildees ordinaacuterias 238 92 Accedilotildees preferenciais 239
STJ00100855
Sumaacuterio xiii
gtecto21O
212 ias Guntas
219
)res224
XXI
XXII
XXIII
)
I
XXIV
93 Accedilotildees de fruiccedilatildeo 244 94 Formas das accedilotildees 245 95 Accedilotildees nominativas 245 96 Accedilotildees endossaacuteveis 247 97 Accedilotildees ao portador 247 98 Accedilotildees escriturais 248
Accedilotildees (C) 251 99 Circulaccedilatildeo das accedilotildees 251 100 Conversibilidade 254 101 Livros sociais 255 102 Certificados das accedilotildees 258 103 Agente emissor de certificados 259 104 Custoacutedia de accedilotildees fungiacuteveis 260 105 Perda ou extravio do certificado 263
Accedilotildees (D) 265 106 Negociaccedilatildeo com as proacuteprias accedilotildees 265 107 Direitos reais e outros ocircnus sobre accedilotildees 267 108 Resgate amortizaccedilatildeo e reembolso de accedilotildees 271
1081 Amortizaccedilatildeo e resgate 271 1082 Reembolso 272
Debecircntures (A) 275 109 110 111 112 113 114 115 116
Conceito e finalidade 275 Confronto com accedilotildees 278 Emissatildeo e seacuteries 278 Correccedilatildeo monetaacuteria 279 Rendimento 281 Vencimento amortizaccedilatildeo e resgate 283 Garantias 285 Limites de emissatildeo 288
Debecircntures (8) 291 117 Formalidades preliminares agrave colocaccedilatildeo de debecircntures 291 118 Colocaccedilatildeo e circulaccedilatildeo 293 119 Comunhatildeo de interesses 296 120 Agente fiduciaacuterio 299 121 Ceacutedula de debecircntures 301 122 Emissatildeo no estrangeiro 302
STJ00100855
xiv DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XXV Debecircntwes Conversiacuteveis em Accedilotildees 303 123 Conceito de debecircntures conversiacuteveis 303 124 Bases da conversatildeo 306 125 O aumento de capital consequente agrave conversatildeo 308 126 A elaboraccedilatildeo no direito europeu 309 127 As claacuteusulas de proteccedilatildeo 311 128 A claacuteusula de resgate antecipado 313
XXVI Outros Tiacutetulos de Emissatildeo das Sociedades Anocircnimas 315 129 Partes beneficiaacuterias 315 130 Bocircnus de subscriccedilatildeo 317 131 Opccedilatildeo de compra de accedilotildees 318
XXVII O Acionista 323 132 O acionista 323 133 A obrigaccedilatildeo de integralizar o capital 324 134 O acionista remisso 327 135 Os direitos do acionista 329
1351 O acesso ao Poder Judiciaacuterio e a arbitragem 330 1352 A suspensatildeo do exercicio dos direitos do
acionista 332 136 O representante do acionista domiciliado no
exterior 333
XXVIII O direito de voto 335 137 O voto 335 138 A accedilatildeo preferencial e o direito de voto 336 139 A forma da accedilatildeo em face do direito de voto 338 140 O exercicio abusivo do direito de voto e o voto
conflitante 338
XXIX O Acionista Controlador 341 141 O controle e suas formas 341 142 O acionista controlador 343 143 Responsabilidades do controlador 345 144 A proteccedilatildeo da minoria 347 145 Acordo de acionistas 349 146 Eficaacutecia do acordo perante a companhia 353 147 Execuccedilatildeo especifica do acordo 357
STJ00100855
38
XXX
io308
las 315
XXXI
tgem 330 do
XXXII0
XXXIII
Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
STJ00100855
xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
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xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
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x DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
X Sociedade limitada (A) 115 43 Caracteriacutesticas 115 44 A responsabilidade limitada 116 45 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 121
451 Acordo de cotistas 123 46 Campo de aplicaccedilatildeo 123 47 Administraccedilatildeo 125 48 Delegaccedilatildeo 129
XI Sociedade limitada (B) 131 49 A cota social 131
491 Cotas preferenciais 132 50 Cessatildeo de cotas 133 51 Cauccedilatildeo e penhora de cotas 136 52 Aquisiccedilatildeo das proacuteprias cotas pela sociedade 138 53 Direito de preferecircncia 140 54 O processo decisoacuterio 141
