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PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Terça-feira, 25 de outubro de 2011 • Ano 3 • Nº 368
■ HORTA MUNICIPAL
Dentro das festividades em comemoração ao aniversário de São Carlos, a cidade receberá os shows dos grupos Paralamas do Sucesso e Cidade Negra. A abertura das comemorações será com o show dos Paralamas na quinta-feira (27), às 20h, na Praça do Mercado Municipal. ► Pág. 12
Diário Oficial de São Carlos
Funcionários da Horta Municipal, ligada à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura, visitaram, na última semana, 36 estabelecimentos comerciais com o objetivo de prestar contas da produção de resíduos que se tornam adubo orgânico. ► Pág. 2
■ FESTIVAL DE NATAÇÃO
O 1º Festival de Natação, realizado na piscina do estádio Luis Augusto de Oliveira (Luisão) pela Associação de Pais e Amigos da Natação de São Carlos (Apanasc) e Prefeitura Municipal, contou com a participação de 300 crianças. ► Pág. 2
■ ATLETA MUNDIAL
O atleta são-carlense da categoria veterano, Normando Tadeu Braga César, que tem o apoio da Prefeitura Municipal de São Carlos, acaba de voltar de duas competições internacionais com a conquista de excelentes resultados. ► Pág. 2
■ 154 ANOS
Divulgação
Carlinhos Oliveira/PMSC DivulgaçãoAssessoria de Imprensa /PMSC
Cidade Negra e Paralamas fazem show em comemoração aos 154 anos de São Carlos
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Horta orienta comércio sobre separação de resíduos compostáveis
Funcionários da Horta Municipal, ligada à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefei-
tura de São Carlos, visitaram, na última semana, 36 estabe-lecimentos comer-ciais com o objetivo de prestar contas da produção de resí-duos que se tornam adubo orgânico.O trabalho desenvol-vido também teve a finalidade de cons-cientizar os gerado-res sobre a impor-tância de selecionar resíduos úmidos e os de reciclagem, prin-cipal fator para o su-
cesso da compostagem. Na visita aos estabelecimentos, dois servi-
dores públicos forneceram uma amostra do fertilizante orgânico produzido na Horta Mu-nicipal e também sacos transparentes para diferenciação na coleta de resíduos. A coleta ocorre de segunda a sexta-feira.A produção do adubo orgânico reduz a quan-tidade de resíduos aterrados, contribuindo assim com a vida útil do aterro sanitário e ge-rando um fertilizante nobre para a produção de alimentos de qualidade, proporcionando ganhos ambientais e econômicos e abrindo precedentes para compostar grandes quanti-dades de resíduos, já que a quantidade de re-síduos é enorme no mundo.A Horta Municipal produz verduras 100% or-gânicas com sua própria compostagem. O trabalho de conscientização foi elogiado pe-los estabelecimentos participantes, estando dispostos a contribuir com o projeto e com o meio ambiente.
Festival de Natação reúne mais de 300 crianças do Luisão
O 1º Festival Apanasc de Natação, realizado na piscina do estádio professor Luis Augusto de Oliveira (Luisão) pela Associação de Pais e Amigos da Natação de São Carlos (Apanasc)
e Prefeitura Municipal, contou com a participação de mais de 300 crianças.Além de alunos da própria Apanasc, o Festival teve a participação ainda de outras entidades de São Carlos e região como a Associação Atlética Botucatuense, Projeto Atleta do Futuro de Descalvado, Fundesporte Araraquara, SESI Setãozinho, SESI São Carlos, São Carlos Clube.De acordo com a organização do Festival, que diante do sucesso pretende incluí-lo no calendário anual, evento como este é a primeira chance que os iniciantes na natação têm de começar a entender o funcionamento de uma competição, com balizamento, sequência de apitos para subir na baliza,
para a largada e algumas regras básicas. Por outro lado, nestes festivais a “competição” dá vez à festa, já que todos os participantes recebem a sua medalha ao final da prova, incentivando e aumentando a sua auto-estima, o que mais tarde se reflete num número maior de crianças se interessando por seguir a carreira de atleta.Além do apoio da Prefeitura Municipal, o Festival de Natação teve o patrocínio da Academia O2, Colégio Interativo, Relojoaria Suissa, Pão de Queijo Mineiro, Wizard São Carlos, FAQ – Centro de Ensino e Desenvolvimento, Cozinha Italiana, Talentus Comunicação Visual, Auto Elétrico San Marino e Serrana Auto Peças.
Normando César é destaque em competições internacionaisO atleta são-carlense da categoria veterano, Normando Tadeu Braga César, que tem o apoio da Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, acaba de voltar de duas competições internacionais com a conquista de excelentes resultados.Na 25ª edição do Hustman World Sênior Games, disputada em St. George, Utah (EUA), competição que contou com a participação
de atletas de 51 países, o atleta de São Carlos ficou em 3º lugar no Road Race 5k e em 2º lugar no 10k. Na prova do salto triplo, na High School, da mesma cidade, foi 3º colocado.E no encerramento da temporada de 2011, Normando César, que também é professor de Educação Física, participou do Mundial de Corridas de Montanha, em Paluzza, na Itália, ficando com a 20º colocação na categoria 65 anos.
Carlinhos Oliveira/PMSC
Divulgação
Assessoria de Imprensa /PMSC
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de outubro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
DECRETOS
DECRETO nº 535DE 21 DE OuTubRO DE 2011
DELEGA COMPETÊNCIA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob nº 114/11/FPMSC,DECRETAArt. 1º Fica delegada à Controladoria Geral do Município a competência de desempenhar as atividades de controle interno da Fundação Pró-Memória de São Carlos.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 21 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 536DE 24 DE OuTubRO DE 2011
APROVA O REGULAMENTO PARA O III CONCURSO DE INOVAÇÃO NA GES-TÃO PÚBLICA MUNICIPAL.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 25.673/09,DECRETAArt. 1º Fica aprovado o Regulamento para o III Concurso Inovação na Ges-tão Pública Municipal, instituído pela Lei Municipal nº. 15.098, de 13 de no-vembro de 2009; alterada pela Lei Municipal nº 15.869, de 19 de outubro de 2011, que consta nos Anexos I e II do presente Decreto.Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 548, de 25 de outubro de 2010.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e GestãoAnexo IREGULAMENTO PARA O III CONCURSO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALCAPÍTULO IDA REALIZAÇÃOArt. 1º O III Concurso de Inovação na Gestão Pública Municipal será pro-movido pela Prefeitura Municipal de São Carlos e tem por objetivo geral estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras nas práticas de tra-balho, desenvolvidas nas unidades públicas municipais, que contribuam efetivamente para a melhoria dos serviços públicos.Parágrafo único. Tais iniciativas são entendidas como mudanças em prá-ticas anteriores, por meio de alterações nos modos, métodos ou forma, e que possam produzir resultados positivos nos processos de trabalho e/ou na forma de organização e gestão.Art. 2º Os objetivos específicos do III Concurso de Inovação são:I. valorizar os servidores públicos que atuam de forma criativa e pró-ativa em suas atividades, em benefício do interesse público;II. disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referên-cia para outras iniciativas e colaborem para o avanço da capacidade de governança;III. promover a melhoria dos serviços públicos municipais.CAPÍTULO IIDAS INSCRIÇÕESArt. 3º As inscrições serão realizadas no período de 26 de outubro de 2011 a 3 de fevereiro de 2012, por meio do Portal do Servidor (www.saocarlos.sp.gov.br), no link “Concurso de Inovação”, na seguinte forma:I. no link “Concurso de Inovação” o candidato encontrará a ficha de inscri-ção, a qual contém informações sobre o(s) responsável(eis) pelo projeto, equipe de trabalho, unidade de origem, setores envolvidos, abrangência, além de descrição geral do projeto;II. o candidato deverá escolher uma das áreas temáticas, constantes da ficha de inscrição;III. a efetivação da inscrição só ocorrerá mediante entrega do projeto e da ficha de inscrição devidamente assinada, pessoalmente, ou por procura-ção, na Fundação Educacional São Carlos, situada à Rua São Sebastião, nº 2828, dentro do período de inscrições;
IV. a inscrição do candidato implica no conhecimento e concordância com as exigências contidas no presente regulamento, bem como pela respon-sabilidade e consequências de eventuais erros no preenchimento da ficha de inscrição;V. poderão se inscrever os servidores do quadro efetivo da Administração Direta e Indireta. CAPÍTULO IIIDA SELEÇÃO, ELABORAÇÃO DO PROJETO E PREMIAÇÃOSeção IDa SeleçãoArt. 4º A seleção consiste na análise de um projeto escrito, que trará ini-ciativas inovadoras, podendo ser elaborado por um único servidor, ou por uma equipe de servidores atuando em pequenas unidades administrati-vas ou operacionais, e até setores ou coordenações engajadas em proces-sos de mudanças.Parágrafo único. Quando forem projetos desenvolvidos por mais de uma pessoa, a equipe deverá indicar, no ato da inscrição, um coordenador que responderá pela equipe, quando necessário.Art. 5º A seleção será efetuada em 3 (três) etapas: I - Primeira etapa – Análise das inscriçõesAs iniciativas recebidas passarão por uma verificação, na qual serão ob-servados os requisitos básicos para inscrição, estabelecidos neste regu-lamento. As que não atenderem aos requisitos serão automaticamente desclassificadas. Essa verificação terá às seguintes etapas:a) verificação do cumprimento dos requisitos do edital;b) solicitação de informações complementares, quando a Comissão julgar necessário;c) análise de viabilidade de implementação e do retorno do investimento, com os responsáveis pela pasta e pelo projeto.II - Segunda etapa – Análise e Seleção para visita in locoa) A Comissão Julgadora selecionará um conjunto de, no máximo, 12 (doze) iniciativas finalistas; realizará uma análise in loco do processo de implantação e os servidores envolvidos serão convocados para uma ses-são de arguição sobre as propostas.III - Terceira etapa – Arguiçãoa) A Comissão arguirá as 12 (doze) iniciativas finalistas e selecionará as 3 (três) melhores iniciativas em cada categoria, para a premiação.Seção IIDa Elaboração do ProjetoArt. 6º O projeto, juntamente com a ficha de inscrição, deverá ser entregue no período de 26 de outubro de 2011 a 3 de fevereiro de 2012, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na Fundação Educacional São Carlos - FESC.§ 1° As iniciativas inovadoras, constantes do projeto, deverão se enquadrar em uma das seguintes áreas temáticas, a qual deverá ser escolhida no ato da inscrição:I - atendimento ao cidadão;II - gestão da informação;III - gestão e desenvolvimento de pessoas;IV - melhoria de processo(s) de trabalho.V - outras (especificar qual)§ 2º O Projeto com as iniciativas deverá ser apresentado na forma escrita, formato times new roman, tamanho 12, justificado, em formulário dispo-nibilizado no Portal do Servidor, com o seguinte conteúdo:titulo da iniciativa;responsável(eis) pela iniciativa;coordenador do projeto (em caso de projeto apresentado em equipe);departamento/setor/unidade objeto da aplicação;breve descrição da situação-alvo e indicadores do problema (máximo 20 linhas);objetivo geral do projeto;justificativa da relevância e impactos do projeto (máximo 10 linhas);etapas e cronograma do projeto;análise de viabilidade econômica, técnica, de recursos humanos, de infra-estrutura, etc;indicadores de resultados.Seção IIIDa PremiaçãoArt. 7º O Concurso divulgará e premiará as 3 (três) melhores práticas ino-vadoras, que serão avaliadas pela Comissão Julgadora, conforme os se-guintes critérios:I - comprovação de inovação em relação a práticas anteriores;II - expectativa comprovada de resultados positivos quanto à contribuição para a resolução da situação-problema, e/ou atendimento à demanda do público-alvo, e/ou aos direitos dos cidadãos;III - participação dos servidores na elaboração das idéias de mudança;IV - desenvolvimento de parcerias, envolvendo outros órgãos públicos, não governamentais ou da iniciativa privada;V - utilização eficiente de todos os recursos disponíveis;VI - viabilidade de implementação da primeira etapa do projeto piloto ou efetivo da iniciativa no período que compreende a abertura das inscrições até a data de divulgação das iniciativas selecionadas para arguição.Art. 8º As iniciativas premiadas receberão prêmios em dinheiro, conforme a classificação obtida no Concurso, nos termos da Lei Municipal nº 15.098, de 13 de novembro de 2009; alterada pela Lei Municipal nº 15.869, de 19 de outubro de 2011:I - 1º lugar - R$ 1.647,00 (um mil, seiscentos e quarenta e sete reais) e uma vaga em um curso do catálogo da Escola Nacional de Administração Pú-blica;II - 2º lugar - R$ 1.098,00 (um mil e noventa e oito reais);
III - 3º lugar - R$ 769,00 (setecentos e sessenta e nove reais).CAPÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 9º Caberá à Comissão Julgadora, designada por meio de portaria do Prefeito Municipal, a análise e julgamento das iniciativas apresentadas, em conformidade com os critérios estabelecidos na Seção II – Da Elaboração do Projeto, constante neste regulamento.Art. 10º Os itens deste regulamento poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em ato próprio.Art. 11. A inscrição do candidato importará no conhecimento e aceitação tácita das condições do concurso estabelecidas neste regulamento, bem como autorização para divulgação da imagem e do projeto nos veículos de comunicação.Art. 12. Será automaticamente excluído do Concurso o candidato que:I - não entregar a ficha de inscrição no local determinado;II - não entregar o projeto no prazo estabelecido;III - usar de meios ilícitos na execução do projeto.Art. 13. A inexatidão das informações ou a constatação de irregularidade em documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candi-dato do concurso.Art. 14. Durante todo o Concurso, do início das inscrições até a data da premiação, à Comissão Julgadora do concurso reserva-se o direito de ave-riguar as informações apresentadas, podendo solicitar dados complemen-tares e documentação comprobatória ao servidor ou equipe responsável pela iniciativa.Art. 15. Ao se inscrever, o(s) participante(s) aceita(m) plenamente as nor-mas expressas neste regulamento, sob pena de eliminação do Concurso.Parágrafo único. O descumprimento de qualquer norma deste regulamen-to resultará na exclusão do candidato do Concurso.Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão designada para a realização do concurso.ANEXO IIDo Cronograma
InscrIções e envIo das InIcIatIvas de 26/10/2011 a 03/02/2012
Divulgação das iniciativas selecionadas para análise e arguição.
