Post on 27-Feb-2021
Edson Luiz Vismona
Presidente
presidente@fncp.org.br
vismona@institutobrasillegal.org.br
"DIÁLOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO SOBRE
COMÉRCIO EXTERIOR"
“PIRATARIA, FALSIFICAÇÃO OUTRAS PRÁTICAS
ILÍCITAS DECORRENTES”
MISSÃO
Fundado em 2006 tem por missão:
“Unir esforços no combate à pirataria, falsificação,
descaminho, subfaturamento, contrabando,
sonegação fiscal e práticas comerciais ilícitas
decorrentes, articulando ações entre o setor
privado, Estado e sociedade"
ASSOCIADOS
PRODUTOS: BRINQUEDOS; CIGARROS; ELETROELETRÔNICOS; INFORMÁTICA;
PRODUTOS DE LIMPEZA; TV POR ASSINATURA; ÓCULOS; MATERIAL DE
IMPRESSÃO; BEBIDAS; COMBUSTÍVEIS; MEDICAMENTOS; ROUPAS; MARCAS
DE LUXO; RELÓGIOS; TÊNIS; MATERIAL ESPORTIVO; FERRAMENTAS;
SOFTWARE; VIDEOGAMES; MARCAS DE SEGURANÇA; PERFUMES; PRODUTOS
DE HIGIENE; COSMÉTICOS; RELÓGIOS; MÚSICA; VIDROS.
A FACE MAIS VISÍVEL DA PIRATARIA
SHOPPING 25 - BRÁS
A FACE OCULTA DO COMÉRCIO ILEGAL
PILHAS GENÉRICAS
• NÃO APRESENTA DADOS DO IMPORTADOR;
• NÃO ORIENTA QUANTO AO DESCARTE APÓS USO;
• AS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO NA LÍNGUA PORTUGUESA;
• NÃO INFORMA RISCOS QUANTO A EXPLOSÃO OU VAZAMENTO
• TAMANHO “M” NÃO EXISTE NA NORMA TÉCNICA
• NÃO INFORMA CUIDADOS EM CASO DE ACIDENTE
Fonte: Manual de Aplicação de Selos Inmetro
Plugues Antigos
Novo Padrão
• Desde de 1º/01/2010 os fabricantes não fabricam ou importam produtos com
plugue antigo.
• A partir de 1º/10/2010 todos os fabricantes e importadores não poderão
comercializar para o varejo os produtos com plugue antigo.
• A partir de 1º/07/2011 nenhum varejista poderá vender aparelhos eletrônico com
plugue antigo (SOLICITAR NOTA FISCAL DE AQUISIÇÂO).
INMETRO TODO PRODUTO COM PLUG DEVE TER PINOS REDONDOS, SE NÃO TIVER, É IRREGULAR E DEVE SER APREENDIDO
OS FIOS DEVEM TER A MARCA DO INMETRO
ANATEL
SELO ANATEL
Deve conter o número do
certificado ANATEL
Deve estar afixado no
Produto
Colado na parte de baixo
do produto
OU
Colado na parte interna
do produto
no compartimento
da bateria
NOTEBOOKS, TABLETS, COMPUTADORES DE MESA, TODOS OS TELEFONES (CELULARES, DE MESA OU SEM FIO) DEVEM TER SELO DA ANATEL. SEM NÃO TIVER, SÃO IRREGULARES E DEVEM SER APREENDIDOS.
PRODUTOS IMPORTADOS DEVEM TER EMBALAGEM EM PORTUGUÊS
OU UM SELO EM PORTUGUÊS INDICANDO
O IMPORTADOR/DISTRIBUIDOR COM CNPJ
DEVEM TER MANUAL E
TERMO DE GARANTIA EM
PORTUGUÊS
DEVEM RESPEITAR AS
NORMAS TÉCNICAS
BRASILEIRAS E ESTAREM
ADAPTADOS PARA USO NO
BRASIL (DVDs da Zona 4);
VOLTAGEM (110; 220 ou
AMABAS)
VERIFIQUE SE AS NOTAS FISCAIS SÃO EMITIDAS
EXEMPLO DE LICENÇA DE SOFTWARE
LEGAL
Selo que demonstra Que o software instalado é original (sistemaMICROSOFT)
PRODUTOS USADOS
ALGUNS IMPORTADORES IMPORTAM A PREÇOS BEM ABAIXO DO NORMAL
PRODUTOS USADOS: REFURBISHED OU REMANUFACTURED.
A LEI BRASILEIRA NÃO PERMITE QUE ESTES PRODUTOS SEJAM
IMPORTADOS SEM UMA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO
(ART. 22 DA PORTARIA 370/94 DO MIN. DESENV. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO).