541 Exclusatildeo de soacutecio 143 542 Aumento de capital 145 543 Reduccedilatildeo de capital 145 544 Assembleia geral 146 545 Conselho fiscal 147 546 Dissoluccedilatildeo e liquidaccedilatildeo 148
55 O direito de recesso 148
XII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (A) 153 56 Desenvolvimento das sociedades anocircnimas 153 57 A Lei nO 640476 e as linhas baacutesicas em que se
orientou 154 58 A definiccedilatildeo dos interesses fundamentais 155 59 A influecircncia do direito comparado 159
XIII Aspectos gerais da sociedade anocircnima (B) 161 60 Caracteriacutesticas baacutesicas da sociedade anocircnima 161 61 Sociedade em comandita por accedilotildees 163 62 Denominaccedilatildeo da sociedade anocircnima 165 63 Companhias abertas e fechadas 166
631 Antecedentes 166 632 A companhia aberta 167
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Sumaacuterio xi
633 O cancelamento do registro de companhia aberta 168
634 A oferta puacuteblica como condiccedilatildeo para o cancelamento do registro 169
635 O cancelamento do registro por iniciativa da CVMI72
64 A macroempresa 172
XIV o mercado de capitais e a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 175 65 O mercado de capitais 175 66 A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 176 67 As bolsas de valores 179
671 Novo mercado 180 68 O mercado de balcatildeo 181
681 Balcatildeo organizado 182 682 Ametican Depositary Receipts (ADRs) 182
6821 BDR - Certificado de Depoacutesito de Valores Mobiliaacuterios 183
6822 US Saroanes-Oxiey Act 186
xv O objeto social da sociedade anocircnima 187 69 O objeto social 187 70 Definiccedilatildeo do objeto social 189 71 Mudanccedila do objeto social 190 72 Participaccedilatildeo em outras sociedades 191
XVI A nacionalidade das sociedades anocircnimas 195 73 A sociedade brasileira e a empresa brasileira de capital
nacional 195 731 A sociedade brasileira 195 732 A nacionalidade do controle 195 733 A nacionalidade dos soacutecios 197 734 Os vaacuterios conceitos 197 735 A mudanccedila de nacionalidade 197
74 A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil198
75 As subsidiaacuterias de sociedades estrangeiras 199 76 As multinacionais 200
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xli DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XVII A constituiccedilatildeo da sociedade anocircnima 203 77 Providecircncias preliminares 203 78 Subscriccedilatildeo puacuteblica 207
781 O registro na CVM 208 782 A intermediaccedilatildeo 208 783 A constituiccedilatildeo da sociedade 209
79 Subscriccedilatildeo particular 210 80 Os fundadores o projeto de estatuto e o prospecto 210
801 Os fundadores 210 802 O projeto de estatuto 211 803 O prospecto 211
81 Registro Puacuteblico de Empresas Mercantis e publicidade 212 811 As providecircncias complementares 212 812 A aquisiccedilatildeo da personalidade juriacutedica 212 813 As atribuiccedilotildees do Registro de Empresas (Juntas
Comerciais) 214 814 A publicidade 216 815 Outras providecircncias 216
XVIII A integralizaccedilatildeo do capital 219 82 Integralizaccedilatildeo em dinheiro bens ou creacuteditos 219
821 Integralizaccedilatildeo em dinheiro 219 822 Integralizaccedilatildeo em bens 219 823 Integralizaccedilatildeo em creacutedito 221
83 Avaliaccedilatildeo e transferecircncia de bens 221 84 A responsabilidade dos avaliadores e subscritores 224
XIX Accedilotildees (A)t 227 85 Capital 227 86 Conceito e natureza da accedilatildeo 228 87 Accedilotildees com e sem valor nominal 231 88 Preccedilo de emissatildeo e aacutegio 232
xx Accedilotildees (B)t 237 89 Oassificaccedilatildeo das accedilotildees 237 90 Espeacutecies e classes das accedilotildees 238 91 Accedilotildees ordinaacuterias 238 92 Accedilotildees preferenciais 239
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93 Accedilotildees de fruiccedilatildeo 244 94 Formas das accedilotildees 245 95 Accedilotildees nominativas 245 96 Accedilotildees endossaacuteveis 247 97 Accedilotildees ao portador 247 98 Accedilotildees escriturais 248
