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- Direco Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do
Tejo Agricultura Presente, um Projecto com Futuro Agricultura
Presente, um Projecto com Futuro Agricultura Presente, um Projecto
com Futuro Os servios da Diviso de Fitossanidade e da Certificao
SANTARM 18 de Maio de 2011 Ana Faustino Arsnio
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- Resumo I.Enquadramento dos servios II.Misso e viso III.reas
funcionais 1.Inspeco fitossanitria e qualidade alimentar a)Importao
b)Exportao 2.Inspeco fitossanitria na produo e circulao a)Registo
fitossanitrio / Licenciamento b)Controlo de produtores e
fornecedores c)Prospeces 3.Avisos agrcolas 4.Superviso da
certificao de materiais de propagao IV.Fluxograma V.Utente
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- I. Enquadramento dos servios
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- MADRP SEFDR DRAPLVT DSAP DFC DGADR GPP
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- II. Misso e viso Participar na execuo das polticas nas reas da
inspeco fitossanitria e segurana alimentar na importao e exportao,
da inspeco fitossanitria na produo e circulao, do registo
fitossanitrio/ licenciamento, do controlo da produo de materiais de
multiplicao de plantas, do controlo de medidas de poltica na
componente da qualidade alimentar e do servio nacional de avisos
agrcolas. Misso Concorrer para o aumento da segurana alimentar e
reduo do risco fitossanitrio Viso
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- II. Misso e viso AumentarSeguranaDiminuirRisco
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- III. reas funcionais 1.Inspeco fitossanitria e Qualidade
alimentar legislao comunitria legislao nacional
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- III. reas funcionais 1.Inspeco fitossanitria
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- III. reas funcionais 1.Inspeco fitossanitria
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- III. reas funcionais 1.Inspeco fitossanitria
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- III. reas funcionais 1.Inspeco fitossanitria
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- III. reas funcionais 1.Inspeco fitossanitria
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- III. reas funcionais 1.Inspeco fitossanitria
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- III. reas funcionais 1.Inspeco fitossanitria a)ImportaoImportao
fronteirasfronteiras pontos de entrada guia fitossantriopontos de
entradaguia fitossantrio documentosdocumentos emitidos
emitidos
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- III. reas funcionais 1.Inspeco fitossanitria a)ExportaoExportao
Documentos emitidos
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- III. reas funcionais 2. Inspeco fitossanitria na produo e
circulao a)Registo fitossanitrio / LicenciamentoRegisto
fitossanitrio / Licenciamento b)Controlo de produtores e
fornecedoresControlo de produtores e fornecedores c)Prospeces
planos fotografiasProspecesplanosfotografias
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- III. reas funcionais 3. Avisos agrcolasAvisos agrcolas Estao de
Avisos do RibatejoRibatejo Estao de Avisos de Entre Tejo e
SadoEntre Tejo e Sado Estao de Avisos do Oeste
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- III. reas funcionais 4. Superviso da certificao de materiais de
propagao de plantascertificao Vitcola Vitcola Hortcola
Hortcola
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- IV. Fluxograma C. Documentais C. Identidade C. Fsicos C.
Analticos O. Fenolgicas O. Biolgias O. Meteorolgicas Certificados
Atestados Declaraes Relatrios Pareceres Circulares Diria Semanal
Anual Utentes externos Utentes internos da DRAPLVT Utentes internos
da Tutela Recepo de pedidos Distribuio do trabalho Execuo de
controlos / observaes Emisso de documentos UTENTE DFC
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- V. Indicadores ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 6300 reas funcionais
da Diviso de Fitossanidade e Certificao DFC Cdigo
ProcessosActividades Indicadores Realizado 6301 Gesto da Unidade
Orgnica Planeamento% Tempo40 Acompanhamento% Tempo50 Avaliao%
Tempo10 Comunicao Externa / InternaN Aces1200 6325 Controlo das
Ajudas Comunitrias e de outras Medidas de Politica Retiradas de
Frutas e hortcolas Retiradas (Ton)3494,15 Controladas (Ton)533,5 N
Certificados36 Ajudas Transformao N Certificados30 N Controlos34 N
Relatrios2 Matria prima sujeita a controlo (Ton)1.122.626 Produto
transformado sujeito a controlo (Ton) 206.785 N Amostras106 6327
Controlo importao, exportao, produo e circulao de produtos de
origem vegetal Certificao da qualidade alimentar e inspeco
fitossanitria importao e exportao N Certificados de importao8.307 N
Remessas controladas2.195 N Remessas sem controlo10.642 N
Certificados exportao824 N Declaraes exportao32 N Rejeies
importao17 N Amostras importao209 N Processos n operador
hortofrutcola112 N Atendimentos telefnicos7500 Inspeco
fitossanitria na importao e exportao N Atestados importao3055 N
Certificados exportao3791 N Documentos Fitossanitrios de transporte
106 N Declaraes livre prtica21 N Partidas com controlo s embalagens
de madeira na importao 788 N Amostras importao1 N Intercepes nos
passageiros153 N Atendimentos1000 Prospeco de organismos nocivos N
de locais/pontos507 N de observaes781 N de amostras colhidas204 N.
amostras positivas28 N. armadilhas109 6331 Registo fitossanitrio /
licenciamento e superviso e certificao de materiais de multiplicao
de plantas Registo fitossanitrio / licenciamento e controlo N
Registos Fitossanitrios / Licenciamentos 369 N Controlos 328
Superviso e Certificao vitcola, hortcola, fruteiras e sementes rea
vinhas-me inscrita (ha)356 rea vinhas-me inspecionadas (ha)2,1 N
Inspeces vinhas-me35 N Plantas de viveiro inscritas17.821.493 N
Plantas de viveiro inspecionadas1.219.699 N Inspeces plantas
viveiro236 N Ps-me categoria inicial inscrita1.912 N Ps- me
categoria inicial inspecionada1.912 N Inspeces ps-me categoria
inicial232 N Plantas viveiro categoria inicial inscritas1.199 N
Plantas viveiro categoria inicial inspecionadas 1.199 N Inspeces
viveiro categoria inicial150 N Plantas hortcolas
inscritas329.856.940 N Plantas hortcolas inspeccionadas24.646.707 N
Inspeces a plantas horticolas64 6338 Proteco de Plantas
Meteorologia Agrcola / Avisos Agrcolas N. assinantes dos avisos202
rea abrangida (ha)12600 N. circulares emitidas41 N. postos de
observao33 N. pareceres78 N Estaes meteorolgicas automticas18
Actividades Realizadas, no planeadasIndicadoresRealizado Controlo
reforado na qualidade alimentar importao com a implementao do
Documento Comum de Entrada (DCE) ** Controlo de morfolina em alguns
frutos frescos** * Contabilizado nos indicadores "N. certificados
importao"; "N Remessas controladas"; "N. Remessas sem controlo", N
Rejeies importao" e "N. amostras importao"
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- VI. Utente Correio electrnico Locais Atendimento Site DRAPLVT
Clientes: OCMFrutas e Hortcolas Agrupamentos de Produtores Gasleo
Agrcola Produtores/ Fornecedores Importadores/ Exportadores/
Despachantes Avisos Agrcolas Objectivo: Avaliar a opinio dos nossos
clientes Imagem global do Servio reas de actividades Atendimento/
Informaes Servios prestados.