SUBFATURAMENTO E FALSA DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO: NOTEBOOKS: PREÇO DE CUSTO US$ 220,00 (FOB - CHINA) BÁSICO SEM
QQ SISTEMA OPERACIONAL;
TELEVISORES DE LCD e LED > de 42” valor declarado de US$ 51,40 e de
32”´por US$ 27.70 (APRESENTADAS DENÚNCIAS À RECEITA; PGR;
POLÍCIA FEDERAL)
TELEVISORES DE 14” : PREÇO DE CUSTO SÓ DO CHASSIS E DO TUBO US$
30,00 – ENCONTRADA IMPORTAÇAO DO PRODUTO ACABADO POR US$
24,00
VIDEOGAMES IMPORTADOS COMO TVs; DVDs; BÍBLIA ELETRÔNICA (80%
ILEGAIS).
AUTORÁDIOS: SEM MECANISMO DE CDs (ENCONTRADO POR US$ 8,16
PARANAGUÁ) NA CHINA PREÇO FOB: US$ 20,00; SOMANDO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DE CADA PEÇA: US$ 24,00
PROBLEMAS DETECTADOS
QUEM PERDE?
PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES
SONEGAÇÃO PERDA DE MERCADO
MERCADO ILEGAL
QUEM GANHA?
QUANTO MOVIMENTA O COMÉRCIO ILEGAL?
ALGUMAS PISTAS:
- NA CIDADE DE SÃO PAULO: 72 OPERAÇÕES
(DEZ/2010 – DEZ/2012)2= 78 MILHÕES DE
PRODUTOS APREENDIDOS E R$ 2.0 BILHÕES;
- M² EM CENTROS DE COMPRA POPULAR (25 DE
MARÇO E BRÁS) = R$ 900,00 (MÉDIA) – 9 m² em
“Galerias” que ocupam o espaço que eram lojas formais;
- RUA OSCAR FREIRE –SP = R$ 230,00 – 200 m²
- SHOPPING IGUATEMI – SP = R$ 744,00
BRASIL: FRONTEIRAS / PORTOS
BELÉM
MANAUS FORTALEZA
RECIFE
SALVADOR
O ICEBERG DA ILEGALIDADE
PIRATARIA (Prop. Intelectual)
CONTRABANDO E DESCAMINHO
SONEGAÇÃO E CORRUPÇÃO
DANOS À SAÚDE E SEGURANÇA
TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS
TRABALHO ESCRAVO
COMO O
CRIME É
ALIMENTADO
APREENSÕES DE CONTRABANDO E
DESCAMINHO
RFB REGIÃO FOZ DO IGUAÇU: 2012 - US$ 105.422.629,00
1º. Sem/2013 US$ 50.840.100,00
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: CONTRABANDO/DESCAMINHO
2012 Quantidade: • Bebidas: 91.716 Litros • CD/VHS/DVD: 2.252.704 Unidades • Cigarros: 3.134.920 Pacotes • Combustiveis: 184.211 Litros • Equip.Informática: 81.652 Unidades • Eletrônicos: 311.675 Unidades • Medicamentos: 671.967 Unidades • Pneus: 6007 Unidades
RECEITA FEDERAL: 2010 – R$ 1.274.978.567,99 2011 - R$ 1.478.713.956,25 2012 - R$ 2.025.305.399,29
PREOCUPAÇÃO: PROPOSTAS DE LEI E JULGADOS MINIMIZANDO A PRÁTICA DE CONTRABANDO E DESCAMINHO (Como crimes contra a ordem tributária e não contra a administração pública)
ALGUMAS DEFINIÇÕES PRÁTICAS ILEGAIS:
CONTRABANDO: IMPORTAÇÃO PROIBIDA(ART. 334 DO CÓDIGO PENAL);
DESCAMINHO: IMPORTAÇÃO SEM PGTO DOS IMPOSTOS!(ART. 334 DO CP);
PIRATARIA: NÃO RESPEITA OS DIREITOS INTELECTUAIS E DE AUTOR (ART. 184, PAR. 1º.);
CONTRAFEITO: UTILIZA MARCAS SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR (ART. 189 do COD. PROP. INDUSTRIAL);
FALSO: NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DE ORIGINALIDADE (EX: REMÉDIO Q É PLACEBO);
IRREGULAR: NÃO RESPEITA NORMAS E REGULAMENTOS TÉCNICOS E LEIS PERTINENTES AO PRODUTO (INMETRO e CDC);
FALSA DECLARAÇÃO FISCAL E/OU DE CONTEÚDO
PROPOSTAS
INCENTIVAR A CONSTANTE INTERAÇÃO ENTRE AS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O ÚNICO MEIO
AMPLIAR AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTAS DA RECEITA, INMETRO, ANATEL, POLICIAS, PROCON APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO (Prescrição e perícias);
APRIMORAR OS CONTROLES DAS IMPORTAÇÕES NOS PORTOS, AEROPORTOS e FRONTEIRAS:
EX: INSTALAÇÃO DE SCANNERS DE CONTÊINERES (LICITAÇÃO DE SERVIÇOS);
ESTÍMULO AO PROCESSO DE ANÁLISE DE RISCO ADUANEIRO;
ACESSO AOS DADOS DE IMPORTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PREÇOS DECLARADOS: A QUESTÃO DO SIGILO FISCAL.
AÇÃO PARA QUE TODOS CUMPRAM A LEI;