Accedilotildees (C) 251 99 Circulaccedilatildeo das accedilotildees 251 100 Conversibilidade 254 101 Livros sociais 255 102 Certificados das accedilotildees 258 103 Agente emissor de certificados 259 104 Custoacutedia de accedilotildees fungiacuteveis 260 105 Perda ou extravio do certificado 263
Accedilotildees (D) 265 106 Negociaccedilatildeo com as proacuteprias accedilotildees 265 107 Direitos reais e outros ocircnus sobre accedilotildees 267 108 Resgate amortizaccedilatildeo e reembolso de accedilotildees 271
1081 Amortizaccedilatildeo e resgate 271 1082 Reembolso 272
Debecircntures (A) 275 109 110 111 112 113 114 115 116
Conceito e finalidade 275 Confronto com accedilotildees 278 Emissatildeo e seacuteries 278 Correccedilatildeo monetaacuteria 279 Rendimento 281 Vencimento amortizaccedilatildeo e resgate 283 Garantias 285 Limites de emissatildeo 288
Debecircntures (8) 291 117 Formalidades preliminares agrave colocaccedilatildeo de debecircntures 291 118 Colocaccedilatildeo e circulaccedilatildeo 293 119 Comunhatildeo de interesses 296 120 Agente fiduciaacuterio 299 121 Ceacutedula de debecircntures 301 122 Emissatildeo no estrangeiro 302
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XXV Debecircntwes Conversiacuteveis em Accedilotildees 303 123 Conceito de debecircntures conversiacuteveis 303 124 Bases da conversatildeo 306 125 O aumento de capital consequente agrave conversatildeo 308 126 A elaboraccedilatildeo no direito europeu 309 127 As claacuteusulas de proteccedilatildeo 311 128 A claacuteusula de resgate antecipado 313
XXVI Outros Tiacutetulos de Emissatildeo das Sociedades Anocircnimas 315 129 Partes beneficiaacuterias 315 130 Bocircnus de subscriccedilatildeo 317 131 Opccedilatildeo de compra de accedilotildees 318
XXVII O Acionista 323 132 O acionista 323 133 A obrigaccedilatildeo de integralizar o capital 324 134 O acionista remisso 327 135 Os direitos do acionista 329
1351 O acesso ao Poder Judiciaacuterio e a arbitragem 330 1352 A suspensatildeo do exercicio dos direitos do
acionista 332 136 O representante do acionista domiciliado no
exterior 333
XXVIII O direito de voto 335 137 O voto 335 138 A accedilatildeo preferencial e o direito de voto 336 139 A forma da accedilatildeo em face do direito de voto 338 140 O exercicio abusivo do direito de voto e o voto
conflitante 338
XXIX O Acionista Controlador 341 141 O controle e suas formas 341 142 O acionista controlador 343 143 Responsabilidades do controlador 345 144 A proteccedilatildeo da minoria 347 145 Acordo de acionistas 349 146 Eficaacutecia do acordo perante a companhia 353 147 Execuccedilatildeo especifica do acordo 357
STJ00100855
38
XXX
io308
las 315
XXXI
tgem 330 do
XXXII0
XXXIII
Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
STJ00100855
xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
STJ00100855
[38
53 e
161
Sumaacuterio xi
633 O cancelamento do registro de companhia aberta 168
634 A oferta puacuteblica como condiccedilatildeo para o cancelamento do registro 169
635 O cancelamento do registro por iniciativa da CVMI72
64 A macroempresa 172
XIV o mercado de capitais e a Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 175 65 O mercado de capitais 175 66 A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios 176 67 As bolsas de valores 179
671 Novo mercado 180 68 O mercado de balcatildeo 181
681 Balcatildeo organizado 182 682 Ametican Depositary Receipts (ADRs) 182
6821 BDR - Certificado de Depoacutesito de Valores Mobiliaacuterios 183
6822 US Saroanes-Oxiey Act 186
xv O objeto social da sociedade anocircnima 187 69 O objeto social 187 70 Definiccedilatildeo do objeto social 189 71 Mudanccedila do objeto social 190 72 Participaccedilatildeo em outras sociedades 191
XVI A nacionalidade das sociedades anocircnimas 195 73 A sociedade brasileira e a empresa brasileira de capital