01/03/2012
Período para recurso 02/03/2012
Período de visita in loco das selecionadas de 12/03/2012 a 16/03/2012
Período de arguição das selecionadas de 26/03/2012 a 30/03/2012
Divulgação das iniciativas vencedoras 12/04/2012
Período para recurso 13/04/2012
Premiação das iniciativas vencedoras durante as comemorações do Dia do Trabalho.
Decreto nº 538de 24 de outubro de 2011DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL Da DIVERSI-DADE SEXUALOSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 25.550/09,DECRETAArt. 1º O Conselho Municipal da Diversidade Sexual, instituído pela Lei Municipal nº 15.073, de 18 de outubro de 2009, fica constituído na forma abaixo:I – Representantes do Poder Público Municipal:a) Coordenadoria de Artes e Culturatitular: Eder Luiz de Moraessuplente: Alex Queli Toméb) Secretaria Municipal de Saúdetitular: Blaranis Helena Paulettosuplente: Rosimeri Marósticac) Secretaria Municipal de Educaçãotitular: Mariana Cristina Pedrinosuplente: João Domingues Biancolind) Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Socialtitular: Alexandre Fávaro Sanchessuplente: Marcelo Buffa da Fonsecae) Câmara Municipaltitular: Ronaldo Lopessuplente: Benedito Matheus FilhoII – Representantes da Sociedade Civil:a) membros titulares:Lourdes Sola de Paula Ângelo CausaveriniCarlos Frederico Pedro BrancoPhamela Roberta Varandas GodoyThiago MendesFernanda Machadob) membros suplentes:Gilson Aparecido NicolaAlessandra LimaPedro dos ReisFabiana Soares de Camargo VitorMarisvaldo José SciascioArt. 2º O mandato dos Conselheiros será de dois anos, permitida uma re-condução. Art. 3º A função de Conselheiro não será remunerada, sendo seu exercício
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DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
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considerado relevante serviço prestado à comunidade.Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 327, de 24 de maio de 2010.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 539DE 24 DE OuTubRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 6.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 31.402/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), suplementar à seguinte dotação do orça-mento vigente:
ÓrgãocategorIa econômIca
Fonte de recurso
FuncIonal ProgramátIcasuPlementação
r$
19.03.00 4.4.90.52 001 15.451.0061.2.076 6.000,00
TOTAL 6.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãocategorIa econômIca
Fonte de recurso
FuncIonal ProgramátIcaanulação
r$
19.03.00 3.3.90.39 001 15.451.0061.2.076 6.000,00
TOTAL 6.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 540DE 24 DE OuTubRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 6.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 31.404/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), suplementar às seguintes dotações do or-çamento vigente:
ÓrgãocategorIa econômIca
Fonte de recurso
FuncIonal ProgramátIcasuPlementação
r$
12.02.00 3.3.50.43 001 12.361.0033.2.041 3.000,00
12.03.00 3.3.50.43 001 12.365.0030.2.042 3.000,00
TOTAL 6.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãocategorIa econômIca
Fonte de recurso
FuncIonal ProgramátIcaanulação
r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 6.000,00
TOTAL 6.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 541DE 24 DE OuTubRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$ 1.300,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 31.405/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãocategorIa econômIca
Fonte de recurso
FuncIonal ProgramátIcasuPlementação
r$
14.01.00 3.3.90.36 001 04.122.0041.2.048 1.300,00
TOTAL 1.300,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãocategorIa econômIca
Fonte de recurso
FuncIonal ProgramátIcaanulação
r$
22.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0073.2.070 1.300,00
TOTAL 1.300,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 542DE 24 DE OuTubRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no valor de R$ 20.125,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 31.406/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 20.125,00 (vinte mil, cento e vinte e cinco reais), suplementar às se-guintes dotações do orçamento vigente:
ÓrgãocategorIa econômIca
Fonte de recurso
FuncIonal ProgramátIcasuPlementação
r$
21.02.00 4.4.90.52 001 15.122.0081.2.094 220,00
21.02.00 3.3.90.39 001 15.453.0070.2.095 9.550,00
21.02.00 4.4.90.52 001 15.453.0070.2.095 8.505,00
21.03.00 4.4.90.52 001 12.452.0069.2.081 1.850,00
TOTAL 20.125,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãocategorIa econômIca
Fonte de recurso
FuncIonal ProgramátIcaanulação
r$
21.03.00 4.4.90.39 001 15.451.0071.2.081 20.125,00
TOTAL 20.125,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
PORTARIA nº 547DE 20 DE OuTubRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 1.248/05, resolveDESIGNARa servidora NOÊMIA DA SILVA MARANGONI, ocupante do emprego de Professor II, para exercer a função gratificada de Assessor Pedagógico de
Escola, para atuar na EMEB Afonso Fioca Vitali, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de outubro de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 20 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 548DE 24 DE OuTubRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 31.096/11, resolveDESIGNARos senhores ANTONIO RUBENS VALDO RATTI, como Chefe da Delegação, CARLOS EDUARDO PANDOLFELLI como Assistente de Chefia e MARCOS LUIS TADEU DE OLIVEIRA AMARO como Tesoureiro, da Delegação São-car-lense que estará participando dos xv FINAL ESTADUAL DOS JOGOS REGIO-NAIS DO IDOSO - JORI na cidade de São José dos Campos, SP, no período de 23 a 27 de novembro de 2011.São Carlos, 24 de outubro de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ERRATA DA PORTARIA nº 530/11(Publicada em 14/10/11)Onde se Lê:“a partir de 30 de outubro de 2011.”Leia-se:“a partir de 30 de setembro de 2011.”
ATOS DAS SECRETARIAS
COORDEnADORIA DE ARTES E CuLTuRA8º ChAmAmEnTO PúbLICO PARA PROjETOS ExPOSITIvOS DE ARTES vISuAIS- 2011/2012
PROgRAmA ARTE PARA TODOSA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Coordenadoria de Artes e Cultura torna pública a abertura de inscrições para o 8º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPOSTAS EXPOSITIVAS DE ARTES VISUAIS – 2011/2012, para serem desenvolvidas nos projetos “Janelas para Arte”, “Mostra Foto-gráfica São Carlos” e “Artes na Cidade”, do “Programa Arte para Todos” em conformidade com os seguintes itens:Objeto O objeto deste Chamamento Público é o recebimento de inscrições de Propostas Expositivas de Artes Visuais, para a realização de exposições nos Projetos: “Janelas para Arte”; “Mostra Fotográfica São Carlos: Circuito Fotográfico e Passeio Fotográfico” e “Artes na Cidade”, desenvolvido pela Divisão de Artes Visuais da Coordenadoria de Artes e Cultura. O objetivo é proporcionar aos cidadãos acesso às Artes, popularizando e divulgando o trabalho de artistas visuais, assim como oportunizando a mostra de seus trabalhos em espaços expositivos da Prefeitura Municipal de São Carlos, assim como em espaços alternativos.Espaços públicos para execução das propostas da “Mostra Fotográfica São Carlos: Circuito Fotográfico”:1.3.1. Saguão do Paço Municipal “Edifício Sesquicentenário”;1.3.2. Saguão do Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”;1.3.3. Sala Expositiva do Centro de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos San-tos”1.3.4. Outros espaços, no caso do “Mostra Fotográfica São Carlos - Passeio Fotográfico” e “Artes na Cidade”.Fotografias dos edifícios, assim como suas plantas baixas, poderão ser acessadas no site: www.saocarlos.sp.gov.br ou no blog http://artesaocar-los.blogspot.com/Projeto “Janelas para Arte”Desenvolvido, desde 2004, pela Coordenadoria de Artes e Cultura, por meio da Divisão de Artes Visuais em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda, no qual são disponibilizadas as janelas do edifício do Serviços Integrados do Município - SIM, para exposições de caráter temporário de obras reproduzidas digitalmente.As obras reproduzidas são impressas em banners para assegurar sua in-tegridade, bem como permitir a circulação em outros espaços públicos expositivos. 2.2.1. Para obras em técnica de adesivagem (sticker, entre outras) poderão ser utilizadas as janelas como o próprio suporte da obra, desde que não prejudique o funcionamento do prédio. Este projeto visa ampliar o acesso à arte aos cidadãos de São Carlos, sendo que a localização central do imóvel, além de permitir uma ampla divul-gação das obras artísticas expostas, instiga os transeuntes a outro olhar sobre a vida, provocando e despertando os cidadãos ao belo, ao artístico, ao crítico e ao não convencional. É a arte na cidade, exposta sem barreiras à população. Além disso, são distribuídos marcadores de livros com a obra
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de outubro de 2011
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do artista aos cidadãos freqüentadores do local principalmente, além de outros espaços públicos. As propostas para o Projeto “Janelas para Arte” poderão ser de obras re-alizadas no suporte das Artes Visuais (ilustração, história em quadrinhos – HQ, caricatura, cartoons, charges, gravura, arte digital, stencil, fotografia, sticker, pintura, entre outros) desde que permitam sua adequação à repro-dução digital e impressão em banners. As exposições terão duração de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias. As especificações das medidas das janelas do prédio do Serviços Integra-dos do Município - SIM estão dispostas no Anexo II deste instrumento.Fotografias do edifício poderão ser acessadas no site: www.saocarlos.sp.gov.br ou no blog http://artesaocarlos.blogspot.com/
Projeto “Mostra Fotográfica São Carlos”3.1. A Mostra Fotográfica São Carlos é um projeto expositivo de curadoria e ações educativas, que visam disponibilizar espaços expositivos públicos aos artistas visuais da cidade para exposições temporárias de obras origi-nais, assim como propostas em educação não formal para o aprendizado e reflexão sobre as artes visuais contemporâneas, com o objetivo de integra-ção das ações durante um determinado tempo específico para discussão da temática.3.2. As propostas para este projeto deverão ser curatoriais para exposições coletivas exclusivamente no suporte da fotografia e de suas vertentes, as-sim como que se adéqüem aos espaços culturais expositivos. 3.3. As ações da “Mostra Fotográfica São Carlos” serão divididas da seguin-te forma:3.3.1. Circuito Fotográfico: 3.3.1.1. Ocupação dos espaços expositivos públicos. 3.3.1.2. Projeto de curadoria de exposições no Saguão do Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”.Seleção de projeto por meio deste chamamento público;Temática da curadoria: memória e/ou retrospectiva histórica da fotografia;Público alvo da curadoria: artistas com no mínimo 01 (um) individual e 01 (uma) coletiva, devidamente comprovadas;Curadores com 01 (um) ano de residência no Município devidamente comprovada;Obras já montadas para a exposição;Curadoria com no mínimo 60% (sessenta por cento) de artistas residentes na cidade;Exposição coletiva;Será selecionado apenas 01 (um) projeto.3.3.1.3. O proponente poderá, caso considere importante em seu projeto, adicionar ações de formação artístico-culturais (workshop, palestra, bate-papo, entre outros) no seu planejamento e cronograma físico-financeiro.3.3.1.4. Projeto de curadoria de exposições no Saguão do Paço Municipal “Edifício Sesquicentenário”.Seleção de projeto por meio deste chamamento;Temática da curadoria: livre;Público alvo da curadoria: jovens fotógrafos, com no mínimo 06 (seis) meses de experiência teórica e/ou prática com fotografia devidamente comprovada;Artistas com 01 (um) ano de residência no município devidamente com-provada;Obras já montadas para a exposição;Curadoria com 100% (cem por cento) de artistas residentes na cidade, de-vidamente comprovadas;Exposição coletiva;Será selecionado apenas 01 (um) projeto.3.3.1.5. O proponente poderá, caso considere importante em seu projeto, adicionar ações de formação artístico-culturais (workshop, palestra, bate-papo, entre outros) no seu planejamento e cronograma físico-financeiro.3.3.1.6. Projeto de curadoria de exposições na Sala Expositiva do Centro de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”.Seleção de projeto por meio deste chamamento;Temática da curadoria: cultura africana e/ou afro-brasileira;Público alvo da curadoria: artistas com no mínimo 01 (um) individual e 01 (um) coletiva, devidamente comprovadas;Curadores com 01 (um) ano de residência no município devidamente comprovada;Obras já montadas para a exposição;Será selecionado apenas 01 (um) projeto.3.3.1.7. O proponente poderá, caso considere importante em seu projeto, adicionar ações de formação artístico-culturais (workshop, palestra, bate-papo, entre outros) no seu planejamento e cronograma físico-financeiro.3.3.2. Passeios FotográficosProjetos selecionados por meio deste chamamento;Temática: livre;Público alvo: fotógrafos amadores e profissionais com equipamentos pró-prios;Curadoria de 01 (uma) exposição coletiva a ser agendada pela Coordena-doria de Artes e Cultura/Divisão de Artes Visuais como parte da programa-ção do projeto “Janelas para Arte”;Serão selecionados, no máximo, 04 (quatro) projetos diferentes. 3.3.3. Encontro Imagético3.3.3.1. Projeto organizado pela Coordenadoria de Artes e Cultura, por meio da Divisão de Artes Visuais em parceria com a Câmara Setorial de Artes Visuais do Conselho Municipal de Cultura, com temática relaciona-da à organização da Mostra, no qual serão realizadas conferências sobre a imagem e o papel das Artes Visuais no mundo contemporâneo.
