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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Ano lectivo de 2008-2009 | 5,5 ECTS | 3h semanais
Regente: Prof. Doutor Jorge Miranda
PROGRAMA
Capítulo I
O Direito Internacional
§ 1.º Formação e evolução
§ 2.° Sentido e fundamento do Direito internacional
Capítulo II
Fontes de Direito Internacional
§ 1.º As fontes de Direito Internacional em geral
§ 2.° Os tratados
§ 3.° A conclusão dos tratados em Portugal
Capítulo III
As normas de Direito Internacional
§ 1.º Regras e princípios
§ 2.° Interpretação, integração e aplicação
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Capítulo IV
Direito Internacional e Direito Interno
Capítulo V
Sujeitos de Direito Internacional
§ 1.º Os sujeitos de Direito Internacional em geral
§ 2.° Os Estados
§ 3.° As organizações internacionais
Capítulo VI
Conflitos internacionais
Capítulo VII
Protecção internacional dos direitos do homem
§ 1.º Conceitos e problemas gerais
§ 2.° Os sistemas das Nações Unidas e das organizações especializadas
§ 3.° Os sistemas regionais
Capítulo VIII
Responsabilidade internacional
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Bibliografia jurídica
A) De língua portuguesa
AFONSO QIJEIRÓ, Lições de Direito Internacional Público, policopiadas,
Coimbra, 1960;
ARMANDO MARQUES GUEDES, Direito Internacional Público, policopiado,
Lisboa, 1985;
AZEVEDO SOARES, Lições de Direito Internacional Público, 4ª ed., Coimbra,
1988;
J. FRANCISCO REZEK, Direito Internacional Público, 2ª ed., São Paulo, 1991;
ANDRÉ GONÇALVES PEREIRA e FAUSTO DE QUADROS, Manual de Direito
Internacional Público, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 1993;
GERSON DE BRITTO MELLO BOSON, Direito Internacional Público, Belo
Horizonte, 1994;
EDUARDO CORREIA BAPTISTA, Direito Internacional Público, 2 volumes,
Lisboa, 1998 e 2004;
JOAQUIM DA SILVA CUNHA e MARIA DA ASSUNÇÃO DO VALE
PEREIRA, Manual de Direito Internacional Público, Coimbra, 2000;
GUIDO FERNANDO SILVA SOARES, Curso de Direito Internacional Público,
São Paulo, 2002;
FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA, Direito Internacional Público, 2ª ed.,
Coimbra, 2003;
JORGE MIRANDA, Curso de Direito Internacional Público, 3ª ed., S. João do
Estoril, 2006;
JÓNATAS MACHADO, Direito Internacional, 3ª ed., Coimbra, 2006;
JORGE BACELAR GOUVEIA, Manual de Direito Internacional Público, 3ª ed.,
Coimbra, 2008;
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WLADIMIR BRITO, Direito Internacional Público, Coimbra, 2008.
B) Traduzida para língua portuguesa
J. L. BRIERLY, Direito Internacional, trad., Lisboa, 1961;
ANTÓNIO TRUYOL Y SERRA, Noções fundamentais de Direito Internacional
Público, 2ª ed., Coimbra, 1961;
MICHAEL AKEHURST, Introdução ao Direito Internacional, 8ª ed., 2 vols., Rio
de Janeiro, 1986;
IAN BROWNLIE, Princípios de Direito Internacional Público, trad., Lisboa, 1997.
C) Noutras línguas (a título exemplificativo)
ALFRED VERDROSS, Derecho Internacional Público, trad. castelhana, 4ª ed.,
Madrid, 1963;
PAUL GUGGENHEIM, Traité de Droit International I, Genebra, 1967;
Manual of Public International Law, obra colectiva editada por MAX SORENSEN,
Londres, 1968;
ANTONIO CASSESE, II diritto internazionale nel mondo contemporaneo,
Bolonha, 1984;
EDWARD MCWINNEY, Les Nations Unies et la formation du Droit, Paris, 1986;
MANUEL DIEZ DE VELASCO, Instituciones de Derecho Internacional Publico, I
vol., 7ª ed., Madrid, 1985; Organizaciones Internacionales, 8ª ed., Madrid,
1994;
MALCON GILJLIANO, JULLIO SCOVAZZI e GIULIO TREVES, Diritto
Internazionale, parte generale, Milão, 1991;
JEAN COMBACAU e SERGE SUR, Droit International Public, Paris, 1993;
DOMINIC CARREAU, Droit International Public, 4ª ed., Paris, 1994;
JULIO GONZÁLEZ CAMPOS, LUIS SÁNCHEZ RODRIGUEZ e PAZ DE
SANTA MARIA, Curso de Derecho Internacional Publico, Madrid, 1998;
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NGUYEN QUOC DINH, PATRICK DAILLIER e ALAIN PELLET, Droit
International Public, 6ª ed., Paris, 1997 (há tradução portuguesa da anterior
edição);
International Law, obra colectiva ed. por MALCOM D. EVANS, Oxónia, 2003.
Bibliografia não jurídica
(ou não estritamente jurídica)
KANT, Paz Perpétua edição de Artur Morão, Lisboa, 1988);
RAYMOND ARON, Paix et Guerre entre les Nations, Paris, 1962 (reimpressão de
1984);
JOSÉ AZEREDO LOPES, Textos históricos do Direito e das Relações
Internacionais, Porto, 1989;
ERIC HOBSBAWN, Age of extrems – the short twentieth Century – 1914-1991,
1994, trad. portuguesa A Era dos Extremos – História Breve do Século XX, Lisboa,
1996;
JOHN RAWLS, The Law of Peoples, trad. portuguesa A Lei dos Povos, Coimbra, 2000;
PHILIPPE BRAILLARD, Théorie des Relations Internationales, trad. portuguesa Teoria
das Relações Internacionais, Lisboa, 1990 ;
HENRY KISSINGER, Diplomacy, 1994, trad. portuguesa Diplomacia, 1996;
ADRIANO MOREIRA, Teoria das Relações Internacionais, Lisboa, 1996;
SAMUEL HUNTINGTON, The Crash of Civilizations – Remaking of World Order, 1996,
trad. portuguesa O Choque das Civilizações e a Mudança da Ordem Internacional,
Lisboa, 1999;
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JOSÉ MANUEL PUREZA, O Património Comum da Humanidade: Rumo a um Direito
Internacional de Solidariedade?, Lisboa, 1998;
Estudos de Direito Internacional Público e Relações Internacionais, obra colectiva
coordenada por Margarida Salema d’Oliveira Martins, Lisboa, 1998;
SORAYA NOUR, A Paz Perpétua de Kant – Filosofia do Direito Internacional e das
Relações Internacionais, São Paulo, 2000;
LOUREIRO DOS SANTOS, O Império debaixo de fogo – Ofensiva contra Ordem
Internacional Unipolar, Lisboa, 2006.