nacional 195 731 A sociedade brasileira 195 732 A nacionalidade do controle 195 733 A nacionalidade dos soacutecios 197 734 Os vaacuterios conceitos 197 735 A mudanccedila de nacionalidade 197
74 A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil198
75 As subsidiaacuterias de sociedades estrangeiras 199 76 As multinacionais 200
STJ00100855
xli DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XVII A constituiccedilatildeo da sociedade anocircnima 203 77 Providecircncias preliminares 203 78 Subscriccedilatildeo puacuteblica 207
781 O registro na CVM 208 782 A intermediaccedilatildeo 208 783 A constituiccedilatildeo da sociedade 209
79 Subscriccedilatildeo particular 210 80 Os fundadores o projeto de estatuto e o prospecto 210
801 Os fundadores 210 802 O projeto de estatuto 211 803 O prospecto 211
81 Registro Puacuteblico de Empresas Mercantis e publicidade 212 811 As providecircncias complementares 212 812 A aquisiccedilatildeo da personalidade juriacutedica 212 813 As atribuiccedilotildees do Registro de Empresas (Juntas
Comerciais) 214 814 A publicidade 216 815 Outras providecircncias 216
XVIII A integralizaccedilatildeo do capital 219 82 Integralizaccedilatildeo em dinheiro bens ou creacuteditos 219
821 Integralizaccedilatildeo em dinheiro 219 822 Integralizaccedilatildeo em bens 219 823 Integralizaccedilatildeo em creacutedito 221
83 Avaliaccedilatildeo e transferecircncia de bens 221 84 A responsabilidade dos avaliadores e subscritores 224
XIX Accedilotildees (A)t 227 85 Capital 227 86 Conceito e natureza da accedilatildeo 228 87 Accedilotildees com e sem valor nominal 231 88 Preccedilo de emissatildeo e aacutegio 232
xx Accedilotildees (B)t 237 89 Oassificaccedilatildeo das accedilotildees 237 90 Espeacutecies e classes das accedilotildees 238 91 Accedilotildees ordinaacuterias 238 92 Accedilotildees preferenciais 239
STJ00100855
Sumaacuterio xiii
gtecto21O
212 ias Guntas
219
)res224
XXI
XXII
XXIII
)
I
XXIV
93 Accedilotildees de fruiccedilatildeo 244 94 Formas das accedilotildees 245 95 Accedilotildees nominativas 245 96 Accedilotildees endossaacuteveis 247 97 Accedilotildees ao portador 247 98 Accedilotildees escriturais 248
Accedilotildees (C) 251 99 Circulaccedilatildeo das accedilotildees 251 100 Conversibilidade 254 101 Livros sociais 255 102 Certificados das accedilotildees 258 103 Agente emissor de certificados 259 104 Custoacutedia de accedilotildees fungiacuteveis 260 105 Perda ou extravio do certificado 263
Accedilotildees (D) 265 106 Negociaccedilatildeo com as proacuteprias accedilotildees 265 107 Direitos reais e outros ocircnus sobre accedilotildees 267 108 Resgate amortizaccedilatildeo e reembolso de accedilotildees 271
1081 Amortizaccedilatildeo e resgate 271 1082 Reembolso 272
Debecircntures (A) 275 109 110 111 112 113 114 115 116
Conceito e finalidade 275 Confronto com accedilotildees 278 Emissatildeo e seacuteries 278 Correccedilatildeo monetaacuteria 279 Rendimento 281 Vencimento amortizaccedilatildeo e resgate 283 Garantias 285 Limites de emissatildeo 288
Debecircntures (8) 291 117 Formalidades preliminares agrave colocaccedilatildeo de debecircntures 291 118 Colocaccedilatildeo e circulaccedilatildeo 293 119 Comunhatildeo de interesses 296 120 Agente fiduciaacuterio 299 121 Ceacutedula de debecircntures 301 122 Emissatildeo no estrangeiro 302
STJ00100855
xiv DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XXV Debecircntwes Conversiacuteveis em Accedilotildees 303 123 Conceito de debecircntures conversiacuteveis 303 124 Bases da conversatildeo 306 125 O aumento de capital consequente agrave conversatildeo 308 126 A elaboraccedilatildeo no direito europeu 309 127 As claacuteusulas de proteccedilatildeo 311 128 A claacuteusula de resgate antecipado 313
XXVI Outros Tiacutetulos de Emissatildeo das Sociedades Anocircnimas 315 129 Partes beneficiaacuterias 315 130 Bocircnus de subscriccedilatildeo 317 131 Opccedilatildeo de compra de accedilotildees 318