3.3.4. Ações de formação artístico-culturais3.3.4.1. Projetos convidados pela Coordenadoria de Artes e Cultura, por meio da Divisão de Artes Visuais em parceria com a Câmara Setorial de Artes Visuais do Conselho Municipal de Cultura, com temática relacionada à organização da Mostra, no qual poderão ser realizados workshops, pa-lestras, bate-papos, oficinas, cursos, intervenções, entre outros.4. Projeto “Artes na Cidade”4.1. Artes na Cidade é um projeto expositivo de curadoria e que visa dis-ponibilizar espaços expositivos variados e adequados aos artistas visuais para exposições temporárias de obras originais.4.2 As propostas para este projeto deverão ser curatoriais para exposições individuais ou coletivas nos diversos suportes das Artes Visuais, tais como fotografia, pinturas, gravuras, desenhos, esculturas, instalações, vídeo arte, arte urbana, novas mídias entre outras técnicas e que se adéqüem aos es-paços culturais expositivos. 4.3. O proponente poderá, caso considere importante em seu projeto, adicionar ações de formação artístico-culturais (workshop, palestra, bate-papo, entre outros) no seu planejamento e cronograma físico-financeiro.5. Prazo de inscrição5.1. As inscrições dos interessados serão recebidas até 30 de janeiro de 2012, no horário das 9h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Coordenadoria de Artes e Cultura, sito à Praça Antonio Carlos, s/no Es-tação Cultura (antiga Estação FEPASA), Centro - São Carlos/SP. 5.2. Será considerada a data de postagem do dia 30 de janeiro de 2012 para propostas encaminhadas pelos Correios.6. Inscrição6.1. Os artistas interessados deverão se inscrever mediante o envio de Pro-posta de Exposição, preenchendo a Ficha de Inscrição (Anexo I) e o Formu-lário de Apresentação de Propostas (Anexo III);6.2. As Propostas de Exposição dos projetos deverão conter:6.2.1. Documentações fotográficas contendo:a) Para os interessados no projeto “Janelas para Arte”: fotos de no mínimo 07 (sete) trabalhos recentes, com identificação no verso (nome do artista, data, título, técnica e dimensões da obra);b) Para os interessados no projeto “Mostra Fotográfica São Carlos”: fotos de no mínimo 04 (quatro) trabalhos de cada artista participante da cura-doria com identificação no verso (nome do artista, data, título, técnica e dimensões da obra); c) Para os interessados no projeto “Artes na Cidade”: fotos de no mínimo 10 (dez) trabalhos do artista participante no caso de exposição individual e fotos de no mínimo 04 (quatro) trabalhos de cada artista participante da curadoria no caso de exposição coletiva, todas com identificação no verso (nome do artista, data, título, técnica e dimensões da obra);6.2.2. Documentação sobre as obras dos artistas: catálogos, textos críticos, entre outros;6.2.3. Currículos completos com endereço, e-mail e telefone para contato.6.2.4. Pequena biografia do(s) artista(s).6.2.5. Comprovante de 01 ano de residência no município, no caso de ins-crição na “Mostra Fotográfica São Carlos – Circuito Fotográfico;6.2.6. Material comprobatório de sua experiência na área, no caso de ins-crição na “Mostra Fotográfica São Carlos – Circuito Fotográfico” e no “Artes na Cidade”.6.2.7. Carta de anuência, no caso de exposições coletivas.6.3. Todo material deverá ser encaminhado pessoalmente ou por correio à Divisão de Artes Visuais, com a ficha de inscrição preenchida, assinada e endereçada à Coordenadoria de Artes e Cultura, Praça Antônio Prado s/n° - CEP 13560-046 - São Carlos – SP.6.4. Somente serão aceitas as inscrições enviadas pelo correio com a data de postagem de até 30 de janeiro de 2012.6.5. No ato da inscrição o artista propositor concorda expressamente com a utilização das imagens das obras para divulgação.6.6. No caso de propostas para exposições coletivas todos os integrantes da mesma têm que dar sua anuência e ciência de participação no Projeto.6.7. Poderá ser anexada documentação extra (documentos comprobató-rios, fotos, matérias de jornais, CDs, vídeos) que possa ilustrar melhor o projeto.6.8. O regulamento e seus Anexos I, II e III podem ser obtidos no site http://www.saocarlos.sp.gov.br ou na própria Estação Cultura.6.9. Cada proponente poderá inscrever somente 01 (uma) proposta em cada categoria de projeto.Habilitação7.1. Serão inabilitados as propostas que:Faltar os documentos solicitados no item 6;Protocoladas fora do prazo;Formulário de inscrição incompleto ou falta da assinatura do proponente em todos os campos a este fim destinados;Inscrições com postagem posterior ao dia 30 de janeiro de 2012 e/ou com carimbo de postagem ilegível.Que não atingirem o mínimo de 25 pontos.7.2. Serão adotados os seguintes critérios de pontuação para efeito de ha-bilitação e julgamento:Excelência do projeto: 0 (zero) a 10 (dez) pontos;Capacidade de execução do projeto em relação ao cronograma apresenta-do: 0 (zero) a 10 (dez) pontos;Importância do projeto para o desenvolvimento histórico e crítico da pro-dução artística brasileira: 0 (zero) a 5 (cinco) pontos;Contribuição do projeto para a formação de público: 0 (zero) a 5 (cinco) pontos;Características conceituais: 0 (zero) a 10 (dez) pontos;
Compatibilidade entre o projeto e o espaço proposto: 0 (zero) a 10 (dez) pontos.8. Comissão de Avaliação e Seleção8.1. As propostas serão examinadas e selecionadas pela Comissão de Ava-liação e Seleção, formada por 03 (três) profissionais da área, sendo 2 (dois) designados pela Coordenadoria de Artes e Cultura - Divisão de Artes Vi-suais e 1 (um) indicado pela Câmara Setorial de Artes Visuais do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos. 8.2. A Comissão de Avaliação e Seleção será presidida pela chefia da Divi-são de Artes Visuais da Coordenadoria de Artes e Cultura, a quem caberá voto de qualidade.8.3. A Comissão de Avaliação e Seleção poderá selecionar artistas para exposições individuais ou em grupo somente para aqueles interessados no projeto “Janelas para a Arte”.8.4. Para as propostas selecionadas os artistas deverão fornecer as obras digitalizadas e/ou originais de acordo com a natureza para qual se inscre-veu, respeitando os prazos e as orientações técnicas dadas pela Coorde-nadoria de Artes e Cultura - Divisão de Artes Visuais; ou ainda, permitir e disponibilizar a obra para digitalização e confecção do material de exposi-ção, no caso do Projeto “Janelas para a Arte” e para a produção de catálogo.8.5. A Comissão de Avaliação e Seleção será soberana nas suas decisões para a seleção das obras e artistas.8.6. A Coordenadoria de Artes e Cultura publicará a relação das propostas selecionadas no Diário Oficial do Município, após o encerramento dos tra-balhos da Comissão de Avaliação e Seleção.8.7. Os membros da Comissão de Avaliação e Seleção ficam impedidos de participar da apreciação de projetos que estiverem em processo de avalia-ção e seleção nos quais: a) tenham interesse direto ou indireto na matéria;b) tenham participado como colaborador na elaboração do projeto;c) estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente, respectivo cônjuge ou companheiro.8.8. A Comissão de Avaliação e Seleção e a Coordenadoria de Artes e Cul-tura poderão, justificadamente, modificar o orçamento proposto, ficando a critério do selecionado, quando convocado, firmar ou não o contrato de acordo com as alterações.9. Obrigações dos artistas e/ou curadores selecionados9.1. Projeto “Janelas para Arte”:9.1.1. Entregar o material digitalizado ou a obra original para reprodução no prazo estipulado.9.1.2. Entregar fotos, material e outros documentos para divulgação, caso os do portfólio não sejam suficientes.9.1.3. Ceder o direito de uso da imagem de suas obras, para realização de exposições itinerantes e ações educativas.9.1.4. Auxiliar na montagem da exposição.9.1.5. Participar de um “Bate-papo com o Artista”, a ser agendado de acor-do com o calendário de exposições do projeto.9.1.6. Indicar pessoa física ou pessoa jurídica responsável pelo artista até 20 (vinte) dias antes da realização do projeto de exposição, com as seguin-tes informações e cópia dos seguintes documentos:a) Pessoa física: Nome e endereço completo, telefone, e-mail, RG, CPF e PIS/PASEP/NIT;b) Pessoa jurídica: Nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail, comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e número de inscrição estadual e municipal.9.2. Projeto “Mostra Fotográfica São Carlos – Circuito Fotográfico”:9.2.1. Entregar as obras dos projetos curatoriais no prazo estipulado.9.2.2. Entregar fotos, material e outros documentos para divulgação, caso os do portfólio não sejam suficientes.9.2.3. Ceder o direito de uso da imagem de suas obras, para realização dos materiais gráficos, ações educativas e catálogo.9.2.4. Responsabilizar-se pela montagem das exposições.9.2.5. Arcar com custos relativos ao transporte das obras, transporte, hos-pedagem e alimentação dos artistas, quando necessários.9.2.6. Arcar com a montagem das obras, quando necessária;9.2.7. Participar de um “Bate-papo com o Artista”, a ser agendado de acor-do com o calendário de exposições do projeto.9.2.8.Indicar pessoa física ou pessoa jurídica responsável pelo projeto até 20 (vinte) dias antes de sua realização, com as seguintes informações e cópia dos seguintes documentos:a) Pessoa física: Nome e endereço completo, telefone, e-mail, RG, CPF e PIS/PASEP/NIT;b) Pessoa jurídica: Nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail, comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e número de inscrição estadual e municipal.Projeto “Mostra Fotográfica São Carlos – Passeios Fotográficos”:9.3.1. Agendar data, local e horário para o passeio, de acordo com o crono-grama desenvolvido pela Divisão de Artes Visuais.9.3.4.Auxiliar na divulgação das inscrições.9.3.5.Responsabilizar-se pelo planejamento e organização na data e local agendado para o passeio.9.3.6.Informar, com até 20 (vinte) dias de antecedência, a necessidade de transporte e tipo de veículo para a realização do passeio.9.3.7.Entregar os materiais digitalizados ou a obra original para reprodu-ção, para a exposição no projeto “Janelas para Arte”, no prazo estipulado.9.3.8.Entregar fotos, material e outros documentos para divulgação.9.3.9.Ceder o direito de uso da imagem das obras, para realização de expo-sições itinerantes, ações educativas e catálogo.9.3.10.Auxiliar na montagem da exposição.