XXVII O Acionista 323 132 O acionista 323 133 A obrigaccedilatildeo de integralizar o capital 324 134 O acionista remisso 327 135 Os direitos do acionista 329
1351 O acesso ao Poder Judiciaacuterio e a arbitragem 330 1352 A suspensatildeo do exercicio dos direitos do
acionista 332 136 O representante do acionista domiciliado no
exterior 333
XXVIII O direito de voto 335 137 O voto 335 138 A accedilatildeo preferencial e o direito de voto 336 139 A forma da accedilatildeo em face do direito de voto 338 140 O exercicio abusivo do direito de voto e o voto
conflitante 338
XXIX O Acionista Controlador 341 141 O controle e suas formas 341 142 O acionista controlador 343 143 Responsabilidades do controlador 345 144 A proteccedilatildeo da minoria 347 145 Acordo de acionistas 349 146 Eficaacutecia do acordo perante a companhia 353 147 Execuccedilatildeo especifica do acordo 357
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Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
STJ00100855
xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
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xli DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XVII A constituiccedilatildeo da sociedade anocircnima 203 77 Providecircncias preliminares 203 78 Subscriccedilatildeo puacuteblica 207
781 O registro na CVM 208 782 A intermediaccedilatildeo 208 783 A constituiccedilatildeo da sociedade 209
79 Subscriccedilatildeo particular 210 80 Os fundadores o projeto de estatuto e o prospecto 210
801 Os fundadores 210 802 O projeto de estatuto 211 803 O prospecto 211
81 Registro Puacuteblico de Empresas Mercantis e publicidade 212 811 As providecircncias complementares 212 812 A aquisiccedilatildeo da personalidade juriacutedica 212 813 As atribuiccedilotildees do Registro de Empresas (Juntas
Comerciais) 214 814 A publicidade 216 815 Outras providecircncias 216
XVIII A integralizaccedilatildeo do capital 219 82 Integralizaccedilatildeo em dinheiro bens ou creacuteditos 219
821 Integralizaccedilatildeo em dinheiro 219 822 Integralizaccedilatildeo em bens 219 823 Integralizaccedilatildeo em creacutedito 221
83 Avaliaccedilatildeo e transferecircncia de bens 221 84 A responsabilidade dos avaliadores e subscritores 224
XIX Accedilotildees (A)t 227 85 Capital 227 86 Conceito e natureza da accedilatildeo 228 87 Accedilotildees com e sem valor nominal 231 88 Preccedilo de emissatildeo e aacutegio 232
xx Accedilotildees (B)t 237 89 Oassificaccedilatildeo das accedilotildees 237 90 Espeacutecies e classes das accedilotildees 238 91 Accedilotildees ordinaacuterias 238 92 Accedilotildees preferenciais 239
STJ00100855
Sumaacuterio xiii
gtecto21O
212 ias Guntas
219
)res224
XXI
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I
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93 Accedilotildees de fruiccedilatildeo 244 94 Formas das accedilotildees 245 95 Accedilotildees nominativas 245 96 Accedilotildees endossaacuteveis 247 97 Accedilotildees ao portador 247 98 Accedilotildees escriturais 248
Accedilotildees (C) 251 99 Circulaccedilatildeo das accedilotildees 251 100 Conversibilidade 254 101 Livros sociais 255 102 Certificados das accedilotildees 258 103 Agente emissor de certificados 259 104 Custoacutedia de accedilotildees fungiacuteveis 260 105 Perda ou extravio do certificado 263
Accedilotildees (D) 265 106 Negociaccedilatildeo com as proacuteprias accedilotildees 265 107 Direitos reais e outros ocircnus sobre accedilotildees 267 108 Resgate amortizaccedilatildeo e reembolso de accedilotildees 271
1081 Amortizaccedilatildeo e resgate 271 1082 Reembolso 272
Debecircntures (A) 275 109 110 111 112 113 114 115 116
Conceito e finalidade 275 Confronto com accedilotildees 278 Emissatildeo e seacuteries 278 Correccedilatildeo monetaacuteria 279 Rendimento 281 Vencimento amortizaccedilatildeo e resgate 283 Garantias 285 Limites de emissatildeo 288