Atos Oficiais
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9.3.11.Participar de um “Bate-papo com o Artista”, a ser agendado de acor-do com o calendário de exposições do projeto.9.3.12.Indicar pessoa física ou pessoa jurídica responsável pelo projeto até 20 dias antes de sua realização, com as seguintes informações e cópia dos seguintes documentos:a) Pessoa física: Nome e endereço completo, telefone, e-mail, RG, CPF e PIS/PASEP/NIT;b) Pessoa jurídica: Nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail, comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e número de inscrição estadual e municipal.9.4. Projeto “Artes na Cidade”9.4.1.Entregar as obras dos projetos curatoriais no prazo estipulado.9.4.2.Entregar fotos, material e outros documentos para divulgação, caso os do portfólio não sejam suficientes.9.4.3.Ceder o direito de uso da imagem de suas obras, para realização dos materiais gráficos, ações educativas e catálogo.9.4.4.Responsabilizar-se pela montagem das exposições.9.4.5.Arcar com custos relativos ao transporte das obras, transporte, hos-pedagem e alimentação dos artistas, quando necessários;9.4.6.Arcar com a montagem das obras, quando necessária;9.4.7.Responsabilizar-se pela doação de pelo menos 01 (uma) obra ao acervo de Artes Visuais da Coordenadoria de Artes e Cultura da Prefeitura Municipal de São Carlos.9.4.8.Participar de um “Bate-papo com o Artista”, a ser agendado de acordo com o calendário de exposições do projeto.9.4.9.Indicar pessoa física ou pessoa jurídica responsável pelo projeto até 20 (vinte) dias antes de sua realização, com as seguintes informações e cópia dos seguintes documentos:a) Pessoa física: Nome e endereço completo, telefone, e-mail, RG, CPF e PIS/PASEP/NIT;b) Pessoa jurídica: Nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail, comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e número de inscrição estadual e municipal.10.À Coordenadoria de Artes e Cultura caberá:10.1. A divulgação das exposições.10.2.A produção dos convites e postagens.10.3.A produção dos materiais para divulgação.10.4.A produção de um catálogo das exposições realizadas por este cha-mamento e outras que julgar necessárias.10.5.Fornecer um auxiliar para montagem das exposições.10.6Prover as condições técnicas necessárias à produção das exposições a que se refere este edital.10.7.Avisar com antecedência as datas das exposições, palestras, bate-papos e oficinas.10.8.Os artistas selecionados para o projeto “Janelas para Arte”; “Mostra Fo-tográfica São Carlos – Passeio Fotográfico” receberão um cachê simbólico no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), que será pago após a realização da atividade, para pessoa física ou pessoa jurídica responsável pelo artista.10.9.Os curadores selecionados pelo projeto de curadoria de exposição na “Mostra Fotográfica São Carlos – Circuito Fotográfico” receberão um cachê no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será pago após a realização do projeto, para pessoa física ou pessoa jurídica responsável pelo artista.10.10.Os curadores selecionados pelo projeto de curadoria de exposição na “Artes na Cidade” receberão um cachê no valor máximo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), que será pago após a realização do projeto, para pessoa física ou pessoa jurídica responsável pelo artista.11. Prazo e Validade de Seleção11.1. A seleção terá validade de 01 (um) ano, contada a partir da data de publicação do resultado, podendo ser prorrogada por igual período, a cri-tério da Coordenadoria de Artes e Cultura.12. Disposições gerais12.1.Todo o material utilizado para divulgação conterá necessariamente o crédito do(s) artista(s).12.2.Informações gerais sobre o Edital poderão ser obtidas na Instituição pelo e-mail cultura@saocarlos.sp.gov.br ou pelo telefone (016) 3373-2708.12.3.Caso o artista desejar expor o material do Projeto “Janelas para Arte” em outros locais para os quais for convidado, o mesmo deverá enviar um ofício solicitando o empréstimo do material, anexar uma cópia do convite e seguir as normas da Coordenadoria de Artes e Cultura, tanto para a di-vulgação quanto para o prazo de devolução.12.4.Em toda exposição itinerante deverão constar os créditos e a qual projeto as obras estão vinculadas12.5.Não poderão haver despesas de capital nos projetos, ou seja, aquelas que aumentem o patrimônio do proponente, correspondendo tais despe-sas na aquisição de equipamentos ou material permanente.13.Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Artes e Cultu-ra da Prefeitura Municipal de São Carlos.14.A inscrição do artista implica na plena e expressa aceitação das normas constantes no presente chamamento.são Carlos, 21 de outubro de 2011.Telma Luzia Pegorelli OlivieriCoordenadora de Artes e CulturaANEXO I Formulário de Inscrição
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO( ) Projeto “Janelas para Arte”.
( ) Projeto “Mostra Fotográfica São Carlos – Circuito Fotográfico”.( ) Projeto “Mostra Fotográfica São Carlos – Passeio Fotográfico”.
( ) Projeto “Artes na Cidade”.
Inscrição n°(para uso da
CAE)
PESSOA JURÍDICA
Razão Social: CNPJ:
Inscrição Estadual: Inscrição Municipal:
PESSOA FÍSICA
Nome do Responsável: RG:
CPF: PIS/PASEP/NIT:
DADOS PARA CORRESPÔNDENCIA
Endereço completo: Telefone:
E-mail: Celular:
Afirmo que as informações acima são verdadeiras e que estou apto e sou capaz de realizar a
atividade proposta e que estou ciente e de acordo com os regulamentos dispostos neste
chamamento público.
Local, data e assinatura
ANEXO II – Especificações técnicas das janelas do prédio do Serviços Inte-grados do Município - SIMRua Major José InácioAltura de 1,79 cm para todas as janelas 159 cm 307 cm 159 cm
Rua Dona AlexandrinaAltura de 1,79 cm para todas as janelas 261 cm 269 cm 278 cm
ANEXO III - Formulário de Apresentação de Propostas
IDENTIFICAÇÃO
Nome da proposta:
Nome do proponente:
Suportes
ilustração
história em quadrinhos – HQ
gravura
caricatura
cartoons
charges
arte digital
stencil
fotografia
pintura
escultura
Instalação
arte urbana
Outros (especifique):
Breve apresentação do(s) participante(s)
Ùltimos 03 (três) trabalhos realizados pelo(s) participante(s)
JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DA PROPOSTA
Breve apresentação da proposta (tema, formato, etc.)
Apresente, no mínimo 03 (três) argumentos que justifiquem a proposta apresentada.
Contextualize a relevância de sua proposta segundo os aspectos artísticos e culturais.
Argumente sobre a proposta, analisando-a a partir do elemento sobre qualidade e inovação
Apresente propostas teórico-práticas para o desenvolvimento de ações educativas relacionadas ao projeto, tanto no sentido de formação de público como de formação de monitores – se
possível, contextualize com referências bibliográficas.
GERENCIAMENTO DO PROJETO
Descreva as estratégias de ação para alcançar os objetivos propostos
Descreva os objetivos que serão alcançados (e/ou produto) pelo projeto
Cronograma Físico-financeiro (descreva os custos específicos e procedimentos necessários para a realização do projeto)
COORDEnADORIA DE ARTES E CuLTuRACOnvOCACÃO DE PROjETOS COnTEmPLADOS COnCuRSO
nº 3681/2011 – SELEÇÃO DE PROjETOS CuLTuRAISSão Carlos, 24 de Outubro de 2011.Tendo em vista a homologação do concurso n° 001/2011, Processo nº 29733/2010, a Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Coordena-doria de Artes e Cultura, convoca os proponentes dos projetos culturais, contemplados no Edital de Concurso para seleção de projetos culturais 2011, conforme tabela abaixo, para manifestação de interesse para a contratação dos respectivos projetos conforme o item 13.01 do presente edital, de acordo com modelo anexo. A declaração deverá ser enviada as-sinada à Coordenadoria de Artes e Cultura até o dia 26 de outubro, às 18h.
nome do Projeto ProPonente 1ª Parcela 2ª Parcela
Subloco e Fator Acochativo Lincoln Rossi R$ 6.188,56 R$ 2.652,24
São Carlos Quadro a Quadro Thiago Marcondes R$ 10.495,80 R$ 4.498,20
Zézinho Carlos Eduardo Magalhães R$ 13.824,30 R$ 5.924,70
SMD - Aeromoças e Tenistas Russas
Nilo Mortara R$ 3.430,56 R$ 1.470,24
Tenho Uma Banda Marco Antônio Escrivão R$ 6.548,50 R$ 2.806,50
Cada um é um Mundo Inteiro Gabriela Braga Loreti R$ 12.035,80 R$ 5.158,20
Sala das Paredes Invisíveis Vanderlei Reis R$ 11.665,50 R$ 4.999,50
Cantando para Preservar Claudirene Aparecida R$ 3.731,00 R$ 1.599,00
Aquata Eduardo Nespoli R$ 13.998,11 R$ 5.999,19
Malditas Ovelhas Eduardo Rodrigues R$ 4.379,13 R$ 1.876,77
Nozeróis Fernando Cruz R$ 14.000,00 R$ 6.000,00
Vídeo Clipe Insano Luiz Gustavo R$ 4.515,00 R$ 1.935,00
Juventude? Atitude Maria Gabriela dos Santos R$ 14.000,00 R$ 6.000,00
Telma Luzia Pegorelli OlivieriCoordenadora de Artes e CulturaDECLARAÇÃO(Nome / razão social) inscrição nº__ CPF / CNPJ nº (caso seja pessoa jurídi-ca) __, por intermédio de seu representante legal, Sr.(a) ___ portador(a) da Carteira de Identidade __e inscrito no CPF sob o nº __, declara interesse para a execução do projeto __. Também declara estar ciente, conforme item 13.01 do edital, que receberá a primeira parcela correspondente a 70% (setenta por cento) na assinatura do termo de responsabilidade e a segunda parcela no valor de 30% (trinta por cento) no término do projeto.São Carlos, Assinatura
SECRETARIA munICIPAL DE hAbITAÇÃO E DESEnvOLvImEnTO uRbAnO
DEPARTAmEnTO DE ObRAS PARTICuLARES E FISCALIZAÇÃOSEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AmbIEnTAL
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, com-promissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM NOTIFICADOS para providenciarem a LIMPEZA DO TERRENO no PRAZO DE 15 DIAS (IMPRORROGÁVEL) e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA CALÇADA no PRAZO DE 30 DIAS. Os prazos para cumprimento passam a vigorar A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
nºdata deemIssão
IdentIFIcação ProPrIetárIo BaIrro assunto
22452/11 10/10/11 02.040.036.001 Victor Nacrur Centro CALÇADA
22443/11 10/10/11 02.048.030.001Maria Magali dos
SantosCentro CALÇADA
22490/11 13/10/11 02.074.010.001 José Fernando Fragalli Centro CALÇADA
22300/11 29/09/11 20.014.053.001 Manoel Ramos da SilvaCidade Aracy
CALÇADA
22506/11 17/10/11 07.152.004.001 Jose Antonio PintoJardim Paulista
LIMPEZACALÇADA
22274/11 27/09/11 20.086.012.001 José Jaime GarbuioCidade Aracy
CALÇADA
22275/11 27/09/11 20.086.013.001 José Jaime GarbuioCidade Aracy
CALÇADA
22276/11 27/09/11 20.086.014.001Ademilson Jesus
da SilvaCidade Aracy
CALÇADA
22272/11 27/09/11 20.086.057.001 Adão dos Reis FranciscoCidade Aracy
CALÇADA
22203/11 20/09/11 11.081.016.001 Kátia Cury RozelliJardim
AcapulcoLIMPEZA
22204/11 20/09/11 11.081.017.001 Kátia Cury RozelliJardim
AcapulcoLIMPEZA
22277/11 27/09/11 20.086.059.001 Mario José BisoffiCidade Aracy
CALÇADA
22497/11 13/10/11 01.044.015.001 Wlademir Flavio Bonora Centro CALÇADA
22498/11 13/10/11 01.044.016.001 Wlademir Flavio Bonora Centro CALÇADA
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de outubro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
22405/11 07/10/11 11.056.013.001Paulo Wilhelm de
Carvalho
Parque Santa Marta
LIMPEZA
22240/11 26/09/11 12.210.001.001Dagoberto Monteiro
RicettiCidade Jardim
CALÇADA
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calça-mento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas, ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de ram-pas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:I – capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido no terreno, com a remoção dos produtos provenientes das citadas ope-rações;II – cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados no terreno.§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibili-dade de se proceder a notificação direta ou por via postal.Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qual-quer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito ou por meio eletrônico, desde que fique registrado, sob as penas da Lei.Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vege-tação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, pro-vocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsá-vel a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) por metro quadrado de terreno.São Carlos, 21 de outubro de 2011Alexandre CorreaChefe da Seção de Fiscalização AmbientalFernando Mazzeo GrandeDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃOSEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, com-promissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM AUTUADOS por não atenderem dentro do prazo a Notificação para LIM-PEZA DO TERRENO e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA CALÇADA. O prazo para recurso é de 10 dias A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
nºdata deemIssão
IdentIFIcação ProPrIetárIo BaIrro assunto
22477/11 10/10/11 07.154.007.001Regina Maria Duarte Doria
Jardim Paulista
LIMPEZA
24478/11 10/10/11 07.154.008.001Regina Maria Duarte Doria
Jardim Paulista
LIMPEZA
22183/11 14/09/11 20.071.019.001Jose Antonio B. de
CarvalhoCidade Aracy
CALÇADA
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calça-mento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas, ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de ram-pas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:I – capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido no terreno, com a remoção dos produtos provenientes das citadas ope-rações;II – cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados no terreno.§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibili-dade de se proceder a notificação direta ou por via postal.Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qual-quer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito ou por meio eletrônico, desde que fique registrado, sob as penas da Lei.Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vege-tação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, pro-vocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsá-vel a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) por metro quadrado de terreno.São Carlos, 21 de outubro de 2011Alexandre CorreaChefe da Seção de Fiscalização AmbientalFernando Mazzeo GrandeDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
SECRETARIA munICIPAL DE hAbITAÇÃO E DESEnvOLvImEnTO uRbAnO
LISTA DE CADASTRADOS PARA uTILIZAÇÃO DO bOx nA PRAÇA DO COméRCIO
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SMHDU, no uso de suas atribuições, divulga a lista de cadastrados com interesse em permissão de uso de box na Praça do Comércio. O Cadastro e a Pon-tuação foram realizados conforme os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 171, de 5 de novembro de 2003, estando os documentos disponíveis na SMHDU.PRAÇA DO COMÉRCIO(listagem dos cadastrados por ordem de pontuação - DECRETO 171/03 )
Inscr. nome Pontuação
73 Eliseu Pinto do Amaral 28
78 Neuza Ap. C. Brito Souza 28
83 Evandro Felisbino da Silva 28
4 Renan Eli Cezario 27
18 José Augusto Tonani 27
33 João Carlos Elias 27
51 Cassia de Oliveira 27
80 Procopio Vaz 27
86 Adelina Correa 27
135 Evandro Carlos da Silva 27
173 Américo dos Santos 27
29 Evandro de Godoy 26
39 Estevi de Paula 26
85 Onivaldo Martins da Silva 26
144 Nilda da Silva Liberato 26
3Neide dos S. Melo
Marques 25
21 Maria José de Souza 25
43 Paulo Ferreira Soares 25
91Elias Chagas do
Nascimento25
153 Debora Regina Forner 25
169Aparecida Alves dos
Santos 25
174 Ana Maria F. de Souza 25
11 Carlos Antonio Salvatori 24
20 Maria José da Silva Pereira 24
23 Aline Sachi Milhor 24
101 Maria Isabel de Paiva Turi 24
107 Araripe Carlos Martiano
Macedo 24
140 Antonio Erik Gomes Visse 24
155 Leonaide Maria Pedrosa 24
179José Alberto Quirino
da Silva 24
19 Joel Silva do Nascimento 23
40 Araripe C. M. Ribeiro 23
53 José Carlos S. da Silva 23
66 Edino Luiz Basseto 23
72 Antonio Sergio Moraes 23
87Carlos Alberto do
Nascimento 23
100 Maria da Conceição Silva 23
109 Carlos Alberto Ramiro 23
157 Ana Laura Faria Prado 23
177 Neide Corsi Dato 23
178 Luis Julio Pereira 23
6Sergio Henrique Pessoa
de Lima 22
10 Cleide Di Giorgi 22
44 Ana Paula Martins de Gois 22
54Maria Aparecida T.
Cardoso 22
98 Benedita dos Santos 22
110 Nilson Cesar R. Liberato 22
123Sandra ap. Andrade
da Silva 22
167 Kenzi Kawanishi 22
170 Sandra Ferreira da Silva 22
182 Evaneide T. Corte Real 22
8 Marcia Cristina Fabri 21
12 Cleide Firmiano Teixeira 21
24 Silvia Ancelmo Teixeira 21
45Maria Cristina Ap. P.
Chiarelli 21
50 Ligia Cristina D. Balduino 21
56 Cremilda Maria de Jesus 21
59Roseli Fagan Garcia de
Godoy 21
65Rita de Cassia A. Oliveira
Hugaro21
88 Mario Adilson Cunha 21
90Maria Rosa de Araujo
Faustino21
92 Helio Bonnini 21
95 Wanderley Guilherme 21
99 Sebastiana Mariana Neri 21
105 Dulce Maria Raimundo 21
111 João Mirto de Jesus 21
115 Jaclyn Eli Rocha Piovesan 21
134Margarida G. Martins
Antunes21
163Luiz Alberto Dadario
Junior 21
165Angela Maria C. de S.
Mauta 21
180 Luciana Cristina Ferreira 21
184 Marinho Peres 21
22 Luis Carlos Barbosa 20
26Maria Helena de Barros
Leite 20
31Maria de Fatima S.
Oliveira 20
49Oswaldo Lopes Queiroz
Junior 20
57 Odemir Placido da Silva 20
76 Maria Rodrigues da Silva 20
77 Mirian Medeiros de Paula 20
97Carlos Eduardo R. de
Moraes 20
102 Edivani Marina do Amaral 20
117 Elaine Cristina Falanga 20
166 Euliana Cristina Ribeiro 20
171 Virlei Fatima Franzin 20
172Cleide Garbuio
Buckwieser 20
175 Edson Selvagio 20
186 Alexandra Vieira Santos 20
27Hildegardes dos Reis
Pereira 19
38 Jose Henrique Filho 19
41Hildegardes dos Reis
Pereira 19
46Antoninho Veroni C.
da Silva 19
60 Fabiana Bueno Rodrigues 19
62 Joyce Borges L. da Silva 19
79 Neusa da Silva Alves 19
104 Jair Benedito Brito 19
119 Luis Gustavo Zacarias 19
122Fatima Rodrigues do
Amaral 19
136Francisco Aparecido
Zambon 19
138 Adriana Tomazini Pereira 19
147 Ivandro Luiz da Silva 19
148 Sueli Batista Moretto 19
149 Andre Luis Batista 19
151 Francisca G. Pereira 19
156 Vaneide dos Santos 19
160 Izamara Ferreira Andrade 19
176 Waldomiro Corsi 19
183 Luis Carlos Barbosa 19
185Elisangela de Fatima F.
Marchetti 19
187 Cristina Batista Vieira 19
2Claudinea Regina
Camargo18
28 Patricia Norci 18
42Danilo Mascarenhas
Hecke18
63 Aparecida Lamara Feltrin 18
71 Antonio de Castro 18
94Cleuza Alves Porto de
Almeida 18
114Augusto Pereira Viana
Filho18
116 Joice Aparecida Scarlate 18
150 Maria Inez G. da Silva 18
152 Dario Ap. de Souza 18
154 Maria Inez G. da Silva 18
7 Manoel ferreira da Silva 17
9 Patricia Nocci 17
30 Maura de Assis Souza 17
32 Robson Marcos da Silva 17
48 Ivair Gonçalves 17
61Efigenia de Fatima da
S. Dias17
69Maria Genilda Santana
Bispo 17
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
82 Jair Benedito Brito 17
89 Fernanda Lopes Gomes 17
93 José Cassiano do Carmo 17
108 Elisangela Balduino Jorge 17
139Roseli A. de Campos
Paulino 17
158 José Alves Morais 17
167 Vilma Rosa Simão 17
36 Luis Rico 16
52 Sandra de Almeida Silva 16
112 Luiz P. Vieira de Araujo 16
118 Darci Duarte de Oliveira 16
121 José Silvio Barbieri Junior 16
161 Luis A. Balbuena 16
164Luciana de Almeida
Fernandes 16
181 Daniele Cristina Zanon 16
5 José Benedito de Angelo 15
68Laudiceia de Jesus
Furtado 15
75 Osmar de Melo 15
103 Sebastião Giliotti 15
1 Thiago Rafael Magalhães 14
15Adriana de Moura
Menezes14
55 Lucilene da Silva 14
132 Vantuil Ap. Canpanini 14
74Maria Sandra da Silva
Resende 13
146 Silvia Anselmo Teixeira 13
159 Ricardo Araujo da Silva 13
34 Ana Carolina Silva 12
64 Sandro Roberto Rebequi 12
137 Geni dos Reis 12
70 Andressa Moreira Calvo 10
188 Clodoaldo Santarim 10
Considerando a existência de box vagos, ficam CONVOCADOS os inscritos relacionados abaixo a comparecerem na Secretaria Municipal de Habi-tação e Desenvolvimento Urbano, localizada na Rua Conde do Pinhal nº 2190 – Centro, no PRAZO DE DEZ DIAS a contar da presente publicação, no horário das 9:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h PARA FINS DE ATUA-LIZAÇÃO DE CADASTRO E ASSINATURA DE TERMO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OU DESISTÊNCIA.
Inscr. nome Pontuação
73 Eliseu Pinto do Amaral 28
83 Evandro Felisbino da Silva 28
78 Neuza Ap. C. Brito Souza 28
86 Adelina Correa 27
173 Américo dos Santos 27
51 Cassia de Oliveira 27
135 Evandro Carlos da Silva 27
33 João Carlos Elias 27
18 José Augusto Tonani 27
80 Procopio Vaz 27
4 Renan Eli Cezario 27
São Carlos, 06 de Outubro de 2011.Alberto EngelbrechtSecretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
ADm. DE muLTAS DE TRânSITORELAÇÃO DE nOTIFICAÇÃO DE AuTuAÇÃO
RATIFICAnDO O quE ESTAbELECE O ART. 282 DO CóDIgO DE TRânSITO bRASILEIRO
Placa IdentaIt Placa IdentaIt Placa IdentaIt
BOY2271 Z480158120 DSE4739 Z480159416 EHX3808 Z480157745
BTB2299 Z480159502 DVL9001 Z480159203 EIG9390 Z480158927
COW1253 Z480158931 DYG6600 Z480158584 EPF5650 Z480158583
CQJ0346 Z480159022 EAR5702 Z480159081 HUQ8675 Z480158089
DKX1609 Z480158431 EAR6016 Z480159096 NDL6312 N490106792
DMU8917 Z480159080 EAR6323 Z480155847
DQZ1143 N490107315 EDX2298 Z480156633
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar aos interessados o parecer dos processos abaixo relacionados.
Processo Interessado IdentIFIcação assunto sItuação
31528/2010 Maria Helena Aizza 13.206.032.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
26181/2010Adriano Polpo de
Campos11.061.006.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
25123/2010 José Alves da Silva 10.214.022.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
20276/2010Cleber Mariano
Campaner04.077.002.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
9593/2010Monica Colonhez
Ortega Duarte04.284.001.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
2625/2007Rinaldo José Schinetzler
19.228.013.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
26508/2011Joaquim José de
Oliveira10.146.012.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
5492/2007Maurício Antunes
Moreira12.058.006.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
3303/2007 Wilson Marcos Mazari 08.155.018.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
3953/2007 José Leonel Ferreira 07.132.034.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
5405/2007Jorge Leandro
Rodrigues10.380.035.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
18821/2007Maura Ghisloti de
Souza03.074.013.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
30527/2011Ergil Construções e
Comercio LTDA40.564 Notificação
Regularizar pendências
15053/2011P.C.P. de Souza
Construtora58.180 Notificação
Regularizar pendências
São Carlos, 25 de outubro de 2011Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
A Divisão de Cadastro Imobiliário, através de sua chefia, comunica even-tuais interessados que as certidões positivas abaixo relacionadas, foram expedidas, estando à disposição para retirada na Unidade Central do SIM na Rua Major José Inácio, nº 2.114, Centro, São Carlos – SP – fone 3362 1069 das 8:30 h as 16:30 h.