Debecircntures (8) 291 117 Formalidades preliminares agrave colocaccedilatildeo de debecircntures 291 118 Colocaccedilatildeo e circulaccedilatildeo 293 119 Comunhatildeo de interesses 296 120 Agente fiduciaacuterio 299 121 Ceacutedula de debecircntures 301 122 Emissatildeo no estrangeiro 302
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xiv DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XXV Debecircntwes Conversiacuteveis em Accedilotildees 303 123 Conceito de debecircntures conversiacuteveis 303 124 Bases da conversatildeo 306 125 O aumento de capital consequente agrave conversatildeo 308 126 A elaboraccedilatildeo no direito europeu 309 127 As claacuteusulas de proteccedilatildeo 311 128 A claacuteusula de resgate antecipado 313
XXVI Outros Tiacutetulos de Emissatildeo das Sociedades Anocircnimas 315 129 Partes beneficiaacuterias 315 130 Bocircnus de subscriccedilatildeo 317 131 Opccedilatildeo de compra de accedilotildees 318
XXVII O Acionista 323 132 O acionista 323 133 A obrigaccedilatildeo de integralizar o capital 324 134 O acionista remisso 327 135 Os direitos do acionista 329
1351 O acesso ao Poder Judiciaacuterio e a arbitragem 330 1352 A suspensatildeo do exercicio dos direitos do
acionista 332 136 O representante do acionista domiciliado no
exterior 333
XXVIII O direito de voto 335 137 O voto 335 138 A accedilatildeo preferencial e o direito de voto 336 139 A forma da accedilatildeo em face do direito de voto 338 140 O exercicio abusivo do direito de voto e o voto
conflitante 338
XXIX O Acionista Controlador 341 141 O controle e suas formas 341 142 O acionista controlador 343 143 Responsabilidades do controlador 345 144 A proteccedilatildeo da minoria 347 145 Acordo de acionistas 349 146 Eficaacutecia do acordo perante a companhia 353 147 Execuccedilatildeo especifica do acordo 357
STJ00100855
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XXXI
tgem 330 do
XXXII0
XXXIII
Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
STJ00100855
xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
STJ00100855
Sumaacuterio xiii
gtecto21O
212 ias Guntas
219
)res224
XXI
XXII
XXIII
)
I
XXIV
93 Accedilotildees de fruiccedilatildeo 244 94 Formas das accedilotildees 245 95 Accedilotildees nominativas 245 96 Accedilotildees endossaacuteveis 247 97 Accedilotildees ao portador 247 98 Accedilotildees escriturais 248
Accedilotildees (C) 251 99 Circulaccedilatildeo das accedilotildees 251 100 Conversibilidade 254 101 Livros sociais 255 102 Certificados das accedilotildees 258 103 Agente emissor de certificados 259 104 Custoacutedia de accedilotildees fungiacuteveis 260 105 Perda ou extravio do certificado 263
Accedilotildees (D) 265 106 Negociaccedilatildeo com as proacuteprias accedilotildees 265 107 Direitos reais e outros ocircnus sobre accedilotildees 267 108 Resgate amortizaccedilatildeo e reembolso de accedilotildees 271
1081 Amortizaccedilatildeo e resgate 271 1082 Reembolso 272
Debecircntures (A) 275 109 110 111 112 113 114 115 116
Conceito e finalidade 275 Confronto com accedilotildees 278 Emissatildeo e seacuteries 278 Correccedilatildeo monetaacuteria 279 Rendimento 281 Vencimento amortizaccedilatildeo e resgate 283 Garantias 285 Limites de emissatildeo 288
Debecircntures (8) 291 117 Formalidades preliminares agrave colocaccedilatildeo de debecircntures 291 118 Colocaccedilatildeo e circulaccedilatildeo 293 119 Comunhatildeo de interesses 296 120 Agente fiduciaacuterio 299 121 Ceacutedula de debecircntures 301 122 Emissatildeo no estrangeiro 302
STJ00100855
xiv DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XXV Debecircntwes Conversiacuteveis em Accedilotildees 303 123 Conceito de debecircntures conversiacuteveis 303 124 Bases da conversatildeo 306 125 O aumento de capital consequente agrave conversatildeo 308 126 A elaboraccedilatildeo no direito europeu 309 127 As claacuteusulas de proteccedilatildeo 311 128 A claacuteusula de resgate antecipado 313
XXVI Outros Tiacutetulos de Emissatildeo das Sociedades Anocircnimas 315 129 Partes beneficiaacuterias 315 130 Bocircnus de subscriccedilatildeo 317 131 Opccedilatildeo de compra de accedilotildees 318