Processo Interessado assunto sItuação
29968/2011 Maria Neusa Ribeiro Passador Certidão Positiva nº 887 expedida
29914/2011 Vivian Darezzo Certidão Positiva nº 892 expedida
29915/2011 Vivian Darezzo Certidão Positiva nº 891 expedida
29834/2011 José Roberto Penteado Certidão Positiva nº 890 expedida
30370/2011 Luiz Carlos Cavalette Certidão Positiva nº 889 expedida
29863/2011 Adhemar Colla Ruvollo Filho Certidão Positiva nº 888 expedida
15400/2011 RPS Engenharia Ltda Certidão Positiva nº 893 expedida
29476/2011 Jorge Dogo Pompeu - ME Certidão Positiva nº 898 expedida
30487/2011 Paulo Toniguti Certidão Positiva nº 899 expedida
29834/2011 José Roberto Penteado Certidão Positiva nº 890 expedida
29863/2011 Adhemar Colla Ruvollo Filho Certidão Positiva nº 888 expedida
15400/2011 RPS Engenharia Ltda Certidão Positiva nº 893 expedida
30370/2011 Luis Carlos Cavelette Certidão Positiva nº 889 expedida
30409/2011 Denise Campos e Silva Kuhn Certidão Positiva nº 894 expedida
30588/2011 Guirlei Eurípedes Medeiros Certidão Positiva nº 903 expedida
30595/2011 Rubens Ribeiro Certidão Positiva nº 902 expedida
30650/2011 Ademar Roberto Coletti Certidão Positiva nº 901 expedida
29058/2011 Luiz Carlos Zenatti Certidão Positiva nº 900 expedida
29997/2011 Wana Emp e Representações Ltda Certidão Positiva nº 906 expedida
30524/2011 R S Empreendimentos Ltda Certidão Positiva nº 905 expedida
30242/2011 Antonio Escalate Certidão Positiva nº 904 expedida
29348/2011 Minolu Sakamoto Certidão Positiva nº 907 expedida
30061/2011EYTEC Equip Oftálmicos Ind e Comércio
LtdaCertidão Positiva nº 915 expedida
30309/2011 Roque Gallo Certidão Positiva nº 914 expedida
30889/2011 2º Tabelião de Notas de São Carlos Certidão Positiva nº 913 expedida
28681/2011 Pablo José Martinelli Guerreiro Certidão Positiva nº 912 expedida
30886/2011 2º Tabelião de Notas de São Carlos Certidão Positiva nº 911 expedida
30515/2011 Veridiana Sotana de Santi Certidão Positiva nº 910 expedida
29797/2011 Antonio Carlos Caldeira Certidão Positiva nº 909 expedida
São Carlos, 21 de outubro de 2.011.Maurício Ferreira LourençoChefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
SECRETARIA munICIPAL DA FAZEnDASuPERInTEnDÊnCIA DA ADmInISTRAÇÃO TRIbuTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tri-butários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
Processo nome Interessado IdentIFIcação assunto resultado
35.133/10dilza manzini
barreiros02.123.023.001
OUTORGA ONEROSA
NOTIFICADO
27.080/10EDIFÍCIO RESID.
MARIA LUIZA SPE LTDA.
02.131.004.001OUTORGA ONEROSA
NOTIFICADO
18.135/11ODA CONSTRUTORA E INCORP. S CARLOS
LTDA.02.120.012.001
OURORGA ONEROSA
NOTIFIADO
5.830/87DAGOBERTO
FERREIRA02.115.010.001
OUTORGA ONEROSA
NOTIFIADO
Processo nome Interessado IdentIFIcação assunto resultado
12481/02seBASTIAO
DAIDONE NETO11.097.009.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
30067/11RENATA PORTO
SAMPAIO14.090.015.001
RETIFICAÇÃO DE ÁREA
NOTIFICADO
2033/04FUNDAÇÃO
PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
05.249.001.005IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
25023/07TECUMSEH DO
BRASIL LTDA05.107.067.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
25023/07TECUMSEH DO
BRASIL LTDA05.107.006.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
13525/10EDSON ALVES
ALMEIDA20.100.010.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
INDEFERIDO
23828/11PROHAB – PROG. E HABIT. São ARLOS
16.206.013.001CANCELAMENTO
DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
22953/08CARLA CRISTINA
RIBEIRO14.042.011.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
12438/11JOSE LUIS SASSO DE
CARVALHO01.008.017.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
12439/11JOSE LUIS SASSO DE
CARVALHO01.008.016.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
30208/11 ANTERO LISCIOTTO 14.140.010.001DESMEMBRAMENTO
DE LOTESNOTIFICADO
24272/11ODA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
02.120.012.001UNIFICAÇÃO DE
LOTESNOTIFICADO
24272/11ODA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
02.120.013.001UNIFICAÇÃO DE
LOTESNOTIFICADO
24272/11ODA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
02.120.014.001UNIFICAÇÃO DE
LOTESNOTIFICADO
30255/11ERNESTO RINALDI
MOUTA10.153.015.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTESNOTIFICADO
15115/09LUIS AUGUSTO
CAVICHIOLI15.126.031.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTESNOTIFICADO
7603/10ANDERSON
RICARDO DOS SANTOS
10.083.001.002 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
6507/08IGREJA BATISTA DO
AVIVAMENTO EM S.CARLOS
05.053.008.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
2760/11JOSE ALBERTO
CAVARETTI04.171.019.048
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
35869/10ZILDETE SILVA
GUIRRA20.027.037.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
INDEFERIDO
35869/10ZILDETE SILVA
GUIRRA20.027.054.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
INDEFERIDO
31656/10incorbase
engenharia ltda05.249.001.002
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
10780/09magda deriggi
crempe03.057.018.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
10780/09magda deriggi
crempe03.057.019.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
17218/11IENCO
EMPREENDIMENTO E PARTIC. LTDA
11.003.001.001UNIFICAÇÃO DE
LOTESNOTIFICADO
17218/11IENCO
EMPREENDIMENTO E PARTIC. LTDA
11.003.002.001UNIFICAÇÃO DE
LOTESNOTIFICADO
17218/11IENCO
EMPREENDIMENTO E PARTIC. LTDA
11.003.003.001UNIFICAÇÃO DE
LOTESNOTIFICADO
17218/11IENCO
EMPREENDIMENTO E PARTIC. LTDA
11.003.004.001UNIFICAÇÃO DE
LOTESNOTIFICADO
17218/11IENCO
EMPREENDIMENTO E PARTIC. LTDA
11.003.005.001UNIFICAÇÃO DE
LOTESNOTIFICADO
31312/09SILVIA RIBEIRO
ROCHA10.316.007.001
ISENÇÃO DE IPTU 2010 a 2012
DEFERIDO
5429/11ARLINDO DOS
SANTOS08.067.011.001
ISENÇÃO DE IPTU 2010 a 2012
DEFERIDO
526/11 FRANCISCO PEREZ 03.062.008.001ISENÇÃO DE IPTU
2009 a 2012
2010 INDEFERIDO /2009 a 2012
DEFERIDO
10574/11MARIO
AUGUSTINHO ZANI04.175.004.001
ISENÇÃO DE IPTU 2009, 2011
e 2012DEFERIDO
37132/10LOIDE DE OLIVIRA
MARCOLINO10.241.019.001
ISENÇÃO DE IPTU 2004 a 2011
INDEFERIDO
10811/11SERVANO PEREIRA
DO CARMO16.085.006.001
ISENÇÃO DE IPTU 2011 e 2012
DEFERIDO
18150/11 HILÁRIO TURCI 04.081.021.001ISENÇÃO DE IPTU
2011 e 2012DEFERIDO
17214/11 deiwes racy abbud 03.070.007.024ISENÇÃO DE IPTU
2011 e 2012INDEFERIDO
19951/11MARIA DE LOURDES
ANDRADE12.089.025.001
ISENÇÃO DE IPTU 2011 e 2012
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
29327/11 valter mattos 06.080.004.001REGUL.
PAGAMENTOAPRESENTAR
DOCUMENTOS
30311/11 UMBU HOTEL LTDA16.070.013.001/16.070.01
2.001/16.070.011.001AUTOS DE INFRAÇÃO
NOTIFICADO
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de outubro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Processo nome Interessado IdentIFIcação assunto resultado
30412/11LOURDES RUSSO
DA ROZA09.115.024.001
INFRAÇÃO LANÇADA
NOTIFICADO
30412/11EDIMINAS EMP
IMOB E PARTIC.TDA09.115.059.001
INFRAÇÃO LANÇADA
NOTIFICADO
10597/08ACORDE –ASSOC
EXCEPCIONAL01.028.007.001/01.028.024.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
12234/11
SINDICATO TRAB IND MEC E DE MAT
ELÉTR S CARLOS E IBATÉ
02.068.022.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
20543/08
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA
IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS
ÚLTIMOS DIAS
07.031.026.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
15491/11MOSTEIRO DA ANUNCIAÇÃO
01.047.003.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
6087/06CONGREGAÇÃO
CRISTÃ NO BRASIL20.028.010.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
28582/08
SIND TRAB COM SERV HOSP GAST.
ALIM.PREP.BEB.VAR. S. CARLOS SINTHOGASTRO
01.064.005.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
4846/05
ASSOCIAÇÃO DA MISSÃO
EVANGELICA PARA ASSISTÊNCIA À
CRIANÇA
07.029.025.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
13617/06
OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO
ESPÍRITA FRANCISCO
THIESEN
20.173.001.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
11321/07
ONG RAMUDA RAMOS QUE BROTAM EM
TEMPOS
04.210.005.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
17991/11
IGREJA ASSEMBLÉIA DE
DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA
08.244.003.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
17421/08
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA
MISSIONÁRIA DE SÃO CARLOS
10.243.015.001/19.081.018.001/14.073.010.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
10404/09
ASSOCIAÇÃO BRAS. DA IGREJA DE
JESUS CRISTO DOS ÚLTIMOS DIAS
20.010.001.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
35.256/10ANDREA REGINA
ZAPPAROLDI13.043.001.001
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
NOTIFICADO
9.205/10
SISTEMA FÁCIL INCORP. IMOB. S CARLOS III SPE
LTDA.
10.461.023.001CANCEL. MULTA
E JUROS DO IPTU
DEFERIDO
13.302/11CARLOS ROBERTO
PATRACON02.112.012.001
OUTORGA ONEROSA
NOTIFICADO
18586/11flauzina barbosa
de souza06.163.020.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011
e 2012DEFERIDO
18393/07lauriberto zorzenon
costa06.074.016.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012
INDEFERIDO
22358/11JOANA ALVIM VIEIRA LEITE
10.106.004.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTO
22707/11IVES ANTONIA MARINO ZANI
01.112.019.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2011 e 2012
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTO
10898/08
fundação instituto brasileiro de geografia e estatística
02.054.012.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO - 2011
12136/02PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU
04.091.026.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO- 2011
50296/00associação brasileira
de educadores lassalistas-abel
07.156.014.001, 07.156.014.002, 07.156.014.003, 07.156.014.004, 07.156.003.001, 07.056.003.001,
07.056.004.001 e 07.056.003.002
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO- 2011
26449/09
prAROQUIA NOSSA SENHORA
DO PERPETUO SOCORRO
15.065.017.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO- 2011
2900/09IGREJA EM CIDADE
ARACY II20.049.016.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO- 2011
8210/07
CENTRO DE EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO AO ADOLESCENTE
01.014.009.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
13661/93PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA
09.016.011.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO- 2011
Processo nome Interessado IdentIFIcação assunto resultado
2582/06Igreja pentecostal
assembléia el shaday
10.186.012.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO- 2011
20664/07LILIAN DAISY A.
OTTOBRINI COSTA19.114.127.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
ATIVIDADE AGRÍCOLA
DEFERIDO -2011
6056/09 SINDSPAM 02.066.012.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
12159/99 APAE12.150.070.001 E 12.150.007.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
51102/00
IGREJA TABERNÁCULO EVANGELHO DE
JESUS
08.101.029.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
27508/08IGREJA MINISTÉRIO
INTERNACIONAL DA VIDA
13.051.002.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
6090/06CONGREGAÇÃO
CRISTÃ NO BRASIL10.412.006.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
19955/09MOSTEIRO DA ANUNCIAÇÃO
16.248.013.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
4933/08DELEGACIA DE
DEFESA DA MULHER DE SÃO CARLOS
01.003.022.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
3162/04
EAPA- ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS
PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS DE
SÃO CARLOS
06.147.026.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
5388/08
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM ARARAQUARA
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA (AGÊNCIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO
CARLOS)
02.017.017.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
5657/07ASSOCIAÇÃO
BÍBLICA E CULTURAL NOVO MUNDO
14.039.018.001, 06.038.009.001 E 10.123.018.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
800096/04IGREJA EVANGELHO
QUADRANGULAR14.160.069.002
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
90485/04PARÓQUIA SANTA
RITA DE CASSIA10.340.030.001 E 10.340.031.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO-2011
COnCuRSOS PúbLICOS E PROCESSOS SELETIvOS
COmunICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis, para contratação por tempo determinado de professores, conforme prevê a Lei 13.889/06.A atribuição dar-se-á no dia 27/10/11, às 15h, na Rua Padre Teixeira, n.º 2104, Centro, São Carlos.PROFESSOR I
unIdade Período
CEMEI Maria Consuelo Tarde
PROFESSOR II
unIdade Período
EMEB Antonio Stella Moruzi À definir
São Carlos, 24 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COmunICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Vanessa de Oliveira Boaventura Elias, habilitada na 241ª posição do Concurso Público nº 318 para o emprego por prazo determinado de Professor I, participou da atri-buição de aulas do dia 06/10/11 e solicitou prazo para assumir a vaga. O prazo não foi concedido, ficando a candidata impossibilitada de efetivar a contratação.São Carlos, 24 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊnCIA DE CAnDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo dis-criminada, desistiu de assumir a vaga temporária a ela destinada:FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
nome classIFIcação
MARIA APARECIDA DO NACIMENTO SOUSA 119
São Carlos, 24 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COmunICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo dis-criminada desistiu de assumir a vaga temporária a ela oferecida na atribui-ção de aula do dia 06/10/11, ficando, portanto, desclassificada da lista de habilitados do Concurso Público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I
nome classIFIcação
LUCY REGINA DE CASTRO 232
São Carlos, 24 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
nÃO COmPARECImEnTO DE CAnDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo dis-criminada, não compareceu para assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada:NÚMERO DO CONCURSO: 273FUNÇÃO: BIBLIOTECÁRIO
nome classIFIcação
CAROLINE PERIOTTO 5
São Carlos, 24 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COmunICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo dis-criminadas não compareceram a atribuição de aulas temporárias realizada no dia 20/10/11, ficando, portanto, desclassificadas da lista de habilitados do Processo Seletivo.PROCESSO SELETIVO 01/11 PROFESSOR I
nome classIFIcação
DAIANE CRISTINA AZEVEDO 16
CLAUDIA AP GOULART PEREIRA 17
São Carlos, 24 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COmunICADOPROCESSO SELETIvO PARA ESTÁgIO REmunERADO n.º 12
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, republica o gabarito da prova do Pro-cesso Seletivo de Estágio remunerado da área de Informática, em função de ter sido acatado o recurso do candidato Rodolfo Pereira de Andrade.INFORMATICA E CURSOS RELACIONADOS
número das questões 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
língua Portuguesa N* D C A B C A C C D
conhecImentos esPecíFIcos E D C A D B D C E A
São Carlos, 24 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
CONVITE DE PREÇOS Nº 006/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30522/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONVITE DE PRE-ÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a locação e instalação de arquibancadas metálicas desmontáveis no Estádio de Futebol Luiz Augus-to de Oliveira, no município de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 25 de outu-bro de 2011 até o dia 01 de novembro de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.sa-ocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 01 de novembro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 24 de outubro de 2011.
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licita-ções.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2011 - PROCESSO Nº 27185/2011 - CO-MUNICADO DE RESPOSTA - COMUNICAMOS, pelo presente, que a res-posta ao questionamento da empresa Independance Citröen, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe encontra-se disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 20 de outubro de 2011. Fulvio Temple de Moraes - Autoridade Competente.
PREGÃO ELETRONICO N.° 093/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20097/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº. 093/2011, cujo objeto é a aquisição de um equipamento de raio x para uso veterinário 100mA/100kv com tanque de revelação e revelador para utilização no Parque Ecológico Municipal “Dr. Antonio Teixeira Vianna” do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitaco-es-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 17/11/2011, a abertura das pro-postas será às 08h00min do dia 17/11/2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 17/11/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 21 de outubro de 2011. Fulvio Temple de Moraes – Autoridade Competente.
ERRATA – Pregão Eletrônico nº 092/2011 - Processo n. º 26077/2011 – Na publicação de 21/10/11 onde se lê: “14/11/2011” leia-se: “16/10/2011”.
CONCURSO Nº 3681/2011 – Seleção de Projetos Culturais - PROCESSO Nº 29733/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: a convocação de artistas, entidades de cultura sem fins econômicos e produtores culturais a apre-sentarem projetos culturais nas modalidades estabelecidas nesse edital para receberem aporte financeiro para o desenvolvimento do projeto na cidade de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame, mantendo a classi-ficação na ordem a seguir:
classIFIcação nome do Projeto ProPonentenota FInal
valor
1º lugar Subloco e Fator Acochativo Lincoln Rossi 23,3 R$8.840,80
2º lugar São Carlos Quadro a Quadro Thiago Marcondes 23,2 R$14.994,00
3º lugar ZézinhoCarlos Eduardo
Magalhães23 R$19.749,00
4º lugarSMD Aeromoças e Tenistas
RussasNilo Mortara 22,7 R$4.900,80
5º lugar Tenho Uma BandaMarco Antônio
Escrivão 22,5 R$9.355,00
6º lugar Cada um é um Mundo Inteiro Gabriela Braga Loreti 22,1 R$17.194,00
7º lugar Sala das Paredes Invisíveis Vanderlei Reis 22 R$16.665,00
8º lugar Cantando para Preservar Claudirene Aparecida 21,8 R$5.330,00
9º lugar Aquata Eduardo Nespoli 21,7 R$19.997,30
10º lugar Malditas Ovelhas Eduardo Rodrigues 21,6 R$6.255,90
11º lugar Nozeróis Fernando Cruz 21,5 R$20.000,00
12º lugar Vídeo Clipe Insano Luiz Gustavo 21,3 R$6.450,00
13º lugar Juventude? AtitudeMaria Gabriela dos
Santos21,2 R$20.000,00
14º lugar Raízes do Olhar Felipe Vasconcelos 21,1 R$15.975,00
15º lugarProcura-se Idéias
DesaparecidasMaria Rabachin 21 R$19.994,90
16º lugar Valentim Leonardo dos Santos 20,7 R$14.997,00
17º lugar Novo Álbum dos Dead Rocks
Associação Comunitária de Comunicação e
Cultura
20,6 R$19.780,00
18º lugar
Formação Básica em Técnicas de Iluminação, Som, Técnicas
de expressão Corporal e Textura
São Carlos Presente e Futuro
20,5 R$3.333,33
19º lugar O Gato Malhado Janaina Chelo 20,3 R$20.000,00
20º lugar Fruto da Lida Rodrigo Zanin 20,2 R$20.000,00
21º lugarDesenvolvimento de Ambiente Virtual para Co-autoria Musical
André Luis Souza Pinto
20,1 R$19.990,00
22º lugar Infinito FamiliarPatrícia de Souza
Ceschi20 R$19.780,00
23º lugar Seu Arlindo Vai à Loucura Raoni Reis Novo 19,7 R$19.947,00
24º lugar Fantástico Urbano Regina Dias 19,5 R$19.100,00
25º lugar Ouvindo Vozes Wilson Alves 19,4 R$14.047,50
26º lugarOcupação do Centro Municipal
de Cultura Afro-BrasileiroBreno Carneiro 19,3 R$10.870,00
27º lugarRevistinha Infantil Duda
e DuduJoão Marcos de
Oliveira19,2 R$15.700,00
28º lugar Rosas de Samba Maurício Tagliadelo 19,1 R$20.000,00
29º lugar Paiaçada no Plantio ONG Ramudá 19 R$15.000,00
30º lugar Sob um Novo Olhar Helena Maria Boschi 18,7 R$14.992,23
31º lugar 3D Mapping Daniel Deriggi 18,5 R$20.000,00
32º lugar Dos Limites das TendasMarco Antônio
Mancini18,4 R$14.999,50
33º lugar Alice no Circo de Maravilhas Estação do Circo 18,3 R$20.000,00
34º lugar Suburbia-Fotografia e
IntervençãoIsis Cavalvanti 18,2 R$7.700,00
36º lugar Regiões Nordeste e Sudeste Natanailtom Santana 18,1 R$15.000,00
37º lugar O Maníaco do Caco de Vidro Renato Coelho 18 R$16.720
38º lugar Escultores em Jogo Gustavo César 17,7 R$19.245,00
39º lugar Dom Quixote Vai às Ruas Andrea Cabral Ferreira 17,3 R$19.450,00
40º lugarVivências com Mestres do
Maracatu Rochedo do Ouro 17,2 R$10.000,00
41º lugar Tocando o Barco Marina Rossato 17,1 R$17.558,00
42º lugar Ancestralidade dos Tambores Victor Querubin 17 R$19.998,00
43º lugar Exposição de Gravuras Mário Pisignato 16,8 R$4.759,00
44º lugar Samba de Coco Vivian Parreira 16,7 R$19.892,00
45º lugar Clown na Comunidade Daniele Mendonça 16,6 R$14.880,00
46º lugarEncontro com a História da
CapoeiraJeferson Straatmann 16,5 R$14.710,00
46º lugar Folia de Reis Essio Palone 15,2 R$2.000,00
47º lugar O Corpo e a Cidade Maria Júlia 15 R$20.000,00
48º lugar Brinca GonzagaAirton de Almeida
Pena Junior14,5 R$20.000,00
49º lugar Os Mal Agradecidos Priscila Gomes 14,2 R$19.663,60
50º lugarProduzindo Cultura no Jardim
GonzagaRicardo Luiz Macedo 14 R$14.944,00
51º lugar Sentidos Lígia Borba 11 R$19.928,60
52º lugar Inédito de Otávio c. DamianoCarlos Alberto Souza
Sguissardi10,8 R$19.020,00
53º lugar Impasses Henrique Dias 10,7 R$16.305,50
54º lugar Natureza Recriada Marcel Guerreiro 10,6 R$15.415,00
55º lugar Circo Místico Silvana Soares 9 R$10.085,00
56º lugarCriação Artística de CD
SertanejasJoão Carlos Betani 7,2 R$20.000,00
57º lugar Voz Off João Moura 7 R$19.998,00
58º lugar Estação Nordestina Unidos Pela Arte 6,5 R$15.000,00
59º lugar Memória e Vida Laís Meneguello 6 R$4.585,00
desclassificado Improviso Digital Daniel Marostegan R$3.260,00
desclassificado O Seresteiro Sãocarlense Júlio César Peronti R$20.000,00
desclassificado São Carlos com Eira e Beira Júlio César Peronti R$20.000,00
desclassificado Festival Artes Marcianas Rodrigo Palerosi R$20.000,00
desclassificado Na Trilha do Samba Teia Casa de Criação R$9.958,00
São Carlos, 24 de outubro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Mu-nicipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2011 - PROCESSO Nº 33613/2010 – HO-MOLOGAÇÃO Objeto: aquisição de equipamentos, móveis e materiais para a implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para Inclusão So-cial no Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 03 adjudicado à empresa A. DOS SANTOS GOULART - ME devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 09.382.163/0001-50; lote nº 04 adjudicado à empresa TECMOVEIS MOVEIS E EQUIPAMEN-TOS LTDA - EPP devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 60.370.335/0001-23. Nesta oportunidade, designo o servidor Fulvio Temple de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 24 de outubro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2011 - PROCESSO N.º 20047/2011 – HOMOLOGAÇÃO Objeto: registro de preços de copos descartáveis para atender às Secretarias do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01 adjudicado à em-presa UNIENG COMÉRCIAL LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 13.295.846/0001-48. Nesta oportunidade, designo o servidor Fulvio Tem-ple de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Bra-sil. São Carlos, 24 de outubro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico n° 046/2011 Processo nº 1651/2011/SMS HOMOLO-GAÇÃOObjeto: registro dos preços de material de consumo médico hospitalar, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V.Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente aos lotes 01 e 05 adjudicados à empresa TRIADE FARMACÊUTICA LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 10.914.140/0001-29; lote 02 adju-dicado à empresa MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 48.939.276/0001-66; lotes 03 e 04 adjudicados à empresa CREMER S.A., devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 82.641.325/0001-18; lote 06 adjudi-cado à empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 52.202.744/0001-92Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 13 de outubro de 2011.Marcus Vinícius Franzin BizzarroSecretário Municipal de Saúde
ExTRATOS
ExTRATO DE ADITAmEnTO COnTRATuAL
1º TERmO ADITIvO AO COnTRATO nº 109/10Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Abigail Benites Garcia Andreassi - MEObjeto: prorroga a vigência do contrato de execução de serviços neces-sários à individualização de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS junto à Caixa Econômica Federal, conferência de da-dos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social referentes ao período de 1991 a 2009, e análise e correção dos dados do FGTS, referente ao período de janeiro/1991 a dezembro/2009 para 11/04/12 e acresce o valor de R$ 7.980,00.Data da assinatura: 07/10/11Processo nº 7.909/10