XXVII O Acionista 323 132 O acionista 323 133 A obrigaccedilatildeo de integralizar o capital 324 134 O acionista remisso 327 135 Os direitos do acionista 329
1351 O acesso ao Poder Judiciaacuterio e a arbitragem 330 1352 A suspensatildeo do exercicio dos direitos do
acionista 332 136 O representante do acionista domiciliado no
exterior 333
XXVIII O direito de voto 335 137 O voto 335 138 A accedilatildeo preferencial e o direito de voto 336 139 A forma da accedilatildeo em face do direito de voto 338 140 O exercicio abusivo do direito de voto e o voto
conflitante 338
XXIX O Acionista Controlador 341 141 O controle e suas formas 341 142 O acionista controlador 343 143 Responsabilidades do controlador 345 144 A proteccedilatildeo da minoria 347 145 Acordo de acionistas 349 146 Eficaacutecia do acordo perante a companhia 353 147 Execuccedilatildeo especifica do acordo 357
STJ00100855
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XXX
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tgem 330 do
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XXXIII
Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
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173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
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18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
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XXV Debecircntwes Conversiacuteveis em Accedilotildees 303 123 Conceito de debecircntures conversiacuteveis 303 124 Bases da conversatildeo 306 125 O aumento de capital consequente agrave conversatildeo 308 126 A elaboraccedilatildeo no direito europeu 309 127 As claacuteusulas de proteccedilatildeo 311 128 A claacuteusula de resgate antecipado 313
XXVI Outros Tiacutetulos de Emissatildeo das Sociedades Anocircnimas 315 129 Partes beneficiaacuterias 315 130 Bocircnus de subscriccedilatildeo 317 131 Opccedilatildeo de compra de accedilotildees 318
XXVII O Acionista 323 132 O acionista 323 133 A obrigaccedilatildeo de integralizar o capital 324 134 O acionista remisso 327 135 Os direitos do acionista 329
1351 O acesso ao Poder Judiciaacuterio e a arbitragem 330 1352 A suspensatildeo do exercicio dos direitos do
acionista 332 136 O representante do acionista domiciliado no
exterior 333
XXVIII O direito de voto 335 137 O voto 335 138 A accedilatildeo preferencial e o direito de voto 336 139 A forma da accedilatildeo em face do direito de voto 338 140 O exercicio abusivo do direito de voto e o voto
conflitante 338
XXIX O Acionista Controlador 341 141 O controle e suas formas 341 142 O acionista controlador 343 143 Responsabilidades do controlador 345 144 A proteccedilatildeo da minoria 347 145 Acordo de acionistas 349 146 Eficaacutecia do acordo perante a companhia 353 147 Execuccedilatildeo especifica do acordo 357
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XXXIII
Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
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xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
STJ00100855
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tgem 330 do
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Sumaacuterio xv
Assembleia Geral 359 148 Assembleia geral 359 149 Convocaccedilatildeo 363 150 Quorum 366 151 Representaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo 368 152 O pedido de procuraccedilatildeo 370 153 Assembleia geral ordinaacuteria 371 154 Assembleia geral extraordinaacuteria 374 155 Assembleias especiais 378 156 Direito de recesso 380
Administraccedilatildeo 387 157 Oacutergatildeos administrativos 387 158 Conselho de administraccedilatildeo 388 159 A eleiccedilatildeo dos conselheiros e o processo do voto
muacuteltiplo 391 160 Diretoria 397 161 A investidura dos administradores 399 162 Remuneraccedilatildeo 402 163 Deveres dos administradores 405