ExTRATO DO ADITAmEnTO nº 57/111º TERmO ADITIvO AO COnvÊnIO nº 18/11
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Amigos de São Judas Tadeu - ASJTObjeto: prorroga a vigência para 30/04/12 e altera a cláusula da prestação de contas.Fundamento: Lei Municipal nº 15.595/11Data da assinatura: 18/10/11Processo nº 29.870/10
ExTRATO DO COnTRATO nº 111/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Salma Maria Colombo Bermudez Araraquara ME.Objeto: fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros para manutenção dos animais abrigados no Parque Ecológico Municipal “Dr. Antonio Teixei-ra Vianna”.Valor: R$ 17.407,00Data da assinatura: 11/10/11Vigência: 31/12/11Modalidade: Pregão Eletrônico nº 75/11Processo nº 5.749/11
ExTRATO DO COnTRATO nº 114/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Maria Glória Rotolo - EPPObjeto: prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições a se-rem servidas aos alunos das escolas estaduais do Município.Valor: R$ 1.242.999,96Data da assinatura: 11/10/11Vigência: 12 mesesModalidade: Pregão Eletrônico nº 67/10 e Ata de Registro de Preços nº 25/11Processo nº 17.760/11
ExTRATO DO COnTRATO nº 115/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Giselda de Cássia Zanchim Sacolão - MEObjeto: fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros para abastecer a Alimentação Escolar e outras (lotes 01, 02 e 04)Valor: R$ 31.320,00Data da assinatura: 13/10/11Vigência: 2 mesesModalidade: Pregão Eletrônico nº 65/11 e Ata de Registro de Preços nº 24/11Processo nº 15.651/11
ExTRATO DO COnTRATO nº 116/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Salma Maria Colombo Bermudez Araraquara - MEObjeto: fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros para abastecer a Alimentação Escolar e outras (lotes 03, 05 e 06)Valor: R$ 43.114,42Data da assinatura: 13/10/11Vigência: 2 mesesModalidade: Pregão Eletrônico nº 65/11 e Ata de Registro de Preços nº 24/11Processo nº 15.651/11
ExTRATO DO COnvÊnIO nº 99/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação dos Enxadristas de São CarlosObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento das ati-vidades do projeto “Desenvolvimento das Modalidades de Tabulareiro no Município de São Carlos”.Valor: R$ 20.000,00Data da assinatura: 13/10/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.831/11Processo nº 26.014/11
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DO 7º TERmO DE ADITAmEnTO
AO COnTRATO FmS nº 093/2006Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Maricondi, Santini e Brandão S/S LtdaVigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 03 (três) meses,
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de outubro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
a partir de 04 de outubro de 2011, expirando em 03 de janeiro de 2012.Modalidade – Pregão Eletrônico FMS n° 045/2006 – Processo Administra-tivo n° 1382/2006Responsável Contratante – Marcus Vinicius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Wagner Maricondi
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 138/2011
Empresa – Nacional Comercial Hospitalar LtdaObjeto – Registro dos preços de material de consumo médico hospitalar (coletor para material perfuro cortante).Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 051/2011 - Proces-so 1859/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Ricardo Novas Cabrera
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 139/2011
Empresa – Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos LtdaObjeto – Registro dos preços de material de consumo médico hospitalar (ataduras de crepe e algodão).Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 041/2011 - Proces-so 1452/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Francisco do Carmo Garcia Junior
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 140/2011
Empresa – A. M. Moliterno - EPPObjeto – Registro dos preços de material de consumo odontológico (esco-va dental e protetor de cerdas).Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 058/2011 - Proces-so 1129/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Alexandre Magno Moliterno
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 140/2011
Empresa – Nos@lig Produtos Odontológicos Ltda – EPPObjeto – Registro dos preços de material de consumo odontológico (esco-va dental e protetor de cerdas).Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 058/2011 - Proces-so 1129/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Cláudio Vieira de Angelo
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 141/2011
Empresa – DF Med Distribuidora de Medicamentos do Distrito Federal LtdaObjeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 057/2011 - Proces-so 2023/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Alexandre Zanoni
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 141/2011
Empresa – Interlab Farmacêutica LtdaObjeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 057/2011 - Proces-so 2023/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Laércio Veríssimo dos Santos
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 142/2011
Empresa – Cirúrgica São José LtdaObjeto – Registro dos preços de material de consumo médico hospitalar (sondas)Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 053/2011 - Proces-
so 1453/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – José Bráulio Dias Horta
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 142/2011
Empresa – TRM Comercial de Medicamentos Ltda - EPPObjeto – Registro dos preços de material de consumo médico hospitalar (sondas)Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 053/2011 - Proces-so 1453/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Carlos Alberto Ferreira
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 142/2011
Empresa – Vibel Comercial LtdaObjeto – Registro dos preços de material de consumo médico hospitalar (sondas)Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 053/2011 - Proces-so 1453/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – José Fonseca Filho
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 144/2011
Empresa – Cirúrgica Flecha Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda-EPPObjeto – Registro de preços de material para atendimento a pacientes estomizados.Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 049/2011 - Proces-so 1352/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Cony Aquemi Oyama
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 144/2011
Empresa – Jomed Comercial Hospitalar LtdaObjeto – Registro de preços de material para atendimento a pacientes estomizados.Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 049/2011 - Proces-so 1352/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – João Carlos de Melo
FunDO munICIPAL DE SAúDEExTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS nº 144/2011
Empresa – Nacional Comercial Hospitalar LtdaObjeto – Registro de preços de material para atendimento a pacientes estomizados.Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 29/09/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 049/2011 - Proces-so 1352/2011Responsável Contratante – Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – José Cabrera
LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°004/2011 PROCESSO N°285/2011 HOMOLO-GAÇÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação da FESC Campus II, localizada na Rua Quintino Bocaiúva es-quina com a Rua Itália, Vila Prado. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame a em-presa R C E INCORPORAÇÕES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ o sob o n°04.495.744/0001-85. São Carlos, 24 de outubro de 2011. Elisete Silva Pedrazzani Diretora - Presidente da Fundação Educacional de São Carlos.
LICITAÇÕES
A PROHAB PROGRESSO E HABITAÇÃO SÃO CARLOS S/A - PROCES-SO ADMINISTRATIVO N.º 666/2011 – CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 003/2011Faço público de ordem do Senhor Diretor-Presidente da PROHAB João Batista Muller, que se encontra aberto o procedimento licitatório na mo-dalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR OFERTA POR LOTE, regido pela Lei Federal n° 8.666/93 devidamente atualizada, que possui como objeto à alienação de 03 (três) lotes com finalidade habitacional, residencial, sem edificações, localizados no loteamento social São Carlos VIII, no município de São Carlos, destinados a construção de unidades habitacionais para famílias de 01 a 05 salários mínimos, em um período de 36 (trinta e seis) meses, mediante comprovação posterior, os quais são de propriedade da PROHAB SÃO CARLOS, conforme as condições abaixo fixadas no presente edital e em seus respectivos anexos. O edital na ínte-gra poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitações, à sede da PROHAB situada a Rua São Joaquim, 958 - Centro, São Carlos, fone (16) 3373-7600, no horário das 08h00min às 12h00 e das 13h30 ás 17h00min pelo valor R$ 50,00 ou retirado pelo site www.saocarlos.sp.gov.br na op-ção Licitações. Os envelopes contendo a documentação e a proposta será recebida na Comissão Permanente de Licitações até as 09h00min do dia 29 de NOVEMBRO de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á ses-são de abertura.São Carlos, 24 de Novembro de 2011Isaac Ben-Hur Almeida SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitações
A PROHAB PROGRESSO E HABITAÇÃO SÃO CARLOS S/APROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 654/2011 – PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2011 Faço público de ordem do Senhor Diretor-Presidente da PROHAB Senhor João Batista Muller, que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico no. 002/2011, que visa a aquisição de 2.000 (dois mil) sacos de cimento CP V – ARI (40kg) para serem utilizados na Fabrica de Artefatos de Cimento (FAC) da Progresso e Habitação de São Carlos S/A, conforme características, especificações e quantidades constantes nos anexos deste Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2011. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 17/11/2011, a abertura das propostas será às 08h30min do dia 17/11/2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 17/11/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3373-7600. São Car-los, 24 de outubro de 2011. Samir Costa Fagury – Autoridade CompetenteSão Carlos, 24 de Outubro de 2010Samir Costa FaguryAutoridade Competente
ExTRATO
ExTRATO DE COnTRATO Termo Aditivo Nº 3685/2011 ao Contrato Administrativo nº 014/2010 – Contratada: EXPRESSO ONSTRUTORA LTDA – Data: 07/10/2011 – Objeto e Valor: Continuam os mesmos constantes no contrato inicial – Vigência: de 10/10/2011 a 08/12/2011.São Carlos, 21 de outubro de 2011.João Batista MullerDiretor Presidente
ATO DA SECRETARIA
R A T I F I C A Ç Ã O O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Edu-ardo Antonio Teixeira Cotrim, ratifica a Dispensa de Licitação, conforme parecer jurídico, para “contração emergencial de empresa para execução de serviços de retida/transporte de lodo desaguado na ETE Monjolinho e locação de centrífuga”, objeto do Processo Administrativo nº 7.650/2011,
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)
Renata Soareseditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
conforme autoriza o Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. São Carlos, 24 de outubro de 2011. Eduardo Antonio Teixeira Cotrim Presidente do SAAE
ExTRATO
ExTRATO DE CARTA COnTRATO PROC. nº: 4150/2011
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAECONTRATADA: ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCO LTDA.OBJETO: A Contratada obriga-se a reforma geral e instalação de disjuntor motor para novo ramal de alimentação na entrada de energia em média tensão no centro produtor do Bairro Santa Felícia, tudo em conformidade com o Anexo III – Memorial Descritivo do Convite.PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia útil do tér-mino da execução dos serviços, mediante conferência, verificação e apro-
vação pelo Setor Competente do S.A.A.E., emissão da nota fiscal, fatura ou recibo.PREÇO: O preço total é de R$ 28.320,00.DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Pro-grama de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empe-nho nº 02493 de 14/10/2011 .São Carlos, 21 de outubro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
CONSELHOSMUNICIPAIS
COnSELhO DE ACOmPAnhAmEnTO E COnTROLE SOCIAL DO FunDEb
EDITAL DE COnvOCAÇÃO
Giovana Regina Nonato, Vice-Presidente do Conselho de Acompanha-mento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no muni-cípio de São Carlos (CACS – FUNDEB), convoca os membros titulares e su-plentes para a 8ª Reunião Ordinária do biênio 2010/2012, que se realizará no dia e horário abaixo discriminados, da qual constará a seguinte pauta:Pauta:- Informes - Análise e emissão de parecer da prestação de contas do 3º trimes-tre/2011 - Vistas nos documentos de prestação de contasDia: 26 de outubro de 2011 – quarta-feiraHorário: 14 horasLocal: Secretaria Municipal de Educação -SME - Rua Conde do Pinhal, 2017 – CentroSão Carlos, 20 de outubro de 2011Giovana Regina NonatoVice-Presidente do CACS-FUNDEB
Cidade Negra e Paralamas fazem show em comemoração aos 154 anos de São Carlos
Dentro das festividades em comemoração ao aniversário de São Carlos, a cidade receberá os shows dos grupos Paralamas do Sucesso e Cidade Negra.A abertura das comemorações será com o
show dos Paralamas na próxima quinta-feira (27), às 20h, na Praça do Mercado Municipal.A banda Paralamas do Sucesso é conside-rada uma das principais bandas de rock do país. Com 27 anos de carreira, os Paralamas
do Sucesso apresentarão, no show de São Carlos, canções do último disco “Brasil Afo-ra”, além de grandes sucessos que marcaram a carreira do grupo.Para dar continuidade aos shows, no dia 28 (sexta-feira) a festa ficará por conta do grupo Cidade Negra, às 20h, também na Praça do Mercado. Conhecida nacionalmente e com influências do soul e do pop rock, a banda Cidade Negra está na estrada desde 1986. Surgindo na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, a banda traz nas letras de suas músi-cas amor e conflitos sociais.Os dois shows serão realizados por meio de parceria da Prefeitura com o SESC São Carlos.
Fotos: Divulgação