1631 Dever de lealdade 406 1632 Dever de informar 407 1633 Proibiccedilotildees 408
164 Responsabilidades dos administradores 409 1641 Responsabilidade administrativa 410 1642 Responsabilidade civil 410 1643 Responsabilidade penal 413
Conselho Fiscal 417 165 O oacutergatildeo e sua composiccedilatildeo 417 166 Funcionamento permanente ou eventual 418 167 Remuneraccedilatildeo e responsabilidades 419 168 As auditorias independentes 421
As Mutaccedilotildees do Capital 423 169 Aumento de capital 423 170 Correccedilatildeo monetaacuteria do capital 424 171 Subscriccedilatildeo de accedilotildees 425 172 Capitalizaccedilatildeo de reservas e lucros 427
STJ00100855
xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
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18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
STJ00100855
xvi DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
173 Capital autorizado 429 174 Direito de preferecircncia 430 175 Reduccedilatildeo de capital 433
XXXIV Demonstraccedilotildees Financeiras 437 176 Exerciacutecio social 437 177 Demonstraccedilotildees financeiras 438 178 Balanccedilo patrimonial 439 179 Demonstraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e lucro
liacutequido 441 1791 Outras demonstraccedilotildees financeiras 442
xxxv Reservas e Dividendos 443 180 Destinaccedilatildeo do lucro 443 181 Reservas 444
1811 Reservas de lucros 444 1812 Reserva de capital 446 1813 Ajustes de avaliaccedilatildeo patrimonial 447
182 Dividendos 447 1821 Dividendos intermediaacuterios 451 1822 O pagamento dos dividendos 453 1823 Juros ao acionista 453
183 Dividendo obrigatoacuterio 454 1831 Reduccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 455 1832 O dividendo obrigatoacuterio em face do dividendo
prioritaacuterio 456 1833 A natildeo distribuiccedilatildeo do dividendo obrigatoacuterio 458
XXXVI A Extinccedilatildeo da Sociedade 459 184 Dissoluccedilatildeo 459 185 Liquidaccedilatildeo 461 186 Partilha e extinccedilatildeo 464
XXXVII Transformaccedilatildeo Incorporaccedilatildeo Fusatildeo e Cisatildeo 467 187 Transformaccedilatildeo 467
1871 Transformaccedilatildeo improacutepria de empresaacuterio individual em sociedade e vice-versa 470 18711 Transformaccedilatildeo de empresaacuterio
individual em sociedade 470
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
STJ00100855
Sumaacuterio xvii
18712 Transformaccedilatildeo de sociedade em t
empresaacuterio individual ou em empresa individual de responsabilidade limitada 472
18713 A prevalecircncia da empresa 473 188 Aspectos gerais da incorporaccedilatildeo fusatildeo e cisatildeo 474 189 Incorporaccedilatildeo 479 190 Fusatildeo 481
ro 191 Cisatildeo 481bull 192 Providecircncias complementares 483
XXXVIII Sociedades de economia mista 485 193 Conceituaccedilatildeo 485 194 Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 488 195 Normas especiais 496 196 As sociedades de economia mista estaduais e
bull municipais 500 197 A empresa puacuteblica 501
XXXIX Controladoras e controladas 503 198 Controladas e coligadas 503
1981 Sociedades controladas 503 1982 Sociedades coligadas 504 5 1983 Relaccedilotildees entre controladoras controladas e iacutevidendo t coligadas 505 1984 Responsabilidade civil da sociedade atoacuterio 458
controladora 505 1985 Investimentos demonstraccedilotildees consolidadas e
Coacutedigo Civil 506 199 Participaccedilatildeo reciacuteproca 506 200 Subsidiaacuteria integral 507 201 Alienaccedilatildeo de controle 509
2011 Aquisiccedilatildeo de controle de sociedade por companhia aberta 511
rio 202 Oferta puacuteblica para aquisiccedilatildeo de controle 512 70 203 Incorporaccedilatildeo de companhia controlada 513 o 204 Grupo de sociedades 514
205 Consoacutercio 515
STJ00100855
xviii DIREITO SOCIETAacuteRIO Borba
XL Prescriccedilatildeo e publicaccedilotildees 519 206 Prescriccedilatildeo 519 207 Publicaccedilotildees 523
Referecircncias 527
Iacutendice afabeacutetico-remissivo 537
STJ00100855